O Bancário | Edição nº 2 | 21 de janeiro de 2020

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Ano 87 | Nº 2 | 21 de janeiro de 2020

MP 905 ASSOMBRAÇÃO Mais um fantasma surge no rastro dos ataques aos direitos dos(as) trabalhadores(as) desde 2016. A Medida Provisória 905 tem não só a mão do banqueiro. Tem a assinatura dele. O governo Bolsonaro assusta com artilharia pesada ao fazer o serviço dos patrões.

Nós, trabalhadores(as), já mostramos que não temos medo de assombração.

RESISTIR É O NOSSO CAMINHO! PÁGINA 2 ESTATUTO SOCIAL

RESISTÊNCIA

CAIXA

BANRISUL

Proposta de futuro já está valendo

Confira a programação completa do FSR

A nossa luta é sempre por soberania

Mobilização contra PEC 280 segue firme

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2 O Bancário

Porto Alegre, 21 d

#ACAIXAÉTO

MP 905

Desenhada pelos banqueiros O clima O que era ruim, ficou ainda pior

Você, bancário(a), que ainda não teve tempo de dar uma olhada nas notícias sobre a MP 905, porque anda correndo e sem tempo e pressionado pelas metas.

Saiba que essa Medida Provisória, do governo de Jair Bolsonaro, tem o dedo do seu patrão, o banqueiro. Primeiro, que a assinatura é de um banqueiro conhecido nosso: sim, ela foi assinada em 11 de novembro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Este último é fundador do BTG, o mesmo banco, que, em 2018, comprou ações do Banrisul num dos leilões do governo do Estado. Paulo Guedes também é o cara que trabalhou com a Bozano Investimentos antes de ser ministro. Então, ficou claro?

Ele é banqueiro.

E se você ainda não se convenceu, aí vai. A MP 905 não por acaso amplia a jornada de trabalho dos bancários

de 6h para 8h. Ela faz a gente que trabalha na ponta do sistema financeiro trabalhar aos sábados e domingos. Domingo de folga remunerado? Só um a cada quatro trabalhados.

Vamos lembrar de um fato muito próximo de nós. Abrir aos sábados é o sonho de consumo dos bancos. O Santander, por exemplo, tentou abrir agência em Porto Alegre nas manhãs de sábados, em maio do ano passado. E dizia que

era para fornecer educação financeira aos seus clientes por meio do serviço voluntário e gratuito de quem?

Dos(as) bancários(as), ora.

Nas duas frentes, o Sindicato resistiu. Não deixamos a agência do Santander abrir e conseguimos evitar que a MP fosse aplicada agora sobre a categoria. Chegamos até a fazer paralisações enquanto negociamos com a Fenaban.

Bom pro patrão e ruim pra nós u O Programa Brasil Verde Amarelo, da carteira verde e amarela, contrata jovens de 18 a 29 anos, por R$ 1.497 por dois anos. u Empregadores não pagam alíquotas do Sistema S, salário-educação e contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. u A alíquota do FGTS se reduz de 8% para 2%. u A isenção na folha de pagamento pode chegar a até 34%.

u Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o FGTS paga aos trabalhadores será de 20%, metade do que era. u Verbas rescisórias devem ser até 80% menores. u A alíquota de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego será de 7,5% a 8,14%. u Os empregadores estarão isentos da parcela patronal para a Previdência Social.

A MP 905 tem prazo de validade de 60 dias, prorrogável por mais 60 antes de ser votada no Congresso Nacional. A sua validade, antes de virar lei, chega até metade do mês de abril de 2020.

Tem muito número para a gente memorizar. E isso não é gratuito. As leis que retiram direitos dos trabalhadores são modificadas aos pedaços, para diluir o mal e causar confusão. A gente esquece mais rapidamente.

A MP 905, uma minirreforma Trabalhista, mexe na jornada de trabalho e cria a figura da carteira verde e amarela. Por esse novo documento, trabalhadores jovens, de 18 a 29 anos, ficarão com salários congelados até R$ 1.500 por dois anos. E os patrões não pagam quase nada para nos ajudar: acabou com o desconto do FGTS e com a contribuição solidária do patrão com a nossa aposentadoria.

A MP 905 é um aprofundamento da maldade de outra MP. A 905 só foi editada porque a MP 881, a da Liberdade Econômica, deixou uma lacuna.

Os retiradores de direito dos governos neoliberais esqueceram de modificar o artigo 224 da CLT, justamente o que mexe na jornada de trabalho. A MP 881 virou lei 13.847 no Senado em 21 de agosto do ano passado. O que era ruim, ficou ainda pior.

DESCALABRO NO INSS

Cadê o Brasil melhor prometido?

Não faltam provas dos efeitos dos governos que aplicam a austeridade desde 2016. Cansamos de ouvir que o governo gastava demais e que tinha que cortar. O resultado disso é que há dilapidação do patrimônio público: ele deixa de servir ao povo brasileiro e passa a defender direitos privados. Cortam para nós e ajudam os poderosos a lucrar ainda mais.

Mais prova da crise e da

ideologia de estado mínimo: o anúncio, pelo governo de Jair Bolsonaro, na terça, 14/1, da convocação de 7 mil militares da reserva para trabalhar no INSS. Ele quer zerar, em seis meses, a fila da concessão dos benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Em alguns casos, os segurados chegam a esperar um ano. Esse é um efeito da reforma da Previdência, aprovada em

segundo turno no Senado em 23 de outubro de 2019. Desde que Bolsonaro assumiu, milhões de trabalhadores, com medo de não conseguirem se aposentar, pediram aposentadorias. Inclusive, trabalhadores do INSS. Agora, com a falta de servidores públicos, mais de 3 milhões de aposentadorias estão travadas.

Pode parecer que a solução militar para o INSS seja genial.

O Bancário

É o contrário. É caso de apagão de atendimento. A convocação dos militares vai custar R$ 14,5 milhões por mês.

Depois, a gente fica esperando um país melhor e nos entregam: inflação a quase 5%, carne ficou 32,4% mais cara e a demissão de 20 mil bancários em 2019.

Cadê o Brasil melhor que nos prometeram?

Jornal do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) - filiado à CUT e à Fetrafi/RS. Presidente: Everton Gimenis. Diretor de Comunicação: Gilnei Silva Nunes (MTb 9286). Jornalista Responsável: Clóvis Victória Junior (MTb 13.829). Redatores: Clóvis Victória Junior, Henrique Lammel (MTb 16191), José Antônio Silva (MTb 3870) e Caio Venâncio (MTb 19.624). Diagramação: Nina de Oliveira (MT 6612RS). Arte: Gerson Schneider. Impressão: Grupo Sinos. Tiragem: 10 mil exemplares. Casa dos Bancários - Rua Gal Câmara, 424 CEP 90010-230 - Porto Alegre - RS Tel: (51) 3433.1200 redacao@sindbancarios.org.br | www.sindbancarios.org.br|www.facebook.com/SindBancarios.PoA|twitter.com/@ sindbancarios | youtube.com/sindbancariospoa|IG: @sindbancariospoa

Bolsonaro e Paulo Guedes estão fatiando a Caixa. Mas, quando dizemos fatiando, estamos falando que muitas partes dela já foram cortadas da sua estrutura de banco público. Os dois estão com a faca na mão e oferecendo a Caixa aos pedaços.

De fato, a Caixa está sendo oferecida em partes. Formada pelas fatias Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset, o presidente da República e o ministro da Economia já fazem propaganda dessa instituição fundamental à soberania do Brasil nos Estados Unidos.

Não por acaso contrataram o banco estadunidense JP Morgan para acelerar a oferta de ações (IPO) na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo) e na New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Nova York.

Paulo Guedes é banqueiro.

Sabe v co e co Como do um pressa.

Nós xa, pr sabem Caixa e o quan as vida gestão mentos isso é sobrev Na SindB menag de Por bolo de Há mu É mais de resi sabem passam ir embo que é d

BANCO DO BRASIL

Precisamos fala demissão de apo Quando o Sindicato alerta para os prejuízos que uma determinada lei que determinado governo defende para os trabalhadores, o alerta não é feito porque os diretores acham bonito. São feitos por quem entende, como a assessoria jurídica do Sindicato.

Pois a nossa assessoria jurídica emitiu um parecer sobre a aplicação da EC 103. Exatamente a lei que surgiu da reforma da Previdência, que nós alertamos que era prejudicial para os trabalhadores. Depois de 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência passou a vigorar com as alterações da Emenda Constitucional 103, os(as) bancários(as) não podem mais seguir trabalhando para os ban-

Saiba como receber dev Os funcionários do Banco do Brasil associados ao Sindicato já podem solicitar a devolução da mensalidade sindical de novembro de 2019. A requisição pode ser feita pelo endereço https:// www.sindbancarios.org.br/portal/ Para fazer o procedimento, acesse o Portal do Associado. Logo após digitar o seu login, você perceberá que uma janela irá abrir pedindo seus dados.

Mas isso só para os funcionários do Banco do Brasil. Você deve preencher o formulário eletrônico com seus da-

de janeiro de 2020

O Bancário 3

ODASUA

a é de resistência

vender patrimônio públiomo se lucra com isso. agente privado prestandesserviço público, tem . s, bancários(as) da Cairecisamos fazer o que mos melhor: defender a e mostrar para os clientes nto ela é importante para as dos brasileiros. Fale da do FGTS e dos investis em água e esgoto. Tudo bom pra saúde e para a vivência. segunda-feira, 13/1, o Bancários fez uma hogem à Caixa no Centro rto Alegre. Cortamos o e seus 159 anos de vida. uito o que comemorar. s de um século e meio istência. Nós, da Caixa, mos que as tormentas m. Mas demoram mais a ora se não lutamos pelo de todos.

José Antônio Silva/SindBancários

Dirigentes inauguram, com ato de aniversário, ano de resistências em defesa da Caixa pública

ar sobre osentados cos públicos após se aposentarem pelo INSS. A alteração constitucional passou a prever que a concessão da aposentadoria acarreta o rompimento do vínculo de emprego entre a Estatal e os empregados públicos.

Reforma da Previdência permite demissão de aposentados de empresas públicas somente a partir de 13 de novembro de 2019. Se o colega do BB estiver em dúvida ou sendo pressionada a assinar qualquer documento, consulte a nossa assessoria jurídica.

Tire suas dúvidas E-mail: contato@avmadvogados. com.br | Telefone: 051 3061.4880 | Whats app: (51) 99291.7152.

volução de mensalidade dos pessoais e enviá-lo. O Sindicato então envia seus dados para o banco realizar o depósito.

O não desconto das mensalidades foi uma iniciativa do SindBancários, com o intuito de valorizar o bancário associado.

Ao se logar no link, o associado é informado do valor que tem a ser devolvido. É necessário informar e-mail e seus dados bancários, com uma conta em sua titularidade, para que o depósito possa ser feito pelo banco

Respeite a nossa jornada de trabalho SANTANDER

O Santander anunciou que vai estender o horário de atendimento em suas agências em todo o país. Mas como o Santander tem uma tradição de tentar fazer o(a) bancário(a) trabalhar mais sem precisar pagar hora extra, o SindBancários faz um alerta. O banco informa que não vai estender a carga horária das atuais 6h.

Mas, na dúvida, se você, colega do Santander, estiver sendo “convidado(a)” a permanecer na agência além de seu horário de trabalho habitual, entre em contato com o Sindicato. A denúncia é anônima.

Segundo o banco, os caixas

funcionarão somente das 10h às 16h.O banco também garantiu que todos os funcionários da agência terão carga normal de horas diárias e que foram tomadas as devidas medidas de segurança para abertura e fechamento neste período.

Denuncie Digite este link reduzido no seu navegador de preferência bit.ly/2Nwm8lbi para fazer um relato sobre desrespeito à sua jornada de trabalho, pelo portal oficial do Sindicato ou ligue para (51) 34331200. Seu nome será mantido em sigilo.

BANRISUL

RVs integradas agora para todos Mais uma prova de que, quando os bancos não cumprem a lei, a Justiça pode ser feita por meio de ação coletiva. O departamento jurídico do Sindicato recebeu informação do Banrisul sobre a reparação de um erro.

Desde o início de janeiro de 2020, a integração das RVs nas demais parcelas salariais passou a valer como direito para todos os Banrisulenses.

Quer dizer, por causa da de-

cisão judicial transitada em julgado favorável aos colegas que litigaram como representados pelo Sindicato, os Banrisulenses passam a receber as RVs como sempre deveriam ter recebido.

Sobre a ação de RVs, temos a dizer o seguinte. O Sindicato está há alguns meses tentando estabelecer critérios consensuais com o banco para apuração de valores devidos em decorrência do processo

Se 2019 terminou com a PEC 280/2019 travada pela nossa luta na Assembleia Legislativa, em 2020 o ano parlamentar vai recomeçar exigindo nossa atenção. Antes de o carnaval chegar, exatamente no dia 6 de fevereiro, termina o recesso do parlamento gaúcho. E é quando o Banrisul volta a correr risco na Assembleia Legislativa.

Lembramos que a PEC 280

propõe acabar com o plebiscito para a venda do Banrisul, da Procergs e da Corsan e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso representa atacar, de um só golpe, soberania financeira, de informação e sobre a água. Portanto, atenção, colegas do Banrisul.

Fique ligado(a) e fortaleça a defesa do Banrisul ontem, hoje, sempre e a qualquer hora.

e a incorporação das RVs nas demais parcelas salariais, tudo como determinado na decisão judicial.

A assessoria jurídica informa que ainda não há um acordo quanto aos critérios para apuração dos valores devidos em relação ao passado, mas é importante que o banco passe a pagar corretamente. Trata-se de uma grande vitória para os Banrisulenses. Os associados ao Sindicato que acreditaram

De olho na PEC da privatização

na força da ação coletiva estão de parabéns.

Ainda não temos previsão para entrega de cheques dessa ação. O Sindicato irá elaborar os cálculos do período já vencido e seguirá tentando construir critérios com o banco para fazer a execução do processo de forma consensual. Ainda não há previsão de tempo para a finalização do processo quanto às diferenças dos atrasados.

4 O Bancário

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2020

NOVO ESTATUTO

O futuro no horizonte

Fotos Clóvis Victória Jr/SindBancários

Os(as) bancários(as) responderam com apoio unânime à importante tarefa de aprovar em assembleia, na noite da quinta-feira, 16/1, no auditório Olívio Dutra da Casa dos Bancários, o novo estatuto da nossa entidade.

A maior parte do estatuto passa a valer a partir da próxima gestão que assumir o Sindicato. O texto está publicado na íntegra no portal do SindBancários e ainda será formalizado com registro em cartório.

Um dos pontos que levantou dúvida na assembleia disse respeito ao papel de contribuinte que os aposentados passam a ter com o novo estatuto.

Aqueles colegas aposentados que continuarem trabalhando no banco passarão a contribuir com mensalidade.

O Sindicato ampliou área de ação a trabalhadores que não atuam diretamente em agência bancária mas que prestam serviços ao setor financeiro.

Assim, trabalhadores de casas lotéricas e prestadores de serviços terceirizados poderão se associar ao Sindicato como usuário contribuinte.

O Sindicato também passará a ter orçamento participativo.

Ele será incluído no Plano Orçamentário anual. Instrumento para ampliar a participação da categoria nas decisões sobre destino de recursos da entidade, o orçamento participativo terá teto de 5% do orçamento anual.

Além disso, houve uma reformulação completa no Sistema Diretivo. Basicamente, a diretoria de apoio deixa de existir. O mandato das diretorias sindicais passa a ser de quatro anos a partir do próximo pleito a ser realizado ainda em 2020.

A diretoria cumpriu todas as exigências legais e agiu com transparência. Três editais foram publicados nos 60 dias anteriores à assembleia, em jornal de grande circulação.

Acesse à íntegra do novo Estatuto Social do SindBancários no https:// www.sindbancarios.org.br/index. php/novo-estatuto/ ou pelo leitor de qr code em seu telefone celular.

Assembleia lotada aprovou, por unanimidade, novo estatuto do Sindicato

87 ANOS

Um senhor cheio de desafios e mais jovem

#FSDASRESISTÊNCIAS 2020

Aqui a resistência é tradição Como já é tradição na história do SindBancários, mais uma vez abrigamos o Forum Social Mundial. De 21 a 25 de janeiro, Porto Alegre sedia o Fórum Social das Resistências 2020, sob o tema “Democracia e Direitos dos Povos e do Planeta”. O evento, que reunirá uma série de atividades como a Marcha dos Povos em Resistência, também se propõe a discutir mudanças no próprio FSM, que teve a sua mais recente edição em 2016, no Canadá.

O SindBancários sedia dois eventos de debate na quarta-feira, 22/1. No Auditório Olívio Dutra da Casa dos Bancários, será realizada a partir das 9h a mesa-redonda “Trabalho, Saúde, Seguridade Social e Previdência”.

O evento terá a presença de representantes do Conselho

Nacional de Saúde, CUT, CTB, FSM Saúde e Seguridade Social e do Sindisprevi.

Além do debate sobre Saúde e Seguridade Social, no mesmo dia o Sindicato dá espaço à Plenária Nacional de Saúde às 14h, com os mesmos participantes. Mais tarde, às 17h, será a vez de discutir um tema muito presente e preocupante para os moradores de Porto Alegre e Região Metropolitana: “Mineração e alterações do Código Estadual do Meio Ambiente”. Falamos da Mina Guaíba e do estrago que causará no RS. Confira aqui a programação completa do Forum Social das Resistências 2020 no link forumsocialportoalegre.org.br

bit.ly/37eB1AF

CINEBANCÁRIOS

Depois do recesso, “Imperdíveis”

Resistência: desafio de um ano que vai exigir muita luta por direitos O SindBancários completou 87 anos no sábado, 18 de janeiro. Desde 1933, a entidade representa trabalhadores bancários e se transformou numa referência de luta por direitos. O nosso Sindicato deu uma mostra de que tem vigor e juventude.

Na quinta-feira, 16/1, antes de comemorarmos no Salão de Festas a passagem de mais um aniversário, demos mostra de que investir no futuro da nossa luta é fundamental nesta hora de ataques aos direitos. Realizamos uma

assembleia e, por unanimidade, aprovamos o novo estatuto social da entidade (leia matéria ao lado).

Teremos muitos desafios este ano, como enfrentar a MP 905, defender os bancos públicos e nos mobilizarmos para uma campanha salarial que vai provar a nossa força mais uma vez. Nós sabemos disso.

Um sindicato forte é feito com a cara e a coragem de quem tem disposição para a luta. A união é a nossa fortaleza. Vamos resistir e lutar.

Vida longa ao Sindicato!

CARNAVAL 2020

Depois do recesso de janeiro, o CineBancários criou uma programação imperdível, entre os dias 6 e 26 de fevereiro.

Trata-se da Mostra Imperdíveis 2020. A escolha dos oito filmes ocorreu entre os mais assistidos pelo público entre os mais de 50 longas exibidos no cinema do SindBancários em 2019.

Na coleção, estão “Bacurau” e “A vida invisível”, ambos escolhidos na lista inicial de representantes brasileiros ao Oscar. Além deles, a seleção do CineBancários inclui “Torre das

Donzelas”, “Fevereiros”, “Estou me guardando para quando carnaval chegar”, “Divino Amor”, “Greta” e “Bixa Travesty”.

Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 12 na bilheteria do cinema. Idosos, estudantes, bancários sindicalizados, jornalistas sindicalizados, portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 6,00. Trabalhadores associados a Sindicatos filiados à CUT-RS também pagam meia-entrada, desde que apresentem comprovante de filiação na bilheteria do Sindicato.

Ingressos Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 12 na bilheteria do cinema ou no site ingresso.com . Idosos, estudantes, bancários sindicalizados, jornalistas sindicalizados, portadores de ID Jovem, trabalhadores associados em sindicatos filiados a CUT-RS e pessoas com deficiência pagam R$ 6.

Aceitamos Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Ademir Wiederkehr/SindBancários

Império da ZN pede ajuda online A escola de samba Império da Zona Norte botou literalmente a mão no tamborim e os pés para sambar no Salão de Festas do Sindicato. Com o título “O Galo Missioneiro Canta na Zona Norte”, a agremiação vai à avenida para homenagear o

ex-governador do estado, ex-prefeito e ex-presidente do SindBancários, Olívio Dutra (PT).

A escola precisa de ajuda financeira para ir à avenida. Para isso, inaugurou uma vaquinha online. Quem quiser doar, vai dar uma baita ajuda.

Faça a sua doação aqui. Qualquer valor é bem-vindo. https://doacaolegal.com.br/c/galo-missioneiro Ouça e assista ao samba-enredo da Império da zona Norte que homenageia Olívio Dutra. https://www.youtube.com/watch?v=D2J3TjZviww

Império da Zona Norte terá ala de bancários(as) no desfile de carnaval