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Revista ACIR

Outubro / Novembro de 2016

Palavra do Presidente Os livros da história brasileira contam que a atividade comercial teve início com a troca de mercadorias em praças públicas ou espaços com grande fluxo de pessoas. Saber negociar, dar valor aos produtos e ter uma boa conversa eram predicados de todo comerciante. Mas, no passar do tempo a informatização e a grande rede mundial de computadores – internet – conectou as pessoas e levou todo tipo de informação para os usuários. Ser comerciante ou empresário atualmente exige habilidades, mas também conhecimento técnico específico. Atuar no mercado, em qualquer área, principalmente de liderança e gestão faz com que os profissionais desenvolvam aptidões, como o empreendedorismo. Essa capacidade pode ser um diferencial no mercado nesses tempos onde a dificuldade financeira tem deixado muitos negócios insustentáveis. A ACIR, com a realização do projeto Empreender, está reunindo empresários de diversos segmentos para que juntos somem forças, encontrem soluções para alguns problemas e criem oportunidades para desenvolver ações e fomentar o comércio em cada segmento. O Empreender foi retomado esse ano com a mesma metodologia e objetivo de alavancar as empresas dos segmentos que foram mobilizados em núcleos. As ações desses núcleos já estão começando a acontecer e o resultado dessas atividades deverão aparecer nos próximos meses. Uma ferramenta que também é imprescindível para os negócios é o departamento fiscal e tributário. É ele que registra os fatos do dia a dia,

servindo como base para a apuração de impostos, atendimento das exigências fiscais e o controle das receitas e despesas da empresa. Desde o ano passado a ACIR oferece esse serviço gratuitamente ao associado, juntamente com a consultoria de recursos humanos. A ACIR acompanha as determinações dos governos municipal, estadual e federal para auxiliar os empresários associados a não perderem todo o lucro pagando impostos, repassando o que ganharam para o governo. Exemplo do tão comentado decreto 380 e mais recentemente da reforma tributária que está em curso. O trabalho da Associação Comercial vai além do setor empresarial e influencia também nas decisões do poder público, como nas questões do investimento de um novo sistema semafórico na região central da cidade, que possibilitou a sincronização dos equipamentos e também na melhoria do sistema de aproximação de aeronaves no aeroporto municipal Maestro Marinho Franco que passou a operar recentemente. A cartilha “Rondonópolis – a cidade que eu quero!” é um dos projetos que assumi o compromisso em deixar como legado para a ACIR e a cidade. Um documento que aborda os anseios da população, que também serve como alerta para cidadãos e empresários refletirem sobre suas ações em casa, na comunidade em que vivem e também no comércio.

José Luiz Gonçales Ferreira Presidente da ACIR

ACIR. Um tempo em que pude dedicar parte da minha vida defendendo os interesses da coletividade, buscando soluções para as problemáticas dos associados e acompanhando a rotina da associação. Aproveito essa última edição do ano para agradecer a todos os membros da diretoria que me acompanharam e aconselharam sobre as melhores decisões a tomar. Continuaremos nessa Associação, lutando pelos nossos direitos e auxiliando naquilo que for preciso, com a dedicação, honestidade e embasamento técnico legal que sempre conduzimos nossos trabalhos. Até breve!

Essas foram algumas das atividades que marcaram os dois anos da minha gestão na presidência da

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SUMÁRIO

EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA BIÊNIO 2015/2016

GESTÃO PÚBLICA

REDESIM

ACIR quer gestão compartilhada com novo prefeito

Rondonópolis está interligado ao novo sistema

PAINEL

ECONÔMICO

RODADA DE NEGÓCIOS

PAINEL ECONÔMICO

Modalidade foi realizada pelos integrantes do projeto Empreender

Indicadores

SEÇÕES

ARTIGOS

06 - Radar 45 - Dicas Culturais

14 - Lei e direito

NESTA EDIÇÃO 08 - Associação elabora cartilha para desenvolvimento do município 16 - CBMAE ACIR pronta para realizar conciliação, mediação e arbitragem 17 - Mulheres empresárias se unem em núcleo do projeto Empreender 20 - Estudo mostra importância da controladoria nos pequenos negócios 27 - ICMS no Mato Grosso será reduzido em alguns segmentos 39 - ACIR realiza eleição para definir nova presidência

Outubro / Novembro de 2016

34- Vida Saudável 38 - Contabilidade Empresarial 40 - Tributação e desenvolvimento 42 - Coaching

José Luiz Gonçales Ferreira - Presidente Armando Pereira Chaves - Vice-Presidente Wagner Shimozakai - Diretor-Secretário Sérgio José Pradela - Diretor Tesoureiro Galeno Tadeu Esteves - Diretor Social Luiz Fernando Homem de Carvalho - Dir. Executivo do Comércio Fabiano Marconi - Suplente Valdir Antônio Andreatto - Dir. Executivo de Comércio Bruno Dondoni - Suplente Letícia Fassina - Dir. Executiva de Indústria Flávio Ribeiro Rocha - Suplente Carlos Alberto Três - Dir. Executivo de Indústria do Dist.Ind. 1 Juarez Orsolin - Suplente Álvaro Luiz Bonesso Fruet - Dir. Executivo de Indústria do Dist. Ind. 2 Cláudio Bertoldo - Suplente Thiago Luiz Sperança - Dir. Executivo de Indústria do Dist.Ind. 3 Miguel Antônio Mendes - Suplente Airton Froeder - Dir. Executivo de Indústria do Dist. Ind. 4 Clademir Salmória - Suplente Marcelo Javier Carruesco - Dir. Executivo de Serviços Sydney Lemes - Suplente Cacilio Paula da Silva Junior - Dir. Executivo de Pecuária Aylon Gonçalo - Suplente Clari Agostinetto - Dir. Executivo de Agricultura Percival Queiroz - Suplente Helvio Moneda Alberto - Dir. Executivo de Cultura Cássio Julian Massignan - Suplente Gleyson Fuentes Hollatz - Diretor Executivo de Esportes Antônio de Souza Rocha Filho - Suplente CONSELHO FISCAL Nezir Ribeiro de Freitas, Lucienno Telles, Vicente Dalberto, Andreia Carla de Oliveira Basso, Jorge Luiz Roscete, Geovane dos Reis Sales, Leni de Freitas Cardoso, Renato Del Cistia, Paulo Roberto Teixeira Gomes, Manoel Flávio Pavoni da Silva, Elisa Viana Carneiro, Aluisio de Castro Lessa CONSELHO SUPERIOR Edson Robson Alves Ferreira, Antônio Eurípedes Cintra, José Orivaldo Orsi, Roberto Possato, Sergio Del Cistia, Hilberto Rogério dos Santos, Elias Khalil Zaher, Galeno Tadeu Esteves, Luiz Fernando Homem de Carvalho, Wellington Antônio Fagundes

Edição número 15 Outubro / Novembro de 2016 / Circulação Dirigida

Tiragem: 1.500 exemplares Diretor Executivo: Rafael Vicentini Jornalista Responsável: Rafael Vicentini DRT MT 1950 Fotos: Ascom ACIR / Roger Andrade Fontes: Veja, Exame e Valor Econômico Colaborador: Leonardo Epifânio Diagramação: Jean - 66 9645-7866 Comercialização: 66 3439-8006

Endereço Sede: Rua Otávio Pitaluga, 692 - Centro CEP: 78700.170 - Rondonópolis, MT Fone/Fax: +55 (66) 3439.8000 e-mail: acir@acirmt.com.br www.acirmt.com.br

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COSTA DO SAUÍPE A VENDA Após anos e anos de prejuízos, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, está negociando a venda do complexo turístico de Costa do Sauípe. O maior candidato a compra é a Rio Quente, empresa do ramo hoteleiro dos grupos Algar e Gebepar. Localizada a 76 quilômetros de Salvador, a Costa do Sauípe nasceu no final do ano 2000 como uma promessa de renovação no turismo do Nordeste, mas a baixa demanda criou problemas financeiros que nunca foram totalmente sanados. O prejuízo foi de 23 milhões de reais de 2015. Procurados, Previ, Algar e Gebepar não comentaram. Exame ed. 1122

PODER DO ZAP ZAP Em 2016, o WhatsApp tornou-se a rede social mais popular no Brasil, segundo estudo da consultoria paulistana em hábitos digitais E.life, que pequisou 1900 usuários de todo o país. Desde a primeira edição do estudo, em 2012, o Facebook estava no topo. Apesar de ter perdido a liderança, a rede fundada por Mark Zuckerberg segue como a preferida dos brasileiros para encontrar emprego e reclamar do atendimento de empresas, à frente de canais específicos, como LinkedIn e Reclame Aqui. Exame ed. 1122

INFRAESTRUTURA CENTRO-OESTE Maior produtora de grãos do país, a região Centro-Oeste tem como uma de suas prioridades melhorar as condições das estrdas para escoar a safra. Ainda há muito a fazer. De acordo com a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transportes, 60% das rodovias de Mato Grosso apresentam alguma deficiência, como problemas no pavimento e na sinalização. Esse índice de estradas em condições péssimas, ruins ou regulares é de 65% em Goiás e de 56% em Mato Grosso do Sul. Até mesmo o Distrito Federal que abriga a capital do país, tem 46% de estradas com problemas. Não por acaso, a maior parcela dos investimentos previstos para a infraestrutura no Centro-Oeste, destina-se ao setor de transportes – quase 21 bilhões de reais, ou 58% do total da região. Exame ed. 1122

PEC DO TETO Apelidada de “Pec do Teto”, a Proposta de Emenda Constitucional 241, apresentada pela equipe econômica do presidente Michel Temer, tem como meta estabelecer um limite para o avanço continuo das despesas que vêm sendo observados nas duas últimas décadas no Brasil. Se o projeto vingar, poderá ser o primeiro passo para sanar as contas públicas. Em vez de simplesmente criarem gastos adicionais e passarem a conta para a população, o governo e os congressistas terão de viver dentro de parâmetros previamente determinados. O nível de despesas, de um ano para o seguinte, será corrigido apenas pela inflação. Será a interrupção, ao menos temporária, das tendências perdulárias de Brasília. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Veja ed. 2 500

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AUMENTO DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Os efeitos da crise econômica vivenciada no Brasil estão sendo sentidos fortemente neste ano de 2016 em Rondonópolis. Essa realidade pode ser constatada com o aumento recorde no número de pedidos de recuperação judicial no município. Segundo dados extraídos da Secretaria da 4ª Vara Cível e Especializada da Recuperação Judicial e Falência da Comarca, o número de recuperação judicial na cidade saltou de 1 caso em 2013 para 8 casos até o momento em 2016. Jornal A Tribuna

ROO ENTRE OS 30 MAIORES

CRÉDITO MAIS BARATO

Mesmo com queda nos valores exportados em relação a 2015, o município de Rondonópolis segue entre os 30 maiores exportadores do Brasil nos 9 primeiros meses de 2016, conforme números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Rondonópolis ocupa o 30º lugar no ranking nacional das exportações neste período, e a cidade de Sorriso, no médio norte de Mato Grosso, o 19º lugar. Considerando o ranking estadual, Sorriso lidera as exportações e Rondonópolis surge na vice-liderança, até o momento, em 2016. Os principais destinos dos produtos exportados por Rondonópolis, entre janeiro e setembro, foram a Indonésia, com US$ 252 milhões e os Países Baixos (Holanda), com US$ 111,7 milhões. Em termos de produtos, os principais itens enviados ao exterior pelo município nesse período foram tortas e resíduos sólidos obtidos da extração do óleo de soja, com US$ 309,3 milhões. Jornal A Tribuna

A linha de crédito pessoal mais barata do mercado é a de empréstimos com garantia imobiliária. É possível conseguir juros de cerca de 18% ao ano, mais a variação da inflação, com prazo de pagamento de até 15 anos. Na média, a taxa anual é de 26%, inferior à do crédito consignado. Para conseguir esse empréstimo, é preciso dar um imóvel em garantia, que pode ser tomado pelo banco em caso de calote. Esse tipo de financiamento é normalmente oferecido pelos bancos de médio porte, como Pan, Sofisa e Daycoval, e por financeiras. Exame Ed. 1123

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CIDADE QUE EU QUERO

ACIR SUGERE INVESTIMENTOS E DIRECIONAMENTO PARA UMA CIDADE COM MAIS QUALIDADE DE VIDA MATERIAL INÉDITO ABORDA QUESTÕES DE CIDADANIA, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO GERAL DA CIDADE. Rondonópolis, a cidade que eu quero. Esse é o nome da cartilha de melhorias para o crescimento sustentável que a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) elaborou, está distribuindo para a classe empresarial e colocou a disposição da população em geral. O documento, que não tem cunho político-partidário, traz vários itens que poderiam ser melhorados ou até transformados na cidade, em vários setores, como infraestrutura, saúde, trânsito, entre outros. As páginas da cartilha estão ilustradas com imagens em 3D que mostram como seria outra a realidade caso os pontos elencados tivessem os devidos investimentos e recebessem manutenção por parte dos responsáveis. Dentre as sugestões, constam projetos que já foram colocadas ao público, mas que não foram executados, a exemplo da construção de um calçadão na avenida Amazonas, entre as ruas Dom Pedro II e Fernando Correia da Costa e também de um centro de eventos que possa atender a demanda de shows e espetáculos de diversas naturezas. Durante o lançamento, o presidente da ACIR, José Luiz Gonçales Ferreira, comentou que a entidade chama

A CARTILHA FOI ENTREGUE ÀS EMPRESAS E TAMBÉM DISTRIBUÍDA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE.

a atenção dos gestores públicos para sua responsabilidade para a manutenção e a construção de outras obras que beneficiem toda a população. “Outro público que nós procuramos chamar atenção é dos empresários, contendo vários pontos que são de responsabilidade deles, o que eles podem fazer para melhorar a cidade. Nós fazemos com que o empresário reflita se as suas atitudes estão corretas, se as ferramentas que utiliza em busca de clientes são éticos, eficazes para o seu negócio”, descreveu José Luiz. O presidente da ACIR acredita que

uma cidade precisa ser planejada para os próximos 30, 40 anos e para isso deve haver uma reorganização estrutural, começando pela região central da cidade. “Nós visamos o crescimento da cidade, independente do gestor. Acreditamos que o fortalecimento do comércio aumenta a geração de renda e consequentemente a qualidade de vida”, finalizou o presidente. Os interessados em conhecer o conteúdo da cartilha pode retirar o exemplar gratuito na ACIR que fica na rua Otávio Pitaluga 692, no centro ou acessar o arquivo digital disponível no portal www.acirmt.com.br/revista.

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TRANSPARÊNCIA

ACIR QUER GESTÃO MUNICIPAL COMPARTILHADA COM ENTIDADES COM A CHEGADA DE UMA NOVA GESTÃO DO MUNICÍPIO ESPERA-SE UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE. Após o resultado da eleição municipal que elegeu o deputado estadual, José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio, novo prefeito de Rondonópolis, a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) que representa empresários e comerciantes da cidade quer contribuir para a gestão do município.

ciação contou com a participação da população e empresários associados que sugeriram e apontaram demandas do setor empresarial, dos bairros onde moram ou da comunidade que frequentam. A intenção é intermediar junto ao Poder Público, mais investimentos direcionados para a demanda obtida no levantamento.

O ponto de partida da ACIR, de acordo com o presidente José Luiz Gonçales Ferreira, foi a produção da cartilha de melhorias para o crescimento sustentável “Rondonópolis, a cidade que eu quero!”. Segundo o documento, a população de Rondonópolis tem sofrido com a falta de planejamento e de um compromisso com o desenvolvimento do município. A cada gestão municipal, o prefeito eleito impõe seu estilo de governar, prioriza alguns setores conforme o interesse, e outros acabam ficando esquecidos, carentes de recursos e melhorias.

Outra forma de participar da gestão municipal, como explicou o presidente José Luiz, foi ouvindo as propostas de todos os candidatos. “Enquanto entidade representativa não apoiamos um candidato em particular, porém questionamos quanto ao essencial para o crescimento satisfatório de nossa cidade”, comentou.

O contador destacou que o município é privilegiado pela representatividade política na Assembleia Legislativa e principalmente na Câmara e no Senado. “Munidos de projetos bem estruturados podemos ajudar a buscar recursos”, afirmou.

A ACIR pretende estreitar as relações com a nova gestão municipal, estimulando os diretores e associados a estarem atentos no desenvolvimento do município. O Plano Diretor Municipal que deve ser atualizado a cada dez anos e há 13 não foi alterado é uma das questões que

Além da ACIR, José Luiz Gonçales pretende convocar outras instituições organizadas, entidades de classe, clubes de serviços, empresariado e toda população para juntar forças com o novo gestor e buscar construir uma cidade melhor para se viver.

Para elaboração da Cartilha, a Asso-

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a Associação se dispõe para contribuir em sua concretização. Uma infraestrutura adequada, que torne a cidade atrativa para novos investidores também é anseio da entidade que acredita que isso contribui para a geração de emprego e renda e, consequentemente, qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade.

MANIFESTAÇÃO

INSEGURANÇA LEVA COMÉRCIO A FECHAR AS PORTAS NA CIDADE O AUTO ÍNDICE DE ASSALTOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE INTRIGOU E REVOLTOU MUITOS COMERCIANTES. município também tem condições de ajudar”, comentou.

INCONFORMADOS COM A INSEGURANÇA EMPRESÁRIOS FECHARAM AS PORTAS E FORAM ÀS RUAS.

Comerciantes e colaboradores realizaram uma manifestação em Rondonópolis, quando além de fecharem as portas das lojas das 16h às 18h, também bloquearam a Avenida Marechal Rondon em protesto contra os assaltos aos estabelecimentos comerciais na região Central. Com faixas e cartazes, eles manifestaram contra a pouca presença do Governo do Estado em Rondonópolis e também a inércia da gestão Municipal em cobrar medidas para amenizar a situação. A adesão foi expressiva, com a grande maioria das lojas fechando suas portas. “A gente quer que o governo melhore a questão da segurança, entregue viaturas e melhore o

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efetivo. Os policiais estão aí na rua, o policiamento está sendo feito, mas eles têm poucos recursos pra ajudar a gente. Da mesma forma que eles estão com a gente, a gente quer estar com eles, então a gente precisa que o Estado libere mais recursos para a segurança em Rondonópolis. Sabemos que Rondonópolis é a segunda economia do Estado, e é a que menos recebe investimentos, somos rejeitados, o investimento em segurança não vem para Rondonópolis”, desabafou a comerciante Kátia Dib. As críticas ao município também não foram deixadas de lado. “Foi abordado com o prefeito a questão da segurança por uma comerciante em rede social e a resposta foi para cobrar o Estado. Não é só o Estado, o

Os comerciantes se queixam de roubos, furtos e arrombamentos nos estabelecimentos, principalmente nos últimos 60 dias. “Fui vítima de furto durante a Exposul, quando todos os policiais estavam no Parque e fazendo escolta para políticos, e nós ficamos sem proteção. Então, nós ficamos indignados, porque pagamos nossos impostos em dia e os governantes não olham para a gente. Os meus vizinhos de comércio aqui na Marechal Rondon, praticamente 80% já sofreram com assalto ou arrombamento”, disse Roberto Loureiro, proprietário de uma ótica. “Aquelas promessas que o secretário de Segurança fez, até agora não foram cumpridas, e o índice de assaltos ao comércio continua aumentando. Os comerciantes gastam muito e pagam muitos impostos, tem que ter um retorno em segurança. Nós estamos aguardando, por que há um deficit muito grande, vieram 70 novos soldados da PM, já melhora, mas as 30 viaturas que o governo ficou de mandar ainda não vieram, e eles [policiais] não vão poder fazer esse policiamento a pé, então, continuamos na mesma”, comentou Valdir Farinha, presidente do Conselho de Segurança (Conseg) da região Central. A Tribuna

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SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETÁRIO GARANTE VEÍCULOS NOVOS E MAIS POLICIAIS PARA RONDONÓPOLIS MESMO COM A PROMESSA DE MAIS AÇÃO POLICIAL, OCORRÊNCIAS E AÇÕES TRUCULENTAS TÊM ASSUSTADO MORADORES. Para combater atos criminosos, a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso vai equipar a Polícia Militar com novas viaturas e mais homens para complementar o efetivo militar em Rondonópolis. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Rogers Jarbas, que esteve reunido com comerciantes e representantes da PM e do Corpo de Bombeiros. A Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) convocou a reunião com o secretário estadual por conta do aumento do número de delitos que têm ocorrido na cidade, principalmente os cometidos contra estabelecimentos comerciais. O presidente da ACIR, José Luiz Gonçales Ferreira, relatou que somente em um dia foi informado sobre o furto de seis lojas, todas na região central da cidade. “A questão de roubos a estabelecimentos comerciais em Rondonópolis tem feito com que as forças policiais tomem atitudes mais enérgicas. Neste sentido, estamos realizando a cerca de três semanas a operação ‘Bairro Seguro’ que tem como objetivo combater atos criminosos de roubo, furto e homicídio”, afirmou o secretário. A crise que afeta todos os setores, inclusive no poder público, no Estado e também no Brasil, foi uma das justificativas que o secretário Rogers Jarbas usou para a questão do aparelhamento Outubro / Novembro de 2016

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ESTEVE NA CIDADE A PEDIDO DA ACIR COM APOIO DO DEPUTADO NININHO.

da segurança no Estado. O que está em andamento e logo devem chegar a Rondonópolis são trinta veículos especiais equipados para atender as exigências do trabalho policial e também a lotação de novos policiais militares que estão concluindo o curso no final desse mês. Sobre o número de agentes que deverão vir para o município o secretário não soube informar, pois está sendo feito um estudo de viabilidade de lotação, visto que os novos militares irão servir a polícia em todo o Estado. O presidente da ACIR questionou sobre o repasse do recurso que é arrecadado com a cobrança da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin), por conta de que tem recebido questionamentos de que os valores não estariam sendo repassados em sua totalidade conforme

rege a legislação. José Luiz comentou ainda sobre a regularidade da cobrança da Taxa de Segurança Pública (Taseg), outro imposto que tem parte destinada para a melhoria da segurança da população. Outros assuntos como a manutenção e funcionamento das câmeras de seguranças da região central que foram adquiridas pela Prefeitura também foram comentados durante a reunião. Também participaram do encontro o deputado estadual Nininho, o delegado Claudinei Lopes, o comandante da PM Edgar Maurício Monteiro Domingues, o major Francenildo Barbosa do Corpo de Bombeiros, diretores da ACIR e empresários de segmentos diversos da cidade. >>

MENOS BUROCRACIA

RONDONÓPOLIS ADERE AO SISTEMA REDESIM EMPRESÁRIOS E CONTADORES GANHARAM MAIS AGILIDADE NO PROCEDIMENTO DE ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS.

RONDONÓPOLIS É UM DOS ÚNICOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR INTEGRADOS AO NOVO SISTEMA.

Representantes da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da prefeitura de Rondonópolis assinaram o termo de adesão do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. O sistema, que já é adotado em outras cidades brasileiras, diminui a burocracia e facilita a abertura e regularização de empresas. Após o período de adequação e o correto funcionamento do sistema, a meta da Jucemat é entregar o resultado da validação da empresa em um prazo de 24 horas, e no caso do município esse período seria de 48 horas. Durante a solenidade de assinatura do convênio, foi informado que a emissão do BAEC continuará sendo feita pela prefeitura até que o sistema e os usuários estejam totalmente integrados. Para Ricardo Tomczyk, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômi-

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co, a adesão ao Redesim facilita a vida dos empresários e dos contadores. “Os processos para abertura de empresas poderão andar com muito mais facilidade sem a necessidade de deslocamento até a capital. Com a Redesim teremos muito mais agilidade e muito mais simplificação dos processos”, disse. O secretário Municipal de Receita, Valdecir Feltrin, falou sobre a agilidade no processo de abertura de empresas com a implantação do sistema. “O Redesim é simplificação, um projeto de desburocratização que oferece muito mais rapidez; por exemplo, se a empresa não oferecer riscos, principalmente ao meio ambiente, o município terá 48 horas para a liberação”, explicou. A Jucemat atende em Rondonópolis junto da Associação Comercial Industrial e Empresarial (ACIR). O vice-presidente da Associação, Armando Pereira Chaves, acredita que a simplificação e a integração dos sistemas deverão acon-

tecer cada vez mais para evitar cadastros duplicados e melhorar o cruzamento de dados. “Antes, os empresários tinham que apresentar basicamente a mesma documentação na Junta Comercial, na Receita Federal, na Secretaria de Estado de Fazenda e na Prefeitura; agora, o empresário poderá apresentar os documentos somente uma vez, porque o sistema está interligado com a Junta Comercial”, comentou o gerente do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município, Vilmar Souza de Oliveira. Desde a última semana do mês de outubro, os processos já serão analisados via Redesim e, de acordo com Stefânia Pasqualotto, secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, os funcionários municipais foram treinados e estão aptos para trabalhar com esse novo sistema que vai facilitar a vida de muitos rondonopolitanos.

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AVALIAÇÃO DE VENDAS

DIA DAS CRIANÇAS FOI MEDIANO PARA O MOVIMENTO NO COMÉRCIO A MAIORIA DOS ENTREVISTADOS (45%) DISSE TER VENDIDO MENOS DO QUE NO ANO PASSADO.

Uma das datas mais esperadas para aumentar as vendas no varejo, o Dia das Crianças não contribuiu para o aumento do volume de saída de mercadorias em Rondonópolis. Em contrapartida, os empresários não tiveram prejuízo. Foi o que verificou o Instituto de Pesquisa ACIR (IPA) que realizou uma pesquisa de avaliação de vendas com comerciantes da cidade.

O cenário econômico brasileiro refletiu na hora da compra dos presentes para as crianças, visto que 45% dos comerciantes que responderam à pesquisa disseram que venderam menos que no ano passado, 20% conseguiram manter a mesma média e apenas 13% verificou aumento nas vendas deste ano. A maioria dos presentes, 55%, custou em média R$ 115,50.

Questionados se ficaram satisfeitos com as vendas no período, o resultado apresentou empate em 50%. Os empresários que avaliaram as vendas como excelentes e boas, somam 46%, os que informaram ter sido regulares 40% e os que responderam que foram ruins ou péssimas somam 26%.

Outro fator que mostra o poder de compra do rondonopolitano é a forma de pagamento mais utilizada nesse período, pois apenas 13% dos clientes pagaram à vista ou com cartão de débito. O parcelamento com crédito foi a opção mais escolhida conforme foram registradas 55% das vendas. O crediário foi

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opção de 25% dos consumidores e 8% realizaram suas compras com cartão de crédito a vista. A pesquisa confirmou também que os presentes continuam sendo comprados de última hora, 80% dos consumidores foram às compras no dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças. Apenas 23% dos entrevistados fizeram investimento em mídia na televisão, rádio, jornal, distribuiu panfletos ou usou carro de som. O perfil das crianças que gostavam de receber presentes de surpresa parece estar mudando, isso porque 60% das vendas dos itens foram escolhidas pelos próprios presenteados.

DÍVIDAS ESTADUAIS

EMPRESÁRIOS SE ENCONTRAM COM SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA DISCUTIR O REFIS O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS É ALTERNATIVA PARA DEVEDORES.

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO DISCUTEM A MELHOR OPÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso – FACMAT e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá – ACC, Jonas Alves, participou de uma reunião com o Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Seneri Paludo, para discutir sobre o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis/MT). A reunião foi convocada pelo deputado Dilmar Dal Bosco, a pedido de alguns representantes da classe empresarial do estado, que também estiveram presentes ao encontro. O Refis foi criado como uma alternativa para aqueles que aderiram ao Fun-

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do Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (Funeds), que recentemente foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Funeds era um programa de parcelamento de débitos para diminuir juros e multas dos débitos principais. Os participantes da reunião na Sefaz demonstraram insatisfação com a diferença dos valores do Refis para o Funeds e cobraram explicações do Secretário de Fazenda. Seneri explicou que todos os cálculos foram feitos seguindo a metodologia do Código Tributário Nacional e que a Sefaz não tem o poder para mudar

esta metodologia, que é utilizada no Brasil inteiro. A Secretária Adjunta Executiva, Maria Célia de Oliveira Pereira usou como exemplo a fatura de um dos presentes e mostrou como os cálculos são feitos. Jonas disse que os empresários não podem mais ser penalizados para que o estado possa arrecadar mais. “A economia está minguando, muitas empresas quebraram. Queremos que o estado se desenvolva, que tenha capacidade de investimento, mas é preciso que o governo reveja seus parâmetros para evitar que mais empresas fechem as portas, pois todos saem perdendo”.

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COLUNA LEI E DIREITO

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS Nesta edição peço vênia aos leitores da Coluna e faço a muito oportuna transcrição do artigo “A banalização do dano moral nos Juizados Especiais”, publicado no site Migalhas (www.migalhas.com.br) pelos advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Valéria Fonseca de Andrade Miracca, do escritório paulista Gaiofato e Galvão Advogados Associados. O tema é relevante.

a devida reparação. No entanto, observasse, uma grande demanda de ações em busca de indenizações infundadas, desprovidas de qualquer amparo legal, eis que alegados danos não passam de meros aborrecimentos do dia-a-dia, e o simples desgosto pessoal não significa que a dignidade da pessoa tenha sido abalada a ponto de ensejar reparação por danos morais.

Uma justiça mais célere, acessível e eficiente, este foi o propósito na criação dos Juizados Especiais, através da lei 9.099/95. Um novo modelo de justiça em que a sociedade buscasse de forma mais simples a solução de seus conflitos com maior inclusão do cidadão comum, criando um sistema processual mais sucinto, tendo como pressupostos norteadores a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e maior busca pela conciliação.

Essa falta de conscientização da sociedade na busca de seus direitos efetivamente lesados, acionando o Judiciário desnecessariamente, somado ao fato de que se tornou comum em várias comarcas do País que ingressar no Juizado Especial com esse tipo de ação seria obter um ganho fácil, outra consequência não poderia ter senão a banalização do dano moral.

Entretanto, os Juizados ultimamente têm enfrentado os mesmos problemas das Varas comuns, a sobrecarga de demandas judiciais que vem inviabilizando a celeridade proposta. Das demandas apresentadas nos Juizados a maioria certamente versa sobre relação de consumo, cumulado com pedido de danos morais. As demandas sobre este tema têm sobrecarregado os Juizados, talvez em razão da ausência de eventual sucumbência e a isenção de qualquer pena dela decorrente, posto que o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas em primeiro grau de jurisdição. A questão primordial é dizer quando efetivamente cabe indenização por dano moral. Sabesse que nem todo contratempo ou aborrecimento da vida cotidiana pode gerar uma indenização. Há de se ter em mente que dano moral é algo que foge à normalidade, que cause efetivamente uma violação do direito à dignidade do lesado, para que se possa, assim, garantir

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A causa de sua invocação de maneira tão exagerada e às vezes desprovida de qualquer fundamento jurídico talvez esteja ligada aos balcões de atendimento dos Juizados, onde muitas vezes a pretensão do jurisdicionado é elaborada pelo funcionário do Judiciário, diante da não obrigatoriedade do advogado nos Juizados Especiais. Contudo, nem sempre há capacitação jurídica para tanto, e as ações são propostas sem qualquer fundamentação que justifique o direito invocado, gerando uma expectativa ao autor que dificulta a conciliação, um dos princípios norteados dos Juizados Especiais. Outro aspecto que deve ser levado em consideração é a gratuidade da Justiça proporcionada pela lei 9.099, pois o fato de não haver qualquer responsabilidade sucumbencial ao litigante dos Juizados Especiais até a sentença, ou seja, não há qualquer condenação caso seu pedido seja improcedente, exceto por litigância de má-fé, fatalmente isso o encoraja a procurar o Juizado e pedir tudo que acha ter direito, mesmo sem fundamento, ou, ainda que tenha algum direito, o pedido é desproporcional, gerando uma verdadeira avalanche de pedidos de indenizações por danos morais totalmente

Jeancarlo Ribeiro advogado em Rondonópolis desde 2002 e assessor jurídico da ACIR.

descabidos. Fato é que a grande demanda em face deste instituto tem causado um exponencial aumento nos processos, gerando morosidade e batendo de frente com o princípio da celeridade processual, base fundamental dos Juizados Especiais, além de dificultar outro princípio, igualmente importante, que é o da conciliação, como dito anteriormente, se tem observado que a conciliação nestes tipos de ação é quase nula. Muito se discute entre os juristas a valoração do dano moral como forma de melhorar esse problema, já que tem caráter preponderantemente subjetivo, uma vez que a legislação é omissa, recaindo sobre o magistrado a árdua tarefa de quantificar o valor da indenização. Entretanto, talvez uma alternativa mais eficaz para melhorar essa desproporção que tomou as ações indenizatórias nos Juizados Especiais, seja uma jurisprudência mais firme, com sentenças mais criteriosas, que saibam separar o joio do trigo, rejeitando com veemência pretensões indenizatórias infundadas, sem qualquer pressuposto da responsabilidade civil, que são imprescindíveis para caracterização do dano; quem sabe com essa mudança de postura nas decisões judiciais haja uma maior conscientização da sociedade e todos os integrantes do mundo jurídico, evitando o acionamento desnecessário do poder judiciário no que tange ao pedido de dano moral e se possa ter um Juizado Especial realmente mais célere e eficiente.

>> ACIR Revista 15

CONCILIAÇÃO JUDICIAL

SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DA CBMAE ACIR INTERESSADOS DEVEM COLOCAR A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS PARA UTILIZAR A CBMAE ACIR.

A ADVOGADA DHANDARA VILELA INFORMOU QUE OS TRÊS PROCEDIMENTOS JÁ PODEM SER FEITOS PELA CBMAE ACIR, COM CUSTO REDUZIDO PARA ASSOCIADOS.

Há alguns anos a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) vem trabalhando em conjunto com as associações comerciais para implantar e fazer funcionar os polos nos municípios. Rondonópolis é a única cidade do interior do Mato Grosso que conta com essa ferramenta extra-judicial para solução de conflitos e litígios que já está trabalhando. A unidade funciona juntamente com a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) e está apta a realizar audiências tanto de conciliação, quanto de mediação e arbitragem. A equipe está preparada e já formou árbitros para atuar nos casos que forem solicitados. As primeiras audiências de conciliação, realizadas no mês de outubro, tiveram resultado positivo e ambas as partes envolvidas saíram satisfeitas. Os casos

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envolviam uma construtora de loteamentos e clientes compradores. Em um deles, o comprador pediu a devolução do produto e fez a audiência para negociar. Em pouco mais de uma hora foi feito o acordo e ambos saíram satisfeitos com o resultado.

ção é o prazo para resolução dos conflitos. No caso da audiência citada acima, o tempo desde a solicitação da conciliação até o dia em que houve o acordo foi de menos de 30 dias, prazo que se estivesse correndo na justiça comum seria de pelo menos 10 meses.

“Nós proporcionamos um ambiente favorável a negociação, sem o clima tenso de um Fórum. O encontro é informal porém, o acordo feito conforme a vontade das partes e regulamentado em um termo de compromisso”, explicou a advogada responsável pela CBMAE/ACIR, Dhandara Vilela. A conciliadora comentou que os dois consumidores e a empresa atendida na primeira audiência disseram ter se sentido acolhidos e conseguiram negociar de forma tranquila e amigável.

Para utilizar a CBMAE ACIR basta que o empresário mencione nos contratos a cláusula compromissória que indica que quaisquer dúvidas, controvérsias, omissões e conflitos oriundos da interpretação, aplicação e execução do referido contrato deverá ser submetida à CBMAE.

Um dos diferenciais em utilizar a CBMAE ACIR como ferramenta de concilia-

Outra vantagem em utilizar esse serviço disponível na ACIR é quanto ao valor das custas, as empresas associadas à entidade têm 50% de desconto. Outras informações sobre o trabalho da CBMAE podem ser obtidas no departamento jurídico da ACIR ou pelo telefone 3439-8000.

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REPRESENTATIVIDADE

CONSELHO GANHA FORÇA E INTEGRA NÚCLEO DA MULHER EMPRESÁRIA ALGUMAS AÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS E OUTRAS JÁ ESTÃO SENDO PREPARADAS PENSANDO NO PÚBLICO FEMININO. Cursos de formação e capacitação, eventos que valorizam a figura feminina no mercado de trabalho e abordam a função profissional conciliada com papel de mãe, esposa, responsável pelo lar. Essas são algumas das atividades que o Conselho da Mulher Empresária da ACIR realizou durante os quase três anos desde que foi criado. Congregando a força e determinação dessas mulheres, a ACIR, por meio do projeto Empreender, formou o Núcleo da Mulher Empresária, um grupo multisetorial de empresas de todos os portes. Conforme explicou a consultora do projeto Empreender em Rondonópolis, Sandra Vianna, este núcleo segue o padrão do outro que já está em andamento, o núcleo de jovens empresários, pois também é multisetorial, a diferença é que esse é formado apenas por mulheres. “Todas as mulheres proprietárias de alguma empresa, independente do porte, pode ser pequena, médio ou grande, pode participar do núcleo”, informou. As pessoas que iniciaram os trabalhos desse núcleo estão animadas com as possibilidades que terão pela frente. “Acredito muito na força das mulheres. Já tínhamos tentado fazer reuniões, eventos antes, mas com o apoio do pro-

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O NÚCLEO TEM UMA REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA, ANDREA BASSO.

jeto Empreender, agora faremos juntas grandes feitos”, afirmou a empresária do setor de móveis e aviamentos Andrea Basso.

Minotto, que falou sobre os cuidados com a saúde da mulher. O evento fez parte das atividades da ACIR dentro da campanha mundial Outubro Rosa.

Membro da diretoria da ACIR, Leni Freitas, também uniu forças com as mulheres do núcleo e chamou a atenção para que mais empreendedoras e empresárias façam parte desse grupo.

A consultora Sandra Vianna ressaltou que o grande diferencial do Empreender é a própria metodologia, que tem uma forma simples e objetiva de condução das reuniões, pois são reuniões de trabalho, com pauta e horário para começar e terminar. As interessadas podem procurar a ACIR para saber mais sobre o núcleo ou entrar em contato pelos telefones 3439-8000 ou 98442-6344.

A primeira ação realizada com muito sucesso pelo recém criado Núcleo da Mulher Empresária foi a palestra da médica ginecologista e obstetra, Franciele

OUTUBRO ROSA

ACIR LEVA INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE DA MULHER A AÇÃO DESENVOLVIDA PELAS INTEGRANTES DO PROJETO EMPREENDER FEZ PARTE DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. doenças que podem surgir em decorrência da falta de consultas regulares ao ginecologista ou mesmo ao clínico geral. Sobre uma das doenças que mais preocupam as mulheres, o câncer de mama, a médica comentou que o auto-exame ainda é o procedimento mais indicado para que se identifique precocemente os nódulos, acompanhado por exames de mamografia, sempre com a indicação e orientação médica.

A PALESTRA FOI GRATUITA E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE CONSULTA E EXAMES ROTINEIROS.

Em tempos onde o assunto que está sempre em pauta nos encontros entre empresários e empreendedores é dificuldade em se manter estável no mercado com cenário desfavorável para o comércio, a Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) trouxe a tona um tema de interesse de toda mulher, empresária ou não.

uma palestra com a médica ginecologista e obstetra, Franciele Minotto.

Integrando a grande rede de ações que acontecem nesse mês, na campanha chamada de Outubro Rosa, a ACIR por meio do núcleo da mulher empresária do projeto Empreender reuniu dezenas de mulheres para assistir gratuitamente

Prevenção. Essa foi a palavra mais utilizada pela médica para alertar as mulheres sobre as doenças sexualmente transmissíveis, os sintomas que muitas sentem com o avançar da idade na chegada da temida menopausa e de outras

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A especialista propôs um momento onde todas essas profissionais esquecessem de seus compromissos de trabalho, da vida social e do lar para dedicar uma atenção ao cuidado consigo mesma, com seu corpo e com a sua saúde.

Franciele Minotto, que também é sexóloga, aproveitou o encontro com as mulheres para falar sobre sexo de forma que o público entendesse o que acontece no corpo antes, durante e depois da relação sexual e ainda as causas da perda do desejo pela relação entre casais e como superá-las. A coordenadora do projeto Empreender em Rondonópolis, Sandra Vianna, comentou que essa foi uma oportunidade de aliar a campanha Outubro Rosa com as atividades do núcleo da mulher empresária que já está preparando o próximo evento. “Acreditamos que a saúde contribui para o sucesso da mulher também no ambiente profissional”, destacou. Além de empresárias e profissionais, a palestra contou com a presença das integrantes dos núcleos de cabeleireiros e contadores.

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OPORTUNIDADE

ACIR FOMENTA COMÉRCIO COM 1ª RODADA DE NEGÓCIOS ESSE EVENTO DE NETWORKING TEM POTENCIALIZADO MUITAS EMPRESAS NA BUSCA POR NOVOS CLIENTES. cidade vizinha Jaciara. Lucienno Telles, empresário do ramo de tecnologia e assistência técnica em informática, participou da rodada e afirmou que o evento foi uma vitrine para expor seus produtos e serviços. “Foi uma oportunidade de aproximar de outras pessoas e iniciar possíveis negócios”, comentou Telles.

TODOS OS PARTICIPANTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE MOSTRAR OS PRODUTOS E PROSPECTAR CLIENTES.

Empresários, representantes de empresas fornecedoras, profissionais autônomos e trabalhadores do comércio, todos juntos em uma mesma sala e em busca de um único objetivo, gerar novos negócios. Foi assim que aconteceu a 1ª Rodada de Negócios da ACIR, realizada em Rondonópolis.

ca com maior visibilidade no mercado. “O resultado final que esperamos para a rodada é o fechamento de negócios, mas sabemos que esse evento é apenas o start para que empresas e fornecedores se conheçam, criando um relacionamento de confiança”, explicou a coordenadora da Rodada, Sandra Vianna.

O projeto foi idealizado pelos integrantes do Núcleo de Jovens Empresários do projeto Empreender, executado pela ACIR, e reuniu representantes de empresas de diversos segmentos. Cada participante teve tempo cronometrado para apresentar o seu produto e serviço e na sequência foi iniciada a rodada.

Essa foi a primeira experiência com esse tipo de trabalho que a ACIR desenvolve por meio do projeto Empreender. Sandra Vianna, que também e consultora do projeto em Rondonópolis, contou que o evento aconteceu por conta da união dos empresários do núcleo de jovens que enxergaram nesse tipo de evento uma chance de fomentar o comércio da cidade.

Reunidos em pequenos grupos, os integrantes tiveram uma oportunidade de estreitar o relacionamento com possíveis clientes e até mesmo de deixar a sua mar-

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Nessa primeira edição, foram inscritas 22 empresas de diversos segmentos, não só de Rondonópolis, mas também de

Mas não basta o empresário participar de uma rodada de negócios para suas vendas aumentarem automaticamente. Para que essas reuniões dêem resultado, é fundamental que os candidatos a fornecedores estejam preparados e ofereçam condições atrativas para conquistar novos clientes. “Contabilizando o tempo e o dinheiro que eu gastaria para visitar tantas pessoas que eu fiz contato aqui, levaria muito mais tempo e teria gastos bem maiores”, avaliou Luiz Henrique Blatt, empresário do setor de transporte de mercadorias. Ele aproveitou a reunião com possíveis clientes para lançar uma nova empresa que estava no planejamento dos sócios. “Tivemos muitas intenções de compras. Percebemos que as pessoas estavam preparadas e apresentaram produtos diferentes. Tivemos um ânimo novo nesse momento de dificuldade que estamos passando”, comentou Blatt. Os integrantes do núcleo de jovens empresários ficaram satisfeitos com os resultados dessa primeira experiência com a rodada e já pensam um organizar uma segunda edição do evento no que vem.

FINANÇAS

ESTUDO MOSTRA IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA NAS PEQUENAS EMPRESAS SÃO MUITOS PROCESSOS QUE, MESMO EM PEQUENAS EMPRESAS, DEVEM TER ATENÇÃO PARA QUE O NEGÓCIO SE PERPETUE. Enquanto muitos empresários acreditam que algumas ferramentas de gestão atendem apenas as médias e grandes organizações, um estudo realizado na Universidade Federal de Mato Grosso, campus Rondonópolis, comprovou que a controladoria deve sim ser aplicada em micro e pequenas empresas. O objetivo do trabalho da contadora Bruna Carla Martins Ribeiro foi identificar a aplicabilidade da controladoria que, no caso estudado, foi implantada em uma pequena empresa de materiais para construção de Rondonópolis. “A controladoria identifica eventuais problemas e auxilia a definir os rumos que a empresa deve seguir. Ela garante a qualidade das informações que os gestores necessitam, fazendo com que o processo de tomada de decisão na entidade torne-se mais rápido e seguro”, afirmou a pesquisadora. Dificuldades econômicas, as falhas no processo de gestão, o impacto dos problemas pessoais sobre o negócio e as complicações em obter empréstimos e financiamentos são as principais causas da alta taxa de encerramento das micros e pequenas empresas, que, embora esteja

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diminuindo ano a ano, ainda é relativamente elevada, conforme dados apresentados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). Por conta desses fatores, surge a tentativa de implantar algumas funções da controladoria para aperfeiçoar o processo de gestão do negócio. Foi constatado que a controladoria possui funções de planejamentos estratégico e operacional e controle de orçamentos que podem ser aplicadas aos pequenos negócios. A pesquisadora identificou, no caso estudado, que eram realizadas algumas práticas de planejamento operacional na empresa, como a elaboração dos orçamentos de vendas, de despesas e de compras de mercadorias, mas eram controlados através de planilhas não integradas. Foi recomendada então a substituição das planilhas por um sistema integrado de gestão e a elaboração do orçamento de fluxo de caixa. Ainda que a empresa pesquisada tenha um bom planejamento operacional, seus orçamentos são elaborados sem a análise das oportunidades,

das ameaças do ambiente externo e dos pontos fortes e fracos do negócio, ou seja, não há planejamento estratégico. Foi sugerida então a definição de missão, visão e valores e também foi elaborado um Balanced Scorecard, com a finalidade de desdobrar as estratégias em planos de ação. Práticas de planejamento operacional já estavam sendo adotadas na pequena empresa pesquisada, pois seu contador já elaborava os orçamentos de vendas, de despesas e de custos com fornecedores. Entretanto, foi sugerido que o contador adote como regra dar preferência para um cenário mais pessimista, subestimando as receitas e superestimando os custos, a fim de que o orçamento esteja mais próximo da realidade. A contadora recomendou também a implantação de um sistema integrado de gestão de preço acessível e ajustado às necessidades do pequeno negócio, para que o gestor controle os orçamentos e as atividades da empresa de forma eficiente, evitando retrabalho e garantindo melhor acesso às informações.

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PAINEL

ECONÔMICO

Este espaço é dedicado aos indicadores econômicos e dados agregados divulgados pelos principais órgãos e institutos de pesquisa do país e da região mato-grossense. A partir desta edição o Painel Econômico da Revista ACIR irá divulgar dados agregados nacionais, regionais e municipais. A produção desta coluna é realizada pelo economista Leonardo Epifanio e tem como fonte de pesquisa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPA (Instituto de Pesquisa ACIR) e o GEASMT (Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso). Os gráficos e tabelas aqui relacionados servem como base de informação sobre o cenário e as tendências da economia nacional, regional e municipal. Eles podem ser utilizados como instrumento de pesquisa de dados, podendo assim melhorar a qualidade dos serviços prestados por sua empresa.

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios A Pesquisa é responsável por obter informações anuais sobre características demográficas e socioeconômicas da população, como sexo, idade, educação, trabalho e rendimento, características dos domicílios e, com periodicidade variável, informações sobre migração, fecundidade, nupcialidade, entre outras, tendo como unidade de coleta os domicílios. Temas específicos abrangendo aspectos demográficos, sociais e econômicos também são investigados.

GEASMT – Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso O GEASMT é composto por docentes e discentes voltados à pesquisa interdisciplinar relacionada à economia aplicada, desenvolvimento e sustentabilidade. A formação eclética do grupo possibilita a obtenção de sinergias e atuação conjunta em diversas temáticas. O Grupo desenvolve estudos aplicados em economia que são voltados às linhas de pesquisa: coordenação de sistemas agroindustriais e sustentabilidade de cadeias agroindustriais, todas profundamente relacionados com o desenvolvimento do Estado do Mato Grosso e, mais especificamente, relacionadas à região de Rondonópolis - MT.

IAEROO - Índice de Atividade Econômica de Rondonópolis O Índice de Atividade Econômica proposto para a cidade de Rondonópolis (IAERoo) segue os moldes do IAEMga – Índice de Atividade Econômica de Maringá. Esse índice baseia-se em aspectos relacionados à demanda. A premissa do índice é que variações na renda dos agentes econômicos (famílias, firmas e órgãos públicos) provoquem variações na demanda por bens e serviços. A vantagem desse índice é que com ele é possível analisar a atividade econômica municipal com maior rapidez.

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PAINEL ECONÔMICO DADOS AGREGADOS NACIONAIS INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,08% em setembro e ficou bem abaixo da taxa de 0,31% de agosto. Com este resultado o acumulado no ano foi para 6,18%, bem menos do que os 8,24% registrados em igual período do ano anterior. Considerando os últimos doze meses, o índice está em 9,15%, abaixo dos 9,62% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2015 o INPC registrou 0,51%. Tabela 1: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do mês de setembro apresentou variação de 0,08%, bem abaixo dos 0,44% de agosto, e constituiu-se no menor índice desde a taxa de 0,01% de julho de 2014. Em relação aos meses de setembro, não há registro de IPCA mais baixo desde 1998, quando ficou em -0,22%. Com o resultado do mês o acumulado no ano situa-se em 5,51%, muito menos do que os 7,64% registrados em igual período do ano anterior. Considerando os últimos doze meses, a taxa desceu para 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2015 o IPCA foi 0,54% Tabela 2: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

População Desocupada Sexo Os dados da PNAD mostraram que o percentual de mulheres na população desocupada foi superior ao de homens. No 2º trimestre de 2016 elas representavam 50,9% dessa população. Em quase todas as regiões, o percentual de mulheres na população desocupada era superior ao de homens, a exceção foi a Região Nordeste, na qual este percentual representava 48,4%. Na Região Centro-Oeste, o percentual das mulheres foi o maior, elas representavam 54,8% das pessoas desocupadas.

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PAINEL ECONÔMICO Gráfico 01 - Distribuição das pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadas na semana de referência, por sexo, segundo as Grandes Regiões - 2º trimestre de 2016

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua

Taxa de desocupação A taxa de desocupação, no Brasil, no 2º trimestre de 2016, foi estimada em 11,3%. Este indicador apresentou variação positiva de 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (10,9%). Quando comparada com o 2º trimestre de 2015 (8,3%), a taxa aumentou 3,0 pontos percentuais. Isso significa um maior número de pessoas desocupadas no 2º trimestre. No enfoque regional foram verificadas diferenças de patamares relativos à taxa de desocupação ao longo de todos os trimestres analisados. A Região Nordeste permaneceu apresentando as maiores taxas de desocupação ao longo de toda série, tendo registrado, no 2º trimestre de 2016, uma taxa de 13,2%; enquanto a Região Sul teve a menor, 8,0%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2016, as Regiões Norte e Sul apresentaram aumento significativo de indicador; enquanto as demais ficaram estáveis. Entretanto, destaca-se que, do 2º trimestre de 2015 para o 2º trimestre de 2016, todas as Grandes Regiões registraram crescimento da taxa de desocupação, com destaque para a Região Sudeste, onde o aumento foi de 3,4 pontos percentuais.

Inadimplência A Tabela 3 traz informações acerca da inadimplência em operações de crédito do sistema financeiro brasileiro para o segundo trimestre de 2016. Os dados demonstram que a inadimplência de Pessoas Físicas ficou em 4,3% nos meses de abril e maio, em junho a inadimplência caiu para 4,0%. A inadimplência de Pessoas Jurídicas atingiu 3,2% em maio 2,9 %, o maior índice do trimestre. Observa-se que, a inadimplência total da economia brasileira teve uma média de 3,6%, no referido trimestre. Tabela 3: Inadimplência em Operações de Crédito do Sistema Financeiro, em % a.a

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016.

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PAINEL ECONÔMICO DADOS AGREGADOS DO MATO GROSSO Os dados agregados a seguir demonstram o desempenho da balança comercial (importações e exportações) do Estado de Mato Grosso no primeiro trimestre do ano de 2016. As informações foram retiradas da Carta de Conjuntura Econômica desenvolvida e divulgada pelo Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada no Sudeste de Mato Grosso (GEASMT).

Balança Comercial A Tabela 4 apresenta o desempenho da Balança Comercial para o estado de Mato Grosso. A Balança Comercial registra as transações econômicas referentes às exportações e importações. O saldo dessa Balança demonstra o valor das exportações líquidas, isto é, a diferença entre exportações e importações. Se o saldo é positivo, registra-se superávit comercial. Caso contrário, registra-se déficit comercial. O desempenho da Balança Comercial mato-grossense ao longo do segundo trimestre do ano de 2016 foi positivo. Tabela 4: Balança Comercial de Mato Grosso (US$ 1.000 FOB)

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016.

Importações por Fator Agregado As importações por fator agregado do estado de Mato Grosso no segundo trimestre do ano de 2016 são apresentadas na Tabela 6. Nela é possível perceber que a pauta importadora da economia mato-grossense foi constituída basicamente de produtos industrializados, o que confirma a característica primário-exportadora dessa economia – exporta produtos básicos e importa produtos industrializados.

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PAINEL ECONÔMICO Tabela 6: Importações por Fator Agregado (US$ 1.000 FOB).

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016.

O valor das importações de bens industrializados, no segundo trimestre do ano de 2016, correspondia a 99,51% do valor das importações totais. Na categoria dos produtos industrializados, destacam-se as importações de bens manufaturados: 54,17% do valor das importações de produtos industrializados correspondiam às importações de bens manufaturados.

Exportações por Fator Agregado A tabela a seguir demonstra as exportações do Estado de Mato Grosso por fator agregado. Observa-se que a pauta exportadora mato-grossense é constituída, predominantemente, de produtos básicos. O valor exportado desses produtos, no segundo trimestre do ano de 2016, representava 96,70 % do valor das exportações totais de Mato Grosso. Tabela 5: Exportações por Fator Agregado (US$ 1.000 FOB).

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016.

O valor exportado de produtos industrializados, por sua vez, representou 3,30% do valor das exportações totais de Mato Grosso no segundo trimestre do ano de 2016. Ademais, 70,19% do valor das exportações de produtos industrializados referem-se aos produtos semimanufaturados. Somente 29,81% do valor das exportações de produtos industrializados referem-se de fato aos produtos manufaturados.

Principais Países de Destino O gráfico 2 evidencia quais são os principais países que mantem relação de negócios com o Estado do Mato Grosso. Os percentuais referem-se a participação do valor exportado para os respectivos países em relação ao valor total das exportações. Nele é apresentado os principais destinos da produção mato-grossense. Outubro / Novembro de 2016

Gráfico 02 - Exportações: Principais Países de Destino, 2016 (Jan/Mar) – US$ FOB.

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

A China absorveu, neste período, 37,88% das exportações da economia mato-grossense, constituindo, assim, o principal mercado comprador de produtos mato-grossenses.

DADOS AGREGADOS DE RONDONÓPOLIS A seguir, os dados divulgados demonstram o desempenho econômico da cidade de Rondonópolis no segundo trimestre do ano de 2016. As informações foram retiradas da Carta de Conjuntura Econômica desenvolvida e divulgada pelo Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada no Sudeste de Mato Grosso (GEASMT).

Balança Comercial As informações divulgadas na Carta de Conjuntura Econômica apontam um saldo positivo em todos os anos no decorrer do período de 2000-2016, conforme mostra o gráfico 3. O superávit comercial médio da economia de Rondonópolis ao longo dos anos 2000-2016 foi cerca de US$ 497,5 milhões. Gráfico 3: Evolução da Balança Comercial de Mato Grosso (2000 – Mar/2016).

1.400.000.000 1.200.000.000 1.000.000.000 800.000.000 600.000.000 400.000.000 200.000.000 -

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 (Jan Jun) Exportação

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Importação

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

Saldo

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O desempenho positivo da balança comercial do município de Rondonópolis resultou, entre outros fatores, do aumento dos preços internacionais das commodities no decorrer da década de 2000.

Mercado de Trabalho A Tabela 6 apresenta a dinâmica do emprego por setor de atividade econômica do município de Rondonópolis divulgada pelo GEASMT com base na compilação de dados feita pelo CAGED ao longo do período 2008 a junho de 2016. Essas informações permitem inferir um saldo líquido positivo (Admissões - Desligamentos) igual a 709. Tabela 6: Dinâmica do Emprego no Município de Rondonópolis no Período 2008 – 2016 (Jan - Mar).

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

O primeiro semestre de 2016 vem registrando perdas das vagas de emprego, devido ao fraco desempenho econômico nacional. O setor que mais demitiu foi o comércio fechando 405 vagas, seguido de serviços (193), da indústria de transformação (67) e da extrativa mineral (11). O setor que mais gerou emprego no período foi o do serviço industrial de utilidade pública (78), seguido da agropecuária (52) e da construção civil (38).

ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNÍCIPIO Consumo de Energia Elétrica O consumo de energia elétrica na cidade de Rondonópolis aumentou no segundo semestre de 2015, conforme demonstrado no gráfico abaixo. Possivelmente este efeito sazonal é resultado da variação climática no município que determina o segundo semestre de 2015, especialmente entre setembro e novembro, com meses de maior temperatura e clima seco, o que pressiona o consumo de energia elétrica residencial. Verifica-se que nessa categoria de consumo de eletricidade houve uma queda de 6,52% no segundo trimestre de 2016, em relação ao trimestre anterior; e em comparação com o mesmo período de 2015 houve um crescimento de 6,13%.

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Gráfico 4: Evolução do Consumo de Energia Elétrica (Consumo Residencial e Consumo Próprio) no Município de Rondonópolis ao Longo do Período (Jun/2015- Jun/2016).

200,00 150,00 100,00 50,00 0,00

jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 Residencial - N° Índice

Linear (Residencial - N° Índice)

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

Consumo de Água Sobre a evolução do consumo de água no município de Rondonópolis é possível perceber um aumento do consumo de água. Na comparação entre o segundo trimestre de 2016 frente ao mesmo período de 2015 mostra que houve um crescimento no consumo de água de 7,64%. Em relação ao primeiro trimestre de 2016, o consumo no segundo trimestre de 2016 aumentou em 1,46%. Gráfico 5: Dados sobre o consumo de água (Jan/2015- Mar/2016).

130,00 125,00 120,00 115,00 110,00 105,00

Consumo Água

Linear (Consumo Água )

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 1º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

Número de Embarques e Desembarques no Aeroporto O gráfico abaixo apresenta a evolução do número de embarques e desembarques no Aeroporto do Município de Rondonópolis. É possível observar a tendência de queda no número de embarques a partir do início de 2016, entretanto em junho observa-se um ligeiro crescimento na quantidade de embarques. No segundo trimestre de 2016, houve uma queda de 18,80% no número de embarques em Rondonópolis em relação ao segundo trimestre de 2015. Na comparação entre o segundo trimestre de 2016 e o trimestre anterior, verifica-se um decrescimento de 31,20%.

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Revista ACIR

Gráfico 6: Número de Embarques no Aeroporto do Município de Rondonópolis (Jan/2015- Mar/2016).

900,00 800,00

675,04

700,00 600,00 500,00

774,61 767,48 847,22 663,77 650,93

579,74 476,60

400,00 300,00

741,80

384,66

462,51

529,99

591,12

625,03

584,54

624,22

542,56 523,30

459,91 445,65

369,09 348,21

200,00

368,76

294,93

406,56

334,95

100,00 0,00

2015/06

2015/09

2015/12

Número de Embarques

2016/03

2016/06

Número de Desembarques

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 1º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

No segundo trimestre de 2016, houve uma queda de 18,78% no número de desembarques frente ao mesmo período de 2015. Na comparação entre o segundo trimestre de 2016 e o trimestre anterior, nota-se um decrescimento de 31,84%.

Índice de Atividade Econômica de Rondonópolis - IAEROO O IAEROO é calculado pelos professores e estagiários do GAESMT. Para calcular o índice de atividade econômica são selecionadas variáveis que são correlacionadas com o nível de atividade econômica com o consumo de energia elétrica e água, o número de registros inadimplentes, número de embarques e desembarques no aeroporto municipal, alvarás de construção e habite-se, frota de veículos e impostos (ITBI, ISSQN e ICMS). Após a prospecção das variáveis, o segundo passo foi deflacionar as séries monetárias ITBI, ISSQN e ICMS. Com essas séries já corrigidas do efeito da inflação, o próximo passo foi transformar as séries em números-índices. Somente após essa manipulação dos dados é que o índice pode ser calculado. A gráfico abaixo apresenta a evolução mensal do Índice de Atividade Econômica de Rondonópolis. O acumulado dos últimos doze meses, demonstra que no primeiro trimestre de 2016, houve um crescimento de 11,93% no valor do índice. Gráfico 7: Índice de Atividade Econômica de Rondonópolis (IAERoo) no período (Jan/2015- Mar/2016).

600,00 500,00 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00

Série1

Linear (Série1)

Fonte: Grupo de Estudos Avançados em Economia Aplicada do Sudeste de Mato Grosso (GEASMT) - Carta de Conjuntura Econômica 2º Trimestre 2016. Ajustado pelo autor.

Desta forma, verifica-se mais claramente que o índice da atividade econômica do município de Rondonópolis apresentou um crescimento de 0,87% no segundo trimestre de 2016, em relação ao primeiro trimestre de 2016. Outubro / Novembro de 2016

INFRAESTRUTURA

MATO GROSSO APRESENTA MAIOR EVOLUÇÃO EM INFRAESTRUTURA DO BRASIL ENTRE ITENS AVALIADOS EM PESQUISA, A QUALIDADE DAS RODOVIAS FOI O INDICADOR QUE MAIS IMPACTOU POSITIVAMENTE PARA O ESTADO. Ocupando o 10º lugar geral no Ranking de Competitividade dos Estados, Mato Grosso apresentou a maior evolução em infraestrutura do país no último ano. A melhora da qualidade das rodovias, segundo o estudo, impactou diretamente nesse resultado. As informações constam na pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Consultoria Tendências e a Economist Intelligence Group. O estudo avaliou 65 itens, que foram agrupados em 10 pilares para chegar ao resultado geral. Mato Grosso subiu uma posição em relação ao ano passado, quando ocupava a 11ª posição. O principal destaque do Estado foi em relação à infraestrutura, com um salto da 24ª posição em 2015 para a 14ª este ano. O ranking considerou fatores como custo de combustíveis, custo de energia elétrica, mobilidade urbana e qualidade das rodovias, este último item com um avanço de 11 posições, passando da 23º colocação para a 12º. Analista de finanças públicas na Tendências Consultoria e um dos autores do estudo, Fábio Klein pontua que a qualidade das rodovias é um dos indicadores mais importan-

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tes do pilar da Infraestrutura que, por sua vez, tem o segundo maior peso dentro do estudo, atrás somente da Segurança Pública. Isso ocorre porque o atual nível de carência de infraestrutura dos estados tem uma importância decisiva para a competitividade do país. Para o economista Vivaldo Lopes, a concessão da BR-163 tem reflexo direto neste resultado, uma vez que a rodovia é o principal corredor de escoamento da safra local e recebeu intervenções e melhorias importantes por parte da Rota do Oeste nos últimos dois anos. “Quando há melhora na infraestrutura, principalmente no que envolve logística, energia elétrica e acesso à internet, o local fica mais atrativo e abre possibilidades para novos negócios”, diz. O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em Logística, Eldemir Pereira de Oliveira, complementa que além das melhorias visíveis promovidas no pavimento da BR-163, quem trafega pelo trecho passou a contar com serviços de atendimentos após a concessão, o que também reflete em ganho para os motoristas e, consequentemente, no Ranking de Competitividade

dos Estados. “Quem trafega pela BR-163 percebe que houve uma melhora significativa após a concessão e isso impacta no interesse do setor produtivo, que passa a ver o Estado como mais atrativo”. Desde o início da concessão, em março de 2014, a Rota do Oeste duplicou 117 quilômetros da BR-163, o equivalente a 26% dos 453 quilômetros que devem ser duplicados até 2019, conforme o contrato assinado com o Governo Federal. Além da ampliação da rodovia, a Concessionária atuou na recuperação superficial e profunda de 761 quilômetros de pavimento. Toda extensão contou ainda com a revitalização da sinalização e limpeza da faixa de domínio, além da implantação dos serviços operacionais com atendimento 24 horas aos usuários. Para chegar ao resultado sobre a qualidade das rodovias, a pesquisa se baseou em dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que este ano publicou o Anuário CNT do Transporte apontando que o índice de aprovação das rodovias este ano passou de 14% para 32%. Este foi o melhor resultado para o Estado desde 2005, quando o levantamento foi iniciado.

Revista ACIR

AVANÇO

FECOMÉRCIO-MT CONSEGUE REDUÇÃO DO ICMS SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS, JÓIAS, PERFUMES E COSMÉTICOS A EXPECTATIVA É QUE O PROJETO DE REDUÇÃO SEJA APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

A reivindicação para reduzir a alíquota do ICMS sobre bebidas, jóias, perfumaria e cosméticos havia sido feita junto com a proposta de Reforma Tributária apresentada pela Fecomércio-MT, ao Governo do Estado, em junho deste ano. Após audiência com o secretárioadjunto da Receita Pública, Adilson Garcia Rúbio, a Federação obteve a garantia de que o Executivo irá enOutubro / Novembro de 2016

viar à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS sobre esses produtos, de 35% para 25%. Assim que o PL for votado e aprovado, passará pela sanção do governador. Dessa forma, o imposto sobre bebidas será reduzido imediatamente. Já sobre perfumaria, cosméticos e jóias, a redução passa a valer somente em janeiro do ano que vem.

O motivo é que o segmento de bebidas sofreu mais com a crise econômica, baixando as vendas significativamente. O presidente da Federação, Hermes Martins, pondera que a redução de 35% para 25% na cobrança, é uma forma de desafogar a alta carga tributária sobre os comerciantes desses segmentos, e vai contribuir para que cada comerciante comece a recuperar os prejuízos da crise. >>

ENCONTRO NACIONAL

DIRETORES DA ACIR PARTICIPAM DO 3º FÓRUM NACIONAL CACB MIL OS REPRESENTANTES SE DIVIDIRAM PARA ASSISTIR OS PAINÉIS E PALESTRAS DE DIVERSOS ASSUNTOS DO MUNDO DOS NEGÓCIOS.

PARTE DA DELEGAÇÃO DA ACIR COM O PRESIDENTE DA CACB GEORGE PINHEIRO.

Diversos diretores e diretoras da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) embarcaram no mês passado para o Rio de Janeiro onde participaram do 3º Fórum Nacional CACB Mil. O evento reúne líderes empresariais e do comércio de todo o Brasil, representantes das associações comerciais que são ligadas à Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB). O evento foi aberto com a 3ª reunião do Conselho Deliberativo da CACB, para discutir uma pauta diversificada e alinhar posicionamentos. Em seguida aconteceu a reunião com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques. Ainda no primeiro dia os integrantes se dividiram para participar do Encontro Al-Invest 5.0; do Encontro do Progerecs;

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do 11º Encontro Nacional das Mulheres Empresárias onde uma representante da ACIR é diretora; e do Encontro de Coordenadores do Empreender. Com o tema “O Brasil está em nossas mãos”, o 3º Fórum Nacional CACB Mil, durante dois dias, produziu um documento final, com sugestões para a economia. A Carta do Rio de Janeiro, será entregue ao presidente Michel Temer, pelo presidente da CACB, George Pinheiro. O Fórum aconteceu juntamente com o 9º Congresso da Facerj e, numa parceira inédita com o Sebrae, realizou o Seminário de Desenvolvimento Regional dos Gestores do Sebrae. Nesta terceira edição, foram preparados quatro painéis e uma única palestra,

com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que falou sobre “O poder dos pequenos negócios para o desenvolvimento do País” tendo como debatedores o vice-presidente da Certisign, Julio Cosentino e o presidente da ACRio, Paulo Protásio. Os painéis do 3º Fórum, iniciaram com “Municipalismo e Ambiente Politico”, seguido por “Desenvolvimento e Políticas Públicas”; “O Brasil e a importância da solidez financeira para seu futuro” e “Como construir parcerias de progresso”. Para encerrar o 3º Fórum CACB Mil, foi feita a leitura da Carta do Rio de Janeiro, um documento que sintetiza as reivindicações e as sugestões de medidas para a economia, que o presidente da CACB vai entregar para o presidente da República, Michel Temer.

Revista ACIR

POSICIONAMENTO

IGUALDADE DE GÊNERO PODE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA MESMO COM AS DIFICULDADES CULTURAIS NO BRASIL, MUITAS MULHERES CONTINUAM NA LUTA PELO ESPAÇO IGUALITÁRIO. A relação das mulheres com o poder foi o tema discutido por empresárias, durante o 3º Fórum da CACB Mil, no Rio de Janeiro. Durante o painel do Conselho Nacional da Mulher Empresária (CNME), empresárias discutiram a importância da mulher ocupando espaços de poder. Para Maria Amélia Enriquez, secretária adjunta de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica do Paraná, ainda há muito espaço para a mulher crescer, mas há mitos que as impedem. Um deles é o que diz que mulheres são muito competitivas entre si. “Se isso fosse verdade, não teríamos chegado até aqui. Caminhamos até este momento por meio da solidariedade feminina”, afirmou ela. O outro mito é de que a política deve ser feita por homens. “A mulher quer o poder não como disputa, mas como oportunidade de mudar o mundo”. Já Isabel Baggio, presidente da Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina, falou sobre a desigualdade de gênero. Segundo ela, essa não é apenas uma preocupação moral ou social, mas também um desafio econômico. “Quanto custa hoje a violência contra a mulher? Esse dinheiro poderia ser utilizado em investimentos. Diminuir a distância entre masculino e feminino poder melhorar a distribuição de renda”, disse ela. Cristina Franco, presidente da As-

Outubro / Novembro de 2016

RONDONÓPOLIS TEM UMA REPRESENTANTE DA ACIR PARTICIPANDO ATIVAMENTE NAS ATIVIDADES DO CNME.

sociação Brasileira de Franchising, que também palestrou no encontro, lembrou que as mulheres não querem cotas ou estarem em grupos separados do todo. “Queremos participar da construção da sociedade, retomar a posição de equidade”. Para a presidente do CNME, Neiva Kieling, o mercado está passando por um processo de feminização, o que aumenta a responsabilidade do Conselho. Segundo ela, hoje, o Brasil possui 7,3 milhões de empreendedoras. Elas representam 32% do total de empresários do país. “Hoje, mais da metade dos empreendimentos iniciados no Brasil pertence a mulheres. E a responsabilidade do CNME é oferecer apoio para elas, para que se mantenham no mercado e consigamos aumentar o índice de sobrevivência dos negócios”, disse Neiva Kieling. O encontro encerrou com a analista de Programas da ONU Mulheres Brasil,

Camila Almeida, que falou sobre o empoderamento da mulher no século XXI. Posse – O presidente da CACB, George Pinheiro, deu posse ao CNME durante o Encontro. E discursou sobre o papel das empresárias na política. “As mulheres empresárias precisam investir em responsabilidade política. Reclamamos da atuação de nossos representantes, mas esquecemos que fomos nós que os elegemos. Por isso, o lema deste ano do Fórum CACB Mil é “O Brasil está nas nossas mãos”. As empresárias empossadas no CNME são Janelise Royer, secretária executiva; Yêda Fernal, diretora de projetos; Rosana Marques, diretora financeira; Fádua Sleiman, vice-presidente Sudeste; Rosangela Sonda, vice-presidente Sul; Rosemma Maluf, vice-presidente Nordeste; Eliana Furtado, vice-presidente Norte; e Andrea de Oliveira Basso, vice-presidente Centro-Oeste.

COLUNA VIDA SAUDÁVEL

JÁ OUVIU FALAR DE BIOMASSA DE BANANA VERDE? É um alimento funcional que contêm substâncias ativas que beneficiam o organismo ajudando na prevenção de doenças como diabetes, colesterol e triglicerídeos alterados, câncer e a promover a melhoria da saúde. Além disso, os alimentos funcionais ajudam na prevenção de anormalidades como a obesidade, constipação, e depressão por exemplo. A biomassa de banana verde é um alimento muito falado e utilizado ultimamente devido suas propriedades funcionais, pois, quando cozida, apresenta um teor excelente de amido resistente, que tem ação semelhante à das fibras. Por isso, ele não é digerido e nem absorvido. No intestino, a biomassa é utilizada por bactérias boas do nosso organismo, como uma fonte de energia, mantendo assim a integridade da mucosa intestinal, que é responsável pela absorção dos nutrientes e barreira entre o meio externo e meio interno. Ela é rica em vitaminas como A, B1, B2 B3 e minerais essenciais como fósforo, magnésio, potássio e sódio, tendo como benefícios melhoria no funcionamento do intestino, recupera a microbiota intestinal auxiliando na melhora do sistema imunológico, reduz a absorção de gordura e da gli-

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cose da dieta, além de contribuir para a saúde óssea, contração muscular e melhoria da imunidade. Por isso, a biomassa é indicada para quem tem restrições alimentares como intolerância ao glúten, à lactose, recuperando a saúde intestinal, deixando o organismo mais protegido e fortalecido para a digestão de alimentos permitidos, reduzindo os sintomas da intolerância. Por ser rica em fibra, promove a saciedade no paciente, importante no tratamento da obesidade. Também pode substituir o leite condensado, creme de leite, maionese, molhos, bolos, pães, entre outros, porque funciona como alimento espessante (aumenta a consistência dos alimentos) e não altera o sabor.

Valéria Neris é Nutricionista e atua na área de Nutrição Clínica, Obesidade e Doenças Associadas. à saúde e pode ser incluída na alimentação diária.

Por Annelise Ribeiro do Vale de Lima Dias Nutricionista, especialista em Nutrição Clinica

Portanto, a biomassa é um alimento muito importante que pode ser usado na sua alimentação que ajudará a prevenir diversas doenças, já que possui muitas vitaminas e minerais, além de atuar no equilíbrio do funcionamento intestinal, podendo ser consumida por todos, desde crianças, adultos, gestantes, nutrizes e idosos. Não há contraindicação, apenas adequações no consumo diário, indicadas pelo nutricionista conforme as necessidades do paciente. É muito benéfica

Revista ACIR

CORRIDA ACIR RONDON

10KM – PREPARADO PARA ESSE DESAFIO? O RIGOR TÉCNICO E O VALOR DA PREMIAÇÃO SÃO CARACTERÍSTICAS MARCANTES DESSE EVENTO QUE ATRAI ATLETAS DE TODO O BRASIL.

A EXPECTATIVA ESSE ANO É QUE 600 ATLETAS SE INSCREVAM NA CORRIDA 10KM.

O cuidado com a saúde tem sido levado cada vez mais a sério. Quer seja para manter a saúde em dia ou para deixar um corpo torneado e com músculos definidos a atividade tem estado presente na rotina de muita gente. Uma das modalidades que têm crescido é a corrida de rua. Algumas das principais avenidas da cidade como a Lions Internacional, Irmã Bernarda no conjunto São José, avenida Presidente Médici, além do entorno do shopping e do Horto Florestal são pontos onde os rondonopolitanos praticam corrida. Alguns desses pontos vão passar os

Outubro / Novembro de 2016

atletas que participarão da Corrida ACIR Rondon. A disputa, que acontecerá no dia 4 de dezembro, chega esse ano na quinta edição e conta com dezenas de inscrições realizadas. A expectativa é a participação de cerca de 700 pessoas no evento, com base no crescimento no número de inscrições dos anos anteriores. A corrida 10km é seletiva para a Corrida de Reis 2017, que vai acontecer em janeiro em Cuiabá. A premiação esse ano foi melhorada e no total soma-se mais de 20 mil reais. Como a corrida faz parte dos eventos oficias em comemoração ao aniversário da cidade, a ACIR prestigia os

dois corredores rondonopolitanos, homens e mulheres, que cruzarem primeiro a linha de chegada, são mil reais para os primeiros e quinhentos reais para os segundos.

Profissional – Masc e Fem 1º lugar

3.000,00

2º lugar

2.000,00

3º lugar

1.000,00

4º lugar

800,00

5º lugar

500,00

Faixa Etária – Masculino e Feminino

Também receberão premiação em dinheiro os atletas classificados pela faixa etária que ficou dividia da seguinte forma:

18 a 29 anos

1º lugar 200,00

2º lugar 100,00

30 a 39 anos

1º lugar 200,00

2º lugar 100,00

40 a 49 anos

1º lugar 200,00

2º lugar 100,00

50 a 59 anos

1º lugar 200,00

2º lugar 100,00

acima de 60

1º lugar 200,00

2º lugar 100,00

As inscrições estão sendo feitas pelo site www.corridaacirrondon.com.br e ficarão disponíveis até o dia 29 de novembro ou até serem preenchidas todas as vagas. Portanto os atletas devem ficar atentos e realizar a inscrição o quanto antes para garantir uma vaga na disputa. Todos os participantes que efetivarem o pagamento da inscrição, que custa R$ 50,00, terão direito ao kit do atleta composto por uma mochila saco, camiseta personalizada em tecido próprio para corrida, número de peito, chip descartável e squeeze. O percurso dos 10km permanece o mesmo do ano passado com saída e

chegada no Cais passando pela avenida Dom Wunibaldo, rua Fernando Correia da Costa, avenida Lions Internacional,

avenida Brasil, Lions Internacional, rua Dom Pedro II, avenida Rui Barbosa e rua Rosa Bororo.

ESSE ANO TAMBÉM TERÁ UM PERCURSO MENOR - 4,5KM Pensando naquelas pessoas que estão iniciando as passadas e ainda não conseguem correr grandes distâncias, a coordenação da Corrida ACIR Rondon decidiu abrir também percurso alternativo para que mais pessoas possam participar do evento e cuidar da saúde. Será utilizado o mesmo trajeto que era feito, em edições anteriores, pelas pessoas que optavam pela caminhada. Saída no Cais seguindo pela avenida Dom Wunibaldo, subindo a rua Dom Pedro II, avenida Rui Barbosa e descendo a rua Rosa Bororo até voltar na Cais. A largada da corrida de 4,5km acon-

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tece logo após todos os atletas de 10km deixarem o local de saída. As inscrições para esse percurso também estão abertas, custam R$ 50,00 e também dão direito ao kit com camiseta personalizada, número de peito, chip descartável, squeeze e mochila saco. A premiação para os vencedores desse percurso são troféu para os dois primeiros colocados mais medalha de participação para todos os inscritos pagantes. Revista ACIR

COMEMORAÇÃO

1ª MOSTRA DE RESULTADO MARCA UMA DÉCADA DA JÚNIOR ACHIEVEMENT EM RONDONÓPOLIS NESSE PERÍODO, CERCA DE 500 JOVENS PARTICIPARAM DO PROJETO E CONHECERAM O MUNDO DO EMPREENDEDORISMO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS. grande prestação de contas para aqueles que contribuíram monetariamente ou voluntariamente compartilhando suas experiências e também uma espécie de exposição. “Estamos reunindo todo o material de imagem que foi produzido durante todo esse tempo e faremos uma exposição bem organizada e de fácil entendimento”, explicou a Sandra Vianna.

GRUPO DE JOVENS EMPREENDEDORES APRESENTA PRODUTOS CRIADOS COM APOIO DO PROJETO.

Despertar nos jovens o verdadeiro espírito empreendedor através do estimulo do desenvolvimento pessoal. Esse é o objetivo da Júnior Achievement (JA) que completa esse ano 10 anos de atuação no município de Rondonópolis. Para comemorar essa data histórica a JA vai realizar a 1ª Mostra de Resultados Júnior Achievement. Durante o evento serão apresentados a todos os envolvidos nas atividades desde a criação e também a comunidade local os resultados obtidos pelo projeto. O

trabalho

desenvolvido

Outubro / Novembro de 2016

Rondonópolis é o mesmo de outras cidades do Brasil e do mundo, utilizando o ensino em busca do espirito empreendedor. Com o apoio 100% de pessoas voluntárias, parcerias com escolas, empresas e profissionais, a JA já beneficiou mais de 500 jovens que, por meio da experiência dos voluntários, conheceram e incorporaram a cultura da atitude e da ação empreendedora dentro de uma perspectiva ética e responsável. A coordenadora da Júnior Achievement em Rondonópolis, Sandra Lúcia Viana, comentou que a mostra de resultados será uma

A mostra pretende levar os trabalhos da JA para mais próximo da população, pois muita gente ainda não conhece o projeto, segundo a coordenadora. Com os trabalhos à vista de todos nós pretendemos também captar novos voluntários e com isso poder abrir novas turmas de jovens empreendedores. A JA é uma associação educativa sem fins lucrativos e é mantida apenas por doações. A Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) é colaboradora permanente da JA desde sua criação em 2006. “Esses jovens que concluíram a formação estarão no mercado de trabalho e atuando nas nossas empresas. No futuro eles poderão colaborar para o desenvolvimento dos negócios próprios ou onde trabalham”, comentou José Luiz Gonçales Ferreira, presidente da ACIR. >>

CONTABILIDADE EMPRESARIAL

O DESAFIO DE SER EMPRESÁRIO O ano de 2016 não esta sendo um dos mais fáceis, os cenários são um tanto desanimadores, economia instável, empresas fechando suas portas e o nível de desemprego aumentando assustadoramente, para as gerações mais novas, isso pode até não representar muito, mas para quem já esta no mercado a um certo tempo, até parece reprise de um filme de terror reeditado, mas embora o momento não seja tanto positivo, há quem esteja enxergando oportunidades tanto para investir, quanto para expandir seus negócios, isso mesmo, as palavras são expandir e investir. Apesar dos maus ventos, alguns empreendedores buscaram forças nessa tempestade e estão fazendo acontecer como disse no jargão popular. Em uma reunião com alguns empresários há poucos dias, um dos participantes me questionou: Como consegue em meio a essa crise manter sua atividade em alta? A minha resposta foi: “não estou sentindo a crise, e ela não tem me preocupado, primeiro porque não vivo a crise, minha preocupação é minha equipe, me preocupo em criar condição de motiva-los e capacita-los e isso gera relacionamento com nossos clientes, sou gestor e preciso pensar e superar os desafios, e isso se traduz em resultado, não deixar de divulgar nosso trabalho, criar par-

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cerias e trazer novidades, esse é meu foco”. Pois bem, quando a gestão da empresa muda o foco, tudo flui, e no atual momento econômico um dos maiores desafios é o constante aumento de insumo, e por isso manter o foco da gestão em manter o equilíbrio das margens por meio do controle de custo e o crescimento das vendas, é se m duvida um desafio, mas mais que isso é manter o foco no trabalho e planejar estrategicamente e fazermos cumprir o que se propõe, pois como sempre digo “quem não sabe onde quer chegar, qualquer lugar serve”!; “E para os próximos meses pretendo investir apenas em ações para implementos das vendas”, complementei ainda minha resposta aos empresários.

Rodrigo Becher é contador, mestre em Gestão Empresarial pela UNIDERP Campo Grande, atua como professor universitário de pós-graduação e instrutor de treinamentos com atuação nacional.

por isso busque capilarizar sua marca no mercado, organize seus métodos de trabalho, conheça seus clientes mais, suas necessidades e o que estão precisando, quando descobrir isso, bem, vai saber que isso é apenas uma parte que precisava saber para conseguir desenvolver estratégias para desenvolver sua empresa.

É, ser empresário em qualquer segmento é motivo de muita satisfação, apesar das dificuldades enfrentadas pelo caminho, devemos acreditar que vale a pena, quando se esta disposta a mudar a direção e assumir o comando da empresa verdadeiramente. Gerir uma empresa, significa lembrar que que você deve estar preparado para enfrentar dias ruins, que seus dias serão curtos, que terá muito trabalho, que não vai ter salário fixo muitas vezes e que principalmente, terá que lembrar que existem empresas que estão preparando para o mercado tanto quanto você,

Revista Revista ACIR ACIR

ENQUADRAMENTO

MATO GROSSO NÃO TERÁ MAIS O SUBLIMITE DO SUPERSIMPLES A MEDIDA VAI AUMENTAR A FORMALIZAÇÃO E ATRAIR NOVOS EMPREENDEDORES PARA O ESTADO. havia sido fixado em R$ 2,5 milhões. Com o anúncio do governador, Mato Grosso se equipara a outros Estados que já utilizavam o limite nacional. De acordo com a Sefaz-MT, em Mato Grosso 96% das empresas são de micro e pequeno porte.

O TETO PARA O ENQUADRAMENTO NESSE REGIME SERÁ DE R$ 3,6 MILHÕES.

A partir de 2017 o Estado de Mato Grosso não terá mais o sublimite do Supersimples. Com isso, o teto para enquadramento das empresas de pequeno porte a esse regime tributário passará para R$ 3,6 milhões. A mudança foi anunciada pelo governador Pedro Taques durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae de Mato Grosso. Mais do que atender as micro e pequenas empresas instaladas em Mato Grosso, explicou o governador, a medida vai aumentar a formalização e atrair novos empreendedores para o Estado, criando uma ambiência negocial favorável, aumentando a base de contribuição e gerando emprego e renda. “Extinguimos o sublimite porque acreditamos no empreendedorismo,

Outubro / Novembro de 2016

porque estamos preocupados com as futuras gerações de mato-grossenses. Queremos com essa medida, e juntamente com a reforma tributária, sermos reconhecidos como um Estado com regras simples, em que o cidadão terá a referência de que fazer negócio é bom. Cabe ao Estado ser menos atrapalhador”, defendeu Taques. Criado por lei complementar federal em 2006, o Simples Nacional ou Supersimples é um regime tributário aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que reduziu impostos e simplificou a burocracia para os empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões. Apesar da legislação nacional estabelecer esse teto, Mato Grosso trabalhava com um sublimite, que no ano passado

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, além de não estabelecer mais um sublimite para o Supersimples, esse ano o Governo do Estado vai anunciar outras grandes medidas. Entre elas está reforma tributária, fundamental para o processo de simplificação do sistema de pagamento de impostos. “Essa reforma não vai interferir no simples nacional, porque já temos uma lei maior que regra esse regime. A reforma tributária é fundamental para equilibrar e tirar as distorções que ainda ocorrem em Mato Grosso, onde existem grandes empresas com carga tributária muito baixa e micro e pequenas com uma carga maior. Por isso, a reforma é importante”, esclareceu Seneri. Para o superintendente do Sebrae-MT, José Guilherme Barbosa, a extinção do sublimite no Supersimples mostra que o Governo está comprometido com mudanças benéficas para a sociedade. “O país só é forte quando tem uma iniciativa privada forte. Para isso, os governantes têm que fazer sua parte, têm que fazer boas leis, boas reformas. No momento, uma reforma tributária consistente, adequada à realidade do país e do Estado”.

COLUNA TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

TRIBUTAÇÃO ESTADUAL NO SUPREMO – CORREÇÃO DE UMA INJUSTIÇA HISTÓRICA Devido ao impacto econômico, que em seguida atingirá o setor do comércio, esta coluna Tributação e Desenvolvimento noticia, com felicidade, o julgamento do Recurso Extraordinário 395.849, pelo Supremo Tribunal Federal, em 19 de outubro de 2016, data em que uma histórica injustiça fiscal foi corrigida pelo Poder Judiciário. Entendendo a injustiça histórica. Um dos princípios que orientam a interpretação do sistema tributário se chama praticabilidade ao fisco. Esse princípio exige que o modelo de tributação resultante da Constituição Federal e das leis tributárias não imponha ônus tal, que torne excessivamente complicada a fiscalização. Em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS, o exemplo clássico para explicar a praticabilidade é o seguinte: caso o Estado tivesse que fiscalizar e cobrar o tributo de cada vendedor autônomo (por exemplo, de sorvete), por cada unidade comercializada, essa seria uma atividade praticamente impossível, tanto pela complexidade, quanto pelo custo. Isso sem entrarmos na problemática da informalidade, que é real, mas foge do objetivo deste texto. Sendo assim, o princípio da praticabilidade orientará a criação de regra jurídica que antecipe a cobrança do ICMS de cada vendedor autonomo de sorvete, que deve ser pago pela primeira etapa da cadeia de circulação das mercado-

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rias intermediárias que comporão o sorvete vendido ao consumidor final. Essa regra é a chamada Substituição Tributária (ST), que permite, no exemplo dado, que a indústria de sorvetes recolha antecipadamente o ICMS que será futuramente devido por toda a cadeia de circulação do sorvete. Ou seja, o primeiro elo da cadeia pagará o tributo das futuras circulações de mercadoria. Por isso se chama “Substituição Tributária Presumida“ ou “Substituição Tributária Para Frente“ Como a primeira etapa da cadeia recolherá por todos as demais, o valor que será pago pelo consumidor final permanece uma incógnita no momento da tributação. É dizer: o Estado presume qual será o valor final da mercadoria e o primeiro elo da cadeia de circulação paga o ICMS com base nessa presunção. Essa presunção é estabelecida por estudos econômicos períodicos via consulta ao comércio sobre o valor de cada item circulado no território do Estado. Em Mato Grosso, essa presunção se chama Margem de Valor Agregado (“MVA“). A injustiça histórica consistia em tributar-se a presunção do Estado e não o valor efetivamente praticado. Exemplo: caso o Estado presumisse que determinado sorvete custará R$ 10,00 (dez reais) ao consumidor final, essa seria a base de cálculo do ICMS, ainda que o referido item tenha sido comercializado por R$ 9,00 (nove reais), por hipótese.

Zaid A. H. Arbid Graduado e especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo

O segundo aspecto da injustiça consistia em não se permitir a restituição ou compensação da diferença paga indevidamente. Ou seja, a indústria de sorvete (“substituto tributário“) repassava um tributo pago com base de cálculo R$ 10,00 (dez reais), o comerciante final (“substituído tributário“) comercializava por R$ 9,00 (nove reais) e jamais reavia a diferença do tributo pago sobre a base R$ 10,00 (dez reais). Fundamento da injustiça histórica. A origem de toda a discussão aponta para uma interpretação equivocada do parágrafo 7o do artigo 150 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional no 3, de 1993, que assim dispõe: Art. 150 (...) § 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. A corrente até então predominante

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entendia que a interpretação gramatical da parte acima destacada seria suficiente para colocar ponto final na discussão, asseverando que a “única hipótese de restituição seria a não realização do fato gerador“, ou seja, caso os sorvetes não fossem vendidos. Pela interpretação gramatical, então, se o MVA fosse maior que o preço praticado, o substituído tributário não teria amparo constitucional para o pedido de restituição. Ocorre que a interpretação gramatical não é a única, assim como o princípio da praticabilidade ao fisco não habita sozinho o sistema constitucional tributário. A ponderação de princípios colidentes. Todo sistema jurídico, a exemplo do sistema constitucional tributário, é habitado por uma série de princípios que, quando, colidentes, exigem que o intérprete lhes atribua uma hierarquia a fim de ordená-los na aplicação das regras. No caso da regra de Substituição Tributária (ST), pelo menos dois princípios colidem na interpretação do parágrafo 7o do artigo 150 da Constituição Federal. São eles: a capacidade contributiva, de um lado, e a praticabilidade ao fisco, de outro. A capacidade contributiva prestigia a tributação limitada ao quanto de riqueza foi gerado, repugnando, assim, a tributação presumida e buscando os valores exatos de cada operação praticada. Assim, se o valor antecipado foi superior ao efetivamente praticado, terá o contribuinte direito à restituícao, mesmo que o fato gerador tenha ocorrido – diversamente da interpretação gramatical mencionada. Por outro lado, a praticabilidade busca aliviar os gastos estatais na fiscalização e na cobrança tributárias, ainda que para isso recaiam aos contribuintes ônus maiores que a realidade das ope-

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rações praticadas. Assim, a leitura do parágrafo acima, orientada pela praticabilidade, restringiria a restituição aos casos de não realização do fato gerador. Por isso, o Novo Direito Tributário teve seu perfil constitucional significativamente alterado em matéria de ICMS– ST depois de 19 de outubro de 2016, na medida em que o Supremo Tribunal Federal corrigiu uma injustiça histórica ao julgar o Recurso Extraordinário 394.859/MG de modo favorável ao contribuinte. É o que se passa a analisar. Recurso Extraordinário 394.859/ MG. O caso enfrentado pelo Supremo foi ajuizado por Parati Petróleo contra o Estado de Minas Gerais, que negou o direito à restituição dos valores recolhidos indevidamente, sob o fundamento da interpretação restritiva do parágrafo 7o do artigo 150 da Constituição Federal. O recurso, admitido em 2008, teve sua repercussão geral reconhecida e será o leading case de cerca de 1.300 (mil e trezentos) processos já sobrestados, bem como de processos futuros. O placar do julgamento foi de 7 (sete) a 3 (três) para o contribuinte, posicionando-se os ministros pela possibilidade de restituição ou complementação dos valores presumidos. Ou seja, também fica autorizado o Estado a cobrar a diferença, caso o MVA seja inferior ao preço praticado.

nos moldes do julgado pelo STF, é necessário demonstrar o pagamento a maior. Neste caso, com auxílio jurídico adequado, serão prováveis a chance de êxito em ação de restituição ou compensação. Essa é uma matéria em que o profissional contábil será de extrema importância, pois os 05 (cinco) últimos anos devem estar exemplarmente registrados, de modo que não se levantem questionamentos sobre os documentos no curso do processo judicial. Até o momento, não serão possíveis restituições ou compensações administrativas, pois as decisões em repercussão geral não vinculam a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT, que estará em seu pleno direito, caso indefira pedidos administrativos de restituição de ICMS-ST pagos com base em MVA superior ao preço praticado, causando constrangimento e demora ao contribuinte. Por outro lado, ações propostas pela via judicial necessariamente deverão acompanhar a jurisprudência estabelecida pelo RE 394.859/MG, ou seja, a favor dos contribuintes. Conclusão. É com felicidade que os observadores do sistema tributário brasileiro acompanharam a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, responsável pela correção de uma injustiça histórica em matéria fiscal.

De agora em diante considera-se que o fato gerador presumido não se concretizou em duas hipóteses: (i) quando ele não se realiza e (ii) quando ele se realiza por valor diverso do presumido, seja maior ou menor. Aos comerciantes membros da ACIR. Para que seja eficaz o ajuizamento de compensações ou restituições,

COLUNA COACHING

ATITUDES QUE LEVAM AO COMPORTAMENTO COLABORATIVO OU COMPETITIVO Culturalmente tendemos a aceitar que nós brasileiros tentamos levar vantagem em todas as relações que temos, sejam elas de negócios, de parcerias, de amizade, enfim, em toda interação humana. A questão é que esta crença fortalece ainda mais nossas atitudes em torno de esperar algo além do que está no previsto. Então será esse o segredo? Será que enquanto estivermos com o pensamento focado em ganhar algo além do contratado, estaremos contribuindo com o fortalecimento desta energia de “levar vantagem”? Já que o pensamento gera ação, esta forma de pensar em tirar proveito induz nossos comportamentos para este fim? Vamos lá, tentando esclarecer um pouco mais a respeito do quanto o pensamento coletivo influencia nos nossos comportamentos, começamos compreendendo o significado das palavras no contexto: Atitude = s.f. Maneira de se comportar, agir ou reagir, motivada por uma disposição interna ou por uma circunstância determinada; Posição do corpo; postura. Comportamento = s.m. Pisc. Conjunto de reações de um indivíduo aos estímulos recebidos do ambiente. Então, percebendo quais são as nossas atitudes, entendemos qual comportamento temos nas nossas interações, e identificamos qual deles é predominante em cada momento ou público, a fim de amenizá-lo ou aprimorá-lo gerando impacto positivo em nossas relações. Demonstramos atitudes de um comportamento competitivo quando agimos com intenção de ganho pessoal, vemos o outro como rival, deixamos de agregar valor, queremos dominar, usamos o poder da hierarquia, decidimos autoritariamente. Estamos demonstrando atitudes de um comportamento colaborativo quando agimos com intenção de ganho mútuo, vemos o outro como colega e parceiro, estamos

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abertos, receptivos e criativos, buscamos ser solidários, temos compaixão, utilizamos a persuasão para convencer, compartilhamos a decisão medindo os prós e contras para o grupo. Logo, podemos refletir: Qual deles é o melhor? Quando utilizá-los? Em que tipo de relação devo ser competitivo ou colaborativo? É possível ter os dois tipos de comportamento? Em geral, não há melhor ou pior, público alvo ou momento, o que há é a sua consciência em que está sendo coerente com seus objetivos e consequentemente realizando o seu melhor. E a consciência está relacionada com a maturidade do ser, que reflete seus valores éticos e morais, que não discutiremos neste momento, porém causa grande impacto nas relações. Claro que, ser competitivo, em grande parte das relações é negativo e a frequência deste comportamento se torna difícil para a convivência, porém tudo dependerá da ênfase dada às ações. Quando este comportamento é aplicado pontualmente pode ser positivo tirando os interlocutores da zona do conforto e gerando movimento e crescimento. Agora, ser colaborativo é sempre mais positivo, facilita as relações, gera abertura para o compartilhamento de conhecimento, torna bem visto nos ambientes que convivemos inclusive no trabalho. A grande sacada é que quando estamos em busca do autoconhecimento, devemos alinhar o nosso dimensionamento com o que realizamos no dia a dia, o que vai moldando nossos comportamentos através das nossas pequenas atitudes nas nossas relações. Sendo assim, precisamos observar: Como estamos em relação a profissão? Estamos no caminho pretendido? Estamos entregando o esperado pela empresa na qual fomos contratados? Ou sendo profis-

Veridiana Manchini Contadora, especialista em Controladoria e Gestão de Processos e Master Coaching, Mentoring e Holomentoring® do Sistema ISOR® “Instituto Holos de Qualidade”. sional liberal, estamos nos realizando com nossos projetos? E na vida pessoal, temos cuidado das relações amorosas, com a família, com nosso corpo físico, com nossa espiritualidade, com os amigos, como projetamos? Tem algum passo que está faltando dar? O que e onde podemos avançar, fazermos mais e melhor? Fica então um convite para se observar no trabalho, em casa, na comunidade, no supermercado, nas redes sociais, enfim, onde há interação com pessoas, colocando uma lupa e identificando como você age ou reage? Qual comportamento está predominando na sua vida? Qual o impacto dele no seu crescimento pessoal e profissional? E por fim, o que você poderá fazer para mudá-lo ou suavizá-lo? Paz e bem a todos! Sucesso na busca pelo autoconhecimento! Que venham relações mais saudáveis e consequentemente sejam todos mais felizes.

Revista ACIR

NOVA DIRETORIA

EM NOVEMBRO TEM ELEIÇÃO NA ACIR APESAR DE TER APENAS UMA CHAPA INSCRITA A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO No término desse ano se encerra também a atual gestão da diretoria da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), presidida pelo contador José Luiz Gonçales Ferreira. Todos os associados que estão adimplentes com a mensalidade da Associação podem e devem participar da eleição da próxima diretoria agendada para acontecer no dia 8 de novembro. Cada empresa associada tem direito a um voto e pode ser representada pelo proprietário, sócio ou representante legal determinado por meio de

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procuração. Cada gestão em frente à presidência e da diretoria da entidade tem um período de dois anos, sendo que a próxima permanecerá no biênio 2017 e 2018. Para o pleito atual, apenas uma chapa foi inscrita e contempla as exigências estabelecidas no estatuto da ACIR.

Os membros do Conselho Superior da ACIR aprovaram a legalidade de chapa inscrita que agora segue para votação dos associados. O gerente administrativo da ACIR, Robson Neves, explicou que, conforme descrito no estatuto da entidade, mesmo se houver apenas uma chapa inscrita deve ser realizada a eleição.

A chapa inscrita foi registrada com a seguinte formação: Juarez Orsolin (presidente), Adelino Bissoni (vicepresidente), Jorge Luiz Roscete (diretor-secretário) e Sérgio José Pradela (diretor-tesoureiro).

Todos os associados, que estiverem quites com os cofres da entidade, têm o direito de voto e são convocados seguindo o calendário eleitoral definido pela própria Associação.

TRANSPARÊNCIA

VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS VEREADORES DE RONDONÓPOLIS – ATÉ QUANDO? A verba indenizatória que é paga aos vereadores de Rondonópolis tem sido motivo de polêmicas desde a edição da Lei Municipal 8.608/2015 que a instituiu, dispensando qualquer prestação de contas sobre a forma como ela é gasta, o que representa, na prática que cada vereador tem a sua disposição, para gastar como quiser, um acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, sem precisar dar a mínima satisfação ao contribuinte da forma como este dinheiro foi dispendido, mesmo se ele não se destinar à “compensação” do desembolso que o parlamentar porventura tiver feito, que seria a ele reembolsável por meio de pagamento de diárias. Estes pagamentos significam um gasto anual de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), que poderiam ser melhor empregados em favor da sociedade, em ações com saúde ou saneamento básico, que tem se mostrado urgente para salvar o sofrido Rio Vermelho. Alguns vereadores prometeram acabar com este recebimento, mas até o momento,

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nada de concreto foi proposto. A OAB já elaborou um projeto de lei para que seja exigida a prestação de contas na utilização desta verba e o reembolso ao parlamentar ocorra mediante demonstração da existência da situação que autorize esse pagamento, ou seja, quando haja o deslocamento em prol da cidade, para tratar de assunto pertinente à vereança. Já seria um bom começo para ao menos moralizar o pagamento desta verba. Devemos nos lembrar do movimento que a sociedade rondonopolitana fez há um ano, encabeçada pelo Conselho Diocesano de Leigos da Diocese de Rondonópolis-Guiratinga, envolvendo outras entidades, inclusive, o Observatório Social que culminou na elaboração da Carta da Primavera, até hoje sem resposta, sob o argumento que existiria uma parecer do Conselheiro do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, que dispensaria a prestação de contas. Todavia, o próprio conselheiro fez questão de desmentir essa informação no evento aqui realizado denominado Consciência Cidadã em julho deste ano.

Não é possível continuar um gasto desta monta sem que os vereadores ao menos prestem contas sobre o real destino deste dinheiro, verba pública que sai dos impostos pagos por todos nós. O Observatório Social está apoiando a iniciativa da OAB, no projeto de lei, para angariar as assinaturas necessárias a fim de ingressar na Câmara de Vereadores com o objetivo de ser discutido e votado, pela extinção deste pagamento ou, ao menos, exigir a prestação de contas como determina a Constituição Federal e a moral que deve guiar todos os vereadores. A população quer ver a moralidade, a retidão e o bom emprego do dinheiro público se transformando em soluções para uma Rondonópolis melhor. Não é possível persistir com práticas como esta que sangram os cofres públicos de forma imoral e prejudicam toda a população. Está na hora da sociedade dar um basta e fazer com que nossos representantes realmente representem a sociedade. Observatório Social

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DICAS CULTURAIS

LIVROS COMO MATAR A BORBOLETA AZUL – UMA CRÔNICA DA ERA DILMA Editora Intrínseca Monica Baumgarten de Bolle Monica Baumgarten de Bolle descreve a desconstrução do Brasil durante os anos de Dilma Rousseff à frente da nação. Depois de o Plano Real reduzir a inflação a patamares suportáveis e permitir a implantação de um conjunto de políticas sociais mais inclusivas, a presidente chegou ao poder determinada a reformular tudo. Na prática, sua gestão levou a economia brasileira a uma situação catastrófica cujos efeitos se farão sentir por muito tempo. A dura realidade ganha contornos humanos e compreensíveis mesmo para quem não tem nenhuma familiaridade com o chamado economês.

GESTÃO DE PATRIMÔNIO FAMILIAR Editora Gregory Alberto Monteiro Barroso de Sousa e Getúlio Barroso de Sousa Júnior

A contribuição do título está no desafio de nos colocar na busca da compreensão maior do mundo moderno e a realidade patrimonial e familiar em que vivemos. Os autores expõem suas ideias e seus conhecimentos, por meio de conceitos que desenvolveram ao longo de suas experiências. Não é uma tarefa fácil por conta da disciplina, colocar em prática os ensinamentos desta obra, mas é logo nas primeiras páginas deste livro, que é percebida pelo leitor, a importância, compreensão e prática desses princípios.

FILMES PIRATAS DO VALE DO SILÍCIO Apple x Microsoft. A rivalidade entre as potências da tecnologia é o mote da história de Piratas do Vale do Silício. Os pontos de vista de Bill Gates e Steve Jobs ajudam a entender como os empreendedores devem superar desafios para desenvolver empresas de sucesso. Dirigido por Martyn Burke, é um clássico no universo das startups.

O CAPITAL “O Capital” segue os meandros do mundo da Banca através da ascensão de Marc Tourneuil, um empresário sem escrúpulos, à direção de um dos mais importantes bancos europeus. Sob o mote “continuaremos a roubar aos pobres para dar aos ricos”, o realizador desvenda alguns dos jogos de poder que garantem o aumento de capital e constante enriquecimento dos bancos.

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