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Cidade Histórica e Ecológica - Dezembro de 2019 - Ano XII - Nº 137 - Distribuição Gratuita Dirigida
Ampliação de Fazendão: Codema irá reavaliar projeto Comtur solicitou ao Compac e ao Codema uma reavaliação das conformidades Página 7
NATAL DE LUZ EM CATAS ALTAS
A inauguração da decoração de Natal de Catas Altas foi uma das atrações das comemorações do aniversário de 316 da cidade. Após vários anos sem a decoração, o centro histórico foi totalmente iluminado recebendo enfeites natalinos. Desta vez, com um projeto arrojado, todos os casarões (públicos e privados) do entorno da Praça Monsenhor Mendes foram iluminados. Duas árvores de natal foram montadas no centro histórico. Uma no meio da
Praça e outra em frente à prefeitura. Um presépio gigante foi instalado embaixo do Flamboyant e a fachada da Igreja Matriz também foi adornada com luzes. Para completar, árvores e arbustos naturais da Praça também foram enfeitados. Com investimento de cerca de 205 mil, a iluminação é uma das atrações do período natalino de Catas Altas e ficará exposta até 15 de janeiro de 2020, das 18 às 5 horas da manhã.
Aproximando pessoas: Ponte da Vinhateira é inaugurada Página6
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Saga de catas altas - tomo iV Páginas 4 e 5
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Mineração X água X desenvolvimento X degradação X barragens X vida Enquanto a cidade de Rio Piracicaba no dia 30 de novembro acabava de concluir um simulado de fuga de emergência de barragem, no dia 2 de dezembro a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo já recebia um alerta que uma das barragens da Mina de Brucutu, pela segunda vez, apresentava problemas e entrava em nível 1 de emergência. Estamos vivendo tempos tumultuados que nos enchem de dúvidas sobre o futuro e qual caminho tomar. Idiota aquele que não tem dúvida diante tantos caminhos. Alguns destes caminhos, a princípio, nos apresentam como os mais atrativos – muito dinheiro, retorno de investimento rápido, enchem os olhos e os bolsos. Entretanto, a vida, principalmente em Minas, nos ensina que caldo de galinha e precaução não faz mal a ninguém. Só esse ano cerca de 10 cidades tiveram simulados de fuga de emergência de barragens. Portanto, hora de parar e tentar ver o mais longe possível para, depois de pesar todos os prós e contras, definir o que realmente é bom para nossa região, para nossa população e para o nosso futuro. Ganhar um dinheirinho? morrer na lama? ou rever todo processo buscando mais segurança, produtividade e mais qualidade de vida e renda para todos. Idiota 1 Acho que ninguém é idiota o bastante para ser contra a mineração. Não existimos sem a mineração. Você sabia que a maioria dos produtos de
Bom lembrar que mineração, além de dar apenas uma safra, mesmo que dure por tempo considerável, gera desenvolvimento mas também degradação. Outro detalhe é que com a atividade da mineração, raramente outras atividades conseguem se desenvolver paralelamente – a mineração não permite devido a diversos fatores – entre eles – a concorrência desleal nos impostos e na obtenção da matéria prima.
beleza contém minerais como ferro, talco, bismuto, zinco e sílica? Os minerais são usados em vitaminas, sabonetes, creme dental, shampoo, remédios comuns e em praticamente todos os produtos que você compra e usa. A comida que você compra e come é produzida em massa com o uso de fertilizantes que contêm minerais, tais como fosfato, enxofre, cádmio e fósforo – que são subprodutos da mineração. E não nos esqueçamos dos equipamentos em academias. Eles contêm uma grande mistura de metais, tais como ferro, alumínio, titânio e cobre. E os equipamentos de academia que são eletrônicos? Eles também contêm cobre, chumbo, quartzo, tântalo, mica, germânio e samário. Joias, relógios e telefones celulares não são cultivados organicamente, eles são feitos de ouro, prata, platina, cádmio, quartzo, ligas e podem conter pedras preciosas. Práticas médicas, tais como próteses de articulação, marca-passos, cirurgias de pequeno ou grande porte: todos exigem equipamentos que
contêm uma grande variedade de minerais. Sim, todos os minerais mencionados acima são obtidos por meio da mineração, e muitos deles por meio da mineração a céu aberto. Então, do momento em que você acorda até o momento em que você toma seu café da manhã, a mineração já esteve presente em parte importante em seu dia. Portanto, não tem como existir sem existir a mineração. Mineração X desenvolvimento Como já foi dito, é inegável a necessidade da mineração para nossa vida e também para o desenvolvimento econômico e social das pessoas, empresas, cidades, estados e país. Com a mineração os municípios arrecadam mais impostos, geram empregos, geram renda e faz a máquina da economia girar - entretanto essa máquina não distribui renda com equidade – mesmo porque o imposto que a mineração paga por retirar o minério gira em torno de 3%.
Mineração X propriedade Uma pergunta que poucos fazem – minério é um produto que se encontra no solo. Quem é dono do solo? Pela constituição brasileira, as riquezas minerais do país pertencem à União e não ao proprietário da terra onde elas se encontram. Portanto, se é da união, é do povo – a empresa mineradora tem apenas a concessão para exploração. Mas o povo mesmo não tem nenhum ganho direto com a mineração, muito pelo contrário. Essa conta tem sido bem negativa para o povo, já que enquanto as mineradoras nadam nos bilhões de lucro – as cidades e as populações onde são exploradas ficam com a poluição do ar, das águas, com os impactos ambientais, sociais e a maioria das populações das cidades mineradoras são pobres – algo está errado. Mineração X água O indústria da mineração aponta o setor agropecuário como o maior consumidor de água no mundo, e isso é uma verdade.
Entretanto, o problema é que o setor da mineração vem operando, na maioria das vezes – justamente nos berçários das águas – ou seja, nos nascedouros dos rios, córregos, ribeirões, riachos. Além de interferir diretamente nas nascentes, as mineradoras ainda, mesmo que usando apenas um percentual bem menor que o setor agropecuário, coloca em risco toda segurança hídrica de uma região, com o modelo arcaico de depósito de rejeito em barramentos gigantes que ameaçam a vida em todas as suas formas. Mineração X degradação X barragem As barragens de contenção de rejeitos – sistema arcaico – já foi abolido em diversos países. Como o próprio nome já diz – rejeito – é algo que a empresa mineradora e o mercado não quer – e sobra pra quem? Até então tem ficado para as populações que convivem com esse inimigo até então silencioso – dando sinal de estar sempre prestes a destruir tudo, como as tragédias de Mariana / Fundão / Bento Rodrigues e Brumadinho. A população adormece e acorda com o inimigo. Idiota 2 Mineração X Vida Idiota seria também aquele que pensa que, diante a situação exposta, o certo seria acabar com a mineração. Ao contrário, temos que torcer para que ela continue progredindo, avançando, implementando novas tecnologias em
busca de produzir mais, com mais qualidade e mais segurança. A verdadeira discussão, o debate que urge é outro: E o tema é: - É preciso acabar com todas as barragens e esse modelo de mineração. - É preciso definir onde pode e onde não pode minerar – se afeta um fio d´água, não pode. - É preciso rever os impostos, taxas, contrapartidas, medidas mitigatórias, condicionantes entre outras formas das mineradoras deixarem mais um pouco de seus bilionários lucros onde elas extraem o seu motivo de ser – ou seja – o minério – que é da união – do povo. ENFIM – NÃO QUEREMOS ACABAR COM A MINERAÇÃO – SÓ NÃO QUEREMOS QUE ELA ACABE COM A GENTE. EXPEDIENTE
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Catas Altas • Diretor Geral/Responsável: Geraldo Magela Gonçalves • Comercial: (31) 99965-4503 • Diagramação: Sérgio Henrique Braga • Bom Dia Catas Altas online: www.facebook/bomdiacatasaltas Circulação: Catas Altas e mala direta para todo Brasil Impressão: Gráfica Bom Dia Tiragem: 2.000 exemplares
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Ponte da Vinhateira é inaugurada As comunidades de Vinhateria, Córrego João Alves, Valéria, Biletos, Paciência e Paraíso, beneficiadas com a obra, comemoram
Prefeitura inicia construção de 20 casas populares
Durante inauguração o prefeito Parreira anunciou outras obras para o meio rural
A prefeitura de Catas Altas entregou no último dia 30 de novembro a nova ponte da comunidade da Vinhateira. A obra que irá beneficiar diretamente a população de seis comunidades, Vinhateria, Córrego João Alves, Valéria, Biletos, Paciência e Paraíso, se apresentava como uma antiga reivindicação do povo dessas localidades. Diante a importância da ponte, a solenidade atraiu dezenas de moradores da zona rural que compareceram em peso para comemorar e participar do momento histórico. “Este é mais um trabalho que fizemos em prol do coletivo. Sabemos da dificuldade do homem do campo e por isso te-
mos feito muito por ele”, destacou o prefeito José Alves Parreira. Já o vice prefeito Fernando Guimarães, falou da alegria de estar inaugurando aquela obra e o quanto ela irá contribuir para o desenvolvimento local. “Desde meu primeiro mandato como vereador já havia reivindicações da comunidade feita através do ex-vereador Marcelo Resende, pela construção desta ponte”. Durante seu discurso, Fernando disse que a prefeitura de Catas Altas está fazendo o maior investimento da história na área rural, citando, além da ponte da Vinhateira, outras realizações e futuras: “será construído um
Ponte irá beneficiar seis comunidades, levando segurança e conforto a centenas de famílias
salão comunitário com um consultório médico na Valeria, cobertura da quadra de Paciência, repetidora de celular no Mato Grosso e cerca de seis poços artesianos comunitário, mostrando o quanto a atual gestão valoriza e apoia o homem do campo”, informou. O vice-prefeito concluiu dizendo que é melhor construiu pontes que muros – “Pontes unem as pessoas, muros separam aprisionam”. População se manifesta Segundo moradores das comunidades que receberam as obras, há mais de 40 anos eles sonham em poder contar com a segurança dessas benfeitorias e ter a tranquilidade de, durante os meses de chuvas, poderem ter acesso a seus respectivos destinos. A Ponte da Vinhateira irá beneficiar diretamente seis comunidades, conforme depoimento de Itajiba Edésio Pedro, 57, morador antigo da localidade e empresário do ramo de locação de máquinas e transporte. Para Itajiba a ponte irá reduzir em cerca de 13 km as viagens para quem vai para Catas Altas e vice-versa: “E quando vem as águas além de
aumentar a distância tem a questão da situação das estradas, que são piores que essa que a ponte ligará, já que ela é a principal. Com essa obra, só aqui, cerca de 120 famílias serão beneficiadas”, comemorou. Já o morador da comunidade da Valéria, o ex-vereador Marcelo Rezende fez questão de manifestar sua satisfação com o a obra: “Isso é uma reivindicação antiga e muita gente falou que eu era bobo em acreditar nessa obra, já que nunca havia saído do papel, ninguém acreditava”, disse, comentando que até a Vale será beneficiada, já que a empresa transita diariamente com uma Van pela localidade. Rezende lembra também que inúmeras crianças e adolescentes, estudantes, também serão diretamente beneficiados, já que os mesmos tem que andar mais de 2 Km, ida e volta, atravessando uma “pinguela”, indo até um ponto para pegar o Escolar: “Isso trará muita segurança aos alunos e tranquilidade para os pais”, comemorou. Ponte da Vinhateira – com 33 metros de comprimento, a nova ponte liga a comunidade da Vinhateira ao Bileto e à Valéria. Ao todo, a obra custou quase 590 mil.
Com previsão de término para maio, a Prefeitura de Catas Altas iniciou a construção de 20 casas populares próximas à ACBECA e no Morro D’Água Quente, projeto orçado em R$ 1.638.310,52. Com padrão popular, mas com acabamento em cerâmica, as casas terão dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço, em um total de 43,67 metros quadrados. Além disso, as moradias contarão com instalações prediais completas, inclusive com fossas sépticas nas unidades localizadas na zona rural. Beneficiados –As unidades habitacionais serão destinadas às famílias de baixa renda, que não possuem moradia própria e que estejam inscritas no CAD Único de acordo com os critérios estabelecidos na lei 519/2016. As inscrições para fazer parte da seleção foram realizadas em setembro. A definição dos beneficiários dependerá do resultado de avaliação social e diagnóstico (por meio de entrevistas e visitas domiciliares) a serem realizados pela assistente social ainda este ano.
Obas das casas já tiveram início e deverão er entregues em maio de 2020
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Saga da Freguesia de Nossa Senhora de Catas Altas do Mato Dentro - tomo iv Por Éder Ayres Siqueira
1728 Chegamos ao ano de 1728, cujos cobradores do Quinto Real, em Catas Altas, eram o capitão-mor Manoel Jorge Coelho e o capitão Domingos Nunes Neto. Como já vimos “O Quinto era um imposto cobrado pela Coroa de Portugal e as Casas de Contratações sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e sua forma de cobrança variou conforme a época, sendo a partir de quando a Coroa Portuguesa fez as primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as “Ordenações do Reino” estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.” Naquele ano, como também já falamos anteriormente, foi fundada a capela de Santa Quitéria pelo minerador Paulo de Araújo de Aguiar. Provavelmente, o terreno onde ela se encontra, lhe pertencia, pois em data posterior, ele minerou com sócios no terreno em frente à referida capela. Ele era casado com Da. Rosa Quitéria da Silva, o que suspeitamos ser a capela, uma devoção da família, principalmente de sua mulher. Continuando o ano de 1728, ano bissexto do século XVIII que teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira. Naquele ano aparece pela primeira vez a capela de São Francisco das Chagas, em um óbito de escravo, no Morro da Tapanhuacanga, hoje conhecido com Fazendão/ Chapada da Canga.
Capela de Santa Quitéria - no local já aconteceu a lavra de ouro.
A capela é citada, várias vezes, como “capela de São Francisco das Chagas do Tapanhuacanga”. Certamente quem a construiu foi o fazendeiro e minerador Sr. Marcos Gonçalves Faustino, pois ela estava situada em seu terreno. O Sr. Marcos, posteriormente, vendeu o terreno para outro minerador e mudou-se com sua mulher para outra região próxima das Catas Altas. A ‘capela de São Francisco das Chagas do Morro da Tapanhuacanga’, Fazendão/Chapada da Canga aparece diversas vezes em documentos, comprovando assim a importância do local, e ainda de dois troncos de minha família que lá estiveram, sendo pelo lado paterno desde 1739, e pelo lado materno desde 1769, o que aparecerá na história nos anos supracitados. Nos registros aparecia a palavra Tapanhuacanga. Tapanhoacanga - termo é mais conhecido no Estado de Minas Gerais. Nos demais Estados é conhecida como Tapiocanga, que é um tipo de
rocha formado a partir da Plintita que é uma formação constituída da mistura de material de argila, pobre em carbono orgânico e rica em ferro, ou ferro e alumínio, com grãos de quartzo e outros minerais. 1729 Chegamos ao ano comum de 1729, do século XVIII do atual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, com 52 semanas, e teve início em um sábado e terminou também em um sábado. Em Catas Altas, o cobrador dos Quintos reais era o capitão Miguel Gonçalves de Carvalho e aparece a segunda referência sobre o povoado de Morro D’Agua Quente (hoje, distrito), num documento de óbito de um escravo que foi sepultado no adro da capela de São Cristóvão - São Cristóvão que é um santo venerado por Católicos Romanos, Ortodoxos e Umbandistas (no sincretismo afro-brasileiro). Considerado um mártir cristão, São Cristóvão foi morto durante o rei-
nado de Décio, imperador romano do século III. Apesar de ser um dos santos mais populares do mundo, muito pouco se sabe ao certo sobre sua vida. Ainda falando do ano de 1729, a capela de São Cristóvão, ficava na fazenda do padre Antônio Neto Ferreira, onde tinha sua lavra de ouro, local, hoje, conhecido como Bananal, onde existe a represa. O nome Bananal foi porque na fazenda havia grande bananal, pois
a banana fazia parte do cardápio da alimentação dos escravos também. Naquele ano teve início a construção da atual igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, em substituição a outra, menor, que havia no local. A construção foi orçada em 54 000 cruzados, sendo o mestre de obras o português Manoel Fernandes Pontes. E, a movimentação continua nas Catas Altas. Naquele ano, em Minas gerais aconteceu a descoberta de diamantes no Arraial do Tijuco, hoje, Diamantina, e nasceu no dia 5 de junho, em Vila do Ribeirão do Carmo, hoje, Mariana, o advogado, minerador e poeta português do Brasil Colônia, Cláudio Manuel da Costa, neto de meus decavós (décimos avós) paternos, fazendeiro Sr. Francisco de Barros Freire e Da. Izabel Rodrigues Cabral Ribeiro de Alvarenga. A história das Catas Altas nas Minas Gerais, pois Catas Altas é uma das minas de Minas Gerais. 1730 1730, ano comum do século XVIII do atual Ca-
Em Catas Altas duas obras do Mestre Aleijadinho são destaques
lendário Gregoriano, da Era de Cristo, teve início a um domingo e terminou também a um domingo, e em Roma, no mês de fevereiro morreu o Papa Bento XIII. Nas Catas Altas, o cobrador do Quinto Real era o capitão Miguel Gonçalves de Carvalho, a Igreja Matriz estava sendo iniciada pela nave por ainda existir a antiga Matriz que ficava no espaço onde é hoje a capela-mor, sacristia, consistório, corredor lateral e a capela do Santíssimo sacramento. Naquele ano, o português minerador e fazendeiro capitão Thomé Fernandes do Valle, meu, três vezes, hexavô materno, construiu em sua fazenda denominada “Fazenda Sant’Ana’, no povoado de Valéria, uma capela dedicada a Senhora Sant’Ana, cujos registros de casamentos e batizados da família aparecem até a década de 1860, e não sabemos se a capela caiu com o tempo ou foi demolida, por venda da fazenda para outros proprietários. A devoção a Senhora Sant’Ana era muito grande em Catas Altas, pois havia a Irmandade dedicada a ela, também
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Saga da Freguesia de Nossa Senhora de Catas Altas do Mato Dentro - tomo iv Por Éder Ayres Siqueira
há um retábulo e altar na Igreja Matriz, do Lado das Epístolas, e posteriormente, encontramos mais duas capelas a ela dedicadas, das quais falaremos mais adiante. Temos mais curiosidades sobre as Catas Altas, no supracitado ano. Viva Catas Altas Viva Catas Altas de nativos que a ama e por ela sofrem! Sofrem vendo, muitas vezes, a destruição de sua história, sua tradição, enfim, a deturpação do que é realmente uma cidade acolhedora, uma cidade preocupada com valores familiares, valores culturais... Continuando o ano de 1730... Em 8 de janeiro, há outra referência sobre o português, minerador e fazendeiro, capitão Thomé Fernandes do Valle, em uma petição do minerador capitão Estêvão Dias Vergara para desfrutar de uma terra com a água que vinha do ‘ribeirão chamado Valléria’ que ‘faz barra em um córrego que vem da roça de Thomé Fernandes do Valle no qual tem
um pilão...” Os pilões eram engenhocas primitivas que trituravam pedras, jacutingas etc. formando uma areia que era colocada em tanques de decantação, onde o ouro em pó era separado da terra através do mercúrio encontrado no sumo de plantas como o assa peixe, folha de jurubeba macerada, do maracujá grande, da “enxota” ou “santana de pegadeira, de mata pasto”, da erva do vigário, hoje chamada de benzinho, que tinha a propriedade de fazer separar o ouro do cascalho. Mas era um processo muito difícil, pois quando havia grandes quantidades para serem apuradas, usavam o fosso de apuração no interior de construções fechadas. O fosso ocupava o meio de uma sala lajeada e o negro trabalhava sob os olhos do feitor ou senhor encarregado de ver se ele não esconderia pepitas de ouro na roupa ou entre o seu cabelo crespo. Ainda no ano de 1730... Em 12 de julho é eleito o Papa Clemente XII, o Papa que canonizou São
Em 1728 aparece pela primeira vez a capela de São Francisco das Chagas, no Morro da Tapanhuacanga, hoje conhecido com Chapada do Canga
Vicente de Paulo, sacerdote católico francês, que foi um dos grandes protagonistas da Reforma Católica na França do século XVII. O Papa Clemente XII também foi o primeiro papa que condenou publicamente a maçonaria. Enquanto isso, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição das Catas Altas, as catas aumentavam,
o ouro era retirado pela mão de obra escrava. E, no dia 5 de novembro o minerador Sr. Euzébio Pereira dos Santos, sócio e amigo do capitão Thomé Fernandes do Valle, lhe cedeu terras para delas usufruir: “Cedo todo o domínio e posse que tenho nas terras concedidas por cartas de datas na terça parte que me toca na pessoa de Thomé Fernandes do Valle...” Terras que ele comprou de José Fernandes da Costa. No cessão que ele faz, ressalta que o capitão Thomé poderia utilizar das terras como suas e que ninguém lhe poderia impedir. Visita Canônica
A Matriz de Catas Altas teve sua construção iniciado em 1728, mantendo a antiga igreja dentro de sua nave.
No dia 23 de outubro, aconteceu em Catas Altas, na antiga Igreja Matriz, a visita canônica do Secretário do Império Manuel da Rosa Coutinho, que louvou a decisão do povo de construir uma nova Igreja Matriz, sendo, naquele ano, o
pároco o Padre Domingos Luiz da Silva que estava na paróquia desde 1724, quando esta foi elevada a Freguesia de natureza locatícia no dia 24 de fevereiro, isto é, a paróquia teria seu Padre fixo no lugar, como já falamos anteriormente. Com isso, a nova Igreja Matriz estava sendo iniciada, como já vimos, e a velha Igreja Matriz estava de pé, funcionando com batismos, casamentos e óbitos. Em Ouro Preto, no dia 29 de agosto, nasceu Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como Aleijadinho, que foi um importante escultor, entalhador e arquiteto do Brasil colonial. Dele, temos duas obras na atual Matriz, sendo uma já comprovada e outra ainda como sendo a ele atribuída. A igreja Ainda em 1730 a Freguesia de N. Sra. da Conceição das Catas Altas foi visitada, conforme Ter-
mos de Culpa nos Livros de Devassa de Culpa de 20 a 26 de julho de 1730. A Igreja controlava a sociedade, ajudava em um ponto e também ‘prejudicava’ em outro: O poder eclesiástico perseguia a luxúria, a lascívia, os pecados da carne. As devassas incentivavam a maledicência de parentes, compadres e amigos nos pequenos lugarejos das Minas Gerais, alterando as relações comunitárias e rompendo seus vínculos de solidariedade. As visitas diocesanas, muitas vezes, conforme vários historiadores, desfaziam amizades, rompiam laços de vizinhança, afetos e paixões, separavam amantes. Os vizinhos se delatavam mutuamente, espiando o quintal alheio, colhendo informações em conversas diárias nas vendas, nas janelas, nas igrejas. Também os Livros de Devassa de Testemunhas comprovam as visitas canônicas em Catas Altas entre 1730 e 1731. A Lei da igreja era severa.
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Morro D’Água Quente recebe IV Festival Gastronômico Sabores do Morro
O distrito do Morro D’Água Quente, em Catas Altas, recebe nos dias 14 e 15 de dezembro, o
IV Festival Gastronômico Sabores do Morro. Na ocasião, quando o grupo completará quatro
anos de atividade, acontecerá a tradicional feira, onde serão vendidos pratos da culinária mineira.
Além disso, serão realizados oficinas gastronômicas, shows de rock/ blue, cozinha aberta com
apresentações e intervenções culturais. A feira será realizada ao lado da Igreja do Senhor
do Bonfim. No sábado, a partir das 14 horas e, no domingo, a partir das 9 horas.
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Codema irá reavaliar anuência para Ampliação de Fazendão O licenciamento para a Ampliação de Fazendão (AF), tem se revelado um verdadeiro “angu de caroço”, que no linguajar popular quer dizer que alguém estaria escondendo algo. O termo – “Angu de caroço” ou “Tem caroço nesse angu” tem sua origem em um truque realizado pelos escravos para melhor se alimentarem – geralmente os escravos se alimentavam apenas de angu, então as escravas que trabalhavam na cozinha, para melhorar a alimentação dessas pessoas, escondiam pedaços de carne ou torresmo em meio ao angu. Voltando ao “angu de caroço” do licenciamento da AF, desde quando nasceu a intenção da empresa em ampliar o Complexo Fazendão, em 2002, ou seja, há 17 anos, já era percebido uma inconsistência no projeto. Ainda naquela época, o ex-prefeito Juca Hosken – durante audiência pública em 2003, revelou: “Na época que eu era vereador por Santa Bárbara, considerávamos como área de preservação permanente esse visual aqui do município de Catas Altas, abrangendo logicamente o Morro D´Água Quente e Catas Altas. Temos a abrangência da Mina de Boa Vista que não tem possibilidade de ser explorada, o Pitangui, Malaco, Almas, Tamanduá e o Pico São Luiz – isso geraria recursos permanentes para o município de Catas Altas, através do ICMS Ecológico”, disse solicitando que modificassem o projeto, excluindo essas áreas. Documentos desaparecem Em 2015, poucos meses antes da fatídica tarde do dia 5 de novembro, quando a barragem de Fundão se rompeu e destruiu
a histórica comunidade de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas, se transformando no maior crime ambiental do país, o Codema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente) de Catas Altas se reunia para deliberar sobre a AF. Após calorosa reunião, com conselheiros sendo acusados de estarem votando como “funcionários da Vale”, onde a ata expôs mais dúvidas que entendimento dos fatos pelos presentes, foi aprovada, com ressalvas, a anuência para o empreendimento. Entretanto, nos anos de 2017 e 2018, o Codema, que havia renovado seu quadro de conselheiros, sob nova presidência, diante dos acontecimentos trágicos do final de 2015, procurou os documentos para que fossem novamente analisados – e, para surpresa de todos, as Atas e demais documentos dos anos anteriores simplesmente haviam desaparecido. Além de desaparecimento desses documentos, as raras Atas e Lista de presença se apresentavam sem assinatura, portanto, desprovidos de valor legal. O fato do desaparecimento foi registrado em atas do ano 2017 quando também foi solicitado a abertura de uma investigação sobre a situação, pelo setor jurídico do município – investigação essa que, não teria acontecido e ou não apresentado resultado. Parecer critica relatório Ainda no ano de 2017, o codema solicitou ao engenheiro ambiental Bernardo Borba Carneiro um parecer técnico sobre o relatório apresentado pela empresa referente ao impacto da Ampliação de Fazendão ao Patrimônio Cultural de Catas altas. Na ocasião foi detecta-
do pelo engenheiro uma série de vícios no documento, erros de português, de formatação, incongruências de parâmetros, entre outros itens que não ofereciam condições para que houvesse uma análise consistente da realidade, chegando o profissional a seguinte conclusão, encerrando o parecer: “Para finalizar, acredito que o relatório precise de modificações para que possa ficar mais claro e de fácil compreensão pelos leitores e membros do Codema”, assinou o engenheiro. Anuência do Compac Dando sequência ao processo, a Vale, insistindo com o projeto que já havia recebido críticas em todas as suas disposições, inicia uma cobrança de uma Carta de Anuência e ou Conformidade, que deveria ser dada pela Secretaria de Turismo, informando que o projeto de Ampliação de Fazendão não geraria impactos no patrimônio cultural do município. Na época, o turismólogo Lucas Nishimoto, Secretário de turismo e cultura de Catas Altas, solicitou pareceres a vários profissionais de diversas áreas – sendo todos categóricos em afirmar e confirmar o impacto destrutivo que a AF traria para o município. Diante do fato o Secretário não assinou e revelou que, durante inúmeras vezes teria recebido pressão indireta para que o fizesse. No final de 2018, Lucas Nishimoto resolveu entregar seu cargo, e logo após, em janeiro de 2019, foi nomeado para assumir a Secretaria de Turismo o advogado de Santa Bárbara, Rodolpho Henrique de Oliveira Sanches. No dia 29 de outubro, uma reunião do Compac, com a presença do número mínimo para votação,
os conselheiros Diego Paulinely Ferreira, Ivana Coeli Gomes Perdigão, Isabel do Rosário Batista da Paixão, Rodrigo Breno de Oliveira e Vanda Lucia Gomes, sem ter conhecimento ou ignorando o parecer técnico do engenheiro Bernardo Borba Carneiro, deram parecer favorável para expedição de declaração de conformidade para a AF – o que, traduzindo, declararam que a Ampliação do Fazendão não gerará impacto no Patrimônio Cultural do Morro D´Água quente e nem em Catas Altas. Codema decide rever declaração de conformidade Em conversa com o atual presidente do Codema, engenheiro Bernardo Borba Carneiro (o mesmo que tinha assinado parecer contrário, em 2017), foi questionada sobre a conformidade dada a AF pelo conselho em 2015, já que após as tragédias de Bento Rodrigues, muita coisa havia mudado, inclusive a legislação. Diante da solicitação de informação, Bernardo informou que em reunião do Codema no último dia 10 de dezembro, por unanimidade, foi definido que essa conformidade deveria ser revista e que o conselho estaria oficiando o executivo do ato. Esclarecendo a Ampliação do Fazendão Ouvindo especialista na área de geologia, o Bom Dia Catas Altas buscou esclarecer alguns pontos básicos sobre esse “Angu de Caroço”. O que é a AF? Projeto para ampliar a área atual da Mina do Fazendão, passando por cima da Mina São Luíz para liga-la às minas desativadas de Tamanduá e Almas. Vai gerar mais dinheiro
para o município? Não, não terá acréscimo de CFEM, visto que, segundo a própria Vale, não estará aumentando o nível de produção, mas ampliando o horizonte de trabalho. Além do mais, mesmo que isto fosse acontecer, a extração declarada teria duração de apenas 2 anos, o que não resultaria em acréscimo de CFEM que justificasse a degradação atrelada. Inclusive a Vale deve cerca de R$3,5 milhões ao município e teria depositado em juízo esse valor, contestando o mesmo. Vai gerar mais emprego? Não. Porque, segundo a Vale, como considera tratar-se apenas de mudança de área, os funcionários atuais serão deslocados para trabalhar. No máximo, haverá 11 empregos temporários para abrir uma estrada de chão entre as minas. Na realidade, esta estrada já foi aberta, dispensando qualquer necessidade de trabalhador extra. O que a comunidade do Morro ganha com isso? Estritamente Nada. O Morro receberá todos os impactos diretos da exploração: poeira de sílica (com aumento do risco de doenças), ruído, detonações (considerar as vibrações que tendem a gerar trincas nas casas, Igreja), poluição da água, baixa vazão da água das nascentes devido ao rebaixamento do lençol freático, interdição de acesso ao que sobra de cachoeiras, depredação da paisagem com seu potencial de uso turístico (confere impacto sobre as feiras de produtores locais). O projeto do empreendimento afirma que haverá o rebaixamento do lençol freático e alteração da qualidade da água,
mas, como medida para minimizar os impactos só propõe o programa de monitoramento e controle da qualidade da água para abastecimento público. O projeto também não cita monitoramento das nascentes de proprietários rurais e medidas para evitar que o olho d’água seque. Já a sede, Catas Altas sofrerá indiretamente também: poluição das nascentes e seu rebaixamento que inviabilizaria seu abastecimento em condições dignas. Por outro lado, já se identificou o risco de rompimento da barragem do Mosquito. (Vejam todos os efeitos relatados na próxima página). Então porque a Vale está alegando que existe ganho para a comunidade? Trata-se de um minério fácil de extrair e conduzir ao beneficiamento, para completar suas necessidades contratuais que foram atrapalhadas pela imobilização da Mina Samarco entre outras devido a risco de rompimento de barragens. Trata-se de uma política de extração predatória. Mas então ela estaria mentindo? Investigações dão conta que ela sabia da existência de problemas sérios em suas barragens, tanto em Fundão quanto em Brumadinho, no entanto, entre a produção e o risco para as vidas humanas, ela teria preferido a produção. Recentemente seu diretor jurídico foi gravado pela polícia com autorização da justiça, orientando os funcionários a esconderem informações sobre barragens – alegando ser mais lucro para a empresa pagar multa que informar a verdadeira situação. Então, afinal, quem ganharia com isto? Só a Vale.
BOM DIA
Catas Altas
Dezembro de 2019 - Página 8
Muitos riscos, muitos impactos, poucas verdades e nenhum ganho A VALE S/A apresentou, em 2002, um EIA/ RIMA (Estudo de Impactos sobre o Meio Ambiente/Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente) visando expansão das atividades da Mina do fazendão para a Mina do Tamanduá. Defesa Civil Em meados do mês de novembro de 2019, moradores do Morro D´Água Quente relataram a presença de agentes da Defesa Civil realizando levantamento de informações a respeito das moradias e propriedades situadas na comunidade e no vale do Ribeirão do Mosquito. Este ribeirão é aquele curso d´ água que atravessa a barragem da VALE S/A e segue rumo a Catas Altas pela margem esquerda
da rodovia MG 129, serpenteando por uma bela planície onde se vê um curral (propriedade da família do falecido João Raimundo da Silva), confrontando a fazenda da viúva Dona Dulce. Frente à propriedade da Nena (Lagoa do Guarda-Mor), ele atravessa a rodovia para fluir à sua margem direita. Suas divagações se fazem ainda mais belas numa planície linda e mais larga, delimitada pela bela floresta adquirida pela SAMARCO (informação do ex-dono). Esta se estende até confrontar o trevo de Catas Altas, na MG 129, passando pelas propriedades da família da sargento reformada Marieta e o adensamento residencial da chamada Área do Japonês. Este levantamento que não tinha sido previamente informado á população de Catas Altas deve atender às obrigações legais cons-
tantes da Lei 12.334/2010 (relativa à Segurança de barragens, em geral) e da Portaria nº 70.389/2017 do extinto DNPM/substituído pela ANM (relativa, especificamente à Segurança de barragens de mineração, em tardia resposta ao desastre da Barragem do Fundão/Mariana). Ou seja, este levantamento deve fazer parte do conjunto de ações a serem realizadas para estudo de DAM BREAK da Barragem do Mosquito (em bom português: RUPTURA da BARRAGEM do Mosquito). Fundão e Brumadinho Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão (Mina da SAMARCO), sob condições de cuidado da VALE S/A e sua sócia BHP e empurrão da Natureza (5 abalos sísmicos, confirmando risco local já conhecido),
se rompeu e matou 19 pessoas, além de gerar uma catástrofe socioambiental sem precedentes. Toda a água da bacia do rio Doce é contaminada. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem de Córrego do Feijão (Brumadinho) se rompe e, segundo noticiário, mata 252 pessoas e deixa ainda 18 desaparecidos. Os debates em torno do ocorrido apontam, novamente, “descuido da empresa” e provável detonação em mina próxima. O abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte, extraído do rio Paraopeba, é definitivamente comprometido para os anos a vir. Mapa da morte O mapa anexado mostra uma simulação do que seria o resultado de um rompimento da Barragem do Mosquito. Este
trabalho foi realizado sem apoio de informações da empresa responsável, informações que deveriam ter sido apresentados à população, pois o levantamento da Defesa Civil deve ter tido como base a existência de um “Mapa da Área de Inundação” que resultaria de um provável rompimento. Inclusive, a alguns moradores foi mostrado o local do provável alcance da lama, pois o que parece ser uma lagoa cheia simplesmente d´água, abriga, em seu fundo, sedimentos (conforme informado pelos documentos citados, além do RIMA realizado em 2019 pela empresa TOTAL para a VALE S/A). No caso da ampliação pretendida às minas do Tamanduá e Das Almas, esta barragem transformar-se-á em barragem de contenção de rejeitos, e não adianta informar o contrário. Isto demonstra que:
1 - a prática da transparência ainda não vingou, o que não justifica, de jeito nenhum, qualquer atribuição de confiança; 2 – a barragem do Mosquito corre um risco sério, ao considerar o tipo de “cuidados” sempre prometidos pela empresa e a sensibilidade sísmica da região; 3 – o rompimento desta barragem não diz respeito somente a Morro d´Água Quente, mas a parte substancial dos moradores e propriedades de Catas Altas, conforme mostrado no mapa; 4 – Há de pensar muito, informar-se muito, pesar muito bem a necessidade de algo que não acrescenta nada aos recursos do município: nem royalties e nem empregos suplementares. (Fonte: RIMA 2019)