Fotos: Camila Cardoso
nº 111 - agosto de 2014
Uma festa pela União Os 70 anos da ASJ foram comemorados com grande baile no dia 9 de agosto, nos salões do Jockey Club do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Com a presença de quase 400 pessoas, o concorrido evento destacou a ação pioneira da ASJ nas últimas sete décadas. E mais ainda está por vir. No próximo dia 26 de agosto, às 13h, o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella, realizará um ato em homenagem ao aniversário da ASJ no Salão Júlio de Castilhos.
Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net
Diretoria Executiva
Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente
Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente
Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente
Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3º Vice-Presidente
Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente
Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral
Marisa Comin 1ª Secretária
Vitor Polett
2º Secretário
José Carlos Felippin Tesoureiro-Geral
Luciane Canella 1ª Tesoureira
Anna Maria Pereira Burmann 2ª Tesoureira
Conselho Fiscal
Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares
Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha
Editorial
Expediente
Uma data para comemorar
H
á muita gente que é contra comemorações. Avessos a qualquer confraternização, dizem que não há o que festejar, que as derrotas são sempre piores do que as vitórias e gabam-se de ostentar uma constante carranca de injustiçados. Pois bem, é verdade que nós, servidores do Poder Judiciário, não temos tudo o que queremos, até hoje não vimos a cor nem a motivação do tão prometido Plano de Carreira, por exemplo. Ok. Tudo isso é verdade. Mas cruzar os braços, reclamar de tudo isso e manter-se na posição de “coitados” não faz de nós melhores, nem mais dignos das vantagens por que tanto lutamos. A ASJ viveu momentos mágicos
nos últimos meses. Por ocasião dos 70 anos, programamos uma grande festa. Uma comemoração como merece a mais antiga entidade do Judiciário gaúcho. Uma homenagem aos fundadores que, lá em Santa Maria em 1944, planejaram um futuro em que veriam a categoria forte e unida pelo bem de todos. E se é pelo bem de todos que trabalhamos, nada melhor do que ver todos unidos. Felizes. E é por isso que momentos como o grande baile do dia 9 são tão emblemáticos. Mostram que os convites se esgotam rápido quando é hora de dizer obrigado e brindar nossas conquistas. Porque é essa união que nos fará fortes para buscar todo o resto que nos falta. Obrigado a quem faz parte dessa história!
Suplentes
Conselho Deliberativo Annamaria Marcon Eduardo Santos Da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos Titulares
Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Júlia Klein Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br
Erramos Diferente do publicado na edição 110 do Jornal da ASJ, a foto ao lado refere-se a encontro da diretoria da ASJ com o governador do Estado, Walter Peracchi Barcellos.
Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 19/08/2014
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As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ
Frases
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“A glória é tanto mais tardia quanto mais duradoura há de ser, porque todo fruto delicioso amadurece lentamente.” Arthur Schopenhauer “Se as pessoas tivessem o mesmo empenho que tem para criticar, para fazer o bem, o mundo não estaria como é.” Natã Oliveira
Marisa Comin
Carreira
ASJ pede ação contra assédio moral e Plano de Carreira
Diretoria manifestou-se durante reunião do Conad no dia 15 de agosto
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Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou de reunião do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (Conad) no Tribunal de Justiça (TJ) no último dia 15 de agosto, para a qual foram convocadas entidades de classe a fim de debater o anteprojeto de Lei Orçamentária para 2015. Na reunião, presidida pela desembargadora Marilene Bonzanini, atual presidente do conselho, a diretoria da ASJ externou sua preocupação com a necessidade de ações que visem tratar do assédio moral nas repartições,
com medidas de conscientização e de coerção contra a sua prática. Na ocasião, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, ainda retomou a relevância da implementação efetiva de um Plano de Carreira que contemple a atual estrutura cartorária, bem como as aspirações dos servidores, sem extinção de cargos efetivos e sem redução de salários. Ao abordar a questão orçamentária do Poder, Olympio pontuou o reflexo da retração no recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária sobre a formação da receita orçamentária, considerando a proposta de reformu-
lação da tabela de custas, cujo projeto de lei está na Assembleia Legislativa. A 1ª secretária da ASJ, Marisa Comin, também participou do encontro em nome da ASJ. O Anteprojeto de Lei Orçamentária para 2015 está sendo discutido com os outros Poderes para posterior envio à Assembleia Legislativa. O prazo constitucional para remessa de projeto de lei, incluindo todos os poderes e órgãos do Estado, ao Legislativo é 15 de setembro, estando o Parlamento com a incumbência de votar a matéria até 30 de novembro.
Presidente Aquino recebe diretoria da Associação O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Aquino Flores de Camargo, recebeu o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e os diretores Marisa Comin, Anna Maria Burmann, Luciane Canella, José Felippin e Vitor Polett na tarde de quinta-feira (3/7). Na ocasião, foi abordado o impacto do PL 124/2014, remetido pelo TJ para a Assembleia Legislativa e que extingue o cargo de oficial ajudante e cria Funções Gratificadas (FGs). A ASJ manteve posição contrária ao plano, que julga ser prejudicial aos servidores, prevendo, inclusive, redução salarial. A ASJ alerta que seria importante que o TJ oficializasse uma posição sobre a incorporação das FGs. A diretoria também aproveitou para falar ao desembargador sobre a exposição “A História do Charque”, realizada durante o Acampamento Especial montado durante a Copa no Parque da Harmonia, na Capital.
Presidente Paulo Olympio reforçou posição contrária ao Plano de Carreira
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Aniversário
Um baile para
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ão é todo dia que se faz 70 anos. E para comemorar uma data tão importante, nada melhor do que um baile com a casa lotada, repleto de amigos e companheiros dessa longa jornada. Foi assim que a ASJ comemorou suas sete décadas de existência no dia 9 de agosto, no salão amarelo do Jockey Club do RS. “A presença dos servidores e o carinho que todos dedicaram à ASJ é o melhor presente que se pode sonhar nesse dia”, disse emocionado o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que, ao lado da diretoria e dos conselheiros, puxou brinde histórico. Munidos de taças comemorativas do septuagenário, os presentes entoaram o “Parabéns à você” em um momento de muita emoção, alegria e união. Sentimentos que embalaram toda a festa.
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Quase 400 pessoas lotaram o salão amarelo do Jockey Club do RS para participar
Brinde foi ponto alto da noite e emocionou os presentes
festejar os 70
Fotos: Júlia Klein e Camila Cardoso
Show do Guri de Uruguaiana arrancou gargalhadas da plateia
da comemoração de aniversário da ASJ
A comemoração dos 70 anos da ASJ começou com um jantar assinado pela By Nani. Na sequência, o show do humorista Jair Kobe levou todos às gargalhadas com a performance do Guri de Uruguaiana. A pista de dança, que neste ano levou o logotipo de ASJ, ficou lotada para acompanhar o som da Atração Banda Show, que animou a festa até a madrugada. Além de toda essa empolgação, a alegria foi ainda maior para os 21 premiados que saíram do baile carregando brindes como televisores de LED, tablet, notebook e outros eletrodomésticos. Mas os servidores saíram do salão do Jockey contemplados. A diretoria da ASJ anunciou a redução da mensalidade de R$ 45,00 para R$ 40,00 a todos os associados, um feito inédito viabilizado pelo aumento do quadro social.
Sorteio de brindes contemplou 21 participantes
Eletrodomésticos e até televisores foram sorteados aos servidores
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Aniversário
Ornamentado com flores nas cores da ASJ, o salão reproduziu a alegria que a data tanto merecia. Fotos repicaram nas redes sociais durante a noite e no dia seguinte agradecendo a festa e parabenizando a ASJ pelas sete décadas de trabalho.
Para lembrar dos velhos tempos, um vídeo com fotos da trajetória da ASJ foi apresentado aos presentes e, com o andamento do baile, as fotos do próprio evento foram ornamentando a apresentação, mostrando que todos os presentes fizeram parte da história da ASJ. Na saída, os convidados ainda levaram para casa o Jornal da ASJ Especial de 70 anos, que reconta as conquistas dos servidores da Justiça.
A classe sempre em primeiro lugar
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Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) completou, em 1º de julho de 2014, 70 anos de fundação, uma história de lutas e muita articulação pelo Poder Judiciário gaúcho. Mais antiga entre as entidades que representam os servidores do Poder, a ASJ surgiu da iniciativa de serventuários reunidos no Clube Comercial de Santa Maria em 1944, uma época em que as distâncias ainda isolavam os colegas e dificultavam a comunicação com a sociedade. Passadas sete décadas, muita coisa mudou. As comarcas gaúchas cresceram, o trabalho nos cartórios multiplicou-se em níveis exponenciais e a tecnologia chegou avassaladora impondo mudanças drásticas e inevitáveis à rotina de trabalho. Durante esse tempo, a ASJ se manteve do lado dos servidores, defendendo de forma ética e coerente os direitos de milhares de pessoas que fazem o Poder Judiciário gaúcho ser reconhecido como um dos mais eficientes do país. Mas para isso também precisou se reinventar, inovar na comunicação e manter uma rede de serviços e benefícios de ponta. “Durante essa trajetória, mantivemos o slogan “A classe em primeiro lugar” como nosso lema. Trabalhamos dia e noite para buscar assegurar o presente e o futuro dos servidores”, pontua o presidente da ASJ, Paulo Olympio. A associação, com o trabalho de uma diretoria atuante, também representa os servidores gaúchos na direção da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal (FENASJ), da Federação das Associações dos Servidores Públicos Ativos e Inativos (FASP/RS), ANSJ, CNSP e Instituto MOSAP. “Atuamos em âmbito estadual, mas também acompanhamos a tramitação de diversos temas de interesse dos servidores em nível nacional. Não há como fazer uma política de classe eficiente olhando
apenas para o nosso umbigo. É preciso lutar por todos para que sejamos ouvidos e respeitados”, complementa Olympio. Na trajetória desses 70 anos, há histórias memoráveis, como a greve de 1987, quando mais de 95% das comarcas gaúchas fecharam as portas, um movimento gestado dentro da Associação, com a coordenação da FASPERS. No ano seguinte, o próprio Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus) nasceria do seio da entidade. Por três anos, associação e sindicato andaram juntos. Mais recentemente, a ASJ foi uma das entidades que se movimentou contra a Reforma da Previdência. Em 2003, ao lado de magistrados, procuradores e servidores das mais variadas categorias, a ASJ deu início à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, uma organização sem fins lucrativos voltada para garantir ao funcionalismo uma discussão com a sociedade e o poder público, de forma justa e igualitária, sobre o sistema previdenciário. “Em se tratando de previdência, as regras do jogo estão sempre mudando. É preciso ter gente gritando para que não se cometam descalabros”, frisou Olympio. A ASJ tem um quadro de 3 mil associados efetivos. Atualmente, sua sede administrativa está localizada em Porto Alegre (Rua Vigário José Inácio, 630/5º andar). Em função de sua origem em Santa Maria, o município abriga uma subsede. Além da representação classista, os associados dispõem de uma ampla rede de convênios e atendimento em gabinetes médico e odontológico. A ASJ ainda oferece apartamentos de trânsito que ficam à disposição dos associados que vêm à Capital. No âmbito social, a ASJ possui uma sede campestre localizada junto ao Morro da Tapera, uma área de mata preservada na zona Sul de Porto Alegre, onde há complexo de piscinas e ampla estrutura de lazer.
Muitas homenagens Em decorrência do aniversário de 70 anos, a ASJ recebeu muitas homenagens e mensagens de carinho. Uma das primeiras foi recebida do próprio presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores de Camargo, em sessão do Conselho da Magistratura realizada no dia 1º de julho, data exata do aniversário. O magistrado apresentou as homenagens do Tribunal de Justiça à entidade, assim como suas congratulações pessoais pela data. Aquino destacou que a ASJ tem uma trajetória de trabalho sério e voltado para o crescimento do Judiciário. Presente na reunião, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, agradeceu a distinção conferida à entidade. Na mídia, a data também não passou em branco. Os principais jornais do Rio Grande do Sul noticiaram com destaque os 70 anos da ASJ.
Mensagens “Parabenizo os 70 anos de ASJ, seu presidente e toda a diretoria. Mas, mais do que parabenizá-los pelo aniversário, quero destacar o grande trabalho dessa entidade não só no âmbito desse Estado mas no Judiciário Brasileiro. Inúmeras vezes encontrei Paulo Olympio representando os servidores da Justiça nos embates do Congresso Nacional, nas reformas da Previdência, Administrativa, Judiciária, etc. Sempre vi na figura desse presidente um trabalho incessante na defesa dos Servidores do Judiciário, em especial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Aprendi muito com vocês querido Paulo e Diretoria. Construímos juntos a Federação das Entidades do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal e também a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário e me acostumei a espelhar-me na força e obstinação de vosso trabalho. Abraços do amigo e admirador José Gozze Presidente Assetj
Principais jornais da Capital noticiaram aniversário da associação
Presidente da AL destaca atuação da ASJ
Vinicius Reis/AL-RS
A experiência de 70 anos da ASJ foi o assunto principal durante visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gilmar Sossella, no dia 16 de julho. Durante o encontro, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, e os diretores Luis Fernando Alves da Silva, Marisa Comin e Vitor Polett falaram sobre o trabalho que vem sendo realizado pela entidade e entregaram ao deputado exemplares do Jornal da ASJ e da cartilha “A História do Charque”. Sossella parabenizou os diretores pelo trabalho realizado em prol dos servidores e da sociedade. Sossella pontuou que a ASJ é de alta relevância para o Judiciário. Durante a visita, também foram debatidos os projetos relacionados ao Poder Judiciário que estão em andamento na Casa Legislativa.
g Não foram 70 dias, nem 70 meses, mas 70 anos que fazemos parte dessa história de muitas lutas em prol dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e de todo Brasil. Aproveito a oportunidade para manifestar minha elevada estima e consideração. Atenciosamente, Antonio Tuccilio Presidente CNSP
g Em nome do governador do Estado, senhor Tarso Genro, enviamos cumprimentos pelo baile comemorativo aos 70 anos da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul, a realizar-se no dia 9 de agosto do corrente ano, às 20h, nesta Capital, com votos de que o evento transcorra com muito êxito. Atenciosamente,
Gilmar Sossella parabenizou entidade
Ricardo Zamora Chefe de Gabinete do Governador
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Tradicionalismo
Morro da Tapera é o
Delegado Cleiton entregou homenagem da Câmara de Vereadores ao presidente Paulo Olympio, que foi à solenidade acompanhado da equipe do DTG
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DTG Morro da Tapera conquistou o primeiro lugar entre os 78 piquetes que participaram do Acampamento Farroupilha Extraordinário, realizado durante a Copa do Mundo. O troféu, que premiou o projeto cultural desenvolvido e o atendimento prestado aos turistas, foi entregue ao presidente da ASJ, Paulo Olympio. “Foram 32 dias de dedicação, esforço e carinho para atender bem aos visitantes nacionais e estrangeiros. É um título único, especial, que dificilmente se repetirá, pois envolve a questão de o Brasil estar sediando a Copa do Mundo. Aos que se dedicaram à construção deste projeto, para a sua execução, e para o seu aperfeiçoamento durante o seu desenvolvimento, os agradecimentos da Diretoria da ASJ”, pontuou o presidente. Este é o quarto prêmio recebido pelo DTG Morro da Tapera durante os festejos no Parque da Harmonia. Em 2013, a ASJ recebeu o troféu Giuseppe Garibaldi (terceiro lugar) pelo projeto “Audições ASJ”. Em 2009, levou o quinto lugar com o trabalho “Os Farroupilhas e suas façanhas” e, em 2011, o quarto lugar com “Aprendemos a ser gaúchos brincando”.
No dia 19 de agosto, o DTG recebeu nova distinção, desta vez por parte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Em Sessão Solene solicitada pelo vereador Delegado Cleiton, a ASJ recebeu troféu em agradecimento pelos serviços prestados aos turistas que visitaram Porto Alegre durante o mundial de futebol. Uma das participações de destaque no DTG durante a Copa foi a dos hermanos argentinos, que foram recebidos com um bom chimarrão e retribuíram com muita música. Uma interação emocionante entre povos tão parecidos mas que, muitas vezes, se colocaram em lados opostos. “É importante recebermos os turistas e mostrar a eles as tradições gaúchas e um pouco da nossa história”, pontua Olympio.
melhor piquete da Copa Prendas de todas as nacionalidades
Nas andanças pelo Brasil, um dos locais onde os argentinos garantem ter sido bem recebidos é o Parque Harmonia. “Eu venho pilchado a rigor e tenho muitos amigos aqui. O piquete da ASJ foi o primeiro que visitei e me convidaram para voltar. Essa confraternização e esse momento aqui para mim são únicos”, pontuou Eduardo Alfredo Galeano, vindo da Província de Missiones. Ele conta que tem experiências especiais com o Brasil. “Eu estou aqui por um vínculo afetivo, especificamente com o Rio Grande do Sul. Afinal, aqui está o gaúcho”, ressaltou ele, acompanhado de um grupo de turistas da Província de Cordoba.
Morro da Tapera dá exemplo de hospitalidade
Japonesas se vestiram de prenda e levaram foto de recordação para o Oriente O piquete Morro da Tapera reuniu visitantes dos cinco continentes: norte-americanos, asiáticos, australianos, nigerianos, argentinos e alemães. Muitos deles aproveitaram para conhecer o Cantinho da Foto, um espaço onde os turistas puderam se pilchar para registrar um momento único da Copa do Brasil em Porto Alegre. Vindas de Tóquio, Erika e Narum vestiram-se de prenda e levaram para o Japão uma recordação do Pampa. O piquete também foi prestigiado por servidores do Judiciário, como a associada da ASJ e escrivã aposentada Francisca, mais conhecida como Gaúcha Morena. Ela conheceu o projeto cultural “A História do Charque” e interagiu com turistas alemães que visitavam a exposição. Encantados com a variedade da cultura brasileira, Isabel, Jakob e Alice voltam para a Europa com a história dos gaúchos no coração.
Cantinho das fotos ofereceu vestimentas gauchescas aos turistas
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Tradicionalismo
O piquete Morro da Tapera recebeu dezenas de visitantes durante o Acampamento Farroupilha especial da Copa para conhecer a exposição “A História do Charque”. No dia 20 de junho, o piquete recebeu equipe do programa Balanço Geral, da Rede Record. A transmissão ao vivo foi conduzida pelo jornalista Voltaire Porto e apresentou a oficina de arroz de carreteiro e produção de pães e cucas. Em entrevista ao programa, o presidente da ASJ e patrão do DTG Morro da Tapera, Paulo Olympio, destacou a importância de participar de ações como essa que ajudam a divulgar a cultura do Rio Grande do Sul.
Transmissão ao vivo do programa Balanço Geral foi atração na sexta-feira
A História do Charque
A exposição A História do Charque contou aos turistas a história de desenvolvimento das charqueadas no Rio Grande do Sul. Com o apoio de banners bilíngues, o conteúdo foi apresentado de forma interativa e com imagens resultantes de uma pesquisa de campo exclusiva desenvolvida pela equipe de comunicação da ASJ. Após a explanação, os visitantes foram convidados a participar de uma demonstração onde a chef Rita Cássia Ferreira explicou como é feito o tradicional arroz de carreteiro. Após o preparo, os presentes foram convidados a degustar a iguaria. A exposição estará novamente aberta ao público durante os Festejos Farroupilhas de setembro, onde, além das tradicionais oficinas para escolas, a ASJ também atenderá ao projeto Turismo de Galpão.
Entre as autoridades que passaram pelo DTG, destaque para o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Professor Garcia, que acompanhou de perto a apresentação musical dos hermanos argentinos no piquete da ASJ. “Os maiores legados da Copa são momentos como esse. Tenho certeza que esses argentinos quando voltarem para suas cidades irão levar o que aprenderam aqui. E, certamente, muitos argentinos virão a Porto Alegre porque eles vão dizer como foi bom aqui”, pontuou o vereador.
Visitantes degustaram arroz de carreteiro produzido pela chef Rita Cássia
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Professor Garcia acompanhou festa dos argentinos ao lado do patrão Paulo Olympio
Turistas americanos manifestaram muito interesse pela história do charque
Social Júlia Klein
ASJ oferece carteiras com brasão do Judiciário
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ASJ está disponibilizando a seus associados carteiras de couro identificadas com o brasão do Estado e inscrição “PODER JUDICIÁRIO”. São quatro modelos, todos ao valor de R$ 45,00. As carteiras podem ser solicitadas diretamente na sala da rua Celeste Gobbato, 150, sala 201 (quase em frente ao Foro Central 1) com opção de pagamento com desconto em folha. A entrega se dará em aproximadamente 20 dias após a encomenda e o desconto do valor se dará na folha de pagamento do mês imediatamente posterior ao do pedido. A retirada das carteiras também deverá ser feita na Sala da ASJ em frente ao Fórum. Para o interior do Estado, a entrega poderá ser por SEDEX a cobrar, cujo custo deverá ser pago pelo associado diretamente na agência do Correio, no ato da retirada. Informe-se na sua agência do Correio sobre o valor do Sedex. Peso de cada carteira: menos de 200 gramas. Será disponibilizada apenas uma carteira por associado titular. Veja as fotos dos quatro modelos no site da asj: www.asjrs.org.br.
Bem-estar
Programa de treinamento em Primeiros Socorros O Tribunal de Justiça vem promovendo um treinamento para ensinar técnicas básicas de primeiros socorros aos servidores. Organizado pela oficial superior Maria Isabel Mascarello de Barcellos e ministrado por Cláudio Rogério Silveira da Silva, o programa já passou por todos os foros regionais de Porto Alegre. A ASJ enviou duas representantes às aulas realizadas no Fórum Central de Porto Alegre: a 1ª tesoureira, Luciane Canella, e a 2ª tesoureira, Anna Maria Burmann. “Muito embora não sejamos médicas, podemos ajudar a controlar o pânico no momento e colaborar para que a pessoa tenha uma qualidade de vida melhor se sobreviver”, salienta Luciane. Segundo a organizadora dos eventos, a pretensão é criar a cultura de ajudar. “A gente tem que se dar conta que a SAMU leva de 20 a 30 minutos para chegar e, até lá, o cérebro da pessoa que sofreu uma parada já morreu”, alerta Maria Isabel.
Maria Isabel Barcellos / divulgação
Ideia é agilizar atendimento de pessoas em espaços do Poder
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nº 111 - agosto de 2014
Política
ASJ em ato pelas PECs dos aposentados
Patrimônio
Divulgação CNSP
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presidente da ASJ, Paulo Olympio, representou os servidores do Judiciário gaúcho em ato promovido nas ruas de São Paulo para alertar a população sobre a importância da categoria e seus direitos. A ideia era pressionar os parlamentares pela apreciação, entre outros temas, das PECs 555 e 170. Quatro dias após as mobilizações, o presidente da Câmara Federal anunciou que a PEC entraria na ordem do dia para votação, agenda que foi revertida horas depois. A ASJ e as entidades integrantes do grupo de lutas pela previdência seguem atentas ao assunto. Está pautada nova manifestação das entidades para o dia 21 de agosto, em Porto Alegre. A ideia é pressionar pela votação e aprovação da PEC 555.
Paulo Olympio acompanhou passeata pelas ruas de São Paulo
Conselho do IPE contesta alienação de imóveis
O Conselho Deliberativo do IPE está questionando junto à presidência do Instituto o porquê do processo de alienação de oito imóveis de propriedade da instituição não ter sido submetido à análise do colegiado. O conselho recebeu, nos últimos dias do mês de julho, ofício lacônico da presidência
Luís Fernando Silva representa União Gaúcha no Colegiado
do IPE cientificando que encaminhara à Central de Licitações do Estado (Celic) licitação para a alienação dos oito imóveis, o que gerou surpresa por parte dos conselheiros, tendo em vista que a Lei 12.395/2005 prevê que questões desse vulto devam passar pelo crivo do conselho. O processo iniciou-se dentro da diretoria do Instituto ainda em 2013 e está na Celic desde fevereiro/2014. Na discussão da matéria, o Conselho do IPE deliberou, na sessão de 13 de agosto, por solicitar a restituição do processo, para que o mesmo seja apreciado pelo grupo, suspendendo, com isso, a tramitação junto à Celic. O 1º vice-presidente da ASJ e conselheiro do IPE pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Luís Fernando Alves da Silva, foi incisivo no questionamento dentro do conselho. Segundo ele, o fato não representa contrariedade à eventual alienação, mas a necessidade de que o órgão deliberativo conheça e avalie o juízo de conveniência e de oportunidade da alienação, a relação custo-benefício da medida, a motivação que leva a esse propósito e a destinação efetiva dos recursos. “Aliás, há ainda o perigo de que a não manifestação prévia do Conselho, nos termos da Lei 12.395, possa gerar nulidade em todo o procedimento. É imperioso, a nosso ver, que o processo passe, formalmente, pela apreciação do colegiado” pontua o conselheiro. A questão também está na pauta da União Gaúcha, para que as entidades dos servidores se posicionem a respeito dessas alienações.