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Ano 85 | Nº 18 | 11 de setembro de 2018
Clóvis Victória Jr./SindBancários
SindBancariosPOA
MUITA LUTA PELA FRENTE Ao aprovarem em assembleia lotada e mobilizada avanços e garantias de direitos, bancários deram exemplo de força para continuar lutando em defesa de seus direitos e da democracia plena
A assembleia lotada de 29 de agosto, no Clube do Comércio, em Porto Alegre, foi um marco da resistência dos bancários. Foi com essa manifestação de mobilização que aprovamos a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e os Acordos Aditivos Específicos de bancos públicos e privados num contexto sombrio de golpe nos nossos direitos. Resistimos às ameaças dos banqueiros nas mesas de negociação. Conquistamos aumento real e a garantia de todos os nossos direitos históricos. Mostramos, mais uma vez, que somos uma categoria de referência em
NA DEFESA DOS BANCÁRIOS l Vamos defender os nossos empregos l Vamos defender os bancos públicos
l Vamos lutar contra a reforma da previdência l Vamos lutar sem trégua contra os efeitos da reforma trabalhista l Vamos defender a democracia conquistas. Não era pouco o que estava em jogo. Era a nossa história. Estamos sob golpe que quer entregar nossos direitos de mão beijada para uma meia dúzia de milionários que comandam a
vida nacional. Os banqueiros podem não ter escrito a reforma trabalhista mas seguraram a mão de quem escreveu. O espírito da Lei 13.467 sempre foi quebrar a solidariedade entre os trabalhadores. E
como fazer isso? Enfraquecendo a representatividade dos Sindicatos. E eles não vão parar até impor uma reforma da previdência que nos faça trabalhar até morrer. Não foi por acaso que queriam impedir a presença dos Sindicatos nas homologações. Não foi de graça também que ameaçaram não renovar os nossos acordos coletivos para causar perda total à nossa categoria e seguir a reforma trabalhista que acabou com a ultratividade. Tentaram impor a figura do trabalhador hipersuficiente. Queriam dar uma ideia de privilégio a quem também faz parte da categoria de trabalhador. Queriam nos dividir e nós não deixamos.
Retiramos esses e outros ataques da nossa CCT. Fomos capazes de passar por cima de tudo isso e mudamos de fase. Agora temos que seguir lutando. A nossa mobilização precisa combater o desemprego, proteger os bancos públicos e lutar por mais democracia. Estamos falando de ter acesso e voz na política e de criar condições de defender nossa história de luta por direitos. Um acordo coletivo de dois anos se mostrou mais uma vez acertado ante todo o cenário de golpe nos nossos direitos. Mas o jogo não está ganho. Juntos, temos muita luta pela frente. A nossa luta é todo o dia!
2 O Bancário
Porto Alegre, 10 de
TEMPO DE RESISTIR
A FORÇA DE CADA UM GARANT Clóvis Victória Jr./SindBancários
Desde que começamos a definir nossa pauta de reivindicações nos encontros estaduais e nacionais de junho e julho, dissemos para os bancários que a Campanha Nacional 2018 seria um divisor de águas na nossa história de lutas. Seria a primeira sob a vigência da reforma trabalhista.
PROPOST
ITENS DA CCT
PIS Portaria
Escritório
Caixa e Tesoureiro
E sabe o que aconteceu? Resistimos e avançamos. Isso não significa que os dirigentes estavam errados e que os banqueiros foram legais. Se conseguimos manter nosso direitos, se tivemos aumento real e novas conquistas é porque fizemos pressão e nos mobilizamos. Agências ficaram fechadas em protestos por avanços. Assembleias lotadas disseram não a propostas sem reajuste decente. E, mesmo sem termos feito greve, valeu a nossa luta para fechar um acordo de dois anos. No ano que vem, temos garantido 1% de aumento real e todas as nossas conquistas. E, claro, vamos continuar buscando avanços nas mesas específicas de cada banco.
Auxílio-refeição
Auxílio-alimentação
13º Auxílio Alimentação
Auxílio creche/babá (filhos
REMU PLR-regra básica
valor fixo
PLR-Parcela adicional
A
Valor Fixo Assembleia unificada lotou o Clube do Comércio, em 29 de agosto, e aprovou CCT com a Fenaban e Acordos específicos com Caixa, Banrisul e Banco do Brasil
CCT da Fenaban e Acordos Coletivos da Caixa e BB foram assinados dia 31 de agosto. CONQUISTAS • Direito a parcelar em até três vezes o adiantamento de férias que atualmente é descontado integralmente no mês posterior ao descanso. • Garantia da realização do terceiro Censo da Diversidade, levantamentos já realizados nos anos de 2009 e 2014, fundamentais para traçar o perfil da categoria e ajudar na promoção da igualdade de oportunidades. • Bancário demitido não precisará mais requerer o pagamento da PLR proporcional se tiver conta-corrente ativa no banco. Os demais terão prazo para solicitar o pagamento. • A proposta também prevê a manutenção dos direitos da CCT para todos, inclusive os hipersuficientes. Esses trabalhadores, a partir de 91 mil na categoria que têm curso superior e ganham mais de R$ 11.291,60 (dois tetos do INSS), estariam expostos a negociar diretamente com os patrões e poderiam perder até a PLR, de acordo com a lei trabalhista do golpe. GARANTIAS A estratégia de antecipação da campanha com todos juntos, bancos públicos e privados na mesa de negociação, fez os bancos recuarem na retirada de direitos e todas as cláusulas da CCT estão mantidas. Assim, estão garantidos todos os direitos inclusive: • PLR integral para bancárias em licença-maternidade, ou adotantes, e para os afastados por doença ou acidente.
• Cláusula de gratificação de função, que prevê 50% de comissionamento, a Fenaban queria reduzir para 33%, como está na CLT. Após pressão, manteve-se o mínimo de 50% sem impacto no comissionamento atual. Somente em caso de ações trabalhistas futuras e caso se descaracterize o comissionamento e caracterize como hora extra, será descontado o que já foi pago. Isso já tem sido praticado pela Justiça Trabalhista em algumas ações e bancos, como na Caixa, que tem orientação jurisprudencial nesse sentido. A mudança não impacta nas ações anteriores à assinatura do acordo, com período de três meses de transição. Em não renovando a cláusula, os bancos poderiam substituir os comissionados por novos funcionários com comissão de 33% conforme CLT. • Proibição da divulgação de ranking individual, prevista na cláusula 37ª da CCT, como forma de reduzir a pressão por metas. • Salário substituto (cláusula 5ª) e a cláusula do vale-transporte, com 4% de desconto sobre o salário-base. • Os bancários e as bancárias terão até 30 dias para apresentar o recibo para reembolso do auxílio-creche; os bancos queriam que esse prazo fosse menor, de 10 dias. • Volta a cláusula que previa adicional de insalubridade e periculosidade (cláusula 10ª). • Vale-cultura (cláusula 69ª) conforme queriam os trabalhadores, para que o direito esteja garantido caso o governo retome o programa.
Teto antecipação parcela a
Antecipação d
Confira datas de pagamento da antecipação da PLR Caixa: 6/9 Banco do Brasil: 6/9 Banrisul: 12/9 Itaú: 20/9 Santander: 20/9 Bradesco: até 20/9
Salário (R$)
Regra bá (54% do s + R$ 1.41
2.302,52
2.656
3.110,40 4.000,00
3.093 3.573
5.000,00 4.113 7.000,00 5.193 8.000,00 5.733 10.000,00 6.813 15.000,00 7.582 * Teto da regra básica |
Somos referência a todos os trabalhadores Levantamento do Dieese, que levou em conta 2.896 acordos entre janeiro e junho, mostra que 78% deles tiveram aumento real, e a média desses aumentos acima da inflação foi de 0,94%.
A força da categoria, na mesa de negociação com os bancos e nas mobilizações em todo o país garantiu proposta de reajuste de 5%, com aumento real de 1,31%. Somos referência de luta!
l Aumento de 5% (1,31% de aumento real) e no piso e em todas as verbas salariais (PLR, vales, tíquetes etc). l Garantia de todos os direitos da CCT mesmo com os retrocessos da reforma trabalhista l Conquistas preservadas nos Acordos Coletivos de todos os bancos l Acordo Coletivo Específico vale até 31 de agosto de 2020, com garantia de 1% de aumento real em 2019.
O Bancário Jornal do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) - filiado à CUT e à Fetrafi/RS. Presidente: Everton Gimenis. Diretor de Comunicação: Carlos Eduardo Bobsin. Jornalista Responsável: Clóvis Victória (MTb 13.829). Redatores: Clóvis Victória, José Antônio Silva (MTb 3.870). Social Media: Josias Bervanger (MTb 14.235). Projeto gráfico e diagramação: Nina de Oliveira (MT 6612RS). Ilustração: Augusto F. Bier. Arte: Gerson Schneider. Impressão: Grupo Sinos. Tiragem: 12 mil exemplares. Casa dos Bancários - Rua Gal. Câmara, 424 CEP 90010-230 Porto Alegre - RS Tel: (51) 3433.1200 redacao@sindbancarios.org.br | www.sindbancarios.org.br|www.facebook.com/SindBancarios.PoA|twitter.com/@sindbancarios
O Bancário 3
setembro de 2018
TIU AS CONQUISTAS DE TODOS
TA DA FENABAN 2018
SOS APÓS 90 DIAS
R$ 1.605,19
R$ 2.302,52
R$ 3.110,40
AUXÍLIOS
R$ 35,18
R$ 609, 87
R$ 609, 87
s de até 71 meses)
R$ 468,42
UNERAÇÃO VARIÁVEL
R$ 2.355,76
R$ 4.711,52
ANTECIPAÇÃO PLR
R$ 1.413,45
adicional
R$ 2.355,76
da PLR – Bancos privados
ásica salário 13,46)
Parcela adicional**
Total (R$)
6,82
2.355,76
5.012,58
3,08 3,46
2.355,76 2.355,76
5.448,84 5.929,22
3,46 2.355,76 6.469,22 3,46 2.355,76 7.549,22 3,46 2.355,76 8.089,22 3,46 2.355,76 9.169,22 2,49* 2.355,76 9.938,25 | ** Teto da parcela adicional
Reajuste da PLR: 5% Regra: 90% do salário + valor fixo de R$ 2.355,76. Caso o montante não atinja 5% do lucro líquido dos bancos o valor será elevado até o limite individual de 2,2 salários Parcela adicional Distribuição linear de 2,2% do lucro líquido anual dos bancos, com teto de R$ 4.711,52
Antecipação da PLR: 5% Será creditada até o dia 20 de setembro
Regra Básica 60% da regra básica, ou seja, 54% do salário + R$ 1.413,46 Regra adicional Parcela adicional: Distribuição linear de 2,2% do lucro líquido semestral dos bancos, com teto de R$ 2.355,76
CAIXA
BANCO DO BRASIL
Resistimos às ameaças Não foi fácil, mas a nossa resistência dobrou as ameaças da diretoria da Caixa. Nas oito mesas de negociação específicas, foram feitas ameaças graves pelo governo federal. O governo Temer queria impor a ingerência da CGPAR no Saúde Caixa, que decretaria o fim do convênio, acabar com a
PLR Social e a tentativa de impor um limitador que rebaixaria pela metade a nossa PLR. Pressionamos, tensionamos a mesa. Conseguimos manter nosso Acordo Coletivo e seguir negociando em mesa permanente. A nossa luta segue sempre em defesa da Caixa 100% pública e por avanços.
Licença casamento união estável Foi incluída a possibilidade de licença de 8 dias também para união estável. Intervalo para descanso Previsão de intervalo de 30 minutos para quem tem jornada 6 (seis) horas, sendo 15 minutos inclusos na jornada. Promoção por mérito Asseguradas as promoções para os anos-base 2018 e 2019. Isenção anuidade cartão de crédito Para aposentados e ativos, e sem limitação de bandeira. Antes, podia apenas para Master e Visa. Saúde Caixa O Saúde Caixa e seu formato de custeio estão mantidos a todos os empregados admitidos até 31 de agosto de 2018 e aposentados. Os empregados hoje na ativa também manterão o plano quando se aposentarem. A luta para incluir os futuros empregados continua! Descomissionanento de gestante Manutenção da titularidade da função gratificada/cargo em comissão durante o período de gestação e na licença maternidade. Gestão de Pessoas Fórum Nacional de Condições de Trabalho, com compromisso de debater, entre outros temas, o fim da GDP, combate ao assédio moral e adoecimento dos trabalhadores. Fortalecimento da Gestão de Pessoas em âmbito regional, com o compromisso de instalação de fóruns regionais de trabalho em todas as Gipes e Repes.
PLR e PLR Social PLR e PLR Social garantidas para o exercício de 2018, e também de 2019. As regras para o pagamento serão exatamente as mesmas em 2018 e em 2019, nos seguintes moldes: Para o exercício de 2018 • Parcela Regra Básica, correspondente a 90% da Remuneração-Base de cada empregado, vigente em 1º de setembro de 2018, acrescida do valor fixo de R$ 2.355,76, limitado ao teto individual de R$ 12.637,50. • Parcela Regra Adicional, correspondente a 2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2018, dividido pelo número total de empregados elegíveis, de acordo com as regras definidas no presente acordo, em partes iguais, até o limite individual de R$ 4.711,52. PLR Social • Equivalente a 4% do lucro líquido, apurado no exercício de 2018, distribuídos de forma linear, proporcionalmente aos dias trabalhados em 2018, para todos os empregados, conforme regras estabelecidas neste Acordo Coletivo de Trabalho, e vinculada ao desempenho de indicadores da Empresa e em Programas de Governo. • A soma das PLR Regra Fenaban e PLR Social resulta na PLR Total que cada empregado receberá. Sendo que 50% desse valor será pago em 20 de setembro de 2018 a título de adiantamento da PLR/2018 e o restante até 31 de março de 2019.
Se tem luta, tem avanços Se a diretoria do Banco do Brasil veio para a mesa de negociação com a reforma trabalhista debaixo do braço, a nossa resistência e indignação deram o tom de que a vida não seria fácil para eles. Que não viessem Retirar direitos que conseguimos ao custo de tanta luta, mesmo em tempos de retrocessos. Mas eles tentaram e insistiram. A diretoria do Banco do Brasil quer dar seguimento a um processo de desmonte e entrega.
E o que fazem? Tentam acabar com direitos dos trabalhadores para reduzir custos e dar de mão beijada para algum banqueiro nacional ou internacional. Vejam só que queriam facilitar descomissionamento e acabar até com as mesas permanentes, atacando nosso direitos à saúde e condições de trabalho. Pressionamos na mesa, mantivemos a negociação permanente e vamos continuar cobrando soluções para a Cassi, a nossa Caixa de Assistência.
PLR Está mantido o modelo de PLR do Banco do Brasil, e o pagamento do primeiro semestre. Assim como nos anos anteriores, será logo após a assinatura do acordo. Manutenção das três avaliações Foi conquistada a manutenção da cláusula do Acordo Coletivo que garante a obervação de três ciclos avaliatórios consecutivos de GDP com desempenhos insatisfatórios, para efeito de descomissionamento. Intervalo de almoço O intervalo de almoço dos funcionários com jornada de oito horas poderá ser reduzido para 30 minutos, de forma facultativa. Já para os funcionários de seis horas será mantido o modelo atual, sem registro de ponto. A mudança no intervalo do intervalo dos funcionários de seis horas será discutida ao longo do processo de negociação permanente, até que se tenha um entendimento, inclusive em outros bancos. No caso de horas extras, o tempo mínimo de intervalo para o funcionário de jornada de seis horas poderá ser de 30 minutos. Diferente de como ocorre atualmente, no qual o funcikonário é obrigado a fazer uma hora de intervalo. Banco de horas Os funcionários terão seis meses para a compensação das horas extras com folgas, sendo um dia cumulado para um dia folgado. Caso a compensação não ocorra em até seis meses, o saldo de horas será convertido em espécie e pago no mês subsequente com o devido adicional de hora extra, ou seja, uma hora e meia. Outras conquistas O acordo mantém a mesa temática sobre Saúde e Segurança no Trabalho, e acrescenta duas novas mesas temáticas: Teletrabalho e Escritórios Digitais; e Entidades Patrocinadas de Bancos Incorporados.Também inclui um dia de luto para falecimento de padrastos e madrastas. E o trabalhador poderá optar pelo recebimento do vale-transporte em dinheiro ou em cartão magnético.
PLR da caixa (Projeção 2018) FAIXAS SALARIAIS (R$)
Regra Básica 90%salário Parcela Fixa (R$) (R$)
Total Regra Básica (com tetos) (R$)
Parcela adicional (2,2% do lucro líquido projetado)
PLR Social(4% do lucro líquido projetado)*
PLR Total Caixa
Antecipação (50% da PLR Total)
3.000,00
2.700,00
2.355,76
5.055,76
2.291,03
4.165,51
11.512,30
5.756,15
4.500,00
4.050,00
2.355,76
6.405,76
2.291,03
4.165,51
12.862,30
6.431,15
6.000,00
5.400,00
2.355,76
7.755,76
2.291,03
4.165,51
14.212,30
7.106,15
8.000,00
7.200,00
2.355,76
9.555,76
2.291,03
4.165,51
16.012,30
8.006,15
10.000,00
9.000,00
2.355,76
11.355,76
2.291,03
4.165,51
17.812,30
8.906,15
12.000,00
10.800,00
2.355,76
12.637,50
2.291,03
4.165,51
19.094,04
9.547,02
*Valores estimados a partir de informação do banco em mesa de negociação. em 31/07/2018, a Caixa tinha 86.424
Porto Alegre, 10 de setembro de 2018
4| O Bancário
VALEU A NOSSA FORÇA BANRISUL
Fotos Clóvis Victória Jr./SindBancários
Pressão do Comando na mesa levou a avanços em acordo com o Banrisul em contexto de retrocessos da reforma trabalhista Primeiro, a diretoria do Banrisul demorou para se mexer. Foram 50 dias entre a entrega da pauta de reivindicações em 15 de junho e a primeira mesa de negociação em 6 de agosto. Depois, veio a enrolação. E, no meio do caminho, teve a ameaça de não renovar acordo específico e deixar que a Justiça do Trabalho mediasse um acordo. Até que a pressão dos bancários com mobilização nas agências e locais de trabalhou arrancou a sinalização de renovar acordo anterior, garantindo a ultratividade. O Comando Nacional dos Banrisulenses adotou a estratégia da resistência e da pressão. A cada ameaça de retrocesso anunciada pelos negociadores nomeados pelo banco na mesa, o tom dos representantes dos Banrisulenses subia. Até que em 29 de agosto a conversa de esperar a Fenaban não fazia mais sentido. Os negociadores formalizaram uma proposta com garantia de direitos e avanços. E os bancários aprovaram numa assembleia unificada lotada. Além do reajuste de 5% com aumento real de 1,31%, em todas as verbas salariais garantidas na CCT com a Fenaban e na 13ª Cesta, o Banrisul aceitou pagar um abono de R$ 1.000,00. O
abono e a antecipação da PLR Banrisul e da Fenaban pingam na conta em 12 de setembro. Também seguiremos em mesas permanentes negociando avanços em saúde, segurança, condições de trabalho e diversidade. É preciso dizer que a mesa
Saiba o que conquistamos no acordo específico lRenovação do acordo Manutenção das conquistas históricas do Acordo Coletivo Específico dos Banrisulenses. lAbono Abono linear, para todos os empregados, no valor de R$ 1.000,00 lBanco de horas Banco de horas foi retirado da mesa. Comando firmou com a diretoria o compromisso de aprofundar este tema em negociação específica. lPLRs na conta Pagamento das antecipações da PLR Fenaban e da PLR Banrisul em 12 de setembro O prazo para pagamento de todos os bancos é 20 de setembro. lMesa permanente Retomada da negociação permanente nas comissões de
de negociação foi muito difícil. Vamos lembrar para nunca mais esquecer que este ano foi a primeira mesa sob a vigência da reforma trabalhista, da Lei 13.467. As nossas conquistas viraram um divisor de águas na nossa história de lutas.
Regra da PLR Banrisul l 1,8% do lucro líquido apurado em 2018, dividido linearmente entre todos empregados elegíveis, de acordo com as regras do Acordo Aditivo. O pagamento das antecipações da PLR da Fenaban mais a antecipação da PLR Banrisul será realizado em 12/9/2018.
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL
Fortalecendo a luta para garantir direitos e mais avanços O acordo aprovado pelos bancários na assembleia da quarta-feira, 29/8, prevê a contribuição negocial de 1,5% sobre o salário e PLR dos trabalhadores. Esse percentual é menor do que a soma do imposto sindical (que era de 3,33% ou um dia de trabalho descontado em março) e da contribuição assistencial. A reforma trabalhista, feita sob encomenda dos patrões e em especial dos banqueiros, acabou com o imposto sindical sem prever nenhuma outra forma de financiamento das entidades representativas dos trabalhadores, numa clara tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, assim, reduzir ainda mais direitos. O nosso Sindicato sempre foi contra o imposto sindical, por ser uma taxa obrigatória determinada por lei. A sustentação dos sindicatos deve ser algo definido de forma democrática. Por isso vamos chamar os sócios, ainda este ano, para assembleia e deliberar sobre o que fazer com esta contribuição. Não se faz a luta sem re-
cursos. A CCT dos bancários é uma das mais completas, com dezenas de cláusulas que garantem uma série de direitos, muitos deles mais vantajosos do que os previstos pela legislação trabalhista. A nossa conquista de aumento real com garantias de direitos históricos nos coloca como uma categoria de referência entre outras categorias de trabalhadores em contexto de retrocessos e retirada de direito. Foi a força dos bancários, organizados em sindicatos, federações e confederação, que arrancou aumento real e manutenção da CCT mesmo com a reforma trabalhista. Organizar seminários e encontros estaduais com a participação de todos para definir nossas pautas de reivindicações exige recursos, assim como a nossa luta durante mobilizações e eventos, como assembleias, caminhadas e greves. Ajude o teu Sindicato. Fortalece a tua luta! Sindicalize-se e participe. Sindicato só é forte se o trabalhador participa!
diversidade, saúde, segurança e condições de trabalho. Primeira reunião será em 25 de setembro na Comissão de Segurança, Saúde e Condições de Trabalho. Os outros encontros ocorrem nas penúltimas terças-feiras de cada mês. lReajustes garantidos Reajuste de 5% (1,31% de aumento real) em todas as verbas salariais dos Banrisulenses (piso, tíquetes, cestas) conforme proposta da Fenaban. A luta por direitos precisa de recursos para avançar e manter nossas conquistas
Luta dos banrisulenses pela manutenção do banco público e mesas de negociação permanentes precisam da mobilização e participação
Sindicato debaterá assunto em assembleia com associados Considerando que o(a) bancário(a) associado(a) já contribui mensalmente, a assembleia vai avaliar o destino dos recursos da parcela que cabe ao Sindicato (70% do montante), na forma de isenção de mensalidades. Uma proposta que deve ser
aprovada pela diretoria do Sindicato será apresentrada para ser referendada em assembleia ainda este ano. Como fica: 1,5% incide sobre a remuneração bruta; Piso: mínimo R$ 50; Teto: R$ 250; PLR: 1,5% que incidirá sobre as parcelas; Teto: R$ 210