Revista médico 116 Novembro 2016

Médico SindMédico-DF faz parcerias com Defensoria Pública e OAB-DF contra caos na Saúde do DF.

Págs.: 20 e 21

Ano XVIII - Nº 116 NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Justiça rejeita recurso do GDF e confirma sentença que manda pagar reajuste salarial dos médicos.

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Responsável Técnico Dr. Sandro Pinheiro Melim CRM-DF 123888

Expediente Presidente: Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente: Dr. Carlos Fernando da Silva Secretário-geral: Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro: Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro: Dr. Luis Sales Santos Diretor Jurídico: Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos Diretor de Ação Social: Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais: Dr. Augusto Dê Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação: Dra. Adriana D. Graziano Diretora de Cultura: Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada: Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores adjuntos: Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Neiva Conselho Fiscal: Dr. Cantídio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Regis Sales de Azevedo Revista Médico Conselho Editorial: Dra. Adriana Graziano Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Dr. Gutemberg Fialho Coordenação Geral: Machado I.P. Coordenação de produção: Fernanda Camargos Textos: Carla Rodrigues e Nicolas Bonvakiades Fotografia: José Roberto da Câmara Belmont Direção de arte e editoração: Luís Henrique Medeiros Fale com a redação: imprensa@sindmedico.com.br +55 (61) 3244-1998

Editorial Todo governante do Distrito Federal tem se desdobrado para inscre­ ver sua marca pessoal na história da cidade. A du­ plicação de grandes vias e construção de viadu­ tos, a criação de novas cidades, a Ponte JK e o Estádio Mané Garrincha são alguns dos marcos físicos, que, à época de sua construção, foram questionados e critica­ dos. A Paz no Trânsito é um pa­ tri­ mônio, que é imaterial, mas se concretizou no dia a dia das pessoas.

deixarem suas marcas positivas na história da cidade. Bem ou mal, todo governo precisa justificar a sua razão de ser.

Obviamente, erros foram co­ me­tidos e, quando tiveram o míni­ mo bom senso, os governantes os reconheceram, mudaram rumos e, em nome da governabi­ lidade, dialogaram mesmo com quem não queriam conversar – a isso se cha­ ma fazer política.

O atual começou com o desafio de potencializar os recursos exis­ tentes e de realinhar as finanças públicas. Não o fez. Apostou nas assombrações da desinformação e no caos. Fantasmas podem não existir, mas inspiram o medo, que pode ser manipulado. A reação a ele é que não pode ser controlada.

O atual governo chega ao fim do segundo ano e, até agora, sua marca é ser desagregador. Não há autocrítica ou correção de rumos.

Entram e saem secretários e tanto o discurso quanto os problemas permanecem os mesmos. Ninguém assume responsabilidade e sempre tem um bode expiatório. Enquanto outros governos gastaram muito em autopromoção apresentando realizações, o atual gasta muito em propaganda para convencer a população de que a culpa pela inércia e incapacidade da gestão é dos servidores – os mesmos que permitiram aos seus antecessores

Os dois primeiros anos de cada mandato costumam trazer menos cobranças por realizações dos governantes. A partir da se­ gunda metade, espera-se começar a colher os resultados das ações e políticas iniciadas no biênio inicial. E o que tem o atual para mostrar? Infelizmente, impera en­ tre eles uma certeza cega de que estão no rumo certo e serão ainda mais agressivos e impositivos para levar, com cabresto, o Distrito Federal por essa trilha tortuosa, até tomarmos um novo caminho de esperança e crescimento.

Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 gerencia@sindmedico.com.br Tiragem: 12.000 exemplares Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01 CEP: 70200-670 Tel.: +55 (61) 3244-1998 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Dr. Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico-DF

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Sumário

Especial

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Dia do Médico: SindMédico-DF participa de comemorações

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Regionais Sem combustível, ambulâncias do Samu param de rodar

Entrevista O defensor público Eduardo Nunes de Queiroz fala sobre os problemas na saúde, abordando soluções coletivas Política “Saques” de Rollemberg são uma bomba relógio no IPREV

Capa Cai a solidez fiscal e cresce a mortalidade hospitalar

Aconteceu CFM completa 65 anos

Jurídico Casos de assédio moral são denunciados ao MPT

Crônica Um psiquiatra, dois momentos

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Sindicais

HMIB faz 50 anos em meio a caos e abandono

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Destaque Outubro nada rosa

Entrevista

Saúde: problemas individuais precisam de soluções coletivas

A Defensoria Pública se tornou uma espécie de termômetro da con­ dição da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde. No Distrito Federal, o núcleo especializado do órgão responde por mais de 80% das demandas do setor levadas à Justiça.

Nesta entrevista exclusiva à Revista Médico, o defensor público do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Cole­ tiva da Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal, Eduardo Nunes de Queiroz, fala das questões que afetam a garantia do direito básico à saúde e indica que tentar resolver os problemas de acesso à saúde exige mais que ações judiciais individuais. Integrante do Comitê Executivo de Saúde do DF, ele aponta que a Secretaria de Estado de Saúde do DF não dá respostas às questões e recomendações apresentadas por aquele fórum de debates.

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Entrevista

Revista Médico – O senhor pode explicar a sua frase “o acesso à Justiça não se dá apenas com ações judiciais, se realiza também dando voz àqueles que não têm voz”?

que há questões a serem levadas em consideração. É evidente que o direito à saúde se enfronha também no equilíbrio das contas públicas.

Porém, no âmbito da Defensoria, enxergamos o paciente, que tem uma recomendação médica. Nisso prestigiamos o médico assistente como uma autoridade para indicar caminhos que vamos buscar, porque isso está assegurado na Constitui­ ção. Há questões controvertidas, como o limite de acesso da popula­ ção a medicamentos pelo SUS, que estão sendo colocadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A Defensoria tem uma postura de garantir que o paciente tenha acesso. Sempre, claro, respeitando a autoridade do médico que o acompanha.

Eduardo Nunes – É uma noção do que é o acesso à Justiça, e par­ ticularmente em relação à Defen­ soria, o que é assistência jurídica.

Não basta ter acesso ao Judiciário. É necessário ter consciência dos seus direitos, conseguir exercer sua cidadania de forma mais ampla do que simplesmente se utilizando de um advogado para entrar com ação judicial. E isso está compreendido na função da Defensoria.

Revista Médico – Qual é o peso do tópico saúde na pauta de direitos humanos da Defensoria Pú­ blica da União?

Revista Médico – Como o se­ nhor avalia o resultado da atuação da Defensoria Pública nas questões da saúde?

Eduardo Nunes – Qualquer ins­ tituição que lida com políticas públi­ cas em âmbito judicial cedo ou tarde vai enfrentar o problema que vem da grande missão, dada pela Constitui­ ção ao Estado brasileiro, de oferecer um serviço de saúde universal e integral. Nós possuímos defensores especializados em atuação de tute­ la coletiva de direitos humanos no Brasil inteiro e todos eles têm uma demanda grave de saúde para lidar.

Alguns temas são muito comuns: acesso a cirurgias eletivas, transplan­ tes, tratamento do câncer, hemodiá­ lise. Esses são problemas profundos na política pública que têm de ser pensados em âmbito nacional.

Eduardo Nunes – A atuação em demandas individuais é um en­ xugamento de gelo. A gente vai li­ dando com as emergências. Algumas conseguimos resolver, por exemplo, de mero custeio. Agora, tem algu­ mas mais complexas: de internação, de tratamento de alta complexidade, que precisam de acesso a uma estru­ tura. E, justamente por conta disso, a Defensoria viu que o mero ingresso na Justiça não dá a resposta devi­ da. Por exemplo, se chega com uma ordem para realizar um determinado procedimento em radioterapia, você só vai colocar alguém na fila ou mais à frente de alguém que precisa do mesmo tratamento. Então, por conta disso, temos procurado outro cami­ nho: pegamos os problemas coleti­ vos e nos dirigimos diretamente ao administrador. Damos a oportunida­ de para ele corrigir o problema. Não dando certo, entramos com medidas mais efetivas, como ações civis públicas, que são instrumentos judi­ ciais para levar questões que afetam uma multiplicidade de pessoas.

Revista Médico – Questiona-se o limite do direito do cidadão e da obrigação do Estado na garantia da assistência em saúde. Como a De­ fensoria vê essa questão?

Eduardo Nunes – A Consti­ tuição criou o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabeleceu essa competência ampla dos entes pú­ blicos para oferecer as linhas de tratamento e não colocou nenhuma condicionante nisso. Mas, é certo

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Revista Médico – O senhor pode comentar a questão da in­ clusão na assistência à saúde no contexto das mudanças do perfil da sociedade?

Eduardo Nunes – O intuito da Constituinte, ao criar o SUS, era justamente atender a qualquer pessoa, mas não vemos os governos conseguindo estabelecer linhas, propostas de gestão suficientes para lidar com esse atendimento univer­ sal. A assistência para a questão de gênero, de identidade sexual, por exemplo, não está à altura da consolidação da população que busca esse tipo de atendimento. O que se verifica é que chega à De­ fensoria uma grande carência dessa parcela da população, sobretudo os transexuais, que precisam não só de tratamento, mas de despatologiza­ ção da identidade transexual. Há, também, uma tendência de aumen­ to da população idosa e não há, ou pelo menos a Defensoria não perce­ be, grandes avanços na questão de planejamento neste sentido. Muito pelo contrário. Percebemos muitas restrições.

Revista Médico – Os Minis­ térios Públicos e as Defensorias Públicas do País têm criado nú­ cleos especializados nas questões de saúde. O Judiciário está acom­ panhando essa especialização na mesma velocidade?

Eduardo Nunes – O Judiciário está mostrando muita preocupação com a judicialização da saúde. Em outubro, em uma mesma semana, participei de quatro eventos tratando desse tema. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou, em setembro, uma resolução (238/2016) prevendo um corpo especializado para apoiar os juízes nessas demandas e refor­ çando a criação de Comitês Estaduais de Saúde, nos quais diversos atores de saúde sentam-se com o Judiciário para discutir soluções estruturais para demandas. Essa iniciativa tem

Entrevista

lados bons e lados que enxergo com um pouco de reserva. Pelo menos o que eu enxergo aqui no DF é que toda essa tentativa de colocar condi­ cionantes no processamento de de­ mandas de saúde prejudica o acesso mais imediato. E, falo pela Defenso­ ria, acreditamos que o Judiciário tem que ter uma consciência de como en­ frentar esse problema com mais ra­ cionalidade, mas isso não pode levar à burocratização do acesso imediato à prestação judiciária.

Revista Médico – O senhor foi indicado para compor o Comitê Exe­ cutivo da Saúde no Distrito Federal.

Qual tem sido o foco de atuação desse Comitê?

Eduardo Nunes – O Comitê, na verdade, está sem funcionar desde junho deste ano. Houve uma grande frustração, sobretudo da coordena­ ção do Comitê, pela falta de retorno da Secretaria de Saúde aos proble­ mas que lhe foram apresentados. A questão do câncer foi um dos prin­ cipais motivos para a coordenação do Comitê se ver desestimulada para prosseguir o trabalho que estava sendo feito.

Revista Médico – Ao evitar essa chance de mediação, de busca de soluções, o governo do DF acaba criando custos extras?

Eduardo Nunes – O acesso do paciente ao Judiciário é essencial, é garantia fundamental de qualquer pessoa. O receio da judicialização não pode levar à impossibilidade de acesso à Justiça. Mas um dos efeitos do excesso é a explosão de custos relacionados a tratamentos que não são regularmente servidos. E há quem se aproveite disso de forma que chega a ser criminosa. Há laborató­ rios, por exemplo, que se recusam a contratar com o Poder Público. Eles sabem que se não fornecerem vai ser gerada uma demanda suprida por ordem judicial, com um valor muito mais alto, em caráter emergencial.

Isso é um crime muito grave contra a população. Leva pessoas a óbito, gera sofrimento. E é algo que o Mi­ nistério Público já tem consciência e deve punir judicialmente os respon­ sáveis por essas práticas. A falta de diálogo, de busca de solução, gera um gasto excessivo no cumprimento judicial, que é um gasto não previs­ to. É feito sem um planejamento e isso, em cem por cento dos casos, gera um custo muito maior do que aquele planejado, feito em escala. É dispendioso.

Revista Médico – Hoje, a rede pública de saúde tem uma dependência muito grande do setor privado para suprir a oferta de ser­ viços – a cardiologia e a nefrologia são exemplos – e atrasos nos paga­ mentos têm provocado interrupção e suspensão na assistência. Como o senhor avalia essa situação?

Eduardo Nunes – Da situação da cardiologia eu não tenho ele­ mentos suficientes para falar. Da ne­ frologia, a questão da hemodiálise, está dando problema agora. Houve o acesso à hemodiálise via convênios, que no primeiro momento favoreceu uma expansão. Só que isso não se mostrou sustentável. As clínicas se expandiram a reboque dos valores estabelecidos pelo Ministério da Saúde pagos pelos gestores locais.

Só que esses valores não seguiram a progressão dos custos. Embora sejam complementares, as clínicas têm uma lógica empresarial: elas têm primeiro o compromisso com a própria sustentabilidade do negócio.

Na realidade do DF particularmente, de buscar a rede privada para suprir uma deficiência, acho que o maior problema que eu vi recentemente foi relacionado à radioterapia, que tinha uma rede conveniada, que cobria as deficiências dos equipamentos instalados no Hospital de Base. Por conta de transição de governo, de débitos anteriores, contingências e problemas de gestão, cancelaram

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os contratos e deixaram uma fila com centenas de pessoas, levando a óbitos. Agora há resistência a uma nova contratação. Chega próximo da extorsão: ou você paga o que me deve ou não tem novo contrato. E as pessoas estão morrendo. Isso tem colocado o poder público em arma­ dilhas, sob pena de a sociedade ficar sem serviço, refém de discussão de verbas e valores.

Revista Médico – Isso também se aplica à entrega da gestão da saúde às Organizações Sociais?

Eduardo Nunes – Já houve problemas no DF relacionados a isso.

Foi antes de eu entrar nas questões de saúde. Não tive a oportunidade de estudar mais a fundo a proposta do GDF relacionada às Organizações So­ ciais. Mas qualquer relação público­ privada relacionada à prestação de serviço que é tão essencial tem que ser tratada com muito cuidado, para não se sujeitar a uma relação apenas empresarial, comercial.

Revista Médico – A Secretaria de Saúde do DF editou norma para reprimir as denúncias de condições inadequadas de trabalho e assis­ tência na rede pública de saúde.

Respeitado o direito à privacidade do paciente, como o senhor vê o uso das novas tecnologias de infor­ mação para mobilização por melho­ rias na saúde?

Eduardo Nunes – Isso está dentro do acesso à Justiça. E é muito maior do que entrar com ações. Os próprios médicos, como cidadãos, têm que ter o direito de externarem sua indignação com a falta de acesso, com a deficiência do Estado de cumprir sua missão.

Tem que ser respeitada a liberdade de manifestação. E acho que essas novas ferramentas contribuem de forma a tornar mais plural a verbali­ zação disso para alcançar o público e sensibilizar, não só a população, mas os órgãos de controle e, even­ tualmente, a própria Justiça.

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Especial

Mês do Médico Comemorações

As entidades médicas do DF realizaram diversas atividades para comemorar o Dia do Médico. A programação começou com Sessão Solene na Câmara dos Deputados, requerida pelo deputado federal Izalci e organizada pelo SindMédico-DF.

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Especial

Sessão Solene na CLDF proposta pelos deputados distritais Celina Leão e Bispo Renato Andrade

Mérito Ético Profissional do Conselho Regional de Medicina do DF

Medalha Grandes Médicos de Brasília da Academia de Medicina de Brasília

Festa do Médico da Rede D’or

Baile do Médico da Associação Médica de Brasília

Política

Bomba relógio na previdência O governo Rollemberg age de forma temerária ao apresentar como única solução para a quitação de obrigações – sejam elas de qualquer natureza – outro saque do caixa do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). “Com um novo desfalque, ele armou de vez uma bomba relógio que pode destruir a aposentadoria dos servi­ dores públicos do Distrito Federal em médio e longo prazos”, aponta o presidente do Sindicato dos Mé­ dicos do Distrito Federal (SindMédi­ co-DF), Gutemberg Fialho.

tadorias podem ser inviabilizadas em um prazo de 20 anos.

Esse cálculo de superávit já leva em conta uma operação de transferência de imóveis – vedada pela Portaria no 402/08, do Minis­ tério da Previdência Social – cuja avaliação segue pendente e sequer foram incorporados ao patrimônio do Iprev-DF. O governo, no entan­ to, dá como quitado o saque de R$ 1,2 bilhão realizado em 2015.

A aplicação dos recursos da Previdência dos servidores do DF deve seguir um plano anual elabo­ rado, por força de lei, por profis­ sionais qualificados para esse fim e aprovado pelo Conselho Adminis­ trativo do Instituto. Não compete à Secretaria de Fazenda a alteração do plano de investimentos.

Atual gestão parece ignorar que o Iprev-DF não é uma empresa estatal de propriedade do governo, mas um instituto que administra os recursos da aposentadoria de milhares de servidores – não é e nunca foi dinheiro desse ou de qualquer outro governo.

A elaboração do plano de in­ vestimentos dos Regimes Próprios de Previdência é regulada pelo Con­ selho Monetário Nacional e a aplica­ ção dos recursos deve seguir os limi­ tes estabelecidos para os segmentos de renda fixa, imóveis e renda variá­ vel. Qualquer investimento deve ser feito de acordo com o interesse do Fundo de Previdência, com garantia das condições de segurança, renta­ bilidade, solvência, liquidez e trans­ parência. Nada disso foi observado pelo GDF. O caso recente da queda

O superávit do Fundo Pre­ videnciário do Distrito Federal (DFPREV), usado como justificava para a apropriação dos R$ 493 mi­ lhões, existe porque concentra as contribuições dos servidores que ingressaram no serviço público do DF a partir de janeiro de 2007. Se esses recursos forem gastos agora e com baixa perspectiva de contra­ tação no setor público, as aposen­

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abrupta e vertiginosa das ações da Petrobras é um exemplo do risco na operação proposta pelo governo de pagamento com ações do Banco de Brasília.

Para o Sindicato dos Médicos, a operação financeira proposta pelo governo do DF se assemelha às pedaladas fiscais que levaram ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff.

Caso seja detectada irregula­ ridade nessa operação, o Distrito Federal perderá o Certificado de Regularidade Previdenciária e ficará impedido de receber transferências voluntárias de recursos pela União; de celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; e de obter recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

“A rapidez com que se deu o anúncio do déficit e o encaminha­ mento de projeto de lei à Câmara Le­ gislativa mostra que não se trata de uma medida emergencial, mas uma que foi planejada”, critica Gutem­ berg Fialho. A ação reafirma a inca­ pacidade administrativa, aumenta a insegurança jurídica e novamente afronta o Poder Legislativo.

Política

Nasce a Confederação Nacional dos Médicos Em Assembleia realizada no dia 23 de dezembro em Natal (RN), foi aprovada por maioria dos repre­ sentantes de entidades, a criação da Confederação Nacional dos Mé­ dicos, que abrigará as federações já existentes e mais duas – a Federa­ ção Interestadual Médica Brasileira (FIMB) e a Federação Interestadual de Médicos (FIME).

A criação da Confederação dará maior efetividade à representação dos profissionais médicos. A orga­

nização sindical bra­ sileira é dividida em três níveis de orga­ nização por categoria profissi­onal (sindi­ catos, federações e confederações) e são as confederações que detêm o status de re­ presentação dos tra­ balhadores junto às instâncias superiores da Justiça.

O último a sair, apague a luz Em dois anos, passam de 20 as trocas de comando nas diversas secretarias de governo do Distrito Federal e não só por mudanças na estrutura de governo (e pelas que foram desfeitas). Só na Saúde, desde que se anunciou quem seria o primei­ ro titular, já foram quatro alterações e a quinta é aguardada ansiosamente tanto por servidores quanto por usu­ ários do sistema público de Saúde.

Na Segurança Pública, a atual ocu­

pante do cargo, só não foi despejada do gabinete porque o ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, comprovando ser uma pessoa de bom senso, rejeitou o convite do governador Rollemberg.

O último a pedir para sair foi o chefe de gabinete Carlos Tomé. As mudan­ ças, entretanto, não alteram a efici­ ência, a eficácia, a produtividade e a avaliação do governo – vai tudo de mal a pior.

Redução de custos?

O ministro da saúde insiste na ideia dos “planos de saúde po­ pulares” e planeja lançar uma con­ sulta pública no início de 2017.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 18 maiores (e mais ricas) empresas do setor elaborou um plano que, afirma a entidade, poderia reduzir mensalidades en­

tre 20% e 25%. Pagar mensalidade menor, no entanto, implicaria em pagar parte das consultas, proce­ dimentos e internações, obrigato­ riedade de triagem por médico de família e comunidade antes do en­ caminhamento às especialidades e até o compromisso de o usuário não recorrer à Justiça para obter assistência.

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O que é isso, companheiros!

No dia 9 de novembro, a Agên­ cia Brasília de Comunicação, órgão oficial de divulgação do governo do DF anunciou com destaque: “Nomeação de 166 profissionais de Saúde melhorará atendimento à população”. As novas contratações eram apenas para substituição de servidores exonerados neste ano e não novas aquisições ao quadro de servidores. Mas teve solenidade com a presença do governador e do secretário de saúde.

No dia 22, foi a vez da secre­ tária de Segurança, Márcia Alencar, fazer festa. Foi na nomeação de 73 profissionais “para reforçar inves­ tigação criminal” na Polícia Civil: 27 delegados, 40 papiloscopistas e seis médicos legistas. Entre po­ liciais e delegados, o déficit da Polícia Civil chega a 2,8 mil profis­ sionais. Na saúde faltam cerca de 3,5 mil médicos.

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Política

Flechada no Ministro Uma foto no es­ critório político que o ministro da Saúde, Ri­ cardo Barros, mantém em Maringá, virou lite­ ralmente o alvo da fúria de 200 indígenas em protesto contra o de­ creto que retirava au­ tonomia da Secretaria Especial de Saúde Indí­ gena. Pressionado por protestos, incluindo as ocupações de prédios públicos em dois esta­ dos e o fechamento de uma rodovia em Santa Catarina, o ministério

voltou atrás. Mas nem depois da flechada no nariz o ministro deu trégua. Voltou à carga dizendo que a saúde indígena “é muita des­ pesa e pouco resulta­ do”. Não satisfeito com as polêmicas anterio­ res, dias depois cha­ mou de “encostados” os 951 pacientes que desenvolveram as com­ plicações mais graves decorrente de infecção pela chikungunya e passaram a receber au­ xílio-doença.

Conselho não aprovou OSs O SindMédico-DF fez uma interpelação extrajudicial ao presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Hel­ vécio Ferreira da Silva, em função de declarações feitas ao Jornal de Brasília na reportagem Buriti recua e OSs trabalharão apenas nas UPAs. Também em reportagens posteriores do Jornal Metro e do portal Metrópoles, Helvécio, que é representante da gestão no Conselho, teria afirmado que foi feito um acordo entre governo e conselheiros, os quais teriam autorizado, na Resolução 465 (24/10/2016), a entrega da gestão de Unidades de Pronto Atendimento a Organizações Sociais. Ele des­ conversou, dizendo que a imprensa interpretou mal a questão. “O Conselho não aprovou OSs em absoluto”, afirmou ao diretor jurídico do Sindicato, Antonio José dos Santos, que foi ao Clube da Saúde entregar em mãos a interpelação.

Governo ignora bom senso Naquele dia, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) mandou afastar o diretor do Hospi­ tal da Criança de Brasília, Renilson Rehen de Souza, por suspeitas de irregularidades na gestão do hospi­ tal pelo Instituto do Câncer Infan­ til e Pediatria Especializada (Icipe) e ordenou à Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) reassumir, em até 60 dias, a responsabilidade pela gestão da UTI do Hospital Regional de Santa Maria. Descon­ versou quando perguntaram como

O secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, repetiu a falsa informação da aprovação de OSs pelo Conselho de Saúde, durante entrevista a emissoras de TV no encontro Organizações sociais na saúde pública: a visão dos órgãos de controle e fiscalização, no dia 18 de novembro.

Ele ouviu a primeira parte das apresentações e foi cumprir sua missão que era mais uma jogada de marketing às quais se presta.

Como Rollemberg, Lucena tem evitado até comentar o caos na saúde e procura se mostrar à im­ prensa exibindo sorrisos em even­ tos midiáticos, o que pode favore­ cer a foto, mas nada acrescenta à sua reputação e à do governo.

Direto ao ponto Apesar de eu ter dito aquilo, talvez com adjetivos e palavras não próprias para aquele momento, eu reconheço, aquilo tudo é o que eu penso do governador e é o que o povo pensa.

Eu ouço diariamente na rua o povo usando aquelas palavras.

Deputado Federal Laerte Bessa

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pretendia pagar as OSs se alega que a Secretaria não tem dinheiro para quitar as dívidas atuais e saiu.

Atitude que só aumenta a descon­ fiança sobre os reais interesses envolvidos na questão das OSs.

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A capital da esperança vive dias obscuros “Não tenho medo do escuro Mas deixe as luzes acesas agora O que foi escondido é o que se escondeu E o que foi prometido, ninguém prometeu” Tempo Perdido – Legião Urbana

Este ano, o Distrito Federal ficou em quarto lugar no ranking de competitividade dos estados brasileiros elabo­ rado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Mas quando o assunto é o desempenho da gestão pública para dar segurança física, patrimonial e segurança jurídica para em­ preender, a classificação despenca para 19º e 20º. Saúde pública não é um dos aspectos analisados, mas os índices disponíveis em outras fontes revelam problemas sérios.

A classificação do CLP é definida por notas atribu­ ídas a 10 pilares. Em sustentabilidade ambiental somos os primeiros classificados e na eficiência dos serviços públicos ficamos em sexto lugar. Mas a balança pende para o negativo: ficamos mal em solidez fiscal (19º) e em segurança pública (20º).

Com os resultados que tem obtido na gestão das finanças públicas, o governo Rollemberg promove retra­ ção dos investimentos e dos negócios privados, ocasiona queda na produção de produtos e serviços, aumenta a inflação e o desemprego. Como efeito em cascata, au­ menta a pressão sobre as estruturas públicas de saúde, segurança e educação.

Segundo o presidente do Sindicato da Carreira de Au­ ditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite), Adalberto Imbrósio, o governo não tem tomado medidas que pode­ riam melhorar a arrecadação e equilibrar as finanças sem sacrifício dos serviços públicos e dos contribuintes que já cumprem com suas obrigações. “A adoção de tecnologias para controle e fiscalização, a efetivação da Calculadora Eletrônica de Substituição Tributária (para cobrança do ICMS de mercadorias de outros estados que transitam pelo DF) aumentariam substancialmente a arrecadação”, exemplifica o sindicalista.

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Capa

2016

Mortalidade hospitalar no DF bate recorde da década

6.608 2015

5.734 2014

5.626 2013

5.898 2012

5.682 2011

5.408

As unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal registraram um aumento de 874 mortes ocorridas em hospitais en­ tre os meses de outubro de 2015 e setembro deste ano (último registro disponível no Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS). O salto foi de 5.734 para 6.608 casos.

Segundo a professora do De­ partamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Univer­ sidade de Brasília, Carla Pintas, esse aumento representa, antes de tudo, um problema de nature­ za epidemiológica. “Temos muita mortalidade provocada por causas externas como acidentes de trânsi­ to e violência”, aponta.

Em toda a década (conside­ rados para fins comparativos os períodos entre os meses de outu­ bro e setembro), nunca houve um aumento tão grande no número de mortes ocorridas em hospitais públicos do DF. O índice que foi de 1,92% no período anterior, este ano atingiu 15,24%.

Mas a gestão é outro fator de enorme importância para a eleva­ ção dos índices. A falta de políti­ cas, a gestão ineficaz de saúde, a falta de investimentos tanto na or­ ganização e expansão da atenção primária quanto na conservação e expansão do parque hospitalar são aspectos de peso.

2010

4.916

Políticas indefinidas e práticas incoerentes na saúde pública

2009

5.420

A professora Carla Pintas acredita que a concretização do aumento da cobertura da atenção primária no DF (em centros e uni­ dades básicas de saúde), seria um fator decisivo na redução dos índi­ ces de óbitos hospitalares. “Nessa área da assistência o investimento necessário é em pessoas, não em equipamentos”, indica.

2008

5.489 2007

5.323

A realidade parece se distanciar desse anseio. Por meio da Portaria 231/2016, a Secretaria de Saúde determinou que os profissionais de saúde que atuam nos centros de saúde da cidade passem a cumprir 30% de sua carga horária nas uni­

2006

5.266 Fonte: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ deftohtm.exe?sih/cnv/niuf.def

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dades de emergência de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades de Terapia Intensiva.

“Ao mesmo tempo, sem con­ tratos de manutenção para apa­ relhos que ficam sem condição de uso, com falhas constantes no abastecimento de medicamentos e insumos, até de roupa limpa para pacientes, a situação nos hospitais é dramática. As emergências não têm capacidade de resposta a toda a procura e os procedimentos eleti­ vos ficam represados”, critica o pre­ sidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho.

Capa

Sensação de insegurança em alta Durante o seminário Brasília em Risco, realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Fede­ ral (Sinpol), em novembro, o presi­ dente da entidade, Rodrigo Franco, denunciou a falta de políticas de segurança pública em razão da falta de investimentos. “Coisa que infelizmente tem levado a socieda­ de brasiliense a tornar-se refém da criminalidade”, afirmou.

Franco destacou a falta de uma política efetiva para o setor.

Os números da violência no DF mostram que taxas de criminalida­ de caíram em relação a 2014, mas continuam acima da média históri­

ca. A taxa de 20 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes ao ano ainda deixa o DF em um pa­ tamar de comparação com países como Honduras e Nicarágua.

Representantes das áreas da Saúde, da Segurança e do setor produtivo se reuniram para discutir problemas do DF.

Um governador aquartelado Críticas graves são feitas ao controle das forças de segurança.

Entre elas estão o desvio de 30% do contingente de policiais civis para atividades burocráticas, a atuação de policiais militares sem uniformes em veículos descarac­ terizados e a destinação de 300 policiais militares para o Palácio do Buriti. “É um batalhão inteiro que mantém o governador aquarte­ lado”, destacou.

Boneco de protesto dos policiais civis contra o governador

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB/ DF) André Lopes de Sousa parti­ cipou do evento do Sindicato dos Policiais, reconheceu que Brasília está em risco e criticou o desvio de função nas polícias. “A polícia, que deveria ser de Estado, passou a ser polícia de governo e é preocupante

Médico

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uma polícia de governo se prestar a interesses político-partidários”, apontou.

Enquanto a estrutura de servi­ ços básicos se desgasta em ritmo acelerado, a equipe do governo é vista em viagens e espetáculos promovidos com dinheiro do Esta­ do. As aparições públicas tornam­ -se midiáticas: doação de sangue, plantio de árvores, festa no hospi­ tal que não tem filas e não no que recebe o impacto da falta de quase tudo. Em reação, sobe o tom das críticas e cai o nível do vocabulá­ rio nas referências ao governador.

O brilho dos sorrisos e discursos destoa do que a população que mais precisa dos serviços públicos enxerga no dia a dia.

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Aconteceu

65 anos do CFM O Conselho Federal de Medicina (CFM) comemorou 65 anos com sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 26 de novembro. Ao lado do presidente da autarquia, Carlos Vital, estavam, entre outros, o presidente da Federação Na­ cional dos Médicos (FENAM), Otto Baptista, representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina (AEMED). O presidente do SindMédi­ co-DF, Gutemberg Fialho, prestigiou o evento.

A importância da responsabilidade civil médica Sempre atento à crescente judicialização na área da saúde e os impactos disso no dia a dia da atividade médica, o SindMédico-DF promoveu, no dia 19 de outubro, nova palestra gratuita com o advogado, especialista em responsabilidade civil médica, Marcos Coltri, que també falou sobre se­ guro de responsabilidade civil. Coltri é uma das maiores autoridaes sobre o assunto em todo o Páis.

Cardiologistas

em noite de autógrafos Congresso Brasileiro de

Anestesiologia O conselheiro José Leite Saraiva representou o SindMé­ dico-DF na abertura do 63º Congresso Brasileiro de Aneste­ siologia, no dia 10 de novembro. Neste ano, o evento tratou do tema Controvérsias em anestesiologia.

16 Médico

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Augusto Dê Marco Martins e Nas­ ser Sarkis Simão fizeram a noite de autógrafos do livro Cardiologia Clínica: A Prática da Medicina Ambulatorial na sede da Associação Médica de Brasília, no dia 20 de outubro, com apoio do SindMédico-DF, que foi representado no evento pela diretora de Comunica­ ção e Divulgação Adriana Graziano.

Aconteceu

Hsitórias da residência médica no Hospital de Base do DF O médico pneumologista Claudio Luiz Viegas lançou o livro Fragmentos - Cinquenta Anos de Residência Médica no Hospital de Base do DF, no dia 19 de outubro, na Associação Médica de Brasília. Leitura obrigaatória para muita gente que aprendeu e ensinou no maior hospital da cidade.

Advogados e médicos lado a lado O Sindicato dos Advogados do Dis­ trito Federal (Sindav-DF) reconhece no Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) a força e empenho na defesa dos direitos dos médicos e da saú­ de do DF. Por isso, o presidente do Sind­ Médico-DF, Gutemberg Fialho, recebeu os representantes da entidade e selou, efetivamente, a parceria entre ambos, filiando-se ao Sindav-DF.

Baile dos Enfermeiros

A nova diretoria do Sindicato dos En­ femeiros do DF promoveu o Baile do Enfer­ meiro, no dia 19 de novembro. A diretora do SindMédico-DF Adriana Graziano (na foto, à direita da presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amrílio) prestigiou a comemoração.

Odontologistas dão posse a nova diretoria O Sindicato dos Odontologistas (SODF) comemorou a posse da nova diretoria e conselho fiscal da entidade para o triênio 2016/2019, no dia 18 de novembro. A diretora de imprensa e divulgação do SindMédico-DF, Adriana Graziano, participou da cerimônia. A nova presi­ dente eleita do SODF é Jeovania Rodrigues Silva.

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Regionais

Mapa do caos A bruxa está solta

1. Cen tenas de cancelad cirurgias a fora da lavan s após a demissã deria da o de func m ionários unidade. causou a in A vagem de da a suspensão d lém disso, o cort e o fornecim roupas e m Santa tais do D ento de Maria e e F, como o la ­ m outros de Base d (HRS) e h Gama (H o o s p D i­ F ( HBDF), S RG). obradinh o 2.

O subsolo mas, mac da unida as e berç d os; muito e está repleto d uso. Algu e ca­ s. Ainda ns desses em con ap dos. Tud o isso e arelhos nunca fora dição de nqua mu salas da UTI estão nto, no mesmo h tiliza­ ospit s e m relhos pa ra recebe equipamentos e a al, r novos p p acientes. a­

Lavanderia s – Hos de Santa M pital Regional aria (HRSM )

Família do a d a c i n í l C as Emas d o t n a c e R rno gove ilan­ o ig e is d dos v greve.

Depo salários em foram ntrou ar os atras tegoria e ão, eles ospi­ ca s h isaç tes, a a paral ortas do or pre­ p p te Duran uídos nas Ceilândia ressão e t i o d t r e P g subs Guará Centro de o d tais ios do CPP). r sidiá enciária ( Penit

nos , pelo me em ro b u t u o Em estavam amentos ic d e m dicamen­ 8 5 ia de Me retaria c á rm a F falta na ) da Sec iais (FME Farmácia de c e p s E s to do DF, a de de Saúde . A denúncia foi o t c s públi a Alto Cu da rede o ri á u s um u . de Saúde

de Farmácias

alto custo

18 Médico

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ais fission até o r p e d Além entos, falta icos m éd a c i d e os m iciári­ u e me q a r not et pa intern acessar os retaria de c e possam nicos da S ultado de rô es t r e l o e he­ os aliar v a mo o e o c e d , ú s le Sa mplo. s simp exame ma, por exe mogra

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ntes

Vigila

Por falt a de re tes, o agen­ L (LACEN aboratório Ce ), n tado de da Secretaria tral de Es­ Saúde do DF deu a susp rea para de lização de e en­ xa tecção de hep mes e HIV. atites

Falta de re para he agentes mogram as

Regionais

O Paiva aposentado Antôn vítima Filho, 62 io anos, f a t a l d saúde o f o d i e uma sc p de cin ública. Dep aso do GDF com a ois de co dia aguard s para em UT ar I, co falta d ele não pôd nseguir um mais av es ea ros es mbulâncias er transferid aga tavam o por e falec d e segun do o S esabastecid u. Os car­ os p amu havia sido p , o forneced orque, ago. or não

Lavar as mãos é luxo no HRAN. Segundo denúncia, no dia 18 de outubro, não era possível fazer a higienização das mãos por falta de água na uni­ dade: tanto para médicos, quanto pacientes. Além disso, nem o ar-condicionado funciona.

Falta de ambu combus tí lânci as do vel em samu

HRAN sem água

ntas carên­ Diante de ta fissionais da aos pro cias, resta E foi isso provisarem. im F D o d e d Saú e de terapia o da unidad ic d é e m m u que l Regional d ) do Hospita TI (U ra a va sc á si n inte sem m (HRSM) fez: Santa Maria a cirurgia, m u r realiza ra a p l a ci e de gaze esp usar trapos u so ci re p ele . rocedimento durante o p

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er­ ses, s a e m tro ios d m r a á u n q o i Há func não pode s s e e da de r o d vi e Saú zar chama DF d a i r G ta ali Secre e nem re porque o os n r e e o receb icas. Iss e nada m re­ d n p telefô ma dívida com a em o. ç o u tem $ 1 milhã pelo servi R l ve que ponsá sa res

de máscara

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Sindicais

Parcerias em defesa da Saúde Após visitar o Hospital Regio­ nal de Ceilândia (HRC), o presiden­ te do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, enviou uma denúncia ao Ministério Público do Distrito Fe­ deral (MPDFT) apontando o total descaso do GDF com o núcleo de ortopedia da unidade. Segundo médicos e pacientes, faltam desde gesso até hastes e pinos para rea­ lizar os procedimentos necessários.

Por conta disso, a fila de espera pelas cirurgias aumenta a cada dia: são 59 pessoas no total.

“Procedimentos que deveriam ser feitos em, no máximo, 48 horas estão sendo realizados meses de­ pois porque o médico não tem o

material necessário para trabalhar. Além de não conseguir o tratamento necessá­ rio, muitos pa­ cientes estão, inclusive, desenvolvendo distúr­ bios mentais diante da situação”, criticou Gu­ temberg Fialho.

A visita ao HRC ocorreu no dia 27 de outubro. A novidade na ação foi a participação da presidente do Sindi­ cato dos Enfermeiros, Dayse Amarilo, e da de­ fensora pública de Saúde do DF, Karen Bezerra.

Hospital pediátrico em crise de meia idade São 50 anos de existência, mas, os servidores do Hospital Ma­ terno Infantil de Brasília (HMIB) cantaram “parabéns” em protesto, no dia 29 de novembro, para pedir socorro à unidade que sofre com o sucateamento. O “Abraço ao HMIB” denunciou, entre outras coisas, o

déficit de médicos e a falta de re­ médios, insumos e equipamentos no hospital.

No protesto, médicos, enfer­ meiros e outros servidores do HMIB deram as mãos em frente ao hos­ pital e pediram “socorro” ao GDF. Segundo o diretor da unidade, Rodolfo Alves Paulo de Souza, foi produzido ainda um Relató­ rio Manifesto para ser entregue ao secretário Humberto Fonse­ ca. O documento pede que o HMIB seja reconhecido como um hospital de referência.

O presidente do SindMé­ dico-DF, Gutemberg Fialho, participou do protesto. Ele

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também fez uma visita ao hospital no dia 16 de novembro, ao lado do conselheiro José Leite Saraiva, da defensora pública do Núcleo de Saúde do DF Karen Bezerra e da re­ presentante da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Kênia Amaral, para denunciar o abandono da unidade. “É o retrato triste de um hos­ pital que já foi referência e chega aos 50 anos sem ter o que come­ morar”, lamentou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

No dia 26 de outubro, os mé­ dicos do HMIB foram ao SindMé­ dico-DF para discutir condições de trabalho naquela unidade de saúde.

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Sindicais

EM BAIXA: O governo Rollemberg se esmera em demonstrar que não respeita os servidores pú­ blicos e busca meios de abafar qualquer voz que se levante contra seus desmandos. Há alguns meses, passou a se apropriar ilegitimamente das mensalidades descontadas dos salários dos trabalhadores, atrasando os repasses aos sindicatos. Assim, Rollemberg estende seu rancor aos funcio­ nários, prestadores de serviço e fornecedores das entidades e fomenta o aumento da crise econômica no Distrito Federal.

O SindMédico-DF ingressou com ação judicial para garan­ tir que o governo pare de se apropriar indevidamente das contribuições.

SindMédico-DF e DPU unem forças para recuperar saúde do DF Após a vistoria conjunta no Hospital de Base do Distrito Fede­ ral (HBDF), o presidente do Sind­ Médico-DF, Gutemberg Fialho, foi à Defensoria Pública da União (DPU), no dia 11 de novembro, em busca de apoio para continuar o trabalho em defesa da saúde pública do DF. Ele e o defensor público Edu­ ardo Nunes Queiroz estabeleceram

a proposta de um trabalho em par­ ceria para novas ações nas unida­ des públicas de saúde do DF. “É extremamente importante que tenhamos parceiros preocu­ pados em recuperar o sistema pú­ blico de saúde do DF. E a DPU, com certeza, está em sintonia com esse objetivo”, salientou Gutemberg Fialho.

Médicos Civis do HFA

mantêm estado de greve Em assembleia no SindMédi­ co-DF, no dia 10 de novembro, mé­ dicos do Hospital das Forças Arma­ das (HFA) avaliaram a perspectiva de retomar o movimento grevista a partir do dia 28 do mesmo mês.

Após várias tentativas, não houve resposta às demandas apresentadas tanto ao Ministério do Planejamen­

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to quanto à própria direção da unidade de saúde.

As principais reivindi­ cações dos médicos do HFA são reposição salarial e efe­ tivação do plano de cargos e salários relacionadas ao au­ mento do Plano de Carreira da categoria.

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Sindicais

Servidores protestam contra desmandos de Rollemberg

EM ALTA:

Sindicatos inte­ grantes do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do Dis­ trito Federal realizaram novo protesto, em frente à Câmara Legislativa, o dia 11 de novembro.

Profissionais da saúde e de outras categorias se mobilizaram contra os desmandos e o descaso do governo Rollemberg, que além do calote, pro­ move uma campanha de difamação dos servidores públicos do DF.

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câma­ ra dos Deputados para debater a reforma do ensino médio com o ministro da Educação, Men­ donça Filho, o deputado Henri­ que Mandetta (DEM-MT) alertou para a crescente abertura de novos cursos de Medicina.

“Como a vida profissional do médico é de 40 anos che­ garemos a um milhão e quatro­ centos mil médicos”, afirmou o parlamentar, pedindo mais rigor na autorização dos cursos.

“O governo falta com o respei­ to e com a verdade na forma que se comporta com o servidor e ao se reportar à população”, declarou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

Médicos do HFA buscam valorização profissional

Após o ato, os manifestantes do Movimento se reuniram aos in­

Convidado a participar do “Simpósio sobre a transfor­ mação do HFA”, o presidente do SindMédico-DF falou sobre a valorização dos médicos sob o prisma da entidade de classe. O evento ocorreu no dia 31 de outubro.

Médico

Anteriormente, no dia 07 de outubro, o Movimento Unificado já havia realizado um ato, em frente ao Palácio Buriti.

Destaque TV SindMédico-DF O presidente do Sindicato dos Po­ liciais Civis do Distrito Federal (Sinpol­ -DF), Rodrigo Franco, o Gaúcho, e o presidente do Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Fede­ ral (Sinafite-DF), Adalberto Imbrósio, foram os destaques nas entrevistas semanais da TV SindMédico.

“O HFA pede socorro. O mesmo hospital, que já foi referência nas décadas 70 e 80, especialmente obstétrica, hoje está com a maternidade fechada”, afirmou Gutemberg Fialho, falando das condições de trabalho oferecidas pelo hospital. “O HFA paga aos seus médicos metade do salá­ rio médio recebido pela cate­ goria Brasil afora”, salientou o representante sindical.

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tegrantes do Fórum em Defesa do Serviço Público do DF, na Praça do Buriti, no lançamento da campa­ nha #RollembergMente.

Rodrigo Franco

Com o leitor de QR Code do seu celular (veja instruções no site www. sindmedico.com.br), basta “fotografar” as imagens ao lado. Para assistir às duas entrevistas no seu celular.

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Adalberto Imbrósio

Jurídico

Justiça mantém pagamento do reajuste O Sindicato dos Mé­ dicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), obteve mais uma vitória na luta pelo cumprimento da lei que estabeleceu o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), desrespeitada pelo go­ verno Rollemberg, que deixou de cumprir com a obrigação de quitar, no ano passado, a ter­ ceira parcela do reajuste previsto. No dia 26 de

outubro, por decisão unânime, após a susten­ tação oral do advogado Luiz Felipe Buaiz, da assessoria jurídica do Sindicato, a 7ª Turma do Tribunal de Justiça do DF rejeitou a apelação do Governo do Distrito Federal contra a decisão, de 2015, que garante aos servidores médicos do Distrito Federal o pagamento da terceira parcela do reajuste.

falha de sistema, ataque externo de hacker e até na hipótese de haver ação interna, é inadmis­ sível que um indivíduo consiga até bloquear o acesso de outros opera­ dores ao sistema. Quem tem a perder com mais essa demonstração de incompetência e deslei­ xo da gestão da saúde é o servidor.

Fracionamento de jornada na atenção primária O Sindmédico-DF disponibilizou em seu site um requerimento para que os médicos que atuam na atenção primária registrem sua discordância em cum­ prir parte da carga horária nos serviços de urgência e emergência e UTIs, como determinado nas portarias 61, de abril, e 231, de outubro. Além disso, o sindi­ cato entrou com ação judicial contra a medida. Ela tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Médico

Depois do questio­ namento Judicial das leis que estabeleceram rea­ justes e reformulação das carreiras públicas, naque­ la Ação Direta de Incons­ titucionalidade (ADI) do ano passado (Lembram do 17 X 0?), Rollemberg move nova ADI contra o reajuste do Auxílio Ali­

mentação previsto na LC 840/2011, com o mesmo argumento de não haver a previsão orçamentária.

Só falta ao governador questionar a constitucio­ nalidade da Constituição Federal, que, no Art. 37, prevê reposição inflacio­ nária anual e irredutibili­ dade dos salários.

E por falar em constitucionalidade...

Incompetência sem limites Após o misterioso sumiço dos dados do registro de ponto de 32 mil servidores da Saúde do DF, em 21 de outu­ bro, o SindMédico-DF acionou o Ministério Pú­ blico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-DF). Na avaliação do presidente do Sindicato, Gutem­ berg Fialho, seja por

Para Rollemberg, até a Constituição é inconstitucional

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Após o ajuizamento do Mandado de Seguran­ ça pelo SindMédico-DF, o GDF alterou o edital normativo para ingres­ so no cargo de médico bombeiro, possibilitando assim a acumulação lí­ cita de cargos públicos.

Sobre questão da mesma natureza, decisão da 4ª

Vara Cível rejeitou o re­ curso do governo contra a decisão (em ação promo­ vida pelo Sindicato) que garantiu o duplo vínculo aos médicos legistas da Polícia Civil. O acúmu­ lo de cargos privativos de médico, em horários compatíveis, é previsto na Constituição Federal.

Assédio moral é denunciado ao MP As péssimas con­ dições de trabalho e os abusos cometidos con­ tra servidores na gestão de pessoas no âmbito do GDF, em especial na Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), foram denunciadas pelo Sind­ Médico-DF ao Ministério

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Público do Trabalho (MPT) do Distrito Fede­ ral e Tocantins. O Sindi­ cato elencou 14 tópicos que expressam clara­ mente o assédio moral sofrido diariamente por médicos em hospitais e unidades públicas de saúde do DF.

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Destaque

Destaque

No DF, outubro não tem nada de rosa Médico-DF), Gutemberg Fialho, participou da ação e viu de perto o cenário - o mais preocupante dos últimos anos na saúde pública do DF. As 17 caixas de equipamentos da Medicina Nuclear, compradas em 2013, paradas no corredor do HBDF, logo chamaram atenção.

“É um verdadeiro genocídio.

Estamos no limite da honra”. O de­ sabafo é de uma médica da área de tratamento de câncer do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).

A unidade, que já foi referência em oncologia, está completamente sucateada: desde a clínica, onde é feita a primeira avaliação, passando pela mamografia, cuja fila de espera é de mais de 9 mil pacientes, até a radioterapia, que só conta com um aparelho, sem contrato de manu­ tenção desde 2014.

“Essa ação mostrou o que nós já denunciamos há tempos: a precariedade do sistema público de saúde do DF. Hoje, não se trata cân­ cer de mama no DF. O tratamento é paliativo e não curativo”, apontou Gutemberg Fialho.

As constatações foram feitas em visita ao hospital no Dia Nacio­ nal de Vistorias nos Centros e Uni­ dades de Assistência de Alta Com­ plexidade em Oncologia, em 18 de outubro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) por ocasião do movimento “Outubro Rosa”.

Dos 11 mamógrafos existentes em toda a rede do DF, apenas um está funcionando: o do Hospital de Base. E com um problema: ele é ob­ soleto, precisa ser trocado. Por isso, a maioria das pacientes desiste do diagnóstico de imagem.

Além disso, das 9 mil pacientes que aguardam a mamografia no DF,

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sind­

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1,9 mil são consideradas casos gra­ ves. Anualmente, a demanda no DF é de 130 mil mamografias. No entan­ to, no ano passado, o diagnóstico foi realizado apenas em 7 mil.

“O que nós vimos aqui hoje são pacientes sofrendo, servidores comprometidos sofrendo e pedindo socorro à Defensoria Pública, ao Sindicato dos Médicos e às enti­ dades que participaram da ação”, disse ainda o presidente do SindMé­ dico-DF. E o cenário de caos não é di­ ferente na área de radioterapia do hospital. Por lá, mais de 1,2 mil pacientes aguardam pela realiza­ ção do procedimento. No entanto, como o aparelho da unidade não tem contrato de manutenção, não é possível trabalhar com toda sua capacidade, já que ele corre o risco de estragar a qualquer momento.

Destaque

Seu consultório vai ficar pequeno Uma atualização da Resolução RDC nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em breve, vai aumentar de 7,5 m² para 9m² a dimensão mínima de um consultório ambulatorial bási­ co. Essa foi uma das informações trazidas pela arquiteta Eliete Prado Araújo, em palestra apresentada na quarta-feira, 23/11.

O objetivo da apresentação foi munir os médicos de informação para que tenham maior facilidade na hora de aprovar projetos de estrutura física de consultórios e clínicas. “É importante termos, pelo menos, as orientações bá­ sicas antes de comprar ou alugar um imóvel para atividade médica”, destacou a diretora de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Médi­ cos do Distrito Federal (SindMédi­ co-DF), Adriana Graziano.

Eliete destacou que a fiscaliza­ ção da Vigilância Sanitária do Dis­ trito Federal se tornou mais rígida

desde 2010, quando se tornou obri­ gatória a apresentação do Projeto Básico de Arquitetura (PBA) para construções, ampliações, e refor­ mas que impliquem em alterações de fluxos, de ambientes e de leiaute e incorporação de novas atividades ou tecnologias.

ficar encostado na parede e é obri­ gatório haver um carro de parada.

A pia é um assunto que merece destaque: nunca a deixe escondida em um cantinho. Ela tem que ser acessível, e estar à vista, para que nem os mais distraídos deixem de notá-la.

“Hoje não basta apresentar uma planta, tem que ser apresenta­ do um Relatório Técnico que descre­ va o funcionamento do consultório ou clínica. Um bom relatório facilita e agiliza a aprovação do projeto”, indicou a arquiteta, que já atuou no Núcleo de Análise de Projetos da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do DF. É importante observar que as exigências podem variar de acordo com a especialidade médica exerci­ da. Em um consultório ginecológi­ co, por exemplo, a maca não pode ficar encostada à parede. Em uma sala para procedimentos dermato­ lógicos, o leito também não pode

Você precisa saber • Os projetos têm que obser­ var os fluxos de material, trabalho e pacientes. Laboratórios, por exemplo, devem ter áreas com ní­ veis de acesso restrito onde houver equipamentos de Raio-X, tomogra­ fia e ressonância magnética.

• O nível de complexidade do atendimento prestado determina o rigor na avaliação do projeto e define a composição de equipes multidisciplinares que o avaliará.

• A climatização cresce em im­ portância na mesma medida em que a atividade se torna mais complexa e que o empreendimento cresce.

Em caso de uma clínica de maior porte ou de maior complexidade é indispensável a contratação de en­ genheiro mecânico especializado.

• A troca de ar tem que ser garantida. O condicionador de ar modelo Split só resfria o ambiente, mas não faz a renovação do ar.

Médico

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• A ampliação de clínica im­ plica, necessariamente, em elabo­ ração de novo Projeto Básico de Arquitetura.

• Está disponível no portal do Ministério da Saúde a série Soma­ SUS de manuais de Programação Arquitetônica de Unidades Funcionais de Saúde com orientações para a elaboração de projetos e relatórios técnicos. Acesse os manuais em http://bit.ly/2fJL6uw

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Crônica

um

psiquiatra,

dois momentos Por Dr. Evaldo

Momento 1. Dr. Everson é um psiquiatra alinhado com as dificul­ dades de sua clientela, disponi­ bilizando-se sempre a ouvir seus clientes, sejam da clínica particu­ lar ou do serviço público. Certo dia, estava em seu consultório, com uma paciente na sala, quando o telefone tocou. O médico fez de conta que não percebera o número no visor do telefone.

- Doutor, fui sequestrado!

- O senhor tem certeza do que está dizendo?

- Tenho, sim. Estou preso em um quarto.

- Seu Lázaro, conte o que é que tem nesse quarto em que o se­ nhor foi colocado.

- Tem uma cama, um ventila­ dor de teto, uma cadeira e um apa­ relho de televisão igual ao meu.

Um minuto depois, novamen­ te aquele número aparecia na te­ linha do aparelho. Era ele. Resol­ veu atender.

- Seu Lázaro, o senhor deve estar em seu quarto. Veja direito.

- É, doutor, agora percebi. Es­ tou em meu quarto.

Era ele mais uma vez. A ter­ ceira chamada em cinco minutos.

O médico tirou o telefone da base e falou com voz pausada:

E desligou.

Momento 2. Há um mês, sain­ do do elevador do prédio onde tem o consultório, sentiu seu aparelho celular vibrar no bolso da calça e verificou quem era o responsável por aquela ligação.

- Qual é o problema, seu Lázaro?

- Doutor, por favor me ajude! – Falava o cliente já bastante conhe­ cido do profissional. Sua voz deno­ tava um tom de aflição e desespero.

Do outro lado um cliente im­ plorava por um atendimento de emergência para a manhã seguin­

- Seu Lázaro, fique calmo e me explique o que está acontecendo.

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te, bem cedo, porque seu caso era muito grave. Inclusive não enten­ dia como ainda estava vivo depois do incidente.

O médico concordou em che­ gar meia hora mais cedo para aten­ der o paciente, em face da urgên­ cia do caso.

Quando o médico chegou, meia hora antes de iniciar o expe­ diente, o paciente já o esperava há meia hora. Estava muito aflito e angustiado.

- Seu Jaime, o que aconteceu?

- Doutor, um inseto picou bem no alto da minha cabeça! Nem sei como não morri.

Pacientes. Conflitos.

Capacidade para entender as mensagens que cada paciente traz consigo.

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