Porto Alegre, 26 de julho de 2016
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Porto Alegre, 26 de julho de 2016
ACORDO SINISTRO
Só a nossa luta vai manter o Banrisul público
Os Banrisulenses veem com apreensão o acordo sinistro que pode comprometer o futuro do Banrisul público. Michel Temer e José Ivo Sartori são peças de um mesmo tabuleiro político. Discursam que o país e o Estado estão em crise. Que não há saídas e que a única forma de melhorar o regime fiscal do Estado é cortar salários, explorar os trabalhadores e vender o patrimônio público. O Banrisul passa à bola da vez. No mês passado, Temer alinhavou um acerto com os Estados que não é bom nem para a União, nem para os Estados, nem para as empresas públicas, como o Banrisul e a CEEE, e nem para os gaúchos. Temer propôs uma moratória, a suspensão do pagamento das dívidas dos Estados por seis meses com a União, em troca da venda de estatais. Nós sabemos que a venda da CRT, no Governo Britto, do qual Sartori era líder na Assembleia Legislativa, não resolveu o problema da crise fiscal. A dobradinha Sartori-Temer inventou que um Estado próspero se faz sem governo competente. Uma mentira que nós sabemos ter as pernas curtas. Banrisulenses, as tuas conquistas históricas, a tua participação nas greves, a tua luta mais do que nunca é fundamental para resistirmos e rompermos o cerco do ataque aos nossos direitos. Queremos saber o que eles vão fazer com o Banrisul. A resposta que temos que dar é com a nossa luta na Campanha Salarial. Vamos construir a nossa resistência com participação e união e defender o Banrisul público! Só a luta te garante! Nossa Voz|Jornal dos Funcionários do Banrisul Jornalista Responsável: Clóvis Victória (MTb 13.829). Redatores: Clóvis Victória, José Antônio Silva (MTb 3.870), Josias Bervanger (MTb 14.235 e Marisane Pereira (MTb 9519). Projeto gráfico e diagramação: Nina de Oliveira (MT 6612RS). Arte: Gerson Schneider. Impressão: Gráfica Relâmpago. Tiragem: 8 mil exemplares. Fetrafi-RS/SindBancários Rua General Câmara, 424 CEP 90010-230, Porto Alegre/RS fone: 51- 3433 1200
Sindicatos do Interior
Um fim de semana O risco privatista e o fim da proteção do plebiscito para preparar a venda de estatais
Como o roteiro de um filme de terror, o Centro de Treinamento do Banrisul Serraria, na Zona Sul de Porto Alegre, serviu de cenário para uma conferência assustadora no sábado e no domingo, 16 e 17 de julho passado. O governador Sartori reuniu dirigentes das principais estatais, entre eles o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Motta, para buscar informações sobre saúde financeira e ativos. Motta apresentou um balanço detalhado do Banriusul. Foi um raio-x do banco. O presidente do banco teria buscado demonstrar, por meio deste diagnóstico, que o banco é uma empresa pública sólida. Apresentou o número de agên-
Moratória não é boa para ninguém Na terça-feira, 12/7, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do PLP 257/16, do governo Temer. Exatamente o projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União. A contrapartida tem medidas duras que Sartori já aplica como o congelamento e parcelamento de salários, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais e a entrega de
estatais para abater a dívida. Em 1991, o governo Britto anunciou a quitação da dívida pública com a venda da CRT. A dívida pública só aumentou, assim como as tarifas de telefone fixo e móvel. Eles querem que os trabalhadores paguem a conta da crise que eles criam. É com incentivo à indústria e ao comércio, com financiamento às empresas e à agricultura que o Estado irá voltar a crescer. Os banqueiros que paguem a conta da crise!
Cadê os aprovados em concurso público?
Sartori, da crise e do caos
Concursados aprovados denunciam que as 300 vagas abertas pelo Banrisul não foram preenchidas. O banco abriu 1 mil vagas de estágios. Há denúncias também de que essas vagas se multiplicaram. Se abre concurso público, tem que chamar os trabalhadores. Muitos estagiários, na prática, estariam atuando como plataformistas e escriturários, o que contraria o que determina o Ministério Público do Trabalho.
Ainda que tenha conseguido na Assembleia Legislativa o aumento linear do ICMS em janeiro, o governador José Ivo Sartori mantém firme o discurso de crise e de caos nas contas públicas. Em nome da “enorme crise”, Sartori segue parcelando os salários dos servidores estaduais, preparando o terreno para justificar a volta das privatizações.
AÇÕES JURÍDICAS
Uma vitória histórica A banrisulense aposentada Liara Laranjeira era a expressão da alegria que tomou conta de dezenas de colegas que começaram a receber seus cheques de pagamento da ação jurídica de integração do ADI na gratificação semestral, na manhã da quarta-feira, 29/6, na Casa dos Bancários. Desde às 9h da manhã, as filas se formaram. A alegria tomou conta de quem pegou seu cheque. “Foi uma felicidade que eu não esperava mais: já nem contava que seria beneficiada por esta ação”, confessou a bancária, que se aposentou há três anos após quase quatro décadas de trabalho no Banrisul. Liara faz parte de um grupo de
793 colegas que pegaram seus cheques. E ainda pode ter mais cheques. A ação transcorreu de forma rápida. Foi ajuizada em março de 2013 para que fosse incluído o Adicional de Dedicação Integral (ADI) à gratificação semestral dos funcionários do banco. Esse mesmo processo pode ter novo pagamento para os colegas que ficaram fora da lista e para os colegas que já receberam os valores. Algumas questões ainda estão pendentes de decisão do juiz e devem ser julgadas a nosso favor. Com isso, colegas que não receberam podem ser beneficiados por complementações de valores dos cheques já re-
cias, os lucros nos últimos anos, os repasses que foram feitos ao Estado, como sócio, o número de agências alugadas e próprias. A importância do Banrisul para o desenvolvimento do Estado teria ficado clara. O discurso do governador Sartori foi a última cena do filme de terror rodado na Serraria. Ele teria dito aos presentes, sem nenhuma cerimônia, que a sua preocupação era com a segurança, a saúde e a educação. E que vai vender empresas estatais, nem que para isso tenha que mudar a Constituição do Estado, especialmente aquele artigo que permite vender estatais apenas após consulta pública ou plebiscito.
José Antônio Silva/Divulgação SindBancários
Ação de integração do ADI na gratificação semestral beneficiou quase 800 Banrisulenses e pode ter complemento de valores cebidos. O número dessa ação é 0000377-33.2013.5.04.0016. Esta vitória histórica é a prova definitiva de que luiar vale a pena.
Pelo seu celular, veja se o seu nome está lista de beneficiários de ação de integração do ADI na gratificação semestral. Atenção: Esta lista se refe3re ao pagamento dos valores incontroversos.
No dia 20 de novembro de 2002, há exatos 13 anos, a Assembleia Legislativa do Estado publicou no Diário Oficial o conteúdo de uma Emenda Constitucional histórica. Neste dia, a Emenda Constitucional número 33, alterava oficialmente três parágrafos do Artigo 22 da Constituição Estadual. Ficou consagrado em lei que a venda de ativos de empresas como o Banrisul, a Sulgás, a Corsan e a CEEE somente poderia ser concretizada após aprovação pelo povo gaúcho em consulta pública por meio de plebiscito. Sartori tem o tempo a seu favor e a maioria dos votos para levar adiante seu projeto de privatizar tudo e mexer na Constituição Estadual. O cálculo político
do governador aponta para esperar o fim das eleições municipais. Até lá, ele saberá quantos deputados estaduais de sua base na Assembleia Legislativa foram candidatos e se elegeram prefeitos. E antes que eles tomem posse em 1º de janeiro de 2017, Sartori deve dar o bote. Pense bem! Um deputado que se elege prefeito por quatro anos pode ter mais quatro anos para administrar uma prefeitura se for reeleito. E outros dois anos mais para voltar a se eleger como deputado estadual. Fica fácil. Daqui 10 anos, ele poderá voltar ao parlamento gaúcho sem que a maioria dos eleitores se lembre que votou para derrubar o plebiscito e abrir caminho para a privatização de tudo, inclusive do Banrisul. Carlos Macedo/Arquivo SindBancários
Em outubro de 2015, o governador, junto com o atual presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Motta, se reuniu com o executivo mor do banco Santander da Espanha, no Palácio Piratini. Sartori não só abriu as portas à privatização, mas um Palácio inteiro. O caos administrativo e financeiro é o efeito de cortes em despesas e da diminuição do Estado.
A venda da folha e o impacto na PLR Em 28 de dezembro de 2015 passado, Sartori mandou cercar a Assembleia Legislativa com centenas de Policiais Militares, para impor medidas terríveis ao povo gaúcho. Neste pacote de maldades estava embutido aumento de ICMS. Os combustíveis, feijão e arroz subiram de 10% a 30%. Também estava incluída neste pacote uma lei que obrigava o Banrisul a comprar a folha de pagamento dos servidores que já tinham conta no banco público. O pagamento será feito em parcela única, em data ainda a ser definida entre as partes. O Banrisul vai pagar R$ 1,275 bilhão ao Estado para renovar o direito de operar, por dez anos, a folha de pagamentos dos servidores gaúchos. O preço poderá ser ajustado em razão da variação da taxa Selic e das projeções de inflação. Os termos financeiros do contrato foram aprovados em 30/5, pelo Conselho de Administra-
Migração na Fundação já Em 2014, depois de vários anos de estudos e debates, a Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) promoveu a migração dos funcionários ativos e aposentados para os novos planos. Alguns colegas não fizeram a migração no período determinado.
Mais cheques esperam os Banrisulenses Os Banrisulenses que tiverem seus nomes na lista (consulte pelo seu celular), devem procurar o SindBancários para receber um cheque. Isso mesmo. Tem mais um cheque esperando cerca de 800 Banrisulenses que participaram de ação coletiva como representados pelo SindBancários. A ação faz a correção monetária de valores pagos por promoção de 1991. O número do processo é 009460044.2005.5.04.0020. Atenção! Nem todos os Banrisulenses têm direito a receber os valores dessa correção monetária. Além de ter seu nome na lista e ter participado da ação coletiva como representado pelo SindBancários em 1995, para receber, o Banrisulense deve preencher os seguintes
ção do Banrisul. Trata-se de um golpe na sociedade gaúcha, nos Banrisulenses e nos acionistas do Banrisul. Como o banco não possui estes recursos – pois o lucro nos últimos anos se manteve na faixa dos R$ 800 milhões – serão necessário os resultados de 1,5 exercícios para cumprir o contrato. De algum lugar este dinheiro terá que sair. É óbvio que serão clientes e usuários do banco os pagadores desta conta através do aumento das tarifas e taxas de juros. Sartori pagou o que devia ao sócio Banrisul, vendendo a folha do próprio Banrisul para o mesmo Banrisul. Resta saber o que vai acontecer com a PLR dos Banrisulenses. A diretoria não costuma receber dirigentes sindicais. E olha que já foram cobradas explicações sem que houvesse resposta. A Fetrafi-RS e o SindBancários continuarão insistindo.
critérios: 1) Ter sido sindicalizado(a) em 1991. 2) Ter sido promovido(a) em 1991. Os cheques com os valores começaram a ser entregues no Auditório 3 da Casa dos Bancários (Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre), na quinta-feira, 21/7. A entrega segue, após essa data, das 9h às 18h, na Tesouraria do Sindicato. História da ação A ação foi ajuizada em 1995 e é decorrente de uma correção monetária que era discutida quando da concessão de promoções do Banrisul, devidas para janeiro de 1992, mas que somente foram
Anselmo Cunha/Divulgação SindBancários
Banrisulenses estiveram na Casa dos Bancários para receber cheques de diferença de promoção de processo iniciado em 1995 concedidas em 1993. Os atrasados foram pagos para os Banrisulenses, mas não houve a atualização monetária dos valores. Este era o objeto do processo: a correção monetária dos valores decorrentes das promoções e que foram pagos com atraso.
Os valores que estão sendo liberados se referem aos incontroversos. Ainda poderá ter novos pagamentos, dependendo da decisão da Justiça do Trabalho a respeito dos critérios de correção monetária que se encontram em discussão.
Chegou a hora de a diretoria da FBSS e a própria diretoria do Banco cumprirem as suas palavras. Está na hora de começar novo processo de migração para os novos planos da FBSS. Migração na Fundação já!
Novas ações jurídicas aos Banrisulenses Terminou no dia 22/7, sexta-feira, o prazo para os colegas do Banrisul se sindicalizarem e ficarem credenciados em serem representados pelo SindBancários em três novas ações coletivas. Confira as novas ações uIntegração das horas extras na gratificação semestral. u Integração da ADI na gratificação semestral. uInclusão da ADI no pagamento da PLR
Saiba pelo seu celular ou pelo sítio do Sindicato como fazer para receber seu cheque de ação de 1995.
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Porto Alegre, 26 de julho de 2016
CAMPANHA SALARIAL 2016
Plenária chama à participação! Caco Argemi/SindBancários
Visando à participação e a união na nossa luta, o SindBancários convida os Banrisulenses a darem a sua opinião e decidirem juntos a nossa pauta de reivindicações específicas. Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 18h, no Auditório da Casa dos Bancários, ocorre a Plenária do SindBancários de debate sobre a pauta prévia específica de reivindicações do Banrisul que é prévia ao 24º Encontro Nacional dos Banrisulenses nos dias 20 e 21 de agosto. A participação dos colegas do Banrisul é fundamental
e não voltar ao passado. Nós sabemos que vender estatais só gera atraso e a dívida do Estado continua e aumenta. Não vamos pagar o pato da crise, que é internacional. Que os banqueiros paguem a conta!
Plenária do SindBancários sobre a pauta prévia de revindicações específicas dos Banrisulenses Quarta-feira, 3/8 | 18h | Auditório da Casa dos Bancários Rua General Câmara, 424 | Centro Histórico de Porto Alegre
Plenária define prioridades a serem apresentadas no Encontro Nacional nesta hora. Isso porque, além de conversarmos sobre as ameaças de
ENCONTRO NACIONAL
Vamos decidir juntos o futuro da nossa luta Os Banrisulenses devem prestar muita atenção ao que está acontecendo no país. O contexto político diz muito sobre a nossa tarefa para vencer o bloqueio à democracia, resistir ao retrocesso e avançar na conquista dos direitos. Se o golpe nos nossos direitos arma mudanças na Previdência Social para nos aposentar aos 70 anos, quer que a gente trabalhe até 12 horas por dia e não tenha mais direito a férias remuneradas, 13º salário, imagine o que não pode aprontar em relação aos direitos dos Banrisulenses, conquistados ao custo de muitos dias de lutas e greves. O 24º Encontro Nacional dos Banrisulenses passa a constituir, nos dias 20 e 21 de agosto, na sede da Fetrafi-RS, em Porto
vamos estabelecer as diretrizes da pauta de reivindicações específicas. A diretoria do Banrisul não tem motivos para precarizar atendimento, fechando agências e reduzindo número de caixas. É tempo de investir no futuro
Alegre, importante esfera pública de debate e decisões que temos que tomar juntos para romper o cerco à democracia e aos nossos direitos tão atacados pela dobradinha sinistra Temer-Sartori. Os governos do PMDB, lá e aqui, não estão para brincadeira. Eles têm pressa, em parceria com o que há de mais atrasado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em atacar os trabalhadores. Repetem um mantra terrível. Dizem que chegou a hora dos empresários ganharem. Por isso querem cortar nossos direitos. Ora, quando eles dizem isso, devemos entender que eles defendem mesmo e não têm vergonha de assumir a ampliação dos lucros dos banqueiros e o corte nos nossos direitos.
24º Encontro Nacional dos Banrisulenses Sábado e domingo, 20 e 21 de agosto 9h | Sede da Fetrafi-RS Rua Cel. Fernando Machado, 820 Centro Histórico de Porto Alegre
venda do Banrisul pelos governos do PMDB, de José Ivo Sartori e do interino Michel Temer,
DEMOCRACIA E DIREITOS
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Chamado à resistência
A luta em defesa dos direitos dos trabalhadores ganhou um novo fórum de resistência (foto) na sexta-feira, 22/7. Fetrafi-RS, SindBancários e Sindicatos do Interior lançaram a Campanha em Defesa dos Direitos, com caminhada pelo Centro de Porto Alegre e ato em frente à Agência INSS. É tempo de lutar pelos direitos!
Calendário de mobilizações
29 a 31/7: Encontro Nacional dos Bancários define a pauta nacional de reivindicações para negociações com a Fenaban e específicas da Caixa e Banco do Brasil. 3/8: Plenária do SindBancá-
rios debate a pauta prévia do Banrisul ao 24º Encontro Nacional dos Banrisulenses. 4/8: Assembleia de aprovação da minuta nacional. 5/8: Frente Gaúcha em Defesa das Estatais realiza ato em Porto
Alegre contra as privatizações e pela democracia. 20 e 21/8: 24º Encontro Nacional dos Banrisulenses define a pauta específica para negociar com a diretoria do banco.
DEFESA DAS ESTATAIS
Frente avança contra retrocessos A Frente Gaúcha em Defesa das Estatais prepara um grande ato na sexta-feira, 5 de agosto, às 11h, na Praça da Alfândega, entre os prédios da Caixa Econômica Federal e do Banrisul, onde fica também a administração da Corsan, no centro de Porto Alegre. A manifestação será contra as ameaças de privatizações, o
PL 4567/16 que enfraquece a Petrobrás, o PLS 30/2015 que prevê a terceirização sem limi-
tes, e o PLP 268/16, que retira direitos dos trabalhadores nos fundos de pensão.
Ato da Frente Gaúcha em Defesa das Estatais Sexta-feira, 5 de agosto | 11h | Praça da Alfândega, entre os prédios da Caixa e do Banrisul, Centro Histórico de Porto Alegre