O Bancário | Edição nº 21 | 21 de novembro de 2018

O Bancário

Ano 85 | Nº 21 | 21 de novembro de 2018

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

Assembleia aprovou criação do fundo jurídico para enfrentar retrocessos da reforma trabalhista e dar segurança às ações coletivas Página 2

Seminário Ato defende o banco 100% público

Segue a pressão pela venda do banco público

Jessé Souza vem aí em dezembro

Um retrato do Congresso em documentário

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Porto Alegre, 21 de novembro de 2018

Fundo solidário

Redução de riscos na justiça O

s(As) bancários(as) sócios(as) do SindBancários entenderam os sinais e as dificuldades que a reforma trabalhista impôs à luta por preservação de direitos aos trabalhadores. Como resposta aos retrocessos, assembleia aprovou a criação de um fundo de sustentação jurídico para enfrentar a sucumbência e as custas de um processo trabalhista coletivo, com o risco, em caso de derrota, de ter que arcar com os honorários advocatícios do banco. Os bancários aprovaram por maioria, na noite da terça-feira, 13/11, a criação do fundo jurídico que fortalece a solidariedade nas ações coletivas.

O contexto de retrocessos exige reação mais contundente do Sindicato na defesa dos direitos e

conquistas dos trabalhadores. Um exemplo do impacto da Lei 13.467/2017 na vida dos bancári-

os foi a Campanha Nacional 2018.

Com o fim da ultratividade (que garantia a vigência de acordo coletivo até que um novo fosse firmado), todas as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ficaram sob alto risco. Sem poder renovar a CCT, quase perdemos tudo. A nova legislação trabalhista impõe também a sucumbência. Resumindo: o trabalhador, se perder uma causa na justiça, terá que pagar os honorários advocatícios do empregador. Com isso, a reforma trabalhista fechou o cerco. Enfraqueceu as finanças dos sindicatos, reduziu a mediação com o fim da obrigatoriedade da homologação.

E a sucumbência inibiu reclamatórias trabalhistas, uma forma de restaurar direitos sonegados. O fundo recebe 5% do valor da causa ganha pelo bancário, com um teto de R$ 5 mil. Minimiza riscos. O Sindicato só poderá utilizar o fundo para pagar custos advindos de processos trabalhistas coletivos. A assembleia também aprovou que as multas pagas pelos bancos por eventuais descumprimentos de direitos trabalhistas vão para este fundo. Quanto às novas ações de 7ª e 8ª horas, o SindBancários tem até 30 de novembro para ingressar na Justiça do Trabalho. Para participar é preciso ser sindicalizado.

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE O desconto é de um valor menor do que o trabalhador pagaria aos advogados do banco se perdesse a causa. Dá segurança porque, em caso de derrota, é o Sindicato que paga o advogado do banco e as custas do processo.

O princípio é o da solidariedade.

Todos se ajudam a reduzir riscos e prejuízos.

O que foi votado na assembleia > Criação do fundo para enfrentar a sucumbência e as custas de um processo ou ação coletiva. > O desconto de 5% do valor da causa ganha pelo(a) bancário(a)

de bancos públicos e privados vale para todas as ações coletivas em andamento e não só para as novas. O teto de contribuição de cada bancário(a) para o fundo é de R$ 5 mil. Assim, se o bancário ganhar um valor de causa acima de R$ 100 mil, não vai depositar mais do que R$ 5 mil no fundo. > As multas que os bancos pagam por descumprimento de acordo coletivo ou lei também reverterão para o fundo.

Entenda o contexto > A criação do fundo é uma resposta à nova legislação trabalhis-

Ato em defesa da Caixa 100% pública Quinta-feira, 29/11 | Meio-dia | Edifício-Sede Querência (Rua dos Andradas, 1.000 – Centro Histórico de Porto Alegre) Plantão jurídico sobre ações de 7ª e 8ª horas na Caixa Quinta e sexta-feira | 22 e 23/11 | 16h às 19h Casa dos Bancários | Rua Gen. Câmara, 424 Centro Histórico de Porto Alegre

EXPEDIENTE O Bancário Jornal do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) - filiado à CUT e à Fetrafi/RS. Presidente: Everton Gimenis.

Diretor de Comunicação: Carlos Eduardo Bobsin.

Jornalista Responsável: Clóvis Victória (MTb 13.829) Social Media: Josias Bervanger (MTb 14.235).

Projeto gráfico e diagramação: Gerson Schneider Ilustração: Augusto F. Bier Impressão: Gráfica Relâmpago Tiragem: 10 mil exemplares.

Casa dos Bancários - Rua Gal Câmara, 424 CEP 90010-230 | Porto Alegre | RS | Tel: (51) 3433.1200 redacao@sindbancarios.org.br | twitter.com/@sindbancarios www.sindbancarios.org.br www.facebook.com/SindBancarios.PoA

BIER

ta e salvaguarda as finanças do Sindicato, já atacadas pela reforma trabalhista em razão da extinção da contribuição sindical. > Após a Lei 13.467/2017, o deferimento de assistência judiciária (AJ) pela Justiça do Trabalho ficou prejudicado. > A legislação impôs a sucumbência, ou seja, a parte perdedora em ação coletiva ou individual arca com as despesas de honorários de advogados. > Essa medida impôs restrição à disposição dos trabalhadores fazerem reclamatórias demandando direitos.

De onde sai o valor do fundo?

Cada um dos participantes das ações coletivas deposita na conta do fundo o correspondente a 5% do que recebeu por ter obtido vitória jurídica em sua demanda.

Para que serve o fundo de sustentação jurídico?

Com o valor de 5% da causa de cada um dos participantes representados nas ações coletivas pelo Sindicato, o Sindicato poderá pagar a sucumbência e os custos do processo do banco, caso perca a causa jurídica na Justiça do Trabalho.

Por que é preciso um fundo desses?

As ações coletivas em geral exigem que os bancos gastem altos valores com honorários advocatícios. Elas são mais “caras”. Mas também dão mais segurança a bancários de bancos públicos e privados, uma vez que reduz as chances de perseguições.

Caixa 100% pública

Ato protesta contra leilão da Lotex

A

quinta-feira, 29/11, será marcada por mais um capítulo da luta dos empregados da Caixa pela manutenção da Caixa 100% pública. A partir do meio-dia, os colegas da Caixa estão convidados a participar do Ato em Defesa da Caixa 100% pública, em frente ao Edifício-Sede Querência, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Será o mesmo dia em que o governo federal promete realizar o leilão de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva, a Lotex.

As Loterias Caixa arrecadaram R$ 6,5 bilhões no primeiro semestre. Do valor, aproximadamente R$ 2,4 bilhões foram transferidos para programas sociais. Vender a Caixa faz parte do processo de desmonte iniciado em 2016 pelo governo Temer e que será mantido no próximo governo.

O objetivo é fatiar a Caixa. O valor mínimo do leilão está estimado em R$ 542 milhões, parcelado em até 4 vezes. Ganha o maior valor da primeira parcela, não inferior a R$ 156 milhões.

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Porto Alegre, 21 de novembro de 2018

Banrisul público

NOTAS

A nossa luta é sempre O Banrisul bateu recorde de lucro no ano passado.

E, ao julgar pelo resultado dos nove meses de 2018, um novo recorde se alinha no horizonte do banco público dos gaúchos. O lucro líquido até setembro deste ano foi de R$ 796,1 milhões, aumento de 48,4% em relação ao mesmo período de 2017. O de 2017 foi de 1,053 bilhão e deve ser superado nos últimos três meses deste ano. Que o Banrisul é competente, que os Banrisulenses são excelentes bancários, que o Banrisul ajuda o Estado a superar suas crises, sabemos muito bem. Nem é novidade também que o governo Temer tenta vender o Banrisul de qualquer maneira para empurrar

um regime de recuperação fiscal que vai ampliar a dívida pública do RS. De novo, o governo Temer faz pressão. Desta vez, o ministrochefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha, faz um alerta em tom de ameaça. Pelo jornal Zero Hora, porta-voz dos defensores da privatização do Banrisul, Padilha disse que será muito difícil o governo federal assinar regime de recuperação fiscal a partir de 1º de janeiro. Leia-se: o governo ultradireitista de Jair Bolsonaro (PSL) vai querer de qualquer maneira vender o Banrisul. Nem que seja na força bruta.

O problema é que já está mais do que provado que o regime de recuperação fiscal vai aumentar a

dívida do Estado de R$ 50 bilhões para R$ 80 bilhões por um preço muito alto: ficar três anos sem pagar a dívida com a União e ainda vender tudo que puder.

O SindBancários publicou uma nota de repúdio contra a nova investida do governo Temer no Banrisul.

Como um governo, no seu apagar das luzes, ainda pressiona para vender o Banrisul?

Seria a prova de que o novo governo federal é a repetição ou continuação do velho?

Na dúvida, os Banrisulenses precisam ficar atentos. O Banrisul ajuda o governo gaúcho sempre, comprando folha de pagamento dos servidores públicos do Estado, por exemplo. Tanto a Federa-

ção quanto o Sindicato irão propor uma conversa com o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB). Precisamos saber sobre o compromisso de manter o Banrisul público e forte. Estaremos sempre na luta em defesa do Banrisul de todos!

Leia a nota de repúdio do SindBancários no navegador de sua preferência digitando o endereço bit.ly/2DK2Y84 ou baixe leitor qr e leia no seu celular.

Seminário da Anapar

Um alerta aos riscos da reforma da previdência A proposta do guru econômico e futuro ministro da Fazenda do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, de implantar um modelo de capitalização individual, sem contribuição patronal e do governo, em substituição à Previdência Social, foi duramente criticada no XV Seminário de Participantes de Fundos de Pensão, que terminou no final da tarde da sexta-feira, 9/11, no Hotel Embaixador, no centro de Porto Alegre. O evento foi organizado pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de

Pensão (Anapar).

O seminário ocorreu nos dias 8 e 9/11. Um dos alertas sobre o

risco da reforma da previdência do novo governo ultradireitista é que a Capitalização se traduz

como a destruição da previdência pública. Tal modelo fracassou nos países das Américas, onde foi introduzido, como no Chile no governo do ditador Augusto Pinochet.

As demais premissas da proposta da equipe de Bolsonaro, que vêm sendo divulgadas pela mídia, assustam: idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres; redução do valor das pensões; extinção da contribuição patronal sobre a folha de pagamento; desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo, dentre outras.

Em defesa da aposentadoria

C

ontra a reforma da Previdência do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram na segunda-feira, 12/11, no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciadas mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 de novembro. O SindBancários irá informar em seus canais de comunicação o horário e local das manifestações em defesa da aposentadoria. Em Porto Alegre, no dia 26 de novembro, os trabalhadores e trabalhadoras também farão ato em frente à Superintendência Regional do Trabalho.

NOVEMBRO

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

par que defend você!

Caixa Conversa firme A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que representa os empregados, sindicatos, federações e a Contraf-CUT nas negociações com o banco, se reúne com a direção da Caixa no dia 12 de dezembro, em Brasília.

Dentre os assuntos a serem discutidos, estão: fechamento de agências, agências digitais, Programa de Desligamento Voluntário (PDV), agências quiosque, extinção da função de tesoureiro, PSI entre VPs, meta de venda nos caixas, descomissionamento dos caixas, leilão da lotex dentre outros. Os bancários podem entrar em contato com o Sindicato e enviar as suas demandas antes do dia 30 de novembro. Participe!

Caixa I + Lucro e - social A Caixa divulgou seu resultado nos nove primeiros meses de 2018 e, do ponto de vista da lucratividade, ele é excelente. O banco obteve um lucro líquido acumulado de R$ 11,5 bilhões, o que representa uma elevação de 83,7% em relação ao mesmo período de 2017. Houve redução no crédito, elevação de tarifas e queda nas despesas administrativas – o que pode ser traduzido também em menos funcionários e menos agências.

Banco do Brasil Mais respeito O Banco do Brasil lucrou R$ 9,7 bilhões (valor ajustado) nos nove primeiros meses de 2018, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O número representa um crescimento de 22,8% com relação ao mesmo período de 2017. Já o lucro líquido do banco alcançou, no mesmo período, R$9,06 bilhões, o que demonstra um crescimento de 14,6%. Mesmo com altos lucros, a Comissão de Empresa alerta que o banco precisa se preocupar mais com os funcionários.

Lucrão privado R$ 44 bilhões Os lucros dos três maiores bancos privados do país (Bradesco, Itaú e Santander) somaram R$ 44 bilhões nos nove primeiros meses de 2018, crescimento médio de 10,1% em doze meses e rentabilidade variando entre 18,7% e 21,7%. Os bancos seguem ganhando com a prestação de serviços e a cobrança de tarifas e, até setembro de 2018, já arrecadaram um total de R$ 59,5 bilhões nesse item. Essa receita secundária cobre com folga as despesas de pessoal dessas instituições, incluindo a PLR.

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Porto Alegre, 21 de novembro de 2018

Palestra Jessé Souza

Entendendo o Brasil complexo

O

s bancários terão uma oportunidade de presenciar o envolvente discurso científico desse sociólogo que utiliza a teoria da prática para explicar e entender o Brasil. A partir das 18h30, da quarta-feira, 12/12, no auditório da Fetarfi-RS, Jessé Souza fará a palestra “Brasil: Raízes Sócio-históricas e Econômicas, Conjuntura Atual e Perspectivas Futuras”.

Na leitura crítica que faz da complexidade do Brasil, Jessé Souza detecta um preconceito naturalizado que nos chega sob a noção de que a elite brasileira costuma contar uma narrativa enganosa há séculos. Então, feito esse recuo, a análise de Jessé corta rente os velhos preconceitos elitistas da academia. Jessé costuma levantar debates com historiadores por dizer que a escravidão nos chega até hoje sob a forma de

salários menores para mulheres e homens negros que desempenham as mesmas funções de brancos.

Costuma utilizar uma linguagem acessível em seus livros para explicar conceitos complexos, como o de reprodução da desigualdade. Por certo, recebe críticas a respeito da forma como descreve e esclarece as mazelas a que a nossa sociedade está metida. Mas é inegável a força e a precisão do diagnóstico que propõe sobre a cultura. Comumente a comunidade acadêmica faz reparos à suposta falta de dados empíricos em suas teses. Ele costuma dizer que há um estranhamento sobre sua origem humilde e sua opção por ter estudado com mais interesse os conceitos do sociólogo alemão Max Weber. Jessé é negro. Tem doutorado em sociologia na Alemanha.

No seu mais recente livro, aprofunda a divisão que propõe da classe média brasileira. Para ele, há os protofascistas, representado pelo Procurador-geral, Deltan Dall'Aagnol, a classe média de Oslo, cujo representante é o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e a classe média crítica, cujo autóctone é o candidato petista derrotado nas eleições presidenciais, Fernando Haddad.

Quer sabe mais sobre essa classificação? Seus dois últimos livros que tratam desse tema estarão à venda no dia da palestra: “A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava-Jato” e o mais recente, “A Classe Média no espelho: Sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade”.

Vá à palestra! Inscreva-se. E entenda um pouco mais o Brasil.

Onde chegamos e para onde vamos!

Jessé Souza

Inscrições: goo.gl/L9tTHD

Palestra com o sociólogo Jessé Souza Brasil: Raízes Sócio-históricas e Econômicas, Conjuntura Atual e Perspectivas Futuras Quarta-feira | 12 de dezembro | 18h30min Auditório da Fetrafi-RS (Rua Coronel Fernando Machado, 820 - Centro Histórico de Porto Alegre) Inscrições: goo.gl/L9tTHD | Vagas limitadas

VENDAS DE LIVROS DO AUTOR NA ATIVIDADE

Futebol Sete

Final reúne as melhores campanhas

Sua excelência, o impeachment

A

Copa SindBancários de Futebol Sete 2018 fez justiça às duas melhores campanhas. Depois de vencerem seus adversários das semifinais, no sábado, 10/11, Santander Bairro e Itaú S.A. vão se enfrentar no Coball Futebol Society (Avenida Guilherme Schell, 2.856) em Canoas, no sábado, 24/11, a partir das 11h.

Bradesco Gravataí e Metropol fazem a decisão de terceiro e quarto lugares em jogo que inicia às 10h.

Para chegar à final, o Santan-

der Bairro venceu o Metropol por 4 a 2. Já a vitória do Itaú S.A. foi por 5 a 2 sobre o Bradesco Gravataí. Ao longo das três fases da competição, o Santander Bairro teve a melhor campanha com seis vitórias nos seis jogos que disputou. Já os colegas do Itaú venceram cinco e empataram uma. Os dois times têm as duas melhores campanhas da competição. Com o gol que marcou na vitória do Santander Bairro, Victório Santi chegou a oito na competição.

Sábado, 10/11 - Semifinal Itaú S.A 5x2 Bradesco Gravataí Santander Bairro 4x2 Metropol

Sábado, 24/11 Decisão 3º e 4º lugares 10h: Bradesco Gravataí x Metropol

Final 11h: Santander Bairro x Itaú S.A

“EXCELENTÍSSIMOS”, de Douglas Duarte, apresenta o processo de impeachment da expresidenta Dilma Rousseff e o dia a dia do poder legislativo no Congresso Nacional. Distribuído pela Vitrine Filmes, o longa estreou COM EXCLUSIVIDADE no CineBancários, na sessão das 14h30m, dia 22 de novembro. Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 12,00 na bilheteria do cinema ou no site ingresso.com .

Idosos, estudantes, bancários sindicalizados, jornalistas sindicalizados, portadores de ID. Jovens e pessoas com deficiência pagam R$ 6 , 0 0 . A c e i t a m o s B a n r i c o m p r a s , Vi s a , MasterCard e Elo. “EXCELENTÍSSIMOS” evidencia a polarização política entre os partidos PT, PSDB e

PMDB. O processo, que se inicia no fim das eleições de 2014 e dura até o afastamento da presidenta no dia 31 de agosto de 2016, marcou a história do Brasil. O filme mostra também imagens das manifestações populares contra o golpe, além de símbolos caricatos do decorrer dos trâmites políticos, como o “Pato da FIESP”, e personagens polêmicos, como Jair Bolsonaro, Eduardo Cunha e Marco Feliciano.

Sessões - 22 a 28/11 14h30 e 19h: Excelentíssimos 17h15: Sequestro relâmpago