Especial Conexão - informe 011 // Sebrae

Especial

Microempreendedor Individual

Ano III, nº 11, Abril de 2015

Mais de 300 mil MEI na Bahia Cinco anos depois, baianos formam o quarto maior contingente de microempreendedores individuais do País

CAPACITAÇÕES

Saiba como o Sebrae pode ajudar na gestão do seu negócio (pág. 5) FIQUE ATENTO

Mantenha-se em dia com suas obrigações para não perder os benefícios (pág. 6) 1

Expediente

Cinco anos depois, uma nação empreendedora Mais de 4,7 milhões de brasileiros formalizados integram o fenômeno de inclusão produtiva do MEI

Microempreendedor Individual Ano III, nº 11, Abril de 2015

“O que me chamou a atenção foi a questão da segurança. Quando estava retomando o meu salão, sofri um acidente grave de moto. Recebi sete meses de auxílio-doença e não sei o que faria sem o benefício. Sem a formalização, seria impossível receber qualquer tipo de benefício previdenciário.”

Presidente do Conselho Deliberativo Antônio Ricardo Alvarez Alban

Diretores

Célio Lopes – Cabeleireiro, 37 anos, Campo Formoso.

Adhvan Novais Furtado Franklin Santana Santos Lauro Alberto Chaves Ramos

Unidade de Marketing e Comunicação

Adriana Mira, Alice Vargas, Mauro Viana, Vanessa Câmera, Pedro Soledade, Rafael Pastori, Rodrigo Rangel e Isabela Santana. Estagiários: Isabel Tavares, Daiane Santiago e Thais Almeida.

Agência Sebrae de Notícias

Anaísa Freitas, Carla Fonseca, Carlos Baumgarten, Cristhiane Castro, Danielle Cristine, Fernanda Barros, Gustavo Rozário, João Alvarez (foto), Laiana Meira, Luciane Souza, Lucilene Santos, Maria Clara Lima, Nara Zaneli, Renata Smith, Silvia Araújo, Tamara Leal e Virginia Mercês.

(Varjão & Associados Comunicação) www.ba.agenciasebrae.com.br www.ba.sebrae.com.br

Sebrae Bahia

www.ba.sebrae.com.br 0800 570 0800

A utilização da marca Sebrae é de uso exclusivo do titular da mesma. Seu uso por terceiros, sem autorização prévia, expressa e formal da Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae Bahia, é passível de punição, conforme previsto pela Lei da Propriedade Industrial nº 9279/96.

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Não é sempre que se pode testemunhar, dentro de um período de cinco anos, a formação de um movimento que mobilize mais de 4,7 milhões de pessoas. O montante é maior do que a população de alguns Estados brasileiros, como o Espírito Santo (3,8 milhões), ou até mesmo países vizinhos, como o Uruguai (3,5 milhões). Distribuída pelo Brasil, esta nação reúne um objetivo em comum: o empreendedorismo como ferramenta para crescer.

E foi na figura do Microempreendedor Individual (MEI), disponível desde 9 de fevereiro de 2010 para todas as unidades federativas, através do Portal do Empreendedor (www. portaldoempreendedor.gov.br), que estes profissionais encontraram a chance que faltava para transformar a nova categoria em um fenômeno de inclusão produtiva. A Bahia conta,

hoje, com mais de 300 mil MEI, sendo o quarto Estado com o maior número de formalizações no Brasil.

Criado a partir da Lei Complementar 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o MEI permitiu que fossem formalizados trabalhadores por conta própria com faturamento de até R$ 60 mil por ano. Entre os muitos benefícios, esses empreendedores passaram a ser enquadrados no Simples Nacional, com isenção dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI, CSLL), pagando apenas um valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços). Era a porta de entrada para uma vida mais segura e planejada, com acesso a benefícios como a aposentadoria pelo INSS, salário-maternidade, auxíliodoença, entre outros.

Foto: Humberto Bartilotti

Informe Conexão Especial

Aliado a isso, veio a maior rentabilidade da atividade profissional, garantida pela conquista do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que possibilita a emissão de notas fiscais e, com ela, uma maior competitividade no mercado. Deixando de lado o estigma da informalidade, o cadastro permite a participação em licitações, a compra de materiais direto dos fornecedores e também facilita processos bancários da empresa, como a abertura de contas e pedido de empréstimos.

nº 117 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que regulamenta algumas das alterações da lei 147/14.

Cinco anos depois de sua criação, hoje cerca de 500 atividades profissionais podem ser enquadradas como MEI, número que cresceu após a Resolução

Presente nesta caminhada desde o início, o Sebrae oferece orientações aos profissionais ainda em processo de formalização, além de soluções

Com a alteração, a extensa lista, que já incluía atividades variadas, como costureira, fotógrafo, pedreiro e cabeleireiro, abriu oportunidade para mais trabalhadores se juntarem à categoria. Desde 1º de janeiro de 2015, profissionais, como diaristas, personal trainers e cuidadores de animais, puderam aderir a esta nação.

Foto: Matheus Pereira

“As possibilidades de ter uma conta de pessoa jurídica e vender por cartão de crédito alavancaram muito as minhas vendas. Hoje, tenho clientes em todo o litoral brasileiro. Desde a formalização, minhas vendas cresceram cerca de 300%. Acho que o MEI é um exemplo para o mundo.”

Fábio Pinheiro – Vendedor de equipamentos de surfe, 34 anos, Salvador.

Mulher, empresária, microempreendedora individual, vencedora.

As mulheres estão ganhando cada vez mais destaque no mundo dos negócios, e já representam 48% dos microempreendedores individuais da Bahia. Se você faz parte deste grupo, conte sua história de sucesso e participe do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que reconhece e premia as melhores iniciativas do público feminino no empreendedorismo brasileiro.

Inscrições abertas até 31/07 www.mulherdenegocios.sebrae.com.br

Procure o Sebrae.

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e capacitações para os que já trilham este caminho. Na Bahia, os microempreendedores individuais podem obter mais informações nos pontos de atendimento do Sebrae no Estado, no site www.ba.sebrae.com.br ou ainda através do telefone 0800 570 0800.

Entre as opções disponíveis, estão as Oficinas SEI, que abrangem desde o processo de planejamento até as vendas, passando pela gestão financeira. Tudo isso para que os microempreendedores individuais dominem ferramentas de gestão de seus negócios e sejam capazes de crescer de maneira sustentável, por muitos outros anos.

Conhecimento para crescer Sebrae oferece palestras e oficinas gratuitas que ajudam o MEI a aumentar as vendas e melhorar a gestão Não importa o tamanho do negócio, nem o produto ou serviço que comercializa, mas é fundamental que o MEI desenvolva uma ampla visão de sua empresa e esteja sempre disposto a buscar conhecimento, planejamento e inovação.

Esse comportamento é para quem deseja ir mais longe, alçar novos voos e encontrar novos nichos de mercado.

Para isso, o Sebrae oferece um leque

de capacitações que tratam desde as primeiras noções do empreendedorismo até gestão do próprio negócio. Nos formatos de oficinas, palestras, consultorias, cursos, treinamentos e encontros, elas trazem valiosas informações que contribuem para a abertura do conhecimento de mercado, despertam o potencial empreendedor e ajudam na organização da gestão, promovendo a sustentabilidade, maior

lucratividade e a competitividade do negócio. Gratuitas ou com investimento acessível, as capacitações são ministradas por consultores especializados e credenciados pelo Sebrae. A grade de programação é atualizada mensalmente e pode ser obtida pelo telefone 0800 570 0800. Os 31 pontos de atendimento do Sebrae distribuídos pela Bahia também podem oferecer mais informações.

Foto: Nara Zaneli

“Quando fui demitida, resolvi colocar em prática o meu desejo de empreender, mas senti que precisava ter uma segurança. Hoje, posso contar com benefícios, como seguro-desemprego e licença-maternidade, além de poder fornecer para empresas e órgãos governamentais, emitindo nota fiscal. A produção e a demanda só aumentaram.”

Fernanda Dourado – Cozinheira, 33 anos, Irecê.

Foto: Matheus Pereira

“Comecei a perceber que a pessoa jurídica tinha uma demanda muito maior por profissionais qualificados em algumas áreas. Investi e hoje meu trabalho é todo voltado para a indústria. O meu faturamento aumentou bastante e estou muito satisfeita.”

Anete Santana – Costureira, 49 anos, Salvador.

Foto: Gilberto Silva

“Sair da informalidade e iniciar as capacitações do Sebrae me proporcionaram mudança de atitude. Inseri novos serviços que contribuíram para a fidelização e aumento da clientela. Assim, a rentabilidade cresceu e o meu trabalho teve mais visibilidade na cidade. Posso garantir que o Sebrae foi responsável por esta virada.”

Alone Alves – Cabeleireira, 33 anos, Campo Formoso.

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Confira como o Sebrae pode ajudar o MEI Marca SEI principal As Oficinas reúnem sete soluções ministradas por especialistas do Sebrae nas áreas de administração, 100 marketing. /M0/Y0/K0 Pantone Cyan Process C financeira e Cde A vantagem é que o empreendedor pode escolher as modalidades de aprendizagem, C 100 / M 43 / Y 0 / Veja K0 Pantone 300benefícios C presencial ou on-line. quais os e conhecimentos que o MEI pode obter em cada uma das oficinas:

SEI Vender

Adquire conhecimento para pensar melhor o negócio, ampliar suas vendas, utilizando os componentes de marketing: produto, ponto, preço, promoção e cliente.

Adquire conhecimento para pensar melhor o negócio, ampliar suas vendas, utilizando os componentes de marketing: produto, ponto, preço, promoção e cliente.

Compreende as práticas necessárias para gerir o negócio e entender a diferença entre recursos SEI Controlar pessoal e empresarial e os princípios básicos de controle de caixa de entrada e saída do dinheiro.

Meu Dinheiro

SEI Vender

Compreende as práticas necessárias para gerir o negócio e entender a diferença entre recursos SEI Controlar pessoal e empresarial e os princípios básicos de controle de caixa de entrada e saída do dinheiro.

Meu Dinheiro Pensa em possibilidades de imprimir mudanças na empresa em pequeno, médio e longo prazos, SEI Planejar vislumbrando perspectiva e oportunidades no mercado, dispondo produtos e serviços adequados à demanda.

Pensa em possibilidades de imprimir mudanças na empresa em pequeno, médio e longo prazos, vislumbrando perspectiva e oportunidades no mercado, dispondo produtos e serviços adequados à demanda.

Descobre o comportamento empreendedor, necessário para a tomada de decisões assertivas e SEI Empreender conscientes.

SEI Planejar

Descobre o comportamento empreendedor, necessário para a tomada de decisões assertivas e SEI Empreender conscientes.

Observa as vantagens de empreender em grupo, para superar problemas, desafios e SEI Unir Forças necessidades comuns. para Melhorar

SEI Unir Forças para Melhorar

Observa as vantagens de empreender em grupo, para superar problemas, desafios e necessidades comuns.

Aprende a negociar com fornecedores, buscando produtos e serviços de qualidade, preço e prazo SEI compatíveis no sentido de aumentar a lucratividade.

Comprar

Aprende a negociar com fornecedores, buscando produtos e serviços de qualidade, preço e prazo SEI Comprar compatíveis no sentido de aumentar a lucratividade.

Entende as diferenças entre MEI e microempresa e adquire mais segurança na hora de optar SEI Crescer pela migração.

SEI Crescer

Entende as diferenças entre MEI e microempresa e adquire mais segurança na hora de optar pela migração.

Empreendedorismo, crédito e inovação

Além das Oficinas SEI, o Sebrae traz uma série de eventos que contribuem para que o microempreendedor individual possa se fortalecer no mercado.

Palestras

Palestras

Exposição de temas relacionados a diversos aspectos do mundo dos negócios, como “A Importância da Embalagem nos seus Negócios”, “Planejamento Empresarial”, “Como Arrumar o Ponto de Venda” e “Microcrédito – uma boa opção de Exposição de temas relacionados a diversos financiamento orientado”. aspectos do mundo dos negócios, como “A Importância da Embalagem nos seus Negócios”, “Planejamento Empresarial”, “Como Arrumar o Ponto de Venda” e “Microcrédito – uma boa opção de financiamento orientado”.

Oficinas de Crédito

Oficinas de Crédito

Nestas atividades, o MEI tem a possibilidade de interagir com representantes de instituições financeiras, obter informações, orientações e tirar dúvidas para adquirir crédito e utilizá-lo com consciência para incrementar a suaoempresa.

Nestas atividades, MEI tem a possibilidade de interagir com representantes de instituições financeiras, obter informações, orientações e tirar dúvidas para adquirir crédito e utilizá-lo com consciência para incrementar a sua empresa.

Programa Negócio a Negócio Atendimento personalizado e gratuito, com a visita, no estabelecimento, de um Agente de Orientação Empresarial Sebrae, que vai ajudar e encontrar soluções para as dificuldades do dia a dia da atividade.

O Agente realiza um diagnóstico da empresa e fornece dicas, indica soluções e propostas, além de fazer uma avaliação do negócio, após a adoção das medidas sugeridas.

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Inovação como Diferencial Competitivo Inovação como Diferencial A palestra apresenta soluções de mudanças na atividadeCompetitivo empresarial, no desenvolvimento do espírito criativo, com o

intuito de reduzir custos e agregar valor para competir de forma diferenciada no mercado. emsoluções estratégias A palestraFocadas apresenta de emudanças dimensões adequadas, a capacitação na atividade empresarial, no contempla temas relacionados a design, desenvolvimento do espírito criativo, com o inovação, propriedade intuito de qualidade, reduzir custos e agregar valor intelectual, sustentabilidade, produtividade, para competir de forma diferenciada no tecnologia, informação e comunicação.

mercado. Focadas em estratégias e dimensões adequadas, a capacitação contempla temas relacionados a design, inovação, qualidade, propriedade intelectual, sustentabilidade, produtividade, tecnologia, informação e comunicação.

Fique atento!

Para manter os benefícios provenientes da formalização, o MEI deve seguir determinadas obrigações. É fundamental estar em dia com seus compromissos para assegurar a formalidade do negócio e não ter prejuízos futuros.

Pagamento dos tributos

Carnê da Cidadania

O MEI deve ficar em dia com o pagamento de tributos.

O não pagamento implica na perda de benefícios previdenciários, como licença-maternidade, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

Único boleto que o MEI tem obrigação de pagar e que será emitido para a sua residência. Inclui os valores de todos os tributos para o empreendedor trabalhar formalizado.

Declaração Anual

Documentação

Todo ano, o MEI deve enviar à Receita Federal a sua Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) do valor de faturamento, no período de janeiro a maio, sem multa.

Para quem perder o prazo, haverá uma multa de R$ 50.

O empreendedor deve guardar as notas de compra de mercadorias, os documentos do empregado contratado e o canhoto das notas fiscais que emitir.

Faturamento superior a R$ 60 mil

Faturamento superior a R$ 72 mil

O empreendimento será considerado uma microempresa.

Assim, o pagamento dos impostos passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia de 4% a 17,42%, dependendo do tipo de negócio e do montante do faturamento. O valor do excesso deverá ser acrescentado ao faturamento do mês de janeiro e os tributos serão pagos juntamente com o DAS referente àquele mês.

Nesse caso, o enquadramento no Simples Nacional é retroativo e o recolhimento sobre o faturamento passa a ser feito no mesmo ano em que ocorreu o excesso no faturamento, com acréscimos de juros e multa.

Ao perceber que seu faturamento no ano será maior que R$ 72 mil, o empreendedor deve iniciar, imediatamente, o cálculo e o pagamento dos tributos por meio do aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional: www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.

Relatório mensal

Montante de compras

Até o dia 20 de cada mês, o microempreendedor individual deve preencher (pode ser manualmente) o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior.

No caso de a atividade ser ligada ao comércio, o MEI deve atentar para o montante de compras. Se ultrapassar 20% do limite da receita bruta anual (em R$ 60 mil) de faturamento, a Inscrição Estadual do MEI será inabilitada.

Contratação de funcionário

Saiba mais

O MEI só pode contratar um empregado, que deve receber até um salário mínimo ou o piso salarial da atividade que exerce. Ele deve recolher o FGTS (8% do S. M.) e recolher 3% desse salário para a Previdência Social.

Mantenha-se informado no Portal do Empreendedor e nos pontos de atendimento do Sebrae.

Acesse: www.portaldoempreendedor.gov.br

Atenção!

Qualquer outro documento que chegar à sua residência, além do Carnê da Cidadania, não tem nenhuma relação com a manutenção do seu CNPJ e dos benefícios previdenciários.

Portanto, não é obrigatório realizar nenhum outro tipo de pagamento, além dos valores referentes aos impostos (ISS ou ICMS) e ao INSS.

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Bahia tem mais de 300 mil MEI Estado é o quarto do País em número de formalização, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais De 2010 a 2014, o número de microempreendedores individuais deu um salto de mais de 300% na Bahia, conforme pesquisa realizada pelo Sebrae. O Estado é o quarto com maior número de MEI do total do Brasil, com 6,4%, ficando apenas atrás de São Paulo (25,1%), Rio de Janeiro (11,9%) e Minas Gerais (10,8%).

Um ano depois da criação da Lei do Microempreendedor Individual, o Estado registrou cerca de 74 mil empresários enquadrados nessa figura jurídica, saltando para 133.949, em 2011; 192.924, em 2012; e 246.910, em 2013. A capital baiana é onde se concentra o maior número de MEI, com

100.441, seguida de Feira de Santana, com 18.521; Vitória da Conquista, com 10.361; e Lauro de Freitas, com 7.465.

O percentual é considerado expressivo e demonstra a necessidade de o empreendedor formalizar seu negócio e obter as vantagens da nova condição ao adquirir o CNPJ da empresa e ter maior segurança jurídica. “A evolução é natural, pois, inicialmente, a formalização era uma novidade. Com o passar dos anos, os empreendedores foram percebendo os benefícios de ser MEI, como a emissão de nota fiscal, o acesso ao crédito bancário, além dos fatores previdenciários”, analisa a técnica da Unidade de Gestão

Estratégica do Sebrae Bahia, Dora Parente.

Para Dora, as vantagens do baixo custo mensal de manter a formalização, assim como a legalização rápida e simples dos negócios, situações bem diferentes com que ocorre para montar uma empresa, também impulsionaram a tomada de decisão do empreendedor na formalização. Tudo isso, aliado à forte campanha do Sebrae, com trabalhos de conscientização e informação intensificaram o crescimento, conforme explica a técnica.

Atividades

Robson Freire – Promotor de eventos, 43 anos, Juazeiro.

“A formalização só me trouxe benefícios, principalmente porque os empresários que compram querem fornecedores com CNPJ. Também aumentou a procura, pois as pessoas veem o meu trabalho na decoração de uma loja, por exemplo, e acabam se interessando.”

Carolina Leão – Artista plástica, 41 anos, Salvador.

Os dados do Sebrae revelam que nestes quatro anos os setores de Serviço e Comércio foram os que mais cresceram. Atualmente, de um total de 300.160 MEI na Bahia, 144 mil atuam na área de Serviço e 96 mil no Comércio. No primeiro caso,

destacam-se os segmentos de salões de beleza, alimentos, informática e mercados. “A forte atuação destes setores condiz com a realidade econômica do País, que atende a uma demanda de consumidores em busca de contratação de serviços e utilização

do comércio”, explica Dora.

A pesquisa ainda revela que a necessidade de homens e mulheres baianos em se formalizar como MEI está praticamente no mesmo patamar: 52% são formados pelo gênero masculino e 48%, pelo feminino.

Microempreendedor Individual na Bahia:

144 mil

atuam na área de Serviço

7

52%

são homens

100 mil atuam em Salvador

Foto: Marcos Santiago

Foto: Mateus Pereira

“Quando falamos em formalização, muitos só pensam no imposto a pagar, mas, para o MEI, o custo é mínimo e vale a pena, pois você estará seguro e oferece facilidades para os informais.

Meu faturamento cresceu tanto que, no próximo ano, acredito que eu migre para a categoria de microempresa.”

12 passos para empreender Para iniciar o próprio negócio, é necessário ter um comportamento empreendedor, mas é fundamental também buscar conhecimento Você tem uma boa ideia para montar um negócio, mas muitas vezes corre riscos na gestão empresarial, emperrando a atividade e não alcançando o sucesso desejado? Veja algumas dicas de procedimentos que podem ser úteis na rotina e profissionalização do seu negócio.

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Desenvolva capacidade de inovação, adotando um estilo criativo, mas mantendo o foco no negócio.

Seja um líder, trabalhando com dinâmica e proatividade.

Atualize-se no mercado, pesquise informações sobre o universo da sua atividade, seus concorrentes, públicos, fornecedores e esteja atento às oportunidades e demandas do setor.

Dedique-se à atividade, estando aberto ao conhecimento. Portanto, capacite-se sempre, para melhorar o processo da empresa.

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Adquira conhecimento técnico da atividade, componente essencial para identificar e resolver problemas e alcançar o sucesso do negócio.

Mantenha a autoconfiança, para a tomada de decisões adequadas.

Esteja aberto a críticas.

Procure sempre escutar, no sentido de lapidar seu campo de ação e manter o clima de motivação.

Faça bons contatos de relacionamento para que sua marca seja reconhecida e lembrada.

09 Assuma riscos calculados, saia da zona de conforto, encontrando novas oportunidades

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Procure garantir a satisfação do cliente, cumprindo prazos, respeitando a entrega de produtos, serviços e projetos, mantendo um relacionamento transparente e saudável.

Gerencie sua rotina de trabalho com sabedoria, estabelecendo prioridades de atendimento às demandas.

Planeje, estabeleça metas e organize suas tarefas, procedimentos vitais para a sustentabilidade do negócio.