Revista Médico 87

Ano XIV - Maio-Junho/ 2011 - nº 87

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - N° 87

Epigram

VACINAR É A MELHOR FORMA DE PREVENIR.

Responsável Técnico: Dr. Sandro Pinheiro Melin – CRMDF 12388

Seus pacientes merecem esta dose de saúde.

O Laboratório Exame constantemente aprimora seus serviços para oferecer aos pacientes o máximo em conveniência.

Por isso, colocamos à sua disposição um amplo portfólio de vacinas, todas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS. Além de proporcionar todo o conforto na realização de exames, agora seus pacientes encontram em nosso laboratório as seguintes vacinas: - Poliomielite - Difteria / Tétano / Coqueluche (DTP) - Hemófilus (Tipo B) - Hepatite A e B - Sarampo / Caxumba / Rubéola (SCR) - Varicela (Catapora)

- Pneumocócicas - Meningocócicas - Rotavírus - Gripe - HPV

Consulte o site para mais informações:

www.laboratorioexame.com.br

Canal do Médico:

(61) 3212-2210

E d i t o r i a l

Brasileiros sem acesso à saúde

Ao se ler um título como esse, talvez seja muito fácil pensar imediatamente nos milhões de brasileiros das classes mais desabastecidas, espalhados pelo país inteiro, que pedem socorro e mais médicos nas emergências e consultórios dos hospitais públicos.

Cidadãos privados pelos governantes de um mínimo de atendimento e de dignidade, cuja agonia alimenta diariamente os telejornais do horário nobre. Uma parcela significativa da população formada por milhões de pessoas, que têm na rede pública de atendimento sua única âncora para buscar melhores condições de saúde.

Esse cenário já é bem conhecido. Tanto que, bombardeados por dezenas de histórias de morte, dor e agonia que são mostradas diariamente, os demais brasileiros, do outro lado da televisão, estão perdendo paulatinamente a capacidade de indignação e se acostumando com a tragédia da vida real, no intervalo entre as novelas da vida irreal.

A questão, porém, é de um novo fenômeno, que engloba uma parcela de milhões de brasileiros que, em busca de uma alternativa diante ao caos nas unidades públicas de saúde, acaba se descobrindo em um contexto também preocupante, de restrição ao acesso promovido pelos planos e operadoras de convênios de saúde.

O processo que elevou brasileiros da faixa da miséria para a da pobreza ou da pobreza para camadas superiores, mas ainda elementares de consumo, permitiu que pessoas que antes só conseguiam atendimento na rede pública, passassem a vislumbrar o acesso aos hospitais privados, por meio da adesão aos planos de saúde.

Nada de errado com relação a isso. A questão é que o mercado ofertante desses produtos, sob a égide de maior obtenção de lucro, aliada à oferta mínima de serviços, acabou consumindo parte do orçamento dessas famílias, sem conseguir entregar o prometido acesso amplo ao atendimento de saúde com qualidade. Resultado: esse grupo de usuários foi colocado para fora da rede de atendimento público e blindado pela burocracia e restrições, junto à rede particular.

Na teologia cristã, o limbo é um lugar fora dos limites do “céu”, para onde vão almas inocentes que, sem terem cometido pecados mortais, estariam para sempre privadas da presença de Deus. Pois bem, em uma analogia secular, temos cada vez mais brasileiros entrando nesse “limbo dos desassistidos”, em que, de maneira inocente, acreditando terem em mãos – sob a forma de uma carteirinha de convênio – toda proteção necessária à sua saúde e de sua família, acabam privados de médicos, especialidades, exames e procedimentos.

Infelizmente, tudo isso acontece com estímulo dos órgãos reguladores do governo, que em vez de preservar o mercado privado de saúde, sob a ótica da equidade de benefícios entre as partes, estimula e protege a exploração comercial selvagem dos brasileiros que estão a procura de alternativas melhores à desassistência pública.

Principalmente quando autoriza a existência de planos de saúde de baixíssimo custo e quase nenhuma assistência, ou quando se utiliza de recursos públicos para prestar salvaguarda a operadoras em dificuldades financeiras. Justamente o mesmo capital que o Estado deixa de investir para promover melhorias nas condições do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual subsiste sua obrigação constitucional.

Estamos vendo heresias e pecados que são cometidos por empresas e governo, alimentando não só a superlotação do limbo dos desassistidos, mas também das filas nos hospitais privados, nivelando por baixo a saúde que se oferece ao cidadão.

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S u m á r i o

Entrevista

Roberto D’Ávila Presidente do CFM

Presidente Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa Vice-Presidente Dr. Gustavo de Arantes Pereira Secretário Geral Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário Dr. Jomar Amorim Fernandes Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro Dr. Olavo Gonçalves Diniz Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. José Antônio Ribeiro Filho Diretora de Ação Social Drª. Olga Messias Alves de Oliveira Diretora de Relações Intersindicais Drª. R aquel Carvalho de Almeida Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Lineu da Costa Araújo Filho Diretora de Imprensa e Divulgação Drª. Adriana Domingues Graziano Diretor Cultural Drª. Lilian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores Adjuntos Dr. Antônio Evanildo Alves, Dr. Antônio Geraldo da Silva, Dr. Baelon Pereira A lves, Dr. Cantídio Lima Vieira, Dr. Cezar de Alencar Novais Neves, Dr. Eloadir David Galvão, Dr. Flávio Hayato Ejima, Dr. Maurício Cotrim do Nascimento (licenciado), Dr. Tiago Sousa Neiva e Dr. Vicente de Paulo Silva de Assis Secretaria Especial Dr. Carlos Fernando da Silva Conselho Fiscal Dr. Fernando Américo Rozzante de Castro, Dr. Francisco da Silva Leal Júnior, Dr. Gustavo Carvalho Diniz, Dr. Regis Sales de Azevedo Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano, Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gustavo Arantes, Dr. Gutemberg Fialho e Drª. R aquel Almeida Editor Executivo Alexandre Bandeira - RP: DF 01679 JP Jornalista Alessandro Mendes - MTb 2571/DF Capa e Diagramação Pedro Henrique Corrêa Sarmento Fotos Gustavo Lima e Azimute Comunicação Projeto Gráfico e Editoração Strattegia Consulting Anúncios +55 (61) 3447 - 9000 Gráfica Charbel SindMédico –DF Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, Cep: 70.200 - 670 Tel.: (61) 3244 - 1998 Fax.: (61) 3244 - 7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Fórum

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Planos de saúde na mira da Câmara dos Deputados

Jurídico

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Aconteceu

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Novidade sobre a GCet

Estado de alerta na saúde suplementar

Capa

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Planos de saúde em foco

Especial

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Sindicais

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Estudantes defendem o HUB

Fórum Nacional sobre a CBHPM

Regionais

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SindMédico na Cidade

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Crise no HRS e no HBDF

Hospitais visitados em maio

Vida Médica

Estetas e pragmáticos

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Artigos

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Opinião - 5 Estratégia - 21 Vinhos - 32 Literárias - 34

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O p i n i ã o Dr. Gutemberg Fialho Presidente

Excluídos da saúde

Em todos os países, o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento das populações é motivo de preocupação, especialmente quando os tópicos em questão são previdência social e saúde. No Brasil, essa situação apresenta a particularidade de haver um cenário de desenvolvimento tardio rápido, acompanhado de imenso abismo socioeconômico.

O setor da saúde suplementar é um dos que teve grande crescimento nas últimas décadas e um dos mais simbólicos do apartheid social. Hoje cobre cerca de 24% da população do país e se prevê um crescimento de 10% na próxima década.

Os lucros no setor são impressionantes: somente em 2010, as 15 operadoras filiadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) obtiveram receita de R$ 73 bilhões contra despesa de R$ 58 bilhões – um lucro de 26% justificado como “necessidade de manutenção de reservas”, segundo o presidente da entidade, José Sechin.

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PTBPE), em audiência pública realizada em 10 de maio, se disse espantado com o vulto dos lucros das empresas. “Um lucro líquido de 5% já é um ótimo negócio em qualquer país capitalista”, disse, na ocasião, o deputado.

Mais surpreso deve ter ficado o parlamentar ao ver a notícia de que as operadoras querem o aporte de R$ 40 bilhões para “fechar suas contas e resolver problemas de solvência” que podem deixar 4 milhões de usuários sem o atendimento pelo qual pagam. Das 1.420 operadoras de planos de saúde e odontológicos em funcionamento no país, 257 estão sob intervenção do governo e 75 em processo de liquidação.

Os grandes empresários do setor sonham ainda em expandir os lucros com a “incorporação de novas classes sociais”.

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Também falam na necessidade de maior transparência para que o “consumidor possa fazer a escolha mais adequada à sua realidade”. O que não se vê nas discussões do setor da saúde suplementar é uma real preocupação com a saúde da população.

Para manter nas alturas o nível de suas reservas, as operadoras dificultam a vida dos usuários do serviço e tratam indignamente os prestadores de serviço, que efetivamente prestam o atendimento aos pacientes – até mesmo a lida com a indignação dos pacientes é transferida para os médicos na linha de frente.

O modelo de funcionamento imposto pelas operadoras é danoso a profissionais da saúde e pacientes e, ele mesmo, motivo de gasto de péssima qualidade no sistema: o médico, recebendo R$ 30 por consulta, vai ter de aumentar a quantidade de atendimentos para minimamente manter sua renda. Ao fazer isso, diminui o tempo e a qualidade da consulta e, concomitantemente, aumentam os riscos de erro.

Para algumas operadoras, esse não é um problema. É uma vantagem, uma vez que a aquisição de carteiras de clientes de operadoras menores, clínicas, hospitais, laboratórios e serviços de ambulância, entre outros, compensa pelo “consumo no atacado” ou porque, em algum momento dessa cadeia, o paciente vai ter de pagar por fora, e caro, além do que já paga à operadora.

A dita “incorporação de novas classes sociais” é uma falácia. Campeãs de queixas no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) há 10 anos consecutivos, e pleiteando aporte bilionário de dinheiro, as operadoras não demonstram vocação para o acolhimento de pacientes de menor poder aquisitivo.

O que já se observa atualmente e se mostra como uma bizarra e lamentável tendência é o crescimento de uma parcela da população vivendo no limbo entre a

assistência pública sucateada e mal gerida e a uma atenção à saúde privada de terceira categoria, com foco no atendimento de pronto-socorro e esperas intermináveis por consultas em clínicas cada vez mais escassas nos convênios. O paciente paga imposto e não tem assistência na rede pública, paga ao plano de saúde e não é assistido por ele. É o pior dos mundos: desprezado pela saúde pública e enganado pelos planos de saúde.

São cada vez menos os conveniados, dada a remuneração aviltante aos prestadores de serviço ou porque os médicos e demais profissionais responsáveis não compactuam com as políticas de “baixo custo a qualquer custo” das operadoras.

Ou se descredenciam, atendendo somente na rede pública, ou só fazem atendimentos particulares, por questão de consciência e respeito à ética médica ou porque entram para as listas negras das operadoras.

O Brasil, que é um dos países nas mais baixas posições do ranking da cobertura dos gastos de saúde de sua população, é também omisso na regulação do setor da saúde suplementar – para desonerar o orçamento da saúde, permite que ele siga desregulado e sem fiscalização, oferecendo falsas promessas de assistência aos cidadãos. O preceito constitucional da responsabilidade do Estado na oferta de saúde, mais que ignorado, é distorcido e aviltado.

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Médicos na berlinda

Revista Médico – Qual é a posição do CFM em relação à remuneração dos convênios aos médicos e a disposição das entidades nacionais depois da paralisação de 7 de abril?

Roberto D’Ávila – O CFM considera totalmente inadequados os valores pagos pelas operadoras aos médicos prestadores de serviço. Essa percepção é pública e tem sido denunciada em todas as esferas. Por meio da sua Comissão de Saúde Suplementar – composta por representantes do CFM, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos – procura-se encontrar solução para o problema, o que significa a valorização do profissional em sua plenitude e a melhora da assistência oferecida aos usuários. Nesse contexto, a mobilização de 7 de abril foi um sinal de alerta à sociedade e às operadoras de planos de saúde.

O apoio recebido de representações de outros profissionais e mesmo de usuários comprova que os pleitos da categoria são justos e nada corporativistas. Esperamos que, a partir de agora, o alerta dado em abril ecoe forte no país.

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Revista Médico – O CFM tem cobrado mais atuação dos Conselhos Regionais em relação à aplicação da interdição ética por condições desfavoráveis de trabalho, o que é notório no serviço público?

Roberto D’Ávila – Temos atuado em sintonia com os CRMs em todos os aspectos. A integração prevê a busca constante da qualificação da assistência e de boas condições para o exercício da nossa profissão. A maioria das ações, como as de fiscalização e de educação continuada, devem ser conduzidas pelos conselhos regionais. Ressaltamos ainda que, neste campo, o Código de Ética Médica se tornou uma ferramenta importante.

Em síntese, o médico é também responsável pelas suas ações no exercício de atividades de gestão, ensino e pesquisa.

Nos estados, as ações de fiscalização têm prosperado e não são tão raras assim. Em Brasília, o CRM/DF promoveu uma interdição ética parcial no pronto-socorro da unidade do Hospital Regional de Samambaia (HRSAM). Com base no Código de Ética Médica, o Conselho Regional de

Medicina de Rondônia (Cremero) apontou que a obrigação de montar a escala dos médicos plantonistas não é do médico, mas do secretário de Saúde ou do diretor do Hospital. No Rio Grande do Sul, em Alagoas e em Sergipe, entre outros estados, há vários exemplos de que os Conselhos de Medicina cumprem seu papel.

Revista Médico – Por que o CFM não denuncia abertamente a situação da representação na diretoria da ANS, no qual as operadoras detêm a imensa maioria dos cargos ?

Roberto D’Ávila – Em nível nacional, as entidades médicas atuam para impedir o aparecimento de distorções como essa. Juntamente com a AMB e a Fenam, o CFM tem procurado os tomadores de decisão nos âmbitos do Executivo e do Legislativo para solucionar o problema. As denúncias são feitas nas esferas adequadas. No entanto, não paramos nesse ato de apontar o erro. A ação das entidades é continuar monitorando os encaminhamentos decorrentes.

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Na esfera privada, os médicos lutam por remuneração digna e contra as interferências das operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes. Na pública, os problemas não são menores diante do sucateamento da rede de saúde. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávila, falou à Revista Médico sobre essas questões e sobre a atuação do conselho no âmbito político para trazer soluções aos problemas que afligem médicos que trabalham tanto em uma quanto em outra área de atuação.

Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Revista Médico – Qual é a posição do CFM em relação à proposta de classificação dos médicos que se diz tramitar na ANS, o sistema das estrelas?

Roberto D’Ávila – Somos totalmente contrários e já nos manifestamos de forma veemente sobre o tema diretamente à ANS e ao Ministério da Saúde. Certamente tomaremos as medidas judiciais pertinentes no momento adequado.

Revista Médico – Em que ponto se encontra a discussão do atual governo sobre a criação da Carreira Médica de Estado?

Roberto D’Ávila – Acompanhamos o avanço dessa proposta em dois cenários distintos. Na Câmara dos Deputados, monitoramos os desdobramentos do projeto de lei apresentado pelos deputados Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO). Por outro lado, juntamente com a Fenam, participamos de comissão especial do Ministério da Saúde para delinear as bases dessa carreira, que beneficiaria médicos, enfermeiros e odontólogos. O grupo concluiu seu relatório no fim de 2010 e o encaminhou ao novo ministro, Alexandre Padilha. Em visita ao CFM, ele se declarou preocupado com o tema e se mostrou receptivo à proposta, que, no momento, encontrase na Secretaria de Gestão do Ensino e do Trabalho Médico.

Revista Médico – Em que pé se encontra a tramitação no Senado e como tem sido a articulação do CFM com as bancadas para a aprovação da regulamentação da profissão médica?

Roberto D’Ávila – Sabemos que o avanço dessa e de outras propostas depende muito da sensibilização dos parlamentares que as analisam. Por isso, temos intensificado as visitas para explicar e defender nossos pontos de vista. É preciso deixar claro que a grande conquista que a proposta traz para o país é a garantia de um melhor atendimento. Infelizmente, assistimos por meio da mídia a manifestação desfavorável de alguns setores R e v i s t a

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com relação ao texto que tramita no Senado. Para tanto, usam argumentos infundados, distorcidos, que confundem e geram falsas polêmicas. Ora, o texto não desconsidera os avanços alcançados pela multiprofissionalidade da atenção em saúde. Pelo contrário, ele valoriza o espaço de cada um dentro do definido legalmente em seu escopo de atuação.

Revista Médico – A precarização da assistência na medicina suplementar tem criado a figura do usuário que paga o plano de saúde e não tem assistência, o que tem sido uma constante. Por que essa situação não é denunciada?

Roberto D’Ávila – É denunciada, sim. E contestada constantemente. Um dos pontos da pauta da manifestação do dia 7 de abril foi o fim da interferência dos planos de saúde na autonomia do médico. Mais que denunciar, temos ido a campo, às ruas, para alertar a sociedade contra situações semelhantes, que desvirtuam o sistema, comprometem o trabalho dos médicos e prejudicam os usuários. Em todo o Brasil, as pressões dos planos de saúde sobre os médicos são enormes, conforme apontou pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) e da AMB, com o apoio do CFM. De acordo com o levantamento realizado pelo Datafolha, a maioria dos médicos denuncia interferências das empresas para reduzir solicitação de exames e internações, além de inúmeros outros ataques ao livre exercício da medicina. Enfim, as ações desenvolvidas ao longo dos últimos meses pelo CFM e por outras entidades colocaram o assunto em debate e têm como foco eliminar a figura dos excluídos da saúde suplementar.

Revista Médico – A mídia tende a apontar o médico como vilão no caos nos hospitais públicos. Por que as entidades nacionais não denunciam a falta de investimentos no setor, o sucateamento da rede pública e o desrespeito aos profissionais da saúde?

Roberto D’Ávila – Assistimos uma absurda simplificação da realidade. Muitas

E n t r e v i s t a vezes, a falta de compreensão por parte de alguns acaba por responsabilizar o médico da ponta por problemas que estão em nível mais alto, no campo da gestão. O médico é tão vítima dos desmandos administrativos, da falta de recursos da ausência de gestão quanto o paciente. Sempre enfatizamos isso em nosso contato com a imprensa. E o CFM tem usado sua credibilidade e posição de referência para propagar essa mensagem nos espaços que ocupa na imprensa e de debate político.

Revista Médico – O senhor avalia o recém-desarquivado PLS 437/2007 (sobre penalidades aos médicos) uma ingerência indevida do Senado no papel do CFM ou uma proposta que pode ajudar a aperfeiçoar a aplicação da disciplina à categoria médica?

Roberto D’Ávila – Trata-se de um projeto que acompanhamos com interesse especial por tocar em assunto delicado.

Queremos avançar em sua análise para definir um posicionamento. No entanto, temos a convicção de que sempre apoiaremos o que contribuir para o bom exercício da medicina e a melhora do atendimento no país.

Revista Médico – Quais propostas o senhor pretende ver concretizadas no restante de seu mandato?

Roberto D’Ávila – Resumindo, tenho dois sonhos. Um é ver avanços no campo da assistência que realmente tragam para o cidadão condições de ter uma saúde melhor. Mais recursos para o SUS, a modernização da gestão e o estabelecimento de um pacto justo na saúde são etapas necessárias para que todos tenham o atendimento a que têm direito. O outro é assistir a valorização do exercício da medicina em toda a sua plenitude, o que significa honorários adequados, infraestrutura de trabalho, fim da interferência na autonomia dos profissionais e reconhecimento do papel dos médicos na elaboração das políticas públicas. E com o apoio de cada médico, creio atingir essas metas. Afinal, sonhos precisam ser sonhados juntos para serem transformados em realidade.

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Planos de saúde em discussão na Câmara

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho; a diretora de assuntos intersindicais, Raquel Almeida; a diretora cultural, Lilian Suzany Pereira Lauton; o diretor de inativos, José Antônio Ribeiro Filho; o diretor de medicina privada, Diogo Mendes, e o médico Marcelo Maia (foto acima) acompanharam a audiência pública na Câmara dos Deputados sobre planos de saúde. Iniciativa das comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, a audiência, realizada dia 10 de maio, foi solicitada por 11

deputados e reuniu representantes das entidades médicas, das operadoras dos planos de saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

“Uma constatação que só não foi unânime pela discordância do representante da FenaSaúde é que os honorários médicos são baixos e que o lucro bilionário das operadoras chega a ser acintoso diante deles e das mensalidades cobradas dos usuários dos planos de saúde”, relata a diretora Raquel Almeida.

Gutemberg Fialho avalia positiva-

mente a audiência realizada. Para ele, a questão, que estava esquecida há tempos nos gabinetes do Legislativo e do Executivo, depois da paralisação do dia 7 de abril ganhou novo alento e maior expectativa de avanços. “Tanto médicos quanto usuários dos planos têm sido vítimas de um sistema desequilibrado na saúde suplementar. As operadoras ditam as regras tanto para nós quanto para os pacientes e isso tem de ser visto. O sistema tem de ser equânime”, defende.

Leia a matéria completa no site do SindMédico: http://migre.me/4EcAm

Não ao exame de proficiência

O SindMédico-DF é contrário à proposição legislativa que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da profissão no país. A entidade entende que o curso de medicina envolve características de ensino nos aspectos cognitivos, psicomotores e comportamentais, que não

devem ser avaliados em um único processo, mas de forma continuada no transcurso da graduação, avaliando o egresso e a instituição formadora. A posição do sindicato está em consonância com o movimento médico, conforme expresso na agenda legislativa da Associação Médica Brasileira (AMB).

O PLS 217/2004 tramita na Comissão de Educação (CE) do Senado e estabelece as diretrizes para instituir tal exame.

O projeto está sendo relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Acompanhe a tramitação do PLS 217/2004: http://migre.me/4bf9k

Carreira médica de Estado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que cria a carreira de médico no serviço público. A matéria estabelece a remu-

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neração inicial da categoria em R$ 15.187, semelhante à de juízes e promotores. O objetivo da proposta é criar a carreira de Estado para os médicos. Agora, a proposta será examinada por comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Acompanhe a tramitação da PEC 454/2009: http://migre.me/4bjCU Acesse o parecer do relator na CCJC: http://migre.me/4Ebog

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Limite para abertura de cursos de medicina

O SindMédico/DF compartilha do posicionamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 conselhos regionais de medicina (CRMs), que são contrários à abertura indiscriminada de escolas médicas no país. Para as entidades, a prática coloca em risco a saúde da população e é uma tentativa de desviar a atenção da sociedade dos reais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A crítica é uma reação às notícias publicadas na imprensa de que o Governo Federal pretende lançar um Plano Nacional de Educação Médica, cujo objetivo princi-

pal seria a ampliação do número de profissionais em atividade no Brasil. Em nota, os conselhos ressaltaram que um dos principais argumentos da iniciativa – o aumento do número de médicos para melhorar a qualidade da assistência em áreas remotas – não se sustenta.

Levantamento feito pelas entidades mostra que, entre 2000 e 2010, o número de cursos de Medicina aumentou em 80% no país (de 100 para 181 escolas). No entanto, esse fenômeno não resultou em ganhos para a assistência. Não solucionou a má distribuição dos médicos, mantendo

a desassistência, inclusive nos grandes centros urbanos, apontaram CFM e CRMs.

As entidades alertam ainda para a falta de qualidade dos cursos que estão sendo abertos indiscriminadamente. Boa parte das novas escolas não tem condições de funcionamento, instalações adequadas, contam com ambulatórios e hospitais precários e não oferecem conteúdo pedagógico qualificado. Diante desse quadro, a formação do estudante fica comprometida, o que pode resultar em falta de condições para exercer a medicina dentro dos padrões exigidos de técnica, segurança e ética.

Governo reedita revalidação de diplomas

O Ministério da Educação vai dar uma colher de chá a 626 médicos formados no exterior reprovados no teste de revalidação de diplomas aplicado em outubro de 2010, em caráter de teste-piloto. Novas provas serão aplicadas em duas etapas até o mês de agosto: uma escrita e outra prática.

Dos 628 participantes do exame realizado em outubro, apenas dois foram

aprovados. Para a secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, houve um “problema na montagem da prova, algo que poderia ter levado o nível de dificuldade a um patamar superior ao esperado”. Mudanças na elaboração das provas podem fazer com que a nota de corte varie de acordo com as edições do exame. Essa flutuação, acredita a secretaria,

não deve provocar questionamentos judiciais quanto aos resultados.

“O cuidado que se deve ter é não baixar o nível da avaliação, dando-se aval para trabalhar a pessoas sem capacidade para o exercício da medicina”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

O financiamento da saúde pública foi apontado como uma das prioridades pelos participantes da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Carta da Marcha, documento que registrou os principais pontos das reivindicações municipalistas, destacou uma antiga solicitação dos prefeitos: a votação imediata do PLP 306/2008, que regulamenta o financiamento do setor e aguarda há mais de mil dias para ser votado na Câmara dos Deputados.

A regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios, também consta no documento. A iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu mais de quatro mil pessoas em Brasília entre os dias 10 e 12 de maio.

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Brizza Cavalcante/Ag. Câmara

Prefeitos pressionam por votação da EC 29

Acompanhe a tramitação da EC 29/2000: http://migre.me/4blXZ Leia a Carta da Marcha: http://migre.me/4Eazp

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Regulamentação será tema de audiência

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participará de audiência pública para debater o PLS 268/2002, apelidado de Ato Médico. A proposição de lei define a área de atuação, as atividades e os cargos privativos de médico, resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde.

A audiência pública será promovida pela Comissão de Constituição, Jus-

tiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e ainda não tem data para ser realizada. O autor do requerimento que convida o dirigente do SindMédico-DF é o senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O pedido do parlamentar, que também é médico, ainda deve ser submetido à presidência do colegiado.

Também participarão do debate outros representantes de entidades ligadas à área da saúde.

O Projeto de Lei de Senado (PLS) 268/2002 elenca 15 atividades privativas dos médicos, com destaque para a formulação do diagnóstico, com a respectiva prescrição terapêutica, e a emissão de atestado sobre condições de saúde, doenças e possíveis sequelas.

Acompanhe a tramitação do SCD PLS 268/2002: http://migre.me/4bjaW

Moreira Mariz/Ag. Senado

Privatização de hospitais universitários

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados à sombra da votação do novo Código Florestal, em 24 de maio, a Medida Provisória (MP) 520, que permitia ao governo federal criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), perdeu validade no dia 10 de junho, em função de obstrução nas votações do Senado Federal. À contrariedade de alguns parlamentares em relação à MP juntaram-se o protesto dos senadores oposicionistas contra o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo e a cobrança do comparecimento do ex-ministrochefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar denúncias de tráfico de influência em serviços de consultoria.

A MP, que deve ser reeditada pelo Planalto, tem sido criticada por governistas, oposicionistas e por representantes do corpo docente e dos servidores de hospitais-escola. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido So-

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cialismo e Liberdade (Psol) deram entrada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a matéria. Os tucanos argumentam que a medida viola as regras constitucionais da autonomia universitária e do concurso público.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem denunciado um longo processo de terceirização de funcionários — considerado ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ­— que tem posto em risco o funcionamento de boa parte dos 46 hospitais universitários federais, todos ligados ao Ministério da Educação (MEC).

Os hospitais têm hoje 70.373 profissionais, dos quais 26.500 são terceirizados, segundo estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O MEC vem

sendo questionado sucessivamente pelo TCU. Em levantamento de 2009, o MEC reconhecia que 59,03% do total eram servidores federais concursados e contratados por regime jurídico único; os demais trabalhavam pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo terceirizados, autônomos ou cedidos por outros órgãos.

Para o presidente do SindMédicoDF, Gutemberg Fialho, a MP 520 é vaga e imprecisa em seus objetivos ao propor transformar a administração dos hospitais universitários em sociedade anônima, ainda que a União detenha o controle acionário no momento inicial. “Daí para a privatização de fato não custa mais que uma canetada”, enfatiza. “A medida merece ser amplamente analisada e debatida e não pode se tornar um atalho para o Estado se eximir de suas responsabilidades, no que permeia a questão, tanto na educação quanto na saúde”, analisa.

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BG Press/TJDF Notícias

GCET, mais uma vitória

O SindMédico-DF obteve mais um avanço contra o desconto das gratificações por Condições Especiais de Trabalho (GCET) e de Incentivo à Ação Básica de Saúde (GAB) nos períodos de férias e licenças previstos em lei. O juiz Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, julgou procedente o pedido do sindicato para que a Secretaria de Saúde do GDF deixe de suprimir o pagamento das gratificações nesses períodos.

Em sua sentença, o magistrado reiterou que, “nos termos da legislação vigente, considera-se como efetivo exercício os períodos de férias, licença-médica, licença-acompanhamento, licença-maternidade, licença-adoção e licença-prêmio, mostrando-se razoável que os servidores continuem recebendo, durante tais afastamentos, os valores relativos à Gratificação de Ações Básicas de Saúde (GAB) e à Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET), até o julgamento de mérito do feito originário.”

Assim sendo, o juiz julgou procedente o pedido, confirmada a antecipação dos efeitos da tutela, e determinou que o Governo do Distrito Federal devolva as parcelas ilegalmente retidas, observado o quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, corrigida pela TR, desde a citação.

Incorporação de horas extras

Aposentados ocupantes de cargos privativos de médicos na estrutura do serviço público do Distrito Federal fazem jus à incorporação de valores recebidos a título de pagamento de horas extras. Com base no § 7º do Art. 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal, essa incorporação corresponde à jornada predominante nos 36 meses imediatamente anteriores à aposentadoria.

O SindMédico-DF vai ingressar com ação para cobrança dessa incorporação. Os filiados que se enquadram nessa situação devem procurar a Diretoria Jurídica do sindicato. Para fazer jus à incorporação deve constar a rubrica “hora extra de forma contínua” por no mínimo, 19 meses.

Os interessados em participar na ação coletiva devem levar cópia de do-

cumento de identidade, do CPF e dos 36 contracheques imediatamente anteriores à data da aposentadoria, o último em especial à Diretoria Jurídica do sindicato. A presença do interessado é necessária para que assine procuração e contrato a fim de dar entrada nas ação.

Contato: Raquel – fone 3244-1998.

Escala incompleta é responsabilidade de gestor

Diante de dúvidas apresentadas aos diretores do sindicato por alguns filiados em relação ao cumprimento de horário de plantão, diante do problema crônico dos buracos nas escalas de plantão das unidades públicas de saúde, o presidente Gutemberg Fialho esclarece que o médico não tem obrigação de trabalhar

fora do horário e além da quantidade de horas previstas nos contratos de trabalho. “A obrigação de preencher os furos nas escalas é dos gestores das unidades de saúde”, enfatiza.

Essa orientação está contida no parágrafo único do art. 9º do capítulo III do Código de Ética Médica. Ao passo

que se estabelece ser vedado ao médico “deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento, o código estabelece que na ausência de médico plantonista substituto, a direção técnica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição”.

Médicos do Detran e do Hemocentro

O Sindicato dos Médicos foi procurado por médicos do Departamento de Trânsito do DF e da Fundação Hemocentro de Brasília para tratar do enquadramento no cargo de analista superior de saúde nos planos de cargos e salários daqueles órgãos.

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O SindMédico-DF considera a medida um retrocesso que pode descaracterizar a função privativa de médico e trazer prejuízo aos servidores nessa situação pelo fato de ameaçar o direito constitucional de duplo vínculo empregatício dos médicos.

“A direção do sindicato está realizando gestão junto a esses órgãos para que seja criada a carreira médica desvinculada da de analista superior em saúde”, informa o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho.

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Estado de alerta na saúde suplementar

Médicos avaliam paralisação do dia 7 de abril

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, e a diretora de Assuntos Intersindicais, Raquel de Almeida, participaram da última rodada da reunião ampliada “Defesa da implantação plena da CBHPM”, promovida pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar

No dia, 28/06, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e de conselhos, associações, sindicatos e

sociedades de especialidades de todo o país reuniram-se na sede do CFM, em Brasília, para avaliar a paralisação de 7 Abril e contra a interferência das operadoras de planos de saúde na relação médico/paciente e para determinar os rumos do movimento reivindicatório.

Depois de relatos e da avaliação da paralisação, que atingiu uma média nacional superior a 90%, foram apresentadas novas informações, como a dificuldade nas Unimeds na implementação plena da

CBHPM. Outro dado apresentado reforça ainda mais a disposição para a continuidade das reivindicações: a plenária foi informada de que consultas e procedimentos correspondem a apenas 4% e 8%, respectivamente, da composição dos custos dos planos de saúde.

Declarado estado de alerta nas negociações no setor da saúde suplementar, foram determinados os passos seguintes da mobilização. Depois disso, nova assembleia geral será realizada para definição das ações subsequentes.

“Nos próximos dias, representantes do SindMédico, AMBr e CRM/DF vão se reunir para agendar a assembleia da comissão de honorários do DF”, afirma o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, que conclama a continuidade da mobilização em Brasília.

“Entramos nesse movimento para defender os colegas da iniciativa privada e não vamos recuar da posição. Sem remuneração digna, não há condição de manter a prestação de serviços às operadoras”, declara.

Direito Médico em debate

O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, participou, no dia 30 de abril, do I Encontro Goiano de Direito Médico, promovido pelo Centro Brasileiro de Pós-Graduação (Cenbrap), em Goiânia. Constaram da programação palestras sobre o Código de Defesa do Con-

sumidor e a agravação da responsabilidade médica e hospitalar, o panorama e o novo desafio que o Direito Médico representa para os advogados, a responsabilidade penal na área da saúde, análise pericial e resposta aos quesitos em caso de erros médicos.

Entre os palestrantes figurou o especialista em medicina legal e perícias médicas Leonardo Mendes Cardoso, membro pleno da Academia Internacional de Medicina Legal, que falou sobre análise pericial e respostas aos quesitos em casos de erros médicos.

Palestra sobre aposentadoria

Assunto mobilizou os médicos

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O SindMédico-DF promoveu uma palestra sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF na noite do dia 9 de maio, no auditório da sede do sindicato. Em uma breve explanação e respondendo perguntas de mais de 50 médicos, o presidente do Iprev, Jorgivan Machado, tirou dúvidas, explicou regras e deu orientações sobre previdência e aposentadoria.

Entre as diversas orientações dadas pelo presidente do Iprev, destacam-se a necessidade de o servidor acompanhar

regularmente sua situação funcional, verificando suas pastas nos departamentos de recursos humanos das regionais de saúde; e procurar assessoria de pessoa qualificada para verificar os melhores períodos e condições para a aposentadoria.

O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, lembra aos filiados que o sindicato dispõe de serviço de assessoria para revisão de contracheque. Os interessados devem agendar o atendimento pelo telefone 3244-1998, em horário comercial.

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VI Seminário Médico/Mídia

O vice-presidente e a diretora de imprensa e divulgação do SindMédico, Gustavo Arantes e Adriana Graziano (foto acima) acom-

panharam, no Rio de Janeiro, o VI Seminário Médico/Mídia, promovido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), nos dias 28 e 29 de abril.

O VI Seminário Nacional Médico/Mídia teve por objetivo estimular o debate sobre comunicação e saúde e contou com a participação de médicos, jornalistas, estudantes de comunicação e de medicina e de gestores das duas áreas. Ao longo dos dois dias, os

participantes assistiram palestras de médicos, jornalistas da grande imprensa e especialistas em tecnologia da informação.

Um dos temas que gerou maior discussão entre os participantes foi “A relação médico/mídia – como o jornalista e o médico interpretam esse relacionamento”, com palestras proferida pelo presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, e pela jornalista Marion Monteiro. O caso do assédio da imprensa nos hospitais onde foram socorridas vítimas da chacina de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril deste ano, foi objeto da análise de que a relação médico/ paciente muitas vezes não é respeitada na cobertura da grande mídia.

Marcha pela saúde em Natal

Munidos com faixas, bandeiras e microfone, os médicos da capital do estado do Rio Grande do Norte promoveram caminhada em defesa da saúde, na manhã do dia 1º de maio. Nem a chuva que caiu durante a manhã diminuiu a participação dos médicos potiguares e representantes de outras entidades que prestigiaram o evento.

O diretor jurídico do SindMédico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos (foto ao lado), foi um dos partici-

pantes. Ele elogia a organização e mobilização obtidas. Os manifestantes caminharam da sede da Associação Médica ao hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o mais importante hospital público do Rio Grande do Norte. Ao lado dos presidentes dos sindicatos de outras categorias da área da saúde, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, cobrou dos gestores melhores condições de trabalho e melhorias na saúde pública.

SindMédico-DF no conselho do Iprev

A diretora de assuntos intersindicais do SindMédico-DF, Raquel Almeida, que ocupava a função de suplente no Conselho de Administração do Institu-

to de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), órgão formado por membros de entidades representativas das categorias participantes da previdência do Governo

do Distrito Federal, foi elevada a conselheira plena em substituição a representantes de entidades que assumiram cargos no governo do DF.

Prevenção do erro médico

O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, participou, no dia 20 de maio, da conferência magna da abertura do XI Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia/Centro-Oeste (evento conjunto com os congressos das sociedades de cardiologia de Brasília, Goiás, Mato Gros-

so e Mato Grosso do Sul), realizado no Centro de Eventos da Associação Médica de Brasília (AMBr), entre os dias 19 e 21 de maio.

Após a exposição da advogada Palova Amisses, seguiu-se debate sobre o tema “Prevenindo o Erro Médico”, do qual participa-

ram Gutemberg, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/DF), Iran Augusto Cardoso, o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Lairson Vilar Rabelo, e o promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde (Pró-Vida).

Obituário

O SindMédico-DF solidariza-se com a família e amigos do ginecologista obstetra Carlos João Ferreira de Araújo, falecido em 25 de maio, cuja dedicação e competência deixaram marca na medicina de Brasília.

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Justiça derruba mordaça imposta pela SDE

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federanção Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB) obtiveram vitória na Justiça contra a Secretaria de Direito Econômico (SDE) em relação ao movimento de reivindicação por honorários dignos e comportamento ético das operadoras de planos de saúde. Após analisar ação impetrada pelo CFM, o juiz Antonio Correia, da 9ª Vara Federal, em Brasília, concedeu

pedido de antecipação de tutela em detrimento de medidas preventivas determinadas pelo órgão do Ministério da Justiça, que impedia os médicos – por meio de suas entidades representativas – de expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde.

Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela SDE “viciado pelo abuso de poder, dada a ausência de competência para interferir nas

relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde”.

O resultado do julgamento não surpreendeu o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho. “O movimento dos médicos é legítimo e a atuação das entidades representativas de classe é constitucional. A decisão da Justiça restabelece o estado de legalidade e reafirma a autonomia do exercício profissional e do direito à livre associação”, declarou.

Simpósio de ginecologia oncológica no HBDF

A diretora de imprensa e divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, participou, na noite de 12 de maio, da abertura do IX Simpósio de Atualização em Ginecologia Oncológica do Hospital de Base do Distrito Federal, promovido pela Unidade de Ginecologia Oncológica daquele hospital, que é unidade de referência nessa especialidade médica.

Coopanest recebe amigos em jantar

O Dr. José Silvério Assunção e demais membros da diretoria da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal (Coopanest), receberam cerca de 400 convidados no jantar de confraternização anual, realizado no dia 4 de junho. O diretor adjunto do SindMédico-DF, Cezar Alencar Novais Neves, representou a diretoria do sindicato no evento.

Presidente ministra aula para residentes

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho (foto ao lado), ministrou no dia 19 de maio, aula para os residentes da ginecologia e obstetrícia dos hospitais da SES/DF, abordando o tema “Direito Médico”. Os presentes puderam saber mais sobre assuntos como responsabilidade civil médica, medicina defensiva, teoria da perda de uma chance e atestados médicos, considerados de funda-

mental importância para a formação de novos profissionais, diante da atual realidade no exercício da atividade médica, cada vez mais judicializada. O evento aconteceu no auditório do Hospital Regional da Asa Sul à convite do coordenador da Residência Medica do HRAS, Dr. Ricardo Alves, que teve ainda como mediador, o Dr. Carlos Fernando, ex-coordenador da Residência Médica do HRAS e Preceptor da Residência Médica.

Atleta médico busca apoio

Em disputa realizada na cidade mineira de Itabira (MG), o médico Paulo Roberto Barbosa, aos 60 anos, foi classificado para disputar o campeonato brasileiro de taekwondo, realizado no mês de julho, em Florianópilis. Na categoria Master 3, para atletas acima dos 60 anos, o médico brasiliense, que

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atua na Regional de Saúde do Gama busca apoio para cobrir as despesas da participação na competição.

Faixa preta de 3º dan, Barbosa enveredou na prática da arte marcial aos 48 anos, para combater o estresse de anos de trabalho nas emergências dos hospitais regionais de Ceilândia e do Gama. Treinando com o grãomestre Wilson Carvalho, um dos poucos brasileiros que detém essa graduação, conquistou direito a disputar o campeonato nacional depois de obter três vitórias em três disputas.

De médico da seleção brasileira de taekwondo, passou a viajar como participante de competições, apesar da falta de incentivo.

Treinando com atletas com até a

metade de sua idade, Paulo Barbosa compensa a velocidade e maior elasticidade dos mais jovens com força e concentração. Vai disputar o brasileiro na modalidade de posições (poom-se), no qual a perfeição na execução dos movimentos é observada com maior rigor do que nas disputas de luta. Para tanto, tem de dominar as técnicas do 1º ao 8º dan.

O mestre Wilson Carvalho, classificado para o mundial na modalidade de formas, elogia o desempenho do médico.

“São poucos os que disputam na modalidade de poom-se. É preciso ter muito condicionamento, força, flexibilidade, disciplina e concentração. Os movimentos devem ser executados à perfeição”, destaca.

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O sistema de saúde suplementar no fio da navalha Enquanto pacientes sofrem com assistência insuficiente e médicos amargam remuneração indigna, operadoras de planos de saúde acumulam lucros, estabelecem hegemonias e planejam expansão de mercado

Depois do movimento de paralisação por 24 horas nos atendimentos às consultas por planos de saúde, a complicada situação do setor da saúde suplementar ganhou evidência, mas nenhuma medida anunciada permite vislumbrar solução efetiva para os problemas existentes.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em 10 de maio, parlamentares e autoridades criticaram os ganhos excessivos das operadoras de planos de saúde e reconheceram a baixa remuneração dos médicos prestadores de serviço. No início de junho, representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) foram à imprensa para falar da necessidade da injeção de R$ 40 bilhões para “fechar as contas e resolver os problemas de solvência que podem deixar pelo menos quatro milhões de clientes desassistidos”. A justificativa é sempre a mesma: a necessidade de constituir reservas.

Os 257 planos de saúde que se encontram sob intervenção foram apontados como justificativa para a necessidade de aporte financeiro. A receita do setor, em 2011, é próxima de R$ 73 bilhões, maior que o orçamento do Ministério da Saúde para este ano, que é de R$ 68,5 bilhões. Entre 2005 e 2009, a Agência Nacional de Saúde Suplementar repassou R$ 33,64 milhões

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para operadoras com problemas financeiros e em liquidação extrajudicial. A quantia de R$ 40 bilhões alardeada pela FenaSaúde é mais uma entre os bilionários e contraditórios números da saúde suplementar.

Segundo as estatísticas do setor, atendem pelos planos aproximadamente 160 mil médicos, que realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações.

Segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), prestam serviços ao sistema público 219.499 médicos, responsáveis por 491,3 milhões de consultas e 5,64 internações por cada 100 habitantes, o que equivaleria a aproximadamente 8,4 milhões de internações anuais.

Ainda que as operadoras pagassem aos médicos conveniados os R$ 60 por consulta previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – o que não ocorre –, o gasto das operadoras com consultas seria de R$ 13,3 bilhões, o que corresponderia a apenas 23% das despesas assistenciais das operadoras.

No estudo estatístico mais recente da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado em maio, verificou-se o aumento dos gastos per capta em saúde de US$ 494,

em 2000, para US$ 875, em 2008, um crescimento da ordem de 77%. O gasto per capta do governo passou de US$ 199, para US$ 385, o que representa 95% de aumento.

Os reajustes dos planos de saúde, por sua vez, entre 2000 e 2010, foram de 133% (contra 44% dos honorários médicos). A uma taxa de conversão de R$ 1,6 por cada dólar americano, a média do valor pago pelo usuário dos planos de saúde em 2010 foi maior que o custo per capta anual: US$ 997. Tomadas quatro das maiores operadoras nacionais, esse valor é ainda maior.

(Veja quadro).

Ainda segundo o estudo da OMS, ao passo que, em oito anos, o investimento governamental na área da saúde evoluiu apenas 2% e a participação do governo no custeio da saúde avançou 4%, o gasto privado no setor caiu 4%. O que aumentou a movimentação financeira na área da saúde foi a adesão aos planos de saúde, que cresceu 7%.

O diretor de Medicina Privada do SindMedico-DF, Diogo Mendes, ressalta ainda que o governo financia parte do gasto da população com os planos de saúde. “O abatimento de 27% no Imposto de Renda das despesas com saúde representa uma participação do governo no custeio por meio de renúncia fiscal”, aponta. Essa participação seria da ordem de R$ 19,7 bilhões.

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Quanto as operadoras recebem dos beneficiários dos planos de saúde e quanto gastam com eles Receitas (em R$)

Despesa assistencial (em R$)

Amil Saúde S/A

1.906.700.352

Amil Saúde S/A

1.475.056.616

Amil Assistência Médica Internacional S/A

4.156.313.680

Amil Assistência Médica Internacional S/A

3.154.734.930

Amil Planos por Administração Ltda.

70.843.744

Amil Planos por Administração Ltda.

63.851.441

Subtotal Amil

6.133.857.776

Subtotal Amil

4.693.642.987

Bradesco Saúde S/A

6.058.903.364

Bradesco Saúde S/A

5.204.029.477

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

1.516.226.009

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

1.257.314.869

Sul América Seguro Saúde S/A

3.523.737.168

Sul América Seguro Saúde S/A

2.676.353.949

Sul América Serviços de Saúde S/A

556.337.719

Sul América Serviços de Saúde S/A

524.579.577

Subtotal Sul América

4.080.074.887

Subtotal Sul América

3.200.933.526

Total das receitas das quatro operadoras

18.108.509.176

Total das despesas das quatro operadoras

14.355.920.859

Percentual em relação à receita geral do setor

24,9%

Percentual em relação à receita geral do setor

24,6%

Usuário paga e tem de brigar por atendimento

A pequena empresária Cristina Mendes é uma entre milhões de brasileiros que recorrem aos planos em busca de uma assistência à saúde de melhor qualidade e reclama que, na hora da necessidade, essa promessa não vinga. O plano para ela, o marido e os três filhos pesa no orçamento familiar, mas obter a contrapartida é um verdadeiro martírio.

“São os problemas de que todo mundo reclama: horas para ter atendimento de emergência, demora para marcar consulta e a dificuldade, às vezes impossibilidade, de escolher o médico da

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nossa preferência, o que é complicado em algumas especialidades como ginecologia e pediatria, por exemplo”, relata. Portadora de problema ortopédico crônico, procura atendimento na Rede Sarah, por não obter de igual qualidade no convênio.

Essa migração reversa é outro fato comum na saúde suplementar quando o atendimento é de alta complexidade e é observada tanto pelos usuários como por entidades e especialistas do setor, como o Centro de Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes). A opção às vezes é do paciente, mas as operado-

ras fazem o possível para se desonerar, glosando, dificultando ou simplesmente não cobrindo os procedimentos.

Para o presidente do SindMédicoDF, Gutemberg Fialho, a situação fica pior ainda com a existência de planos voltados para classes sociais menos favorecidas, os quais prometem cobertura que não podem suprir. “Cria-se uma classe de excluídos da saúde. Nem se deveria permitir a existência desses planos. O governo deixa de investir na rede pública porque o cidadão migrou para a rede suplementar, mas essa não tem condição de prestar a assistência prometida”, enfatiza.

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Situação insustentável

Tradicionalmente, são dois os sistemas simples de remuneração aos prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde: prospectivo e retrospectivo. No primeiro, o custo é conhecido antes da prestação do serviço. Os exemplos clássicos são o salário e a capitação. No segundo, o custo é conhecido apenas após o evento ter ocorrido. É o caso do pagamento por procedimento, ou fee-for-service (FFS).

Hoje, no Brasil, a maioria dos planos de saúde remunera os médicos por procedimento ou no modelo FFS meio de tabelas de honorários. Um dos pontos negativos mais fortes dessa forma de remuneração está no que muitos estudiosos chamam de

desincentivo perverso à qualidade na saúde. Ou seja, a produção é estimulada e não a qualidade da prestação do serviço. Vários autores apontam que sistemas estruturados com essa forma de remuneração tendem a ser insustentáveis no longo prazo.

Fora do âmbito acadêmico, a realidade do sistema de remuneração por serviços prestados às operadoras é ainda mais preocupante. A prática generalizada de glosa linear nos valores de consultas e procedimentos provoca descredenciamento e queixas entre médicos. “Eu reclamava de uma operadora que fazia isso. Por isso me descredenciaram e me difamaram no mercado”, reclama a médica N. B., que prefere não ser identificada.

Dado de pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM), apresentado no seminário A relação entre os médicos e os planos de saúde, promovido pela Câmara de Saúde Suplementar do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), em agosto de 2010, apontou que o valor líquido de uma consulta médica paga por operadoras de planos de saúde (incluindo medicina de grupo, autogestões, seguradoras e cooperativa) era, então, de R$ 6,58, descontados os encargos trabalhistas, tributos, aluguéis, manutenção e outras despesas.

Com o aumento do salário mínimo, esse valor ficou ainda menor.

Setor monopolizado

No livro Repensando a Saúde, estratégias para melhorar a qualidade e reduzir os custos (considerado por muitos como verdadeira bíblia do setor da saúde suplementar), Michael E. Porter e Elizabeth OlmstedTeisberg, falam da necessidade de estabelecimento de um padrão de resultados baseado em qualidade e criticam o sistema medido por valores gastos e a transferência de custos.

Salientando a insustentabilidade dos sistemas atuais e a crise mundial no setor, os autores comentam as diversas propostas e reformas no sistema de saúde estadunidense, baseado na assistência

particular, na qual a assistência é majoritariamente privada, mesmo em prestação de serviços sob remuneração pública. Enraizados no argumento de incentivo à competitividade, os escritores fazem duras críticas a monopólios no setor.

No Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), quatro entre as 1.240 operadoras nacionais concentram mais de 17% dos beneficiários de planos de saúde (veja quadro).

Em informação inconsistente com os números apresentados pela ANS, a Amil anunciou ter ultrapassado, em 2010,

a quantidade de 5 milhões de beneficiários.

Com 15 aquisições em três anos, a Amil tornou-se a maior consolidadora de serviços de saúde no Brasil. O grupo, que inclui planos de saúde, hospitais e laboratórios, faturou cerca de R$ 10,5 bilhões em 2010.

A legislação brasileira em relação a condutas competitivas ou anticompetitivas de mercado não enxerga problemas na situação das operadoras de planos de saúde. Os fatos do dia a dia, no entanto, mostram desequilíbrios e falta de transparência. Pacientes, prestadores de serviços e o governo têm sido os financiadores da fortuna de poucos.

Beneficiários de planos de saúde por operadora Operadora

Beneficiários

Amil (Saúde, Assistência Médica Internacional S/A e Planos por Administração Ltda.)

3.181.906

Bradesco Saúde

2.642.096

Sul América (Seguro Saúde S/A e Serviços de Saúde S/A)

1.422.331

Golden Cross

558.014

Total dessas operadoras

7.804.347

Percentual em relação ao total de beneficiários no Brasil (45.570.031)

17,12%

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S i n d i c a i s

O Hospital Santa Marta está se revitalizando para atender cada vez melhor os moradores da capital do país.

Para isso, está investindo na ampliação e modernização em mais de 18 mil m² de área, além de incorporar novos e renomados serviços e especialidades.

Aliamos o melhor da medicina e da engenharia para conceber um hospital diferenciado para você.

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E m p r e s a s

VI Prêmio SindMédico atrai primeiros patrocinadores

Falamansa anima festividades

O maior evento social médico da capital federal começa a mostrar sua importância junto à classe. Logo após o lançamento do projeto da edição do Prêmio Sindmédico 2011, as primeiras empresas patrocinadoras já se associaram a iniciativa. O laboratório Exame, do grupo Dasa e a Advocacia Riedel já garantiram suas presenças nas atividades de promoção e divulgação das festividades de aniversário do SindMédico-DF, que este ano trará para o palco do Grande Oriente do

Brasil, o grupo Falamansa, com o seu show de comemoração de 10 anos de carreira.

O maior grupo de diagnósticos laboratoriais do Brasil, o Dasa, por meio de sua marca Exame, assumiu o posto de Patrocinador Platinum do evento. A gestora da marca, Lilian Marques, revela que Brasília passou a ser uma vitrine para o grupo a partir deste ano e que “o Prêmio SindMédico, é a maior vitrine para que os médicos conheçam o trabalho que a empresa vem desenvolvendo em favor dos profissionais e da sociedade”, completa ela. O Exame é um tradicional patrocinador do prêmio.

Outra empresa que sempre participa do projeto é o escritório de Advocacia Riedel, que desde a primeira edição do Prêmio SindMédico, vem expondo sua marca

e contribuindo com o sucesso do evento.

Agora em 2011 eles figuram como apoiadores do projeto, com uma visão de sempre fixar na memória do médico de Brasília, serem a principal alternativa de assistência jurídica aos profissionais. Para o advogado Marco Antônio Bilibio, “a premiação já faz parte do planejamento estratégico anual do escritório, que se soma as atividades da Assessoria Jurídica prestada pelo sindicato aos sindicalizados”, complementa ele.

Bilibio, Riedel

Lilian, Dasa-Exame

Cettro vai ao Rio de Janeiro contra tabagismo

Philippe Lima

Após realizar um desfile em plena Avenida Paulista (SP), no ano passado, a campanha “Sem Tabaco, 100% Fashion” - capitaneada desde 2003 pelo Centro de Câncer de Brasília (Cettro) - aportou em terras cariocas. O movimento antitabagismo iluminou de vermelho o Cristo Redentor em 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco.

O alerta vermelho é mais uma das estratégias do movimento e serve para mostrar que “o cigarro é responsável por mais de 30% dos diagnósticos de câncer e poderá matar um bilhão de pessoas neste século”, destaca o oncologista do Cettro, Murilo Buso. A atriz Babi Xavier (foto ao lado) foi um dos destaques da ação.

Cláudio Andrade

Hospital Anchieta premia gestores

Délcio Pereira e Kiefrance Pereira

O Hospital Anchieta promoveu a entrega do Prêmio Gestor de Excelência, em festa realizada no Espaço da Corte, no dia 18 de maio. Foram agraciados profissionais prestadores de serviço ao Anchieta, considerados destaques em qualidade em suas clínicas, que atuam em parceria com aquela unidade hospitalar.

Recebidas pelo superintendente da instituição, cerca de 400 pessoas partici-

param da homenagem ao urologista Rosenval Alves Júnior, ao otorrinolaringologista Gustavo Miziara, ao oncologista Bruno Oliveira e à fisioterapeuta Tatiana Cardoso.

Também foi homenageada a diretora técnica do Hospital Anchieta, Naiara Porto Paiva, pelos mais de 10 anos de serviços prestados à instituição. Ela deixa temporariamente sua função para aprimoramento acadêmico nos Estados Unidos.

OncoVida completa 15 anos

O diretor adjunto Cezar de Alencar Novais Neves representou o SindMédicoDF na comemoração dos 15 anos de funda-

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ção da OncoVida, festejado em jantar oferecido para 600 pessoas, no dia 7 de junho, no Dúnia City Hall. Nessa oportunidade, a di-

retora da instituição, Andréa Farias, anunciou a parceria com o Hospital São José, da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

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A l e x a n d r e

B a n d e i r a

E s t r a t é g i a

Aprimorando a liderança Consultor de Estratégia e Marketing

Aqueles que acompanham mais de perto minha vida como consultor sabem que tenho uma atuação bastante significativa no setor político e da administração pública.

Neste segmento, alguns conceitos são mais trabalhados do que outros. Entre eles, o da liderança. Em suma, a capacidade de liderar é um dos mecanismos mais importantes que qualquer político deve possuir, afinal, é este indicador que vai auxiliar na conquista dos votos necessários para elegê-lo.

Se você estiver achando estranho estarmos abordando este assunto nesta coluna, não se assuste. O nosso objetivo neste artigo é tratar da semelhança entre estes dois mundos, principalmente diante da diversidade de associações, conselhos, colégios e similares, que a Medicina e os seus profissionais escolheram para se organizar e projetar seus destinos.

Entendo que se estas entidades possuírem líderes mais qualificados e preparados, melhores os resultados obtidos pelos seus liderados. Neste raciocínio, vem a primeira importante lição: presidir ou comandar um grupo é um exercício de coletividade. Pode parecer óbvio, mas é comum me deparar com pessoas que mais se utili-

zam do posto em benefício próprio, do que em favor de sua base. A regra aqui é bem simples: o que te projeta é o que você projeta nos demais.

Mas se estamos discutindo a existência destes líderes de perfil inadequado é porque de fato eles estão aí. Pode parecer uma incongruência, mas isso acontece por conta de outra face da política: não existe vácuo no poder. Se os mais preparados não quiserem

“o desinteresse premia a mediocridade” ocupar os postos de direito, os menos aquinhoados irão fazê-lo. Aí a culpa é da base, que de maneira acomodada, não se movimentou para ser bem representada. Em suma: o desinteresse premia a mediocridade.

Mas o que é um líder bem preparado? Primeiramente não é necessariamente

o técnico mais hábil em sua atividade profissional. Ou seja, não é a competência de como se utiliza o bisturi, que vai emergi-lo entre os demais. Isto pode até colaborar, mas não é o fundamental. Os componentes da liderança são diferentes dos que vão levar um profissional a fazer o que lhe compete, de maneira excepcional. Isso acontece em todas as áreas, seja na medicina, na advocacia, ou mesmo em um grupo de artesãos. Quando os dois se unem é fantástico, mas não é o que se busca.

Por fim, liderança não é algo inato.

Ela é aprendida e incorporada sob as mais diversas formas. Existem centenas, senão milhares de livros que falam sobre o assunto. Cursos e treinamentos são ofertados em escala no mercado e tutores trabalham com líderes para orientá-los bem em suas funções. Assim, vê-se que não há desculpas para que as pessoas deixem de escolher melhor seus líderes e que estes, se mantenham em permanente processo de reciclagem e aperfeiçoamento.

Contato com a Coluna consultorio@strattegia.com.br www.twitter.com/StrattegiaSaude

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Salve-se quem puder

Preocupados com qualidade de sua formação, estudantes de ciências da saúde se organizam em defesa do Hospital Universitário de Brasília

Sem lugar adequado para um ensino completo, os estudantes das ciências da saúde da Universidade de Brasília (UnB) criaram o movimento SOS HUB: Salve-se quem puder, para protestar contra o desmonte do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Desde 2008, com o fechamento do pronto-socorro, a falta de materiais e a pre-

cariedade dos contratos de servidores são alguns dos problemas que, somados, colocaram o HUB em situação emergencial.

O que começou como um protesto dos alunos de medicina passou, em 2010, a ser um movimento bem estruturado dos estudantes de todas as áreas da saúde, como medicina, enfermagem, nutrição e odontologia.

A recente escolha de Armando Raggio como diretor do HUB, porém, trouxe esperança de mudança aos estudantes. “O novo diretor tem nos escutado e acatado várias das nossas sugestões”, afirma Pedro Henrique Morais, estudante do 8º semestre de medicina e um dos coordenadores do SOS HUB.

Pronto-socorro inexistente

O foco principal da queixas dos estudantes é o pronto-socorro fechado. “O pronto-socorro é onde há a integração de todos os conhecimentos da área médica.

Quando você não tem prática, não consegue agir rápido”, observa Morais. Durante os três anos em que ficou fechada, a unidade de emergência deixou de atender três mil pacientes a cada mês. Número acumulado em 108 mil, hoje.

Se na Academia o atendimento

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pára quando faltam equipamentos, pessoal e material, na rede pública de saúde ele continua. Pedro também comenta que a preceptoria na emergência do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e na do Hospital Regional do Paranoá (HRPA) nem preenche as expectativas dos estudantes: é fraca ou inexistente. No HRPA, a dificuldade é reconhecida pelo diretor Marcelo Benites.

Com déficit de servidores desde médicos até administrativos, afirma não ter pessoal

disponível para exercer a preceptoria como seria adequado. “Os estudantes são mandados para cá, mas professores para acompanhá-los, não”, diz Benites.

O líder do movimento dos estudantes também ressalta que os estudantes de medicina estão recebendo mais treinamento em procedimentos complexos que nos atendimentos de emergência e ambulatório. Essa lacuna pode vir a ser um problema no exercício profissional desses futuros médicos.

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Carência de profissionais e de concursos públicos

Outro problema sério é o da falta de profissionais. Hoje, o HUB emprega cerca de 2.200 profissionais. Para funcionar em condição de normalidade, seria necessário contratar 623 funcionários (81 médicos) de diversas áreas de saúde e que hoje trabalham com contratos precários por meio de concurso público. Pouco atraentes para os médicos, esses contratos resultam em vagas temporárias por vezes não preenchidas e em um rombo de R$ 1,25 milhão no orçamento do hospital.

Para cobrir a folha, esse valor tem sido desviado da verba destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à compra de materiais hospitalares. Isso acarretou, em abril deste ano, o fechamento do centro cirúrgico. Falta de materiais básicos como gaze, linha para sutura e álcool 70, fizeram ser suspensas todas as cirurgias.

Para Pedro Morais, esse problema não vem da falta de médicos interessados e sim da falta de concursos públicos. “O HUB tem pesquisa, uma proporção grande de doutores, sem falar no status de se trabalhar em um hospital universitário”, enumera. O último concurso público foi realizado há mais de oito anos. A urgência da situação levou o Ministério Público Federal, em outubro de 2010, a entrar com uma ação civil que determinou a contratação de 611 profissionais por concurso público.

Essa urgência também levou a equipe da direção geral do HUB a pedir demissão coletiva no início deste ano. Em primeira instância, foi alegada divergência de opiniões com a reitoria acerca da MP 520/10. Porém, no dia 3 de maio, o vice-reitor, João Batista de Sousa, apresentou nova versão que dava como causa da demissão a pressão da crise financeira e a perda de credibilidade pela equipe.

Governador esteve com manifestantes

Estudantes debatem a MP 520

A Medida Provisória 520/10, que prevê a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), que se tornaria a responsável por gerir os hospitais universitários, também preocupa os estudantes. “Essa questão está causando muita polêmica nas nossas discussões.

Muitos são a favor e muitos são contra, mas até as pessoas que são a favor concor-

dam que a lei ainda deixa muitas brechas”, conta Pedro.

Aqueles a favor da criação da Ebserh alegam que ela tornaria mais fácil a regularização dos hospitais universitários e cita o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) como exemplo. O HCPA é referência em modelo de gestão, contando com muitas especialidades e pagamento justo aos funcionários.

Independente das votações no Congresso Nacional e do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a MP 520 ainda é tema importante de discussão dentro do movimento, que realizará, entre os dias 26 de junho e 1º de julho, a Semana do SOS HUB. A ideia é levar advogados e outros especialistas para discutir a MP e esclarecer as dúvidas dos alunos.

Diretor novo, problema antigo

No dia 16 de maio, o patologista Armando Raggio assumiu a direção do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Especializado em economia e gestão da saúde e em bioética, ele deixou a função de secretário de Saúde de São José dos Pinhais, cidade de aproximadamente 260 mil habitantes na região metropolitana de Curitiba, para assumir a nova função em Brasília.

A questão do desvio de verbas para

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aquisição de materiais deve ser um dos primeiros problemas a receber sua atenção. Antes de ocupar o cargo em São José dos Pinhais, foi secretário da Saúde do Paraná na gestão de Jaime Lerner. Também foi secretário de Saúde da capital paranaense, tendo enfrentado acusação do Ministério Público Federal por aplicação indevida de verbas do SUS nesse período.

O novo diretor do HUB também já presidiu os conselhos nacionais dos Secretários Municipais da Saúde (Conasems) e o dos Secretários

Estaduais da Saúde (Conass).

Consigo, Raggio trouxe José Luiz Gasparini, que ocupa o cargo de diretor executivo da instituição. Além de ter sido o adjunto de seu superior em São José dos Pinhais, foi diretor do Departamento de Compras de Materiais e Patrimônio da prefeitura de Apiaí (SP), época em que foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, por suposta fraude na aquisição de ambulâncias para o Serviço de Atendimento

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II fórum nacional sobre a CBHPM

O presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho; o diretor jurídico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos; o tesoureiro, Gil Fábio de Oliveira Freitas; o diretor de saúde suplementar, Francisco Diogo Mendes, e o secretário de assuntos políticos, Carlos Fernando da Silva (foto acima), participaram, no dia 13 de maio, do II fórum nacional para discussão sobre a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), realizado em Belo Horizonte.

Participaram dirigentes de entidades dos médicos, convidados do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde

Suplementar, da FenaSaúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Sob a coordenação do presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, fezse um relato dos resultados e perspectivas das políticas de saúde na capital mineira, que tem população quase equivalente à do DF e orçamento municipal de R$ 84 milhões. O estadual chega a R$ 4,5 bilhões para 17,9 milhões de pessoas. No DF, com 2,4 bilhões de habitantes, o orçamento é de R$ 2,6 milhões. Lá o sistema de saúde pública não sofreu o abandono verificado no DF e apresenta desempenho melhor que o brasiliense.

SindMédico de olho na política

O SindMédico-DF tem primado pela postura apartidária na gestão sindical, em busca da melhor representação de todos os filiados. Isso não significa, no entanto, desinteresse das questões políticas que afetam os médicos. Nesse sentido, foi criada a Secretaria de Assuntos Políticos, na qual foi empossado o ginecologista Carlos Fernando da Silva.

Bom conhecimento dos meandros da política e bom trânsito entre os políticos foram critérios analisados. “É importante acompanharmos de perto e estabelecer boa interlocução com os poderes Executivo e Legislativo tanto em nível distrital quanto federal”, diz o novo secretário.

“Existem questões que afetam a categoria em tramitação nas esferas do poder público. A criação dessa secretaria reforça ainda mais a atuação do SindMédico e dá mais subsídio para posicionamentos e atitudes no interesse dos médicos”, explica o doutor Carlos Fernando.

A nova secretaria estará submetida diretamente à presidência do sindicato, prestando assessoria especial.

Cuidado com a mordida do leão

O Balcão da Contabilidade SindMédico-DF atendeu 371 médicos filiados na declaração do Imposto de Renda deste ano.

O contador Ataíde de Oliveira aponta aspectos que podem permitir a diminuição da mordida do leão na declaração anual:

1) Aqueles que recebem honorários de pessoa física e devem fazer o recolhimento pelo Carnê Leão devem fazê-lo mensalmente. Se deixarem para recolher na declaração anual, vão pagar acréscimos da taxa Selic (em torno de 1% ao mês), mais multa diária

de 0,33% (até 20%) sobre os valores que já deveriam ter sido recolhidos anteriormente.

2) Quem vende imovel também deve recolher imposto sobre o lucro apurado na operação até o mês seguinte à data da realização do negócio. “Não há como correr do Fisco. Então é bom ficar de olho nas regras e nos prazos”, alerta o contador.

O Balcão da Contabilidade do SindMédico está à disposição dos filiados, mediante agendamento antecipado pelo telefone 3244-1998.

Intervalo entre jornadas de trabalho

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, reuniu-se com o subsecretário de Assistência à Saúde da SES/DF, Ivan Castelli, para discutir sobre a portaria de 21 de março que estabelecia o intervalo mínimo de seis horas entre uma e outra jornada, para médico lotado em duas dife-

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rentes unidades de saúde. Chegando-se a um acordo, foi revogado o parágrafo da referida portaria. Prevaleceu o entendimento de que esse dispositivo feria o quesito da compatibilidade, que permite ao médico a acumulação de até dois cargos públicos no exercício da atividade médica.

À frente da nova secretaria, o Dr. Carlos Fernando da Silva vai assessorar a presidência do SindMédico-DF.

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Neurocirurgiões do HBB pedem soluções

Sindicato esteve no HRAS para ouvir colegas

Crise no Hospital de Sobradinho

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o diretor adjunto, Eloadir David Galvão, participaram de reunião emergencial sobre as condições de trabalho no Hospital Regional de Sobradinho. A reunião deixou claras as dificuldades enfrentadas pelos plantonistas da emergência.

Além da estrutura precária das instalações, situação que se verifica em outras unidades de saúde, a situação se agrava em Sobradinho pela demanda de usuários vindos

do Hospital Regional de Planaltina (HRP), cuja ala de emergência está fechada para reformas.

A sobrecarga de trabalho, os salários defasados e as condições inadequadas do hospital levaram dois clínicos a pedir demissão no mês de abril. “É, infelizmente, uma situação que se repete em outras unidades de saúde e precisa de solução urgente”. À época, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM/DF) considerava pedir a interdição da emergência do hospital.

Mandado de injunção

O sindicato está identificando e atuando no sentido de corrigir as distorções na contagem de tempo de trabalho insalubre para cumprimento do Mandado de Injunção 836, no intuito de que as certidões sejam fornecidas no menor espaço de tempo, haja visto que a Secretaria de Saúde

não cumpriu com o prazo acordado de 60 dias para o início da emissão das certidões.

A direção do SindMédico orienta seus filiados a procurarem os responsáveis pelos departamentos de Recursos Humanos das regionais para verificar o andamento de seus processos.

HBDF – Joelpe Barcellos Júnior

HRPl – Evanilton Barbosa da Silva

HRAN – Marcelo Batista da Silva

HRBz – Durvalino Simões de Abreu

HRAS – Francisco das Chaga do Espírito Santo

HRS – Kátia Mª da Silva Gonçalves Toledo

FEPECS – Ethiene Albuquerque Rodrigues

HSVP – Vani Andrade Calixto

COMPP – Maristela Campos da Silva

HRPa – Aarão Ribeiro da Silva Neto

HRGu – Carlos Roberto de Almeida Féo

HRSam – Solange de Jesus Martins,

HRG - Claudia Furtado Gonçalves

HRC – Danúbia Modesto Lima

HRSM – Fabiano Félix

HRT – Ednabete Ana de Jesus Felipe

CNBRF – André Luiz Benevenuto

ISM – Maria Sueli dos Santos

HAB – Cassius Vantuil Eloy Alves

UMSS – Janaína Pinto Braga Meireles

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Diretoria visitou HBDF

No dia 27 de maio, o vice-presidente do SindMédico, Gustavo Arantes, a diretora de assuntos intersindicais, Raquel Almeida, e o diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa Araújo Filho, compuseram a comissão que visitou o Hospital de Base do DF (HBDF) a pedido da equipe da neurocirurgia, que pede providências dos gestores para os problemas existentes na unidade.

Com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, e representante do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM/DF), os diretores do SindMédico participaram de reunião com a equipe e o diretor geral Julival Fagundes Ribeiro.

Em visita às instalações, os representantes das entidades verificaram as condições de funcionamento da emergência.

Situação crítica, já constatada pelo sindicato em visita anterior. O diretor geral do hospital reconheceu a existência dos problemas, mas justificou o atual governo: “Assumimos o governo há pouco tempo e encontramos uma grave crise no setor de saúde. Reconhecemos que existem problemas sérios, sobretudo em nível de pacientes internados no setor de emergência, mas espero que juntos possamos somar esforços para melhorar a saúde do Distrito Federal.”

A busca de entendimento entre neurologistas e gestores está sendo mediada pelo Ministério Público do Distrito Federal.

O diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa Araújo Filho, acompanha as reuniões.

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Diretores do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) iniciaram no mês de maio uma série de visitas às unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Nessas atividades, diretores da entidade verificam as condições de trabalho dos profissionais de medicina para detectar situações inadequadas para o efetivo exercício de suas atividades.

As informações serão encaminhados à Secretaria de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) e ao Ministério Público. “O primordial nesse trabalho é criar subsídio à segurança jurídica dos médicos que se encontram trabalhando em situação adversa”, explica o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Espera-se que os relatórios sirvam às autoridades como subsídio para a necessária reorganização dos sistema público de saúde, no sentido de prover melhora na condição de trabalho dos profissionais da área da saúde e do atendimento à população.

“A atual situação do sistema público de saúde é resultante de ações e visões diferentes em relação às políticas de saúde e às práticas de gestão de diferentes governos e gestores, desde o nível da administração hospitalar aos governos distrital e federal”, reconhece Gutemberg Fialho. “O atual governo sinalizou prioridade no trato dos problemas da saúde, mas aguardamos medidas de real impacto para mudar o cenário atual”, completa.

As verificações feitas in loco pela diretoria do SindMédico-DF confirmam o entendimento de que as reformas pontuais, a realização de concurso público para

contratação de novos profissionais, a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as ampliações no atendimento do Samu podem colaborar para a melhoria do atendimento à população, mas nem de longe oferecem solução para os problemas do sistema público de saúde do DF.

“Há problemas estruturais que se arrastam há anos. A questão da falta de pessoal, por exemplo, não passa só pela contratação, mas pela reformulação do Plano de Carreira, Cargos e Salários”, afirma o presidente do sindicato. “E a resolução da questão salarial por si só não será solução se não forem garantidas aos profissionais condições dignas de trabalho”, enfatiza.

Entre os dias 02 a 30 de maio, foram visitadas as seguintes unidades de saúde: Hospital Regional de Taguatinga, Hospital Regional da Asa Norte, Emergência do Hospital de Base do DF, Unidade Mista de São Sebastião, Hospital Regional do Paranoá e Hospital Regional de Planaltina.

Endereços diferentes, problemas semelhantes

Ao longo de décadas, tem-se observado crescimento significativo da população do Distrito Federal. A atualização de instalações, sistemas, equipamentos e de procedimentos de gestão, bem como o número de profissionais médicos atuando no serviço público, não tem acompanhado a escalada populacional. Descartadas observações referentes à questão remuneratória, seguem listados, os problemas mais comuns verificados:

Equipamentos Falta de macas, leitos para pacientes e assentos para acompanhantes; Falta de monitores cardíacos; Falta de aparelhos de eletrocardiograma; Falta de bicos e balões de oxigênio; Falta de geladeira e armário para guarda de medicamentos; Tomógrafos sem manutenção adequada, constantemente fora de uso; Laringoscópio remendado; Pedestais de soro e camas oxidados em alas de cirurgia e enfermarias; Focos de luz com fiação remendada e exposta em sala de cirurgia.

Materiais/ medicamentos Produtos adquiridos de baixa qualidade, como gaze e esparadrapo; Falta cíclica de medicamentos e insumos;

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Situação de trabalho dos médicos Número de profissionais insuficiente para preenchimento de escalas; Desvio de função no exercício de especialidade médica; Insegurança; Sobrecarga de atendimentos; Agressões morais e físicas; Atendimento de emergência, UTI, parecer e encaminhamento administrativo no mesmo plantão; Plantões com um único médico.

Instalações Adaptações improvisadas para funcionamento de unidades de emergência; Reformas inacabadas ou paradas; Falta de manutenção predial adequada; Infiltrações, mofo, problemas em instalações elétricas e hidráulicas; Espaço insuficiente para a demanda dos pacientes; Salas de cirurgia fechadas por falta de equipes ou funcionando como depósito de equipamento sucateado.

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Hospital Regional de Taguatinga

Visita realizada na tarde do dia 02 de maio (segunda-feira)

Na emergência do Hospital Regional de Taguatinga – que funciona em espaço improvisado há anos –, a situação se agrava pela absorção da demanda proveniente de Samambaia, onde clínicos e pediatras foram relocados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Entre os problemas estão instalações elétricas aparentes e visivelmente desgastadas; cubículos de atendimento com aproximadamente 5 m2; e enfermarias exíguas, onde pacientes ocupam qualquer espaço existente, dificultando até mesmo o acesso dos profissionais médicos e enfermeiros.

A pediatria sofre com a falta de enfermeiros e auxiliares. Com a reforma em

curso, haverá 76 leitos disponíveis, mas atualmente existem 44, sendo 11 na emergência.

A cirurgia geral não sofre com sobrecarga de trabalho, mas com acomodação inadequada e falta de equipamento – não é raro pacientes serem entubados no chão – e faltam bicos de oxigênio, o que se supre com balas difíceis de fazer transitar nos espaços lotados.

De todas as áreas do hospital, a cardiologia é a mais combalida. Dois profissionais nos turnos da manhã e dois à tarde são responsáveis por 35 leitos. O plantonista cuida também da enfermaria e dos pareceres. Além da cardiologia, que não tem profissionais suficientes, em outras especialidades as escalas não têm reserva para

cobrir a previsão de 30% de absenteísmo.

Segurança é outro tópico que merece crítica. Sem portas, a sala de repouso da emergência foi alvo de roubo.

Na UTI neonatal, o problema é, também, a falta de espaço. Segundo a diretora regional de Saúde de Taguatinga, Sônia Maria Salviano Matos de Alencar, essa e outras carências decorrentes de necessidade de reforma e manutenção estão sendo equacionadas. De acordo com a diretora, projetos já foram entregues à Secretaria de Saúde, e parte dos trabalhos, feita com recursos do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPas).

Hospital Regional da Asa Norte Visita realizada na tarde do dia 11 de maio (quarta-feira) Os atendimentos na clínica médica da emergência do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) foram 4,6 mil em fevereiro deste ano. Esse número pulou para mais de 7,6 mil em março e abril. Aumentou a demanda, mas não a quantidade de profissionais: dois profissionais atendendo a mais de 40 pacientes por turno.

O Hran precisa passar por reformas. As instalações hidráulicas, por exemplo, precisam ser totalmente trocadas – goteiras são comuns. Das 26 máquinas do sistema de refrigeração, somente quatro funcionam. Segundo o diretor do hospital, Paulo Feitosa, no início da atual gestão, todos os contratos de manutenção estavam vencidos. Ele afirma que atualmente estão todos regularizados.

As reformas do Hran ocorrem em etapas. Hoje se vê uma diferença imensa entre as instalações de ambulatórios como o da pneumologia, e os cubículos em que os doutores mal têm espaço para efetuar exames na emergência. Desde que assumiu, R e v i s t a

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Feitosa tem feito remanejamentos nas diversas áreas do hospital, propondo abrir mais leitos e adequar o uso dos espaços à demanda pelas diversas especialidades.

Setores como o de alergias, no ambulatório, também pleiteiam mudança. As duas salas destinadas a essa especialidade têm de comportar consultas e armazenamento de medicamentos concomitantemente. Têm de ser trancadas com chave tetra nos horários em que não há equipe da especialidade em função do que é armazenado – as salas deixam de ser utilizadas nesses momentos

Na área da tecnologia, a equipe do SindMédico-DF verificou que o sistema informatizado nem sempre funciona e, nessas horas, faltam formulários para substituir, por exemplo, o prontuário eletrônico.

No quesito da ergonomia, a situação é mais complicada, pois o mobiliário é completamente inadequado ao uso de computador, tanto mesas quanto cadeiras. O diretor afirma já haver requisitado a substituição.

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Emergência do Hospital de Base do Distrito Federal Visita realizada na noite de 18 de maio (quata-feira)

Em toda a estrutura da emergência do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) foi verificada a superlotação, com pacientes ocupando macas nos corredores, dada a falta de espaço nos postos de cada especialidade. A permanência dos pacientes não é condizente com atendimento emergencial, havendo internação por tempo prolongado. A dificuldade de fluxo entre as áreas é evidente, e a judicialização do atendimento é visível em placas indicativas nos leitos – situação que se repete nas UTIs e no centro cirúrgico. É consenso que unidades semi-intensivas para as quais pudessem ser transferidos os pacientes melhorariam a qualidade e os resultados do atendimento prestado aos pacientes nessas três áreas da unidade.

No posto cinco, da cardiologia, havia 60 pacientes internados. Casos que demandam cirurgias esbarram nas faltas cíclicas de material e de medicamentos.

Apenas dois respiradores funcionam a contento na área. No posto seis, da clínica médica e neurologia, verificou-se número insuficiente de profissionais da área de neurologia – apenas um médico do staff e um residente no turno. Os diretores foram informados de que a situação se repete nos demais turnos. No posto quatro, ficam, também em grande número e sem privacidade ou conforto, pacientes pelos quais as equipes não podem fazer mais que prover algum alívio. O posto três, de otorrinolaringologia e odontologia, também apresentava excesso de pacientes internados.

No posto dois, de neurocirurgia e cirurgia cardiovascular, a demanda não é menor e existe o agravante de ser único na rede pública do DF. As indicações para

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cirurgia esbarram na falta de vagas em UTI. A central de regulação não dá vazão à demanda. Na noite do dia 18, estavam internados 55 pacientes, oito deles em estado crítico, sob os cuidados de apenas três enfermeiros. Pacientes de trauma, não necessariamente atendidos pela neurocirurgia ocupam leitos nesse posto.

No posto um, da traumatologia, vive-se uma dicotomia. Ali funciona a unidade do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), na qual os pacientes são recepcionados dentro da classificação de risco de área vermelha, amarela e semi-intensiva, dada a gravidade de cada caso. Os equipamentos são novos e o atendimento é rápido. Mas não há fluxo adequado dali para as demais dependências da emergência, dadas as deficiências de pessoal, material, medicamento e até mesmo de espaço físico.

Internação em UTI

O HBDF dispõe de três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para adultos e uma pediátrica. Todas sempre cheias. Cada uma das unidades para adulto, nas especialidades de cirurgia coronariana, traumatologia e clínica cirúrgica, oferece oito leitos.

A UTI coronariana cede leito para paciente de oncologia, e a de clínica cirúrgica cede leitos para traumatologia.

Segundo relatos, os pacientes têm alta sem poder ser removido pela falta de unidade intermediária. Na UTI coronariana, instalações elétricas monofásicas impedem o funcionamento de mais de dois respiradores simultaneamente. A UTI infantil dispõe de 12 leitos e é a menos prejudicada entre as

unidades. A judicialização das internações em UTI constitui outra dificuldade, pois a permanência é prolongada, impedindo a liberação de leitos para outros pacientes que necessitam de cuidado intensivo.

Centro cirúrgico

Quatro das 16 salas de cirurgia do HBDF estão desativadas. As salas 6, 7, 8 e 14 servem de depósito para material sem utilidade ou quebrado. Boa parte do equipamento em uso está sucateado – pedestais de soro e mesas oxidados, focos de luz com lâmpadas queimadas e sem reposição e fios remendados com fita isolante à mostra são comuns. A falta de material é cíclica. Improvisam-se coletores de urina e há um único cilindro (pequeno) de oxigênio para transporte de pacientes –, tem de ser recarregado após cada utilização. Os profissionais são obrigados a trabalhar com laringoscópio remendado com esparadrapo.

Existe carência de intensivistas, enfermagem, equipamentos e rotinas na UTI. São 44 os anestesiologistas que se revezam em grupos de quatro por turno – três nas urgências e um na sala de recuperação, cuidando de ajustes nas medicações. As tentativas de mutirões de cirurgias esbarram em falta de equipes de apoio, de material, de medicamentos e de unidades para transferência dos pacientes operados.

O tempo de espera por cirurgia de pacientes com câncer chega a dois anos no HBDF. Só na emergência, na noite da visita do sindicato, havia encaminhamentos para cirurgia de 11 pacientes com tumor cerebral, 16 com trauma encefálico e 13 com trauma na coluna.

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Unidade Mista de São Sebastião

Hospital Regional do Paranoá

Hospital Regional de Planaltina

Visita realizada na manhã do dia 20 de maio (sexta-feira)

Visita realizada na tarde do dia 25 de maio (quarta-feira)

Visita realizada na tarde do dia 30 de maio (segunda-feira)

Na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião (UMSS) funcionam um posto de saúde, uma unidade de emergência de clínica médica e pediatria e uma casa de parto. A rotina violenta da cidade tem eco na unidade de saúde, em que agressões e ameaças fazem parte do dia a dia dos profissionais de saúde. Com a casa de parto anexa, os pediatras ainda são forçados a atender casos neonatais e de obstetrícia, quando há complicações.

Faltam clínicos para preencher as escalas de plantão: não há plantonistas nas manhãs e noites de segunda-feira, nas noites de terça e quarta-feira e nas tardes e noites de domingo. Com cerca de 3 mil atendimentos mensais, os plantonistas chegam a atender 96 fichas em um turno de seis horas. O box de emergência conta com apenas um respirador, um aparelho de eletrocardiograma em mau estado e um desfibrilador. A sala de observação para adultos não tem leitos e a pediátrica tem apenas dois – internações são impossíveis.

Além de desempenhar as funções das suas especialidades e de outras, os médicos têm de exercer funções de chefes de equipe e negociar as remoções de pacientes. Apesar da falta de estrutura, ocorre de o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) levar para ali pacientes com trauma torácico, para o que não há condição de atendimento na unidade

Cena inusitada até para uma situação de reforma, a equipe encontrou uma reumatologista prestando atendimento, sem exames, sob a cobertura do pátio para ambulâncias. A equipe entregou ao presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, documento em que apontam as necessidades da unidade de saúde.

Atrás da fachada nova do Hospital Regional do Paranoá repetem-se os problemas de carência de pessoal, material e medicamentos. Só na especialidade de clínica médica, a necessidade calculada é de 5, 2 mil horas/médico para dar vazão à demanda.

Com os atuais 22 clínicos, seis com contratos de 40 horas e 16 com 20 horas, chega-se a 2,2 mil horas mensais, menos da metade da capacidade de atendimento necessária.

Segundo o diretor do HRPA, Marcelo Benites, a contratação de médicos, no entanto, não seria em si uma solução pela falta de profissionais nas demais áreas.

A estrutura física do hospital não é plenamente ocupada, dada a falta de pessoal. Ainda assim, o diretor pensa em reformas para expansão da área de internação.

Na UTI, Benites promove uma reforma, dispensando a área do jardim de inverno (para melhor circulação do ar), para aumentar a capacidade de sete para dez leitos.

No centro obstétrico, com três salas de atendimento, na tarde da visita verificou-se haver apenas um plantonista.

Na traumatologia, dois plantonistas atendiam emergências e cirurgias. Os anestesiologistas são 14, com contratos de 20 horas. São quatro as salas de cirurgia, com equipamento adequado, mas várias são suspensas pela falta de profissionais. Só na ortopedia há uma fila constante de 30 pacientes aguardando cirurgia.

O atendimento a detentos da Papuda é um fator de risco existente na unidade.

Benites também ressalta o problema com a preceptoria dos estudantes do curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB). Com a carência de profissionais e a demanda crescente, há dificuldade para oferecer a instrução adequada aos futuros médicos.

No Hospital Regional de Planaltina (HRP), em reformas, foram 546 mil os atendimentos feitos em 2010, segundo o diretor Maurício Neiva Crispim. A população de sua área de abrangência é de cerca de 244 mil habitantes. Antes do início da reforma, a média diária de atendimentos da emergência era de 707 pacientes. Desde que ela começou, esse número pulou para 834.

A regional tem centros de saúde em reforma e um deles foi despejado. São nove as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) atuando na área rural e três na área urbana, cinco centros de saúde e o total de 1.365 servidores atuando. Médicos são 208.

Na neonatalogia, faltam médicos e auxiliares de enfermagem. Com 12 médicos, não se consegue preencher as escalas. A maternidade conta com 47 leitos, o berçário tem 12 leitos e uma das salas de parto não funciona. Na obstetrícia, ocorre de haver apenas um médico nos plantões. Falta roupa para os obstetras e para as pacientes. Na especialidade de anestesiologia, as queixas vão do preenchimento das escalas de plantão ao baixo valor da gratificação para chefia de equipe, que desmotiva os médicos.

O box de emergência tem apenas duas camas nas quais o monitor deixou de funcionar, e a instalação elétrica é inadequada. A sala de medicação não tem ventilação, tem mofo no teto do banheiro contíguo e não é dotada de refrigerador. A falta de medicamentos é recorrente. A qualidade do material adquirido pela Secretaria de Saúde, como esparadrapo, é outro motivo para queixa.

Treze clínicos atendem na emergência e a escala não fecha. Na sala apelidada de Carandiru, homens e mulheres atendidos nas diversas especialidades dividem indiscriminadamente o mesmo espaço.

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Do pragmatismo à estética

A medicina e as artes figurativas, a pintura em especial, têm trajetórias marcadas por muitos encontros, desde a antiguidade, na representação da anatomia humana e na catalogação de plantas medicinais, por exemplo. Ao fim do obscurantismo da Idade Média, medicina e pintura vivenciaram um novo entrelaçamento frutífero para o desenvolvimento da ciência: na edição de 1453 de De humani corporis fabrica, do belga Andréas Vesa-

Como tema, a medicina rendeu obras famosas como Diferia (1812), de Francisco Goya, e Criança enferma (1903), de Pablo Picasso, entre tantas outras.

Quando são médicos os pintores, os temas fogem à seara de sua prática profissional – não seria de esperar que matemáticos, por exemplo, só pintassem figuras geométricas. Do pragmatismo dos procedimentos

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lius – marco da medicina moderna –, as ilustrações sobre a anatomia humana foram produzidas no ateliê de Ticiano.

Das práticas de dissecação de Leonardo da Vinci e Michelangelo Buonarotti resultaram, respectivamente, obras como o Homem vitruviano e A criação de Adão, nos quais a figura divina cercada por hostes celestiais seria a representação do cérebro, alegoria do humanismo renascentista.

e normas do exercício profissional à livre expressão da criatividade, médicos que transitam nas duas atividades mantêm como ponto comum o esforço constante pelo apuramento de técnicas e a busca incessante da excelência nos resultados.

A oftalmologista Eliana Leonir é uma das medicas brasilienses que se dedica à arte no tempo livre. Pinta e desenha desde a

infância, mas deixou essa paixão latente nos primeiros anos de estudo e prática médica.

Chegou a começar um quadro nos anos 70, que levou 20 anos para concluir. De autodidata passou, há quatro anos, a tomar aulas com a professora Marlene Costa. Há um ano apaixonou-se pelo trabalho com gravuras, começou com acrílico e, agora, com maior acesso ao material, explora a gravação em metal.

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A racionalidade na arte “Os médicos têm de ser racionais, não podem fugir do que é previamente estabelecido dentro de sua prática. No mundo das artes a gente faz isso: explora novas possibilidades, é intuitivo”, compara.

A gravurista, que já mostrou seu trabalho em exposições coletivas no Café das Senhoritas e no espaço cultural da Codevasf, se prepara para expor desenhos e pinturas no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em julho, além de participar na coletiva Arte na AMBr (Associação Médica de Brasília).

Há um ano, Eliana Leonir se apaixonou pela técnica das gravuras

Busca da perfeição O neuropediatra e pintor Oscar Mendes Moren faz um paralelo entre as atividades artísticas e médicas: a busca pela perfeição. “A arte é a busca da perfeição, que nunca se consegue. Dentro da medicina sempre me orientei para buscar o melhor”, diz. Consagrado nos dois campos de atuação, Moren, viu seu trabalho evoluir na direção dos metais. Dos detalhes nas telas em acrílica, óleo e cáustica, o metal tornou-se ator principal. Bronze e aço, martelados ou moldados em metalúrgica dominam grandes telas que podem ser vistas nas paredes do Sindicato dos Médicos do DF e no Palácio do Buriti, por exemplo.

Desabafo pictórico Moren: busca da perfeição na arte e na medicina

Ana Luíza busca o equilíbrio e tranquilidade nas telas

A neurocirurgiã Ana Luíza de Oliveira Machado tem obras nas paredes da cirurgia pediátrica e na direção do Hospital Regional da Asa Sul. Tintas, espátulas, pincéis e telas são suas ferramentas para uma busca interior de tranquilidade. Foi autodidata até três anos atrás, quando passou a tomar aulas.

A pintura a óleo é a de sua preferência. O processo lento de espalhar a tinta com paciência e esperar a secagem enquanto a inspiração cozinha as imagens é terapêutico para Ana Luíza. Entre suas obras expostas na AMBr, uma marina em que um barco aderna em água agitadas foge ao padrão. Pintada em acrílica, de secagem mais rápida, o quadro foi pintado na velocidade de um desabafo. “Foi inspirado na situação da neurocirurgia do HBDF (Hospital de Base do Distrito Federal)”, brinca a artista.

Medicina é arte

A tranquilidade e a simplicidade das cenas marítimas foram recorrentes em outros trabalhos expostos na AMBr. Entre eles a Casa de Pescador, do médico e atual governador Agnelo Queiroz. Político, elogia o trabalho dos colegas minimizando o seu. “Aqui temos verdadeiros mestres, o meu trabalho é para consumo mais doméstico”, declarou.

Outro artista em exposição na AMBr, o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gustavo Arantes, teve na pintura o traço da herança familiar. Filho de médico pintor, usava na juventude os equipamentos do pai para dar vazão à inspiração artística. Depois dessa fase, transitou também pela música. Sobre a relação da profissão com a expressão artística, Arantes ressalta que exercida com paixão e minúcia, “a medicina também é uma arte”.

Para Gustavo, a medicina também é uma arte R e v i s t a

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Vinhos e Histórias Uvas italianas

Com mais de um milhão de viticultores, a Itália é o segundo maior produtor (atrás da França) e o maior exportador de vinho do mundo. É conhecida principalmente pelos vinhos tintos, entre eles os renomados Barolo (produzido no Piemonte), Brunello di Montalcino e Chianti Classico (ambos da Toscana). Há cerca de mil variedades nativas de uvas no país, parte delas usada na produção de vinhos e espumantes.

Conheça as cepas mais importantes:

Sangiovese Originária da região da Toscana, a casta sangiovese é a mais cultivada da Itália (mais de 100 mil hectares) e dá origem à maior parte dos vinhos tintos de alta qualidade do país. Entre os mais consagrados no mercado internacional são os Brunello di Montalcino, feitos com a variedade sangiovese groso.

Outro é o Chianti Classico Riserva, com destaque para os produzidos pelas vinícolas Castello di Ama, Isole e Olena e Badia a Passignano. Outros excelentes vinhos – varietais ou assemblage – produzidos com a casta sangiovese são Morellino di Scansano e o Nobile de Montepulcino. O Solaia é produzido com casta de sangiovese com cabernet sauvignon. Os vinhos produzidos com a casta são, em geral, de meio a muito encorpados, com taninos fortes, mas agradáveis, e sabores picantes e vibrantes que lembram ameixas, maçãs e framboesas, com matizes de café e louro. Quando varietais, o ideal é que sejam bebidos com, no mínimo, 10 anos de idade. Além da Itália, a variedade também é popular no estado norte-americano da Califórnia.

Nebbiolo Originária da região do Piemonte, a uva nebbiolo possui taninos elevados, que possibilitam a produção de vinhos de grande longevidade. A casta gera vinhos de grande prestígio, como o Carema, o Barbaresco e, sobretudo, o Barolo, que ficou conhecido como Rei dos Vinhos e Vinho dos Reis. O Barolo é um vinho intenso, elegante, de coloração vermelho profundo, com características de frutas (ameixas secas), florais (baunilha, alcaçuz, rosas) e chocolate. Entre as principais produtoras desse vinho destacam-se as vinícolas Angelo Gaja, Bricco Rocche, Marchesi di Barolo, Renato Ratti, Giacomo Conterno e Batasiolo. A casta nebbiolo também é cultivada na Austrália, nos Estados Unidos (Califórnia) e no México.

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“Se algum dia houver uma paz universal, esse feito será celebrado com um copo de vinho na mão.”

Antonio D`Avillez, vinicultor português

Barbera A casta barbera também é originária da região do Piemonte, onde é muito popular. Produz vinhos escuros, longevos, com poucos taninos, acidez alta, baixo teor alcoólico e aroma de frutas vermelhas. Quando envelhecido em carvalho, ganha notas de baunilha. Gera desde vinhos baratos e produzidos em grande escala até vinhos encorpados, longevos, de boa estrutura e qualidade, com destaque para o Barbera Del Monferrato, o Barbera d’Alba e o Barbera d’Asti. Fora da Itália, a casta também é cultivada com sucesso na Califórnia, nos Estados Unidos.

Dolcetto Também da região do Piemonte, a casta dolcetto produz vinhos secos de corpo médio, baixa acidez e aroma de frutos silvestres e ameixas, e não vinhos doces, apesar do nome. Dá origem a vinhos famosos, como o Dolcetto di Dogliani, Dolcetto d’Alba, Dolcetto d’Asti e Dolcetto d’Acqui, entre outros. Além da Itália, a casta também é produzida na Austrália e na Califórnia, Estados Unidos.

Corvina É a uva principal da região de Valpolicella, juntamente com as cepas molinara e rondinella. A assemblage dessas castas dá origem a vinhos de renome como o Valpolicella, Valpolicella Superiore, Amarone e Recioto. A casta corvina gera vinhos com aroma de cerejas e ervas, sabores concentrados e taninos sedosos. Entre os principais produtores da região de Valpolicella estão as vinícolas Masi, Quintarelli, Romano dal Forno, Speri, Tedeschi, Allegrini, Serègo Alighieri e Tommaso Bussola.

Montepulciano Segunda uva mais produzida na Itália, sobretudo no sudeste e no centro da Itália, com destaque para a região de Abruzzo, a casta montepulciano origina vinhos de cor vermelho rubi e reflexos roxos, aroma de frutas secas e especiarias, sabor seco e ligeiramente tânico, baixo teor alcoólico e reduzida longevidade. É importante não confundir o vinho Montepulciano d’Abruzzo, feito com uvas montepulciano na região de Abruzzo, com o excelente e tradicional Vino Nobile de Montepulciano, feito com uvas prugnolo gentile (variedade da sangiovese) na pequena cidade de Montepulciano, na Toscana.

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Medicina em Prosa Medicina

PÉRGAMO, TURQUIA,

O BERÇO DA PRÁTICA MÉDICA

Um dos primeiros símbolos (marcos) da Medicina.

Na medicina grega, a asclépia era o local onde os primeiros médicos desenvolviam suas atividades profissionais. Havia duas asclépias importantes, por volta do ano 400 a.C.: a de Cós, na Grécia, onde trabalhou Hipócrates, e a de Pérgamo, hoje Bergama, na atual Turquia.

Fica difícil entender as atividades médicas praticadas atualmente, se não conhecemos as características do trabalho médico desenvolvido em uma asclépia, queserviu de exemplo para a costrução dos primeiros hospitais. Visitei a Asclépia de Pérgamo, e vou tentar exporminha impressão, esperando que a emoção não me tire a devida isenção do início ao fim deste relato. Apenas para lembrar, a palavra pergaminho deriva de Pérgamo.

Na chegada, entramos por uma ampla avenida, cercada de arcos, resquícios de antigos monumentos e edificações. A emoção que sentimos, à chegada do complexo hospitalar, se fortalece ao imaginarmos que ali trabalhou Galeno, um dos mais polêmicos médicos da história. Nascido em Pérgamo no mês de setembro do ano 129 d.C., foi ali que ele se tornou o cirurgião da escola de gladiadores, que lhe serviu de passaporte para o cargo de médico particular do imperador romano Marco Aurélio. Somos arrebatados por uma forte emoção quando nos descobrimos frente a frente com um dos primeiros símbolos da Medicina.

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As ruínas da asclépia de Pérgamo impressionam pela grandiosidade de seus edifícios, além de claros sinais de respeito aos sentimentos e à dignidade dos pacientes que para ali se dirigiam. O complexo era formado por um hospital (ou centro de cura), um teatro, um centro de recepção para orientações ao paciente, onde – pasmem – existia um local para lavagem das mãos.

No apogeu da asclépia, na área sagrada havia fontes e piscinas, além de três nascentes. Os quartos de dormir foram construídos no período elenístico, e resistem até hoje. Ficavam em torno das fontes sagradas, na parte sul do complexo. Os pacientes eram encaminhados para dormir em quartos especiais, que inspiravam sonhos.

Quando acordavam, seus sonhos eram interpretados pelos sacerdotes, e serviam de orientação ao tratamento. O paciente, antes de se dirigir aos aposentos, através do túnel, descansava e meditava junto a um bosque, e assistia a apresentações no teatro. O barulho gerado pelas fontes – o som das águas – durante a passagem pelo túnel produzia uma atmosfera mística que acalmava e ajudava no processo de cura (havia orifícios no teto do túnel, por onde penetravam o som das águas e uma brisa agradável).

À frente da asclépia, no alto de um monte, o altar de Zeus ainda preservado.

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( ) Suspeita ( ) Dúvida ( ) Certeza

Teste de Paternidade do Laboratório Sabin.

Uma análise de DNA precisa faz toda a diferença.

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