Revista SINDIPI nº 83

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FECHAMENTO AUTORIZADO, PODE SER ABERTO PELA ECT.

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

SINDIPI investe em pesquisa para garantir gestão eficiente da pesca

Tubarão ou cação?

Indústria segue a lei e respeita o consumidor

À deriva.

Pesca industrial amarga falta de linhas de crédito

Revista edição n° 83 Março / Abril de 2022

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Palavra do Presidente

H

á várias décadas é consenso no Setor que um dos maiores problemas que temos é a falta de dados estatísticos que comprometem a gestão eficiente da pesca.

Enquanto muitos reclamam, a academia teoriza e o governo investe em sanções, o SINDIPI tem feito a lição de casa.

Neste ano em que comemoramos 42 anos da entidade, o SINDIPI lançou o projeto de Monitoramento da Pesca Industrial em Santa Catarina. Uma iniciativa do SINDIPI, que contratou a Univali para a realização do trabalho de pesquisa. A intenção é coletar dados da pesca e assim subsidiar a nossa Coordenadoria Técnica e todo o Setor com dados que auxiliem as câmaras setoriais e o próprio governo sobre a gestão pesqueira.

Esta iniciativa só será possível graças ao investimento do SINDIPI e também aos armadores associados, que abrirão suas embarcações para receber os pesquisadores.

Este é, sem dúvida, um passo importante e que marca o aniversário da entidade.

No final do mês de abril, o SINDIPI completará 42 anos de fundação. Para celebrar a

data, também iremos realizar o Primeiro Encontro SINDIPI, com palestras e cursos de capacitação e espaço para troca de experiências. Muito mais do que debater os desafios do Setor, o evento tem como objetivo apresentar novidades que irão auxiliar armadores e profissionais da indústria a otimizar tempo e garantir mais rentabilidade aos negócios. Será mais uma oportunidade para a união do Povo das Águas. Espero vê-los no Primeiro Encontro SINDIPI. Até lá!

Jorge Neves - Presidente do SINDIPI

Editorial

Mergulhar nesse universo intenso da pesca, com tantas especificidades, tem sido uma experiência gratificante. Mas assumir o leme da comunicação e da revista SINDIPI, substituindo uma jornalista com tamanha experiência no mundo pesqueiro como Jéssica Feller, é desafiador. Sou grata pela oportunidade e pelo aprendizado. Para 4 | Edição 83

esta edição preparamos uma reportagem que esclarece as dúvidas a respeito da carne de cação consumida pelos brasileiros. Na Malha Miúda nossa Coordenadoria Técnica traçou uma linha do tempo com todas as polêmicas decisões acerca da pesca nas 12 milhas do Rio Grande do Sul. A edição traz ainda a dura realidade dos empresários da pesca que, ao contrário do que foi propagado pelo governo, não contam com linhas de crédito para o Setor e uma matéria a respeito do novo projeto de Monitoramento da Pesca Industrial de Santa Catarina, que promete auxiliar em um dos grandes gargalos da pesca industrial extrativista: a falta de dados científicos e estatísticos para subsidiar as políticas públicas da gestão pesqueira do Brasil. Espero que gostem. Boa leitura!

Adelaine Zandonai - Editora da Revista SINDIPI

Índice

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Palavra do Presidente

Indústria respeita o consumidor

9 SINDIPI investe em pesquisa

17 Malha Miúda

12 Setor amarga falta de linhas de crédito

26 Sindipi no Radar

Expediente Jornalista responsável Adelaine Zandonai (SC 3418/JP) comunicacao@sindipi.com.br Diagramação ED Creative Studio Coordenadoria Técnica Luiz Carlos Matsuda Luana Mallmann Specht Revisão / Correção Sérgio Eduardo Feller Assessoria da Indústria Geraldine Coelho Estevam Martins

Comercial atendimento@sindipi.com.br Tiragem 1.000 Todos os direitos reservados. É proibida sua reprodução total ou parcial. A produção da revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e mensagens publicitárias.

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região.

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Indústria

Tubarão ou cação?

Indústria segue o que diz a lei e respeita o consumidor

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ecentemente uma matéria publicada em um site nacional causou alarde na sociedade e revolta no Setor Pesqueiro ao afirmar que “cação” é apenas um nome genérico dado a todos os tubarões e que, dessa forma, os consumidores são enganados e passam a consumir espécies ameaçadas de extinção. Apesar de trazer dados controversos, incompletos e extremamente tendenciosos, a reportagem expôs um fato verdadeiro e preocupante: a falta de dados referente à pesca nacional – um problema antigo que afeta todo o ordenamento pesqueiro.

Diferente do que a reportagem sugere, a indústria não engana os consumidores. A instrução normativa nº53/2020, do

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) prevê que o rótulo precisa apresentar o nome comum das espécies à venda. Nos anexos da própria IN, o MAPA estabelece quais os nomes devem ser utilizados em substituição à nomenclatura científica. Um Rhizoprionodon porosus, por exemplo, é popularmente conhecido e comercializado também como cação, tubarão, cação-frango ou tubarão-frango.

A legislação prevê ainda que as indústrias podem agregar o nome científico, mas precisam obrigatoriamente respeitar as nomenclaturas comuns previamente estabelecidas pelo MAPA. Na tabela você confere quais os nomes previstos na legislação:

Nome Científico

Denominação Comum

Isurus oxyrynchus

Cação, Tubarão, Cação-Anequim, Tubarão-Anequim, Cação-Mako, Tubarão

Galeocerdo cuvieri

Cação, Tubarão, Cação-Tintureiro,Tubarão-Tintureiro, Cação-Tigre, TubarãoTigre

Lamna nasus

Cação, Tubarão, Cação-Moka, Tubarão-Moka, Cação-Sardo, Tubarão-Sardo

Prionace glauca

Cação, Tubarão, Cação-Azul, Tubarão-Azul

Rhizoprionodon porosus

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

Rhizoprionodon lalandii

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

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Os tubarões oceânicos que podem ser processados pela indústria pesqueira não estão classificados como espécies em extinção, conforme a portaria nº 445 de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Para o mestre em ciência e tecnologia ambiental, o oceanógrafo Rodrigo Mazzoleni, a confusão de nomes das espécies é um reflexo cultural que expõe uma fragilidade do nosso país: a distância que existe entre a academia e a população em geral.

O professor explica que por serem espécies caracterizadas por vida longa, crescimento lento e poucos filhotes em cada gestação, os tubarões acabam tendo a captura extrativista mais limitada. Ainda assim, a falta de dados estatísticos da pesca impede uma avaliação mais ampla e profunda sobre um tema que não é apenas ambiental, mas também social.

“No tocante à pesca, a questão social é importantíssima e deve ser levada em consideração não apenas no momento das avaliações das espécies, mas sim no momento de se decidir pela proibição ou não. Lembro que a decisão de proibir um organismo de ser pescado pode ser válida, mas pode ser uma medida equivocada quando tomada exclusivamente pelos gestores sem se ouvir o setor produtivo que é uma parcela da população interessada. Isto porque quando se coloca um aparelho de pesca na água não se tem controle sobre o que vai ser capturado. Logo, se uma espécie realmente ameaçada de extinção é capturada e morta (sem ser intencional, claro), a medida de proteção é questionável, pois não impede a morte. Outras medidas de proteção poderiam ser estudadas e avaliadas, como épocas de defeso, áreas de exclusão de pesca, ou mesmo a combinação delas”, afirma Mazzoleni.

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Indústria

Faz mal para a saúde?

Outra afirmação controversa da matéria é de que a carne de cação faria mal à saúde por conta do mercúrio contido nas espécies. **Estudo publicado em 2020 indica que amostras de cação deram resultados muito aquém dos níveis máximos estabelecidos pela legislação para os coeficientes de bioacumulação em peixes predatórios (1,00 mg/kg de músculo).

Vale ressaltar que as indústrias pesqueiras são fiscalizadas pelo MAPA e possuem implantados em seus programas de Autocontrole os testes laboratoriais. Fre8 | Edição 83

quentemente as indústrias coletam amostras em laboratórios credenciados para exames sensoriais, físico-químicos e microbiológicos e também avaliam parâmetros como metais pesados para checar se todos estão em conformidade com a legislação vigente. Na maioria absoluta dos casos, o desembarque dessas espécies ocorre em estabelecimentos que têm ainda o Serviço de Inspeção Federal (SIF), ou seja, são rigorosamente vistoriados pelo MAPA e o produto é destinado ao comércio nacional e internacional.

(**Fonte: Petry, M. Indicadores da qualidade da carne do Tubarão Azul eviscerado e armazenado a bordo. Dissertação Mestrado, 2020).

Setor Pesqueiro

Pesquisa à bordo SINDIPI investe em projeto para melhorar a gestão da pesca

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ão há um só pescador, armador ou industrial de pesca que não reconheça erros grosseiros da gestão dos recursos marinhos no Brasil ao longo dos anos. As reclamações vão desde defesos em épocas erradas, sanções questionáveis, até regras que parecem ter sido feitas por pessoas que nunca pisaram em um barco ou em uma indústria de pesca.

Entre todos os desafios que o Setor enfrenta, há um consenso de que a produção de conhecimento técnico e científico relacionado à atividade é escassa e fragmentada e a falta de dados é um dos fatores responsáveis pela ausência de políticas públicas

para a pesca industrial extrativista. No ano em que o SINDIPI comemora 42 anos de criação, a entidade lança um projeto que tem como objetivo contribuir para mudar esse quadro. “Acreditamos que desenvolver ações concretas que possam ajudar no desenvolvimento do nosso Setor seja a melhor maneira de comemorar o aniversário da entidade”, explica o presidente do SINDIPI, Jorge Neves.

O Projeto de Monitoramento da Pesca Industrial em Santa Catarina foi lançado em março. Contratada pelo SINDIPI, a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) será a responsável pela realização do projeto que Edição 83 | 9

Setor Pesqueiro

tem duração inicial de um ano. Ao todo, quatro observadores de bordo participarão de embarques na frota de associados do SINDIPI para realização da pesquisa. A intenção do projeto é subsidiar o Setor para o ordenamento pesqueiro, permitindo a elaboração de normas e políticas mais adequadas aos interesses sociais, ambientais e econômicos. Afinal, é impossível planejar e desenvolver políticas públicas sobre o que não se conhece. “Entendemos que essa prerrogativa de investir em pesquisa seja do governo. Mas não podemos ver o nosso Setor perder tempo e dinheiro sem fazer nada. Por isso o SINDIPI novamente investe em um projeto que tem como foco auxiliar a pesca”, explica Jorge Neves.

Além de contribuir com o setor produtivo na tomada de decisões, o projeto deverá indicar territórios pesqueiros, padrões de utilização do ambiente marinho, ajudar na análise do estado de conservação dos estoques e ainda auxiliar na verificação da eficiência das medidas de gestão aplicadas atualmente.

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A expectativa é que os resultados da análise sejam divulgados no primeiro semestre do ano que vem. Entre os objetivos específicos do projeto estão: • Desenvolver uma equipe de observadores científicos para trabalhar a bordo de embarcações das modalidades de arrasto e emalhe; • Desenvolver protocolos para registro de dados e informações e para realização de coletas de material biológico; • Registrar informações sobre tecnologia, operações de pesca e capturas aproveitadas e descartadas; • Obter dados biológicos sobre espécies componentes da captura incidental; • Orientar dados biológicos sobre espécies componentes da captura incidental; • Orientar pescadores para preenchimento de mapa de bordo, identificação de espécies e coleta de material biológico; • Determinar índices de abundância relativa (Captura por unidade de esforço – CPUE) das espécies-alvo e das espécies componentes das capturas incidentais.

Informe publicitário

Sistema de Identificação Automática (AIS): Conheça a sua história e as possibilidades de uso O Sistema de Identificação Automática (AIS) foi criado pelo inventor sueco Häkan Lans em meados da década de 1980. Lans buscava criar uma comunicação marítima que enviasse uma grande quantidade de dados em um único canal de rádio. Atualmente, o AIS é considerado uma das mais importantes e úteis tecnologias de navegação.

O AIS permite que embarcações transmitam continuamente as seguintes informações: número único de identificação, nome, tipo, dimensões, posição, curso, velocidade, ponto de abordagem mais próximo (CPA) e tempo para o ponto de abordagem mais próximo (TCPA), envio de mensagens para outro dispositivo AIS, entre outros.

A Organização Marítima Internacional (IMO), por meio da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, implementou o uso obrigatório do Sistema de Identificação Automática (AIS) nos navios com o objetivo de aumentar a segurança. Ao identificar os navios e possuir mais informações sobre eles, as chances de colisões diminuem.

A Navitec, na qualidade de Distribuidor exclusivo Onwa Marine no Brasil, oferece uma completa linha de equipamentos integrados ao Sistema de Identificação Automática (AIS). Alguns deles são: KCOMBO-7A: Transmite e recebe AIS, além de possuir as funções GPS e SONDA com Tecnologia Digital Fishfinder de detecção de cardumes.

Rastreador AIS MOB KS-33R: Em caso de homem ao mar, o dispositivo transmite localização para todas embarcações próximas que possuem AIS, diminuindo o tempo de resgate. Possui receptor GPS integrado, enviando a localização exata do ponto de resgate, dispondo também de um Indicador LED de alto brilho para facilitar na localização visual.

KP-1299X: Transmite e recebe AIS, sendo um completo sistema de navegação com as funções: GPS, Sonda, Radar e saída de vídeo HDMI para reproduzir todas imagens e informações em uma grande tela ou TV.

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Setor Pesqueiro

À deriva Pesca industrial amarga falta de linhas de crédito.

E

m janeiro de 2022, quando o governo anunciou uma linha de crédito especial para a pesca, muitos armadores comemoraram. Dois meses depois, durante uma reunião com uma comitiva da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) na sede do SINDIPI, o que ficou constatado foi o descontentamento geral do Setor. Diferente do agronegócio, a pesca industrial não consegue subsídios e nem financiamentos a juros menores através dos bancos públicos.

E, ao que parece, o anúncio do governo infelizmente não corresponde à realidade.

No dia 10 de março, depois de visitar indústrias pesqueiras em Itajaí e Navegantes, o Secretário Nacional da Pesca Jorge 12 | Edição 83

Seif Junior e uma comitiva formada por servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) participaram de uma reunião no SINDIPI. O encontro foi aberto a todos os armadores associados e contou, inclusive, com a participação de alguns representantes de colônias de pescadores artesanais. Na ocasião, a comitiva do governo federal foi questionada sobre a dificuldade dos empresários da Pesca em conseguir liberação de linhas de crédito para fomento do Setor. “Os gerentes da Caixa nem mesmo sabem informar, dizem que não tem linhas de crédito para nós”, afirmou um armador durante a reunião.

O Secretário Nacional insistiu na exis-

tência de financiamentos e alegou que a falta de conhecimento dos funcionários da Caixa seria motivada pelo pouco tempo que o serviço estaria disponível. Porém, o representante da Caixa Econômica Federal na reunião, Adolpho Vaz de Lima Filho, explicou para os armadores que as linhas de crédito ainda precisam ser moldadas para a necessidade do Setor, pois as atuais não contemplam a maioria das necessidades dos armadores e das indústrias. A explicação técnica é respaldada pela própria cartilha distribuída pelo governo que prevê linhas de crédito apenas para a aquicultura e para pescadores artesanais através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura

Familiar (PRONAF), com limite de crédito de R$ 200 mil a R$ 250 mil, com juros que variam entre 3% a 4,5% ao ano.

Além do secretário e do representante da Caixa, compunham ainda a comitiva da SAP a coordenadora geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União Juliana Lopes, o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca José Henrique Francisco dos Santos, os assessores Danielle Blanc, Rafael Capelli e Flávio Augusto Modesto e Silva, o diretor substituto da Secretaria de Política Agrícola, Antonio Luiz Moraes e o secretário adjunto da secretaria de agricultura familiar e cooperativismo Nelson de Andrade Junior.

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Setor Pesqueiro

Comitiva da SAP conhece de perto o dia-a-dia de indústrias da região

O

presidente do SINDIPI, Jorge Neves, acompanhou a vinda do Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior e uma comitiva com integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), às indústrias da região no início do mês de março. A visita técnica oportunizou que os técnicos da pasta conhecessem de perto o dia-a-dia de um dos setores produtivos que menos tem investimentos do governo: a pesca industrial extrativista.

Em dois dias, a comitiva conheceu as indústrias Costa Sul e Camil, no município de Navegantes e Cais do Atlântico e JS Manipulação de Pescados, em Itajaí.

Na Costa Sul, indústria que atua no mercado desde 1989, os servidores do MAPA conheceram o moderno parque fabril que conta com capacidade de esto14 | Edição 83

cagem de sete mil toneladas. Na Camil, o grupo conheceu de perto a linha de produção de uma das marcas mais antigas do mercado de peixes enlatados: a Coqueiro.

Além da linha de produção alimentar, a comitiva conheceu o processo de fabricação das próprias embalagens da marca, feitas no parque fabril de Navegantes.

Em Itajaí o grupo conheceu o cais da empresa JS Pescados, que realiza descargas das mais variadas modalidades, e ainda a linha de produção da Cais do Atlântico, uma empresa familiar que está há cerca de 50 anos no mercado e que atualmente trabalha com três modalidades de pesca: arrasto, emalhe e cerco e exporta cerca de 60% dos seus produtos.

Além do presidente do SINDIPI e do Secretário Nacional da pesca, participaram das visitas técnicas a coordenadora geral Edição 83 | 15

Setor Pesqueiro

de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União Juliana Lopes, os assessores Danielle Blanc, Rafael Capelli e Flávio Augusto Modesto e Silva, o diretor substituto da Secretaria de Política Agrícola, Antonio Luiz Moraes, o Superintendente Federal de Agricultura de Santa Catarina Túlio Tavares Santos, o secretário adjunto da secretaria de agricultura familiar e cooperativismo Nelson de Andrade Junior, o representante da Caixa Econômica Federal Adolpho Vaz de Lima Filho, o chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina José Henrique Francisco dos Santos e a presidente da Associação Catarinense de Aquicultura Ofélia Maria Campigotto.

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Malha Miúda

Alta nos preços de combustíveis preocupa setor A Petrobras elevou o preço da gasolina e do diesel no mês de março, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta foi de 18% e, para o diesel, de quase 25%. O impacto já pôde ser sentido pelos armadores, que têm o diesel como principal custo de operação - quase 80%.

Uma embarcação com capacidade para até 10 mil litros de óleo que antes podia ser completamente abastecida com R$ 52 mil agora terá o custo de R$ 62 mil, aproximadamente. O valor do pescado, no entanto, parece não acompanhar esse aumento. Pelo menos não nos barcos, o que preocupa os armadores. Além disso, é sentida a elevação no valor de diversos insumos necessários à atividade de pesca. Agravando ainda mais o impacto no Setor.

O aumento do preço dos combustíveis é sentido no mundo todo. A frota pesqueira da Itália parou suas atividades por algumas semanas em protesto contra o aumento de preços. Na Espanha, os armadores pressionam para que o governo cumpra isenções, bonificações e auxílios para resolver o problema da alta do diesel. No Brasil, é preciso lembrar que o governo federal não repassa o subsídio do óleo desde 2015, o que levou o SINDIPI a judicializar o tema. Portanto, considerando o período dramático que enfrentamos, com guerras e pandemia, nada mais justo que se fizesse cumprir o que nos é de direito e está na Lei: o pagamento da subvenção econômica ao preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras nacionais.

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Malha Miúda

Portaria estabelece regras para pesca de arrasto de camarão nas 12 milhas do RS Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SAP/MAPA nº 634, de 21 de março de 2022, que estabelece regras adicionais para a pesca sustentável de arrasto motorizado de camarão na faixa marítima da zona costeira adjacente ao Estado do Rio Grande do Sul, das 3 (três) milhas náuticas até as 12 (doze) milhas náuticas.

Os interessados em habilitar embarcações de arrasto de camarão para operar na área das 12 milhas deverão encaminhar para análise da SAP/MAPA o formulário de requerimento para a autorização de pesca, conforme o Anexo I da portaria.

Dentre as regras estabelecidas estão o registro fotográfico e o laudo téc-

nico comprovando que as redes têm a malha quadrada e o Dispositivo de Escape de Tartarugas (TED). Será exigido ainda o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, previsto na Portaria nº 310/2020, e o preenchimento de Mapa de Bordo específico com fotografias das capturas lance a lance.

A portaria se refere apenas à pesca de arrasto para camarão. Diferente do que havia sido proposto no Plano para Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul, onde o SINDIPI foi a única entidade do segmento que encaminhou medidas para a retomada sustentável da atividade de arrasto de camarão e de arrasto de peixe.

Acompanhe os desdobramentos relacionados às 12 milhas nos últimos 12 meses - da decisão judicial que suspendeu efeitos da Lei gaúcha até a liberação da pesca de arrasto pela SAP. 15/12/2020 LIMINAR LIBERA A PESCA Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, suspende parte da lei do Estado do Rio Grande do Sul que proibia a pesca de arrasto a menos de 12 milhas do litoral daquele estado.

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18/12/2020 AMPLA DIVULGAÇÃO SINDIPI solicita ao presidente do IBAMA, Eduardo Fortunato Bim, e ao Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, auxílio na comunicação aos órgãos responsáveis pela fiscalização do RS, acerca da Decisão Liminar que autoriza a volta da pesca de arrasto no estado.

23/12/2020 SAP ANUNCIA NOVA SUSPENSÃO A SAP/MAPA divulga o Ofício-Circular nº 102/2020/GABSAP/SAP/ MAPA anunciando que irá publicar um ato normativo suspendendo a pesca de arrasto na costa do estado até que um Plano para Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul seja finalizado, aprovado e executado. No mesmo dia o SINDIPI realizou reunião com todas as Câmaras Setoriais de Arrasto.

05/01/2021 COMEÇA CONSTRUÇÃO DO PLANO PARA RETOMADA DA PESCA Foi realizada a primeira reunião, por videoconferência, sobre a construção do Plano. Participaram da reunião, os coordenadores das Câmaras Setoriais do Camarão Rosa e Arrasto de Peixe do SINDIPI, André Luiz Dutra Mattos e Fernando Pinto das Neves e o oceanógrafo da Coordenadoria Técnica, Luiz Carlos Matsuda.

15/01/2021 SAP SUSPENDE A PESCA Foi publicada a Portaria SAP/MAPA nº 9, de 14 de janeiro de 2021 que suspende a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul.

22/04/2021 APROVADO PLANO DE RETOMADA Foi publicada a PORTARIA SAP/MAPA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2021 que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.

22/03/2022 SAP ANUNCIA REGRAS PARA LIBERAÇÃO A SAP/MAPA revoga a portaria que suspendia a pesca de arrasto nas 12 milhas e estabelece uma série de novas regras para o exercício da pesca de arrasto de camarão (Portaria SAP/MAPA nº 634, de 21 de março de 2022).

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Malha Miúda

Saiu no DOU Portaria SAP/MAPA nº 608, de 25 de fevereiro de 2022: Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Destaca-se, dentre outras coisas, o Art. 15 “Para a manutenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional Industrial, o interessado deverá realizar até o dia 31 de dezembro do ano corrente a inserção no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, especificamente das folhas que comprovem os dados pessoais e o vínculo empregatício do interessado ou do contrato de parceria por cotas-partes vigente.”

Portaria Interministerial SBIO-MMA/SAP-MAPA/ SECEX-SECINT-ME nº 1, de 8 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o contingenciamento para exportação de barbatanas da espécie de Tubarão-anequim (ou mako) Isurus oxyrinchus.

Fica estabelecida a cota de contingenciamento de 20,79 toneladas para exportação de produtos, subprodutos e partes da espécie Isurus oxyrhynchus, e de 415,86 toneladas quando se considera a es-

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pécie com as nadadeiras aderidas (tubarão inteiro), classificados no código 0303.89.90 da Nomenclatura do Mercosul (NCM).

As cotas estabelecidas compreenderão o período da entrada em vigência da portaria (17/02) até o dia 31 de dezembro de 2022 e dizem respeito apenas aos espécimes pescados até 21 de dezembro de 2021.

Publicada portaria que estabelece cotas para pesca da tainha em 2022 Foi publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 02 de março, a Portaria SAP/MAPA nº 611 que estabelece o número de barcos, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) de 2022, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

A Portaria estabelece 600 toneladas como cota máxima de captura de tainha para a modalidade de cerco/traineira.

Apenas 10 (dez) embarcações da f rota de cerco poderão receber a Autorização de Pesca Especial Temporária para tainha.

Sobre esse assunto, o SINDIPI publicou uma nota oficial. Confira alguns destaques.

“O SINDIPI lamenta que a SAP não tenha acatado o pedido do Setor para que a cota fosse ampliada em mais 350 toneladas, o que significaria possibilitar o trabalho para seis embarcações a mais. A cota deste ano é semelhante à de 2021, quando 10 embarcações foram autorizadas a capturar 605 toneladas.

Vale salientar que a solicitação do SINDIPI para liberação total de 950 toneladas para a pesca industrial estava dentro do cenário possível apresentado junto ao Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Cota Tainha 2022, formado por representantes do governo, de entidades públicas e privadas, e por profissionais de notório saber”.

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Malha Miúda

MAPA divulga edital para preenchimento de vagas dos CPGs Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Edital de Chamamento Público nº 3, de 23 de fevereiro de 2022, que seleciona entidades envolvidas com a atividade pesqueira para o provimento de vagas nos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros – CPGs. Os comitês são instâncias importantes de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil. Neles o Setor pesqueiro pode apresentar suas demandas e discordâncias relacionadas ao ordenamento pesqueiro, por exemplo, aprimorando o processo de gestão.

Desde 2019, os CPGs estavam suspensos devido ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu alguns colegiados da administração pública federal e estabeleceu diretrizes para a reestruturação dos mesmos.

O Edital de seleção foi lançado após meses de espera desde a recriação oficial dos CPGs, ainda em junho do ano passado, por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021.

Ao todo estão previstos 10 comitês com 15 vagas em cada. O processo

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seletivo será conduzido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O SINDIPI se inscreveu em três comitês que são de interesse dos seus Associados: • Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins - CPG Atuns e Afins; • Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das regiões Sudeste e Sul - CPG Pelágicos Sudeste/Sul; e • Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul. Como maior entidade Sindical do Brasil no segmento, o SINDIPI defende o setor pesqueiro há mais de 40 anos e representa quase 300 associados entre indústrias e armadores, que operam mais de 400 embarcações em todo Sudeste e Sul do Brasil. Por esta razão, teremos um papel fundamental a exercer nos CPGs, contribuindo para o avanço da gestão pesqueira no país.

Porto Pesqueiro de Laguna O Porto Pesqueiro de Laguna possui grande potencial de expansão, podendo ampliar a participação de Laguna na produção de pescado no estado de Santa Catarina, visto que a frota pesqueira industrial possui preferência pelo Porto de Laguna quando as pescarias ocorrem do município de Garopaba (SC) para o sul. Contudo, são necessárias melhorias na infraestrutura e logística no Porto Pesqueiro para atender as demandas do Setor. A dragagem, por exemplo, é muito importante pois irá permitir a operação e a manobra dos barcos com segurança.

A dragagem do berço de atracação do Porto, que só foi autorizada com o licenciamento ambiental, começou em dezembro de 2021 e possui quatro meses de prazo para ser finalizada. A obra está sendo executada com recursos do Governo do Estado de R$ 1,2 milhão - são cerca de R$ 798 mil para a execução do trabalho e R$ 400 mil para o monitoramento ambiental da obra. O objetivo é retirar 76 mil metros cúbicos de areia, o que corresponde a 7.600 caminhões de areia, para chegar a uma profundidade de 5 metros.

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Malha Miúda

Criação comercial de Polvos Após anos de estudos acadêmicos, a empresa espanhola Nueva Pescanova conseguiu aprimorar as condições necessárias para a criação de polvo em escala industrial. A empresa planeja inaugurar a primeira “fazenda” comercial de polvos, que deverá produzir 3.000 toneladas por ano até 2026, para o mercado nacional e inter-

nacional, além de gerar empregos na Ilha de Gran Canaria.

A criação de animais tem-se mostrado eficaz para atender as demandas dos consumidores e aliviar a pressão sobre os recursos pesqueiros. Porém, ainda depende de aprovação ambiental por parte das autoridades locais.

Caça às baleias Os únicos países do mundo que permitem a caça comercial às baleias são Islândia, Noruega e Japão, mesmo sob fortes críticas e pressão de entidades internacionais de proteção animal, inclusive, a Comissão Internacional da Baleia. Contudo, o governo Islandês anunciou que encerrará a caça às baleias a partir de 2024. O motivo para a decisão não é a conservação da espécie, mas sim a queda na demanda pela

carne da baleia. O Japão era o maior comprador, mas, em 2018, o governo japonês informou que voltaria a liberar a caça comercial de baleias, 30 anos depois de o país ter se comprometido com o resto do mundo a deixar de lado a atividade.

No Brasil, a caça é totalmente proibida desde 1987, seguindo a recomendação da Comissão Internacional da Baleia feita no ano anterior.

Informe UTRA Itajaí atende em novo endereço A Unidade Técnica Regional da Agricultura de Itajaí (UTRA/Itajaí) está atendendo em novo endereço. O atendimento agora é realizado no prédio

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da APM Terminals, junto ao Porto de Itajaí, na Avenida Cel. Eugênio Muller, 300, no Centro de Itajaí. (1º Andar).

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SINDIPI no Radar

Os oceanógrafos da Coordenadoria Técnica (CT) do SINDIPI, Luana Specht e Luiz Carlos Matsuda estiveram reunidos com mestres de embarcações no mês de fevereiro. Entre eles, os mestres Francisco Ocidi Borges e Leandro Conrado, que atuam na pesca há cerca de três décadas.

Entre os temas da conversa estavam as tecnologias das embarcações, a Portaria 445 e os desafios do dia-a-dia de quem trabalha em alto mar.

O SINDIPI acredita que quando teoria e prática caminham juntas, o Setor se fortalece em sustentabilidade e rentabilidade.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, acompanhado dos oceanógrafos da Coordenadoria Técnica, Luana Specht e Luiz Carlos Matsuda, dos assessores técnicos da indústria Geraldine Coelho e Estevam Martins e da gerente da entidade Mirian Cella, participou da reunião da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados no dia 14 de fevereiro. O tema central do encontro foram ações emergenciais de ordenamento da pesca. A problemática envolvendo o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) também entrou no debate. Desde o final de 2021, quando a empresa responsável por fazer a troca da antena e a manutenção do equipamento do PREPS comunicou a falta de antenas e a impossibilidade de atender todas as embarcações dentro do prazo estabelecido pelo governo, o SINDIPI alertou a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP). O problema, que até agora não foi resolvido, 26 | Edição 83

traz insegurança jurídica a todo o Setor. De acordo com o painel divulgado pela própria SAP, cerca de 25% das embarcações de Santa Catarina estão com problemas no PREPS. “Se o barco estiver pescando em local proibido, entendemos que haja punição. Mas não é apenas isso que acontece. O sistema que deveria ser usado para alertar em caso de perda de sinal, para atendimento em casos de acidentes, acaba não sendo usado para tal finalidade”, destacou o presidente do SINDIPI, Jorge Neves.

O coordenador da Câmara Setorial de Cerco do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, acompanhado dos armadores Wilson Cabral e José Barreto e do oceanógrafo da Coordenadoria Técnica (CT), Luiz Carlos Matsuda, participou de uma reunião com membros da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) no dia 16 de fevereiro sobre o recém-publicado edital de seleção de embarcações para a pesca da tainha em 2022. Publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de fevereiro, o edital altera o formato de escolha das embarcações que terão permissão para a pesca da tainha. O documento traz ainda critérios técnicos que determinam pontuações para embarcações de cerco/traineira e de emalhe anilhado, en-

tre eles a implementação do certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, previsto na Portaria 310.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, e o presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará (SINPESCA), Apoliano Oliveira do Nascimento estiveram reunidos no dia 21 de fevereiro para tratar sobre os períodos de defeso do camarão e sobre as normativas relacionadas às embarcações frigoríficas. O comunicador Antônio Carlos Pereira Correa, o Gaúcho, também estava presente.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, acompanhado da gerente da entidade, Mirian Cella, esteve reunido com o Presidente da Organização para Proteção de Recursos Pesqueiros no Atlântico Sul (OPRAS / Argentina), Eduardo Pucci, no dia 22 de fevereiro.

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SINDIPI no Radar

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, o tesoureiro da entidade, José Fonseca, e a gerente Mirian Cella receberam a visita das representantes da empresa Bull Investimentos, Bianca Dias e Ariane Pivatto, no dia 22 de fevereiro. A reunião tratou sobre linhas de crédito para o Setor.

Agentes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estiveram na região na última semana de fevereiro para conhecer de perto o diagrama de fluxo da pesca de camarão em embarcações frigoríficas. Participaram da visita o diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca da SAP Rivetla Édipo, a Coordenadora de Produção Primária Geize Santos, a Chefe de Divisão de Produção Primária Luciana Santana, a auditora Cassia Brustolin e o engenheiro da superintendência federal de agricultura de Santa Catarina Reinaldo Minillo. No dia 24 Uma comitiva do SINDIPI viajou a Brasília em busca de solução para a problemática envolvendo o atraso da entrega dos mapas de bordo. O tesoureiro do SINDIPI José Fonseca, o armador e coordenador da modalidade de emalhe, Ismael Domingos dos Santos, a armadora e coordenadora da modalidade de cardume associado Gizelle Perão, as despachantes associadas Kelly Machado e Alessandra Belmiro e a oceanógrafa da coordenadoria técnica Luana Specht estiveram reunidos com o secretário adjunto da Aquicultura e Pesca, Jairo Gund e a coordenadora geral de Registro, Juliane Arnaud.

No encontro o grupo solicitou a alteração 28 | Edição 83

de fevereiro Luciana Santana e Geize Santos, que formavam a comitiva de representantes do governo federal, estiveram reunidas com o presidente do SINDIPI Jorge Neves, a gerente Mirian Cella e os assessores técnicos das indústrias do SINDIPI, Geraldine Coelho e Estevam Martins, na sede da entidade. das normas referentes a apresentação do mapa de bordo e também mudança do ato normativo que estabelece punições por falhas de transmissão de sinal do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) que inclusive são reconhecidas pela própria Marinha do Brasil.

O início da saf ra de sardinha foi marcado por desaf ios a todo o Setor Pesqueiro. O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, e o coordenador da Câmara de Cerco, Agnaldo Hilton dos Santos, armadores da modalidade e representantes da indústria participaram de inúmeras reuniões para pôr f im à paralisação dos pescadores. Apesar de terem acordado o preço mínimo de R$ 2,50 por quilo da sardinha verdadeira antes do início da saf ra, os pescadores acabaram anunciando a greve quando os barcos já estavam em alto mar. Depois de muita negociação e esforço da Câmara Setorial, o preço mínimo estabelecido até a Páscoa f icou em R$ 3,20 e a captura de

A Câmara Setorial do Camarão-rosa esteve reunida na sede do SINDIPI no dia 08 de março para debater a importância da alteração da data do defeso do camarão – atualmente estabelecida entre os dias 1º de março e 31 de maio – da pesca ilegal da espécie e também sobre a proibição da pesca nas 12 milhas no Rio Grande do Sul, que atualmente segue sob análise da Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP)

sardinha teve início depois de 13 dias de paralisação.

no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A mudança do período de defeso é uma reivindicação antiga do Setor e está oficialmente sob a análise da SAP desde janeiro de 2020, sem previsão para uma decisão final a respeito. Na reunião, os associados destacaram ainda a importância de cobrar as autoridades para que ampliem a fiscalização da pesca ilegal do camarão.

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SINDIPI no Radar

As normativas que envolvem as declarações do Mapa de Bordo e a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 12, de 22 de agosto de 2012 que estabelece critérios e padrões para o ordenamento da pesca da modalidade, foram temas de uma reunião da Câmara Setorial do Emalhe, realizada no dia 11 de março.

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, participou da Segunda Assembleia Geral Extraordinária do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) no dia 11 de março. O encontro virtual debateu assuntos relacionados à pesca como, por exemplo, o edital dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs).

O presidente do SINDIPI, Jorge Neves e o coordenador da Câmara Setorial do Cerco, Agnaldo Hilton dos Santos tomaram posse como membros da diretoria da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), no dia 11 de março. Ambos passam a integrar a nova diretoria da ACII que assume o biênio 2022-2023. Agnaldo Hilton dos Santos assumiu como vice-presidente para assuntos relacionados à pesca. Já o presidente do SINDIPI, Jorge Neves, assumiu como membro do conselho deliberativo da entidade.

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O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, o coordenador da Câmara Setorial do Camarão Rosa, André Mattos, acompanhados da gerente Mirian Cella e do oceanógrafo Luiz Carlos Matsuda, se reuniram no dia 15 de março com o primeiro tenente da Marinha do Brasil Gabriel Santinelli, o chefe do Núcleo Especial da Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal Jorge Maurício Froeder, o Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental em Florianópolis Capitão Fernando Magoga Conde, o tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental Marledo Egídio Costa, o major da Polícia Militar Ambiental Guilherme Silva, os sargentos da Polícia Militar Ambiental Nélio Correio

Junior e Vagner Goulart, o chefe da Unidade Técnica II do Ibama em Itajaí Rodrigo Fontoura de Almeida e seu substituto Eduardo Nuber. O encontro teve como objetivo a aproximação destes órgãos com o sindicato.

Depois de dois anos, a Festa do Peixe deverá ser retomada em 2022 em Itajaí. O assunto foi tema de uma reunião no dia 21 de março entre o presidente do SINDIPI Jorge Neves, o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Itajaí Thiago Morastoni, o Secretário de Turismo, Evandro Neiva, o Diretor Executivo de Pesca, Rodrigo Silveira, o Diretor de Indústrias Comércio e Serviço, Edson Bastos e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de

Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), José Henrique Pereira. Também participaram do encontro a gerente do SINDIPI Mirian Cella e o assessor especial Alan Souza.

A expectativa é que a 2ª edição da Festa do Peixe seja realizada no dia 02 de julho de 2022 em homenagem ao pescador, cuja data é comemorada no dia 29 de junho. O evento é feito pela Prefeitura de Itajaí, com a parceria do SINDIPI e Sitrapesca.

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Artigo

Otólitos a caixa-preta dos peixes.

Por: Luiz Carlos Matsuda

O

s otólitos são estruturas rígidas de carbonato de cálcio e outros minerais, que estão localizados no ouvido interno dos peixes ósseos. Sua função está associada à audição e equilíbrio. Para os cientistas os otólitos trazem informações preciosas sobre toda a vida dos peixes. Não à toa são chamados de caixa-preta. A partir de estudos com otólitos podemos identificar a idade dos peixes e, por meio de análises químicas, áreas que foram utilizadas para crescimento e reprodução, além de taxas metabólicas. Essas informações podem fornecer, por exemplo, conhecimento sobre como diferentes espécies de peixes se adaptam a novas condições ambientais, incluindo mudanças climáticas.

Para as espécies que são exploradas comercialmente, essas e outras informações são importantes para que haja um manejo da pesca eficiente e sustentável.

Que nada mais é do que compatibilizar as demandas econômicas e sociais, com um nível de captura da espécie que não extrapole a capacidade de reposição do peixe no mar.

A avaliação de estoque é a ferramenta utilizada para determinar qual a capacidade de reposição, como a pesca pode afetar essa capacidade e quais as condições ambientais para mantê-la. Os otólitos fornecem parte dessas informações, como a idade, que associadas a informações bio-

lógicas da espécie podem indicar em que momento os peixes maturam e estão aptos para reproduzir, bem como qual a expectativa de vida e quantos eventos reprodutivos podem ocorrer ao longo deste período.

O conhecimento sobre como o metabolismo ou áreas utilizadas pelo peixe se alteram sob condições ambientais diferentes das atuais, pode servir para prever o que acontecerá com os diferentes estoques de peixes com o aquecimento dos oceanos e subsidiar ações que deverão ser tomadas.

O carbonato de cálcio e outros minerais que são depositados nos otólitos, vêm de duas fontes: da absorção da água em que o peixe está nadando, e do alimento utilizado para suprir a demanda energética. Sendo assim, como a disponibilidade de alimento e o metabolismo variam ao longo do ano, por conta da sazonalidade ambiental, formam-se anéis de crescimento nos otólitos. Esses anéis são identificados para determinar a idade dos peixes. Muitas espécies de peixes costeiros se movem entre estuários, lagoas costeiras e plataforma continental ao longo da vida. Uma vez sabendo a idade do peixe e por conta de parte do carbonato de cálcio ser absorvido da água, vestígios ambientais são deixados nos otólitos e funcionam como “marcadores químicos”, possibilitando rastrear quais áreas foram utilizadas pelo peixe e em qual estágio de vida, se juvenil ou adulta, por exemplo.

*** Luiz Carlos Matsuda é oceanógrafo da Coordenadoria Técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).

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SINDIPI

SINDIPI em números

C

ada modalidade de pesca tem suas especificidades e demandas próprias, assim como as indústrias. Para atender todas as diferentes demandas do Setor, o SINDIPI é organizado em Câmaras Setoriais. Cada uma é coordenada por um membro da modalida-

de, escolhido pela maioria dos seus pares e assessorada pela Coordenadoria Técnica, que conta com dois oceanógrafos. As Câmaras se reúnem periodicamente para debater e deliberar sobre posicionamentos e ações que serão realizadas através do SINDIPI em nome da categoria.

Câmaras Setoriais Camarão rosa

Arrasto de peixe

Polvo

Camarão sete barbas

Long Line (Espinhel) de Fundo

Emalhe

2 embarcações 2 associados

81 embarcações 60 associados

Long Line (Espinhel) de Superfície

Cardume Associado

136 embarcações 80 associados

31 embarcações 26 associados

Vara e isca-viva 27 embarcações 11 associados

2 embarcação 2 associado

74 embarcações 50 associados

29 embarcações 21 associados

11 embarcações 10 associados

Cerco

58 embarcações 41 associados

Total

451 embarcações 249 armadores

Indústria

38 associadas 6.038 mil funcionários diretos

Total de Associados

287 Armadores + Indústrias

Dados de março de 2020 / Icones: thenounproject

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Convênios

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