Greves da quarta-feira (18) estão mantidas, mas sem atos nas ruas
No momento, para a prevenção do coronavírus, não podemos lutar nas multidões. Mas a luta contra a retirada de direitos, privatizações e pela democracia continua.
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Comunicado urgente: Sindieletro fará atendimento presencial só de emergência
Vitória! Justiça manda Cemig reintegrar trabalhadores demitidos injustamente O coronavírus obrigou o Sindicato a restringir o atendimento presencial. A partir de agora, receberemos eletricitários no Sindicato e nas suas Regionais só em caso de demandas de emergência. Mas o atendimento continua por telefone, e-mails e redes sociais. Pág. 02
Dois eletricitários foram reintegrados aos cargos após a Justiça do Trabalho de Montes Claros decidir pelo retorno, sob pena de multa para a Cemig. Pág. 05
Faremos atendimento presencial a
agora só com demanda de emergência
Mas fiquem tranquilos, companheiros e companheiras, continuaremos atendendo suas demandas pelas redes sociais, e-mails e telefone
Em função da pandemia de Coronavírus, o Sindieletro passa, a partir desta terça-feira (17), a realizar atendimento presencial só em casos de emergência, em todo o Estado.
Vamos preservar nossa saúde mantendo a luta e o encaminhamento das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras! O Sindicato continuará com o atendimento à categoria eletricitária por meio das redes sociais, e-mails e telefones.
Por e-mail: cinformacao@sindieletromg.org.br
Telefone da Sede do Sindicato: (31) 3238-5000
Pelo Whatsapp: (31) 9 8489-7112.
No Instagram e Facebook: @sindieletro
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas GeraisRua Mucuri, nº 271- Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG CEP: 30150-190
Departamento de Comunicação do Sindieletro-MG • Diretores responsáveis: Jefferson Silva e Vander Meira • Edição: Mariângela Castro • Redação: Maria Beatriz e Mariângela Castro • Revisão: Maria Beatriz • Diagramação: Marcos Ribeiro
Trabalhadores e trabalhadoras da Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e da Rede Estadual de Minas estão em greve por melhores salários e melhores condições de trabalho.
A greve da Educação é um movimento mais que legítimo,
base do Sindieletro/MG
uma vez que o prefeito de BH, Alexandre Kalil, o governador Romeu Zema e o presidente Bolsonaro não têm valorizado a educação como deveriam.
É importante que pais e alunos vejam que essa greve não é transtorno, mas uma mobilização pela educação de qualidade e por valorização de professoras e professores.
No caso da Rede Municipal de Ensino, além da questão salarial, já foi reduzida a Escola Integral e retirados os seguranças das escolas.
Já na Rede Estadual, além do fechamento de escolas, o governo criou a matrícula eletrônica, que muito prejudicou os pais e alunos, já que houve redução do número de vagas. Isso forçou pais de alunos a peregrinarem em busca de vagas em escolas longe de suas residências.
Os professores e professoras da Rede Estadual também lutam pelo pagamento do Piso Salarial
SINDIELETRO VAI APOIAR CANDIDATOS
Nacional, implantado no governo Lula, mas que até hoje não foi pago em Minas Gerais. Além do piso, os professores reivindicam o Plano de Carreiras.
A Educação, que infelizmente vem sendo deteriorada, principalmente nos governos Zema e Bolsonaro, é sobretudo a base de aprendizado e conhecimento para qualquer cidadão e profissional de todas as áreas. Portanto, deve ser tratada pelos governos como investimento e não como despesa.
No caso de Minas, Zema já declarou que seu projeto é privatizar o ensino. Ou seja, aquilo que é dever do Estado será entregue à iniciativa privada.
Em meio ao desmonte, o governo Temer implantou e Bolsonaro manteve: o congelamento dos investimentos em Educação, Saúde e infraestrutura por 20 anos, além da redução das verbas para as universidades e pesquisas.
A metodologia deles é precarizar para depois privatizar. Assim, seguem com essa perversa política, não apenas nessas áreas. As empresas estratégicas para Minas e para o Brasil, como Cemig, Copasa, Eletrobrás, Correios e Petrobrás, seguem na pauta desses “desgovernos” para a privatização.
A aliança Zema x Bolsonaro apresenta um futuro sombrio para todos nós. Em contrapartida, nós, cidadãos, devemos, enquanto pais, mães e alunos, nos juntar e fortalecer a luta dos professores e das professoras, por uma educação gratuita e de qualidade.
Vamos apoiar a Greve da Educação! Essa luta é a possibilidade de um futuro melhor para Minas e o país.
Ninguém solta a mão de ninguém, Quem Luta Educa e Não Vale Privatizar!
Processo eleitoral na Cemig Saúde já começou
Nosso apoio será com base no comprometimento do candidato com todos os interesses dos participantes, assumindo também um trabalho de total transparência
A Cemig Saúde iniciou o processo eleitoral para representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do nosso plano de saúde. No cenário em que se encontra a gestão da Cemig Saúde, essa eleição torna-se ainda mais fundamental para os trabalhadores ativos e aposentados decidirem o melhor rumo para o plano.
O processo eleitoral teve início no dia dois de março e vai até o dia 23 deste mês, para a divulgação do edital. As inscrições de candida-
tos serão no período de 23 a 30 de março e no dia seis de abril serão divulgadas as chapas validadas e os respectivos números de inscrição. A votação, portanto, terá início em quatro de maio às 8h e se encerrará no dia 11 de maio, às 13h59. Dia 22 de maio serão proclamados os eleitos.
Para saber mais detalhes sobre o regulamento e o cronograma do processo eleitoral, acesse o portal https://www.cemigsaude.org.br
Foto: Cemig Saúde
Foto: Jair Gomes
Sindieletro vai participar com apoio a candidatos Não será um pleito no qual vamos só optar por essa ou aquela chapa. Vamos escolher o destino que queremos para o plano de saúde com o apoio de uma chapa que se comprometa e cumpra um programa de ações para os participantes ativos e aposentados. O debate já está ocorrendo e para o Sindicato o perfil dos candidatos que irá apoiar
precisa ser de total comprometimento com os interesses dos participantes.
O Sindieletro se reuniu no Conselho Deliberativo nos dias 13 e 14 de março, onde debatemos também a nossa participação na eleição da Cemig Saúde. Precisamos buscar a unidade com as demais entidades representativas e com o conjunto da categoria eletricitária, entre ativos e aposentados, para enfrentar
os desafios que estão colocados. A ameaça de privatização da Cemig por parte do governador Romeu Zema também refletirá na forma de gestão da Cemig Saúde e da Forluz. A intenção do mercado é reduzir os custos dos planos de saúde cooperados e também do fundo de pensão complementar, para viabilizar uma possível venda. Portanto, contamos com a categoria e seu engajamento nas eleições para a escolha
de uma chapa que vá lutar pela defesa de seus direitos na Cemig Saúde e, posteriormente, para escolher representantes na mesma linha nas eleições da Forluz, que devem acontecer também neste ano.
18 de março: greves permanecem, mas sem manifestações nas ruas
Respeitando orientações para a prevenção do COVID-19, mobilização será nas redes sociais
A quarta-feira (18) será mais um dia de mobilizações da Jornada de Lutas de 2020. No entanto, as manifestações serão por meio das redes sociais. Em razão do avanço da epidemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), a Executiva Nacional da CUT soltou comunicado alertando para os perigos de aglomerações durante o surto.
As greves, no entanto, serão mantidas, uma vez que “a greve não contribui com a propagação do vírus e é uma forma importante de alertar a sociedade e os governantes para os ataques do governo que enfraquecem as po-
líticas públicas”. Seguimos, portanto, no Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar, segundo a convocação da CUT e demais centrais sindicais e movimentos sociais.
Será um dia para compartilharmos conteúdo sobre diversos pilares de luta, como: a aprovação do novo FUNDEB, com a garantia de recursos para a educação e por uma valorização efetiva dos serviços públicos, fundamentais na vida do povo e para o enfrentamento de situações de emergên-
cia como a que hoje se coloca ao país.
O Dia Internacional da Mulher, em oito de março, deu o pontapé nas lutas deste ano. Contra o projeto neoliberal de Jair Bolsonaro, as mulheres se mobilizaram para transmitir sua insatisfação com uma gestão sexista que atravanca a pauta feminista. Fazemos coro, uma vez que o presidente da República também impõe uma série de retrocessos ao trabalhador e à trabalhadora, como a MP 905, que legaliza o trabalho precário, e a Reforma Administrativa, que atingirá conquistas históricas de servido-
res públicos federais.
Luta também contra a privatização
Lembramos que nossa luta também é contra o projeto privatista de Romeu Zema, que pretende entregar o patrimônio mineiro ao mercado. O governador também ataca os direitos dos servidores públicos estaduais, que não receberam o 13º até hoje e assistem a uma proposta de reajuste apenas aos funcionários da segurança pública. Os ataques do governo ao concurso público, por exemplo, afetam diretamente a nós, eletricitários, que trabalha-
Foto: Benedito Maia
mos em um quadro próprio reduzido e precisamos entregar um serviço de boa qualidade.
Mostrando que governam apenas para uma parcela da população, estamos vivenciando uma crise de valores democráticos. É preciso relembrar a população que o que é público é para todos, e por isso deve ser prioridade. Os problemas são muitos: queimadas na Amazônia, altos
índices de desemprego, paralisação da economia, salário mínimo sem ganho real, congelamento de investimentos públicos e filas intermináveis no INSS, que denunciam a gravidade do desmonte do serviço público.
Esses absurdos nos mostram que começamos o ano com muitas demandas. Mas estamos com muito fôlego para a luta: greves de várias categorias foram de-
flagradas, sendo que a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, que iniciou no dia 11 de fevereiro, segue firme e forte.
As mobilizações do dia 18 serão unificadas à luta dos educadores e educadoras da rede estadual. Vamos nos solidarizar com nossos companheiros e defender, uma vez mais, a Cemig como empresa pública!
No dia 18, esteja atento às principais redes sociais para defender, uma vez mais, a Cemig e o patrimônio público! Nos acompanhe nas páginas do Facebook e Instagram (@sindieletro) e também por whatsapp. Vamos nos manter seguros, mas a luta não pode parar!
Acompanhe tudo sobre o COVID-19 no hotsite do Ministério da Saúde: https://coronavirus.saude.gov.br/
Após mandado judicial, Cemig reintegra trabalhadores
Descaso de mais de três meses poderia gerar multa de até R$100.000,00
No dia 4 de dezembro de 2019, o Sindieletro noticiou que a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, Daniela Torres Conceição, havia determinado a reintegração dos eletricitários Eldício Rodrigues Cardoso e Igo Chamone Barbosa Spínola, demitidos por “justa causa” em novembro de 2018.
À época, a juíza entendeu que não havia, nos autos, provas que demonstrassem conduta equivocada dos trabalhadores.
A magistrada condenou a Cemig a reintegrá-los em até oito dias após a notificação, além de pagar os salários, férias e todos os benefícios devidos aos eletricistas, incluindo o repasse das contri-
buições à Forluz.
Três meses depois, eis que a Cemig ainda não havia reintegrado os trabalhadores, ignorando as decisões judiciais. No dia seis de março deste ano, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, Neurisvan Alves Lacerda, determinou que a reintegração fosse feita em até dois dias. Se a Cemig não cumprisse, teria que pagar multa.
O descaso da Cemig com seus trabalhadores e com o povo mineiro é tamanho que a população, por meio da empresa, poderia acabar arcando com o descumprimento da ordem judicial em até R$100.000,00. Após a possibilidade de multa, na quarta-
-feira (11), finalmente os eletricitários foram convocados para voltar ao trabalho.
Cemig não tinha provas para justa causa
O imbróglio remonta a 2017. Em novembro daquele ano, a dupla de eletricistas foi acionada para fazer a correção de um cabo arqueado na Zona Rural de Matias Cardoso, no Norte do Estado. Ao chegarem, os trabalhadores constataram que a situação era diferente do que foi informado e que não dispunham de equipamentos necessários para efetuar o serviço. De volta à base operacional, os trabalhadores reportaram a
situação aos superiores e pontuaram a urgência de resolução. No entanto, o comunicado foi ignorado e, 49 dias depois, um acidente ocorreu no local. Em janeiro de 2018, os trabalhadores foram afastados e a empresa abriu sindicância, mas não encontrou nenhuma prova de culpa dos eletricistas. Mesmo assim, os demitiu por justa causa.
Em sua sentença, a juíza responsável pelo caso à época colocou que “a penalidade se mostrou desproporcional, dada a ausência de provas robustas de que os autores teriam desconsiderado todas as condições do local de forma deliberada”.
Os índios e o governo Bolsonaro
Mariângela Castro, jornalista do Sindieletro MG
Quando falamos sobre as minorias atacadas pelo governo Bolsonaro e seus adeptos mais radicais, geralmente nos lembramos das mulheres, negros e LGBTs. Mas há uma minoria que sofre muito além do preconceito.
São os índios e índias brasileiros, vítimas permanentes de conflitos e violência. Deles, pela cobiça, tentam arrancar territórios e direitos constitucionais.
Os conflitos envolvem ações governamentais de retrocessos e discursos de ódio. Abrangem também investidas dos grileiros, fazendeiros, ruralistas e empresários/empresas, sobretudo das áreas de mineração e agronegócio, para expandir seus negócios que tanto devastam a floresta e expulsam seu povo. Em consequência, índios e suas lideranças estão sendo perseguidos e assassinados.
Os principais conflitos im-
postos pelo governo Bolsonaro incluem a paralisação total das demarcações de terras, projeto de lei em tramitação que libera geral a mineração em terras indígenas (sobretudo no Amazonas), além de proposta de expansão do agronegócio na territorialidade do povo da floresta. Ainda: defesa da cultura de integração, ou seja, os indígenas devem viver dentro da sociedade capitalista, consumista e individualista.
Para reforçar a impunidade daqueles que atacam e assassinam, o governo aparelhou os órgãos de defesa da população indígena, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). O aparelhamento é feito com a escolha de gente para os cargos de comando sem qualificação técnica, mas ideologicamente aliada à defesa dos ruralistas, do agronegócio e da mineração, sem compromisso algum com o meio ambiente e o
respeito aos direitos dos indígenas.
Os números da violência O Censo de 2010, do IBGE, apurou que no país há 817,9 mil índios e índias. Estão espalhados em 305 etnias e falam pelo menos 274 línguas. Esse é o povo que tentam dizimar. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informa que registrou sete mortes de lideranças indígenas em 2019, contra duas mortes em 2018. A CPT lamenta que, para 2020, a tendência é dos números crescerem.
Além dos assassinatos, existem as ameaças e intimidação.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entre janeiro e setembro de 2019 aconteceram 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas do Brasil. Em 2018, foram 111 episódios semelhantes.
O povo indígena se organiza
Nessa conjuntura horrorosa, o povo indígena se organiza. O cacique Raoni tem denunciado a situação ao mundo inteiro (na ONU, inclusive) e liderado protestos pelo país. Um manifesto assinado por lideranças indígenas de 45 etnias denunciou: “Está em curso um projeto político do governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio. As ameaças e falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinato de nossas lideranças e a invasão das nossas terras”.
Assim exposto, é importante perceber que essa luta é de todos e todas. A opressão e violência são disparadas contra os índios e também contra o povo negro, a mulher, a classe trabalhadora, os LGBTs e os pobres. Portanto, a solidariedade é coletiva e necessária.