tribuna

Bacia do Piracicaba, Novembro de 2018 / Edição 245 – Ano XXV / Distribuição Dirigida Gratuita / Nas bancas: R$ 2,00

BOMBA RELÓGIO? Se romper, a lama vai a qual altura? Para onde corremos? Porque a demora em nos informar?

Esses são os questionamentos das populações que a Vale ainda não respondeu.

Página 7

Vencer pelo cansaço?

Durante o III Seminário Integrado do Rio Doce, participantes e vitimas do rompimento da barragem de Fundão questionam demora e negligências da Fundação Renova.

Páginas 3, 4 e 5

Cerca de 5 mil nascentes serão recuperadas e protegidas em toda bacia do Piracicaba na segunda fase do Programa Rio Vivo.

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Aves do Piracicaba Nessa edição estreamos as aves de rapina.

Para tanto foi escolhida uma das duas maiores águias encontradas na bacia do rio Piracicaba, a imponente águia-serrana.

Página 12

“A Barragem tem segurança e estabilidade garantidas pela empresa e pelos auditores independentes”, disseram responsáveis pela barragem de Fundão (foto) antes dela se romper em 2015.

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CBH Piracicaba estuda novo modelo de gestão Dindão

O futuro do Piracicaba depende da eficiencia da gestão dos recursos arrecadados.

Na foto, tirada em outubro de 2017, percebe-se o nível crítico do Piracicaba.

Itabira – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piracicaba que comple-

tou 19 anos de criação e seis anos de cobrança pelo uso da água, chegou

a conclusão que o modelo atual de gestão integrada da Bacia do Rio Doce,

exercida pelo IBIO, não vem atendendo à dinâmica dessa unidade.

Essa foi uma das principais situações debatidas durante a última reunião do comitê ocorrida no dia 13 de novembro em Itabira.

O IBIO, Agência de Águas, é responsável pela gestão dos recursos e projetos da Bacia do Rio Doce, que por sua vez é formada pelas Bacias dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu.

Durante a reunião foi questionado a desproporcionalidade de tratamento dado ao Piracicaba, já que a Bacia do Piracicaba é responsável pela arrecadação de 54% de toda Bacia do Rio Doce e se por um lado ela responde pelo volume de recursos, por outro é uma das bacias mais problemáticas e complexas diante suas características de ocupação, com atividades econômicas impactantes como mineração, siderurgia e monoculturas.

O fato dessa “falta de atenção” para com o Piracicaba vem incomodando membros do comitê há algum tempo – gerando críticas quanto a eficiência desse modelo de gestão, além de questionamentos da opinião pública que não consegue ver ações efetivas desenvolvidas pelo órgão.

Os próprios usuários contribuintes já se sentem incomodados com a situação, como prefeituras, autarquias e empresas privadas que pagam pelo uso da água, já que

não conseguem visualizar a aplicação dos recursos dispendidos por eles.

Prova da ineficiência do modelo adotado é que o CBH Piracicaba conta com aproximadamente R$50 milhões em caixa, com projetos prontos para serem executados do Programa Rio Vivo mas a Agência de Águas, no caso o IBIO, não possuiu mais recursos, esse ano, para custeio do gerenciamento desses projetos, o que acaba por engessar o funcionamento e as atividades do CBH Piracicaba.

Isso se dá devido ao modelo definido pela legislação que destina 7,5% de toda a arrecadação para custear a gestão dos CBH´s. No caso da gestão integrada, onde é somada toda a arrecadação das bacias que compõe a Bacia do Rio Doce, segundo a maioria absoluta dos membros do CBH Piracicaba, a distribuição de serviços vem sendo feita de forma desequilibrada, já que se o Piracicaba é responsável por mais da metade da arrecadação, deveria receber pelo menos 50% da devida atenção e investimento do custeio, colocando em prática as ações em benefício da população e dando satisfação e retorno aos contribuintes, mostrando para onde estão indo os recursos pagos por estes.

Reunião define ultimato Ainda na última reunião ficou definido que o CBH Piracicaba buscará junto ao IBIO informações sobre qual seria seu planejamento para 2019 e anos

subsequentes, já que o programa Rio Vivo já se encontra com diagnósticos prontos, projetos definidos, recursos em caixa, faltando apenas a gestão e execução dos mesmos, com os beneficiários – produtores rurais, ansiosos para verem os serviços implantados, sob o risco de desacreditarem o comitê.

Após a apresentação desse planejamento, caso os membros não encontrem dados favoráveis à implantação, execução e conclusão dos projetos definidos, o CBH Piracicaba buscará outras alternativas para fazer o órgão funcionar com a efetividade que os usuários esperam, que a bacia exige e que a sociedade merece.

A reunião com o IBIO, para que este apresente seu planejamento, acontecerá em dezembro.

Expediente:

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Tribuna participa do III Seminário Integrado do Rio Doce onde a Renova é criticada Entidades, atingidos e especialistas criticam fundação que estaria defendendo empresas e buscando “vencer as vítimas pelo cansaço” Governador Valadares - Durante a manhã, tarde e noite de terça-feira, 20 de novembro, a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), através do curso de Direito, em uma ação conjunta com o Observatório Interdisciplinar do Território (OBIT) e do Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce, com a parceria da UFJF, IFMG e Rede Terra Água, realizou a terceira edição do Seminário Integrado do Rio Doce.

O evento relembrou e discutiu os três anos da tragédia ambiental ocorrida após o rompimento da barragem da Samarco em Fundão, distrito de Mariana, que culminou no derramamento de milhões de toneladas de rejeitos de minério da empresa no rio Doce.

Fundação Renova Em pelo menos dois momentos, tarde e noite, durante os debates, a Fundação Renova, que teria sido criada para defender o direito dos atingidos e ainda buscar a recuperação ambiental da Bacia do Rio Doce,

Fotos: Dindão

“O coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotor Leonardo Maia, junto a profissionais técnicos durante debates que encerraram o III Seminário”

foi acusada de estar a serviço dos interesses da Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo maior desastre ambiental do Brasil. “Ela estaria buscando nos vencer pelo cansaço”, disparou um agricultor ribeirinho que disse que se pudesse levaria seu “pedacinho de terra” para outro lugar.

Rede Interinstitucional Coordenado pelo professor da Univale, Haruf Salmen Espindola, o primeiro momento do evento, na parte da manhã, teve a abertura realizada no Campus II, onde foi feita a apresentação do Painel Independente do Rio Doce (IUCN), do 1º Relatório Temático e da

“Rede Terra Água”.

A proposta é formar uma Rede Interinstitucional de Pesquisa Socioambiental com objetivo de integrar os esforços de pesquisadores da Univale, UFJF, UFOP, UFMG, IFMG e UFV nos estudos, criando mecanismos de cooperação, compartilhamento de dados e infraestrutura, além de coordenar esforços para fazer avançar as pesquisas em prol da recuperação da Bacia do Rio Doce.

Fórum Social À tarde, no Salão Metrópole, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Wellington Azevedo coordenou os debates do Fórum Permanente da

Representante de pescadores questiona atuação da Renova durante debates

Bacia do Rio de Doce.

No evento aconteceu a apresentação do Jornal A Sirene, de Mariana, produzido com a participação dos atingidos pelo desastre.

Durante a exposição o editor do Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, Geraldo M. Gonçalves – Dindão, parabenizou a iniciativa do jornal A Sirene e falou sobre a importância da comunicação no processo de mobilização dos atingidos: “Só teremos uma mobilização efetiva quando encontrarmos uma forma eficiente de comunicação entre todos os atingidos”, disse, lembrando que hoje a tecnologia é favorável a essa interação – “temos o whatsapp,

faceboock, rádio web e muitas ferramentas que podem ser aliadas a essa comunicação”, concluiu.

Durante o debate foram tratados temas como a importância da voz dos atingidos e a constituição de um coletivo de comunicação do Fórum da Bacia do Rio Doce.

TAC Governança O terceiro momento, à noite, foi apresentado um painel com a situação atual do rio Doce pelo engenheiro e consultor ambiental Cláudio Guerra. Em seguida Leonardo Castro Maia, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce,

fez uma apresentação do TAC-Governança.

O seminário foi encerrado com debates sobre a situação atual da Bacia e o TAC Governança. Participaram professores, pesquisadores, alunos de doutorado, mestrado e graduação, agentes públicos, entidades da sociedade civil, representantes de atingidos, movimentos sociais e povos tradicionais, em parceria com o Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce (MG).

Mais uma vez, durante as explanações, foram expostos avanços pelo novo TAC, mas ressaltado também a ineficiência da ações diante a realidade vivida pelos atingidos.

Editor do Tribuna entrega exemplar da última edição da Voz do Rio ao Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotor Leonardo Maia

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III Seminário Integrado do Rio Doce

Ineficiência da Fundação Renova é destaque entre participantes

O seminário foi dividido em três partes, sendo manhã com encontro científico, a tarde Fórum Social e a noite debate TAC Governança

*Claudio Guerra O III Seminário Integrado do Rio Doce, uma iniciativa da UNIVALE (Universidade do Vale do Rio Doce), com o apoio de várias universidades federais como UFMG, UFOP,UFV,UFJF e do Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce foi realizado no dia 20 de novembro e fez uma avaliação dos 3 anos da tragédia da SAMARCO causada pelo rompimento da barragem de Fundão.

O que as discussões entre pesquisadores, administradores, historiadores, engenheiros, advogados e lideranças de movimentos sociais dos atingidos mostraram é que são decepcionantes os resultados do processo de reabilitação do meio ambiente físico, social, econômico e cultural, conduzido pela Fundação Renova.

Esta avaliação se deve, principalmente a: - O CIF (Comitê Inter federativo) e a Fundação Renova não têm garantido efetivamente o pro-

tagonismo central aos atingidos, não sendo assegurado a eles a efetiva participação nas decisões e ações que os envolvam, através da presença direta desses junto às instâncias de decisão, ou por meio das organizações sociais e populares; - A Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público denunciou recentemente irregularidades nas indenizações dos moradores das cidades atingidas e pescadores, no cadastro dos atingidos e no acesso à informação das famílias aos documentos sobre os casos.

- Segundo auditorias do IBAMA, a Renova vem descumprindo decisões do CIF, principalmente relativas a prazos, com atrasos significativos, em realização das obras de engenharia em geral e nos Programas de Regularização Ambiental de propriedades rurais.

- A não recuperação da barragem de Candonga, que ainda retém milhões de m3 da lama, se arrasta

por 3 anos.

- Os rejeitos continuam no fundo dos rios e no mar, sendo que ainda persiste uma indefinição na gestão e manejo dos mesmos.

Portanto, parece claro que os programas e projetos da Fundação Renova devem sofrer revisões profundas.

TAC Governança Neste contexto, o Seminário discutiu o conteúdo e as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC-Governança), recentemente assinado pelas empresas Samarco/ Vale/BHP, órgãos dos governos estaduais e do governo federal e também pelo Ministério Público Federal e dos estados de MG e ES. A nosso ver, o surgimento do TAC-Governança, um acordo político-jurídico, pode contribuir para uma maior participação social da população atingida na busca da reparação integral dos

danos sofridos, mas garantindo também a efetivação dos direitos já adquiridos.

A complexidade do TAC-Governança não deve ser visto como um empecilho, mas sim como um desafio que somente será vencido se houver uma participação social efetiva dos diretamente e indiretamente atingidos, além dos afetados, de alguma forma pela lama da SAMARCO. Assim, o referido TAC apresenta alguns avanços que po-

dem alavancar um maior protagonismo da população atingida: - A população atingida deverá se organizar em 19 Comissões Locais, cada uma delas com o apoio efetivo de uma Assessoria Técnica. Os trabalhos dentro das novas normas do TAC-Governança serão acompanhados por um Fórum de 7 Observadores Independentes.

- Os atingidos terão, pela primeira vez, representantes participando do CIF

(Comitê Inter federativo).

- A Diretoria Executiva da Fundação Renova, obrigatoriamente, realizará reuniões mensais com os representantes dos atingidos.

- Todas as despesas de viagens dos representantes da população atingida para participar de reuniões, encontros, avaliações de campo serão cobertas pelo gerenciador de despesas do TAC-Governança, através de recursos fornecidos pela Renova.

Promotor Leonardo Maia, Consultor Ambiental Cláudio Guerra e professor Haruf da Univale

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“É imprescindível a criação de uma Rede de comunicação Social”

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Fotos: Dindão

Rede de Comunicação foi debatida durante Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce

Cláudio Guerra foi o mediador do debate do TAC Governança

Para que ocorram os avanços nas relações entre as várias instituições envolvidas e prin-

cipalmente para que seja garantido o respeito aos cidadãos atingidos se faz necessária a criação de

uma Rede de Comunicação Social que, tendo um profissional de comunicação em cada uma das

Promotor Leonardo Maia esclarece pontos do TAC Governança

19 Comissões Locais, fará a devida integração, abrangendo a população atingida dos 39 municípios envolvidos. Esta Rede de Comunicação Social poderá utilizar de veículos de comunicação, tais como rádio comunitária, rádio web, jornal digital/impresso e redes sociais.

Pela nossa experiência, recomendamos que esta Rede de Comunicação esteja sempre atualizando as informações relativas às decisões do CIF (Comitê Inter federativo) no site do IBAMA e também no site da Fundação Renova para que se possa fazer os devidos esclarecimentos, contra argumentar, denunciar e mobilizar a população quanto a distorções e quebras de regras na atuação da Renova, sejam nas áreas das obras de engenharia, cadastro de atingidos, processo de

indenizações, etc.

Privatização do desastre Alguns professores do Curso de Direito da UFJF demonstraram uma preocupação com a complexidade do TAC-Governança e sua importância para a jurisprudência no futuro, tendo em vista que este é um caso inédito no mundo. Por outro lado, alertaram para a possibilidade de uma “contratualização do conflito” e até uma “privatização” do desastre, situação em que a população atingida, certamente, sairia perdendo.

Ciência cidadã Por último, é importante ressaltar o papel da pesquisa científica dentro do processo de reabilitação da bacia do Rio Doce.

A Rede Interinstitucio-

nal de Pesquisa, criada durante este III Seminário, é importante não só por sua concepção de agregar instituições e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, mas também por abraçar uma perspectiva de se trabalhar com a ciência cidadã, voltada para a realidade regional. Assim, ela valoriza a interdisciplinaridade, buscando uma conexão com instituições técnicas das áreas, por exemplo, da engenharia e do direito trabalhando na reabilitação da bacia do Rio Doce e também com os movimentos sociais.

Assim, o científico, o técnico e o social podem trabalhar de forma integrada.

• Cláudio Guerra é engenheiro e consultor ambiental com 28 anos de experiência em trabalhos na bacia do Rio Doce

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Vencedores Nacionais do Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2018 são divulgados Divulgação

Ao trabalhar a questão em sala de aula, o Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2018 pretendeu despertar a importância do assunto no cotidiano do aluno, além de estimular a curiosidade, o trabalho em equipe e atividades investigati-

vas. A preocupação com a destinação do lixo, a importância da economia circular, a implementação de soluções ambientalmente corretas e o alinhamento ao currículo escolar foram algumas questões que motivaram a definição pelo tema.

COMUNIDADE ESCOLAR Categoria Cientista Mirim I - 2º lugar Escola - EE Germano Pedro de Souza / Município - Antônio Dias / Projeto - ECOBRINQUEDOS PEDAGÓGICOS

Na Categoria Nacional Cientista Jovem, a Escola Municipal Governador Israel Pinheiro Emip, ficou com o 1º lugar com o Projeto SustentHabilidade com os 3R’s

Geral - O Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente 2018 acaba de divulgar os vencedores nacionais. Em sua 27ª edição, 364 projetos de escolas públicas, par-

ticulares e de filhos de empregados da empresa participaram da ação, nas categorias Cientista Mirim e Cientista Jovem.

Anualmente, a iniciativa propõe a discussão de

uma temática ambiental junto ao público escolar.

A edição deste ano trabalhou o tema “Meio ambiente e ciência: reduzir, reutilizar e reciclar – os 3 Rs no meu dia a dia”. Ao

todo, 93.587 alunos, 1.578 educadores e 522 filhos de empregados de 31 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina foram envolvidos.

Categoria Cientista Mirim II - 2º lugar Escola - EM Antônio Andrade / Município - Nova Era / Projeto - Jogando e Aprendendo com o lixo: confecção de jogos pedagógicos com material reciclado Categoria Cientista Jovem I 1º lugar ArcelorMittal João Monlevade Escola - EM Governador Israel Pinheiro / Município João Monlevade / Projeto - SustentHabilidade com os 3R’s Categoria Cientista Jovem II 2º lugar Escola - EE Germano Pedro de Souza / Município Antônio Dias / Projeto - Cozinha Sustentável

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Sem informação, população especula sobre situação das barragens Temporada de chuva, rio enlameado, boatos de rompimento, colocação de sirenes, desvalorização dos imóveis - ingredientes que causam pânico nas cidades Rio Piracicaba / São Gonçalo – “A empresa e os auditores independentes garantem em 99,99% a segurança e a estabilidade das barragens sob nossa responsabilidade”, diziam os diretores, gerentes e engenheiros da Samarco antes do rompimento da barragem de Fundão, matando 19 pessoas e causando o maior desastre ambiental do Brasil.

A história se repete em Rio Piracicaba e São Gonçalo do Rio Abaixo, cidades que, situadas pouco abaixo de imensas barragens de rejeito da Vale, vivem a mercê da própria sorte, já que a desinformação virou rotina em relação à novela – E Se romper?.

Legislação e falta de comunicação A legislação, de 2010, prevê a implantação dos Planos de Ações Emergenciais de Barragens (PAEMBs), entretanto, as empresas somente começaram a implantação do pano sete anos depois, após o desastre da Samarco.

Apesar de darem início à implantação do plano, a Vale, no caso das cidades de Rio Piracicaba e São Gonçalo do Rio Abiaxo, não apresenta um cronograma e não mantêm um canal de comunicação prático e aberto com essas populações, transformando a situação em uma

“tragédia anunciada”.

Quando resolvem desenvolver ações sem a devida comunicação, o medo e o pânico toma conta das cidades, caso ocorrido em Rio Piracicaba, quando em julho a empresa desenvolveu um simulado de rompimento envolvendo o bairro Bicas.

O que era para ser um exercício de treinamento acabou se transformando em desespero para muitos, já que, como não houve comunicação, divulgação e esclarecimentos à toda população, posteriormente ao simulado boatos circularam na cidade, relatando um possível rompimento e problemas nas barragens.

O Tribuna recebeu diversos áudios em whatsapp relatando o pânico vivido pela população menos avisada, conforme reprodução abaixo: “Disseram que é pra ficar com os documentos em mãos, porque não teremos tempo de pegar nada”.

“A barragem da Batatinha está pra estourar. Já começaram a soltar a lama aos poucos pra ver se conseguem evitar o pior”.

“Colocaram sirenes perto das casas pra avisar se a coisa piorar”.

Tribuna questiona Vale Diante do exposto o Tribuna buscou informações junto a assessoria da Vale repassando questionamentos feitos pela popu-

Sirenes são instaladas nas área que podem ser atingidas pela lama, caso a barragem se rompa. Na foto, localidade do bairro de Fátima, em Rio Piracicaba

Fotos: Dindão

Vista parcial da barragem do Diogo, que fica acima da área central de Rio Piracicaba, à cerca de 3 quilometros de distância pelo curso d´água

lação conforme a seguir: Como estão os cronogramas de implantação dos planos em Rio Piracicaba e São Gonçalo? Quando acontecerão os próximos simulados? No caso de rompimento – qual a altura a lama atinge nas duas cidades?

Vale responde A empresa, em suas respostas não esclareceu os questionamentos feitos relatando o que se segue: Os simulados de emergência acontecem em caráter preventivo e são realizados pelas defesas civis municiais e a Vale, em parceria com as comunidades que vivem e trabalham próximas às barragens de mineração da empresa. Esses exercícios têm o objetivo de testar as rotas de fuga, pontos de encontro, sinalização e tempo de deslocamento das comunidades até o local seguro indicado no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) de cada território. Além das equipes de Defesa Civil dos municípios e da Vale, os exercícios contam com a participação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Núcleo de Emergências Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Secretarias Municipais de Saúde. Também par-

ticipam, eventualmente, bombeiros civis e equipes de resgate que atuam nas regiões. A programação das ações previstas nos PAEBMs é, portanto, definida conforme disponibilidade dos órgãos e das comunidades.

Finalizando, assim como os responsáveis pela barragem de Fundão, a assesso-

ria informa que “a empresa reitera que todas as suas barragens possuem atestado de estabilidade e reforça seu compromisso com a segurança e sustentabilidade de suas operações”.

Mais um susto Na manhã de segunda-feira, 26, o toque de uma

sirene assustou todos os moradores do centro de Rio Piracicaba, muitos acordaram com o alarme.

Entre medo, corre corre e busca por informações, após um determinado momento foi revelado que se tratava do alarme do Super Mercado da Vargem, que teria sido acionado acidentalmente.

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Jovens e Meio Ambiente

Encontrão da Juventude desenvolve ação ambiental

Encontrão da Juventude foi realizado na comunidade Nossa Senhora de Fatima no bairro Jose de Alencar pelo Grupo de Jovens da Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Conceição

João Monlevade Aconteceu no dia 18 de novembro, na comunidade Nossa Senhora de Fatima, no bairro Jose de Alencar, o Encontrão da Juventude realizado pelo Grupo de Jovens da Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

O tema trabalhado no evento foi “Jovens e o Meio Ambiente”, cujo lema é “Direito de Ter Dever de Cuidar”.

Essa Ação socioambiental foi uma iniciativa do grupo de jovens da Pastoral da Juventude e teve como parceiros a Secretaria Municipal do Meio

Ambiente e a empresa Pedreira Um Valemix.

O evento teve início as 8 horas com o café da manhã com a oração inicial e em seguida a bióloga Flavia Regina Papa e o Murílio de Santi ministraram uma Palestra com o proposto.

Após a palestra foi promovido um debate com os participantes sobre as ações que podem ser realizadas em defesa do meio ambiente.

A bióloga Flavia Regina Papa apresentou a ação do gesto concreto a ser realizada pela Pastoral da Juventude junto ao grupo de jovens Movidos por

Cristo e a Prefeitura Municipal de João Monlevade através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - a revitalização de uma área verde num espaço de 50m² em parceria com a Pedreira Um Valemix com o objetivo de transformar a área em um espaço educador sustentável.

Em contra partida ficou decidido que o grupo de jovens será responsável pela conservação e proteção do local.

Uma caminhada até a nascente do bairro e um mutirão de limpeza complementaram as ações do dia que teve ainda

oração e reflexão sobre a natureza e atos que se deve ter em defesa do

Meio ambiente.

Um almoço feito pelas mães dos jovens da Pas-

toral da Juventude e da coordenadora da comunidade encerrou o evento.

Sociedade ganha portal com informações gerais sobre meio ambiente Geral - O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), está disponível a partir desta sexta-feira, 23 de novembro, de forma irrestrita a toda sociedade, no endereço http://transparencia.meioambiente. mg.gov.br/ No portal estão disponíveis informações sobre licenciamentos ambientais, como por exemplo licenças ambientais con-

cedidas com respectivos pareceres técnicos e certificados, autos de infração aplicados, barragens de rejeitos e de resíduos, áreas contaminadas, descrições dos acidentes e emergências ambientais ocorridos em Minas Gerais, mapeamentos diversos, entre outros.

São 32 itens temáticos de informação que poderão ser consultados em um único local. “Desta forma, o Sisema reafirma seu compromisso com a transparência nas informações ambientais, na

certeza de que a sociedade civil é um forte aliado na melhoria da gestão dos serviços e atos praticados pelo órgão ambiental, e que cuidar do meio ambiente é direito e dever todos”, afirma o subsecretário de Gestão Regional, Diogo Melo Franco.

As ações referentes ao portal da transparência ambiental se iniciaram nos autos da ação civil pública de nº 2500927.

“O que era para ser um portal que atendesse a alguns itens específicos, foi significativamente

aprimorado, de forma que a abrangência de informações hoje ultrapas-

sa o que foi previsto, disponibilizando ao cidadão mineiro uma base robus-

ta para consulta às mais diversas informações ambientais”, reforça.

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Programa Rio Vivo se prepara para implantação dos projetos Mais de 2.500 propriedades serão beneficiadas em 20 municípios da Bacia e a primeira ação contempla a proteção de aproximadamente 5 mil nascentes Fotos: Dindão

Piracicaba, o Rio Vivo engloba diversas iniciativas que visam aumentar a disponibilidade hídrica, promover o saneamento rural e reduzir a geração de sedimentos em estradas rurais. A primeira fase do programa, que foi a elaboração dos projetos, já foi concluída na Bacia do Piracicaba.

Prefeituras e produtores rurais receberão os diagnósticos produzidos pela Funec.

Cinco mil nascentes protegidas A primeira etapa, já concluída, contempla o diagnóstico das propriedades rurais e os projetos das intervenções ambientais. Agora serão implantados projetos de recuperação de nascentes (P52) – por meio do cercamento e, caso necessário, revegetação das mesmas.

Serão cerca de cinco mil nascentes protegidas em mais de 2.500 propriedades rurais nos 20 municípios contemplados, sendo em média 150 propriedades beneficiadas em cada município.

cia. Foram priorizadas as microbacias de captação de água, para que as ações implantadas tragam resultados positivos para toda a população, evitando-se, entre outros problemas, prejuízos no abastecimento em períodos de seca.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba foram cadastrados mais de 2.500 imóveis rurais nos municípios de Catas Altas, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, João Monlevade, São Domingos do Prata, Bela Vista de Minas, Nova Era, Itabira, Alvinópolis, Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatin-

ga, Santana do Paraíso e em parte do município de Mariana.

R$50 milhões em caixa Para o desenvolvimento das duas primeiras etapas do Programa Rio Vivo, os recursos já estão garantidos em caixa, totalizando cerca de R$50 milhões.

O início dos trabalhos agora depende das formalidades que o serviço público exige – formatação dos editais de chamamento; licitação para execução dos trabalhos; início da execução dos projetos e acompanhamento dos trabalhos – que deverão ser realizados com total participação dos produtores rurais.

Outras etapas

Cerca de 5 mil nascentes serão recuperadas e protegidas nas mais de 2.500 propriedades rurais nos 20 municípios da bacia do Piracicaba

Bacia do Piracicaba – O CBH Piracicaba, através do Programa Rio Vivo, se prepara para iniciar a implantação dos projetos desenvolvidos junto às propriedades rurais da bacia.

Após os processos de mobilização e adesão dos produtores rurais selecio-

nados durante os meses de fevereiro e março, a empresa Funec, que venceu o processo de licitação, com a autorização dos produtores, mapeou as áreas e elaborou diagnósticos ambientais para cada imóvel rural e os inseriu no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A iniciativa reúne três ações: Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Programa de Saneamento Básico (P42) e Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52).

Principal ação ambiental realizada pelo CBH

Mais duas etapas são parte do Rio Vivo. Em um segundo momento serão desenvolvidos a remediação de áreas degradadas geradoras de sedimentos, com foco em barraginhas (P12) e ainda sistemas de tratamento de esgoto além de construção de sistemas de tratamento de água (P42).

Critérios de priorização e cidades contempladas Os imóveis rurais foram escolhidos de acordo com a localização na ba-

O objetivo é aumentar o volume de água na bacia com a proteção das nascentes

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Em Minas, 42 barragens de rejeito não têm garantia de estabilidade Os dados foram apontados por laudos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

Pelo menos 24 estão a menos de dois quilômetros de áreas habitadas

Prefeitura e Cemig firmam parceria para manutenção, podas e limpeza de árvores

A Barragem Norte fica localizada em Barão de Cocais e também armazenam rejeitos provenientes da Mina Brucutu. Essa barragem também atingiria São Gonçalo caso rompesse

Geral - De acordo com a Feam, dados de 2014 enumeram 42 estruturas sem garantia. Levantamento mostra que pelo menos 24 se encontram a uma distância média de 2 quilômetros de zonas habitadas.

Dessas, conforme a Feam, a mais próxima de áreas habitadas é a de Maravilhas 1, da Vale, que fica a apenas 500 metros das cercas dos condomínios Vila Alpina, Vale dos Pinhais e Estância Estoril, em Itabirito, na Região Central. Na Grande BH constam quase metade das estruturas nessa situação. A listagem do órgão ambiental traz 11 empreendimentos sem aval de segurança reconhecido pelo estado: quatro em Brumadinho, pertencentes à MMX, três em Nova Lima, de propriedade da Vale, MBR e Mundo Mineração, três diques da Vale em Sabará e um em Rio Acima, da Nacional Minérios.

Relatório aponta cinco barragens mineiras com risco de rompimento Pelo menos cinco barra-

gens estão em situação de alto risco em Minas Gerais. É o que mostra o Relatório de Seguranças de Barragens, produzido anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado este mês.

Em Minas, são consideradas como alto risco as barragens Mina Engenho I e II, da Mundo Mineração, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As barragens B2 e B2 auxiliar, da Nacional Minérios, em Rio Acima, também na Grande BH, entraram nessa classificação.

A barragem Água Fria, em Ouro Preto (Região Central do estado), da Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda elevou sua categoria de risco por não apresentar documentação referente ao projeto nem atender exigências pedidas durante vistorias.

MP pede retirada de moradores que vivem próximo a barragem da Vale Está nas mãos da Justiça ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Ge-

rais (MPMG) pedindo a retirada de moradores de dois condomínios localizados próximo à Barragem Maravilhas 2, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais.

Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, as famílias não teriam tempo hábil para deixar suas casas em caso de desastre.

Além disso, os representantes do MP citam outro empreendimento próximo, a barragem de Maravilhas 3, que está em fase de licenciamento. Para se ter ideia, o reservatório é três vezes maior do que a Barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015, em Mariana, causando a morte de 19 pessoas e a maior tragédia socioambiental do país.

A discussão em torno da segurança dos moradores que vivem próximo ao empreendimento é antiga. Outras ações já foram propostas, mas a polêmica continua. Na última terça-feira, a promotora Cláudia de Oliveira Ignez entrou com pedido de tutela provisória de urgência para retirada dos moradores

dos condomínios Vale dos Pinhais e Estância Alpina, além de solicitar outras medidas por parte da mineradora.

“Já tramita, há um tempo, um inquérito civil questionando o seguimento do empreendimento Maravilhas 3, diante da proximidade com os condomínios.

Conseguimos observar a movimentação da atividade minerária. Houve oito alteamentos para aumentar a barragem, dando à estrutura maior capacidade de comportar o volume de rejeitos”, explicou a promotora.

Segundo ela, estudos realizados na região mostraram que em caso de rompimento, os moradores não teriam tempo hábil para deixar os condomínios. “Foi detectado que a comunidade em caso de rompimento ou qualquer problema na barragem teria dois minutos para sair, o que inviabiliza qualquer ação de salvamento. O empreendimento é três vezes maior do que a Barragem de Fundão que se rompeu em Mariana. É muito grave a situação em que se encontra”, disse.

Fonte: Estado de Minas

João Monlevade - Visando a manutenção preventiva e periódica das árvores, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), em parceria com a Prefeitura de João Monlevade, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou, no último dia 19, as atividades de poda, objetivando-se diminuir as interrupções no fornecimento de energia elétrica e garantir a segurança operacional das redes elétricas. Serão realizadas as podas de adequação, de condução, levantamento e de limpeza das diversas espécies arbóreas localizadas no município.

A Cemig e a Prefeitura solicitam a compreensão da população para a realização das podas, bem como para o recolhimento do material lenhoso, uma vez que a equipe técnica da Cemig irá trabalhar em esquema de escala, podendo ocorrer de segunda a domingo.

A Cemig proporciona treinamento e capacitação em manejo de arborização para empregados próprios, empresas contratadas e prefeituras. Para a orientação dos serviços, as melhores técnicas disponíveis são utilizadas, baseadas em recomendações da Sociedade Internacional de Arboricultura (International Society of Arboriculture – ISA).

A poda de árvore evita problemas como curto-circuito em redes aéreas, interrupção no fornecimento de energia, queima de eletrodomésticos, comprometimento da iluminação pública, riscos para os transeuntes, interferência e conflito em redes de gás, água e telefone.

Podas de árvore evitam problemas como curto-circuito em redes aéreas, interrupção no fornecimento de energia e queima de eletrodomésticos

Novembro de 2018

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CBH Piracicaba apoiará projeto de recuperação da Represa do Fidalgo A Câmara Municipal aprovou indicação para recuperação da Represa do Fidalgo e movimento começa buscar apoio para salvar esse patrimônio que é tombado pelo município Rio Piracicaba – O projeto de mobilização para recuperação da Represa do Fidalgo acaba de ganhar um apoio de peso.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piracicaba.

Após o editor do Tribuna do Piracicaba, Geraldo Dindão Gonçalves, apresentar a situação para o presidente do CBH Piracicaba, Flamínio Guerra, o mesmo abraçou a causa colocando o Comitê à disposição no que for possível para auxiliar na elaboração e execução do projeto de recuperação: “Um reservatório de água de um contribuinte do Piracicaba, nesses tempos de crise hídrica, não podemos deixar de apoiar uma iniciativa dessa envergadura, ainda mais se tratando de um bem tombado, um patrimônio dos piracicabenses, podem contar com nosso total apoio”, disse o presidente.

As ações, que ainda se encontram no início, prevê a mobilização dos proprietários rurais do entorno da represa e de voluntários que queiram apoiar a causa.

Já foram iniciadas conversas com alguns desses proprietários que também abraçaram a ideia e os próximos passos serão programar uma reunião para que seja definido um planejamento de ações e envolvimento do executivo municipal, sendo que a Câmara Municipal já é parte da iniciativa.

Saiba mais: Durante a reunião ordinária do dia 12 de setembro, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade requerimento do vereador Hugo Pessoa de Almeida, solicitando do poder executivo que promova o desassoreamento

Fotos: Dindão

Outrora a lagoa do Fidalgo cobria uma extensa área, possuai uma mata ciliar do Bioma Mata Atlântica e era muito piscosa, mas foi sendo assoreada e hoje agoniza

e a recuperação da “Lagoa do Fidalgo”.

Há tempos moradores do entorno da represa já vinham solicitando desse periódico uma matéria sobre o estado de abandono do local.

Diante dos fatos o Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio iniciou uma mobilização e vem buscando arregimentar apoio para que seja colocado um projeto de recuperação em prática.

Entretanto, o editor desse veículo destaca que é imprescindível a participação das comunidades nessas empreitadas: “precisamos que os moradores do entorno da represa abracem a causa, já que todos serão beneficiados e também para que as ações não caiam no vazio, sempre é importante essa participação”, comentou o editor Geraldo Dindão Gonçalves.

Represa do Fidalgo A represa, que é tomba-

da para fins de preservação e declarada monumento natural e histórico da cidade conforme Lei Orgânica Municipal em sua Seção V, foi construída juntamente com uma usina com objetivo de gerar energia para a cidade e seus distritos, função que cumpriu durante longos anos até o final da década de 50.

Ainda hoje existem a casa de máquinas, a casa do responsável pelo comando da usina, a rede de dutos que conduzia a água até as turbinas, a barragem e o lago – formando o complexo da Represa do Fidalgo.

Depois de deixar de gerar energia a “Represa do Fidalgo” continuou atender a população oferecendo lazer através da pesca e uso para o banho durante os dias mais quentes de verão.

Devido ao descaso tanto do poder público quanto da população a lagoa foi tomada pela vegetação e sendo assoreada por re-

síduos sólidos, se encontrando hoje em estado crítico de degradação.

Transformação Assim como a comunidade do entorno da Lagoa do Teobaldo abraçaram a ideia de salvar aquele patrimônio natural, as comunidades do entorno da Represa do Fidalgo podem tomar como exemplo e fazer o mesmo com o patri-

mônio histórico de Rio Piracicaba, criando uma associação em prol daquele espaço.

A Represa do Fidalgo, além de ser parte importante da história de Rio Piracicaba, quando forneceu energia para a cidade, acabou se transformando em um reservatório de água, um espaço ecologicamente equilibrado, contribuindo com a manutenção do córrego do Fidalgo,

contribuinte do rio Piracicaba.

Com união e planejamento pode-se desassorear a represa, conforme indicação do vereador Hugo Pessoa e a associação poderia transformar o local em uma área de lazer e entretenimento, além de promover um ambiente ecologicamente saudável, inclusive valorizando todas as propriedades em seu entorno.

Presidente do CBH Piracicaba e vice presidente do CBH Doce, Flamínio Guerra junto ao editor do Tribuna - apoio à preservação das águas

Novembro de 2018

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Águia Serrana – a segunda maior ave de rapina da Bacia do Piracicaba Fotos: João Souza

Um Suiriri encara a Águia Serrana, a segunda maior ave de rapina da bacia do Piracicaba

A Águia Serrana foi fotografada no Morro Agudo em Rio Piracicaba e na Serra do Seara. Já foi avistada também no Pico dos Horizontes de Catas Altas

Nessa edição do Tribuna estrearemos escrevendo sobre minha família favorita, as aves de rapina.

Para tanto escolhi uma das duas maiores águias que ainda podem ser encontradas na bacia do rio Piracicaba, a imponente águia-serrana (Geranoaetus melanoleucus), também conhecida como águia-chilena e gavião-pé-de-serra.

Com quase dois metros de envergadura (da ponta de uma asa a outra) e 70 cm de comprimento (da ponta do bico à ponta da cauda), a águia-serrana é a terceira maior do Brasil, ficando atrás somente da harpia e da águia-cinzenta.

Como seu nome popular diz, é uma águia que ocorre em regiões montanhosas. Faz seus ninhos em penhascos inacessíveis e ataca qualquer ser vivo que ouse se aproximar. As águias são mães muito zelosas...

A águia-serrana caça pequenos animais, como mocós, saguis, cobras e lagartos, voando a cerca de 50 metros do solo, precipitando-se sobre a presa com incrível velocidade.

Caça também aves. Há relatos de águias-serranas caçando andorinhões adultos em pleno voo! Na internet podemos encontrar um fantástico flagrante, capturado pela TV Globo Minas, de uma águia-serrana tentando predar um filhotão de seriema, na serra da Canastra.

Assim como algumas outras espécies de águias, também se alimenta de animais mortos (carniça).

Já tive o grande prazer de encontrar essa águia na nossa região por duas vezes: no Morro Agudo, Rio Piracicaba e na Serra do Seara, ponto geográfico limítrofe de Rio Piracicaba e João Monlevade. Há registros também

para Itabira, Santa Bárbara e Catas Altas.

Por ignorância, algumas pessoas matam covardemente as aves de rapina, alegando que elas atacam criações. Digo ignorância porque para cada pintinho ou algo do tipo que possam eventualmente capturar, uma ave de rapina extermina centenas de insetos, roedores e cobras (esses sim, seu costumeiro alimento), tendo relevante atuação

no equilíbrio ambiental, evitando proliferação de diversas pragas. Ou seja, sempre é um bom negócio ter uma ave de rapina por perto. É isso caros amigos leitores, vale a pena ficar de olho nos céus, pois com um pouco de sorte poderão encontrar uma magnífica águia-serrana planando com suas grandes asas sobre alguma serra que a mineração ainda não detonou.