Jornal da SBD – N˚ 2 MARÇO / ABRIL DE 2017

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24/04/17

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Não perca o!

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA l ANO 21 l N. 2

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SBD: Uma sociedade médica em defesa da sua especialidade SAÚDE PÚBLICA REALIZAÇÃO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

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APOIO:

SBD ORIENTA SOBRE A FEBRE AMARELA

TECNOLOGIA E POLÍTICA

SBD CONTA COM DEPARTAMENTO JURÍDICO EXCLUSIVO PARA QUESTÕES DE DEFESA PROFISSIONAL

27/04/17 1:00 PM

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA www.sbd.org.br

DIRETORIA 2017/2018 PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO SANCHES | SP

VICE-PRESIDENTE

SÉRGIO LUIZ LIRA PALMA | PE

SECRETÁRIO-GERAL

FLÁVIO BARBOSA LUZ | RJ

TESOUREIRA

MARIA AUXILIADORA JEUNON SOUSA | RJ

1 SECRETÁRIO

HÉLIO AMANTE MIOT | SP

2A SECRETÁRIA

SÍLVIA MARIA SCHMIDT | SC

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PUBLICAÇÃO OFICIAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

JORNAL DA SBD

Esta é uma publicação bimestral exclusiva para os associados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

Ano 21 – n.2 março–abril de 2017

COORDENADORA MÉDICA DO JORNAL DA SBD

CONSELHO EDITORIAL

Ana Maria Mósca de Cerqueira | RJ

José Antonio Sanches Sérgio Luiz Lira Palma Flávio Barbosa Luz Maria Auxiliadora Jeunon Sousa Hélio Amante Miot Sílvia Maria Schmidt

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Erika Drumond - Reg. MTB 31.383/RJ

REDAÇÃO E EDIÇÃO Erika Drumond

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Nazareno Nogueira de Souza

CONTATO PUBLICITÁRIO

Priscila Rudge Simões

A equipe editorial do Jornal da SBD e a Sociedade Brasileira de Dermatologia não garantem nem endossam os produtos ou serviços anunciados, sendo as propagandas de responsabilidade única e exclusiva dos anunciantes. As matérias e os textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e colunistas.

Correspondência para a redação do Jornal da SBD

Av. Rio Branco, 39/18o andar Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20090-003 imprensa@sbd.org.br

JSBD

Março/Abril 2017

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SUMÁRIO

SEÇÕES E COLUNAS EDITORIAL COM O PRESIDENTE 3 OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OBJETIVA

CAPA Defesa Profissional em pauta: na defesa de médicos e pacientes

P.14

LEGISLAÇÃO Competência normativa

P. 8

TECNOLOGIA E POLÍTICA SBD atuante na defesa do dermatologista

P. 22

2 JSBD Março/Abril 2017

INTERNACIONAL DESTAQUES DO CONGRESSO AMERICANO DE DERMATOLOGIA

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JOVEM DERMATOLOGISTA

UMA VISÃO SOBRE A RESIDÊNCIA MÉDICA NOS SERVIÇOS CREDENCIADOS DA SBD

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CARREIRA

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA BOLSA FIDE 2017

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ENSINO MÉDICO QUAL A QUALIDADE DOS RECÉM-FORMADOS NAS ESCOLAS MÉDICAS NO BRASIL?

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SAÚDE PÚBLICA SBD ORIENTA SOBRE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA

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OPINIÃO ÉTICA MÉDICA DO ESPECIALISTA

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DERMATO BAHIA 2017 EM SETEMBRO, TODOS NA COSTA DO SAUÍPE

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TECNOLOGIA E DERMATOLOGIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DA PELE POR FOTOGRAFIA

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REGIONAIS

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SERVIÇOS CREDENCIADOS

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EDITORIAL COM O PRESIDENTE BIBLIOTECA

OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OBJETIVA O correto exercício técnico e ético da profissão médica e de suas especialidades visa, primordialmete, à proteção da saúde da população brasileira

E

ste número do JSBD sintetiza as últimas novidades que afetam o universo médico e os acontecimentos que compõem a agenda de planejamento estratégico da atual Diretoria, como a defesa do exercício profissional da especialidade pelo médico dermatologista. Nosso foco está na reportagem de capa, que detalha as ações realizadas pela SBD e o desrespeito, promovido por alguns conselhos de fiscalização de outras categorias da saúde, à legislação que trata do assunto.

A Lei do Ato Médico (no 12.842/2013) estabelece que o diagnóstico clínico nosológico, a prescrição de tratamentos e a assistência ao paciente são de competência estrita do médico. Nenhuma outra profissão, ligada ou não à saúde, possui na legislação regulamentadora autorização expressa para a realização do diagnóstico nosológico. O que temos visto, porém, é uma tentativa de invasão na competência dos médicos, visto que, por exemplo, a utilização de toxina botulínica e ácido hialurônico por odontólogos para fins cosméticos infringe a Lei no 12.842/2013 e as resoluções nos 145/2014 e 146/2014, expedidas pelo próprio Conselho Federal de Odontologia (CFO).

No final de abril, em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debate do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, que regulamenta as profissões de esteticista, a ser exercida por esteticistas e cosmetólogos, e de técnico em estética, a SBD usou de suas prerrogativas para levar senadores a rever pontos que representam ameaças ao exercício profissional e ao atendimento.

E em recente reunião da Diretoria com o secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), Francisco de Assis Figueiredo, mostramos nossas prioridades, sobretudo na área de hanseníase, e estruturamos parceria para campanhas de conscientização sobre a doença e a trabalhos conjuntos relacionados às metas visando sua erradicação. Entre outras iniciativas conjuntas, com o intuito

José Antonio Sanches Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia 2017/2018 de melhorar a assistência dermatológica da população brasileira, discutimos questões relevantes sobre a incorporação de novos medicamentos no SUS e na saúde suplementar.

Por fim, comunicamos aos associados que a Assessoria Jurídica da SBD foi reestruturada para agilizar as ações a implementar no combate às ilegalidades referentes à ética da responsabilidade social em detrimento dos direitos dos médicos, defendendo, sobretudo, a saúde do paciente, que fica à mercê de atendimentos por profissionais sem a qualificação necessária.

Solicitamos que participem e enviem por e-mail (defesaprofissional-juridico@sbd.org.br) ou pelo Whatsapp (61) 99352-3061 material que comprove a atuação de profissionais sem formação médica. Essa documentação é muito importante. Ela será analisada, e medidas cabíveis serão adotadas caso a caso. Unidos, vamos lutar pela valorização de nossa especialidade.

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INTERNACIONAL

DESTAQUES DO CONGRESSO DA AAD 2017

Durante o evento, foram apresentados estudos de atualização em diversos segmentos da dermatologia, promovendo experiência educacional abrangente e intensiva aos especialistas participantes

A

cidade de Orlando recebeu de 3 a 7 de março o Meeting da Academia Americana de Dermatologia (AAD), considerado o maior encontro mundial da especialidade. O congresso tem grande prestígio em meio aos profissionais da área de todo o mundo, em função da excelência em investigação, educação e saúde. E, mais uma vez, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) esteve presente, representada por especialistas que nos trouxeram as novidades lá divulgadas.Veja quais foram os hot topics na opinião de quatro deles.

PAULO MÜLLER – LONDRINA | MEDICAÇÕES Das diversas sessões que pude acompanhar no congresso, o assunto mais recorrente foi o uso dos inibidores de JAK. Esse tema também tem recebido bastante destaque no JAAD que em suas últimas edições traz dois artigos de revisão sobre o assunto (Shreberk-Hassidim R. et al. e Damsky W. et al., abril 2017) e artigos abordando uso do tofacitinib para areata em adultos (Liu L. et al., 2017; 76:22-8) e adolescentes (Craiglow BG et al., 2017; 76:29-32 e Castelo-Soccio L. et al., 2017; 76).Além do uso na areata e psoríase, os inibidores de JAK estão sendo estudados em diversas outras doenças, como dermatite atópica, granuloma anular, líquen plano, vitiligo, doença enxerto versus hospedeiro e pioderma gangrenoso. Alguns acreditam que os inibidores da JAK em breve poderão ser utilizados em ampla gama de doenças inflamatórias crônicas. Diversos ensaios clínicos estão em andamento atualmente, e em breve teremos mais informações. O alto custo ainda será grande entrave para seu uso.

O congresso não tratou apenas de medicações novas e caras; gostei bastante da sessão sobre a espironolactona, que debateu indicações e perfil de segurança da droga. O risco de hipercalemia em mulheres jovens saudáveis é muito baixo, 4 JSBD Março/Abril 2017

dispensando a necessidade de monitoramento (Piovanicj M. JAMA Dermatol 2015).Também não há evidências clínicas de que ela aumente o risco de câncer (Makenzie et al. BMJ 2012).

A etiologia da alopecia frontal fibrosante ainda permanece obscura. A ideia da associação com cosméticos faciais e protetores solares foi reforçada em recente estudo caso-controle, agora em homens (Debroy-Kidambi A. et al.

Br J Dermatol 2017 ahead of print).

GABRIELLA CORREIA – RIO DE JANEIRO | CLAREADORES E HIDRATAÇÃO Em sua aula, a Dra.Valerie Callender falou sobre os outros clareadores além da hidroquinona, apesar de esta ainda ser o padrão ouro no tratamento das hiperpigmentações. O ácido tranexamico, derivado da lisina, bloqueia a ação dos melanócitos e dos queratinócitos na epiderme. A dose oral preconizada no estudo de 540 mulheres foi 250mg duas vezes ao dia por quatro meses, com pacientes tendo melhora do melasma (J Cosmet Dermatol, 2013, 12, (1), 57-66). O clareador que tem sido muito falado, mas alertado quanto aos seus riscos, é a Glutationa 600mg/mL, podendo ser feito para uso oral, tópico ou EV. Já em relação aos nutricosméticos, a Dra. Patricia Ferris abordou o ácido hialurônico oral extraído da crista de galo e de síntese bacteriana que promove melhora da hidratação. A dose é de 100 a 120mg/dia. Os probióticos diminuem a inflamação sistêmica provocada pelo crescimento de flora nociva à saúde no trato gastrointestinal e a inflamação na pele.

CAIO CASTRO – CURITIBA | VITAMINA D Foi dado grande destaque à vitamina D, com um simpósio inteiro sobre esse tema, conduzido por palestrantes

INTERNACIONAL de renome como os Drs. Henry Lim, Martim Weinstock e Barbara Gilchrest, que enfatizaram a importância da alimentação antes da ingestão da suplementação vitamínica.

O Dr. Lim explicou que as únicas doenças que demandam suplementação extra, a partir de dados da medicina com base em evidências são: doenças ósseas e esclerose múltipla. A suplementação não previne alopecia areata, melanoma ou tumores queratinocíticos. Em dermatite atópica, os dados são ainda insuficientes. Declarou, também, que a exposição em máquinas com UVB causaria mais danos ao paciente, sendo preferida a suplementação oral.

Pacientes com fototipos maiores têm menor produção de vitamina D, mas não se sabe quanto a mais os negros devem se expor ao sol. Obesos, negros e idosos apresentam mais deficiência de vitamina D. A Dra. Barbara Gilchrest explicitou que a exposição ao sol durante 30 minutos usando filtro FPS 30 é suficiente para produção de vitamina D. O Dr. Martim reforçou que pacientes celíacos com doença de Crohn após cirurgia bariátrica e renais e hepatopatas crônicos devem ser monitorados. Lembrou, também, que pacientes com litíase renal têm que ser monitorados no uso de vitamina D. ALEXANDRE FILIPPO – RIO DE JANEIRO | NOVAS TECNOLOGIAS O Congresso Americano de Dermatologia de 2017 manteve a tradição, lançando várias tecnologias, como também, aprimorando as já existentes. O tema drug delivery foi muito abordado, e ainda existem muitas controvérsias de qual a melhor tecnologia para atingir uma penetração ideal do ativo, como também sobre a segurança desses ativos, se a dose aplicada é a ideal, se pode causar algum dano sistêmico ou mesmo sobre o risco de contaminação, já que a maioria deles não é produzida para ser usada como drug delivery.

Como novidade em drug delivery, o lançamento de uma pistola que controla a profundidade, a quantidade de droga injetada, o espaçamento de cada aplicação e sucção que tira a sensação de dor. Várias apresentações demonstra-

ram excelentes resultados para alopecia androgenética, fotoenvelhecimento, denominado true rejuvenation, cicatrizes em geral e até mesmo doenças de pele, como psoríase e câncer da pele. Vejo a necessidade de aprofundar mais esse assunto, com estudos científicos feitos por serviços dermatológicos e, principalmente, elaboração de ativos voltados para esse fim.

Outro tema que a cada ano ganha mais força é o tratamento da acne por tecnologias. A maioria visa criar vasoconstricção dérmica, diminuindo a liberação dos mediadores inflamatórios, como também o aquecimento dessa região promove neocolagênese melhorando, consequentemente, a acne inflamatória e cicatricial.

Foi lançada tecnologia que alterna congelamento da pele - podendo chegar a menos 5 graus - e seu aquecimento em até 35 graus, com destruição das glândulas sebáceas e écrinas, diminuição dos impulsos nervosos estimuladores da atividade dessas glândulas e ótimos resultados para acne e hiperidrose.

Em palestra sobre o que há de novo o Dr. Rox Anderson apresentou tratamento com uso de nanopartículas de ouro ou de prata que, colocadas sobre a pele, são absorvidas pelas glândulas sebáceas. Em seguida, a aplicação de luz pulsada ou laser de Alexandrita promove sua destruição. Lembrou também que os lasers com comprimento de onda de 1726nm são os que têm mais afinidade com as glândulas sebáceas.

Para finalizar, muitas tecnologias estão sendo combinadas numa única plataforma, como laser, associado a radiofrequência microagulhada e ultrasom microfocado, tratando todas as camadas da pele até a gordura subcutânea e o músculo, às vezes numa mesma sessão, produzindo efeito chamado de tratamento em 3D. Todos esses lançamentos e comentários mostram a importância das tecnologias no dia a dia do dermatologista. Conhecemos seu alto custo, mas não podemos deixar de ter um conhecimento básico e crítico a respeito do que elas são capazes, pois diariamente somos abordados por nossos pacientes que leram nas redes sociais sobre tais lançamentos e temos que emitir opiniões honestas se esses aparelhos vieram para nos ajudar ou simplesmente são frutos de puro marketing.

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERMATOLOGIA (ICD)

A SBD participou ativamente da 12

edição do Congresso Internacional de Dermatologia (ICD), que é organizado pela International Society of Dermatology, ocorrida de 18 a 22 de abril, em Buenos Aires. Além da participação exitosa de vários professores de dermatologia de nosso país, a SBD teve o privilégio de organizar uma sessão científica, como uma das sisters societies internacionais, no primeiro dia do evento. Coordenada por José Antonio Sanches (presidente da SBD) e Marcia Ramos-e-Silva, a sessão teve como palestrantes Jesus Santamaria (“Oportunistic infeccions in patients a

with leprosy”), Marcia Ramos-e-Silva (“Vulvar schistosomiasis”), Regina Schechtman (“Zoonotic sporotrichosis”), Silvio Alencar Marques (“Primary cutaneous criptococcosis”), Paulo Roberto Machado (“Atypical presentations of cutaneous leishmaniasis”), José Antonio Sanches (“HTLV-1 associated infective dermatites”), Leopoldo Santos (“Inflammatory hair loss associated with epidermal growth fator inhibitor”), Luna Azulay-Abulafia (“Psoriasis in pregnant women”), Beatriz Trope (“GVHD in a immunossupressed patient”) e Paulo Cunha (“Surgical treatment of vitiligo”).

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JOVEM DERMATOLOGISTA

UMA VISÃO SOBRE A RESIDÊNCIA MÉDICA NOS SERVIÇOS CREDENCIADOS DA SBD Especialistas reforçam que esse é o melhor caminho para a formação de médicos especialistas no país

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carreira médica é uma das mais almejadas pelos jovens brasileiros, de acordo com os números da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest). No processo seletivo de 2016 da instituição, que indicou alunos para a Universidade de São Paulo (USP) e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSC-SP), o curso de medicina alcançou a segunda maior relação de candidatos por vaga (58,75), só perdendo, e por pequena diferença, para o curso de psicologia (59,80). Após entrar na faculdade e concluir os seis anos de graduação em medicina, segue-se o período de três anos de formação específica na especialidade, no programa de residência médica ou especialização em Serviço Credenciado à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). No caso da dermatologia, os estudos visam ampliar o conhecimento específico no diagnóstico e tratamento das doenças e tratamentos da pele. Os médicos aprovados nas residências dos serviços de dermatologia credenciados pelo Ministério da Educação (MEC) são aceitos, após seu término, como candidatos à Prova de Título de Especialista realizada anualmente pela Sociedade desde 1967. De lá para cá foram milhares de especialistas aprovados.

Hoje, a SBD conta com mais de 1.000 residentes em seus 81 Serviços Credenciados espalhados pelo país. Perguntamos a três residentes aspirantes, de locais diferentes, qual é o impacto de atuar em um Serviço da SBD. Apesar das opiniões diversas, um aspecto obteve unanimidade: a residência médica assegura melhor qualidade de atendimento à população e proporciona ao médico em treinamento excelente oportunidade de se aprimorar sob supervisão de um dermatologista abalizado, em condições semelhantes àquelas em que irá trabalhar.

“Na residência médica no Serviço exercitamos o raciocínio clínico atendendo a vários pacientes por dia em diversos ambulatórios, sempre supervisionados, e ao mesmo tempo temos diversas atividades teóricas para sedimentar o conhecimento. A teoria com a prática diária, ambas muito bem orientadas por professores, são a chave de um médico especialista bem capacitado. Tenho certeza de que me lembrarei de várias discussões nos ambulatórios durante toda a minha vida profissional”, disse Maria Luiza Chiganer, 31 anos, do Serviço do Instituto de Dermatologia Prof. Rubem David Azulay.

Além da disputa que existe para o ingresso na graduação e depois na residência médica, o dermatologista também precisa batalhar por seu espaço depois que se for-

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ma. É nesse momento que aparecem as maiores satisfações e as dificuldades. Os pontos positivos da residência no Serviço de Dermatologia da Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná contribuíram muito para o amadurecimento profissional de Layla Corso, de 27 anos. “A residência me permitiu crescer profissionalmente dia a dia. Pude ter contato tanto com patologias frequentes quanto com aquelas raramente encontradas, e, acima de tudo, pude solidificar minha prática na relação médico/paciente. O contato diário com a especialidade me proporcionou conhecer a vivência e a rotina do médico dermatologista de forma real”, revela.

Sobre a melhora da qualificação na formação médica e na atenção à saúde prestada em nosso país, Marina Stevaux, do Hospital das Clínicas da FMRP-USP, acredita ser necessário reunir os mais diversos segmentos responsáveis pelas políticas públicas de saúde e educação em torno da residência médica para uma discussão que gere reflexões e decisões concretas.

“Ainda temos muitas áreas deficitárias na residência médica, com carência de profissionais para supervisão, de espaço físico adequado, de tecnologias, entre outros aspectos. Se faz necessária uma reorganização para que o serviço possa ser mais bem prestado, objetivando não apenas melhoria no aprendizado do médico residente mas também na qualidade do serviço oferecido”, aponta a dermatologista, que ressaltou a importância dos profissionais com quem trabalhou na residência, “fundamentais tanto no conhecimento médico como na minha formação ética”, completa.

CARREIRA

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ MAIO PARA BOLSA FIDE

Regina Casz Shechtman Diretora do Bolsa Fide no Brasil

Conheça o regulamento do programa no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia

A

s inscrições para o processo seletivo de duas bolsas Fide vão até 31 de maio. A premiação é uma parceria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com a Foundation for International Dermatological Education, órgão ligado à International Society of Dermatology (ISD). Cada bolsa inclui gratuidade na inscrição e em curso no 76o Meeting da Academia Americana de Dermatologia (AAD), em fevereiro de 2018, em San Diego, Califórnia (EUA), e dois mil dólares para manutenção no país.

A documentação encaminhada pelos inscritos, incluindo os currículos, será analisada pela representante e diretora da Fide no Brasil, Regina Casz Schechtman, e pela Comissão Científica da SBD, e o resultado, comunicado no dia 11 de setembro. O critério de seleção dos melhores trabalhos pode ser visualizado no edital do processo seletivo, disponível no site da SBD (www.sbd.org.br).

As inscrições e o envio dos documentos serão feitos por Sedex, aos cuidados da Secretaria da Sociedade Brasileira de Dermatologia - Bolsa Fide 2017, para o endereço Av. Rio Branco, 39 – 18o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20090-003.

COMO PARTICIPAR

Os interessados em participar devem ter menos de 40 anos no ato na inscrição; fluência na língua inglesa; concluído estágio, especialização ou residência em Serviço Credenciado da SBD há menos de três anos contados da data do início da inscrição; ser aprovado no Exame do TED; e ter pelo menos um trabalho na área de dermatologia tropical ou cirurgia dermatológica publicado ou aceito em revista científica entre 2013 e 2017 como autor ou coautor, ou ter inscrito um trabalho na área de dermatologia tropical ou cirurgia dermatológica no Congresso Brasileiro da SBD em 2017 como autor principal e que deverá ser apresentado no encontro sob a forma de apresentação oral ou pôster.

De acordo com Regina Schechtman, para receber os diplomas da Diretoria da Fide, os vencedores devem estar presentes no encontro dos convidados internacionais da AAD e também no café da manhã da Fide, sob pena de ter que devolver a quantia da bolsa para a instituição. A passagem aérea e a acomodação ficarão sob responsabilidade do vencedor, que será ressarcido durante o encontro com os convidados internacionais.

“A seleção é sempre uma etapa muito complexa e ter a parceria da Comissão Científica da SBD contribuirá para que os candidatos definidos atendam às expectativas do projeto”, observa Regina Schechtman.

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LEGISLAÇÃO

COMPETÊNCIA NORMATIVA

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Departamento Jurídico da SBD foi demandado a esclarecer aos associados e interessados em geral quanto à questão jurídica que envolve o poder de regulamentação das profissões, a hierarquia existente entre as normas, a capacidade legislativa de cada órgão etc.

O processo legislativo definido pela Constituição Federal do Brasil (Art. 59) compreende os seguintes atos: emendas à Constituição; leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos e resoluções. Essa sequência, durante muito tempo, foi considerada sob o aspecto “hierárquico”, ou seja, em que uma teria mais “valor jurídico” do que a sua subsequente, interpretação substituída pela relação de “competência” e não de “importância”. Nesse contexto, as normas passaram a ser interpretadas de acordo com sua finalidade, sendo que, na hipótese de desvio, o Judiciário estaria autorizado a intervir para corrigir tais vícios. Assim, exemplificativamente, uma “emenda à Constituição” não tem valor jurídico maior do que uma lei complementar, mas sim uma finalidade diversa: uma emenda à Constituição serve para alterar o texto constitucional, enquanto uma lei complementar disciplina algumas matérias mais complexas.

Não se pode, portanto, alterar a Constituição com uma lei complementar, como não se pode, também, por meio de emenda constitucional “dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre União, os es8 JSBD Março/Abril 2017

tados, o Distrito Federal e os municípios (Art. 146, I da Constituição Federal). Portanto, quebrar esse primeiro paradigma é muito importante: não existe “hierarquia” de normas, mas distribuição de competências entre elas.

Passando, então, à matéria que a nós interessa neste momento, temos a questão das chamadas “leis ordinárias”, que delegam aos órgãos de fiscalização profissional a função estatal de fiscalizar e disciplinar as profissões “regulamentadas”. Assim, a medicina, a enfermagem, a odontologia, a biomedicina possuem seus respectivos conselhos de classe que, em âmbito estadual (pelos Regionais) e em âmbito nacional (pelo Federal) têm competência para, entre outras matérias, regulamentar a atuação de seus profissionais. Todavia, sem competência para editar “leis”, pois essa é exclusiva dos órgãos legislativos (Congresso Nacional, assembleias estaduais e câmaras de vereadores), tais órgãos – que se constituem em autarquias federais, com natureza jurídica de direito público – detêm competência legislativa relativa apenas à regulamentação da própria profissão, denominada norma interna corporis – voltada para a própria corporação. Essa regulamentação, que se destaca no âmbito do direito administrativo por meio de portarias, resoluções, circulares, orientações, não pode ultrapassar os limites da própria lei instituidora e, mais, da própria formação profissional. Dessa forma, então, temos que as resoluções servem como ato administrativo para

LEGISLAÇÃO

REFORÇAMOS O COMPROMISSO DA SBD DE COMBATER O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA E A INVASÃO DO CAMPO DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA DO MÉDICO DERMATOLOGISTA, QUESTIONANDO JUDICIALMENTE ATOS NORMATIVOS DE OUTROS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL A INFORMAÇÃO SOBRE PROFISSIONAIS “NÃO MÉDICOS” PRATICANDO ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA

Sérgio Palma Vice-presidente da SBD dar vigência às leis ordinárias, regulamentando-as no âmbito da profissão a que se destinam e, quando extrapolam tais limites, sujeitam-se ao controle do Poder Judiciário.

Assim, quando vislumbramos uma resolução emanada de um órgão de classe há que realizar sua devida análise à luz da lei que cria esse órgão e o respectivo alcance do exercício profissional por ele regulamentado, o que pode tornar a resolução absolutamente ilegal e, portanto, passível de anulação pelo Poder Judiciário. É o que o acontece, por exemplo, com as resoluções oriundas dos órgãos de classe da saúde que, nitidamente, invadem o ato médico, conferindo a seus profissionais poderes para, por exemplo, prescrever medicamentos, realizar diagnóstico nosológico, praticar atos invasivos e assim por diante. Tais normas devem ser analisadas sob a perspectiva da lei que regulamenta a profissão e da própria formação profissional; se em desacordo com tais normas, o Poder Judiciário, uma vez provocado, pode intervir e retirar do ordenamento jurídico tais resoluções e atos administrativos em geral.

A edição de atos administrativos para a regulamentação interna é absolutamente tranquila e aceita – até no âmbito das associações privadas, como a SBD –, haja vista seu objetivo primordial de regulamentar situações internas, voltadas para os próprios membros da corporação.

Todavia, como normas regulamentadoras que são, sempre estarão sujeitas ao controle de legalidade pelo Poder Judi-

A MEDICINA, A ENFERMAGEM, A ODONTOLOGIA, A BIOMEDICINA POSSUEM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE QUE, EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL, TÊM COMPETÊNCIA PARA, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS, REGULAMENTAR A ATUAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS. TODAVIA, SEM COMPETÊNCIA PARA EDITAR “LEIS”, POIS ESSA É EXCLUSIVA DOS ÓRGÃOS LEGISLATIVOS

José Alejandro Bullon Assessor jurídico da SBD ciário. Diante do exposto e salvo melhor juízo, esperamos ter esclarecido a questão da edição dos atos administrativos, sua importância e local no mundo jurídico, destacando principalmente a inexistência de “hierarquia” entre as normas, mas sim sua divisão por competência, finalidade e limites.

Finalmente, reforçamos o compromisso da SBD de combater o exercício ilegal da medicina e a invasão do campo de atuação exclusiva do médico dermatologista, questionando judicialmente atos normativos de outros conselhos de fiscalização profissional – como o ocorrido com o CFO – e contando com a ajuda do associado no envio de denúncias e informações sobre esses casos. Como divulgado em diversas matérias deste jornal, a SBD, por meio do seu Departamento Jurídico, tem realizado um trabalho efetivo para coibir qualquer forma de atuação irregular, em todo o território nacional, sendo fundamental a participação dos médicos dermatologistas, com a informação sobre profissionais “não médicos” praticando atos privativos da medicina e o municiamento com fotos, folders, nomes, endereços, encartes, páginas de redes sociais e quaisquer outros tipos de identificação, podendo todo o material ser enviado por e-mail para o endereço defesaprofissional-juridico@sbd.org.br e/ou por WhatsApp para o número (61) 99352-3061.

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ENSINO MÉDICO

Sílvio Alencar Marques Prof. titular do Depto. de Dermatologia e Radioterapia da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp

Luciana P. Fernandes Abbade Profa. doutora do Depto. de Dermatologia e Radioterapia da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp

QUAL A QUALIDADE DOS RECÉM-FORMADOS NAS ESCOLAS MÉDICAS NO BRASIL? É chegado o momento de exame final para conferir grau de médico?

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JSBD, em boa hora, aborda tema atual, polêmico e desafiador, qual seja a validade de se exigir “exame final para conferir o grau de médico”, entendendo-o à semelhança do exame praticado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se o JSBD inclui questão coligada que interroga sobre a “qualidade dos recém-formados” nas escolas médicas do Brasil, de nossa parte acrescentamos, formados em escolas médicas de alguns países vizinhos que aqui revalidam seus diplomas para atuar no Brasil pelo sistema Revalida.

Antes de entrar nas questões acima mencionadas, é importante conhecer o universo das escolas médicas existentes, das recém-implementadas e daquelas já autorizadas a funcionar: o número é estonteante e não para de crescer.

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) nos dão conta de que em 2015 o número de escolas médicas somava 257. De boa parte delas, muitos de nós sequer ouvimos falar.

Pois bem, de julho de 2015 a fevereiro de 2017, outras 14 unidades foram autorizadas a funcionar. Muitas dessas escolas não cumprem regras do próprio governo federal estipulado dispor no mínimo de cinco leitos hospitalares do SUS para cada aluno; como também não dispõem de número mínimo de equipe de Estratégia de Saúde da Família. Sem esquecer que são absolutamente desconhecidas a capacitação e a qualificação dos docentes dessa multidão de escolas.

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Ficamos pasmos ao compará-las com a nossa, que conta com 240 docentes, em sua quase totalidade com capacitação de doutorado, e com hospital de 450 leitos e cinco unidades externas auxiliares, e que, mesmo assim, ao nosso ver, não proporciona ensino classe A; o que dizer dessas escolas sem tradição universitária (no seu real significado), sem hospital próprio e sem corpo docente qualificado?

Olhando essa realidade, conhecendo a limitação de vagas para a residência médica e as limitações do programa Mais Médicos, cada um dos leitores há de se perguntar qual será a qualidade dos formandos e do futuro da assistência médica no país.

A avaliação do aluno e (imagina-se) das escolas tem sido a preocupação de muitos estudiosos. Em 1991, a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), o CFM, a AMB e outras entidades, reunidas, criaram a Comissão Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem), com o objetivo de aferir as escolas segundo critérios os mais variados, e que na sua evolução gerou o “Provão”, de curta existência – hoje o Cinaem, na prática, inexiste, substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) que, a rigor, no que diz respeito às escolas médicas, pouco ou nada acrescentou. Ciente disso ou em reconhecendo a triste realidade do ensino médico, o

ENSINO MÉDICO

MUITAS DESSAS ESCOLAS NÃO CUMPREM REGRAS DO PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL ESTIPULANDO DISPOR NO MÍNIMO DE CINCO LEITOS HOSPITALARES DO SUS PARA CADA ALUNO

MEC e o MS, em agosto de 2016, criaram a Avaliação Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que visa examinar (mediante prova cognitiva) os alunos em seu segundo (prova realizada em novembro 2016), quarto e sexto ano, com finalidade maior de verificar o progresso dos conhecimentos e a oportunidade de correção de rumos e de autoavaliação para o aluno. Na verdade, com a denominação “Teste do Progresso”, várias escolas públicas e privadas em todo o país (desde 2005) já praticam essa modalidade de avaliação, porém, ao nosso ver, com pouco impacto na melhoria dos cursos, o que, imaginamos e com isso nos preocupamos, possa ser também o destino do recém-criado Anasem.

Não bastasse o descrito acima, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), além de sua prova de final de curso – obrigatória para obtenção do certificado, mas sem a força de negar o registro àqueles que falharem na prova (60% dos que a realizam) –, agora propõe (dezembro 2016) a Avaliação Periódica do Ensino Médico (Apem), com a finalidade de aquilatar o aluno no terceiro e no quinto ano, de forma gratuita e optativa aos alunos e escolas.

Agora, comparem as informações acima com o que acontece com os alunos das 145 escolas médicas existentes nos EUA: o United States Medical Licensing Examination (USMLE), em vigor desde 1992, é extremamente valorizado, reconhecido e faz parte natural da realidade do estudante e residente de medicina daquele país e do Canadá; sem aprovação do USMLE, não se pode praticar medicina nos dois países.

A avaliação tem várias etapas, que descrevemos com mais detalhes. A primeira, realizada em geral no equivalente ao nosso terceiro ano médico e que corresponde a exame cognitivo e referente a conhecimentos referentes aos do nosso “ciclo básico”. A etapa 2 divide-se em duas: clinical knowledge, de novo prova cognitiva (416 questões em nove horas de prova) ao final do quinto ano, e clinical

skills, que é um exame prático no sistema Osce, com 12 estações (12 casos clínicos e questões correlatas) e realizado ao final do sexto ano. Para fazer a etapa final, em geral realizada ao final do primeiro ano de residência, há que ter sido aprovado nas precedentes. Ela consta de dois dias de exames tipo múltipla escolha com 336 questões no dia 1 e 1.144 no dia 2. O exame não é gratuito e cada etapa custa ao aluno US$ 605 e o CK custa US$ 1.280. Os alunos têm no máximo sete anos para cumprir essas três etapas e são obrigados, posteriormente, aos exames de suas especialidades de residência. Portanto, nada fácil e, ao final, somando tradição e qualidade intrínseca das escolas médicas nos EUA mais as exigências acima, se produz um médico de qualidade indiscutível.

Voltando à nossa pergunta inicial: “exame final para conferir o grau de médico” resolveria nossos problemas? Na opinião dos autores deste texto, não: um exame (como propõe o Cremesp), puramente cognitivo não mede a qualidade do recém-formado. Há que avaliar habilidades outras, de comunicação, de anamnese e exame clínico, de raciocínio clínico, de interpretação de exames, de procedimentos básicos. E certamente não apenas ao final do curso, pois há que dar oportunidade para correção de rumos durante o próprio curso.

Qual a alternativa? Ao nosso ver, por incrível que possa parecer, é o programa Mais Médicos, , voltado à ampliação e interiorização dos médicos brasileiros no SUS, desde que mais bem estruturado e com tutoria real, verdadeira e testada na prática, aliada a avaliação independente e séria das escolas, oportunidade para reciclagem de docentes e egressos, e de ampliação da residência médica. Nada fácil, sabemos disso. Mas, que tal começar pela interrupção de abertura de novas escolas e promover avaliação verdadeira (um plano Flexner adaptado às nossas realidades) daquelas já existentes?

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SAÚDE PÚBLICA

SBD ORIENTA SOBRE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AMARELA João Aveleira Departamento de DST/Aids da SBD

Ana Luisa Sampaio Departamento de Medicina Interna da SBD

Texto está disponível para consulta na área dos associados do site da entidade

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m função do atual surto de febre amarela que está ocorrendo em alguns estados do Brasil, a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Rio de Janeiro elaborou documento para seus associados com informações detalhadas a respeito da doença, incluindo dados sobre a segurança da vacina, efeitos adversos, indicações e contraindicações. O objetivo é uniformizar as condutas dos especialistas diante da vacinação dos seus pacientes. O conteúdo foi elaborado pelos dermatologistas João Aveleira, do Departamento de DST/Aids, e Ana Luisa Sampaio, do Departamento de Medicina Interna, e validado pelos especialistas da SBD-RJ, presidida por Egon Daxbacher.

“Uma preocupação que tivemos foi orientar pacientes com doenças crônicas que fazem uso de medicamentos imunossupressores. Nesse documento, fizemos uma tabela juntando várias orientações para esses pacientes. Vale lembrar que existe pouca evidência científica sobre as recomendações da vacinação de febre amarela, e muitos dados foram

extrapolados a partir de outras vacinas de vírus vivo atenuado que podem possuir características imunogênicas próprias.

Algumas orientações têm mudado diariamente pelo próprio Ministério da Saúde (MS)”, explica Ana Luisa Sampaio.

O material ajuda, sobretudo, a minimizar o medo e a insegurança de pacientes imunodeprimidos na hora de tomar ou não a vacina. “O texto procura esclarecer o que se tem no momento sobre a febre amarela e vacinação, já que existe muita apreensão sobre os efeitos adversos da vacina, bem como dúvidas de pacientes portadores de imunossupressão ou em uso de medicações imunossupressoras quanto a tomar ou não a vacina”, reforça João Avelleira. Os especialistas lembram que a vacina contra febre amarela “é a medida mais importante para prevenção e controle da doença em territórios com circulação comprovada do vírus. No entanto, ainda não é recomendada a vacinação de pessoas que vivem fora das áreas endêmicas, uma vez que o risco da vacina suplanta seu benefício”.

Tabela: medicamentos usados na dermatologia e quanto tempo antes da vacinação com vírus vivo atenuado devem ser suspensos MEDICAMENTO QUANTO TEMPO ANTES SUSPENDER corticoesteroides sistêmicos 2 a 4 semanas* metotrexate (<0,4mg/kg/sem) não suspender sulfassalazina não suspender azatioprina 3 meses ciclofosfamida 3 meses ciclosporina 3 meses micofenolato de mofetil / sódio ? etanercepte 25 dias adalimumabe 70 infliximabe 45 ustequinumabe 105 dias rituximabe 6 meses secuquinumabe 110-150 dias tocilizumabe 65 dias belimumabe 105 dias * Se dose equivalente a prednisona >20mg/dia por mais de duas semanas, aguardar quatro semanas. Se dose >20mg/dia por menos de duas semanas, aguardar duas semanas. ? não existem dados na literatura sobre tempo de suspensão do micofenolato. Há contraindicação de uso deste com vacina de vírus vivo atenuado. Obs: antimaláricos, isotretinoina e acitretina não são contraindicação para vacinação.

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CAPA: DEFESA PROFISSIONAL

NA DEFESA DE MÉDICOS E PACIENTES Idônea e fiel aos compromissos institucionais, SBD se insere ainda mais no universo da política na busca do desempenho ético da profissão

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defesa de uma dermatologia cada dia melhor é um compromisso da atual Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Para o presidente José Antonio Sanches, é imprescindível um trabalho permanente, firme e sem tréguas pela valorização de todos os especialistas do país. E é o que tem acontecido. A SBD tem participado de debates essenciais unindo-se a entidades médicas nacionais pela qualidade assistencial e saúde da população.

No final de abril, a entidade esteve representada por seu vice-presidente, Sérgio Palma, em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debate do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, que regulamenta as profissões de esteticista a ser exercida por esteticistas e cosmetólogos e de técnico em estética. Além do dermatologista, estiveram presentes o corregedor e coordenador da Câmara Técnica de Medicina no Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre, cosmetólogos, técnicos em estética e fisioterapeutas.

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Sob a relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta iniciou o debate tão necessário para a formulação de qualquer política pública.

Durante a sessão, a entidade usou de suas prerrogativas para levar senadores a rever pontos que representam ameaças para o exercício profissional e para o atendimento.

O vice-presidente iniciou sua fala lembrando que essa é a primeira vez que o tema será discutido no Congresso Nacional, já que o presente PL 2332/15 foi apensado a uma série de outros projetos de lei e, por meio de um requerimento de urgência, foi aprovado como substitutivo sem ter passado por nenhuma comissão permanente da Câmara dos Deputados, por cuja análise todas as propostas legislativas devem passar, a fim de ser aperfeiçoadas e, se for o caso, rejeitadas.

“Sob meu ponto de vista, esse procedimento célere e sem discussões prévias, apesar de regimental, é extremamente perigoso! Assim, renovo meus votos de satisfa-

CAPA: DEFESA PROFISSIONAL

PARA O PRESIDENTE JOSÉ ANTÔNIO SANCHES, É IMPRESCINDÍ-

VEL UM TRABALHO PERMANENTE, FIRME E SEM TRÉGUAS PELA VALORIZAÇÃO DE TODOS OS ESPECIALISTAS DO PAÍS

ção por iniciar esta primeira discussão sobre um tema que tem reflexos diretos na saúde da população”, considerou.

A discussão no Senado é um passo para garantir a imparcialidade na tramitação e, o mais importante, a segurança da saúde dos cidadãos”, reforça o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma.

Segundo a Agência Senado, a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), revelou sua preocupação com o assunto. Ela advertiu que a regulamentação de atividades relacionadas, de alguma forma, com a saúde da população, não pode ser corporativa, nem dermatológica, nem estética e nem fisioterapêutica. O vice-presidente Sérgio Palma advertiu que “não há espaço para dúvidas”.

Em sua visão “não se trata apenas do exercício profissional ou de garantias de direitos dos trabalhadores. Nós estamos falando de saúde, bem-estar, sequelas, vida e morte.

Ignorar esses aspectos pode trazer sérias consequências à população”.

O debate terá continuidade. As senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (PMDB-SP) concordaram na formação de um grupo de discussão com as partes interessadas que participaram da audiência para revisão do projeto de lei.

Até o início da audiência, o portal e-Cidadania havia recebido mais de 18 mil manifestações de profissionais do setor, que deram suas sugestões e críticas ao texto do PLC 77/2016.

MOBILIZAÇÃO PARA A VOTAÇÃO

A votação ainda está no ar. Esse projeto de lei, que regulamenta as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética lhes atribui competências como: planejar e aplicar tratamento nas alterações estéticas faciais, corporais e capilares; identificar durante a avaliação estética, impedimentos orgânicos e/ou psicológicos que interditem a realização do atendimento, sugerindo ou encaminhando para outro profissional; utilizar recursos eletroterápicos básicos autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde que tenha o curso de eletroterapia para fins estéticos, como realizar procedimentos estéticos faciais.

Se aprovado como está redigido, o projeto autoriza a esses profissionais a realização de procedimentos exclusivamente médicos, gerando riscos à saúde da população, caso sejam realizados sem o devido acompanhamento médico.

Dessa maneira, a SBD buscando seus objetivos na defesa do ato médico e da saúde da população brasileira, solicita a seus associados, amigos e familiares que votem não na consulta pública sobre o assunto, disponível no site do Senado no link: www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127527. Os associados também podem encaminhar sugestões e propostas sobre o tema, pelo e-mail defesaprofissional-juridico@sbd.org. br. Elas servirão de embasamento para o material a ser entregue pela SBD ao Congresso Nacional.

De forma democrática e descentralizada, a SBD consolida uma linha de ação que visa preservar as competências atribuídas com exclusividade por lei aos médicos dermatologistas brasileiros.

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CAPA: DEFESA PROFISSIONAL

CONTRA A RESOLUÇÃO DA ODONTOLOGIA A recente elaboração de nota conjunta da SBD com a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) explicou aos médicos e população a Resolução no 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza aos odontólogos o uso indiscriminado da toxina botulínica.

No texto assinado pelo presidente da AMB, Florentino Cardoso; pelo presidente da SBCP, Luciano Chaves; pelo presidente do CFM, Carlos Vital; pelos presidente e vice-presidente da SBD, José Antonio Sanches e Sérgio Palma, respectivamente, as entidades mostram sua preocupação com os riscos que o procedimento leva à saúde da população e informam o ingresso de ação judicial contra o CFO. “A completa inexistência de autorização legal para utilização indiscriminada da toxina botulínica pelos dentistas, resultados nefastos de procedimentos estéticos decorrentes da atuação de dentistas além da região bucomaxilofacial, publicidade tendenciosa e sem controle disseminada em meios de comunicação e ausência de atuação específica de supervisão do CFO em relação a todos esses fatos, mesmo após tentativas de iniciativas administrativas de consenso e demonstrações técnicas, jurídicas e documentais da impropriedade da edição da Resolução CFO no 176/2016, levaram-nos a formular o presente comunicado e adotar medidas judiciais cabíveis”, frisam os médicos.

O texto explica que em 22 de março de 2017, a AMB e SBCP ingressaram com Ação Civil Pública em desfavor do CFO, em que se “buscou a imediata suspensão dos efeitos e consequente anulação da Resolução CFO no 176/2016.

NUM TRABALHO CONJUNTO, HARMONIOSO E COLABORATIVO PELA DEFESA MÉDICA, AS ENTIDADES AFIRMARAM NÃO MEDIR ESFORÇOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA FAZER VALER O PENSAMENTO DOMINANTE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Em seguida, o CFM e a SBD também ingressaram como assessores na referida ação judicial, para subsidiar o magistrado com informações técnico-jurídicas relativas ao tema e provas dessa atuação irregular, que coloca em risco saúde e vida de nossos pacientes”.

Num trabalho conjunto, harmonioso e colaborativo pela defesa médica, as entidades afirmaram não medir esforços para adoção de medidas judiciais e extrajudiciais “para fazer valer o pensamento dominante junto ao Poder Judiciário brasileiro de que é ilegal aumentar prerrogativas profissionais, por meio de resolução administrativa, sendo somente a lei (stricto sensu) diploma legítimo para ampliar o campo de atuação de todas profissões, especialmente da área da saúde”.

A nota encerra com o posicionamento das entidades contra qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido em relação à desistência da ação judicial anteriormente proposta. “Resta, assim, inequívoco o trabalho institucional conjunto, unido e harmonioso das entidades signatárias em prol da saúde da população, da medicina e do médico”.

HONORÁRIOS MÉDICOS: FRENTES DE TRABALHO A Diretoria da SBD também está proativa na questão dos honorários médicos e no combate ao “preço vil”, praticado em muitos atos que desvalorizam o exercício profissional do médico dermatologista, junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras de planos de saúde. Para isso, está desenvolvendo as seguintes ações: n

Trabalho com a Associação Médica Brasileira (AMB) para atualização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que é utilizada pela ANS para a elaboração do rol de procedimentos (todos aqueles que as operadoras são obrigadas a cobrir), no qual a ANS usa a codificação da tabela TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar). Importan-

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te lembrar de que nem tudo que está na CBHPM está no rol; n

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n

Negociação com a Agência Reguladora ANS, responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil; Trabalho direto com as principais operadoras e planos de saúde; Articulação direta com representantes do Ministério da Saúde (ao qual a ANS é vinculada, participando das discussões na AMB e de pautas no Congresso, sempre na defesa dos interesses dos médicos dermatologistas.

OPINIÃO

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NO ENSINO MÉDICO

N

o exercício da medicina, a ética configura elemento fundamental em todos os momentos. É por meio da observação dos seus princípios e das suas normas que se torna possível equacionar as relações dos médicos com os pacientes, entre os próprios profissionais e destes com a sociedade em geral.

Assim, o suporte da ética permite transitar no âmbito de uma moralia máxima e mínima a ser aplicada nas condutas dos médicos na vida pessoal e no trabalho, com ampla repercussão nas escolhas morais e legais que impactam a coletividade, até pela definição de diretrizes norteadoras da boa prática profissional.

Atualmente, o Código de Ética Médica, que passa por processo de revisão, condensa essas linhas de conduta, traduzidas em direitos e deveres dos médicos para com seus pacientes, com a sociedade e com a profissão. São esses homens e mulheres que devem atuar em benefício da saúde do ser humano com o máximo de zelo e empenho, pautando-se pela justiça, integridade, dignidade e pelo respeito à autonomia, entre outros valores.

Os capítulos e artigos do Código de Ética Médica representam para os médicos um farol que os orienta. Neles, estão impressos os limites e as possibilidades inerentes à prática da medicina, uma profissão a serviço daqueles que precisam de diagnósticos e de tratamentos, de forma individual e coletiva, e que deve sempre ser exercida sem discriminação de qualquer natureza.

Tal compromisso recai sobre todos os egressos dos cursos de medicina e se mantém ao longo de suas vidas. Porém, a compreensão e a absorção desse escopo estabelecido poderiam ser mais rapidamente incorporadas à rotina dos profissionais se, desde o início de seu processo de formação,

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José Fernando Maia Vinagre Corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM)

ainda no período da graduação, os estudantes de medicina fossem orientados sobre a importância da ética.

Para atingir esse nobre propósito, os cursos de medicina deveriam abrir cada vez mais espaço em suas grades curriculares para que a deontologia médica fosse apresentada e debatida nas salas de aula. Estimular o conhecimento precoce das normas da ética médica, bem como a análise de seu impacto positivo no exercício profissional, constitui atitude recomendável aos estabelecimentos de ensino superior.

O resultado prático desse investimento realizado durante o ensino médico apareceria, certamente, na rotina de trabalho dos médicos em postos saúde, consultórios, prontos-socorros e hospitais. O Brasil passaria a contar ainda mais com profissionais que, entre outros pontos, valorizariam questões como o sigilo dos pacientes, evitariam os conflitos de interesse e conheceriam seu relevante papel na defesa do acesso à assistência em saúde, com qualidade.

Em síntese, a valorização do ensino da ética médica, reconhecendo-a como eixo da atuação profissional, é incontornável para que o país continue a contar com uma medicina de alta qualidade, cujos profissionais se mantêm como detentores dos maiores índices de credibilidade e confiança junto à população, conforme mostrou recente pesquisa do Instituto Datafolha.

OPINIÃO

Débora Ormond Conselheira do CRM/MT e membro da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM

“ÉTICA É O ESTUDO DO COMPORTAMENTO HUMANO VISANDO A SUA VALORIZAÇÃO”

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conduta ética é base para qualquer docente, pois é papel de todo educador contribuir para a formação moral e ética de seus alunos. A medicina atual tornou-se mais científica, distanciando-se da humanização nos diagnósticos e tratamentos realizados. No passado ela era simples, muitas vezes ineficaz; com a revolução tecnológica, porém, se tornou complexa, útil, mas potencialmente perigosa, sobretudo no campo da judicialização.

Essa relação médico/paciente mais impessoal, como numa prestação de serviço comum, vem abrangendo um maior número de situações protegíveis pelo Código de Defesa do Consumidor. A cada dia, as pessoas têm mais acesso à informação e consciência das possibilidades legais de questionar o que lhes é oferecido. Dessa forma chegamos a ponto de existir um sentimento social no sentido de os médicos “serem pouco humanos” e “mercenários” como escutamos frequentemente na mídia.

Atualmente, na maior parte das instituições de ensino médico há mais interesse nas técnicas do que na ética, colaborando, dessa forma, para denigrir ainda mais a imagem do médico.

Ainda nesse sentido cabe ressaltar que colabora para essa desvalorização algumas mídias sociais que comprometem a imagem do médico. Autorretratos dos profissionais médicos em situações de trabalho e de atendimento com pacientes, imagens e/ou áudios que caracterizam sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal, imagens tipo antes e depois, além de ferir o código de ética médica, vêm auxiliando a interpretação de juízes contra o ato médico aproximando de uma profissão com promessas de resultado.

Em trabalhos e eventos científicos em que a exposição de imagens de pacientes for imprescindível, o médico deverá obter prévia autorização expressa do mesmo ou de seu representante legal. O poder da informação da internet junto com a conscientização de direitos do consumidor

Nedy Cerqueira Neves, Ética para futuros médicos (2006)

O QUE PODE OU NÃO PODE SER ANUNCIADO PELO ESPECIALISTA:

• Médicos que se dizem especialistas em pele sem a devida titulação registrada na SBD incorrem em infração ética.

• A divulgação de um produto médico ou estético pelo médico, seja ele dermatologista ou não, é infração ética merecedora de fiscalização dos CRMs e abertura de processo caso a infração persista. O profissional também não pode ser personagem de propaganda de produtos médicos ou estéticos, como acontece com o dentista, por exemplo. levou o paciente a tomar uma postura mais reivindicatória e de questionamento perante o profissional médico. Imaginem o problema se a imagem de um paciente fotografado por um colega médico da plateia por algum motivo for parar em redes sociais?

Os Conselhos Regionais de Medicina se preocupam em combater esse modelo de formação médica oferecidos por profissionais especialistas com visões descompromissadas com valores éticos fundamentais. Todas as profissões estão submetidas a controle da conduta moral de quem as exerce, com base em código de comportamento ético-profissional e mecanismos de fiscalização. Esse código profissional explicita direitos e deveres.

O Código de Ética Médica é norma de observância obrigatória pelos profissionais médicos, pois é o principal instrumento utilizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para zelar pelo perfeito desempenho ético da medicina, pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.

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DERMATO BAHIA 2017

EM SETEMBRO, TODOS NA COSTA DO SAUÍPE No exuberante litoral norte da Bahia, dermatologistas do país vão ter acesso ao que o baiano tem de melhor: hospitalidade, encanto e uma programação científica imperdível

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Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia (CSBD) será especial em sua 72a edição, a ocorrer de 7 a 10 de setembro. Presidido por Paulo Machado, pela primeira vez o evento será realizado em um belo complexo de resorts na Costa do Sauípe, na Bahia, um dos mais bonitos cartões-postais de nosso país. Com isso, a Comissão Organizadora quer proporcionar aos congressistas um evento único, em que conhecimento completo e diferenciado se alia a conforto, qualidade e diversão.

Para que você não tenha dúvidas sobre sua hospedagem, detalhamos a seguir alguns pontos importantes: PREÇOS ACESSÍVEIS São inúmeras as possibilidades de hospedagem para os participantes. Quem optar por ficar dentro do Complexo do Sauípe poderá usufruir de um sistema all inclusive, contemplando cinco refeições por dia (café da manhã, almoço, chá da tarde, jantar e ceia), com direito a bufê livre e be-

bidas, na unidade em que estiver hospedado.

Ao redor do Complexo também estão localizadas excelentes opções de hotéis e pousadas com diárias a partir de R$ 200,00 com a alternativa de apartamentos duplos.

TRANSFER Os transfers do aeroporto até o Sauípe (ida e volta) estão incluídos no pacote, bem como entre o Complexo e os hotéis localizados no entorno. Dessa forma, há diversas opções de hospedagem para todos os gostos e bolsos à distância de no máximo 20 minutos do evento!

DAY PASS Os congressistas que ficarem hospedados em hotéis e pousadas fora do Complexo do Sauípe deverão adquirir um day pass no valor de R$ 55,00 que dá direito

A Bahia espera você e sua família!

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DERMATO BAHIA 2017 Não faltam opções de entretenimento para os acompanhantes enquanto você participa das 211 atividades científicas do CSBD. O Complexo conta com área exclusiva para crianças de quatro a 12 anos, o Sauípe Kids, que oferece atividades durante todo o dia. Uma área de quatro mil metros quadrados é destinada a atividades em piscinas, playground, sala de TV, brinquedoteca, restaurante infantil, oficina de arte, entre outros espaços. As brincadeiras são encerradas às 22h e supervisionadas por monitores treinados. Além disso, na Vila Nova da Praia os hóspedes da Costa do Sauípe se encontram para curtir a programação completa. São deliciosas opções gastronômicas, diversos serviços e lojas que, em um só lugar, garantem a diversão da família.

a almoço (bufê livre e bebidas) no local do evento.

PROGRAMAÇÃO IMPERDÍVEL

PROGRAMA SOCIAL Após 17 anos a Bahia volta a hospedar nosso Congresso. Ninguém melhor do que a rainha da música baiana para animar esse evento tão importante. A cantora Ivete Sangalo é presença confirmada no sábado, dia 9 de setembro, com um megashow em esquema de trio elétrico pelas ruas do complexo, patrocinado pelo grupo L’Óreal.

A festa será exclusiva para os congressistas e acompanhantes inscritos e que estiverem vestindo o abadá, que poderá ser customizado!

A Comissão Organizadora do congresso tem-se reunido com frequência para garantir uma programação científica de qualidade.

No primeiro dia, cursos teóricos gratuitos e três conferências internacionais já inauguram com qualidade o evento. Além disso, cursos práticos em vídeo darão aos congressistas a oportunidade de estar próximos aos especialistas, em grupos seletos de 20 participantes.

Os demais dias estão preenchidos com diversas atividades especiais como sessões de controvérsias, miniteraderm e Derma Quiz, entre outras, que serão ministradas por importantes especialistas da dermatologia, incluindo 12 convidados internacionais, abrangendo todas as áreas da especialidade.

Venha para o 72o CSBD!

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TECNOLOGIA E POLÍTICA

DENUNCIE, PARTICIPE! SBD ATUANTE NA DEFESA DO DERMATOLOGISTA

Para maior segurança do paciente e pela defesa do médico dermatologista, SBD solicita a seus associados que enviem ao Departamento Jurídico documentação que comprove atuação de profissional sem formação médica em suas cidades e estados

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os últimos tempos, notícias relacionadas à segurança do paciente e ao exercício ilegal da medicina vêm sendo publicadas sistematicamente na imprensa e muito discutidas toda a classe médica. A atuação de profissionais sem a devida formação se expande em todo o país, e o paciente deve ter absoluta clareza sobre a formação do médico que o atende.

Para nortear as ações de defesa profissional, a SBD tem hoje um Departamento Jurídico, que conta com o comprometimento do médico dermatologista nesse trabalho, no sentido de que, tomando ciência da atuação de um profissional sem formação médica, entre em contato com a entidade, mandando o maior número possível de provas (fotos, panfletos, receituário e casos de complicação) via e-mail (defesaprofissional-juridico@sbd.org.br) ou pelo Whatsapp (61) 9 93523061 para que se possa entrar com representação junto ao Ministério Público (MP) no caso específico. O material será analisado, e serão adotadas medidas cabíveis.

O Departamento Jurídico prioriza sua ação junto ao MP para o convencimento das autoridades de que o diagnóstico é ato exclusivo do médico e de que as ocupações existentes no Brasil têm que seguir o que a lei determina. “Como regra jurídica geral, a SBD defende que apenas o médico possui autorização legal e conhecimento técnico para a realização de procedimentos invasivos, além

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da elaboração do diagnóstico nosológico e da prescrição de procedimentos e medicamentos, de acordo com a Lei n. 12.842/2013”, assinala o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma.

Na entrevista a seguir, o advogado e José Alejandro Bullón explica os eixos norteadores do trabalho desenvolvido pelo Departamento Jurídico da SBD nesta gestão.

Jornal da SBD: O senhor poderia falar sobre a importância de os associados se engajarem nessa luta contra o exercício ilegal da medicina?

José Alejandro Bullón: A nova Diretoria da SBD estruturou o Departamento Jurídico para atuar principalmente na esfera da defesa profissional, de modo a disponibilizar ao associado um contato direto e facilitado. Isso decorre da experiência de mais de 20 anos de advocacia em que restou provado que a participação do médico associado, de forma direta e efetiva, é imprescindível para a efetividade e o sucesso das ações a ser tomadas pelo Departamento.

Isso porque o médico, que tem o contato direto com o paciente, pode constatar de forma mais efetiva a invasão de profissionais não médicos na atuação médica. Dessa forma, a contribuição do associado, com o envio das denúncias e respectivas provas, nos dá toda a base para prosseguirmos com

TECNOLOGIA E POLÍTICA as medidas necessárias, cobrando dos órgãos de fiscalização o cumprimento da lei.

Visando facilitar toda essa comunicação foram criados canal via Whatsapp e e-mail. Assim, todo esse material poderá ser enviado de imediato, o que dará maior agilidade e celeridade aos trabalhos.

JSBD: Qual é a prioridade do Departamento Jurídico da SBD e seus principais pontos de atuação?

JAB: Nossa prioridade é a defesa do ato médico, tendo como consequência o fato de ele não ser praticado por não médicos. Nossa atuação consiste em uma estratégia jurídica de conscientização e pedido de providências dos órgãos públicos de fiscalização, tais como o ministério público, vigilância sanitária, polícia civil, Procon, entre outros. Depois de feitas as comunicações as autoridades deverão fazer cumprir a legislação em vigor e aplicar as devidas sanções aos profissionais não médicos por exercício ilegal da medicina. No entanto, tudo isso só é possível com a ajuda dos médicos com denúncias, fotos, documentos, nomes, localizações e outros tipos de informações que subsidiem as autoridades.

JSBD: Buscando a defesa dos interesses de seus associados, a SBD prepara o lançamento de um manual de defesa profissional. Como será?

JAB: O manual será mais um documento em prol da defesa das prerrogativas dos médicos dermatologistas; será um material didático para explicar e direcionar a atuação do médico na defesa profissional.

JSBD: Além das denúncias contra o exercício ilegal da medicina, os associados estão convidados a enviar suas dúvidas jurídicas para o e-mail defesaprofissional-juridico@sbd.org.br ou pelo Whatsapp (61) 9 9352-3061?

JAB: Sim, o Departamento Jurídico da SBD, por meio de seus canais de comunicação, está apto a responder a todas as dúvidas jurídicas que os associados tiverem. Ressaltamos que não serão divulgados quaisquer dados do médico denunciante, e o Departamento Jurídico será o responsável por adotar as eventuais medidas judiciais e extrajudiciais junto às autoridades públicas locais.

SBD FIRMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA AÇÕES DE HANSENÍASE Entidade vai atuar mais próxima do órgão público de saúde para a promoção de campanhas de esclarecimento, assessorando-o tecnicamente nas questões relacionadas à doença

N

o dia 10 de abril, a Diretoria da SBD esteve reunida com o secretário de atenção à Saúde (SAS), Francisco de Assis Figueiredo (foto acima), na sede da entidade, no Rio, para a discussão de ações conjuntas na área de hanseníase. Durante a reunião, a SBD firmou um compromisso

junto ao SAS/Ministério da Saúde para a realização de campanhas nacionais de informação e detecção de casos da doença. Esse foi o segundo encontro do ano entre os representantes.

Na oportunidade, a SBD solicitou que fossem estudadas a liberação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) de dois medicamentos (Moxifloxacin e Claritromizina) para o tratamento da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar, e também aproveitou para reforçar o uso dos biológicos pelos dermatologistas para o tratamento da psoríase.

A importância de maior interlocução entre a SAS e a coordenação geral de hanseníase e doenças em eliminação para o fortalecimento de ações contra a hanseníase nas políticas públicas e o do apoio da SAS para eventos em áreas com necessidade de treinamento de pessoal foram temas levantados pelos diretores durante a reunião, que contou com a presença do coordenador do Departamento de Hanseníase e presidente da Regional Rio de Janeiro, JSBD

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TECNOLOGIA E POLÍTICA Egon Daxbracher. “A Secretaria de Atenção à Saúde se mostrou receptiva em nos atender, e vemos que será uma parceria muito importante para a saúde da população. Durante o ano, vamos trabalhar em conjunto ações de conscientização, tornando a SBD mais participante de políticas públicas. Nossa intenção é realizar uma campanha nacional de informação sobre hanseníase com a participação de mídias alternativas e parcerias”, disse Egon Daxbracher.

Ainda como estratégia de ação para a eliminação da doença, na parceria entre SBD e SAS, agentes comunitários de saúde contratados pelo município serão capacitados para examinar pacientes em seus lares. Além disso, segundo Egon, um dos focos das ações a desenvolver visa inserir o jovem em formação, o futuro dermatologista, no contexto das doenças de interesse público, oferecendo trenamento e capacitação para melhor atendimento ao paciente.

TECNOLOGIA EFICIENTE Até o fim do ano, todos os serviços de atenção básica serão conectados, com a população passando a ter prontuário eletrônico nacional e Cartão SUS. A SBD vai definir a área de atenção primária da dermatologia ao Ministério da Saúde (MS) para depois chegar na atenção especializada. A Diretoria estuda organizar um rol de procedimentos cirúrgicos executados pelo dermatologistas nos hospitais a fim de que o MS possa autorizar a atuação oficial do dermatologista.

DEPARTAMENTOS

ALERGIA

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erca de 400 médicos dermatologistas, alergistas e imunologistas de mais de 50 países reuniram-se no Fórum Global de Urticária 2016 da Global Allergy and Asthma European Network (GA²LEN), realizado em 29 e 30 de novembro do ano passado, na cidade de Berlim, na Alemanha. A programação foi marcada pela discussão sobre a patogênese da urticária, subtipos, biomarcadores, comorbidades, diagnóstico, impacto da doença e tratamento, bem como dicas práticas sobre como lidar com a urticária.

Durante dois dias, os especialistas trocaram ideias e suas experiências a respeito da urticária crônica em quatro sessões científicas divididas em palestras, workshops e sessões de pôsteres.

No dia 1o de dezembro, ocorreu a 5a Conferência do Consenso sobre Atualização e Revisão das Diretrizes da European Academy of Allergy and Clinical Immunology (EAACI); Global Allergy and Asthma European Network (GA²LEN) European Dermatology Fórum (EDF) e World Allergy Organization (WAO) para Urticária com 24 JSBD Março/Abril 2017

a presença de centenas de especialistas de várias partes do mundo, entre elas, a representante da SBD Roberta Buense. A dermatologista foi membro do Painel de Especialistas, junto com o alergista Luis Felipe Ensina, da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). O painel foi composto por 43 membros especialistas internacionais que representaram 40 sociedades médicas de 25 países.

“Nós revisamos os conhecimentos atuais e os recentes avanços na fisiopatologia, diagnóstico e tratamento durante todo esse ano de 2016. E no dia da conferência, os protocolos do consenso foram apresentados e revistos em painéis interativos (por meio de votação). O resultado desse consenso foi a publicação das novas diretrizes para urticária”, declara Roberta Buense.

Essa foi a primeira vez que a SBD participa como signatária do consenso, que é realizado a cada quatro anos.

TECNOLOGIA E DERMATOLOGIA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DA PELE POR FOTOGRAFIA Novas tecnologias auxiliam médicos e mudam a rotina nas clínicas e hospitais

O

diagnóstico do câncer da pele normalmente começa pelo exame visual da lesão, seguido de análise dermatoscópica, biópsia e exame histológico. Atualmente, pesquisadores da Universidade de Stanford, Califórnia, nos Estados Unidos, criaram um programa de computador que, com base na fotografia da lesão, pode classificar as neoplasias da pele em benignas ou malignas; demonstraram também que esse software tem desempenho semelhante ao dos dermatologistas. O artigo foi publicado na edição de fevereiro da revista Nature (www.nature.com/nature/journal/v542/n7639/abs/ nature21056.html).

Uma equipe de cientistas elaborou um método computacional no intuito de permitir que os médicos e os pacientes monitorem as lesões da pele e façam a detecção precoce do câncer. Para isso, criou um banco de imagens com mais ou menos 130 mil imagens de doenças da pele, incluindo 3.374 imagens de dermatoscopia de doenças da pele.

Na fase de testes, 21 dermatologistas analisaram 370 fotografias de lesões, cancerosas ou não, com o objetivo de apontar as alterações que deveriam seguir para biópsia. Para surpresa dos cientistas, as performances dos médicos e da máquina foram bastante parecidas.

“Nos Estados Unidos, existem apenas 10.000 dermatologistas. Mas há 360 milhões de norte-americanos. São 5,4 milhões de novos casos de câncer da pele nos EUA a cada ano. Um em cada cinco norte-americanos terá diagnóstico de câncer da pele durante a vida”, escrevem os pesquisadores, liderados por Andre Esteva, doutorando da Stanford University, na Califórnia.

A ferramenta ainda precisa ser aperfeiçoada e testada em outras investigações. No futuro, a meta da equipe é criar um aplicativo para celular com essa inteligência artificial.

Pedro Dantas Oliveira Coordenador do Departamento de Oncologia da SBD OPINIÃO

Até pouco tempo atrás, acreditar que um computador seria capaz de vencer um campeão de xadrez era inimaginável, bem como a ideia de que softwares fossem capazes de discernir doenças dermatológicas, considerando tantas variáveis. Os tempos têm mudado e, como mostraram Esteva e colaboradores na edição de fevereiro da importante revista Nature, esse “futuro” não está tão distante. Apesar de as análises feitas pelo algoritmo do citado artigo terem sido de forma binária (benigno versus maligno), o avanço das redes neurais de inteligência artificial é caminho sem volta.

Em breve, muitos dos diagnósticos iniciais e rastreio das lesões suspeitas serão feitos por aplicativos de smartphones e pelos próprios pacientes. Isso não quer dizer que será o fim do dermatologista. A nossa atividade médica não se restringe ao simples discernimento entre maligno e benigno e perpassa qualquer intenção de simplificá-la a algoritmos e fluxogramas condicionais. A relação direta e pessoal permite conhecer os anseios e medos do paciente, criar a confiança para que os tratamentos sejam feitos da melhor maneira e garantir o acompanhamento adequado em qualquer circunstância. Isso nunca deixará de ser o nosso trabalho. Entretanto, enxergar essas novas tecnologias como auxiliares e de maneira mais aberta e receptiva certamente nos possibilitará oferecer cuidado mais eficaz para quem é o principal motivo do nosso exercício: o paciente.

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MATO GROSSO Com paisagens que vão deixá-lo com vontade de sair fotografando todos os cantos, a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, abriga dezenas de cachoeiras, cavernas, lagoas e trilhas que atraem cerca de 150 mil turistas por ano, entre brasileiros e estrangeiros. O local ocupa área de 320 mil quilômetros quadrados, conservada pelo Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, aberto para visitação diariamente. A famosa Cachoeira Véu de Noiva e os mirantes Morro São Jerônimo e Geodésico são outras atrações com vistas fantásticas. Entre no site www.sistemacenacon.com. br/radeco2017, inscreva-se e aproveite todas as aulas práticas e teóricas da 19a Reunião Anual dos Dermatologistas do Centro-Oeste, de 25 a 27 de maio.

SÃO PAULO O ano passado foi marcado pela realização de importantes cursos e eventos que contemplaram temas relevantes, inovadores no formato, e cuja grande adesão do público superou expectativas. O êxito do trabalho desenvolvido mostrou que a SBD-Resp está no caminho certo. Então, uma das linhas mestras da gestão do biênio 2017/2108 é continuar investindo em conhecimento científico com experts em suas respectivas áreas.

Também são foco da nova gestão da Regional São Paulo, presidida por Ricardo Shiratsu, o apoio à atividade profissional não só dos 2.700 dermatologistas paulistas, mas também dos que atuam no restante do país, além de oferecer prêmios e bolsas para pesquisas por meio do Fundo de Apoio à Dermatologia de São Paulo – Sebastião Sampaio (Funadersp).

E 2017 começou com eventos já consagrados e algumas novidades. Realizada no final de março, a 1a RDP – Reunião Dermatológica Paulista foi um sucesso total e atraiu cerca de 900 participantes. No primeiro dia de evento foram apresentados os principais avanços em dermatologia; no segundo, profissionais de referência na área de cabelos e de unhas compartilharam seu conhecimento com público bastante interessado.

Sob o comando do coordenador de Promoções Científicas da Resp, Reinaldo Tovo, o 1o Curso Teórico-Prático de Suturas Relacionadas à Cirurgia Dermatológica – da Sutura Simples aos Retalhos e Enxertos Cutâneos, realizado em abril, também foi um sucesso. O próximo evento do calendário 2017 da Resp incluirá a 2a RDP – Reunião Dermatológica Paulista e a 151a Jornada Paulista de Dermatologia, que marcam o cinquentenário do curso de dermatologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-Unesp). O encontro ocorrerá nos dias 2 e 3 de junho, na universidade.

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RIO GRANDE DO SUL

DIRETORIA DA SBD-RS CONHECE INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE TELESSAÚDE DA UFRGS O Serviço de Dermatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) possui uma ferramenta gratuita que auxilia no diagnóstico de diversas enfermidades. Esse serviço de telediagnóstico é chamado de DermatoNet. Para conhecer essa funcionalidade e entender como é o processo por trás do telefone ou do aplicativo de celular, a presidente da SBD-RS, Clarissa Prati; a primeira secretária da entidade, Analupe Webber; e o delegado da SBD-RS Gustavo Corrêa conheceram as instalações do Telessaúde-RS, em fevereiro.

O DermatoNet é um serviço de telediagnóstico para doenças que se manifestam na pele. O objetivo do aplicativo é dar suporte aos profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde do Rio Grande do Sul (APS) no diagnóstico e manejo de lesões, evitar encaminhamentos e diminuir o tempo de espera para consulta com serviço especializado. Os dermatologistas responsáveis pela Teleconsultoria são especialistas SBD. Como funciona o aplicativo – Depois do pedido de telediagnóstico, os dados referentes ao caso são avaliados pela equipe de especialistas do DermatoNet, que emitirá um laudo em até 72 horas. Desse documento constarão breve descrição da lesão, hipóteses diagnósticas e sugestões de conduta. Para acessar o laudo basta entrar no seu perfil na Plataforma de Telessaúde. Todos os médicos que atuam na APS/AB no Rio Grande do Sul podem acessar.

SANTA CATARINA

A SBD-SC realizou a 55a Jornada Catarinense nos dias 17 e 18 de março, no Balneário Camboriú. No primeiro dia do evento, ocorreu a pré-jornada com um Curso Itinerante do Grupo Brasileiro de Melanoma (GBM), liderado pelo cirurgião oncológico de Goiás Flávio Cavarasan, além do workshop de alopecias, com Aline Donatti. Entre os palestrantes estavam o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD), Maurício Mendonça do Nascimento, que proferiu palestras sobre melanoma e nevos melanocíticos, e a presidente da SBD-RS, Clarissa Prati, que deu aulas de microagulhamento e laser fracionado.

RIO DE JANEIRO

PARÁ A Regional Pará da SBD, presidida por Walter Loureiro, teve como convidado na reunião do mês de março o dermatologista carioca Paulo Oldani, que abordou os temas: terapia tradicional da psoríase – algoritmo de tratamento e cuidados com terapia biológica.

Os associados da SBD-PA aproveitaram a oportunidade para discutir condutas e esclarecer dúvidas quanto à prática clínica. Na foto estão Caroline Palheta, Walter Loureiro, Regina Carneiro, Paulo Oldani, Clívia Carneiro e Arival de Brito. A Regional lembra que estão abertas as inscrições para a Jornada Norte Nordeste de Dermatologia. A programação científica do evento está disponível em: www.jornadadermatologia2017.com.br.

PIAUÍ A SBD-PI realizou o I Curso de Tricologia nos dias 3 e 4 de fevereiro, ministrado pelos dermatologistas Aline Donati, Dirlene Roth, Priscila Kakizaki, Gisele Nunes e Breno Marques, todos atuantes em São Paulo e especialistas no tema. Entre os

A primeira das três jornadas do ano da SBD-SC teve recorde de público dos últimos anos, prestigiando as ações realizadas pela Regional.“Nossa intenção é continuar agregando valor ao associado e trazendo novidades. A próxima jornada ocorre em 7 e 8 de julho, em Florianópolis, conjuntamente com a Jornada do Serviço de Dermatologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, informa o presidente da SBD-SC, Maurício Conti.

De forma inédita, a Regional divulgou vídeos curtos em redes sociais e entre médicos associados. “Foi uma experiência inédita e muito bem sucedida da nossa Regional. Os dermatologistas que foram ao evento puderam rever os momentos e os que não foram vão sentir vontade de ir nos próximos.Também os parceiros laboratórios tiveram acesso ao material, o que, é uma forma de as Regionais conquistarem situação confortável em relação ao número de patrocinadores da indústria”.

participantes havia colegas da Parnaíba, do Maranhão e do Ceará.

SBD-RJ ENTRA NA LUTA CONTRA A ESPOROTRICOSE A explosão de casos de esporotricose no Rio de Janeiro vem mobilizando autoridades de saúde e entidades médicas na busca de caminhos para enfrentar o problema. A falta de informação é um dos principais obstáculos ao controle e combate à curva ascendente da doença. A Regional Rio entrou nessa luta e tem adotado uma série de ações de comunicação para melhorar a qualidade da informação e disseminá-la entre os públicos envolvidos.

Em 2016 a entidade dedicou um espaço exclusivo em seu site com esclarecimentos à população e orientações aos médicos sobre como proceder para notificar a Vigilância Epidemiológica do município e do estado quando receberem um caso no consultório. A SBD-RJ também promove intercâmbio entre dermatologistas e veterinários para a troca de informações e experiências. Acesse e saiba mais: www.sbdrj.org.br.

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SERVIÇOS CREDENCIADOS HOSPITAL PADRE BENTO DE GUARULHOS – SP A chefe do Serviço Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, Maria do Rosário Vidigal, informa que os resultados do Estudo da Bateria Específica de Teste de Contato com Crianças (Patch Test in Children with Specific Series), realizado no Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos e no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, foram apresentados no Congresso da Sociedade Americana de Dermatite de Contato, realizado na véspera do Meeting da Academia Americana de Dermatologia (AAD), no dia 2 de março, em Orlando, Flórida.

“A dermatite de contato em crianças não é tão rara quanto se imaginava. Kobata, Duarte e colaboradores

mostraram positividade dos testes de contato em crianças em mais de 60% dos casos com a bateria-padrão brasileira.

Atualmente, não há no Brasil uma bateria de testes de contato específica para crianças. Dessa maneira, com base em outros estudos de literatura, acrescentamos à bateria-padrão brasileira mais 14 substâncias frequentemente utilizadas em produtos infantis ou mais prevalentes em atópicos.

Os resultados iniciais foram animadores, mostrando que ao testar mais substâncias melhoramos a positividade dos testes”, explica. Além do resultado desse estudo feito no Brasil, foram apresentados outros 39 testes de especialistas de diversos países.

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES – SP Nas fotos, está a equipe que trabalhou no atendimento de manchas na pele no Serviço de Dermatologia da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), sob a coordenação da ex-presidente da SBD Denise Steiner. Foram realizados mais de 200 atendimentos e verificados casos de vitiligo, melasma, eczemas, cânceres da pele. O mutirão ocorreu no dia 14 de março.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES (HUPAA/UFAL) – AL O concurso deste ano para a residência médica do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - Hupaa/Ufal contou com 39 inscritos para a disputa de duas vagas, sendo

aprovadas Gabriela Puziski Ferreira de Melo e Ana Carolina Careiro de Albuquerque.

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (UNITAU) – SP Em 30 de março, o Serviço realizou o Curso de Fotografia em Dermatologia,Teórico e Prático. Nos dias 19 e 20 de maio ocorrerão a 86a Reunião Científica, com o Curso de Dermatoscopia das Unhas e dos Cabelos tendo a participação dos ex-residentes do Serviço Diego Bet e Leopoldo Santos, e a 20a Jornada Dermatológica da Unitau, com apresentação e discussão de casos clínicos ao vivo. As inscrições, abertas aos associados da SBD, podem ser feitas pelo telefone (12) 3625-7533 e pelo e-mail dermatologiataubate@gmail.com. Na foto, os professores-assistentes e estagiários do Serviço no primeiro dia de atividades do ano letivo de 2017, ano em que o Estágio de Aperfeiçoamento em Dermatologia da Unitau completa 18 anos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (UFTM) – MG O Serviço de Dermatologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de Uberaba recebeu Maria Izilda Andrade, do Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL), de Bauru, para a 1a Jornada de Micologia Aplicada à Dermatologia da UFTM. O evento, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, foi importante para ampliar o conhecimento de técnicas de diagnósticos micológicos.

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