Posso abrir um negócio dentro do meu condomínio?

Você já pensou em transformar o seu hobby em uma fonte de renda? Ou em aproveitar o tempo livre para oferecer algum serviço aos seus vizinhos?

Muitas pessoas sonham em ter o próprio negócio, mas nem sempre dispõem de um espaço adequado para isso. Uma alternativa que pode parecer tentadora é usar a própria residência como local de trabalho, especialmente se ela fica em um condomínio com boa infraestrutura e segurança. Mas será que isso é permitido pela lei? E quais são os cuidados que se deve ter ao abrir um negócio dentro do seu condomínio?

Segundo o portal Empresômetro, em 2020, 278.703 estabelecimentos foram registrados com o CNAE 81125/00 (Condomínios prediais) no Brasil — 0,36% a mais que em 2019. Só em Santa Catarina são 20.025 condomínios, crescimento de 0,86% em relação ao ano anterior. Esses números mostram que os condomínios são uma realidade cada vez mais presente na vida dos brasileiros e que podem representar uma oportunidade de negócio para quem mora neles.

Mas será que a lei permite que você abra um negócio dentro do seu condomínio? A resposta para essa pergunta depende da convenção e do regimento interno do condomínio, que são os documentos que regulam as normas de convivência entre os moradores. Em geral, esses documentos proíbem atividades comerciais que causem transtornos aos demais condôminos, como ruído excessivo, circulação de estranhos, uso indevido das áreas comuns, etc. Portanto, se o seu negócio não afeta a tranquilidade e a segurança do condomínio, ele pode ser considerado lícito.

No entanto, mesmo que o seu negócio seja silencioso e discreto, é recomendável que você consulte o síndico e os demais moradores antes de iniciá-lo, para evitar possíveis conflitos ou reclamações. Além disso, você deve estar atento às exigências legais para abrir um negócio em sua residência, como obter alvará de funcionamento, inscrição municipal, licenças sanitárias, etc.

Um exemplo de negócio que pode ser feito dentro do seu condomínio é o home office, ou seja, o trabalho remoto que você realiza em sua casa, usando o computador e a internet. Essa modalidade de trabalho tem se tornado cada vez mais comum, especialmente após a pandemia de covid-19, que obrigou muitas empresas a adotarem o teletrabalho. Nesse caso, você não precisa de um espaço físico específico para atender clientes ou fornecedores, e pode realizar suas atividades sem incomodar os vizinhos.

O que se pode entender até aqui é que abrir um negócio dentro do seu condomínio é possível, desde que você respeite as normas do condomínio e as leis vigentes. Além disso, você deve ter bom senso e ética, buscando sempre harmonizar o seu interesse pessoal com o bem-estar coletivo.

Para o síndico, a dica é estar atento às atividades comerciais que ocorrem dentro do condomínio, fiscalizando e orientando os moradores que as realizam. Caso haja alguma infração ou perturbação da ordem, o síndico deve aplicar as sanções previstas na convenção ou no regimento interno, como advertências ou multas. O diálogo e a transparência são fundamentais para evitar conflitos e garantir uma boa convivência entre todos.

O síndico tem um papel importante na valorização do condomínio, bem como manter a boa ordem e funcionamento adequado para um bom convívio de bem estar de todos os moradores. Vale lembrar que, por mais que tenha todas as condições para montar um negócio dentro do condomínio, ele continua sendo uma área residencial, então respeito e compreensão sobre as limitações do comércio é uma parte fundamental. https://www.sindiconet.com.br/informese/dados-e-numeros-do-mercado-de-condominios-no-brasil-administracao-atribuicoes-do-sindico https://sindicond.com.br/conteudo/1791/saiba-como-sera-o-censo-2022-nos-condominios https://diariodocomercio.com.br/negocios/especial-com-consumidores-em-casa-condominios-atraem-negocios/ https://www.sebrae-sc.com.br/blog/negocios-em-condominios/ https://blog.intelbras.com.br/qual-o-cenario-da-gestao-de-condominios-para-sindicos/ https://www.supergasbras.com.br/super-blog/condominio/2018/6-dicas-que-todo-sindico-deve-seguir-para-uma-gestao-de-sucesso/ https://fibersals.com.br/blog/ideias-para-colocar-em-pratica-no-condominio/,