Asj ed 109 19 05 2014

Marcelo Bertani / AL

nº 109 - maio de 2014

Reajuste de 7,5% às pressas Páginas 4 e 5

Entenda o que o TJ planeja para o Plano de Carreira | Páginas 10 a 13

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente Dione Vargas Pinto Burlamarque 2ª Vice-Presidente Aguinaldo Sotto Mayor Prates 3ª Vice-Presidente Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente Carlos Oliveira Jacques Neto Secretário-Geral Marisa Comin 1ª Secretária Vitor Polett 2º Secretário José Carlos Filippin Tesoureiro-Geral Luciane Canella 1º Tesoureiro Anna Maria Pereira Burmann 2ª Tesoureira

Conselho Fiscal

Amélio Antônio Todero João Carlos Lopes Brum Luíz Gonzaga Rodrigues Souza Marli Lopes da Costa Paulo Chiamenti Titulares Amélia Barki Liana Korpalski de Soto Marinês Santos da Cunha Suplentes

Conselho Deliberativo Annamaria Marcon Eduardo Santos Da Silva Geraldo Fumo Warth Terezinha Barreto Cabral Zélio Antônio Freitas dos Santos Titulares

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração de Natasha Moreira e Júlia Klein Projeto Gráfico: Rodrigo Vizzotto Produção e Editoração Eletrônica: Samuel Guedes - stastudio.com.br C68 M0 Y50 K0 - Pantone 7465 C - RGB 123/188/159 #7BBC9F C0 M0 Y0 K100 - Pantone Black C - RGB 0/0/0 #000000

Impressão: Ideograf Tiragem: 5.000 exemplares Fechamento dessa edição: 28/04/2014

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As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Editorial

Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, nº 630/502 Fones: (051) 3224-4421e 3221-4585 CEP: 90020-110 - Porto Alegre RS www.asjrs.org.br e-mail: asj-rs@via-rs.net

É

A reposição que pouco repõe

certo que a negociação salarial começou mais cedo neste ano e que a nova Administração do Tribunal de Justiça se mostrou cordial e aberta a ouvir a voz dos servidores e a negociar. Contudo, não podemos esquecer do que o percentual representa no contracheque. Na prática, os 7,5% não são nada mais do que a reposição do salário que se tinha no início de 2013. É como ir ao supermercado e voltar a comprar um pacote de biscoito a mais e a massa grano duro. Um extra no carrinho que anualmente se ganha e, meses depois, se perde novamente por ação da implacável inflação. Um jogo de aperta e empurra que coloca o servidor no papel de negociador de uma questão de direito adquirido.

Somos sabedores, contudo, que encontramo-nos sempre em uma situação de inferioridade. A palavra é forte, mas é verdadeira. O servidor

Frases

Expediente

sente-se eternamente em uma posição de inferioridade, suplicando reforço de pessoal nos cartórios, clamando por condições mais dignas de trabalho. E, como se já não bastasse, anualmente, entramos na cruzada para poder manter o carrinho do supermercado no mesmo nível. É claro que reconhecemos os limites legais impostos à Administração para gastos com a folha e o esforço pessoal de muitos de seus integrantes pelo reconhecimento dos ser vidores.

No entanto, a ASJ, como representante legal de seus associados e da categoria, não pode admitir que se enxugue por demasiado os gastos em um ponta e, na outra, aprecie-se um Plano de Carreira impagável e totalmente fora dos padrões financeiros vigentes.

Queremos ser ouvidos. Não como pedintes, mas como entes envolvidos no processo e interessados em ver as contas fecharem no azul.

“Inflação é taxação sem legislação” Milton Friedman, economista liberal americano, vencedor do Nobel de Economia.

“A traição nunca triunfa. Qual o motivo?

Porque, se triunfasse, ninguém mais ousaria chamá-la de traição.”

J. Harington

“A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar.”

Sun Tzu

Fotos: Julia Klein

Saúde

A polêmica do IPE Saúde

União Gaúcha debate relatório sobre IPE Saúde

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situação financeira do IPE Saúde, que ganhou atenção da imprensa nesse início de ano, não deve causar alarde entre os servidores e segurados. Reunidos no dia 31 de março, a diretoria da ASJ e demais integrantes da União Gaúcha realizaram uma avaliação técnica do relatório sobre o Instituto entregue pelo Tribunal de Contas à Assembleia Legislativa. Com 161 páginas, o documento foi apresentado pelo assessor Paulo Leal. Houve um intenso debate com as entidades. “A situação do plano de saúde do IPE é preocupante, porém não é caótica”, pontua o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio. A deliberação da União Gaúcha é por cobrar do governo efetivamente as contrapartidas devidas ao Instituto.

Na reunião, também foi tratado o PLC 37, que consiste na Gratificação de Incentivo às Atividades Sociais, Administrativas e Econômicas (GISAE), correspondente ao percentual de 60% incidente sobre o vencimento básico. Em defesa da previdência, a contrariedade da União Gaúcha está no fato de que a referida gratificação não abrange os servidores aposentados e pensionistas, com quebra de princípio constitucional da paridade, tendo sido apresentada emenda que foi vetada pelo governo.

ASJ acompanha tramitação na CCJ

A ASJ acompanhou as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa, para avaliar a tramitação do PLC 158.

As audiências contaram com a presença da 1ª secretária da ASJ, Marisa Comin, e do presidente Paulo Olympio.

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Salário

Que venham os

Em uma tarde de plenário lotado e muita pressão das galerias, a Assembleia Legislativa aprovou, no dia 8 de abril, o Projeto de Lei 62/2014, que concede reposição de 7,5% aos servidores do Poder Judiciário.

Veja como foi a negociação.

A

ntecipando-se a qualquer impedimento legal que possa surgir em função da Lei Eleitoral, o Tribunal de Justiça do RS chamou as entidades de classe dos servidores para reunião de negociação salarial. No primeiro encontro, realizado no dia 24 de março, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, ofereceu como proposta-base da Administração 6%, divididos em duas parcelas de 3% em julho e 3% em dezembro. Descontentes, os servidores ponderaram sobre as perdas salariais acumuladas que ultrapassam 70%. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a necessidade de se rever a divisão da reposição. Com poder de compra achatado, o servidor da Justiça enfrenta uma verdadeira projeção de arroxo, já que a previsão de fim no pagamento da URV também deve emagrecer a folha.

Diretores da ASJ negociaram pauta na Assembleia Um segundo encontro foi realizado no dia 27 de março. Para tentar conter movimento de insatisfação crescente, Difini admitiu que a proposta apresentada anteriormente pelo TJ era preliminar e que a Administração estava disposta a negociar. Contudo, alertou: a margem é pequena. Após ouvirem as bases, lideranças dos servidores retornaram à mesa de negociação no dia

Como virá o reajuste:

7,5% 3em,8ju5lho% 4

TJ abriu negociação em reunião no dia 24 de março com proposta de 6%

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7,5%... e o resto?

Tecnologia

ASJ transmite negociação em tempo real

No segundo encontro, TJ admitiu que poderia melhorar índice

A negociação salarial de 2014 foi marcada por uma inovação na representação classista dos servidores do Judiciário. A ASJ adotou, com pioneirismo, um sistema de transmissão de dados em tempo real via Facebook. Pela Fan page da associação, foi possível conferir em primeira mão fotos e informações sobre o que estava ocorrendo durante a reunião entre o TJ e as entidades e, inclusive, no plenário da Assembleia Legislativa. “Nossos associados e seguidores estão sempre bem informados.

Na ASJ, trabalhamos com transparência e, agora, com transmissão em tempo real”, pontuou o presidente Paulo Olympio, que prepara novidades para o site da ASJ (www.asj.org.br) nos próximos meses.

1 de abril. Deste encontro, saiu uma proposta efetiva de 7,5%, sendo 3,85% em julho e 3,5% cumulativos em novembro. O presidente do TJ, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, afirmou que a proposta representa o esforço máximo para contemplar um reajuste compatível com as necessidades dos servidores e a realidade orçamentária. O magistrado acrescentou que, em decorrência da proposta, somente em dezembro deverão ocorrer as promoções a desembargador para suprir as 30 novas vagas, bem como possibilitar a nomeação em agosto de 400 novos oficiais escreventes.

Paulo Olympio articulou aprovação do PL

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Fotos: Natasha Moreira

Social

Premiação de fantasias agita

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Baile de Carnaval Infantil da ASJ abriu os eventos sociais de 2014 com uma inusitada premiação de fantasias. Realizado no dia 2 de março na Sede Campestre da ASJ, o evento reuniu adultos e crianças, associados, amigos e familiares.

Para garantir o caráter lúdico da festa, todas as crianças ganharam medalhas pelas fantasias como forma de incentivo nas categorias Criatividade, Divertimento, Simpatia, Originalidade e Destaque Bebê.

Porém, não foi apenas a criançada que saiu premiada. Os associados mais entusiasmados também receberam medalhas. Cuidadosas com os mínimos detalhes da organização do baile, as diretoras Dione Burlamarque (2ª Vice-Presidente), Luciane Canella (1ª tesoureira) e Anna Maria Burmann (2ª tesoureira)

Diretoria comemorou animação do baile infantil de 2014

comemoraram o resultado da festa que atingiu o objetivo de divertir as crianças e preservar a tradição do Baile Infantil da ASJ. Neste ano, além das tradicionais marchinhas, os associados e convidados aproveitaram a festa ao som de hits como “Show das poderosas” de Anitta. A pista de dança permaneceu animada durante todo o baile, que contou com novo sistema de som. Para garantir o ânimo da gurizada, a ecônoma da ASJ, Marilene Medeiros Machado, produziu petiscos especiais para os pequenos foliões, como cachorrinhos, mini-salgados e docinhos.

Todo o esmero da produção do evento leva ano a ano várias famílias à sede campestre. O baile da ASJ já está se tornando um evento de gerações da família de Emilio Pinent, servidor do Tribunal de Justiça. “Eu vim trazer minha filha pequena, meus sobrinhos e sobrinhas e o meu neto”, afirmou o servidor que participa junto a sua família desde as primeiras festas de carnaval da ASJ. A colega Eliane Alves da Silva, servidora no Cartório de Delitos de Trânsito, também compareceu com toda família. “A gente está aqui desde hoje de manhã. Viemos fazer churrasco”, contou Lisiane Alves da Silva, irmã de Eliane. Além de aproveitar a manhã na Sede Campestre da ASJ, a família Silva marcou presença na pista de dança durante toda festa.

“Os pais que têm acompanhado o baile infantil estão voltando ano após ano”, afirmou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, contente com a crescente participação dos servidores no evento de carnaval da ASJ. O presidente garantiu que o esforço realizado para organizar o Baile de Carnaval 2014 foi compensador pela alegria das crianças. “Trata-se de uma satisfação muito grande à diretoria proporcionar este momento aos associados”, finalizou.

Fotos: Natasha Moreira

o Baile de Carnaval de 2014

Emilio Pinent aproveitou o baile com a família

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Especial

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Servidoras esten a mão à comuni

las não são alvo direto de maus tratos, mas são, diariamente, impactadas pela violência contra a mulher. Do lado de dentro do balcão da Vara da Violência Doméstica e Familiar, no Fórum Central de Porto Alegre, servidoras acompanham o drama de centenas de mulheres todos os meses. Agredidas pela covardia de homens que se julgam superiores, essas vítimas buscam ajuda, desistem e voltam tempos depois com novas marcas no corpo e na alma, mas sempre com a esperança de dias melhores. Meio psicólogas, meio mães, as servidoras do Poder Judiciário realizam um trabalho vocacionado sem perder o carinho e o olhar único que cada caso requer.

Uma postura que foi homenageada pela ASJ com este especial, publicado no site www.asjrs.org.br no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. "É preciso tratar cada caso como um caso para não banalizar a situação das vítimas. Não dá para pensar que amanhã elas voltam para os agressores e pronto. Há muitos fatores envolvidos que exigem qualificação das equipes de atendimento", clama a escrivã designada Melânia Balconi, mãe de duas jovens e vó de um bebê de dois meses. Mas atender a essa demanda da sociedade não é fácil, garante a ex-professora e ex-agente penitenciária na Susep.

"Muitas vezes, se vai para casa com a imagem dessas mulheres violentadas na cabeça. No último Natal, passei pensando em uma família ameaçada. Já recebi, inclusive, reprimendas das minhas filhas por causa disso", conta a escrivã. Consciente de que é preciso administrar esse sentimento

para prosseguir, ela enfrenta o desafio de estar à frente do cartório com a convicção de que há um longo caminho pela frente. "Ainda temos muito a fazer. O assoberbamento de trabalho, a falta de estrutura e o déficit de oficiais de justiça afeta o resultado do trabalho. A estrutura nos inviabiliza de dizer que estamos com o dever cumprido", lamenta.

Diariamente, a Vara da Maria da Penha, como é habitualmente chamada, recebe em torno de 70 mulheres. A maioria chega com histórias parecidas. "Ele bebeu, se drogou e então bateu", reproduz a oficial escrevente e auxiliar de juiz Eliani Padilha de Oliveira. Para ela, o desafio de trabalhar com mulheres vítimas de violência é uma missão de vida assumida quando pediu para ser designada para a vara. "As pessoas querem ser ouvidas. A gente sofre junto, acompanha os casos, às vezes liga para as casas delas. Sinto estar fazendo a minha parte. " Mas a obstinação dessas guerreiras que enfrentam adversidades pelos direi-

Melânia e as colegas Eliani e Ivete dedicam-se ao atendimento de mulheres vítimas de violência

ndem idade

e

Em noite de festa, diretoria comemorou premiação ao lado de Vanessa Welter, do MTG Servidora mostra quadro pintado por vítima em oficina tos das mulheres ganha força com os exemplos de superação que surgem ao longo dos anos. A psicóloga, oficial escrevente e mediadora judicial Ivete Vargas conta o caso de um homem que ficou preso 21 dias em regime fechado por agredir a esposa.

Na tentativa de promover a conscientização sobre os danos causados, foi encaminhado ao Grupo de Homens, Grupo Reflexivo de Gênero, coordenado por ela, uma espécie de fórum de debates similar ao realizado em apoio às vítimas. Passados alguns meses de sua participação no grupo, ele teve seus ensinamentos postos à prova quando viu um casal brigando na praia. Convicto, interveio e alertou o agressor sobre os riscos de seus atos. Ao contar sua história para um estranho, evitou um novo crime.

"A gente não está aqui para julgar. É essa a semente que queremos plantar", salientou Melânia.

A violência contra a mulher geralmente está associada à convivência com um cônjuge ou familiar. Apesar de serem a maioria dos casos que chegam à Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, as agressões físicas não são as únicas a serem enquadradas na Lei Maria da Penha.

A escrivã pontua que ofensas verbais também configuram agressões e garante: o problema não está apenas nas classes sociais menos abastadas.

Agressões físicas são registradas nas mais variadas faixas etárias e sociais e devem ser denunciadas e combatidas pelo poder público.

O que fazer: • Se você é mulher e vítima de violência deve registrar ocorrência do fato em uma Delegacia de Polícia com base na lei Maria da Penha (11.340/2006); • O fato será reportado à Vara da Violência Doméstica e Familiar e as partes serão chamadas para audiência; • Dependendo do caso, o agressor pode ser afastado do convívio da vítima e até levado para detenção. Nos casos em que há envolvimento de álcool e drogas, os agressores podem ser encaminhados para tratamento de desintoxicação.

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Política

Aquino promete diálogo e prioridade para o

Plano de Carreira

Presidente recebeu servidores na tarde do dia 27 de fevereiro em primeira reunião de sua gestão

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m sua primeira reunião oficial com a diretoria da ASJ, o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Aquino Flôres de Camargo, garantiu que uma de suas prioridades à frente do Poder será dar encaminhamento ao Plano de Carreira e viabilizar sua implementação. Durante o encontro no dia 27 de fevereiro, Aquino se mostrou aberto à negociação de melhorias, mas dias depois o tema entrou em pauta no Órgão Especial, aprovando-se a extinção do cargo de oficial ajudante.

Na reunião, Olympio alertou ao presidente sobre o comprometimento financeiro da atual proposta em discussão que trabalha com uma previsão de R$ 2,065 bilhões sem levar em conta outras despesas. O

principal problema, argumentou Olympio, refere-se a cargos vagos que estão inclusos indevidamente no projeto. “Se há uma proposta melhor para reduzir as despesas, vamos avaliá-la”, garantiu Aquino.

O presidente do TJ destacou que o objetivo do projeto é o avanço de todo o Poder, já que ele inclui tanto servidores quanto magistrados. No que se refere a adaptações provenientes da futura informatização dos processos, Aquino disse que, ao invés do enxugamento do quadro, é mais provável que ocorra uma migração dos servidores de carreira dos cartórios para os gabinetes. E acrescentou: será necessário cada vez mais servidores qualificados e, consequentemente, melhor remunerados. Também participaram os dire-

tores Aguinaldo Prates, José Filippin, Luciane Canella, Anna Burmann e Vitor Polett.

ASJ acompanhou posse do

Escrivães da ativa estão garantidos Durante a reunião, o presidente do TJ, José Aquino Flôres de Camargo, garantiu que os escrivães que hoje estão na ativa serão mantidos nas funções mesmo após a implementação do Plano de Carreira. "Eles ficarão lá... intocáveis", pontuou ele, reconhecendo que a extinção do cargo de escrivão é um dos pontos polêmicos no novo Plano de Carreira.

Contudo, ressaltou que o objetivo é estimular as lideranças. O 3º vice-presidente da ASJ, Aguinaldo Prates, pontuou que o temor da categoria é que as chefias sejam alternadas por preferências dos magistrados e não por questões técnicas. "Hoje, os escrivães estão se sentindo excluídos", pontuou ele. Aquino reagiu salientando que esse não deve ser o sentimento no momento. "Eles não devem se sentir excluídos. Precisa se afastar essa ideia", destacou ao lembrar que o atendimento de qualidade ao público e a preocupação com as pessoas é fundamental em sua administração.

A informação de que os cargos de chefia hoje na ativa serão preservados já sinaliza com mudança recente ocorrida no Projeto, ponto este defendido pela ASJ.Questionado sobre a falta de paridade que o projeto imporá aos servidores ativos e inativos, Aquino respondeu que acredita não trazer prejuízo real já que uma possível diferença só ocorreria em um futuro longínquo.

desembargador no dia 3 de fevereiro

Aquino é empossado em dia de casa cheia Foi com lotação máxima que o desembargador José Aquino Flôres de Camargo tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do RS em 03 de fevereiro. Depois do empate que resultou na nomeação de Marcelo Bandeira Pereira em 2012, Aquino assume a Administração com a garantia que estará ao lado dos servidores.

A solenidade de posse foi prestigiada por autoridades, políticos, servidores e lideranças. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e a 1ª secretária, Marisa Comin, representaram a associação no evento, que ainda contou com o governador Tarso Genro, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e a alta cúpula do Judiciário gaúcho.

Diretoria aproveitou ocasião para contato com governador, prefeito e outras autoridades

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Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou o anteprojeto de lei que extingue o cargo de oficial ajudante e cria função gratificada de Subchefe de Cartório. Dizendo que isto valoriza o oficial escrevente, a Alta Administração do TJ esquece de considerar que a solução que foi criada, ao contrário, reduz o pagamento dos atuais oficiais escreventes que estão sob o regime de designação de cargos vagos de oficial ajudante.

Explica-se: os cargos de oficial ajudante vagos são, de imediato, extintos, e, paulatinamente, à medida que vagarem. O cargo do oficial ajudante tem um vencimento e uma gratificação que lhe são próprios.

Quando vago o cargo, um oficial escrevente pode, por interesse da Administração, desempenhar as suas funções mediante o pagamento de uma diferença salarial chamada substituição. Hoje, esta verba corresponde à diferença do valor de seu cargo com o do oficial ajudante e sobre elas incidem as vantagens temporais do oficial escrevente.

A verba de substituição será substituída por uma função gratificada que terá valor que será metade da antiga diferença e não sofrerá a incidência das vantagens temporais.

Transformada em lei, por votação da Assembléia Legislativa, as atuais substituições deixariam de valer, devendo as funções gratificadas serem atribuídas aos oficiais escreventes designados.

Assim, com o projeto aprovado pelo Pleno, a classe dos servidores da justiça sofre algumas pauladas: termina-se mais um cargo público acessível por concurso; institui-se função gratificada que precariza o desempenho do trabalho no serviço

público, e se reduz pagamento dos servidores que vão ficar no lugar dos cargos extintos.

Enquanto isso, ocorreu votação antecipada de parte do plano de carreira, no Órgão Especial, em meio às afirmações da nova Administração de que iria realizar tratativas com as entidades dos servidores. Diante da situação, a ASJ e Sindjus formularam pedido de retirada de pauta do processo na Sessão do Órgão Especial objetivando privilegiar o processo de negociação: não foram atendidos.

A ASJ, na sua petição, reiterou as argumentações apresentadas em grau de reconsideração ao Conselho da Magistratura na última sessão da Administração anterior, todavia, esta verdadeira Reforma Asministrativa do Poder Judiciário, e não simples discussão de plano de carreira, segue em execução.

A ASJ entrou com embargos

declaratórios contra a decisão do Órgão Especial, mas eles foram rejeitados. Frente à negativa, a associação prepara-se para reverter a situação na Assembleia Legislativa.

Reunião com a Administração A direção da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), liderada por seu presidente Paulo Olympio, reuniu-se com o 2º vice-presidente do Tribunal da Justiça, Manuel Lucas, em 13 de março, para debater as recentes movimentações do Plano de Carreira. Participaram da audiência a 1ª secretária, Marisa Comin, o 2º secretário, Vitor Polett, a 1ª tesoureira, Luciane Canella e a 2ª tesoureira, Anna Maria Willy Burmann Julia Klein

Plano de Carreira

Cargo de oficial ajudante é extinto pelo Órgão Especial

Olympio detalhou a Lucas impacto das mudanças no Plano de Carreira

Comag piora o Plano de Carreira Depois de anos de idas e vindas, parece que a espada de um Plano de Carreira pernicioso não sai da cabeça dos servidores. Sessão do Conselho da Magistratura (Comag) aprovou mudanças no texto da Administração que pioraram ainda mais a situação dos servidores e atendem aos pedidos feitos pelos magistrados. Em sessão de julgamento em 28 de janeiro, a assessoria jurídica da ASJ, representada pelo Dr. José Vecchio Filho, fez sustentação na tribuna durante o período regulamentar de quinze minutos, enquanto era distribuído aos desembargadores membros do conselho, documento de 70 páginas com análise sobre o anteprojeto do plano de carreira e mais as razões que estava proferindo na tribuna.

Em razão de que documentos não foram juntados ao processo, em que pese terem sido apresentados em tempo hábil, e por isso não terem sido apreciados pela Comissão do COJE, a ASJ solicitou a suspensão do julgamento. O pedido não foi acolhido e o julgamento continuou quanto às razões de mérito.

Vecchio solicitou suspensão no julgamento sobre o Plano de Carreira O Plano de Carreira porposto não cabe nos limites orçamentários nem na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em função disso, caiu, por exemplo, a “carreirinha” de oito níveis dos servidores que ficariam num cargo em extinção (no chamado quadro especial que também foi suprimido).

Assim, todos os servidores que não

Diretoria da ASJ teve pedido negado, mas segue lutando para evitar implementação

migrarem para os cargos de analista e técnico judiciário ficam em extinção e sem nenhuma participação no novo plano de carreira.

Outra dificuldade é a progressão cuja velocidade na carreira nova que cai de 50% para 30%, o que fará com que o servidor leve mais tempo para progredir mudando da letra A5, por exemplo, para B1, bem como em relação às promoções dentro da mesma letra.

Ainda ficaram mantidos os três tipos de Cartório, com três valores de função gratificada de chefia e de subchefia não-incorporáveis e, naturalmente, bem mais baixos que os das verbas de substituição hoje existentes.

A ASJ continua atenta e atuante, sempre buscando a defesa dos direitos dos seus associados, de consequência reforçará a sua ação no combate a este projeto que, não sendo um plano de carreira de caráter geral, atingindo a universalidade dos servidores, na verdade assemelha-se a um plano econômico de redução de custos de um segmento da área de recursos humanos do Poder Judiciário.

Está previsto para 13 de maio julgamento no Comag dos recursos apresentados pela ASJ e outras entidades sobre o tema.

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Social

Ação de páscoa inova na Sede Campestre

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entro do projeto de ampliar a utilização da Sede Campestre e intensificar a agenda de eventos para os associados, a ASJ promoveu na tarde ensolarada de 26 de abril a primeira caça ao ninho, com direito a brindes e muitas brincadeiras. Com o rosto pintado, crianças de todas as idades se divertiam na cama elástica e na busca de doces recordações desse momento. Encanto também para o grupo de escoteiros Tupi Guarani, que participou com ânimo e muita garra das atividades.

ASJ abre nova sala de atendimento Julia Klein

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A ASJ está com novo espaço de atendimento aos associados.

Localizada na Rua Celeste Gobbato 150/201, a sala abriga os serviços que vinham sendo prestados no Fórum Central. A mudança ocorreu no início deste ano e busca atender cada vez mais e melhor os associados. No local, além de equipe de plantão das 9h às 13h e das 14h às 18h, os associados encontram os “Livros da Isabel”, acervo que foi doado em 2013 para a associação com o objetivo de dar uma opção de leitura sem burocracia aos colegas.

ASJ contra a gripe A ASJ firmou convênio com a Clínica de Vacinação ImunoClin para campanha contra a Gripe A. Com isso, os colegas poderão vacinar-se, pagando valores diferenciados até 21 de maio.

Servidores do Poder Judiciário pagam R$ 50,00 a dose em dinheiro e R$ 55,00 no cartão. Os associados da ASJ (identificados com carteira social) pagam R$ 45,00 a dose para pagamento à vista ou por débito no contracheque.

A agenda completa com os horários de atendimento na clínica e na sala da ASJ em frente ao Fórum Central estão no site www.asjrs.org.br.

Julia Klein

ASJ em Jaguari O 2º secretário da ASJ, Vitor Polett, esteve em Jaguari para acompanhar a situação da comarca e conversar com servidores e associados. Durante a viagem, ele visitou o cartório e esteve com servidores.

DTG

ASJ terá piquete durante a

Copa E

scolhido para fazer parte do acampamento especial que ocorrerá durante a Copa do Mundo, o piquete Morro da Tapera prepara uma série de ações para mostrar o que o Rio Grande do Sul tem de melhor aos turistas estrangeiros, entre 12 de junho e 13 de julho. O DTG terá uma agenda cheia de atividades, que inclui também a participação de nossos associados e colegas. “A ideia é integrar a comunidade do Judiciário ao momento da Copa e valorizar o que temos de melhor em um Estado onde está o melhor serviço judiciário do país”, pontuou o patrão do DTG, Paulo Olympio.

Entre as ações previstas estão a exposição “Que carne é essa?”, que contará a história do charque em fotos e textos, oficinas de degustação de arroz de carreiteiro e um espaço temático para fotos caracterizadas.

“Acreditamos muito no sucesso dessas iniciativas. As fotografias com

Sucesso do DTG Morro da Tapera garantiu participação no acampamento especial roupas de prenda e gaúcho devem atrair os turistas e até quem é gaúcho mesmo mas quer ter uma foto pilchado”, pontua a diretora Anna Burmann.

Na programação, também está a edição de uma cartilha especial com

expressões tipicamente gaúchas que serão traduzidas para três idiomas. “É um projeto que busca mostrar a nossa essência e, quem sabe, fazer com que esses visitantes cheguem em seus países de origem falando como nós”, salienta a diretora Luciane Canella.

Fique de olho

Visita ao diretor do Foro Comitiva da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) esteve reunida com o recém-empossado juiz diretor do Foro de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva.

Pela ASJ, participaram o presidente Paulo Olympio, a 2º vice-presidente, Dione Burlamarque, a 1ª secretária, Marisa Comin, o 2º secretário, Vitor Polett, a 1ª tesoureira, Luciane Canella e a 2ª tesoureira, Anna Burmann.

ASJ participa de congresso sobre previdência O 1º vice-presidente da ASJ e conselheiro do IPE pela União Gaúcha, Luís Fernando Silva, participou do 2º Congresso de Previdência nos dias 17, 18 e 19 de março em Porto Alegre.

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nº 109 - maio de 2014

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Julia Klein

epresentantes do funcionalismo público e da sociedade gaúcha reuniram-se no dia 28 de abril em grande audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para exigir urgência na votação da PEC 555/2006, que trata da extinção da cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas. Os debates resultaram na redação da chamada “Carta de Porto Alegre”, que será entregue aos deputados federais. No texto, os servidores pedem apoio para que a PEC seja incluída na pauta de votação da Câmara Federal em Brasília, visando sua pronta aprovação.

Coordenado pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha), o ato contou com a colaboração do presidente da ASJ e também representante da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Paulo Olympio, na mesa de trabalho.

"O tema é relevante e precisa de prioridade em Brasília", pontuou Olympio. O evento ainda teve a presença do vereador Airto Ferronato. Também integraram a mesa o presidente da União Gaúcha, Celso Malhani; a presidente da ANFIP, Margarida Lopes de Araújo, e o presidente do Instituto Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edson Haubert.

Paulo Olympio integrou a mesa em audiência na Câmara de Vereadores

Orçamento Atendendo a pedido da ASJ, o Conselho de Adminustração do TJ chamou as entidades para reunião que avaliou o Orçamento do Poder para os próximos anos.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, foi enfático em defender verba para reposição salarial dos servidores.

ASJ em evento do grupo de aposentados Julia Klein

Carta de Porto Alegre exige votação da PEC 555

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resença constante nos almoços dos aposentados do grupo de Servidores Aposentados do Fórum e Tribunal (SAFT), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, reuniu-se com os colegas em dois momentos importantes recentemente.

Em 28 de abril, ele esteve no almoço para falar sobre a audiência pública a ser realizada naquela tarde na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para debate da PEC 555. Em 27 de março, Olympio também manifestou-se aos servidores aposentados para esclarecer dúvidas em relação ao imposto de renda, plano de carreira e recomposição salarial. O presidente explicou aos aposentados como está tramitando o projeto do plano de carreira e o texto que prevê a extinção do cargo de Oficial Ajudante. “A extinção do cargo além de precarizar a prestação do serviço público vai gerar a diminuição de remuneração dos substitutos que hoje estão trabalhando, provisoriamente, nesses cargos e, no futuro, dos novos servidores que assumirem essas funções”, explica Olympio. Ele falou também sobre a forma de cálculo do imposto de renda e a recomposição salarial. Pela ASJ também estiveram presentes a 1ª secretária, Marisa Comin, o 2º secretário, Vitor Polett, a 1ª tesoureira, Luciane Canella e a 2ª tesoureira, Anna Burmann.