Revista Sincomércio em Ação 09

Entrevista Exclusiva

José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) e publicou mais de vinte livros, incluindo Memórias de um Diário Confidencial, biografia do empresário Antônio Ermírio de Moraes. Ocupa a cadeira 29 da Academia Paulista de Letras.

De acordo com recentes estudos divulgados, o Sr. apurou que os encargos trabalhistas custeados pelas empresas no Brasil superam os salários pagos a seus empregados. Ainda, no mesmo cenário, o jornal Estadão divulgou que o Brasil está perto da carga máxima cobrada em países da OCDE, estando atrás apenas da França e batendo outros países ricos.

Qual a porcentagem média de encargos trabalhistas sobre o salário no Brasil em comparação com a média da OCDE?

Atualmente, os encargos sociais básicos do Brasil chegam a 102,43% como indica a tabela abaixo. O conceito de encargo social aqui utilizado se baseia na definição de salario da OIT que se refere à remuneração do trabalho efetivamente realizado. Isso significa que toda remuneração de trabalho não realizado, em geral decorrente de lei, é um encargo social Em termos práticos, toda vez que uma empresa contrata formalmente um empregado por R$ 2.000,00 mensais, ela tem uma despesa de mais de R$ 4.000,00 devido a incidência dos encargos sociais básicos. Chamo de básicos porque esses encargos são incidentes em todas as contratações formais. Há encargos adicionais que depende do tipo de situação do empregado. Por exemplo, o empegado que utiliza transporte público tem direito ao vale transporte. A funcionaria que engravida tem direito à estabilidade, sujo salario (até o teto previdenciário) é pago pelo INSS, mas os encargos são pagos pela empresa. Assim ocorre também com os adicionais de insalubridade e periculosidade.

Despesas de contratação no Brasil tabela pequena (horistas)

Fonte: Itens da Constituição Federal e CLT. José Pastore, Encargos Sociais no Brasil, São Paulo: LTR Ed., 1998. Dados atualizados para 2020. Usando a mesma definição de encargo social e a mesma metodologia de cálculo, as despesas de contratação em outros países são indicadas na tabela.