Chave Geral 918

PLR 2022: mediação do Págs. 03 e 04 deputado Betão conquista reunião com gestão da Cemig

Reivindicada pelo deputado estadual Betão, foi realizada, no último dia 22, reunião com gestores da Cemig para mediar o embaraço ocasionado pela gestão Zema na empresa, que tomou posição contra os trabalhadores. O pagamento da PLR 2022 foi cobrado na reunião, que contou com a participação da direção do Sindieletro e suas assessorias Jurídica e econômica. A estratégia do parlamentar é antecipar o debate que a Comissão do Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará no dia 15 de junho e sensibilizar a gestão da empresa para flexibilizar a postura rígida dos gestores e reconhecer o resultado da assembléia dos trabalhadores que aprovou a proposta da PLR, em dezembro do ano passado. A reunião foi uma importante conquista e fortalece a nossa luta!

DENÚNCIA GRAVE! CEMIG SAÚDE É ALVO DE TENTATIVA DE GOLPE COM PROPOSTA IMPOSITIVA DE MUDANÇA ESTATUTÁRIA Pág. 02 e 03

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Nº 918

24/05/2023 a 31/05/2023

Jornal dos eletricitários e eletricitárias de Minas Gerais - Nº 918

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PA L AV R A D O D I R E TO R

Trabalhadores de empreiteiras da Cemig fazem greve e lutam por dignidade!

As condições de trabalho na força de trabalho Cemig têm piorado no governo Zema, e com os terceirizados a situação é ainda mais grave. A greve dos trabalhadores terceirizados está dando resposta ao descaso dessa gestão Trabalhadores da empresa Control do polo Janaúba e Região se organizaram para lutarem por melhores condições de trabalho, deflagrando uma greve. Um dos trabalhadores da empreiteira declara que, provavelmente, se ele estivesse desempregado, teria pelo menos como justificar para a família o motivo de tamanha humilhação, que é chegar ao final do mês e não dar conta de prover as despesas básicas que a família necessita para a sobrevivência.

Os trabalhadores prestadores de serviço para a Cemig na região do Norte de Minas, especificamente da cidade base Janaúba, entraram em greve reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial, enquadramento na carteira de trabalho como eletricista, pagamentos de horas-extras e alojamentos com condições mínimas de permanência, entre outras.

O Sindieletro esteve e continua apoiando a luta dos eletricitários da região de Janaúba. Vários deles mal sabiam qual o sindicato que os representava e conseguimos

orientá-los para que buscasse um diálogo com os representantes da empresa e do sindicato que os representa.

A organização desses trabalhadores deixa um grande ensinamento para a nossa categoria.

Todos os trabalhadores da região se mobilizaram com a paralisação, pois, mesmo sem saberem os procedimentos para se realizar uma greve, eles ousaram, uniram-se, e incomodaram os gestores da empresa.

Todos os trabalhadores foram unânimes em buscar uma frase que representasse o motivo da paralisação: Queremos DIGNIDADE! Parabéns a todos os trabalhadores da Control da regional de JANAÚBA!

Renato Ferreira, coordenador da Regional Norte do Sindieletro

Grave! Tentativa de golpe na Cemig Saúde No dia 23 de maio, o Sindieletro recebeu denúncia anônima sobre mudança estatutária do nosso plano de saúde. Organização e luta! Essa é a chamada do Sindieletro contra os ataques da gestão Zema aos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados!

Toda luta vale a pena!

No dia 9 de maio, mais uma vez, estivemos com os trabalhadores da Spin apoiando a paralisação que cobrou o pagamento em dia dos salários, regularização do pagamento das férias e do vale-alimentação. A Spin atua para a Cemig nas regiões de São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete e Ponte Nova com serviços de construção, manutenção e operação de redes elétricas. Desde o ano passado que, mês a mês, a empreiteira vem pagando os salários com atraso, não quita regularmente as férias e paga o vale-alimentação de forma parcelada, semanalmente. Devido a essa situação, os trabalhadores paralisam as atividades praticamente todos os meses para conquistar seus direitos.

O Sindieletro, através da Regional Mantiqueira, vem dando todo o apoio às mobilizações dos trabalhadores, colocando a sua estrutura à disposição deles. Sempre fomentamos nos trabalhadores o espírito de organização. Nosso diálogo é constante e eles enten-

Desde quando Zema assumiu o governo do Estado, o Sindieletro vem denunciando seu projeto privatista e a implementação do modelo de gestão de empresa privada na estatal.

Reduzir custo para privatizar é a palavra de ordem do desgovernador que, apesar de ter sido derrotado na tentativa de privatização da Cemig no seu primeiro mandato, insiste no projeto.

deram que é por meio da luta que vão conquistar e reaver os direitos que lhe são negados. Sempre digo a eles: vamos nos mobilizar, porque se toda a categoria não se mobilizar, as negociações não avançam.

Na última paralisação, eles acionaram o sindicato que representa a categoria deles. E o resultado, com o apoio do Sindieletro, foi positivo.

Na noite do dia 9, os trabalhadores receberam os salários em atraso, as férias e o vale-alimentação.

Toda luta vale a pena! Se no mês que vem a Spin novamente atrasar os direitos dos trabalhadores, estaremos com eles para repetir a paralisação. Também cobramos da Cemig que a situação seja definitivamente resolvida. É obrigação da Cemig exigir que a empreiteira contratada cumpra com a legislação trabalhista.

Fábio Rogério Souza Parreira, Coordenador da Regional Mantiqueira

Internamente, a gestão Zema tem se dedicado à redução dos custos da estatal para apresentar uma empresa mais barata ao mercado, melhorando a atratividade para possível venda. Fechamento de localidades, desativação da usina termelétrica de Igarapé, redução do quadro de pessoal, fechamento da base São Gabriel, etc. Essas são algumas das medidas do que chamamos de antecipação da privatização.

A bola da vez é a Cemig Saúde! Desde 2021 a gestão Zema busca precarizar o plano de saúde e transferir 100% do custeio para os aposentados. Para o Zema e sua turma, o plano de saúde para aposentados é “custo pós trabalho”, para o Sindieletro é direito dos aposentados, garantido em acordo coletivo!

Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Rua Mucuri, nº 271- Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG CEP: 30150-190 Departamento de Comunicação do Sindieletro-MG • Diretores responsáveis: Jefferson Silva, Emerson Andrada • Edição: Mariângela Castro • Redação: Mariângela Castro e Jefferson Silva • Revisão: Jefferson Silva • Diagramação: Júlia Rocha • Fotos Reunião com Cemig: Cintia Rezende • Telefones: Sede: (31) 3238-5000 Fax: (31) 3238-5049 Regionais: Leste: (33) 3271-1200 - Mantiqueira: (32) 3333-7063 Metalúrgica: (31) 3238-5026 - Norte: (38) 3222-3600 - Oeste: (37) 3222-7611 - Triângulo: (34) 3212-5001 - Vale do Aço: (31) 3822-3003 E-mail: cinformacao@sindieletromg.org.br • Edição impressa com tiragem de 3.400 exemplares

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A gestão Zema já foi derrotada na mesa de negociação em 2021, quando não conseguiu comprovar o suposto déficit no plano. O Sindieletro defende veementemente a manutenção do acordo coletivo, já que o plano está superavitário. Com a importante atuação do Departamento Jurídico do Sindieletro, conseguimos vencer quatro ações judiciais impetradas pela turma do Zema. Não satisfeita, criou o plano precário, mas foi proibida pela Justiça de fazer a migração compulsória.

Entenda a denúncia anônima Junto à denúncia, encaminhada também à AEA, ABCF, ao Senge e Sindsul, alguns documentos revelam condutas preocupantes da gestão da Cemig Saúde que podem trazer muitos prejuízos ao conjunto dos beneficiários. O documento trata de informações referentes ao fechamento das contas da Cemig Saúde de 2022 e propostas de mudanças estatutárias.

Na publicação do Relatório de Administração feito pela Cemig em 2023 não consta os pareceres dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, reprovando as contas da Cemig Saúde em 2022. Isso é grave e não ocorreu nas publicações nos anos anteriores.

Diante da atipicidade da situação,

foi enviado ofício à Cemig Saúde questionando sobre o documento sem o respectivo parecer, mas a operadora, até o momento, não se manifestou a respeito. A denúncia revela a motivação do silêncio: estão usando parte dos recursos do fundo garantidor do PSI para constituição de novos planos, contrariando o Acordo Coletivo Específico do PSI e o Regulamento do PSI, assim como problemas relacionados a temas como Governança da Cemig Saúde, Reembolso de diretores da Cemig e riscos jurídicos relacionados a atos praticados por diretores da Cemig Saúde indicados pelas patrocinadoras.

Sobre a mudança estatutária, outra denuncia grave: a proposta é transferir decisões do Conselho Deliberativo para as patrocinadoras. Isso feito, as patrocinadoras poderão definir totalmente os rumos da Cemig Saúde, a operação do PSI e o destino dos beneficiários. Um dos artigos do texto traz a inaceitável dotação de poderes às patrocinadoras: Compete privativamente à Assembleia Geral, além das disposições legais que lhe sejam atribuídas, os seguintes poderes: ...VIII – Avaliar e deliberar sobre quaisquer assuntos de

interesse da Cemig Saúde de forma soberana, mesmo nos casos de temas que possam ser deliberados pelo Conselho Deliberativo e ou Diretoria Executiva e aqueles exigidos pelos órgãos fiscalizadores e reguladores.

Ou seja, a Cemig Saúde, que hoje é uma fundação com participação paritária, com os beneficiários em decisões estruturais relevantes, passaria a funcionar como uma empresa subsidiária da Cemig, em que as vontades desta poderiam ser implementadas na operadora de saúde, sem o direito de oposição dos beneficiários.

O mesmo artigo traz outros absurdos, como a possibilidade de a Cemig passar os custos de remuneração da diretoria para a Cemig Saúde, que hoje é de responsabilidade da Cemig, o que oneraria mais ainda o PSI. Propõe regras que dão às patrocinadoras poderes plenos para perseguir e destituir os representantes dos eleitos, sem a possibilidade de uma discussão paritária.

Essas são algumas das propostas que visam tomar de assalto o plano dos beneficiários. A natureza paritária que deu origem à Cemig Saúde, oriunda de décadas

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de lutas dos trabalhadores por condições de saúde mais dignas e equilibradas no ambiente de trabalho, é totalmente destruída nesse documento da Gestão Zema na Cemig. O Conselho Deliberativo de órgão máximo da Cemig Saúde passa a ser um órgão meramente orientativo, com várias das matérias que, atualmente tem plenos poderes de deliberação, agora estão sendo direcionadas à Assembleia Geral, formada totalmente por patrocinadoras, sem a participação de vontade dos trabalhadores e beneficiários.

O Sindieletro destaca que a nossa organização e luta são fundamentais para a manutenção do plano de saúde e demais direitos da categoria. Como diria João Guimarães Rosa. “O que a vida quer da gente é coragem!”

Cemig: esse “trem” é nosso!

Reunião com gestão da Cemig, reivindicada pelo deputado Betão, é mais um importante passo na luta pela PLR 2022 Diante do acirramento da relação trabalhista na empresa, não há ação isolada que possa superar o conflito nas pautas de interesse da categoria. Essa reunião foi uma importante conquista e fortalece nossa luta!

O deputado Betão, presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência Social e da Assistência Social da Assembleia Legislativa, recebeu os diretores do Sindieletro na reunião ordinária desta comissão no último dia 13 de abril, na qual foi concedido o direito de uso da palavra ao representante sindical. Na oportunidade, foi denunciada a postura autoritária da gestão da Cemig na relação trabalhista e nas pautas de interesse da categoria, com destaque para o tema PLR

2022 e a consequente necessidade de envolvimento da ALMG para solucionar o impasse.

Na reunião da Comissão foi aprovado requerimento para realização de audiência pública na ALMG, agendada para o dia 15 de junho, a fim de debater o tema PLR Cemig 2022. A gestão da Cemig, o Ministério Público do Trabalho (MPT), DIEESE e outras entidades serão convidadas para ampliar o debate e obter, via instrumentos legislativos, possibilidades para avançar na luta da categoria.

O deputado Betão, importante quadro sindical e legislativo de Minas Gerais, reivindicou reunião com a gestão da empresa para mediar o embaraço ocasionado pela gestão Zema na Cemig, que tomou posição contra os trabalhadores, em uma clara e ostensiva relação de re-

vanchismo com a categoria. A proposta do parlamentar é buscar, por meio do diálogo, abrir caminho para a superação do impasse e construção de soluções conciliatórias para o pagamento da PLR 2022 em favor da parte dos trabalhadores que contribuíram para o resultado positivo da empresa.

O superintendente, Bruno Vianna, e o gerente, João Paulo Vaz, ambos do RH da empresa, receberam o deputado Betão e os representantes do Sindieletro, Jefferson Silva, secretário-geral, Flávio Roesberg, do Departamento Jurídico e Carlos Machado, economista da subseção do DIEESE. Importante lembrar que essa é a primeira vez que a gestão recebe a representação dos trabalhadores, desde fevereiro de 2022, para dialogar sobre a

PLR do referido ano. O parlamentar ouviu as partes e saiu da reunião convicto que a decisão de não pagar a PLR é exclusivamente política e unilateral por parte da gestão da empresa, sem qualquer amparo econômico e/ou legal ou outra justificativa para o não pagamento da PLR a aproximadamente metade dos seus trabalhadores. Os representantes da empresa garantiram levar o assunto para a alta gestão, mas colocou dificuldades na reversão da posição.

Um dos pontos relevantes da reunião foi a contestação do parlamentar de a empresa negar a parte dos seus trabalhadores o mesmo direito concedido a outra parte, o que poderá ensejar uma determinação judicial para o pagamento da PLR. Argumentou que é melhor pagar a

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PLR via diálogo com sindicato que o constrangimento da obrigação judicial. Os representantes da gestão da empresa apresentaram dificuldades para fazer o pagamento via acordo.

As manifestações por parte dos representantes do Sindieletro estiveram em torno das lutas política e judicial por meio das quais são questionadas as posturas da gestão da empresa sobre o não aceite do resultado da assembleia que aprovou a PLR 2022 e a ilegalidade de pagamento discriminatório da PLR e sem a observância do

correto enquadramento sindical.

Contraditoriamente, os gestores argumentaram que não poderiam reconhecer o resultado da assembleia realizada no final do ano de 2022, ou seja, no final da apuração das metas dos indicadores, em razão dos questionamentos judiciais pelo fisco por essa prática anterior e com possibilidade de ser condenada a pagar multas no valor de mais de 1 bilhão de reais. Essa argumentação foi contestada pelo advogado Flávio ao fundamento de que a legislação de PLR de forma a não existir mais controvérsia so-

bre a legalidade da possibilidade de pagamento da PLR acordada com antecedência de 90 dias da data do pagamento da parcela. Do mesmo modo foi questionada a natureza jurídica do pagamento da PLR para trabalhadores que não têm acordo de PLR, tendo em vista o não cumprimento dos requisitos legais.

O representante do Sindieletro, ao final da reunião, também cobrou participação da diretoria da empresa em reunião solicitada pelo parlamentar. A ausência de diretor da empresa reafirma o descaso da gestão, que não

Acompanhe as ações coletivas movidas pelo sindieletro

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reconhece a importância do trabalhador da Cemig, que verdadeiramente gera riqueza na estatal.

Mesmo que a reunião não resulte no pagamento da PLR, avaliamos que foi importante o seu acontecimento e a certeza do fortalecimento da nossa luta! O deputado Betão fez o compromisso com o Sindieletro e a categoria de dar tratamento dessa pauta na Comissão do Trabalho antes da audiência convocada.

Cemig: esse “trem” é nosso!

Luta pela nossa PLR! Participe das setoriais e do nosso abaixo-assinado Diálogo com a base resultou na proposta dos trabalhadores de intensificar a luta e lançar um abaixo-assinado para pressionar a gestão da Cemig a pagar a nossa PLR 2022 O Sindieletro está construindo um cronograma para realizar, em breve e em todo o Estado, reuniões setoriais para dialogarmos sobre a nossa luta pelo pagamento da PLR 2022 ao conjunto da categoria eletricitária Cemig.

Lançaremos nas setoriais um abaixo-assinado repudiando veementemente a atitude dos gestores por promover o não pagamento da PLR para o conjunto dos empregados das bases representadas pelo Sindieletro, Sintec e Sindicato de Juiz de Fora. A iniciativa do abaixo-assinado foi proposta por trabalhadores.

Não bastasse esse desrespeito da gestão da Cemig, houve prática antissindical com o pagamento irregular da PLR a trabalhadores da nossa base territorial que estão filiados a sindicatos de outras bases.

Assim, em uma mesma equipe, onde todos exercem as mesmas funções, uns receberam e outros não, causando discriminação, constrangimento e revolta pela conduta ilegal e injusta.

Os trabalhadores que recebem os menores salários são os que fazem os trabalhos que envolvem os maiores riscos ocupacionais na empresa. E foi a maioria deles que não receberam.

A gestão Zema na Cemig, sabendo que o Sindieletro é um fronte de resistência para os seus objetivos nefastos, age de todas as formas para enfraquecer o Sindicato, como

utilizar de práticas antissindicais e desrespeitar a legislação da PLR. Lembrando: a proposta da empresa foi acatada dentro do prazo legal.

Com evidente revanchismo aos sindicatos que não concordaram com a imposição da empresa, a gestão tenta afetar a sua representatividade e causa prejuízo aos trabalhadores. Tais práticas prejudicam não só os trabalhadores, como também

as suas famílias. Os eletricitários e eletricitárias que não receberam precisam da PLR para o sustento da família. Sem eles, a empresa não atingiria os resultados alcançados.

Essa atitude maléfica da Cemig aumenta a desigualdade funcional e salarial dentro da própria empresa, onde os cargos de confiança, com salários mais altos, recebem PLR proporcional aos salários, resultan-

do em maiores valores de PLR que os demais trabalhadores. É mais uma injustiça em um país extremamente desigual.

Participe das setoriais! Assine o abaixo-assinado!

Cemig: Esse “trem” é nosso!