Revista Médico setembro outubro

Médico Em ação proposta pelo SindMédico-DF, Justiça do DF aponta ilegalidade em estatuto e define que Instituto tem que fazer concurso público e licitação.

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Ano XIX - N° 121 SETEMBRO/OUTUBRO 2017 Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita e dirigida

Secretaria de Saúde do DF divulga que indicações de demissão por faltas e fraudes atingem apenas 0,09% e não 40% dos servidores da Saúde.

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Rollemberg blefa para se apropriar das aposentadorias

NO LABORATÓRIO EXAME TEM NOVIDADE ATÉ NO JEJUM. Em muitos casos, ele não é mais necessário.

Recentemente um grupo de sociedades científicas publicou o consenso que é pautado em evidências científicas para flexibilização do jejum na avaliação do Perfil Lipídico, especialmente o Triglicérides.

Acompanhando as boas práticas e a evolução do conhecimento em Medicina Diagnóstica, o Laboratório Exame ampliou o portfólio de exames que podem ser realizados sem jejum e os nossos laudos já apresentam os novos valores de referência de acordo com o Consenso Brasileiro para Normatização da Determinação Laboratorial.

EXAME Proteína ligadora de IGF Polipeptídeo pancreático Homocisteína Haptoglobina Peptídeo C Tolerância a lactose Tolerância a glicose Ácidos graxos de cadeia ramificada Vitamina B6 Absorção de xilose Vitamina C Glicemia Gastrina Adiponectina Ácidos graxos Ácidos graxos de cadeia longa Absorção de triglicérides Leia o estudo completo em: laboratorioexame.com.br/medico

NAM - Núcleo de Assessoria Médica

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JEJUM 4 horas 4 horas 6 horas 6 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 8 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas 12 horas

Responsável Técnico: Dr. Sandro Pinheiro Melim CR M-DF 1238 8

Veja os exames que ainda precisam de jejum:

Expediente Presidente: Dr. Gutemberg Fialho Vice-presidente: Dr. Carlos Fernando da Silva Secretário-geral: Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso 2º Secretário: Dr. Ronaldo Mafia Cuenca Tesoureiro: Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro: Dr. Luis Sales Santos Diretor Jurídico: Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos Diretor de Ação Social: Dr. Eloadir David Galvão Diretor de Relações Intersindicais: Dr. Augusto Dê Marco Martins Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretora de Imprensa e Divulgação: Dra. Adriana D. Graziano Diretora de Cultura: Dra. Lílian Suzany Pereira Lauton Diretor de Medicina Privada: Dr. Francisco Diogo Rios Mendes Diretores adjuntos: Dr. Antônio Evanildo Alves Dr. Antônio Geraldo da Silva Dr. Baelon Pereira Alves Dr. Cezar de Alencar Novais Neves Dr. Filipe Lacerda de Vasconcelos Dr. Flávio Hayato Ejima Dr. Gustavo Carvalho Diniz Dr. Paulo Roberto Maranhas Meyer Dr. Ricardo Barbosa Alves Dr. Tiago Neiva Conselho Fiscal: Dr. Cantídio Lima Vieira Dr. Francisco da Silva Leal Júnior Dra. Josenice de Araujo Silva Gomes Dr. Regis Sales de Azevedo Revista Médico Conselho Editorial: Dra. Adriana Graziano Dr. Carlos Fernando Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso Dr. Gutemberg Fialho Coordenação Geral: Machado I.P. Coordenação de produção: Adriano Mariano Textos: Carla Rodrigues e Nicolas Bonvakiades Fotografia: José Roberto da Câmara Belmont Direção de arte e editoração: Luís Henrique Medeiros Fale com a redação: imprensa@sindmedico.com.br +55 (61) 3244-1998 Contato comercial: Rogério Mendes +55 (61) 3244-1998 gerencia@sindmedico.com.br

Editorial A política dos moinhos de vento pública. Na saúde é o discurso de “aumentar a cobertura” sem garantir os meios para uma assistência efetiva.

A

tribui-se ao ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill a frase “a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”. Interessante que o discurso de um oficial do exército britânico e político conservador da época da II Guerra Mundial é mais progressista do que a postura do nosso atual governador, que consegue colocar o que chama de “nova política” no mesmo patamar das “outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”.

Não bastasse a perseguição contra sindicalistas e servidores públicos, em vídeo divulgado pelas redes sociais, em reunião com catadores de cooperativas da Estrutural no Palácio do Buriti, se dizia o único benfeitor da categoria – sempre um Don Quixote lutando contra monstros gigantescos. Só que os tais monstros de Rollemberg não são os problemas do Distrito Federal e sim os problemas da gestão dele.

E, em mais de 1 mil dias de governo, Rollemberg vem insistentemente tentando fazer a população ver as mesmas alucinações que norteiam a sua gestão: combater a “sensação de insegurança” em vez de executar uma política de segurança

Ao afirmar que este governo continua “a lutar pela melhoria dos serviços na Saúde”, Rollemberg deixa de encarar que, nos últimos três anos a situação das UTIs da rede pública piorou drasticamente, com uma queda de 30% na oferta de leitos. Também sonega a informação do aumento de 18% na quantidade de mortes nos hospitais públicos entre 2015 e 2016. E desvia esforços para combater os servidores, porque não cantam no coro dos contentes.

Outro moinho de vento transformado em gigante por Rollemberg foi o parcelamento de salários usado como argumento para forçar a votação pela Câmara Legislativa de nova lei para confiscar as aposentadorias dos servidores. É um governo que investe mais na elaboração de uma narrativa do que nas realizações que constroem a história e as reputações.

A realidade, no entanto, não muda porque alguém afirma que ela tem que ser interpretada de forma diferente. Os fatos nos atropelam a cada dia. A troca de cargos públicos por votos, o número crescente de estupros, a falta de medicamentos e exames, os equipamentos hospitalares quebrados e os corredores de hospitais cheios de pacientes é que se cristalizam como capítulos da história do governo Rollemberg.

Tiragem: 12.000 exemplares Ed. Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01 CEP: 70200-670 Tel.: +55 (61) 3244-1998 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

Dr. Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico-DF Médico

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Sumário 20 Sindicais

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Depois de pressão e com dois meses de atraso, SES-DF anuncia que recorrerá de decisão que inviabiliza escalas de plantão

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Entrevista Jofran Frejat avalia políticas de Saúde e fala de eleições

Regionais Os dramas enfrentados por profissionais da Saúde e pacientes em Sobradinho e Taguatinga

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Capa Rollemberg fez distritais de peões e apostou as aposentadorias dos servidores públicos

Destaque O absenteísmo é alto porque o adoecimento é grande

Aconteceu

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

SindMédico-DF participa de discussão sobre surto no sistema prisional na OAB-DF

Crônica Dr. Evaldo fala de emoções

Política A que interesses serve a nova PNAB?

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CLIDIP

@_clidip

@clidip

Sabe aquele paciente que precisa de tratamento medicamentoso mas dispensa internação?

ELE PRECISA DE HOSPITAL-DIA.

O médico prescreve e nós cuidamos do paciente com segurança, desde a liberação junto ao convênio até a aplicação da medicação.

Dra. Eliana Bicudo Responsável Técninca CRM DF 6162

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Entrevista

Representação da saúde na política Entrevista - Jofran Frejat

O cirurgião Jofran Frejat formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1962, ano em que se estabeleceu em Brasília. Trabalhou então no Hospital Regional da Asa Sul, hoje Hospital Materno Infantil de Brasília. Dez anos depois, obteve título de pós-graduação na Universidade de Londres, onde conheceu o modelo de assistência à saúde com foco na regionalização, hierarquização e universalização do atendimento, o qual influenciou as propostas que implementou quando assumiu a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a convite do governador Aimé Lamaison, em 1979, pasta que voltou a chefiar três vezes.

Foi secretário geral do Ministério da Previdência Social e cinco vezes deputado federal, função na qual participou da Assembleia Nacional Constituinte que criou o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo colocado nas eleições de 2014, desponta hoje como o principal oponente do atual governador nas eleições de 2018.

Entrevista

Revista Médico – Qual é a sua avaliação sobre a atuação do governador Rodrigo Rollemberg até o momento?

Jofran Frejat – Eu tenho evitado falar de qualquer avaliação, a não ser aquela que a gente vem observando, que é a Saúde. Tudo que eu tinha para dizer, disse na campanha. O povo é que tem que avaliar se está se confirmando aquilo que eu disse ou não. Aquilo que diz respeito à Saúde eu tenho muita restrição a fazer. Até porque trata-se de uma área em que eu atuei muito durante muito tempo.

Revista Médico – E como o senhor vê a condução da Saúde no atual governo?

Jofran Frejat – Aparentemente, o pessoal quer precarizar ao máximo o sistema para justificar uma terceirização. E eu argumento sempre com relação a essa proposta do IHBDF (Instituto Hospital de Base). O que acontece? Aparentemente está colocado que querem tirar os servidores do HBDF para redistribuir nos outros hospitais. A impressão que dá é: como é que foram competentes na minha época e agora não são mais competentes? Tem a alegação de que poderão comprar insumos básicos sem licitação, mas desde o começo deste governo compram por emergência, sem licitação.

Alega-se que não têm dinheiro para pagar o servidor, mas se você tirar os servidores do HBDF e redistribuir na rede, vai ter que colocar outros. O hospital tem aproximadamente 3.400 servidores. Vão colocar no mínimo 2 mil servidores. Mas, se não tem dinheiro para pagar os atuais, como querem colocar mais?

Revista Médico – E a tentativa de entregar a gestão a Organizações Sociais?

Jofran Frejat – O que a gente tem visto por aí, é que a maioria delas, com algumas exceções, têm uma atuação vinculada a lucro e projeção. Eu não vejo, por exemplo, nenhuma organização social envolvida com vacinação ou atenção primária. Eles querem cirurgia cardíaca, câncer. A pergunta que eu faço é: será que essas OSs vão funcionar? Você lembra de Santa Maria, foi um desastre. Veja o que ocorrem em Goiás, Rio e São Paulo. Você fica com dúvidas se vai funcionar ou não.

Revista Médico – Nos governos Cristovam Buarque e Joaquim Roriz usaram o Instituto Candango de Solidariedade. O Senhor não usaria esse mecanismo?

Jofran Frejat – Não. O instituto Candango podia fazer a contratação deles lá. E podia colocar à nossa disposição. Mas, a Secretaria de Saúde não fazia. Isso veio a surgir depois que eu saí. Depois é que a Secretaria passou a fazer essa contratação. O Instituto Candango contratava e distribuía e não deu certo também. Mostrou que não funciona. Tanto é que o pessoal responsável pelo Instituto Candango está aí respondendo na Justiça. Essas terceirizações não são boas. Desde o começo eu aviso que isso vai dar problema e deu.

Revista Médico – Os problemas e desafios do sistema público de Saúde do DF são diferentes do que eram quando o senhor foi secretário?

Jofran Frejat – Diferente em termos de população. Se você fizer uma avaliação, quando eu assumi a Secretaria de Saúde a primeira vez, Brasília tinha 1 milhão e meio de habitantes. Quando a gente calculou que seria um centro de Saúde para cada grupo de 30 mil pessoas, fizemos 40 centros de saúde.

Médico

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Fizemos o Hospital de Ceilândia; terminamos o HRAN (Hospital Regional da Asa Norte), que estava parado há muitos anos, o Hemocentro, o Hospital de Apoio, blocos materno-infantis, o Pronto-Socorro do Hospital do Gama, a ampliação do Hospital de Sobradinho, o Hospital do Paranoá e a faculdade de medicina, para oferecer mão de obra para atender a população. O próprio Hospital de Santa Maria, a primeira planta fui eu que mandei fazer. De lá para cá, o que foi construído? A população hoje ultrapassa os 3 milhões e ainda tem o Entorno. Como você faz para atender essa população com a mesma base?

Aumentou um pouco os centros de saúde, fizeram algumas UPAs. Mas, em compensação, haviam suprimido o sistema de agenda aberta nos centros de saúde. A rede não cresceu e a população aumentou exponencialmente.

Revista Médico – Outras capitais têm problemas para absorver a demanda dos municípios vizinhos...

Jofran Frejat – O entorno do DF não tem desenvolvimento como o entorno de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte. Em São Paulo você tem grandes centros médicos, você tem Sorocaba, Ribeirão Preto. O nosso entorno não tem nada de desenvolvimento. Não tem hospital, não tem escola, não tem emprego. Então, o pessoal vem para cá.

Aqui vem gente do Maranhão, da Bahia, de outros estados. Não se buscou mais recursos, coisa que a gente vivia atrás. Me lembro bem que quando assumi pela primeira vez, 70% do atendimento era no pronto-socorro. A gente conseguiu chegar a 62% nos centros de saúde e 38% nas emergências. Foi um resultado magnífico. Tanto é que o Hospital de Base, na época, passou a líder de transplante renal, a

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Entrevista

fazer cirurgia cardíaca, uma série de coisas que anteriormente não fazia. Nossa rede pública de saúde era uma referência nacional. Eu operei aqui o vice-presidente da República, o líder do governo, ministros. Os médicos diziam “olha, se tiver algum problema mais grave, leva para o Hospital de Base”.

Os meus filhos nasceram na L2, que hoje é o HMIB. Essa coisa foi se perdendo no tempo.

Revista Médico – O atual governo joga a culpa nos servidores.

Jofran Frejat – Esse raciocínio não cabe, de que o servidor é o culpado. Como é que o servidor, até pouco tempo atrás, era competente, era cioso das suas obrigações, trabalhava duramente para ter um resultado positivo, era um individuo com compaixão e de uma hora para outra não é mais?

Que história é essa? Por que? Será que eles perderam a motivação?

Estão sendo agredidos? Não estão sendo estimulados? Se você não estimula, não dá o exemplo...

Você tem que ter liderança. Eu era um dos cirurgiões mais respeitados do DF. Eu operava do mais humilde aos mais graduados. Eu era respeitado como cirurgião. Então, eu chegava e falava: olha, tem que ser assim. As pessoas respeitavam.

O colega queria um novo equipamento para trabalhar, a gente buscava. A ressonância magnética que tem no HBDF foi eu que coloquei em 2000. Estamos em 2017 e quantos equipamentos estão aí parados? E a gente vê médico chorando porque não tem condições de trabalhar. Ele quer um medicamento e não tem. Não tem fio de sutura. E não é só médico. É qualquer um: enfermeiro e técnico de enfermagem. Será que, de uma hora para outra, todos eles ficaram desinteressados? Realmente é muito estranho.

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Revista Médico – O senhor retomaria a Fundação Hospitalar?

mas também não vou ficar correndo atrás.

Jofran Frejat – Ela foi suprimida por um equívoco do governo, que resolveu centralizar todos os recursos na Secretaria de Fazenda, sob alegação de que isso iria reduzir impostos. Pode até reduzir, mas trouxe problemas sérios, por exemplo, na licitação de medicamentos: feita a licitação, na hora de pagar, você pedia a cota orçamentária e ela não mandava.

Ficava girando com o dinheiro. Enquanto eu estava lá, batia o pé e conseguia. Na minha opinião, não foi uma solução razoável. Aliás, poderia resolver até sem criar a fundação. Como? Desde que garantisse que feita a licitação, tendo orçamento, a transferência da cota orçamentária fosse obrigatória.

Assim como emenda parlamentar.

Quando era Fundação Hospitalar o pessoal tinha contrato regido pela CLT. Depois é que o pessoal foi efetivado. Efetivados eles passam a se aposentar em outras condições.

Revista Médico – O senhor tem conversado com diversas correntes políticas. Essas conversas fogem desse clima de polarização que o país atravessa?

Revista Médico – O senhor vai ser candidato em 2018?

Jofran Frejat – Há algum tempo, um grupo me procurou para marcar uma reunião: Alírio, Izalci, Fraga, Filippelli, Eliana Pedrosa e Paulo Octávio. “Vamos nos reunir porque a gente pode fazer um trabalho conjunto. Aquele que tiver melhor avaliação à época da eleição vai ter apoio do grupo”. Bom, eu pensei, se é para caminhar para esse consenso... na primeira pesquisa que teve após essa reunião estava o Reguf­fe em primeiro e eu em segundo. Na segunda pesquisa, ele disse que não seria candidato, aí vários se lançaram candidatos.

Vieram para mim e eu disse: eu mantenho minha palavra. Se for da opinião de todos, eu disputo.

Se não, apoio quem tiver em melhor avaliação. Eu não me recuso,

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Jofran Frejat – Eu acho que deve sair disso. Até porque essa questão da esquerda e direita perdeu muita força. Eu até brinco muito porque sou destro da mão e canhoto do pé. Então, sou meio direita e meio esquerda.

Revista Médico – Com a visão de quem já passou por diversos cargos políticos, como o senhor vê a questão da representação política da área da saúde pública?

Jofran Frejat – Eu vejo como uma necessidade. Cada um tem que ter representação política: na Câmara Legislativa do DF, na federal, no Senado. Porque muita coisa se conseguiu através disso.

Quem foi que apresentou a licença maternidade 120 dias? Fui eu que apresentei isso. Outra coisa importante é fazer a carreira de Estado do médico. Se não, você vai trazer cubano. Você não faz isso com a carreira do Judiciário? Com promotor? Faz isso com médico! A representação política da classe médica, enfermeiros, é importante. Eles deveriam participar. Mas a população que tem que decidir isso. Acho que é importante as categorias se aglutinarem para eleger pessoas que tenham compromisso com a classe. Você não se iluda: aqueles que são da área empresarial terão representantes brigando por seu espaço. Porque não na classe da saúde? Eles têm as ideias, conhecem o problema.

E é uma profissão que exige compaixão, misericórdia, cuidado com o doente... São pessoas que precisam de estar discutindo essas questões no Parlamento.

Aconteceu

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CLDF debate assédio moral no trabalho no governo Rollemberg SindMédico-DF @sindmedico

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Cinemédico

A terceira sessão do Cinemédico deste ano foi um sucesso! A sala do shopping Pier 21 em que foi rodado o filme “Atômica” ficou completamente lotada. O longa-metragem traz de volta às telonas Seguir com a vencedora do Oscar de 2004, Charlize Theron, e conta ainda SindMédico-DF uma trilha@sindmedico sonora altamente elogiada pela crítica, com clássicos de David Bowie, Queen e outros sucessos dos anos 80/90. A programação será retomada em 2018.

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O diretor Jurídico do SindMédico-DF, Antonio José dos Santos, representou a entidade na comissão geral realizada na Câmara Legislativa do DF sobre assédio moral contra os servidores públicos do DF, situação que se generalizou na gestão Rollemberg. A iniciativa foi dos deputados Wellington Luiz, Celina Leão e Robério Negreiros e teve, também, a participação SindMédico-DF do deputado Raimundo Ribeiro.

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10:10 - 12 set 2017

20:00 - 31 ago 2017

SindMédico-DF e OAB-DF debatem surto no sistema prisional Abertura de Campanha SindMédico-DF SindMédico-DF @sindmedico

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SindMédico-DF O vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando,Seguir @sindmedico participou da abertura da 3ª Campanha Nacional de Fissura Labiopalatina, realizada no auditório da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs), no dia 02 de outubro. A ideia é fazer um mutirão de cirurgias de fissura labiopalatina no DF.

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O combate às infecções de pele que assolam os internos do sistema prisional do DF foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, no dia 09 de agosto, do qual participaram o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, o diretor Jurídico, Antonio José dos Santos, e a infectologista Flávia Costa.

18:10 - 09 ago 2017

18:10 - 02 out 2017

Chapa 2 vence as eleições daSeguir AMBr SindMédico-DF

Frente em Defesa do Serviço Público SindMédico-DF @sindmedico SindMédico-DF

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O vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, participou do lançamento da Frente em Defesa do Serviço Público, no dia 04 de setembro. Além de sindicalistas, representantes de entidades da sociedade civil e parlamentares distritais e federais compareceram ao evento, realizado no auditório do Sinpro-DF. A ideia, agora, é unir esforços para, principalmente, lutar contra propostas e projetos que precarizam e fragilizam o serviço público do DF.

Por uma diferença de 47 votos, a Chapa 2, encabeçada pelo cirurgião plástico Ognev Cosac, foi a vencedora das eleições para a gestão do triênio 2018/20 da Associação Médica de Brasília (AMBr). Parabéns à chapa! O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, deseja sucesso à nova gestão da AMBr.

18:10 - 04 set 2017

20:00 - 31 ago 2017

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Médico

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Sindicais

Ação do SindMédico-DF

emperra privatização

O Governo do Distrito Federal tentou, mas não conseguiu derrubar a decisão do juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, que determinou a suspensão das atividades do Instituto Hospital de Base até que seja alterada a natureza jurídica de serviço social autônomo, em ação movida pelo

Sindicato dos Médicos do Distrito Federal. No dia 4 de agosto, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo, da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), negou recurso ajuizado pelo GDF e manteve a decisão de primeira instância.

O magistrado também sustentou a proibição que impede a

instituição que o GDF tenta criar de dispensar licitações e fazer contratações até que o estatuto seja regularizado.

As duas decisões aumentam as expectativas sobre os julgamentos pendentes das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que correm no Tribunal de Justiça do DF contra o Instituto Hospital de Base.

Médicos e residentes do HRS

pedem ajuda

No dia 20 de setembro, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, recebeu representação de médicos e residentes da unidade de ortopedia do Hospital Regional de Sobradinho, do Conselho Regional de Medicina e da Defensoria

Pública para discutir os problemas que estão ocorrendo naquela unidade de saúde. O secretário, o superintendente regional e coordenadores de área da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram convidados, mas não compareceram. Expostos

os problemas, após o encaminhamento da ata da reunião, o CRM e a Defensoria Pública realizariam ações, que poderiam ser conjuntas, com vistas a cobrar a SES, pelos meios cabíveis aos dois órgãos, a regularização da situação.

Canal de negociações no congresso O SindMédico-DF está se filiando à Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) do Distrito Federal com o objetivo de ter maior representatividade no Congresso Nacional, em defesa dos médicos.

A necessidade deste apoio vem do fato de que a Câmara, Senado e Ministérios estão atendendo apenas centrais sindicais e não mais os sindicatos.

No fim de agosto, inclusive, o vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, participou do II Congresso da CGTB na sede da Confederação Nacional dos Médicos (CNM).

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Sindicais

Plantões esvaziados No dia 18/09, o auditório do Sindicato foi ocupado por médicos que discutiram a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que limita jornadas de plantão em menos de 12 horas e impõe intervalos que inviabilizam escalas de plantão na rede pública de saúde.

Os presentes autorizaram o SindMédico-DF a tomar medida judicial, caso o secretário de Saúde permanecesse omisso no assunto, postura que causou mais ansiedade, desgaste e desmotivação entre os servidores da pasta.

Com dois meses de atraso, a SES-DF se pronunciou contra a decisão do TCDF. No dia 11/10, o secretário adjunto Ismael Alexandrino, participou de reunião com a presidente do TCDF, Anilcéia Ma-

chado, o conselheiro Manoel Neto e representantes dos sindicatos dos servidores da saúde, afirmando que entrariam com recurso por meio da Procuradoria Geral do DF. O recurso, no caso, tem efeito suspensivo da decisão. Segundo

a conselheira o Tribunal tende a adotar uma “solução provisória, em caráter excepcional, para se estabelecer alguma normalidade, até que sejam feitas as aquisições e contratações necessárias.”

No dia 20 de setembro, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, participou de reunião no Conselho Federal de Medicina (CFM) com o presidente da entidade, Carlos Vital, e radiologistas do DF para tratar de assuntos de interesse desses especialistas.

Médico

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VIDAS

SERVIDOR PÚBLICO

VIDAS

VOTO

SERVIDOR PÚBLICO

Negociação de cargos e interesses econômicos Foram apresentados três projetos substitutivos ao texto original do PLC 122/17, 39 emendas no primeiro turno de votação e sete no segundo. Durante a tramitação o governo aplicou punição a integrantes da base de apoio ao governo desfavoráveis ao projeto e concedeu cargos em troca de apoio. O fato de haverem parlamentares ligados a grupos empresariais com contratos no governo também foi apontado pelos deputados da oposição como alvo de pressão pelo governo.

A favor

Contra

Agaciel Maia (PR), Bispo Renato Andrade (PR), Chico Leite (Rede), Cristiano Araújo (PSD), Juarezão (PSB), Julio Cesar (PRB), Liliane Roriz (PTB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB) Professor Israel (PV), Rafael Prudente (PMDB), Robério Negreiros (PSDB), Rodrigo Delmasso (Podemos) e Telma Rufino (Pros).

Celina Leão (PPS), Chico Vigilante (PT), Cláudio Abrantes (sem partido), Joe Valle (PDT), Professor Reginaldo Veras (PDT), Raimundo Ribeiro (PPS), Ricardo Vale (PT), Wasny de Roure (PT) e Wellington Luiz (PMDB).

Servidores u fichas em jo O govenador Rodrigo Rollemberg sancionou, no dia 3 de outubro, a Lei Complementar 932, que institui o regime de previdência complementar para os servidores do Distrito Federal, unifica os dois fundos atuais e cria o Fundo Solidário Garantidor, que seria uma reserva garantidora da solvência das obrigações previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IprevDF). Com acesso a recursos das aposentadorias, o governador fica com dinheiro livre para tocar projetos visando à reeleição em 2018.

Mas essa é uma conta que pode estourar nas mãos dos servidores e do próximo governante que assumir o governo do DF. A medida chegou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), como Proposta de Lei Complementar (PLC) 122/2017, como condição para que o governo Rollemberg não parcelasse o pagamento de salários, o que ameaçou em julho e agosto deste

Riscos para as aposentador A maior crítica à reforma na previdência é a falta de informação técnica para embasar uma decisão sobre a fusão dos fundos. O deputado Wasny de Roure afirmou em voto apresentado em separado contra o PLC 122/17 que em momento algum foram apresentados cálculos atuariais que demonstrassem que a mudança proposta traria equilíbrio ao Regime Próprio de Previdência do DF. A pura e simples fusão dos fundos Financeiro e Capitalizado do Iprev não cria equilíbrio, apenas determinaria que o segundo, hoje superavitário, também se tornaria deficitário em três ou quatro anos.

O Certificado de Regularidade Prev Realização de transferências voluntárias de recursos pela União.

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K

1

Celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes.

2

Concessão de financiamentos, venções em ger entidades da Ad tração direta e ta da União.

Capa

usados como ogo de azar

Garantias que podem não se concretizar

ano. “O governo argumentava falta de recursos em função do uso de recursos do Tesouro do DF para pagamento de aposentados, algo que nunca se confirmou”, explica o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Carlos Fernando.

O Fundo Solidário Garantidor criado pela LC 932 incorpora os imóveis da operação definida pela LC 899/2015 e pelas ações do BRB, da LC 920/2016. Também seria composto de recursos de outras fontes:

Desde julho o deputado distrital Wasny de Roure cobrava explicações. Nem na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 houve alerta sobre falta de recursos para pagamento de salários. Em edição extra do Diário Oficial do DF de 29/10, os gastos do governo com a folha de pagamento ficaram abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

AP

b) o montante de recursos que excedam a 125% da reserva matemática necessária ao pagamento dos benefícios concedidos e a conceder dos respectivos fundos;

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d) dividendos, participações nos lucros e a remuneração decorrente de juros sobre capital próprio das empresas públicas e sociedades de economia mista nas quais o GDF tem participação;

Os saques feitos contra o Fundo Capitalizado do Iprev em 2015 (R$ 1,2 bilhão) e 2016 (R$ 493,5 milhões), que seriam cobertos com imóveis e ações do Banco de Brasília (BRM) até hoje são motivo de polêmica. A troca de fundos do Iprev por ações do Banco de Brasília feita por meio da Lei Complementar 920/2016 foi reprovada pelo Ministério da Previdência Social, que negou ao DF a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), hoje mantido por decisão judicial liminar.

Sem o Certificado, o DF entraria em uma crise sem precedentes.

e) eventual ingresso de recursos advindos da dívida ativa do DF, a partir de janeiro de 2019;

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Pagamento dos valores referentes à compensação previdenciária devidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

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Liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

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f) eventual produto da concessão de bens e serviços baseado em parcerias público-privadas, na modalidade patrocinada ou administrativa.

videnciária é exigido nos casos de:

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c) recursos decorrentes da cobrança de estacionamento em áreas públicas, de venda de áreas de propriedade do DF destinadas à regularização fundiária urbana e rural;

rias e para o Distrito Federal

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ENTAD

a) recursos financeiros, imóveis e direitos destinados por lei;

“Ficou demonstrado que o governador mentiu para pressionar a aprovação da reforma que pretendia fazer, para ter, pela terceira vez, acesso ao dinheiro das aposentadorias dos servidores”, destaca o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.

empréstimos, , avais e subral de órgãos ou dminisindire-

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VIDAS

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VOTO

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LC 932 permitiu ao GDF criar a Fundação de Previdência Complementar do Distrito Federal (DF-PREVICOM), para administrar um plano de previdência complementar para os servidores públicos. A implementação da previdência complementar do servidor público efetivo do Distrito Federal vai atingir os servidores que ingressarem no serviço público após a criação da Fundação e a adesão será opcional.

A esses, as aposentadorias e pensões concedidas pelo Iprev serão limitadas ao que é estabelecido para

Previdência complementar os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que hoje é de R$ 5.531,31. Para receber acima disso, o servidor poderá optar por contribuir ao DF-PREVCOM. Nesse caso, a contrapartida do governo será, no máximo igual à do servidor, limitada a 8,5% da base de cálculo definida no plano de custeio.

A adoção da previdência complementar já tramitava na Câmara Legislativa e foi uma das exigências impostas pelo governo federal aos entes federativos que aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

Questionamentos

na Justiça

Desde o processo de votação até o teor da LC 932 são passíveis de questionamentos legais.

O Tribunal de Justiça ainda deve decidir, por questionamento feito pelo deputado distrital Cláudio Abrantes, se seriam necessários 16 votos favoráveis para que a matéria fosse aprovada pela Câmara Legislativa por se tratar de tema previdenciário.

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K

O fato de o Fundo Garantidor ter sido proposto por substitutivo da Câmara Legislativa e não pelo Executivo é outro aspecto que suscita dúvidas. Também pode ser invocado o Artigo 202 da Constituição Federal, que, em seu terceiro parágrafo, veda o aporte de recursos feito por ente público em entidade de previdência privada em montante maior que o feito por segurado. Os deputados Wasny

de Roure e Cláudio Abrantes pediram, no dia 6 de outubro, à seccional brasiliense da Ordem dos Advogados do Brasil que verificasse a existência de inconstitucionalidades no texto da lei. Wasny também protocolou representações no Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do DF contra a legislação.

“O SindMédico e as representações classistas de outras categorias também preparam ações judiciais que questionam a constitucionalidade e outros aspectos do texto aprovado”, afirma o presidente do SindMédico-DF. O assunto está longe de ser encerrado.

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Destaque

Alarmismo e má fé Os nomes de 30 servidores da Secretaria de Estado da Saúde encaminhados pela Corregedoria da Saúde ao governador com indicação de demissão por ausências injustificadas ou adulterações nos atestados médicos representam nada além de 0,09% dos servidores ativos da pasta. Entre os 33 demitidos que constavam no Portal da Transparência do Distrito Federal até o dia 15/09, apenas um é médico. Não tem sequer relevância estatística, muito menos serve como exemplo de toda uma categoria profissional. Em dezembro de 2016, o secretário e o corregedor da Saúde faziam alarde na imprensa afirmando que até 40% dos atestados homologados seriam fraudulentos.

Os dados do absenteísmo apresentados no início de setembro mostram quem mentiam ou não sabiam do

que estavam falando. Humberto Fonseca e seus subsecretários tratam o assunto como se fosse a causa do caos instalado nos hospitais, nas UPAs, no SAMU e no resto da rede pública. “A verdade é que o adoecimento dos servidores da saúde tem uma forte influência da má gestão e da perversa rotina de perseguição e assédio moral no trabalho que se estabeleceu no governo Rollemberg”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho.

E não é um discurso isolado. No início de agosto, o Conselho de Saúde do Distrito Federal apresentou denúncia ao procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, contra a Secretaria de Saúde por deixar de executar as medidas relativas à gestão da saúde de seus servidores.

Atestado de incompetência O Relatório do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração Pública (Consad) Câmaras Técnicas em Saúde do Servidor – Absenteísmo – Doença entre Servidores Estatutários Estaduais (julho de 2014) já apresentava as causas dos afastamentos por doença, a maior parte decorrente de causas psicossociais, psiquiátricas e musculoesqueléticas e apontava a necessidade da adoção de uma política de atenção à saúde do trabalhador. O que nunca aconteceu de fato.

Em vez disso, o governo Rollemberg prefere investir no fomento do caos, para angariar apoio da opinião pública para atingir seus objetivos, como se apropriar dos recursos da Previdência Social dos servidores. “Tentar voltar a opinião pública contra os servidores da Saúde, aumentando ainda mais a tensão na ponta do atendimento, o desgaste dos trabalhadores e a desassistência não lhe custa nada”, aponta o presidente do Sindicato.

As condições inadequadas de trabalho na Saúde do DF incluem estruturas sucateadas, equipamentos quebrados, quantidade insuficiente de profissionais e sobrecarga de trabalho, falta de medicamentos e falta de materiais. “Resolver os problemas que prejudicam a assistência à população é parte da solução para o problema da saúde do trabalhador”, afirma Dr. Gutemberg.

Lamentavelmente, faz isso por meio de um secretário que só pôde assumir o cargo após exoneração, porque ocupava ilegalmente um cargo na própria Secretaria de Saúde do DF. “É uma inversão: culpam a vítima para se livrar da própria condenação”, finaliza Dr. Gutemberg.

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XI Prêmio

SindMédico Edição 2017

Está de volta e ainda mais elegante Prepare seu melhor terno e seu mais belo vestido: o Prêmio SindMédico, mais esperado evento médico de Brasília, está de volta, ainda mais elegante.

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11 de novembro às 22h Centro de Eventos Augusto Rodrigues dos Santos - Grande Oriente do Brasil Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS) 913 - Brasília DF

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MATERNIDADE

Brasília Apoio

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Regionais

MAPA D

Falta medicamentos para pacientes com Aids no DF Há pelo menos dois meses não é possível encontrar o antirretroviral lamivudina nos principais centros de referência de tratamento da Aids. A denúncia foi feita pela ONG Amigos da Vida, que atua na defesa de pessoas com a doença, em agosto. Os medicamentos são usados no tratamento dos pacientes da rede pública do Distrito Federal.

HBDF: não tem nem papel higiênico no hospital Enquanto não consegue implantar o plano de transformar o HBDF em Instituto, mesmo que antes do prazo determinado pela Lei, o Governo do Distrito Federal (GDF) segue investindo pesado no desmonte do hospital.

Segundo denúncias de pacientes, falta até papel higiênico na unidade.

Além, claro, de insumos básicos, materiais para exames e telefone.

SES-DF gasta R$ 10 milhões em móveis Poderia até ser piada (mesmo que de mau gosto), mas não é. Enquanto hospitais e unidades públicas de Saúde do DF sofrem com a falta de profissionais, medicamentos e insumos básicos, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, decidiu investir em decoração. Para isso, a pasta reservou nada menos que R$ 10,6 milhões para comprar novos móveis.

Desperdício: saúde do DF perdeu 6.135 medicamentos Em auditoria, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que a ausência de controle dos estoques de medicamentos da rede pública do DF contribui para o desabastecimento. Em 2014, a SES-DF perdeu 6.135 medicamentos vencidos ou mal-acondicionados. O levantamento apontou ainda que a SES-DF falha no cadastramento de pacientes e na programação e execução das compras.

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O CAOS UBS

Regionais

Médico sustenta UBS, no Paranoá A Unidade Básica de Saúde (UBS) Café sem Troco, do Núcleo Rural do Paranoá, só continua aberta à população graças ao único médico do local. Desde que foi inaugurada, em 2012, ele se esforça para não deixar a comunidade, de mais de 12 mil habitantes, sem atendimento. Na lista de esforços pessoais do médico estão a compra de um sonar fetal, no valor de R$ 800, e o pagamento mensal da internet, ao custo de R$ 60.

SAMU: Socorrista 2 em 1 O novo plano do GDF para o SAMU é que os condutores do serviço sejam técnicos em atendimento pré-hospitalar. Ou seja, além de dirigir, eles terão de desempenhar a função de socorrista. A medida, claro, preocupa os trabalhadores da saúde pública, já que a criação do cargo reduzirá a quantidade de profissionais na rede.

Oferta de leitos de UTI tem queda de 30% Uma inspeção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) constatou que a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF piorou drasticamente nos últimos três anos.

Segundo o levantamento, de 2014 a 2017, o número caiu de 432 para 310: uma redução de quase 30%. Os dados foram divulgados no fim de agosto deste ano.

A pesquisa aponta ainda que a queda no número de leitos de UTI teve um salto no percentual de leitos bloqueados. Em 2014, das 467 vagas em UTIs existentes, 35 estavam sem utilização. Neste ano, dos 400 leitos disponíveis, 90 encontram-se bloqueados.

MPDFT encontra remédios vencidos em Farmácia de Alto Custo Medicamentos utilizados para tratamento de asma, esclerose múltipla, esquizofrenia, entre outras doenças, estavam sendo distribuídos na Farmácia de Alto Custo na Estação do Metrô, na 102 Sul. A constatação foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no início de outubro, durante inspeção.

Segundo os promotores que participaram da ação, havia remédios vencidos desde 2013 na Farmácia.

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Regionais

HRT não pode mais ser

referência em cardiologia

Enquanto o GDF preocupa-se em privatizar o Hospital de Base e confiscar a aposentadoria dos servidores, os outros hospitais da rede pública de Saúde do Distrito Federal seguem a rotina do descaso do Poder Público. O Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o segundo maior do DF, por exemplo, passa pelo pior momento da sua história.

Os médicos e demais servidores da unidade de cardiologia asseguram que não há condição alguma de manter o serviço, que deveria ser referência para as macrorregionais Oeste (Ceilândia e Brazlândia) e Sudoeste (Taguatinga, Samambaia e Recando das Emas).

Em visita do presidente do SindMédico-DF ao hospital, no dia 09 de agosto, os servidores denunciaram a situação.

Na lista de falhas da unidade, além do déficit de profissionais, estão a falta de medicamentos e de reagentes para exames básicos; insuficiência de pontos de oxigênio, endoscópio, esfigmomanômetro e macas. Hoje, dos 449 leitos do HRT, 117 (26,4%) estão bloqueados por conta do desfalque no quadro de servidores.

Atendimento ortopédico no

HRS está comprometido O Hospital Regional de Sobradinho (HRS) volta a enfrentar problemas com a esterilização de materiais, como ocorria em 2014. Um dos dois equipamentos doados ao hospital nunca chegou a funcionar e o existente funciona de maneira intermitente, com períodos breves de atividade e longos períodos parado. Enquanto isso, material ortopédico é transportado para outras unidades de maneira imprópria. Cirurgias eletivas que necessitem de material de implante interno estão suspensas desde o final de agosto.

Os corredores do hospital estão cheios de pacientes e 19 leitos de enfermaria fechados, por falta de pessoal de enfermagem. Os ortopedistas trabalham com improvisações, cortando e lixando placas, hastes e parafusos para adaptação de gabarito, com aumento de risco para pacientes e profissionais. Com a recente interdição do centro cirúrgico do Hospital Regional do Paranoá, os pacientes foram redirecionados para o HRS, mas lá não houve aumento de equipe, não há tomógrafo, necessário para exames de fraturas de coluna, não há ambulatório para as subespecialidades de coluna, mão, joelho e tumor.

Na falta de escopia, o excesso de exposição dos profissionais nos exames de Raios-X é outro motivo de queixa.

Nem monitoramento de radiação está sendo feito, por falta de equipamento. Também faltam reagentes para exames laboratoriais. Apesar dos esforços da direção do HRS, que não encontra o apoio devido da Secretaria de Saúde, a situação chegou ao ponto de os médicos residentes entrarem em estado de greve no dia 26 de setembro.

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Alô, governador! Sim, estamos cuidando do seu legado... claro, está sendo realizado com muito gerúndio.

CDH aprova criação do

Estatuto dos Direitos do Paciente

Enquanto se trabalha de um lado pela redução do acesso à saúde pública, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, no dia 9 de outubro. O projeto de Lei 5559/2016, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), segundo os parlamentares, pretende garantir dignidade e autonomia ao cidadão

que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados.

O texto aprovado assegura ao paciente o direito de indicar um acompanhante em qualquer momento do tratamento por meio de registro no prontuário. A presença do acompanhante só será negada se o médico a entender como prejudicial à saúde ou à segurança do inter-

Médico

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nado. O Estatuto também trata dos direitos de ser examinado em lugar privado; de buscar segunda opinião; de acesso a prontuário; e decisão final sobre seu tratamento, salvo em situações de risco de morte em que esteja inconsciente. A proposta será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política

EM ALTA:

A política do

salve-se quem puder A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi aprovada no dia 31 de agosto sob intensas críticas. Com o novo texto, o governo federal deixa de induzir a adoção de políticas públicas e dá maior flexibilidade no uso dos recursos federais repassados aos municípios. Com a flexibilização da estrutura das equipes de atenção primária à saúde, não há parâmetro de cobertura, de composição, a definição de carga horária é por categoria profissional e não por trabalhador e a figura do agente comunitário de saúde é descartada.

“Vamos passar a financiar o real”, disse o ministro Ricardo Barros. O critério para a mudança, criticam especialistas, é financeiro e não técnico, influenciado pelo congelamento dos investimentos públicos, como definido pela Emenda Constitucional 95. Pesquisadores e entidades apontam que a flexibilização da Estratégia Saúde da Família pode transformar o Sistema Único de Saúde em uma estrutura mais frágil. Para alguns, o resultado final da nova PNAB é favorecer a abertura de mercado para os planos de saúde e clínicas populares.

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) divulgou os números da violência no DF, que o governo Rollemberg deixa de apresentar. Segundo o presidente da entidade, a variação dos números depende da sorte, se um determinado tipo de crime tem redução, apontam falsamente como realização de governo, destacou o presidente do Sinpol, Rodrigo Franco “Gaúcho”. Veja a entrevista do sindicalista à TV SindMédico.

Revista interativa

Reclamações não são bem-vindas A reformulação da Lei dos Planos de Saúde, que está sendo analisada por comissão especial da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é mais uma promessa de pacote de maldades. Se depender do deputado, mexe-se até no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Estatuto do Idoso para atender as demandas das operadoras de planos de saúde.

Rogério Marinho também foi o relator da Reforma Trabalhista

Direto ao ponto 24

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Por que não fechamos hospitais? Por uma questão política. É difícil fechar um hospital.

Ricardo Barros, durante o Exame Fórum Saúde, em São Paulo Médico

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

A proibição de aplicação do CDC aos contratos serviria para diminuir a judicialização. Em relação aos idosos, o objetivo é permitir reajustes após o limite atual de 60 anos de idade do usuário. Segundo o estudo “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as demandas judiciais relativas a planos de saúde passaram de 209,4 mil para 427,3 mil, entre 2014 e 2016.

Orçamento da Saúde em 2018 O governo Rollemberg insiste em meias verdades e argumentos tortos. Ao encaminhar a Lei Orçamentária Anual para 2018 à câmara legislativa, divulgou informação que dava a entender ter havido redução de repasses federais de R$ 174 milhões no Fundo Constitucio-

nal do Distrito Federal, quando na verdade os recursos aumentaram de R$ 13,2 bilhões neste ano para R$ 13,6 bilhões no ano que vem. Ou seja, R$ 400 milhões a mais do que os recursos disponibilizados ao DF este ano. À Saúde serão destinados R$ 3,3 bilhões do FCDF.

A aplicação mínima obrigatória referente à arrecadação de impostos de natureza estadual e municipal ficou em R$ 2,39 bilhões.

Vai depender da Câmara Legislativa a definição final sobre o montante que será efetivamente destinado às ações de saúde.

Material de trabalho garantido para órgãos de controle Apesar das pendências judiciais, a Lei Orçamentária do DF para 2018 prevê, embutido no orçamento geral da Saúde, a destinação de R$ 600 milhões para

o Instituto Hospital de Base. Nessa quantia, estão inclusas as despesas com os servidores e eventuais contratações, caso venham a ocorrer.

Favorecimento às OPS

EM BAIXA: O secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, fez declarações transmitidas pela Rede Globo, nas quais dizia que policiais civis e servidores da Saúde trabalham pouco e não cumprem horário. O próprio diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, divulgou nota contestando Sampaio. Na Saúde ninguém estranhou o silêncio do titular da pasta.

A proposta de planos de saúde populares divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é objeto de descontentamento generalizado. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alertou que os planos mais baratos existentes, por serem coletivos, têm reajustes maiores, a cobertura é insuficiente e a espera longa. Também se critica o fato de, na coparticipação, não se conseguir prever e arcar com custos no momento da utilização.

Para o Idec, a venda de planos de saúde “acessíveis” juntamente com a pauta da Câmara dos Deputados de alteração na Lei 9.656/1998,

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representarão a desregulamentação da saúde suplementar.

Para as entidades médicas, as medidas anunciadas pelo MS e pela ANS são uma tentativa de aliviar as empresas em detrimento do SUS. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, conversou com os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) sobre o assunto. Os médicos que vierem a assumir a função de negar liberação de procedimentos recomendados pelos médicos assistentes poderão até ser alvos de processo ético nos CRMs e ações judiciais.

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Crônica

VIUmDemaranhado A DE MÉDI C O de emoções Por Dr. Evaldo Alves de Oliveira – Pediatra

Trinta e dois anos de atendimento em unidade básica de saúde, e outros tantos vividos em consultório particular. Ao longo de todo esse tempo, marcas de experiências que engrandecem, e momentos de pura emoção. São muitos esses pontos, mas vou ficar com três, apenas.

O primeiro, no internato, sexto ano do curso de medicina. Participando do Crutac (Centro Rural Universitário de Ação Comunitária), na cidade de Santa Cruz-RN, como formando da UFRN com outros quatro estudantes; o ano, 1971. No ambulatório, sentada à minha frente, uma senhora de cabelos grisalhos, de ar sereno, assim se expressou: – Doutor, toda vez que me abaixo a mãe do corpo aparece; quando me levanto, ela se encanta.

Tratava-se de um prolapso uterino contado da maneira mais bonita que até hoje escutei, e dito por uma pessoa simples de uma cidade do interior.

O segundo aconteceu durante minha residência de Pediatria no

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Hospital da L2 Sul, hoje HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília. Por volta da meia noite de um sábado, atendi um senhor muito nervoso, com uma criança junto ao peito.

– Doutor, fui visitar meu filho agora à noite e descobri que ele piorou muito. Veja, ele está verde!

Ao exame físico, intensa icterícia. No calor da madrugada, optamos – eu e meu preceptor - pela realização de uma exsanguineotransfusão, que consiste na troca lenta e sucessiva de pequenas frações do sangue do bebê por sangue compatível. O pai concordou prontamente em doar o sangue para substituir que seria utilizado, e o procedimento foi realizado madrugada afora. No dia seguinte, fui chamado para explicar para a polícia o que havia acontecido com aquela criança, sequestrada do hospital de Taguatinga. Após os esclarecimentos do sequestrador, este voltou no carro da polícia prometendo trazer seu filho verdadeiro. O fato é que na noite anterior havia confundido seu filho com a criança

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do berço vizinho, e a levou para ser atendida em outro hospital. Imbróglio desfeito, retornou ao hospital onde estava internado seu filho, e comprovou que a criança estava bem, e de alta. No nosso hospital, a criança evoluiu muito bem e recebeu alta dias depois. Aqui, uma criança salva pelo inusitado.

O terceiro foi aquele rapaz chamado Oruam, trazido ao meu consultório por seus familiares como um paciente esquizofrênico com grande potencial de risco. Ao entrar, percebi nele um ar contemplativo, de serenidade. Pedi que os familiares se retirassem e seu rosto pareceu encher-se de paz. O jovem expressou-se com voz pausada, cheio de confiança: – Doutor, eu apenas quero viver o meu sonho, e chamam isso de esquizofrenia. Não consigo esquecer a expressão em seu rosto.

Três casos da minha prática clínica. Três emoções que resistem ao tempo.

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