Edição Especial -
70 anos
nº 110 - agosto de 2014
Expediente Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net
1944-1954
Diretoria Executiva
Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3ª Vice-Presidente Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral Marisa Comin 1ª Secretária Vitor Polett 2º Secretário José Carlos Filippin Tesoureiro-Geral Luciane Canella 1º Tesoureiro Anna Maria Pereira Burmann 2ª Tesoureira
A fund
Conselho Fiscal
Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha Suplentes
Conselho Deliberativo Annamaria Marcon Eduardo Santos Da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos Titulares
Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Júlia Klein Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br C68 M0 Y50 K0 - Pantone 7465 C - RGB 123/188/159 #7BBC9F C0 M0 Y0 K100 - Pantone Black C - RGB 0/0/0 #000000
Impressão: Ideograf Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento dessa edição: 04/08/2014
2
As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ
Associação dos Serventuários
F
oi há exatos 70 anos, no já longínquo 1º de julho de 1944, que um grupo de serventuários da Justiça, na comarca de Santa Maria, deu início a um projeto inovador: criar uma associação de classe atuante e que os representasse perante o poder público. Liderado por João Carvalho Macedo, o grupo fundou, em evento no Clube Comercial, a Associação dos Serventuários da Justiça do Rio Grande do Sul, a mais antiga entidade de classe do poder Judiciário gaúcho. Anos mais tarde, a entidade viria a ter seu nome alterado para Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). De imediato, foram chamados os colegas João Sabino Mena Barreto, João Antonio Edler, Orion Edler, Mário Pelegrini, Francisco Zeferino Rodrigues Correa e Arno Cassel, que apoiaram a iniciativa, tendo ficado composta a comissão de redação dos estatutos por João Carvalho de Macedo, Edmundo Cardoso e João Sabino Mena Barreto.
ação
foi criada em 1944 durante reunião no Clube do Comércio em Santa Maria
3
1954-1964
Em 1958, servidores mantinham mobilização por uma ASJ atuante
Mudança de nome F
oi na década de 50 que a ASJ passou a se chamar Associação dos Servidores da Justiça, havendo a extensão de filiação aos então comissários de menores e empregados de cartórios, o avanço das atividades aos estados de Santa Catarina e Paraná e a contratação de seguro de vida em grupo aos associados. Nos anos 60, houve um alargamento na atuação política e patrimonial da ASJ. No início da década, viu-se a inscrição da entidade no Conselho Nacional de Serviço Social para melhorar o atendimento assistencial. No plano patrimonial, foram adquiridas sedes para o funcionamento administrativo e político da entidade em Santa Maria e Porto Alegre. Na parte política, surgiam as primeiras discussões sobre estatização da Justiça, debates sobre sindicalização dos servidores públicos e o novo Código de Organização Judiciária Estadual (COJE).
4
5
1964-1974
E
m 1964, foi agraciado como sócio honorário e presidente de honra da ASJ o então Deputado Estadual Francisco Solano Borges, em razão dos relevantes serviços prestados à classe.
Diretoria da ASJ em reunião com o governador do Estado Euclides Triches
Quadro restrito No início da década de 70, a ASJ focou sua ação nas reivindicações classistas, não mais sendo admitidos como sócios os magistrados, promotores e advogados. Assim, passaram a ser reivindicadas melhorias salariais e de condições de trabalho, tendo como consequência alterações nos vencimentos, custas e legislação pertinente à organização judiciária.
6
O embrião da estatização Um avanço importante foi a instituição de risco de vida aos oficiais de justiça, o que seria objeto de aperfeiçoamento nas décadas seguintes. Avançavam em tom mais forte as discussões sobre estatização e reforma do Judiciário e, até mesmo, a informatização da Justiça.
Evento de interiorização realizado em Uruguaiana em foto cedida pelo colega Pedro Paz
7
1974-1984
Estatização da Justiça Em 6 de dezembro de 1979, foi sancionada a Lei n° 7.305, a chamada Lei da Estatização da Justiça de 1º Grau, de cuja discussão a ASJ participou ativamente.
Luta por reajuste
Encontros no Interior do Rio Grande do Sul
Em 1980, a ASJ trabalhou para o primeiro reajuste de vencimentos na era da estatização, com vários encontros regionais nas campanhas de valorização dos servidores. A partir de então, se intensificaram os trabalhos por melhorias salariais.
Mudança para Porto Alegre
8
Em 12 de julho de 1980, nova sede administrativa foi inaugurada
Em 1979, num ato de desprendimento, a Diretoria eleita no ano anterior renuncia para que se transfira a sede da ASJ de Santa Maria para Porto Alegre. O objetivo era colocar a diretoria da Associação em contato mais profícuo com as administrações dos Três Poderes do Estado.
Mais serviços
Sede campestre já era point de muita música, provas esportivas e até competição de asa delta
Desde então, a ASJ passou a ser conduzida sob um enfoque mais amplo. Em primeiro lugar, sofreu uma reestruturação administrativa, inclusive com aquisição de imóveis para atendimento e lazer, que a tornou apta a assessorar seus associados no terreno funcional. Além disso, investiu-se na melhoria patrimonial como forma de solidificar as finanças e ampliar o quadro social. Foi nessa época que a ASJ estendeu a todos os segmentos funcionais do Poder Judiciário os benefícios oferecidos, com expansão da rede de convênios e do serviço odontológico.
Em 1983, começaram as benfeitorias na sede campestre
9
1984-1994 A Greve Um dos atos mais memoráveis da categoria foi a greve de 1987, quando mais de 95% (142 em 144) das comarcas do Judiciário Gaúcho fecharam as portas e o movimento ganhou as ruas da Capital. “Foi um momento histórico. Havia muita pressão política e, mesmo assim, os servidores mostraram a sua força”, lembra o atual presidente da ASJ, Paulo Olympio, que, na época, foi um dos líderes do movimento grevista do funcionalismo, coordenado pela FASPERS.
Na luta pela constituinte Faspers reunida com o governador Jair Soares em 1986
10
A ASJ, consciente de seu papel na defesa e na organização dos servidores, não deixou passar em branco duas importantes questões na discussão da nova Constituição Brasileira, em 1988, e, consequentemente, na Constituição Greve em 1987 foi Estadual de 1989: a consagração maior movimento da autonomia administrativa e paradista já realizado pela financeira do Poder Judiciário, categoria com com a inclusão explícita dos seradesão de mais vidores da Justiça de 1º grau na de 95% das competência administrativa e comarcas financeira do Poder Judiciário, e a gaúchas sindicalização do servidor público.
Em 1993, ASJ, Cejus e Abojeris em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa para tratar de reajuste
Inauguração das piscinas em 1985
Em 1988, disputa de chapas demonstra processo democrático na ASJ
Oficiais de Justiça A ASJ atuou ativamente para assegurar a majoração do risco de vida de Oficiais de Justiça, conquista que acabou assegurando o benefício também aos guardas do Tribunal de Justiça.
Origem do Sindjus
Paulo Olympio à frente do Sindjus em reunião na DRT
Dando seguimento ao movimento de sindicalização, a diretoria da ASJ deu início ao projeto que criou o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus). Após a fundação da nova entidade em 8 de novembro de 1988, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi eleito o primeiro presidente do Sindjus para a gestão 1988/89.
Gabinete odontológico garante atendimento dos servidores há décadas
11
1994-2004 Atuação Nacional Na década de 90, apesar da existência de sindicato na categoria, a ASJ não deixou de defender os direitos de seus associados. Contribuiu decisivamente em diversos projetos de reajuste de vencimentos, participou ativamente de discussões sobre as reformas administrativa, previdenciária e do Judiciário. Para a confluência de esforços com outras organizações nessas questões, participou da fundação da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário e do Distrito Federal (FENASJ) em 2 de agosto de 1996 e da fundação da Federação das Associações dos Servidores Públicos Ativos e Inativos no Estado do Rio Grande do Sul (FASP/RS). Faz parte dessas entidades até hoje, inclusive compondo suas direções executivas.
12
Diretoria da ASJ integra cúpula da Fenasj e da ANSJ em ações nacionais
Diretoria em reunião com o presidente do TJ, Osvaldo Stefanello
A luta pela Previdência No final dos anos 90, a ASJ se viu envolvida em uma cruzada pela manutenção da previdência social pública. A luta foi difícil, e continua. Unidas, entidades de todo o país trabalharam para segurar a mão do governo, que queria mexer nas economias do funcionalismo, mudando as regras no meio do jogo. Em âmbito estadual, em 2003, servidores da Justiça, juízes, procuradores e servidores dos mais variados segmentos realizaram marcha histórica pelas ruas do Centro de Porto Alegre para dizer não à Reforma da Previdência.
Passeata histórica reuniu servidores e juízes lado a lado nas ruas de Porto Alegre contra reforma da Previdência
URV
José Vecchio Filho advogou em causa da URV
Dentre as 24 ações judiciais promovidas pela ASJ, uma delas obteve sentença favorável à recomposição de 11,98% nos salários em função de perdas decorrentes da conversão dos vencimentos para URV. O índice, que meses depois foi reconhecido administrativamente pelo Tribunal de Justiça para todo o quadro do Judiciário, foi o maior obtido em todas as ações movidas por servidores relacionadas ao tema.
13
2004-2014
Última década foi marcada por muitas melhorias na sede campestre e na sede administrativa
Compra do quinto andar do Edifício Flecha, na Vigário José Inácio, em Porto Alegre, garantiu ampliação de atendimento
Bailes e eventos festivos viabilizam integração dos associados
14
Retomada do DTG Morro da Tapera resultou em quatro prêmios à ASJ nos últimos cinco anos
União Gaúcha Em pleno fervor das mobilizações contra a reforma da Previdência, entidades gaúchas criaram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha) em 9 de maio de 2005. Inicialmente, a mobilização foi coordenada pelo então presidente da Ajuris, José Aquino Flôres de Camargo, mas, assim que foi formalmente instituída, o cargo foi assumido pelo magistrado Carlos Rafael dos Santos Júnior. A ASJ, já na primeira gestão, integrou a coordenação.
Presidente Paulo Olympio foi nomeado conselheiro do IPE em 2005, abrindo espaço para a ASJ no colegiado
ANSJ Reunidas em São Paulo na segunda metade da década , lideranças dos servidores da Justiça nacional deram início a Associação Nacional dos Servidores da Justiça (ANSJ). Seu primeiro presidente foi o servidor paulista José Gozze. A direção da ASJ participa ativamente dos trabalhos e integra a diretoria.
Fortalecimento de ações e incorporação de mídias digitais de comunicação garantiram maior integração com os associados
15
Foto: iStock
nº 110 - agosto de 2014
Nós fazemos parte dessa história! Meu primeiro dia de trabalho, em 05 de julho de 1967, no Poder Judiciário foi um divisor de águas. Contratado como contínuo na Distribuição do Fórum Central de Porto Alegre, fiquei encarregado da árdua tarefa de dar fim a milhares de cópias de documentos sem validade formal. Sentei-me em um canto e passei dois ou três dias rasgando, manualmente, folhinha por folhinha, pois os papéis não podiam sair para descarte com os nomes de pessoas aparecendo. Enquanto isso, observava tudo encantado com aquele mar de gente e de papéis importantes. Cheguei a pensar que nunca conseguiria trabalhar como eles. Tão compenetrados, dedicados e companheiros; abertos sempre a estender a mão a um novato. Aos poucos fui chegando, e, com esforço, conquistando meu pequeno espaço de rato de cartório. Uma curiosidade, o cartório em que trabalhava, por coincidência, era o do Presidente da ASJ. Nove anos depois, fui aprovado no concurso público que, efetivamente, me colocou no quadro do Poder Judiciário. Aquilo foi uma honra. Era um sonho alcançado e uma missão de vida pela frente. Muitos anos depois, já conhecedor dos problemas de quem vivia em cartório, dos que picotavam papel aos que atendiam no balcão, ou se desmanchavam datilografando em máquinas manuais, me vi em frente ao maior desafio da minha carreira. Era o ano de 1986 quando aceitei o repto imposto pelo colega Cristiano Roos de concorrer às eleições para a diretoria da ASJ. Saindo vencedor no pleito, lá estava eu à frente da Associação dos Servidores da Justiça, uma entidade respeitada, cheia de missões pela frente, já com 42 anos de existência, caminhando as mesmas trilhas que o meu primeiro chefe, Júlio Bolívar, desbravara. De lá para cá, e com a ajuda de inúmeros colegas que se somaram às diversas diretorias e conselhos da entidade, buscamos sempre o melhor. Conquistamos o maior índice de URV com nossas ações judiciais, criamos um sindicato, uma federação estadual e duas associações nacionais, auxiliamos no processo de funcionamento da Constituinte, sentamos à mesa de negociação com os três Poderes de igual para igual. Porque, afinal, se somos todos servidores e trabalhamos para o bem coletivo e a cidadania, é a igualdade que nos deve ser sempre oferecida. Nada menos do que isso. Temos uma caminhada pela frente, muitas questões em aberto e conquistas a serem realizadas. Plano de carreira digno é uma necessidade essencial. Fazer parte do colegiado de uma entidade como a ASJ é receber diariamente uma injeção de adrenalina. São desafios que nos fazem virar madrugadas sobre pilhas e mais pilhas de papel, nos unem e, mais importante do que qualquer desavença, nos fortalecem. Força que não emana apenas de um, mas de todo um grupo que, assim como nos idos de 1944 quando a ASJ foi criada, caminha junto rumo a um futuro melhor. Paulo Olympio
Galeria de ex-presidentes
JOÃO CARVALHO
JOÃO ANTÔNIO EDLER
JOÃO SABINO MENNA BARRETO
CARLOS OLYNTHO SEFFRIN
EDMUNDO CARDOSO
AFFONSO JOSÉ PIRES
HUMBERTO BRUM FERREIRA
JÚLIO BOLÍVAR P. DE MORAES
EDILON ESCOBAR JUPPEN
PAULO ODILON XISTO
PAULO ADIL FERENCI
EDEMAR COSTI
CRISTIANO ROOS