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nº 116 – abril de 2016

Mobilização congela o

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Entenda o que está em jogo e os riscos do projeto para o funcionalismo público | Página 3

Judiciário trabalha unido pelo PL 368 na Assembleia Legislativa Páginas 4 e 5

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente

Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral

Marisa Comin 1ª Secretária

Vitor Luís Polett 2º Secretário

José Carlos Felippin Tesoureiro-Geral

Luciane Canella 1ª Tesoureira

Annamaria Marcon 2ª Tesoureira

Conselho Fiscal

Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares

Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha Suplentes

Conselho Deliberativo Eduardo Santos da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos

Editorial

Expediente

Um país todo em convulsão

ano de 2016 será lembrado como aquele em que o Brasil parou. Resguardada a crise econômica que tem levado as finanças públicas, a iniciativa privada e as famílias à bancarrota, nos referimos a um processo de convulsão política. Não resta dúvida de que o momento ficará marcado na história brasileira como o período em que o elefante andou sobre a corda bamba. Sim... estamos cambaleando, atordoados por momentos de destempero e fúria. Tudo isso faz com que percamos a capacidade de olhar para o outro. De tentar enxergar o mundo pela ótica do colega, do irmão e até mesmo dos adversários. É chegada a hora de esfregar os olhos e ver que, em se tratando tanto de política quanto de vida em

sociedade, não há certezas absolutas. Não há quem esteja totalmente certo nem totalmente errado. Mas, para enxergar isso, é preciso despir as vestes da ignorância, respirar o ar que circunda o outro, viver olhando o horizonte e não apenas a sua própria calçada. E, antes de apontar o dedo em riste para acusar o coirmão, é preciso levá-lo às têmporas, refletir sobre seu próprio comportamento e cuidar do próprio jardim antes de reclamar das ervas daninhas do vizinho. Neste momento difícil, a ASJ pede serenidade. Para que todos possamos olhar o mundo como um lugar onde ainda é possível viver em conjunto, em família, em união. Onde o bem de um não seja o motivo da ira de outros dois. Onde se possa construir Justiça por mais tempo que ela tarde a chegar.

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Gisele Gonçalves Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br C68 M0 Y50 K0 - Pantone 7465 C - RGB 123/188/159 #7BBC9F C0 M0 Y0 K100 - Pantone Black C - RGB 0/0/0 #000000

Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 19/04/2016 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Frases

Titulares

“A resposta certa, não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas.” “Não te irrites, por mais que te fizerem... Estuda, a frio, o coração alheio. Farás, assim, do mal que eles te querem, Teu mais amável e sutil recreio...” Mário Quintana

Direitos

Os perigos do PL 257

Luciana Bernardo

Arquivo Pessoal

ma nova sombra paira sobre o funcionalismo nacional. O fatídico PLP 257/2016 foi apresentado à Câmara Federal em regime de urgência na tentativa de equacionar as dívidas dos estados. Contudo, traz consigo uma leva de cortes aos servidores públicos que impactam diretamente nas carreiras, o que reuniu e mobilizou servidores de todo o país em uma grande mobilização nacional. O texto do PL prevê elevação das alíquotas de contribuição previdenciária, limitação dos benefícios, progressões e vantagens (ver box), uma contrapartida pesada demais para salvar as finanças estaduais. Assim que chegou à Câmara dos Deputados, o PL 257 gerou alvoroço no funcionalismo. Vice-presidente do Judiciário estadual da Pública Central do Servidor e presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou de ato em defesa do servidor público brasileiro, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste encontro estavam presentes os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Major Olimpio (SDD/SP) – ambos representantes do grupo que defende os servidores e repudia o projeto. Major Olimpio é signatário da proposta de emenda (EMP 35/2016) substitutiva global ao PLP 257/2016. Igualmente, Faria de Sá é autor de 30 emendas de Plenário, que buscam extirpar da matéria os pontos mais agressivos ao funcionalismo público nacional. Em Brasília, os servidores também promoveram manifesto contra a proposta ao lado de lideranças de diferentes estados do País. Um manifesto assinado por dez

Paulo Olympio esteve em Brasília em articulação realizada por movimento nacional de entidades ligadas às centrais sindicais entidades foi entregue em cada um dos gabinetes da Câmara. “Pessoalmente, panfletamos e explicamos os perigos desse PL para deputados e assessores. Um trabalho ágil e que trouxe resultados”, pontuou Olympio. Frente à pressão, o relator do texto na Câmara Federal, deputado Esperidião Amin, sugeriu a cisão do relatório do projeto, dividindo os aspectos referentes à renegociação das dívidas dos cortes aos servidores. O que inicialmente parecia uma solução eficiente para postergar o debate sobre os cortes sem travar a renegociação das dívidas dos estados endividados, foi alterado com a liminar judicial obtida pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais para revisar os valores pagos à União. Frente a essa nova realidade, onde a urgência das finanças estaduais não pressiona mais a aprovação do PL 257, a expectativa é que

seja retirada a urgência e o funcionalismo ganhe tempo para debater a matéria. Em audiência com lideranças das centrais sindicais, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, informou que o governo não deve insistir na votação das condicionalidades inseridas no PLP 257 e que são profundamente prejudiciais aos servidores públicos. O ministro reconheceu que a pressão exercida pelas entidades levou à decisão de se realizar um debate mais aprofundado do referido projeto, o que deve resultar na retirada do regime de urgência. Segundo ele, o tema só deve ser retomado após o fim da tramitação do impeachment no Congresso. O que se quer tirar dos servidores: • Elevação das alíquotas de contribuição previdenciária • Limitação dos benefícios • Progressões • Fim da licença-prêmio • Fim do avanço trienal • Fim do adicional de 15% e 25% • Limitação fiscal • Suspensão de concursos e nomeações • Congelamento de aumentos

PL 368

Judiciário une-se pela apreciação do PL do Reajuste

Gisele Gonçalves

Comissão Institucional do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores da Justiça se reunirão com os líderes das 17 bancadas que compõe o Parlamento gaúcho na tentativa de sensibilizar sobre a urgência da votação de projetos do Judiciário na Casa. A principal meta é levar o PL 368, que trata do reajuste dos servidores, a Plenário. A proposta foi apresentada pela Comissão e, por sugestão da ASJ, a comitiva será acompanhada pelos diretores das entidades dos servidores. O acerto foi fechado no dia 6 de abril, durante reunião no Tribunal de Justiça. O primeiro encontro foi realizado com a bancada do PTB em 12 de abril, tendo participado os parlamentares Aloísio Classmann, Marcelo Moraes, Ronaldo Santini e Maurício Dziedricki. No dia 19, foi a vez da bancada do PT reiterar apoio ao PL da recomposição salarial. Na sequência, serão agendadas visitas as outras 15 bancadas que compõe a Assembleia Legislativa. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, aproveitou a ocasião para destacar a importância de manter o texto original do Projeto de Lei remetido pelo Tribunal de Justiça, resultado de acordo de greve e que prevê retroatividade do reajuste de 8,13% desde julho de 2015. “Precisamos mostrar aos deputados que aprovar esse projeto é uma questão de necessidade”, pontuou Olympio, alertando para a situação financeira delicada em que se encontram os colegas. A 1ª secretária da ASJ, Marisa Comin, também participou das reuniões da Comissão e pontuou a dificuldade que as entidades têm passado para conseguir acesso mínimo ao Parlamento. Os integrantes da Comissão Institucional entregaram aos líderes classistas documento que traz detalhes sobre a ajuda financeira dada pelo Poder Judiciário ao Executivo em 2015. De acordo com o dossiê, o repasse alcançou a monta de mais de R$ 430 milhões. O valor inclui investimentos que estavam previstos e não foram realizados e retenção de gastos com nomeações, por exemplo. De acordo com o levantamento, nos

Bancada do PTB foi a primeira a ser visitada pela comitiva de desembargadores e servidores últimos 10 anos, o Poder Judiciário reduziu em 22% o gasto com seu quadro, enquanto o Executivo elevou o seu em 27,2%. “Há mais de 1.700 cargos a serem preenchidos no Judiciário hoje, uma demanda que vem sendo suprida com base no sacrifício dos servidores que hoje estão na ativa”, pontuou o desembargador Giovanni Conti, que coordena os trabalhos da Comissão. Ao seu lado na reunião, estavam o desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga e o diretor geral do TJ, Ivandre de Jesus Medeiros, também integrantes da Comissão. O encontro ainda contou com os diretores do Sindjus/RS Marco Aurélio

Weber, Davi Pio e Edson Busatto. Pelo Cejus, estiveram presentes Jusselaine Porto e Kátia Aguiar. Além do PL do reajuste, o movimento do Poder Judiciário também pretende defender a aprovação de outros assuntos de interesse do Judiciário que seguem trancados na Assembleia. São eles: PL 200/2014 (Data-Base), PL 219 (Plantão), PL 153 (fornecimento de passagem para servidores em serviço), PL 364 (cria 15 novas varas no RS), PL 365 (novas varas em Farroupilha e Bagé), PL 366 (cria Comarca de Terra de Areia) e PL 267 (cria comarca em Arroio dos Ratos).

Bancada do PT sinalizou apoio ao projeto de recomposição

Após cinco meses e oito dias de manobras, finalmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, no dia 15 de março, por unanimidade, o Projeto de Lei (368/2015), que recompõe os vencimentos dos servidores do Judiciário. A categoria que, desde o ano passado, luta pelo reajuste de 8,13% em uma verdadeira vigília no Legislativo, comemorou a vitória parcial, ciente de que a luta segue, e que só termina quando a proposição for aprovada em Plenário e sancionada pelo governador do Estado. Neste momento, o PL está na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, fórum que, até o fechamento desta edição, não havia obtido quórum para apreciação. Sem acordo de líde-

Gisele Gonçalves

Cinco meses de pressão e paciência

Com cartazes em punho, servidores lotaram a audiência res, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle para, então, ir a Plenário. Para acelerar a tramitação, a diretoria da ASJ tem sido incansável nas conversações com deputados da base e da

oposição. “A ASJ seguirá trabalhando para que o PL seja aprovado sem quaisquer alterações”, salientou o presidente Olympio. Para isso, a Associação solicitará aos deputados que não apresentem emendas, especialmente no que se refere à retroatividade.

A articulação para aprovação do PL do reajuste na CCJ exigiu perseverança. Foram meses acompanhando as reuniões, dezenas de cartazes empunhados e frustrações pela demora na tramitação do texto. Consciente de que o encaminhamento se dá pelo diálogo, a ASJ foi incansável na articulação com os parlamentares. No dia 8 de março, a notícia de que, finalmente, o PL iria sair da CCJ veio do líder do governo, deputado Alexandre Postal. A informação foi passada ao presidente da ASJ, Paulo Olympio, nos limites do Plenário. Divulgada nas mídias da ASJ, a notícia causou alvoroço entre os servidores, já incrédulos em relação à tramitação do tema. O presidente do TJ, Luiz Felipe Difini, em audiência com a ASJ, referendou a informação com base em diálogo com o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi. No dia seguinte, Olympio, a 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e a 1ª secretária, Marisa Comin, estiveram com o deputado Elton Weber, quando o parlamentar confirmou a intenção de levar o PL para debate em Plenário. “É muito importante estabelecer diálogo com os parlamentares de forma a expor as dificuldades por que passam os servidores do Poder Judiciário”, pontuou Olympio.

Marisa Comin

Matéria exigiu muita articulação

Alexandre Postal confidenciou a Olympio que projeto seria apreciado

Reunião foi realizada com deputado Elton Weber

Cobrança no dia da posse do TJ O desembargador Luiz Felipe Difini assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com um discurso contundente em que disse confiar na sensibilidade dos deputados gaúchos para aprovação dos projetos do Poder Judiciário que estão parados na Assembleia Legislativa, como o PL 368. Segundo Difini, a reposição é essencial para garantir motivação do quadro e faz parte do que foi acordado com a categoria. “É tarde, mas ainda é tempo”, frisou ele.

Gisele Gonçalves

Assembleia Greve

Revisão no Auxílio-Refeição passa, mas sem retroatividade

Diretoria da ASJ cumprimentou presidente por novo desafio à frente do Legislativo e entregou documento pedindo atenção a projetos pendentes

projeto de Lei 28, que trata de ajuste no sistema de auxílio-refeição, bem como cessa o investimento (coparticipação) do servidor para o custeio dessa despesa, foi aprovado em plenário no dia 29 de março. Porém, veio sem a retroatividade e depois de manobras que postergaram sua incorporação na folha dos servidores. Quase um mês depois, o texto ainda não foi sancionado. A decisão foi alvo de críticas por parte do funcionalismo uma vez que projeto similar da Defensoria Pública foi aprovado com previsão de pagamento de atrasados. Na ocasião, o próprio Tribunal de Justiça divulgou nota classificando o tratamento dado ao tema pelo Legislativo como discriminatório tendo em vista que o Judiciário é um Poder Autônomo. A tramitação do PL 28 na Assembleia também não foi simples. No dia 10 de março, por exemplo, o texto recebeu pedido de vista do líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal, na Comissão de Finanças, manobra que foi criticada pela ASJ. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a inconsistência deve-se ao fato da proposição versar sobre benefício de caráter indenizatório, e, portanto, não integrar o conjunto da despesa de pessoal considerado para a aferição do limite de gastos dos Poderes com esta rubrica.

ASJ pediu atenção da presidente Silvana Covatti a temas do Judiciário Em sua primeira audiência com a nova presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, a ASJ pediu um esforço especial para a aprovação dos PLs 368/2015, 28/2015 e 219/2015 , que, na ocasião, estavam há bastante tempo na Casa Legislativa. No encontro, realizado no dia 2 de março, o presidente Paulo Olympio entregou à parlamentar o ofício nº 1.255, que trata do assunto. O PL 368 versa sobre a recomposição salarial de 8,13%, um valor que é essencial aos servidores e, lembra Olympio, não recompõe nem de longe as perdas históricas da categoria. O PL 28/2015 trata do auxílio-refeição. O PL 219/2015 também foi alvo da reunião com a nova presidente da AL. O projeto trata da criação da gratificação especial por atividade desenvolvida em regime de plantão por servidor dos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau. “São questões muito importantes para a categoria e que precisam de encaminhamento sob pena de comprometer o bom andamento do Poder Judiciário”, frisou Olympio. A presidente da AL ficou de intermediar as questões apresentadas pelos servidores e informou que atuará como “magistrada”, preocupando-se com todos os aspectos envolvidos na questão. Ao lado do 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, da 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, da 1ª secretária, Marisa Comin, e do 2º secretário Vitor Polett, Olympio ainda cumprimentou a presidente pela posse e desejou um exitoso mandato em 2016.

Gestão Greve

Corregedoria nas mãos de uma mulher

Foi com um sorriso nos lábios e a alma cheia de entusiasmo que a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira assumiu, no dia 3 de fevereiro, a Corregedoria Geral de Justiça do RS. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela recebeu das mãos do desembargador Tasso Delabary a chave do gabinete, um símbolo de todo o trabalho que terá pela frente. Iris Helena disse que o momento é ímpar em sua carreira e que tem pela frente o desafio de implementar uma gestão tão profícua quanto a de seu antecessor. “Quero poder chegar aqui em 2018 e apresentar um relatório como o dessa gestão. Eu sou a primeira mulher na Corregedoria, vou conseguir”, disse confiante. Ainda pontuou que recebe “uma casa organizada”, com uma série de projetos implementados que, segunda ela, contarão com um pouco do “seu jeitinho”. Obstinada, mostrou que ainda há muito a fazer para qualificar o serviço prestado e conclamou colegas e colaboradores a unirem-se a ela com empenho nessa causa. “Hoje continuo com a mesma paixão pelo Poder Judiciário. Nas minhas veias, junto com o meu sangue, corre um amor muito grande por essa instituição”. Nitidamente emocionada, a magistrada foi prestigiada por uma sala repleta de colegas de carreira, amigos e familiares. Entre eles, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e a 1ª secretária, Marisa Comin.

Iris Helena declarou amor incondicional pelo Judiciário

Diretoria da ASJ participou de cerimônia de posse

Ajuris também está sob novo comando Foi com o auditório do Foro Central de Porto Alegre lotado de autoridades, magistrados e lideranças ligadas ao Poder Judiciário que o juiz Gilberto Schäfer assumiu a presidência da Associação dos Juízes do RS (Ajuris) no dia 3 de fevereiro. O dirigente e a nova diretoria foram empossados para o biênio 2016/2017. Na plateia ao lado de autoridades, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a cerimônia. Dias antes, Schäfer esteve na ASJ, onde foi recebido pelo presidente e pela diretora Marisa Comin. Na ocasião, Schäfer destacou a relação entre as duas associações que atuam pelo desenvolvimento do Judiciário gaúcho.

Gilberto Schäfer visitou diretoria da ASJ

Difini cria Comissão para tratar de questões Institucionais

Primeira reunião com novo presidente foi marcada por debate sobre reajuste

o assumir a presidência do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador Luiz Felipe Difini estabeleceu algumas mudanças no sistema administrativo. Uma delas é a criação da chamada Comissão de Relações Institucionais, que norteará questões internas, muitas delas envolvendo os servidores. A informação foi repassada à diretoria da ASJ em reunião no dia 9 de março, quando Difini recebeu o presidente Paulo Olympio, e os diretores

Dione Burlamarque, Vitor Polett, Marisa Comin e Aguinaldo Prates. A nova Comissão será comandada pelo desembargador Giovanni Conti, mas também contará com Altair Lemos Junior e Cairo Roberto Rodrigues Madruga. No dia 22 de março, o grupo recebeu pela primeira vez a diretoria da ASJ. Na oportunidade, Olympio propôs aos desembargadores a discussão de pautas de interesse da categoria. A Comissão de Relações Institucionais foi criada em 1º de março de 2016,

através do Ato (015/2016-P), motivada, segundo a publicação, pelo “crescimento permanente e acentuado das atribuições administrativas e políticas próprias da chefia do poder Judiciário”. Assim como pela “necessidade de cooperação e manutenção da harmonia com os demais poderes e instituições públicas”. Durante a audiência, que foi a primeira entre o presidente Difini e os servidores, também foi tratado da morosidade do PL do reajuste na Assembleia Legislativa e de outros assuntos de interesse da categoria.

Presidente sugere plano de devolução de depósitos judiciais Foi cobrando do Executivo um plano de devoluções dos valores sacados dos depósitos judiciais que o desembargador Luiz Felipe Difini tomou posse da presidência do Tribunal de Justiça, em uma concorrida cerimônia no dia 3 de fevereiro. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a solenidade ao lado da 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e da 1ª secretária, Marisa Comin. Ele sugeriu a ideia como ferramenta eficaz para otimizar o uso desses recursos que têm um custo financeiro alto e, ao fim, acaba sendo pago pela sociedade. “O senso de responsabilidade impõe a cessação da utilização indiscriminada destes recursos, de alto custo, especialmente em um cenário de elevação das taxas de juro”, salientou. Sobre o Plano de Cargos e Salários, Difini pontuou que o texto segue em avaliação no Órgão Especial, e que pretende manter o diálogo com as entidades dos servidores sobre o tema. Ao avaliar a política de arrocho implementada pelo Executivo, disse que a crise é real, mas não pode ser encarada

como Programa de governo. “Programa de governo é garantir direitos de Estado, saúde”. E pontuou que espera que o remédio amargo dado à sociedade gaúcha sirva realmente para “curar o doente, e não para impor novo ônus”. E pediu: “O Rio Grande é muito grande. Não o façamos pequeno.” O desembargador detalhou com exatidão os números de produtividade alcançados pelo Judiciário nos últimos dez anos e, traçando um paralelo financeiro, comprovou a eficiência do modelo de gestão implementado no Tribunal de Justiça. Segundo ele, desconsiderando a assistência judiciária gratuita – o que apontou como essencial para o bem da sociedade –, o Poder Judiciário poderia ser praticamente custeado com suas próprias receitas. Lamentou o congelamento do Orçamento de 2016 e pontuou a dificuldade que será manter a excelência na prestação de serviço frente ao aumento de gastos com luz, água, combustíveis e outros itens que tiveram reajuste, inclusive, devido ao aumento de carga tributária.

Apesar das dificuldades à vista, Difini disse que é preciso olhar para frente com otimismo. “Se todos os gestores públicos do Estado juntarem determinação, competência, empenho por este Estado e sobretudo fé no Rio Grande e sua gente, seremos maiores do que as dificuldades e certamente voltaremos a olhar o futuro com confiança, orgulho e esperança. É isto que espera de nós a sociedade gaúcha e para isto sempre poderá contar com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul”, concluiu. Garantindo que não haverá paternalismos em sua gestão, elencou entre as prioridades investimentos em tecnologia que permitam maior avanço do processo eletrônico no Rio Grande do Sul. Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades, políticos e lideranças, também tomaram posse os desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (1° Vice-Presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (2ª Vice-Presidente), Paulo Roberto Lessa Franz (3º Vice-Presidente) e Iris Helena Medeiros Nogueira (Corregedora-Geral da Justiça).

Paulo Olympio desejou uma gestão profícua ao novo presidente Luiz Felipe Difini

Entrevista

Diálogo aberto com os servidores da Justiça

Ele ingressou na magistratura como pretor em Santo Ângelo em 1988, passou pelas comarcas de Catuípe e Esteio, até chegar à entrância final. Depois de 28 anos de carreira e de uma atuação importante na Corregedoria Geral de Justiça entre 2000 e 2004 quando atuou nos cursos de capacitação dos servidores, Amadeo Butteli assumiu, no dia 23 de fevereiro, uma nova missão no Poder Judiciário: a Direção do Foro de Porto Alegre. Motivado pelo novo desafio, o juiz estuda os projetos que pretende implementar na nova gestão, mas já adianta: as portas estarão abertas para ouvir a todos e dialogar sobre a melhor forma de conduzir os trabalhos. Leia aqui a conversa que a Imprensa da ASJ teve em primeira mão com o magistrado.

Como o senhor encara esse novo desafio de assumir a direção do Foro de Porto Alegre? Amadeo Butteli – Encaro com muita alegria e disposição. Foi uma surpresa o convite, mas assumo esse compromisso com a Administração com a meta de proporcionar totais condi-

ções para que magistrados e servidores possam tranquilamente desempenhar suas funções e prestar uma boa jurisdição na comarca de Porto Alegre. Isso afeta diretamente o cidadão, que vai ter um bom serviço prestado, funcionários e magistrados desempenhando suas atividades com gosto e alegria porque terão boas condições para tal. Que ações o senhor pretende implementar nesta gestão? Butteli – Pretendo primeiro me inteirar dos assuntos da direção, que é um setor bastante grande da Administração do Primeiro Grau. Só para se ter uma ideia, são 27 setores dentro da Direção do Foro, mais de 2,5 mil servidores e 180 magistrados, obras que estão em andamento e problemas de cargos vagos e de materiais. Mas, tão logo possível, divulgaremos um plano, certamente ouvindo sugestões de colegas e das entidades representativas dos servidores. As ideias sempre são bem-vindas. Todas elas podem ser trabalhadas e terminar em uma ideia a ser fortificada.

Como o senhor pretende estabelecer relação com os servidores? Butteli – Quem me conhece sabe do meu modo de trabalhar. Sou bastante aberto e franco nas minhas manifestações. O proceder será o mesmo. É uma via de mão dupla. A sinceridade e a responsabilidade dos atores nessas funções são fundamentais. Quem me conhece sabe que o proceder será o mesmo de 30 anos de magistratura. A questão estrutural foi alvo das últimas gestões da Direção, principalmente com a mudança para o Prédio 2. O senhor enxerga alguma possibilidade de novos ajustes no Foro de Porto Alegre? Butteli – Não há nenhum estudo nesse sentido. Há um impeditivo atual que é a questão de obras, que nos amarra algumas eventuais ideias de alteração, mas, enquanto os espaços forem diminutos, não nos dão muita opção. O senhor gostaria de deixar algum recado para os servidores? Butteli – O gabinete estará sempre à disposição para ouvir os servidores e trocar ideias para trabalharmos juntos para a melhoria dos nossos serviços.

Reunião com diretoria da ASJ A diretoria da ASJ reuniu-se na tarde de 29 de fevereiro com o novo diretor do Foro de Porto Alegre, Amadeo Butteli. No encontro, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, saudou o dirigente, que esteve ao lado da ASJ em diversos momentos. Quando desempenhou a função de juiz corregedor, Butteli atuou no treinamento de novos servidores e, junto com a ASJ, auxiliou dezenas de novos colegas que chegaram ao Poder Judiciário no início dos anos 2000. Durante a audiência, Olympio pontuou algumas demandas da entidade que buscam o bem-estar dos servidores que trabalham no Foro Central. Butteli ficou de avaliar os pleitos dos colegas, agradeceu pelo apoio e colocou-se à disposição para colaborar com os servidores da Justiça. Também participaram da reunião o 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, a 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, a 1ª secretária, Marisa Comin, e o 2º secretário, Vitor Polett.

Novo diretor do Foro de Porto Alegre atuou ao lado da ASJ em diversos projetos

Na Justiça

Acompanhe as ações coletivas dos servidores

José Vecchio Filho e Roger Barufi cuidam dos interesses dos servidores do Poder Judiciário

esponsável pelo Departamento Jurídico da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), o escritório Araújo & Vecchio Advogados assina diversas ações coletivas em favor dos servidores da Justiça. Muitas delas estão em tramitação avançada e envolvem diversos associados, trazendo benefícios. Os trabalhos são coordenados pelo advogado José Vecchio Filho com apoio do colega Roger Barufi. Confira aqui como estão algumas das ações judiciais em andamento pela ASJ, a exemplo dos Descontos Previdenciários, Restituição de IR e Gratificação Natalina.

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS

(Ação nº001/1.13.0101577-7, tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre/RS) Ação Coletiva de Repetição de indébito visando a restituição do desconto suplementar de 2% sobre as parcelas da URV pagas nos proventos dos associados, no período de dezembro/1998 a maio/2010, ajuizada em face do Estado do Rio Grande do Sul. Decisão: O processo teve julgamento de procedência para “condenar o Estado do Rio Grande do Sul à devolução dos valores descontados indevidamente, sob a rubrica de contribuição previdenciária suplementar de 2%, que incidiu sobre o montante recebido a título de parcela residual de correção da URV, referente ao período de dezembro de 1998 a maio de 2000, o qual foi paga somente no período compreendido entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, momento que os descontos foram efetivamente realizados, respeitado a prescrição quinquenal”, cujo trânsito em julgado ocorreu na data de 02 de outubro de 2015. Situação: Iniciaremos contato com os servidores para procederem ao pagamento dos honorários periciais, a fim de apuração do valor, para posterior distribuição das execuções de sentença.

RESTITUIÇÃO DE IR

(Ação nº 001/1.11.0353478-6, tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre) Restituição do IR incidente sobre as parcelas retroativas pagas acumuladamente a título de indenização pela conversão equivocada dos salários (diferenças da URV) e quaisquer outras vantagens, tais como quinquênios, avanços, etc. Decisão: A referida ação teve julgamento de parcial procedência “para declarar ilegal a aplicação do regime de caixa quando da incidência de imposto de renda sobre as verbas recebidas de forma acumulada a título de URV e de outras diferenças salariais, tais como quinquênios, avanços, vantagens, etc., quando deveria ter sido aplicado o regime de competência, e para condenar o réu à devolução, aos representados, dos valores indevidamente retidos e não ressarcidos, a título de imposto de renda incidente sobre as parcelas de URV e de outras diferenças salariais, tais como quinquênios, avanços, vantagens etc., observada a prescrição relativa aos cinco anos anteriores à data do ajuizamento desta ação”, tendo ocorrido o trânsito em julgado na data de 15/10/2013. Situação: No início de 2015, mediante pagamento dos honorários periciais por parte dos representados, iniciaram-se as distribuições das liquidações de sentença para apuração do quantum debeatur.

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS II

(Ação nº 001/1.11.0180727-0, que tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre) Ação Coletiva de Repetição de Indébito que requereu a condenação do IPERGS à repetição do desconto indevido da contribuição previdenciária de 5,4% sobre as parcelas da URV pagas nos proventos dos associados, no período de maio/2008 a fevereiro/2009. Decisão: O pedido fora julgado procedente “para condenar o IPERGS a devolver aos associados da autora, observada a prescrição quinquenal, os valores relativos à contribuição previdenciária indevidamente cobrada, corrigidos monetariamente desde a data em que as parcelas foram indevidamente descontadas”. Essa demanda, autuada sob o nº 001/1.11.0180727-0, que tramitou na 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central desta capita, transitou em julgado no dia 30 de outubro de 2012. Situação: No fim de 2014, com o adimplemento dos honorários periciais para liquidação da conta, iniciaram-se os ajuizamentos das execuções individuais de sentença. Alguns servidores já se encontram com a Requisição de Pequeno Valor – RPV expedida.

GRATIFICAÇÃO NATALINA

(Ação autuada sob o nº 001/1.11.0349664-7, tramitou na 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre)

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Ação ajuizada em 15 de dezembro de 2011, contra o Estado do Rio Grande do Sul, visando ao pagamento das diferenças advindas da não inclusão de certas verbas remuneratórias percebidas pelos servidores no cálculo da gratificação natalina – 13º salário, como substituições e gratificações. Decisão: O pedido foi julgado procedente em parte “para reconhecer o direito dos servidores de que as verbas como adicionais de substituições/acumulações de cargo e funções gratificadas recebidas no mês de dezembro integrem a base de cálculo do décimo terceiro.” O critério da proporcionalidade para elaboração do cálculo (considerando a remuneração dos 12 meses, extraindo-se uma média) não foi acolhido, entendendo o magistrado que a legislação é clara ao dispor que deve integrar a base de cálculo a remuneração percebida exclusivamente no mês de dezembro. A decisão transitou em julgado na data de 30 de junho de 2015. Situação: Atualmente, requeremos judicialmente ao DRH do TJRS o fornecimento dos contracheques dos servidores para fins de liquidação do julgado e posterior distribuição das execuções de sentença.

Gisele Gonçalves

Previdência

União Gaúcha terá eleição no mês de maio

Entidade atua em defesa do funcionalismo e dos diretos da sociedade

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública terá eleição da nova composição diretiva no dia 2 de maio. A expectativa é quanto à formação da chapa de consenso, que será apresentada no dia. A entidade é constituída por membros de 29 organizações representativas dos servidores públicos estaduais. Desde o licenciamento do então presidente da Ajuris Eugênio Couto Terra, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública está sob a presidência do presidente da Fasp/RS, José Alfredo S. Amarante, acompanhado do presidente da ASJ, Paulo Olympio, na diretoria financeira. Participa ainda do Conselho Deliberativo da UG, o vice-presidente da ASJ Luís Fernando Alves da Silva. A entidade tem desenvolvido destacado trabalho no debate de projetos que retiram direitos dos servidores públicos, como o PL 257 e outros que alteram os regimes previdenciários. Neste ano, as primeiras reuniões do ano da UG

pautaram-se pela retomada de assuntos que estiveram em curso durante o ano passado, com destaque para os projetos que resultaram na criação do Plano de Previdência Complementar (PL 303/2015) e na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (PLC 206/2015). Debates que se intensificaram no final de 2015 e mobilizaram os conselheiros a lutarem contra as medidas consideradas nocivas ao funcionalismo público gaúcho. Na condição de oposição, o grupo foi presença constante e atuante no Parlamento e no Executivo. Brigou até o fim para retirar as matérias da pauta do Legislativo e, mesmo com as legislações em vigor, segue estudandoformas de tornar nulas as leis – tendo em vista que pontos específicos em ambas as leis são questionáveis quanto à sua constitucionalidade.

Mudanças do IPE Amplamente discutido pelos membros da União Gaúcha, o projeto que altera a

legislação do IPE-Saúde retorna à pauta nesse início de ano. Isso porque o projeto elaborado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do IPE – órgão máximo do Instituto, e avalizado pelo colegiado da UG – foi rejeitado pela presidência do Instituto, que elaborou uma minuta rebatendo o projeto e encaminhou ao Palácio Piratini. As duas propostas estão na Casa Civil aguardando definição do governo do Estado. Nos últimos encontros, o Conselho Deliberativo da União Gaúcha debruçou-se em cima dos termos da política de investimentos do IPERGS para 2016. Tendo em vista o cenário de dificuldades enfrentado pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para atingir a rentabilidade suficiente e fazer cumprir a meta atuarial (IPCA + 6%), referente ao exercício de 2015, os conselheiros da UG avaliam com cautela a definição da meta para este ano. Quando concluído o posicionamento, a proposta será submetida à Diretoria do Instituto e ao Conselho Deliberativo do IPERGS.

O governo do Estado do Rio Grande do Sul mudou a política de deduções para fins de desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores público em 1º de janeiro deste ano. Alegando “adequação” à legislação nacional, o Executivo deliberou por excluir o percentual referente ao IPE Saúde (3,1%) das deduções para composição da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte. Com isso, na hora de definir a base de cálculo do IR, ao invés de descontar 16,35% de Contribuição Previdenciária Oficial (13,25% do IPE Previdência + 3,1% do IPE Saúde) do salário bruto, o governo está retirando apenas os 13,25% referentes à Previdência, o que eleva o valor sobre o qual é calculado o Imposto de Renda dos servidores. O impacto da medida no montante retido todos os meses dos salários dos servidores varia de acordo com a faixa salarial e enquadramento, mas pode chegar a índices próximos a 13%. A situação é pior para aqueles cujos vencimentos estavam na zona limite entre as faixas do Imposto de Renda, uma vez que a variação também pode resultar em mudança de alíquota. Para compreender o impacto da mu-

dança no contracheque, verifica-se o caso do servidor fictício João da Silva. Com rendimento bruto de R$ 4.400,00, ele teve uma dedução na base de cálculo de 16,35% (IPE Saúde+IPE Previdência) em 2015, um total de R$ 719,00 de desconto. Com isso, restou uma base de cálculo para o IRRF de R$ 3.681,00, valor esse que enquadrou o contribuinte na alíquota de 15% e resultou em retenção de R$ 197,35 por mês. Em 2016, João da Silva terá descontados apenas R$ 583,00 (13,25% do IPE Previdência), restando uma base de cálculo de R$ 3.817,00. Neste caso, a mudança, além de elevar o valor a ser retido, ainda implica em troca de faixa do Imposto de Renda, passando para a alíquota de 22,5%. Desta forma, o servidor terá retenção mensal de R$ 222,70, aumento de 12,8% em relação a 2015. O ajuste promovido pelo governo Sartori tem origem na divisão do IPERGS, no ano de 2011, quando o governador Tarso Genro o separou em dois braços distintos: Previdência e Saúde. Pela legislação nacional, são consideradas como dedução para cálculo do imposto de renda a ser retido mensalmente, as despesas previdenciárias, e, quanto aos

Ecoview/ Dollarphoto

Dedução do IRRF dos servidores mudou em 2016 gastos em saúde, estes são informados na declaração de ajuste anual, cujo prazo de entrega é, normalmente, abril do ano seguinte ao das despesas. O movimento prejudica o servidor público, que vê aumentado seu desconto mensal em folha e, apesar de poder buscar o valor gasto com o plano de saúde um ano na frente, terá reembolso tardio e, certamente, corroído pela inflação. Segundo o vice-presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, a medida deve garantir ao Estado o entesouramento dos recursos do Imposto de Renda dos servidores uma vez que a arrecadação dos valores retidos na fonte, a título de imposto de renda, fica para os cofres estaduais. No entanto, o dirigente alega que o montante tem pouca representatividade para as finanças públicas ao mesmo passo que promove corte expressivo nos vencimentos do funcionalismo. “Além de sofrerem com péssima condições de trabalho, com a política de cortes em pessoal, com o achatamento dos seus salários, os servidores ainda se deparam com mais um desconto. É mais um corte no que resta no fim nosso de cada mês”, criticou.

Sede Campestre

Para refresco e alegria dos servidores

verão foi quente, mas quem ficou em Porto Alegre pode aproveitar o frescor das piscinas da ASJ com direito a tranquilidade ao lado de amigos e familiares. A temporada encerrou-se no último dia 13 de março sem registro de acidentes. Agora, já são 947 dias sem ocorrências. “Essa é uma marca a se comemorar porque ela evidencia que o nosso associado aproveita o local com tranquilidade”, frisou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. O complexo de piscinas da ASJ fica na Sede Campestre localizada na Avenida Juca Batista, 2600. De vasta beleza natural, o local ainda permite contato com a natureza e mata nativa do Morro da Tapera. O acesso é gratuito para sócios e dependentes. Mesmo assim, quem quiser levar convidados para desfrutar as águas da piscina adulta a infantil também pode. Para isso, é preciso apenas atentar para o regramento existente para não sócios. A visitação à sede não tem custo, mas exige cadastro e a presença do sócio anfitrião. Para aproveitar as piscinas, o convidado deve realizar cadastramento e aquisição de convites.

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Quem pode ser dependente de sócio na ASJ

Piscinas adulto e infantil ficam localizadas na Avenida Juca Batista, na base do Morro da Tapera

Volta e meia alguém sempre pergunta quais são os critérios para incluir dependentes na matrícula de sócio da ASJ. Confira abaixo quem pode ser seu dependente e aproveitar tudo o que a ASJ oferece: • Cônjuge; • Filhos solteiros até completarem a maioridade civil, ou até 24 anos, se comprovarem estar matriculados em instituição universitária. Será necessária renovação semestral; • Adidos: dependentes que perderam a condição em razão da idade podem ser reintroduzidos no quadro nessa modalidade até os 30 anos. Ainda pode ser incluído como adido o menor de idade, com relação de dependência ou parentesco, do qual o associado não tenha

guarda. Em ambos os casos, é cobrado valor adicional de R$ 9,00 por mês por dependente adido. Há obrigatoriedade de renovação anual. • Convivente de associados em união estável; • Menor sob guarda ou tutelado de associado. Também são aceitos enteados solteiros até a maioridade civil ou até 24 anos se universitários; • Agregados: pais ou sogros de associados, exclusivamente para inclusão em planos de saúde conveniados. Para incluir dependentes, o sócio deve solicitar formulário específico à ASJ. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria.

Felipe - DWINOX/Divulgação

Piscina têm elevador para portadores de necessidades especiais O projeto era antigo, mas, neste ano de 2016, finalmente, foi concretizado. A piscina da ASJ já dispõe de um elevador para portadores de necessidades especiais. “Há anos procurávamos uma alternativa eficiente para permitir que todos os nossos associados pudessem desfrutar das piscinas. Depois da construção de rampas de acesso, chegou a vez de ter um elevador para levar os cadeirantes para esse ambiente refrescante e acolhedor”, comemorou o presidente da ASJ, Paulo Olympio. A Sede Campestre da ASJ tem diversas estruturas voltadas para os portadores de necessidades especiais. Há rampas que conduzem até o Salão Principal e ao Complexo de Piscinas, corrimões adaptados e preocupação constante dos diretores e funcionários para que todos tenham acesso aos espaços e se sintam em casa.

Fique de Olho Remoção Um anteprojeto de lei alterando os critérios para remoções está pronto para exame do Órgão Especial do Tribunal Pleno. Entre as alterações propostas está a diminuição do confinamento de cinco para dois anos. O projeto ainda regula a remuneração da remoção-descenso.

Remoção 2

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O Pleno do Tribunal de Justiça esteve por apreciar a proposta que muda a definição sobre remoção de funções do Comag/Presidência para a Corregedo-

ria Geral de Justiça. Ao verificar que o tema estava em tramitação, a diretoria da ASJ solicitou que o assunto fosse postergado.

Regime Disciplinar Foi aprovado no Órgão Especial do Tribunal Pleno, no dia 31 de agosto de 2015, no processo nº 013912/000141-3, sem aviso e sem negociação, alteração de critérios no regramento disciplinar dos Servidores da Justiça. O acórdão, com o relatório e os votos, foi liberado apenas no dia 29 de janeiro deste ano. A ementa do acórdão é a seguinte: “Acordam os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em votar pelo encaminhamento do projeto de lei de alteração e revogação dos dispositivos contidos na Lei Estadual n. 5.256/66 e, observados os termos em que aprovado, pela posterior atualização dos Regimentos Internos

do Tribunal de Justiça, do Conselho da Magistratura e da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como da Consolidação Normativa Judicial, nos termos do voto do Relator.”

Verba para substituições O Conselho da Magistratura (Comag) reafirmou a deliberação de suspensão do pagamento de gratificações de função para as substituições. Assim que tomou conhecimento do caso, a ASJ remeteu ofício à Administração do Tribunal de Justiça solicitando a reconsideração da decisão. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, esta é mais uma medida que visa tirar dos servidores fatias de uma remuneração que, a cada mês, está mais achatada. “Não temos reajuste e as perdas da categoria superam 90%. E, mesmo assim, ainda enfrentamos outras medidas restritivas de renda. É preciso por fim a essa política de penalização dos servidores da Justiça”, destacou Olympio.

Carnaval 2016

Explosão de alegria Bateria deu o ritmo para os pequenos foliões no salão da ASJ

oi ao som do samba enredo campeão da Sapucaí, que a Imperadores do Samba adentrou no salão do Baile de Carnaval Infantil da ASJ e “explodiu o coração” de adultos e crianças na maior felicidade. A alegria das passistas e dos ritmistas levou servidores, familiares e convidados ao samba em uma demonstração de que, sim, ainda há espaço para os tradicionais bailes de salão. Em clima familiar e descontraído, as crianças brincaram até o início da noite. Não faltaram confetes e serpentinas para incrementar a folia. Mas não foi apenas a escola de samba 19 vezes campeã dos Desfiles de Porto Alegre que deu show. As fantasias superproduzidas e criativas garantiram muitas gargalhadas e um espetáculo à parte. Teve cigana, homem aranha, bailarina, e até a Turma do Chaves deu o ar da graça na ASJ. “A cada ano, as fantasias ficam mais elaboradas. Nossos associados já estão se preparando para o baile porque sabem que é uma forma de demonstrar às crianças a essência do carnaval”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou os foliões ao lado dos diretores. Vestido de Seu Madruga, o segurança do Fórum da Tristeza Samuel Laranjeira levou os filhos Renato e Ian ao baile trajados de Chaves e o Kiko. A criatividade e todo o trabalho, conta ele, foram resultado do esforço da esposa Sara Teixeira, que completou o figurino em família vestida de Chiquinha. “Para quem tem criança pequena essas festas da ASJ são sensacionais”, frisou, lembrando que a Sede Campestre tem sido um refúgio para a família. Quem também se divertiu no Carnaval ASJ foi a oficial de Justiça Roseclair Steutel, que trouxe a filha, pirata Carolina,

de 10 anos, para cair na folia. A menina veio acompanhada de uma amiga, vestida de Mãe Natureza. Uma das novidades deste ano foi a instituição de uma Comissão Julgadora para escolher os vencedores do Concurso Destaques 2016. Presidida pela diretora social da Imperadores, Flávia Regina Costa, a comitiva ainda contou com o apoio das passistas. Além dos cinco vencedores de categoria, todas as crianças levaram para casa uma medalha de recordação. “É sempre difícil escolher porque todos são maravilhosos. Mas tivemos que indicar os melhores neste momento”, justificou a veterana da Carnaval de Porto Alegre.

Enterro dos ossos contou com apoio e envolvimento da diretoria

Os Melhores de 2016 Destaque Bebê

Pedro Laranjeira Siqueira, o Ligeirinho

Destaque Fantasia

Cecília Correa, cigana

Neste ano, comissão julgadora da Imperadores do Samba escolheu Destaques

Destaque Originalidade

Renato Laranjeira e Ian Laranjeira, vestidos de Chaves e Kiko

Tatuagens fizeram a alegria da gurizada

Destaque Passista Mirim

Yan Gonçalves Monteiro da Costa

Destaque Simpatia

Emanuele Rodrigues da Silva Alves, bailarina

Roseclair Steutel foi ao baile acompanhada da filha Carolina e de amigas

Social

O verdadeiro sentido

Peça teatral realizada na Sede Campestre abordou o significado da palavra presente

magine o dia em que os duendes do Papai Noel resolvessem se revoltar contra ele. Cansados do trabalho exaustivo por longos anos para atender aos desejos de milhares de pessoas ao redor do mundo e sem presentes de final de ano, os homenzinhos de orelha pontuda cruzariam os braços e decretariam o fim do Natal. Por mais pitoresca que seja, a fábula virou realidade na tarde de 19 de dezembro de 2015 na Sede Campestre da ASJ, quando dezenas de crianças reuniram-se para a Festa de Natal. O espetáculo teatral “O Duende que cansou do Natal”, encenado pela Entretê Produções, animou adultos e crianças abrindo a comemoração natalina da ASJ, que sempre tem viés social. “O que encanta nesses espetáculos é a mensagem que eles deixam às crianças que participam”, constatou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, referindo-se ao desfecho da trama, quando o duende descobre que seu maior presente é a amizade dos parceiros de jornada. E não foram poucas as crianças que saíram da festa matutando sobre o verdadeiro sentido do Natal. “O importante é a gente estar juntos, né mãe?”, ouviu-se de uma menina que deixava o Galpão do DTG.

Chegada do Papai Noel despertou curiosidade e emocionou adultos e crianças

Festa de Natal ainda arrecadou brinquedos que foram destinados à doação

do Natal A programação ainda contou com brincadeiras, recreação ao ar livre, pula-pula e piscina de bolinhas. Um dos mais animados era o jovem Expedito Lisboa de Oliveira, de 5 anos, que, paramentado com a camiseta do Grêmio, aproveitou ao máximo as brincadeiras ao lado da mãe Cláudia Lisboa que ainda levou a netinha Raíssa de Oliveira. “Eles realmente adoraram a festa”, disse encantada. Outra turma que vem marcando presença frequente nos eventos da ASJ é a família do jovem Henrique Pavani, de 5 anos. Filho dos servidores Sílvia Garcia e Edmundo Pavani, ambos do Fórum Central, o menino brincou com a amiga Eduarda Barth. “A gente veio na Páscoa e gostou muito, aí viemos no Dia da Criança e agora no Natal”, pontuou Edmundo Pavani.

Bolas foram entregues pelo Papai Noel da ASJ a crianças Para encerrar a festa, foi a vez do Papai Noel chegar em seu possante automóvel para entregar bolas e doces a crianças e adultos. Estampadas com personagens diversos, as bolas foram a alegria da gurizada que rolou a “gorducha” pelos gramados da ASJ. Teve até gente grande na fila para pegar um mimo para os filhos e netos ou apenas para tirar uma foto com o Bom Velhinho. Foi o caso da oficial de Justiça Sônia Regina de Lima Felin,

que trabalha na 8ª Vara da Fazenda. Recentemente transferida, ela está entusiasmada para aproveitar a sede campestre. Sócia da ASJ há muitos anos, recebeu uma bola do Papai Noel para o neto Lorenzo Menezes, de apenas 1 ano e 4 meses. A Festa de Natal da ASJ também foi momento de solidariedade. Neste ano, todos os brinquedos coletados pelos associados e seus convidados foram revertidos em doação de Natal.

Eduarda Barth e Henrique Pavani curtiram a festa com seus pais

Sônia Felin fez questão de tirar uma foto com o bom velhinho

Brincadeiras ao ar livre mostraram uma velha forma de se divertir

Páscoa

Show de Mágicas, artesanato

tarde de 19 de março foi recheada de alegria e muita diversão na Sede Campestre da ASJ. A Festa de Páscoa reuniu filhos de associados, amigos e integrantes do grupo de escoteiros Tupi Guarani para uma grande brincadeira. As atividades começaram com um Camarim, onde foi possível fazer tatuagens, maquiagens e até se transformar no coelhinho da Páscoa. Uma oficina de artesanato deu seguimento à diversão. Crianças e adultos pintaram, recortaram e recordaram a antiga tradição de pintar as casquinhas de ovos. Como Cristiane Aguiar, que levou a filha Vitória, de 6 anos, para aprender a decorar ovinhos com papel crepom.

Festa teve show de mágicas e contação de histórias

e chocolate Recheados do mais saboroso chocolate, os mimos foram confeccionados com esmero e muita purpurina. Entre as mais concentradas estavam as meninas Maria Luiza, Flávia e Jennifer, sobrinhas e filha da escrevente autorizada do 4º Tabelionato de Notas, Rejane Avaly. Habitual frequentadora da sede, a associada também participa das festas promovidas pela ASJ. “Conheci a sede por indicação de um colega. Usamos muito a estrutura durante o verão, fizemos churrascos, é maravilhoso”, frisou. Mas a programação de Páscoa da ASJ

ainda teve mais novidades. Um show de mágica encantou os presentes e arrancou gargalhadas da plateia. Na sequência, foi realizada uma contação de histórias à moda antiga, quando os pequenos aceitaram o desafio de encarnar os personagens do coelho pintor e do sapo. Para finalizar a brincadeira de Páscoa, nada melhor do que contar com a ajuda de coelhos piratas para uma divertida e envolvente caça ao tesouro. “A Festa de Páscoa já é uma tradição na agenda anual da ASJ. É um momento de reunir as crianças e propor brincadeiras que instiguem a reflexão. É sempre muito bom ver todos reunidos em um momento tão alegre”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

Oficina de artesanato envolveu adultos e crianças, como Cristiane Aguiar e a pequena Vitória

Caça ao ninho é sempre momento máximo da festa do coelhinho

nº 116 – abril de 2016

08 de março

A Justiça na mão das mulheres Satori/Dollarphoto

inspiravam os outros”, frisou a servidora que acompanhou, de dentro do Poder, a luta travada pela juíza Maria Berenice Dias por maior espaço ao sexo feminino. “Era uma época que mulher não podia nem trabalhar de calças”, recorda. De lá para cá, um longo caminho foi percorrido, mas as mulheres ainda seguem galgando novos espaços dentro do Poder Judiciário. Como a desembargadora e nova corregedora geral da Justiça, Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a assumir de forma permanente a função. Forte e determinada, ela pontua que Elas estão ocupando cargos diretivos em diferentes poderes e na iniciativa privada. “Esse processo deve se dar de forma natural tendo por Arquivo ASJ

la era filha do Céu e da Terra e esposa de Zeus, a quem coube aconselhar com inteligência e perspicácia. Ainda foi mãe de Eumônia (disciplina), Diké (justiça) e Eiriné (paz) e, ao lado de sua família, veio trazer ordem ao mundo dos homens. Themis, a figura de olhos vendados que está diariamente ao nosso lado, é a primeira mulher que vem à mente quando se fala em Justiça, mas certamente não, a única. Assim como ela, muitas mulheres dedicaram a vida à busca de igualdade de direitos para si e para ou outros. Tantos nomes que é impossível citar. Mulheres de fibra que passaram pelo Poder Judiciário e deixaram suas marcas. Outras tantas que ainda estão na ativa, impondo seu ritmo de trabalho apaixonado e cheio de entusiasmo. Porque essas mulheres são mais do que servidoras. Elas, assim como Themis, são mães, são esposas, são filhas e conselheiras. No Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a ASJ prestou homenagem às servidoras que ajudam a construir um mundo melhor. Nomes como a da aposentada Adélia Ferreira Silveira, 78 anos, um ícone de servidora gaúcha que, sim, construiu um Judiciário mais justo. Casada e mãe de três filhos – Maria Elaine, Carlos e Adriano – ela não se contentou em ser uma funcionária modelo no Tribunal de Alçada, onde ingressou como datilógrafa em 1972 ainda sem muita convicção do rumo a seguir. Obstinada, Adélia estudou, formou-se advogada e ingressou em programas internos de promoção, tornando-se assessora judiciária e, mais tarde, secretária de Câmara. Mas o pioneirismo de sua trajetória ainda estaria por vir. Foi à frente do Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça (Cejus) e como diretora da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) que Adélia deixou sua marca no movimento sindical. Foi uma das fundadoras do Sindjus e, até hoje, lembra com carinho das lutas travadas ao lado dos colegas por melhores condições de trabalho e remuneração. “Conheci pessoas maravilhosas nessa época, homens abnegados que

Adélia Ferreira Silveira fez carreira no Judiciário e ainda capitaneou lutas de classe

objetivo não só alcançar mais igualdade entre os gêneros, mas também prestigiar a competência de todos, independente do sexo”. Falando sobre o peso de ser a primeira mulher à frente da Corregedoria ela garante: “é uma responsabilidade hiperdimensionada, o que faz com que as expectativas se multipliquem”. Para definir as características que pretende imprimir em sua gestão, sugere duas palavras: comprometimento e agilidade. Mas Iris Helena garante que todo o trabalho será feito levando em conta sempre a preocupação com seus semelhantes, uma característica marcante de seus 31 anos de Poder Judiciário: o respeito em primeiro lugar. “Entrei na magistratura ouvindo da Corregedoria que o juiz de direito é o primeiro corregedor da sua unidade cartorária. Então, entendi que é imprescindível a proximidade do magistrado com seus colaboradores para que juntos, organizados, possam vencer todos os entraves e prestar um serviço da melhor qualidade “, frisou. Ainda em uma “fase de reconhecimento” na Corregedoria, informa que está estruturando suas metas e levando adiante o trabalho desenvolvido pelas administrações anteriores. “Eu encontro uma casa organizada, um grupo unido e que realmente tem propósitos que atendem aos interesses dos magistrados, servidores, de todos os colaboradores e jurisdicionados”, garante Iris Helena, com a segurança de quem tem a casa em suas mãos.