Estudo do Melhoramento de Chamanculo C

BAIRRO CHAMANCULO C Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017

UEM Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Métodos e Técnicas para Melhoramento e Requalificação

Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017 Após 2010 – Melhoramento com Plano e com intervenção

Docente: Arq. Carlos Trindade Discente: DIAS, Rose Mary Zacarias Manaca Outubro de 2017

Introdução Definição do conceito

A génese do assentamento A fase de planeamento da intervenção | desde o início do processo ao desenho do plano Participação e envolvimento da comunidade

ESTRUTURA

O meio ambiente, antes e durante a intervenção Financiamento e gestão financeira do processo Nível e tipos de intervenção em infraestruturas urbanas A regularização fundiária | propriedade da terra e das construções

Este trabalho divide-se em 3 principais partes: a parte da introdução que fala da génese do assentamento;

a

fase

de

planeamento

da

intervenção que retrata os objectivos do plano; e a fase actual durante a intervenção – uma vez que a intervenção no bairro ainda não foi terminada.

A monitoria durante a intervenção Gestão urbanística | o papel e funções das autoridades locais no processo A mobilidade Desenvolvimento humano e social | pontos fortes e pontos fracos na melhoria da condições de vida da população alvo Conclusão Referencias Bibliográficas

INTRODUÇÃO O trabalho seguinte fala sobre assentamentos informais em Moçambique, concretamente na Cidade de Maputo no Bairro do Chamanculo C; um bairro com extrema importância cultural e histórica. Pouco a pouco começa-se a realizar melhoramentos em vários assentamentos informais na Cidade e o bairro de

Chamanculo C foi um destes, beneficiando-se de um estudo completo para realização de um Plano Parcial de Urbanização (PPUBCC) que está a ser implementado até hoje com vista a melhorar as condições de vida dos moradores daquele bairro.

4 | 56

OBJECTIVOS & METODOLOGIA Como objectivo principal o trabalho procura: -

Dar a conhecer como foi elaborado o estudo para a realização do plano para posterior intervenção no bairro

-

Prioridades de intervenções e ações propostas de melhoramento do bairro

-

Os custos e financiadores do processo

A metodologia usada para a elaboração do trabalho foi a leitura dos documentos que fazem parte do Projecto de Cooperação Técnica Trilateral para a proposta de Requalificação do Chamanculo C, nomeadamente – diagnóstico, anexos, relatórios e mapas realizados; o relatório do PPUBCC e os mapas realizados, bem como pesquisas na internet.

5 | 56

01

DEFINIÇÃO DO CONCEITO

Em algumas cidades até

80% da população

ASSENTAMENTOS

INFORMAIS NO MUNDO

vive em ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Asia é o continente com maior população em ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Os maiores ASSENTAMENTOS INFORMAIS do mundo são Orangi Town, Ciudad Neza, Dharavi, Kibera e Khayelitsha

Os 5 maiores assentamentos informais do mundo têm juntos Urban_population_living_in_slums_2015

6 000 000 pessoas

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CONCEITO

Segundo a UN-Habitat2: 1. No mundo em desenvolvimento, a oferta de

ASSENTAMENTOS

unidades habitacionais por dia, com terra urbanizada,

INFORMAIS

é muitas vezes limitada; 2. A ausência de planeamento urbano tem resultado

O

estudo

intitulado

ESTRATÉGIA

MUNICIPAL

E

METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS

num enorme acúmulo de habitação que tem levado ao desenvolvimento de assentamentos informais;

INFORMAIS do CMM de 2010, classifica os alojamentos informais em dois grandes grupos, Áreas Residenciais

3. Devido as limitações nos sistemas de oferta de

Planificadas

Planificadas,

habitação e de segurança de posse da terra, mais e

subdivididas depois em 3 sub categorias, Alta, Média e

mais pessoas estão recorrendo a assentamentos

Baixa densidade.

informais.

e

Áreas

Residenciais

Não

8 | 56

CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO

Segundo o MICOA, em Moçambique

DE ASSENTAMENTO INFORMAL

os

critérios

que

definem

os

assentamentos informais são:

Localização inadequada em relação

Falta de serviços básicos – água,

Densidade humana

Qualidade da construção muito

à estrutura urbana da cidade;

saneamento, colecta de lixo, etc.

exagerada;

baixa quer nas habitações quer em outras construções;

Inexistência de uma

Inexistência de

Insuficiência de espaços

Insuficiência de

rede viária adequada;

iluminação pública;

públicos organizados;

equipamentos sociais

02

GÉNESE DO ASSENTAMENTO

LOCALIZAÇÃO

O bairro de Chamanculo C localiza-se na província de Maputo, mais concretamente no Distrito Municipal de KaLhamanculo. É um bairro formado

predominantemente

por

assentamentos

informais

localizando-se a Noroeste do Centro da cidade de Maputo, sendo delimitado, a Oeste e Norte, pela Av. De Moçambique e pelos bairros

Luís Cabral e Unidade 7, a Este, pelos bairros Chamanculo D, Xipamanine e Chamanculo B e, a Sul, pela Av. do Trabalho.

11 | 56

População do Bairro

26.179 habitantes Área total do bairro

138 Ha (1.380.000 m²)

80% da população tem MENOS DE 40 ANOS

em 2015

C H A M A N C U L O • origem

Número de famílias

5.429

O bairro de Chamanculo deve o seu nome a Número de quarteirões

76

duas lagoas localizadas junto às instalações do actual

terreno

ocupado

pela

Toyota

de

Número de edificações

Moçambique.

Média por quarteirão

A lagoa maior era conhecida como “Lhamba

5.630

O BAIRRO TEM CERCA DE

27.261 habitantes A previsão para 2025 é de

37.530 HABITANTES

18 famílias 570 pessoas

nkulo”, uma palavra Ronga que significa banho para os mais velhos, ou seja, nesta lagoa só os

Número médio de pessoas por talhão

7

mais velhos tinham direito a um banho. Portanto, o nome Chamanculo surgiu daí.

12 | 56

GÉNESE

DO

ASSENTAMENTO

1860

actual de divisão em 4 partes (Chamanculo A; B; C e D), desde

O lugar que hoje é conhecido

1975, ano da independência de

como bairro de Chamanculo foi pertencente aos Rongas, que

Nos últimos anos do século 18

quer dizer Pessoas do Nascente.

(cerca de 1860) o terreno que

No tempo colonial, antes da

hoje

independência de Moçambique,

pertencia a duas

o nome era Bairro Comunal de

medida

Chamanculo.

imigrantes

de

todo

Moçambique

para

a

é

o que

Chamanculo

C

pessoas e a

iam

chegando o

vizinha

Africa do Sul para trabalhar nas minas de Ouro e de Diamantes,

1800

2017

O bairro apresenta-se nesta forma

eles

iam

vendendo

Moçambique. O Chamanculo C, por seu lado que à esta altura estava dividido

em

29

quarteirões,

actualmente está dividido em 76 quarteirões.

Este

aumento

na

divisão deve-se ao aumento da população por quarteirão causado por elevado índice de imigrações e alta taxa de natalidade no bairro.

Presentemente habitam neste bairro

pessoas

oriundas

de

diferentes partes do país como, Gaza,

Inhambane,

Zambézia,

Cabo Delgado, etc., ou seja, pessoas de todas as regiões do país

e,

por

isso,

falam

se

também as línguas provenientes das províncias acima descritas.

e/ou

cedendo os terrenos a estes.

1975

13 | 56

2009

2012 GÉNESE

2015 DO

2017

ASSENTAMENTO

Consegue-se perceber nas imagens que desde 2009 até hoje o bairro sofreu várias mudanças, dentre as quais aberturas de novas vias e alargamento de vias existentes; ocupação em novas áreas do bairro; expansão para zonas de risco; ocupação de alguns espaços públicos, entre outros.

14 | 56

Apesar de Chamanculo C ser densamente ocupado, verifica se uma área bastante considerável com uma densidade de ocupação de domicílios baixa que corresponde a cerca de 32%.

E cerca de 15% da área representa uma ocupação de domicílio extremamente baixa e encontramos no entorno do bairro.

Quantificação das categorias de espaço 15 | 56

03

FASE DE PLANEAMENTO DA INTERVENÇÃO

O PEUMM estabelece os seguintes

ORIGEM DO PROJECTO

objectivos principais nas intervenções em

Objectivo

O Conselho Municipal de Maputo tem em

Assentamentos Informais:

a) Incluir os assentamentos informais na

cidade formal: inclusão física e social; b) Melhorar as condições de vida da

execução um Programa de Desenvolvimento

Esta intervenção tem um carácter

Municipal

financiamento

fortemente reestruturador visando o

parcial do Banco Mundial. O PROMAPUTO inclui

Melhoramento da qualidade de vida

entre

da

(PROMAPUTO)

suas

actividades

com a

elaboração

de

população

residente

no

instrumentos de ordenamento territorial visando a

assentamento

melhoria e requalificação de assentamentos

“Chamanculo

c) Reduzir situações de risco e de

informais em vários bairros da cidade. No âmbito

execução de estudos e projectos

vulnerabilidade da população;

do Projecto de Cooperação Técnica Trilateral para

necessários para o reordenamento

e) Garantir a segurança da posse da

assistência técnica à Municipalidade de Maputo

urbano

terra;

para além da elaboração do presente PPU, foram

prioritárias

elaborados o Plano das Obras Prioritárias e o

residente no Bairro.

população;

f)

Estabelecer

mecanismos

para

sustentabilidade das intervenções.

a

informal C”

através

da área e de pela

de da

acções

comunidade

Plano de Desenvolvimento Integrado do Bairro Chamanculo C. 17 | 56

TIMELINE DO PROJECTO 2011

2007

2013

2012

2015

2016

2017 O plano está ainda a ser implementado

PROMAPUTO

Apresentação do PCT

PEUMM CMM + Banco Mundial

Projecto de Cooperação Técnica Trilateral – Diagnóstico Sócio Económico de

PPUBCC

Arranque da 1ª Fase

Abril de 2015 - Relatório de iniciação do trabalho + comissão de acompanhamento do PPU

Chamanculo C Maio de 2015 - 1ª audiencia Pública - Resultados do Diagnóstico da situação

Projecto de Cooperação Técnica Trilateral - Cadastro de todas as

actual + cenarios de Desenvolvimento Agosto de 2015 - 2.ª Audiência Pública - versão preliminar do Plano

habitações e famílias; Pesquisa socio-económica amostral

Dezembro de 2015 - apresentação da versão definitiva do PPU no CMM, com aprovação formal por parte do Sr. Presidente do Conselho Municipal 18 | 56

DIAGNÓSTICO

ANEXOS PPUBCC RELATÓRIO MAPAS Documentos

do

Cooperação

Estudo

Trilateral

elaboração

e

recolha

infromação

do

bairro

da para de para

posterior elaboração do PPUBCC 19 | 56

Propostas de Infra-Estrutura: Com a previsão das intervenções de drenagem pluvial, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana;

Proposta de Regularização Fundiária: com a definição dos procedimentos propostos e a hierarquização;

Proposta de Reestruturação Urbana e

erradicação das situações de risco

Plano de Acção Socioeconómico e Organizativo: Que inclui as propostas nos sectores de organização e desenvolvimento comunitário, saúde e meio ambiente, geração de trabalho e renda, educação, cultura e lazer.

Resultado 2

Resultado 4

Fomento ao Desenvolvimento Local:

Comunidade

Obras Prioritárias: Infra-

e

estruturas da comunidade

associações da sociedade civil fortalecidas,

e

melhoradas do ponto de

situação

vista físico e ambiental.

socioeconómica da população melhorada.

Resultado 1

Resultado 3

Estudos e Planos:

Fortalecimento Institucional

Conhecimento, diagnóstico,

e Supervisão do Projecto:

directrizes e planos de

Equipa técnica

desenvolvimento integrado

multidisciplinar formada e

da comunidade

fortalecida.

RESULTADO S

ESPERADOS

DO PROJECTO

Estes mapas foram elaborados no âmbito da

O DIAGNÓSTICO –

MAPA DE USO DO TALHÃO

MAPA DE USO DAS EDIFICAÇÕES

SITUAÇÃO ACTUAL

Selagem Censitária do bairro Chamanculo C no Projecto de Cooperação Técnica Trilateral.

MAPA DE MOBILIDADE

MAPA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

MAPA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MAPA DE RISCO DE DESABAMENTOS

MAPA DE RISCO DE INUNDAÇÃO

MAPA DE SANEAMENTO 22 | 56

PROPOSTA GERAL

MAPA DE ESPAÇOS RESIDENCIAIS

MAPA DE RISCOS DE USO DO SOLO

DO PPUBCC

MAPA DE ESPAÇOS VERDES

MAPA DE ESPAÇOS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Estes mapas foram elaborados em 2015 no âmbito da proposta do PPUBCC para a requalificação do Chamanculo C.

MAPA DE MOBILIDADE

MAPA DE ESPAÇOS DE EQUIPAMENTOS

MAPA DE ESPAÇOS MULTIFUNCIONAIS

ETAPA INICIAL

ETAPA INTERMÉDIA

ETAPA FINAL

Na Etapa inicial enquadrou-se um

A Etapa Intermédia prevê grande parte das

Esta

conjunto de intervenções definidas

intervenções na zona sudoeste do bairro,

intervenção

como

quais

área que se desenvolve junto à Avenida

planificadas de maior densidade

existem fortes possibilidades de a

Amaral Matos, Rua Aida Augusta, Rua 2273

existentes

curto prazo serem iniciadas.

e espaço de actividades económicas junto

principalmente a espaços urbanos a

a Avenida do Trabalho e também na zona

restruturar tipo I, para as quais se

nordeste do bairro junto à Rua do

propõe

Chamanculo (a nascente e poente desta

fundiária/reparcelamento

via) no espaço a sul do Terminal Rodoviário

infraestruturação.

prioritárias

para

FASE 1

as

e no espaço delimitado pela Rua Gago Coutinho e Rua 2281.

FASE 2

última

etapa

nas no

a

prevê

áreas Bairro,

sua

a

não afectas

regulação e

FASE 3 24 | 56

ETAPA INICIAL

ETAPA INTERMÉDIA

ETAPA FINAL ESTAMOS AQUI

REDE VIÁRIA

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REDE DE SANEAMENTO

FASE 1

FASE 2

FASE 3

25 | 56

04

PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE

PARTICIPAÇÃO E

A participação, mobilização e o envolvimento da

ENVOLVIMENTO

comunidade foram geridas da seguinte forma:

DA COMUNIDADE

•

Entrada na comunidade: Apresentação e divulgação do projecto através de encontros com as lideranças

comunitárias.

Um processo de desenvolvimento é por natureza participativo. Para que isso aconteça é necessário um “movimento” dos sujeitos envolvidos; uma real possibilidade de encontro.

•

Constituição

de uma comissão

permanente

de

acompanhamento do projecto (escritório de campo).

Imagens da participação da população no bairro de Chamanculo C

O E S C R I T Ó R I O D E C A M P O : F E R R A ME N T A PARA

O ENVOLVIMENTO COMUN ITÁRIO

A. Encontros com moradores e as entidades comunitárias

B. Encontro e presença com

C. Apoio à execução da

D. Execução de projetos sociais

os moradores

obra física

Atividades de organização

Discussão das propostas

Atendimentos individuais e

Intermediação para

comunitária; geração de trabalho e

preliminares das

coletivos para

negociação de

renda; educação sanitária e

intervenções e Reuniões

esclarecimentos de dúvidas

indemnizações e

ambiental; suporte às associações da

comunitárias com as

e atualização de cadastro

desmanches de construções

sociedade civil; Entrega de

Associações Locais

documentação, inscrições;

Mobilização atraves

de

da

comunidade

encontros

de

apresentação do projecto

+ 20 Sessões Realizadas com a comunidade

Mapa falado e expectativas da comunidade para o PPUBCC

29 | 56

05

MEIO AMBIENTE

O MEIO AMBIENTE ANTES E DURANTE A INTERVENÇÃO Antes da intervenção a população afirmou

Em 2016 foram assinados contratos entre

sempre existirem problemas de saúde

o CMC e os proponentes de iniciativas

originados pelo lixo e águas estagnadas

locais de desenvolvimento no âmbito do

como

PPUBCC.

malária,

diarreias,

etc.

Foram

contemplados

7

Apontou se como um dos grandes

projectos que teriam a duração de quatro

problemas da saúde ambiental a falta de

meses,

cultura urbana, havendo necessidade de

temáticas:

informar,

os

-

Educar para ser educado

residentes na importância de contribuir na

-

Saúde em acção

preservação do meio ambiente para uma

-

Bairro sem águas nas ruas

vida sadia.

-

Educação alimentar

educar

e

comunicar

obedecendo

as

seguintes

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06

FINANCIAMENTO E

GESTÃO DA INTERVENÇÃO

O principal executor do projecto do PPUBCC é o Conselho Municipal da Cidade de Maputo – CMM. O orçamento total estimado para as 3 etapas do PPUBCC é de cerca de 29 milhões

FINANCIAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROCESSO

O BANCO MUNDIAL

COOPERAÇÃO ITALIANA

de USD.

CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO

O Projecto de Cooperação Técnica Trilateral: Apoio à requalificação do Bairro Chamanculo C no âmbito da estratégia global de reordenamento e urbanização dos assentamentos informais do Município de Maputo teve como financiadores:

FUNDAÇÃO AVSI

ALIANÇA DE CIDADES

GOVERNO DO BRASIL

CDM – cooperação pra o des. e morada humana

O Quadro abaixo mostra os totais por temas e por etapas de intervenção elaboradas no PPUBCC. Constata-se que o custo total estimado para as acções previstas no PPU é de cerca de 29 milhões de USD, distribuídos de forma relativamente homogénea pelas três etapas.

34 | 56

07

NÍVEL

E

TIPOS

INTERVENÇÃO

DE

EM

INFRAESTRUTURAS URBANAS

NÍVEL

E

TIPOS

DE

INFRAESTRUTURAS

INTERVENÇÃO

EM

URBANAS

Segundo os moradores, durante o período colonial (cerca de 1920), o bairro foi sendo urbanizado e as suas ruas eram largas e todas elas asfaltadas e algumas delas possuíam sistema de esgotos (deram como exemplo a Rua do Entreposto). Entretanto, com o advento da independência de Moçambique, as imigrações das populações de outras províncias para a capital Maputo

aumentaram e o bairro foi gradualmente perdendo as ruas largas devido, principalmente às construções desordenadas.

36 | 56

• Falta de acesso directo nas residências da



água, devido a: condições financeiras para

Maior dos residentes usa casas de banho tradicionais;

aceder ou requerer e montagem da rede;   Existência de ligações clandestinas ou

No bairro não existe nenhum sistema de esgoto;

ilegais; 

ÁGUA

 Falta de fiscalização por parte da empresa fornecedora da água (FIPAG);

 A recolha de lixo é deficiente, é feita

SANEAMENTO

As águas são deitadas nas ruas sem

nenhum

cuidado

específico;

 A energia é deficiente no período

uma vez por semana;

noturno em maior parte dos quarteirões;

 Os que fazem a recolha não tem

 Muitos recorrem a ligações clandestinas.

acesso ao interior dos quarteirões, pois as vias são muito estreitas;

 Os residentes usam fogões a carvão de

RESÍDUOS SÓLIDOS

duas bocas;

ENERGIA 37 | 56

• Ausência de uma estrutura viária ordenada e

• Estado de degradação dos pavimentos

hierarquizada

• Ausência de um sistema de drenagem eficaz

• Caos urbanístico que inviabiliza uma intervenção

• Ausência de sinalização e equipamento de segurança

profunda sem afectação de moradores

• Malha de caminhos pedonais estreita e sinuosa

Antes do PPUBCC

Um dos exemplos citados no contexto da requalificação é a pavimentação da rua Marcelino dos Santos, e o projecto de construção

da Avenida Amaral Matos a partir de 2015

levadas a cabo pela CETA e de uma vala de drenagem no

Antes do PPUBCC

bairro. Os trabalhos custarão cerca de 2,7 milhões de dólares norte-americanos.

"Ao inaugurarmos a Avenida Amaral Matos e a vala de

drenagem marcamos um passo significativo no cumprimento de um dos nossos grandes objectivos, nomeadamente assegurar o desenvolvimento de infra-estruturas municipais no Bairro de Chamanculo C. Materializam-se, deste modo, os compromissos assumidos com os nossos munícipes, no sentido de assegurar a prestação dos serviços básicos"

David Simango, no âmbito da entrega da Av. Amaral Matos Pavimentação de um troço da Av. Amaral Matos em 2016

39 | 56

David Simango com uma comitiva no bairro Chamanculo C em 2016 no âmbito da marcação de vias em 5 quarteirões para

o

seu

alargamento

na

implementação da 2ª fase do Plano Parcial de Urbanização do Bairro Chamanculo C.

08

REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA

REGULARIZAÇÃO

FUNDIÁRIA

Antes da elaboração do PPUBCC foi realizado um processo de selagem – cadastro – visando o identificação e registo de todas as construções existentes no bairro de Chamanculo C. Com este Cadastro foi possível identificar os moradores que não possuiam DUATs e outros documentos de regularização de terra.

Até ao momento em que decorre o plano, cerca de dezoito famílias de Chamanculo C foram reassentadas para Chiango, no bairro de Albazine, onde receberam talhões e respectivos DUATs. O processo de regularização fundiária no bairro acontece ‘pouco a pouco’ na medida de implementação do plano, pretendendo-se terminar o processo de regularização na 3ª fase de implementação do plano.

42 | 56

09

MONITORIA DURANTE A INTERVENÇÃO

MONITORIA DURANTE A INTERVENÇÃO A intervenção no bairro do Chamanculo C por parte do PPUBCC ainda está a decorrer e estima-se que estejamos na segunda fase de implementação do plano realizado em 2015. A monitoria está a ser feita pelo CMM que realiza visitas no bairro para dirigir certas operações de empresas sub-contratadas para realizar algumas operações no mesmo; para fazer a entrega de quarteirões já prontos no decorrer do Plano; entre outras acções.

44 | 56

10

GESTÃO URBANÍSTICA: O PAPEL DAS AUTORIDADES NO

PROCESSO

GESTÃO URBANÍSTICA: O PAPEL DAS AUTORIDADES NO PROCESSO Foi formado um comité no âmbito da realização dos estudos de diagnóstico no Projecto de Cooperação Técnica Trilateral – Apoio à requalificação do bairro de chamanculo C. O comité trabalhará no nível estratégico e sua

função primordial será a de acompanhar e avaliar o projecto e direccionar todas as suas acções. Este comité seria composto por: - um representante do CMM

- um representante do Ministério dos Assuntos Exteriores da Itália – Cooperação Italiana - um representante da Aliança de Cidades - um representante do Governo Federal do Brasil.

46 | 56

O PPUBCC ainda está em fase de execução e o Conselho Municipal de Maputo participa activamente no mesmo como o seu principal executor em conjunto com outras empresas como por ex. CETA.

Foram procedidas as entregas de 5 quarteirões no bairro de Chamanculo C a seus moradores pelo Presidente do CMM – o que significa que as autoridades tanto Moçambicanas como as que financiam todo este processo estão a ter um papel activo na monitoria e gestão do mesmo.

47 | 56

11

MOBILIDADE

O sistema viário do bairro de Chamanculo C é constituído por:

1. Vias que permitem tráfego automóvel – constituem a estrutura base da rede viária que se classifica da seguinte forma: • Vias Estruturantes ou Estruturais – arruamentos principais de acesso ao Bairro e ligação à rede viária envolvente; • Vias Secundárias – arruamentos que permitem uma circulação interna, ligando diferentes zonas dentro do bairro; • Vias de Distribuição – arruamentos que viabilizam alguma distribuição de

MOBILIDADE

tráfego a nível dos quarteirões.

2. Caminhos pedonais – rede de caminhos exclusivamente pedonais, que permite o acesso dos moradores às habitações e o atravessamento dos quarteirões habitacionais. Esta rede apresenta-se sem ordenamento e com larguras muito reduzidas, resultado da apropriação do espaço público pelos moradores.

49 | 56

VIAS

ESTRUTURANTES

OU

ESTRUTURAIS

•

Rua de Chamanculo;

•

Avenida Amaral Matos;

•

Avenida

União

Fabril

Moçambicana.

A intervenção proposta na rede viária e pedonal neste Plano Parcial de

Urbanização

teve

como

objectivo a reformulação de vias existentes e a criação de novas vias e

acessos

características

conferindo-lhes geométricas

uniformes e homogéneas.

mais 50 | 56

De um modo geral, as intervenções a realizar na rede viária e pedonal são: • Desmatação e Decapagem do terreno; •

Definição/redefinição

geométrica

das

vias

a

intervencionar; • Implantação da estrutura de pavimento viário projectada, adequada às solicitações ao tráfego a que está sujeito; • Implantação da estrutura de pavimento pedonal projectada, necessária à circulação de peões e à realização de atravessamentos da via, incluindo passadeiras para

peões; • Implantação de um sistema de drenagem pluvial (valetas e valas) e/ou reformulação do existente; • Ordenamento e definição dos vários entroncamentos e cruzamentos entre vias;

• Implantação de caldeiras e árvores; • Implementação de um sistema de sinalização, a nível de sinalização de código e sinalização de orientação; • Definição de um projecto de equipamento urbano de segurança, nomeadamente nas proximidades das escolas e mercados.

51 | 56

12

DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL Os moradores afirmam que “apesar dos problemas que o bairro tem como os de circulação, roubos, falta de emprego, etc, sempre gostaram de viver no bairro pelo facto de terem não só nascido e crescido lá, mas porque também estão perto da cidade têm acesso a todos os serviços básicos”.

Arminda Malate, residente no bairro de Chamanculo C, disse que semanalmente os grupos já constituídos fazem a limpeza das rodovias, valas de drenagem e

outros espaços públicos, o que trouxe visíveis melhorias no saneamento do meio naquela zona. A comunidade denota uma confiança e se sente representada de forma positiva pelas lideranças locais.

Portanto, o plano veio trazer uma mais valia ao bairro com a melhoria da condição de vida dos moradores num dos sectores mais problemáticos: a limpeza e higiene da comunidade.

54 | 56

C O N C L U SÃ O O bairro de Chamanculo C como vários outros bairros na cidade de Maputo é composto por assentamentos informais que se desenvolveram ao longo dos anos por causa das migrações e o crescimento acelerado da população, bem como a necessidade de procura de habitação. Foram realizados neste bairro no âmbito do melhoramento de assentamentos informais na cidade de Maputo, estudos de levantamento e diagnóstico sócio-económico pela parte do Projecto de Cooperação Trilateral de apoio a requalificação do bairro.

Estes estudos serviram como base para o planeamento da futura intervenção materializada pela

elaboração do PPUBCC – Plano Parcial de Urbanização do Bairro de Chamanculo C. O trabalho focouse em transmitir como foram realizados todos estes processos e as mudanças que estão a ser realizadas actualmente, uma vez que o plano ainda está em fase de implementação.

55 | 56

BIBLIOGRAFIA ANEXO I_Mobilização da comunidade ANEXO II_Selagem censitária dos domicilios

ANEXO III_Pesquisa socioeconomica amostral ANEXO IV_Cadastro das associações, serviços e instituições Diagnostico socio-economico da comunidade de Chamanculo C

UR24_Relatorio_limpa_v1 - PPUBCC Mapas do Plano Parcial de Urbanização do Bairro Chamanculo C www.jornalnotícias.com 56 | 56

BAIRRO CHAMANCULO C Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017