Revista 74

Impresso Especial 1000007795/2006-DR/BSB

SindMédico-DF CORREIOS

Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal Brasília - Ano X - Março-Abril / 2009 - nº 74

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

1000007795/2006-DR/BSB

Editorial

O

Lobo em pele de cordeiro

s ensaios para privatização da Saúde da capital do país, promovido pelo secretário Augusto Carvalho, já estão na praça. Primeiro foi a construção do Hospital Regional de Santa Maria, considerado a segunda maior estrutura de atendimento da rede pública do DF e que promete ser entregue para uma Organização Social para gestão terceirizada. Depois o GDF pretende agora reformular o sistema de gestão da Fundação de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Saúde (FEPECS), para que ela tenha autonomia para gerenciar não só as faculdades de Medicina e Enfermagem, mas por tabela, os demais hospitais do sistema público da nossa cidade.

O mais curioso disso tudo, é que tais investidas são feitas contra exemplos que deveriam ser preservados, ao invés de brutalmente atacados pelo governo, que procura a todo custo, deixar de ter responsabilidade na promoção da saúde pública de qualidade à população. Vejamos o primeiro caso onde, dentro da filosofia que implantou o Sistema Único de Saúde (SUS) - devidamente protegido pela nova constituição do país - Brasília se tornou o melhor exemplo de descentralização e inclusão das populações menos assistidas ao acesso à Saúde. Com sua rede distrbuída por hospitais e centros de saúde, demos o exemplo de como fazer chegar assistência a toda comunidade do DF. No outro caso, da FEPECS, a Secretaria de Saúde deseja entregar, para as chamadas entidades não estatais de direito privado, a gestão do fomento da educação, que se notablizou em tão poucos anos nos mais demais rankings qualificatórios pelo alto nível de ensino dado aos alunos. Tanto que em um dos exemplos de desempenho, a ESCS foi a escola que mais aprovou profissionais na prova de residência médica realizada pela própria SES/DF. Como se não bastasse, o Governo do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei 1180 na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) congelando os salários de todos os servidores públicos, com a desculpa que a crise financeira mundial atingiu a capacidade gerencial do governo e sua condição de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso da saúde, está claro que há crise sim, mas da capacidade gerencial do secretário sobre a saúde pública do DF. E mais ainda, que o GDF não quer ter nenhuma responsabilidade em oferecer saúde digna aos usuários do sistema. Mesmo que para isso, tenha que afrontar a própria constituição do país e com ameaças aos parlamentares da base governista, para que votassem e aprovassem o projeto de congelamento dos proventos pagos a quem faz a máquina pública, de fato, funcionar.

Na edição passada o Sindicato dos Médicos do DF retratou o real compromisso do atual governo com a saúde, quando vasculhou as centenas de páginas do orçamento encaminhado e aprovado na CLDF. Antes da crise já estava escrito e distribuído a aplicação dos recursos públicos do executivo local para 2009, onde as verbas para saúde caíram 10%, contra as verbas destinadas a obras, que subiram 50%.

Ao adotar uma postura de “lobo em pele de cordeiro”, o GDF só se esqueceu de um pequeno detalhe. Que do outro lado, estão as pessoas que defendem a saúde da população e o bom uso dos recursos públicos. E como prediz a física de que toda ação provoca uma reação em sentido contrário, um resultado importante aconteceu diante de tantos ataques. Os servidores estão unidos contra as políticas de governo que desgastam os serviços públicos, com o intuito de sucateá-los para entregá-los ao empresariado, a fim da obtenção de lucro fácil. As entidades de representação criaram o Fórum em Defesa da Saúde, que estão do lado da maioria desassistida, contra os maus tratos promovidos aos trabalhadores, às unidades de atendimento e, consequentemente, junto com o povo do Distrito Federal.

Revista Médico

3

Sumário

Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores

Presidente (Licenciado) Dr. César de Araújo Galvão Presidente em Exercício Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa Secretário Geral Dr. Rafael de Aguiar Barbosa 2ª Secretário Dr. Gustavo de Arantes Pereira.

Tesoureiro Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas 2º Tesoureiro Dr. Luiz Gonzaga da Motta Diretor Jurídico Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos Diretor de Inativos Dr. José Antônio Ribeiro Filho Diretor de Ação Social Drª. Olga Messias Alves de Oliveira Diretor de Relações Intersindicais Dr. Jomar Amorim Fernandes Diretor de Assuntos Acadêmicos Dr. Lineu da Costa Araújo Filho Diretora de Imprensa e Divulgação Drª. Adriana Domingues Graziano Diretor Cultural Dr. Jair Evangelista da Rocha Diretores Adjuntos Dr. Antônio Geraldo, Dr. Cantídio, Dr. Cezar Neves, Dr. Dimas, Dr. Diogo Mendes, Dr. Martinho, Dr. Olavo, Dr. Osório, Dr. Tamura, Dr. Vicente, Dr. Tiago Neiva Conselho Editorial Drª. Adriana Graziano, Dr. Antônio José, Dr. César Galvão, Dr. Francisco Rossi, Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gutemberg Fialho, Dr. Gustavo Arantes, Dr. Diogo Mendes, Dr. Osório Rangel e Dr. José Antônio Ribeiro Filho.

Editor Executivo Alexandre Bandeira - RP: DF 01679JP Jornalista Elisabel Ferriche - RP: 686/05/36/DF Diagramação e Capa Pedro Henrique Corrêa Sarmento Fotos Gustavo Lima e divulgação Projeto Gráfico e Editoração Strattegia Consulting Anúncios (61) 3447.9000 Tiragem 6.000 exemplares Gráfica Gráfica Charbel SindMédico/DF Centro Clínico Metrópolis SGAS 607, Cobertura 01, CEP: 70.200-670 Tel.: (61) 3244.1998 Fax: (61) 3244.7772 sindmedico@sindmedico.com.br www.sindmedico.com.br

4

Opinião

Antônio José Francisco Pereira dos Santos Terceirizar não é a solução

Entrevista

05

Lairson Vilar Rabelo Presidente da AMBr

Fórum

06

Jurídico

08

Todos em defesa do SUS Caravana parte de Brasília

Precatórios Formada nova comissão

10

Capa

Privatização FEPCS pode mudar de mãos

12

Aconteceu

Dia da Mulher Palestra sobre cancêr de mama

16

Sindicais

Delegados Regionais SindMédico mais perto do colega

Regionais

Radiologia Médicos pedem socorro ao sindicato

Estratégia

CFMF x ICPA As glosas na vida das empresas

Vida Médica

Automodelismo Diversão em quatro rodas

Vinhos

Dr. Gil Fábio Vinho do Porto II

Literárias

Dr. Evaldo Alves de Oliveira Planejar é preciso?

17 18 21 22 24 26

Março/ Abril 2009

Opinião

Terceirizar não é a solução

Antônio José Francisco Pereira dos Santos Médico pediatra, diretor jurídico do SindMédico/DF e da Fenam e ex-diretor do HRT

E

m todo o Brasil as iniciativas de terceirização por meio das Organizações Sociais (OS) apontaram, até o momento, grandes falhas e prejuízos tanto para o sistema como, e principalmente, para o usuário. Ao fugir à Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações, as possibilidades de desvios ao erário hipertrofiam-se, a exemplo do que acontece na SES-DF com a Sanole, a Brasília e a Confederal - empresas que terceirizam mãode-obra. Não temos dúvidas de que se há dinheiro para bancar esquemas de terceirizações, que promoverão lucros aberrantes aos seus aplicadores, também há para uma saúde pública, pública, bem administrada e conduzida por gestores qualificados, bem remunerados e, totalmente engajados no Sistema Único de Saúde (SUS). Há falta de compromisso com a coisa pública e, de certo, não havendo lucro, extingue-se o serviço.

Como o quase acontecido com o INCOR-DF e outros pelo Brasil afora.

Com a transformação da Fundação Hospitalar de Saúde do Distrito Federal (FHDF) em Secretaria de Saúde, impingida goela abaixo, sabe-se lá por que, criou-se um modelo de gestão altamente centralizado que acabou de vez, com qualquer iniciativa dos gestores, em quaisquer das esferas de atuação – primária, secundária ou terciária/especializada. O grau de centralização é tão grande que “se o gestor quiser comprar uma lâmpada, em caráter urgente, terá que usar seu próprio dinheiro”.

Outro grande entrave para a melhoria da saúde pública do DF é a escolha política dos gestores em todos os níveis. Não importa a capacidade, a experiência, o preparo, a atuação profissional ou outros atributos; porque o que conta é

Revista Médico

o “QI- Quem Indica", normalmente um político local preocupado não com a saúde, mas com as próximas eleições. No presente (des)governo, o Secretário de Saúde nunca é um médico e o atual, Augusto Carvalho, assumiu o cargo com a missão de terceirizar a saúde, olvidando a população e o controle social do SUS, apesar das recomendações contrárias do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do previsto no artigo 196 da nossa atual e vigente Constituição de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Além da falta de critério na escolha de gestores, a remuneração para cargos importantíssimos é pífia e o despreparo é intenso, em todos os níveis. Mas um agravante: não há política de valorização e de investimento na formação dos gestores.

O que fazer então? Para começar, o Secretário de Saúde deveria ser médico, residente e domiciliado no DF, de competência e caráter ilibados, assessorado por um gestor administrativo de igual qualificação.

Para comandar um sistema descentralizado, deveriam ser criados os cargos de Secretário Regional de Saúde e Secretário Regional Administrativo, com autonomia financeira , com cumprimento de metas e fiscalização do Executivo, além da responsabilidade pela estrutura da saúde da local – hospital, centros de saúde e PSF – inclusive para escolherem ocupantes dos cargos de chefia.

A carga de trabalho semanal deveria ser cumprida em sua totalidade e a marcação de consultas ambulatoriais agendadas de acordo com as diversas especialidades, de forma a garantir uma melhor distribuição pelo horário de atendimento. Também deveria ser implantada uma comissão de melhoria do prontuário médico, garantindo-se formulários para As diversas modalidades e ordenamento cronológico das intervenções. A qualificação de gestores deveria ser uma prioridade, investindo nos profissionais que quiserem se dedicar aos centros de saúde e ao PSF, na forma de qualificação e remuneração não só como tem ocorrido, mas na super e subespecilização.

Outra sugestão é criar salas de acolhimento nos centros de saúde, permitindo ao usuário a orientação e o socorro médico necessários, além de um esquema montado na referência e contra-referência, entre o hospital, os centros de saúde e o PSF, dando ênfase a atenção e prevenção primárias. Já os hospitais, incluindo os da Asa Sul e da Asa Norte, reduziriam em 20% suas atuais equipes de plantonistas para atender às reais urgências e emergência e seriam criados prontos atendimentos nas enfermarias e ambulatórios de forma a resolver todo o nível secundário.

Os hospitais de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, Gama (saída sul) e Sobradinho (saída norte) deveriam ir mais adiante como referência para estas regiões e o HBDF seria uma referência de atendimento terciário e especializado demandado apenas pelos demais hospitais, pelo SAMU e pelo pré-atendimento hospitalar do Corpo de Bombeiros.

Caberia ao Governo do DF a missão de viabilizar com os governos dos Estados e prefeituras das cidades do Entorno, um sistema estratificado de saúde, similar e entrosado com o do DF, inclusive na questão econômico-financeira, para o atendimento à população, substituindo a atual "ambulancioterapia".

Como se pode ver, medidas simples, mas eficazes trariam de volta o bom atendimento da saúde púbica evitando o que o governo entregue a nossa saúde à iniciativa privada, com o argumento que a saúde pública do Distrito Federal não tem condições de proporcionar um atendimento de qualidade. Definitivamente, a terceirização não é solução.

5

Entrevista

“A privatização deixa o médico vulnerável” Por Elisabel Ferriche

O

médico cardiologista, Laírson Vilar Rabelo, presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), é contra a privatização da saúde.

Segundo ele, as experiências de São Paulo e da Bahia mostram claramente que a gestão dos hospitais públicos por entidades privadas não tem sido bem sucedidas. São inúmeras as denúncias de desvio de verbas e apadrinhamento político. Paraíbano e há 37 anos em Brasília, Laírson Rabelo é um médico conceituado na Capital da República e está desde 2005 na presidência das AMBr, entidade para a qual foi reeleito para o biênio 2008/2011. Ele explicou porque não aprova a terceirização.

SindMédico - O GDF quer transferir a gestão da FEPECS para uma empresa privada. Essa proposta não é o princípio da privatização da Saúde?

Dr. Laírson - É claro que sim. E com um agravante, sem nenhuma participação das entidades médicas, Conselho de Saúde do DF, Comissão de Saúde da Câmara Legislativa, corpo

6

docente e discente da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS), enfim, da sociedade organizada. Todos nós ficamos perplexos ao tomarmos ciência dos fatos através da mídia, contrariando palavras do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, que em visita à sede do SindMédico, nos tinha prometido transparência e diálogo nas decisões da Secretaria.

SindMédico – Como o senhor vê a transferência da gestão do serviço de saúde para empresas privadas?

Dr. Laírson - Com reservas, principalmente nos moldes em que foi feita com o Hospital de Santa Maria, sem licitação e contrária ao Conselho Nacional de Saúde do DF, deixando muitas dúvidas, em função das gra-

Março / Abril 2009

Lairson Vilar Rabelo - presidente da AMBr ves denúncias que nos chegaram provenientes de fontes idôneas, num processo de escolha que foi concluído em apenas doze dias.

SindMédico – Que denúncias são essas?

Dr. Laírson - Denúncias feitas pela Controladoria Geral da República, mostraram que existem, pelo menos, treze formas de desvio do dinheiro público em beneficio da OS que gerencia os Hospitais de Salvador, a mesma que o Governo Arruda escolheu para administrar o Hospital Regional de Santa Maria. Em Salvador, além do desvio de dinheiro, foram constatados pagamentos indevidos a título de encargos sociais, sem documentos que comprovassem os custos. Com tantas denúncias, o Governo Arruda ainda assim, contrata a empresa para administrar o Hospital de Santa Maria. Deveria, pelo menos, esperar a conclusão dos processos.

SindMédico - Quais os malefícios dessa privatização para os médicos, para o serviço e, principalmente, para os usuários?

Dr. Laírson - Para o médico é ruim, pois com a privatização, o médico estatutário fica vulnerável, aumenta a possibilidade de demissões para os médicos celetistas e facilita as perseguições políticas ou de outra ordem.

Para os serviços e para os usuários, não há nenhum indicativo de melhoria no atendimento, como ocorreu, por exemplo, em São Paulo e na Bahia.

SindMédico – Os governos alegam que a privatização economiza e melhora o atendimento. A classe médica concorda com essa justificativa?

Dr. Laírson - Absolutamente não.

Vejamos por que: o processo de terceirização da saúde se iniciou em São Paulo, há 10 anos com o governo

Revista Médico

Mário Covas, no Hospital de Pedreira. Hoje, 13 hospitais naquele Estado são administrados por entidades privadas, chamadas de Organizações Sociais (OS). Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, os gastos com a saúde em hospitais administrados pelas OS, cresceram 114% entre os anos de 2000 e 2007. Onde está a economia?

Pior ainda, em detrimento de investimentos no setor público, afetando o SUS. O mau uso de verbas públicas nesses contratos é denunciado a todo instante. Isso é economia?

SindMédico – O SindMédico/DF tem atuado para evitar a privatização. Como a AMBr pode ajudar nesse sentido?

Dr. Laírson - A AMBr se ombreia com o SindMédico/DF nessa questão. Podemos ajudar, esclarecendo a classe médica através dos nossos meios de comunicação, denunciando os fatos ao Ministério Público, aos Conselhos de Saúde e a sociedade como um todo. Afinal somos formadores de opinião.

"queremos uma saúde pública de qualidade" SindMédico - O senhor não teme que depois dos serviços a atividade médica seja a próxima a ser terceirizada?

Dr. Laírson - Com toda certeza a intenção é essa. Já se coloca explicitamente algumas especialidades médicas como experiência piloto nessa questão.

SindMédico – A terceirização é um risco eminente ou pode ser evitada?

Dr. Laírson - Que é um risco eminente, isso é um fato, mas ainda pode ser evitado na medida em que as entidades médicas, sindicatos da saúde, Ministério Público, Conselhos de

Entrevista Saúde, Câmara Legislativa, Comissão de Saúde da Câmara e a sociedade civil organizada cerrem fileiras contra essa excrescência.

SindMédico – Qual o problema da Saúde Pública? Falta de recursos ou falta de gestão?

Dr. Laírson - Falta de gerenciamento, não há dúvida. No formato gerencial está o âmago da má assistência prestada. Vivemos um modelo de gerência falido, mas o Governo não faz nenhuma gestão para melhorar o modelo e fazer com que a saúde funcione e dê a resposta que a população precisa com a clara intenção de justificar que é preciso privatizar porque a situação das saúde hoje está falida.

SindMédico – O presidente do SindMédico/DF teme que a terceirização seja a porta de entrada para o apadrinhamento e a corrupção. O que o senhor acha disso?

Dr. Laírson - O Dr. Gutemberg está correto na sua avaliação, pois os números são muito claros. Conclusões da CPI da Assembléia Legislativa de São Paulo comprovaram o mau uso de verbas públicas com as OS que administram hospitais paulistas e o apadrinhamento de pessoas ligadas ao esquema.

SindMédico - As decisões do governo pela terceirização têm recebido muitas críticas e ações do Ministério Público. E as entidades médicas o que estão fazendo para evitar as terceirizações da Saúde Pública?

Dr. Laírson - Estamos empenhados na denúncia em todos os níveis da sociedade e hipotecando o nosso apoio as entidades e pessoas de boa fé que queiram se solidarizar com nossas ideias, em defesa da medicina pública e do SUS. O que queremos é uma saúde pública de qualidade e respeito com o dinheiro público.

7

Fórum

Elton Bonfim/SEFOT-Secom/CD

Caravana em defesa do SUS

Movimento começou em Brasília e percorrerá o país.

“Todos em defesa do SUS”, é o tema principal da caravana que este ano vai percorrer o Brasil, numa iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O lançamento oficial foi em Brasília, no Congresso Nacional, no dia 12 de março. O diretor jurídico, Antônio José Francisco Pereira dos Santos e a conselheira Mariângela Delgado, representaram o SindMédico/DF na solenidade que reuniu entidades médicas de todo o país.

A Caravana em Defesa do SUS faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central “A Defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização do SUS. O objetivo da caravana é promover debates sobre a atual conjuntura da saúde, considerando a crise e a falta de investimentos públicos na saúde.

Governo quer revalidar diplomas cubanos

O

s médicos deputados federais Rafael Guerra (PSDB/MG) e Lelo Coimbra (PMDB/ES) apresentaram na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1380 para anular a Portaria Interministerial nº 383 dos ministros da Saúde e Educação, José Gomes Temporão e Fernando Haddad. A Portaria, de 19 de fevereiro de 2009, cria uma subcomissão para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especialmente do curso de medicina.

Em sua justificativa, o Governo alega que a medida faz parte do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre os Governos do Brasil e de Cuba e “a necessidade de se padronizar o processo de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior”.

Essa subcomissão é composta por treze membros: dois representantes do Ministério da Saúde, dois do Ministério da Educação, um do Ministério das Relações Exteriores, quatro da Andifes - Associação Nacional das Instituições Federais do Ensino Superior, e quatro especialistas em educação médica e avaliação, terá como principal objetivo, desenvolver um projeto piloto, tendo como público-alvo única e exclusivamente “os alunos brasileiros formados em medicina na Escola Latino Americana de Medicina (ELAM), em Cuba”.

Os médicos deputados autores do PDL alegam que a Portaria Interministerial é ilegal porque o Acordo Internacional entre Brasil e Cuba, ainda depende de autorização do Congresso Nacional e que a subcomissão só foi criada com o único objetivo de revalidar os diplomas expedidos pela Escola de Medicina de Cuba.

Deputados comprovam irregularidades no Hospital Regional da Ceilândia

A

Comissão de Educação e Saúde (CES) visitou ontem de surpresa o Hospital Regional da Ceilândia e comprovou porque a unidade é considerada a campeã de reclamações. Filas enormes, falta de médicos e carência de enfermeiros foram alguns dos problemas verificados pelos deputados distritais.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Charles (PTB), não gostou nada do que viu. Para ele, a secretaria de Saúde não anda. "Tá parada. Chegamos ao caos absoluto", criticou. Segundo o deputado, na Clínica

8

Médica, que deveria ter seis médicos de plantão, havia somente um atendendo os pacientes. No ProntoSocorro, na área de ortopedia, a Comissão encontrou pacientes há 30 dias aguardando procedimentos.

O hospital apresenta ainda déficit de 180 auxiliares de enfermagem e de 50 enfermeiros. O deputado Cabo Patrício (PT), que também participou da vistoria, disse que o quadro é grave e se repete em outras cidades. Patrício também criticou a postura do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, que não tem participado de debates públicos sobre as questões da saúde.

Março/ Abril 2009

Fórum

Participação das mulheres na política

A

pesar de serem maioria no eleitorado (51,7%) as mulheres são minorias das candidaturas (21,2%). O primeiro turno das eleições municipais de 2008, não muito diferente do 2º turno. Temos algumas ferramentas para analisar e constatar que a marginalização das mulheres no campo da política institucional ainda está longe de ser superada. Buscando compreender o significado de números tão insatisfatórios, apresentamos os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados em 28/10/2008.

Em relação as prefeituras, houve pequeno crescimento percentual de candidaturas femininas nas eleições de 2008 (11,2%) em relação a 2004 (9,5%). Em relação ao cargo de vereador houve leve decréscimo no número de candidaturas femininas (21,5%). Em ambos os casos, podemos afirmar que a situação é de estagnação. Os motivos vão desde fatores culturais até o sistema eleitoral, mas são sempre estruturais, ancorados em valores de sistemas ideológicos excludentes com o machismo. A desigualdade entre os sexos não diz respeito somente às mulheres, ela atinge a democracia como um todo.

No Distrito Federal observamos uma diminuição da participação política da mulher na política representativa. Na área médica não elegemos nenhuma mulher e aquelas já eleitas não conseguiram

se reeleger. Nas entidades médicas existe uma baixa representatividade de mulheres apesar de representarem (39,4%) do total de médicas sindicalizadas, porém, três médicas na Diretoria do Sindicato, do total de vinte e nove diretores.

No Conselho Regional de Medicina do DF são 9 médicas entre os 40 Conselheiros e na AMBr apenas uma médica na Diretoria. Na Secretaria de Saúde não há mulheres na direção dos hospitais.

É preciso transformar o sistema político como um todo, de forma a torná-lo justo e democrático. Veja a participação da mulher nas instâncias do poder no Brasil em 2007, mostrando a desigualdade na democracia que demonstra que devemos começar nossa empreitada aumentando a presença feminina para defendermos os interesses da população.

Contudo, não se trata somente de eleger mais mulheres. É preciso combinar uma política de presença (mais mulheres) ou uma política de idéias (consciência de gênero), fim da desigualdade, aprofundamento da democracia. Isso porque a capacidade de uma mulher representar outras mulheres não depende só do seu sexo e sim de sua disposição para politizar temas essenciais a coletividade feminina. Somente assim, estaremos a caminho de uma sociedade mais evoluída e igualitária.

Mulheres e homens na instâncias do Poder do Brasil em 2007 PODERES DO ESTADO

CARGO/MANDATO

LEGISLATIVO

SENADOR/SENADORA

10 12,34

71 87.66

81

DEPUTADO FEDERAL

45 8.77

468 91.23

513

DEPUTADO ESTADUAL/DISTRITAL

123 11.61

936 88.39

1059

GOVERNADORA GOVERNADOR

4 14.81

23 85.19

27

418 752

5141 92.48

5559

MINISTRA/MINISTRO STF

2 18.18

9 81.82

11

MINISTRA/MINISTRO STJ

04 12.12

29 87.88

33

01 5.88

16 94.12

17

MINISTRA/MINISTRO TSE

1 14.28

6 85.72

7

MINISTRA/MINISTRO TSM

01 06.77

14 93.33

15

EXECUTIVO

PREFEITA/PREFEITO JUDICIARIO

MINISTRA/MINISTRO TST

MULHER ASSENTO %

HOMEM ASSENTO %

TOTAL

MARIANGELA DELGADO A. CAVALCANTE Médica Sanitarista Conselheira de Saúde e Conselheira Fiscal do SindMédico/DF

FONTE – TSE

Revista Médico

9

Jurídico

Assessoria jurídica agora para as empresas

O

SindMédico/ DF acaba de fechar mais uma parceria na área jurídica, desta vez com o Escritório Ailton Silva Advogados, especializado em direito empresarial. A partir de agora, os médicos sindicalizados, donos de clínica de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 500 mil, e de médio porte, com faturamento anual de até R$ 1.000.000 mil, já têm assistência jurídica para a solução dos principais problemas, em especial, as glosas feitas

pelos convênios e empresas de auto-gestão.

Levantamento feito pelo escritório mostra que os convênios estão glosando até 20% do faturamento das empresas, causando enormes prejuízos à essas empresas e consequentemente aos médicos pessoa física.

Sem representante para discutir judicialmente as glosas, os médicos acabam sendo prejudicados. Essa é a proposta do Escritório Ailton Silva Advogados, discutir a legalidade das glosas e evitar os prejuízos causados aos médicos, possibilitando a cobrança do que lhe foi glosado de forma legal. Para mais informações sobre: documentos necessários, valores e a forma do trabalho, ligue no sindicato, contato com Raquel: (61) 3244 1998.

Sindicato contabiliza sucesso nas ações criminais

A Assessoria Jurídica do SindMédico/DF, feita pela Advocacia Riedel obteve total êxito em sua atuação na área criminal, apresentando 100% de absolvição em todos os processos julgados. Esse é mais um resultado positivo da parceria do escritório de advocacia com o SindMédico.

Formada nova comissão de precatórios

U

ma comissão formada pelos médicos Idunaldo Diniz Filho; Dalmo de Almeida; José Lôbo Furtado e Gil Fábio foi criada no dia 12 de março, para trabalhar, em parceria com a diretoria do SindMédico/DF, na tentativa de abreviar o pagamento dos precatórios. Ela estará participando ativamente dos encontros e reuniões junto ao Juízo de Conciliação da Justiça do Trabalho para negociar futuros acordos que possam garantir o pagamento, a exemplo do que ocorreu em 2006, quando uma comissão igual foi formada com o mesmo objetivo.

O segundo precatório da classe é de R$ 84 milhões e tem 72 médicos. Uma primeira reunião já foi feita, no auditório do SindMédico/DF com o advogado Marco Antônio Bilibio. Segundo ele, existem boas pespectivas do precatório ser pago, já que este ano, o Governo do Distrito Federal, quitará o primeiro precatório, cujo repasse mensal é de R$ 1,5 milhão para quitar a dívida com os 512 médicos do primeiro grupo. “Como o Governo deixará de desembolsar R$18 milhões anuais, ficará com folga para dar continuidade ao pagamento dos precatórios dos médicos já a partir de 2011” disse o advogado.

O precatório dos médicos do segundo grupo é o 121º da fila, tendo à frente outros R$ 97 milhões a serem pa-

Membros da comissão compareceram ao auditório do sindicato

gos, sendo que só para os professores, o governo deve R$ 52 milhões. Atualmente, está à frente do juizo conciliatório, o juiz Marcos Alberto Reis. Segundo o advogado do sindicato, nos últimos anos, o Poder Judiciário tem se empenhado junto ao GDF para a ampliação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios. A diretoria do SindMédico/DF também tem feito gestões junto ao governo para aumentar o repasse trimestral de recursos para o pagamento dos precatórios dos médicos.

Plantão da Assessoria Jurídica: 0800.601.8888

10

Março/ Abril 2009

Jurídico

Justiça determina que GCET não seja devolvida

O

s médicos do Centro de Saúde nº 5, de Taguatinga, ganharam o direito de não terem descontados os valores pagos da GCET, Gratificação por Condições Especiais de Trabalho. O Juiz Antônio Fernandes da Luz, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, deferiu favorável a ação proposta pelo Sindicato dos Médicos do DF. Na decisão o juiz determina ao GDF que se abstenha de fazer qualquer desconto nos contracheques dos médicos de Taguatinga a título de devolução da GCET, até a decisão final do processo.

Os médicos da Secretaria de Saúde que recebem GCET vêem sendo intimados a devolver a GCET. Por esta razão, o SindMédico/DF recomenda que aos médicos que recebem GCET, e que estejam sendo in-

timados a devolver as gratificações devem procurar o SindMédico imediatamente para que sejam formados grupos que irão integrar ações na Justiça garantindo os direitos dos médicos.

A GCET é uma gratificação criada em 1999 pela extinta Fundação Hospitalar para os médicos com jornada de 40 horas semanais que trabalhavam nos Centros de Saúde onde existiam Programa Saúde da Família (PSF). Mesmo com a redução do PSF, a GCET continuou a ser paga normalmente e a Secretaria de Saúde quer que ela seja devolvida.

Para que o SindMédico tome as providências, os médicos intimados pela Secretaria de Saúde deverão entrar em contato com a Assessoria Jurídica do sindicato pelo telefone: 3244-1998.

Médicos ganham direito a insalubridade

O

SindMédico/DF ganhou mais uma ação em favor dos seus sindicalizados, como o direito do médico de averbar o tempo de serviço prestado em condições insalubres, durante o período em que ele trabalhou regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para efeito de aposentadoria.

A decisão foi proferida pela juíza Danielle Maranhão Costa, da 5ª Vara do Tribunal Regional Fede-

ral da 1ª Região.

Em seu despacho, a juíza alega que a jurisprudência reconhece por presunção que a profissão de médico é considerada insalubre e “desnecessária comprovação individual do exercício da profissão”. Por esta razão, a juíza considerou procedente o pedido obrigando o INSS a converter o tempo de serviço celetista que os médicos trabalharam em tais condições. Da decisão cabe recurso.

Prazo para remoção termina dia 30 de abril

T

ermina no dia 30 de abril, o prazo para a renovação do Cadastro Individual para Remoção, que deve ser feito anualmente, sob pena do nome do médico sair da lista. Por isso, mesmo àqueles que já tenham preenchido o cadastro o ano passado, deverão fazê-lo novamente, sob o risco de sair da fila.

As remoções dos médicos são disciplinadas pela Portaria n° 3 de 2007 e estabelece que a remoção poderá ocorrer, tanto a pedido do médico, ou a critério da Administração Pública para atender necessidades de serviço ou interesse da população. Pela portaria, as

remoções são feitas por pontuação, obedecendo a critérios de antiguidade; tempo de trabalho em regime de 40 horas semanais; participação em cursos, eventos, comissões, estágios de aperfeiçoamento, palestras e seminários; trabalhos publicados; títulos de especialização; preceptoria; mestrado; doutorado; exercício em cargo comissionado; participação em conselhos e programas de saúde, além de avaliação de desempenho. Caberá a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde divulgar até o dia 30 de julho, as vagas disponíveis nas unidades de saúde.

OBITUÁRIO CARLOS ROBERTO EDREIRA NEVES Faleceu no dia 1º de abril, após uma cirurgia eletiva, em Brasília, o médico dermatologista Carlos Roberto Edreira Neves. Natural de Ipameri (GO), o médico atuou durante muitos anos no Hospital Regional de Taguatinga e na Clínica Madel, em Taguatinga.

Formando da 1ª turma de Medicina da UnB, Dr. Carlos Roberto passou a vida profissional atuando na Capital Federal. O médico, que não era casado, deixa mãe, irmão e três sobrinhos.

11

Capa

Médicos, docentes e estudantes contra a privatização da Fepecs

M

édicos, docentes e estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), estão indignados e contra a idéia do Governo do Distrito Federal de privatizar a Fepecs, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, responsável pela gestão da ESCS. No dia 9 de março, eles lotaram o auditório do Sindicato dos Médicos para protestar contra a privatização. Portando faixas e cartazes, os médicos, docentes e estudantes prometem manter a mobilização para evitar a privatização. O encontro foi promovido pelo SindMédico/DF, preocupado com a proposta do GDF de tornar a Fepecs uma fundação pública de direito privado, ampliando suas competências e Alunos e profissionais lotaram auditório do SindMédico contra privatização da FEPECS alterando suas finalidades. “Isso possibilitará que o executivo local contrate novos profissionais regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), promovendo instabilidade e provocando a insegurança nos médicos”, explicou o presidente em exercício do SindMédico/DF, Gutemberg Fialho.

O SindMédico/DF é contra a fundação estatal de direito privado pela inconstitucionalidade da proposta que autoriza a transferência direta de recursos públicos para a iniciativa privada, sem licitação. A proposta, inclusive, já recebeu parecer contrário do Ministério Público do DF, segundo informou o promotor Jairo Bisol, presente na reunião.

O deputado federal, Jofran Frejat, idealizador da Fepecs, disse que a solução para os problemas da saúde no DF, que vem se deteriorando ao longo dos anos, não passa pela entrega ao setor privado, à gerência dos serviços públicos de saúde. Para o presidente em exercício do SindMédico/DF “os exemplos de outros Discursos condenaram nova gestão estados, mostram que a privatização reduz os atendimentos e exclui os excluídos”, além de tornar o atendimento à saúde inacessível, a privatização abre uma porta para o empreguismo e a corrupção”, alega.

Os médicos docentes também estão preocupados com a privatização da Fepecs porque não sabem como ficará a situação dos alunos e professores. O ex-deputado federal e atual diretor da Anvisa, Agnelo Queiroz, também é contra a privatização bem como os deputados distritais Érika Kokay e Dr. Charles, que foram ao SindMédico apoiar o movimento, que conta com a participação também de representantes da Abramer, do presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Laírson Rabelo, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Mestrinho, e do Conselho Regional de Medicina (CRM/DF), representados pelos médicos Gustavo Bernandes e Mirza Ramalho Gomes.

12

Março / Abril 2009

Capa

O

O modelo que não deu certo

processo de terceirização da saúde pública no Brasil começou em 26 de junho de 1998, quando o então governador Mário Covas inaugurou na Zona Sul de São Paulo o Hospital Geral de Pedreira. A unidade foi construída, equipada e financiada pelo Estado, mas a administração - da contratação dos médicos à gestão do dinheiro - foi dada a uma entidade privada.

De lá para cá, o governo do Estado de São Paulo, pouco a pouco, vem alterando o modelo de saúde paulista, exercido pelas Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem do Estado a concessão para administrar hospitais e as Unidades Básicas de Saúde.

Atualmente, sete OS’s administram treze hospitais em SP. Segundo a médica sanitarista Virgínia Junqueira, esse modelo de gestão da saúde pública parte do pressuposto de que tudo que é estatal é atrasado – o oposto do que apregoa o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e tido como um modelo de referência mundial.

Dados do orçamento paulista mostram que o governo tucano prioriza o repasse a essas entidades em detrimento do investimento com o setor público. Entre os anos de 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OS’s cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos gastos com saúde. Já os gastos com “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, para índices de 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007.

As informações constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A privatização da saúde pública em São Paulo gerou uma CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares, instalada, em 2007, na Assembléia Legislativa para apurar a forma como o poder público tem remunerado os serviços prestados por entidades de direito público e privado e por hospitais universitários. “Os números mostram uma intenção clara do governo do Estado em diminuir seu gasto e sua responsabilidade com o funcionalismo público”, afirma Ciro Matsui Júnior, um dos assessores para a elaboração do sub-relatório do deputado estadual, Raul Marcelo (PSOL), incluído na CPI. As investigações conduzidas pela CPI da Assembléia paulista comprovaram o mau uso de verbas do Estado.

Uma equipe visitou os hospitais de Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Itaim Paulista, Carapicuíba, Santo André, Grajaú e Vila Alpina e constatou irregularidades como OS que subcontratam empresas para prestação de serviço ligadas a pessoas da própria entidade privada. “Não há transparência. E essas organizações não estão submetidas à leis de licitações. As OS’s roubam dinheiro público”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaude), Benedito Augusto de Oliveira.

Segundo a CPI, nenhum dos hospitais geridos por OS’s visitados durante a investigação possui um Conselho

Revista Médico

Gestor que siga as diretrizes da Lei 8142, de 1990. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também afirma que as OS’s e as OSCIP’s descumprem a legislação sobre a administração pública e os princípios e diretrizes do SUS. Um parecer da entidade enfatiza que “é flagrante a inconstitucionalidade e a ilegalidade” de ambas. No entanto, Estados como Tocantins, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima também passaram a transferir serviços de saúde a entidades terceirizadas. Mesmo uma década depois, a terceirização da saúde pública ainda recebe críticas. Ações que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tentam derrubar o modelo que, comprovadamente não deu certo.

Enfermeira denuncia cotidiano árduo das OS Uma enfermeira que trabalha em um hospital paulista gerido por uma OS, segundo o Sindsaúde, disse que a lógica da cadeia produtiva desqualifica o serviço público e explora o trabalhador da saúde e que a “produção de números” não significa um melhor atendimento de saúde.

Além disso, a remuneração de cada hospital administrado pelas OS’s se dá pelo percentual de metas cumpridas. Se a entidade privada cumpre de 50% a 70% das metas realizadas, por exemplo, vai receber 70% da verba pública relacionada. O percentual aumenta conforme a apresentação de mais números. A questão é que esse desempenho nem sempre dialoga com as necessidades da população.

No entanto, esse desempenho é obtido às custas de uma constante pressão sobre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e os demais trabalhadores da área de saúde.

Sindicalistas paulistas afirmam que as OS exigem os “números”, mas não oferecem as condições compatíveis com a remuneração ou infra-estrutura de trabalho adequadas.

Justiça suspende contrato em São José dos Campos O Tribunal Regional Federal de São Paulo suspendeu, em 2007, o acordo de gestão entre a prefeitura e a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) para controle do Hospital Municipal de São José dos Campos. A medida é uma resposta à ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Campos-CUT/SP e pelo Ministério Público Federal. Com isso a administração da saúde volta a ser responsabilidade do município.

A suspensão do convênio fechado em julho de 2006 foi determinada devido à falta de transparência e irregularidades no processo de contratação da SPDM, realizada sem licitação e sem consulta ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS), condições exigidas pela lei. O decreto municipal que reconhece a SPDM como Organização Social, instrumento que ampara o convênio, também foi questionado na ação, já que a entidade não possui representantes da comunidade em seus conselhos administrativos, conforme determina a legislação.

13

Capa

ESCS obtém maior aprovação em residência

A

pesar da insistência do Governo do Distrito Federal em privatizar a FEPECS, que administra a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) tem sido exemplo de resultado.

Segundo a Coordenação de Pós-Graduação da ESCS, a escola foi a que mais aprovou estudantes no processo de residência médica da Secretaria de Saúde do DF. Das 244 vagas oferecidas pela SES/DF e passíveis de concorrência pelos recém formados, 34 foram ocupadas por alunos da ESCS, o que representa 14% do total de vagas oferecidas. Em segundo lugar ficou a UnB,com 28 vagas, o que representa 11%; 15 vagas foram preenchidas pelos estudantes da Universidade Católica de Brasília,

com 6%; e em quarto, ficou a UNIPLAC, com 10 vagas, ou seja, 4% do total.

As outras 146 vagas (60%) foram ocupadas por estudantes de outras instituições de ensino superior fora do DF. Os médicos recém-formados pela ESCS conquistaram vagas em cirurgia geral, clínica médica, obstetrícia e ginecologia, pediatria, ortopedia e traumatologia, anestesiologia, genética médica, medicina da família, oftalmologia e otorrinolaringologia. Mas os estudantes da ESCS não obtiveram êxito apenas em Brasília. Garantiram vaga também na USP, USP-Ribeirão, Hospital Universitário de Brasília, entre outras, uma prova de que a ESCS tem cumprido seu papel institucional.

Distritais médicos contra a privatização

O

s deputados distritais e médicos Roberto Lucena e Dr. Charles foram à sede do SindMédico/DF, a convite da diretoria, para discutir a proposta do governo de tornar a Fepecs uma fundação pública de direito privado. Para viabilizá-la, é preciso a aprovação de Projeto de Lei na Câmara Legislativa. Os dois deputados entendem que a proposta precisa ser amplamente discutida com as entidades médicas e se dispuseram a realizar audiência pública para ampliar os debates. “Precisamos do apoio da classe”, admitiu o deputado Dr. Charles.

Para Roberto Lucena, com a maioria na Câmara o governo não terá Dep. Roberto Lucena e Dr. Charles dificuldades de aprovar a projeto, por isso, acha que os médicos precisam se mobilizar para inviabilizá-lo. “Fica difícil lutar sozinho, apesar de ser contrário a medida”, explicou o deputado.

Câmara aprova congelamento de salários

14

Fábio Rivas/CLDF

O

plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou a proposta do governo que prevê o congelamento de salários e benefícios de todos os servidores públicos, inclusive dos médicos. O texto aprovado foi um substitutivo assinado por vários deputados da base governista ao projeto original do executivo (PL nº 1.180/09), que, entre outras modificações, cria uma comissão de avaliação da receita e das despesas, que analisará a cada três meses, a disponibilidade orçamentária e financeira a que ficarão condicionados os reajustes salariais do funcionalismo.

O projeto foi aprovado com 20 votos favoráveis e quatro contrários – apenas os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) votaram contra.

O SindMédico/DF convocou a classe para acompanhar a votação, juntamente com outros profissionais da saúde que lotaram a galeria na tentativa de pressionar os deputados a votarem contra “o Projeto do Arrocho”.

Segundo o deputado Cabo Patrício (PT), vice-presidente da Câmara, o Fundo do DF só será afetado em 2010. O parlamentar sustentou que o GDF tem hoje R$ 1,6 bilhões em caixa e está priorizando as obras, em detrimento do serviço público. A líder do PT, Erika Kokay

Nem a pressão das galerias sensibilizou os deputados

alertou que o combate ao PL 1.180/2009 "não acabou" e que o PT vai recorrer à Justiça contra esta lei ilegal.

A maioria dos deputados rejeitou subemenda do deputado Reguffe (PDT) que buscava garantir direitos adquiridos, resguardando reajustes acordados anteriormente. O texto votado suprime referência a prazos para vigência dos requisitos criados, afirmando que os reajustes poderão ser concedidos "quando a arrecadação do DF possibilitar a alteração deste cenário".

Março/ Abril 2009

Capa

Os aspectos negativos da terceirização da saúde Marco Antônio Bilibio Advogado/Assessoria Jurídica do SindMédico/DF

Os contratos de gestão que vem sendo firmados entre o poder público e entidades de direito privado, institucionalizam a privatização da prestação do serviço público de saúde dentro das próprias instituições públicas, dando uma pseudo aparência de legalidade às relações com a administração pública.

Com isso, as instituições privadas ficam autorizadas a executar os serviços que seriam de obrigação do ente público, utilizando-se de bens, equipamentos, instalações e até de servidores públicos, sendo beneficiárias das transferências de recursos orçamentários.

Logo, os atos de gerência administrativa e empresarial dessas entidades privadas não necessitariam de prévia autorização do poder público, ficando sem os controles, algumas vezes rígidos e necessários, encontrados nas normas de administração da coisa pública. Neste modelo o Estado cede a capacidade instalada, prédios, móveis, equipamentos e até pessoal, para a execução dos contratos, sendo dispensados em muitos casos o regular processo licitatório para compra de materiais, equipamentos e execução do próprio contrato.

Por isso talvez seja crescente a preocupação dos órgãos de fiscalização com essa nova estrutura, que expõe o erário às mais diversas formas de malversação do dinheiro público. É um cheque em branco dado aos administradores públicos, que sem a necessidade de concorrência escolhem as organizações sociais que desenvolverão as atividades ligadas à saúde.

Com esta outorga de poderes, o ente privado pode desenvolver as atividades sem observar as bases e diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde e a administração pública. Princípios básicos

Revista Médico

da Constituição Federal ficam ameaçados, como a impessoalidade, moralidade, economicidade, entre outros.

A regra legal é de que o Estado preste diretamente os serviços de saúde que a população necessita. Não sendo suficiente, o Estado pode recorrer à iniciativa privada, preferencialmente a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Isto deveria implicar em um aumento da oferta, posto que estaria em complemento à atividade estatal, o que não acontece na terceirização, pois o ente público é substituído neste mister, não decorrendo daí qualquer aumento da capacidade já instalada.

Outro aspecto negativo na privatização da rede pública de saúde é a possível desvinculação dos profissionais ao regime estatutário, que estabelece relativa segurança na manutenção e continuidade da relação de trabalho. O administrador tem que agir motivadamente, sempre no interesse comum, afastando-se assim as perseguições ou retaliações àqueles que eventualmente se contrapõem às mudanças, especialmente aquelas de caráter político. A privatização traz em si a submissão dos profissionais ao regime celetista, que sabidamente expõem o trabalhador aos humores e conveniências nem sempre legítimas daqueles que administram a instituição.

Distorções remuneratórias também podem ser evidenciadas, em detrimento do servidor público, que deixa de receber reajuste em seus vencimentos sob o argumento de que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limites com o gasto da folha de pagamento. Tal impedimento não existe no caso dos terceirizados, impondo sentimento de extremo desestímulo àquele que se dedica à mesma atividade na área pública.

Para concluir, parafrasea-se Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que em sua análise à lei que autoriza a terceirização, coloca-a na zona fronteiriça entre a ilegalidade e a imoralidade administrativa.

15

Aconteceu

O

Palestra sobre câncer de mama no Dia Internacional da Mulher

mastologista, José Antônio Ribeiro Filho (foto ao lado), diretor de Inativos do SindMédico, foi um dos convidados do Ciclo de Palestras MP Mulher, realizado no dia 10 de março, como parte das comemorações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O médico destacou a importância do evento para motivar as mulheres a lutarem contra a doença. “O câncer de mama é o que mais mata, o que mais tem prevalência, e o mais temido pelas mulheres, por ser muito grave e mais ainda por tirar a feminilidade”. Coordenada pela Promotora de Defesa da Saúde, Cátia Gisele Martins Vergara, o MP Mulher deste ano teve como tema, a saúde feminina.

Novos gestores para os hospitais de Taguatinga e Samambaia

O

médico Manuel Lopes de Santana é o novo diretor do Hospital Regional de Taguatinga (foto à esquerda). Ele tomou posse no dia 12 de janeiro último. Mineiro de Uberlândia, Manuel Santana, tem especialização em Ecografia e Gestação de Alto Risco e em Gestão de Ações Básicas.

Seu primeiro contrato com a SES foi em 1980, quando atuou na Regional de Saúde Sobradinho como ginecologista e obstetra; foi gerente do centro de saúde 2 de Sobradinho entre 1991 e 1993 e chefe do Serviço de Medicina Integrada do HRS de 1994 a 1996. Em 2002 foi trabalhar, a pedido, na Regional de Saúde de Santa Maria. Em 2007 assumiu a Diretoria de Procedimentos de Alta Complexidade (Dipas/SES) e no ano seguinte voltou para Santa Maria como diretor regional, onde ficou até janeiro deste ano.

SAMAMBAIA - Já a direção do Hospital Regional de Samambaia está agora nas mãos do médico pneumologista Otávio Augusto de Siqueira Rodrigues (foto à direita). Natural de Belém, no Pará, Otávio Rodrigues assumiu a Diretoria Regional de Samambaia no dia 10

de fevereiro de 2009, com a proposta de ampliar e melhorar o atendimento de saúde àquela cidade. A idéia é implantar novas especialidades no ambulatório do HRSam, como por exemplo a dermatologia e a neurologia.

Há 26 anos na Secretaria, Otávio também quer fazer com que a cobertura do Programa Saúde da Família seja estendida em toda Samambaia. Outra meta é reforçar a manutenção da informatização, que já englobou toda a regional: o Hospital de Samambaia e os quatro centros de saúde a ele interligados.

Sociedade de Ortopedia tem nova diretoria

Dr Joao Eduardo Simionatto, Dr Ériko Filgueira, Dr Luciano Ferrer, Dr Paulo Lobo, Dr Augusto Braga (SBOT GO ) e Dr Sydney Haje

16

Foi realizada no dia 20 de março, a solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade Brasiliense de Ortopedia e Traumatologia (SBOT/DF) para o biênio 2009-2010. O evento ocorreu no auditório do Conselho Federal de Medicina e contou com a presença de representante das principais entidades médicas nacionais e regionais e com o presidente da SBOT, Romeu Krause Gonçalves. A SBOT/DF prestou uma homenagem especial ao médico Euler Costa Vidigal pelos relevantes serviços prestados a ortopedia do Distrito Federal e ao médico Romeu Krause pelo incentivo e apoio ao desenvolvimento da ortopedia na região.

Março/ Abril 2009

Sindicais

A

Delegados sindicais tomam posse

partir de agora, o SindMédico/DF, contará com o apoio dos delegados sindicais, que terão a responsabilidade de receber as informações, reclamações ou reivindicações da classe no hospital em que trabalham e encaminhálas ao sindicato. Eles começaram tomaram posse no dia 5 de março, na sede da instituição.

Nomeados pela diretoria executiva, os novos delegados sindicais terão mandato de um ano e irão representar o sindicato junto aos hospitais e centros de saúde. Eles terão a missão de representar os médicos junto ao sindicato e aproximá-los da entidade sindical com informes, atualizando os médicos da programação e decisões do sindicato. “O objetivo da proposta e ouvir as sugestões dos médicos para a melhoria das condições de trabalho”, explicou o presidente em exercício, Gutemberg Fialho.

Delegados farão a ponte do sindicato com a classe médica

Confira o representante sindical do seu hospital* Hospital Regional da Asa Norte Márcio Almeida Paes – “O delegado sindical é uma referência para os médicos levarem as suas reivindicações. É importante porque ajuda a inteirá-los das decisões que estão sendo tomadas evitando comunicações distorcidas”

Hospital Regional do Paranoá Mário César Cinelli – O ambiente no Paranoá mudou, mas os problemas continuam os mesmos. O SindMédico precisa se empenhar para resolver esses problemas junto à SES/DF e o delegado sindical vai ajudar a melhorar a comunicação da entidade com a base”.

Hospital Regional de Planaltina Eduardo dos Reis Peixoto – “Os médicos estão muito desmobilizados, desde o último movimento. Por isso os delegados vão trabalhar no sentido de mantê-los informados e animados com o movimento sindical”.

Unidade Mista de São Sebastião Ike Baris Pedreira - “Os médicos estão desanimados e as condições de trabalho são precárias e os delegados sindicais poderão ajudar levando as reivindicações da classe até à diretoria.

Hospital Regional de Ceilândia José Gilberto Hartmann – “Os médicos querem ficar longe de qualquer movimento, mas é preciso entender que não há outro caminho, senão a mobilização e o diálogo entre a classe”.

Hospital Regional de Brazlândia Ricardo Barcellos Café – “A figura do delegado sindical é importante para aproximar o sindicato dos médicos, que estão desmotivados”.

Hospital Regional de Samambaia Karlo Josefo Quadro de Almeida – “A figura do delegado sindical vai facilitar o diálogo, a comunicação entre o sindicato e os médicos e ajudar a encontrar soluções para problemas antigos, como as más condições de trabalho”.

Hospital Regional de Sobradinho Wandesio Luiz Correa

Hospital Regional da Asa Norte Orlando Lopata

Hospital Regional da Asa Sul Fabrício Prado Monteiro – “O delegado sindical vai ajudar muito, principalmente do ponto de vista científico”.

Hospital Regional do Guará Ana Cristina de Carvalho

Hospital Regional do Paranoá Glouver Rodrigues da Rocha

(*)Os que ainda não têm representantes serão escolhidos em breve.

17

Regionais

E

Direção do HRAS encaminha carta ao SindMédico

m carta encaminhada ao presidente em exercício, Gutemberg Fialho, o diretor do Hospital Regional da Asa Sul, Alberto Henrique Barbosa, endossa as informações da Revista Médico em matéria publicada na edição passada sobre o desabamento do teto da UTI Neonatal e do bloco materno infantil do hospital. “Esta direção encaminhou a SES, vários documentos informando da situação caótica do telhado do bloco materno infantil que apresentou problemas de vazamento, desde a inauguração e foi objeto de inúmeras vistorias por parte dos engenheiros da Secretaria de Saúde, sem uma solução definitiva”, informa a carta em seu primeiro parágrafo. O mesmo que disse a matéria da Revista Médico, informada pela Dra. Olga Messias, médica do hospital e diretora do sindicato. “O problema não é novo. Desde que a nova ala da maternidade do HRAS foi inaugurada, há dez anos, estamos alertando a Secretaria de Saúde para a situação e nada foi feito”. A reportagem, no entanto, reconhece que houve um equívoco, quando mencionou que a transferência das 34 crianças que estavam no berçário tinha sido feita sem a autorização da direção do hospital, quando foi justamente ao contrário, conforme informa o diretor na carta.

O SindMédico/DF reconhece os esforços do diretor do HRAS em solucionar o problema mas sabe que, sem autonomia, só resta esperar uma solução definitiva da Secretaria de Saúde para um problema antigo. O teto da UTI Neonatal do HRAS caiu no dia 11 de janeiro de 2008 e a Secretaria de Saúde deu início às obras de recuperação.

SindMédico &Você começa pelo hospital do Paranoá

E

m maio o projeto de sindicato itinerante (SindMédico & Você) começa a percorrer os hospitais do Distrito Federal ao longo de 2009. O objetivo é aproximar a instituição dos médicos e ouvir as principais reivindicações da classe. O primeiro hospital a ser visitado será o Paranoá.

Durante esse período, os médicos poderão aproveitar a visita do projeto para atualizar seu cadastro, tirar dúvidas jurídicas, colocar em dia as mensalidades, solicitar a 2ª via da carteirinha, aderir aos produtos oferecidos como:

18

UTI Vida, Planos de Saúde e Bancorbrás, além de dialogar com a diretoria sobre suas necessidades.

O presidente em exercício, Gutemberg Fialho esclarece que a criação do sindicato itinerante atende a uma reivindicação da classe que vem solicitando uma maior presença do sindicato junto aos hospitais. “Queremos ver in loco as condições de trabalho do médico, o que o sindicato pode fazer para melhorar este aspecto, além de dar maior conforto ao colega para que realize suas atividades junto ao sindicato, no seu próprio local de trabalho”.

Março /Abril2009

Regionais

Revista MĂŠdico

19

Regionais

Médicos radiologistas do HRAN pedem socorro

A

Clínica de Radiologia do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) perdeu mais de 300 exames que estavam armazenados no sistema de memória da tomografia computadorizada e da estação de trabalho. Isso ocorreu porque o aparelho, sem impressora (quebrada há oito meses), não possibilita imprimir os laudos dos pacientes que foram armazenados na memória do aparelho, que esgotada, necessitou de nova formatação. A denúncia dos médicos radiologistas foi feita ao presidente em exercício do SindMédico, Gutemberg Fialho, que já pediu providências ao CRM/DF. Além do prejuízo para a Secretaria de Saúde, que irá arcar com os custos de um novo exame, há prejuízos também para os pacientes que estão expostos a radiação desnecessária e aos riscos inerentes ao uso de contraste iodado, como também os médicos, que estão sendo impedidos de fornecer o laudo aos pacientes, o qual faz parte do Ato Médico.

Pelo Art. 8, do Código de Ética Médico, “o médico não pode, em qualquer circunstância, ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e correção de seu trabalho”.

O problema da clínica de radiologia do HRAN não é novo, e não é único. Faltam filmes em todos os hospitais da rede pública. Em dezembro do ano passado, os médicos do HRAN encaminharam documento à Secretaria de Saúde relatando os fatos e pedindo providências. Além da impressora da tomografia, a ecografia do hospital também está parada pelo mesmo período e a mamografia não funciona há seis meses. Segundo os médicos, a SES/DF manda consertar, funciona uma semana e o aparelho para de novo.

Esta semana, os médicos foram ao sindicato pedir apoio da entidade na tentativa de solucionar o problema.

“Aceitamos trabalhar em condições precárias por acreditar na rápida normalização do uso da impressora da tomografia computadorizada e o acesso pleno aos exames armazenados na memória do aparelho para eventual revisão. Até hoje, porém, a impressora não foi consertada”, diz o documento entregue ao sindicato e assinado por 10 médicos.

Além da impossibilidade de dar laudos aos exames, os médicos trabalham visualizando diretamente a tela do computador com “degradação da qualidade de imagem” e estão sendo responsabilizados e constrangidos por um problema cuja solução cabe exclusivamente à SES/DF.

Computadores nos hospitais trazem mais problemas do que soluções

Os médicos da rede pública, principalmente dos hospitais do Gama, Taguatinga e Samambaia vão precisar de atenção redobrada. Eles estão ameaçados de desenvolverem doenças como tendites e buComputadores instalados sem ergonomia ao médico sites, caso continuem utilizando os computadores colocados na sala de atendimento. Os equipamentos fazem parte do Projeto de Modernização Tecnológica das Unidades Assistenciais de Saúde, criado há quatro anos pelo GDF. O projeto foi anunciado pelo governo como a solução para melhorar a qualidade de atendimento e facilitar o trabalho dos médicos que teriam mais acesso aos pacientes com o prontuário eletrônico, mas não foi isso que aconteceu. Os computadores foram jogados em cima de mesas velhas sem que um projeto ergonômico fosse feito e o mobiliário adaptado para recebê-los. As mesas são impróprias para uso de computador, impossibilitando que o monitor fique posicionado na altura apropriada, os teclados e mouses em local inadequados, obrigando os médicos a ficarem em posição desconfortáveis, muitas vezes com a cabeça torta. As cadeiras velhas também não obedecem às condições mínimas necessárias de ergonomia. Elas não têm regulagem de altura e

20

não acompanham as curvaturas normais da coluna.

Há dois anos, o então presidente, César Galvão, cobrou do secretário de Saúde, Geraldo Maciel, um projeto ergonômico para ser implantado junto com a Modernização Tecnológica. No mesmo momento, ele chamou o sub-secretário Rubem Iglesias (que continua na direção da SES/DF) que prometeu implantá-lo. Mas, se o projeto existe, até hoje não saiu do papel. “Desde que o projeto de Modernização Tecnológica foi posto em prática, nenhuma providência foi tomada, demonstrando o descaso do Governo com a saúde dos seus médicos servidores”, lembrou Gutemberg, que também participou do encontro à época.

“Ambientes com condições ergonômicas ruins podem agravar o surgimento de patologias como tendinites, busites e doenças ocupacionais relacionadas à má postura no trabalho”, explicou o médico do trabalho Francisco da Silva Leal Junior.

Dr. Gutemberg Fialho, que é médico do trabalho, além de ginecologista obstetra, sabe que uma má postura e condições de trabalho inadequadas levam a incapacidade total e permanente para o trabalho. É isso que os médicos da rede pública estão sujeitos hoje, inclusive a Lesões por Esforço Repetitivo (LER), hoje considerado o mal do século.

Quando da implantação do Projeto de Modernização Tecnológica, o SindMédico/DF cobrou do coordenador do sistema, um projeto ergonômico para os hospitais da rede pública. A resposta dada foi: “projeto ergonômico, o que é isso?

Não estou sabendo de nada não.” Os médicos que se virem....

Março / Abril 2009

Alexandre Bandeira

Estratégia

&

Consultório Consultoria Consultor de Estratégia e Marketing

CFMF x ICPA

L

eu o título acima e achou que troquei as das vezes sequer sabem o que fizeram, o que cobraram letras da Contribuição Provisória de Movi- ou o que receberam, esse dinheiro que deixa de ir para mentação Financeira (CPMF), que não tinha o cofre delas, financiando indevidamente e por tempo nada de provisória e nem de destinada a financiar saú- indeterminado, o caixa das operadoras.

Os significados das siglas podem causar impacde brasileira; e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que até hoje é um dos indicadores para acompa- to para uns, mas é a melhor forma de fixar na mente nhamento da variação da inflação. A bem da verdade, o dos gestores e profissionais de saúde que se preocupem plágio intencional das siglas é o que podemos dizer de mais em administrar o faturamento de suas estruturas, eliminando artifícios, amadorismos e oulivre adaptação do autor, para chamar a sua atenção sobre um aspecto muito peculiar “a favor dos tras "gambiarras" que venham futuramente dar um curto-circuito nas finanças das nas interações econômicas entre empresas prestadoras de um lado e os planos de saú- convênios está empresas, colocando em risco, até mesmo, delas no mercado. de do outro: a glosa. o cartório da a sobrevivência Isto não quer dizer que os planos de Acompanhando diversas delas como negativa” saúde sejam ilhas de excelência na manuconsultor neste segmento, observei uma intenção de modelos e sistemas de gerenciateressante correlação da importância como o primeiro gerencia o seu empreendimento frente ao se- mento. A realidade de algumas delas, dizem inclusive o gundo e a recíproca na qualidade das receitas pagas por contrário, mas a favor dos convênios, está o cartório da este para com o primeiro. Aliás, sendo mais direto, do negativa, que seguramente vai escolher para aplicar o quanto consultórios, clínicas e hospitais são proporcio- seu ICPA, aqueles que mais praticam a CFMF. E não esnalmente glosados em virtude da maneira como admi- tarão errados, pois os componentes da burocracia também rezam a favor, com a diversidade de formulários, nistram as rotinas e processos para cobrar e receber.

Foi aí que criei estas duas variáveis que demonstram regras, códigos e modelos, que os profissionais de saúde a Capacidade de Fazer Mal Feito (CFMF) dos prestadores, precisam saber lhe dar diariamente.

Então vai aí um recado importante: pode ser você e impactando na mesma proporção, o Índice de Cara-denão a alta da inflação e do custos dos insumos, que prePau Aplicado (ICPA) dos planos de saúde, ao fazerem os repasses pelos serviços prestados aos pacientes. Ou seja, judicam o desempenho financeiro do seu negócio. quanto pior é o modelo e a forma de administrar os convênios, mais brechas são criadas para que os planos de Contato com a coluna: saúde digam não ao repasse de verbas. E com o detalhe: consultorio@strattegia.com.br com o ambiente de incerteza e descontrole criado dentro e pelas próprias empresas prestadoras, que muita

Brasília Santana Gold Flat (Próximo ao Expo Center Norte)

Preços por passageiro Apartamento Single:

De 2 a 5 de Junho de 2009 (3 noites) Voando GOL (vôo regular) Vá para o maior e mais completo evento de saúde da América Latina com quem desde 2007 leva empresários e gestores de Brasília para se atualizar e conhecer as novidades da Hospitalar

R$ 851,00 + taxas de embarque

Apartamento Duplo:

R$ 656,00 + taxas de embarque

Apartamento Triplo:

R$ 616,00 + taxas de embarque

Consulte saídas alternativas e outras opções de hotéis.

(61) 3328 70 60 www.mixtravel.com.br

Vida Médica

Automodelismo: miniaturas perfeitas que se assemelham aos carros equipados para corrida em tamanho natural

I

A mecânica é feita com muito cuidado e preparo

22

magine o que é dirigir em alta velocidade um carro de corridas sem cinto de segurança e capacete sem que isso represente um risco de vida? Esse sonho de muita gente e realidade para um grupo de pilotos da cidade, entre eles o médico ortopedista e traumatologista, Antônio Eduardo Sabino dos Santos. Ele é piloto e disputa campeonatos de automodelismo, mini-carros movidos a combustão que chegam a atingir até 110 quilômetros, dependendo dos acessórios e da destreza do piloto.

Anualmente são realizados campeonatos nacionais e regionais. O Campeonato Brasiliense de Automodelismo, com início marcado para o dia 4 de abril, terá doze etapas e vai durar o ano todo, com a presença de pilotos da cidade na categoria RTR. Cada percurso dura 30 minutos, e como os

Março / Abril 2009

Vida Médica carros têm autonomia para 7 minutos, são necessários, no mínimo sete pit stops por etapa.

O médico Antônio Eduardo, que durante a semana corre por três diferentes hospitais, nos sábados pára um pouco para pilotar seu Fórmula Um de brinquedo. “Sempre gostei de veículos radio controlados e através de um colega, descobri os prazeres e as emoções do automodelismo”. Semanalmente o médico estaciona na pista que fica ao lado da Mutifeira e aciona a sua máquina. Não importa o tempo que esteja fazendo, os pilotos não se cansam de ficar horas guiando os mini-carros.

São pequenas potências com tração nas quatro rodas, rolamentos, amortecedores a óleo, motor com 10 mil rotações por minuto, frente blocada

Pilotos comandam carros do alto de uma torre de controle

Máquinas turbinadas podem chegar a mais de 110 Km/h

para auxiliar nas curvas, diferencial traseiro, rádio e uma marcha só, mas muito forte. “Na pista consigo distrair, aliviamos o estrese do dia-a-dia e ainda fazemos amizade”, comenta o médico.

Em Brasília existem duas boas pistas onde o médico Antônio Eduardo costuma treinar e competir: no final da L2 Sul e ao lado da MultiFeira. Com 250 metros de extensão, a pista de off road apresenta alta qualidade técnica aliada a excelente estrutura geral. “A segurança no local é importante, os pilotos manobram seus carros do alto de um palanque com capacidade de até 12 pilotos, com ótima visão da pista. Não há box e as mesas e cadeiras são levadas de casa, geralmente pela namoradas ou mulheres que acompanham os pilotos.

Para quem quiser assistir a uma das etapas do Campeonato Brasiliense de Automodelismo, basta ir até a pista da Mutifeira, no sábado à tarde. A diversão é gratuita, mas para quem quiser se aventurar na brincadeira, a diversão sai entre R$ 800 e R$ 1,8 mil reais, que é quanto custo um desses modelos. Vai depender da ousadia e do bolso do piloto.

0800.775-7196 Mantenha este número sempre de posse de seus familiares

O SindMédico/DF mantém totalmente sem custo, o Seguro Decessos, que em caso de morte do sindicalizado, garante a execução de todos os serviços referentes ao sepultamento ou cremação com a cobertura das despesas do funeral.

Para acioná-lo, basta que familiares liguem imediatamente para comunicar o óbito.

MAPFRE Seguros 24 horas - Brasil: 0800-775-7196 Exterior: +55-11-4689-5519

Revista Médico

23

Vinhos

Dr. Gil Fábio

Vinhos & Histórias Vinho do Porto II

N

o artigo anterior escrevemos brevemente uma parte da história do vinho do porto, citando que seria indispensável sua importância, para o poder econômico e comercial de Portugal.

A criação do Instituto do Vinho do Porto e a criação da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro em 1756 pelo Marques de Pombal. A demarcação da região de produção do vinho.

Posteriormente em 1933 a criação da Casa do Douro , o Grêmio dos exportadores e o Instituto do Vinho do Porto, órgãos oficiais responsáveis pelo cultivo das uvas e da produção do vinho. Foi também estabelecida a câmara dos provadores para testar e classificar a qualidade dos vinhos em seis classes de A a F.

Não podemos deixar de citar de nenhuma maneira, a importância da cooperação dos ingleses para o aperfeiçoamento da qualidade dos tipos de vinhos, que até hoje permanecem no mercado.Ressaltamos também o decisivo fato da continuidade do cultivo das vinhas e o aprimoramento constante realizado nos mosteiros pelos padres especialmente Jesuítas, Beneditinos e Dominicanos.

A região do Douro é o berço comum de dois tipos de vinho, que começa a partir da cidade de Peso da Régua,que se situa aproximadamente a 100 km a leste da cidade do Porto e Vila Nova de Gaia e vai até a fronteira da Espanha. O Primeiro Douro, que é um vinho de mesa seco com teor alcoólico de 11 a 13°; e segundo, o Vinho do Porto, que é fortificado, doce, e com a adição de aguardente de uva até um teor alcoólico de 19 a 22°.

A produção do Vinho do Porto ocupa cerca de 29.000 hectares dessa região. O Porto é

24

uma das glórias de vinicultura de Portugal, produzindo os melhores do mundo em sua categoria. O seu nome deriva da cidade de Porto da foz desse grande rio, de onde é exportado.

As vinhas são plantadas nas encostas íngremes e escarpadas do rio Douro oferecendo um espetáculo magnífico. O solo é pedregoso, construído por pedras de xisto e ardósia, que tiveram que ser trituradas num trabalho duro e árduo, para propiciar o crescimento das plantações das videiras e também o cultivo das oliveiras. Plantar vinhas nessas terras não foi fácil, mas o gênio e a raça dessa gente portuguesa conseguiram, a “ferro e fogo”, como se diz na região.

As uvas produzidas nessa região são cerca de 80 tipos diferentes, sendo 20 recomendadas, consideradas as melhores, e mais de 32 apenas autorizadas.

O vinicultor Jose Rosas Pinto e seu sobrinho João Nicolau de Almeida (filho do criador da Barca Velha) realizaram minucioso estudo das uvas tintas, que aliado a outras experiências posteriores, foram consideradas as melhores uvas, as que são usadas nos vinhedos: Touriga Nacional (a de mais classe), Touriga Franca, Tinta Roriz e Tinto Cão. A Tinto Roriz é a mesma Tenpranillo espanhola, a única estrangeira.

As brancas Gouveio, Malvasia Fina e Vinhosinho são consideradas as melhores para o Porto branco.

Março/ Abril 2009

Vinhos Novo Núcleo Técnico-Operacional Dr. Tito Figuerôa

+ Tecnologia para você cuidar da saúde de seus pacientes.

+ Agilidade

+ Precisão

+ Tecnologia

+ Inovação

Equipamentos constantemente renovados dentro dos padrões internacionais, atendendo aos setores de Hematologia, Bioquímica, Microbiologia, Imunologia, Hormônios, Biologia Molecular, Urinálise, Anatomia Patológica e Parasitologia.

+ Confiança

Canal do médico: contato direto com equipe médica multidisciplinar, para obter resultados de exames de seus pacientes, discutir laudos e informações sobre novas metodologias e valores de pânico.

CANAL DO MÉDICO Exame 4004 3883 Revista Médico www.laboratorioexame.com.br

CANAL DO MÉDICO Pasteur 4004 9669 www.pasteur-df.com.br

Cellavision: moderno equipamento de telemedicina que faz a captura digital da imagem das células. Qualidade certificada pela ISO 9001:2000 e acreditada pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica com o PALC (Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos).

Além disso a Diagnósticos da América disponibiliza o Portal do Conhecimento Médico na internet, uma ferramenta desenvolvida pela equipe médica para a comunicação com profissionais da área. O Portal permite o acesso a informações médicas, técnicas e científicas sobre os mais variados exames, além de Fórum On-line, aberto para discussão de casos clínicos.

Este é o compromisso da Diagnósticos da América: oferecer o que há de mais moderno em Medicina Diagnóstica para você cuidar da saúde do seu paciente.

ACESSE O PORTAL DO CONHECIMENTO MÉDICO www.portalmedico.danet.com.br

Responsável Técnico-operacional: Dra. Flávia Lúcia Amorim Segatto – CRM-DF 10.897

A Diagnósticos da América, por meio das marcas Exame e Pasteur, inaugura o novo Núcleo Técnico-Operacional Dr. Tito Figuerôa, um moderno parque tecnológico com equipamentos de última geração. Esse novo complexo possibilita a redução no prazo de entrega dos resultados e a ampliação do menu de exames disponíveis.

25

Literárias

Dr. Evaldo Alves de Oliveira

Medicina

em Prosa

INSTITUIÇÕES DE SAÚDE Planejar é preciso?

O

perários desempregados, artesãos sem clientela, intelectuais desinteressados da glória, funcionários públicos expulsos das repartições por falta de cadeiras, bacharéis subjugados pelo peso de uma ciência estéril. Hordas de migrantes vindas de todas as províncias – cheios de ilusões dementes sobre a prosperidade de uma capital transformada em formigueiro – tinham-se aglutinado à população nativa e praticavam um nomadismo urbano desastrosamente pitoresco. Nesse ambiente perturbado de selvageria, os carros avançavam como se fossem máquinas descontroladas, sem se importar com os semáforos, transformando assim qualquer veleidade do pedestre para atravessar a rua em um gesto suicida.

Foi nesse ambiente em que Ossama, um jovem de 23 anos, resolveu, por pura estratégia de sobrevivência, tornar-se ladrão. Não um ladrão legalista da estirpe dos ministros, banqueiros, homens de negócios, especuladores ou promotores imobiliários, mas apenas um modesto ladrão de rendimentos aleatórios. ...Ossama compreendera que, vestindo-se com elegância, à maneira dos larápios do povo sem carteirinha, conseguiria escapar aos olhares desconfiados de uma polícia para a qual todo indivíduo de aspecto miserável era automaticamente suspeito.

Ossama partiu de uma constatação: os pobres persistiam em sua pobreza por uma razão simples – não sabiam roubar. Foi, então, que teve a idéia de definir seu futuro negócio e sua estratégia: vestiu-se com roupas da moda – um terno de linho bege, uma camisa de seda natural combinando com uma gravata rubra e sapatos de pelica marrom -, adotou como personal trainer um antigo mestre, Nimr, o maior batedor de carteiras que havia na cidade, mapeou os locais em que atuaria, e as pessoas a serem assaltadas – nada

26

de pobres diabos iguais a ele. Vagando, meditativo, pelas ruas do Cairo, bateria as polpudas carteiras de inescrupulosos granfinos, e sem qualquer tipo de violência. Apenas um imperceptível e levíssimo esbarrão. Ossama realizara, a seu modo, um planejamento completo de seu futuro e arriscado negócio.

É desse modo que Albert Cossery, em As Cores da Infâmia, descreve a odisséia de um jovem que levava uma vida miserável na cidade do Cairo, até decidir tornar-se ladrão.

Palavra da moda, o planejamento ocupa hoje um papel importante na implementação e desenvolvimento das ações de qualquer instituição, de grande ou pequeno porte, pública ou privada, comercial ou hospitalar, inclusive de centros de saúde. Neste caso, o que temos, no Distrito Federal, são unidades de saúde onde falta quase tudo, de médicos e enfermeiros a luminárias e equipamentos básicos, culminando com funcionários desmotivados.

As organizações de saúde não são uma estrutura rígida com missões e funções invariáveis com o tempo. As estruturas têm de ser flexíveis, que não só permitam estabelecer relações verticais, mas também horizontais, e que adotem como centro nevrálgico o cliente externo ou usuário (OPAS). Há necessidade de um efetivo questionamento sobre as atividades de cada unidade de saúde, sua adequação às necessidades locais, abrindo espaço para discussão das reais necessidades da população, com discussão séria e criativa dos resultados a serem alcançados, em função do capital humano disponível.

Podemos pensar em uma mudança que leve ao desenvolvimento de abordagens metodológicas que juntem estrutura, objetivos e processos? Podemos.

Ossama pôde...

Março / Abril 2009