Luta Bancária 07 de 2017.

Básica

Filiado à

Luta BANCÁRIA Publicação do Sindicato dos Bancários do RN Ano XXXII

Nº 07 27 de março a 02 de abril de 2017

Milhares de trabalhadores ganham as ruas contra a Reforma da Previdência

Seminário Reforma da Previdência é tema de debate, em Natal.

pág. 03

Trabalhadores deram uma demonstração de unidade. Na foto, passagem da passeata sob o Viaduto do Baldo.

M

ilhares de trabalhadores tomaram as ruas do Alecrim e Centro de Natal em uma passeata que saiu da Praça Gentil Ferreira até as proximidades do cruzamento da avenida Rio Branco com João Pessoa. Da garganta dos trabalhadores um grito ecoou: Fora Temer, e leve essa Reforma junto com você! A manifestação foi construída em unidade entre várias centrais sindicais e

sindicatos e ocorreu simultaneamente em várias cidades do país.

O diretor do Sindicato dos Bancários do RN Juvêncio Hemetério deu o recado. “Precisamos estar unidos para barrar esse ataque.

Essa unidade de luta deve seguir na construção da Greve Geral, e nós bancários estaremos juntos na construção dessa grande paralisação”, afirmou.

A cada discurso

um novo ataque da tal R e f o r m a e r a desnudado. O fim das aposentadorias especiais, a igualdade d e id ad e p ara aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição, a contribuição para integralidade da aposentadoria. Cada uma das atrocidades foi exposta pelos trabalhadores que deixaram claro que não irão aceitar facilmente essa investida.

Terceirização Brasil vai virar terra sem-lei para o direito do trabalhador.

págs. 04 e 05

Bradesco

Continua na página 3

Justiça condena Banco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória

pág. 07 www.bancariosrn.com.br

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Editorial

Há algo de podre no reino do Planalto

A

fábula

Operação Carne Fraca da Polícia Federal desnudou um esquema de corrupção na indústria nacional de carnes que expôs o quanto a corrupção está entranhada em nossa economia.

As denúncias são graves e extremamente assustadoras: adulteração de carne vencida e venda de produtos estragados que não deveriam ser consumidos por ninguém.

Tudo encortinado por um esquema de corrupção que irriga as campanhas eleitorais dos principais partidos de sustentação do Governo (PP e PMDB).

Sabemos que, em outros momentos, houve denúncia sobre o uso de cal e soda cáustica no leite, queijo com massa de batata-doce, entre outras denúncias. Tais práticas são muito comuns quando o lucro é colocado acima do mínimo que é a saúde da população.

Em meio à crise, o ministro da Agricultura Blairo Maggi disse que a denúncia é um "desastre" para as exportações brasileiras. E usar carne estragada, com bactérias nocivas, não é um desastre para a saúde dos brasileiros?

E ainda há o outro lado: o anúncio do desbaratamento do esquema ocorreu em meio às manifestações populares contra a Reforma da Previdência. Muitos alegam que pode ser uma forma de desviar a atenção da opinião pública e passar ataques ainda maiores, como a aprovação da terceirização da atividade-fim aprovada no dia 22.

Entre um e outro, apenas uma certeza: o trabalhador sempre é o mais Sindicato dos prejudicado, seja na retirada Bancários do RN de direitos, seja comendo informa que adiou a p a p e l ã o n a c a r n e d o assembleia prevista para a churrasco do fim de semana.

O PASTOR E O CÃO

U

m pastor tinha por costume, quando uma de suas ovelhas morria, dá-la para seu jovem cão comer.

Ora, um dia em que uma de suas ovelhas caiu doente, ele viu o cão ao lado dela, os olhos aflitos, e parecia que ia chorar. O pastor acariciou o cão dizendo-lhe: —Tua compaixão é louvável; pede, no entanto, ao céu que o que tu desejas não se realize!

Muitos herdeiros se parecem com esse cão.

Fonte: Fábulas de Esopo (2013), Coleção L&PM POCKET, vol. 68.

EXPEDIENTE

Humor

Luta Bancária é uma publicação do Sindicato dos Bancários do RN

SEDE/NATAL: Av. Deodoro da Fonseca, 419 - Petrópolis - Natal (RN) - CEP: 59020-025 FONES: (84) 3213-0394 // FAX: (84) 3213-5256 Conselho Editorial Eduardo Xavier Gilberto Monteiro Matheus Crespo Jornalista Responsável Ana Paula Costa (1235 JP/RN) Ilustração Brum e Luiz Renato Almeida Estagiária Juliana Cortês Impressão Unigráfica Tiragem 4.2 mil exemplares

O

noite de 16 de março, com os bancários do Itaú, em virtude de, até o presente momento, não ter recebido oficialmente a proposta de minuta do Acordo Coletivo de Regulamentação do Sistema Alternativo Eletrônico de Jornada de Trabalho do Banco. Em breve informaremos nova data.

SESC cancela convênio com o Sindicato

O

SESC RN informou ao Sindicato dos Bancários do RN que não irá renovar o convênio com a Entidade. A atitude faz parte de um processo de reestruturação econômica do Sistema. O Sindicato permanecerá em busca de políticas de convênios que garantam benefícios a seus associados.

@bancariosrn Sindicato dos Bancários do RN Independente e de luta

Assembleia A d i a d a

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Bancários atrasam abertura das agências e bancos só abriram ao meio-dia em Natal

O

s bancários pararam suas atividades na manhã do dia 15 de março nas agências do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa e Banco do Nordeste do Centro da Cidade, além da agência do Banco do Brasil no Alecrim.

A paralisação foi decidida em Assembleia realizada no dia 14 e faz parte do dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. A decisão da assembleia não incluía o BNB. Mas, pela manhã, os próprios

bancários do banco se organizaram para adiar a abertura da agência Centro.

O atendimento das agências retornou normalmente ao meio-dia, e teve grande compreensão por parte dos clientes.

Para Pedro Lopes, taxista de 52 anos, o atual presidente e seus aliados não têm aprovação do povo.

“Nós taxistas falamos todos os dias sobre isso. É um absurdo o que estão fazendo com a gente, que é trabalhador. Se eu pudesse,

Dia de luta contra a Reforma da Previdência pelo país Fonte: CSP-Conlutas

São Paulo Acontece um ato unitário com todas as Centrais Sindicais na avenida Paulista.

Os metroviários realizam uma greve de 24 horas com adesão massiva da categoria, entre pessoal de manutenção, operação de trens, segurança, bilheteria, agentes de estação e outros.

Belém (PA) Cerca de seis mil pessoas marcharam pelas ruas da cidade. Os operários da construção civil também pararam suas atividades e se somaram ao ato. A manifestação terminou na Assembleia Legislativa do estado.

Fortaleza (CE) Trabalhadores de diversas categorias paralisaram as atividades e fizeram um ato na Praça da Bandeira no centro de Fortaleza (CE). São profissionais da educação, rodoviários, operários da construção civil e muitos outros. Houve atos espalhados em vários pontos da capital.

Goiânia (GO) Cerca de 15 mil manifestantes tomaram a Avenida Goiás, em protesto contra a Reforma da Previdência, envolvendo diversas c a t e g o r i a s d e trabalhadores.

parava também. Mas somos autônomos, e precisamos garantir nosso salário”, disse o taxista.

Aos poucos o povo tem se conscientizado e apoiado a luta de sindicatos e centrais sindicais para barrar esta Reforma. “O objetivo da Reforma é privatizar a Previdência, colocar os recursos da classe trabalhadora no setor privado”, destacou o coordenador-geral do SEEB RN, Gilberto Monteiro.

Seminário sobre a Reforma da Previdência reúne centenas em Natal

U

m seminário sobre a Reforma da Previdência ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24no auditório do IFRN, em Natal e reuniu centenas de trabalhadores. A pauta principal era barrar a Reforma da Previdência, mas temas como a Reforma Trabalhista e outras leis, como a Terceirização, que estão sendo votadas a toque de caixa pelo Congresso.

O debate foi promovido pela Frente Potiguar em Defesa da Previdência, |Frente Brasil Popular e Sinasefe. Na ocasião compareceram os senadores Paulo Paim e Fátima Bezerra do PT, e a deputada Federal Zenaide Maia, do PR. O debate rolou em cima da proposta grotesca do Governo de retirada dos direitos dos trabalhadores.

Para a senadora Fátima Bezerra, os trabalhadores do RN estão dando um exemplo de unidade. “Essa CPI vai cumprir esse papel importante que vai ser a gente desmascarar essa farsa que é o governo argumentar que tem déficit na

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previdência, por isso trouxemos aqui um autor de matérias de grande significado pata fazer avançar a cidadania do povo Brasileiro, que é o senador Paulo Paim”, afirmou.

Para Paim a idade mínima é uma farsa. “Não vais e aposentar com 65 anos, com dados de dentro do ministério da previdência, nós ficamos 9 meses empregados dentro de 12 meses, aí é que está. Se assinou a carteira com 16, some com 16, vai dar 80 anos, isso é irreal,”, afirmou. O Senador ainda levou dados sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista e outros projetos como o trabalho intermitente, que inflamou a plateia.

O procurador-geral do Trabalho, Fábio Romero, afirmou que o projeto da Reforma da Previdência é “nefasto”. “O projeto só vai precarizar as relações de trabalho, aumentar as jrnaas, aumentar os acidentes”, afirmou.

Para um dos diretores do Sindicato dos Bancários que esteve presente na atividade, Juvêncio Hemetério, é preciso usar a mobilização para a construção de uma grande greve geral. “Esse é momento de aproveitar esse tipo de mobilização e construir a greve, só assim iremos barrar esta Reforma”, afirmou,

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Terceirização da atividade-fim é um gol

A

Câmara dos Deputados aprovou na noite de 22 de março a lei que libera o trabalho terceirizado irrestrito. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. A aprovação da lei é um retrocesso para a classe trabalhadora, pois fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os

salários. A sanção desse absurdo poderá pôr fim aos concursos públicos e e n f r a q u e c e r assustadoramente a categoria bancária.

Até então, as relações de trabalho eram protegidas pela súmula 331 da Justiça do Trabalho e a terceirização só era permitida em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia. A partir de agora, um bancário poderá facilmente ser trocado por mão de obra barata e sem qualificação, nivelando por baixo os salários e retirando

direitos.

Para o Governo Temer, que aí está para capitanear um ataque sem precedentes aos direitos da classe trabalhadora, essa foi uma grande vitória. O placar foi folgado. Dos sete deputados federais do RN que votaram, três foram favoráveis: Rogério Marinho (PSDB), Fábio Farias (PSD) e Felipe Maia (DEM). Antônio Jácome (PTN) se absteve, reforçando a força do Governo e Beto Rosado (PP) não votou.

Unindo-se ao projeto que limita os gastos públicos em 20 anos, que foi aprovada em dezembro de

2016, a terceirização deverá entrar como um trator no serviço público.

Com dificuldade para aprovar a totalidade da Reforma da Previdência que foi apresentada ao Congresso, o governo procura alternativas para retirar direitos dos trabalhadores. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o ataque e dar munição ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados (PLC30).

Terceirização geral e irrestrita - O PL 4.302/98 regulamenta a terceirização sem limites, nas esferas públicas e privadas. Apesar de não fazer menção expressa, a matéria não proíbe a terceirização da atividade-fim da empresa. Assim, todas as modalidades de terceirização serão aceitas (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

Quarteirização - O projeto aprovado permite expressamente que a empresa terceirizada subcontrate outras empresas para “contratar, remunerar e dirigir os trabalhos de seus empregados” (artigo 4º-A inserido pelo artigo 2º).

Greve - O projeto abre um precedente perigoso para permitir que lei autorize a contratação de trabalho temporário para substituir trabalhadores em greve.

Negociado sobre o legislado - Finalmente, o texto aprovado admite que acordo ou convenção coletiva possa dispor de outros prazos daqueles definidos na lei — é a prevalência do negociado sobre o legislado. Prevê ainda que o período do contrato temporário possa ultrapassar os 260 dias.

Fonte: DIAP

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pe mortal para a classe trabalhadora Trabalhadores terceirizados trabalham 3 horas a mais por semana

Trabalhadores terceirizados permanecem 2,5 anos a menos no emprego

Trabalhadores terceirizados recebem 24,7% a menos

Trabalhadores terceirizados são vítimas de 80% dos acidentes de trabalho

terceirização amplia precarização do trabalho: Caixa mantÉm funcionária terceirizada em local precário

D

e volta aos t e m p o s medievais, a Caixa Econômica já dá uma palhinha (mostra) de como será (é) a vida do trabalhador terceirizado. Na agência Centro, há uma espécie de calabouço localizado no 4º andar do prédio, onde uma única funcionária da Caixa Seguradora bate seu ponto e ali passa o tempo, sozinha, em um setor desativado. Por várias vezes as diretoras do SEEB-RN Izolda Capistrano e Albertina Bertino constataram a insalubridade do inóspito local, e o descaso com a trabalhadora Georgia da Fonseca que lida com bancos de dados.

Como não tem vínculo direto com o banco, Georgia não é considerada bancária: é uma trabalhadora terceirizada. Por isso, a negligência com a qualidade e segurança do trabalho por parte da Caixa é ainda mais

assustadora. Imagine ter que usar o banheiro e, de repente, receber água servida do andar de cima, proveniente de um vazamento que nunca foi consertado, e ainda ter que aguentar o mau cheiro de esgoto.

Ou passar quatro meses trabalhando com o arcondicionado quebrado, em pleno verão p o t i g u a r , c o m temperatura constatada de 38º - e sem poder abrir as janelas, pois elas estão condenadas.

Além de todos esses problemas que têm que enfrentar no dia a dia de trabalho, Georgia já passou por outras barbáries por parte da Caixa Seguradora.

Em 2014, a empresa passou por cima da licença de guarda para fins de adoção que ela recebeu após a realização do sonho de adotar a sua filha, e obrigou Georgia a participar de uma convenção em Recife.

Como se não bastasse, após esse período ela foi demitida. A Caixa

Seguradora alegou que era uma empresa comercial, e que com filho as viagens ficariam ainda mais difíceis. Por conta de todo assédio moral que passou, a funcionária entrou em depressão e adquiriu doenças que a marcam até os dias de hoje. Em 2015, a funcionária c o n s e g u i u a reintegração na empresa, mas os problemas ainda persistem. Além de tudo isso, o trabalho de Georgia só é repassado para ela uma vez por mês, ficando ociosa na maior parte do tempo.

Esse é mais um caso em que a Caixa faz de tudo para que o trabalhador não suporte mais e peça demissão. O Sindicato dos Bancários do RN se sensibilizou com o caso da funcionária da Caixa Seguradora, e o advogado da instituição entrou com uma petição contra o descaso que a trabalhadora vem enfrentando durante esses anos. www.bancariosrn.com.br

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Itaú PersonnalitÉ alaga mais uma vez, e banco continua sem tomar providências

N

o dia 16 de março (quinta-feira), mais uma chuva alagou os arredores do Itaú Personnalité, na esquina da Av. Afonso Pena com a Rua Mossoró, no bairro do Tirol. E mais uma vez a agência permaneceu aberta, fazendo com que funcionários e clientes fossem obrigados a colocar o pé na água, com risco de quedas e doenças como leptospirose e hepatites. Os diretores Eduardo Xavier, Wellington Medeiros, Izolda Capistrano e Albertina Bertino constataram o transtorno

que o alagamento está trazendo, sem ainda nenhuma solução por parte do banco. Para quem vai de carro, a orientação é encostar o mais próximo possível das barras de ferro do estacionamento, para que as pessoas andem por cima da barra até a escadaria da entrada, correndo sérios riscos de acidentes.

Se para quem vai de carro é difícil, imagine para quem tem que ir a pé. “Um funcionário me deu a orientação para que eu arrodeasse a água, mas não tem como porque todo o acesso está inundado. Isso

Sindicato dos Bancários participará da Campanha Abril Verde

O

Sindicato dos Bancários do RN participou na manhã de terça-feira, 21/03, de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho com o intuito de participar do comitê Interinstitucional do Abril Verde. O diretor Robério Paiva representou os bancários na solenidade c o m a n d a d a p e l o s desembargadores Auxiliadora Rodrigues e Bento Herculano.

Durante a reunião foram apresentados números que comprovam que a categoria bancária é uma das que mais vem sofrendo com doenças psíquicas ocasionadas por estresse e assédio no ambiente de trabalho. A Campanha de conscientização está inserida no Programa Nacional “Trabalho Seguro”.

Este ano o tema será “Transtornos mentais relacionados ao trabalho” e buscará discutir mecanismos ou políticas públicas que visem melhorar, no ambiente de trabalho, maneiras ou modos de prevenir e impedir o surgimento de tais moléstias.

Abril Verde No dia 28 de abril, pessoas de todo o mundo celebram o “Dia

Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei No. 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No dia 07 de abril é celebrado o dia Mundial da Saúde, instituída pela Organização Mundial da Saúde, que define: a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Criada em 1948, a data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.

Durante todo o mês de abril entidades ligadas à defesa do direito dos trabalhadores participam de campanhas que busquem esclarecer e prevenir os Acidentes e Doenças Laborais.

molhando os sapatos e a barra da calça. “Os funcionários estão todos de botas lá dentro”, relatou ao sair da agência. “Da próxima vez eu vou ter que usar botas também??”, questionou.

O Sindicato dos Bancários continua cobrando do Itaú Personnalité alguma solução para acabar com esse transtorno em dias de chuvas. O banco que lucrou mais de R$5,543 bilhões de reais só no 4º trimestre de 2016 tem condições de fazer alguma modificação estrutural.

é preocupante. O acesso pro banco está muito difícil, não tem como você entrar e não se molhar, isso prejudica clientes e funcionários”, disse Rodrigo Menezes, cliente da agência.

Com 67 anos de idade, José de Sousa teve dificuldades para entrar no Itaú Personnalité. “O banco deveria tomar alguma providência para os clientes entrarem de maneira segura. Eu tenho que entrar hoje de qualquer forma, não posso dar viagem perdida”, disse o cliente. O senhor entrou com dificuldades,

Inscrições abertas para curso de CPA 20

E

stão abertas as inscrições para o curso de CPA 20. A previsão para as aulas é de 17 a 28 de abril, das 19h às 22h na sede do Sindicato dos Bancários. Mais informações pelo telefone 3213-0394, com Helena.

Ranking das instituições financeiras mais reclamadas em janeiro e fevereiro 2017

Fonte: Banco Central

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Justiça condena Bradesco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória

O

Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador por dispensa discriminatória e sonegação de valores a empregados.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública que originou a condenação, a empresa demitiu dois irmãos que trabalhavam em diferentes agências do banco, no mesmo dia, em represália pelo pai deles, um exgerente do banco, ter entrado com uma reclamação trabalhista contra o Bradesco. As demissões, segundo a decisão judicial, violaram o direito fundamental de um cidadão ter livre acesso ao Judiciário sem temer represálias e, portanto, atingiram não apenas indivíduos, mas a coletividade.

Além da indenização, o procurador do trabalho Ivo Eugênio Marques, que assina a (ACP 002021802.2013.5.04.0020), também solicitou à Justiça que ordenasse ao banco para não repetir tal comportamento com outros empregados em território nacional.

O p e d i d o d e indenização original consistia em 10% do lucro líquido do Bradesco nos últimos cinco anos, mas a Justiça concedeu o montante que equivale a 1% do lucro líquido reajustado entre 2008 e 2012. As custas do processo, com base no valor da condenação, são de R$ 16 milhões, também a cargo do réu. À decisão, cabe recurso. Em resposta encaminhada por sua

assessoria, nesta segunda (6), o B r a d e s c o informou que “não comenta assunto sub judice”.

Também de acordo com a sentença, o banco nega ter praticado a t o discriminatório e afirma manter uma política institucional responsável na gestão de seus recursos humanos que visa a respeitar a dignidade humana. Diz que os depoimentos colhidos durante o inquérito não servem como prova foram p r e s t a d o s s e m compromisso e se tratam de declarações superficiais.

Por fim, diz que outros empregados também foram demitidos no mesmo dia.

O argumento não foi aceito pela juíza Adriana Ledur, da 20a Vara do Trabalho de Porto Alegre, em sua sentença que data de 20 de fevereiro deste ano e foi divulgada, nesta sexta (3), pelo Ministério Público do Trabalho. A ação foi ajuizada em novembro de 2013.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, já havia reconhecido a conduta discriminatória do banco (acórdãos 0056151.2012.5.04.0233 e 66345.2012.5.04.0017) ao demitir os irmãos por conta da reclamação do pai, exgerente. O banco foi condenado a reintegrar um deles, além de pagar os salários durante o afastamento e indenização por danos morais.

Citando as decisões do TRT em ações individuais movidas pelos empregados demitidos, a juíza Ledur reconheceu como válida a ação civil pública do MPT em nome da coletividade, pois, segundo ela, a demissão impactou o direito fundamental difuso de um cidadão ter livre acesso ao Judiciário sem sofrer represálias. ''A dispensa arbitrária de dois funcionários motivada pelo ajuizamento de ação trabalhista repercute na relação do banco com os

demais empregados. Isso porque a conduta do empregador, além de ter o punitivo em relação às vítimas diretas do ato, possui efeito pedagógico para os outros funcionários.

A penalidade aplicada interfere na atuação dos trabalhadores do banco, já que os orienta sobre as consequências negativas a que estão sujeitos acaso decidam procurar o Judiciário e exercer seu direito constitucional de ação'', afirmou a juíza Adriana Ledur na sentença. ''No caso em exame, observa-se que o agir do banco tem claro intuito de gerar sentimento de medo em seus subordinados e passa a clara informação de que o poder da instituição transcende as regras e princípios impostos pela ordem jurídica, colocandose acima do Estado e do Direito'', afirma a sentença. ''A perversidade da política de repressão adotada pelo réu, a qual gera sentimento de temor, humilhação, impotência e apreensão constantes tanto em funcionários como em ex-funcionários que ingressaram ou pensam em ingressar com ação em face do banco e que possuam familiares empregados. Mas não é apenas isso: o agir do réu igualmente repercute no sentimento de justiça no âmago da sociedade, violando valores sociais como a ética, a igualdade e a equidade, porquanto insinuam à comunidade o que pode acontecer com quem quer que ouse contrariar os interesses da instituição, ainda que por meios legítimos como o acesso ao Poder Judiciário'', proferiu a juíza.

A condenação obriga o Bradesco a se abster de promover, praticar ou tolerar qualquer ato discriminatório ou represália, tais como dispensar, punir, ameaçar, coagir, deixar de admitir, de promover ou de oferecer cursos a seus empregados em razão do ajuizamento de ação por eles ou por seus familiares, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por cada violação e por trabalhador atingido.

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D u r a n t e a s investigações sobre as demissões, o Ministério Público do Trabalho verificou que o Bradesco também estava realizando promoções sem que o empregado recebesse simultaneamente os devidos aumentos de salários e benefícios, apenas tendo que arcar com as novas responsabilidades e obrigações. Segundo a sentença, as provas testemunhais produzidas pelo próprio banco durante o processo confirmam a situação.

A Justiça acatou a demanda e o banco deverá pagar a todos os atingidos no processo as diferenças remuneratórias e as vantagens de novo cargo devidas com retroatividade a partir de novembro de 2008. E obrigou o banco a adotar a não adotar essa postura com outros casos daqui em diante: ''condeno, pois, o réu em obrigação de fazer consistente em sempre que atribuir funções ou alterar as funções já exercidas pelos seus funcionários pagar e conceder, imediatamente ou retroativamente, o acréscimo salarial correspondente e os demais direitos decorrentes do exercício funções do novo cargo ou das novas atribuições, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por cada violação ou trabalhador atingido''.

A Justiça também ordenou, atendendo a pedido do MPT, que o banco dê publicidade à sentença em três jornais de circulação regional em cada Estado do país, em três ocasiões distintas. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a instituição alertou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a omissão do banco em informar da ação judicial que pode leva-lo a perder parte de seu lucro líquido.

Contudo, a comissão teria considerado que não havia necessidade, até aquele momento, de publicar um ''fato relevante'' ao mercado.

Fonte: Blog do Sakamoto

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Caixa e bancários a serviço da popularidade de Temer

N

o d i a 1 8 d e fevereiro, sábado, a Caixa tentou abrir suas unidades, sem acordo com o Sindicato e sem anuência do MTE/RN, para prestar informações aos trabalhadores beneficiados pela MP 763, com saldo no FGTS. A decisão afrontava o art. 224 da CLT, que estabelece que a jornada de trabalho do bancário é de segunda a sexta-feira.

Para garantir esse direito, o Sindicato fez uma ação política forte e impediu o funcionamento das agências naquele dia.

No dia 07 de março, seguindo o acordo firmado com a Caixa na audiência do dia 17 de fevereiro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), por orientação do mediador, Dr. Cláudio Gabriel, o Sindicato deliberou em assembleia sobre a abertura aos sábados para cumprir a agenda referente à MP 763.

F i z e m o s , democraticamente, a nossa

defesa e a SR da Caixa a dela. Ao final, 62% dos bancários da Caixa votaram por não trabalharem aos sábados. No dia seguinte, 8, retornamos para a segunda audiência na SRTE/RN e, para a nossa surpresa, a SR da Caixa não compareceu, logo ela que recorreu àquela instância, deixando claro a dupla falta de respeito: com a SRTE e com a assembleia.

Deduzimos, então, que ela iria passar por cima de tudo e de todos para abrir as agências no sábado, 18.

E não mediu esforços. Através do seu advogado, Dr. Carlos Roberto de Araújo, exmilitante da classe trabalhadora, ingressou com uma ação judicial para impedir que o Sindicato fizesse qualquer ação para garantir um direito sagrado do bancário, peticionando o famigerado instrumento do interdito proibitório. E conseguiu. Conseguiu também o uso da força policial contra os

dirigentes e militantes que tentassem encaminhar a decisão da assembleia. É lamentável que, numa conjuntura de grandes ataques aos nossos direitos, os próprios bancários tenham i d o t r a b a l h a r “espontaneamente” no sábado, inclusive aqueles q u e v o t a r a m n a assembleia. Como podemos interpretar t a m a n h a “espontaneidade”? Seria para dá um “ u p ” n a carreira?

Será que e s s e s m e s m o s c o l e g a s terão igual disposição e “espontaneidade” para lutar nas ruas contra as reformas previdenciá - r i a , trabalhista

(com terceirização) e outras? Esperamos que a determinação para aumentar a popularidade de Temer seja a mesma na luta contra as perversas reformas que querem nos impor. E nem falamos da reestruturação da Caixa. O caos e as pressões vão aumentar. Por isso, companheiros, mais do que nunca, é imperativa a nossa união. Trabalhar no sábado é ilegal. Acordai-vos. Diga não!

Pegadinhas

da língua portuguesa

Por João Bezerra de Castro

ARTIGO ANTES DOS NOMES PRÓPRIOS GEOGRÁFICOS

O ar go definido costuma aparecer antes de certos nomes próprios geográficos,

lado, não terminam em “a” átono, mas são substan vos femininos: a Guiné, a

principalmente os que denotam países, oceanos, rios, montanhas, ilhas.

Guiné-Bissau, a Guiné Equatorial. 2. Marrocos é uma polêmica. Uns dizem que

No caso dos países, regiões e estados, o nosso idioma estabelece um critério

não há ar go, outros dizem que há. A tendência é usar com ar go: “Marroquino é a

relacionado à terminação da palavra. Os nomes terminados em “a” átono são

pessoa nascida no Marrocos” (Aulete). “Marroquino é rela vo ao Reino do

considerados femininos. Nos demais casos, são considerados masculinos.

Marrocos” (Houaiss).

Em português, nomes de países quase sempre são empregados com ar go.

Seguindo a lógica do parágrafo acima, apresentamos os seguintes exemplos:

Quanto aos estados brasileiros, dispensam o ar go: Goiás, Mato Grosso,

Com ar go “a”: a Albânia, a Alemanha, a Argélia, a Argen na, a Austrália, a Bélgica,

Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Com

a Bolívia, a China, a Croácia, a Espanha, a França, a Grécia, a Guatemala, a Guiana, a

Alagoas e Minas Gerais, o uso do ar go é opta vo, mas é preferível não usá-lo. O

Índia, a Inglaterra, a Itália, a Malásia, a Noruega, a Suécia, a Suíça, a Venezuela, etc.

Distrito Federal e os demais estados exigem o ar go “o” ou “a”: o Acre, o Amapá

Com ar go “o”: o Brasil, o Canadá (o “a” final é tônico), o Chile, o Egito, os Estados

(o “a” final é tônico), o Amazonas, a Bahia, o Ceará, o Espírito Santo, o Maranhão,

Unidos, o Gabão, o Hai , o Iêmen, o Iraque, o Japão, o Laos, o Líbano, o México, o

o Pará, a Paraíba, o Paraná, o Piauí, o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte, o Rio

Panamá (o “a” final é tônico), o Paquistão, o Paraguai, o Peru, o Sudão, o Uruguai,

Grande do Sul e o Tocan ns. Ao contrário de Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul

etc.

exige sempre o ar go: “Vou ao Mato Grosso do Sul”.

Nomes de países que rejeitam o ar go: Andorra, Angola, Belarus, Benin, Burundi, Cabo Verde, Cuba, Gana, Israel, Luxemburgo, Moçambique, Portugal, Ruanda, São

Quanto às cidades, geralmente dispensam o uso de ar go. São poucos os nomes

Tomé e Príncipe, etc. Exemplo: “Ninguém diz que esteve no Moçambique ou na

que exigem o ar go “o”, por influência de seu primi vo valor de substan vo

Cuba”.

comum: o Cairo, o Havre, o Porto, o Rio de Janeiro. Para Evanildo Bechara, Recife

Observações: 1. Camboja e Quênia são dois exemplos de países que terminam em

sempre se disse acompanhado de ar go: o Recife. Modernamente, pode

“a” átono, mas são considerados masculinos: o Camboja, o Quênia. Por outro

dispensá-lo. Aracaju, capital de Sergipe, conhece a mesma liberdade.

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