Portfolio Lívia Santana

Lívia Sant’Anna Vaz Portfólio

Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia

Apresentação Bacharela em Comunicação Social – Relações Públicas –, pela Universidade do Estado da Bahia (2005), e em Direito, pela Universidade Federal da Bahia (2003). Mestra em Direito Público, pela Universidade Federal da Bahia (2006).

Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutoranda em Direito, pela Universidade de Paris I – Sorbonne. Atua como promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, desde 2004. Tem experiência com Direito Público, especialmente Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Desenvolve como linha de pesquisa o Direito Fundamental à Igualdade Racial. Atualmente é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS/MP-BA) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM/MP-BA). Integra o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Integra a Comissão Permanente de Direitos Humanos, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça.

Lívia Sant’Anna Vaz

Prêmios e Títulos 2017 Comenda Maria Quitéria, Câmara de Vereadores do Município do Salvador.

2017 Prêmio Mulheres Negras Contam sua História, Associação de Terreiros EGBÉ AXÉ.

2016 Prêmio Melhor Arrazoado Forense Vera Lúcia de Azeredo Coutinho, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).

2016 Prêmio Melhor Trabalho Jurídico Carlos Frederico Brito dos Santos, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).

2011 Melhor Trabalho Jurídico 2011 - Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).

2010 Melhor Trabalho Jurídico 2010 - Prêmio Adaucto Gonçalves de Salles Brasil, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB).

Lívia Sant’Anna Vaz

Principais Publicações • El (los) poder(es) sobre las minorías étnicas inmigrantes en la Unión Europea: relativa a la expulsión de los Roms de Francia. Revista Aranzadi Social. v.16, p.213 - 238, 2011.

• O(s) poder(es) sobre as minorias étnicas imigrantes na União Europeia: a propósito da expulsão dos Roms da França. O Direito (Lisboa). v.143, p.367 - 389, 2011.

(Des/re)construindo a essência da Constituição através da sua força normativa. O Direito (Lisboa). v.141, p.625 - 635, 2009.

• As ações afirmativas como instrumento de inclusão social e o papel do Ministério Público em favor das minorias In: XVII Congresso Nacional do MInistério Público, 2007, Salvador.

• Direito à diferença: liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa.

Revista - O Direito, 149, 2017, I. Coimbra:Almedina, 2017.

• Persistência do racismo institucional no Brasil: perspectivas para o enfrentamento ao racismo pelo Ministério Público. Revista - Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do MP, vol. 1.

Brasília:Conselho Nacional do Ministério Público, 2016.

• Direito fundamental à igualdade racial: fundamentos e conteúdo. Livro - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, vol. 3, tomo I. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2015.

• A igualdade racial no âmbito das relações jurídico-privadas: não discriminação e obrigação de contratar. Livro - Direitos fundamentais: uma perspectiva de futuro. São Paulo:Atlas, 2013.

• Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais. Livro - O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses. Curitiba:Juruá, 2011.

• Ações afirmativas e o direito à igualdade material na esfera do trabalho: uma análise sobre a questão racial no mercado de trabalho brasileiro.

Revista - Revista do Ministério Público do Estado da Bahia. Salvador:Teixeira Sobral Produções Gráficas Ltda., 2008.

Lívia Sant’Anna Vaz

Organização de Eventos

Enfrentamento ao Racismo no Brasil do Século XXI - 20 anos da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo, 2017.

I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico, 2017.

II Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo, 2017.

I Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: práticas e experiências contra o racismo e o sexismo, 2016.

Lívia Sant’Anna Vaz

Notícias e entrevistas ï Entrevista ao BA-TV sobre intolerância religiosa ï Entrevista ao Programa Mosaico (TV Bahia) sobre assédio sexual ï Entrevista à TV Record sobre racismo nas escolas ï Entrevista ao Bahia Meio Dia (TV Bahia) sobre "pornografia de vingança" ï Entrevista do Programa Profissão Repórter (Rede Globo) ï Entrevista à Rádio Metrópole sobre intolerância religiosa ï Entrevista à Rádio Metrópole sobre Racismo ï Entrevista à Rádio Excelsior sobre Violência Doméstica e Familiar ï Entrevista à Revista Muito (Jornal A Tarde) ï Entrevista à Revista Claudia

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Mídia Impressa ï Revista Muito, Jornal A Tarde/Bahia, 31/07/2016. ï Revista Claudia, Top of Women, 2017.

Lívia Sant’Anna Vaz

Palestras A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia no combate à intolerância religiosa (Ministério Público do Estado da Bahia, 2017).

A experiência da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do MP-BA (Ministério Público do Estado de São Paulo, 2017) Os desafios no enfrentamento da violência de gênero no Brasil (Tribunal Regional Eleitoral-BA, 2017).

Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Étnico-racial (Ministério Público do Estado Paraná, 2016).

Direitos fundamentais: (ir)renunciáveis e (in)disponíveis? (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015).

Inmigración irregular y derecho a la asistencia sanitaria en Portugal (Universidad de Sevilla, 2009).

Lívia Sant’Anna Vaz

Contatos santana.livia@gmail.com Facebook: Livia Sant Anna Vaz +55 (71) 99289-4903