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CARTILHA - TÓPICOS

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DISCENTES

Athirson Pascoal Aquino Nascimento; Emyle Guerra Reis de Freitas; Isa Rita de Aguiar Peixoto; Júlia Rachel Lima Baia; Laura Beatriz Arruda da Silva; Lucas Eduardo da Silva Trajano; Maria Rute Santana; Natan Patrick Lima dos Santos; Tony Anderson Silva Ferreira.

História DA CIDADE

Durante muito tempo, a região do atual município de Pau dos Ferros foi habitada pelos índios panatis até que, entre finais do século XVII e início do século XVIII, vaqueiros e viajantes que cruzavam o sertão descobriram um curso de água, mais de Rio Apodi, cercado por grandes árvores que logo passaram a servir de descanso longas e cansativas. Ao longo deste foram organizados pontos de comércio, e marcação de gados nos troncos dessas árvores.

Em 1717, na época do Brasil Manoel Negrão se tornou o primeiro donatário sesmaria, que foi posteriormente doada baiano Antônio da Rocha Pita, grandes terras localizadas nas províncias Rio Grande do Norte.

Com sua morte, em 1733, denominada "Pau dos Ferros", foi herdada filhos Francisco da Rocha Pita, Luiz Deusdará, Simão da Fonseca e Maria todos esses pioneiros que contribuíram estabelecimento de um núcleo de povoado, com muitas casas de taipas sesmaria.

Mas o grande pioneiro da história foi o fazendeiro Francisco Marçal, fazenda destinada à criação de gado mobilização, também foi o responsável construção de uma capela, em 1738, matriz de uma grande freguesia em de 1756, com a criação de uma paróquia, como padroeira Nossa Senhora da Conceição.

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Em 1761, o povoado foi integrado à vila de Portalegre que, por se localizar em serra, distante 33 quilômetros do povoado de Pau dos Ferros, trazia prejuízos ao comércio local e dificultava o acesso das pessoas. Em toda a zona oeste do Rio Grande do Norte só existiam três povoados: Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros, sendo que apenas o último, devido à sua localização estratégica e privilegiada entre duas grandes serras, tinha um crescimento regular.

Finalmente, em 23 de agosto de 1856, um novo projeto foi apresentado pelo deputado provincial Bevenuto Vicente Fialho na assembleia provincial em Natal. Este projeto foi aprovado e se transformou na lei provincial n° 344, sancionada em 4 de setembro daquele ano pelo governador Antônio Bernardo Passos, elevando o povoado à categoria de vila, desmembrando-a de Portalegre, quase cem anos após a criação da freguesia de Nossa Senhora da Conceição. .

No século XIX, a partir de 1841, moradores do povoado realizaram um abaixo-assinado, que totalizou 492 assinaturas, reivindicando a elevação do povoado de Pau dos Ferros à categoria de vila. O projeto foi encaminhado à assembleia provincial e aprovado na Comissão de Estatística e Justiça, mas não foi aprovado em plenário.

A segunda tentativa, novamente rejeitada, ocorreu em 1847 quando, em 21 de outubro, o deputado provincial João Inácio de Loiola Barros apresentou um segundo projeto, desta vez pretendendo transferir a sede da vila de Portalegre para Pau dos Ferros. Em 12 de abril de 1853, os deputados provinciais Luiz Antônio de Brito Guerra (Barão do Assu) e Elias Antônio Cavalcanti de Albuquerque apresentaram um novo projeto de criação da vila, desta vez com a denominação Vila Cristina, mas a tentativa não obteve sucesso e o projeto foi reprovado.

O nome "Pau dos Ferros" vem de uma árvore, mais precisamente de marcas fixadas com ferro em brasa numa oiticica muito frondosa que, pela sua grande dimensão, oferecia uma farta sombra e servia de local para o repouso dos vaqueiros, que chegavam cansados de longas caminhadas

Atualmente, devido a formação da cidade, Pau dos Ferros concentra a maior parte dos edifícios históricos na área central da cidade, especificamente, nos bairros Centro, São Judas Tadeu, Alto do Açude e São Benedito.

Além de concentrar grande parte dos edifícios de interesse para preservação, a área central da cidade abrange grande parte do comércio local, que historicamente, desenvolveu-se nesta região. Isso é um fator negativo, pois, o comércio tem desrespeitado a cultura e história da cidade com a descaracterização de alguns edifícios.

Plano de Gestão DIRETRIZES 02

Diante do exposto, constata-se a relevância em preservar o caráter histórico da cidade de Pau dos Ferros, a partir do conjunto de elementos que formam a imagem da cidade. Portante, deve-se salvaguardar:

a forma urbana definida pela malha fundiária e pela rede viária; as relações entre edifícios, espaços verdes e espaços livres; a forma e o aspecto dos edifícios (interior e exterior) definidos pela sua estrutura, volume, estilo, escala, materiais, cor e decoração; as relações da cidade com o seu ambiente natural ou criado pelo homem; as diversas vocações da cidade adquiridas ao longo da sua história; qualquer ataque a estes valores comprometeria a autenticidade da cidade histórica.

A Seção III do Plano Diretor de Pau dos Ferros refere-se às Zonas Especiais de Interesse do Patrimônio Histórico e Cultural (ZEIP), que são orientadas pelas seguintes leis: n° 1508/2015 que reconhece a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura" Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar - FINECAP - como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município; n° I 509/15, que estabelece normas para preservação e conservação das estruturas e semblantes culturais, históricos e arquitetônicos de prédios e monumentos de Pau dos Ferros.

O N S E R V A Ç Ã O

Com intenção de complementar o Plano Diretor da cidade e as leis supracitadas, o presente Plano de Gestão abrange diretrizes sobre conservação, restauração e tombamento.

A conservação exige manutenção permanente;

A conservação dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função útil à sociedade, porém, tal destinação não pode alterar à disposição ou a decoração dos edifícios;

A conservação de um monumento implica a preservação de um esquema em sua escala. O esquema tradicional deve ser conservado, e toda construção nova, destruição ou modificação que poderiam alterar as relações de volumes e de cores serão proibidas;

O deslocamento de todo o monumento ou de parte dele não pode ser tolerado, exceto quando a salvaguarda do monumento o exigir ou quando o justificarem razões de grande interesse nacional ou internacional.

Os elementos de escultura, pintura ou decoração que são parte integrante do monumento não lhes podem ser retirados;

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R E S T A U R A Ç Ã O

A restauração é uma operação que deve ter caráter excepcional. Tem por objetivo conservar e revelar os valores estéticos e históricos do monumento e fundamenta-se no respeito ao material original e aos documentos autênticos. Termina onde começa a hipótese; no plano das reconstituições conjeturais, todo trabalho complementar reconhecido como indispensável por razões estéticas ou técnicas destacarse-á da composição arquitetônica e deverá ostentar a marca do nosso tempo. A restauração será sempre precedida e acompanhada de um estudo arqueológico e histórico do monumento.

Quando as técnicas tradicionais se revelarem inadequadas, a consolidação do monumento pode ser assegurada com o emprego de todas as técnicas modernas de conservação e construção cuja eficácia tenha sido demonstrada por dados científicos e comprovada pela experiência.

As contribuições válidas de todas as épocas para a edificação do monumento devem ser respeitadas, visto que a unidade de estilo não é a finalidade a alcançar no curso de uma restauração, a exibição de uma etapa subjacente só se justifica em circunstâncias excepcionais e quando o que se elimina é de pouco interesse e o material que é revelado é de grande valor histórico, arqueológico, ou estético, e seu estado de conservação é considerado satisfatório.

Os elementos destinados a substituir as partes faltantes devem integrar-se harmoniosamente ao conjunto, distinguindo-se, todavia, das partes originais a fim de que a restauração não falsifique o documento de arte e de história.

Os acréscimos só poderão ser tolerados na medida em que respeitarem todas as partes interessantes do edifício, seu esquema tradicional, o equilíbrio de sua composição e suas relações com o meio ambiente.

T O M B A M E N T O

A identificação das edificações, obras dos monumentos naturais de interesse de tombamento deve-se enquadrar-se nos seguintes critérios:

I - historicidade: relação da edificação com a história social local;

II - caracterização arquitetônica: estilo arqütetônico de determinado período histórico;

III - situação em que se encontra a edificação: necessidade ou não de reparos;

IV representatividade: exemplares significativos dos diversos períodos de urbanização;

V - raridade arquitetônica: apresentação de formas valorizadas, porém, com ocorrência rara;

VI - valor cultural: qualidade que confere à edificação permanência na memória coletiva;

Os bens tombados devem obedecer todas as regras referentes à conservação. No entanto, as obras de restauração de bens tombados só poderão ser iniciadas mediante prévia comunicação e aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural, bem como das Instituições Federais e Estaduais pertinentes.

Ademais, não poderá ser executada qualquer obra no imóvel tombado que lhe possa impedir ou reduzir a visibilidade ou que não se harmonize com o aspecto estético, arquitetônico ou paisagístico. Diante das diretrizes apresentadas para a cidade de Pau dos Ferros, foi possível determinar os mapas de Zona de Preservação e o de Zona de Controle do Gabarito.

MAPA TOMBAMENTO 02

FALTA COLOCAR

FALTA COLOCAR

MAPA GABARITO

FALTA COLOCAR 02

FALTA COLOCAR

VIAS 03

MAPA E ANÁLISE

ANÁLISE

Como supracitado, o caráter histórico da cidade de Pau dos Ferros deve ser preservado a partir do conjunto de elementos que formam a imagem da cidade. Então, para a cidade analisada, especificamente, deve-se propor algumas algumas medidas importantes. Primeiramente, deve-se tornar o deslocamento nas vias da Praça da Matriz apenas para pedestres, bem como, retirar estacionamentos dessa área, para isso, propõe-se a realocação.

LEGENDA MAPA

Vias Arteriais

Vias coletoras Vias locais

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