Nova versão do Padrão de soja e lançamento do novo Padrão de milho

A RTRS anuncia uma nova versão de seu Padrão de Soja e o lançamento de seu novo Padrão de Milho Foi realizado um processo de votação por parte dos membros da RTRS, por Resolução Escrita 2-2021, cujos resultados foram anunciados no dia 7 de dezembro passado. Também os documentos relacionados com a admissão da RTRS como Membro da Comunidade ISEAL foram aprovados.

Trata-se de um importante marco para a Associação. A versão 4.0 do Padrão para a Produção de Soja Responsável e o Padrão para a Produção de Milho Responsável versão 1.0 são o resultado de um processo de revisão e desenvolvimento multissetorial, seguindo os Códigos de Boas Práticas da ISEAL, e de integração com diferentes guias e iniciativas de sustentabilidade globais. Os dois foram aprovados pelos membros da RTRS por Resolução Escrita 2-2021, junto com os documentos relacionados com a admissão da RTRS como Membro da Comunidade ISEAL. No caso do padrão de milho, o processo começou em 2019, foi constituído um grupo de trabalho técnico do qual participaram 33 organizações representantes dos três segmentos de membros da RTRS (produtores; indústria, comércio e finanças e organizações da sociedade civil) que se reuniu em diversas ocasiões em São Paulo e em Buenos Aires e foi liderado pela Equipe Técnica do Secretariado da RTRS. O grupo de trabalho revisou os requisitos específicos do milho para sua implementação no processo de certificação, e posteriormente, e como resultado, foi redigido o rascunho do Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável, que foi submetido à consulta pública durante dois meses, e que recebeu a aprovação do Comitê Executivo em 2021. Neste ano, finalmente, ele foi submetido à aprovação dos membros da RTRS. De outro lado, depois da última aprovação em 2017, a revisão do Padrão para a Produção de Soja Responsável V3.1 começou em meados de 2020, liderado por um grupo de trabalho técnico de mais de 30 organizações com representantes dos três segmentos que compõem a Associação, que se reuniu de forma virtual entre setembro de 2020 e

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junho de 2021 com a facilitação da companhia suíça BSD Consulting e a coordenação da Equipe Técnica do Secretariado da RTRS. Também, foram realizadas duas consultas públicas que receberam mais de 200 comentários e observações, que foram analisadas e consideradas pelo grupo de trabalho para o desenvolvimento da versão que foi aprovada pelo Comitê Executivo da RTRS em setembro de 2021, e que posteriormente foi submetido à aprovação dos membros da RTRS.

Além da aprovação dos padrões, é muito importante salientar que também foram aprovados os documentos relacionados com a incorporação como membro da ISEAL. Sendo o primeiro sistema de certificação de soja que atende os critérios de elegibilidade, em dezembro de 2020, a RTRS tornou-se Membro da Comunidade ISEAL. Como parte do processo de solicitação, a RTRS ajustou padrões e desenvolveu novos procedimentos. Por exemplo, foram atualizados documentos como o Procedimento RTRS de Acreditação e Certificação para a Produção de Soja responsável V4.3 e o Padrão RTRS para a Certificação de Grupo e Multisite V3.2, e foram criados documentos como o Procedimento RTRS de Queixas e Reclamações V1.0 e os Termos de Referência RTRS V1.0 Como Membro da Comunidade ISEAL, a aprovação desses documentos mostra o compromisso dos membros da RTRS com a melhoria contínua.

Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável V4.0 É preciso destacar que o Padrão de Produção de Soja Responsável V4.0:

• Está alinhado com as principais definições da Accountability Framework initiative (AFi), particularmente as de desmatamento e conversão de terras naturais, e as relativas ao respeito pelos direitos dos povos originários, comunidades locais e dos trabalhadores.

• Cumpre com as Orientações de Suprimento 2021 da FEFAC (Federação Europeia de Produtores de Feed) e atende os requisitos de verificação e os critérios de não conversão. Isso significa que o Padrão da RTRS para a Produção de Soja Responsável V4.0 é o complemento das recomendações dirigidas aos operadores de alimentos balanceados e parceiros da cadeia que desejam obter a soja em conformidade com os requisitos da indústria europeia de alimentos balanceados para a produção responsável de soja dentro e fora da Europa.

• Inclui ajustes do padrão com a terminologia de igualdade de gênero, conforme o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5 das Nações Unidas.

• Busca um entendimento mais profundo do impacto da certificação RTRS no sistema de produção. Porque estamos no processo de sistematização de informação ambiental quantitativa, de acordo com o Código de Boas Práticas da ISEAL e com o projeto de pegada ambiental que atualmente a RTRS promove.

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Para levar em consideração: • A partir de dezembro de 2021, os produtores certificados RTRS terão um período de um ano até começar a aplicação e a adequação à nova versão do Padrão.

Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável V1.0 O milho é o cereal de maior importância em termos de produção no mundo, e o segundo mais relevante quanto à área semeada.

Além do fato da certificação RTRS ser aplicável no mundo inteiro para várias commodities, o constante contato com produtores confirmou a importância de criar sinergias e oportunidades para estender a certificação de soja para outros grãos, óleos e sementes, principalmente para o milho, uma cultura que é habitualmente incluída na rotação com a soja. Por isso, o Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável torna-se o add-on do padrão de soja existente: • Muitos dos requisitos do padrão de soja são aplicáveis ao milho e por isso a integração de um sistema de certificação soja/milho é possível.

• A rotação da soja com o milho permite evitar a erosão do solo, ajuda a manter a qualidade e a melhorar a fertilidade do solo, e é uma prática que o produtor deve cumprir para obter a certificação de soja.

• Também, permite capitalizar os resultados positivos de sustentabilidade alcançados mediante a certificação de soja e dá continuidade a um processo produtivo sustentável estendendo a certificação de soja ao milho.

• Dá a possibilidade ao produtor de ampliar sua oferta de culturas produzidas de forma responsável.

Para levar em consideração: • O Padrão RTRS para a Produção de Milho Responsável estará disponível para todos os produtores certificados pelo Padrão RTRS para a Produção de Soja que queiram certificar sua produção de milho; é um módulo add-on, ou seja, não é possível obter a certificação de maneira independente do Padrão RTRS de Produção de Soja Responsável.

• Para a certificação do milho, o produtor deverá cumprir apenas 14 critérios adicionais aos critérios exigidos pelo Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável.

Estas inovações buscam garantir as sinergias, construir sobre o que já existe e ser complementares das necessidades e requerimentos do setor e do mercado, contribuindo para o cumprimento dos objetivos de sustentabilidade.

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