Associação esclarece

Novas Regras De Importa O

Desde maio o governo brasileiro instituiu regras acessórias para o desembaraço de cargas importadas, exigindo certificado de origem e licença de importação. A novidade trouxe dúvidas e ampliou o tempo de legalização dos papéis estrangeiros, conforme relatado por diversos distribuidores na reunião realizada em 26 de maio, na sede da Federação do Comércio, em São Paulo. Para esclarecer os procedimentos e exigências, a Andipa reuniu as questões dos distribuidores e fez uma consulta formal à Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior (Gecex), da Diretoria de Negócios Internacionais (DININ) do Banco do Brasil.

O órgão, responsável pela análise e liberação dos documentos, informou que a apreciação segue a ordem de protocolo e demora, em média, quatro dias até o deferimento. A íntegra da consulta foi encaminhada a todos os associados.

A Gecex reforçou ainda que as exigências estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior são específicas para alguns produtos vindos de determinados países, conforme quadro abaixo.

Depois de sanadas as dúvidas e passada a curva de aprendizagem da nova regra, a Andipa continua acompanhando o assunto e tem ouvido de seus associados que o processo de importação volta a fluir normalmente, com aumento de cerca de quatro dias no prazo de desembaraço.