Issuu

Ano VII No 1 Setembro / Outubro 2002

57º Congresso Brasileiro bate recorde de público Especialistas superam as expectativas e lotam o maior evento da Dermatologia nacional Pág.5

“História da Dermatologia no Brasil” é lançado em Porto Alegre Lançamento de livro comemorativo dos 90 anos da SBD e sorteio entre os novos especialistas marcam cerimônia realizada durante o Congresso Brasileiro. Pág.9

Lei definirá o ato médico Está em trâmite no Congresso Nacional o projeto de lei do senador Geraldo Althoff, que despertou manifestações contrárias em outras especialidades. Pág.13

Publicação oficial da Sociedade Brasileira de Dermatologia

Sob novo estatuto

Conselho Deliberativo aprova reformas propostas pela Comissão da SBD. Conheça o estatuto que passou a reger a Sociedade após a Assembléia Geral.

Pág.16

Setembro / Outubro 2002

E S T A

E D I Ç Ã O

Cartas ao JSBD

Departamentos procuram maior participação junto aos sócios

Coluna do Ombudsman

10 11 12

Próximo presidente assume em janeiro de 2003

Atividades da Diretoria

Literatura Médica Interdic@s Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico

Nota Oficial da SBD

La Roche Posay premia trabalhos em Dermatopatologia Tropical

57o Congresso Brasileiro é sucesso em Porto Alegre

8 9

Serviços credenciados pedem revisão de pré-requisito para residência

Pesquisa aponta caminhos para a Educação Médica Continuada Ato Médico

Regionais discutem atividades da SBD nos estados

Regionais

Caledário de Eventos

Conheça o novo estatuto da SBD

SBD celebra projetos realizados nesta gestão

DIRETORIA 2001 - 2002

Redação Tatiana Gentil Sonilda Lima

Presidente Fernando Augusto de Almeida (SP) Vice-Presidente Marcio Santos Rutowitsch (RJ) Secretária-Geral Maria de Lourdes Viegas (RJ) Tesoureira Beatriz Moritz Trope (RJ) 1o Secretário Paulo Rowilson Cunha (SP) 2o Secretário Francisco Macedo Paschoal (SP) Diretora de Biblioteca Tania Ferreira Cestari (RS)

EXPEDIENTE

Presidente Eleito Marcio Santos Rutowitsch (RJ)

Editor assistente Mario Cezar Pires

Diretor Geral e Operacional Marco Antônio S. Abreu Rocha

Jornalista responsável Tatiana Gentil - Reg. no 22.375

Esta é uma publicação da Sociedade Brasileira de Dermatologia, dirigida aos seus associados e órgãos de imprensa.

Publicação bimestral Ano VII – nº 1 – Setembro / Outubro – 2002 Editor-chefe Alexandre Sittart

Conselho editorial Fernando Augusto de Almeida (SP) Marcio Santos Rutowitsch (RJ) Maria de Lourdes Viegas (RJ) Beatriz Moritz Trope (RJ) Paulo Rowilson Cunha (SP) Francisco Macedo Paschoal (SP) Tania Ferreira Cestari (RS) Editoração eletrônica Nazareno N. de Souza Tatiana Gentil Renata Porto Contatos Publicitários Marco Antônio S. Abreu Rocha Tatiana Gentil

E A equipe editorial do Jornal da SBD e a Sociedade Brasileira de Dermatologia não garantem nem endossam os produtos ou serviços anunciados, sendo as propagandas de responsabilidade única e exclusiva dos anunciantes. As matérias e textos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. Correspondência para a redação

Sociedade Brasileira de Dermatologia / Jornal da SBD Av. Rio Branco, 39/18º andar Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20090-003 E-mail: publicacoes@sbd.org.br Assinatura anual: R$ 100,00 Número avulso: R$ 20,00

JSBD m AnoVII N 1 m

Coluna do Ombudsman

Cartas ao JSBD

Conforme pedido realizado na reunião do Conselho Deliberativo, ocorrida durante o 57º Congresso Brasileiro de Dermatologia em setembro do ano corrente, solicito que sejam publicados os relatórios da Comissão de Ética e Defesa Profissional e da Comissão Científica na próxima edição do Jornal da SBD, como direito de resposta referente a carta da Dra. Patrícia Franco de A. G. Rittes (publicada na edição Mai/Jun 2002, Ano VI nº 5), na qual eu sou citada nominalmente. Atenciosamente, Dra. Lúcia Arruda Presidente da SBD-RESP 2002 “Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Ética e Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Dermatologia. /.../ A Dra. Patrícia Rittes – São Paulo – solicita posicionamento da Diretoria da SBD e sua Comissão de Ética sobre informações prestadas pela Dra. Lúcia Arruda – São Paulo – para a revista ELLE sobre o uso de fosfa tidilcolina. A Comissão não constatou nenhuma infração ética nas informações dadas pela Dra. Lúcia Arruda em tal revista, e encaminhou imediatamente o material para a Comissão Científica. Solicitamos também que este material seja enviado para o Departamento de Cosmiatria para que ambos emitam um parecer sobre a eficácia, complicações e sua liberação na Vigilância Sanitária para uso estético./.../ “Ata da Reunião Ordinária da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

/.../ uma consulta feita pela Comissão de Ética e Defesa Profissional foi apresentada para discutir e opinar a respeito de uma carta enviada pela Doutora Patrícia Rittes questio nando a afirmação da Dra. Lúcia Helena Arruda a respeito de aplicações da fosfatidil colina para o tratamento de gorduras localiza das a serem efetuadas pelo Dermatologista. Analisando a documentação encaminhada pela proponente, da Comissão Científica con cluiu: Primeiro – O uso da fosfatidilcolina em Medicina é conhecido há anos e aceito para o tratamento de dislipidoses. Sua utilização em Dermatologia estética é recente e carece de fundamentação científica que nos permita referendar oficialmente a sua indicação. Segundo – O trabalho científico que nos foi encaminhado não retrata estudo contro lado que o isente de posições viciosas de avaliação e por se tratar de estudo único desta droga, publicado com esta finalidade, esta Comissão recomenda cautela com a referida medicação e que sejam desenhados estudos cientificamente adequados que pos sam justificar a sua aprovação. Terceiro – O medicamento Lipostabil não é aprovado pela Anvisa para sua utilização em medicina estética, bem como comercia lização no País. Destante, concluímos a pos tura de opiniões emitidas pela Doutora Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional São Paulo foi unica mente ao nosso ver no interesse de salva guardar os dermatologistas de possíveis incursões antiéticas e ilegais.”

Próximo presidente assume em janeiro de 2003 Encerrando o 57º Congresso Brasileiro de Dermatologia, a Assembléia Geral da SBD deu posse à próxima diretoria da entidade – que assume efetivamente em 1º de janeiro de 2003. Na cerimônia, o presidente Dr. Fernando Almeida passou a bandeira da Sociedade Brasileira de Dermatologia às mãos do Dr. Márcio Rutowitsch, presidente eleito, que apresentou os membros que compõem a sua gestão. Na próxima edição, apresentaremos a nova Diretoria da SBD e suas propostas para a gestão 2003/2004. 4

JSBD m AnoVII N 1 m

D r. Abdiel Figueira Lima

As alterações no estatuto da SBD causaram grande expectativa em considerável número de sócios de todas as categorias, gerando discussões, sugestões, enviadas por e-mail para esta coluna. Poucos sabiam que as alterações faziam parte de um projeto elaborado por uma comissão, eleita em abril deste ano pelo Conselho Deliberativo. Algumas propostas recebidas de sócios foram encaminhadas à Comissão, outras entretanto surgiram na época do Congresso Brasileiro, em Porto Alegre, quando o projeto já estava nas mãos dos delegados. Assim o Conselho Deliberativo teve uma exaustiva reunião para discutir tais alterações. Importante entender o aspecto político que muitos somente se dão conta quando há conflito ou prejuízo. O delegado é uma das figuras importantes neste processo e a sua eleição deve representar para o sócio, cada vez mais um mecanismo de escolha vital para defesa dos seus interesses; a ele deve ser cobrado tambem a reciprocidade de informações, mantendo assim o significado real da sua representação. Uma das alterações propostas e que não foi aprovada é a redução do número de delegados neste Conselho, o que sempre julguei caminhar no sentido oposto ao crescimento da nossa SBD, alterando assim o conceito simples de representatividade. Portanto mais razões para se escolher bem quando se eleger um DELEGADO. Um grande avanço foi a proposta aprovada da criação do CONSELHO FISCAL, que pela sua constituição dividiu grande responsabilidade técnica com a inclusão de especialistas no assunto. Várias outras alterações foram aprovadas, muitas concentrando na Presidência um poder decisório maior, deixando expectativa de grandes resoluções no próximo mandato, o primeiro com dois anos de duração. Finalizo sugerindo a todos os sócios, independente de categoria, conhecer o seu ESTATUTO e dele extrair os seus direitos e obrigações, pois nesta função observei desconhecimento de que os sócios aspirantes e contribuintes podem votar nas eleições das Regionais embora não possam votar ou ser votado para a Nacional.

Setembro / Outubro 2002

Atividades da Diretoria A Sociedade Brasileira de Dermatologia comporta-se, hoje, como uma empresa de médio porte, e administrá-la é um desafio. Diariamente somos solicitados a tomar decisões administrativas e políticas, às quais nós, médicos, normalmente não estamos habituados. Metas e diretrizes são traçadas e muitas vezes entram em choque contra outros interesses e que democraticamente devem ser discutidos a nível da Diretoria e ou Conselho Deliberativo. Na nossa opinião, o maior desafio de quem administra uma sociedade como a SBD é lutar pela sua unidade. Não somos contra os regionalismos, desde que integrados nos mesmos ideais, pois lutamos pelas mesmas causas. No momento, a SBD passa por uma boa fase e grandes avanços foram conseguidos. As Reuniões dos Presidentes de Regionais, dos Chefes de Serviços e dos Coordenadores dos Departamentos foram bastante produtivas e trouxeram subsídios importantes a esta Diretoria. O Conselho Deliberativo votou e aprovou as mudanças nos estatutos vigentes e a Assembléia

geral referendou. As alterações eram necessárias para adequar a SBD às transformações por que vem passando, para que seu desempenho institucional possa se dar de forma profissional e abrangente. O grau de representatividade que as Sociedades Científicas vêm adquirindo junto aos órgãos de classe, de representação institucional e aos órgãos governamentais vêm tornando sua gerência cada vez mais complexa. As mudanças estatutárias estão sendo publicadas nesta edição. O 57º Congresso Brasileiro de Dermatologia, presidido pelo Prof. Lucio Bakos,, teve um recorde de colegas participantes. Foi um sucesso do ponto de vista científico e social. Já o 58º Congresso Brasileiro de Dermatologia será sediado em Vitória, ES, e presidido pelo Prof. João Basílio. Assinamos, em agosto, um convênio com a Associação Médica Brasileira, cujo objetivo é estabelecer critérios para o funcionamento do Departamento de Dermatologia da AMB e estabelecer critérios para a concessão do Título de Especialista. Ficou definido que cada especialidade pertencerá a um único departamento da AMB, o

qual só poderá ser representado por uma única sociedade, e a essa sociedade cabe a orientação científica de seu Departamento. No caso da SBD, sua Diretoria passa a ser a Diretoria do Departamento de Dermatologia da AMB, obedecidos nossos Estatutos. A íntegra do Convênio será encaminhada a todas nossas Regionais. Em relação ao Título de Especialista, compete: A) à AMB – orientar e fiscalizar a forma de concessão e emitir os títulos; B) à SBD – elaborar os requisitos técnicos e realizar os concursos para títulos. A norma que orientará os exames será o Convênio firmado entre a AMB, o Conselho Federal de Medicina e a Comissão Nacional de Residência Médica. Durante a Assembléia Geral da SBD, realizada no 57º Congresso Brasileiro, tomou posse a nova Diretoria da SBD, presidida pelo Prof. Márcio Rutowitsch, e que iniciará seu exercício em 1º de janeiro de 2003. Sentimo-nos gratificados em entregar ao próximo Presidente uma Sociedade bem estruturada. Desejamos a Diretoria 2003/20004 toda felicidade e êxito no exercícios de suas funções.

Nota Oficial da Sociedade Brasileira de Dermatologia USO DO NOME E LOGOMARCA DA SBD

O Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, determina que: 1) seja proibido o uso do nome e da logomarca da SBD em quaisquer cursos ou palestras, que ten-

ham caráter de “curso preparatório” para o Exame do Título de Especialista. 2) sejam adotadas medidas extra-judiciais e judiciais para coibir tal uso indevido. RJ, 25 de outubro de 2002.

Fernando Augusto de Almeida Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia

57o Congresso Brasileiro é sucesso em Porto Alegre 57o Congresso Brasileiro de Dermatologia reuniu quase 2,5 mil dermatologistas em Porto Alegre, de 21 a 25 de setembro. O evento mais importante da Dermatologia no País contou com a participação dos maiores especialistas da área em cursos, simpósios, fóruns, conferências e apresentações comentadas e elogiadas pelos congressistas. - A receptividade dos dermatologistas foi muito grande, com um

apreciável número de congressistas de todo o País. Muitos cursos, inclusive, tiveram sua lotação esgotada. Nosso objetivo de oferecer uma programação científica e cultural de alto nível foi alcançado. Fizemos o melhor que podíamos para proporcionar um evento de excelente qualidade e estou extremamente satisfeito com o trabalho de toda a equipe – analisa Dr. Lucio Bakos, presidente da Comissão Organizadora do

Congresso. Não faltaram troca de experiências, novas aprendizagens e confraternização entre os especialistas. Entre os destaques do Congresso estão o projeto Telederma, utilizado pela primeira vez em um grande evento como este e a apresentação de um

Dr. Lúcio Bakos, presidente do Congresso

JSBD m Ano VII N 1 m

novo medicamento de combate à dermatite atópica e de contato. O Telederma, projeto que inovou, tanto como uma nova forma de abordagem de ensino da especialidade quanto sob o aspecto de atendimento clínico virtual, proporcionando com isso atendimentos à distância por consultoria, empolgou o público que acompanhou as palestras explicativas. ”Muitos colegas ficaram surpresos com essa nova possibilidade, principalmente por ter como base um sistema operacional que poderá alcançar e assistir populações mais carentes, além de proporcionar uma valiosa ajuda aos colegas que estiverem desenvolvendo a especialidade no interior”, destaca Dr. Sergio Dornelles, tesoureiro adjunto da Comissão Organizadora do evento. Com um espaço exclusivo no Congresso, o Telederma contou com a inserção de 170 casos clínicos, constituindo um banco de dados que está disponibilizado na Internet, no endereço www.saudepravoce.com.br/telederma, com diretrizes diagnósticas e terapêuticas. “A aplicação deste website permite oferecer tele-assistência para regiões distantes, com boa relação custo-benefício, além de facilitar o aprendizado de profissionais”, afirma Dra. Márcia Zampese, membro da Comissão Científica do Congresso. O Pimecrolimus, medicamento de combate à dermatite atópica e de contato ansiosamente esperado pela comunidade dermatológica brasileira foi apresentado no Congresso. “Com ação inibitória seletiva sobre as citocinas inflamatórias, é eficiente no tratamento da dermatite atópica e de contato”, explica Dr. Dornelles. Ele ainda destaca a flutamida, para a qual se aconselhou muito cuidado, em função da toxicidade hepática; a finasterida aconselhada ao uso no sexo feminino; o minoxidil com sua utilização em concentrações de 5% nos primeiros 2 6

JSBD m Ano VII N 1 m

meses, para a seguir, dimimuir a concentração para 2%. Também foi apresentada à comunidade dermatológica um novo recurso ao combate da alopecia androgenética leve e moderada para homens e mulheres. “A substância denominada 17-alfa-estradiol tem-se mostrado segura, já que nos estudos não se têm identificados efeitos sistêmicos. O imiquimod e a N6 furfuriladenina também foram citados. O imiquimod indicado no tratamento das verrugas virais e como terapêutica experimental nas tatuagens e a N6 furfuriladenina apresentada como uma nova esperança na prevenção e correção do fotoenvelhecimento leve e moderado”, explica Dr. Dornelles. As palestras com participação de médicos estrangeiros, como Dr. Francisco Fernando Gatti, da Argentina, Dr. Francisco Kerdel, dos Estados Unidos e Dr. Robert Knobler, da Áustria, atraíram muitos congressistas. “Os convidados estrangeiros mostraram-se simpáticos e solícitos em responder as questões propostas, mesmo quando indagados após as palestras”, ressalta Dra. Célia Vitello Kalil, secretária geral da Comissão Organizadora. Os simpósios com os palestrantes brasileiros não deixaram a desejar. Pelo contrário. Demonstraram o elevado padrão da Dermatologia no País. “Diversas pesquisas, concluídas ou em fase de conclusão, tanto na área clínica dermatológica como na cosmiatria, praticamente lotaram as salas onde os simpósios eram proferidos”, destaca Dra. Célia. As sessões interativas motivaram palestrantes e participantes. Foram realizadas com espaço físico satisfatório e técnicas adequadas. “Esperamos que os participantes que passaram pelas sessões tenham aprovado e, principalmente, aproveitado o alto nível das discussões das dinâmicas”, afirma Dra. Célia. Nas palestras, a prevenção do câncer da pele teve destaque. Um

estudo de investigação epidemiológica realizado no País concluiu que na região sul, em função da sua etnia, o câncer da pele é muito mais prevalente do que em outros locais do Brasil. A este fato soma-se o hábito solar inadequados dos moradores que provocam a maior incidência da doença na região. “O estudo irá contribuir para um maior programa de prevenção na região”, frisa Dr. Bakos. Ainda sobre câncer da pele, um novo tratamento foi apresentado aos congressistas. Dr. Bakos explica que no caso do melanoma, o tratamento é essencialmente cirúrgico, já para os carcinomas, existe a possibilidade de cirurgia, mas também outras alternativas, como a curetagem e a quimioterapia tópica. “Agora podemos contar também com a terapêutica foto dinâmica”, salienta. Dr. Bakos explica que o tratamento consiste em colocar uma substância em cima da lesão a ser tratada e iluminá-la, três a quatro horas depois, para que a substância seja ativada dentro da célula e provoque assim sua destruição. De acordo com o especialista, a terapêutica foto dinâmica tem ótimos resultados em tumores superficiais, podendo ser realizada com laser ou com lâmpada não-laser. Especialistas presentes no Congresso também alertaram para o uso de cosméticos não-éticos. Os efeitos milagrosos prometidos por esses produtos, utilizados principalmente entre as mulheres, foram alertados durante o evento. “Quando os pacientes nos perguntam sobre os efeitos desses cosméticos, ficamos sem resposta, já que nos faltam informações confiáveis sobre suas formulações, estocagens e efeitos colaterais. Muitos deles, inclusive, não têm a concentração indicada ou nem possuem em sua formulação os produtos que constam no rótulo”, analisa Dra. Célia Kalil. Foram realizados diversos cur-

sos práticos durante o evento, a maioria com vagas muito disputadas. “O trabalho de coordenar a realização dos cursos foi muito árduo, mas também muito gratificante, tendo em vista a satisfação mostrada pelos participantes”, afirma Dra. Isabel Kuhl, membro da Comissão de Cursos. Em alguns cursos foram realizadas práticas ao vivo e transmissão simultânea por vídeo para a platéia. “Vale ressaltar que deste modo puderam ser realizados procedimentos, alguns com técnicas inovadoras, com toda a tranqüilidade em salas cirúrgicas e possibilitando que a platéia, em média com 80 pessoas, participasse interativamente, levantando suas dúvidas e enxergando, talvez, mais detalhadamente do que se estivessem presentes na mesma sala”, observa Dra. Anne Simões Pires, responsável pela Comissão de Cursos ao lado da Dra. Isabel. Cursos teóricos também dividiram atenções. “Além de temas clássicos, com novas abordagens, foram realizados cursos inovadores, cujos temas sugeridos foram brilhantemente desenvolvidos pelos palestrantes”, afirma Dr. Isabel. Integrantes da Comissão organizadora, que durante 12 meses se empenhou na realização do Congresso, ficaram extremamente gratificada com os resultados. “Os esforços da Comissão foram coroados ao elaborar um programa à altura da expectativa da grande maioria dos congressistas”, afirma Dr. Dornelles, destacando que o alto nível das atividades científicas contou com a importância fundamental da capacidade pessoal e profissional da Dra. Tânia Cestari, presidente da Comissão Científica, que se dedicou integralmente a todas as questões do Congresso. Os participantes despediramse do Congresso elogiando e parabenizando a Comissão Organizadora, presidida pelo Dr. Lucio Bakos.

Setembro / Outubro 2002

Serviços credenciados pedem revisão de prérequisito para residência

s chefes dos Serviços Credenciados da SBD estiveram reunidos em Porto Alegre, em 19 de setembro, e debateram importantes propostas ligadas ao setor, responsável pela formação da grande maioria dos dermatologistas. Abordaram o prazo estipulado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a residência em Dermatologia, a participação dos representantes dos Serviços Credenciados nos Congressos Brasileiros e algumas propostas que foram apresentadas ao Conselho Deliberativo da SBD. - Foi muito positiva a reunião, pois levantamos todas as conseqüências que nossas sugestões trariam e as propostas foram aprovadas por significar maior envolvimento dos Serviços Credenciados em decisões significativas para nossa especialidade – afirma Evandro Rivitti, coordenador da reunião. Deverão ser levadas ao Conselho Deliberativo da SBD propostas que exigem modificações estatuárias. Entre elas, a introdução das reuniões de chefes de Serviços Credenciados entre as reuniões oficiais da SBD e a criação de uma Comissão de Serviços Credenciados junto às Comissões Oficiais da SBD. Os participantes também abor-

daram a participação nas decisões técnicas da Sociedade, como o programa científico de Residência Médica, critérios para o Título de Especialista e relações com a Comissão Nacional de Residência Médica. Nessas funções, os integrantes da reunião sugeriram que poderiam ser exercidas junto às Comissões, como a Comissão Científica e a Comissão para o Título de Especialista. Durante a reunião também foi solicitado que a Diretoria da SBD entre em contato com a Comissão Nacional de Residência Médica, visando a obter a eliminação da exigência de dois anos de Clínica Médica sem opção prévia. Sugerem que o contato seja feito antes da reunião marcada para discutir o assunto com a Associação Médica Brasileira (AMB) e CFM em 2004. Dr. Evandro ressalta ainda que vários chefes de Serviço Credenciados manifestaram insatisfação em relação à participação de seus serviços na Programação Científica nos Congressos Brasileiros. “Foi aprovada a sugestão à Comissão Científica da SBD para que estude a questão e elabore critérios de organização e participação nas atividades científicas dos Congressos”, observa.

Regionais discutem atividades da SBD nos estados

uscando avaliar melhor as dificuldades comuns que afetam as Regionais da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), seus presidentes reuniramse em 19 de setem- Dr. Heitor (à dir.) coordenou a reunião, onde estiveram Dr. Fernando e Dr. Marcio bro, sob coordenação do Dr. Heitor Sá, presidente da lizados em médio prazo levanRegional Ceará, tendo como do-se em consideração um convidada a Diretoria da SBD. demonstrativo de despesas inseNa pauta vários tópicos imporrido no plano operacional de tantes, com destaque para o cada Regional. Compromecalendário unificado de eventos teram-se, inclusive, a enviar o da SB e o repasse das anuidades demonstrativo o mais breve pospara as Regionais. sível à SBD. - A reunião foi extremamente Aprovou-se também a necespositiva. Abordamos assuntos sidade de uniformização dos fundamentais para a manutencalendários macroregionais. ção e desenvolvimento das ativi“Visamos a maior integração dades da SBD em cada região e entre os dermatologistas e o papel que deve ser desempesomente com um calendário flenhado tanto pela entidade xível de eventos será possível nacional quanto pelas Regionais que os profissionais participem – afirma Dr. Heitor. de um maior número de evenA tesoureira da SBD, Beatriz tos”, explica Dr. Heitor. Moritz Trope, apresentou o Na Reunião, o Dr. Fernando desenvolvimento da gestão ecotambém fez um balanço de sua nômica da atual Diretoria fazengestão debatendo com os assodo explanações sobre a necessiciados suas decisões e ações. O dade de mudança na atual polítifuturo presidente da SBD, Dr. ca de repasse da instituição. Marcio Rutowisch, também Os representantes das Reaproveitou a ocasião e discorreu gionais sugeriram que os repassobre suas propostas para os ses financeiros poderiam ser reapróximos dois anos.

JSBD m Ano VII N 1 m

Calendário de Eventos

NOVEMBRO

EVENTOS EM 2003

SBD:

Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele Data: 09 - 11 - 2002

REG. B AHIA:

X Jornada Bahiana Data: 22 a 24 - 11 - 2002

REG.GOIÁS:

XXIX Jornada Goiana de Dermatologia Data: 08 - 11 - 2002

REG. PARÁ:

V Jornada Paraense de Dermatologia Data: 21 a 23 - 11 - 2002

REG. PERNAMBUCO:

X Jornada Pernambucana de Dermatologia Data: 29 - 11 à 01 - 12 - 2002

REG. SANTA CATARINA: IV Dermatologia do Terceiro Millenium - Balneário de Camburiú-SC Data: 22 e 23 - 11 - 2002 REG. S ÃO PAULO:

RADESP - EMC-D Data: 28 a 30 - 11 - 2002

Dia 05 15 05

Mês Fevereiro Março Abril

Abril

07 Junho 04 à 05 Setembro 06 à 10 Setembro 11 22

Outubro Novembro

Evento Dia do Dermatologista EMC-D - Via Satélite XXXVI Exame para Título de Especialista Reunião dos Chefes de Serviços Credenciados Reunião dos Presidentes de Regionais, Comissões e Departamentos. Reunião do Conselho Deliberativo EMC-D - Via Satélite Reunião Pré-Congresso 58o Congresso Brasileiro de Dematologia EMC-D - Via Satélite Campanha do Câncer da Pele

❍ SBD-Alagoas (82) 338-7959

❍ SBD-Fluminense (21) 2719-0411

❍ SBD-Pará - (91) 249-7333

❍ SBD-Amazonas (92) 233-4994

❍ SBD-Goiás (62) 251-6826

❍ SBD-Paraíba (83) 224-9065

❍ SBD-Rio G. do Norte (84) 221-5568

❍ SBD-Bahia (71) 237-7582

❍ SBD-Maranhão (98) 227-1630

❍ SBD-Rio Grande do Sul (51) 3339-1811

❍ SBD-Ceará (85) 261-9055

❍ SBD-Mato Grosso (65) 622-0037

❍ SBD-Paraná (41) 224-6467

❍ SBD-Distrito Federal (61) 242-3023

❍ SBD-Mato Grosso do Sul (67) 421-5984

❍ SBD-Pernambuco (81) 3222-0369

❍ SBD-Santa Catarina (48) 222-2288

❍ SBD-Espírito Santo (27) 3337-1577

❍ SBD Minas Gerais (31) 3273-5788

❍ SBD-Piauí (86) 222-1059

❍ SBD-São Paulo (11) 3105-4933

❍ SBD-Rio de Janeiro (21) 2263-4811

❍ SBD-Sergipe (79) 214-2430

JSBD m Ano VII N 1 m

Setembro / Outubro 2002

SBD celebra projetos realizados nesta gestão Lançamento de livro e sorteio de inscrições para o próximo Congresso Brasileiro marcaram cerimônia pesquisa e dedicação aos documentos que relatam os 90 anos da SBD, a obra agregou conteúdo e apresentação impecáveis. O sucesso foi tanto que a priA diretoria no coquetel oferecido após a cerimônia meira edição já Sociedade Brasileira de está quase esgotada. Dermatologia lançou, com O lançamento aconteceu no exclusividade para os sócios dia 23 de setembro, após uma presentes ao 57º Congresso cerimônia para apresentação das Brasileiro, o livro “A História da principais realizações da Diretoria Dermatologia no Brasil”, que faz no último ano. O presidente parte do projeto Pro-memória, Fernando Almeida, durante a cericoordenado pelo Prof. Paulo mônia, aproveitou para dar as Cunha. Resultado de meses de boas vindas aos novos especialistas

da SBD, sorteando cinco inscrições para o próximo Congresso Brasileiro e oferecendo uma inscrição como membro da Academia Americana de Dermatologia para a Dra. Marilda Helena Toledo Brandão, que obteve a melhor nota no Exame de Título de Especialista de 2002. Cerca de 500 pessoas assistiram à cerimônia, onde os professores René Garrido Neves, Luna Azulay Abulafia (representando o seu pai, Prof. Rubem David Azulay) e Lucio Bakos, presidente do 57º Congresso, receberam os primeiros exemplares do livro. Após a cerimônia, os dermatologistas participaram de uma confra-

Prêmio entregue ao 1º lugar no TED

ternização com a diretoria da SBD nos stands dos laboratórios La Roche Posay e Stiefel, que apoiaram a “História da Dermatologia no Brasil”. Os sócios que não participaram do 57º CBD poderão solicitar um exemplar do livro na sede da SBD. A oferta encerra ao término do estoque.

Departamentos procuram maior participação junto aos sócios

reunião dos coordenadores dos Departamentos Especializados da Sociedade Brasileira de Dermatologia foi marcada pela discussão do papel desta estrutura na instituição. Os participantes acreditam que este desempenho pode ser muito mais significativo do que o atual, e buscam sugestões para uma ação mais integrada e eficiente junto aos sócios. - Somente depois de esclarecermos nosso real papel na SBD poderemos contribuir mais adequadamente e suficientemente para o conhecimento científico dos sócios e a divulgação desses conhecimentos - afirma o Dr. Silvio Alencar Marques, coordenador do Departamento de Doenças

Infecciosas e Parasitárias, que conduziu a reunião. A importância dos departamentos para a Educação Médica Continuada (EMC) foi destacada. Os participantes sugerem que os Departamentos concentrem-se no suporte prioritário às atividades de EMC e que as atividades didáticas dos membros junto à EMC sejam adequadamente valorizadas. Outra idéia é que haja um trabalho conjunto entre a Comissão Científica dos Congressos e os Departamentos. “Se os Departamentos Científicos reúnem o que de melhor existe em termos de capacitação científica no âmbito da Sociedade,

seus Coordenadores devem ser chamados a participar da construção científica dos Congressos”, explica Dr. Silvio. Sugestão igualmente importante, é a de que os futuros Coordenadores sejam escolhidos pela Diretoria a partir de lista tríplice elaborada por membros do Departamento específico. Na reunião também foram acertadas atividades que deverão ser desempenhadas pelos membros dos Departamentos. Deverão organizar um cadastro de profissionais com habilidade reconhecida na sua área de competência. "Nos propomos também a levar nossos conhecimentos teóricos e práticos a quem realmente necessitar", afirma Dr. Silvio.

JSBD m AnoVII N 1 m

LITERATURA MÉDICA Compêdio de Micologia Médica Autores: Clarisse Zaitz, Iphis Campbell, Silvio Alencar Marques, Ligia Rangel B. Ruiz e Valéria Maria de Souza Editora: Medsi “Compêndio de Micologia Médica é livro especializado que tem sua história. Ele começou a ser gestado desde quando a Professora Clarisse Zaitz assumiu o encargo de realizar um Curso de Micologia, todos os anos, no mês de fevereiro, tendo por local a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Do Curso, realizado em 1985 com 20 participantes, até o 11o Curso, realizado em 1998 com 100 participantes, a idéia do livro foi sendo sedimentada. Considerou-se a oportunidade de reunir a experiência dos diferentes professores convidados a ministrar aulas no Curso, transformando-a em um livro de texto que tem como um dos principais objetivos a correlação clínico-laboratorial. Não que faltassem, em nosso País, livros sobre micologia médica, escritos por brasileiros. Ao contrário, eles existem e são bons, com a assinatura de homens do nível, por exemplo, de um Carlos da Silva Lacaz. Mas a ciência evolui e novas técnicas, resultantes de novos conhecimentos, são introduzidas; novos agentes são identificados e seu papel etiopatogênico fica esclarecido; a mudança de hábitos da população altera a prevalência das doenças ocorrentes; novas doenças mudam o comportamento do organismo diante de fungos agressivos, como ocorreu com a AIDS. Compêndio de Micologia Médica se propõe exatamente a fazer isto. Não é um tratado, mas é fonte atualizada de informações. Não polemiza sobre os temas, procura transmitir apenas aquilo que é útil e necessário para o paciente das cências médicas, no campo da Micologia. Não é essencialmente técnico, mas clínico-laboratorial. Nelson Guimarães Proença Professor Pleno de Dematologia Todos os livros desta seção foram doados por suas editoras ou autores e estão disponíveis na Biblioteca da SBD.

JSBD m Ano VI N m 6

História da Dermatologia no Brasil Autor: Glauco Carneiro Fernando Augusto de Almeida*

Ao assumirmos a gestão da Sociedade Brasileira de Dermatologia, tínhamos à frente um evento histórico, um momento único: o aniversário dos 90 anos da entidade. Para comemorarmos este momento, por sugestão do Dr. Paulo Rowilson Cunha, a Diretoria aprovou a criação do Projeto PróMemória, com o objetivo de atualizar a História da SBD e criar recursos e mecanismos para sua preservação. Este livro é parte deste Projeto e, certamente, conservará a memória de uma das mais antigas sociedades médicas do Brasil. A semente plantada no dia 05 de fevereiro de 1912 deu frutos e, hoje, a SBD é a 2ª maior sociedade científica da especialidade no mundo. Ao longo da História, nossos ilustres colegas, como uma videira, espalharam seus ramos por todo o Brasil. E desde sua inauguração no Pavilhão São Miguel, na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, até sua instalação numa sede própria na Avenida Rio Branco, também no Rio de Janeiro, a SBD construiu uma história de grandes conquistas. Novas gerações foram formadas, e a Dermatologia transformouse em uma das especialidades mais respeitadas da atualidade. Hoje, celebramos 90 anos com nossos 4753 sócios, 23 Regionais, 13 Departamentos Científicos e 59 Serviços Credenciados. Está será uma leitura agradável, amena, sem fugir da realidade. O autor Glauco Carneiro foi feliz na narração, e mostrou afinco em seu trabalho. Assim sendo, é possível ter uma noção da trajetória da Dermatologia Brasileira. A SBD, os Serviços Credenciados, os Professores e colegas que atenderam ao nosso apelo de colaboração são os responsáveis por esta História. As diversas fases evolutivas da Dermatologia Brasileira Clínica, da Venereologia, da Micologia, da Hansenologia, da Dermatopatologia, da Cirurgia Dermatológica, da Oncologia e da Cosmiatria estão aqui retratadas. Este livro é um agradecimento a todos os dermatologistas brasileiros que lutaram nos últimos 90 anos pela saúde, dignidade e bemestar do ser humano. Agradecemos também ao apoio dos laboratórios farmacêuticos que acreditaram neste projeto. Nós humanos somos finitos. Porém, uma sociedade organizada, com uma história bem constituída como a da SBD, permanece. * Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia 2001/2002

Setembro / Outubro 2002

Interdic@as Continuamos com a seção INTERDIC@S, onde os leitores poderão encontrar sugestões dos sites mais interessantes para o especialista. Em cada edição, o Departamento de Informática – representado pela Dra. Ana Cristina Fasanella – comentará algumas das webs mais importantes no mundo eletrônico da medicina, levando aos sócios da SBD a oportunidade de ampliar as ferramentas para estudo e pesquisa.

da American Association of Pharmaceutical Sciences, onde é possível pesquisar novas drogas de uso geral e dermatológico. Boa viagem! http://www.jidonline.org/misc/ab out.shtml É um excelente site de pesquisa dermatológica, pois publica os trabalhos originais relevantes e mais recentes nas áreas de biologia ou doenças da pele. Também é o Jornal oficial da Society for Investigative Dermatology e da European Society for Dermatological Research. Os temas de interesse estão focados nas seguintes áreas da Dermatologia: bioquimica, biofísica, carcinogenese, crescimento e regulação celular, pesquisa clinica, desenvolvimento, epidemiologia, matriz extracelular, genetica, imunologia, biologia do melanocito, microbiologia, biologia molecular e celular, patologia, farmacologia e absorção percutanea, fotobiologia, fisiologia e estrutura.

http://telemedicine.org/wds/ homepage.htm Agora as mulheres dermatologistas podem ter acesso a um site que busca ajudá-las a desenvolverem-se na plenitude de seu potencial. Ligada à American Academy of Dermatology, a Woman´s Dermatologic Society promete neste novo milênio. Vale a pena conferir.

http://www.aaps.org Para quem gosta de Farmacologia, este é o site indicado

http://www.who.dk:80/ A Organização Mundial de Saúde tem diversas regionais pelo mundo afora, e este site é o da World Health Organization – Europe, no qual pode-se ver o quanto se faz dentro desta Instituição e eventos principais no ano dos quais toma parte. Site não diretamente ligado a Dermatologia, mas de suma importância para nós médicos.

JSBD m Ano VII N 1 m

Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico

Conselho Federal de Medicina está realizando via Internet a pesquisa Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico. O objetivo é traçar um perfil minucioso do médico brasileiro, conhecendo a estrutura e a dinâmica do exercício da medicina no Brasil. De acordo com o conselheiro Mauro Brandão, responsável pela coordenação da pesquisa, as informações que serão apuradas favorecerão os direcionamentos e as decisões que podem ser tomadas para a implementação de políticas e medidas que valorizem o trabalho e promovam melhorias na qualidade de vida do médico. O formulário da pesquisa está disponível na home page www.cfm.org.br. Para estimular as adesões à pesquisa, será sorteado um microcomputador de última geração entre os participantes de cada região do país. Para a realização dos sorteios, levarse-á em conta os dados de entrada (CRM, UF e data de nascimento). Estes dados serão dissociados automaticamente daqueles que representam a pesquisa em si, de tal forma que nenhum questionário terá a sua identificação revelada. Foi disponibilizado um e-mail exclusivo para esclarecer dúvidas e/ou receber comentários: pesquisa@cfm.org.br. As respostas aos e-mails serão respondidas no máximo em 24 horas. Além disso, está disponível o telefone 0800-7075018, que funciona de segunda a domingo, das 8h00 às 20h00.

JSBD m AnoVI N 4 m

La Roche Posay premia trabalhos em Dermatopatologia Tropical

segunda edição do Prêmio La Roche Posay distribuiu R$40 mil para os melhores trabalhos inéditos em Dermatologia Tropical. O prêmio é dividido em duas categorias: profissionais com até 5 anos de especialização ou residentes e profissionais com mais de 5 anos de especialização. O 1º colocado de cada categoria recebeu R$15 mil, e o 2º colocado, R$ 5 mil. O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Dr. Fernando Almeida, esteve na cerimônia para entregar os prêmios aos vencedores. Na ocasião, ele ressaltou a importância de um laboratório incentivar a pesquisa brasileira, independentemente de interesses comerciais da empresa na área estudada.

PRÊMIO LA ROCHE POSAY CATEGORIA 1 - profissionais com até 5 anos de especialização e residentes 1º COLOCADO: "Leishmaniose Tegumentar Americana: Epidemiologia e Perspectivas de tratamento" Autora: Clarisse Marie Kobata - Santa Casa de Misericórdia de São Paulo 2º COLOCADO: "Síndrome de Hipersensibilidade à Dapsona: a revisão sistemátcia dos critérios diagnósticos" Autores: Drs. Graziela Carneiro Leta, Maria Esther Paes de Almeida dos Santos Simas, Maria Leide W. de Oliveira, Maria Katia Gomes – Universidade Federal do Rio de Janeiro CATEGORIA 2 – profissionais com mais de 5 anos de especialização 1º COLOCADO: "Citocinas produzidas por monócitos do sangue periférico e expressas em lesão mucocutâneas de pacientes com paracoccidioimicose, avaliados antes e após o tratamento" Autores: Drs. Silvio Alencar Marques, Maria Rita Parise Fortes, Mariangela E. A. Marques, Cilmery S.Kurokawa, Angela M.V. Campos Soares & Maria Terezinha Serrão Peraçoli UNESP-Botucatu 2º COLOCADO: " Importância dos acidentes provocados por Arraias Fluviais (potamotrygo nidae) no diagnóstico diferencial das úlceras crônicas em regiões tropicais do Brasil: estudo epidemiológico, clínico, histopatológico e terapêutico" Autor: Dr. Vidal Haddad Jr., UNESP - Botucatu

Setembro / Outubro 2002

Pesquisa aponta caminhos para a Educação Médica Continuada

pós quatro anos de Educação Médica Continuada em Dermatologia (EMC-D), com diferentes modelos de cursos de atualização neste período, a SBD procura o melhor caminho para manter o programa no futuro. Uma pesquisa realizada no último evento via satélite revelou as preferências dos sócios que participam da EMC-D, e deverá servir como base para o próximo ano de eventos. Apenas 21% dos sócios já atingiram a meta de 350 créditos para receber o certificado de atualização. O prazo para cumprir a meta termina em agosto de 2003, mas os coordenadores já pensam em alternativas para aumentar a participação dos sócios. Os estados que concentram os sócios com menor pontuação são Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. - Acredito que as regionais que ainda obtêm baixa média de pontuação devam discutir e alertar os sócios sobre a necessidade de atingir a meta proposta pelo programa. Há um movimento forte de reconhecimento da Educação Médica Continuada como a melhor forma de revalidar o título de especialista, então, creio que estes pontos terão muita importância no futuro – acrescentou a Dra. Lia Castro, coordenadora do Programa. Desde a implantação da EMC-D, o programa passou por diversas alterações na forma de apresentação dos cursos. Segundo a pesquisa realizada pela SBD, o modelo atual – através de eventos via satélite e nos grandes eventos regionais – foi o melhor aceito pelos participantes, que consideraram os temas atuais e bem distribuídos. A periodicidade ideal para os sócios é um evento a cada dois meses. Os temas que despertam maior interesse nos participantes são Dermatologia Pediátrica, Medicina Cutânea e Medicina Interna, Cosmiatria, Alergia Dermatológica e Doenças Infecciosas e Parasitárias. Por outro lado, Dermatopatologia e Laser foram apontados como as áreas de menor preferência dos sócios. Os coordenadores da EMC-D em 2002, Dra. Lia Castro e Dr. Alberto Cardoso, acreditam que fizeram o melhor dentro das possibilidades que a SBD poderia oferecer aos sócios neste ano. Com custo baixíssimo, principalmente se comparado aos anos anteriores, foram mantidos os eventos via satélite para boa parte do território nacional, além da inovação de levar os cursos para as jornadas regionais.

Lei definirá ato médico

regulamentação do ato médico está tramitando no Congresso Nacional. Objetivando definir o que pode ser considerado ato médico, o senador Geraldo Althoff (PFL-SC) propôs um projeto de lei que garanta que diagnósticos de doenças e tratamento de pacientes sejam atividades exclusivas de médicos regularmente registrados, com exceção apenas para a odontologia na sua área de atuação. O projeto número 25/02, apoiado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), está gerando discussões entre diversas categorias profissionais da área de saúde. Representantes sindicais de psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas e fisioterapeutas estão protestando contra o projeto e prometem provocar muitas discussões visando a impedir o projeto de ser votado favoravelmente. Na visão dos médicos envolvidos na elaboração do projeto, esses profissionais, cujas atuações foram criadas para auxiliar a medicina no diagnóstico ou completá-la na terapêutica, só devem atuar

no diagnóstico e tratamento de doenças sob a coordenação de um médico. A opção por definir em lei o ato médico surgiu exatamente pela ampliação das atribuições que algumas categorias profissionais estão obtendo dentro da medicina. De acordo com o senador Althof, os médicos têm perdido a cada dia, de maneira lenta e progressiva, segmentos do mercado de trabalho. “É preciso estar claro a definição de ato médico, que implica em grandes responsabilidades”, afirma. As ações de diagnosticar e tratar as doenças, estando protegidas por lei para serem exclusivamente atos de médicos e odontólogos, em sua área, é considerada fundamental pelo presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. “Este princípio pode parecer um procedimento simples, mas não está sendo seguido hoje em dia. É possível listarmos várias profissões que querem ter o direito de diagnosticar e tratar a doença. Se permitirmos que essa situação continue, perderemos a essência da Medicina como profissão”, ressalta. Oliveira diz que à medida

JSBD m Ano VII N 1 m

que a Medicina se consolidou cientificamente, começaram a surgir outras profissões paramédicas, com a função de auxiliar o trabalho médico em seu exercício. “Quando a enfermagem surgiu, por exemplo, foi pela necessidade de alguém mais estar presente, além do médico. Em seguida vieram outras profissões que visavam dar um suporte mais bem qualificado ao exercício da medicina, como os farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas e outras. Acontece que ocorreram desvios, começaram a estender competências profissionais. Daí a necessidade urgente de definição do ato médico”, explica. Luiz Salvador, secretário do CFM que participou da comissão criada para analisar e definir o ato médico e que auxiliou o senador Althoff na redação do projeto de lei, afirma que os procedimentos médicos podem ser divididos em três categorias. “As atividades de prevenção podem ser exercidas por profissionais de outras áreas de saúde, assim como as atividades de reabilitação. Já o diagnóstico e tratamento são atividades privativas de médicos e odontólogos, cada um em sua área de atuação”, observa.

JSBD m Ano VII N 1 m

A indefinição atual dos limites das atividades médicas é, segundo Salvador, conseqüência da imprecisão da Lei do Exercício da Medicina, de 1954. “Essa imprecisão permite que sejam criadas profissões que atuam na saúde e cujos profissionais se intitulam atuantes na medicina, sem registro médico”, analisa. Representantes de sindicatos das categorias contrárias ao projeto de Lei têm se manifestado em todo o País. No Rio de Janeiro, por exemplo, reuniram-se duas vezes antes das eleições e aguardavam apenas a definição do quadro eleitoral para traçar estratégias visando mudança no texto do projeto. “O médico não pode tomar para si o controle total sobre a saúde do paciente. O bem estar compreende muito mais que a cura de doenças. Lutamos por um sistema multiprofissional, em que o trabalho em equipe prevaleça sob o autoritarismo”, afirma Margareth Alves Dallaruvera, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais no Estado do Rio de Janeiro. A maior reivindicação das categorias é a mudança no artigo 3o do projeto que inclui entre os atos restritos aos

médicos as atividades de coordenação, direção, chefia, perícia e auditoria. “Deste modo não podemos planejar uma carreira e vir a dirigir unidades de saúde, já que os médicos querem obter totalmente esse direito”, observa a representante dos assistentes sociais. Margareth afirma, ainda, que a conclusão dos profissionais de saúde sobre o projeto de lei que visa a definir o ato médico limita e restringe o saber, beneficiando apenas a categoria em detrimento das demais. “Os médicos não podem querer, por Lei, o poder de dirigir outras profissões. Isso não cabe a eles, já que todas as categorias já têm Legislações que as controlam”, ressalta. Dr. Marcos Sarvat, secretário geral da Sociedade Médica do Rio de Janeiro (Somerj), afirma que as reclamações não competem, principalmente quanto ao artigo 3º. "Queremos apenas uma lei que irá determinar o óbvio. Somente os médicos é que podem fazer diagnósticos e indicar tratamentos. As demais profissões da área de saúde têm previstas em suas legislações somente atribuições de auxiliar no tratamento

de diagnósticos, fazer exames ou complementar a terapêutica executando algumas terapias específicas. Sendo assim, os médicos não podem ser coordenados por seus auxiliares", afirma. A necessidade destas profissões, no entanto, é destacada por Sarvat. "São importantes, necessárias e até imprescindíveis para o campo da saúde, entretanto alguns profissionais vêm atuando em atribuições médicas, o que não poderia estar acontecendo. O projeto de lei apenas vem apenas para delimitar as atividades específicas dos médicos, que no entanto, são óbvias", afirma. Para o secretário geral da Somerj, o que os representantes sindicais querem propagar é que o paciente que tem uma dor nas costas deve procurar direto um fisioterapeuta, ou o que tenha uma rouquidão seja atendido apenas por um fonoaudiólogo. "Somente o médico pode diagnosticar e indicar tratamentos. Um outro profissional da área de saúde não pode, conforme indicado em suas próprias legislações, exercer atividades exclusivas do médico, que tem a preparação adequada para fazê-lo", analisa.

Setembro / Outubro 2002

Regionais Paraná Maranhão

Dever cumprido: Dra. Rosário Lobato despede-se da presidência Depois de três anos como presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Maranhão, a Dra. Rosário Lobato despede-se da gestão com a sensação de dever cumprido. “Agradeço o reconhecimento que obtive dos sócios pelo trabalho que realizei. Passei por anos muito difíceis, com pouca verba e muito trabalho. No entanto, fiz tudo que estava ao meu alcance para que a Regional se fortalecesse e houvesse maior integração entre os dermatologistas do Estado”, afirma Dra. Rosário. Entre os atos da gestora, que

assumiu a presidência da Regional em 2000 logo após a morte do então gestor Dr. Evanildo Ewerton e no ano seguinte se reelegeu, está o estabelecimento de um espaço físico para a sede da entidade. “Coloquei entre as prioridades da minha administração providenciar um endereço para a sede da Regional, pois os médicos se reuniam em uma sala de hospital. Agora temos um espaço físico só nosso”, lembra. A contabilidade da Regional também foi colocada em ordem e o maior orgulho da Dra. Rosário é a intensa participação dos profis-

A criação da distrital de Londrina, com a autorização de criação de novas distritais, realização de todos os programas planejados e participação efetiva dos dermatologistas na programação da Regional Paraná foram alguns das realizações do Dr. Mauro Figueiras Mendes enquanto esteve à frente da entidade. “Apesar da dificuldade econômica por que passa o País, na minha gestão conseguimos realizar todas as atividades programadas pela Regional, obtendo sempre bons resultados”, afirma Dr. Mauro. A autorização da criação de Distritais no Estado, foi uma vitória obtida pela equipe liderada por Dr. sionais nos eventos. “Os médicos voltaram a comparecer nas reuniões mensais”, ressalta. Nos próximos dois anos estarão na diretoria Dra. Maria Solange Soares Cordeiro, como presidente,

Mauro. “A de Londrina já foi criada. E o próximo gestor pode criar outras, em Cascavel, Foz do Iguaçu ou em outra cidade paranaense”, ressalta. O novo presidente da Regional já foi escolhido. O Dr. Orley Álvaro Campagnolo será presidente da instituição em 2003 e 2004. “Diante do expressivo apoio de todos os serviços de Dermatologia e dos colegas do Paraná, sinto-me muito honrado, agradecido, estimulado e consciente da responsabilidade que nos espera. Já estamos empenhados em proporcionar eventos de qualidade a todos”, observa Dr. Orley.

Dra. Maria de Fátima Resende Moreira, como vice, Dr. Alberto José de Jesus, como tesoureiro, Dra. Virgínia Milhomens Costa, como secretária e Dr. Ivan Abreu Figueiredo, como bibliotecário.

Natal organiza um prévia do Congresso Brasileiro A I DermaNatal, realizada entre os dias 15 e 17 de agosto, representou um marco na gestão do Dr. Arnóbio Pacheco, segundo o próprio presidente. “Contamos com um grande elenco de professores e uma programação científica elaborada, atual e diversificada, com muito empenho da nossa diretoria na organização do evento”, resumiu Dr. Arnóbio. O evento reuniu

260 dermatologistas, vindos principalmente de Natal, Recife e João Pessoa. - A avaliação da nossa jornada satisfez plenamente todos os participantes, e nos proporcionou aprendizagem, estímulo e incentivo cada vez maior para repetirmos o mesmo sucesso no 59º Congresso Brasileiro de Dermatologia, em 2004 – concluiu o presidente.

Dr. Arnóbio, ao centro, cumprimenta a Dra. Denise Steiner, palestrante de SP

JSBD m AnoVII N 1 m

Pará

Programação de eventos em novembro O II Simpósio Paraense de Oncologia, realizado em 31 de agosto pela SBD Regional Pará contou com a participação de mais de 60% dos sócios. Os palestrantes, Dr. Fernando Almeida, presidente da SBD, Dr. Francisco Belfort, de São Paulo e os médicos da região, Dr. Arival Brito, Dr. Mário Miranda, Dr. Manuel Almeida e Dr. Fernando Carneiro tiveram suas apresentações muito elogiadas pelos profissionais participantes. Atualmente a diretoria da Regional está empenhada na organização da 5 a Jornada Paraense de Dermatologia que ocorrerá de 21 a 23 de novembro em Belém. “Faremos o possível para que o evento seja um sucesso e tenha participação efetiva dos sócios”, garante Alena Darwich Mendes, presidente da Regional que ficará somente até o final deste ano à frente da instituição. A nova diretoria, já eleita para o biênio 2003/2004, tem como presidente Dra. Rossana Gonçalves e como vice, Dr. Fernando Carneiro. Dra. Alena, no entanto, não se afastará da Regional, já que se elegeu delegada. “Dei o melhor de mim para a Sociedade. Estou saindo com a impressão de missão cumprida. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, fiz o que pude organizando encontros e colaborando no aprimoramento profissional dos sócios. Mas acho importante a renovação e não tenho dúvidas que a nova diretoria fará uma boa gestão”, analisa Dra. Alena, declarando total apoio aos novos gestores da Regional.

Sergipe

Começam os preparativos para a Jornada Norte-Nordeste A SBD - Regional Sergipe está se preparando para sediar em Aracaju, capital do Estado, a 22a Jornada Norte/Nordeste de Dermatologia, que ocorrerá no Hotel Parque dos Coqueiros, de 5 a 7 de junho de 2003. “Nossa intenção é que seja um dos maiores eventos da região”, ressalta Dr. Fedro Portugal, atual presidente da Regional. Quando o evento ocorrer, no entanto, estará à frente da instituição a nova diretoria eleita em 30 de agosto e que assumirá em janeiro por dois anos consecutivos, 2003 e 2004. Dr. Emerson Ferreira será o novo presidente da entidade, tendo como vice Dr. Hunaldo Trindade. A gestão do Dr. Fedro foi marcada por participação efetiva de quase todos os profissionais sergipanos. “Entregarei o posto com a sensação de dever cumprido. Em minha administração promovemos vários eventos elevando o nível científico dos profissionais, assim como estreitando os laços de amizade entre eles”, avalia. 16

JSBD m Ano VII N 1 m

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (Denominação inicial - Sociedade Brasileira de Dermatologia e Sifilografia) - Declarada de utilidade pública pela Lei nº 1.270, de 9 de dezembro de 1950 CAPÍTULO I VIII - Contribuintes. Nome, Sede e Finalidade. Parágrafo único- Os Sócios não responArt. 1º - A Sociedade Brasileira de dem, direta ou subsidiariamente, pelas Dermatologia (SBD), fundada em 5 de obrigações sociais, da SBD. fevereiro de 1912, com prazo de duraArt. 6º - São Sócios Efetivos todos os ção indeterminado, sob a denominamédicos dermatologistas, inscritos nos ção de Sociedade Brasileira de quadros da SBD, portadores de Título Dermatologia e Sifilografia, na cidade de Especialista, concedido por esta do Rio de Janeiro, com sede e foro na Sociedade. Av. Rio Branco nº 39, 18º andar, CEP § 1º - Serão admitidos para o 20090-003, Caixa Postal 389, tem por exame de Título de Especialista os objetivos o estudo, o ensino e a pessócios contribuintes, aspirantes e quisa da Dermatologia clínica, cirúrgimédicos que realizaram por 2 (dois) ca, oncológica, cosmiátrica, hansenoanos treinamento em serviço crelogia e domínios afins. denciado pela SBD. Art. 2º - A SBD manifestar-se-á ou § 2º - Poderão ser admitidos para atuará, sempre que necessário, em este exame médicos não incluídos nesrelação: tas categorias, respeitadas, em seu I – à definição de atos dermatológicos; conjunto, as normas específicas do II– à delimitação de área de atividade Ministério da Educação, Conselho do dermatologista; Federal de Medicina e Associação III – aos outros assuntos de interesse Médica Brasileira. do exercício da profissão de dermatoArt. 7º - O título de Sócio Benelogista. mérito será conferido àquelas personaArt. 3º - A SBD poderá propor, às lidades que tenham prestado relevanentidades competentes, medidas tes serviços à SBD, por proposta do visando a preservar, disciplinar e fiscaPresidente e de 2 (dois) ex-Presidentes lizar o exercício da Dermatologia. da SBD e aprovação do Conselho Art. 4º - A SBD procurará contribuir Deliberativo. para a orientação e solução dos aspecArt. 8º - O título de Sócio Honorário tos médicos-sociais da Dermatologia e será conferido aos sócios efetivos quidomínios afins. tes com suas obrigações sociais que Parágrafo único - Fica instituído o tenham prestado real contribuição à dia 5 de fevereiro como o Dia do Dermatologia, por proposta de 3 (três) Dermatologista. Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais, com parecer da Diretoria CAPÍTULO II e aprovação do Conselho Deliberativo. Dos Sócios Parágrafo único - Aos dermatologisArt. 5º - A SBD é constituída pelas tas estrangeiros poderá ser conferido o seguintes categorias de Sócios, todos título de Sócio Honorário nos mesmos pessoas físicas: moldes desse artigo. I - Efetivos; Art. 9º - O título de Sócio II - Beneméritos; Correspondente será conferido a proIII - Honorários; fissionais médicos, não residentes no IV - Correspondentes; Brasil, por proposta de 3 (três) Sócios V - Colaboradores; Efetivos quites com suas obrigações VI - Estrangeiros; sociais, com parecer da Diretoria e VII - Aspirantes; aprovação do Conselho Deliberativo.

Setembro / Outubro 2002

Art. 10º - O título de Sócio Colaborador será conferido a profissionais de nível universitário não dermatologistas que tenham prestado contribuição à Dermatologia, por 5 (cinco) anos ininterruptos com comprovação curricular, por proposta de 3 (três) Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais, com parecer da Diretoria e aprovação do Conselho Deliberativo. Art. 11 – O título de Sócio Estrangeiro será conferido a profissionais médicos, aprovados no exame de Título de Especialista da SBD e que tenham retornado ao país de origem, por proposta de 3 (três) Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais, com parecer da Diretoria e aprovação do Conselho Deliberativo. Art. 12 - São Sócios Aspirantes os médicos ainda não qualificados como especialistas pela SBD e admitidos nesta categoria. § 1º - A admissão como Sócio Aspirante será feita por intermédio da Regional, por proposta de 3 (três) Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais, aprovada pela Diretoria . Somente serão admitidos como Sócios Aspirantes os médicos que estejam realizando residência ou estágio em Serviço Credenciado pela SBD. § 2º - O Sócio Aspirante poderá permanecer nessa situação por um período máximo de 5 (cinco) anos, sendo então remanejado para a categoria de Sócio Contribuinte. § 3º - O Sócio Aspirante e o Sócio

Contribuinte, habilitados no exame de Título de Especialista promovido pela SBD, passarão à categoria de Sócio Efetivo. Art. 13 - São Sócios Contribuintes os Sócios Aspirantes não qualificados como especialistas pela SBD em até 5 (cinco) anos, a contar de sua admissão. Art. 14 - Perdem a qualidade de sócios, independentemente de suas categorias, aqueles que: I - peçam, por escrito, sua demissão; II - tenham deixado de efetuar o pagamento da contribuição à SBD, por um período de 2 (dois) anos consecutivos; III - sejam destituídos dessa condição pelo Conselho Deliberativo, por fato grave, devidamente comprovado pela Comissão de Ética e Defesa Profissional. Art. 15 - São direitos de todos os sócios, quites com suas obrigações sociais: I - usar o título de Sócio da SBD, na categoria respectiva; II - receber as publicações dos Anais Brasileiros de Dermatologia; III - receber as publicações do Jornal da SBD; IV – acesso à Mídia Eletrônica da SBD; V - participar dos Congressos Brasileiros de Dermatologia e de suas Regionais; VI - votar nas eleições das Regionais. Parágrafo único - Nenhuma prerrogativa de Sócio será transmitida por herança, doação ou transferência de qualquer espécie. Art. 16 - São prerrogativas dos Sócios Efetivos quites com suas obriga-

ções sociais e dos que se tornarem honorários: I- participar das assembléias gerais; II - eleger ou ser eleito para cargos diretivos da SBD, resguardadas as exigências para cada cargo. Parágrafo único - Não pode votar ou ser votado o sócio em atraso com suas contribuições. Art. 17 - São obrigações dos sócios: I - pagar a contribuição anual à SBD, se não estiver isento, na forma do artigo 18; II - aceitar e desempenhar, com interesse, os cargos diretivos para os quais forem eleitos; III - prestar toda colaboração à SBD, tendo em vista suas finalidades. Art. 18 - Os Sócios com mais de 70 (setenta) anos de idade estão isentos da contribuição anual, bem como aqueles aposentados compulsoriamente por doenças incapacitantes, nos termos da legislação vigente no país.

CAPÍTULO III

Da Estrutura Art. 19 - São órgãos da Administração da SBD: I - Assembléia Geral; II - Conselho Deliberativo; III - Diretoria; IV - Conselho Fiscal. § Único: São órgãos técnicos científicos da SBD: I -Comissões; II - Regionais da SBD; III - Anais Brasileiros de Dermatologia; IV - Jornal da SBD;

V - Mídia Eletrônica da SBD; VI - Congresso Brasileiro de Dermatologia; VII - Departamentos Especializados; VIII- Biblioteca; IX - Educação Médica Continuada da SBD.

CAPÍTULO IV

Da Assembléia Geral Art. 20 - A Assembléia Geral da SBD será constituída pela reunião dos Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais e dos Sócios Efetivos que se tornaram Honorários. § 1º - A Assembléia Geral reunir-se-á com a presença de qualquer número de sócios, ordinariamente, por ocasião do Congresso Brasileiro de Dermatologia, e, extraordinariamente por convocação do presidente da SBD ou mediante requerimento de, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais. § 2º - A Presidência e a Secretaria da Assembléia Geral serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e Secretário Geral da SBD. Art. 21 - Compete à Assembléia Geral: I - tomar conhecimento e deliberar sobre o relatório da Diretoria, as resoluções do Conselho Deliberativo e das Comissões; II - referendar ou não as propostas do Conselho Deliberativo sobre alterações do Estatuto da SBD; III - empossar o Presidente e VicePresidente da SBD;

JSBD m AnoVII N 1 m

IV - debater assuntos de interesse geral, levantados por qualquer sócio, aprovando moção a ser encaminhada ao Conselho Deliberativo; V - alterar resoluções do Conselho Deliberativo, por voto majoritário, desde que estejam presentes, no mínimo 50 % (cinqüenta por cento) dos Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais.

CAPÍTULO V

Do Conselho Deliberativo Art. 22 - O Conselho Deliberativo será constituído por membros vitalícios e não vitalícios. Art. 23 - São membros vitalícios o Presidente e os Ex-Presidentes da SBD. Art. 24 - São membros não vitalícios: o Vice-Presidente, o Presidente eleito, o Vice-Presidente eleito, os Presidentes de cada Regional, o Presidente do Congresso, o Presidente eleito do próximo Congresso, o Editor Chefe dos Anais Brasileiros de Dermatologia, o Editor Chefe do Jornal da SBD, o responsável pela Mídia Eletrônica e um delegado, sócio efetivo quite com suas obrigações sociais, por grupo de 50 (cinqüenta) sócios quites com suas obrigações sociais de cada Regional, eleito pelos seus sócios. § único - Os Presidentes das Regionais poderão ser substituídos pelos Vice-Presidentes e os Delegados pelos seus Suplentes. Art. 25 - O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por ano: por ocasião do Congresso Brasileiro de Dermatologia e no mês de abril e, extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de, no mínimo, 1/5 (um quinto) de seus membros. Parágrafo único - As reuniões do Conselho Deliberativo somente serão instaladas mediante a presença da metade mais um de seus membros. Art. 26 - As resoluções do Conselho Deliberativo serão tomadas por maioria simples dos membros presentes às reuniões realizadas nos termos do artigo precedente. Art. 27 - As reuniões do Conselho Deliberativo serão presididas pelo 18

JSBD m Ano VII N 1 m

Presidente da SBD que terá, além de seu voto, o de qualidade e secretariadas pelo Secretário Geral da SBD. Art. 28 - Ao Conselho Deliberativo compete: I - deliberar sobre as propostas de Sócios Beneméritos, Honorários, Correspondentes, Colaboradores e Estrangeiros, após parecer da Diretoria da SBD; II - deliberar sobre o relatório do Secretário Geral da SBD; III - deliberar sobre o relatório do Tesoureiro, após parecer do Conselho Fiscal; IV - deliberar sobre o relatório do Diretor da Biblioteca; V- deliberar sobre o Relatório do Coordenador da EMC-D; VI-deliberar sobre o relatório do Editor Chefe do Jornal da SBD; VII- deliberar sobre o relatório do Editor Chefe dos Anais Brasileiros de Dermatologia; VIII - deliberar sobre o relatório do responsável pela Mídia Eletrônica; IX - eleger os membros das Comissões; X - aprovar os candidatos inscritos para os cargos de Presidente e VicePresidente da SBD; XI - escolher as sedes dos Congressos Brasileiros de Dermatologia; XII - aprovar a eliminação de sócios por falta grave, após parecer da comissão de Ética e Defesa Profissional; XIII - deliberar sobre criação de Regionais da SBD; XIV - deliberar sobre o orçamento da SBD e regulamentar as relações financeiras com suas Regionais; XV - deliberar sobre assuntos referentes ao ensino, pesquisa e aspectos médico-sociais da Dermatologia e domínios afins; XVI - fixar a contribuição dos sócios e a data-limite de pagamento; XVII - alterar o Estatuto da SBD ad refe rendum da Assembléia Geral; XVIII - aprovar a criação dos Departamentos Especializados, bem como referendar o nome de Coordenadores de Departamentos indicados pela Diretoria eleita em reunião prévia à posse da mesma; XIX - deliberar sobre a criação de

órgãos paralelos e afins para arrecadar fundos para a SBD, após parecer do Conselho Fiscal; XX - deliberar sobre relatórios das Comissões da SBD; XXI - eleger o Presidente do Congresso Brasileiro de Dermatologia; XXII – aprovar a indicação em reunião prévia à posse da nova Diretoria, do Editor Chefe dos Anais Brasileiros de Dermatologia, indicado pela Diretoria a ser empossada; XXIII – aprovar a indicação do Presidente e dos membros do Conselho Fiscal; XXIV- autorizar, a pedido da Diretoria, a alienação, oneração, locação ou a cessão a qualquer título dos bens do ativo imobilizado da SBD, após parecer do Conselho Fiscal; XXV - autorizar, a pedido da Diretoria, empréstimos financeiros; XXVI - aprovar as contas da Diretoria; XXVII - deliberar sobre as propostas originadas da Diretoria de alterações nos regimentos dos órgãos da SBD; XXVIII – aprovar os Regulamentos e Regimentos Internos do Conselho Fiscal, das Comissões e do Congresso Brasileiro de Dermatologia; XXIX – deliberar sobre as propostas de sócios, encaminhadas pela Diretoria ; XXX - deliberar, no âmbito de sua competência, sobre matéria omissa nesse Estatuto.

CAPÍTULO VI

Da Diretoria Art. 29 - A Diretoria da SBD é constituída pelo Presidente, pelo VicePresidente, pelo Secretário Geral, pelo Tesoureiro e pelos 1º e 2º Secretários. § 1º - O Presidente da SBD e o VicePresidente serão eleitos pelo voto direto individual e secreto dos sócios Efetivos, quites com suas obrigações sociais e dos Sócios Honorários, por correspondência, para mandato de 2 (dois) anos, em eleição realizada na primeira quinzena de agosto, sendo empossados como Presidente e VicePresidente eleitos na Assembléia Geral realizada no Congresso imediato. O efetivo exercício do cargo de Presidente e de Vice-Presidente terá

início no dia 1º de janeiro do segundo ano seguinte ao da eleição, a partir da eleição de 2001. § 2º - A eleição e a apuração dos votos, por chapa, serão realizadas no mês de agosto do primeiro ano do mandato de cada Presidente, por empresa independente, contratada para este fim pela SBD. Será proclamada vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos. Em caso de empate, será declarada vencedora a chapa cujo candidato a Presidente for mais idoso. § 3º - O Presidente e o Vice-Presidente serão empossados na Assembléia Geral realizada no Congresso Brasileiro de Dermatologia. Os demais membros da Diretoria, Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais serão escolhidos pelo Presidente. § 4º - Devem residir na cidade-sede o Secretário Geral e o Tesoureiro. § 5º - O Presidente e o VicePresidente não poderão ser reeleitos para o período seguinte no mesmo cargo. § 6º - O Conselho Deliberativo, na reunião ordinária anual do mês de abril, aprovará entre os candidatos inscritos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da SBD, aqueles que preencherem os seguintes quesitos: I - ser Sócio Efetivo, há mais de 10 (dez) anos; II - estar, em dia com suas obrigações sociais; III - ter desempenhado cargos em Regional ou na SBD. § 7º - A inscrição dos candidatos deverá ser feita na reunião do Conselho Deliberativo do mês de abril, devendo obrigatoriamente constar da pauta. Art. 30 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, mensalmente e, extraordinariamente, por convocação do Presidente. Art. 31 - São funções da Presidência: I - representar a SBD em juízo e fora dele; II - convocar e presidir as reuniões da Assembléia Geral, do Conselho Deliberativo, e de Diretoria;

Setembro / Outubro 2002

III – administrar, em coordenação com os demais diretores a ela subordinados, o patrimônio da SBD e dar execução às resoluções do Conselho Deliberativo e da Assembléia Geral; IV - admitir e demitir funcionários, podendo ser tais funções temporariamente delegadas por escrito a outro diretor ou a dois diretores da SBD que deverão relacionar, quando forem solicitados pela Presidência, os atos praticados com base nesses poderes; V - convocar a Diretoria, Conselho Deliberativo, Assembléia Geral, Comissões, Departamentos, os editores dos Anais Brasileiros de Dermatologia, os editores do Jornal, responsável da Mídia Eletrônica, o Presidente do Congresso Brasileiro, os Presidentes das Regionais e Chefes de Serviços Credenciados; VI - autorizar, ad referendum do Conselho Deliberativo, a utilização do nome e/ou símbolos da SBD em produtos cosméticos, farmacêuticos e congêneres; VII - autorizar a utilização do nome e/ou símbolos representativos da SBD por qualquer de seus órgãos, ou por quaisquer dos órgãos técnicos científicos, referidos no § Único, do art. 19; VIII - fazer cumprir, em coordenação com os demais diretores a ela subordinados, o Estatuto da SBD; IX - juntamente com o Tesoureiro, outorgar procuração com poderes para o gerenciamento operacional e financeiro aos presidentes e tesoureiros das Regionais; X juntamente com o Tesoureiro, outorgar procuração para o gerenciamento operacional e financeiro ao Presidente e Tesoureiro do Congresso Brasileiro de Dermatologia; XI - juntamente com o Tesoureiro nos casos em que se fizer necessário e mediante solicitação específica, outorgar procuração para o gerenciamento operacional e financeiro aos Presidentes de Comissões e Coordenadores de Departamentos; XII – contratar os Serviços de Auditoria Externa, ouvido o Conselho Fiscal. Parágrafo único - Ao presidente eleito para o período subseqüente, compete

participar, no ano anterior ao início de seu exercício, da Assembléia Geral, do Conselho Deliberativo, das reuniões da Diretoria e colaborar com o Presidente, quando convocado. Art. 32 - Ao Vice-Presidente compete: I - substituir o Presidente nos seus impedimentos, ausências e suceder-lhe na vaga; II - representar e auxiliar o Presidente, tomar parte na Assembléia Geral, no Conselho Deliberativo e nas Reuniões da Diretoria. Art. 33- Ao Secretário Geral compete: I - secretariar as reuniões da Assembléia Geral, do Conselho Deliberativo e da Diretoria; II - apresentar o relatório anual a ser submetido ao Conselho Deliberativo; III - dirigir todos os serviços da secretaria, bem como exercer outras atividades peculiares ao cargo; IV - executar e fazer executar as diretrizes da presidência; V - substituir o Tesoureiro quando do impedimento deste e do 2º Secretário; VI - assinar conjuntamente com o Presidente ou com o Tesoureiro os cheques para movimentação bancária. Art. 34 - Ao Tesoureiro compete: I – acompanhar e supervisionar a administração das Receitas e Despesas da SBD, os fundos e rendas, bem como aplicar as disponibilidades financeiras da Sociedade, conforme as metas estabelecidas pela Diretoria; II - fazer despesas autorizadas pelo Presidente, assinando em conjunto com este ou com o Secretário Geral os cheques para movimentação bancária; III - apresentar o relatório das demonstrações contábeis e os demonstrativos financeiros mensais nas reuniões da Diretoria e os relatórios das demonstrações contábeis e os demonstrativos financeiros anuais da SBD e seus componentes, devidamente auditados ao término do mandato. Os relatórios contábeis e financeiros anuais devem ser encaminhados ao Conselho Fiscal para análise e parecer, devendo posteriormente ser encaminhados ao Conselho Deliberativo para aprovação final; IV - o Tesoureiro deverá prestar contas,

ao término de sua gestão, na reunião do Conselho Deliberativo, imediatamente posterior ao encerramento de seu mandato; V - substituir o Secretário Geral, quando nos impedimentos deste e do 1º Secretário; VI - outorgar procurações em conjunto com o Presidente, conforme o disposto no artigo 31 supra. Art. 35 - Ao Primeiro e Segundo Secretários compete auxiliar o Presidente nas suas funções. § 1º - Ao primeiro Secretário compete também representar o Presidente quando designado. § 2º - Ao segundo Secretário compete também substituir o Secretário Geral e o Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos.

CAPÍTULO VII

Do Conselho Fiscal e das Comissões Art. 36 - O Conselho Fiscal será constituído por 5 (cinco) membros titulares, com mandato de 3 (três) anos, sendo 3 (três) deles Sócios Efetivos há mais de 5 (cinco) anos, quites com suas obrigações sociais, e 2 (dois) outros membros não sócios, sendo um deles Assessor Jurídico, e o outro um especialista em finanças / contabilidade, havendo igual número de suplentes, para os 3 membros sócios efetivos. § 1.º - Os integrantes não sócios do Conselho Fiscal serão escolhidos pelo Presidente da SBD, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, sendo que os sócios efetivos componentes do Conselho Fiscal deverão ser eleitos pelo Conselho Deliberativo. § 2.º - Ao Conselho Fiscal compete a verificação, análise crítica e a emissão de parecer com relação ao balancete mensal e ao balanço anual a ser apresentado pela Diretoria ao Conselho Deliberativo. § 3.º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano, sendo que uma delas por ocasião do Congresso Brasileiro de Dermatologia, ou, extraordinariamente, a qualquer tempo por convocação de seu presidente, que será escolhido dentre os 3

(três) Sócios Efetivos, como aquele que estiver filiado a mais tempo na SBD. Art.37 - Constituem-se Comissões Permanentes da SBD: I – Comissão Científica II - Comissão de Título de Especialista; III - Comissão de Ensino; IV - Comissão de Ética e Defesa Profissional; V – Comissão de Educação Sanitária e Relações Públicas § 1º - Cada Comissão será constituída por 6 (seis) membros (excetuandose o Presidente de Regional), sócios efetivos, há mais de 5 (cinco) anos, quites com suas obrigações sociais e eleitos pelo Conselho Deliberativo, com exceção da Comissão Científica. § 2º - Por ocasião de Congresso, darse-á obrigatoriamente a renovação de 1 (um) membro, obedecido o critério de antigüidade na Comissão. § 3º - Havendo mais de 2 (dois) membros com o mesmo tempo na Comissão, a renovação recairá sobre o mais idoso. § 4º - De cada Comissão fará parte um Presidente de Regional, com mandato de 1 (um) ano, eleito por seus próprios pares por ocasião do Congresso. Da Comissão Científica fará parte o Presidente do Congresso no período de seu mandato. § 5º - É vedado ao Sócio Efetivo pertencer a mais de uma Comissão Permanente. § 6º - É vedado ao membro de Comissão Permanente que terminar seu mandato ingressar em outra Comissão Permanente, sem ao menos, 1 (um) ano de interstício. § 7º - Perde automaticamente o cargo o membro de Comissão que faltar, sem justificativa, a 2 (duas) reuniões consecutivas. § 8º - Para o cargo de membro da Comissão de Título de Especialista e da Comissão de Ensino só poderão ser eleitos Professores Titulares, LivreDocentes ou Doutores, podendo nestas Comissões existir suplentes. Art. 38 – As Comissões se reúnem ordinariamente 2 (duas) vezes por ano, precedendo as reuniões do Conselho Deliberativo ou por convocação de JSBD m Ano VII N 1 m

seu Presidente. Art. 39 - Compete à Comissão Científica: I - colaborar na programação científica da SBD, programas educacionais no campo da Dermatologia, propor medidas para o aperfeiçoamento dos Congressos Brasileiros, Jornadas e Reuniões Regionais; II - opinar sobre assuntos científicos de interesse dermatológico; III – assessorar as comissões organizadoras dos congressos e reuniões nacionais e as reuniões regionais realizadas e / ou patrocinadas pela SBD; IV – inteirar-se e opinar sobre as condições dos locais propostos para a realização do Congresso Brasileiro, emitindo parecer, em tempo hábil, ao Conselho Deliberativo, através do Presidente da SBD; V – reunir-se com suficiente antecedência no local do Congresso Brasileiro, sempre que necessário, a fim de ser facilitado o desempenho das funções; VI – ter conhecimento periódico e freqüente das medidas tomadas pela Comissão Organizadora do Congresso, além de atender a todas as solicitações de assessoramento que lhe forem dirigidas; VII – avaliar as sessões dos congressos e reuniões, fazendo ao final dos mesmos um relatório, apontando-lhes os acertos e falhas, a fim de permitir sugestões futuras. VIII – manter banco de dados atualizado sobre áreas de atuação dos sócios

JSBD m AnoVII N 1 m

da SBD. Art. 40 - Compete à Comissão de Título de Especialista: I - realizar, pelo menos uma vez por ano, o exame de Título de Especialista, de acordo com as normas sugeridas e aprovadas pelo Conselho Deliberativo; II - encaminhar ao Conselho Deliberativo a lista de candidatos, aprovados no exame de Especialista, para efeito de transferência para a categoria de sócio efetivo. Art. 41 - Compete à Comissão de Ensino: I - credenciar e descredenciar Serviços para Treinamento em Dermatologia, que cumpram programa definido pela comissão e referendado pelo Conselho Deliberativo; II - designar Comissão Visitadora para visitar os serviços que solicitem seu credenciamento/ recredenciamento; III - apreciar e votar o relatório da Comissão Visitadora; IV - cancelar o credenciamento de curso cuja revalidação não tenha sido solicitada; V - propor ao Conselho Deliberativo questões relacionadas com o ensino da Dermatologia. Art. 42 - Compete à Comissão de Ética e Defesa Profissional: I - definir área de atuação do dermatologista, quanto aos aspectos ético-profissionais; II - manter atualizada a relação dos atos médicos exclusivos do dermatologista, assim como dos atos permitidos a outros profissionais;

III - manifestar-se, sempre que oportuno, em defesa dos interesses profissionais dos dermatologistas; IV - analisar possíveis atos antiéticos cometidos por Dermatologista, encaminhando as conclusões à Diretoria da SBD e ao Conselho Deliberativo, que adotarão as medidas cabíveis e ao presidente da respectiva Regional que, por sua vez, remetê-las-á ao Conselho Regional de Medicina, se julgar necessário; V - denunciar às autoridades competentes casas farmacêuticas ou congêneres que suspendam a produção de medicamentos importantes, por razões diversas, lancem produtos inócuos, de eficácia duvidosa, bem como propaganda por meio não ético (de comunicação de massa); VI - sugerir penalidades aplicáveis aos sócios que transgredirem a ética. Art. 43 - Compete à Comissão de Educação Sanitária e Relações Públicas: I - inter-relacionar a SBD com a comunidade nacional e, por intermédio de suas Regionais e respectivas Distritais, com as comunidades locais; II – opinar junto à Diretoria na realização de eventos de natureza sanitária; III – apoiar a Diretoria na divulgação da especialidade com as suas peculiaridades de extensão e limites, nos diversos ramos e, especialmente, no que concerne às exigências de formação profissional; IV - pronunciar-se, por intermédio do seu presidente ou de um de seus

membros, por delegação do primeiro, sobre os assuntos de sua competência; V - constituir-se de tal forma que inclua, pelo menos, 1 (um) representante de cada macro- região geográfica brasileira; VI - incentivar as Regionais na Constituição de Comissões com idênticas funções. Art. 44 - As deliberações das Comissões serão tomadas pelo voto majoritário, presente a maioria dos membros. § 1º - Em caso de empate nas votações o Presidente da Comissão terá o voto de qualidade.

CAPÍTULO VIII

Das Regionais da SBD Art. 45 - São Regionais da SBD, que poderão adotar denominações indicativas de sua área de atuação, as sociedades constituídas nos moldes e com finalidades idênticas às da SBD no âmbito dos Estados da Federação e do Distrito Federal, em que sejam criadas, que se subordinarão funcionalmente à SBD. § 1.º Será firmado Convênio entre as Regionais da SBD e a SBD para regular a coleta e distribuição de receitas através das contribuições dos sócios e outros atos ou matérias, em que sejam necessárias à harmonização e a sinergia operacional comum ao sistema SBD. Este Convênio e suas alterações posteriores serão aprovados pelo Conselho Deliberativo.

Setembro / Outubro 2002

§ 2.º As minutas dos Estatutos das Regionais da SBD e suas alterações deverão ser examinadas, previamente, pelo Conselho Deliberativo, para que não colidam com o Estatuto da SBD. § 3.º Serão mantidas as duas Regionais da SBD do Estado do Rio de Janeiro, com denominações de Sociedade de Dermatologia Regional Rio de Janeiro e Sociedade de Dermatologia Regional Fluminense. § 4.º - As Regionais da SBD poderão deliberar sobre a criação de Distritos Dermatológicos, cujas normas, também não poderão colidir com as do o Estatuto da SBD. § 5.º - Os cargos eletivos das Regionais deverão ser votados no mês de agosto, o mandato será de 1 (um) ou 2 (dois) anos, e o mês da posse será decidido pela Sociedade Regional, havendo possibilidade de reeleição. § 6.º - As Regionais da SBD deverão divulgar a data das eleições a todos os sócios com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. § 7.º - A lista de candidatos deverá ser divulgada a todos os sócios com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Art. 46 - No Estado onde não houver Sociedade Regional, o médico poderá filiar-se à Regional mais próxima. Art. 47 - No Estado em que não houver Sociedade Regional, esta poderá ser criada mediante proposta de 15 (quinze) sócios efetivos quites com suas obrigações sociais, residentes no mesmo. § 1º - Se no Estado ou Distrito Federal houver uma Faculdade de Medicina, com Sócio Efetivo quite com suas obrigações sociais, poderá ser prescindida a exigência de 15 (quinze) Sócios Efetivos também quites com suas obrigações sociais. § 2º - A proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Deliberativo da SBD para fins de apreciação e homologação. Art. 48 - As Regionais da SBD poderão fazer jornadas ou reuniões isoladamente ou em conjunto, em data

que não coincida com as atividades promovidas pela SBD. Art. 49 - As Regionais da SBD serão cadastradas junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJMF), nos termos do Convênio firmado entre elas e a SBD, obedecidas orientações e instruções obtidas junto à Receita Federal. § 1º - As Regionais da SBD têm autonomia econômica, financeira e administrativa, tendo seu Presidente juntamente com o respectivo Tesoureiro e/ou Secretário, poderes para gerenciar a mesma, operacional e financeiramente. § 2º - Ao Presidente e ao Tesoureiro das Regionais da SBD serão outorgados poderes para o gerenciamento operacional e financeiro da mesma, conforme o disposto no artigo 31, IX, supra. § 3º - A contabilidade das Regionais da SBD deverá ser escriturada obedecendo aos critérios contábeis comuns à SBD e a todas as Regionais da SBD, conforme for estipulado pelo Tesoureiro da SBD, ouvido o Conselho Fiscal e consoante às normas fiscais vigentes no País, e respeitar o exercício social da SBD. § 4º - É obrigação do Presidente e do Tesoureiro das Regionais da SBD prestar contas semestralmente ao Tesoureiro da SBD, enviando-lhe os respectivos balancetes e balanços patrimoniais, exceto se for disposto diferentemente ou com outros detalhes no Convênio entre a SBD e as Regionais da SBD. § 5º - No caso de os responsáveis não cumprirem com o disposto no parágrafo anterior, o Presidente da SBD, revogará a procuração outorgada. Somente será outorgada nova procuração, após a devida apresentação dos demonstrativos financeiros.

CAPÍTULO IX

Dos Anais Brasileiros de Dermatologia Art. 50 - O órgão de divulgação científica da SBD é a revista “Anais Brasileiros de Dermatologia". § 1º - A revista "Anais Brasileiros de

Dermatologia" será dirigida por um Editor-Chefe, indicado pelo Presidente da SBD, e aprovado pelo Conselho Deliberativo, em reunião prévia à posse da nova Diretoria. § 2º - O Editor-Chefe terá mandato de 2 (dois) anos, com direito a uma renovação. § 3º - Durante seu mandato o EditorChefe não poderá ocupar cargo eletivo na SBD ou Regional. § 4º - O Editor-Chefe indicará os dois Editores Associados. § 5º - A prestação de contas das receitas e despesas da revista “Anais Brasileiros de Dermatologia” será efetuada pelo Tesoureiro da SBD, em sua prestação de contas geral.

CAPÍTULO X

Do Jornal da SBD Art. 51 - O Jornal da SBD é o órgão de divulgação das atividades promovidas pela Sociedade, ao longo de seu exercício social, e de informação aos seus associados, devendo ser publicado e distribuído bimensalmente. § 1º - O Jornal da SBD será dirigida por um Editor-Chefe, indicado pelo Presidente da SBD, e aprovado pelo Conselho Deliberativo, em reunião prévia à posse da nova Diretoria. § 2º - O Editor-Chefe indicará os dois Editores Associados. § 3º - O Conselho editorial será composto pelos membros da Diretoria da SBD, em exercício. § 4º - A prestação de contas das receitas e despesas do Jornal da SBD será efetuada pelo Tesoureiro da SBD, em sua prestação de contas geral.

CAPÍTULO XI

Mídia Eletrônica da SBD Art. 52 – A mídia da SBD será dirigida por um Editor-chefe, com mandato de 2(dois) anos, com direito a uma renovação. I - A mídia eletrônica da SBD engloba todo o conteúdo de comunicação do site da SBD, sendo de responsabilidade do seu Editor-chefe o conteúdo científico ali divulgado; II - é responsabilidade do Editor-chefe da Mídia Eletrônica a verificação do

conteúdo científico das mensagens enviadas aos sócios, através de e-mails, pela Assessoria de Imprensa da SBD, quando este conteúdo for produzido pela SBD; III - A prestação de contas das receitas e despesas da Mídia Eletrônica será efetuada pelo Tesoureiro da SBD, em sua prestação de contas geral.

CAPÍTULO XII

Do Congresso Brasileiro de Dermatologia Art. 53 - A SBD realizará anualmente, no mês de setembro, o Congresso Brasileiro de Dermatologia, preferencialmente na 1ª quinzena. § 1º - O Presidente do Congresso Brasileiro de Dermatologia será eleito pelo Conselho Deliberativo, com 2 (dois) anos de antecedência, e deverá preencher os seguintes quesitos: I - ser sócio honorário ou efetivo com mais de 10 (dez) anos nessa categoria; II - estar quite com suas obrigações sociais; III - ter desempenhado cargos em Sociedade Regional ou na SBD; § 2º - Cabe ao Presidente do Congresso indicar os demais membros da Comissão Organizadora. § 3º - A sede do Congresso mudará anualmente, preferencialmente por rotatividade Regional. A indicação para eleição da cidade sede do Congresso deverá ser feita com antecedência mínima de 3 (três) anos da realização do mesmo. Art. 54 - A Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro terá autonomia econômico-financeira e, obrigatoriamente, prestará contas do seu resultado financeiro, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término do Congresso, à Diretoria da SBD. § 1º - Os contratos e a movimentação bancária terão obrigatoriamente a assinatura de 2 (dois) membros da Comissão Organizadora. § 2º - A Comissão Organizadora do Congresso fica obrigada a proceder tomada de preço para a contratação de empresa prestadora de serviços de contabilidade, com expressiva participação local na área contábil, financeiJSBD m Ano VII N 1 m

ra e de tributos, visando a assessorar a Comissão na elaboração dos registros oficiais das operações do Congresso, fornecendo subsídios para a prestação de contas ao final do Evento. § 3º- O relatório da prestação de contas e da auditoria deverão ser encaminhados ao Conselho Fiscal da SBD, no prazo estipulado no caput deste artigo. § 4º - O Presidente do Congresso, bem como 2 (dois) outros membros da Comissão Organizadora, receberão procuração com poderes para o gerenciamento operacional e financeiro, conforme o disposto no artigo 31, X. § 5º - Por ocasião do levantamento do balanço anual da SBD, o Presidente do Congresso deverá encaminhar ao Tesoureiro da SBD cópia fiel do extrato bancário das contas do Congresso. § 6º - No caso de os responsáveis não cumprirem com o disposto no caput deste artigo, bem como com o disposto no parágrafo anterior, o Presidente da SBD, ad referendum do Conselho Fiscal, revogará a procuração outorgada. Somente será outorgada nova procuração, após a devida apresentação dos demonstrativos financeiros. Art. 55 - A distribuição financeira do resultado obtido pelo Congresso darse-á da seguinte forma: I - A Comissão Organizadora do Congresso deve preparar demonstrativo do resultado obtido pelo Congresso, incluindo o detalhamento de todas as Receitas e Despesas realizadas durante o evento. II - Do resultado líquido obtido pelo Congresso, demonstrado nos moldes do Inciso I deste artigo, caberá 80% (setenta por cento) para a SBD , 15% (trinta por cento) para a Regional – sede do Congresso, e 5% ( cinco por cento ) para as outras regionais que não tenham infra-estrutura para sediar o Congresso Brasileiro. Parágrafo único – Anualmente, até o mês de abril, a Comissão Científica emitirá relatório circunstanciado, indicando quais são as Regionais que não têm infra-estrutura para sediar o Congresso, que será deliberado pela Diretoria da SBD, ad referendum do Conselho Deliberativo. 22

JSBD m Ano VII N 1 m

CAPÍTULO XIII

Dos Departamentos Especializados Art. 56 - Os Departamentos Especializados terão a finalidade de promover a coordenação de sócios da SBD que se dediquem ao estudo e pesquisa de setores de conhecimentos dermatológicos. § 1º - Para a criação de um Departamento Especializado, é necessária a solicitação expressa de, no mínimo 10% (dez por cento) dos sócios efetivos quites com suas obrigações sociais e aprovação pelo Conselho Deliberativo, após parecer da Comissão Científica. E de Reuniões e Congresso. § 2º - Os Coordenadores serão nomeados pelo Presidente da SBD, todos eles sócios efetivos quites com suas obrigações sociais. § 3º - Os Departamentos Especializados terão regimentos próprios, aprovados pelo Conselho Deliberativo. § 4.º - Os Coordenadores dos Departamentos deverão prestar contas semestralmente de suas atividades ao Presidente da SBD.

CAPÍTULO XIV

Da Biblioteca Art. 57 - A Biblioteca, órgão técnico científico da SBD, instalada em sua sede, será dirigida por um Diretor de Biblioteca, designado pelo Presidente da SBD, escolhido dentre os Sócios Efetivos quites com suas obrigações sociais. Art. 58 - Ao Diretor da Biblioteca compete: I - manter atualizados a biblioteca, os arquivos e documentos da SBD; II- divulgar informes, relatórios e serviços da biblioteca aos sócios da SBD e a comunidade acadêmica em geral. III- criar condições de facilidade de acesso do sócio à biblioteca; IV- manter intercâmbio com bibliotecas do País e do exterior; e V- fazer-se representar em reuniões e eventos relacionados às bibliotecas.

CAPÍTULO XIV

Da Educação Médica Continuada

(EMC-D) Art. 59 - A Educação Médica Continuada em Dermatologia tem como objetivo atualizar e aprofundar o conhecimento médico em Dermatologia. § 1º - A EMC-D será coordenada por Sócio Efetivo quite com suas obrigações sociais há pelo menos 5 (cinco) anos, preferencialmente com título de doutor, indicado pelo Presidente da SBD. § 2º - A participação em cada evento dará a seu participante um determinado número de créditos, conforme critério do Regimento da EMC-D aprovado pelo Conselho Deliberativo. § 3º - O Coordenador poderá indicar um Coordenador associado.

CAPÍTULO XV

Dispositivos Gerais Art. 60 - Constituição da Receita Financeira da SBD: As receitas da SBD serão constituídas, dentre outros tópicos: I - por anuidades dos Sócios Efetivos, Aspirantes, Contribuintes e Estrangeiros; II - pelo resultado financeiro dos Congressos Brasileiros, nos termos do artigo 55, inciso II; III – pela Receita Bruta auferida pelos Órgãos como: Anais Brasileiros de Dermatologia, Jornal da SBD e Mídia Eletrônica, nos termos do artigo 50, 51 e 52, deste Estatuto Social, IV – por 20% do resultado líquido dos eventos realizados pelas Regionais da SBD, com chancela e/ ou apoio da SBD. V – pelas verbas originárias de serviços prestados pela SBD, como a concessão do selo de qualidade da SBD em relação a produtos ou serviços. VI - pelas subvenções e contribuições dos poderes públicos, instituições privadas e particulares e por quaisquer outras rendas, aqui não mencionadas expressamente. Art. 61 - As contribuições dos sócios serão arrecadadas pela SBD, que transferirá às regionais percentuais, a seguir, conforme seu número de sócios:

0 a 50 - 80%; 51 a 100 - 70%; 101 a 150 - 60%; 151 a 200 - 55%; 201 a 250 - 50%; 251 a 300 - 45%; 301 ou mais - 40%. Parágrafo único: Esses percentuais poderão ser alterados, mediante convênio firmado, nos termos do art. 45, §. 1.º. Art. 62 - Os Sócios deverão pagar suas contribuições até 30 (trinta) de abril de cada ano e, após esta data, será cancelado o envio dos Anais Brasileiros de Dermatologia e do Jornal da SBD. Art. 63 - Os Sócios não quites com as obrigações sociais apenas poderão tomar parte no Congresso da SBD e dos Eventos das Regionais da SBD na qualidade de não-sócios, podendo, assim, ser-lhes restringidos por justiça e eqüidade em relação aos Sócios que estejam quites com suas obrigações sociais, eventualmente, determinados acessos e participações, por deliberação prévia e exclusiva da SBD, que deverá ser divulgada com anterioridade aos eventos citados. Art. 64 - Os sócios em débito, por 2 (dois) exercícios consecutivos, serão eliminados do quadro de sócios da SBD, após previamente notificados pela Tesouraria. Parágrafo único - Os sócios eliminados, nessas condições, poderão ser reintegrados, pagando seus débitos atualizados. Art. 65 - Nenhum sócio poderá ser remunerado por serviços prestados de qualquer espécie à SBD. A SBD não distribui lucros, bonificações ou vantagens financeiras aos seus dirigentes e associados, utilizando suas receitas líquidas, após a constituição de reservas legais ou estatutárias, assim como o resultado de suas aplicações financeiras, exclusivamente na consecução de seus objetivos sociais. Art. 66 - O exercício social da SBD será sempre de 12 (doze) meses, coincidindo com o ano civil.