BOM DIA
SEXTA-FEIRA 14 DE DEZEMBRO - 2018 | R$ 1,00
Edição: 4.237 - Ano XX - Fechamento: 17h10 - www.bomdiaonline.com
Meio Ambiente nas mãos dos municípios Municípios mineiros poderão conceder a licença ambiental para alguns tipos de empreendimentos cujo impacto seja apenas local. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.602/15, do deputado Ivair Nogueira (MDB), que busca agilizar essas liberações Divulgação
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Audiência Pública aponta investimentos na Saúde em 2018
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
BOM DIA
opinião
2. EXPEDIENTE
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Comunidades transformando a realidade É incrível o que uma comunidade pode conseguir quando se une por um ideal. O caso que aconteceu no distrito de Fonseca, município de Alvinópolis ilustra isso. Trata-se de um lugar que já deveria ter virado cidade há muito tempo, mas por aspectos não muito bem explicados não virou, enquanto localidades com populações bem menores conseguiram. O distrito sempre foi meio abandonado, mas sempre lembrado na época eleitoral. Pois bem. Há alguns meses criamos o grupo PENSANDO FONSECA e começamos um trabalho de levantar a bola do lugar e mostrar o que tinha de bom. Foi quando nos foi enviada uma foto daquelas de cortar o coração, mostrando o estado da creche do distrito. Me deu vontade de chorar. A fotografia mostrava um prédio muito feio, com as paredes descascadas, parecendo cenário de guerra. Ficamos com aquele negócio na cabeça e passamos a imaginar maneiras de ajudar. Procuramos a coordenadora Janira e começamos a pensar num jeito para, pelo menos pintar a frente do prédio, pra dar um pouco de alegria as crianças e pessoas que lá trabalhavam. Criamos o grupo AMIGOS DA CRECHE no face. Através do grupo começamos a juntar pes-
soas pra pensar maneiras de viabilizar a reforma. Começamos a postar provocações pra ver se sensibilizávamos o povo. Foi muito importante também um grupo frequentado principalmente por uma mulherada arretada em Fonseca. O grupo tinha o nome de MG 126 e depois mudou para JUNTOS SOMOS MAIS. Nesse grupo começamos a imaginar maneiras de levantar dinheiro para a reforma. Apareceu um monte de gente dando ótimas ideias. Tinha a própria Ninha, Elunete, Aline, Edileuza, Paula, Érica, o Dionas ( Juninho da Acodif), Enio Reis de Santa Bárbara. Pintou proposta de rifa, de jogo beneficente, de procura de patrocinadores e a coisa foi evoluindo. O pessoal do Los Hermanos e do 1º de maio também se prontificou a
ajudar. Pintou também a ideia de fazer um Festival de pasteis e garapa. O pessoal ficou animado, pois seria também a oportunidade de se criar um evento interessante em Fonseca, contando com o apoio principalmente da pasteleira Ninha. Mas a ideia teve de ser adiada. É que a Ninha tava com sérios problemas particulares. Mas ela fez melhor. Tínhamos feito um pro-
jeto para correr atrás de patrocínios. A Ninha pegou esse projeto e foi à luta. Um tempo depois chegou a notícia: a Ninha arranjou um patrocinador para a reforma da creche. E era verdade. Foi aí que Ester Sanches entrou na história. Ela foi à Fonseca pessoalmente para conferir a situação da creche, filmou as crianças, fez fotos e disponibilizou a quantia. Importante salientar também o quanto a Janira foi habilidosa. Tínhamos um temor de que a prefeitura em algum momento quisesse impedir o prosseguimento da obra. Isso por que existia uma licitação para uma nova creche e é sabido que a prefeitura tem tido muitas dificuldades financeiras, precisando priorizar muito bem as coisas. Mas a nova creche ainda vai demorar um bom tempo a ficar pronta. A prefeitura não dificultou em nada. E a Janira soube conduzir muito bem, com muita paciência e responsabilidade. Inclusive a creche foi pintada com as
cores personalizadas da prefeitura. Eis que chegou a hora da mão de obra e quem chegou primeiro? O Vereador do distrito Maurosan. Dando exemplo e pegando no batente, Maurosan apareceu e literalmente botou a mão na massa. Ele e esposa se apresentaram como voluntários e puxaram a fila. Depois deles muita gente boa apareceu e a creche ficou linda. Impossível saber quantas pessoas se envolveram direta ou indiretamente. Sei que foi muita gente mesmo. A principal lição que fica é que a comunidade quando quer, pode qualquer coisa. Pode mover montanhas, pode fazer a diferença, pode e deve fazer o que é necessário, não esperar que o poder público resolva todos os problemas. Que o povo de Fonseca a partir desse acontecimento consiga manter a união e transformar a realidade do distrito. A pauta não é pequena. Que venham as próximas conquistas...
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ambiente
3.
Municípios poderão conceder determinadas licenças ambientais Geral - Municípios mineiros poderão conceder a licença ambiental para alguns tipos de empreendimentos cujo impacto seja apenas local. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.602/15, do deputado Ivair Nogueira (MDB), que busca agilizar essas liberações. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça-feira (11/12/18) e já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para análise em 2º turno. O relator, deputado João Leite (PSDB), opinou pela aprovação na forma do vencido (texto aprovado com modificações no 1º turno). Na forma aprovada, o PL 1.602/15 altera a Lei 21.972, de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Assim, esclarece os termos e as condições de delegação, do Estado aos municípios, da competência para promover o
Objetivo é a celerar os licenciamentos de empreendimentos que causam impactos locais
licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos poluidores. Segundo o texto, o Estado poderá delegar essa competência desde que os municípios disponham de, de mínimo: - Política municipal de meio ambiente prevista em lei; - Conselho municipal de meio ambiente, caracterizado como órgão colegiado, com representação da sociedade civil paritária à do poder público, com competência consultiva, deliberativa e normativa; - Órgão técnico-administrativo na estrutu-
ra do Poder Executivo municipal ou no âmbito de consórcio público intermunicipal constituído com essa finalidade e com equipe técnica multidisciplinar em número compatível com a demanda; - Sistema de fiscalização ambiental legalmente estabelecido, que preveja sanções e/ou multas para os casos de descumprimento de obrigações de natureza ambiental; - Sistema de licenciamento ambiental caracterizado por análise técnica, no que couber, pelo órgão técnico, e delibe-
ração, no que couber, pelo órgão colegiado. O projeto também assegura que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável (Semad) poderá avocar para si, de ofício ou mediante provocação dos órgãos e entidades vinculadas ao Sisema, a competência que tenha delegado a município conveniado. Segundo o relatório, essa norma estabelece que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam) definirá quais tipologias podem ser licenciadas ambientalmente pelos municípios, com restrições quanto ao porte, ao potencial poluidor e à natureza da atividade. Em Minas Gerais, essa competência foi regulamentada pelo Copam por meio da Deliberação Normativa 213, de 2017. Já a competência delegada diz respeito à atri-
buição conferida pelo Estado para que o município licencie atividades que seriam de competência estadual. Nos termos da Lei 21.972, de 2016, essa delegação ocorre desde que haja interesse dos entes envolvidos, o impacto ambiental seja somente local e seja obedecida uma série de regras legais. A delegação de competência para o licenciamento ambiental municipal foi regulamentada por meio do Decreto 46.937 de 21 de janeiro de 2016. “Ao assumirem o licenciamento de determinado empreendimento, os municípios também se tornam responsáveis por sua fiscalização ambiental”, conclui o parecer.
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cultura
4. Educação patrimonial
Alunos de Catas Altas acompanham restauração de artes sacras Divulgação
Catas Altas - A Prefeitura de Catas Altas continua desenvolvendo atividades para valorização, resgate e preservação da cultura, da história e da memória do município por meio do projeto de educação patrimonial “Garimpando Nosso Patrimônio”, na modalidade Local de Memória Coletiva. Para isso, recentemente, estudantes visitaram a igreja Matriz para acompanhar de perto a restauração de artes sacras do município. O grupo foi guiado pelo
O restaurador/conservador, Roberto Cláudio de Miranda, também esteve presente e explicou sobre a parte técnica da restauração
Chefe de Departamento de Cultura, Eder Ayres Siqueira, que abordou, além da questão histórica e cultural do trabalho, o retorno que isso traz para o município no critério ICMS/Cultural.
O restaurador/conservador, Roberto Cláudio de Miranda, também esteve presente e explicou sobre a parte técnica da restauração, enfocando a “importância de se preservar para não precisar restaurar”.
Nesta etapa do projeto, estão sendo restauradas 12 peças de médio e grande porte, todas elas tombadas e do século XVIII, contemplando cinco imaginárias (imagens de Santa Quitéria, Nossa Senhora do
Carmo, São Luís Gonzaga, São Francisco Bórgia e Crucifixo), seis objetos de iluminação (castiçais) e um material de ritual (pia de água benta). Ao todo, a restauração dos bens móveis do município
será realizada em quatro etapas. Além da Santa Quitéria, serão contempladas as capelas de Nosso Senhor do Bonfim e de Nossa Senhora do Rosário e a Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
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cidade
5.
Audiência Pública aponta investimentos de mais de R$ 61 milhões na saúde em 2018 Comissão de Saúde da Câmara vai elaborar relatório com reclamações dos usuários e encaminhar à Secretaria de Saúde para providências
João Monlevade - Na tarde dessa segunda-feira, 10, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de João Monlevade para discutir assuntos pertinentes à gestão de Saúde no município. A audiência foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo vereador Revetrie Teixeira (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, e aprovado em plenário. O evento reuniu um bom público, entre servidores da Saúde, secretários municipais, representantes de entidades e comunidade. A mesa de honra foi presidida por Revetrie e composta pelo vereador Belmar Diniz (PT), membro da Comissão de Saúde; pela secretária municipal de Saúde, Andréa Peixoto; pela procuradora jurídica do município, Racíbia Alves de Moura; e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mendelson Clayton Paulino. A audiência contou com a presença do presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD), e dos vereadores Leles Pontes (PRB), Lelê do Fraga, Cláudio Cebolinha (ambos do PTB), Fábio da Prohetel (PP), Vanderlei Miranda (PR), Gentil Bicalho (PT), Thiago Titó (PDT), Sinval Dias (PSDB) e Toninho Eletricista (PHS). O vereador Guilherme Nasser (PSDB) justificou ausência devido a compromissos já assumidos. Na abertura dos trabalhos, o assessor de Co-
Fotos: Acom CMJM
O evento reuniu um bom público, entre servidores da Saúde, secretários municipais, representantes de entidades e comunidade
municação da Prefeitura, Will Jony Gomes Nogueira, apresentou alguns dados relativos à saúde no ano de 2018. Entre eles, foram realizados até 30 de novembro, 2.829 atendimentos pelo Ônibus da Saúde e 85 cirurgias de vasectomia. Em seguida, a secretária de Saúde afirmou que dos mais de R$ 61 milhões já investidos na saúde este ano, R$38 milhões são oriundos de recursos próprios. De acordo com o que determina a legislação, Monlevade deve investir, no mínimo, 15% na saúde. Contudo, até o momento, o município já investiu no setor 27,6%. “Esse percentual poderia ter sido maior caso não fosse a caótica situação financeira pela qual estamos passando. Se não fosse o atraso no repasse de recursos pelo Estado o cenário seria bem diferente”, explicou. Após esse primeiro momento, vários questionamentos foram feitos à
Andréa. A secretária de Saúde deu como incerto o futuro de unidades de saúde como a Policlínica, o Centro de Referência em Saúde Bucal (Cresb), o posto de saúde do bairro Cidade Nova e o Pronto Atendimento (PA). Segundo Andréa, não há previsão de quando os postos serão devidamente reformados ou abertos para atendimento à população tendo em vista a falta de recursos para a realização de obras essenciais nesses locais. Com relação ao Cresb, que está fechado desde agosto para pequenas reformas, a secretária disse que não há previsão de quando o atendimento ao público será retomado. “Os dentistas que atendiam no local foram relocados para os postos de saúde do Santo Hipólito, da Vila Tanque e Monlevade Centro. As obras foram iniciadas no local, mas de maneira limitada, pois não há recurso disponível na sua totalidade. Apenas
quando o serviço for totalmente concluído é que vamos avaliar o destino que será dado ao Cresb”, comentou Andréa. Sobre o posto de saúde do bairro Cidade Nova, inaugurado há meses e ainda fechado, a secretária de Saúde declarou que o mesmo ainda não foi aberto à população devido à escassez de recursos financeiros. Outros pontos abordados durante a audiência pública foram a marcação de consultas com especialistas por meio do sistema de agenda aberta, situação das cirurgias de cabeça/pescoço,
cirurgias de vasectomia e laqueadura, instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) 24 horas na região do Novo Cruzeiro, consulta com oftalmologista, vacinas e situação das autorizações de internação hospitalar (AIHs). Quanto ao posto de saúde 24 horas, Andréa disse que existe um projeto da atual administração para a sua implantação que, inclusive, foi encaminhado ao Governo do Estado. Contudo, para que o mesmo seja construído é necessária a captação de recursos. Segundo a secretária, o posto iria beneficiar, prin-
cipalmente, os moradores do bairro Planalto. Sobre os casos de cirurgia de cabeça/pescoço, consulta com oftalmologista e autorizações de internação hospitalar, Andréa Peixoto explicou que os mesmos, em sua maioria, são encaminhados para Belo Horizonte tendo em vista que o município não consegue atender esses casos devido à gravidade dos casos. “Mas por conta da situação financeira por parte do Estado, esses atendimentos estão sendo prejudicados”, comentou. Diante da alegação da falta de recursos, a Comissão de Saúde determinou que seja elaborado um relatório com todas as reclamações sobre atendimentos e falta de materiais apresentados pelos usuários durante a audiência pública. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria de Saúde para as devidas providências. Os vereadores também vão solicitar informações para a referida secretaria a fim de assegurarem que serviços essenciais não serão interrompidos devido à crise financeira.
A secretária de Saúde afirmou que dos mais de R$ 61 milhões já investidos na saúde este ano
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Polícia Militar realiza confraternização de Natal Fotos: Divulgação
Nesta última quarta-feira, 12, policiais militares de João Monlevade e funcionários civis se reuniram no Sítio do Moinho juntamente com familiares e amigos para um momento de distração e alegria, acrescido de um excelente buffet e um ótimo show musical ao vivo com o cantor Alisson e Banda. O comandante Tenente Coronel PM Barcelos, juntamente com toda comissão de festa agradece a participação de todos vocês que fizeram abrilhantar este momento tão marcante, bem como contribuiu ainda mais para o fortalecimento dos laços da amizade e fraternidade dentro da família Policial Militar.
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ambiente
7.
Secretaria de Meio Ambiente promove plantio de árvores Ação que envolveu crianças, estudantes, objetiva criar alameda de Ipês na estrada de acesso ao Bairro São Sebastião
Rio Piracicaba - Alunos da Escola Municipal Murilo Garcia Moreira participaram na tarde desta quarta-feira, 12, de uma ação ecológica desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Rio Piracicaba. Os alunos plantaram 58 mudas de ipês, nas variedades Rosa e Amarelo, ao longo da Rua Vicente Ferreira Guimarães, estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião (Estiva), partindo do viaduto até o Mirante de São Miguel. A atividade, que é parte do Projeto “Plantando o Futuro”, além de criar uma consciência ecológica nas crianças, formará em futuro próximo, uma alameda que, além de embelezar a via, promoverá um sombreamento no local, tornando o ambiente mais agradável aos transeuntes. Sob orientação do Secretário Municipal, Augusto Henrique da Silva e da estagiária ambiental, Daiana Mendes os alunos receberam de forma lúdica as primeiras noções sobre plantio e recordaram temas ambientais visto em sala de aula: “Os próprios alunos criaram regadores com garrafas pet´s com
Fotos: Augusto Silva
Os alunos plantaram 58 mudas de ipês ao longo da Rua Vicente Ferreira Guimarães, estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião (Estiva)
tampas furadas”, desta o secretário. O secretário lembra também que para o projeto obter sucesso será imprescindível o envolvimento dos cidadãos: “É muito importante que cada cidadão participe, cuidando para que não haja depredação e denunciando maus tratos às mudas”, comenta. Plantando o Futuro O Projeto Plantando o Futu-
ro foi precedido de uma série de atividades executadas nas escolas municipais, no segundo semestre deste ano, dentro do programa de educação ambiental municipal. O trabalho pedagógico abordou temas ambientais voltados para uma melhor compreensão da importância da árvore, formação de florestas, cuidados com a água e descarte correto de resíduos. Também foi trabalhado os diferentes tipos
de solo, com ênfase naquele de maior predominância na cidade. De acordo com Augusto a escolha da Rua Vicente Ferreira Guimarães foi por se tratar de um longo trecho de estrada que liga o Bairro Estiva ao Centro sem que haja qualquer tipo de sombra, então seu primeiro critério foi o bem-estar dos moradores. Na sequência o secretário destaca a existência do mirante, lugar onde os visitantes costumam ir para
ter uma visão panorâmica da cidade. Formado também em paisagismo, Augusto não deixa de imaginar como ficará a rua quando os ipês estiverem adultos e em pleno período de floração. “Será uma linda visão tanto de longe quando olharmos em direção à Estiva, quanto para quem estiver na rua passando pelos ipês e mais ainda para quem estiver no mirante. Será uma explosão de cores”.
Compensação ambiental Todas as mudas plantadas são resultado de outra ação da secretaria. Trata-se da compensação ambiental pelo corte de árvores. Segundo uma deliberação do CODEMA, do qual Augusto é presidente, para cada árvore que a secretaria autoriza o corte é necessário a entrega de três mudas de árvores, nativa ou frutífera, à escolha da pessoa.