Revista 79

Impresso Especial 1000007795/2006-DR/BSB

SindMédico-DF CORREIOS

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal Brasília - Ano XI - Janeiro-Fevereiro / 2010 - nº 79 SGAS 607 Centro Clínico Metrópolis Cobertura 01 Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.200-670

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

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Janeiro / Fevereiro 2010

Editorial

Que rufem os tambores

A

o que tudo indica, este ano o som dos tambores deverá se estender por muito além do carnaval. Teremos pela frente uma nova Copa do Mundo e mais adiante eleições pelo Brasil inteiro. Pelo jeito, o gosto de festejar do brasileiro estará bastante pleno. Seja pela festa do confete e serpentina ou pela festa da democracia.

É um ano especial, que até por terminar em “0” ou “10”, traz muita simpatia junto às pessoas, criando uma aura de positividade. Nós nos juntamos a este sentimento de participar e contribuir para que este ano seja especial na vida de cada colega. Mesmo tendo uma das melhores avaliações feitas pelos médicos sindicalizados, o SindMédico/DF acredita que o que está bom deve ser sim aperfeiçoado. Tanto que já vem se preparando há muito tempo, para que o médico possa ter um sindicato ainda mais próximo dele e com novidades que beneficiem o profissional e sua família.

Nesta edição, o sindicato decidiu mostrar o quanto isto é verdadeiro e colocou em destaque o próprio sindicato. Pelas conversas diárias que mantemos com nossa base, vimos que muitos colegas sequer conhecem os benefícios e vantagens que a instituição oferece. Isso acontece porque historicamente a instituição ficou reconhecida pelo seu engajamento em favor do colega, nas muitas lutas e campanhas feitas, principalmente nos últimos anos.

Certamente estamos felizes com essa marca que se associa a nós, mas vamos mostrar que o SindMédico/DF é isso e muito mais. Afinal, a gente pensa no médico o tempo todo e nas mais diversas maneiras e necessidades. É por isso que, além das questões salariais e das condições de trabalho, nos preocupamos com sua saúde, educação, assistência jurídica, segurança, finanças, lazer, entretenimento, evolução tecnológica e em desenvolver os melhores meios de se comunicar com cada médico, mesmo que este até não seja sindicalizado.

Você poderá conhecer melhor o que o sindicato tem para oferecer em seu benefício e de seus familiares e, além disso, ficar por dentro de iniciativas que serão aperfeiçoadas. Um exemplo é o projeto SindMédico & Você, que de maneira itinerante levou o sindicato para todos os hospitais públicos do DF. Em 2010 colocamos o desafio de também visitar os centro de saúde e os endereços da iniciativa privada.

Ficar mais perto do médico é nossa melhor vocação. Tanto que nossos Delegados Sindicais nomeados no ano passado, passarão por treinamentos e receberão todo o suporte para lhe dar os esclarecimentos necessários, sempre que solicitados, complementando esta atuação do sindicato em visitar o ambiente de trabalho do médico, mantendo sua plena disponibilidade ao colega, todos os dias do ano.

Esta é somente uma das novidades que estamos preparando neste ano para a família médica. Aguardem, pois em ano de Copa do Mundo e eleições, o SindMédico/DF já está pronto para atrair as suas atenções, colocando o seu time em campo desde já, para que você disponha de um sindicato cada dia mais atuante e presente na sua vida.

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Sumário Presidente Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa Vice Presidente Dr. Gustavo de Arantes Pereira Secretário Geral Dr. Martinho Gonçalves da Costa 2ª Secretário Dr. Jomar Amorim Fernandes Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro Dr. Luiz Gonzaga da Motta Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. José Antônio Ribeiro Filho Diretor de Ação Social Drª. Olga Messias Alves de Oliveira Diretor de Relações Intersindicais Drª. Raquel Carvalho de Almeida Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Lineu da Costa Araújo Filho Diretora de Imprensa e Divulgação Drª. Adriana Domingues Graziano Diretor Cultural Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretores Adjuntos Dr. Antônio Geraldo, Dr. Cantídio, Dr. Cezar Neves, Dr. Dimas, Dr. Diogo Mendes, Drª.

Mariangela Delgado, Dr. Olavo, Dr. Osório, Dr. Tamura, Dr. Vicente, Dr. Tiago Neiva Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano, Dr. Antônio José, Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gutemberg Fialho, Dr. Gustavo Arantes, Dr. Diogo Mendes, Dr. Osório Rangel e Dr. José Antônio Ribeiro Filho.

Editor Executivo Alexandre Bandeira - RP: DF 01679JP Jornalista Elisabel Ferriche - RP: 686/05/36/DF Diagramação e Capa Pedro Henrique Corrêa Sarmento Fotos Gustavo Lima e divulgação Projeto Gráfico e Editoração Strattegia Consulting Anúncios (61) 3447.9000 Tiragem 9.500 exemplares Gráfica Alpha Gráfica SindMédico/DF Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70.200-670 Tel.: (61) 3244.1998 Fax: (61) 3244.7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

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Entrevista

Dr. Paulo Argolo Presidente da FENAM

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Fórum

Pesquisa População aprova ato médico

Jurídico Receita Federal Nova declaração para médicos

Capa SindMédico/DF Serviços e benefícios

Aconteceu

Sociedade de dermatologia Homenagem a José Capistrano

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Especial

Secretaria de Saúde Sindicato entrega reivindicações

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Sindicais

Planos de Saúde Ampliação da cobertura

Regionais

HBDF Médico faz cirurgia inédita

Vida Médica

Memória Revisitando os Hobbies

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Opinião

O DESCASO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO Dr. Gutemberg Fialho Presidente do SindMédico/DF

"No Brasil pode acontecer de tudo inclusi- se recusa a realizar o procedimento ou o realiza de ve nada". A frase de um político nordestino retrata graça.

o drama da assistência à saúde da população. Está acontecendo de tudo. Se de um lado tem o governo sucateando o Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivando a terceirização e privatização do setor; de outro lado tem a população migrando para o sistema de saúde privado, com a ilusão de que terá a assistência tão desejada. No entanto, nesse cenário surge a Agência Nacional de Saúde (ANS), atuando na regulamentação do setor, causando um desserviço à sociedade ao permitir que existam planos de saúde para pobre e para rico. É a socialização da saúde onde todos têm direito à assistência do sistema privado.

São planos de saúde que só dão direito a atendimento na emergência dos hospitais, outros que não dão direito a realização de exames complementares, planos de saúde que não dão direito a internação, enfim, um verdadeiro mercado de secos e molhados. Dessa maneira o paciente só descobre que está sendo enganado quando precisa de atendimento e aí cobra a solução do seu problema ao mordomo, no caso, o médico.

A ANS autoriza a cobertura de novos procedimentos médicos (exames complementares e tratamentos) pelos planos de saúde, mas por outro lado permite que seja pago por esses novos procedimentos honorários miseráveis, se materializando o surrealismo: a agência autoriza, os planos de saúde fazem de conta que remuneram o médico e este ou

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É o governo fazendo o milagre de transferir para os planos privados a responsabilidade pela assistência à saúde que, por sua vez, não têm compromisso com o usuário, e sim, com o lucro. Com isso o médico se transforma mais uma vez em vítima, tendo que trabalhar por preço vil e assumir a responsabilidade da solução dos problemas dos pacientes.

Responsabilidade que não é sua, mas do governo e dos planos de saúde. Mais uma vez é o mordomo que paga a conta.

E quanto mais se reza, mais assombração aparece. Pasmem, o Superintendente do Instituto de Estudo de Saúde Suplementar (IESS) o ex-ministro (tinha que ser) José Cechin, defende uma proposta polêmica e imoral: a franquia nos plano de saúde, como o modelo adotado pelas seguradores de automóveis. Pela proposta o usuário contrataria um plano com uma franquia de R$ 1mil, sabendo que os primeiros R$ 1mil de gastos, pagará do próprio bolso. A partir daí, as despesas seriam cobertas pelo plano.

Onde está o Ministério Público, o CFM, a FENAM, a AMB e os órgãos de defesa do consumidor que não combatem essa política perversa da ANS?

Há esperança nesse cenário? Neste ano de eleições, quantos médicos candidatos a cargos eletivos terão em suas propostas de campanha, ações para combater essas situações?

Só nos resta aguardar.

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Entrevista

“Hospital de primeira não entrega sua responsabilidade a terceiros” Divulgação - SIMERS

Por Elisabel Ferriche e Denise Teixeira

Criada no dia 30 de novembro de 1973, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) surgiu do ideal de um grupo de médicos dos sindicatos do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco. O objetivo era fortalecer a classe na defesa de seus interesses. Ao completar 37 anos, a entidade mostra a que veio: lutar pela valorização do trabalho médico e a melhoria do serviço de saúde, em especial do SUS. No ano em que completa dois anos à frente da entidade, o gastroenterologista Paulo de Argollo Mendes, não tem medido esforços para que a Fenam represente os médicos na luta de seus interesses, como melhores condições de trabalho e salários dignos para todos os médicos, de Norte a Sul do país.

Paulo Argolo escolheu Brasília para a solenidade de posse em 2008 e este ano, ao concluir seu mandato, abrirá um escritório de representação na Capital da República, consolidando o objetivo da entidade de se aproximar dos Poderes para articular as principais ações da Fenam em benefício dos médicos.

SindMédico - Que trabalho a Fenam tem desenvolvido em benefício dos médicos de todo o país?

Dr. Argolo - Desde o início desta gestão, em 2008, nossa diretoria tem priorizado a união com todos os sindicatos e com as demais entidades médicas.

A partir dessa premissa, temos trabalhado em harmonia e em parceria pela valorização do trabalho médico, melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS), pela implantação da CBHPM, que significará o reajuste nos honorários médicos para os que atuam na saúde suplementar, entre outros. Mas o que realmente mais marcou nosso mandato até agora foram vitórias como a aprovação da Lei

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do Ato Médico, na Câmara, e o avanço do projeto de lei que estabelece o salário mínimo profissional do médico em R$ 7 mil. Citaria ainda como muito importante a divulgação do PCCV, o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, que também tomou corpo em todo o país e tem avançado bastante.

SindMédico - Quais ações a Fenam está promovendo para acabar com a terceirização nos hospitais públicos e vê essa nova política de saúde de vários governos?

Dr. Argolo - A Fenam não concorda com a política de terceirização dos hospitais públicos. Nós entendemos que o Estado, assim como os hospitais, não podem abrir mão da sua responsabili-

dade pela atividade-fim, que no caso é a assistência médica. No Rio Grande do Sul, estamos usando o slogan: “Hospital de primeira não entrega sua responsabilidade a terceiros”. E é exatamente esse o nosso pensamento.

SindMédico - Em Brasília, por exemplo, a Lei Distrital 4.081/08 permite a terceirização da administração de hospitais públicos pelas OSs por até 20 anos, assim como em outros estados.

Como reverter essa situação?

Dr. Argolo - Cabe à Fenam articular com os sindicatos médicos, repassar informações, organizar e coordenar a luta nacional para que se evite mais essa forma de precarizar o trabalho médico.

Estamos, juntamente com os sindicatos,

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Paulo de Argolo Mendes – Presidente da FENAM

promovendo discussões e analisando quais medidas tomar de acordo com a lei de cada estado. Temos denunciado esse tipo de prática de modo a mobilizar a opinião pública. Esse modelo de gestão terceirizada, que em cidades como São Paulo, por exemplo, já existe há dez anos, está implantado em 90 hospitais, laboratórios e postos de saúde do país, sem que se tenha provado a sua eficiência. Ao contrário, falta transparência, os gestores não precisam de concurso público para contratações, podem demitir funcionários sem processos administrativos, podem comprar produtos sem licitações, entre outros. A Fenam e os sindicatos têm denunciado as desvantagens dessa prática através de notas em jornais, promovendo manifestações nas ruas e afirmando, reiteradamente, sua discordância junto ao Ministério da Saúde e com denúncias no Ministério Público.

SindMédico - Muitos governos estão contratando bombeiros para as UPAs (como na Bahia, por exemplo) e parece que em Brasília essa prática vai começar. A Fenam está repudiando essa aberração?

Dr. Argolo - Sim, a Fenam está lutando contra esse tipo de contratação.

Temos colocado à disposição dos sindicatos médicos dos locais onde esse problema vem ocorrendo, como o Amazonas por exemplo, documentos, estudos, assessoria jurídica, assessoria de comunicação, enfim, tudo o que é possível para municiar os sindicatos nessa luta. Recentemente, através da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados), à qual a Fenam está filiada, foi impetrada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspensão da Lei Estadual do Amazonas nº. 3.437/2009, que criou o Subcomando de Pronto Atendimento e Resgate (Subpar) para gerir os recursos e as despesas específicas relativas ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Remoção Ambulatorial (SRA).

SindMédico - E com relação às ques-

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tões nacionais: ato médico, carreira de estado para médicos, Emenda Constitucional 29. Como a Fenam vem acompanhando essas questões de interesse da classe?

Dr. Argolo - O ano passado marcou a consolidação do processo de aproximação das entidades médicas nacionais (Fenam, CFM e AMB), o que propiciou um trabalho efetivo em benefício dos médicos de todo o país. Juntas, estabelecemos várias lutas, com destaque para os projetos de lei que dispõe sobre o salário mínimo profissional dos médicos, o que regulamenta a medicina, conhecido como o projeto do Ato Médico, e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que tramita no Senado e permitirá que mais recursos sejam destinados a área da saúde.

SindMédico – Quais projetos de maior significado para os médicos?

Dr. Argolo - Os dois projetos que tiveram um significado especial foram: o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, elaborado pela Fenam em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com o apoio do CFM e da AMB; e o início das discussões na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece a carreira de estado para médicos. Temos mostrado, tanto aos parlamentares quanto à população em geral, que a única maneira de termos médicos nas pequenas localidades é a carreira de estado e ela tem de vir acompanhada necessariamente do PCCV. SindMédico - Para 2010, quais ações a Fenam espera desenvolver?

Dr. Argolo - São muitos os planos para 2010 e estamos certos de que vamos avançar e alcançar o sucesso. Estamos inaugurando, por exemplo, o nosso escritório de representação em Brasília, que certamente vai alavancar as lutas da categoria dentro do Parlamento.

SindMédico – Como a Fenam pretende aproveitar este ano de eleições?

Dr. Argolo - Aproveitando esse processo, levaremos as propostas e as reinvin-

Entrevista dicações dos médicos, para que sejam avaliadas pelos candidatos. Inclusive a questão da carreira de estado, que é muito importante, precisa avançar e necessita do aval da Presidência da República para que possa se concretizar.

Queremos manter um diálogo com os candidatos, ouvindo quais são as propostas que cada um tem para a área da saúde e apresentar as propostas que a Fenam tem e que serão de grande proveito para o próximo governo, seja ele qual for.

SindMédico - Qual é o repasse da contribuição sindical para a Fenam e como o dinheiro é usado?

Dr. Argolo - As lutas e conquistas da categoria médica dependem da contribuição sindical. 70% dos recursos da Fenam são oriundos dessa contribuição. Do que o médico paga, 15% vão diretamente para a Fenam, 60% vão para os sindicatos, 10% para as centrais sindicais, 10% para o governo e 5% para a confederação. Todas as lutas e conquistas sobre as quais falamos nas respostas anteriores estão diretamente ligadas ao investimento que cada médico brasileiro faz ao pagar a contribuição sindical.

SindMédico - Qual a importância dessa contribuição para fortalecer o movimento sindical?

Dr. Argolo - É com esse investimento que a Fenam mantêm o trabalho em benefício da categoria. E, antes de mais nada, temos agregado os sindicatos, na medida em que a federação demonstra que é uma entidade de grande utilidade para os sindicatos e em consequência para o médico, que é por quem lutamos e é quem se beneficia com tudo o que conquistamos. Ninguém vai permanecer associado à Fenam porque a união faz a força ou por qualquer outro motivo. É uma questão de retorno e a Fenam tem trabalhado de forma responsável para que os sindicatos percebam que fazem um excelente negócio estando filiados à ela, para que o médico não veja a contribuição sindical como uma despesa, mas, sim, como um investimento na sua própria profissão.

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Fórum

Ato Médico tem 62% de aprovação da população

A enquete realizada pelo site do Senado Federal a respeito do projeto de lei (PLS 268/02) que define as atividades privativas dos médicos foi a que mais recebeu votos dos internautas desde maio de 2009, quando esse tipo de consulta começou a ser feito pela Agência Senado e pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop) da instituição. A enquete ficou disponível em dezembro e recebeu 545.625 votos, dos quais 62% foram favoráveis ao texto do projeto na forma em que está tramitando atualmente e 38% foram contrários. O site do SindMédico/DF também incentivou a participação dos médicos na pesquisa.

O PLS 268/02 define as atividades privativas dos médicos (o chamado “Ato Médico”) e as que podem ser

realizadas por outros profissionais da área de saúde. Já aprovado pelo Senado, o texto recebeu emendas da Câmara dos Deputados, que agora estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto elenca 15 atividades privativas dos médicos, entre as quais a formulação do diagnóstico nosológico (que classifica as doenças), com a respectiva prescrição terapêutica, e a emissão de atestado sobre condições de saúde, doenças e possíveis sequelas. O projeto também especifica as atividades que não serão entendidas como privativas dos médicos, entre elas os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental, bem como as avaliações comportamentais e da capacidade mental, sensorial, perceptocognitiva e psicomotora.

Lixo hospitalar vira negócio milionário para deputados distritais Projeto de Lei aprovado ano passado obrigando clínicas e hospitais a pagar do próprio bolso o recolhimento do lixo hospitalar está sob suspeita. SBH e SindMédico/DF vão à Justiça para suspender os efeitos da lei.

Nada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é por acaso. Nem mesmo aquela lei que aparentemente vai beneficiar à população. Em junho do ano passado, os deputados distritais aprovaram a Lei 4.352, de autoria do deputado Cabo Patrício (PT), vice-presidente da Casa, estipulando um prazo de 90 dias para que hospitais, clínicas e outros estabelecimentos privados geradores de resíduos de serviços de saúde, assumam a responsabilidade e o custeio decorrentes da coleta, transporte, disposição final e tratamento de seu lixo. Ou seja, é preciso contratar uma empresa particular para coletar o lixo hospitalar. Um rentável negócio em se tratando da capital do país, com um considerável volume de hospitais privados.

Com a abertura da Caixa de Pandora pela Polícia Federal, ficou claro a quem beneficiaria a mudança da coleta de lixo hospitalar: Rafael Cavalcanti Prudente, filho do deputado distrital Leonardo Prudente, ex-presidente da CLDF, flagrado colocando dinheiro do esquema de corrupção nas meias. Como Prudente pai, não poderia apresentar o Projeto de Lei, já que o Prudente (Sem Partido) filho representa a empresa Serquip Serviços, que mantém hoje contrato emergencial com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para tratamento dos resíduos hospitalares; a propositura de apresentar a lei, ficou a cargo do colega Cabo Patrício.

A lei está suspensa por liminar impetrada pelo Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH), que conseguiu pror-

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rogar o prazo por 60 dias, mas os médicos donos de clínicas e hospitais que estão renovando o alvará de funcionamento estão sendo surpreendidos. A Secretaria de Vigilância à Saúde, do GDF, está exigindo das clínicas e hospitais, o contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos, para liberar o documento.

Se o médico quiser contratar outra empresa para coletar o lixo hospitalar, vai ter dificuldades: a Serquip, do filho do deputado Leonardo Prudente, é a única que atua no Distrito Federal. Condição que foi bem lembrada no projeto de Cabo Patrício: um artigo da lei dará prioridade para atuar nesse mercado, às empresas estabelecidas no DF. Além dos R$ 330 mil que hoje a empresa do Prudente filho recebe do GDF em contrato emergencial, ela pode multiplicar este valor com a coleta do lixo hospitalar também dos hospitais públicos. A expectativa de empresas interessadas no negócio é de que apenas com o Hospital de Base o contrato chegue a R$ 1 milhão por ano. O Distrito Federal tem 18 hospitais na rede pública.

Para preservar os médicos que trabalham, pagam em dia seus impostos e estarão sujeitos a mais esta arbitrariedade, o SBH vai entrar com uma ação na Justiça para sustar os efeitos da Lei. Quem receber o termo de vistoria da Vigilância Sanitária obrigando a contratação de empresa de recolhimento de lixo hospitalar para renovar o alvará de funcionamento de sua clínica, deverá procurar o SindMédico/DF com a cópia do Termo de Vistoria.

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Fórum

PF desvenda OSCIP que desviou R$ 9 milhões

Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco revelou os atos de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde.

O prejuízo seria de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal. Intitulada de Operação Pathos, ela investiga supostas irregularidades de agentes públicos e de responsáveis pelo Instituto Sollus, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que foi contratada pela prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde do Programa da Saúde da Família (PSF) entre agosto de 2007 e agosto de 2009. A PF resolveu intitular a operação de Pathos porque, numa concepção moderna e simplificada, pathos significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, pathos significa espanto, passividade e sofrimento.

A OSCIP, em princípio, não pode ter lucro, mas a investigação constatou que, com certeza, houve desvio de

dinheiro que deveria ter sido aplicado na área de saúde e não foi. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os investigados teriam se apropriado de considerável parcela de recursos, especialmente por intermédio de fictícias prestações de serviços não comprovadas, como honorários com advogados, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propaganda, palestrantes e materiais para escritório, inclusive com a emissão de notas fiscais falsas. Teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados para encargos trabalhistas, 13º salário e férias.

De acordo com a PF, os investigados constituíram uma organização criminosa para praticar crimes contra a administração pública, como o peculato, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

As buscas ocorreram em Porto Alegre, São Paulo, Sorocaba, Santo André, Tatuí, Votorantim e Recife.

Investigado por desvios na saúde é contratado pelo GDF

O governador José Roberto Arruda ignorou as graves denúncias publicadas em diversos jornais e revistas do país sobre o administrador de empresas Ailton Lima Ribeiro, gestor na área de saúde pública, e o contratou como um de seus principais colaboradores. Ele foi nomeado superintendente executivo do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), atualmente administrado pela Real Sociedade Espanhola, em que o GDF firmou contrato no valor de R$ 222 milhões, para assumir a gestão do hospital. Tanto a empresa quanto o administrador são investigados pelo Ministério Público de diversos estados.

Mesmo que não quisesse dar credibilidade à mídia, bastava o governador e seus assessores procurarem o Ministério Público de São Paulo que investiga Ailton de Lima Ribeiro. Ele foi secretário-adjunto de Saúde na prefeitura de São Paulo e é diretor do Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) entidade que obteve o contrato sem licitação, de R$ 15 milhões da prefeitura para administrar quatro AMAs Sorriso e um programa de Assistência Médica Ambulatorial, da prefeitura paulista.

Notícia veiculada na edição de 23 dezembro da Revista Carta Capital, traz novas denúncias a respeito do superintendente do hospital de Santa Maria. Considerado um homem de confiança do Governador José Serra, o administrador foi afastado do Ministério da Saúde durante as investigações da Máfia do Sangue. No Ministério ocupou o cargo de subsecretário de Assuntos Administrativos, entre 1977 e 2004, tendo sido exonerado após ser apontado pela Operação Vampiro, da PF, como suspeito de integrar a Máfia do Sangue. Mesmo após esse escândalo,

Revista Médico

foi gerente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No Ministério da Saúde, Ribeiro é apontado ainda como um dos responsáveis, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), pela participação de empresas em licitações para aquisição de hemoderivados. Essa prática configura-se “um desrespeito à regra editalícia e ao princípio da moralidade”, de acordo com o Tribunal.

Ribeiro foi convocado para dar explicações na Câmara Municipal de São Paulo sobre a contratação, pela prefeitura, de empresas envolvidas na Operação Parasitas, da Polícia Federal, em outubro de 2008. A operação foi realizada para desmantelar um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde.

Ainda segundo informações publicadas na Carta Capital, Ailton de Lima Ribeiro especializou-se na terceirização de serviços de órgãos públicos na prefeitura paulistana. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou irregularidades em convênios assinados por ele na administração.

Diante de tantas denúncias, há de se estranhar, porque o Governo Arruda decidiu tornar Ailton Lima Ribeiro seu principal colaborador para traçar a política de terceirização da Saúde no DF, colocando-o como um dos executivos do Hospital Regional de Santa Maria.

Ele não só ignorou as denúncias veiculadas pela imprensa como também esqueceu um princípio fundamental de qualquer administrador público: checar a idoneidade, a honestidade e a probidade de seus auxiliares.

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Jurídico

Receita institui nova declaração para médicos

A Receita Federal inventou mais uma: a Declaração de Serviços Médicos (DMED), instituída pela Instrução Normativa 985 RFB/2009. Ela deverá ser apresentada pelas pessoas jurídicas ou equiparadas, pelas prestadoras de serviços médicos, como hospitais, laboratórios e clínicas médicas e pelas operadoras de planos de saúde. A DMED só deverá ser entregue na Declaração de 2011, com dados referentes a 2010, mediante a utilização de aplicativo a ser disponibilizado pelo órgão.

A DMED dos prestadores de serviços de saúde

conterá informações do número do CPF, nome completo do responsável pelo pagamento e beneficiário do serviço, bem como os valores recebidos de pessoas físicas, individualizadas por responsável pelo pagamento.

A não declaração da DMED no prazo estabelecido, ou a apresentação com incorreções ou omissões, sujeitará a pessoa jurídica à multas de R$ 5 mil por mês calendário ou fração e de 5%, não inferior a R$ 100 do valor das transações comerciais, por transação, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.

Contribuição sindical é obrigatória

O valor da Contribuição Sindical obrigatória para 2010 é de R$ 139,50, com vencimento até o dia 26 de fevereiro, cujos boletos foram encaminhados para às residências dos médicos em janeiro. O valor foi aprovado pelos médicos, em assembléia realizada em dezembro do ano passado, na sede do sindicato. Vale lembrar que esse valor é menor do que a contribuição, prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e de acordo com a instituição normativa do Ministério do Trabalho, que corresponde a remuneração de um dia de trabalho.

Ainda de acordo com a CLT, a Contribuição Sindical é obrigatória para todos os profissionais liberais em

atividade, independente de serem ou não sindicalizados.

Após efetuar o pagamento, o médico deverá entregar uma cópia do boleto pago no departamento de recursos humanos do hospital ou empresa em que trabalha, para evitar que uma nova cobrança, no valor de um dia de trabalho, seja descontada em contra-cheque. A Contribuição Sindical para estatutário, embora não esteja prevista na CLT, passou a ser recolhida por Instrução Normativa do Ministério do Trabalho. O não pagamento da mesma implica em suspensão do exercício profissional, de acordo com o Art 599 da CLT.

Ação para garantir insalubridade

O SindMédico/DF já esta ajuizando ação para garantir aos médicos o direito a contagem diferenciada do tempo de aposentadoria em função do trabalho exercido em condições insalubres e que não receberam resposta da Secretaria de Saúde a mais de 60 dias. Nesse caso, os médicos deverão procurar o sindicato para ter garantido o cumprimento do Mandato de Injunção 836/2008, do Supremo Tribunal Federal, que deu parecer favorável aos médicos.

O GDF é obrigado a acatar a decisão do STF, já que ela é definitiva e não cabe recurso.

ATENÇÃO: A averbação do tempo insalubre para efeito de aposentadoria vale para todos os médicos, mesmo para àqueles que não estão próximos de se aposentar. Antes que haja mudanças na lei, vale a pena buscar mais este direito.

Para isso os médicos sindicalizados deverão apresentar os seguintes documentos:

• Procuração assinada (à disposição no sindicato);

• Cópia do procedimento administrativo com a recusa da SES em reconhecer o tempo de insalubridade, ou do protoco-

lo da entrada do pedido do requerimento;

• Declaração de filiação (fornecida pelo sindicato);

• Cópia dos documentos pessoais (identidade e CPF).

Devolução de desconto do teto salarial

O SindMédico/DF vai patrocinar ações judiciais para garantir que a Secretaria de Saúde (SES/DF) devolva os descontos feitos nos salários dos médicos que fizeram hora extra e ultrapassaram o teto salarial. Acontece que, as horas extras não somam ao salário para compor o teto, no valor de R$ 22.111,25 e, mesmo reconhecendo o erro, a SES/DF ainda não devolveu os valores descontados. Os médicos nessa situação, deverão procurar o sindicato.

Os documentos necessários para a ação são os seguintes:

• Procuração assinada (à disposição na sede do sindicato);

• Cópias dos contracheques do mês anterior ao desconto até o mês em que ele deixou de ser feito;

• Cópias dos documentos pessoais (identidade e CPF).

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Janeiro / Fevereiro 2010

Informes

Ministério da Saúde recebe reivindicações

A Comissão Pró-SUS, formada por dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), entregou ao Governo Federal, a pauta nacional de reivindicações das entidades médicas. Entre elas está a criação da carreira de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), proposta que ainda aguarda aprovação do Ministério do Planejamento. A entrega ocorreu, em Brasília, no dia 4 de fevereiro ao assessor especial do Ministério da Saúde, Adson França.

Márcio Bichara, da Fenam; Aloísio Tibiriçá Miranda, do CFM e que coordena a Comissão; Florentino Cardoso, da AMB; e os conselheiros do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro e Frederico Henrique de Melo, falaram sobre a importância da aprovação da Emenda Constitucional 29 e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os médicos, além do salário mínimo profissional da categoria no setor privado e a criação da Carreira de Estado. Eles também relataram os problemas que os médicos enfrentam por conta do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde. Eles cobraram ainda a implantação da CBHPM na tabela do SUS. Desde sua criação, em 2007, a Comissão Pró-SUS promove ações e movimentos em busca de melhores condições de trabalho e remuneração justa aos médicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde.

Obituário Ernesto Silva – O pioneiro www.valterlima.com.br/home/post/17

O médico e pioneiro Ernesto Silva faleceu em Brasília no último dia 3 de fevereiro aos 95 anos. Sindicalizado desde 1984, o pediatra, era um grande colaborador da entidade, seja prestigiando os eventos médicos, seja contribuindo com sugestões para a melhoria da atividade da classe em Brasília, além de contribuir com artigos publicados na Revista da Associação Médica de Brasília (AMBr).

Ernesto Silva se intitulava “militar por obrigação, médico por vocação e urbanista por devoção”. Veio à Brasília pela primeira vez, em 1955, como membro integrante da comissão que escolheria o local para a implantação da nova Capital. Em 1956, foi nomeado, pelo presidente Juscelino Kubitschek, como o primeiro presidente da Novacap, empresa criada para coordenar a construção de Brasília. No Governo Roriz, foi membro do Conselho Gestor da Área de Preservação de Brasília (Conpresb), época em que foi o maior defensor do plano urbanístico da capital, tombada pelo Patrimônio Cultural da Humanidade. Antes de ser cremado, o corpo do médico Ernesto Silva foi velado no Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico de Brasília. Ele deixa mulher

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e um filho. Por ocasião de seu falecimento, o Governo do Distrito Federal decretou luto oficial por três dias.

Dalva Vidal – Pediatra

Faleceu no dia 19 de janeiro, aos 66 anos, a médica pediatra, Dalva Vidal, que antes de se aposentar, trabalhou no Hospital Regional do Guará, onde prestou seus relevantes serviços por mais de 20 anos. Mineira de Ipanema, Dra. Dalva Vidal morava em Brasília desde 1980 e era sindicalizada desde 1985. Antes de adotar Brasília como sua cidade, morou em Belém (PA), onde cursou a Faculdade de Medicina e em Anápolis. Em Brasília recebeu a Comenda de Honra ao Mérito, do Governador Roriz. Dra. Dalva era solteira e deixa irmãos e sobrinhos.

Maria Ophélia Galvão de Araújo – Patalogista

A médica patologista Maria Ophélia Galvão de Araújo faleceu em Brasília no dia 31 de dezembro, aos 75 anos. Foi a primeira médica mulher do Distrito Federal, com CRM Nº 7, e foi uma das pioneiras no SindMédico/DF tendo se filiado em 1979. Deu sua contribuição como médica patologista na Secretaria de Saúde e na UnB, onde foi professora. Estava aposentada das duas instituições. Antes da aposentadoria prestou seus relevantes serviços em vários hospitais, entre eles o HRAS e Hospital de Base. Foi casada com o médico obstetra, já falecido, Carlos Augusto Soares de Souza. Dra. Maria Ophélia deixa três filhos e três netos.

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Sindicato oferece mais do que representar e defender o médico

Com 31 anos de existência, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) se consolidou como uma entidade de classe representativa na defesa profissional garantindo melhores condições de trabalho e salários dignos. A luta sindical, porém, foi ampliada e a esfera de atuação passou a abranger novos campos. Além de reivindicações econômicas, o sindicato passou também a disponibilizar novos benefícios, serviços e cursos. A filiação não é obrigatória, mas nos últimos anos vem crescendo paulatinamente em resposta ao trabalho exercido, mais profissional e de maiores resultados.

Assessoria Jurídica Telefone: 3034 8888 Plantão: 9967 2255

Entre os serviços oferecidos pelo SindMédico/DF, o de maior procura é a Assessoria Jurídica, realizada pela Advocacia Riedel, cujo diferencial é o atendimento 24 horas, possibilitando ao médico sindicalizado a certeza de que terá sempre a assistência de um advogado, seja no momento de uma batida de carro, no final de semana ou de uma ocorrência durante o plantão noturno. Outro diferencial da maioria dos sindicatos que oferece assistência jurídica apenas na área trabalhista, a Advocacia Riedel tem advogados especializados em dez áreas do direito, inclusive direito médico e do consumidor.

Os expressivos números mostram o resultado do atendimento. Somente no ano passado, 876 médicos recorreram à Assessoria Jurídica. A grande maioria em busca de soluções para pedidos de aposentadoria e de processos administrativos contra a Secretaria de Saúde.

Desde que assumiu as ações criminais do SindMédico/DF, há três anos, a Advocacia Riedel, garantiu um resultado positivo em 100% das ações. Dos 193 processos médicos, 72 foram concluídos sem que nenhum médico tenha sido condenado. São ações de homicídio culposo e lesão corporal culposa promovidas pela Procuradoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Provida), do Ministério Público do Distrito Federal.

Para a advogada Cristiane Dibe, responsável pela área criminal da Advocacia Riedel, este resultado demonstra a eficiente atuação da defensoria contratada pelo sindi-

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cato. “Os pacientes se julgam vítimas de tudo, desde um atendimento rápido até o que eles consideram um possível descaso. E o que poderia ser resolvido administrativamente, acaba em processo porque a maioria dos pacientes procura o Ministério Público” informou Cristiane. Pelo importante papel que desempenha, o Ministério Público deveria também verificar as condições de trabalho dos médicos, em especial da rede pública, onde os processos são maioria. Os resultados mostram que os médicos não podem ser responsabilizados pela falta de estrutura física, ausência de tecnologia e pessoal.

Entre os usuários da Assessoria Jurídica está o médico Rafael Barreto de Lima. Agredido por um paciente durante atendimento no pronto socorro do hospital, ele precisou registrar queixa na delegacia de polícia e recebeu toda a orientação da advogada Cristiane Dibe. “Fiquei satisfeito com o atendimento, pena que a denúncia contra o agressor tenha caído do vazio, em função dele ser réu primário”, explicou o médico. Para recursos de glosas, os médicos proprietários de clínica de pequeno porte, também contam com assessoria jurídica empresarial feita pelo Escritório Ailton Silva Advogados.

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Escola de Informática

Outro serviço de destaque do SindMédico/DF é a Escola de Informática. Criada em 2005 para auxiliar os médicos no manuseio do computador, a escola oferece cursos básicos de Internet, Windows, Word, Excel e Power Point e já atendeu mais de mil médicos e dependentes (esposas maridos e filhos). Estima-se que o nível de aproveitamento seja em torno de 80%. “O curso é atraente, o professor é calmo, não esquenta com perguntas infantis e desperta o nosso interesse para o uso do computador”, declarou a médica Maria Sussana Santos, uma das alunas. “O curso foi realmente maravilhoso e o professor é nota mil, paciente e muito atencioso”, na opinião da médica Maria José Santos Andrade.

As aulas ministradas pelo professor Luis Fernando Mota, são oferecidas aos médicos e

seus dependentes gratuitamente à tarde e à noite, com turmas de até 10 alunos, que estão constantemente lotadas. É preciso inscrever-se com antecedência.

“Gostei muito da didática do curso, da sequência dos temas, do horário, das dependências, da paciência e tranqüilidade do professor”, disse o médico Leon Gouveia, que há mais de 20 anos tentava, sem sucesso, finalizar vários cursos básicos de informática. “Parabenizo o sindicato pela iniciativa e peço que mantenham a Escola de Informática”, disse ao final de um dos cursos, já demonstrando seu interesse em fazer outro mais avançado.

Balcão da Contabilidade

Também está no pacote de serviços que o SindMédico/DF oferece a seus sindicalizados, assessoria e consultoria, por meio do Balcão da Contabilidade, fornecida pela Artcon Contabilidade. Só o ano passado, o escritório atendeu 500 médicos, 200 deles para a Declaração de Imposto de Renda. Afinal, qual médico tem tempo de fazer sua declaração anual? Basta para isso agendar uma hora no sindicato. O serviço de contabilidade ao médico sindicalizado é gratuito e a prestação dos serviços à pessoa jurídica é feita com custos reduzidos.

Lazer

E que tal conhecer aquela praia maravilhosa do Nordeste ou do Caribe ou se aventurar pelas pirâmides do Egito? Qualquer país, qualquer lugar, qualquer destino é possível com o Clube de Turismo da Bancorbrás, onde você pode programar suas viagens, a lazer ou a trabalho, adquirindo pacotes ou o título que lhe dá direito a 7 dias em mais de 4 mil opções de hotéis conveniados no Brasil e no exterior. Mas se a opção é ficar por Brasília, há a possibilidade de passar um fim de semana tranqüilo, com desconto de 10% a 20% no Hotel Fazenda Mestres D’Armas, há 120 quilômetros de Brasília, com opção de lazer como cavalgada, piscinas, pescaria, passeio de charrete. Para os amantes do esporte há vôlei, peteca, tênis e para alguns um pouco mais radicais, o rappel. Conforto, natureza e tranqüilidade é que não faltam neste lugar conveniado com o SindMédico/DF, cada vez mais pensando na qualidade de vida dos seus associados.

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Existem alguns serviços que os médicos sequer se lembram de informar à família que existem, mas que fazem toda a diferença quando há necessidade dele. São o Seguro por Morte Acidental e o Seguro Descessos, disponibilizado, totalmente sem custo para o médico sindicalizado. O primeiro garante uma apólice no valor de R$ 10 mil e o outro a execução dos serviços referentes ao sepultamento ou a cremação. Basta, para isso, que os familiares acionem a empresa Mafre Seguros imediatamente após o falecimento para que a seguradora assuma todas as providências com relação ao funeral.

Educação

Ainda na área da educação o SindMédico/DF fez convênios com cinco universidades possibilitando descontos de até 51% em cursos de graduação e de pós-graduação, além de três escolas de ensino médio e a casa Thomas Jefferson, para que os médicos possam aprimorar ou aprender a língua inglesa.

Saúde

O SindMédico/DF não esqueceu de quem cuida da saúde de todos. Para os médicos existem a possibilidade de escolha por dois planos de saúde: Assefaz e Sulamérica, oferecida pelo Grupo Qualicorp. Os médicos sindicalizados também têm à disposição o serviço totalmente gratuito de UTI Vida Móvel e por apenas R$ 6,20 por dependente para os familiares, além de exames com descontos no Laboratório Exame e Plano de Saúde Odontológico em condições especiais e ampla cobertura oferecido pela Interdental, sem contar com os descontos especiais para aquisição de medicamentos a um custo menor do que os praticados no mercado na Associação Viva Vida, e nas Drogarias Fuji e Rosário.

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O SindMédico/DF mantém totalmente sem custo, o Seguro Decessos, que em caso de morte do sindicalizado, garante a execução de todos os serviços referentes ao sepultamento ou cremação com a cobertura das despesas do funeral.

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O SindMédico/DF oferece uma vasta gama de benefícios e vantagens ao medico sindicalizado e seus familiares. São 31 anos de parcerias e sucessos que só quem faz parte desta família pode usufruir.

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Aconteceu

Novo secretário de Saúde é médico

Há um mês, Dr. Joaquim Barros (foto ao lado) deixou a rotina de médico para ser secretário de Saúde. Aceitou o desafio consciente das limitações impostas por uma máquina pesada, onde os hospitais não têm autonomia e os investimentos são limitados. Há 25 anos é médico da Secretária de Saúde, onde exerceu vários cargos, entre eles de diretor do Hospital Regional de Taguatinga e Subsecretário de Vigilância da Saúde em um período que Brasília viveu o pior surto de dengue, de febre amarela e leshimaniose. Passou pelo teste, graças a uma das maiores campanhas de combate ao mosquito transmissor da doença já realizada em Brasília. Agora, o secretário de Saúde se prepara para mais uma campanha: a de prevenção contra a Gripe A (H1N1). Cearense de Fortaleza, formado em medicina pela Universidade Federal do Estado, Dr. Joaquim Barros é clínico geral com especialização em nefrologia e hipertensão arterial sistêmica. É defensor da saúde pública e contra a terceirização.

Nesses 11 meses em que faltam para deixar o 10º andar do anexo do Palácio do Buriti, ele disse aos médicos na sede do sindicato, que pretende melhorar as condições de trabalho e atender as reivindicações mais urgentes. O Secretário de Saúde é o mais novo sindicalizado. Depois da reunião na sede do sindicato, ele preencheu a ficha de filiação.

Sociedade de Dermatologia faz homenagem

O médico José Capistrano Pereira (foto ao lado) foi o homenageado de 2009 pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (Seção-DF), em dezembro do ano passado, no Clube dos Médicos, em festa bastante prestigiada pela classe. É o reconhecimento da especialidade pelo trabalho realizado pelo médico que veio para Brasília em 1965 para estudar na UnB, tendo se formado na terceira turma de Medicina daquela Universidade. José Capistrano Pereira foi presidente da Sociedade de Dermatologia em 1976, tesoureiro e duas vezes vice-presidente, períodos em que a dermatologia ocupou lugar de destaque na Capital da República. Natural de Diamantino (MT), o médico chefiou a Unidade de Dermatologia do HBDF e também atuou nos Hospitais Regionais de Taguatinga e HRAN, onde se aposentou. É também aposentado da Câmara dos Deputados.

Fenam realiza curso Web 2.0 em Brasília

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) quer ampliar a comunicação entre os sindicatos afiliados, potencializando as informações entre as entidades médicas. Para isso patrocinou, em Brasília, no período de 13 a 15 de janeiro, o I Workshop Fenam 2.0, aberto pelo secretário de comunicação da entidade, Waldir Cardoso.

O evento contou com a participação de médicos e assessores de imprensa dos sindicatos médicos das Regiões Centro-Oeste e Norte.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal enviou três representantes com o objetivo de fazer com que o SindMédico/DF também utilize todas as ferramentas e aplique a tecnologia e os conceitos Web 2.0 para melhor interagir com colegas e internautas interessados em assuntos afins, do Brasil e do mundo.

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Durante os três dias de curso, os participantes receberam informações de como operacionalizar os ambientes Google Docs, VideoLog, Youtube, Twitter, Orkut, Facebook e Flicker e como interagir com estes ambientes.

“Nosso objetivo é ampliar a comunicação do movimento sindical com os médicos e com a sociedade”, disse o médico Waldir Cardoso. Para o 2º vice-presidente da Fenam, Eduardo Santana, também presente ao encontro, “as redes sociais são importantes para que os médicos possam interagir, em tempo real, sobre os assuntos e temas de interesse dos médicos de todo o Brasil, seja em uma reunião das entidades médicas, seja dentro do Congresso Nacional, em votações importantes de projetos de interesse da classe. O workshop faz parte do Projeto Oficinas 2.0 da Fenam de educação continuada.

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Especial

Médicos entregam reivindicações ao Secretário de Saúde

O SindMédico/DF entregou ao secretário de Saúde, Joaquim Barros, a pauta de reivindicações da classe para o ano de 2010, em reunião realizada no dia 11 de fevereiro, na sede do sindicato. A reunião contou com representantes de todas as entidades médicas: Antônio Ribeiro, do CFM; Alexandre Castillos, presidente do CRM/ DF; José Mestrinho, da AMB; Lairson Rabelo, presidente da AMBr; e José Leite Saraiva, da AMeB, além do deputado distrital, Dr. Charles (PTB).

Em 16 itens, os médicos cobram do governo, melhoria de condições de trabalho, com a reforma de hospitais; garantia de equipamentos e medicamentos; respeito

à lista de remoção, e principalmente, a revisão dos contratos de terceirização e a valorização do SUS.

O secretário e sua equipe visitaram pela primeira vez o sindicato. Ele disse que vai estudar todas as propostas, mas adiantou que a prioridade de sua gestão será a valorização do SUS e assegurou que é contra o processo de privatização dos hospitais da rede pública. Muitas das propostas apresentadas pelos médicos deverão ser atendidas de imediato, como a contratação de mais médicos.

215 já foram chamados, 70% atenderam a convocação e serão nomeados imediatamente devendo iniciar os trabalhos já a partir de março.

Confira a pauta apresentada pela classe médica REIVINDICAÇÕES

RESPOSTA DO SECRETÁRIO

Operacionalizar o Comitê de Avaliação de Gestão da SES; criado pela Secretaria de Saú- Convidou as entidades médicas presentes a participar do comitê e garantiu de para, junto com a classe médica, avaliar, sugerir e melhorar o trabalho realizado. a sua operacionalização.

Reativar a Fundação Hospitalar do DF (FHDF) como fundação pública de direito Disse que é favorável a FHDF para dar mais autonomia aos hospitais púpúblico; para garantir maior autonomia para os hospitais. blicos. que os médicos interessados nas 40 horas devem procurar as chefias Estender jornada de 40 horas aos médicos interessados, substituindo horas ex- Disse imediatas e que aguarda parecer jurídico para estender às 40 horas para os tras por horas contratuais e conceder jornada de 40 horas aos radiologistas. radiologistas, impedidos por legislação.

Contratar os médicos aprovados em concurso, antes que o prazo de validade A SES convocou 215 médicos aprovados no último concurso para nomeação expire, de acordo com as necessidades, nas diversas especialidades. Promover imediata. E mais 400 serão contratados mediante concurso que será realieducação continuada nas diversas especialidades. zado até junho.

Disponibilizar instalações adequadas aos repousos médicos.

Concordou com a reivindicação e disse que vai buscar solução para o problema.

Garantir melhores condições de trabalho com uma política de melhoria de infra- Reconhece que o desabastecimento é sério, mas admite entraves na liberaestrutura com reforma das estruturas físicas danificadas dos hospitais e centros ção de recursos para reformas imediatas. Vai trabalhar pela valorização dos de saúde, conserto e substituição de equipamentos sucateados e a devida repo- médicos. sição de medicamentos e insumos básicos.

Garantir a ocupação de cargos privativos de médicos, em gerência de postos de É contra a ocupação de cargos exclusivos de médicos por outros profissionais saúde, chefias de equipe e de emergência médica, proibindo a nomeação de e vai regularizar a situação. Pediu que seja informado quando isso ocorrer. profissionais de outras áreas e de nível médio.

Dar celeridade aos processos de pedidos de aposentadoria e averbação do tem- Vai solicitar à Subsecretaria de Fator Humano para verificar a situação. po de serviço insalubre com a mesma finalidade, em acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pagar as folhas suplementares pendentes dos anos de 2002/2009, referentes a Alegou que não tinha conhecimento do assunto e disse que vai analisar a horas extras, promoções, progressões e rescisão contratual, abonos de perma- reivindicação. nência, além de outras verbas pendentes.

Garantir, com rigor, o cumprimento da Lista de Remoção.

Vai cumprir a lista e os critérios.

Solucionar, em definitivo, a ausência de plantonista substituto na escala de ser- Vai pedir a revisão dos contratos para garantir assistência técnica e manuviço, hoje rotina nos hospitais da rede pública. tenção dos equipamentos.

Garantir manutenção dos exames de imagens nos finais de semana, inclusive Vai pedir a revisão dos contratos para garantir assistência técnica e manucom assistência técnica. tenção dos equipamentos.

Exigir da gestão dos hospitais, a determinação para que o médico não seja obri- Concorda que os médicos não devem ser pressionados para atender fora da gado a atender fora da especialidade para a qual foi aprovado em concurso. especialidade, inclusive, pela segurança do próprio médico.

Elaborar uma política de resgate da residência médica e cronograma para con- Vai estudar o assunto para evitar novos atrasos. curso anual evitando atrasos na contratação.

Fim da política de terceirização e privatização dos hospitais da rede pública do É contra a terceirização e vai priorizar o SUS, mas não falou sobre a possibiDF com valorização do SUS. lidade e rever os contratos.

Fim da política de terceirização e privatização dos hospitais da rede pública do Considera que todo direito deve ser respeitado e admitiu a possibilidade de DF com valorização do SUS. revogar a portaria.

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Sindicais

Revalidação de diplomas estrangeiros de médicos deve ser feita com critério

O prazo para os candidatos interessados em revalidar o diploma de medicina obtido no exterior foi prorrogado de 12 de fevereiro para 12 de março. As inscrições podem ser realizadas em uma das 24 universidades públicas que participam do projeto-piloto. Esse novo exame é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação, que juntos às universidades, propõem um novo modelo de avaliação para a revalidação dos diplomas médicos.

O Sindicato dos Médicos do DF entende que médicos formados no exterior precisam passar por uma prova de validação para confirmarem a capacitação e é contrário às revalidações automáticas que beneficiam algumas nacionalidades ou firmadas por convênios. Por isso, o SindMédico/DF vai acompanhar a execução dos critérios aprovados para evitar favorecimentos, distorções e provas inadequadas.

A coordenação do exame ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação. Haverá prova escrita e de habilidades clínicas. Os aprovados nas duas etapas terão seus diplomas revalidados pela universidade que submeteram a sua inscrição.

O presidente do SindMédico/DF, Gutemberg Fialho, disse que os exames teóricos e práticos aplicados devem ser compatíveis com a nossa realidade e que a revalidação dos diplomas deve ser feita com critérios.

“Estamos preocupados com a lisura do processo para evitar favorecimentos”. Como a Portaria Interministe-

rial (865/2009) dos Ministérios da Educação e Saúde, em seu artigo 8º “não exclui o procedimento ordinário de revalidação de diplomas realizado pelas universidades públicas”, mantendo a regra anterior, o SindMédico/DF teme que possa haver revalidação com os critérios ora estabelecidos.

Em abril do ano passado, as entidades médicas se manifestaram contrárias a edição da Portaria 383, dos Ministérios da Saúde e Educação que criou subcomissão para revalidar os diplomas expedidos pela Escola de Medicina de Cuba (ELAM). Agora, com a nova portaria, o processo de revalidação poderá ser concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação. “A revalidação a toque de caixa, é perigosa, por isso os critérios devem ser observados com rigor”, lembrou o presidente do SindMédico/DF.

Antes desse processo entrar em vigor, o interessado procurava uma universidade pública e aguardava uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos.

Os interessados devem ter concluído o curso de Medicina, em universidades cujas graduações sejam reconhecidas pelo órgão competente em seus respectivos países, com carga horária mínima de 7.200 horas, período mínimo de integralização do curso em seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso.

Exame do Cremesp não resolve problema da má formação em medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu, no final do ano passado, a quinta edição do Exame do Cremesp, que avalia o desempenho dos estudantes do sexto ano de Medicina das escolas médicas do Estado. O índice de reprovação no exame de 2009 foi de 56%. O teste é aplicado desde 2005 e não é obrigatório. Desta vez, apenas 24% dos estudantes prestes a se formar se apresentaram voluntariamente para a avaliação. O resultado foi ruim. Nos últimos três anos, mais da metade dos futuros médicos foi reprovada.

O Sindicato dos Médicos do DF entende que a aplicação de testes desse tipo não resolve o problema da má formação dos futuros profissionais. Se o ensino é ruim, cabe ao Estado melhorá-lo, fiscalizar os cursos ofertados e fechar os que não prestam. Ou seja, reprovar a faculdade. Em outubro, por exemplo, o Ministério da Educação confirmou a suspensão de 690 vagas de ingresso em 9 dos 17 cursos de medicina cujos conceitos de

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avaliação foram classificados como insatisfatórios.

Em vez de implantar um teste como o da OAB, o Cremesp e os demais Conselhos de Medicina deveriam informar os estudantes sobre quais cursos não têm boas condições de ensino e pressionar o Ministério da Educação a ter critérios mais rígidos para a abertura de novas escolas de Medicina. Existem hoje no Brasil, 178 faculdades de Medicina, "em sua maioria desprovidas de corpo docente qualificado e hospital universitário próprio. Brasília, mesmo é exemplo" disse o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho. Seria muito mais produtivo, as entidades médicas trabalharem juntas para convencer o Congresso Nacional da aprovação do Projeto de Lei 65/03, há seis anos engavetado, que estabelece parâmetros para autorização de abertura e renovação de cursos de Medicina. "Certamente, medidas como estas estariam contribuindo, de fato, para a melhor formação profissional dos médicos" concluiu o presidente.

Janeiro / Fevereiro 2010

Sindicais

ANS amplia procedimentos dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, por meio da Resolução Normativa 211, que passa a vigorar a partir de 7 de junho deste ano. Serão, ao todo, 70 novas coberturas das quais 54 para modalidades médico-hospitalares e 16 para planos odontológicos, que passam a ser obrigados a cobrir a colocação de coroas e blocos, entre outros procedimentos.

A determinação da ANS foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 12 de janeiro e deverá atender cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde.

A nova norma beneficiará todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 - data de entrada em vigor a Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

O SindMédico/DF vai acompanhar o cumprimento da Resolução Normativa 211, da ANS, já que “uma das responsabilidades do sindicato, é cuidar da qualidade do atendimento médico prestado à população. E como entidade sindical, está preocupada também com a remuneração oferecida aos profissionais em procedimentos de alta complexidade”, explicou a médica Adriana Graziano, diretora de imprensa da instituição.

Segundo ela, “é importante ampliar o atendimento aos pacientes dos planos de saúde, mas alguém vai pagar a conta, porque as operadoras não vão querer arcar sozinhas com os possíveis custos que terão para cumprir a resolução, sobrando para o bolso dos usuários”, explicou.

Adriana Graziano tem razão. A precariedade do sistema público de saúde praticamente obriga as famílias que podem fazê-lo, a contratar um plano privado. Ao fim paga-se dobrado para ter assistência médica: primeiro, no pagamento obrigatório do INSS descontado no contracheque de todo trabalhador; depois, na mensalidade dos planos. “A Resolução da ANS nem sempre é simples como parece. As pessoas que usam plano buscam na saúde

complementar, o atendimento que não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde, que muitas vezes tem dificuldade de garantir o atendimento", explicou a diretora.

A RN nº 211 prevê a cobertura pelos planos coletiAdriana Graziano vos aos acidenDiretora do SindMédico tes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

Transplante heterólogo (de uma pessoa para outra) de medula óssea, PET-Scan para diagnóstico de câncer de pulmão, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica, mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, são alguns dos principais procedimentos aos quais os beneficiários de planos de assistência médica terão direito.

A nova resolução também determina cobertura integral nos casos em que as operadoras ofereçam internação domiciliar como alternativa à internação hospitalar, independentemente de previsão contratual. Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. Nos outros casos em que a atenção domiciliar não substitua a internação, a cobertura estará condicionada ao contrato.

A atenção à saúde mental teve importante ganho com a edição desta RN, com o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS NOVIDADES DA ANS MARCAPASSO MULTISSÍTIO

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA

PET-SCAN

TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM BEBÊS

Usado no tratamento de certos tipos de insuficiência cardíaca

Procedimento para tratamentos de leucemias e outras doenças hematológicas. A nova regra só é válida para doadores vivos

Exame de imagem para identificar tumores e determinar sua extensão. Será obrigatório em casos de linfoma e câncer de pulmão

Conhecido como “teste do olhinho”, verifica a presença de doenças oftalmológicas em recém-nascidos e ajuda a prevenir a perda de visão

AS CONSULTAS TAMBÉM SÃO AMPLIADAS PSICÓLOGO:

PASSA DE 12

PARA 40

FONOAUDIÓLOGO:

PASSA DE 6

PARA 24

NUTRICIONISTA:

PASSA DE 6

PARA 12

Revista Médico

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Regionais

Médico de Brasília faz cirurgia no HBDF inédita para tratar cefaleia

Um procedimento inédito no país, realizado dia 15 de janeiro, chamou atenção da classe médica, não só pelo ineditismo, mas pela coragem, perseverança e ousadia da equipe da Neurocirurgia do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Trata-se da colocação de um marcapasso no cérebro de uma paciente que sofre de cefaleia em salva – um tipo raro de enfermidade que acomete mais os homens e provoca dores lancinantes na cabeça.

Apesar da falta de condições de trabalho, da ausência quase total ao incentivo à pesquisa, o neurocirurgião Luiz Cláudio Modesto Pereira, com especialização na Alemanha e Canadá, há 15 anos no HBDF, mostrou que em Brasília, a saúde pública também faz um trabalho de excelência.

A paciente que recebeu o marcapasso é uma dona de casa de 34 anos, moradora de Formosa, Goiás. O caso dela está entre os 5% que não respondem a nenhum tipo de tratamento, seja com medicamentos ou pequenas cirurgias, como a cauterização do nervo trigêmeo e do esfenopalatino – ambos localizados na face. Esse tipo de cefaleia afeta um número reduzido de pessoas, uma a cada dois milhões de habitantes.

A implantação do marcapasso já é um procedimento utilizado para tratar o mal de Parkinson e algumas dores neuropáticas com sucesso há vários anos, mas é pouco usada para o tratamento da cefaleia em salva. Os casos tratados até agora apresentam índice de 80% de sucesso. Essa é a primeira Dr. Luiz Cláudio Pereira cirurgia desse tipo feita no Brasil.

O marcapasso cerebral e o procedimento utilizado são semelhantes ao usado para os pacientes com o mal de Parkinson. “A principal diferença é quanto à região onde será colocado o dispositivo”, ressalta o médico Luiz Claúdio Pereira. Segundo ele, o eletrodo deve ser instalado no hipotálamo – área responsável pelo sistema neurovegetativo, que comanda as funções involuntárias do corpo. A cirurgia durou seis horas.

SES/DF convoca 215 médicos aprovados em 2008

A Secretaria de Saúde convocou 215 médicos de nove diferentes especialidades, aprovados em concurso, cujo prazo de validade vence em 1º de abril deste ano. O resultado final do concurso foi publicado em 1º de abril de 2008.

Trata-se de reivindicação antiga do SindMédico/ DF, que por reiteradas vezes solicitou a contratação de mais médicos para os hospitais da rede pública. O pedido

foi encaminhado pelo sindicato ao deputado Dr. Charles que, por sua vez, fez gestão junto ao GDF para a contratação dos mesmos.

Dos 215 médicos que serão contratados, 88 são ginecologistas obstetras, 43 radiologistas, 29 nefrologistas, 24 infectologistas, 12 clínicos com especialidade em queimados, 10 cirurgiões cardiovascular, 6 especialistas em eletromiografia, 2 em genética clínica e 1 psiquiatra infantil.

Concurso público vai contratar mais 429

Estarão abertas no período de 1º a 12 de março as inscrições para o concurso público para selecionar médicos para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Serão oferecidas 429 vagas, 400 para os hospitais e centros de saúde da rede pública e 29, sendo 21 médicos do trabalho, 4 ortopedistas e traumatologistas e 4 psiquiatras para trabalhar nas Secretarias de Planejamento e de Educação. O Edital nº 3 foi publicado no dia 12 de fevereiro.

As opções foram distribuídas em 47 especialidades médicas. Só a pediatria terá 50 vagas, seguida de médico da família com 40 vagas e 25 anestesiologistas.

A remuneração é de R$ 3.726,61 para jornada de

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20 horas semanais e as inscrições no valor de R$ 90,00 deverão ser feitas de forma presencial na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) localizada no SMHN quadra 501 Bloco A, ou por procuração, em depósito bancário no Banco de Brasília (agência do BRB 212, conta corrente 010834-4).

O concurso será realizado pela Gerência de Seleção de Pessoal para a Saúde (GESPS), da SES/DF, em uma única etapa, com provas escritas de conhecimento geral, língua portuguesa, Sistema Único de Saúde, Lei Orgânica do DF e conhecimentos específicos. A data de realização da prova será conhecida em 18 de março.

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Estratégia

Alexandre Bandeira

&

Consultor de Estratégia e Marketing

Consultório Consultoria Estranho no ninho

O cuco europeu (cuculus canorus) põe os seus ovos em ninhos de outros pássaros para serem chocados. Para obter êxito, a fêmea do pássaro invasor costuma destruir os ovos originais a fim de que a outra fêmea não dê falta deles. Os pais adotivos cuidam dos agressivos filhotes até que esses possam voar. Isso quando o próprio filhote ainda recém-nascido, não empurra os demais ovos, que ainda possam existir, para fora do ninho, a fim de receber todas as atenções e alimentos dos pais adotivos.

Muitos pássaros pequenos, como a fêmea do acetor inglês, sofrem com a intrusão ao criar o enorme "bebê-cuco" como se fosse seu.

O exemplo acima não tem o objetivo de mostrarmos a vida selvagem como ela é, mas de buscar uma boa analogia ao que muito vejo dentro das empresas, diante da capacidade delas de cultivarem e alimentarem problemas em seu ambiente interno.

De uma maneira muito simples de compreender a comparação, temos o ninho como o ambiente corporativo; os pássaros adultos como os gestores, na obrigação de gerar novos seres que perpetuem a espécie, investidos da tarefa de chocar seus ovos e posteriormente alimentar as crias, até que estas possam voar e replicar o processo. O cuco europeu se traduz naquele problema que se instala normalmente sem dar muito alarde, mas que com o tempo, costuma crescer e se tornar crítico para o sucesso da empresa em prover resultados.

O que muito me preocupa é que a comparação para por aí. Pois no reino animal, este cuco europeu, depois de causar muitos transtornos e consumir toda ener-

gia do ninho, ele um dia ele vai embora. Já no ambiente empresarial, o problema não se evade por conta própria, tendendo ao crescimento permanente, ao ponto de não só evitar a produção de resultados, mas de levar a morte a própria organização que o sustenta.

Na maioria dos casos que já presenciei na atividade de consultor de empresas, os gestores de fato não conseguem perceber o problema instalado em seus ambientes corporativos. Na outra parte, até conseguem identificá-los, mas de uma maneira estranha e até mesmo mórbida, vão convivendo com ele na expectativa de que um dia este deixe simplesmente de existir ou que a organização consiga produzir resultados suficientes para se manter viva e ainda sustentar o caos.

O fato é que independente da capacidade de identificação ou não daquilo que traz instabilidade ao sistema produtivo, os sintomas são sempre conhecidos: perda de qualidade, alta rotatividade e perda dos melhores colaboradores, necessidade de escala para suprir o consumo de recursos gastos com sustento do problema, impacto negativo na capacidade de atendimento, dificuldade da capacidade de gestão, desmotivação, entre outros. E se você ainda não se convenceu que o cuco é uma boa analogia para o tema deste artigo, lembre-se que ele também está nos relógios, de hora em hora, contanto o tempo de Contato com a coluna sobrevivência das consultorio@strattegia.com.br empresas que não www.twitter.com/StrattegiaSaude quiserem colocá-lo para fora do ninho.

“o problema não se evade por conta própria”

O que já era bom ficou ainda mais completo Revista Médico

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Vida Médica

Um passeio pelos prazeres e hobbies de 102 médicos

Por Elisabel Ferriche

Para mostrar que nem só da medicina vive o médico e que, além do trabalho, ele também se dedica a outros afazeres prazeirosos, a Revista Médico, inaugurou, na edição 51, de abril/maio de 2005, um espaço dedicado especialmente ao lazer do doutor. Denominado “Vida Médica”, o espaço agradou em cheio os médicos sindicalizados que, bimestralmente, recebem em casa suas revistas.

“É uma leitura agradável que serve para mostrar que o médico tem lazer, gosta de fazer coisas agradáveis, e ainda serve para conhecer melhor o colega e serve como referência para um encontro, uma reunião. Se vejo na revista que outro médico gosta de cozinhar, podemos formar uma confraria dos adeptos do bom prato”, explicou o médico José Antônio Ribeiro Filho, personagem de três edições: médicos que jogam golfe, sinuca e enófilos (apreciam um bom vinho).

Desde que foi criada, a Coluna Vida Médica já apresentou o lazer de 102 médicos, como é o caso da Dra. Adriana Graziano, que mostrou que a vida em família é a sua principal terapia e seu lado sofisticado de também gostar de um bom vinho. “Este espaço da revista é um momento de descontração, depois de tantas notícias sobre as dificuldades diárias em nosso trabalho, mostramos que os médicos têm procurado qualidade de vida e divertimento além da medicina, como muitos ainda não acreditam”, disse a Dra. Adriana. O médico Francisco Rossi também mostrou que além de enófilo, é um ás na motocicleta.

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Em cinco anos de existência, a coluna já apresentou 26 assuntos diferentes, desde os médicos que gostam de wakeboard, caso do médico Renato Sérgio de Medeiros Souza, que trouxe de Natal, sua cidade de origem, a paixão pelo esporte, uma mistura de surf e de snowboard que, juntos, deram origem ao esporte que por sua beleza plástica e radicalidade, faz a alegria dos que procuram por adrenalina. Não deve ser por coincidência que este esporte é praticado por jovens médicos (a maioria residente).

Há os médicos que gostam de música, caso do urologista José Carlos Almeida. Excelente músico, toca violão desde os oito anos de idade, e apaixonado pela música, ele convidou outros médicos e criaram o Hospital Musical, que faz apresentações em hospitais, festas e barzinhos. Eles cantam e tocam, não só como alívio do estresse diário, mas para amenizar a ansiedade e a dor dos próprios pacientes. O grupo tem como vocalista a patologista Raísa Almeida e o Hospital Musical é aberto a todos que queiram soltar a voz e tocar.

Outro médico que gosta de cantar, embora não faça parte do grupo é Ivan Marins, que também faz apresentações e, antes de ser médico, era cronner de uma banda que tocava no Bar Amarelinho, tradicional em Brasília.

O primeiro a inaugurar nossas páginas foi o cirurgião geral Édson Cordeiro que em abril de 2005 exibiu na foto um tucunaré gigante que ele conseguiu apanhar em uma de suas pescarias, seu hobby preferido, quando

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Vida Médica não está com as mãos no bisturi. Incentivado pelo tio, começou a pescar aos oito anos.

A segunda reportagem da série foi com o mastologista José Antônio Ribeiro Filho, há dez anos contaminado pelo vírus do golfe e hoje vice-presidente do Clube de Golfe. Quando não está operando e quando o tempo permite, ele viaja para participar de Campeonatos Internacionais pelo mundo afora.

O que as médicas fazem para manter a mente calma em meio à agitação do dia-a-dia também foi um dos temas das nossas reportagens. E elas utilizam os mais diferentes meios para manter o equilíbrio. A ortopedista Alessandra Novaes utiliza a oração budista para conseguir a paz de espírito necessária para enfrentar o pesado trabalho diário do hospital. Ela pratica o Budismo de Nitiren Daishonin e diariamente faz a suas meditações.

Já o segredo da calma da neurologista Elza Tosta é a leitura e da pediatra Silvia Arcoverde Be-

zerra, são as longas caminhadas que faz no Parque da Cidade. A pediatra Olga Messias prefere combater o estresse com trabalhos voluntários a crianças carentes, além de muita oração. Ela é membro da Comunhão Espírita de Brasília.

A Vida Médica mostrou ainda os médicos que gostam de automobilismo, sinuca, futebol de mesa, peteca, motos. Os que praticam corrida, enduro eqüestre, futebol de campo. Os que gostam de cozinhar, escrever e já publicaram livros; pintar, esculpir, voar em seus próprios aviões, ou se lançar as águas claras e tranqüilas do Lago Paranoá em suas potentes lanchas.

A fotografia também já foi tema de nossas reportagens na Vida Médica, ao apresentar a paixão do anestesista José Alves Neto. Na época da reportagem, em agosto de 2005, ele ainda usava uma Yashika MP 109, de filme. Será que agora ele já quebrou a resistência às novas tecnologias e está utilizando uma câmara digital?

Coluna é sucesso de leitura da Revista Médico

RESERVADO Revista Médico

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Vinhos

Dr. Gil Fábio

Vinhos & Histórias Vinhos da Toscana II

Como vimos no artigo anterior, fazer uma classificação, que enquadre - de acordo com a qualidade - a imensa variedade de vinhos produzidos na Itália não foi uma tarefa fácil, pois desde o Século XIV, esta experiência foi ensaiada por um dos membros de Família Medicci, que dominou a Toscana por longos anos, não obtendo o êxito esperado.

Em 1716, o Gran-Duque de Toscana criou zonas de demoninação controlada, principalmente nas Regiões do Chianti, Carmignano e Pomino. Muito depois, em 1966, quando não havia clareza necessária para a diferenciação dos vinhos, criou-se uma nova classificação que estratificava os vinhos como DOC (Denominação de Origem Controlada). Logo depois, em 1984, criou-se a classificação DOCG (Denominação de Origem Controlada Garantida) sendo o Chianti Clássico integrado a ela, estabelecendo proporções mínimas para as uvas Sangiovese e Canaiolo, e máximas para as cepas brancas.

Esta classificação DOCG estabelece um certo número de critérios para que o vinho possa afixá-la no rótulo, com cortes de 75% a 90% de Sangiovese, de 5% a 15% de Canaiolo e 5% a 10% de Trebiano. Deve ter também uma graduação alcoólica mínima de 12%, além de produção máxima por hectare.

A região situada entre Florença e Siena, que já era considerada a do Chianti Clássico, produz boa parte dos melhores chiantis e al-

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cançou esta denominação DOCG.

Na verdade a inclusão do Chianti Clássico nesta categoria passou a ser um desafio à classificação oficial. A produção do vinho diminuiu quase à metade. Controlar a qualidade se tornou difícil e não resolvida, pois são mais de sete mil vinhedos com solos e microclimas peculiares, expressando muito estilos dos vinhos produzidos.

Os chiantis podem ser divididos em duas categorias: normal e reserva.

Os normais, provenientes da região produtora, podem ter no rótulo a indicação de Chianti Clássico e também o famoso “Galo Nero” no selo do gargalo. São geralmente de sabor agradável, devendo ser apreciados com temperatura do vinho a partir de 14°C.

Como bons exemplos desta categoria, podemos citar Badia Passignano, Peppoli, Badia Coltibuono (Clássico), Antinori Coseico, Vigneto, San Lorenço, Castello Di Ama, Castello di Quercetto, Isole e Olena.

Os de categoria reserva são geralmente bons à excelentes e duram até 10 anos ou mais. Castello de Fonterutoli - Clássico Riserva, Rufino Clássico Riserva, San Felicce Clássico Riserva, Villa Caffagio Riserva, Podere IL Palazzino - Clássico Riserva, Rocca Delle Macie Riserva, são alguns exemplos.

Os Chianti Riserva ficam no nível bem acima dos outros, bem estruturados, demonstrando qualidade superior. Por lei, precisam envelhecer pelo menos três anos nas adegas antes de serem colocados no mercado. Já os normais podem ser colocados à venda após cinco meses. Para os clássicos, oito meses. Os Chiantis devem ser bebidos com dois a três anos. No caso do Chianti Clássico, entre três a cinco anos.

Morellino Di Scansano, é um vinho típico italiano, tinto, elaborado com corte semelhante ao Chianti com uvas Sangiovese, Malvasia, Trebiano e Canaiolo. São produzidos na Região Marema, perto da costa para o Mar Tirreno. A uva Sangiovese é chamada na região de “Morellino” tratando-se de uma entre cerca de 16 clones existentes. É um vinho agradável com taninos bem equilibrados, de nível bom a muito bom e deve conter no corte 85% de Sangiovese. Climatizado, dura mais de cinco anos,

Já tive a oportunidade de degustar Morellino Di Scansano no restaurante Massimo de São Paulo, com sete anos. É excelente!

Este vinho de Toscana não é muito conhecido aqui no Brasil, mas eu recomendo prová-lo pelo bom custo-benefício.

Na próxima edição abordaremos os Brunello Di Montalccino, os vinhos Nobile de Montepulciano, os chamados Super Toscanos, hoje com denominação IGT (Indicação Geográfica Típica), o Vernachia, o Carmignano e o Vin Santo.

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Notas

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Literárias

Dr. Evaldo Alves de Oliveira

Medicina

em Prosa

NANOMEDICINA O futuro chegou?

Na esteira que nos leva à modernidade, sempre cercada de incertezas e falta de precauções, as questões envolvidas no processamento e utilização da nanotecnologia merecem uma atenção especial. Os interesses da tecnologia e da ética nunca estiveram tão ligadas – ou deveriam estar – quanto no aspecto da nanotecnologia.

O nano, simbolizado por n, tem como significado a excessiva pequenez, e equivale a um bilionésimo da unidade considerada. Por exemplo, um nanograma corresponde a um bilionésimo do grama; um nanômetro (nm), a um bilionésimo do metro (nm = 0,0000000001 m) ou a um milionésimo do milímetro.

A nanotectologia, entendida como o uso de técnicas multidisciplinares orientadas para o estudo dessas partículas diminutas, é tema fundamental em quase todas as pesquisas que envolvem o futuro de áreas como a Informática e a Medicina. A implantação de nanochips, que funcionarão como células, ou para compor, com elas, novos conjuntos orgânicos, assim como a introdução de fluidos contendo nanorrobôs programados para atacar e reconstruir a estrutura molecular de células cancerígenas e vírus será uma realidade. Do mesmo modo, nanocirurgiões poderão ser programados para realizar cirurgias em órgãos delicados, como o olho, com extrema exatidão, sem as cicatrizes das cirurgias convencionais. A aparência física do indivíduo poderá ser alterada, com os nanorrobôs reorganizando os átomos para mudar partes do rosto, como o nariz, a cor dos olhos ou outra característica física qualquer. Ainda na Medicina, estudos apontam para o uso de nanoestruturas carreadores de drogas – as chamadas formulações lipossomais.

Pesquisadores alertam que já estão disponíveis, no mercado, alguns produtos, como protetores solares, contendo partículas nano de óxido de titânio, sem, no entanto, se saber qual o destino de tais partículas - se serão incorporadas às células e que efeitos provocarão. A nanopoluição, gerada pelos materiais utilizados nos processos de produção desses elementos, ou por eles próprios, produzirá, certamente, danos ainda desconhecidos à saúde das pessoas.

A nanotecnologia permitiria - além da fabricação de produtos de alta qualidade a um custo muito reduzido - a criação de novas nanofábricas com o mesmo custo e velocidade. Seria um sistema de fabricação que, por sua vez, de produziria outros sistemas de fabricação - fábricas que pro-

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duzem outras fábricas – de maneira rápida, barata e limpa.

Portanto, em apenas umas semanas poderíamos passar de um reduzido número de nanofábricas para vários bilhões.

Constitui, então, um tipo revolucionário de tecnologia, transformador, potente, mas também com muitos riscos – ou vantagens – potenciais, conforme nos alerta o CRN - Center for Responsible Nanotechnology.

Em 1981, pesquisadores da IBM criaram o microscópio de varredura por tunelamento eletrônico, e produziram a imagem da sigla IBM construída com átomos colocados uns atrás dos outros, relata o professor Paulo Roberto Martins, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP.

A inexistência de protocolos específicos para tal fim facilita a disseminação desses produtos, e o temor despertado pela perspectiva da nanotecnologia tem completa razão de ser, tendo em vista as pesquisas para produção de armas e aparelhos de vigilância muito potentes, e em função dos efeitos que a manipulação dessas nanoestruturas e nanomateriais possa provocar ao homem, à sociedade e ao meio ambiente. Há previsão de que, em dez anos, cinquenta por cento da indústria farmacêutica trabalharão com nanopartículas ou nanocomponentes.

Há, ainda, uma importante questão que precisa ser esclarecida quando se manipulam partículas tão pequenas: o risco que tais partículas, percorrendo grandes distâncias no ar, sem controle pelas barreiras naturais, poluírem o ambiente, com possibilidade de se acumular nos alimentos. Para onde irão os microrrobôs e as nanopróteses que serão injetados no organismo humano com o objetivo de aumentar o rendimento de determinados órgãos ou sistemas? Serão incorporados às células? Serão excretados ou eliminados?

Em maio de 2008, as universidades jesuítas, a Unisinos e a PUC-Rio patrocinaram o simpósio Uma Sociedade Pós-Humana, Possibilidades e Limites da Nanotecnologia reuniu pesquisadores das áreas de física, química, biologia, medicina, sociologia, antropologia, filosofia e teologia para debaterem sobre os impactos que terão as nanotecnologias sobre as pessoas e sobre o nosso planeta. Desse encontro nasceu o livro Uma Sociedade Pós-Humana, organizado por Inácio Neutzling e Paulo Fernando Carneiro de Andrade, de leitura obrigatória para todas as pessoas interessadas no futuro da humanidade.

O futuro chegou.

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