CÂMARA TÉCNICA DE DERMATOLOGIA
NOVA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE DERMATOLOGIA DEBATE PROTOCOLOS DO CFM E AÇÕES JURÍDICAS EM DEFESA DO ATO MÉDICO
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Câmara Técnica de Dermatologia reuniu-se na terça-feira 13/11, em Brasília, para elaborar respostas a protocolos enviados ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e debater questões relacionadas às melhores práticas na dermatologia, incluindo as ações jurídicas realizadas pelas entidades médicas em defesa do ato médico. O advogado responsável pela Coordenação Jurídica do CFM, Alejandro Bullón, participou como convidado e esclareceu as ações que envolvem o Conselho Federal de Odontologia (CFO) no que diz respeito aos procedimentos estéticos invasivos com a aplicação de toxina botulínica e preenchedores. Sobre o assunto, foi ressaltado que profissionais da saúde não médicos estão desabilitados a exercer ato médico, que é exclusivo dos formados em medicina. Também foi citado o exemplo dos procedimentos invasivos estéticos dispostos na Lei 12.842. A Câmara debateu ainda respostas a consultas protocoladas no CFM. Um dos protocolos discutidos dizia respeito ao procedimento de microa-
gulhamento para o tratamento do envelhecimento da pele. Outro protocolo debatido abordou o reconhecimento e aprovação de procedimentos com fios Silhouette, Polidioxanona e 3-MNT Lift, que são reconhecidos pelo CFM e devem ser feitos por médicos especialistas, além da observância do ambiente médico de acordo com a Resolução CFM no 2.156/16. O protocolo da microinfusão de medicamentos na pele para o tratamento de lesão hipocrômica pós-trauma também esteve em pauta. Até o momento, não há reconhecimento científico para essa indicação do procedimento. Participaram dessa reunião José Fernando Vinagre (coordenador), Elza Garcia, Sérgio Palma (vice-presidente da SBD), Gabriel Gontijo (ex-presidente da SBD),Vicente Pacheco e Ewalda Stahlke. Essa foi a última reunião de 2018 do grupo técnico.
4 Jornal da SBD Volume 22 - N. 5 e 6 - setembro - dezembro de 2018
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