O Regional PG

Ano XII | Número 600 Direção: Antonio Carlos Sobral Praia Grande, 20 a 26 de fevereiro de 2020

CALAMIDADE PÚBLICA | Página 12

Câmara aprova decreto de calamidade pública por coronavírus Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 , que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.

EDUCAÇÃO | Página 3

Quanto tempo o Coronavírus sobrevive em determinadas superfícies?

PG suspende Brasileira no Peru diz não aulas a partir de saber quando conseguirá segunda (23) voltar para o país Na última terça-feira (17), a Secretaria de Educação informou as diretrizes a serem tomadas nos próximos dias aos diretores e assistentes de direção. Seguindo medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), as aulas reduzem de forma gradativa nas 77 escolas municipais até sexta-feira (20). A partir de segunda-feira (23), ocorre a suspensão no atendimento dos mais de 53 mil alunos em definitivo por tempo indeterminado. Com a interrupção do ano letivo a Seduc tem como objetivo prevenir a transmissão do Coronavírus. A ação segue determinação definida em reunião coordenada pelo prefeito.

COTAÇÕES

Um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” afirma que o coronavírus responsável pela doença Covid-19 consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço. O estudo foi realizado por cientistas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Universidade da Califórnia, de Los Angeles e de Princeton. O trabalho avalia a resistência do vírus em cinco materiais diferentes, e mostra que o novo coronavírus fica “mais estável” em plástico e aço inoxidável, que são materiais bastante utilizados no dia a dia da população.

DÓLAR EM 19/03

1,00 = R$ 5,14

US$

EURO EM 19/03

1,00 = R$ 5,53

EU$

PRESO NO PERU | Página 6

Arquivo Pessoal

SAÚDE | Página 2

A brasileira Edileine Gomes Pena, de 32 anos, está no Peru com o marido desde o início do mês de março, sem previsão de retorno. A securitária que mora em São Vicente ficou sem meios de sair do país após o fechamento das fronteiras por causa da pandemia do novo coronavírus.

Previsão do tempo para o dia 20/03 em Praia Grande

2 Redação

Praia Grande, de 20 a 26 de março de 2020

PANDEMIA | Resistência do COVID-19

Quanto tempo o coronavírus sobrevive nas superfícies?

Estudo aponta que plástico e aço ampliam a sobrevida Um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica “New England Journal of Medicine” afirma que o coronavírus responsável pela doença Covid-19 consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço.

O estudo foi realizado por cientistas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Universidade da Califórnia, de Los Angeles e de Princeton. O trabalho avalia a resistência do vírus em cinco materiais diferentes, e mostra que o novo coronavírus fica “mais estável” em plástico e aço inoxidável, que são materiais bastante utilizados no dia a dia da população.

O tempo de sobrevivência do novo coronavírus em cada material, de acordo com este estudo, é o seguinte: Aço inoxidável: 72 horas, Plástico: 72 horas, Papelão: 24 horas, Cobre: 4 horas, Aerossolizada/ Po-

Jornal A Tribuna

Ilustração feita pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos EUA, mostra a morfologia do novo coronavírus, conhecido cientificamente como 2019-nCoV

eiras: 40 minutos a 2:30 horas.

A pesquisa simulou pessoa tossindo ou espirrando usando um nebulizador, e descobriu que o vírus se tornou uma espécie de poeira - suas partículas ficam suspensas no ar - tor-

nando-o detectável por quase três horas.

Segundo a AFP, um artigo feito por cientistas chineses descobriu que uma forma aerossolizada do novo coronavírus estava presente nos banheiros de pacientes de um hospital de Wuhan. Segundo estudos, o novo coronavírus é eliminado nas fezes.

Ainda segundo a agência, uma forma aerossolizada de SARS foi responsável por infectar centenas de pessoas em um complexo de apartamentos em Hong Kong, em 2003, quando uma rede de esgoto vazou para um ventilador de teto, criando uma fumaça carregada de vírus.

Comparativo - Por isso, o estudo norte americano, comparou o tempo de sobrevivência do vírus SARS-CoV-2 e do SARS-CoV-1. O primeiro é o coronavírus, responsável pela Covid-19. O segundo, é o vírus que provoca a Influenza.

Os vírus foram testados por 7 dias em diferentes superfícies

a uma temperatura entre 21 e 23ºC, com 40% de umidade.

A comparação entre os dois vírus demonstrou que eles possuem características semelhantes, apesar de, em algumas superfícies, variar o tempo de sobrevivência.

“Isso indica que as diferenças nas características epidemiológicas desses vírus provavelmente surgem de outros fatores, incluindo altas cargas virais no trato respiratório superior e o potencial de pessoas infectadas com SARS-CoV-2 transmitirem o vírus enquanto assintomáticas”, aponta o estudo.

Segundo o estudo, que ainda não tem os resultados do novo coronavírus, em diferentes tipos de materiais, ele pode permanecer infeccioso por entre 2 horas e até 9 dias.

Como o estudo considerou diferentes tipos de coronavírus, observou-se que alguns deles têm menos resistência a temperatura mais alta, como 30°C ou 40 °C. O vírus - Flavio Fonseca, viro-

O Regional PG é uma publicação da PGN9 Editora, CNPJ 57.736.316/0001-63 - Fundada em 07/03/1989 E-mail: contato@pgn9.com.br | Diretor Responsável: Antonio Carlos Sobral | Editoração Gráfica: Rogério Sobral Jornalistas responsáveis: Antonio Carlos Sobral - MTB 63062 | Rogério Sobral - MTB 62970 Departamento Jurídico: Joaquim Fernandes Advocacia - OAB/SP 142187 - Rua Martin Afonso, 148 - Santos Impressão: Gráfica Diário do Litoral, Rua Gal. Câmara, 254 - Centro - Santos, CEP: 11.010-122 Matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores, assim como opiniões emitidas em artigos assinados

logista e integrante do centro de pesquisa em vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) explicou que o tempo de sobrevida do vírus depende, também, do material orgânico que ele tem contato.

“Uma gotícula de saliva, por exemplo, ela não tem só água, ela tem proteínas da saliva. Uma gotícula de secreção respiratória tem muco, que tem proteína, tem resto de célula.

Todo esse material orgânico protege o vírus. Esse material orgânico consegue formar uma capa ao redor do vírus. Quando tem muco, catarro, essas coisas, o vírus fica viável por muito tempo, em qualquer superfície, é claro que se a superfície for porosa ele pode durar muito mais” - Flavio Fonseca, virologista e integrante do centro de pesquisa em vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) O professor Júlio Borges, do Grupo de Bioquímica e Biofísica de proteína da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos, explica que o tempo de sobrevivência dos vírus é variável e depende do tipo, da superfície e das condições ambientais.

“Quando o vírus é exposto ao ambiente ele sofre desidratação e isto pode ocasionar danos à estrutura das biomoléculas e levá-lo ao desmonte e à sua inviabilidade em infectar as células do hospedeiro” - Júlio Borges, do Grupo de Bioquímica e Biofísica de proteína da Universidade de São Paulo(USP) de São Carlos.

O professor ressalta a importância da constante higienização das superfícies com desinfetantes em geral: álcool em gel 70%, água sanitária, sabão.

Praia Grande, de 20 a 26 de março de 2020

Cidade 3

PRAIA GRANDE | Saúde/Educação

Praia Grande suspende aulas em escolas municipais a partir de segunda (23) Medidas têm como objetivo prevenir a transmissão do Coronavírus nos e responsáveis serão orientados sobre a importância de se cumprir as determinações. Ao longo destes dias, as unidades de ensino passarão também por desinfecção diária reduzindo os riscos de contaminação de profissionais e estudantes que ainda as frequentarem.

Na segunda-feira (23), as aulas serão suspensas nas 77 unidades por tempo indeterminado.

“Durante essa semana, os pais que já puderem ficar com os filhos em casa, assim já podem fazer. As crianças não fazem parte do grupo de risco, mas podem transmitir o vírus para os parentes ao retornarem para o convívio familiar depois de um dia de aula.

Queremos prevenir isso”, reforçou a subsecretária de Gestão Pedagógica, Grace Paiva.

Demais serviços – Além das escolas municipais, demais setores e programas ligados à Secretaria de Educação também passam por mudanças na forma de atuar. O Departamento de Educação Ambiental (DEA) suspendeu o atendimento ao público a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado.

O mesmo ocorre com as aulas

SECOM

Na última terça-feira (17), a Secretaria de Educação informou as diretrizes a serem tomadas nos próximos dias aos diretores e assistentes de direção. Seguindo medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), as aulas reduzem de forma gradativa nas 77 escolas municipais até sexta-feira (20). A partir de segunda-feira (23), ocorre a suspensão no atendimento dos mais de 53 mil alunos em definitivo por tempo indeterminado.

Com a interrupção do ano letivo a Seduc tem como objetivo prevenir a transmissão do Coronavírus. A ação segue determinação definida em reunião coordenada pelo prefeito Alberto Mourão, com secretários de todas as pastas municipais. “Trata-se de um momento de distanciamento social, para que a doença não se espalhe como ocorreu na Itália, recentemente”, destacou a subsecretária de Administração da Seduc, Vanessa Rovenna.

Até esta sexta-feira (20), as escolas atendem às crianças as quais os pais não têm condições de cuidar em casa pois trabalham. Neste período, alu-

Até sexta-feira (20), as escolas atendem às crianças as quais os pais não têm condições de cuidar em casa pois trabalham

oferecidas no contraturno escolar pelo programa SuperEscola Cultural, na EM Porto das Artes e Núcleo Cultural Tupi.

As bibliotecas municipais Porto do Saber Boqueirão e

Samambaia, assim como o Porto Aprendiz, também suspendem o atendimento ao público por tempo indeterminado. Em todos os casos os prédios funcionarão apenas

para procedimentos internos administrativos. O prédio da Secretaria de Educação (Seduc) funciona normalmente, realizando atendimento via telefone neste período.

PRAIA GRANDE | Saúde/Educação

Saúde capacita diretores de escolas e profissionais da Seduc sobre coronavírus A Prefeitura de Praia Grande segue desenvolvendo um cronograma de palestras e capacitações sobre o covid-19, conhecido popularmente como coronavírus. O público alvo da atividade da sexta-feira (13) foi formado por diretores das escolas municipais e diversos outros profissionais da Secretaria de Educação (Seduc) local. A atividade reuniu cerca de 200 de pessoas no auditório Jornalista Roberto Marinho, Bairro Mirim.

Durante cerca de duas horas, a equipe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Pública

(Sesap) da Cidade transmitiu informações sobre a doença, período de incubação, transmissibilidade, suscetibilidade e imunidade, além dos protocolos de atendimento de casos suspeitos no Município e as precauções necessárias que devem ser tomadas. Ao final, a plateia ainda teve a oportunidade de tirar dúvidas.

“A Sesap está realizando um monitoramento diário do coronavírus na Cidade e acompanhando as diretrizes do Ministério da Saúde. Praia Grande não tem nenhum caso confirmado. O mais importante

é informar a população para que ninguém fique em pânico”, comentou a palestrante, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Cidade, Bruna Renó.

Um dos temas mais enfatizados na capacitação foi o relacionado as precauções que devem ser tomadas. Destaque para atividades como lavar as mãos com água e sabão, cobrir o nariz e boca ao espirrar ou tossir, manter os ambientes limpos e ventilados, além de não compartilhar objetos pessoais. “Seguir a etiqueta respiratória é fundamental neste

momento. Isso nada mais é do que realizar algumas medidas simples que impedem a propagação de doenças infecciosas”, explicou Bruna.

As diretoras das escolas e os profissionais da Seduc, a partir do conteúdo transmitido, podem funcionar como multiplicadores de informações dentro dos bairros em que as escolas estão sediadas. Outro importante fator é que esse grupo passa a ter conhecimento de sobra para combater as fakes news relacionadas ao coronavírus. “Educação e Saúde são parceiras em diversas ações.

Essa capacitação serviu para esclarecer muitas dúvidas”, disse a subsecretária de Gestão Pedagógica da Seduc, Grace Paiva.

A diretora da Escola Municipal Nicolau Paal, Cynthia de Jesus da Guia, elogiou a iniciativa e confirmou que transmitirá as informações para a equipe que atua na unidade. “Foi uma capacitação importante e esclarecedora. Esse direcionamento das atitudes dentro da escola que devemos tomar dado pelos profissionais da Sesap acaba deixando todos mais tranquilos”.

4 Cidade

Praia Grande, de 20 a 26 de março de 2020

PRAIA GRANDE | Saúde

PG adota novo fluxo de atendimento nas unidades de Saúde Cidade busca reduzir concentração de pessoas nesses locais A Prefeitura de Praia Grande segue adotando medidas importantes de combate ao covid-19, conhecido popularmente como coronavírus. Na área da Saúde, a Cidade passa a contar com um novo fluxo de atendimento nas Usafas, unidades dos setores de Especialidades Médicas, Urgência e Emergência e no Hospital Irmã Dulce. O objetivo da Administração é reduzir a concentração de pessoas nesses equipamentos municipais. As medidas foram implementadas nesta quarta-feira (18) e estão programadas para os próximos 30 dias, podendo ser expandidas por mais tempo de acordo com o quadro da pandemia no País.

As ações e todos os trabalhos que estão sendo colocados em prática pela Administração Municipal contra esta doença que tem assustado todo o mundo foram debatidas pelos diretores das unidades de Saúde, nesta terça-feira (17).

A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) praia-grandense é a responsável pela organização e o desenvolvimento das medidas. A pasta segue as diretrizes adotadas pelo Ministério da

Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Município, toda suspeita é avaliada com atenção especial na sua gravidade apresentada e o protocolo de atendimento que está em prática voltado ao coronavírus reforça que o munícipe deve procurar, em um primeiro momento, uma das 28 Usafas. Casos considerados mais graves são encaminhados para as unidades de Urgência e Emergência (Unidade de Pronto Atendimento, UPA Doutor Charles Antunes Bechara, Bairro Samambaia, Pronto-socorro Quietude e a Porta de Entrada de Urgência e Emergência do Hospital Irmã Dulce, PS Central, Boqueirão). Caso necessário, é colhido exame e encaminhado para o laboratório do Instituto Adolfo Lutz (IAL), referência para este procedimento no Estado.

“Praia Grande vem atuando de forma intensa para oferecer a melhor estrutura de atendimento para os moradores e condições de trabalho aos profissionais da área da Saúde. A população precisa entender que não se trata de um período de férias, o isolamento social é impor-

Fortos: SECOM

A Cidade passa a contar com um novo fluxo de atendimento na Urgência e Emergência e no Hospital Irmã Dulce

tante medida para brecar o avanço do coronavírus no País. As pessoas precisam fazer a parte delas e evitar sair de suas residências, a menos que seja necessário”, declarou o titular da Sesap, Cleber Suckow Nogueira.

Unidades de Urgência e Emergência – Praia Grande conta com três equipamentos, a UPA Samambaia, Pronto-socorro Quietude e a Porta de Entrada de Urgência e Emergência do Hospital Irmã Dulce, Boqueirão. Para este período, nesses

espaços, serão criadas áreas (salas) específicas para atender pessoas com síndrome gripal.

Desta forma, esses pacientes terão sua circulação reduzida nas unidades através de um serviço de triagem e avaliação mais ágeis.

As medidas que foram adotadas desde quarta-feira nas unidades de Saúde de Praia Grande são: Usafas - nas 28 unidades de Saúde da Família (Usafas), que fazem parte do setor de Atenção Básica, será priorizado o atendimento de pacientes sintomáticos respiratórios.

- Ocorrerá ainda a prioriza-

ção de gestantes, puericulturas, nos horários fracionados.

A entrada nas unidades só será liberada na hora marcada do atendimento.

- Consultas de retorno estão temporariamente suspensas.

Novos agendamentos serão espaçados para 30 dias e ocorrerão apenas conforme a avaliação do quadro clínico. Esta dinâmica também se estenderá para as coletas e exames, na qual gestantes e urgências serão priorizadas.

- Só será liberada a entrada do acompanhante de pacientes na unidade se houver, de fato, necessidade. Caso contrário, não será permitido adentrar ao local.

- Cada Usafa conta com um coordenador de acolhimento.

Este profissional será responsável por orientar as pessoas que estiverem nas unidades sobre as medidas que estão sendo colocadas em prática.

Cada Usafa conta com um coordenador de acolhimento

- A atuação dos agentes comunitários de saúde também ficará restrita ao longo deste período. Os profissionais realizarão cadastro de dados inter-

no e auxiliarão as equipes nos agendamentos de consultas e orientação dos pacientes.

Especialidades Médicas – o setor conta com unidades como o CER, Cemas e o CEO. Nesses equipamentos, as medidas serão semelhantes as que estarão em prática nas Usafas.

Destaques para: - Serão priorizados os atendimentos de pacientes sintomáticos respiratórios.

- Consultas de retorno estão temporariamente suspensas.

Novos agendamentos ocorrerão apenas conforme a avaliação do quadro clínico.

Hospital Municipal Irmã Dulce – A direção da unidade confirmou que as atividades do grupo de voluntárias estão paralisadas, assim como as visitas de grupos

como os Doutores da Alegria. Também são suspensas as missas que ocorrem na unidade.

- Outra medida é relacionada aos participantes do programa ‘Jovem Aprendiz’, que foram retirados de áreas de circulação de pessoas e estão atuando na parte administrativa.

- Estão limitadas também as visitas para os pacientes internados. Está liberado apenas um acompanhante por pessoa, desde que este não possua nenhum problema relacionado a síndromes respiratórias.

- Os horários de visita na UTI também estão sendo restringidos.

- Cartazes foram afixados em todos os setores do Hospital para informar os pacientes que utilizam a unidade.

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Cidade 5

PRAIA GRANDE | Situação de Emergência

PG declara situação de emergência e define medidas de prevenção e combate ao Coronavírus A Prefeitura de Praia Grande, por meio do Decreto nº 6922/20, declarou situação de emergência no Município e definiu medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid 19). O documento, assinado pelo prefeito Alberto Mourão, está publicado no site da Prefeitura www.praiagrande. sp.gov.br, na área de legislação, e vigorará enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do Coronavírus (COVID-19).

As medidas adotadas pela Prefeitura são as seguintes: Art. 1º Fica decretada situação de emergência no Município de Praia Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional.

Art. 2º Para o enfrentamento da situação de emergência, ora declarada, ficam estabelecidas as seguintes medidas: I - poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; II - nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

Art. 3º - Os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do Coronavírus (COVID-19), as medidas determinadas neste Decreto.

Art. 4º Fica criado o Comitê Permanente de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus (COVID-19) que terá a seguinte composição: a) Presidente - Prefeito b) Vice-Presidente – Autoridade Sanitária do Município c) Secretários Municipais.

Parágrafo único: Na ausência de algum Secretário Municipal, a suplência será exercida pelo Subsecretário e na sua ausência pelo Adjunto da pasta.

Art. 5º - Ficam suspensas, por prazo indeterminado: I – as atividades de capacitação, de treinamento ou de

eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, que impliquem a aglomeração de pessoas; II – a participação de servidores públicos em eventos ou em viagens internacionais ou interestaduais; III – as ações públicas ou eventos coletivos que causem aglomerações em áreas públicas ou privadas, internas ou externas; IV – as aulas na Rede Municipal de Ensino, na forma de antecipação de recesso escolar, sem prejuízo dos dias letivos; V – as férias e licenças dos servidores públicos municipais das áreas de Segurança, Saúde, Trânsito, Defesa Civil e Fiscalização; VI – as autorizações para eventos privados; VII - as autorizações e entradas de vans e ônibus de turismo; e VIII – as visitas aos pacientes internados no Hospital Irmã Dulce e Unidades de Pronto Atendimento, aos clientes do Lar São Francisco de Assis e aos menores acolhidos nas Unidades Sociais deste Município. § 1º. A suspensão das autorizações para eventos privados, incluem à eficácia de toda e qualquer autorização vigente já concedida. § 2º. Será permitido, no caso de pacientes internados no Hospital Irmã Dulce e Unidades de Pronto Atendimento, a presença de um acompanhante que não apresente sintomas de gripe. § 3º. No caso dos menores acolhidos nas Unidades Sociais deste Município, será permitida a visita de um responsável pelo menor, desde que não apresente sintomas de gripe. § 4º. A fim de minimizar os efeitos decorrentes das suspensões das aulas, na Rede Municipal de Ensino, poderá, a Secretária Municipal de Educação, aderir ao “Google Educacion”, se necessário.

Art. 6º - Os servidores públicos que estiverem de férias ou afastados deverão, antes de retornar ao trabalho, informar à chefia imediata, se viajou ao exterior, apresentando documentos comprobatórios da viagem.

Parágrafo único. Os servidores públicos que têm ou tiveram contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado também deverão informar o fato à chefia imediata.

Art. 7º - Aos servidores públicos que tenham regressado, nos últimos cinco dias, ou que venham a regressar, durante a vigência deste Decreto, de países em que há transmissão do Coronavírus (COVID 19), conforme boletim epidemiológico dos Órgãos de Saúde, bem como aqueles que tenham ou tiveram contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ser aplicadas as seguintes medidas: I – os que apresentem sintomas (sintomáticos) de contaminação pelo Coronavírus (COVID 19) deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de quatorze dias ou conforme determinação médica, permanecendo em isolamento social; e II – os que não apresentem sintomas (assintomáticos) de contaminação pelo Coronavírus (COVID 19) deverão desempenhar, em isolamento social, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de quatorze dias, a contar do retorno, as funções determinadas pela chefia imediata, respeitadas as atribuições do cargo ou do emprego, vedada a sua participação em reuniões presenciais ou a realização de tarefas no âmbito da repartição pública. § 1º. A efetividade do servidor público a que tenha sido aplicado o regime de trabalho de que trata o inciso II do “caput” deste artigo dependerá do cumprimento das metas e dos níveis de produtividade estabelecidos pela chefia imediata, com a autorização do Secretário da Pasta. § 2º. Os servidores públicos que não respeitarem o isolamento social, estarão sujeitos às sanções previstas nos respectivos Estatutos.

Art. 8º - Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que, sob pena de responsabilização contratual em caso de omissão: I - adotem todos os meios necessários para o cumprimento das determinações constantes deste Decreto, em especial quanto ao disposto no art. 7º; e II - conscientizem seus funcionários quanto aos riscos do Coronavírus (COVID-19) e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência dos sintomas de que trata o art. 9º.

Art. 9º - Consideram-se sintomas de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19), para os fins do disposto neste Decreto, a apresentação de febre, tosse, dificuldade para respirar, produção de escarro.

Art. 10º - Os Estabelecimentos Municipais de Saúde terão seus funcionamentos na forma preconizada no PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O NOVO CORONAVÍRUS. Art. 11º - Os Titulares das Pastas deste Município e a Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande, a fim de diminuir a aglomeração de pessoas, poderão, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos, implantar a jornada de trabalho diferenciada, em dois ou mais turnos e/ ou mediante teletrabalho para os servidores, cujas atribuições, que por sua natureza e meios de produção, permitam o trabalho remoto, em especial, aos servidores que se encontram nas seguintes situações: I – idosos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; II – gestante, III – portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabetes, hipertensão ou outras doenças que reduzam o sistema imunológico.

Art. 12 – A fim de implementar o teletrabalho, como previsto nos artigos 7º e 11º, deste Decreto, deverá a Secretaria de Administração, instalar em todos os equipamentos da Rede Municipal de computadores, a ferramenta de comunicação pela internet “SKYPE”.

Art. 13 - Para que as ações previstas neste Decreto sejam eficientes e eficazes, poderá o Secretário Municipal de Saúde, adotar, entre outras, as seguintes medidas: I - isolamento; II - quarentena; III - determinação de realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, inclusive de outras Secre-

tarias Municipais, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa, se o caso; e VI - autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que: a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e b) previstos em ato do Ministério da Saúde.

Parágrafo único. As medidas previstas neste artigo somente poderão ser determinadas após avaliação e autorização da Comissão específica, mencionada no art. 15, deste Decreto e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

Art. 14. Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados a prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19), NA FORMA PREVISTA NA Lei nº 13.979/2020. § 1º. A dispensa de licitação a que se refere o “caput” deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). § 2º. Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro neste Decreto serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art.

8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Art. 15. Os casos omissos e eventuais exceções às normas de que tratam este Decreto deverão ser avaliadas e autorizadas por Comissão específica formada pelas Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Cultura e Turismo, Trânsito e Segurança, incluindo a Defesa Civil.

Art.16 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da transmissão do Coronavírus (COVID-19).

6 Cidade

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BAIXADA | Pandemia

Brasileira no Peru diz não saber quando conseguirá voltar para o país Edileine Gomes Pena é moradora de São Vicente, no litoral de São Paulo, e está impossibilitada de sair do país desde que as fronteiras foram fechadas. Brasileiros aguardam tratativas com as companhias aéreas para 'resgate humanitário' A brasileira Edileine Gomes Pena, de 32 anos, está no Peru com o marido desde o início do mês de março, sem previsão de retorno. A securitária que mora em São Vicente ficou sem meios de sair do país após o fechamento das fronteiras por causa da pandemia do novo coronavírus.

Apesar de o Peru já ter liberado a saída dos brasileiros, a Embaixada do Brasil em Lima ainda está em tratativas com as companhias aéreas para que seja realizada a operação de resgate.

Enquanto isso, as famílias que foram ao país para passar férias vivem dias de angústia, sem saber quando poderão voltar para casa e, ainda, gastando mais dinheiro do que o programado para a viagem.

Edileine chegou com o marido ao Peru em 2 de março, ficaram 7 dias em Lima, foram para Cusco e, no dia de volta para o Brasil, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, decretou a quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras durante 15 dias após o país registrar aumento no número de casos confirmados da Covid-19.

“Fomos na Embaixada ontem com um grupo de brasi-

Arquivo Pessoal

Edileine e o marido são de São Vicente e estão presos no Peru após fechamento das fronteiras

leiros que também está preso aqui, voltamos hoje, mas eles não têm previsão de quando acontecerá essa operação de resgate. Está começando a ficar mais complicado a cada dia, estamos pagando hotel por nossa conta, alimentação por nossa conta, precisamos sair

daqui”, contou a brasileira.

Atualmente em Lima, Edileine disse que pela cidade há álcool em gel por todos os lados e, nos mercados, limitam a quantidade de pessoas que entram. Um toque de recolher também foi adotado na cidade e ninguém pode ficar na rua no

período entre 20h e 5h. Dados de segunda-feira (16) da Universidade Johns Hopkins, dos EUA, apontam que o Peru tem 86 casos confirmados da doença.

Sobre a disponibilização dos aviões de retorno, Edileine faz um apelo. “Não é mais um voo comercial, é um resgate

humanitário. Já passamos do nosso período de férias e estamos preocupados. Sabemos que Lima é uma cidade segura, mas a gente quer a nossa casa, nossa família, nosso conforto e paz. A gente quer ir embora, voltar para o Brasil para ficar tranquilo com a nossa família”, declarou.

Tratativas - Em entrevista coletiva na quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está em contato com a Embaixada do Brasil em Lima para tratar sobre a repatriação dos brasileiros que estão no Peru.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as Forças Armadas também analisando a situação.

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, são mais de 3 mil brasileiros no Peru. A Embaixada no Peru, assim como o Itamaraty em Brasília, afirma estar trabalhando com total prioridade para viabilizar, em coordenação com outros órgãos, o retorno ao Brasil dos viajantes brasileiros.

Além disso, a Embaixada em Lima está solicitando às autoridades peruanas que atuem junto a associações de hotéis em Cusco para que hospedemos turistas brasileiros.

BAIXADA | Mau tempo

Defesa Civil emite alerta para fortes chuvas na Baixada Santista Acumulado de chuva deve ficar entre 60 mm e 80 mm. Defesa Civil de Santos informa que chuvas intensas continuam em abril e maio A Defesa Civil do Estado emitiu um alerta para chuvas intensas nas regiões da Baixada Santista e Vale do Ribeira até o sábado (21). Além de fortes chuvas, a previsão é de vendavais, descargas elétricas e even-

tual queda de granizo.

O acumulado de chuva deve ficar entre 60 mm e 80 mm, deixando o solo encharcado. De acordo com o alerta emitido, a chuva será de longa duração e os acumulados de chuva de 72 horas.

Moradores das regiões devem ficar atentos, por risco de transtornos como alagamentos, deslizamentos, desabamentos e ocorrências devido à ventania e descargas elétricas.

A orientação da Defesa Civil do

Estado é que a população evite atravessar locais alagados, que moradores de áreas de encostas monitorem regularmente sua residência e seu terreno.

O objetivo é evitar tragédias como os deslizamentos causados

por temporal na Baixada Santista, que deixou 45 mortos por conta dos deslizamentos das chuvas. A orientação é que, em caso de emergência, o morador entre em contato imediatamente a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

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Nutrição & Sabor

Bebidas mais fortes do mundo Quando o assunto se trata da bebida mais forte do “mundo”, os valores escalam drasticamente, há algum tempo atrás o famoso Absinto era a bebida mais forte, pois é… era, os árabes inventaram uma bebida parecida com Anis chamada de “Araque” com teor alcoólico até 80%. O anis é uma semente usada principalmente em pastelaria (doces e bolos). Também aromatiza o pastis francês, o Ouzo grego e o Arak do Médio Oriente, bebidas típicas, normalmente servidas com água e gelo.

Arak - Também conhecido como Raki na Turquia, é um licor com sabor a anis originário do Médio Oriente ou do Mediterrâneo, bastante similar ao Ouzo da Grécia, embora mais forte.

O Irã, a Síria, o Líbano, Israel, a Turquia e a Jordânia, todos estes países produzem diferentes variedades de Arak.

O Arak é tradicionalmente destilado em alambiques de cobre, através de um processo de dupla destilação. A primeira destilação em tudo se assemelha àquela que se faz para obter aguardente portuguesa é uma aguardente transparente, e origina um destilado com um volume alcoólico entre os 45 e os 50%. É durante a segunda destilação que o Arak adquire o seu sabor peculiar. O anis é colocado no alambique juntamente com o destilado, processando-se a sua destilação muito lentamente. A destilação lenta e o controle do rácico de anis concedida ao destilado, são em

Bem-estar 7

conjunto o segredo para produzir um produto de excelente qualidade com uma percentagem de álcool que varia entre os 69 e os 71%.

Esta bebida é servida com água diluída, o que lhe confere uma cor esbranquiçada. Esta característica, juntamente com a sua elevada concentração alcoólica deu origem ao nome “leite de leões”. Normalmente é acompanhada com aperitivos conhecidos como “mezza”, semelhantes às tapas ou servida em churrascos, sendo alternadamente bebida com água. No Médio Oriente as destilarias das povoações locais costumam fazer uma festa enquanto destilam o Arak, onde abunda a bebida e claro, “mezza”.

No Líbano, o Arak é armazenado em jarras de barro, uma tradição que remonta da época dos Fenícios. É aqui que o Arak é desprovido de quaisquer impurezas e amadurecido, adquirindo uma propriedade que o envelhecimento em jarras de barro lhe confere.

Ouzo - A questão de quando e onde se produziu o primeiroouzo destilado, não é conclusiva. O ouzo foi criado a partir da Tsipouro, que já existe desde o século XIV, tanto pela população grega e turca da Ásia Menor, foi queimado.

Ouzo é fabricado a partir de álcool puro, para além de diversas ervas e especiarias, são usadas especialmente sementes de anis e / ou funcho que são determinantes para dar o sabor

característico de ouzo. Para o ouzo ter mais qualidade, após este o processo atrás descrito é novamente destilada e com o passar dos anos em repouso ganha suavidade. Possui cerca de 40% de teor alcoólico, nas garrafas de venda ao público. Essa bebida é, portanto, um espírito especial com aroma a anis e o seu teor alcoólico mínimo deve ser de 37,5% em volume.

O OUZO só é produzido na Grécia e no Chipre, deve ser incolor e tem um teor de açúcar de 50 g / l. Na Europa Central o ouzo é principalmente bebido muito frio e como um aperitivo, mas é também usado para Cocktails.

Na Grécia, no entanto, é servida muitas vezes só com água e gelo, mas em proporções definidas pelo cliente. Não é tradicional na Grécia beber a Ouzo pura.

Tsipouro - Semelhante ao Raki e à Cretense Tsikoudia, é uma aguardente Grega de dupla destilação. A versão Cretan do resto da Grécia, conhecido como bagaço Tsipouro Brands e é considerada como algo mais do que isso. Raki é feita a partir de restos do mosto para a produção de vinho destilado, é claro e contém 30 a 40 por cento em volume de álcool Originário da região da Macedónia, o Tsipouro é o resíduo da prensagem das diferentes variedades de uvas brancas, como Roditis, Athiri Assyrtiko e duas vezes destilada. É só depois da primeira destilação, que é, por vezes, como o turco Raki aromatizado com anis.

Caldinho de feijão Você vai precisar de: 1 xícara de feijão jalo ou preto 4 xícaras (chá) de água 4 colheres (sopa) de azeite de oliva 2 unidades de cebola finamente picadas 3 dentes de alho amassados Sal a gosto Cebolinha-verde picada a gosto Pimenta-do-reino a gosto

Modo de preparo: Na panela de pressão, coloque o feijão e a água e deixe cozinhar por aproximadamente 25 minutos depois que começar a pressão ou até ficar macio.

Coe e reserve o caldo.

Passe o feijão no amassador de legumes ou rapidamente no processador.

Em uma panela, aqueça o azeite, refogue a cebola e o alho.

Acrescente o feijão amassado e o caldo reservado.

Tempere com o sal e a pimenta-do-reino.

Salpique a cebolinha picada e sirva em seguida.

Dica: sirva com linguiça portuguesa picada ou bacon. Fica menos light, mas ganha um sabor muito especial.

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MONGAGUÁ | Fuga em massa

PM continua buscas por mais de 300 presos após fuga de presídio em Mongaguá

Reprodução

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), operação de recaptura é realizada pela Polícia Militar com apoio de agentes penitenciários

Preso grava fuga de detentos de dentro de presídio em Mongaguá

A Polícia Militar continua as buscas por mais de 300 fugitivos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens Aleixo Sendin, localizado em Mongaguá. No total, 563 detentos fugiram do CPP na última segunda-feira (16).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, 221 presos foram recapturados até esta quinta-feira durante operação realizada pela Polícia Militar em conjunto com agentes penitenciários e a Guarda Civil Municipal de Mongaguá.

A SAP não informou como os presos conseguiram escapar, mas, segundo apurado, eles teriam se rebelado após a suspensão da saída temporária como forma de medida preventiva para conter o avanço do coronavírus. Imagens mostraram centenas de presos fugindo da unidade. Um detento chegou, inclusive, a filmar a fuga de dentro do CPP. Além de Mongaguá, no Estado de São Paulo, outros três presídios também registraram fugas após a nova ordem sendo os Centros de Progressão

Penitenciária de Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis. Dos 1.375 presos que fugiram, 720 foram recapturados até esta quinta-feira.

O CPP de Mongaguá fica no Balneário Arara Vermelha e tem capacidade para receber 1.640 presos, no entanto, o espaço atende 2.231 detentos, segundo a SAP. A penitenciária funciona no regime semiaberto e presos podem trabalhar durante o dia e voltar à unidade prisional para dormir na cela durante a noite.

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Mundo 9

ISRAEL | Pandemia

Coronavírus leva governo de Israel a se dar 'poderes especiais' de espionagem Medida do governo permite que as agências de segurança rastreiem os dados do celular de possíveis infectados O governo israelense aprovou medidas de emergência que autorizam suas agências de segurança a rastrear os dados de telefones celulares de pessoas com suspeita de coronavírus.

Os novos poderes serão usados para reforçar a quarentena e alertar aqueles que podem ter entrado em contato com pessoas infectadas.

As leis temporárias foram aprovadas em reunião do Executivo durante a noite, ignorando o Parlamento.

A Associação dos Direitos Civis de Israel disse que a mudança “abre um precedente perigoso”.

Tais poderes são geralmente reservados para operações de combate ao terrorismo.

Detalhes de como o “monitoramento cibernético” funcionará não foram divulgados, mas entende-se que os dados de localização coletados pela Shin Bet, a agência de segurança doméstica, serão compartilhados com as autoridades de saúde.

Uma vez que um indivíduo seja destacado como um possível caso de coronavírus, o Ministério da Saúde poderá rastrear se a pessoa está cumprindo ou não as regras de quarentena.

Também pode enviar uma mensagem de texto para pessoas que podem ter entrado em contato com elas antes que os sintomas surgissem.

Abir Sultan

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

Análise de Tom Bateman - O chefe do sistema de justiça disse que a medida salvaria vidas, enquanto o primeiro-ministro de Israel disse que alcançou um equilíbrio entre as necessidades de saúde pública e os direitos civis.

Israel ainda está nos estágios relativamente iniciais da pandemia - e muitos israelenses comuns estão acostumados a cumprir as medidas que consideram importantes para sua

segurança.

Mas a pandemia é uma ameaça à saúde pública, não à segurança.

O principal teste para as agências de vigilância estará em sua eficácia a longo prazo: se elas podem retardar a propagação do coronavírus.

Alguns têm dúvidas.

Em uma região muitas vezes tensa e dividida, cada vez mais partes da infraestrutura de segurança estão sendo usadas também para a área da saúde

pública pelas autoridades israelenses e palestinas.

A escala e a duração das crises econômica e de saúde podem sobrecarregar essa situação.

Israel confirmou mais de 300 casos do vírus e impôs uma série de outras medidas para impedir a propagação.

Elas incluem o fechamento de escolas, shopping centers, restaurantes e a maioria dos locais de lazer, além de limitar o número pessoas em encontros

para até 10.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, diz que as novas medidas durarão apenas 30 dias.

“Israel é uma democracia e devemos manter o equilíbrio entre os direitos civis e as necessidades do público. Essas ferramentas nos ajudarão a localizar os doentes e impedir que o vírus se espalhe”, disse ele.

Embora isso não seja público, acredita-se que outros países colhem dados de telefones celulares para serem usados em programas de vigilância em massa ou em investigações criminais específicas que requerem permissão legal caso a caso.

O sofisticado sistema de vigilância em massa da China também está sendo usado para controlar os indivíduos infectados.

A Tencent, a empresa por trás do popular aplicativo de mensagens WeChat, lançou um recurso de rastreamento baseado em código QR. O aplicativo “detector de contato próximo” notifica o usuário se ele esteve em contato próximo com um portador de vírus e determina quarentenas.

Na Coreia do Sul, tecnologia semelhante foi criticada como uma invasão de privacidade, já que algumas pessoas foram acusadas de ter casos extraconjugais com base na divulgação de seus dados de localização.

CHILE | Pandemia

País da América do Sul passou para as Forças Armadas o controle da ordem e segurança O presidente do Chile, Sebastián Piñera, decretou estado de exceção por catástrofe em decorrência da pandemia do Covid-19 nesta quarta-feira (19).

“Esse estado de catástrofe terá vigência de 90 dias a partir das 0h de amanhã (0h em Brasília)”, disse Piñe-

ra, de acordo com o “El Mercúrio”.

Com isso, ele pode restringir reuniões em espaços públicos, assegurar a distribuição de bens e serviços básicos, estocar alimentos e outros bens e impor quarentenas e toques de recolher.

O governo vai poder ditar

medidas para proteção de serviços de utilidade pública e limitar a locomoção das pessoas.

O país tem 238 casos confirmados de coronavirus até esta quarta-feira (18), de acordo com dados da universidade norte-americana Johns Hopkins.

Ibar Silva

Por causa do coronavírus, Chile decreta estado de exceção por emergência

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CRÍTICA DE CINEMA | Bruno Passos (CCR)

Fotos: Divulgação

Pandemia (Netflix, 2020): Como poderíamos ter evitado o coronavírus Minissérie da Netflix estimula a discussão sobre o desenvolvimento científico e ações políticas responsáveis contra as epidemias globais

Com seis episódios, a minissérie produzida pela Netflix e filmada ao redor do mundo, “Pandemia“, é um intrigante mapeamento do contínuo trabalho de profissionais de saúde e pesquisadores contra o avanço de surtos epidemiológicos globais. A produção ganha tons proféticos em tempos de pânico com a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), pandemia que já alcançou o mundo inteiro, incluindo o Brasil. Isso porque a narrativa reforça, a partir das explicações dos cientistas, que o surto de patogênicos disseminados por vírus ou bactérias têm se mostrado crescente nos últimos anos, como nos casos anteriores do SARS, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (na sigla em inglês) e do MERS, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio, uma variante de coronavírus anterior ao Covid-19. Assim, organizações locais e internacionais de saúde, governos e cientistas da área médica sabiam que um novo surto epidemiológico, potencialmente mais destrutivo que os anteriores, estava às vésperas de acontecer. Mas, então, por que ele não foi evitado?

Produzido pela Zero Point Zero, “Pandemia” divide seus seis episódios em capítulos, a partir dos quais acompanha diferentes escalas da estrutura médica global contra epidemias, mostrando que a questão é muito mais complexa e integrada do que podemos inicialmente imaginar. Vemos, assim,

desde médicos que atendem pacientes infectados em condições precárias de trabalho, seja no interior dos EUA ou no distrito indiano do Rajastão, até pesquisadores e cientistas que estão na outra ponta da cadeia, tentando desenvolver novas vacinas mais eficientes para esse tipo de contaminação. Ponto em comum na jornada desses personagens é a dificuldade em convencer os governantes e a opinião pública quanto a emergência do tema.

Um dos contrapontos mostrados dessa cruzada científica, por exemplo, é um movimento da sociedade civil anti-vacinação no interior dos EUA. Sendo justa na abordagem e ouvindo todos os lados da história, a série entrevista moradores da região americana de Oregon que lideram um movimento contra a vacinação compulsória, defendendo a liberdade dos pais de decidirem sobre a saúde de seus filhos. Manifestando desconfiança sobre os medicamentos, baseando-se em supostos casos de efeitos colaterais devastadores causados pela vacinação, eles vão até os tribunais pelo direito de não vacinar suas crianças. Como contraponto, vemos lideranças políticas locais e médicos tentando aprovar leis de vacinação universal, apontando os perigos de contaminação nos grandes conglomerados urbanos a partir de exemplos mensuráveis, como o recente retorno do sarampo, que havia sido erradicado

nos anos 1990. Curiosamente é no Congo que se exibe um caso muito parecido com essa resistência dos americanos. Enquanto a Organização Mundial da Saúde tenta conter o avanço do Ebola na região, milícias locais e mesmo a população se mostram apreensivos com as campanhas de vacinação, lançando teorias de que são as vacinas que disseminam a doença. Assim, os profissionais de saúde na região vivem em constante risco e os centros de tratamento são muitas vezes saqueados e incendiados por milícias locais.

“Pandemia” mostra, assim, que também existe bastante perigo e tensão no trabalho desses profissionais que, na ponta, tentam garantir condições de saúde mínimas para uma população global que não para de se multiplicar. É justamente por isso que um surto global como o Covid-19 tem potencial mais devastador do que foi, por exemplo, em 1918, a chamada Gripe Espanhola, que tirou a vida de aproximadamente 5% da população mundial naquele período.

Outro fator associado ao surto das epidemias é o crescente consumo de proteína animal, sobretudo sem as devidas condições de armazenamento e abate, como na China, onde as últimas cinco epidemias globais surgiram. Condições sanitárias, cidades poluídas e superlotadas e o deslocamento intenso de grande número de pessoas em meios de transportes mais rápidos

e acessíveis também fazem com que pandemias globais sejam muito mais possíveis e destrutivas do que as anteriores. Aqui, vale a pena uma recomendação associada, para os que se interessarem pelo tema: além de “Pandemia” vale a pena assistir ao sexto episódio da segunda temporada da série “Explicando” (2019), também da Netflix, que ilustra de forma didática como os últimos surtos respiratórios, como os já mencionados SARS e MERS, se espalharam pelo mundo através de turistas em viagem e em ambientes como hotéis e elevadores.

Depois de assistir “Pandemia”, uma coisa parece clara: a humanidade ainda não está preparada para lidar com ameaças desse tipo.

Por mais tecnologicamente avançados e modernos que o mundo seja, parece evidente que evitar epidemias globais demanda muito mais engajamento, debate e clareza dos governantes e da sociedade civil. De um lado, é necessário mais investimento em saúde e tecnologia para que pesquisadores como

os da Distributed Bio, que tenta desenvolver uma vacina global contra gripe, protegendo inclusive contra dengue e zika, tenham condições necessárias para seguir seus experimentos. De outro, a sociedade civil, produtores, empresários e comerciantes têm que se responsabilizar sobre as condições sanitárias dos alimentos, a partir de meios de cultivo de animais de melhor forma.

“Pandemia” causa, nos espectadores, efeitos parecidos aos de uma contaminação por um desses vírus gripais: suor frio, ansiedade, o estômago revira. O mal estar, porém, pode servir para uma mudança de ação diante de um momento crítico como esse, fazendo refletir sobre como estamos desenvolvendo nossas sociedades, qual a qualidade da vida coletiva estamos oferecendo a partir de nossos sonhos de desenvolvimento e produtividade e como podemos usar as melhores qualidades da civilização moderna para combater os males que nos assolam em escala global, como a desigualdade, a devastação ambiental e as doenças.

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PRAIA GRANDE | Suspensão das atividades

Prefeitura de Praia Grande suspende atividades esportivas e de lazer Aulas e treinos param por tempo indeterminado Na manhã de terça-feira (17), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) de Praia Grande informou a todos os alunos, atletas e funcionários que as atividades promovidas pela entidade estão suspensas por tempo indeterminado. Tal fato ocorre como medida preventiva para evitar uma proliferação da epidemia do vírus Covid-19.

A SEEL segue recomendação do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesap) e Comitê de Prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista.

“Precisamos preservar a vida humana. É uma situação de pandemia e necessitamos seguir à risca as orientações dos órgãos públicos de saúde”, afirmou o Secretário José Carlos de Souza. “Ontem, nós já havíamos suspendido as aulas de hidroginástica porque elas reúnem muitas pessoas da terceira idade. Hoje, interrompemos todas as demais atividades. Inclusive, estão cancelados eventos que seriam realizados na Cidade e negados qualquer agendamento de futuras competições por no mínimo 15 dias”.

Milhares de munícipes participam diariamente das atividades desenvolvidas pela SEEL. No total, mais de 2,5

mil alunos integram os polos de iniciação do Programa SuperEscola Esportivo. Outros 1,2 mil fazem parte das seleções municipais que treinam nos espaços municipais e representam Praia Grande em eventos oficiais. Há ainda, 634 pessoas de várias faixas etárias que integram as turmas de hidroginástica. E ainda, centenas de cidadãos que usufruem das atividades de lazer ofertadas pelo Programa Praia Acessível.

Segundo o diretor do Departamento Esportivo da SEEL, Cláudio Luiz Monteiro de Morais, o Camarão, competições tradicionais que contam com a participação das seleções de Praia Grande também estão suspensas. “A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude adiou por tempo indeterminado a realização dos Jogos da Melhor Idade, Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Jogos da Juventude e Copas Estaduais.

As Confederações Nacionais e Paulistas também cancelaram todas as disputas. Estamos vivendo um momento único e é preciso muita cautela”.

SuperEscola – O Programa SuperEscola Esportivo oferece gratuitamente aos alunos de 7 a 16 anos das escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas da Cidade atividades

O Programa Praia Acessível oferece cadeiras anfíbias e esteiras adaptadas para facilitar banho de mar para pessoas com deficiência por meio de equipamentos especiais, com maior segurança e conforto

SECOM

Tal fato ocorre como medida preventiva para evitar uma proliferação da epidemia do vírus Covid-19

físicas (polos de iniciação esportiva). No período de contraturno escolar, o Programa atende meninos e meninas, sem e com deficiência – física, visual e intelectual -, em 20 polos (pista, piscina, ginásios, portinho e praia) espalhados pelo Município. No total, são 6,5 mil vagas disponíveis em

20 modalidades: atletismo, basquete, canoagem, caratê, futsal, futebol de campo, futebol de praia, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, remo, surfe, taekwondo, tênis de mesa, vela, vôlei, vôlei de praia e xadrez.

Competição – A SEEL oferta gratuitamente polos para treinamento e desenvolvimento competitivo para meninos e meninas de diversas faixas etárias – inclusive pessoas com deficiência (PCD) física, intelectual ou visual -, em mais de 10 Bairros da Cidade. São 24 modalidades esportivas: atletismo, basquete, biribol, caratê, capoeira, futebol, ginástica artística e rítmica, handebol, hidroginástica, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei adaptado para a terceira idade, vôlei de praia, xadrez e ainda, atletismo e natação para pessoas com deficiência (PcD). É importante frisar que no futebol masculino, capoeira, surfe e tênis feminino e masculino; bocha e malha mista, há parceria entre a SEEL e as Ligas Municipais.

Hidroginástica – A SEEL oferece gratuitamente à população por meio do polo de de-

senvolvimento esportivo aulas de hidroginástica em espaço localizado na sede da própria entidade (Avenida Ministro Marcos Freire, 33579, Bairro Tupiry - entrada pela Rua João Balbino Corrêa, s/nº). A piscina é coberta, aquecida, com 12 metros de comprimento por 6,5 de largura, vestiários próprios e adaptados também, para pessoas com deficiência (PcD). Atividade física completa e sem impacto nas articulações, a hidroginástica é indicada por médicos e por isso muito requisitada, principalmente pela turma da terceira idade.

Praia Acessível – O Programa Praia Acessível oferece cadeiras anfíbias e esteiras adaptadas para facilitar banho de mar para pessoas com deficiência por meio de equipamentos especiais, com maior segurança e conforto. A atividade ocorre aos finais de semana, na praia do Bairro Guilhermina (Avenida Presidente Castelo Branco esquina com a Rua Leblon em frente ao número 1.898). O Programa funciona com sol e chuva fraca. Se a chuva for forte, a atividade é interrompida visando à segurança dos próprios banhistas.

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PANDEMIA | Calamidade Pública

Câmara aprova decreto de calamidade pública por coronavírus Proposta, que segue ao Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear combate à pandemia Fotos: Agência Brasil

Medida permite que o governo faça ações de combate à pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 , que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá garantida reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19.

Crédito ilimitado - O relator, deputado Orlando Silva (PC-

doB-SP), afirmou que não se trata de um “cheque em branco”, mas de crédito ilimitado para o governo agir. Ele disse ainda que a comissão mista vai garantir a transparência nos gastos. “Ao reconhecer a calamidade pública, o Congresso permite o descumprimento das metas fiscais, e o governo vai ter condições de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que é o principal instrumento de combate ao coronavírus”, comentou.

“Também vai garantir medidas econômicas, como renda para a população, e ações para impedir a expansão do vírus.”

Ações - O governo federal anunciou hoje uma série de medidas de enfrentamento à crise, como linhas de crédito, desoneração de produtos médicos, socorro às companhias aéreas e fechamento de fronteiras.

O líder do PDT, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), reivindicou a expansão dos gastos com saúde e com o Bolsa Família. Por sua vez, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) pediu atenção às empresas, para evitar o encolhimento da economia.

Já o líder da oposição, de-

putado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou o voto favorável dos partidos contrários ao governo e destacou que os gastos serão exclusivos para combater o coronavírus.

Ele acrescentou que os parlamentares vão ficar vigilantes às ações do Executivo.

Calamidade - Nos termos atuais, o estado de calamidade pública é inédito em nível federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê essa condição temporária, que suspende prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

Conforme previsto na LRF, o governo deve atualizar na pró-

xima semana os parâmetros econômicos que norteiam as contas públicas. Interlocutores da equipe econômica, como o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), previam o anúncio neste mês de um contingenciamento de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões.

Neste ano, conforme o Or-

çamento sancionado sem vetos pelo presidente Bolsonaro, a meta fiscal para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é um déficit primário de R$ 124,1 bilhões. Desde 2014, as contas públicas estão no vermelho: descontado o pagamento dos juros da dívida, as despesas superam as receitas.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, e Jair Bolsonaro usam máscaras durante anúncio de medidas para conter danos por coronavírus na economia e sociedade