Boletim Inclusão Produtiva

BOLETIM INCLUSÃO PRODUTIVA

Unidade Gestão Estratégica & Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais

Edição Dezembro/2020

INTRODUÇÃO Vulnerável vem do latim VULNERABILIS, onde VULNUS significa ferida, como quando um soldado romano era ferido por uma espada) + BILIS (que significa "possibilidade de") = VULNERABILIS. Portanto, VULNERABILIS é um adjetivo que indica o fato de poder ser ferido, a possibilidade de ser ferido.

Vulnerabilidade, portanto, expressa uma fraqueza possível, uma condição em que alguém não tem toda a sua força, toda a sua capacidade de resistência. Um guerreiro ferido por um golpe de espada já não é mais capaz de combater normalmente, perdeu sua plena possibilidade de atuação, de combate. Em outras palavras, trata-se daquela pessoa que por algum motivo não está plenamente apta a enfrentar um problema que, em condições normais, poderia ser enfrentado sem grandes dificuldades. “Que é suscetível de ser ferido ou atingido por doença” ou “Que está sujeito a ser atacado ou criticado”.

Do ponto de vista do SEBRAE, vulnerável seria a pessoa que tem mais dificuldade ou está menos apta a ter acesso a ocupação e renda. O tema Inclusão Produtiva está alinhado à perspectiva da sociedade/ecossistema do Mapa Estratégico do Sistema Sebrae, especialmente, aos objetivos estratégicos “Promover a ocupação e renda por meio do empreendedorismo” e “Atuar em Rede para transformação do Ambiente de Negócios e Territórios”.

Para o cumprimento dos dois objetivos estratégicos em questão, o Sebrae elaborou programas nacionais, com destaque para “ Ambiente de Negócios”, a linha de ação relativa à inclusão produtiva tem como finalidade “promover o fomento à criação, formalização e desenvolvimento de pequenos negócios nos segmentos identificados como base da pirâmide social, equivalente à definição do público beneficiário do Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais”.

Quanto ao programa “Brasil + Empreendedor”, a linha de ação “Incluir para Transformar” aborda ações para fomentar o empreendedorismo junto aos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica (especialmente NEM-NEM), indivíduos sêniores, afrodescendentes e deficientes.

Porém, promover a ocupação e renda num país marcado por desigualdades é um desafio, sendo necessário um olhar mais atento às características de pessoas vulneráveis e locais vulneráveis.

Este boletim traz alguns dados para auxiliar nesse sentido.

DESTAQUES 1. Quem é a pessoa em condição vulnerável?

2. Onde está a vulnerabilidade?

3. Empreendedorismo e vulnerabilidade 4. Nossos clientes e vulnerabilidade 5. Pandemia e os novos vulneráveis 6. Pandemia em face ao cenário macroeconômico e às desigualdades

1. Quem é a pessoa em condição vulnerável do ponto de vista de ocupação e renda?

Informalidade é um fator associado a vulnerabilidade (estatísticas referentes ao 4º trimestre de 2018)*: 70,4% das pessoas que trabalham por conta própria estão na informalidade.

A construção civil é o setor de atividade com maior número de trabalhadores informais (83%). Já na indústria o percentual é de 66%, seguida por serviços (56%), comércio (43%) e agropecuária (38%). Quanto à raça/cor a informalidade é maior entre os negros (72,9%) do que entre os brancos (50,0%).

Quanto à escolaridade, a informalidade é muito maior entre os empreendedores sem instrução (97%), decrescendo à medida que a escolaridade aumenta e chegando a 43% entre os empreendedores com ensino superior.

*Fonte: Sebrae, Empreendedorismo Informal, a partir de IBGE. PNAD Contínua. Disponível em: Boletim Vulnerabilidade http://intranet.sp.sebrae.com.br/principal/unidades/gestao_estrategica/documentos/Relatorio-Informais-v4.pdf

92% dos empreendedores que ganhavam até um salário mínimo eram informais. A participação dos informais decresce à medida que o rendimento sobe. Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, 24% eram informais.

O local de trabalho do empreendedor tende a diferir entre empreendedores formalizados e informais. Os informais representam a grande maioria dos que trabalham em áreas ou vias públicas, domicílios de terceiros, fazendas, locais indicados pelo cliente, veículos e domicílios. Os empreendedores formalizados representam 57% dos que trabalham em um estabelecimento fixo (57%) ou em outra empresa (45%).

Não há diferenças relevantes quanto ao grau de formalização do empreendimento por sexo: 57% dos homens e 56% das mulheres são informais.

Boletim Vulnerabilidade

2. Onde está a vulnerabilidade?

Estar num contexto considerado vulnerável ou não, torna a ação do Sebrae de gerar ocupação e renda através do empreendedorismo mais desafiadora.

O Índice Paulista de Responsabilidade Social – 2014-2018 foi criado sob demanda da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp, no âmbito do Fórum São Paulo Século XXI pela fundação SEADE, para servir como parâmetro de mensuração do grau de desenvolvimento humano dos municípios paulistas, facilitando a orientação das políticas municipais.

Seus indicadores e dimensões são: Composição do IPRS: 12 indicadores organizados em 3 dimensões

Riqueza

Longevidade

PIB per capita (25%) Remuneração dos empregados formais e benefícios previdenciários (25%) Consumo residencial de energia elétrica (25%) Consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos serviços (25%)

Novos nomes para grupos Dinâmicos Desiguais Equitativos Em transição Vulneráveis

= = == =

Riqueza Alta Alta Baixa Baixa Baixa

Escolaridade Proporção de alunos da rede pública com nível adequado nas provas de Língua Portuguesa e Matemática No 5° ano do ensino fundamental (31%) No 9° ano do ensino fundamental (31%) Taxa de atendimento escolar na faixa de 0 a 3 anos (19%) Taxa de distorção de idade série no ensino médio (19%)

Mortalidade perinatal (30%) Mortalidade infantil (30%) Mortalidade de pessoas de 15 a 39 anos (20%) Mortalidade de pessoas de 60 a 69 anos (20%)

+ + ++ +

Longevidade

Escolaridade

Média ou Alta

Baixa Longevidade e Média/Alta Escolaridade ou Baixa Escolaridade e Média/Alta Longevidade Média ou Alta

Baixa Longevidade e Média/Alta Escolaridade ou Baixa Escolaridade e Média/Alta Longevidade Baixa Longevidade e Baixa Escolaridade

Fonte: Fundação SEADE. Índice Paulista de Responsabilidade Social -IPRS

Segundo a Fundação SEADE, os municípios enquadrados como vulneráveis são:

VULNERÁVEIS – municípios (61) que se concentram nas tradicionais áreas deprimidas do Estado: Vale do Ribeira, região de Itapeva, região do Alto do Paraíba, além de algumas ocorrências esparsas no território. As regiões de Barretos, Central e Baixada Santista não comportam nenhum município classificado nesse grupo.

Principais resultados, por grupos do IPRS - 2018 DINÂMICOS

DESIGUAIS

EQUITATIVOS

EM TRANSIÇÃO

VULNERÁVEIS

112 municípios

75 municípios

218 municípios

179 municípios

61 municípios

14,9 milhões de pessoas 34% da população do Estado Presença de 6 dos 10 municípios mais populosos: Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Sorocaba.

19,2 milhões de pessoas 44% da população do Estado Destacam-se os municípios de grande porte da RMSP (São Paulo, Guarulhos, Osasco, Diadema) e da RA de Santos (Praia Grande e Guarujá).

4,3 milhões de pessoas 10% da população do Estado 52% desses municípios têm até 10 mil habitantes e 6 municípios possuem mais de 100 mil habitantes: Assis, Birigui, Franca, Ourinhos, Pindamonhangaba e Várzea Paulista.

3,5 milhões de pessoas 8% da população do Estado 161 municípios de até 50 mil habitantes.

Outros 9 têm população maior: Tupã, Campo Limpo Paulista, Itapeva, Mairiporã, Tatuí, Itapetininga, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Carapicuíba.

2 milhões de pessoas 5% da população do Estado 9 municípios têm mais de 50 mil habitantes: Mongaguá, Peruíbe, Cruzeiro, Franco da Rocha, Francisco Morato, São Vicente e Itaquaquecetuba.

Fonte: Fundação SEADE. Índice Paulista de Responsabilidade Social -IPRS

A Fundação SEADE disponibilizou para o Sebrae-SP os dados que demonstram a distribuição dos vínculos ativos, por escolaridade e o Indicador de longevidade e por município. É possível ver mais detalhes acessando aqui

3. Empreendedorismo e vulnerabilidade

Razões para iniciar um novo negócio¹ Estado de São Paulo: empreendedores iniciais A principal motivação para empreender está associada à necessidade. 81,3% dos empreendedores iniciais afirmaram que iniciaram seu negócio "para ganhar a vida porque os empregos são escassos", sendo que 30,1% deram exclusivamente essa resposta.

100% 81,3%

75%

50%

As outras motivações foram: para fazer diferença no mundo (41,5%), para construir uma grande riqueza (35,4%) e para continuar uma tradição familiar (19,8%).

41,5%

35,4%

25%

19,8%

0% Para ganhar a vida porque os empregos são escassos

Para fazer diferença no mundo

Para construir grande riqueza ou uma renda muito alta

Para continuar uma tradição familiar

Perfil dos empreendedores do Estado de São Paulo (2019) Por estágio do empreendimento e sexo Entre os empreendedores iniciais, a participação das mulheres é relativamente maior do que entre os empreendedores estabelecidos (há mais de 3,5 anos no mercado).

Iniciais

Estabelecidos

0

25

As mulheres representam 44,2% dos empreendedores estabelecidos e 47,2% dos empreendedores iniciais.

50

75

Masculino

100

Feminino

Os empreendedores do sexo masculino representam a maioria dos empreendedores estabelecidos e ligeira maioria dos empreendedores iniciais.

Perfil dos empreendedores do Estado de São Paulo (2019) Por estágio do empreendimento e escolaridade Entre os empreendedores estabelecidos, quanto à escolaridade, tem-se: fundamental incompleto (28,1%), fundamental completo (22,8%), médio completo (38,7%) e superior completo ou mais (10,5%).

Com relação aos empreendedores iniciais, 54,8% tem o ensino médio completo e 14,5% tem o superior ou mais.

Os novos empreendedores têm uma escolaridade relativamente maior em relação aos empreendedores estabelecidos.

0

25

50

75

Fundamental Incompleto Fundamental Completo Médio Completo Superior Completo ou Mais

¹ Admite respostas múltiplas.

Fonte: Sebrae SP/ IBQP. GEMSão Paulo, 2019

100

Perfil dos empreendedores do Estado de São Paulo (2019) Por estágio do empreendimento e renda

125

Com relação à faixa de renda, para os empreendedores iniciais, tem-se: até 1 salário mínimo - SM (6,4%), mais de 1 a 2 SM (23%), mais de 2 a 3 SM (20,9%), mais de 3 a 6 SM (40,8%) e mais de 6 SM (3,9%).

Os empreendedores estabelecidos têm uma renda relativamente maior. 44,7% dos empreendedores estabelecidos possuem renda acima de 3 SM, ante 40,5% para os empreendedores iniciais. Nesse sentido, o empreendedorismo amplia as possibilidades de renda da população.

0

25

Até 1 SM + 1 a 2 SM + 2 a 3 SM + 3 a 6 SM + 6 SM

50

75

100

4. A vulnerabilidade entre os clientes do SEBRAE SP

Três estudos recentes sobre nossos clientes nos trazem reflexões e insights sobre a vulnerabilidade: Pesquisa de “Os informais em tempos de coronavírus” Pesquisa de crédito Análise da base de atendimentos Sobre a pesquisa de informais Dos 226 clientes informais que entrevistamos, temos: 62%

53%

59%

mulheres

eram ampregados com carteira assinada antes

são chefes de família

Perfil da Pessoa

Auxílio do Governo

Perfil do Negócio

69%

31%

16%

são brancos

recebem de 2 a 5 salários mínimos

têm poupança em banco como complemento de renda

5,4

48%

92%

é o quanto acham que conhecem as medidas do governo em uma escala de 0 a 10

se enquadram no auxílio emergencial

dos que se enquadram, já solicitaram o auxílio emergencial

54%

13%

9,1%

têm o nome sem restrição de crédito

pretendem entregar a declaração de IR após 30 de Abril

pediu prorrogação de parcelas nos bancos

58%

23%

23%

são do setor de serviços

têm esse negócio informal há menos de 6 meses

começaram a empreender porque estavam desempregados e não arrumavam emprego

Fonte: http://intranet.sp.sebrae.com.br/principal/unidades/gestao_estrategica/documentos/Relatorio-Informais-v4.pdf

Sobre a Pesquisa de Crédito: Foi possível perceber mudanças de comportamento no critério de escolha e a posse de conta em banco de pessoa jurídica de acordo com a renda. A pesquisa contou com entrevistados de: Renda

Amostra

%

+ de 10 salários mínimos

104

13,9%

+ de 5 a 10 salários mínimos

172

23,1%

+ de 2 a 5 salários mínimos

295

39,5%

até 1 salário mínimo

19

2,5%

de 1 a 2 salários mínimos

90

12,1%

não quero informar

67

8,9%

Total

747

100%

Os dados podem ser acessados aqui

Sobre a nossa base de atendimento: De acordo com a pesquisa GEM 2019, 45,2% dos candidatos a empresários se enquadram como público vulnerável de acordo com o corte de escolaridade, ou seja, têm instrução até o fundamental completo: Escolaridade

Empresário

Candidato a empresário

Potencial Empreendedor

Fundamental Incompleto

14,1%

22,1%

7,9%

Fundamental Completo

14,1%

23,1%

20,1%

Médio Completo

55,6%

43,6%

60,5%

Superior Completo ou Maior

16,1%

11,2%

11,5%

Total

100%

100%

100%

Entretanto, o público vulnerável definido de acordo com o corte de escolaridade representa menos de 10% das pessoas físicas, quanto das empresas atendidas pelo Sebrae-SP. Escolaridade

PJ

PF

Fundamental Incompleto

28.942

2,1%

28.367

1,6%

Fundamental Completo

105.601

7,8%

118.597

6,5%

Médio Completo

615.630

45,6%

590.621

32,3%

Superior Completo ou Maior

305.549

22,6%

393.790

21,5%

Não Informado pelo Cliente

293.615

21,8%

697.960

38,2%

Total

1.349.337

100%

1.829.335

100%

Vulnerabilidade Social e Escolaridade E, segundo o IBGE, o grau de instrução está diretamente associado à renda de uma pessoa (PNAD, 2019, IBGE), podendo ser utilizado como um bom marcador de vulnerabilidade socioeconômica)

Fonte: IBGE

Tais dados apontam para a necessidade de criar estratégias e metodologias que permitam alcançar e atender a este público. ¹ O grau de instrução está diretamente associado à renda de uma pessoa (PNAD, 2019, IBGE), podendo ser utilizado como um bom marcador de vulnerabilidade socio-econômica)

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Dezembro/2020