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SINDICAL Jornal do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região - CUT Ano 26 - Nº 263 - Florianópolis, 23 de Maio de 2016
Reforma trabalhista, como desarmar? Governo interino
Pautas - Bomba
Tecnologia
Há o que temer?
Projetos para sua vida retroceder
APPs versus Bancários
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Jornal do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região
Editorial
Nada a temer senão o correr da luta Diretoria do Sindicato
Com o afastamento provisório da Presidenta Dilma definido pelo Senado, assumiram o governo do país o interino Michel Temer e seus notáveis, anunciando reformas com a promessa de destravar a economia e reequilibrar as contas públicas. Apesar de ocupar generosos espaços no primeiro escalão da República desde a posse de Sarney, integrando na sequência os governos Collor/Itamar, FHC, Lula e Dilma Rousseff, o PMDB de Temer procura se apresentar, nesse momento, como alternativa capaz de dar novos (?) rumos ao Brasil. Fato consumado, resta agora avaliar a natureza e os impactos das medidas anunciadas na vida real dos brasileiros e das brasileiras. Entre as mudanças, o governo provisório promete desvincular a correção dos benefícios previdenciários do ajuste do salário mínimo e aumentar a exigência de idade mínima para a aposentadoria. Ameaça aprovar no
Congresso a flexibilização da legislação trabalhista e a terceirização irrestrita da mão de obra. Na esteira da chamada “Ponte para o Futuro”, Temer propõe reduzir os recursos destinados aos Programas Sociais e os investimentos federais com a saúde e educação públicas. Além de privatizar e/ou abrir o capital das empresas estatais. Enquanto isso, setores do empresaria-do, particularmente a FIESP e a FENABAN, pressionam o Legislativo buscando aprovar projetos de lei que reduzem os direitos trabalhistas e precarizam as condições de trabalho. Responsáveis pela paralisia da economia do país ao privilegiarem os ganhos das aplicações no mercado financeiro em detrimento do investimento produtivo, repetem o surrado discurso de que a atual legislação é um “entrave” ao crescimento econômico e a competitividade das empresas. O verdadeiro sonho de consumo dessas entidades é fazer com que o negociado prevaleça sobre o legislado, impondo um verdadeiro ataque às conquistas consoli-
dadas na CLT. Não estamos diante apenas de uma mera mudança de comando! O que o governo interino Temer pretende é o retorno da lógica neoliberal que comandou a nossa economia na década de 90. Que levou ao sucateamento dos serviços públicos e ao crescimento das dívidas interna e externa. Que provocou a disparada das taxas de juro e inflação, o desemprego recorde e a queda brutal da renda dos trabalhadores. Apesar da conjuntura adversa, a categoria bancária tem uma história de lutas na defesa de seus direitos, enfrentando com coragem e mobilização os ataques vindos de governos e banqueiros. Na última década, com a força da nossa Campanha Unificada, conquistamos um ciclo de recomposição dos salários e avançamos na construção de nossa Convenção Coletiva Nacional. Agora, não será diferente. Participe dos Encontros Regionais de Bancários de Santa Catarina, dia 04 de Junho, em Florianópolis.
Expediente Secretários de Comunicação e Imprensa: Cleberson Pacheco Eichholz e Luiz Henrique Toniolo Jornalistas Responsáveis: Osíris Duarte (Mte 02538/PB) Fotos: Osíris Duarte Projeto Gráfico, Editoração Marcio Furtado (mfpg100@gmail.com) Folha
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Tiragem: 3.000 mil exemplares Redação: Rua Visconde de Ouro Preto, 308, Centro Florianópolis/SC CEP: 88020-040 Fone: (048) 3224-7113 Fax: (48) 3223-3103 www.seebfloripa.org.br secom@seebfloripa.com.br
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Pautas Bombas
O que temer da reforma trabalhista dos patrões? Não foi apenas uma tomada de poder partidário ou pessoal que aconteceu no Brasil. Mais do que a consolidação de um partido no poder, foi a retomada de uma agenda que, fundamentalmente, descarta o cidadão trabalhador em nome da manutenção de um sistema de privilégios para poucos e impunidade. Já faz algum tempo que tramitam no Congresso Nacional uma série de projetos de retirada de direitos trabalhistas, sociais e de proteção e fomento a geração de renda. Agora, com o atual governo interino, todos eles tem “carta branca” para serem encaminhados. No próprio programa apresentado pelos que assumiram está previsto reformas que afetam profundamente a renda, assistência e possibilidades de crescimento e proteção ao emprego. Direitos conquistados a duras penas, ao longos de anos de luta e resistência, estão por um fio. Direitos Trabalhistas Regulamentação da terceirização sem limite, permitindo a precarização das relações trabalhistas (PLC 30/2015 - Câmara, PLS 87/2010 - Senado); Instituição de Acordo Extrajudicial de Trabalho, permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 Câmara); Impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 - Câmara e PL 7549/2014 - Câmara); Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 - Câmara); Prevalência do negociado pelo legislado (PL 4193/2012 Câmara);
gadores urbanos para a contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 Câmara); Regulamentação da Emenda Constitucional EC 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidade previstas no Código Penal (PL 3842/2012 - Câmara, PL 5016/2005 - Câmara e PLS 432/2013 - Senado); Estabelecimento do Simples Trabalhista criando uma outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 - Câmara); Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 - Câmara e PLS 550/2015 - Senado); Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 - Câmara); Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 Câmara e PL 726/2015 - Câmara); Soberania Nacional Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007); Fim da exclusividade da Petrobrás na exploração do Pré-sal (PL 6726/2013 - Câmara); Estabelecimento da independência do Banco do Brasil, abrindo para o mercado de capital (PEC 43/2015); Privatização das Empresas Públicas (PLS 555/2015 - Senado).
Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (PL 7341/2014 - Câmara); Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do Sindicato (PL 8294/2014 - Câmara); Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 - Câmara); Redução de jornada com redução de salários (PL 5019/2009 - Câmara); Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 - Câmara); Criação do consórcio de empre- Fonte: Diap
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Bancários elegem nova diretoria da FETEC/SC No dia 30 de abril, bancários de Florianópolis e Região, Criciúma, Videira, Araranguá, Blumenau, Concórdia, Chapecó, Joaçaba e São Miguel do Oeste participaram do IV Congresso Estadual da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito de Santa Catarina (Fetec-SC), em Itapema. O Congresso contou com a participação de 81 delegados dos nove sindicatos que compõem a Federação, destes, 31 representavam a base de Florianópolis e Região. O foco do congresso foi debater a conjuntura e organização da Fetec, com debates sobre estratégia, avaliação do trabalho desenvolvido, organização do ramo financeiro, plano de lutas e moções. O foco principal do congresso foi debater a organização da categoria e o fortalecimento da luta dos bancários em Santa Catarina, diante de um cenário adverso para os trabalhadores e um ano que promete ser bem mais difícil que 2015. Neste momento de adversidade todos avaliaram como importante a unidade para enfrentar as dificuldades e o objetivo central do encontro foi a unificação dos sindicatos para fortalecer a FETEC/SC e recuperar o protagonismo dos bancários catarinenses nas grandes lutas da categoria bancária.
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Na ocasião foi eleita a nova direção da entidade, visando o fortalecimento da FETEC/SC foi construída uma chapa única com o objetivo de contemplar a participação dos diversos pensamentos, sem que houvesse disputa de chapas para decidir os representantes. Quando submetido a plenária a proposta de construção de uma chapa única, esta foi aprovada por ampla maioria. Segue a seguir a nominata da Gestão da FETEC/SC 2016/2019: Colegiado Executivo: André Holdefer; Cezar Mazzolli; Edegar da Cunha Generoso; Ernesto Valmorbida; Jacir Antonio Zimmer; Leandro Spezia; Maria Terezinha Rondon; Simoni Nascimento de Abreu e Tadeu Silva. Suplentes da Coordenação: Adão Francisco de Souza; Alexandra Cim; Carla
Regina Stumpf Klein; Cleberson Pacheco Eichholz; Denilson Machado; Edilane Maria Flores Teodoro; Inalva Ventura Branco; Ricardo Daniel e Rogério Gaspar Czarnobay. Conselho Fiscal: Ademir Zambiasi; Carlos Wilson de Souza e Luiz Angelo CoanSuplentes do Conselho Fiscal: Dirceia de Mello Locatelli; Lino Scariot e Maria Cristina Steyer O presidente da Contraf-Cut esteve presente no evento e ao final dos debates, Roberto Von der Osten destacou que a superação das divergências políticas foi um passo importante para fortalecer a luta da categoria em SC. O Presidente da Contraf concluiu: “somente com união poderemos fazer frente aos desafios que enfrentaremos em 2016 e contribuirmos para retomada do desenvolvimento social e econômico do país”.
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18ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS BANCÁRIOS/AS
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Caixa No dia 04 de junho, no Hotel Cambirela, Florianópolis, mais uma Conferência Estadual dos Bancários prepara a categoria para uma Campanha Nacional. A Conferência é um espaço de debate e construção da pauta coletiva da categoria, traçando estratégias e aprofundando as discussões sobre assuntos importantes para entender a luta dos trabalhadores bancários. Essa Conferência será muito mais representativa, já que será feita em conjunto com a Federação Estadual dos Bancários, a FETEC/SC. Além da
Conferência Estadual de toda a categoria, serão realizados também os encontros estaduais de Caixa e Banco do Brasil. A presença nesse evento é muito importante para nortear a direção do SEEB nas ações da Campanha Salarial, reforçando a unidade dos trabalhadores e afirmando a necessidade de união da categoria. Participe e faça parte dessa história. Inscrições: (48) 3224 7113 seger@seebfloripa.com.br
Com o tema “Rumo à organização do ramo”, a 1ª Conferência Nacional dos Financiários, realizada entre os dias 12 e 14 de maio, reuniu na sede da Contraf-CUT, trabalhadores e trabalhadoras do segmento, com o objetivo de definir as reivindicações e estratégias de luta do setor. Durante três dias, os financiários deliberaram as prioridades da minuta da categoria e o calendário da campanha salarial, com data-base em 1º de julho. Uma pesquisa realizada pelo Dieese a
partir da RAIS de 2014 – Relação Anual de Informações Sociais, traçou o perfil dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. De acordo com a análise há 865.950 trabalhadores, dos quais não estão só em bancos, mas em cooperativas, empresas de seguros, previdência e financeiras. Ainda, segundo os dados, o número de financiários é de 7.772, mas muito trabalhadores estão registrados em outros ramos e a Contraf-CUT estima um número superior, que pode chegar a 500 mil em todo o Brasil.
No ano de 2015 foram fechados
10.311 postos de trabalho
Rumo à organização do ramo financeiro
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Por isto a importância da organização. Se o número de bancários vem caindo, há um crescimento exponencial dos trabalhadores que prestam serviços ao Sistema Financeiro em correspondentes bancários, financeiras, etc. São trabalhadores fazendo o serviço bancário mas não recebendo os mesmos direitos e benefícios como por exemplo a PLR, jornada de trabalho de 6 horas entre outros benefícios dos bancários. Folha
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Os planos para o fim do bancário Contrariando a resolução do Banco Central (nº 3.694/09) que proíbe que as instituições financeiras dificultem o acesso aos canais de atendimento convencionais - inclusive guichês de caixa - aos seus clientes e usuários, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico, os bancos tem orientado seus trabalhadores a encaminhar para fora das agências aqueles que buscam esse tipo de serviço. Em muitas unidades os funcionários tem recusado o recebimento de contas de concessionárias públicas e boletos de outros bancos nos guichês de caixa, direcionando o publico para o uso de canais externos de atendimento. Ignorando a determinação de que a escolha quanto ao canal de atendimento, segundo o BC, deve ser do consumidor. A exemplo do que ocorre em países da Europa e nos EUA, onde há um reduzido número de funcionários para atender aos clientes, o objetivo Folha
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dos bancos no Brasil, ao adotarem essa prática discriminatória, é por fim a profissão do bancário. Investindo cada vez mais em tecnologia e no auto atendimento, o que as instituições financeiras pretendem é reduzir seus custos, lucrando cada vez mais sem qualquer responsabilidade social na geração de renda e emprego. É uma forma do sistema ampliar a lucratividade sem o ônus trabalhista. Com a falsa promessa de oportunidades de ascensão na carreira, como se fosse possível todos os caixas se transformarem em gerentes, a verdadeira intenção dos patrões é uma só: a demissão dos bancários! Outro o argumento utilizado para convencer os trabalhadores a caírem nessa verdadeira auto sabotagem é de que a diminuição do fluxo de atendimento aos usuários proporciona aos funcionários mais tempo e tranqüilidade para realizarem outras tarefas, reduzindo a assim a sobrecarga de trabalho. Ora, a sobrecarga se resolve com mais con-
tratações e uma divisão mais racional do trabalho! O que os bancos pretendem de verdade é demitir os bancários e precarizar ainda mais o atendimento ao consumidor. Durante os meses de março e abril, dirigentes do SEEB Florianópolis percorreram as agências de Biguaçu, Palhoça, São José e Florianópolis para alertar aos trabalhadores e trabalhadoras sobre as medidas que os bancos tem adotado e que comprometem, a médio e longo prazo, o emprego bancário. Também dialogamos com a comunidade desses municípios, esclarecendo sobre o Código dos Direitos do Consumidor Bancário e os canais para denúncia, nos casos em que este não for respeitado. Todos devemos estar atentos às práticas que, quase sempre, são vendidas pelos bancos como benéficas para os trabalhadores e para a sociedade, mas que escondem, no fundo, a irresponsabilidade e a ganância sem limites do sistema.
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Plataformas digitais: seu emprego nunca mais será o mesmo Enfrentar filas de banco não é mais uma realidade para os clientes conectados, que trocam a burocracia pela tecnologia. Em breve, será possível até mesmo abrir e fechar contas pela internet, como o Banco Central autorizou alguns dias atrás. Hoje, os consumidores já conseguem usar o smartphone para pagar contas, depositar cheques, contratar financiamento de veículos e adquirir cartão de crédito. No Bradesco, 93% das transações feitas no mês passado foram por canais digitais, como aplicativo, internet banking e auto-atendimento, enquanto agências e correspondentes bancários somaram apenas 7% das movimentações. No Itaú, mais de 11 milhões de clientes usaram meios digitais para realizar serviços no ano passado, enquanto as transações pelos canais digitais do Santander cresceram 11% em 2015. Uma das novidades do setor é a popularidade do Nubank, considerado o “Uber dos cartões de crédito”, por não ser ligado a bancos, nem cobrar tarifa ou anuidade. O cartão é solici-
bancários e lotéricas, onde as condições são precárias com relação à segurança, entre outros problemas. Consequentemente os serviços bancários estão sendo absorvidos pelos correspondentes caracterizando uma terceirização ilegal da atividade fim. Por isto a Direção do SEEB convoca a todos os trabalhadores a participarem da luta pelo emprego bancário e a pela manutenção dos direitos trabalhistas conquistados no passado, diante da tentativa de retrocessos que os banO outro lado da moeda A Direção do SEEB Floripa vem queiros querem impor à categoria. há muito tempo alertando os bancários para os riscos que a categoria corre em relação ao emprego bancário, realizando manifestações e denunciando práticas ilegais que os bancos têm adotado para expulsar os clientes das agências. As formas de atendimento suportadas pelas novas tecnologias atendem seletivamente à parte da clientela dos bancos, aqueles que têm acesso a estas tecnologias. Por outro lado, com a redução das agências e postos de atendimento, a maioria dos clientes e usuários são forçados a buscarem atendimento em correspondentes tado pela internet e faz sucesso com a geração Y, já que 80% dos clientes têm até 35 anos. Para informar os documentos, basta tirar foto desses e enviar pelo smartphone. Também é preciso fazer uma selfie no cadastro. Como em outros cartões, uma análise é feita para o pedido ser aprovado, e mais de 2 milhões de pessoas já solicitaram o produto, que tem bandeira Mastercard.
Em um ano, menos 438 agências no país.
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Esporte/Lazer
Começa com três jogos
No sábado, dia 14, teve inicio a 21ª Edição do Campeonato dos Bancários, foram disputadas três partidas na arena Fair Play em frente ao estádio da Ressacada. O equilíbrio das partidas demonstra que esta edição promete. No primeiro jogo do dia a equipe dos Meninos da XV soube aproveitar as chances que criou e venceu o Kichute pelo placar de 2 a 1. Na sequência o Beija Flor que chegou a final das últimas duas edições venceu com um pouco mais de tranquilidade o time do Sindicato por 5 a 2. Fechando a rodada Kisuco e Amigos da Bola protagonizaram a partida mais movimentada da rodada, com várias chances de gol para ambas as equipes e com vitória do Kisuco por 3 a 2. Acesse a página Futebol dos Bancários SEEB Floripa no facebook e obtenha maiores informações.
Sáude
Direção do SEEB reativa Bancári@s pela Vida
No último dia 11, a Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador do SEEB Floripa retomou o projeto do coletivo de Bancários e Bancárias pela Vida. Na coordenação do projeto estão os dirigentes Edson de Oliveira, Benito Freitas e Jozi Mello e com acompanhamento técnico do psicólogo
Bruno Lenzi, do Movimento Instituto de Formação Sistêmica de Florianópolis. O projeto Bancários e Bancárias pela Vida objetiva acolher e dar suporte psicológico aos colegas bancários que adoeceram ao longo de suas carreiras nas diversas patologias. Visa também retirar o indivíduo
do isolamento e trazer para o convívio social, buscando compreender a realidade a qual está inserido. A direção do sindicato, além de se ocupar em atender os trabalhadores que já adoeceram, considera este espaço uma possibilidade de organização estratégica no enfrentamento das precárias
condições de trabalho enfrentadas diariamente pelos bancários, que atualmente é uma das categorias que mais adoecem no país. O próximo encontro está marcado para o dia 25 de maio, das 18:00 às 19:30 h, no ático do sindicato. Para participar basta comparecer... Aguardamos sua presença!
Turma de Yoga ainda tem vagas A direção do SEEB comunica que prorrogou o prazo das inscrições na turma de Yoga, pois para garantir o valor acordado com o professor existe a necessidade de um número mínimo de bancários filiados inscritos conforme anunciado anteriormente. Sendo assim, as inscrições continuam abertas até completar o número mínimo exigido. As aulas ocorrem nas terças e quintas às 18:30 na sede do sindicato e tem duração de uma hora e meia. Os bancários filiados ao sindicato e seus dependentes terão um preço especial pagando apenas R$ 25,00 por mês.Para garantir sua vaga ligue para 3224-7113 com Cida. Folha
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