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DRB da Cemig Saúde, Edvaldo Pereira palestra em seminário da Anapar sobre autogestões em saúde
Págs. 03 e 04 Crédito: Nadia
Audiência pública na ALMG foi potente e pressionou parlamentares e o secretário de governo
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Iniciamos a campanha de ACT deste ano dialogando com a categoria através das setoriais, onde coletamos, com a participação direta de trabalhadores e trabalhadoras, as demandas para nosso Acordo Coletivo de Trabalho. A precarização das relações de trabalho promovida pela gestão Zema na Cemig foi tema recorrente nos relatos vindos da categoria, e o combate a essa nefasta prática se faz presente na pauta de reivindicações entregue à direção da Cemig no dia 22/08/2023, aniversário de morte de Juscelino Kubitscheck, o idealizador da Cemig. Mais de um mês depois, a gestão ainda não marcou a primeira reunião de negociação.
O Sindieletro solicitou ao presidente Reynaldo Passanezi que recebesse a pauta em mãos. Contudo, o presidente da Cemig, em mais uma demonstração de seu desprezo pela categoria e por sua representação, sequer se deu ao trabalho de responder a nossa solicitação e, mais uma vez, não nos recebeu. Vale lembrar que Passanezi nunca recebeu nenhum representante da categoria!
A nossa pauta de reivindicações reflete demandas históricas e imediatas da categoria. Podemos relacioná-las em três principais eixos: a
luta pela preservação da vida e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras; a luta pela retomada de conquistas históricas e a manutenção das conquistas anteriores da categoria eletricitária; e a luta pela preservação da Cemig como patrimônio do povo mineiro.
A pauta sobre a preservação da Cemig toma força especialmente na atual conjuntura, uma vez que o governo Zema apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a famigerada “PEC do medo do povo”, em que o governador em uma clara demonstração de autoritarismo e desprezo com a vontade do povo mineiro enviou para a ALMG um projeto de emenda a constituição onde solicita a retirada do referendo popular que obriga a consulta a população sobre propostas de privatizações da Cemig, Gasmig e Copasa e além de propor a retirada do referendo dizendo que o povo mineiro não sabe opinar sobre a privatização de empresas que são patrimônio do povo, propõe, ainda, a redução do córum qualificado exigido para mudanças na constituição do estado que hoje é de 3/5 dos parlamentares (48 deputados) para a exigência apenas do córum mínimo que representa 50% mais 1, o que reduz a exigência que hoje é de 48 votos “sim” a favor da
privatização para a possibilidade de ser aprovada com 39 deputados presentes e 20 votos “sim”.
O cenário na Cemig hoje é alarmante. O número de acidentes e mortes vem aumentando de maneira assustadora, e a gestão Zema na Cemig contribui diretamente para isso, inclusive com ocultações de acidentes. A precarização das relações de trabalho possui forte impacto no número de acidentes e até mesmo nas mortes na Cemig.
São diversas medidas adotadas por essa gestão que contribuem para esse cenário: a redução do número de trabalhadores do quadro próprio, o sucateamento da estrutura de capa citação da categoria (a escolinha de Sete Lagoas, Univercemig), a ado ção do assédio como ferramenta de gestão, as práticas punitivistas e de perseguição a trabalhadores e tra balhadoras e o aumento da exigên cia para prolongamento da jornada de trabalho em horas-extras, além das afrontosas práticas antissindi cais – um exemplo são os frequentes cortes de horas de quem participa das assembleias, setoriais e demais mo mentos de diálogo com os sindicatos que representantam a categoria.
A pauta do ACT deste ano bus ca enfrentar essas questões de forma propositiva e participativa. O Sin
PLR 2017: Justiça do Trabalho deverá proferir sentença na ação coletiva em até 30 dias
No último dia 20 de setembro, às 9h45, foi realizada audiência de instrução na 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte sobre a ação coletiva movida pelo Departamento Jurídico do Sindieletro requerendo o pagamento da PLR 2017 para todos os trabalhadores que ficaram de fora da distribuição. Ao final da audiência, a fase de apresentação de provas orais pelas partes foi encerrada e o juiz do processo decidirá o caso no prazo de até 30 dias.
A sustentação do Sindicato na ação é de que a verba da PLR 2017, paga em favor de parte dos trabalhadores da base territorial do Sindicato no ano de 2018, não possuía Acordo Específico. Por isso, a Cemig, Cemig GT e Cemig D devem reconhecer que o pagamento foi a título de “verba remuneratória”, tendo em vista que possui natureza salarial. E, por isso, também deve tratar de forma isonômica todo o conjunto dos trabalhado-
res na distribuição da PLR 2017.
Na ação, o Sindieletro requereu ainda a condenação da Cemig, Cemig GT e Cemig D ao pagamento dos reflexos da verba remuneratória no repouso semanal remunerado e feriados e, somados a esses, férias vencidas, proporcionais e indenizadas acrescidas do terço constitucional, adicional noturno, horas de sobreaviso, adicional de periculosidade, horas-extras, horas de sobreaviso, gratificação “Maria Rosa”, aposentadoria-prêmio, 13º salários, na conta de complementação de aposentadoria, no saldo e na multa de 40% do FGTS.
Audiência no MPT sobre PLR Nesta quarta-feira (27), o Sindieletro participa, às 14h, de audiência marcada no Ministério Público do Trabalho (Procuradoria do Trabalho 3ª Região-BH) para tratar do Inquérito Civil número 000427.2023.000/4. Esse inquérito
dieletro entende que só com a participação direta dos trabalhadores e de sua representação será possível construirmos uma saída conjunta para os problemas enfrentados. Mais de um mês após a entrega de nossa pauta, a gestão Zema insiste em adiar o início das negociações, buscando pressionar a categoria a aceitar propostas danosas aos interesses dos eletricitários. A categoria e a classe trabalhadora está organizada em luta e deixa claro ao governador: o patrimônio do povo mineiro não está à venda, e a categoria eletricitária reitera que nossos direitos e conquistas históricas também não estão!
refere-se à apuração de ilegalidades cometidas pela gestão da Cemig no pagamento das PLR, especialmente práticas discriminatórias e antissindicais, além de possível fraude trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho determinou a instauração do inquérito civil sob o fundamento de que nos fatos noticiados na denúncia constam evidências de lesão à ordem jurídica e aos direitos sociais constitucionalmente garantidos.
O inquérito foi iniciado após denúncia anônima sobre os seguintes fatos: nas tratativas para aprovação do acordo específico de PLR a serem pagas em 2023 e 2024, a empresa informa, através de comunicações verbais por gerentes e superintendentes, que fará o pagamento a todos os que estiverem filiados a entidades sindicais que aprovarem a proposta, independentemente da legitimidade do sindicato para representar esses filiados
(seja por categoria profissional ou base territorial).
Assim, por exemplo, empregados lotados em BH – base territorial de Sindieletro, que reprovou a proposta a ser paga em 2022 – receberiam o valor se se filiarem ao SINDSUL, que é da base territorial do Sul de Minas, que aprovou a proposta. A empresa, para essa decisão, alegou liberalidade para o pagamento da PLR, bem como diz que é direito seu observar a filiação sindical e não a legítima representação.
Dessa forma, a gestão da empresa desrespeita a regra de legítima representação sindical e trata indevidamente, de forma desigual e com lesão à isonomia, empregados dos mesmos cargos, funções e base territorial de acordo com a filiação sindical de cada um, constrangendo os trabalhadores a se filiarem a sindicatos que concordem com a empresa, abusando de seu direito para a distribuição de verbas.
Jornal dos eletricitários e eletricitárias
O Sindieletro tem organizado a luta contra a privatização da Cemig, Copasa, Gasmig e Codemig junto ao Sindágua – sindicato que representa os trabalhadores da Copasa –, outros sindicatos, movimentos sociais e populares e mandatos parlamentares. Aconteceu no último sábado (23) o Encontro de Formação em Defesa das Estatais Mineiras e a plenária regional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da região Vale do Aço. As atividades compõem nosso calendário de lutas.
Mais de 120 militantes participaram, entre lideranças e dirigentes das organizações, representando 28 cidades de todas as regiões de Minas Gerais. Importante ressaltar a generosa contribuição do MST, que abriu as portas (ou a porteira!) do acampamento Pátria Livre, localizado no município de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, para a realização dessa atividade. O Movimento Sem Terra garantiu também a alimentação, com café da manhã,
almoço, lanche da tarde e janta, tudo feito com muita dedicação e carinho pelas companheiras e companheiros do movimento que doaram generosamente os produtos da reforma agrária. Foi um dia muito especial na nossa luta. Nossos corpos alimentados por produtos sem agrotóxicos e a nossas convicções alimentadas pelo encontro realizado nesse lugar que respira luta!
Abrimos os trabalhos com análise de conjuntura pela manhã. Luiz Siqueira, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), e Ana Carolina Vasconcelos, do Movimento Brasil Popular, apontaram elementos da geopolítica internacional e os aspectos que refletem no Brasil e em Minas Gerais. Estatais internacionais comprando ativos do setor elétrico brasileiro, ao exemplo das usinas da Cemig (São Simão, Miranda, Jaguara e Nova Ponte) vendidas para empresas dos governos chinês, italiano e francês, e a flexibilização do governo Zema para ampliação da lavra minerária no estado revelam uma relação de inte-
resses do capital que coloca em risco a soberania popular, com a perda do controle das águas e dos minerais para o capital privado.
Na parte da tarde, o secretário geral do Sindieletro, Jefferson Silva, e o diretor de formação e educação do Sindágua, Adilson Ramos, apresentaram os elementos que subsidiam nossa narrativa em defesa das estatais mineiras. Foi colocada, sobretudo, a experiência vivida nas privatizações de empresas do setor elétrico e de saneamento no Brasil e no mundo. A precarização da prestação de serviços, o aumento das tarifas, a perda do controle sobre a gestão das águas e da soberania foram apontados como resultados das privatizações.
No final da tarde, Frederico Santana apresentou o plebiscito popular como instrumento de luta para mobilização social na luta contra as privatizações. Contextualizando a diferença entre referendo, plebiscito e plebiscito popular: o primeiro visa a consulta à população após uma decisão já tomada, para ser referendada. O plebiscito consulta a população
Secretário de governo Gustavo Valadares também expõe conceito de corporação para as estatais mineiras em tentativa de descaracterizar a privatização, mas o tiro saiu pela culatra
No dia 19 de setembro, mais uma auNo dia 19 de setembro, mais uma audiência pública foi realizada para tratar sobre a possível privatização da Cemig, Copasa e Gasmig. Desta vez, durante a Comissão de Participação Popular, por solicitação da deputada Lohanna (PV), que foi a primeira signatária do requerimento, e por outros deputados do Bloco Democracia e Luta.Essa é a segunda reunião realizada sobre o assunto nos últimos dias, a primeira delas foi na sexta (15).
Sindieletro, Sindágua, Senge e DIEESE apresentaram debate qualificado na defesa das estatais, demonstrando força e unidade sindical
A participação do Sindieletro, articulador dessa audiência, foi fundamental para desarticular as narrativas do secretário de governo e do Zema. “O privado nunca investiu no bem público, a história da Cemig comprova isso. Hoje a Cemig tem participação privada fazendo gestão na empresa para cortar investimentos e maximizar lucros. Esse é o papel privado na empresa estatal”, disse.
O economista do Dieese na subseção do Sindieletro-MG, Carlos Machado, abordou o aumento das tarifas como uma consequência da privatização. Carlos acrescentou que a lógica privada no setor elétrico no Brasil trouxe fechamento de agên-
previamente à tomada de decisão. Já o plebiscito popular é legítimo, legal e faz parte da construção da democracia, mas é organizado pelo povo e exerce pressão política e social, permitindo que a população expresse sua vontade política. Nesse mesmo dia, o coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada, participou da plenária regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) da região do Vale do Aço. Participaram do debate mais de 50 lideranças e militantes do PT. Na oportunidade, nosso coordenador contextualizou a proposta de emenda constitucional de Zema, que reivindica retirar da Constituição Mineira o referendo popular e propõe a redução do quórum qualificado para quórum simples na votação pela privatização da Cemig, Copasa e Gasmig. Emerson apresentou o plano de luta construído com o campo popular e articulou a construção da luta em defesas das estatais na região. Privatizar não é a solução! Em defesa das estatais de Minas Gerais Cemig: esse”trem” é nosso!
cias, precarização de serviços e terceirização do trabalho.
O presidente do Sindágua, Eduardo Pereira, reforçou o que tem anunciado nos quatro cantos de Minas Gerais: a privatização do saneamento vai prejudicar principalmente os menores municípios com a perda do subsídio cruzado, política estabelecida pela empresa estatal que garante repasse dos municípios superavitários para municípios deficitários. A exemplo da privatização da empresa de saneamento do Tocantins Saneatins, ocorrida no final da década de 90, a concessão dos municípios menores foi repassada para o governo
por desinteresse na gestão deficitária. Já o Senge fez uma defesa contundente da importância da engenharia para constituição da infraestrutura necessária para fomento do desenvolvimento.
Modelo de corporação e privatização O secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, afirmou que o governo não pretende privatizar a estatal e sim realizar um processo de corporação nos moldes do que foi feito no Paraná, preservando o patrimônio dos mineiros. Saiu da audiência vaiado!
Na Eletrolive30, Cecy Martins, do CNE, explicou os malefícios do modelo de corporação. Em suma, são pequenos
grupos que, na prática, controlarão as estatais da mesma forma. Assista em nosso canal do Youtube.
O coordenador geral do Sindieletro, Emerson Andrada, rebateu as falas de Gustavo Valadares durante a audiência. “Chamar privatização de corporação não muda a essência do fato. Não muda a natureza do que o governo Zema está fazendo. Além disso, ter 50% mais um das ações ordinárias de uma empresa, mesmo que isso signifique apenas 17% das ações totais, te dá o poder de mando dessa empresa. É isso que o povo mineiro tem. Nós somos donos da Cemig”, pontuou. Emerson Andrada também lembrou que é importante que o debate seja disseminado pelas Câmaras Municipais. E na segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Uberlândia sediou audiência pública sobre a PEC de Zema. A audiência foi chamada pela vereadora Liza Prado e contou com a participação do Sindieletro, além de outras lideranças sindicais e vereadores.
Aloísio Vasconcelos, ex-diretor da Cemig, dá aula sobre o tema
O ex-presidente da Eletrobras e Furnas e ex-diretor da Cemig Aloísio Vasconcelos enfatizou que a privatização leva a um aumento do custo da energia para o consumidor. Ele exemplificou com o caso do Amapá, que teve o serviço de distribuição de energia privatizado em 2021, com a venda da CEA (Companhia de Energia do Amapá) para a Equatorial Energia.
Aloísio Vasconcelos foi contun-
dente ao se posicionar contra a privatização da estatal. Ele afirma que a Cemig coloca nos cofres públicos R$ 2 milhões a cada dia, mesmo nos fins de semana e feriados. “Em 71 anos de vida, nunca recebeu aporte do governo, e sim sempre devolveu muito ao governo. Inclusive, emprestou dinheiro para dois governos recentes, antecipando ICMS do ano vindouro”, disse.
Ele ainda colocou que a empresa não pertence ao governo e sim ao
Evento em Brasília reuniu representantes de beneficiários de várias regiões do país
No dia 21 de setembro foi realizado em Brasília, no Teatro do Sindicato dos Bancários, Seminário promovido pela Anapar com o tema “Caminhos para o fortalecimento das autogestões em saúde”. O evento contou com a participação de cerca de 80 membros de entidades representativas dos beneficiários de várias regiões do país, inclusive o DRB (diretor de relações com os beneficiários) da Cemig Saúde, Edvaldo Pereira da Silva, que palestrou sobre as ameaças enfrentadas pelas entidades de autogestão nos últimos anos. No Seminário, foram discutidos temas de grande relevância, como os efeitos da CPC 33 sobre os planos de autogestão e o projeto de Lei 7419/2006 – este último tramita no
Congresso Nacional e traz preocupação aos beneficiários, uma vez que traz no bojo da proposta a inserção das autogestões no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, algo que pode trazer prejuízos aos beneficiários.
O que prevalece hoje é a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, que destaca as operadoras de autogestão como um setor diferenciado, reconhecendo seu caráter colaborativo, mutualista e sem fins lucrativos. Em sua fala, Edvaldo destacou a diminuição de quase 1,5 milhão de beneficiários nos últimos anos, refletindo uma queda de 27,5%, enquanto, no mesmo período, o setor dos planos de saúde em geral cresceu em torno de 1%.
Estado de Minas Gerais, que nada mais é do que o povo mineiro, que é dono de 17% das ações da Cemig. “Quem deve decidir sobre a venda é a população”, afirmou, acrescentando que pesquisa mostra que 83% dos mineiros são contra a medida.
A deputada Lohanna se manifestou de forma contrária à privatização das estatais. Em sua opinião, o governo encaminhou PEC para tirar a obrigatoriedade de referendo sobre a medida porque sabe que a maior parte da população vai contra isso.A deputada Leninha, vice-presidente da ALMG, marcou posição contra a ideia da privatização, assim como os deputados Leleco Pimentel, Doutor Jean Freire, líder da Minoria, Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Professor Cleiton, para quem a privatização das estatais representa passar para o mercado não só o domínio das empresas, mas da exploração da energia e da água, o que afeta a questão da soberania.
Com informações da ALMG.
Edvaldo também destacou os retrocessos ocorridos no setor que provocaram, dentre outros efeitos negativos, a diminuição da participação dos beneficiários na gestão dos planos e o deslocamento de parte do custeio dos planos das empresas para os beneficiários. O DRB também fez um apanhado das principais dificuldades enfrentadas pelos beneficiários.
O alerta foi claro: é necessário unir esforços para preservar os direitos dos trabalhadores, assegurar o compromisso das empresas no custeamento dos planos e proteger os aposentados para que não sejam
“O avanço neoliberal busca destruir conquistas históricas dos trabalhadores para transformar em lucro para os bolsos dos acionistas. A criação de um marco regulatório que olhe para o setor de autogestão com a atenção que lhe é merecida é primordial para garantir a sobrevivência desse ramo de proteção à saúde dos trabalhadores. Só vamos conseguir parar o processo de ataques contra as autogestões quando atuarmos coletivamente, trazendo os trabalhadores, aposentados e demais beneficiários para o debate, ampliando o conhecimento e a participação da sociedade no tema”, fi-
Vilmar Oliveira, assessor do deputado estadual Cristiano Silveira. Participou do encontro de formação estadual em defesa das estatais
A luz apagou, a conta chegou, e o povo não gostou do que não viu, pois a escuridão não deixou ver a verdade. Zema até tentou, a população se organizou, a privatização parou.
A conta... Ah, essa continuou chegando, mas a luz acendeu. O povo percebeu que não podia mais dormir nas barricadas. Zema não enganou o povo desta vez.
E o povo, unido em uníssono, gritou e levantou a bandeira contra as privatizações: – Zema, “ovo” o povo!