Issuu

nº 117 – julho de 2016

O longa-metragem do reajuste

Carlos Humberto/SCO/STF

Páginas 4 a 7

Fique atento à tramitação do PL 257 em Brasília Páginas 8 e 9

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente

Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral

Marisa Comin 1ª Secretária

Vitor Luís Polett 2º Secretário

José Carlos Felippin Tesoureiro-Geral

Luciane Canella 1ª Tesoureira

Conselho Fiscal

Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares

Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha Suplentes

Conselho Deliberativo Eduardo Santos da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos Titulares

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Gisele Gonçalves, Valéria Possamai, Vinícios Sparremberger, Mauren Xavier e Isadora Osório Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 29/07/2016 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Editorial

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net

A saga do sofrimento

er servidor público não é uma tarefa simples. Aquele sonho que se ouve ao vento de que a carreira consiste em passar em um concurso público e estar com a “vida ganha” não passa de uma ilusão. Se é que alguém ainda se ilude com isso. Ser servidor público atualmente significa carregar muito trabalho sobre as costas. Muito mais do que uma pessoa comum está acostumada a fazer na iniciativa privada. Significa assumir responsabilidade pelo bem público e pela vida da sociedade, uma incumbência severamente preocupante para qualquer mortal. Quando falamos em Judiciário então, a questão se potencializa. Quem está no balcão sabe. Quem lida com a Infância e Juventude mais ainda. Operamos diariamente com questões essenciais para as pessoas, com suas vidas, seus futuros. E mais que isso. Lidamos com essas pessoas. Ouvimos seus dramas, vivemos seus problemas. Ser servidor ainda vem com um pacote de inconsistências. Trabalhamos em locais fechados, instalações muitas vezes inadequadas e levamos trabalho para casa. Sim. Levamos trabalho para casa. E, muitas vezes, varamos a madrugada para baixar algumas pilhas de processo que teimam em se acumular em nossas mesas. Como se tudo isso não bastasse, a concorrência entre colegas e a opressão e assédio no Judiciário só fazem crescer. Mas

Frases

Expediente

porque isso tudo? Para onde estamos indo? Perguntas frequentes e difíceis de responder, mas que estão sendo trabalhadas no seio da nova e inovadora Comissão de Enfrentamento de Assédio Moral do Tribunal de Justiça. Um grupo pioneiro cuja atuação é destacada neste Jornal da ASJ. Apesar de tudo o que se sabe sobre a sobrecarga de trabalho no Poder Judiciário e como os servidores vêm caindo doentes em função de todo esse cenário, ainda há muita gente boa disposta a dar seu sangue pela Justiça. Pessoas que acreditam que com seu trabalho é possível construir um mundo melhor, uma geração mais justa. Contudo, descrito todo esse cenário, é inadmissível que ainda haja quem diga que é possível incluir mais um fardo nessa lista: trabalhar eternamente por um valor estático ao mesmo tempo em que a inflação corrói o poder de compra das famílias. Dar a vida por uma causa e pelo amor à profissão é uma característica comum de se ver pelas comarcas. Agora, exigir que o servidor aceite as lamúrias de gestores públicos para avalizar o calote ao funcionalismo ou justificar o congelamento de salários é totalmente despropositado e fora da realidade. Estamos na ponta dos pés com o nariz para fora d’água. Esperar que nos autoafoguemos ou que imputemos aos nossos os danos da solidariedade à penúria das finanças públicas é, no mínimo, um ato de violação de nossos próprios direitos básicos.

“A política é a arte do possível. Toda a vida é política.” Cesare Pavese, escritor italiano

“Você não falhará se não subir a montanha. Mas não tem graça nenhuma viver sempre com o pé no chão.” autor desconhecido

Previdência

União Gaúcha tem nova diretoria Fotos: Gisele Gonçalves

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) tem nova diretoria. A Coordenação Executiva para a gestão de 2016/2017 está sob a presidência de Gilberto Schäfer, da Ajuris, tendo ainda como vice-presidente, José Alfredo Amarante (Afafe), e como secretário, Ricardo Freitas (Ceape). O presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi reconduzido à função de diretor-financeiro. Ao assumir o cargo, o novo presidente enalteceu a confiança no órgão colegiado. Ele destacou a necessidade de manter a unidade na tomada de decisões. A principal preocupação, segundo ele, é com a execução de uma boa administração e a solvabilidade dos regimes próprio e complementar, assim como dos regimes mais antigos de previdência. “Mais do que nunca precisamos manter a vigilância sobre o sistema de previdência”. Na sua primeira reunião como presidente, Gilberto Schäfer manifestou a preocupação com a proposta de reforma previdenciária sinalizada pelo governo do presidente

Terceiro à esquerda, Gilberto Schäfer, da Ajuris, será o responsável pela coordenação executiva interino Michel Temer. Alterações na Previdência, que, se aprovadas, acarretarão em duras perdas aos servidores das três esferas – municipais, estaduais e federal. Também foram objeto de debates, as ações envolvendo a legislação da Previdência Complementar, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, e o projeto que

altera a legislação do Ipe Saúde. Foram definidos também os novos integrantes do Conselho Fiscal, composto por Cristiano Linhares (Aprojus), Ives Agamenon Leite Lucas (Afocefe) e Luiz Fernando Barboza (Apergs). Como suplentes, ficaram Kátia Terracino Moraes (Sinapers) e Marcelo Radke (Sindispge).

Integrantes da gestão 2016/2017 da UG manterão atenção sobre projetos que mudam o regime do País

PL 368

Carlos Humberto/SCO/STF

STF assegura reaju

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou a liminar na ADI movida pelo governo do Estado para barrar reposição salarial dos servidores do Judiciário

pós meses de luta, discussões e pressões no âmbito estadual, os servidores do Judiciário enfrentaram mais uma batalha no final de julho para garantir a incorporação do reajuste salarial de 8,13% na folha de pagamento. Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negar, no dia 28 de julho, o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5562 movida pelo governo do Rio Grande do Sul para interromper a reposição. A decisão suspende o debate pelo menos até o fim do recesso, em 1º de agosto. “Penso que, nesta análise preliminar dos

Servidores mobilizaram-se na Praça da Matriz

ste dos servidores

autos, própria da medida em espécie, se realmente essas leis são um reajuste anual, elas deveriam ser estendidas às demais categorias, e não, como pretende o requerente, acarretando a perda do direito daqueles servidores que foram beneficiados”, ponderou o ministro Lewandowski, ao justificar sua decisão em favor do funcionalismo. Citou ainda precedente do STF nesse sentido, estendendo aos servidores do Executivo o mesmo direito: “Não foi por outra razão que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 51, que dispõe o seguinte: ‘O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas leis 8622/1993 e 8627/1993, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais”. A decisão ecoou favoravelmente no Rio Grande do Sul. “A decisão confirma a convicção do Tribunal de Justiça na absoluta constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo Poder Judiciário e pela Assembleia Legislativa do Estado sobre a reposição”, declarou o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Contudo, a decisão de Ricardo Lewandowski é temporária. Com a retomada dos trabalhos no STF, o relator da matéria ministro Luiz Fux poderá apreciar novamente o pedido do governador José Ivo Sartori. A ADI foi uma tentativa

do governo de barrar a recomposição salarial do Judiciário, mas também de outros órgãos do Estado - Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Legislativo. O reajuste de 8,13% dos servidores do Poder Judiciário foi aprovado por meio do Projeto de Lei (PL) 368 na Assembleia Legislativa em 17 de maio. Apesar da decisão, o governador decidiu vetar a matéria, sob a alegação de que era “inapropriado” reajustar várias categorias frente à penúria do Estado. Assim, a proposta retornou à Casa Legislativa, onde o veto foi derrubado em 12 de julho, assegurando o reajuste. Além disso, como o governador não se manifestou sobre a sanção da lei, a pre-

sidente do Legislativo gaúcho, deputada Silvana Covatti (PP), precisou assinar o ato de promulgação dos cinco projetos de lei que reajustam os salários. Diante da decisão, o governo decidiu encaminhar a ADI no STF para tentar barrar a conquista dos servidores. Apesar do movimento do governo do Estado, a folha paga de julho já constou com o reajuste de 8,13%. Além disso, foram pagas duas parcelas retroativas, conforme anunciado pelo Tribunal de Justiça em reunião com as entidades de classe no dia 14 de julho. Os valores relativos a janeiro, fevereiro, março e abril serão saldados assim que houver liberação de verba orçamentária, comunicou o presidente Difini.

Difini informou sobre previsão de pagamento

Lideranças classistas participaram de mobilização nos corredores da Assembleia para garantir a vitória em plenário no dia 17 de maio

Longa luta A consolidação do reajuste foi resultado de luta que contou com a união de todos e das entidades de classe. A diretoria da ASJ foi incansável em inúmeras reuniões com parlamentares e líderes para alinhar que o projeto passasse pelas comissões e fosse a Plenário. Sem acordo com a base do governo, que queria excluir a retroatividade, os servidores do Judiciário não aceitaram abrir mão de seus direitos e pagaram para ver. Veio das galerias naquele 17 de maio o apoio à emenda do deputado Eduardo Loureiro (PDT) que ajustou a questão da retroatividade, inicialmente prevista para julho de 2015, para janeiro de 2016. Cerca de dois meses depois, em 12 de julho, era a vez de trabalhar para garantir a derrubada do veto do governador José Ivo Sartori, o que

Articulação foi intensa durante a sessão de derrubada do veto do governador em 12 de julho

Linha do tempo 07/10/2015 – PL que reajusta os salários é encaminhado à Assembleia Legislativa.

17/05/2016 – Assembleia Legislativa aprova os PLs que tratam do reajuste dos servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública.

10/06/2016 – Governador José Ivo Sartori veta os projetos de reajuste.

18/07/2016 – Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), assina o ato de promulgação dos cinco projetos de lei que reajustam os salários.

12/07/2016 – Os deputados estaduais derrubaram os vetos do governador José Ivo Sartori aos cinco projetos de reajuste.

Paulo Olympio e o deputado estadual Pedro Ruas durante a sessão plenária

veio após uma votação tensa e apertada que levou vários colegas às lágrimas. O veto 368 foi derrubado com um placar final de 30 contra 14. O resultado demonstra a luta travada em plenário, uma vez que os servidores precisavam de 28 votos. Para garantir a vitória, desde o início da manhã daquela terça-feira, a diretoria da ASJ esteve conversando com os deputados para angariar o apoio necessário. A ação reuniu servidores de inúmeras comarcas do interior do Estado. Após a conquista, líderes classistas e servidores uniram-se em ato na Praça da Matriz. Em pronunciamento junto ao carro de som, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, frisou que o resultado do plenário representou uma grande vitória para a categoria. “Entramos com esse projeto em 7 de outubro na Assembleia Legislativa e lutamos por ele todo esse tempo. Foi quase uma gestação”, destacou Olympio.

Guerreiro/Agência ALRS

28/07/2016 – Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nega o pedido de liminar na ADI 5562 movida pelo governo contra o reajuste.

21/07/2016 – Governo do Estado encaminha Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF para barrar o reajuste.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Direitos

Alerta segue contra o PL 257 em Brasília

Governo Federal quer aprovar matéria ainda neste semestre no Congresso Nacional

retomada dos trabalhos no Congresso Nacional reacende a preocupação do funcionalismo nacional em função da tramitação do PLP 257/2016, que foi apresentado pelo governo do presidente interino, Michel Temer, à Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Legislativo, Rodrigo Maia, o projeto tem prioridade e deverá ser concluído o mais breve possível. A proposta, encaminhada em regime de urgência, trata das dívidas dos estados com a União, porém, prevê que, para isso, haja uma leva de cortes de benefícios dos servidores públicos. O PL impactará nas carreiras e trará outros prejuízos aos servidores, como a elevação da alíquota de contribuição

previdenciária, limitação dos benefícios, progressões e outras vantagens. Diante disso, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, levou a questão ao debate da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). O assunto foi abordado em algumas reuniões da UG, sendo que a posição é de que ‘o projeto é um ataque ao serviço público’. Entre os itens que mais chamam a atenção estão os manifestados no artigo 4°, do capítulo I, que estabelece normas de finanças públicas, e introduz uma série de dispositivos que ameaçam os direitos e as garantias dos trabalhadores do serviço público. Destacam-se as seguintes medidas: instituição do regime de previdência complementar para os estados que

não possuem lei com o mesmo efeito; elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social para 14% e 28%, respectivamente; reforma do regime jurídico dos servidores ativos e inativos, civis e militares, para limitar os benefícios, as progressões e as vantagens; e definição dos limites para acréscimo de despesa orçamentária não financeira, deduzida dos investimentos e das inversões financeiras, ao montante correspondente a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior. A Pública – Central do Servidor, que tem como um dos vice-presidentes o presidente da ASJ, Paulo Olympio,

Wilson Dias/Agência Brasil

emitiu nota oficial de repúdio ao PLP 257/2016. Em um trecho da nota, a Entidade declara que: “Privatizações. Congelamento Salarial. Suspensão de concursos. Demissão de servidores. Imposição de previdência complementar. Elevação da Contribuição previdenciária. Limitação de progressões funcionais. Redução de indenizações. Suspensão da política de aumento real do salário mínimo. Essas medidas oportunistas, negociados pelo governo federal com estados e municípios, em busca de sustentação política – apesar do rótulo de “ajuste fiscal” , são o retrato de um governo agonizante e desnorteado que, no momento em que mais precisa da classe trabalhadora, repete os mesmos erros do passado: afagar o mercado, buscar apoio de caciques partidários e virar as costas aos movimentos sociais”.

Contrários ao projeto de renegociação da dívida dos estados, diversos sindicatos de servidores prometem mobilização.

FIQUE DE OLHO Música e transformação social

O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, apresentou a associados, no dia 21 de julho, a proposta de alteração no plano de saúde encaminhada pela Unimed Federação. O convênio, que existe desde 1997, tem coberturas específicas e anteriores à Lei 9656/98, que regulou a cobertura de procedimentos médicos. Silva explicou que a migração para a nova modalidade do convênio é optativa. Para esclarecer seus associados, a ASJ está enviando aos usuários do convênio cópia do contrato atual e a nova proposta para embasar a escolha.

A noite de 9 de junho foi marcada pela emoção e música, quando os integrantes da Orquestra Villa-Lobos receberam a banda Liberdade, em um espetáculo no auditório do Foro Central II, em Porto Alegre. Apesar da noite fria, o público pode acompanhar um show que reuniu emoção e música. O evento foi promovido pela Ajuris e teve apoio da Brigada da Solidariedade do TJRS, Acedijus, OAB/RS, Cejus e ASJ. Regente e idealizadora da Orquestra Villa-Lobos, Cecília Rheingantz Silveira destacou o apoio de todos os envolvidos no trabalho que conta com 22 educadores musicais atuando nas oficinas ministradas em sete escolas da Lomba do Pinheiro. Juliana Campani/Ajuris

Valéria Possamai

Mudança na Unimed

Fogo de Conselho A ASJ e o Grupo de Escoteiros Tupi-Guarani realizarão no dia 20 de agosto, a partir das 19h, evento comemorativo dos 20 anos de atuação do movimento na Sede Campestre e 23 de fundação. A solenidade contará com o tradicional Fogo de Conselho, um momento de reflexão das famílias à beira da fogueira. Os associados e suas famílias são convidados a participar desse momento especial de contato com a natureza. Interessados devem realizar inscrição junto à Secretaria da ASJ pelo telefone (51) 3221-4585.

Aniversário ASJ O aniversário da ASJ, em 1º de julho, foi tema de reportagem publicada no jornal A Cidade, de Santa Maria. Importante na história da associação por ter sido palco de sua fundação, o município abriga subsede. Com instalações próprias, a ASJ dispõe de atendimento odontológico e social, ações coordenadas pela diretora Sandra Füelber.

Valéria Possamai

Transparência

UG quer detalhes sobre o Fundopem

Integrantes pretendem conhecer os incentivos do programa estadual

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) solicitará participação, na condição de Amicus Curiae, na ação movida pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul (Senge) que visa ver cumpridos os deveres da administração pública. A decisão ocorreu durante reunião, após encaminhamento do diretor da UG e presidente da ASJ, Paulo Olympio. A ação encabeçada pelo Senge-RS ao lado do Sindaergs, Afocefe, Ceape, Fenastc visa maior transparência de dados relativos ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). Criado para incentivar os empresários gaúchos a investirem em empreendimentos que visem ao desenvolvimento socioeconômico integrado e sustentável do Estado, o benefício consiste em financiar parcela do ICMS incremental, imposto esse destinado na proporção de 75% à receita dos estados e 25% aos municípios. A intenção da ação é que os números referentes ao incentivo estejam disponíveis de maneira clara às entidades e aos gaúchos. Para tanto, o processo, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública, requer três ações principais, como consta ao lado.

Os Pedidos: 1) a apresentação de dados relativos ao Fundopem e ao Integrar/RS no Portal da Transparência: nome das empresas beneficiadas, prazos de vigência, montante de tributos fiscais renunciados, valor de investimentos, contraprestações assumidas, contraprestações cumpridas, penalidades impostas em contrato em caso de não cumprimento das metas e penalidades aplicadas por descumprimento contratual relativos aos últimos 15 anos; 2) A alimentação contínua de dados dos programas em questão no Portal de Transparência; 3) Fiscalizar e divulgar as ações para cobrança das metas exigidas nos contratos de Fundopem/Integrar.

Gestão

Vice-presidente da ASJ assume presidência do Conselho do IPE/RS

vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, assumiu, no dia 27 de julho, a presidência do Conselho Deliberativo do IPE/RS. Ele ocupará o cargo do desembargador Cláudio Luis Martinewski, que deixa o colegiado após oito anos de trabalho. Servidor do Poder Judiciário e líder classista, Silva integra o Conselho há quatro anos em nome da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e, até então, ocupava o cargo de vice-presidente. “O desafio é sabidamente enorme. Farei o possível para alcançar a excelência no trabalho, visando o bem do IPE ”, pontuou em seu discurso de posse. E lembrou que o IPE é um dos baluartes

do serviço público gaúcho e que tem a sua concepção voltada à família do servidor. “Mesmo com os problemas estruturais, temos a convicção de que ele não é o caos que, por muitas vezes, se pinta. Nosso trabalho enquanto servidores público é conservá-lo e reerguê-lo”. Na função, Luís Fernando Alves da Silva terá a missão de presidir um dos órgãos superiores integrantes da estrutura administrativa do IPE, que desempenha seu papel através dos 12 conselheiros que representam instituições do Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público - pela parte governamental - e União Gaúcha, Fessergs e CPERS - pela parte classista. Ao assumir a presidência, Silva home-

nageou Cláudio Luis Martinewski e lembrou o grande papel que ele exerceu no cargo. Destacou o seu desprendimento ao colocar o coletivo acima do particular. Como símbolo desta homenagem, propôs a edição de uma Resolução do Conselho, com votos de louvor ao trabalho desempenhado pelo presidente. Em seu discurso de despedida, Martinewski se mostrou emocionado e agradeceu aos colegas pelos momentos compartilhados e conhecimentos adquiridos. A representação do Poder Judiciário no Conselho também foi assumida por um novo conselheiro, o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, indicado pelo Tribunal de Justiça e nomeado pelo governador do Estado.

José Vecchio Filho e Roger Barufi cuidam dos interesses dos servidores do Poder Judiciário

Luís Fernando Alves da Silva foi empossado em julho na presidência do órgão deliberativo

Treinamento

Sede da ASJ recebe dinâmicas da Comissão do Assédio bargadora Denise Cezar, a ideia da nova Diretoria de Gestão de Pessoas é humanizar o ambiente de trabalho. “É ver o servidor como uma pessoa, e não apenas como uma força de trabalho ou um nome no expediente”, destacou. Segundo ela, “isso implica em não apenas aquilatar sua eficiência, mas o seu bem-estar, a sua dignidade, todas as questões que integram a condição de pessoa”. Ela enfatizou a importância de mudar a concepção internamente no Poder Judiciário, deixando o perfil burocrático, em que o importante é o rendimento, e passar para uma visão em que as relações humanas e a satisfação sejam valorizadas. Posição partilhada pelo novo diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Montano Genta. Segundo Genta, as pessoas precisam ser as protagonistas

e poder expor seus sentimentos, sem que haja uma crítica por trás disso. “O resultado é importante para a Instituição. A finalidade do Judiciário é prestar jurisdição, mas, por trás disso, existe o capital humano, que é a fonte mais importante para a estrutura. Precisamos tratar destas pessoas, isso vai gerar uma consequência positiva para a Instituição e para a sociedade”, destacou Genta, que agradeceu ao anfitrião Paulo Olympio pela acolhida. Integrante da Comissão de Assédio, o presidente da ASJ participou das atividades e reforçou a grandiosidade das intervenções das monitoras que coordenaram a ação na sede da ASJ. Também enfatizou o trabalho realizado pela Comissão, que busca enfrentar um dos problemas mais graves do Poder Judiciário na atualidade. Valéria Possomai

primeiro encontro de servidores e magistrados promovido pela Comissão de Enfrentamento ao Assédio, em 29 de julho, não poderia ter ocorrido em um local mais apropriado. Fugindo da agitação do centro urbano, a sede campestre da ASJ, localizada na zona sul de Porto Alegre, foi o ambiente escolhido para receber as dinâmicas que integram novo projeto da recémcriada Diretoria de Gestão de Pessoas. Implementada pelo presidente do TJ/ RS, Luiz Felipe Difini, ela está a cargo de Alexandre Montano Genta e busca uma visão mais humanizada do servidor. O trabalho promoverá reflexão sobre o bem-estar das pessoas e em uma maior integração com o ambiente de trabalho. Segundo a presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio, desem-

Refúgio na zona sul de Porto Alegre foi espaço escolhido para a primeira reunião externa da Comissão de Enfrentamento ao Assédio

Dia de muitos sentimentos e pé no chão

Magistrados e servidores participaram de encontros no final de julho Durante o encontro, os servidores e magistrados foram separados em grupos, realizaram dinâmicas e trabalhos relacionados à humanização e à integração. As ações foram divididas em dois blocos. Um deles teve foco nas chamadas “Constelações Familiares” e o outro nos “Ciclos de Justiça Restaurativa”. Com interatividade do início ao fim, as propostas valeramse de muita criatividade e emoção. Na ocasião, os servidores receberam broches com o slogan “Faço parte da mudança”, em alusão ao projeto do Poder de tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor. A desembargadora Denise Cezar explicou que a atividade busca, entre

outras coisas, fazer com que os seus participantes tornem-se multiplicadores. “Acreditamos na ideia e veremos o quanto ela é eficiente. Em seguida, a etapa será elaborar formas de multiplicação”, explicou. Sobre a Sede Campestre da ASJ, espaço escolhido para a atividade, a desembargadora reconheceu que superou todas as expectativas. “Não havíamos avaliado o quanto seria importante e bacana ter esse contato com a natureza, o sol e o verde, e como isso ajuda no processo de humanização e retorno às origens”, disse. “É um momento de harmonização. Colocar o pé no chão e ver que fazemos parte de algo que é muito maior do que qualquer vida”.

“A nova ideia que está na base da comissão e na base da nova diretoria é humanizar o servidor. Ele deve ser visto como uma pessoa e não como uma força de trabalho. E isso implica não só focar na eficiência, mas no seu bem-estar.” Denise Cezar, desembargadora

Finanças

ASJ envolvida no debate sobre precatórios

Integrantes da ASJ estiveram presentes em audiência na Assembleia Legislativa

ASJ esteve presente no debate sobre o funcionamento da Câmara de Conciliação de Precatórios. A discussão foi promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, durante audiência pública em 11 de julho. A reunião marcou a passagem da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas. “Nossa intenção é analisar os procedimentos adotados, a partir da instalação da Câmara de Conciliação em novembro do ano passado, pontuando avanços e identificando questões que podem ser aprimoradas”, justificou o deputado Frederico Antunes (PP), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul. As estimativas apontam que o Brasil tem um estoque de precatórios de R$

100 bilhões. Cerca de R$ 11 bilhões, de acordo com o Balanço Geral do Estado de 2015, deverão ser pagos pelo Rio Grande do Sul até 2020 quando encerra-se o prazo instituído pelo Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios zerem suas dívidas. Contudo, é necessário fazer uma atualização dos dados, uma vez que, parte dos R$ 11 milhões pode já ter sido paga aos credores. Lideranças ainda acreditam que nem metade desse valor será pago a tempo. Para isso, o governo gaúcho instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios, conforme previsto nas disposições transitórias da Constituição Federal, para estabelecer negociação direta entre o Estado e seus credores. O debate é considerado muito importante pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha), que buscará promover um seminário nacional para debater o pagamento dos precatórios no país. A

intenção é verificar como os estados brasileiros estão lidando com a quitação desses débitos, em função da legislação e das dificuldades financeiras dos estados. Inicialmente, o evento deverá ser realizado na segunda quinzena de agosto, em Porto Alegre. A definição a favor de um evento dessa dimensão ocorreu durante encontro dos integrantes da União Gaúcha (UG). Na oportunidade, os presentes destacaram a necessidade de federalização dos precatórios. Essa seria uma maneria de responsabilizar também a União pelo não pagamento dos valores devidos pelos estados. Na ocasião, representaram a ASJ, o presidente Paulo Olympio e a 1ª tesoureira, Luciane Canella. Foram discutidas no encontro questões como a ordem cronológica de pagamento, as preferências legais, a ação da câmara de conciliação de precatórios e o aproveitamento de precatórios para pagamento de dividas com o estado.

ASJ adere à representação que questiona a LDO

exercício de 2017, foi aprovada em 28 de junho na Assembleia Legislativa, com 25 votos a favor e 20 contra. A lei foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori no dia 14 de julho. Além do congelamento dos salários, o projeto prevê restrição de incremento na verba de custeio com pessoal em 3%. Com decisão unânime das entidades, e apoiada pelo diretor da UG e presidente da ASJ, Paulo Olympio, a

União Gaúcha entrará com pedido de representação que questiona o PL 108/2016. Como sugerido pelo presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP), Sérgio Harris, que será o relator da representação perante a União Gaúcha, haverá dois momentos. Inicialmente, será feita representação. Não havendo êxito, será encaminhada uma ação própria. O texto da representação está em análise pela mesa da UG. Valéria Possamai

ntidades que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) decidiram por entrar com representação conjunta de questionamento sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sancionada pelo governador do Estado. Entre outras coisas, ela prevê o congelamento de salário de servidores de alguns órgãos, entre eles, o do Judiciário, em 2017. A proposta da LDO, prevendo o

Decisão ocorreu durante encontro dos integrantes da União Gaúcha

Social

Festa Julina do Tupi

O evento contou com grande presença de famílias de associados e pequenos caipiras que se divertiram com as bandeirinhas que decoravam o espaço do DTG Morro da Tapera, onde, neste ano, foi realizada a festa do Tupi. Segundo a presidente do grupo de Escoteiros Tupi-Guarani, Alessandra Rychescki, o objetivo de promover a integração entre o grupo de escoteiros e associados foi alcançado. “A festa foi perfeita, a grande presença dos sócios foi uma surpresa positiva, estavam presentes mais de 140 pessoas”, destacou Alessandra. A festividade também teve o seu lado mais doce. Isso porque estava à disposição dos presentes uma enorme variedade de delícias, além, é claro, das comidas típicas como maçã do amor, algodão-doce, pipoca, arroz doce, pinhão e quentão. O evento também contou com brechó da Alcateia do Tupi, onde foram vendidos roupas e calçados. Com a chama da fogueira acesa, a festa julina do Tupi-Guarani foi encerrada em alto estilo com o típico casamento na roça. Fotos: Valéria Possamai

sede campestre da ASJ, localizada na zona Sul de Porto Alegre, se tornou um verdadeiro arraial no domingo, 24 de julho. O espaço sediou a tradicional festa de São João, que foi organizada pelo Grupo de Escoteiros Tupi-Guarani. A festa contou com a presença dos associados e seus familiares, além dos grupos de escoteiros. Presente ao evento, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, confraternizou com colegas e conferiu de perto as festividades. “ Foi um momento de integração entre as famílias de servidores e o grupo de escoteiros “, frisou Olympio. O clima também não poderia ser melhor. A tarde foi marcada pelo sol forte, e a diversão ficou por conta das músicas caipiras e dos jogos, que envolveram tanto as crianças quanto os adultos. Uma das brincadeiras preferidas da criançada foi a pescaria. Outra atração foi a conhecida ‘cadeia’. Não faltaram xerifes dispostos a prender os “bandidos” soltos pela Sede Campestre. Enquanto a diversão corria solta entre a criançada, as famílias aproveitaram para lagartear ao sol e sorver um bom amargo.

Paulo Olympio conferiu a cozinha que foi comandada pela Dona Lourdes

Fotos: Valéria Possamai

recupera tradições

Domingo foi dia de interação entre famílias de associados e do Grupo de Escoteiros

Harmonia

Preparativos para o Acampamento Farroupilha

Gastronomia será um dos destaques da programação do DTG

etembro está chegando e com ele a ASJ apresenta sua programação especial para os Festejos Farroupilhas 2016. Neste ano, o DTG Morro da Tapera apresenta o projeto “Roda de carreta: uma história de força da guerra à cozinha”, uma ação que promete dar água na boca. Além de contar a história da roda e da carreta no Rio Grande do Sul, o objetivo é apresentar o quitute Roda de Carreta. Além da tradicional cartilha que sempre traz o conteúdo teórico da exposição, a ASJ realizará oficinas para escolas ensinando como fazer o tradicional prato da culinária gaúcha. Na ocasião, os alunos poderão preparar o alimento e degustar a iguaria. E, se ficarem em dúvida sobre como reproduzir a receita em

casa, basta acessar o vídeo produzido especialmente para as redes sociais. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a ideia é promover o resgate dessa parte da história gaúcha e trazer para a atualidade, especialmente para as novas gerações. As oficinas culinárias serão estendi-

das para o Turismo de Galpão, projeto voltado aos turistas que todos os anos visitam o Harmonia. A ASJ integra a ação, recebendo visitantes de diversos países. No Piquete especial montado para a Copa do Mundo, o Morro da Tapera foi escolhido o melhor entre os mais de cem estabelecimentos que ofertaram atrações aos visitantes. Além das atividades culturais, o acampamento do DTG Morra da Tapera no Parque da Harmonia também é um espaço de interação e convívio entre os servidores da Justiça. O piquete abre sua porteira no dia 05 de setembro e vai até o dia 20. Sócios da ASJ podem aproveitar o espaço para receber amigos e confraternizar com seus familiares. Basta reservar horário diretamente na Secretaria da ASJ.

Espaço Tupi

Escoteiros participam de diversas atividades de integração Veja aqui um pouco sobre as atividades que estão movimentando o Grupo de Escoteiros Tupi-Guarani

Fotos: Leandro Assumpção

Mutirão ecológico Um dos destaques foi o envolvimento no 25º mutirão ecológico, chamado MutEco, que terminou no dia 25 de julho, com uma arrecadação recorde de itens para a reciclagem. Foram 224,7 litros de óleo de cozinha usado; 437,4 quilos de papel; 1.250 pilhas usadas. Além da arrecadação, a atividade tem como finalidade garantir a destinação correta dos itens, permitindo a reciclagem e o descarte ideal, protegendo o meio ambiente. Dentro desse projeto, foram promovidas ações para o aprendizado da importância da reciclagem e ações que auxiliam na preservação dos recursos naturais.

Rally Jângal

o Rally na Jângal, na , no dia 18 de julho, da ain ou liz rea po O gru 6/RS. A atividade proros Tupi-Guarani 23 tei co Es de o up Gr sede do com move a integração os up Gr s do ias as alcate a di Li : E) (G s iro Es co te or M os qu et i, M on se nh e k an Fr o dr Pe An dr e ão é Tupi-Guarani. A aç pre, marcada, como sem inspor muita diversão, ria. truções e, claro, parce

Jogos Noturnos

Fórum Regional

Alessandra Rychescki

Entre os dias 16 e 17 de julho, foi promov ida a 40ª edição do Regional Pioneiro e Fó Fórum rum Regional de Mestr es, na cidade de São na serra gaúcha. O ev Marcos, ento reuniu cerca de 250 participantes, en e adultos, que passaram tre jovens o final de semana de baixa tem peratura, mas aquecidos co m muito debate, novos conhec imentos, troca de experiências , além da de lic io sa ga str on om ia , co m destaque para a polen ta, massa e to rté i. O GE Tu pi -G ua ra ni 236/RS marcou pres ença com as pioneiras Gabriel e Almeida Saviñón e Whitney Gr egorio e a mestre Alessandra Ry chescki.

Julho encerrou-se com a tropa sênior Arani participando dos Jogos Noturnos, no Grupo Escoteiro Nimuendaju, localizado na zona sul de Porto Alegre. "Só podemos parabenizar a Tropa Arani pela garra e perseverença. Todos somos vencedores", destaca a mestre Alessandra Rychescki, que, desde julho de 2015, comanda o GE Tupi-Guarani. Há duas décadas, o Grupo Escoteiro TupiGuarani desenvolve seu trabalho na Sede Campestre da ASJ, reunindo-se todos os sábados à tarde. Fale com o Tupi Sábados à tarde na Sede Campestre da ASJ Av. Juca Batista 2.600 - 51 9908-1539 facebook.com/GETupiGuarani

nº 117 – julho de 2016

A Síndrome do Pequeno Poder A funcionária da limpeza que determina de acordo com seu interesse a ordem com que vai realizar seu trabalho, sem considerar a organização das tarefas de um escritório. Estas pessoas têm uma visão focada e restrita da situação. Entendem que desta forma estão se desempenhando bem, mas, por trás disto, estão muitos outros interesses latentes. Atrás da Síndrome do Pequeno Poder existe uma pessoa que apresenta normalmente uma baixa autoestima que tenta ser compensada. Exerce sua função de forma imperativa, como se desta forma pudesse mostrar aos outros e a si que é capaz. Existe também uma dificuldade de reconhecimento dos limites. Seu desejo impera sobre o desejo do outro de forma mascarada, quero dizer, tentando ser justificada pelo desempenho de uma função. Há uma dificuldade quanto à percepção do outro e do meio. Questões de vaidade também estão presentes. Há um desejo que sua posição seja reconhecida, muito mais sobre uma aparência do que verdadeiramente baseada na eficiência. As pessoas que são afetadas pela Síndrome do Pequeno Poder são muito prejudicadas, uma vez que esta postura atrapalha a evolução saudável de um processo. A competitividade pode também estar em jogo nestes casos. Como um funcionário que quer mostrar que seu trabalho é mais importante que outro retendo privilégios. O bom desempenho de um poder, seja ele qual for, está calcado no conhecimento e na capacidade de exercê-lo considerando o meio em que está inserido. Vale lembrar a diferença entre autoritarismo e autoridade. O autoritarismo privilegia o poder sobre o outro a fim de impor e dominar. A autoridade tem quem tem a razão e o conhecimento e por si só reconhece e respeita as leis que lhe circundam. Evenise Berlese

A palavra poder se origina do latim ‘possum’ cujo significado é “ser capaz de”. O poder é essencial ao ser humano. O homem vitalizado é um homem de poder. Através do poder, do sentimento de capacidade, que a vida evolui. É bem-vindo o poder do homem de vencer obstáculos, criar, buscar novos conhecimentos e usá-lo para evolução. É através do poder humano que podemos fazer um mundo melhor. O problema do poder é na verdade outro. Ele reside na forma como é utilizado. A potencialidade humana pode ser usada para a construção ou para o desmoronamento. O que vai determinar a forma como o poder será usado é o caráter da pessoa. Muitos homens de poder podem usar seus recursos para a ciência, para inovação, se tornando trabalhadores competentes, contribuindo muito para a sociedade. Porém, quando o caráter da pessoa apresenta problemas, ou seja, não é saudável, o uso do poder acaba tomando o rumo muito mais da satisfação individual do que do bem coletivo. Especificamente, desejo falar sobre a ‘Síndrome do Pequeno Poder’ ou ainda chamada de ‘Síndrome do Porteiro’ que caracteriza-se pelo uso impróprio de um poder. Este poder é usado, neste caso, de forma abusiva, imperativa e desconsiderando o contexto e os transtornos que isto ocasiona ao bom funcionamento de uma engrenagem. Baseia-se em processos de domínio e exploração nas relações interpessoais. Este comportamento pode surgir em diferentes campos: social, política, cultural, econômica etc. Pode ser gerador de problemas sérios nas relações entre homens e mulheres, entre pais e filhos e nas organizações de trabalho. Por exemplo, a cozinheira que retém o alimento por que se sente dona da cozinha, sem considerar a necessidade de uma situação. O segurança que complica o acesso de algumas pessoas em um prédio a fim de mostrar como sua função é importante. O excesso de poder dos pais sobre os filhos. Do homem com a mulher ou vice-versa.

Rosângela Martins, Psicóloga CRP 07/05917 www.rosangelapsicologa.com.br Fone: (51) 3225-1171