Folder - Projeto Cetas

Projeto

Cetas Brasil

Diretoria de Uso Sustentรกvel da Biodiversidade e Florestas

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas A DBFlo, coordena, controla, supervisiona, normatiza, monitora, executa, orienta e avalia a execução das ações federais referentes à autorização de acesso, manejo, comercialização e uso dos recursos florestais, faunísticos, pesqueiros e florísticos.

Projeto Cetas Brasil Nos últimos três anos, uma média de 45 mil animais foram apreendidos, anualmente, em todo território brasileiro. As aves representam a maior parte dos animais traficados e, em seguida, observa-se um número maior de répteis, seguido pelos mamíferos. Esses animais recebem tratamento em unidades chamadas Centros de Triagem de Animais Silvestres – Cetas, onde são recebidos, recuperados e devolvidos à natureza, quando possível. Na impossibilidade de devolução ao seu habitat, os animais são destinados aos jardins zoológicos ou criadores de animais silvestres, devidamente registrados junto ao Ibama.

Implantação, reforma e ampliação dos Cetas O avanço no número de Cetas que, há menos de 03 anos somavam um total de 13 estruturas, foi possível pela elaboração, no ano de 2004, do Projeto Cetas Brasil.

O principal objetivo do Projeto é a implantação, reforma e ampliação de 117 Cetas pelo país. A escolha estratégica dos locais para implantação ou reforma, considera os estudos relativos à rota do tráfico, além da proximidade de universidades e aeroportos. Todas essas medidas visam, além de oferecer local e condições adequadas para a recuperação e a

destinação desses animais, possibilitar o desenvolvimento de pesquisas e o aperfeiçoamento técnico por meio de parcerias com universidades.

A Coordenação de Gestão do Uso de Espécies de Fauna – Cofau tem como parte de suas atividades, a conservação e proteção da fauna silvestre e combate ao comércio ilegal. Suas ações não se restringem à implantação dos Cetas. Medidas paralelas são adotadas com publicações de Instruções Normativas que estabelecem critérios para a implantação de novos centros de triagem, além de definir estratégias para a destinação da fauna apreendida.

Além das Instruções Normativas, sistemas informatizados garantem maior agilidade e controle sobre o plantel de animais silvestres mantidos em cativeiro.

Diversidade Biológica – variabilidade de organismos vivos de todas as origens Biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas. A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, também, a base para a estratégica indústria da biotecnologia. As funções ecológicas desempenhadas pela biodiversidade são ainda pouco compreendidas, muito embora considere-se que ela seja responsável pelos processos naturais e produtos fornecidos pelos ecossistemas e espécies que sustentam outras formas de vida e modificam a biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida.

Fauna No território brasileiro, são encontradas cerca de 10% de todas as espécies existentes no mundo.

Considera-se que 55,3% das aves residentes na América do Sul estão no nosso país, sendo 11% endêmicas. Possui também a maior diversidade de espécies de mamíferos, além de 37% de espécies de répteis endêmicas.

Ações As ações do DBFlo não se restringem, somente, à implantação dos Cetas, também são publicadas Instruções Normativas que estabelecem critérios para a implantação de estratégias de conservação de fauna em cativeiro e do uso dos recursos faunísticos.

Os Cetas e suas estruturas Os Centros de Triagem de Animais Silvestres – Cetas contam com estruturas capazes de receber e alojar, adequadamente, os animais provenientes das ações de fiscalização, contribuindo para uma efetiva conservação da fauna no país.

Espécies ameaçadas Os dados apontam para um aumento relevante no número de espécies ameaçadas. O Brasil elaborou a sua primeira lista de fauna ameaçada em 1973 com 86 espécies. Em 2003, esse número saltou para 633. A União para a Conservação da Natureza (IUCN) divulga que ¼ das espécies conhecidas pelo homem estão ameaçadas de extinção.

Sistemas de informação O Sistema Nacional de Gestão de Fauna – Sisfauna permite aumentar a transparência dos processos, agilizar a gestão da informação, desburocratizar os serviços para o usuário e maior eficácia no controle dos empreendimentos. O Sisfauna atende demandas de gestão da fauna em cativeiro, emissão de autorizações, controle, comércio, licenças emitidas e transações realizadas.

O Ibama e a proteção à fauna É atribuição do Ibama, a implementação de uma política de proteção e de manejo de espécies da fauna brasileira. Dentre as principais ações, destaca-se o combate ao tráfico de biodiversidade.

Atividades do Projeto Cetas

O Projeto Cetas Brasil tem por objetivo ressaltar a necessidade de implantação, reforma e ampliação de Centros de Triagem, além de estabelecer parcerias para a construção de Cetas em locais estratégicos, auxiliando no combate ao tráfico, oferecendo locais e condições adequadas para a recuperação, a manutenção e a destinação desses animais.

Áreas de soltura

Todas as áreas de solturas para animais nativos silvestres, cadastradas junto ao Ibama, são vistoriadas e fiscalizadas. Manter animal silvestre nativo em cativeiro, sem a devida autorização do Ibama, é crime ambiental grave. O responsável pelo cativeiro ilegal responde a processo criminal junto ao Ministério Público de sua comarca.

Sobre a DBFlo

Habitat e ameaças

A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas tem como objetivos, coordenar, controlar, supervisionar, normatizar, monitorar, orientar e avaliar a execução das ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, florísticos e faunísticos.

As principais ameaças para o desaparecimento de espécies são: a destruição do habitat (que vem sendo causada, principalmente, por queimadas e o desmatamento de florestas tropicais), a caça e comércio ilegal de animais silvestres. A destruição das matas é responsável pela emissão de pelo menos 20% dos gases de efeito estufa que provocam a mudança climática.

A Coordenação de Gestão do Uso de Espécies da Fauna – Cofau é específica para assuntos relativos à Fauna. A equipe técnica trabalha no sentido de garantir o manejo sustentável das espécies da nossa fauna.

A gestão dos recursos faunísticos com base em programas , projetos e ações específicas devem resultar em benefícios para as espécies, o ambiente e o homem.

Apesar desse quadro pessimista, a DBFlo salienta o sucesso que vêm obtendo na recuperação de espécies ameaçadas. A posição do mico-leão preto (Leontopithecus chrysopygus) na Lista Vermelha melhorou, passando de "Criticamente em Perigo" para "Em Perigo". O mesmo já havia ocorrido em 2003 com o mico-leão dourado (Leontopithecus rosalia).

Macaco-prego O Projeto Cebus, de caráter experimental, tem como objetivo principal destinar grupos de Cebus libidinosus, previamente preparados e processados, para ilhas lacustres em reservatórios do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf ), bem como das Agências de Águas dos estados do nordeste brasileiro, e avaliar e monitorar estes grupos, permitindo a formação de parâmetros clínicos, comportamentais e edafológicos, como parte do Programa de Reintrodução para a espécie.

Identificação e avaliação As atividades são realizadas por meio de expedições conjuntas com analistas ambientais do Centro de Primatas Brasileiro ― CPB, Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Aves Silvestres ― Cemave e Floresta Nacional de Cabedelo, em reservatórios do interior da Paraíba e Piauí.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ministério do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta José Humberto Chaves Coordenação de Gestão do Uso de Espécies de Fauna Juciara Elise Pelles

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SCEN Trecho 02 ― Edifício Sede ― Brasília Distrito Federal Tel: (61) 3316-1058 3316-1713 www.ibama.gov.br

Ministério do Meio Ambiente