Porto Alegre, 25 de julho de 2018
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Porto Alegre, 25
ACORDO ESPECÍFICO
PRECISAMOS FALAR SOBRE D Os Banrisulenses passaram por muitas chuvas e trovadas. Enfrentamos o tornado da venda de ações do banco. Os raios e trovões assediaram o banco público dos gaúchos, com fechamento de agências e uma visão de entrega do serviço público que só diminuiu o tamanho do nosso patrimônio. E sabe o que aconteceu com tudo isso? Mesmo com todo esse mau tempo desabando sobre as nossas cabeças e um governo do Estado que só pensa em desmontar para vender o banco público dos gaúchos, o Banrisul seguiu forte e lucrativo. E PÚBLICO! E sabe o que isso significa? Que nós, os Banrisulenses, ao trabalharmos unidos, ficamos fortalecidos. RESISTIMOS! Colegas, estamos sendo desafiados mais uma vez. Este ano nossa Campanha Nacional começou mais cedo. É que os banqueiros impuseram um retrocesso que ameaça o maior patrimônio dos trabalhadores. A reforma trabalhista se transformou na Lei 13.467/2017 e atacou nossos direitos de forma que nos colocou num tudo ou nada. E a diretoria do Banrisul, teleguiada por uma visão de banco privado, fica se fazendo. Não vem pra mesa negociar. Foram os banqueiros que escreveram ssa lei. A partir dela, o tempo passou a correr contra nós, trabalhadores bancários. Se a gente não conseguir renovar o nosso Acordo Coletivo do ano passado, até 31 de agosto, podemos perder tudo que conquistamos. Piso, jormada de seis horas, por exemplo, estão ameaçados. Perdemos muito com o fim da ultratividade. O mesmo vale para os Banrisuleneses e as nossas conquistas específicas. Além de podermos ficar sem a PLR nacional, tíquetes e todos os benefícios que as 72 cláusulas de nosso acordo coletivo nacional proporcionam, porque a Fenaban se recusou a assinar um pré-acordo nas duas mesas que mantivemos até agora, podemos ficar sem tudo o que o Acordo Específico do Banrisul nos deu por meio da negociação e da nossa luta. É fato, Banrisulense, que o silêncio da diretoria do Banrisul precisa ser rompido. Temos que começar logo as mesas de negociação, criar um calendário. Porque, até mesmo, a nossa gratificação semestral está em jogo. A direção do Banrisul que fique avisada. Já mostramos nosso poder de mobilização para evitar a entrega do Banrisul. Queremos a garantia dos nossos direitos. A atual diretoria e o governo do Estado nos devem muito! Os nossos direitos não são troco!
O QUE PODEM SEM ACORDO
uPLR B u13ª uGratificaçã uCláusula uClásulas d uCláusulas d uAuxílio uTíqu uJornad
|Os banqueiros querem junto com eles o Banrisu
|Entregar empresas pública direitos dos trabalhadores
|Os banqueiros escreve lhista e governos entre baixo. |A luta contra o golpe nos resistência, união e luta.
|Vamos defender o noss fortalecer a nossa histór
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES 19 e 20/5: Encontros Estaduais de bancos públicos e privados na sede da Fetrafi-RS em Porto Alegre. Encontro Nacional dos Banrisulenses. Definição das reivindicações encaminhadas à Conferência Nacional dos Bancários. Definição das prioridades de luta e de pauta dos(as) Banrisulenses. 7 a 10/6: Encontros Nacionais de bancos públicos e privados e Conferência Nacional dos Bancários. Definição da pauta nacional dos bancários a ser negociada com a Fenaban e nas mesas específicas de bancos públicos e privados com as propostas encaminhadas pelos Encontros Estaduais. 12/6: Entrega da minuta de proposta de Convenção Coletiva de Trabalho Nacional de bancos públicos e privados. 13/6: Entrega da minuta da Convenção Coletiva Nacional à Fenaban em São Paulo. 15/6: Ato de entrega da pauta de reivindicações dos bancários do RS e dos Banrisulenses. 28/6: Na primeira mesa de negociação entre Comando Nacional dos Bancários e Fenaban, em São Paulo, banqueiros não assumem compromisso de assinar pré-acordo que garante a ultratividade.
29/6: Na primeira mesa de negociação específica do Banco do Brasil, avança assinatura de pré-acordo mas problemas da Cassi são ignorados. 5/7: Dia Nacional de Luta em Defesa dos bancos públicos e das empresas públicas 9 a 12/7: Caravanas em Defesa da Convenção Coletiva de Trabalho Nacional e dos Direitos dos Trabalhadores. 12/7: Segunda mesa de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban em São Paulo. 13/7: Primeira mesa de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários a Comissão dos Empregados da Caixa (CEE) e a Caixa, em São Paulo. 19/7: Comando Nacional dos Bancários negocia avanços em saúde e condições de trabalho com a Fenaban em São Paulo. 25/7: Comando Nacional dos Bancários defende empregos com a Fenaban em São Paulo. 1º/8: Fenaban promete apresentar proposta final e debater cláusulas econômicas com Comando Nacional dos Bancários.
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DEFESA DE NOSSOS DIREITOS
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so Acordo Coletivo para ria de lutas por direitos!
Conte os dias sem resposta da diretoria
Se você quiser pode usar a calculadora do seu computador. Mas também. vale usar um lápis, uma caneta ou mesmo fazer a conta de cabeça. Para sabermos quanto tempo a diretoria do Banrisul não respeita a democracia ao não chamar para negociar um pré-acordo que garanta a ultratividade em nosso Acordo Específico, pense no dia 15 de junho. Foi quando entregamos a nossa pauta de reivindicações específicas para a diretoria do Banrisul. Até 25 de julho, data da publicação desta edição do Nossa Voz, são 40 dias!
40
DIAS!
u O Sindicato é autor de uma denúncia que já está até com a Polícia Federal sobre a responsabilidade do Estado e da direção na
ueremos negociar, diretoria! Saiba como participar da petição online u Entre no endereço http://dialoga.sindbancarios.org.br/banrisul-queremos-negociacao/ u Preencha os espaços com seu nome, sobrenome e email. u Clique na paleta de cor laranja Assinar e enviar aos dirigentes do banco. u Pronto! Seu pedido vai diretamente para os emails de gestores que podem decidir pela negociação.
seu celular assine a petição online NEGOCIA e envie uma mensagem para diretoria do Banrisul. pode também digitar o endereço bit.ly/2NIn2IZ avegador de sua preferência para participar.
A diretoria do Banrisul anda funcionando com cabeça de banco privado. Não por acaso ela reproduz o comportamento do atual mandatário. No castelo sartoriano, o Banrisul, assim como as fundações, e as empresas públicas, como a CEEE, a Corsan, a CRM e a Sulgás, são empresas que devem ser usadas para aumentar a dívida do Estado. Aumentar a dívida, como assim? Ora, o Regime de Recuperação Fiscal é isso mesmo. Os banqueiros que já são credores do Estado vêm aqui
Ultrativ
idade
É a ga Coletiv rantia das cl áu o um no anterior enq sulas do Aco uanto vo. Se rdo n não re agosto novarm egociamos , os no os at sso açados . O dia s direitos fica é 31 de m ame data-b 1º de s ase na etembr c o, io sem ga rantias nal, pode am nossa de tud anhece mos co o que m mui conqui r ta luta sta e mob ilização .
tirar mais dinheiro. Oferecem uma moratória de três anos sem pagar dívida e o que acontece? A dívida passa de R$ 50 bilhões para R$ 80 bilhões! E o que o povo e os Banrisulenses têm a ver com isso? Os banqueiros tiram dinheiro público do Estado (nosso dinheiro) com uma das maõs. E com a outra levam embora os
direitos dos bancários. E o governador fica criando uma crise atrás da outra pra dizer que não tem dinheiro e tem que vender tudo. Mas vender o Banrisul a troco do nosso acordo coletivo? Ora, isso só é bom pra banqueiro. E para um certo governador que não tem muito (ou quase nada?) o que mostrar em ano eleitoral.
Ligando os pontos: POR QUE a diretoria não quer negociar?
LOGA
Desde o dia 15 de junho, retoria do Banrisul não dá da graça. Já vai passar de dias e nenhuma resposta. mos em plena Campanha ional 2018 e temos muito ue conversar na mesa de ociação. O Comando Naal dos Banrisulenses, com ndBancários, então resolmudar de tom. Quer saber o? Assine a petição online plataforma Dialoga e peça GOCIAÇÃO JÁ! O nosso do coletivo específico não e esperar mais. É hora de var!
Não vem fazer pouco caso das nossas conquistas!
venda de ações do Banrisul. u Colegas têm reivindicado direitos, como a integração das horas extras na gratificação semestral, via Justiça do
Trabalho, em ação jurídica, com ganho de causa para os colegas. u A diretoria faz pouco caso do alto risco de perdermos
nossos direitos para esconder o fato de ser autoritária e não receber o Comando Nacional dos Banrisulenses para negociar cláusulas do nosso acordo coletivo específico.
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Porto Alegre, 25 de julho de 2018
VENDA DE AÇÕES
SUSPEITAS ACELERADAS
CRONOLOGIA DAS INVESTIGAÇÕES 29 de março: SindBancários e Fetrafi-RS ingressam com protesto judicial que é acolhido no mesmo dia na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam junto ao Ministério Público de Contas documento de 17 páginas com investigação que aponta para a existência de irregularidades nas vendas dos papéis do Banrisul em 10 e 27 de abril. 4 de maio: SindBancários protocola na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigação de 17 páginas levantando suspeitas sobre venda de ações do Banrisul em 10 e 27 de abril. 8 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS entregam ao Ministério Público do Estado (MPE) investigação com denúncia sobre venda de ações do Banrisul. 10 de maio: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializa a abertura de procedimento investigatório para apurar irregularidades na venda de ações do Banrisul de 10 e 27 de abril.
Antes de órgãos de controle federais e estaduais abrirem oficialmente investigações para apurar as vendas de ações do Banrisul, realizadas em 10 e 27 de abril pelo conluio entre o governo do Estado e a diretoria do Banrisul, nós até poderíamos chamar de “supostas” irregularidades, mas desde a sexta-feira, 20/7, podemos afirmar que há “suspeitas sérias”. Se não o Ministério Público de Contas (MPC-RS) não teria pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a abertura de uma inspeção especial na sexta. A representação do MPC-RS é assinada pela procuradora-adjunta de Contas Fernanda Ismael. Nem a Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), teria aberto inquérito na segunda-feira, 23/7. Os inquéritos abertos em órgãos de controle partiram das informações que o SindBancários e a Fetrafi-RS colheram e que fundamentaram em um relatório que denunciou suspeitas de favorecimento e uso de informações privilegiadas para beneficiar agentes do mercado. Mas têm outros subsídios: no
caso do MPC-RS, informações sigilosas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Agora, além dos órgãos de controle estaduais e federais envolvidos nas investigações, há oficialmente um pedido para o TCE-RS apurar e um inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor), da Polícia Federal, em Porto Alegre. Além de investigar se houve fraude nos pregões mencionados, os órgãos de controle passaram a pedir auditoria das operações e podem solicitar aos Tribunais Judiciais o cancelamento do negócio e impedir novas vendas. E querem pressa. Querem saber se houve prejuízo ao erário púbico, aquilo que comumente conhecemos como corrupção por beneficiar agentes com informações privilegiadas. O governo Sartori fez, no mínimo, apostas arriscadas para levar às últimas consequências seu projeto de desmonte para entrega do serviço público. O problema é achar que usar a força bruta como autoridade não ia produzir questionamentos. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público de Contas são cautelosos ao explicar os objetivos das investigações.
Mesmo que os discursos expliquem que os inquéritos abertos são “de rotina”, podemos dizer que os dois órgãos estão atrás de algo que não foi feito como deveria. Ou que, no mínimo, bem no mínimo, é passível de questionamentos. Por exemplo, desde o início, a contratação da Corretora BTG Pactual provocou estranhamento. Ora, o Banrisul tem uma corretora que poderia fazer o serviço. E o mais suspeito: a BTG Pactual ficou com um lote de cerca de 5% das ações do pregão de 27 de abril. Pode isso? O nome “inspeção especial”, do pedido de investigação feito pelo MPC ao TCE, diz muito sobre o que foi feito. Na prática, é um procedimento de auditoria e serve para examinar um tema específico sem excepcionalidade. Pode até ocorrer que, depois de verificar as operações, não seja instalado nenhum processo no TCE. A questão prática, porém, é reveladora. Uma inspeção especial costuma ser bem mais rápida do que um processo comum. Quer dizer, há urgência. E onde há urgência, há suspeita. A investigação pisou fundo no acelerador.
AÇÃO JURÍDICA
Diretoria do Banrisul enrola A ação de integração das horas extras na gratificação semestral, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre sob o número 000037851.2013.5.04.0005, tem andamento retomado, apesar dos inúmeros esforços dos setores jurídicos do Sindicato e do Ban-
risul em homologar acordo. No início de maio, os Banrisulenses aprovaram, por unanimidade, em assembleia, os critérios de cálculos para agilizar o recebimento dos valores corrigidos pela Taxa Referencial (TR). A partir da deliberação, os setores jurídicos finalizaram
valores e esboçaram os termos do acordo a ser apresentado para o juiz. Ocorre que a diretoria do Banco paralisou as tratativas, deixando de apresentar qualquer decisão sobre as condições estipuladas na tentativa de acordo, o que impossibilitou a finalização e homologação.
14 de maio: SindBancários protocola, na sede da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) documento com investigação que aponta para uso de informações privilegiadas na venda de ações de 27 de abril. 24 de maio: CVM acolhe a segunda denúncia de suspeita de uso de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul em 27 de abril. 5 de junho: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam um Protocolo de Representação junto à Procuradoria Regional da República (PRR da 4ª Região) com denúncia de possível prática de Inside Trading (Direcionamento com uso de informação privilegiada) na venda de ações do pregão de 27 de abril. 25 de junho: A Procuradoria-Geral da República da 4ª Região informa que determinou a autuação do expediente como notícia de fato para ciência e providências acerca da prática de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul. 20 de julho: Ministério Público de Contas (MPC-RS) pede inspeção especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para investigar irregularidades e corrupção na venda das ações do Banrisul. 23 de julho: Polícia Federal acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e abre inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) para investigar venda de ações.
DIALOGA
Celular e email valem a luta Nestes tempos em que os nossos direitos de bancários estão por um fio com a reforma trabalhista transformada em Lei 13.467 no ano passado, a mobilização e a união fazem a diferença na nossa categoria. Nestes tempos de Campanha Nacional 2018, o número do seu celular vai fazer uma baita diferença. No endereço http://dialoga. sindbancarios.org.br/, é muito fácil ficar bem informado sobre os movimentos das mesas de negociação e das ações coletivas chamadas pelo Sindicato. Basta você fornecer o número do seu
telefone celular e cadastrar seu email. Você receberá no seu whatsapp e diretamente no seu email informações sobre o andar das messas de negociação com a Fenaban.
Nossa Voz|Jornal dos Funcionários do Banrisul Jornalista Responsável: Clóvis Victória (MTb 13.829). Redatores: Clóvis Victória, José Antônio Silva (MTb 3.870), Josias Bervanger (MTb 14.235). Projeto gráfico e diagramação: Nina de Oliveira (MT 6612RS). Ilustração: Augusto Bier. Arte: Gerson Schneider. Impressão: Gráfica Relâmpago. Tiragem: 11 mil exemplares. Fetrafi-RS/SindBancários - Rua General Câmara, 424 CEP 90010-230, Porto Alegre/RS fone: 51- 3433 1200
Sindicatos do Interior