Acompanhar e monitorizar em Educação Inclusiva - definição de indicadores de eficácia

Acompanhar e monitorizar em Educação Inclusiva - definição de indicadores de eficácia

Ana Sá e Sandra Galante

Acompanhar e Monitorizar em Educação Inclusiva – Definição de Indicadores de Eficácia Ana Sá e Sandra Galante

Acompanhar e monitorizar em Educação Inclusiva - definição de indicadores de eficácia © 2023 by Ana Sá e Sandra Galante is licensed under CC BY-NC-SA 4.0

ÍNDICE INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 1.

Apresentações digitais ................................................................................... 7

2.

Tarefas de formação ..................................................................................... 9 2.1. Tarefa 1 ................................................................................................. 9 2.2. Tarefa 2 ................................................................................................ 10 2.3. Tarefa 3 ................................................................................................ 14 2.4. Tarefa 4 ................................................................................................ 17 2.5. Tarefa 5 ................................................................................................ 20 2.6. Tarefa 6 ................................................................................................ 21

3.

Indicadores de Eficácia das Medidas Seletivas ..................................................... 22 3.1. Medida – Percursos curriculares diferenciados .................................................... 22 3.2. Medida – Adaptações curriculares não significativas ............................................. 24 3.3. Medida – Apoio psicopedagógico .................................................................... 26 3.4. Medida – Antecipação e o reforço das aprendizagens............................................ 28 3.5. Medida – Apoio tutorial ............................................................................... 30

4.

Os indicadores de resultados no RTP................................................................. 32

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 34 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... 35 QUADROS, TABELAS E FIGURAS Quadro 1- Objetivos do curso de formação.................................................................... 4 Quadro 2 – Itinerário do Curso de Formação .................................................................. 6 Quadro 3 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Percursos curriculares diferenciados» .................................................................................................... 22 Quadro 4 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Adaptações curriculares não significativas»..................................................................................................... 24 Quadro 5 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Apoio psicopedagógico» .. 26 Quadro 6 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Antecipação e reforço das aprendizagens» ................................................................................................... 28 Quadro 7 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Apoio tutorial» ............ 30 Tabela 1 - Distribuição de formandos por escolas associadas .............................................. 5 Figura 1- Produções dos formandos: perguntas ............................................................... 9 Figura 2 - Produções dos formandos: exemplo de boa prática ............................................. 9 Figura 3 – Síntese do DL 54/ 2018 (autora: Ana Sá) ......................................................... 11 Figura 4 - Produções dos formandos: esquematização do DL 54/ 2018 .................................. 13 Figura 5 - Produção dos formandos: análise do DL 54/ 2018 .............................................. 16 Figura 6 – Exemplo de indicadores de resultados no RTP .................................................. 32

Introdução Os conteúdos que a seguir se apresentam remetem para o trabalho efetuado ao longo da primeira edição do curso de formação «Acompanhar e monitorizar em Educação Inclusiva – definição de indicadores de eficácia», acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico para a Formação Contínua para o Nova Ágora – CFAE e realizado no Agrupamento de Escolas de Condeixa-Nova.

No âmbito dos processos decorrentes das políticas públicas em Educação, em aplicação em Portugal, com repercussão no desenho de respostas que possibilitem a todos e a cada indivíduo a aquisição de um nível de educação e formação facilitadores da inclusão social e profissional, esta oferta formativa pretendeu apoiar, sustentar ou aprofundar a melhoria das práticas em Educação Inclusiva, a partir da operacionalização do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho: os processos de implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, durante a escolaridade obrigatória, e o funcionamento dos centros de apoio à aprendizagem exigem a recolha de informação sobre a eficácia dos mesmos, para a melhoria.

Tendo em conta o referido, este curso assumiu-se como um contributo para a capacitação dos docentes e das EMAEI, visando a construção e validação de processos e instrumentos de acompanhamento e monitorização, e rentabilizando, quando pertinente, a utilização de recursos e ferramentas digitais.

Quadro 1- Objetivos do curso de formação

• Apoiar as escolas no desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, monitorização e avaliação da operacionalização do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

• Consolidar conceções e conhecimento sobre Educação Inclusiva.

• Compreender a relevância da construção de um dispositivo de acompanhamento e monitorização, definindo indicadores de eficácia, enquanto processo facilitador da regulação da qualidade da implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

•Construir recursos e materiais, no contexto do acompanhamento e monitorização da aplicação do DecretoLei n.º 54/2018, de 6 de julho.

•Perceber o papel facilitador dos recursos e ferramentas digitais na utilização de métodos, técnicas e instrumentos de recolha, análise e comunicação de informação.

• Utilizar um espaço virtual de partilha/reflexão sobre a aplicação prática de recursos e materiais.

• Contribuir para a melhoria da qualidade da prática pedagógica dos docentes.

Fonte – Ficha da ação Autoras: Ana Sá e Sandra Galante Ana Sá| Sandra Galante

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O percurso iniciou-se pela mobilização das perspetivas teóricas e clarificação de conceitos, seguindo-se a elaboração de conhecimento e, depois, a construção de materiais, a partir de situações simuladas, similares às reais. Saliente-se que as opções de trabalho operacionalizadas

preferiram

metodologias

de

aprendizagem

ativa

e

abordagens

exploratórias, facilitadoras da apropriação e do enriquecimento em comum, em resultado da integração de diferentes experiências e pontos de vista; do desenvolvimento de trabalho reflexivo com os outros e da construção coletiva, por etapas, visando um produto.

Refira-se, ainda, que a proposta desta ação de formação resultou das necessidades sinalizadas e das propostas constantes do Plano de Formação do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 2023-2024, e integrou 18 formandas e 2 formandos, perfazendo um total de 20 formandos, prioritariamente do agrupamento de escolas mencionado, mas também das restantes escolas associadas do Centro de Formação Nova Ágora.

Tabela 1 - Distribuição de formandos por escolas associadas

Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada

N.º de formando(a)s

Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

9

Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

1

Agrupamento de Escolas da Lousã

3

Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro - Penela

2

Agrupamento de Escolas Martinho Árias - Soure

3

Escola Básica e Secundária Quinta das Flores

2

Fonte – Relatório da ação Autoras: Ana Sá e Sandra Galante

A formação realizou-se ao longo dos meses de outubro e novembro de 2023, em cinco sessões de três horas, perfazendo 15 horas, em regime de presencialidade física. O grupo de docentes percorreu o seguinte itinerário:

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Quadro 2 – Itinerário do Curso de Formação

1. Enquadramento do curso 2. Natureza e fundamentos da Educação Inclusiva 2.1 Decreto-lei n.º 54/2018 – medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão 3. Ação das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva: 3.1 Processos e Instrumentos de Acompanhamento e Monitorização 3.2 Definição de indicadores de eficácia da implementação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão 3.3 Conceção de instrumentos para Monitorização da ação desenvolvida pelos Centros de Apoio à Aprendizagem 4. Partilha e discussão das produções individuais e/ou de grupo Fonte – Ficha da ação Autoras: Ana Sá e Sandra Galante

Apresentam-se, a seguir, as propostas de tarefa, a nível de conteúdos declarativos e processuais e, finalmente, o produto principal: os indicadores de eficácia definidos, no que respeita às medidas seletivas, aqui tomadas como objeto para a abordagem exploratória.

Espera-se que os docentes possam, a partir destes exemplos, contribuir para a construção do dispositivo de monitorização da implementação de medidas em Educação Inclusiva e/ou para a ação desenvolvida pelos

Centros

de

Apoio

à Aprendizagem,

nos seus

contextos/escolas.

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1. Apresentações digitais

Imagem disponível em https://shorturl.at/bgoT5

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Imagem disponível em https://shorturl.at/gCFM6

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2. Tarefas de formação 2.1. Tarefa 1

Figura 1- Produções dos formandos: perguntas

Figura 2 - Produções dos formandos: exemplo de boa prática

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2.2. Tarefa 2

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Figura 3 – Síntese do DL 54/ 2018 (autora: Ana Sá)

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Figura 4 - Produções dos formandos: esquematização do DL 54/ 2018

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2.3. Tarefa 3

TAREFA 3 1) Junte-se ao seu grupo de trabalho, como indicado pelas formadoras e tendo em conta a seguinte informação:

Grupo 1 - Chapéu Branco |Factos e informações objetivas e concretas Grupo 2 - Chapéu Vermelho | Emoções, impressões e intuição Grupo 3 - Chapéu Preto |Pensamento crítico: riscos, desafios e pontos fracos Grupo 4 - Chapéu Amarelo |Otimismo, benefícios e pontos fortes Grupo 5 - Chapéu Verde |Pensamento criativo - soluções inovadoras e alternativas

MATERIAL ● Folhas de flipchart ● Marcadores 2) Analise o Decreto-Lei n.º 54/2018, de acordo com a perspetiva que coube ao seu grupo, como indicado na tabela seguinte:

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GRUPO 1

Factos e informações objetivas e concretas

Chapéu Branco

Sistematize factos objetivos decorrentes do Decreto-Lei n.º 54/2018.

GRUPO 2

Emoções, impressões e intuição

Chapéu Vermelho

Compartilhe reações emocionais e intuições sobre o Decreto-Lei n.º 54/2018.

GRUPO 3

Crítica - riscos, desafios e pontos fracos

Chapéu Preto

Identifique as limitações ou desafios do Decreto-Lei n.º 54/2018.

GRUPO 4

Otimismo, benefícios e pontos fortes

Chapéu Amarelo

Destaque os aspetos positivos e benefícios do Decreto-Lei n.º 54/2018.

GRUPO 5 Chapéu Verde

Pensamento Criativo - soluções inovadoras e alternativas Apresente ideias e soluções alternativas relacionadas com a Educação Inclusiva, a partir do Decreto-Lei n.º 54/2018.

1) Os grupos devem registar as suas reflexões, de acordo com a perspetiva do chapéu atribuído, na folha fornecida.

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SOLUÇÕES

•Incapacidade de fazer a sinalização no momento certo •Diploma excessivamente teórico •Dificuldades de operacionalização: inexistência de meios, recursos físicos e humanos

PONTOS NEGATIVOS

•Definição de etapas, prazos, agentes •Estabelecimento de níveis de intervenção/medidas •Indicação de recursos de apoio disponíveis •Compilação da informação respeitante ao aluno em documentos com estrutura estabilizada •Designação de EMAEI

• Visão do conceito de Inclusão (implica mudança de mentalidade) • Diversidade • Flexibilidade • Responsabilidade partilhada

EMOÇÕES

PONTOS POSITIVOS

FACTOS

Figura 5 - Produção dos formandos: análise do DL 54/ 2018

•A formação, aquando da publicação do diploma, restringou demasiadamente os destinatários •Demora no apoio médico especializado e na atribuição de terapias •Não há previsão de horário de trabalho individualizado para preparação de materiais •Falta de homogeneidade na aplicação •A dificuldade de operacionalização resulta em peso económico escusado

•OPERACIONALIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM ATIVA •EXEMPLO (Agrupamento de Escolas Martinho Árias) - projeto que envolveu todos os alunos na construção de um ebook

Nota: adaptado da dinâmica The Six Thinking Hats, Copyright Edward de Bono Ana Sá| Sandra Galante

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2.4. Tarefa 4

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2.5. Tarefa 5

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2.6. Tarefa 6

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3. Indicadores de Eficácia das Medidas Seletivas 3.1. Medida – Percursos curriculares diferenciados Quadro 3 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Percursos curriculares diferenciados»

Objetivos

Indicadores

Metas

Resultados Performance

Avaliação da eficácia Cf. Nota

- Determinar o n.º de alunos com indicação desta medida no RTP.1 - Garantir que os alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da mesma.

- Reduzir o n.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida.

- N.º de alunos com indicação desta medida no RTP. - N.º de alunos com implementação da medida.

- N.º de alunos que concluem com sucesso o seu plano de estudos.2 - N.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida.

- N.º de docentes que referem condições satisfatórias de execução da medida.

- N.º de alunos que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- N.º de Encarregados de Educação que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% dos alunos identificados beneficiam desta medida.

- 100% dos alunos que usufruem desta medida transitam/são aprovados.

- 0% de ocorrência de alunos sem autorização dos Encarregados de Educação para usufruírem da medida.

- 100% dos docentes referem condições satisfatórias de execução da medida.

- 100% dos alunos que usufruem desta medida declaram-se satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% de Encarregados de Educação declaram-se satisfeitos com o processo e seus resultados.

A preencher no final de cada semestre (2 vezes por ano letivo) Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Resultado-Meta)/Meta+1 = *polaridade positiva Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Meta-Resultado)/Meta+1 = *polaridade negativa Várias metas: definir o peso relativo de cada uma (ponderação) Eficaz

30%

Parcialmente eficaz

Ineficaz

0%

50% 70% 100%

1

Relatório Técnico-Pedagógico Obtêm classificação positiva; transitam/obtêm aprovação Ana Sá| Sandra Galante 2

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Nota: Eficaz 100%

Parcialmente eficaz <100% e >30

Ineficaz = ou < 30%

Os resultados alcançados estão alinhados com as metas estabelecidas para cada indicador (ou excederam-nas).

Isso implica: - 100% de alunos beneficiam da medida: todos os alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da mesma; - 0% de ocorrência de falta de autorização: não há casos em que os Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida; - 100% de alunos aprovados/transitam: todos os alunos que usufruem desta medida são aprovados ou transitam com sucesso; - 100% dos docentes refere condições satisfatórias: todos os docentes relatam condições satisfatórias de execução da medida; - 100% de alunos refere satisfação: todos os alunos expressam satisfação com o processo e seus resultados; - 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: todos os Encarregados de Educação se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

Alguns resultados atingem as metas, mas outros não. Pode envolver situações como: - menos de 100% de alunos beneficiam da medida: uma percentagem inferior a 100% dos alunos identificados usufruem da medida; - ocorrência de falta de autorização em alguns casos: alguns Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida; - aprovação/transição de alunos abaixo de 100%: menos de 100% dos alunos que usufruem da medida são aprovados ou transitam com sucesso; - menos de 100% dos docentes refere condições satisfatórias: alguns docentes não consideram as condições satisfatórias para a execução da medida; - menos de 100% de alunos refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos Encarregados de Educação declara-se satisfeita com o processo e seus resultados.

Os resultados ficam significativamente aquém das metas estabelecidas. Isso pode incluir: - menos de 30% de alunos beneficiam da medida: uma percentagem muito baixa dos alunos identificados usufruem da medida; - frequente falta de autorização: um número significativo de Encarregados de Educação não autoriza a aplicação da medida; - aprovação/transição de alunos muito abaixo de 30%: uma percentagem muito baixa dos alunos que usufruem da medida são aprovados ou transitam com sucesso; - menos de 30% dos docentes refere condições satisfatórias: uma percentagem muito baixa dos docentes considera as condições satisfatórias para a execução da medida; - menos de 30% de alunos refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 30% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos Encarregados de Educação declarase satisfeita com o processo e seus resultados.

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3.2. Medida – Adaptações curriculares não significativas Quadro 4 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Adaptações curriculares não significativas»

Objetivos Indicadores

Metas

Resultados Performance

Avaliação da eficácia Cf. Nota

- Determinar o n.º de alunos com indicação desta medida no RTP.3 - Determinar o n.º de alunos com ACNS elaboradas.

- N.º de alunos com indicação desta medida no RTP. - N.º de alunos com ACNS elaboradas a uma ou mais disciplinas.

- N.º de alunos com ACNS que obtêm sucesso nas disciplinas que as implementam.

- N.º de docentes que referem condições satisfatórias de execução da medida.

- N.º de alunos que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- N.º de Encarregados de Educação que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% de alunos com ACNS têm sucesso no seu plano de estudos.

- 100% dos docentes referem condições satisfatórias de execução da medida.

- 100% de alunos referem satisfação com o processo e seus resultados.

- 100% dos Encarregados de Educação referem satisfação com o processo e seus resultados.

A preencher no final de cada semestre (2 vezes por ano letivo) Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Resultado-Meta)/Meta+1 = *polaridade positiva Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Meta-Resultado)/Meta+1 = *polaridade negativa Eficaz

30% Parcialmente eficaz

0%

50%

70% 100%

Ineficaz

3

Relatório Técnico-Pedagógico Ana Sá| Sandra Galante

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Nota: Eficaz 100%

Parcialmente eficaz <100% e >30

Ineficaz = ou < 30%

Todos os indicadores atingem ou excedem as metas estabelecidas. Isso implica que: - 100% de Alunos com ACNS têm sucesso: todos os alunos que beneficiam de Adaptações Curriculares Não Significativas (ACNS) têm sucesso no seu plano de estudos; - 100% dos docentes refere condições satisfatórias: todos os docentes relatam condições satisfatórias de execução da medida; - 100% de alunos refere satisfação: todos os alunos expressam satisfação com o processo e seus resultados; - 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: todos os Encarregados de Educação se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

Alguns indicadores atingem as metas, mas outros não. Pode envolver situações como: - menos de 100% de alunos com ACNS têm sucesso: uma percentagem inferior a 100% dos alunos com ACNS alcança sucesso no seu plano de estudos; - menos de 100% dos docentes refere condições satisfatórias: alguns docentes não consideram as condições satisfatórias para a execução da medida; - menos de 100% de alunos refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos Encarregados de Educação declara-se satisfeita com o processo e seus resultados.

Os resultados ficam significativamente aquém das metas estabelecidas. Pode incluir situações como: - menos de 30% de alunos com ACNS têm sucesso: uma percentagem muito baixa dos alunos com ACNS alcança sucesso no seu plano de estudos; - menos de 30% dos docentes refere condições satisfatórias: uma percentagem muito baixa dos docentes considera as condições satisfatórias para a execução da medida; - menos de 30% de alunos refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 30% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos Encarregados de Educação declarase satisfeita com o processo e seus resultados.

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3.3. Medida – Apoio psicopedagógico Quadro 5 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Apoio psicopedagógico»

Resultados

- Determinar o n.º de alunos com indicação desta medida no RTP.4 - Assegurar o apoio dos SPO/profissionais externos à escola e/ou o apoio do professor de Educação Especial.

- Reduzir o n.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação desta medida.

- N.º de alunos com indicação desta medida no RTP. - N.º de atendimentos5 dos SPO/outros, em resultado da proposta da medida.

- N.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida.

- N.º de Encarregados de Educação que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- N.º de alunos que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% de alunos identificados usufruem da medida.6 - 0% de ocorrência de alunos sem autorização dos Encarregado de Educação para usufruírem da medida.

- 100% de alunos referem satisfação com o processo e seus resultados.

- 100% dos Encarregados de Educação referem satisfação com o processo e seus resultados.

A preencher no final de cada semestre (2 vezes por ano letivo)

Performance

Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Resultado-Meta)/Meta+1 =

Objetivos

Indicadores

Metas

*polaridade positiva

Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Meta-Resultado)/Meta+1 =

Avaliação da eficácia Cf. Nota

*polaridade negativa Eficaz

30%

Parcialmente eficaz

0%

50%

70% 100%

Ineficaz

Nota: 4

Relatório Técnico-Pedagógico Intervenção continuada Nos moldes propostos Ana Sá| Sandra Galante 5 6

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Eficaz 100%

Parcialmente eficaz <100% e >30

Ineficaz = ou < 30%

Todos os indicadores atingem ou excedem as metas estabelecidas. Isso implica que: - 100% de alunos identificados usufruem da medida: todos os alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem do apoio psicopedagógico; - apoio assegurado pelos SPO/profissionais externos ou pelo professor de Educação Especial: o apoio necessário é assegurado pelos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), profissionais externos à escola e/ou pelo professor de Educação Especial, conforme apropriado; - 0% de ocorrência de alunos sem autorização dos Encarregados de Educação: não há casos em que os Encarregados de Educação não autorizam a aplicação desta medida; - n.º de atendimentos dos SPO/outros conforme proposta da medida: o número de atendimentos dos SPO/outros está em conformidade com a proposta da medida.

- 100% de alunos refere satisfação: todos os alunos expressam satisfação com o processo e seus resultados; - 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: todos os Encarregados de Educação se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

Alguns indicadores atingem as metas, mas outros não. Pode envolver situações como: - menos de 100% de alunos identificados usufruem da medida: uma percentagem inferior a 100% dos alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem do apoio psicopedagógico; - apoio assegurado, mas não de forma abrangente: o apoio pode ser assegurado, mas de forma parcial ou não abrangente, seja pelos SPO, profissionais externos ou pelo professor de Educação Especial; - ocorrência de alunos sem autorização dos Encarregados de Educação: alguns Encarregados de Educação não autorizam a aplicação desta medida; - n.º de atendimentos dos SPO/outros abaixo da proposta: o número de atendimentos dos SPO/outros pode ficar abaixo do planeado na proposta da medida.

- menos de 100% de alunos refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 100% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem inferior a 100% dos Encarregados de Educação declara-se satisfeita com o processo e seus resultados.

Os resultados ficam significativamente aquém das metas estabelecidas. Pode incluir situações como: - menos de 30% de alunos identificados usufruem da medida: uma percentagem muito baixa dos alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem do apoio psicopedagógico; - apoio insuficiente ou ausente: o apoio necessário não é assegurado de maneira satisfatória pelos SPO, profissionais externos ou pelo professor de Educação Especial; - ocorrência frequente de alunos sem autorização dos Encarregados de Educação: uma percentagem muito alta de Encarregados de Educação não autoriza a aplicação desta medida; - n.º de atendimentos dos SPO/outros muito abaixo da proposta: o número de atendimentos dos SPO/outros fica muito abaixo do planeado na proposta da medida.

- menos de 30% de alunos refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos alunos expressa satisfação com o processo e seus resultados; - menos de 30% dos Encarregados de Educação refere satisfação: uma percentagem muito baixa dos Encarregados de Educação declarase satisfeita com o processo e seus resultados.

Ana Sá| Sandra Galante

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3.4. Medida – Antecipação e o reforço das aprendizagens Quadro 6 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Antecipação e reforço das aprendizagens»

Resultados

- Determinar o n.º de alunos com indicação desta medida no RTP.7 - Garantir que os alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da mesma.

- Melhorar os resultados escolares.

- Reduzir o n.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação desta medida.

- N.º de alunos com indicação desta medida no RTP. - N.º de apoios para antecipação/ reforço disponibilizados, em resultado da proposta da medida.

- N.º de aulas/ sessões de antecipação/reforço por aluno/semestre (ano letivo).

- N.º de alunos que usufruem da medida e que obtêm sucesso8 no seu plano de estudos.

- N.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida.

- N.º de docentes/ técnicos que referem condições satisfatórias de execução da medida.

- N.º de alunos que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- N.º de Encarregados de Educação que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% dos alunos com indicação da medida beneficiam de aulas/ sessões de antecipação e reforço das aprendizagens, ao longo do ano letivo (ou enquanto necessitarem).

- 100% de alunos que usufruem da medida obtêm sucesso no seu plano de estudo.

- 0% de alunos sem autorização dos EE para usufruírem da medida - 100% dos docentes/ técnicos referem condições satisfatórias de execução da medida.

- 100% de alunos referem satisfação com o processo e seus resultados.

- 100% dos Encarregados de Educação referem satisfação com o processo e seus resultados.

A preencher no final de cada semestre (2 vezes por ano letivo)

Performance

Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Resultado-Meta)/Meta+1 =

Objetivos

Indicadores

Metas

*polaridade positiva

Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Meta-Resultado)/Meta+1 =

Avaliação da

*polaridade negativa Eficaz

eficácia Cf. Nota

30%

Parcialmente

50% 70%

eficaz

0%

100%

Ineficaz

7

Relatório Técnico-Pedagógico Obtêm classificação positiva; transitam/obtêm aprovação Ana Sá| Sandra Galante 8

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Nota: Eficaz 100%

Parcialmente eficaz <100% e >30

Ineficaz = ou < 30%

Todos os indicadores atingem ou excedem as metas estabelecidas. Isso implica que: -100% dos alunos identificados beneficiam da medida: todos os alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da antecipação e reforço das aprendizagens; - medida disponibilizada a todos os alunos identificados: a medida é disponibilizada de forma eficaz a todos os alunos identificados; - 0% de não autorizações dos encarregados de educação: não há casos em que os encarregados de educação não autorizam a aplicação desta medida; - 100% dos alunos com necessidades identificadas: todos os alunos que necessitam desta medida são identificados; - 100% dos alunos com indicação beneficiam de sessões de antecipação/reforço: todos os alunos com indicação desta medida beneficiam de sessões de antecipação e reforço das aprendizagens ao longo do ano letivo ou enquanto necessitarem; - N.º de aulas de antecipação/reforço conforme meta: o número de aulas de antecipação/reforço por aluno/semestre atinge ou excede a meta estabelecida.

Alguns indicadores atingem as metas, mas outros não. Pode envolver situações como: - menos de 100% dos alunos identificados beneficiam da medida: uma percentagem inferior a 100% dos alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da antecipação e reforço das aprendizagens; - medida disponibilizada, mas com limitações: a medida é disponibilizada, mas pode haver limitações na sua implementação eficaz; - ocorrência de não autorizações dos encarregados de educação: alguns encarregados de educação não autorizam a aplicação desta medida; - alguns alunos com necessidades não identificados: menos de 100% dos alunos que necessitam desta medida são identificados; - alguns alunos com indicação não beneficiam de sessões de antecipação/reforço: menos de 100% dos alunos com indicação desta medida beneficiam de sessões de antecipação e reforço das aprendizagens; - n.º de aulas de antecipação/reforço abaixo da meta em algumas situações: o número de aulas de antecipação/reforço por aluno/semestre pode ficar abaixo da meta em algumas situações.

Os resultados ficarem significativamente aquém das metas estabelecidas. Pode incluir situações como: - menos de 30% dos alunos identificados beneficiam da medida: uma percentagem muito baixa dos alunos identificados com indicação desta medida no RTP usufruem da antecipação e reforço das aprendizagens; - medida disponibilizada com grandes limitações ou ineficácia: a medida é disponibilizada com grandes limitações ou não é eficaz na prática; - frequentes não autorizações dos encarregados de educação: uma percentagem muito alta de Encarregados de Educação não autoriza a aplicação desta medida; - alunos com necessidades não identificados de forma significativa: uma percentagem muito baixa dos alunos que necessitam desta medida são identificados; - alunos com indicação não beneficiam de sessões de antecipação/reforço de forma significativa: uma percentagem muito baixa dos alunos com indicação desta medida beneficia de sessões de antecipação e reforço das aprendizagens; - n.º de aulas de antecipação/reforço muito abaixo da meta: o número de aulas de antecipação/reforço por aluno/semestre fica muito abaixo da meta estabelecida.

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3.5. Medida – Apoio tutorial Quadro 7 - Avaliação da execução e dos resultados da medida seletiva «Apoio tutorial»

Objetivos

Indicadores

Metas

Resultados Performance

Avaliação da

- Determinar o n.º de alunos com indicação desta medida no RTP.9 - Disponibilizar aos alunos identificados a medida.

- Diminuir o absentismo.

- Melhorar os resultados escolares.

- Reduzir o n.º de ocorrências de caráter disciplinar.

- Reduzir o n.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação desta medida.

- N.º de alunos com indicação desta medida no RTP. - N.º de alunos com implementação da medida.

- N.º de faltas injustificadas dos alunos que usufruem da medida.

- N.º de participações disciplinares dos alunos que usufruem da medida.

- N.º de menções de classificação de comportamento adequado dos alunos que usufruem da medida.

- N.º de alunos que melhoraram o sucesso académico.

- N.º de alunos que ao referirem a melhoria de resultados académicos, mencionam a atuação do tutor.

- N.º de alunos cujos Encarregados de Educação não autorizam a aplicação da medida.

- N.º de docentes-tutores que referem condições satisfatórias de execução da medida.

- N.º de alunos que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- N.º de Encarregados de Educação que se declaram satisfeitos com o processo e seus resultados.

- 100% de alunos identificados com tutor atribuído.

- 100% de assiduidade (excetuando as ausências devidamente justificadas conforme a legislação).

- 0% de participações de ocorrência/medidas disciplinares.

- 0% menções de insuficiente/ níveis inferiores a 3.

- 100% dos alunos com tutor relacionam a melhoria de resultados à sua atuação.

- 0% de alunos sem autorização dos EE para usufruírem da medida - 100% dos docentes-tutores referem condições satisfatórias de execução da medida.

- 100% de alunos referem satisfação com o processo e seus resultados.

- 100% dos Encarregados de Educação referem satisfação com o processo e seus resultados.

A preencher no final de cada semestre (2 vezes por ano letivo) Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Resultado-Meta)/Meta+1 = *polaridade positiva Algoritmo para apurar a PERFORMANCE* = (Meta-Resultado)/Meta+1 = *polaridade negativa Eficaz

eficácia Cf. Nota

30%

Parcialmente eficaz Ineficaz

0%

50% 70% 100%

9

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Nota: Eficaz 100%

Parcialmente eficaz <100% e >30

Ineficaz = ou < 30%

Todos os indicadores atingirem ou excederem as metas estabelecidas. Isso implica que: - 100% de alunos necessitados com tutor atribuído: todos os alunos que necessitam de apoio tutorial têm um tutor atribuído; - 100% de assiduidade (exceto ausências justificadas): todos os alunos que usufruem da medida apresentam 100% de assiduidade, excluindo as ausências devidamente justificadas conforme a legislação; - 0% de participações em ocorrências/medidas disciplinares: não há participações em ocorrências ou medidas disciplinares entre os alunos que usufruem da medida; - 0% de menções de insuficiente/níveis inferiores a 3: nenhum aluno que usufrui da medida é classificado com menções de insuficiente ou níveis inferiores a 3 nas avaliações; - 100% dos alunos com tutor relacionam a melhoria de resultados com a atuação do tutor: todos os alunos com tutor relacionam a melhoria de resultados académicos com a atuação do seu tutor.

Alguns indicadores atingem as metas, mas outros não. Pode envolver situações como: - menos de 100% de alunos necessitados com tutor atribuído: uma percentagem inferior a 100% dos alunos que necessitam de apoio tutorial têm um tutor atribuído; - assiduidade abaixo de 100% em alguns casos: alguns alunos que usufruem da medida apresentam assiduidade abaixo de 100%, mesmo excluindo ausências justificadas; - algumas participações em ocorrências/medidas disciplinares: algumas participações em ocorrências ou medidas disciplinares entre os alunos que usufruem da medida; - algumas menções de insuficiente/níveis inferiores a 3 em algumas situações: alguns alunos que usufruem da medida são classificados com menções de insuficiente ou níveis inferiores a 3 nas avaliações; - alguns alunos com tutor não relacionam a melhoria de resultados com a atuação do tutor: menos de 100% dos alunos com tutor relacionam a melhoria de resultados académicos com a atuação do seu tutor.

Os resultados ficarem significativamente aquém das metas estabelecidas. Pode incluir situações como: - menos de 30% de alunos necessitados com tutor atribuído: uma percentagem muito baixa dos alunos que necessitam de apoio tutorial têm um tutor atribuído; - assiduidade muito abaixo de 100%: uma percentagem muito baixa dos alunos que usufruem da medida apresenta assiduidade abaixo de 100%, mesmo excluindo ausências justificadas; - frequentes participações em ocorrências/medidas disciplinares: uma percentagem muito alta de participações em ocorrências ou medidas disciplinares entre os alunos que usufruem da medida; - muitas menções de insuficiente/níveis inferiores a 3: uma percentagem muito alta de alunos que usufruem da medida é classificada com menções de insuficiente ou níveis inferiores a 3 nas avaliações; - alunos com tutor muito raramente relacionam a melhoria de resultados com a atuação do tutor: uma percentagem muito baixa dos alunos com tutor relaciona a melhoria de resultados académicos com a atuação do tutor.

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4. Os indicadores de resultados no RTP Tendo em conta a monitorização da eficácia das medidas seletivas, aqui tomadas como exemplo, apresenta-se seguidamente a articulação no sistema de monitorização, no que respeita ao RTP10: Figura 6 – Exemplo de indicadores de resultados no RTP

3. Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Para cada medida, indicar o respetivo modo de operacionalização bem como os indicadores de resultados.)

3.1. Medidas seletivas (Art.º 9.º, ponto 2) x b) Adaptações curriculares não significativas Indicadores de resultados das medidas seletivas (Art.º 9.º, ponto 2) (b) Adaptações curriculares não significativas

• Grau de sucesso no seu plano de estudos • Perceção pelos docentes de condições satisfatórias de execução da medida: cumprimento dos objetivos; envolvimento e participação do aluno.

• Perceção do aluno e atribuição de causas ao processo e seus resultados: cumprimento dos objetivos; envolvimento e participação do aluno • Perceção do Encarregado de Educação e atribuição de causas ao processo e seus resultados:

cumprimento dos objetivos; envolvimento e

participação do aluno

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9. Procedimentos de avaliação

9.1. Eficácia das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão (Indicar de que forma vai a equipa multidisciplinar proceder à monitorização da implementação dessas medidas: instrumentos a utilizar para medir essa eficácia, intervenientes no processo e momentos de avaliação.)

- Instrumentos: a monitorização será feita através dos registos em ata, nas reuniões de Conselho de Docentes/ Conselho de Turma, das evidências que comprovam a eficácia das medidas de suporte à aprendizagem implementadas; o balanço da eficácia das medidas implementadas será registado em documento próprio e a(o) encarregada(o) de educação e a(o) aluna(o) tomarão conhecimento do mesmo.

- Intervenientes: DTT/ docentes do Conselho de Turma/ Diretor de Turma; docentes de Educação Especial e outros docentes/ técnicos que intervêm junto do aluno.

- Momentos de avaliação: reuniões de avaliação intercalar e sumativa interna do Conselho de Turma ou sempre que se considere necessário.

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Considerações Finais Concluímos, assim, salientando a utilidade da mobilização de conceitos de gestão estratégica e do seu modelo relacional como instrumentos adequados para nortear as escolas na monitorização da eficácia da operacionalização do Decreto-Lei n.º 54/2018, pois tal permitirá estabelecer de forma explícita as metas, focar as ações necessárias para a sua concretização e aferir acerca do sucesso da sua concretização. Esta metodologia estratégica, em nosso entender, transcende a mera observância legal, devolvendo informação ao sistema e à comunidade, no caso, para a rentabilização de recursos e criação de contextos educativos favorecedores do sucesso de todos os alunos.

De acordo com a nossa experiência, a definição e monitorização de indicadores de eficácia tem-se revelado crítica. Acreditamos que importa aqui um trabalho de clarificação conceptual, que habilite todos na organização para a compreensão e utilização de uma linguagem comum, entendendo que os indicadores funcionam como marcos orientadores no processo de avaliação do progresso e identificação de áreas que requerem atenção adicional.

Constituem-se, na verdade, como bússola, no itinerário a cumprir para a qualidade do serviço prestado.

Em suma, desejavelmente, a implementação dos conhecimentos e habilidades inerentes ao trabalho desenvolvido ao longo deste curso induzirá a reflexão para a melhoria na aplicação da legislação concernente à Educação Inclusiva, nas escolas.

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Bibliografia

Alves, I. (2019). “International inspiration and national aspirations: inclusive education in Portugal”, International Journal of Caldeira, J. (2015). Guidelines para a elaboração do plano estratégico –boas práticas no setor público. Publicação de Autor.

Decreto-lei n.º 54/2018 de 6 de julho. Diário da República n.º. 129/18 – I Série A. Inclusive Education, Vol. 23/7, pp. 862-875, https://doi.org/10.1080/13603116.2019.1624846.

Nunes, C., & Madureira, I. (2015). Desenho universal para a aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas, da Investigação às Práticas, 5(2), 126-143.

OECD (2022). Review of Inclusive Education in Portugal, Reviews of National Policies for Education. OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/a9c95902-en.

Oliveira Martins, G. et al. (2017), Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, https://dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade /perfil_dos_alunos.pdf

Acompanhar e monitorizar em Educação Inclusiva - definição de indicadores de eficácia © 2023 by Ana Sá e Sandra Galante is licensed under CC BY-NC-SA 4.0

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