nº 114 - agosto de 2015
Fotos: Júlia Soares e Graziele Iaronka
Momentos de uma grande
greve Páginas 4 a 7
Conselho Deliberativo debate mudança no IPE Saúde Páginas 8 e 9
LDO passa na Assembleia e sinaliza 2016 de arrocho Página 3
Diretoria Executiva
Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente
Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente
Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente
Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3º Vice-Presidente
Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente
Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral
Marisa Comin 1ª Secretária
Vitor Luís Polett 2º Secretário
José Carlos Felippin Tesoureiro-Geral
Luciane Canella 1ª Tesoureira
Conselho Fiscal
Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares
Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha Suplentes
Conselho Deliberativo Annamaria Marcon Eduardo Santos Da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos Titulares
Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Júlia Soares, Graziele Iaronka e Gisele Gonçalves Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br C68 M0 Y50 K0 - Pantone 7465 C - RGB 123/188/159 #7BBC9F C0 M0 Y0 K100 - Pantone Black C - RGB 0/0/0 #000000
Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 23/07/2015 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ
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Editorial
Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net
Mensagem do presidente aos grevistas
Especialmente nesta edição, o tradicional editorial do Jornal da ASJ será substituído pela palavra emocionada do presidente Paulo Olympio ao fim da grave dos servidores. Neste relato, ele fala sobre os desafios enfrentados pelos colegas e do fator mais importante para o sucesso de uma greve: a união!
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uero cumprimentá-los matérias. Para mim, foi uma honra pela persistência, mes- poder ombrear com vocês esses mo nos momentos das dias difíceis. Vocês contribuíram maiores pressões e das para resgatar algo muito imporadversidades climáticas. Dos im- tante para a classe trabalhadora: pedimentos de ficarem nos prédios a solidariedade, a dignidade e a e de usarem os banheiros ou de confiança no outro. Esta greve serem considerados como deixará sementes, apontanseres não integrando para um momento tes do Poder. De futuro que se espera terem algumas não precise mais questões remeocorrer, porém, tidas ao MP. se a c o n t e c e r, Vocês foram mostrará que além da busca mais e mais serde vantagens vidores da justimeramente corça atenderão ao porativas. Vocês chamado da clasperseguiram o sose de lutar por dias nho de um Judiciário melhores. Uma classe Foto: Júlia Soares melhor para todos. Estou se torna mais forte quanto contente por ter visto as questões mais unida for. O caminho está chegarem a bom termo, com con- aberto. Vocês são os caras. cessão de reajuste, anistia pela participação nesta greve e na do Um abraço fraterno à Direção ano passado, além da abertura da do Sindjus e aos companheiros do mesa de negociações para outras comando de greve.
Frases
Expediente
“Os grandes feitos são conseguidos não pela força, mas pela perseverança”. Samuel Johnson, pensador e poeta inglês “Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez”. Thomas Edison
Orçamento
Aprovação da LDO preocupa servidores Foto: Julia Soares
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política de arrocho do governo José Ivo Sartori recebeu o crivo da Assembleia Legislativa com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016. Contudo, a decisão não foi tomada no silêncio. Foi ouvindo gritos de “covarde”, que os deputados reprovaram cada um dos requerimentos apresentados em plenário no dia 14 de julho. Em um dia de muito empurra-empurra, palavras de ordem e protestos, o Projeto de Lei (PL) 177/2015 foi validado depois de mais de sete horas de sessão, que teve direito até a guerra de bolinhas de papel. Foram 31 votos favoráveis e 19 contrários, o que consolida a força da base governista na Casa Legislativa. Do modo como foi aprovada, a LDO limita o aumento da folha de pagamento em 3%, o que corresponde apenas ao crescimento vegetativo e, na prática, significa um ano de salários congelados. Pelo menos esta é a intenção do Poder Executivo. A decisão do plenário colocou os servidores do Poder Judiciário em alerta. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou as negociações por semanas, a derrota impõe um sério problema ao Judiciário, uma vez que prejudica as condições de trabalho, sinaliza para achatamento de salários e limita despesas de custeio importantes para a manutenção da máquina administrativa. “O cenário já está difícil. Com a aprovação da LDO para 2016 nesses moldes, o servidor ficará em uma situação ainda pior”, pontuou Olympio, lembrando que a perda histórica salarial da categoria ultrapassa 70%. Também
Lideranças fizeram protesto na tentativa de frear política de arrocho estiveram na articulação as incansáveis diretoras da associação Luciane Canella, Dione Burlamarque e Marisa Comin. Mas a luta contra a LDO não foi briga de apenas um dia. Inúmeras reuniões foram realizadas na tentativa de frear a iniciativa do Poder Executivo. Em encontro com o deputado Luís Augusto Lara, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o presidente da ASJ e dirigentes da União Gaúcha pediram apoio. Em resposta, o deputado enfatizou que está do lado do servidor público e pontuou a conveniência de forte mobilização no dia da votação. “Sem mobilização não há solução”, destacou Lara.
Executivo à Assembleia Legislativa no dia 15 de maio cumprindo prazo determinado pela Constituição do Estado. A LDO recebeu 39 emendas, 32 de parlamentares e sete de entidades vinculadas aos servidores públicos. As emendas protocoladas pelas entidades buscavam a correção inflacionária no orçamento de 2015, em execução, com índices variando de 5% a 8,17%, tendo em vista a correção de 5% autorizada em 2014 (Lei Estadual nº 14.568/2014). Para as despesas de pessoal, as propostas foram de 8,13% a 15,17%. O PL 177/2015, nesse item, prevê 3% de correção. O relatório foi aprovado com cinco emendas indicativas, sendo as demais rejeitadas.
PL 177 O PL 177/2015 foi encaminhado pelo
Diretoria da ASJ acompanhou votação no dia 14
Paulo Olympio na articulação em plenário
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Júlia Soares
Greve
Uma grande prova
Em frente ao Fórum Central, servidores marcaram posição por reposição salarial digna
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Movimento mostrou integração entre entidades classistas
Negociação foi intensa em muitos episódios da greve
Graziele Iaronka
Júlia Soares
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greve realizada pelo Poder Judiciário no mês de julho foi muito mais do que um movimento paredista. Foi um exemplo de união e da força que os servidores têm ao andarem lado a lado. Iniciada pelo Sindjus, a paralisação recebeu a adesão institucional e política da ASJ logo nas primeiras ações, inclusive com participação logística e financeira. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a legitimidade do movimento e a força que ele conquistou ao parar mais de cem comarcas no Estado, inclusive importantes setores de trabalho da Capital, e gerar a pressão necessária para envolver a sociedade. “Os dias de passeata e de piquete em frente aos fóruns mostraram que somos unidos e que, quando a causa é justa e o que está em jogo é o bem do Judiciário e de seus funcionários, todos andamos lado a lado”, pontuou Olympio. Mas o caminho que conduziu ao fim da greve em 16 de julho não foi de calmaria. Apesar do direito constitucional que legitima o movimento, os grevistas passaram por muitas situações de pressão. Contundente, a ação não se desfez. Muitos levaram cadeiras de praia para os corredores dos prédios do Poder, outros tantos empunharam bandeiras e enfrentaram a chuva e o frio por seus direitos. “Foi um exemplo claro do poder que se tem. Uma amostra de que é possível fazer mais”, frisou o presidente da ASJ.
de união
Em reunião com presidente Aquino, servidores anunciaram fim da greve fizeram greve nos anos de 2014 e 2015 e a criar um Grupo de Trabalho formado por membros da Administração e por representantes das entidades de classe para debater outros temas de interesse da categoria. Ao fim da tarde, as lideranças dos servidores voltaram a se reunir com o presidente Aquino para apresentar posição da categoria pela suspensão da greve. Os servidores comprometeram-se a retomar as atividades a partir de segunda-feira, dia 20 de julho. A proposição da Administração do TJ será encaminhada ao Órgão Especial e, após,
Graziele Iaronka
Depois de 21 dias de muita mobilização, a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou ao comando de greve dos servidores do Judiciário proposta de reajuste salarial de 8,13% em parcela única. O encontro, realizado na manhã de 16 de julho no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, contou com a presença do presidente da ASJ, Paulo Olympio, e da 1ª secretária, Marisa Comin, e foi o primeiro passo para o fim do movimento, decisão que foi chancelada em assembleia geral do Sindjus realizada naquela tarde. Antes mesmo disso, a percepção dos dirigentes já era de que os servidores haviam recebido bem a proposta. Assim que a reunião chegou ao fim, os dirigentes da ASJ se encontraram com grupo de servidores em frente ao Palácio da Justiça e repassaram aos colegas a oferta apresentada. “A percepção do grupo era de que a proposta era positiva e que contribuia para a recuperação, mesmo que parcial, das perdas acumuladas”, relatou Olympio. Além do índice de reajuste, outros dois pontos importantes da pauta dos grevistas foram encaminhados para dar fim ao movimento paredista. O presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, se comprometeu a anistiar o ponto dos servidores que
Eduardo Nichele / Divulgação
TJ propõe reajuste de 8,13%
o Projeto de Lei seguirá à Assembleia Legislativa para apreciação. O presidente do TJRS considerou que a questão foi tratada de forma fraterna e respeitosa entre as partes. Já o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal, desembargador Túlio Martins, que participou das negociações, declarou ter ficado satisfeito com o desfecho do episódio. “Conseguimos avançar, apoiados nos pontos de convergência e, ao mesmo tempo, respeitando as diferenças. Para o Judiciário são fundamentais a valorização e a defesa do serviço público”.
As conquistas da Greve
Assim que reunião chegou ao fim, servidores levaram proposta para as bases
• Reajuste de 8,13% em uma parcela; • Anistia do ponto dos servidores que fizeram greve nos anos de 2014 e 2015; • Grupo de Trabalho formado por membros da Administração e por representantes das entidades de classe para debater outros temas de interesse da categoria.
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Greve
AS VOZES DOS SERVIDORES NA GREVE
“É um movimento justo e válido. Todos os colegas que estão aqui estão de parabéns, por mais que a gente não alcance tudo o que é esperado. Tudo o que for alcançado já vai ser muito válido. Estou confiante.”
Foto: Sintrajud / fotospublicas.com
Toda a greve é feita de vozes que se somam amplificando uma mesma mensagem. A voz do movimento grevista de 2015 foi ouvida pela sociedade e pela Administração do Tribunal de Justiça. Unidos a diversos outros movimentos, os servidores do Judiciário gaúcho mostram que têm muito a dizer e que, acima de benefícios pessoais, lutam pelo bem do Poder e pela qualificação do serviço prestado.
“Há cartórios sobrecarregados de processos precisando de recursos. Há cartórios com 130 mil processos, 160 mil processos, 40 mil processos. É uma loucura. As pessoas não conseguem trabalhar em meio a todos esses processos, e os funcionários ainda são xingados pelos advogados que ficam preocupados com o andamento. A carga de trabalho é muito grande. Isso nos preocupa e nos deixa entristecidos, porque estamos todos no mesmo barco”. Escrivão em Porto Alegre
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Oficial escrevente
“Estamos sendo desprezados pelo Tribunal há muito tempo. Agora, a gente está tentando aglutinar o pessoal, porque, antigamente, a gente não conseguia juntar muita gente na greve. Desta vez, muita gente está participando, então esperamos ser valorizados e melhorar o Plano de Cargos e Salários que está muito ruim.” Oficial escrevente no Fórum Central
“Essa greve está bem mobilizada. Com certeza, a categoria vai vencer e vamos buscar um percentual que seja razoável para recuperar nossas perdas. É preciso olhar para os servidores, para a saúde desses, pois é o único poder público em que se trabalha como escravo. A ASJ está lutando, o nosso presidente tem um bom dialogo, tem paciência, tem argumentos, é muito persistente, conhece bem a política, participa diariamente e corre atrás dos direitos dos funcionários.”
“Está sendo um movimento muito importante. O servidor está se autoconhecendo e se autorreconhecendo, empenhado em uma luta digna, uma luta necessária, uma oportunidade para debate com o Tribunal de Justiça. É um momento que necessita da reivindicação maior e chegamos a esse ponto. A inflação está corroendo nossos salários e precisamos de uma reposição. A greve tem uma adesão bem sólida de gente autodeterminada a lutar e a obter conquistas”. Oficial escrevente em Porto Alegre
Aposentada
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Previdência
ASJ na vice-presidência do Conselho do IPE
Luís Fernando foi eleito e empossado vice-presidente do Conselho Deliberativo no dia 24 de junho
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chapa composta pelo desembargador Cláudio Martinewski e pelo vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, foi eleita para presidir o Conselho Deliberativo do IPE com sete votos favoráveis em reunião no dia 24 de junho. Presidente e vice-presidente foram empossados no ato e já deram início aos trabalhos de avaliação do projeto de mudança na legislação do instituto, que está em estudo no Conselho Deliberativo do IPE. A nova gestão do Conselho já começa com a missão de ajustar o corpo do projeto de alteração no instituto. Ao assumir o cargo de presidente do Conselho, Cláudio Martinewski agradeceu a confiança dos colegas e destacou a importância da ação democrática dentro do órgão paritário. Ainda acrescentou que será um grande desafio. Ao fazer uso da palavra, o vice-presidente Luís Fernando Alves da Silva garantiu empenho da nova administração para solucionar os históricos conflitos existentes no instituto e pontuou que o espírito da gestão será marcado pela rebeldia e vontade de mudança.
Luís Fernando, Paulo Olympio e Cláudio Martinewski em dia de posse
Mudanças à vista
Presidente Parode recebeu União Gaúcha em 9 de junho O novo presidente do IPE, José Alfredo Pezzi Parode, assumiu convicto de que mudanças emergenciais precisam ser implementadas para garantir a solvência das atividades. Reunido com lideranças de entidades ligadas à União Gaúcha no dia 9 de junho, ele detalhou algumas das ações planejadas para o IPE Saúde. Com um plano de trabalho praticamente alinhado, ele concedeu prazo até o dia 24 de junho para manifestação da entidade e posterior debate do assunto no Conselho Deliberativo do IPE. Parode garantiu que os servidores não terão prejuízo em relação à assistência prestada, mas que algumas mudanças são emergenciais para assegurar a sobrevivência e afastar o risco atuarial. Uma das medidas a ser adotada é a cobrança de contribuição por parte dos depen-
dentes que, atualmente, usufruem do plano mas não pagam nenhum tipo de tarifa. Após a reunião, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, falou sobre a relevância de manter as contas do IPE em dia e qualificar o atendimento, mas alertou sobre o peso dessas mudanças no bolso dos servidores. “Essa cobrança fica ainda mais difícil em um momento de arrocho como esse”, pontuou. O plano inicial proposto por Parode já sofreu algumas alterações por parte da própria presidência do Instituto. A versão final está em estudo no Conselho Deliberativo do IPE, órgão composto por representantes do governo e dos segurados. A União Gaúcha segue em constante debate sobre a matéria, levando suas considerações ao Conselho por meio de seus representes legais.
Frente Parlamentar pode debater futuro do instituto sentantes dos servidores manifestaram-se A vice-presidente da Comissão de Sepela permanência do caráter público do IPE gurança e Serviços Públicos, deputada e reclamaram da qualidade do serviço prestaMiriam Marroni (PT), sugeriu nova reunião do. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, que de trabalho para elaborar um conjunto de representou a União Gaúcha em Defesa da propostas para qualificar o atendimento do Previdência Social e Pública, admitiu avanIPE Saúde. O encaminhamento veio ao final ços na gestão do instituto, mas lamentou que de audiência pública realizada na noite de os esforços da direção do IPE não tenham 17 de junho no Plenarinho da AL, evento chegado aos usuários. Olympio ainda fez solicitado pela deputada Manuela D´Ávila. críticas à adoção de um sistema de PrevidênMiriam Marroni prometeu levar à colega e cia Complementar presidente da Cono serviço públimissão a sugestão co. Também estide formação de veram presentes uma Frente Parlapela ASJ, o vicementar em Defesa -presidente da ASJ do IPE Público e de e conselheiro do Qualidade. IPE, Luís Fernando Apreensivos Alves da Silva, e com notícias de as diretoras Marisa alterações na legisComin e Luciane lação que rege o Miriam Marroni conduziu a audiência Canella. instituto, os repre-
As Propostas - Cobrança de contribuição por parte dos dependentes que, atualmente, usufruem do plano mas não pagam nenhum tipo de tarifa. Nesses casos, pretende ser cobrado valor de 5% do Padrão 1 do Quadro Geral, o que representa R$ 33,50 por mês para servidores da Categoria 5, por exemplo. Tal mudança deve representar um acréscimo de R$ 130 milhões nas receitas do instituto, o equivalente a um mês de despesas. Dados divulgados pelo instituto dão conta que dos 985 mil beneficiários do quadro, em torno de 400 mil não realizam qualquer tipo de contribuição. - Adesão facultativa. Novos servidores terão 15 dias para se manifestar sobre o interesse em participar. Aqueles que silenciarem serão incluídos automaticamente como segurados efetivos, mas poderão se desligar a qualquer momento. - Segregação dos atuais segurados em planos distintos. Será criado um plano principal com os servidores do Estado, um para os pensionistas e outro para os contratos a serem firmados com prefeituras e empresas de economia mista. Os planos deverão ter valores diferenciados e, no caso específico dos contratos, serão estabelecidos critérios para cobrança de prêmio de acordo com a faixa etária, seguindo o modelo dos planos privados. - Revisão dos contratos com os municípios com alteração da relação com as prefeituras, que deverão se responsabilizar pela oferta de médicos das especialidades básicas na região. - Contratação dos médicos pelo IPE como pessoas jurídicas. Atualmente, a efetivação como pessoas físicas obriga o instituto a desembolsar R$ 45 milhões todos os anos em contribuições e impostos. O processo de substituição será gradativo durante seis meses.
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ASJ acompanha posse no IPE Fotos: Julia Soares
Nacional Especial
Fenasj reelege diretoria
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Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) reelegeram suas diretorias para o biênio 2015/2017 durante evento nos dias 20 e 21 de julho em São Paulo. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze, foi reconduzido ao cargo de presidente das entidades nacionais de representação dos servidores. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, também segue como 1º vice-presidente da Fenasj/ANSJ. O 1º vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Siva, foi nomeado tesoureiro-geral das duas entidades. Durante o encontro, as lideranças debateram as ações em comemoração aos 20 anos da Fenasj, que se completam em 2016. “A entidade cresceu muito nessas duas décadas. Estamos preparando uma agenda especial para o próximo ano”, adiantou Olympio. O papel da ANSJ também foi destacado, tendo em vista seu pioneirismo no ajuizamento de oito ações em benefício dos servidores no STF.
Paulo Olympio e José Parode em cerimônia O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou da cerimônia de posse do novo presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), José Alfredo Pezzi Parode, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) no dia 8 de abril. Em seu discurso de posse, Parode criticou os cortes no orçamento da saúde e da previdência. O governador José Ivo Sartori, por sua vez, persistiu na sua linha de discurso onde afirma que a crise é séria e que é preciso a colaboração de todos.
Diretoria presente em evento dos aposentados
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O mau tempo não impediu os integrantes do Grupo de Servidores Aposentados do Foro e Tribunal de Justiça/RS de celebrarem o aniversário de 21 anos do movimento em encontro no dia 27 de maio. Os mais de 50 aposentados que enfrentaram a chuva e o frio para marcarem presença na comemoração foram recebidos na Churrascaria Galpão Crioulo para o almoço mensal do grupo e com uma surpresa adicional: dois bolos. A coordenadora e fundadora do grupo, Danila Berlitz, foi congratulada por todos os presentes por, há mais de duas décadas, manter os mais de 200 membros unidos e informados sobre os eventos e encontros promovidos. Neste dia. a ASJ foi representada pelo seu 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e pela 1ª secretária, Marisa Comin. Mas a ASJ tenta sempre estar presente nos encontros mensais, pois muitas das ações tomadas pela entidade dizem respeito aos interesses dos aposentados.
Danila Berlitz está há mais de duas décadas reunindo amigos Dois bolos foram preparados para festejar aniversário do grupo José Felippin, Danila Berlitz e Vitor Polett no evento de abril
o lado de milhares de servidores públicos, a diretoria da ASJ participou de caminhada na manhã de 29 de maio pelo Centro Histórico de Porto Alegre. O ato, organizado pela Fessergs e Cpers, teve apoio da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade da qual a ASJ faz parte. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, os diretores Luciane Canella, Marisa Comin e Vitor Polett marcaram presença no ato, ao lado do vice-coordenador da União Gaúcha, José Amarante. O movimento começou em frente à sede do Cpers e rumou até o Palácio Piratini. A mobilização foi concluída no início da tarde na Praça da Matriz. Ao decidir aderir ao ato público, a União Gaúcha pontuou duas grandes bandeiras: o repúdio ao parcelamento de salários e à LDO. “É hora de mobilização. Não há como ficar de fora”, reforçou o presidente da ASJ.
Fotos: Julia Soares
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Ato une categorias em caminhada histórica
Empunhando faixas diretores da ASJ uniram-se em passeata na Capital
Na mídia ASJ no Ciranda da Cidade
Artigo publicado no Correio do Povo
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou do programa Ciranda da Cidade, da Rádio Bandeirantes AM 640, no dia 29 de abril. O programa, apresentado por Diego Casagrande, abordou assuntos da esfera do cenário político e econômico atual por qual o Brasil e o Rio Grande do Sul passam, tais como a economia do Estado, os escândalos de corrupção do governo federal, os problemas nas áreas de segurança e saúde. Olympio aproveitou para reforçar a importância da manutenção do funcionalismo público na estrutura do Estado, principalmente nas áreas da justiça e segurança.
Artigo do presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi publicado no Jornal Correio do Povo, na edição de 4 de maio. O texto faz uma análise crítica da adoção de previdência complementar no serviço público.
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Fotos: Julia Soares
Representatividade
Eleita nova diretoria da União Gaúcha
Coordenção e conselho fiscal foram empossados no início de maio
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União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública elegeu sua Coordenação Executiva na manhã de 4 de maio. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, será o tesoureiro da gestão 2015-2016, que terá como coordenador Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), como vice-coordenador José Amarante, presidente da Federação das Associações de Servidores Públicos no RS (Fasp), e como secretário geral, Cristiano Linhares, da Associação dos Servidores do Ministério Público (Aprojus). Em seus discursos, os membros da nova coordenação salientaram a importância de se manter a coesão entre as entidades de classe que fazem parte da União Gaúcha para enfrentar os prováveis desafios que serão impostos à Previdência dos servidores públicos. Paulo Olympio declarou que será um ano difícil. “Nós temos muitas entidades engajadas nas causas que defendemos, mas, neste ano, vamos precisar de uma
maior união das mesmas”. Foram indicados também os novos membros do Conselho Fiscal da União Gaúcha, que tem como titulares Celso Malhani de Souza, do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco/RS), Álvaro Steigleder Chaves, da Associação dos Delegados de Polícia do RS
(ASDEP), e Ives Lucas, do Afocefe Sindicato, entidade representativa dos Técnicos do Tesouro do Estado do RS. Os suplentes são Lisiane Zanette Alves, da Associação dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), e Luiz Fernando Barboza dos Santos, da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS).
Paulo Olympio conduziu primeiros encaminhamentos
Carreira
Fotos: Julia Soares
CCJ aprova extinção do cargo de oficial ajudante
Apesar de reunião com casa cheia e protestos contrários, matéria avançou na Assembleia Legislativa
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a manhã de 16 de junho, o Projeto de Lei 25/2015, de autoria do Poder Judiciário, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha. Em tramitação na comissão desde fevereiro deste ano, o PL aguardava a votação do parecer favorável do relator, o deputado João Fischer. O PL 25/2015 extingue o cargo de oficial ajudante, cria função gratificada para quem desempenhar esse cargo e majora a função gratificada e cargos em comissão para a função de assessor e auxiliar de juiz. A ASJ vem articulando junto às bancadas dos partidos pela não aprovação desta matéria, que, segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “é danosa ao exercício e remuneração da função do servidor público da justiça gaúcha”. Apesar da derrota na CCJ, os próximos passos do PL dentro da Assembleia já estão definidos: ele ingressou na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), onde já está aprovada audiência pública para tratar da matéria. A partir de agora, a CSSP irá analisar o tema e definir data para a audiência pública, que já tem entre os convidados a direção da ASJ e demais entidades que atuam em defesa do servidor da Justiça.
Diretoria da ASJ acompanhou tramitação
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STF
Carlos Humberto / STF
Cármen Lúcia vota contra servidores, mas Barroso pede vista da ADI 3538
Ação que trata sobre reajuste dos servidores tramita há oito anos no STF
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que, em 2007, a entidade realizou sustentação oral, estando representada pelo advogado José Vecchio Filho. Subsequentemente, a ASJ e representantes dos Poderes, mantiveram audiência com a ministra. Agora, na retomada do Dorival Marinho / Divulgação
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ADI 3538, que versa sobre a tentativa do governo gaúcho de desconstituir o reajuste de 8,69% conquistado pelos servidores, voltou à pauta de julgamento do STF em 28 de maio, depois de oito anos do pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, juntamente com a ADI 3543 (dos servidores do Poder Legislativo). A ministra votou contra os servidores, portanto, a favor da procedência da ação, acompanhando o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Durante acalorado debate, o novo ministro Roberto Barroso pediu vista e, com isso, suspendeu o julgamento novamente. A ADI 3538 estava na pauta do STF há três semanas. A ASJ, que foi incluída na ação como “amicus curiae”, vem acompanhando as votações diretamente de Brasília. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi incansável no acompanhamento em plenário. Registra-se, ainda,
Cármen Lúcia
julgamento, a ASJ apresentou memorial, providência também adotada pela Assembleia Legislativa na ADI 3543. Dentro dos encaminhamentos feitos, a ASJ ainda visitou o gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator da ADI e compareceu a quatro sessões plenárias do STF. A ASJ entende que o pedido de vista oportuniza um espaço de tempo para uma apreciação mais aprofundada sobre a ação, considerando que várias leis foram publicadas a título de reajustes para os servidores da Justiça desde que está em debate no STF. Importa anotar, ainda, que a primeira lei sobre remuneração, após a que está em julgamento, foi uma lei feita pelo mesmo governador, concedendo 1% de revisão geral anual em agosto de 2006. “A ASJ continuará atenta aos desdobramentos deste problema, já tendo mantido algumas conversações com o presidente do TJ, José Aquino Flôres de Camargo”, pontuou Olympio.
Trabalho
CNJ mexe nas vantagens temporais sobre FGs Foto: T. Al Nakib / freeimages.com
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na sessão de 28 de abril, o Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que tratou do cálculo das vantagens temporais sobre a soma da Função Gratificada (FG) incorporada ao vencimento básico. A relatora do procedimento foi a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi que deu parcial procedência ao PCA 4903, no referente à função gratificada incorporada, determinando a imediata exclusão da base de cálculos das vantagens temporais, com base no inciso XIV, do artigo 37, da Constituição Federal (os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores). Cabe ressaltar que esse dispositivo foi alterado pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, ficando excluída a parte final que dizia “sob o mesmo título ou idêntico fundamento”, que dele constava até então. Esta modificação ampliou a faixa de proibições do efeito “cascata”. A outra questão em análise era, igualmente, o cálculo das vantagens temporais sobre a soma da gratificação de nível superior (40%) com o vencimento básico. Com relação a esta, a Conselheira entendeu que não há restrição a que o cálculo se faça dessa forma “porque a referida verba remunera o exercício dos cargos efetivos de nível superior e, assim, compõe e vencimento básico dos cargos”. A relatora, no seu voto, afirmou que a “determinação conforma-se com o disposto no art. 37, XV, da Constituição da República, que assegura a irredutibilidade dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos. A proteção do dispositivo, na hipótese, se aplica tão somente às incorporações ocorridas até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 19/1998, não podendo ser invocada para evitar a subtração dos valores recebidos indevidamente após aquela data”.
Por fim, decidiu deixar de determinar “a devolução dos valores recebidos a maior, uma vez que o pagamento indevido decorreu de interpretação inadequada da lei.” Para tanto, fundamenta com entendimento jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), citando o REsp 1244182/PB e o AgRg no REsp 1211491/RJ. Assim, determinou, “com efeitos ex nunc, que o E. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul exclua a função gratificada incorporada ao vencimento básico dos servidores da base de cálculo da incidência de vantagens pessoais.” O voto da relatora foi acompanhado pelos demais Conselheiros presentes, não havendo qualquer divergência, com o que confirmou-se o seguinte comando: “...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente Procedimento de Controle Administrativo, para reconhecer a legalidade da incorporação da gratificação por exercício de função ao vencimento dos servidores do E. TJRS na vigência da LCE 10.098/1994 e a possibilidade da incidência de acréscimos pecuniários sobre a função gratificada incorporada tão-só anteriormente à edição da EC 19/1998 e nos casos de acréscimos que não tenham sido concedidos sob o mesmo título ou idêntico fundamento. Como consequência, determino ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que exclua a função gratificada incorporada da base de cálculo de vantagens pessoais ulteriormente concedidas.”
A ASJ, por seu presidente, Paulo Olympio, compareceu ao CNJ para acompanhar o julgamento dessa matéria, tanto nesta sessão, quanto nos dias 10 e 24 de março de 2015, quando o processo constou da pauta daquele Colegiado. A entidade está analisando os desdobramentos da decisão, estudando formas de encaminhar, se for o caso, possíveis demandas decorrentes.
Fique de Olho Reunião na Casa Civil O secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, recebeu na tarde de 25/6 o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o 1º vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e a 1ª secretária, Marisa Comin. Na audiência, as lideranças dos servidores abordaram as dificuldades frente à LDO e à ameaça do projeto que exclui o cargo de oficial ajudante e que está em tramitação na Assembleia Legislativa (PL 25).
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Tradicionalismo
DTG contará história do couro
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ASJ desvendará as histórias do couro nos Festejos Farroupilhas de 2015. O projeto “História trançada em couro” consistirá em uma apresentação de relatos históricos relacionados às potencialidades do material na produção de instrumentos para a lida no campo. Após a explanação teórica, serão realizadas oficinas para que adultos e crianças vivam um dia como aprendizes de guasqueiros. Alunos de escolas públicas e instituições que anualmente se inscrevem para visitar o piquete da ASJ serão convidados a elaborar algumas peças de montaria como seus antepassados faziam: em couro e com as próprias mãos. Os visitantes do DTG Morro da Tapera ainda receberão cartilha produzida especialmente para o evento com registro histórico e fotográfico exclusivo. Em 2015, assim como em 2013 e 2014, a ASJ segue integrada ao projeto Turismo de Galpão. Consciente da relevância de divulgar as tradições do Pampa a todos os gaúchos, a ASJ preparou oficinas de trabalhos em couro, que serão ministradas por um verdadeiro guasqueiro, que falará um pouco sobre
Oficinas da ASJ reúnem escolas todos os anos no Harmonia seu ofício e sobre a cultura gaúcha. Prepare-se e venha você também desfrutar da cultura gaúcha durante os Festejos Farroupilhas de 2015. A previsão é que o acampamento comece na
última semana de agosto e se estenda até 20 de setembro. Servidores que quiserem realizar confraternizações no piquete devem realizar reserva na secretaria da ASJ.
ASJ realiza baile de 71 anos A Associação dos Servidores da Justiça do RS realizará no sábado, 1º de agosto, seu tradicional Jantar Baile de aniversário. Neste ano, a comemoração dos 71 anos da entidade será no Clube Farrapos (Avenida Cristiano Fischer, 1331), em Porto Alegre. O baile, que começará às 20h, terá como grande atração o espetáculo Homens de Perto. Quem participar ainda poderá conferir apresentação da Atração Banda Show e concorrerá a brindes surpresa. Os convites já estão à venda na Sede Administrativa e na Sala de Atendimento no Fórum Central ao custo de R$ 50,00 por pessoa. O valor pode ser quitado com desconto em folha em duas parcelas com vencimentos nos meses de agosto e setembro.
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Saúde
Vacinação contra a gripe com desconto
Sócios tiveram bônus de até 40% para adquirir as doses por meio de parceria com a clínica Multivacin. “A Campanha de Vacinação da ASJ traz comodidade e economia ao servidor do Judiciário em uma ação
importante para garantir qualidade de vida e saúde no ambiente de trabalho”, pontuou o 1º vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.
ASJ adere à Campanha de Doações Frente ao drama de milhares de gaúchos que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes, a ASJ aderiu à campanha de captação de doações. Caixas de coleta estão posicionadas na Sede Administrativa, na Sede Campestre e na sala da ASJ no Fórum Central. A ação integra a Campanha de Doações do Grupo de Escoteiros Tupi Guarani, que fará a entrega às comunidades pessoalmente com ajuda da associação. Podem ser doadas peças de roupa, cobertores, materiais de higiene ou alimentos não-perecíveis. A ação terá reforço de coleta no baile comemorativo aos 71 anos programado para ocorrer no Clube Farrapos, no dia 1º de agosto.
Cláudio Fachel/ Palácio Piratini / fotospublicas.com
Solidariedade
Júlia Soares
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ensando na saúde e bem-estar de seus associados, a ASJ firmou parceria com a clínica de vacinação ImunoClin para realizar a Campanha de Vacinação contra Gripe 2015. Com o convênio, associados da ASJ e seus dependentes puderam fazer a vacina com descontos de até 40% sem, nem mesmo, sair do local de trabalho. Os associados da ASJ ainda puderam realizar pagamento com desconto em folha. A ação também beneficiou servidores não-associados à ASJ, que puderam se vacinar com preços promocionais. Este ano, além de imunização contra gripe (Trivalente e Polivalente), a ASJ também disponibilizou a vacina Pneumo 13-valente, que busca proteção contra a pneumonia. Nesse ano, a Direção do Fórum Central de Porto Alegre franqueou o espaço de Serviço Médico dos prédios centrais I e II para atendimento dos servidores. Para ampliar o número de beneficiados, a associação também levou a campanha aos Fóruns regionais do Sarandi e do 4º Distrito. No Interior, a vacinação foi viabilizada na comarca de Santa Maria
Rede de solidariedade mobiliza todo o Rio Grande do Sul
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Páscoa
Chocolate e muita alegria
Coelhinho da Páscoa distribuiu ninhos e animou a criançada
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ais de cem crianças participaram da Festa da Páscoa promovida em 28 de março, na Sede Campestre da ASJ, em Porto Alegre. Empolgadas com um mix de intensas atividades e presenças ilustres, elas tomaram conta e coloriram o gramado. Dezenas de sócios uniram-se aos escoteiros do Grupo Tupi Guarani em uma gincana à moda antiga. Divididas em equipes, as crianças brincaram de Bola no Copo, Corrida de Esqui, Bambolê e “Troca Roupa” (brincadeira com elástico). Em seguida, a turma foi chamada para uma caça ao ninho. Mas a busca não foi fácil. Os pequenos aventureiros tiveram que correr atrás de pistas escondidas pela sede até acharem o esconderijo do tesouro, onde estavam dezenas de coelhinhos e moedas de chocolate.
Gincana integrou filhos de servidores e grupo de escoteiros
na Festa de Páscoa Mas a grande atração da festa foram os convidados. Logo na largada, um “procurado bandido” foi capturado na Sede da ASJ. O homem-bala, conhecido das crianças por “roubar” todos os chocolates do coelho, foi imobilizado e os bombons e balas que estavam pendurados na sua roupa viraram um delicioso
lanche. Sem antes, é claro, travarem uma divertida corrida pela Sede. Entretanto foi o Coelhinho da Páscoa que encantou a todos ao chegar com ninhos e muita doçura. “A Festa de Páscoa deste ano teve um público extraordinário. Muitos sócios trouxeram seus filhos e vieram confraternizar com a ASJ
Homem-bala foi capturado na ASJ
Diversão e práticas esportivas ao ar livre marcaram comemoração
porque sabem que aqui estão em casa. É muito recompensador ver um evento como esse”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que, entusiasmado, participou da distribuição de pistas da Caça ao Ninho. A Festa de Páscoa da ASJ contou com o envolvimento direto da diretoria da associação e do Grupo de Escoteiros Tupi Guarani. A ASJ agradece aos diretores da Casa, aos chefes que se envolveram na organização do evento e aos sócios que ajudam a tornar momentos como esses tão especiais.
Brincadeiras foram capitaneadas pelo Grupo de Escoteiros Tupi Guarani
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Convênios
nº 114 - agosto de 2015
ASJ oferece plano de telefonia
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s servidores da Justiça associados à ASJ têm uma nova opção para falar mais ao celular e pagar menos. Por meio do novo convênio firmado com a plataforma Axoon, da operadora Vivo, será possível adquirir linha telefônica e escolher entre três opções de plano: 60 minutos, 120 minutos e Vivo Ilimitado (veja tabela ao lado). E a melhor notícia é que todas as ligações locais entre integrantes do Plano ASJ são totalmente gratuitas. Os valores mensais contratados serão debitados em folha, podendo ser, inclusive, adquiridas mais de uma linha, respeitando, é claro, a margem para desconto em folha. “É possível incluir a família no Plano da ASJ e falar de graça”, pontua o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. Os pacotes ofertados não incluem os aparelhos telefônicos. Como opcionais, podem ser adicionados pacotes de dados e SMS. Mais informações podem ser obtidas na Sala da ASJ no Fórum central ou pelos telefones (51) 3221-4196 ou 8026-0411.
Caixa Econômica altera atendimento para associados Tendo em vista diversas demandas de associados, a Caixa Econômica Federal, em contato com a ASJ, alterou sua sistemática de atendimento para empréstimos. A partir de agora, as solicitações de crédito pessoal com desconto em folha dos associados também podem ser feitas diretamente nas agências da Caixa, e não mais apenas pela corretora Credissoma. Em Porto Alegre, a agência centralizadora do convênio é a da Avenida Coronel Bordini, 58.
Para solicitar o serviço, basta o associado se dirigir a uma agência da Caixa com seus documentos e contracheques dos últimos três meses. Para associados ASJ, o crédito consignado é descontado em folha de pagamento. As contratações podem ser feitas entre os dias 1º e 25 de cada mês. Todas as informações sobre crédito pessoal podem ser obtidas nas agências da Caixa ou na Credissoma.
SIMULAÇÕES DE EMPRÉSTIMO - VALOR DAS PRESTAÇÕES (R$) PRAZO VALOR DO EMPRÉSTIMO (R$)
36 MESES
60 MESES
120 MESES
Faixa do cliente* A
B
C
A
B
C
A
B
C
10.000,00
388,67
392,59
397,20
281,37
285,78
290,96
212,54
216,23
227,46
30.000,00
1.166,01
1.177,79
1.191,62
844,13
857,34
872,89
637,63
648,70
682,39
40.000,00
1.554,68
1.570,39
1.588,83
1.125,50
1.143,12
1.163,86
850,18
864,94
909,85
FAIXA A: clientes com salário na CAIXA; FAIXA B: conta e outro produto de crédito na CAIXA; FAIXA C: demais clientes