Gestão Zema na Cemig é autoritária, mas a categoria eletricitária resiste!
Gestão cruel ataca até mesmo o direito soberano à alimentação. Não sucumbiremos à chantagem! Pág. 02
É GRAVE! Enquanto a saúde e segurança é negligenciada, cinco trabalhadores morreram nos últimos meses Pág. 04
ACT 2023/24: O Acordo Coletivo de Trabalho é uma conquista constitucional da classe trabalhadora. É preciso realizar uma digressão para entender por que não podemos entregar o ACT nas mãos da gestão da empresa Pág. 03
A voz do trabalhador: Escolhemos e queremos viver. Se, de fato, a vida é prioridade, é preciso que gestores sejam substituídos Pág. 02
Gestão Zema na Cemig é autoritária, mas eletricitários resistem!
A paralisação da quarta-feira (13) é uma resposta aos ataques autoritários da gestão Zema na Cemig. À semelhança de governos autoritários da história, a gestão da Cemig não respeita instituições e tenta forçar a implementação de mudanças.
Em retaliação à postura do Sindieletro em não aceitar barganhas e ilegalidades no ACT, a gestão da Cemig usou de diversas artimanhas para pressionar a categoria a sucumbir aos seus desmandos. Aplicaram o ACT para eletricitários representados pelo Sindieletro que se filiaram a outros sindicatos, cortaram o repasse do ticket aos trabalhadores da nossa base territorial e interromperam o repasse da contribuição sindical ao Sindieletro. Nosso Departamento Jurídico buscou diversas alternativas na Justiça para estas questões, inclusive requerendo tratamento isonômico entre os trabalhadores.
No dia 21 de novembro, o Tribunal
Regional do Trabalho (TRT da 3ª Região) divulgou liminar proibindo a gestão da Cemig de implementar Acordos Coletivos firmados com outros sindicatos para a base territorial do Sindieletro. A Cemig descumpriu a liminar e pagou o ticket para estes trabalhadores. Já no dia 5 de dezembro, o TRT da 3ª Região soltou liminar determinando também que a gestão da Cemig garanta o repasse das mensalidades sindicais ao Sindieletro. A Cemig também ignorou esta liminar, mesmo sob pena de multa.
A crueldade dessa gestão chega a ser inacreditável. O revanchismo, o ódio ao trabalhador e ao seu direito de negociação é tamanho que a segurança alimentar dos eletricitários e suas famílias está em jogo. O ticket, bem como o próprio ACT, é lei. Tem origem em política pública: lei 6.321, de 14/4/1976. Na Cemig, recebemos o ticket desde a década 80. Em nenhum governo anterior tiveram a ousadia de cortar um direito
Todo trabalhador ama viver, será que alguém pode decidir que ele vai morrer?
Será que para a gestão atual da Cemig somos ervas daninhas? Com as inúmeras situações de desrespeito ao direito à vida e ao trabalho saudável, seguro e digno por parte da gestão, é essa impressão que fica. É provável que o hábito de tratar tudo como número e moeda é o que faz com que gestores se sintam imunes às dores do ser humano; mas contrariando aos desavisados úteis, informo que não são permitidos a eutanásia, a morte assistida, o assassinato e nem precarizar o trabalho, expondo os trabalhadores ao risco de acidente e de morte.
De 2019 até agora, a direção da Cemig tem tomado decisões que pioram as condições de trabalho. Mesmo com os indicadores de segurança (TF, TFA e TG*) com números absurdos, ainda que “ajeitados”, comprovando a negligencia sistêmica, os resultados que são destacados continuam sendo os econômicos, enquanto pessoas morrem.
Será que a corrente elétrica que percorreu o corpo do Gabriel Luciano lá em Pai Joaquim, o corpo do Dayvid Mendonça lá em Candeias, e as lâminas de aço que perfuraram o corpo do
relacionado à nossa condição soberana de alimentação.
Reynaldo Passanezi e sua corja estão impondo uma situação caótica entre os trabalhadores. É mais uma situação gerada pela gestão Zema na Cemig que adoece os profissionais dessa empresa. Eletricitários estão sofrendo com muita angústia e, em alguns casos, até desespero. Recebemos relatos de trabalhadores que ameaçam sair da Cemig por não ter condições de subsistência sem o ticket alimentação.
Na última quinta-feira (7), o Departamento Jurídico do Sindieletro encaminhou petição ao TRT informando o descumprimento da liminar concedida no nosso dissídio coletivo. O Sindieletro pediu o aumento da multa para a gestão da Cemig e o bloqueio do valor de repasse das mensalidades sindicais. Pedimos também a prisão do presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, por crime de desobediência. A petição já
está com o desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior para apreciação. Nossa paralisação é a manifestação contra as medidas autoritárias e cruéis da gestão Zema na Cemig: a retirada do ticket, a falta de isonomia no tratamento entre trabalhadores, a falta de boa-fé ao não repassar a contribuição sindical. Nossa luta é, afinal, pelo fechamento do ACT! Por um ACT digno, que cumpra seu papel enquanto fruto de negociação verdadeira.
Enquanto aguardamos o andamento do dissídio, o Sindieletro, o Sintec e o Sindicato dos Eletricitários de Juiz de Fora continuam à disposição para outras rodadas de negociação, que podem ser realizadas a qualquer momento e, em caso de acordo, interromper o andamento do dissídio.
O Sindieletro continua buscando o melhor acordo possível para essa imensa e combativa categoria. Mas não vamos aceitar chantagem. Nossos direitos não estão à venda!
Marcelo lá em Frutal não foram consequências das deliberações da gestão, que com isso usurpou a vida como um sacrifício pagão ao “deus dinheiro”?
Os trabalhadores têm domínio e conhecimento das atividades através da troca de experiência, formação e treinamento. Eles são capazes de propor melhorias e, quando isso não é respeitado, também são capazes de prever e avisar que o apocalipse não é individual e, sim, pra todos, se não reagirmos agora.
O adoecimento e a morte na Cemig são o resultado da barbárie, pois a gestão, de fato, trata a vida como um negócio e, para ela, nossa carne é a mais barata do mercado.
Os atuais gestores apostam na precarização operacional e organizacional a fim de obter lucro exacerbado e também criar a narrativa “perfeita” para acelerar o projeto de privatização. Excedem, erram e, banalizam as análises sobre o setor elétrico, meio ambiente e segurança e, ainda tomam atitudes de mais perversidade.
De julho até hoje já foram 5 mortes. Indigna-nos, preocupa-nos, pois, considerando o atual período de chuvas
e as más condições de trabalho, pode não demorar ocorrer mais mortes!
É preciso que os gestores garantam, imediatamente, as condições dignas de trabalho, recrutamento, formação e treinamento de mão de obra, melhoria dos procedimentos de serviço (com a participação dos trabalhadores), retomada do programa de inspeção com pessoal próprio, manutenção, ensaios e testes em equipamentos, recomposição do SESMT com autonomia técnica para gestão e intervenção. Assim, teremos de fato a vida como inegociável, saúde e segurança, qualidade dos serviços prestados, confiabilidade no sistema e garantia de que a energia seja instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Hoje, as atividades estão extremamente comprometidas pela precarização. Cito exemplos: Engenharia, Linha Viva, Faturamento, Linha de Transmissão, Geração, Telecomunicações, Subestação, (Transformação e Manobra); esta última sofre os impactos do descaso da decisão irresponsável que juntou TM ao PAM para, assim, evitar contratação de pessoal. Isso com um número considerável de instalações “amarradas a arame” e com o aumento desumano das distâncias e quilômetros rodados. Os resultados: adoecimento, acidentes e a morte do Gabriel Luciano.
A situação é tão caótica que, até hoje, a gestão não divulgou o relatório de análise de acidente com trabalhadores da SE Pai Joaquim, concluído em setembro. Com isso, a família e amigos do Gabriel Luciano sofrem, e a gestão mantém os eletricitários do PMO EA/EO em risco e adoecidos. Não foi aberta CAT e nem foram tomadas medidas de segurança para evitar mais acidentes.
Se, de fato, a vida, a saúde e a segurança são prioridades, é necessário que todos os responsáveis por essa gestão sejam substituídos. Fora todos esses que nos colocaram, mais uma vez, nessa situação! Nós escolhemos e temos o direito de viver.
Viva a vida, viva a dignidade e viva o trabalho saudável e seguro!
*Taxa de Frequência de Acidentes (TF)
*Taxa de Acidentes com Afastamento (TFA)
* A TF de toda a Cemig hoje é de 3,70
*A TFA de toda Cemig hoje é de 1,2
*A TG da Cemig hoje está em 338
Por um eletricitário muito preocupado com a saúde e segurança
Categoria
Negociação coletiva é direito previsto em lei: não vamos abrir mão do nosso ACT
Entenda por que agora é a hora de lutar contra as imposições da gestão da Cemig no nosso Acordo
A prática da gestão de Romeu Zema na Cemig é muito clara: não negociar. A gestão Zema na Cemig não só mudou o processo negocial, como está tentando extingui-lo. Fechar bons acordos na Cemig nunca foi fácil, mas a dinâmica se acirrou de maneira inédita.
A gestão Zema ameaça e chantageia os trabalhadores utilizando a ultratividade, ferramenta proveniente da Reforma Trabalhista que desobriga a empresa a cumprir cláusulas do Acordo Coletivo após o vencimento da data-base.
Implementada em novembro de 2017, não foi usada na negociação daquele ano; em 2019 e 2021, sim. A utilização da regra da ultratividade, no entanto, não é uma obrigação. É opção da gestão Zema para desestabilizar e pressionar a categoria a aceitar um acordo injusto e prejudicial.
Sem possibilidade de reeleição, Zema ataca os direitos dos trabalhadores com tudo enquanto pode. No processo negocial atual, a lógica destrutiva continua: não há diálogo e troca em busca de um consenso, mas forte retaliação de trabalhadores – com ameaça de transferência e tentativa de vedação do direito de greve, principalmente para os técnicos –, além do aprofundamento de práticas antissindicais.
O Sindieletro é de categoria. Representamos todas as linhas profissionais que atuam no setor elétrico. Portanto, os eletricistas, técnicos, engenheiros, administradores e outros profissionais são eletricitários. Nosso Acordo possui a prerrogativa de abranger
toda a categoria na ausência de qualquer sindicato profissional. Nosso Acordo tem validade para todos os trabalhadores, independente de qual é a sua profissão.
No entanto, a gestão Zema não respeita essa determinação quando afirma que o Sintec deveria aprovar a greve para que os técnicos participassem. Sem assembleias do Sintec, os técnicos têm total direito de participar da greve. A pressão sobre esses trabalhadores configura perseguição.
A gestão da Cemig não quer o dissídio. Avaliando as execuções de dissídio em outras categorias, é possível perceber que geralmente o Tribunal tem executado o dissídio mantendo as cláusulas do acordo, sem retirar nada e pagando a correção pela inflação. O dissídio não interessa à gestão da empresa, pois é Zema que propõe a adição de cláusulas que visam a retirada de direitos, mudando a natureza do Acordo Coletivo de Trabalho.
Reynaldo Passanezi e seus capangas pretendem não só impor os novos planos de saúde à categoria, como também desmontar a organização sindical, alterar a data-base de forma capciosa e incluir cláusulas concernentes à Cemig Telecom e à ação de horas- extras que sequer deveriam constar no ACT. Você pode conferir a descrição de cada um dos pontos da proposta da Cemig citados e a interpretação do Sindieletro sobre eles na última edição deste jornal: Chave Geral 937.
Acordo Coletivo existe para dar voz ao trabalhador, não para servir ao mercado
A verdade é apenas uma: a gestão da Cemig busca proteger seus interesses instrumentalizando o ACT para resolver passivo trabalhista e desenvolver seu projeto de privatização. O ACT não tem este objetivo. O Acordo Coletivo de Trabalho é uma conquista constitucional da classe trabalhadora. É preciso realizar uma digressão para entender por que não podemos entregar o ACT nas mãos da gestão da empresa. Vamos voltar à década de 60, no início do regime militar no Brasil. O golpe de 1964 foi uma estratégia para a alteração das condições econômicas do país. “Na ditadura houve crescimento econômico”, alguns podem dizer. Não para os trabalhadores! O regime militar usava da força bruta para calar e perseguir. Os alvos eram sindicalistas, partidos e movimentos sociais. O presidente da Cemig Delmir Vilela ficou foragido por 9 anos para não ser preso pelos ditadores.
Na segunda metade de 1960 o sindicato retorna às suas atividades. Os metalúrgicos de Belo Horizonte realizam greve e apontam o enfrentamento direto à ditadura militar, reivindicando melhores condições de trabalho e melhores salários. A categoria eletricitária poderia ter construído a segunda maior greve de Minas Gerais em 1973, quando também reivindicávamos melhores salários. Nes-
sa época, conquistamos o benefício a que chamamos de Maria Rosa, que garantia os 14º e 15º salários.
Naquele momento, o governo estancou a greve da categoria pagando a Maria Rosa. Fica claro que, em períodos de ascensão da classe trabalhadora, o patrão prefere ceder a uma pauta econômica desassociada de um reajuste salarial para, num momento futuro de correlação de forças dos empresários e gestores, retirar esses direitos.
Durante a Constituinte houve o debate da redemocratização. E não existe democracia sem direitos trabalhistas. A partir dos debates na Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) em 1982, um dos direitos que entraram na Constituição de 88 foi o Acordo Coletivo.
O ACT é uma forma de garantir um consenso entre a força de trabalho e patrão. O Acordo Coletivo visa contrapor os regimes autoritários e dá aos trabalhadores a possibilidade de negociar.
Na década de 90, no entanto, chega a ditadura de mercado: em 99, o Consenso de Washington aprova dez medidas macroeconômicas para a América Latina. Dentre elas, as privatizações. Este é um novo período que perdura até os dias de hoje.
Não podemos abrir mão do direito de negociar. Não podemos deixar que essa ou qualquer gestão que venha a seguir coopte o nosso ACT e esvazie o sentido desta conquista histórica. O Acordo Coletivo é instrumento de negociação, é um direito dos trabalhadores! Vamos lutar até o fim para que essa conquista seja respeitada.
Zema e o estadista Itamar Franco: o que eles têm
Romeu Zema, o homem que chegou ao governo de estado com a trajetória de gestão para o mercado, deveria aprender com alguns estadistas sobre a importância de manter o diálogo com a população e os trabalhadores, numa relação democrática e republicana. O ex-governador Itamar Franco é um dos exemplos que Zema deveria se espelhar. Quando ainda candidato ao governo de Minas, em 1998, Itamar sentou-se com o Sindieletro e conversou sobre os interesses dos eletricitários; depois, assumiu compromissos com a categoria eletricitária Cemig. Ele enviou para o Sindieletro a “Carta compromisso de Itamar Franco com os trabalhadores da CEMIG” e cumpriu o que assinou embaixo.
Destacamos alguns pontos da carta e os comparamos com os “descompromissos” do governador Zema que, em sua gestão na Cemig, impõe o desmonte da empresa e do nosso ACT, tenta privatizar a todo custo por meio da retirada do referendo popular da Constituição Mineira, promove assédios e persegue os trabalhadores. A gestão Zema vem tentando utilizar o ACT para impor a implementação de suas medidas de mercado, como disparar ataques para inviabilizar o nosso plano de saúde e lançar práticas antissindicais sistemáticas para enfraquecer as lutas da categoria e do Sindieletro.
O primeiro e importantíssimo compromisso de Itamar Franco com a categoria eletricitária Cemig e com todo o povo mineiro foi o de não privatizar a empresa e adotar medidas judiciais para a revisão do Acordo de Acionistas
Cinco acidentes fatais nos últimos meses e a gestão da Cemig mantém a recusa de negociar saúde e segurança
Lamentavelmente, tivemos mais um acidente fatal com trabalhador a serviço da empresa. O eletricista Dayvid Mendonça Castro morreu no último dia 2, vítima de choque elétrico durante a substituição de um ramal na cidade de Candeias (MG). Um trabalhador de 33 anos,
feito durante a gestão do ex-governador tucano, Eduardo Azeredo. Esse acordo foi assinado com os sócios norte-americanos AES, Southern Eletric e o Banco Opportunity. Os sócios compraram 33% das ações ordinárias, mas garantiram o poder de mando na empresa. Com o processo judicial movido pelo governo Itamar, o acordo foi anulado.
A interlocução do Sindieletro com o governo Itamar e com deputados que defendem a Cemig pública garantiu o envio à ALMG da PEC 50, aprovada e que instituiu na Constituição Mineira o voto qualificado de três quintos dos deputados para autorizar a privatização e a realização de referendo popular junto à população mineira para a decisão final sobre a venda da empresa.
Outro importante compromisso foi com a Forluz, de manter os aportes financeiros necessários para a manutenção dos benefícios de aposentadoria. Agora, a gestão Zema na Cemig tenta impor a migração dos planos de aposentadoria da Forluz, em prejuízo dos trabalhadores ativos e aposentados, para planos somente de benefícios variáveis. Os planos de benefício variável têm caráter puramente financista, ao contrário dos planos de benefício definido, que têm caráter mutualista e solidário.
Enquanto o estadista Itamar Franco manteve e ampliou o caráter social e de fomento da Cemig, Romeu Zema, desde o primeiro mandato e sempre que tem oportunidade, desfere críticas aos serviços e aos trabalhadores da Cemig, desdenhando a empresa na tentativa de mudar a opinião pública sobre a privatização da empresa. Ele
que deixou um filho de dois anos. Dayvid trabalhava na Telemont Engenharia de Telecomunicações, contratada da Cemig. Ele foi o quinto trabalhador que morreu a serviço da Cemig este ano.
A gravidade das condições de saúde e segurança na Cemig, com os trabalhadores próprios e terceirizados, foi apontada pelos eletricitários durante o levantamento da nossa pauta de reivindicações para a renovação do ACT 23/24. Eles destacaram que a situação é trágica e que há a necessidade urgente de se construir uma política de saúde e segurança para a proteção à vida. Encaminhamos a pauta no dia 22 de agosto com vários pontos para dialogar com a gestão da Cemig, sobretudo nos
em comum?
aponta descaso da empresa com atendimento “deficiente” aos consumidores, mas esquece-se que é o governador o responsável pela gestão, inclusive pelos investimentos.
Outro ponto: Itamar Franco garantiu a participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Cemig, mas o homem de mercado que governa Minas agora tenta restringir a atuação do conselheiro indicado pelos trabalhadores.
Ainda na contramão dos estadistas,
Zema vende o patrimônio da Cemig, fecha localidades e agências de atendimento e sucateia locais fundamentais para os trabalhadores, como a Escolinha de Sete Lagoas. Em alguns casos, a sua gestão cria extrema precariedade para as equipes, como denunciamos recentemente, sobre o ambiente insalubre no CRIU-Uberlândia, onde trabalhadores são obrigados a atuarem num calor de 40 graus sem ar condicionado e convivem com alagamentos de chuvas e até fezes de pombo em galpão de eletricistas.
itens sobre saúde e segurança de sua força de trabalho, o que foi prontamente negado pela empresa.
O Sindieletro esteve na região em que Dayvid trabalhava e recebeu várias denúncias sobre a Telemont. Uma delas motivou o envio de um ofício à Cemig exigindo providências imediatas. Trabalhadores inexperientes são colocados juntos em duplas multifuncionais que atuam diretamente no sistema elétrico energizado.
Se a Cemig não tomar providências imediatas, será responsável por mais acidentes que, infelizmente, podem acontecer a qualquer momento na região.
Sindieletro: luto por vida, dignidade e trabalho!
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Rua Mucuri, nº
Diagramação: Maria Beatriz de