Revista Pontos de Vista Edição 11

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - OUTUBRO 2011 / EDIÇÃO Nº 11

Ordem dos Enfermeiros O Futuro de uma classe profissional Dia Mundial do Mar Oeiras Mais Verde

Francisco Batel Marques Administrador da Quinta dos Abibes

“Provar um vinho da Quinta dos Abibes é abrir um vasto leque de sensações que jamais esqueceremos”

34 Ordem dos Enfermeiros em destaque

O exercício profissional da enfermagem em Portugal enfrenta, na actual realidade, diversos desafios e dificuldades associados aos distintos domínios da sua intervenção. Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, revela em grande entrevista o contributo que pode ser dado a Portugal pelos Enfermeiros. O que aportarão ao sector da Saúde os cortes previstos nesta área?

4 Vinho de Excelência

38 António Flores de Andrade

19 Susana Guedes Pombo

40 Gestão da Água

As principais razões que levam a fileira do Vinho a ser fundamental para Portugal. Conheça os melhores Vinhos de Portugal Directora Geral de Veterinária da Direcção Geral de Veterinária, em grande entrevista. Saiba o que está a ser feito no âmbito da Saúde Animal

28 “O Centenário da República Portuguesa e as crises do Centenário”

Tema das II Jornadas OLAE - Observatório Lusófono de Actividades Económicas

Presidente do Conselho Directivo do INCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P e o impacto das medidas da Troika no sector da construção Conheça os principais players no domínio de um recurso tão precioso como a Água. Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho Directivo da ERSAR, aborda o tema

50 Ricardo Costa Barros

Tiragem Nacional - 55.000 Exemplares ISSN 2182-3197

Rua Rei Ramiro 870, 6º B 4400-281 Vila Nova Gaia Telefone/ Fax +351 220 993 250 Outros contactos: +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.com.pt www.pontosdevista.com.pt www.horizonte-de-palavras.pt

umário

56 Dia Mundial do Mar

Futuro do sector em debate na celebração oficial do Dia Mundial do Mar. Conheça os diversos players que podem fomentar um dos principais activos do nosso país: o Mar

Vereador do Ambiente de Oeiras, revela as razões que perpetuam o município como um dos mais verdes em Portugal

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras - Edições Unipessoal, Lda

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Impressão: Lisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, SA Distribuição Nacional Periodicidade Mensal Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Por Carlos Gracias, Presidente da CVA – Comissão Vitivinícola do Algarve

Os Vinhos e a Região Vitivinícola do Algarve O desenvolvimento da Vitivinicultura está intrinsecamente ligada ao nascimento da civilização e culturas europeias, particularmente na região Mediterrânea. A Região Vitivinícola do Algarve localizada no extremo Sul de Portugal, coincide geograficamente com o distrito de Faro. Toda a sua área corresponde à zona produtora de Vinho Regional Algarve e vinho Licoroso de Indicação Geográfica "Algarve".

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a zona litoral, marginando a costa Atlântica, localizam-se as quatro regiões produtoras de vinhos de “Denominação de Origem”: DOC Lagos, DOC Lagoa, DOC Portimão e DOC Tavira.

A região é uma produtora histórica e tradicional de vinhos; a prová-lo temos a Única – Adega Cooperativa do Algarve, CRL. (Ex. Adega Cooperativa de Lagoa), fundada e a produzir desde 1945, sendo a terceira Adega Cooperativa mais antiga de Portugal.

A CVA - Comissão Vitivinícola do Algarve, tem por principais funções a certificação, controlo e promoção dos produtos vínicos produzidos na região e o maior desafio que enfrenta actualmente, é o processo de acreditação, a decorrer junto do IPAC para a obtenção do estatuto de “Entidade Certificadora” de produtos vinícolas, pela norma NP EN 45011, requisito essencial para poder dar continuidade à certificação das produções vínicas da região, razão pela qual todas as suas energias estão direccionadas nesse sentido.

A área total de vinha do Algarve abrange cerca de 2000 hectares, dos quais, cerca de 500 têm vindo a ser reestruturados nos últimos 10 anos, com o recurso a novas castas e às mais modernas técnicas de instalação, condução e manutenção.

Este facto permitiu normalizar a produção que é actualmente na ordem dos 2 milhões de litros. Vinhos de qualidade aptos a serem certificados, na sua maioria comercializados como “Vinho Regional Algarve”.

A mais significativa mudança sofrida pela indústria do vinho nas décadas recentes, tem sido uma melhoria geral da qualidade. Para merecer a designa4 Outubro 2011

Pontos de Vista

ção de “vinho de qualidade”, não deverá apenas saber bem, como também contribuir para o bem-estar físico. Parece portanto, que consumir vinho regularmente, de forma responsável e com moderação (Wine in Moderation), pode contribuir para uma maior longevidade e qualidade de vida.

Embora a qualidade média do vinho produzido na Europa, tenha atingido um recorde, os diferentes estilos e tipos de vinhos tornam-se cada vez mais uniformes. A proliferação da cultura das mais populares castas por todas as zonas do globo, associada às modernas técnicas e conhecimentos em enologia e viticultura, aumentam ainda mais a referida tendência para a uniformidade. Actualmente, esta realidade tende a inverter-se, tornando-se moda beber vinhos distintivos com enorme carácter regional e genético.

Hoje em dia, o “Mundo dos Vinhos” é maior e bastante mais diversificado. As indústrias do vinho operam agora em todas as regiões do Mundo, utilizando as redes de transportes modernas que

existem à sua disposição, o que lhes permite exportar e importar com grande facilidade os seus produtos. O mundo globalizado actual já não se coaduna com visões românticas em relação ao vinho; a atracção do vinho abrange, agora, todas as camadas da população, tornando-se um produto de transformação e consumo em massa.

As diferentes referências de vinhos à disposição dos consumidores são enormes, mesmo para os peritos do sector.

No entanto podemos tentar dividi-las em quatro grandes categorias: • O maior grupo com um padrão de qualidade mínimo, é o que é comercializado a baixos preços no mercado; • O segundo grupo engloba vinhos modernos para consumidores mais sofisticados e a preços elevados que justificam o seu prestígio; • A terceira categoria inclui os “vinhos tradicionais”, no melhor sentido do termo, que estão a ter um real crescimento junto dos consumidores conhecedores.

Estes vinhos são produzidos e engarrafados perto das vinhas com os melhores

cuidados e sentido de responsabilidade, utilizando métodos “naturais” tanto na vinha como na adega. Reflectem as características das castas regionais de uvas de que são feitos e a sua maior vantagem são o facto de serem “fáceis de beber” e da relação qualidade/preço ser facilmente compreendida pelo consumidor; • O quarto grupo, mais pequeno, reúne os vinhos verdadeiramente notáveis e de alta qualidade, que são comercializados a elevadíssimos preços no mercado e consumido apenas pelas elites.

Não querendo fazer juízos, deixo para vossa reflexão a potencial inclusão dos “Vinhos do Algarve” numa dessas categorias, reforçando a ideia que a região pretende afirmar-se, não pela quantidade, mas sim pela qualidade e especificidade das suas produções que, aliando a sua localização única, de influência Mediterrânea e Atlântica, confere características especiais aos vinhos aqui produzidos, determinadas essencialmente pelo “Terroir” e competência do vitivinicultor e enólogo.

A crescente internacionalização dos vinhos portugueses, não está limitada aos apoios financeiros existentes, tem-se desenvolvido sim, em consequência do aumento da nossa capacidade produtiva, da diminuição do consumo interno e ao aparecimento de novos países consumidores. Mesmo assim, não é fácil colocá-los em condições vantajosas em muitos mercados externos. Os “Vinhos do Algarve” com uma boa relação preço/qualidade, estão a conquistar novos mercados e têm altas expectativas para futuras exportações, nomeadamente China, Rússia e América do Norte.

Num período em que as exportações são essenciais para a recuperação financeira do país, “o sector do vinho contribui para essas exportações com mais de 600 milhões de euros”. Se o anunciado aumento da taxa do IVA para o vinho for concretizado, dar-se-á “uma grande machadada” no sector, retirando e reduzindo a margem de manobra e competitividade, que associado à actual crise económica, contribuirá concerteza para o encerramento de muitas estruturas produtivas.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Quinta da Vinha Em Silves está situada a primeira casa algarvia a ter um vinho premiado com a Grande Medalha de Ouro num certame internacional.

Foi este ano, no Grande Concurso Mundial, em Bruxelas, que o tinto Cabrita 2009 foi condecorado, vinho que muito embora ainda não esteja nos circuitos de comercialização poderá funcionar como uma alavanca para o reconhecimento dos néctares algarvios perante o grande público.

Claúdia Favinha e José Manuel Cabrita

“A única Grande Medalha de Ouro do Algarve mora aqui”

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erança de família, a Quinta da Vinha é um projecto iniciado por José Manuel Cabrita, empresário que assumiu, no início deste século, as rédeas da produção vitivinícola após falecimento do seu progenitor, anterior proprietério dos cerca de 6,6 hectares pertencentes à Quinta e que produzia vinho de cariz tradicional.

“Depois do falecimento do meu pai decidi elaborar um projecto com cunho mas profissional para a feitura de vinho de qualidade e isso passou, primeiramente, pela remodelação das vinhas, introduzido, à uva indígena Negra Mole, algumas variedades de uva como a Aragonês, Touriga e Trincadeira, castas que me passaram a dar outras garantias. A ideia inicial não era contruir adega, passava por transportar o vinho para a Cooperativa de Lagoa, todavia optei, e em boa hora o fiz, por avançar de forma individual na feitura e comercialização do vinho”, contextualiza o empresário. Com a ajuda de incentivos do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, José

Manuel Cabrita colocou o know how de família para, já em 2006, dar um passo rumo à excelência, rodeando-se de uma equipa capaz de responder aos seus anseios, onde se destaca Cláudia Favinha, enóloga e actual directora de produção.

Marca Cabrita já fez história

Os vinhos com a marca Cabrita estão posicionados como Vinhos da Região do Algarve, sendo que a Quinta da Vinha produz, no presente, três tipos distintos: branco, tinto e rosé. “Estamos a planear a introdução da reserva branco e reserva tinto que, muito possivelmente, estarão no mercado por alturas do Natal”, desvenda Cláudia Favinha.

Não estando vocacionada para a produção em grande escala, a Quinta da Vinha obtém uma média de quatro toneladas de uva por hectare, metade do que os nossos entrevistados desejariam, porém estes números – que originam cerca de 20 mil garrafas – têm uma razão: o controlo de qualidade logo no início da cadeia de feitura de vinho “fazemos uma

pré-vindima e seleccionamos apenas a uva adequada, na relação de 1/3 da totalidade”, observa o interlocutor.

Este ano, o Cabrita tinto de 2009 já fez história sendo-lhe atribuída a Grande Medalha de Ouro em Bruxelas, o primeiro vinho do Algarve a merecer tal distinção. “Vale o que vale, mas uma coisa é certa, vamos ficar para a história dos vinhos algarvios como os primeiros grande medalhados. Uma honra que nos deixa vaidosos e que vem na senda do Cabrita 2008 ao qual já tinha sido atribuído, em certames anteriores, pontuações de prata, em Londres, e ouro em Bruxelas. O Cabrita 2009 superou a barreira e trouxe a Grande Medalha de Ouro”, destacam os entrevistados, visivelmente regozijados pelo facto. Questionada acerca da competitividade dos vinhos nacionais na última década, a enóloga foi eloquente: “o vinho português é, agora, sinónimo de qualidade, já que existe uma preocupação na feitura dos vinhos, para que estes sejam assumidos como vinhos de qualidade, caso contrário não penetrariam no mercado externo; tudo isto se deve à ino-

vação tecnológica e à capacidade e know how que os intervenientes no sector foram adquirindo”.

No que concerne à comercialização, os apreciadores poderam encontrar a marca Cabrita em alguns pontos de Lisboa, mas é no mercado local, concretamente na restauração e garrafeiras que se concentra a maior fatia das vendas. Na sustentação do caminho que a empresa está a percorrer, a estratégia futura já está delineada por José Manuel Cabrita: o lançamento de mais duas marcas com a chancela de qualidade Quinta da Vinha, “vinho que seja assumido como topo de gama que seja visto pela crítica nacional e internacional”, destaca Claúdia Favinha, declaração complementada por José Manuel Cabrita: “os mercados da Bélgica, Suíça e Alemanha serão oportunidades de negócio que queremos explorar”.

De ressalvar ainda que os nossos entrevistados estão empenhados em abrir a adega ao público em geral, com visitas às vinhas, instalações e participação na prova de vinhos Cabrita.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Quinta do Barranco Longo é o maior produtor privado de vinhos do Algarve

“Os consumidores “construíram” a nossa grandeza”

Rui Virgínia

Rui Virgínia, licenciado em Gestão de Empresas, não tinha qualquer relação com o sector. Após um repto lançado por amigos, decidiu colocar em prática o seu empreendedorismo tendo em vista dotar a região algarvia de uma marca de qualidade no que concerne ao sector dos vinhos. Uma década após os planos iniciais a Quinta do Barranco Longo é um nome incontornável quando se fala em vinhos da região do Algarve. A revista Pontos de Vista foi a Algoz conhecer este empresário que, em entrevista, aborda alguns temas sensíveis ao sector, concretamente à “sua” região vitivinícola.

A que se deve a criação da Quinta do Barranco Longo, sabendo de antemão que não tinha qualquer relacionamento com a actividade vitivinícola?

Em termos de projecto, a quinta do Barranco Longo surge há cerca de 10 anos, projecto sem tradição de família e sem heranças, ao invés do que acontece em muitos outros casos. Acima de tudo iniciámos um grande desafio, uma vez que o vinho algarvio não tinha uma imagem nada favorável, de certo modo compreensível já que não havia bons vinhos na região. Foram 40 anos de interregno no que diz respeito à produção de bons vinhos, tal devendo-se a alguns factores como: a pressão e crescimento urbanístico, com o desenvolvimento do turismo, uma vez que as vinhas estavam situadas na orla marítima, terrenos pouco valorizados contrapondo com terrenos mais interiores que serviam de base à produção de amêndoa, alfarroba, entre outros, e com o boom das construções, que todos nós sabemos qual o destino desses espaços; os vinhos 6 Outubro 2011

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que existiam eram de menor qualidade, com pouca cor e tendo muita graduação, privilegiando-se a quantidade e não deixavam saudades a quem os consumia.

Nos últimos anos tem havido uma tentativa de tornear essa imagem desfavorável, através dos pequenos produtores, sem qualquer tipo de concertação com as cooperativas. Não é fácil recuperar e apanhar um comboio que já está em andamento, com estruturas bem montadas como são os exemplos dos vinhos do Douro e do Alentejo. Repare que os terrenos no Algarve são bem mais onerosos de adquirir do que noutras regiões o que nos prejudica.

Não menos importante, outro dos factores que lesaram os vinhos algarvios está relacionado com a falta de mão-de-obra especializada. Foram quatro décadas de completo abandono.

E, observando o marasmo latente, encontrou neste sector uma oportunidade de negócio…

A Quinta do Barranco Longo nasce como

um desafio pessoal. Decidi explorar esta nova vertente profissional e lançar vinhos de qualidade num mercado cheio de oportunidades. Não tinha nenhum passado relacionado com o sector, nem sequer a minha área de formação está relacionada com actividades agrícolas.

Todavia, como já estava ligado à área dos citrinos desde 1995, não foi tão complicado começar a actividade vitivinícola.

Na primeira fase da estrutura de vinhas foram plantados cerca de 10 hectares, sem ter nenhuma experiência nas vinhas. Mas essa aventura inicial foi positiva, por vezes é bom começar do zero e executar os planos à nossa imagem sem qualquer tipo de relacionamento com gerações passadas.

Este projecto começou a potenciar resultados em 2004, ano em que apa-

Marcas “Barranco Longo” e “Quê”

As 150 mil garrafas de produção média anual têm como grande fatia do mercado a indústria da restauração. A Quinta do Barranco Longo tem como ex-libris os produtos da marca “Barranco Longo” Branco Grande Escolha e Branco Viognier, Rosé, OakedRose (rosé fermentado em madeira), Tinto Aragonez Cabernet-Sauvignon, Tinto Colheita Seleccionada, Tinto Reserva e quatro Reservas Monocasta (Syrah, Touriga Nacional, Alicante Bouschet e Cabernet-Sauvignon), bem como o espumante “Quê” Rosé Reserva Bruto, produtos destinados aos mercados nacional e internacional. Ainda durante este ano vai ser lançada uma nova marca “Remexido” branco e tinto que será o icon da Quinta da Barranco Longo.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

A Quinta do Barranco Longo nasce como um desafio pessoal. Decidi explorar esta nova vertente profissional e lançar vinhos de qualidade num mercado cheio de oportunidades. Não tinha nenhum passado relacionado com o sector, nem sequer a minha área de formação está relacionada com actividades agrícolas

A Quinta do Barranco Longo surge numa altura em que os vinhos nacionais estavam a fazer a transição para o patamar de qualidade que hoje patenteiam em todo o mundo. Consideram que a evolução tecnológica e a introdução de exigências superiores verificadas em Portugal contribuíram para a força deste projecto?

Há dez anos, esse impulso estava a ser dado, primeiro com o Alentejo e, mais tarde, com o Douro. O Algarve não pode responder a estas regiões em termos de domínio de sector porque não produzimos em quantidade suficiente para o efeito; auguro que o Algarve terá, sempre, poucos produtores cuja vocação centrar-se-á em operar em determinados nichos de mercado, nunca terá produto que consiga dar resposta para cobrir todo o mercado nacional em massa, nem sequer para hipermercados. Temos que ser objectivos e, actualmente, a realidade do Algarve é a aposta nos referidos nichos de mercado, como restauração, garrafeiras e clientes médios/altos.

E o nosso projecto surge por aí, pela exploração dos nichos, como os turistas nacionais e estrangeiros que vêm à procura de produtos regionais. Ora, não fazia sentido não haver vinhos do Algarve nos bons restaurantes e o Barranco Longo tem vindo a quebrar sucessivas barreiras na introdução e promoção dos

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nhamos as primeiras uvas da quinta e fizemos os primeiros vinhos, sendo que a partir de então não mais paramos de crescer, a exploração agrícola hoje conta com 75 ha sendo 15 ha de vinha, sabendo de antemão que este é um projecto a longo prazo.

Vinhos da Região e essa proactividade levou-nos a suplantar os outros produtores, somos líderes de mercado.

Ter qualidade para ter mercado, é esse o vosso propósito?

Há dois anos a Região de Turismo do Algarve editou um guia subordinado à gastronomia e restaurantes da região, no qual questionavam os proprietários dos restaurantes acerca das marcas de vinho das suas garrafeiras, sendo que a resposta foi elucidativa: 80 por cento dos clientes tinham o nosso vinho. Esse tem sido meu trabalho desde o primeiro dia; em primeiro lugar, ter qualidade, em segundo, ter mercado. Quem pensar o contrário é melhor dedicar-se a outro tipo de actividade.

Qual a estratégia comercial adoptada para a tal conquista do mercado?

Abordámos o mercado de uma forma muito objectiva, que passou por, primeiramente, “atingir” os que estão à nossa volta e ir, posteriormente, alargando o raio de acção. A estratégia revelou-se eficaz com a grande aposta a ser o boca-a-boca. A Quinta do Barranco Longo não envia vinhos para concursos, porque acredito que as medalhas são efémeras e um produtor não pode estar à espera que um vinho seu vença um concurso para poder vendê-lo. Não concordo que um trabalho que leva anos a preparar seja avaliado por um júri restrito, para se levar uma medalha quando muitos dos concursos são negócios com inscrições caríssimas. A verdade está no mercado, e são os consumidores que nos avaliam e que fazem a triagem.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Vinhos da Península de Setúbal

Sector com potencial em Portugal A Península de Setúbal é circundada pelo Oceano Atlântico e pelos rios Tejo e Sado. A Região, situada a sul de Lisboa, distingue-se essencialmente pelo turismo e pelas grandes explorações vitícolas.

Desde as grandes explorações dominadas pela casta Castelão até ao Moscatel de Setúbal, um dos mais celebrados vinhos generosos nacionais, esta região sempre teve um lugar cimeiro na história dos vinhos portugueses, sendo uma referência ao nível dos vinhos em Portugal e além-fronteiras.

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erra de enormes tradições vitícolas e vinícolas, a denominada Costa Azul, situada a sul do estuário do Tejo, assume-se como o berço de duas castas muito afamadas, o Castelão (casta tinta) e a casta branca Moscatel de Setúbal, casta essencial na produção do premiado e aclamado vinho licoroso com o mesmo nome.

A Revista Pontos de Vista foi conhecer esta Região e os vinhos que aqui se produzem, tendo conversado com Henrique Soares, Presidente da Comissão Vitiviní8 Outubro 2011

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cola Regional da Península de Setúbal, nestas funções há três anos, que nos revelou as verdadeiras potencialidades do sector dos vinhos nesta Região, as dificuldades que atravessam muitos dos “players” existentes no sector, as razões porque os vinhos desta área geográfica são dos mais afamados do mundo, sem esquecer que é necessário ter extremo cuidado com as alterações fiscais que se pretendem implementar no sector dos vinhos, pois se não forem bem estudadas e analisadas poderão representar uma «machadada» fatal para alguns dos

seja, aqueles que são os «clientes» da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal, produtores e comerciantes da região.

“Assim, sempre que temos uma oportunidade e as empresas achem interessante o nosso envolvimento, realizamos acções de cariz promocional em prol do mercado externo”, esclarece o nosso entrevistado, lembrando que neste momento a preponderância passará por uma promoção no mercado interno.

A crise económica encontra-se cada vez mais presente e sente-se sobremaneira em todos os sectores económicos do país. Será que a região da Península de Setúbal tem sabido adaptar-se aos constrangimentos provocados por esta crise económica? Segundo Henrique Soares não existem quaisquer dúvidas que sim, principalmente no domínio do binómio qualidade/preço. “É o mercado que o afirma. A região tem sido, ano após ano, exemplar nesse domínio. No último ano, esta região acabou mesmo por ser a única região a conseguir aumentar a sua quota de mercado nos vinhos com origem certificada. Temos inclusivamente a esse nível um peso ainda mais

“

As exportações do vinho português têm aumentado nos últimos anos, consideramos portanto que temos dado um contributo decisivo para a melhoria do equilíbrio da balança de transacções correntes

“

Henrique Soares

intervenientes neste sector.

Quando se aborda a temática dos vinhos e a actuação de instituições análogas à Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal desde logo compreendemos que os desafios são diários e de enorme dimensão. Assim, num contexto de crise económica os desafios estão sempre limitados, embora a dinâmica imposta na CVR da Península de Setúbal tenha permitido contribuir para perpetuar um trabalho de relevância em prol dos vinhos da região, levado a cabo por todos os seus produtores alguns dos quais são empresas centenárias. O desafio passa por continuar a consolidar os serviços da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal ao nível da certificação da origem, “numa vertente mais direccionada para o serviço aos nossos «clientes» que são as empresas produtoras e/ou engarrafadoras de vinho da Região. Por outro lado, o desafio passa também por continuar a criar iniciativas e mecanismos que permitam a promoção e a divulgação do Moscatel de Setúbal, dos Vinhos de Palmela e dos Vinhos da Península de Setúbal aquém e além-fronteiras. “Embora deva reconhecer que neste âmbito estamos sempre condicionados pela nossa capacidade orçamental”, reconhece Henrique Soares. É importante compreender que a Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal assume-se como uma estrutura interprofissional, munida de uma assembleia geral, composta pelos produtores e comerciantes de vinho da região, sendo que as prioridades e estratégias, bem como os investimentos realizados na vertente da promoção e divulgação passam sempre pela decisão anual dos principais interessados, ou

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A notícia de uma possível mexida na taxa de IVA nos vinhos, caiu que nem uma bomba na fileira do vinho. Quais serão as consequências caso estas alterações sejam colocadas em prática?

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, admitiu recentemente que sensibilizou Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, para a necessidade de não termos um enquadramento que desfavoreça o sector do vinho, sendo necessário medidas que ajudem este sector, tão fundamental para o país. Será que esta medida irá ser apresentada no próximo Orçamento de Estado? Quais as reais implicações que terá?

Apesar de assumir que é difícil ser imparcial nesta matéria, para Henrique Soares, caso se confirmem estas mudanças, poderá ser bastante pernicioso para o sector dos vinhos, sobretudo porque, neste momento, o mesmo encontra-se completamente espartilhado pela denominada grande distribuição, vulgo supermercados e hipermercados, que apresentam actualmente um peso enorme no circuito comercial, cerca de 80 por cento, tal como explica o presidente da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal. “Neste momento cerca de 80 por cento do vinho que se vende no circuito comercial paga, garantidamente, impostos. O valor das uvas e do próprio vinho, nos últimos anos, tem estado estagnado e tem inclusive diminuído. Assim, neste contexto as margens encontram-se muito «esmagadas» e se forem introduzidos mais estes factores (IVA e eventualmente IEC) a repercussão até poderá não chegar ao consumidor, mas será absolutamente devastadora para os produtores de vinho. É importante alertar que caso essa

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é um importante contribuinte bastante para além daquilo que a opinião pública muitas vezes sabe e, por isso, não reconhece com rigor a dimensão desse contributo, que vai para além da importância das suas exportações. O sector do vinho contribui decisivamente através do pagamento de impostos. “Inclusivamente existe uma taxa que incide sobre todo o vinho que se produz em Portugal e que se designa por Taxa de Promoção, criada em 1997, que, como o próprio nome indica, foi criada para ajudar a promover os vinhos nacionais e a sua venda em mercados de exportação, algo que acontece de diversas formas em outros congéneres europeus. O que é original no caso português é que essa taxa tem funcionado como se de um imposto

No último ano, esta região acabou mesmo por ser a única região a conseguir aumentar a sua quota de mercado nos vinhos com origem certificada. Temos inclusivamente a esse nível um peso ainda mais significativo e superior em termos de quota de mercado comparando com o que é o nosso peso global no contexto de produção de vinhos em Portugal

“Após dois anos de «luta» conseguimos ver essa alteração anulada e o valor inicial reposto”.

Poderá este cenário ser novamente repetido? “A conjuntura actual é outra e bastante diferente da anterior. Se a decisão for radical, eliminando, por exemplo, a taxa intermédia ficaremos com menos margem de contestação, caso contrário não deixaremos de o fazer. No entanto, se for confirmada essa alteração, o futuro do sector avizinha-se extremamente complicado.

“O sector do vinho já contribui”

Questionamos o nosso entrevistado sobre qual poderá ser a contribuição do sector dos vinhos para o País, principalmente numa altura em que praticamente diariamente são pedidos sacrifícios ao país. Assim, se as empresas estatais e privadas foram chamadas para darem o seu contributo para que o país vença o seu “deficit” e melhore o seu PIB, o que poderá a fileira do vinho fazer?

Para Henrique Soares o sector do vinho

“

“Novas medidas fiscais podem ser nefastas”

medida vá avante todas as empresas vinícolas serão afectadas e corremos o risco dos produtores de vinho desistirem o que aportará um efeito nefasto em toda a cadeia de valor”, admite convicto o nosso entrevistado.

Embora todas estas questões ainda estejam numa fase embrionária, caso seja decidido alterar o IVA no sector do vinho o que será feito pelos intervenientes de toda a cadeia de valor do sector do vinho? Segundo o nosso interlocutor o último momento em que o sector do vinho esteve unido, numa situação com contornos semelhantes, remete para o período do Governo de António Guterres, quando o responsável pela pasta da Administração Interna de então anunciou um aumento na taxa de alcoolemia.

se tratasse. Este valor pago tem servido para financiar as nossas próprias estruturas de controlo público e dessa forma poupado muitos milhões de euros ao erário público, apesar da restruturação das mesmas, o valor “sacado” ao sector permanece imutável o que faz com que essa taxa se tenha tornado literalmente num imposto”, revela Henrique Soares.

Desta forma, na opinião do nosso entrevistado, o sector do vinho tem vindo “claramente” a contribuir nos últimos anos, principalmente, como já foi referido, ao nível das exportações, até porque o mercado dos vinhos, a nível interno, tem estado estagnado em matéria de consumo. “As exportações do vinho português têm aumentado nos últimos anos, consideramos portanto que temos dado um contributo decisivo para a melhoria do equilíbrio da balança de transacções correntes”.

Agilizar processos em prol do sector

Para Henrique Soares as expectativas das vindimas para 2011 são “franca-

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significativo e superior em termos de quota de mercado comparando com o que é o nosso peso global no contexto de produção de vinhos em Portugal. Isso demonstra bem a nossa relevância no mercado do vinho em Portugal. Acredito que a região tem sabido adaptar-se e comportar-se muito bem ao nível das vendas, pois tem tido a capacidade de produzir vinhos adaptados ao gosto do consumidor e à capacidade financeira de cada um”, afirma o nosso entrevistado.

Neste momento cerca de 80 por cento do vinho que se vende no circuito comercial paga, garantidamente, impostos. O valor das uvas e do próprio vinho, nos últimos anos, tem estado estagnado e tem inclusive diminuído. Assim, neste contexto as margens encontram-se muito «esmagadas» e se forem introduzidos mais estes factores (IVA e eventualmente IEC) a repercussão até poderá não chegar ao consumidor, mas será absolutamente devastadora para os produtores de vinho.

mente positivas do ponto de vista da qualidade”, afirma convicto, lembrando que, normalmente, quando existem anos complicados ao nível da quantidade, a qualidade é superada relativamente a outros anos. “Este ano vai passar-se o mesmo e estamos bastante preocupados, porque conhecemos casos bastante anómalos de pessoas que trataram igualmente vários campos em que alguns foram vindimados e outros não.

Estimamos uma quebra na ordem dos 25 por cento, face á ultima campanha, mas estamos muito optimistas relativamente à qualidade do vinho”, salienta o nosso entrevistado.

A terminar, Henrique Soares assegurou que a orgânica da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal manterá o mesmo «diapasão», ou seja, apoiar os seus «clientes» em “tudo o que nos for possível”. Iremos ainda apostar na proximidade com as empresas através do nosso novo portal. Estamos a proceder a uma melhoria significativa nesta componente que vai permitir aproximar, facilitar e agilizar a relação com os nossos «clientes». Irá encurtar prazos de resposta, melhorar o fluxo de informação e poupar tempo e outros recursos ás empresas, sendo uma verdadeira oportunidade de criação de valor, ou seja, queremos promover um instrumento de valorização do negócio das empresas. O segmento privado do portal estará pronto ainda este mês de Outubro, sendo que a vertente pública estará operacional em Novembro”, finaliza Henrique Soares, presidente da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

Pontos de Vista

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Casa Ermelinda Freitas

A Revista Pontos de Vista foi visitar um dos espaços mais nobres de Portugal, a Casa Ermelinda Freitas, que pode ser encontrada depois de atravessarmos campos infinitos de várzea observando o Castelo de Palmela que se avista até da margem lisboeta do Tejo, tendo a Arrábida como pano de fundo.

Desviando para Fernando Pó rapidamente se encontra com a excelência da Casa Ermelinda Freitas e aqui começa esta viagem, onde se respira história e cultura…e envolvemo-nos…

Leonor Freitas

Excelência dos Vinhos e a História de uma Região

10 Outubro 2011

Pontos de Vista

nológica imposta na orgânica da marca? Todas estas razões são validas para exprimir e justificar o êxito alcançado por esta casa. Contudo, segundo a nossa entrevistada, a principal razão passa mesmo pelo facto de Leonor Freitas representar a quarta geração da Casa Ermelinda Freitas, bem como pelo facto de ter sido reunida uma equipa que têm contribuído sobremaneira para o elevar do desígnio da marca. “Reunimos uma equipa jovem, qualificada e com amor por tudo o que envolve esta casa”, assume a nossa entrevistada, não sem antes deixar uma palavra de apreço e reconhecimento a Jaime Quendera, enólogo da Casa Ermelinda Freitas e que tem sido fundamental. “Tem acompanhado esta casa desde sempre e até costumo dizer que crescemos juntos. É muito importante para nós”, refere Leonor Freitas, lembrando que a potencialidade da região onde se encontram “também tem sido essencial para o nosso sucesso”.

Saborear em qualquer parte do Mundo

Deslindadas algumas das razões do sucesso de uma marca que, por curiosidade, quase sempre teve mulheres no seu comando, foi só a partir de 1997 que a

nossa entrevistada, Leonor Freitas começou a liderar a empresa, tendo sido neste período que a marca iniciou a sua produção com marca própria, embora em quantidades muito exíguas, tendo chegado ao mercado dois anos depois, em 1999, continuando a empresa a comercializar vinho da mesma forma que sempre o fez, ou seja, a granel, algo modificado a partir de 2002, “em que deixamos de comercializar a nossa produção a granel e criamos marcas próprias, perfeitamente identificadas com o que pretendíamos, ou seja, vinhos de excelência e que aliam o binómio qualidade/preço na sua globalidade”, assevera a nossa interlocutora.

Apesar da actual conjuntura económica não ser a mais positiva, fruto da crise económica sentida um pouco por todo o mundo, a Casa Ermelinda Freitas vive actualmente um período de grande expansão, cenário visível e reflectido nos investimentos realizados em novas infraestruturas e equipamentos e que têm permitido à Casa Ermelinda Freitas ser hoje um exponente nesta área.

Assim, o mercado externo tem sido também alvo de uma forte expansão na orgânica da marca, representando actualmente cerca de 35 por cento do volume de negócios da Casa Ermelinda Freitas, existindo boas perspectivas para que esta quota seja incrementada ainda no

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Não tenho dúvidas que as dificuldades aumentarão e alguns players existentes nesta área, principalmente os mais pequenos, verão a sua sobrevivência e continuidade em risco

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epleta de espaços ímpares, as vinhas da Casa Ermelinda Freitas localizam-se em Fernando Pó, zona privilegiada da região palmelense, sendo que esta casa há já quatro gerações que vive dedicada à produção de vinhos, com diversas castas, facto que permite, entre outros, produzir alguns dos melhores vinhos da região e do mundo.

Aqui nada é deixado ao acaso, sendo esse «pequeno» pormenor que marca a diferença e que tem permitido à Casa Ermelinda Freitas ser hoje uma referência a nível nacional e não só, permitindo que cada um de nós deguste alguns dos melhores vinhos, o verdadeiro néctar dos Deuses.

A Revista Pontos de Vista foi conhecer a Casa Ermelinda Freitas e chegados lá fomos imediatamente recebidos pela anfitriã Leonor Freitas, rosto da quarta geração à frente dos destinos da Casa Ermelinda Freitas e que «respira» amor em toda a sua essência por todo este espaço e pelo que ele representa para si, para a sua família, para a região e para Portugal.

Mas quais as principais razões do sucesso da Casa Ermelinda Freitas? Qualidade do vinho? Das vinhas? Capacidades tec-

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decorrer deste ano. “Temos boas expectativas para alcançar os 40 por cento a nível externo”, refere a nossa entrevistada, lembrando que actualmente é possível encontrar vinhos «made in» Casa Ermelinda Freitas em diversos pontos do mundo, como em praticamente todo o continente europeu, Angola, EUA, Canada, Moçambique, China, Macau, entre outros. “Sempre que surge uma oportunidade a nível externo apostamos fortemente porque queremos continuar a ser uma referência nos vinhos a nível internacional. Além disso, devo realçar uma riqueza enorme que possuímos em todo o mundo que são as comunidades portuguesas, também conhecido como o mercado da saudade e no qual pretendemos estar presentes para assim servir os portugueses que mesmo fora preferem produtos lusos”, assume Leonor Freitas, garantindo que os próximos mercados a conquistar passam pela Rússia e a Índia.

Estará o mercado interno em segundo plano na Casa Ermelinda Freita pela aposta forte realizada a nível internacional? Segundo Leonor Freitas o mercado português é “extremamente importante para nós e temos grande respeito pelo

nosso mercado que ainda é o nosso principal foco de negócios”, explica, assegurando que a aposta no mercado interno é para manter, se possível fortalecer, “pois ainda existem zonas em Portugal em que vendemos pouco e queremos aumentar essa quota”, assevera.

Mas o que mudou na orgânica da Casa Ermelinda Freitas a partir do momento em que foi decidido realizar uma forte aposta na expansão dos vinhos desta casa?

Competitividade encontra-se intimamente ligada com a capacidade das empresas em modernizar-se e apetrechar-se de meios para alcançar os seus fins, ou seja, o sucesso em mercados novos.

Assim, a Casa Ermelinda Freitas foi alvo de diversos investimentos fortes ao nível de equipamentos, como a adega, apetrechada com a mais moderna tecnologia e que apresenta uma simbiose perfeita entre o moderno e o tradicional. Além disso, a imagem e o marketing não foram esquecidos pela nossa entrevistada e seus pares, que apostaram fortemente na dinâmica da imagem e nas potencialidades dos seus produtos vitivinícolas. “Tentamos conhecer os mercados em que pretendemos apostar para que os nossos vinhos estejam adaptados aos mercados

externos e às necessidades existentes”, assegura Leonor Freitas, asseverando que é no binómio qualidade/preço que assenta o sucesso da marca.

Se anteriormente, aquando da chegada da nossa entrevistada, a Casa Ermelinda Freitas «apenas» detinha vinho Castelão no segmento dos tintos e Fernão Pires nos brancos, este panorama foi alterado, tendo havido uma forte aposta na modernização da vinicultura. “Só assim é possível competir a nível externo e assim preparamo-nos tecnologicamente,

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facto que nos permite «oferecer» produtos de enorme qualidade. Acima de tudo pretendemos que o consumidor ao ver um vinho da Casa Ermelinda Freitas, seja mais ou menos dispendioso, saiba que está a beber a melhor relação qualidade/preço”, afirma convicta, assegurando que tem sido esta capacidade de oferecer vinhos de qualidade para todas as «bolsas» que tem permitido também ultrapassar a crise económica instalada e que também, naturalmente, se faz sentir no sector dos vinhos.

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Casa Ermelinda Freitas

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Sempre que surge uma oportunidade a nível externo apostamos fortemente porque queremos continuar a ser uma referência nos vinhos a nível internacional. Além disso, devo realçar uma riqueza enorme que possuímos em todo o mundo que são as comunidades portuguesas, também conhecido como o mercado da saudade e no qual pretendemos estar presentes para assim servir os portugueses que mesmo fora preferem produtos lusos

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O papel importante do sector do Vinho Diariamente «bombardeados» com notícias que revelam mais constrangimentos económicos, todos os portugueses e sectores económicos têm sido afectados com estes «pedidos» de sacrifício por parte do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Ora, o sector dos vinhos não será excepção, e poderá ser alvo de um conjunto de impostos que podem colocar em causa a continuidade do sector.

Esta possibilidade surge num momento em que o Governo estuda alterações fiscais em vários sectores e produtos, sendo o vinho um dos possíveis produtos que poderão ver o IVA aumentado e o IEC (Imposto Especial de Consumo) alterado.

Para Leonor Freitas, caso essas alterações venham a ser introduzidas, o futuro do sector ficará em risco. “Não tenho dúvidas que as dificuldades aumentarão e alguns players existentes nesta área, principalmente os mais pequenos, verão a sua sobrevivência e continuidade em risco”, assegura, lembrando que o sector do vinho não per si, ou seja, «arrasta» consigo um conjunto vasto de outros sectores como a cortiça, o vidro, o papel, entre outros e que também estes ficarão em risco se essas alterações vierem a ser concretizadas. “Felizmente que o sector tem sabido atravessar as dificuldades actualmente existentes, embora com muitas dificuldades, e assim não podemos sobrecarregar, ainda mais, as empresas existentes neste sector, podendo isso levar inclusive ao encerramento de algumas marcas e naturalmente ao aumento do desemprego”.

A Casa Ermelinda Freitas encontra-se localizada numa zona rural, sendo o maior empregador desta área, devendo este perspectiva do Ministério das Finanças, liderado por Vítor Gaspar, ter este facto em conta. “Neste momento desconheço se os nossos responsáveis têm a verdadeira noção do papel importante que a viticultura possui como entidade empregadora. Assim, creio que é necessário ter muito cuidado com as alterações que se proponham neste sector, pois não podemos correr o risco de criar medidas incomportáveis com as consequências 12 Outubro 2011

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que esse facto poderá ter no futuro.

Além disso, caso essas alterações no IVA e IEC venham a ser introduzidas, tenho dúvidas que o consumidor tenha capacidade para poder continuar a adquirir vinho”, revela convicta Leonor Freitas, assegurando que a aposta da Casa Ermelinda Freitas na internacionalização também passou pelas dificuldades económicas sentidas em Portugal. “Temos de encontrar alternativas”, salienta.

Prémios e a Responsabilidade acrescida

Terras do Pó, Dona Ermelinda e Quinta da Mimosa são apenas algumas das «estrelas» produzidas na Casa Ermelinda Freitas e que têm alcançado diversos prémios, provando que é possível produzir-se excelência e qualidade em Portugal e ombrear com os melhores a nível externo. Ora, se estes prémios são motivo de enorme orgulho para a nossa entrevistada e sua equipa, estes também aportam consigo maiores responsabilidades, pois à medida que as expec-

tativas se elevam, a responsabilidade também aumenta. “Não podemos falhar porque estamos, acima de tudo, a divulgar o nome da nossa região e de Portugal. Queremos continuar a dignificar o trabalho rural porque é fundamental para o país”, revela a nossa entrevistada, ela que em 2008, conquistou o Prémio de Inovação e Empreendorismo, concedido pelo Ministro da Agricultura e no ano seguinte, foi-lhe atribuída a Comenda de Ordem de Mérito Agrícola, pelo Presidente da República. Em 2010, foi distinguida com a medalha municipal de Mérito Grau de Ouro pelo Município de Palmela.

“Apesar das dificuldades, vinho de este ano é fantástico”

A época das vindimas apesar de ser uma fase de imenso trabalho é sempre considerada como o ponto alto no sector dos vinhos, sendo fundamental para que se alcancem sucessos a nível comercial. Assim, segundo Leonor Freitas as

vindimas este ano foram complicadas, embora a nossa interlocutora esteja bastante animada e optimista, principalmente ao nível da qualidade do vinho que promete ser de excelente qualidade.

No entanto, a produção de 2011 foi menor, facto que leva a nossa entrevistada a estar bastante preocupada, “principalmente com os pequenos viticultores que não conseguiram controlar a doença do míldio e não tiveram uvas para colher”, revela, assegurando que a realidade na Casa Ermelinda Freitas é o inverso, pois a produção foi em quantidades mais elevadas, “fruto da capacidade do nosso enólogo Jaime Quendera que conseguiu controlar a doença”, revela.

Apesar de este ano estar prevista uma quebra de cerca de 20 por cento ao nível da produção, para Leonor Freitas a qualidade do vinho “é algo muito positivo. Há alguns anos que não tínhamos uma qualidade tão boa”, refere a nossa entrevistada.

A concluir Leonor Freitas referiu que os projectos em que a Casa Ermelinda Freitas se encontra envolvida são diversos, sendo que aquele que requere maior cuidado e atenção passa pelo alargamento das instalações existentes. “Estamos a lutar para que esse desiderato seja alcançado, embora esteja a ser difícil obter as devidas autorizações devido a questões do PDM (Plano Director Municipal).

Mas acredito que iremos ter este processo desbloqueado o quanto antes, porque queremos continuar a ser uma referência e só seremos se continuarmos a apostar na qualidade de tudo o que envolve o nosso vinho em prol da nossa região”, finaliza Leonor Freitas.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

2011 é ano excepcional nos vinhos da Cooperativa Agrícola de Santo Isidro de Pegões

Legado honroso, futuro de sucesso A história dos vinhos nacionais nos últimos 50 anos mescla-se com a da Cooperativa Agrícola de Santo Isidro de Pegões, uma referência na produção de vinhos nacionais que, como não poderia deixar de ser, modernizou-se, encontrou novos mercados, internacionalizou várias marcas e tem vindo a receber prémios atrás de prémios nos mais variados certames mundiais. A Pontos de Vista esteve em Pegões Velhos, no distrito de Setúbal, e foi recebida por Mário Figueiredo, presidente da direcção, pelos directores Maria Helena Oliveira e Carlos Pereira e pelo gerente e enólogo Jaime Quendera, que nos ajudaram a conhecer melhor o sucesso dos vinhos da casa e as mais-valias resultantes da aposta na inovação.

Jaime Quendera

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á lá vai mais de meio século desde que a Cooperativa Agrícola, constituída por Alvará de 7 de Março de 1958, foi implementada para dar o apoio técnico e logístico à elaboração dos primeiros vinhos da zona, num grande projecto de colonização de centenas de casais agrícolas e numa plantação de cerca de 830 hectares de vinha.

Todavia, é a partir da entrada no novo século que a inovação aliada a uma nova estratégia ofereceu um novo rumo na valorização dos vinhos da marca Pegões.

Entre investimentos de variada ordem, como sistemas de vinificação e estabilização a frio, revestimento a “EPOXY” dos antigos depósitos de cimento, cubas de INOX para fermentação com controle de temperatura, linhas de enchimento e rotulagem mais modernas, estação de tratamento de águas residuais, a Cooperativa de Sto. Isidro de Pegões estabeleceu um plano de organização interna, dando um passo importante na informatização da empresa e na implementação do Sistema da Qualidade – certificação pela Norma NP EN ISO 9001 - e HACCP. Duas vezes premiada, a última das quais em 2006, pela Revista de Vinhos como a Cooperativa do Ano, a casa de Santo 14 Outubro 2011

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Isidro de Pegões é, nos dias que correm, uma adega modernizada e competitiva, com reconhecimento quer no âmbito nacional quer nos mercados mundiais, detentora de variadíssimas distinções e prémios nos mais destacados certames internacionais de vinhos. Alias, e como nota de rodapé, a Revista Pontos de Vista é testemunha dos inúmeros prémios que vão entrando na listagem desta cooperativa; estávamos a realizar esta entrevista quando fomos interrompidos por uma boa notícia: as castas Syrah e Touriga receberam duas medalhas de

ouro e a Aragonês foi brindada com a medalha de prata num Feira na Suíça.

Um boa-nova que fez rejubilar toda a direcção, muito embora já seja uma situação habitual, como nos refere Jaime Quendera: “felizmente para nós que esta é uma das adegas mais premiadas de Portugal, um feito que nos apraz registar. Nos últimos 10 anos a Cooperativa de Sto. Isidro de Pegões já obteve mais de 250 prémios nacionais e internacionais”. Maria Helena Oliveira complementa, sublinhando que “é muito usual que, em cada evento que participemos, saiamos galardoados. Isto deve-se à qualidade dos vinhos de Pegões, uma constante nos últimos 10/15 anos”.

“Sem a qualidade das uvas não se pode fazer nada”

As boas práticas laborais, a inovação, o know-how e os melhoramentos tecnológicos são fundamentais para a elaboração de um vinho de qualidade, porém há um elemento que assume o protagonismo de estrela e sem o qual não se brilha: a uva. “Sem a qualidade das uvas não se pode fazer nada. Sem boas uvas não há bom vinho. Representamos uma zona privilegiada, as vinhas são muito

Um “Terroir” único em Pegões

bem trabalhadas pelos sócios, e toda esta conjugação faz com que os nossos vinhos sejam reconhecidos e apreciados mundialmente”, sublinha o gerente da cooperativa. Jaime Quendera adianta, também, que este ano os deuses do néctar estiveram do lado de Pegões, já que as colheitas são de superior qualidade; “os testes de micro-refrigeração revelaram que este será dos melhores anos que alguma vez tivemos, portanto posso assegurar-lhe que nos próximos tempos vamos continuar a ganhar prémios. Com esta qualidade é impossível não ganharmos prémios, 2011 trouxe-nos vinhos extraordinários”.

A Cooperativa de Pegões engloba, actualmente, uma área vinícola de cerca de 1100 hectares, produzindo em média dez milhões de quilos de uva, sendo 74 por cento tinta e 26 por cento branca. As castas tintas são compostas pelo Castelão (Periquita) 80 por cento, Touriga Nacional, Aragonês, Trincadeira, Cabernet Sauvignon, Shiraz, entre outros, com 18 por cento. Nas brancas predominam o Fernão Pires com 40 por cento, o Moscatel 25 por cento, Tamarez, Arinto, Antão Vaz, Chardonnay, rondando os 35 por cento. Com estas castas, a adega consegue registar grande diversidade de mar-

Terroir é aquilo que todos gostavam de ter mas que muito poucos têm. Esta palavra de origem francesa representa um número complexo de factores que influenciam a biologia da videira determinando, dessa forma, a qualidade final da uva e do vinho resultante.

As notas aromáticas e gosto único e próprio são características singulares das vinhas Terroir. A zona de Pegões, localizada entre as reservas naturais do Estuário do Tejo e do Sado, Serra da Arrábida e Barros Alentejanos, apresenta condições geográficas e climáticas privilegiadas.

O clima de influência mediterrânea e situada em solo plano designado por “Pliocénio de Pegões” (um solo arenoso formado ao longo de milhões de anos pelo depósito das areias transportadas pelos rios Tejo e Sado) dá origem vinhos de características únicas, um Terroir que só em Pegões existe.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Da esquerda para a direita: Maria Helena Raposo de Oliveira (Directora), Mário Figueiredo (Presidente da Direcção), Carlos Pereira (Director)

A nossa principal aposta passa, portanto, pela criação de um centro de competências de excelência não só nos ramos da engenharia, energia, segurança, qualidade que caracteriza a nossa presença no mercado, mas também em áreas como a gestão, saúde, desenvolvimento pessoal, con­sul­­toria no sentido de dar continuidade à aplicação da nossa missão, principalmente nas PME’s que são o tecido empresarial que caracteriza a região onde nos encontramos

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cas para a sua gama de produtos, indo dos vinhos de mesa aos regionais, aos DOC, garrafeira, colheita seleccionada, Moscatel, aguardentes e espumantes. De ressalvar que a produção engarrafada (mais de 10 milhões de garrafas/ano) é vendida totalmente, sendo na ordem dos 80 por cento para o mercado nacional e 20 por cento para o internacional (32 países) onde se destacam os mercados do Reino Unido, Holanda, Bélgica, Estados Unidos, Canadá, Japão e Países Africanos de Língua Portuguesa.

Com uma aptidão natural para a produção vitivinícola, Portugal tem ao longos dos últimos anos a criar uma imagem de superior qualidade, não faltando adjectivos para qualificar os vinhos lusos. A subida de patamar deve-se à profissionalização e inovação tecnológica que se reflecte na subida da procura. “A ideia muito antiga que os estrangeiros tinham de que o vinho português era «carrascão» dissipou-se completamente. Actualmente os vinhos nacionais são dos melhores do mundo, Portugal criou uma marca de qualidade e os prémios são disso exemplo”, contextualiza Mário Figueiredo. “Somos uns privilegiados. Não há País no Mundo que possua as castas

de características indígenas como nós; o clima e solos nacionais oferecem qualidades à uva que são únicas. Temos tudo em Portugal, um território tão pequeno e com tanta diversidade de vinho; desde o vinho verde, muito húmido e frio a vinho maduro como é o vinho alentejano ou do Alto Douro”, completa Jaime Quendera.

Moscatel de Pegões é nova aposta

Este ano marca, igualmente o lançamento de um novo produto Moscatel, casta rainha da região de Setúbal. Sob o nome de “Moscatel Adega de Pegões” lançado durante este mês de Outubro e um regresso ao passado desta cooperativa no que concerne à casta. “Estivemos mais de 10 anos sem produzir moscatel devido ao adiamento do estabelecimento da Região Demarcada, regressando agora com um produto de qualidade com estágio em barrica de carvalho, vinho que, ressalvo, é de enorme qualidade e será colocado à venda por um preço muito competitivo. Esta é a grande novidade que apresentamos para o futuro próximo”, finaliza Jaime Quendera.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Quinta dos Abibes

Conheça, desfrute e prove O dia corria sereno e vistoso num Outono deslumbrado por um Verão tardio que «emprestou» a sua sagacidade e brisa cálida para que este fosse um dia perfeito, principalmente quando chegamos ao nosso destino, ou seja, à Quinta dos Abibes, «retratada» de uma forma esplendorosa no sopé da Serra do Buçaco, freguesia de Aguim, concelho de Anadia.

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om cerca de dez hectares de superfície, sete dos quais de vinha, a Quinta dos Abibes reflecte, e bem, a qualidade de um vinho ímpar e a excelência de uma forma distinta de estar no mercado, consubstanciado num projecto cujo imaginário radica em ancestralidades caras à Bairrada, a Portugal e aos portugueses, ou seja, a vinha e o vinho como elementos estruturantes da cultura lusa.

O nosso anfitrião foi Francisco Batel Marques, professor universitário de carreira na Universidade de Coimbra, proprietário da Quinta dos Abibes, que apostou na revitalização da Quinta após 12 anos de total abandono. Foi adquirida pelo nosso entrevistado em 2003, tendo sido alvo de um plano de engenharia agrícola de envergadura, mais 16 Outubro 2011

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concretamente ao nível da drenagem e correcção de solos, e de subsequente planificação e execução do plantio das vinhas. Começamos a viagem e fomos conhecer o espaço onde o verdadeiro néctar dos deuses é produzido, a vinha da Quinta dos Abibes: e logo aí percebemos que a distinção é um acto soberano neste espaço, onde o verde se mistura com o aroma da vinha.

Mas como é que um professor universitário se dispõe a apostar na vinicultura e nas condicionantes e desafios que este sector comporta? Além do amor que possui pela terra e a paixão pela enologia, para o nosso entrevistado este passo foi importante, também por uma questão de essência de vida, pois “temos de ser capazes de fazer coisas diferentes ao longo da nossa vida e sei que este foi o rumo correcto a seguir”, revela, lem-

para além de nos indicarem que o périplo que estamos a calcorrear é o mais correcto, oferece-nos também um estímulo para prosseguir”, refere o nosso entrevistado, dando a conhecer apenas alguns dos prémios alcançados. “Vamos lançar, pela segunda vez, o denominado Quinta dos Abibes Sublime tinto, colheita de 2009, em que ganhamos uma medalha de ouro no Concurso de Vinhos de Coimbra e duas medalhas de prata no Concurso Nacional de Vinhos e no Concurso Mundus Vini, assumidamente um evento internacional de enorme credibilidade e prestígio. Devo salientar que, dado a nossa exígua história e curto passado, estes galardões representam um enorme motivo de orgulho”, assume, ficando bem explícito nas suas palavras o orgulho por estes feitos, principalmente se analisarmos que, depois de cinco colheitas/produções, a Quinta dos Abibes e os seus vinhos, conseguiram conquistar, entre ouro e prata, 27 medalhas.

Mercado local da Bairrada essencial para o sucesso

No sector dos vinhos os desafios são diários e constantes, obrigando a uma enorme capacidade de adaptação e flexibilidade. Assim, apesar dos passos dados serem de extrema importância para a Quinta dos Abibes, o próximo desafio

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O vinho espumante da Bairrada assume-se como um vinho característico e específico da Bairrada, região mãe deste vinho e, assim, os grandes provadores e o selo de qualidade dado aos vinhos espumantes desta zona é realizado pelo consumidor bairradino

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Francisco Batel Marques

brando que este caminho surge também “porque conseguimos encontrar um espaço como a Quinta dos Abibes, que fica localizada na zona de onde sou natural, Aveiro, na região demarcada da Bairrada, e porque o terreno é propício e tem uma dimensão adequada para o que pretendíamos, além de estar emparcelado, o que é raro nos dias de hoje. Assim, associando a mobilização de recursos financeiros assinaláveis a esses factores, decidimos encetar este projecto que tem representado um desafio constante e com o qual me sinto bastante satisfeito”, assegura Francisco Batel Marques.

Os investimentos foram assinaláveis tendo em conta os 12 anos de total abandono. E assim, o nosso interlocutor procedeu a um conjunto de investimentos “no sentido de corrigirmos os encharcamentos do solo, de natureza argilo/calcário, em que inúmeras vezes os níveis freáticos se encontravam muito próximos da superfície”, esclarece o nosso entrevistado, assegurando, ainda, que foi também necessário adequar as castas “ao perfil de vinhos que tínhamos imaginado e delineado deste o início deste projecto”. E qual era esse perfil?

“Passava por produzir vinhos de excelência, de qualidade elevada, principalmente ao nível dos vinhos espumantes, em que pretendíamos que os mesmos fossem modernos e fugissem do cariz etnográfico comum, sendo mais abertos ao mundo e mais jovens”, revela Francisco Batel Marques.

Além desta aposta no segmento dos vinhos espumantes, o nosso entrevistado resolveu também dinamizar a produção ao nível dos vinhos tranquilos, branco e tinto, DOPs Bairrada e que têm sido de excelente qualidade, facto comprovado pelos inúmeros galardões e prémios alcançados. “De facto temos tido vastas compensações ao nível de prémios, principalmente através de conquistas que realizamos nas designadas provas cegas, nacionais e internacionais, que

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Vamos lançar, pela segunda vez, o denominado Quinta dos Abibes Sublime tinto, colheita de 2009, em que ganhamos uma medalha de ouro no Concurso de Vinhos de Coimbra e duas medalhas de prata no Concurso Nacional de Vinhos e no Concurso Mundus Vini, assumidamente um evento internacional de enorme credibilidade e prestígio.

Devo salientar que, dado a nossa exígua história e curto passado, estes galardões representam um enorme motivo de orgulho

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passa por concluir a adega, processo que está a decorrer. “Pretendemos uma adega simples, funcional e eficiente, sendo esse o nosso principal objectivo a curto prazo”, revela o nosso entrevistado.

Assegurando que o desiderato da Quinta dos Abibes não passa por aumentar o volume de produção, actualmente o espaço possui uma capacidade de produção, entre os vinhos espumantes e os vinhos tranquilos, de cerca de 35 mil garrafas. “Não pretendemos aumentar essa quota, pois sabemos que, ao fazê-lo, o projecto ganharia uma dimensão que não seria compatível com o que pretendemos fazer, ou seja, vinhos da mais elevada qualidade, não massificados e direccionados para nichos de mercado e consumidores diferenciados”, assevera Francisco Batel Marques, advogando, ainda, que também são essas as razões que fazem com que não se possa encontrar vinhos da Quinta dos Abibes no sector da grande distribuição alimentar, vulgo hipermercados e supermercados.

“Além disso não possuímos quantidade suficiente para o fazer e por outro lado o nosso mercado de 30 mil garrafas assume-se como um espaço de procura de excelência e que nos satisfaz plenamente pela quantidade de oferta que possuímos”.

Mais direccionados para um segmento social elevado, logo com capacidade de compra, segundo Francisco Batel Marques quem não tiver sucesso no mercado local da Bairrada dificilmente terá êxito no mercado dos vinhos. Mas quais as razões que levam o nosso entrevista-

VINHOS DE EXCELÊNCIA

do a proferir estas palavras? “O vinho espumante da Bairrada assume-se como um vinho característico e específico da Bairrada, região mãe deste vinho e, assim, os grandes provadores e o selo de qualidade dado aos vinhos espumantes desta zona é realizado pelo consumidor bairradino. O Bairradino é um consumidor muito exigente no que toca a vinhos espumantes, esclarece Francisco Batel Marques, assumindo que a aceitação por parte do bairradino pode consagrar um vinho espumante, dando-lhe um cunho de qualidade tão bom ou melhor que em concursos de provas cegas. “Por esse facto o mercado local da Bairrada é extremamente importante em termos económicos, mas acima de tudo ao nível da afirmação e credibilidade da marca”.

Onde as raízes não são esquecidas

Reconhecidos internamente como vinhos de enorme excelência e credibilidade, hoje é possível encontrar vinhos provenientes da Quinta dos Abibes em países como Brasil, República Checa e Suíça, embora este processo, tal como reconhecido por Francisco Batel Marques, “não tenha sido promovido por nós. O facto de termos iniciado o processo de internacionalização da marca com

a República Checa e com a Suíça prende-se com a especificidade de trabalharmos com garrafeiras locais, autóctones, e não com distribuidores. Na realidade, o contacto inicial foi realizado por eles, sendo que o passo seguinte passou pela aquisição dos nossos produtos, ainda que em quantidades relativamente pequenas”, assevera o nosso interlocutor.

“Reconheço que neste processo fomos mais reactivos do que pro activos, embora nesta fase estejamos a fomentar a afirmação da marca no mercado”, assume, dando a conhecer a estratégia para a internacionalização da marca. “Há três anos ninguém conhecia a Quinta dos Abibes. Assim, a nossa estratégia passa por estabilizarmos a produção, algo que ainda não foi concretizado, e posteriormente pretendemos analisar os mercados que consideramos estratégicos, principalmente ao nível de nicho, solidificando os mesmos com os nossos par-

ceiros, ajustando essa posição internacional com as necessidades do mercado interno. Jamais iremos descurar o sector interno, pois tem realizado um óptimo trabalho sob o ponto de vista comercial com os nossos vinhos e porque estamos gratos ao mesmo pelo apoio que nos deu a quando da nossa génese. Foi o mercado alicerce da Quinta dos Abibes”, assegura convicto o nosso entrevistado.

Quinta dos Abibes como espaço de reflexão

A notícia de uma possível mexida na taxa de IVA nos vinhos e do IEC – Imposto Especial de Consumo, provoca agitação no sector do vinho, sendo importante perceber quais serão as consequências, caso estas alterações sejam colocadas em prática. Para Francisco Batel Marques este tema aporta-lhe um misto de sentimentos, porque embora este aumento,

Não conhece? Gosta de vinho? Prove…

Questionamos o nosso interlocutor sobre as mais-valias dos vinhos da Quinta dos Abibes, principalmente para aqueles que gostam de vinho, mas não conhecem os produzidos neste espaço. Conciso e elucidativo, é caso para dizer que as palavras de Francisco Batel Marques nos deixam «vinho» na boca, “pois quem escolhe os vinhos da nossa casa assume desde logo uma experiência nova, capaz de mobilizar os nossos sentidos e de desafiar as pessoas a degustarem os vinhos em diferentes contextos. É ser mais selectivo e exigente, pois ao provar um vinho da Quinta dos Abibes estamos a abrir um vasto leque de sensações que jamais queremos esquecer”.

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VINHOS DE EXCELÊNCIA

Quinta dos Abibes

caso se concretize, possa prejudicar o sector, “pode também funcionar como um verdadeiro estímulo, promovendo uma pressão positiva sobre os agentes existentes do sector para fomentar a exportação. Além disso, permitirá uma selecção natural do mercado e apenas resistirá quem tem capacidade de inovar e promover a criação de valor”, revela o proprietário da Quinta dos Abibes.

A Investigação e o Desenvolvimento deveriam encontrar-se intimamente ligados ao sector dos vinhos. É legítimo afirmar que uma parte do sucesso da Quinta dos Abibes passa também pela aposta realizada do ponto de vista tecnológico, embora, segundo Francisco Batel Marques, esse pressuposto não seja verificado tão aprofundadamente como deveria no nosso país. “Apesar do sector do vinho se assumir como uma fileira económica de enorme valia para Portugal, não vislumbro que o país esteja a fazer o esforço necessário ao nível do I&D (Investigação e Desenvolvimento). Existem alguns casos, mas considero os mesmos demasiadamente pontuais.

Este facto deve ser objecto de reflexão pelos diferentes agentes do sector ”, assume o nosso interlocutor que pretende promover, na Quinta dos Abibes, um espaço de reflexão entre um conjunto de personalidades interessadas nesta temática. “Não há nenhum sector de actividade que se possa manter competitivo e sustentável se não investir em investigação e desenvolvimento. O vinho não é, por conseguinte excepção” referiu.

Assumindo-se optimista relativamente ao resultado das vindimas de 2011, para Francisco Batel Marques a qualidade do vinho será de enorme qualidade, embo-

Vinho com História

ra o nosso entrevistado assegure que a mais-valia de um produto afere-se no fim da cadeia de valor, ou seja, “quando o consumidor provar o vinho e manifestar a sua opinião”.

Não querendo particularizar, segundo o nosso entrevistado o ano de 2012 irá ser difícil, sendo necessário, “usar da criatividade e da inteligência para conseguirmos

resistir aos momentos difíceis que se avizinham. Acredito que quem sobreviver aos anos de 2012 e 2013 será muito mais forte nos anos seguintes. Temo é que a isto se sobreponha um mau ano agrícola, fruto das condições da natureza, e aí a situação pode tornar-se muito mais preocupante. Mas estou confiante e optimista”, conclui o nosso entrevistado.

O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra, imortalizado pela Rainha Santa Isabel, Dona Isabel de Aragão, tinha como renda das terras de Anadia e que eram posse do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, um vinho que era obtido à bica do lagar.

Assim, os agricultores entregavam o vinho ao mosteiro e desse néctar a Rainha Santa Isabel fazia um preparado farmacêutico com fins medicinais destinado aos enfermos, às mães que não conseguiam amamentar, entre outros.

Após a morte da Rainha Santa Isabel, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha manteve essa tradição, em que o povo designou esse vinho como «Vinho Santo», e que foi sempre produzido até ao século XIX, período em que sua produção foi interrompida por dois motivos: a extinção das ordens religiosas e a submersão, pelas águas do rio Mondego, do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.

Recuperado recentemente e depois de ter recebido diversos prémios, entre eles, o Prémio Europeu de Reconstrução Arqueológica, foi projectado pela equipa liderada pelo Arquitecto Artur Côrte-Real reatar a produção do que era feito no passado, ou seja, doçaria conventual, como as clarissinhas de Coimbra, e o «Vinho Santo». A Quinta dos Abibes, segundo Francisco Batel Marques, teve o privilégio de colaborar neste projecto tendo produzido um vinho tinto, monocasta de touriga nacional, especificamente para o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, vinho que alcançou uma medalha de prata no Concurso Mundus Vini. O que representa para a Quinta dos Abibes esta ligação a um projecto de referência histórica e cultural?

“Consubstancia uma componente essencial do vinho, ou seja, estar associado à nossa cultura e à nossa ancestralidade. É algo que devemos fazer recorrentemente, ou seja, associar o património histórico/cultural, que é bastante vasto e rico, com o que sabemos fazer bem na actualidade. Essa simbiose é fundamental para que Portugal possa encarar o futuro com esperança, ”, afirma Francisco Batel Marques.

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SAÚDE ANIMAL

Direcção Geral de Veterinária

“Animais sãos, alimentos seguros, consumidores tranquilos” “De facto as doenças dos animais têm actualmente um impacto crescente na saúde pública e, por conseguinte, elevados padrões em termos de saúde animal têm um impacto positivo na saúde humana e no bem-estar dos consumidores”, esclarece Susana Guedes Pombo, actual Directora Geral de Veterinária da Direcção Geral de Veterinária, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer o que tem sido realizado em Portugal em matéria de saúde animal e que actualmente é possível a Portugal estar ao nível dos congéneres europeus nesta matéria.

Susana Guedes Pombo A Direcção Geral de Veterinária assume-se como o principal bastião ao nível da Saúde Animal em Portugal. Neste âmbito, quais os desafios e estratégias que se impõe actualmente no sentido de promover a Saúde Animal?

Pela legislação vigente é reconhecido à DGV o papel de Autoridade Sanitária Veterinária Nacional. Compete-lhe executar e avaliar as políticas sanitárias, de protecção animal e de saúde pública e animal, no âmbito das suas atribuições.

A promoção da saúde animal reveste-se assim de uma importância vital no exercício das nossas funções, fazendo sempre parte de toda e qualquer estratégia definida pelos nossos serviços. Actualmente, pode afirmar-se peremptoriamente existir um caminho percorrido pelos serviços veterinários oficiais em prol da defesa da saúde animal e pública, que tem dado provas significativas da sua eficácia e eficiência no combate a muitas das doenças que têm grassado nos nossos animais.

Sempre será uma das principais preocupações, o combate às zoonoses, tendo especialmente em vista a erradicação dos nossos efectivos pecuários de enfermidades como a Tuberculose e a Brucelose. Estamos certos que o investimento já feito, quer pelos serviços veterinários oficiais, quer especialmente pelos produtores pecuários, conduzirá naturalmente ao sucesso das políticas em curso. No entanto, e no actual contexto, permito-me salientar a importância cada vez maior do desempenho das nossas funções na resolução das barreiras sanitárias impostas por países terceiros no acesso dos animais e de produtos de origem animal nacionais a esses países. Facilitar o acesso a outros mercados, significa que os animais produzidos em Portugal e, naturalmente, os seus produtos têm condições sanitárias certificadas, representando segurança para os consumidores portugueses e para os consumidores dos quatro cantos do mundo. Continuar a garantir a entrada de animais e produtos nacionais seguros em mercados

internacionais, levará naturalmente ao reconhecimento do trabalho exercido pelos nossos produtores, contribuindo para aumentar a cadeia de valor do que é produzido em Portugal. É possível olhar a Saúde Animal num conceito animais/pessoas, ou seja, integrada na Saúde Pública?

Essa é uma certeza. Tal como referi o paradigma é sempre animais sãos, alimentos seguros, consumidores tranquilos.

Os surtos de doenças animais podem ter consequências devastadoras para a saúde dos animais, para o abastecimento de alimentos, para a economia e para a sociedade no seu conjunto. Algumas doenças animais provocam também graves ameaças para a saúde humana. São as denominadas zoonoses. De facto as doenças dos animais têm actualmente um impacto crescente na saúde pública e, por conseguinte, elevados padrões em termos de saúde animal têm um impacto positivo na saúde humana e no bem-estar dos consumidores. É também por este motivo que os serviços veterinários em todos os Estados Membros consideram a prevenção e o controlo das doenças animais como uma grande prioridade para a União Europeia. Esta mensagem insere-se também no âmbito da estratégia de saúde animal da UE 2007-2013 na qual é abordado e defendido o tema “Animais + Humanos = Uma só saúde”. Esta estratégia defende uma abordagem integrada destas matérias, uma vez que muitas são as doenças que afectam tanto as pessoas como os animais.

É exactamente por essa razão que a o sector de Saúde Animal é crítico e devemos continuar a apostar no mesmo?

O sector de saúde animal, ou seja a promoção da saúde animal, com o trabalho de todos os que nela investem, desde médicos veterinários a outros profissionais, inclusive os produtores ou detentores de animais, tem como prioridade, nomeadamente, proteger e aumentar o estado de saúde e a condição dos animais, em especial dos animais destinados à alimentação humana, permitindo assim o livre comércio de animais e de produtos animais, de acordo com nor-

mas de saúde adequadas e as obrigações internacionais.

Quais são as principais lacunas que o sector da Saúde Animal enfrenta actualmente? Portugal está bem posicionado neste domínio comparativamente aos seus congéneres europeus?

A execução das necessárias medidas para promoção da saúde animal, no actual contexto económico vivido em Portugal, revela-se um desafio que todos temos de saber enfrentar. Será necessário que as políticas sanitárias desenhadas não coloquem em crise o actual estatuto sanitário dos efectivos pecuários e, logo, do país. Pedem-nos portanto maior eficácia e eficiência no desempenho das acções. Estaremos à altura da resposta em prol da saúde e do bem-estar dos nossos animais. Tal como já havia referido, os animais e produtos de origem animal produzidos em Portugal têm acesso aos mercados internacionais.

Esta situação só é possível porque é reconhecido aos nossos animais e produtos um estatuto sanitário elevado, e porque os controlos exercidos pelos serviços veterinários oficiais são um garante de segurança e transmitem confiança aos consumidores dos mercados da UE e dos países terceiros. A título de exemplo podemos mencionar que a visita de peritos da Federação Russa aos operadores portugueses que se revelaram interessados em exportar os seus produtos para aquele mercado, foi um enorme sucesso, uma vez que todos eles viram deferida a sua pretensão. Até à data, e para aquele mercado, esta situação, considerando todos os Estados Membros, só foi alcançada por Portugal. Concluímos assim, que é possível a Portugal, com empenho de todos os envolvidos, estar ao nível dos congéneres europeus.

Que investimento tem sido perpetuado pela Direcção Geral de Veterinária no domínio de novos laboratórios, Investigação & Desenvolvimento, recursos humanos nesta área, entre outras?

No estrito cumprimento da missão que nos é confiada, a investigação veterinária não faz parte das nossas competências. No entanto, e como não poderia deixar de ser, trabalhamos em parceria

com um conjunto muito alargado de laboratórios, designadamente o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, que nos prestam a maior colaboração no diagnóstico das doenças dos animais e na pesquisa de resíduos.

Teme que fruto dos cortes que se adivinham em diversos sectores de Portugal este sector também venha a sofrer cortes? Que consequências poderão advir desse cenário caso se confirme esses cortes?

Face às enormes restrições orçamentais sobejamente conhecidas, será inevitável que as mesmas abranjam também estes domínios. De momento, os serviços veterinários estão a avaliar os orçamentos previstos para o próximo ano, para que se possam desenhar as adequadas estratégias. Todos faremos o melhor para que os investimentos aplicados à saúde animal nos últimos 20 anos e que permitiram às explorações pecuárias do nosso país atingir estatutos sanitários elevados, não tenham sido em vão. O mesmo é dizer, que o principal objectivo, é sempre promover o garante da saúde animal.

De que forma pretende a Direcção Geral de Veterinária promover um serviço de qualidade único em Portugal no sentido de Portugal ser actualmente uma referência nos cuidados animal?

Os serviços veterinários oficiais, no pleno desempenho das suas competências, continuarão a desenhar políticas sanitárias adequadas às enfermidades que assolam os efectivos pecuários existentes no nosso país, procedendo à sua contínua avaliação tendo em vista o sucesso da aplicação das mesmas. A execução destas políticas continuará a ser feita sempre em parceria com as organizações representativas das várias fileiras produtivas, dos produtores pecuários e também dos particulares. No entanto, devo salientar que deve continuar a ser feito um investimento na informação, educação e formação dos consumidores, dando-lhes a conhecer os seus direitos, riscos e deveres. Esta aposta na divulgação de informação, contribuirá por certo para uma sociedade mais esclarecida, exigente, e que reconhece naturalmente o papel do animal na vida de todos nós.

Pontos de Vista

Outubro 2011 19

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SAÚDE ANIMAL

Ceva

Compromisso para o bem-estar A temática da saúde veterinária acarreta pontos bem mais vastos do que somente a preocupação com o animal, são as preocupações de âmbito global, quer de cariz social quer em relação à biodiversidade. “É uma visão holística do sector”, como faz questão de frisar, em entrevista à Pontos de Vista, António Pedro Pinho, Médico Veterinário e Responsável de Marketing da Ceva. noses, doenças transmitidas entre animais e humanos, que representam uma grande ameaça de pandemias. Toda a equipa Ceva, desde o R&D ao Marketing está empenhada em desenvolver actualmente e no futuro medicamentos biológicos que assegurem produção de proteína animal segura e de qualidade, uma questão incontornável nos dias de hoje. É sabido que os animais de companhia contribuem fortemente para o nosso bem-estar não só emocional como psicológico. Apostamos no prolongamento do elo entre o dono e o seu animal, ao fornecer soluções com o intuito de aumentar a esperança de vida dos animais mas, indo mais além, para que tenham qualidade de vida. Exemplos dessa aposta passam pela nossa gama de produtos cada vez mais orientada para cardiologia, locomoção e também comportamento.

António Pedro Pinho

Quando foi criada a Ceva e de que forma é que tem vindo a promover a excelência e qualidade no sector de mercado em que atua no sentido de ser cada vez mais uma referência neste domínio?

A Ceva como empresa a actuar no campo da Saúde Animal existe desde o final de 1999, criada virtualmente do zero, após a exclusão da divisão veterinária da Sanofi. A filial portuguesa tem crescido e pretende ter cada vez mais um papel activo como interveniente no panorama da saúde e bem-estar animal em Portugal, em sintonia com todo o Grupo a nível global.

O sucesso da empresa deve-se à confiança que os profissionais de saúde veterinária, clientes e parceiros de negócio depositam na nossa equipa bem como nos produtos e serviços que fornecemos, onde tentamos integrar desde sempre, inovação e diferenciação.

Os nossos valores passam pela dedicação, contacto de proximidade e, acima de tudo, pela transparência na resposta às necessidades e expectativas das pessoas e entidades que connosco estabelecem uma relação.

Temos uma forte presença nos secto20 Outubro 2011

Pontos de Vista

res de produção animal (ruminantes, avicultura e suinicultura) onde nos esforçamos, através das ferramentas que providenciamos, por acrescentar valor a toda a cadeia de produção, ao contribuir, para além da saúde dos animais, encontrar soluções que optimizem a própria produção.Na área dos animais de companhia, trabalhamos não só para melhorar a saúde, mas também o bem-estar dos animais e, consequentemente, prolongar e tornar mais harmoniosa a convivência entre humanos e os seus animais de estimação.

Que soluções tem apresentado a Ceva no domínio da Saúde Animal?

As soluções da Ceva, enquadram-se na nossa visão holística da saúde, de ir mais além na saúde animal, abordando preocupações sociais mais amplas.

Mais do que fornecer medicamentos veterinários, queremos encontrar com os parceiros envolvidos na produção de proteína animal soluções que a tornem cada vez mais eficiente a produção e que impliquem ganhos no bem-estar dos animais.

Estamos a trabalhar no combate a zoo-

Refere-se à mudança de comportamento dos animais?

A tendência é que cada vez mais pessoas vivam em cidades e consequentemente os animais de companhia sejam também mais urbanos, pouco adaptados à vida dos nossos dias. Mudar o comportamento dos animais, passa também por contribuir na mudança de comportamentos e mentalidades das pessoas. Estamos convencidos que a classe veterinária tem um papel determinante na educação das pessoas sobre a melhor forma de conviver com os seus animais de companhia, minimizando o seu stress.

Tomemos por exemplo o caso dos gatos.

Animais muito territoriais e que preferem espaços amplos. Na vida moderna os animais estão confinados a espaços pequenos e sem acesso ao exterior. Por vezes adoptam comportamentos indesejáveis (tais como agressividade, arranhar em excesso, marcação através de urina) quando o seu espaço é invadido ou alterado. Aqui o dono deverá, em conjunto com o seu veterinário, avaliar o problema, e encontrar-se um compromisso de bem-estar tanto para o animal como para o dono. A Ceva intervém aqui ao disponibilizar no mercado Feliway, um produto à base de uma feromona felina, apenas reconhecida pelos gatos. Pelas suas características, Feliway ajuda a criar um ambiente, que na percepção dos gatos, é seguro e familiar controlando e evitando a adopção de comportamentos inadequados. O objectivo é proporcionar o bem-estar, tanto para o animal como para o dono.

Que análise perpetua para o sector da saúde animal em Portugal?

No contexto social actual, o sector da saúde animal também está afectado pela crise económica que atravessamos.

A saúde animal resulta da actuação de uma série de intervenientes: indústria farmacêutica, veterinários, técnicos, engenheiros zootécnicos, produtores, donos de animais, empresas de nutrição animal, autoridades reguladoras e público em geral.

Produzir proteína animal tem uma forte componente económica. Hoje em dia os custos de produção são de tal forma elevados, com os preços de matérias-primas, combustíveis a terem um enorme peso na balança, que obrigam consequentemente a fortes ajustes orçamentais. Sofremos também com a concorrência de outros mercados, uma consequência inerente à globalização. No caso dos animais de companhia, a questão não se coloca nestes termos pois falamos de afectos; contudo correm-se sempre alguns riscos: de se descurarem tratamentos básicos ou acréscimo no abandono de animais. É importante encontrar soluções e recursos sustentados e sustentáveis para que tanto a saúde e bem-estar animal e saúde pública como a desejável viabilidade financeira dos nossos produtores sejam asseguradas. É nas situações de crise que mede a força de uma sociedade, e na Ceva acreditamos que é no diálogo entre todos os intervenientes que se podem chegar a soluções de compromisso. Depositamos grandes esperanças no futuro.

Que lacunas ainda identifica sector em Portugal?

Nem sempre tem havido no sector uma visão integrada que desafie o seu futuro.

Contudo, felizmente, por razões de viabilidade de toda estrutura a tendência é para uma maior eficiência de todo o sistema, envolvendo não só os profissionais mas também todos os cidadãos.

A legislação existente actualmente é, na sua opinião, suficiente?

Como país da União Europeia, para além da nossa própria legislação, temos normas directivas a cumprir. Claramente a legislação é suficiente, podendo em alguns casos até ser complexa, burocratizando assim a sua aplicação. Um importante aspecto a melhorar seguramente é a fiscalização da aplicação dessa mesma legislação.

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SAÚDE ANIMAL

Carlos Neves, CEO da Digidelta Software, em discurso directo

“O PISA está em desenvolvimento permanente” “A Digidelta Software tem conseguido cultivar relações duradouras com diversas entidades governamentais tendo-se mesmo tornado um parceiro preferencial para o desenvolvimento de sistemas de informação oficiais de gestão”, revela Carlos Neves, CEO da Digidelta Software, marca de renome e prestígio e que tem vindo a cotar-se como uma referência no domínio da saúde animal, principalmente através do PISA.net, solução seleccionada pelo Governo português como o sistema oficial para a gestão da saúde animal em todo o território nacional. Conheça mais ao longo desta entrevista.

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O sistema está dotado de mecanismos e procedimentos que evitam a introdução de dados incorrectos, ou incoerentes, por parte do utilizador. Foram introduzidas funcionalidades e automatismos que assegurem a correcta actualização da Base de Dados Central, e partilha de informação entre as mais diversas entidades de acordo com a sua atribuição de competências

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Carlos Neves Quando é que foi criada a Digidelta Software e de que forma é que tem vindo a apresentar soluções inovadoras que lhe permitem ser actualmente uma referência a nível nacional?

Ao longo dos últimos 20 anos, a Digidelta Software tem conseguido cultivar relações duradouras com diversas entidades governamentais tendo-se mesmo tornado um parceiro preferencial para o desenvolvimento de sistemas de informação oficiais de gestão. O PISA.net é um dos nossos principais produtos e foi selecionado pelo Governo Português como o sistema oficial para a gestão da saúde animal em todo o território nacional.

Quando em 1989, fui abordado acerca da criação de um Sistema de Informação capaz de gerir o Efectivo Animal das Explorações afectas ao Agrupamento de Defesa Sanitária (ADS) de Torres Novas, estava longe de imaginar os sucessos que o Programa Informático para a Saúde Animal (PISA) viria alcançar.

Iniciei o desenvolvimento da aplicação ainda em 1989 através da Linguagem de programação COBOL com base no Sistema Operativo MS-DOS. O desenvolvimento da aplicação durou alguns meses e a sua implementação não tardou. Ainda no 22 Outubro 2011

Pontos de Vista

mesmo ano, a Direcção Regional do Ribatejo Oeste, na pessoa do Dr. Silva Cordeiro, pediu a todos os ADS do País que elaborassem uma listagem de todas as suas Explorações e Efetivos Animais. Numa época em que a Informática em Portugal dava ainda os seus primeiros passos, o ADS de Torres Novas distinguiu-se dos demais ao apresentar uma impressionante listagem informatizada que contrastava com as listas manualmente elaboradas pelas restantes Entidades. Impressionados com a listagem obtida através do PISA, os responsáveis da Direcção Geral de Pecuária (actualmente chamada de Direcção Geral de Veterinária - DGV), procuraram saber mais informações e promoveram de imediato uma apresentação da Aplicação a todos os responsáveis de todas as Direcções Regionais de Agricultura (DRA) do País.

Esse encontro causou uma excelente impressão em todos os presentes levando a que de imediato fosse decidido criar novos módulos capazes de dar resposta às necessidades de controlo da saúde Animal no âmbito da abrangência de cada ADS: O Módulo de Laboratório que permitiria a gestão dos resultados dos testes de Laboratório; e a introdução da Ficha Individual do Animal. É já em 1990 que o Ministério da Agricul-

tura adopta o PISA como o Sistema Oficial para a Saúde Animal em Portugal. Ao longo dos anos surgiram outros projetos para particulares e estado. Já em 2006 a Digidelta foi escolhida para desenvolver o SiAGRI (Sistema de Informação Agrícola da Região Autónoma dos Açores) que consiste num sistema de informação centralizado, em ambiente Web. Esta aplicação permite aos SDA’s (Serviços de Desenvolvimento Agrário) a recolha de candidaturas no âmbito do POSEI (Regulamento (CE) nº 247/2006, que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia) e possibilita ainda às entidades competentes, a gestão, o acompanhamento e o controlo, imprimindo aos processos celeridade e transparência.

Também para a região dos Açores, somos responsáveis pelo SiRURAL (Sistema de Informação Rural), um instrumento de gestão e avaliação, no que diz respeito a recepção, análise, controlo e acompanhamento administrativo, técnico e financeiro das candidaturas e projectos no âmbito do PRORURAL. Já na área do ambiente, iniciámos em 2009 o desenvolvimento do SRIR - Sistema Regional de Informação sobre Resíduos na região dos Açores.

Apresentam diversas soluções para diversos sectores de negócio, em especial nas aplicações para entidades governamentais nas áreas de saúde animal, gestão de fundos comunitários e ambiente, entre

outras. Quais são as principais características dessas inovações? De que forma representam as mesmas uma mais-valia para os vossos clientes?

A implementação de procedimentos internos no levantamento rigoroso dos requisitos, metodologia “Scrum” e “Agile” no planeamento das equipas de desenvolvimento, a gestão de incidentes, e gestão documental informatizados, permitem-nos apresentar soluções competitivas, de elevado nível de qualidade, dentro dos prazos. A preocupação em criar sempre um User Interface amigável e funcional, assim como a inovação dos processos da lógica de negócio do cliente, têm-se revelado como fatores-chave para o sucesso da Digidelta no mercado.

O PISA.net assume-se como um dos vossos principais produtos, tendo sido seleccionado pelo Governo português como o sistema oficial para a gestão da saúde animal em todo o território nacional. De que forma é esta ferramenta importante?

Quais são as suas principais funcionalidades?

O PISA é utilizado por todas as entidades oficiais e privadas, responsáveis pela identificação e saúde animal, em todo o território continental, região autónoma dos Açores e da Madeira. Gere cerca de 180.000 explorações, seus proprietários, identificação colectiva e individual do efectivo existente (grandes ruminantes 1.5 Milhões, pequenos ruminantes 3 Milhões), respectivo historial sanitário, resultado das análises laboratoriais, classificação sanitária, gestão de abates, provas e resultados pós-morte.

Quando é que teve início a sua implantação? Serve todo o território nacional?

Implementado em Portugal continental em 1990, 2003 na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira em 2006, num total de 180 entidades e mais de 1000 utilizadores.

De que forma é que o PISA.net permite promover níveis de rigor e qualidade ao nível da saúde animal?

O sistema está dotado de mecanismos e procedimentos que evitam a introdução de dados incorrectos, ou incoerentes, por parte do utilizador. Foram introduzidas funcionalidades e automatismos que assegurem a correcta actualização

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da Base de Dados Central, e partilha de informação entre as mais diversas entidades de acordo com a sua atribuição de competências. A introdução de identificação eletrónica (RFID) nos animais, e emissão de etiquetas com códigos de barras para colocar nos tubos de sangue a entregar nos laboratórios, é um contributo valioso na qualidade de informação introduzida no sistema, e aumenta, com segurança, a celeridade dos processos.

Actualmente está em curso a introdução de Business Intelligence no PISA de forma a auxiliar os coordenadores e gestores de saúde animal na tomada de decisões pertinentes.

São diversas as soluções «made in» Digidelta Software. As mesmas são desenvolvidas internamente? Existe alguma ligação ao «exterior», mais concretamente aos Edifícios do Saber, vulgo Universidades? Qual a importância desta ligação?

Fazemos tudo internamente. Com o primeiro contacto por parte do Cliente, realizamos a análise, concepção da lógica de negócio, definição da plataforma e arquitectura da base de dados, definição da Visão e Âmbito do projeto, desenvolvimento, implementação, formação, assistência técnica e manutenção dos sistemas de informação, é tudo realizado com os RH da nossa organização.

No que respeita a ligações com Universidades, tiramos partido da proximidade geográfica com o Instituto Politécnico de Leiria (IPL), particularmente no que respeita a recrutamento de valiosos recursos humanos. Temos ainda com a mesma Instituição um protocolo de cooperação técnica e científica que poderá permitir, no futuro, tirarmos partido dos recursos humanos, meios técnicos e infra-estruturas tecnológicas para a realização de trabalhos de investigação que criem valor para a Digidelta Software, os seus Clientes e também o IPL.

Existe a perspectiva de comercializar o PISA.net a nível internacional? Se sim para que mercados? O que está a ser realizado no sentido deste desiderato se tornar uma realidade?

A internacionalização do sistema PISA era uma ideia que já vínhamos a amadurecer há algum tempo. Após uma fase de planeamento estratégico da abordagem a efectuar, iniciámos contactos com diversos países em meados de 2010. Inicialmente foi necessário perceber qual o tipo de gestão de saúde animal que estava a ser feito em cada País e quais os sistemas que estavam a ser utilizados. Tratou-se de um estudo que envolveu cerca de 60 Países, até ao momento, em diversos continentes. Depois de algumas visitas efetuadas a convite das autoridades veterinárias de países tão díspares quanto Marrocos, Lituânia

ou Estónia, em que apresentámos o PISA, percebemos que o sistema suscitou altos níveis de interesse aos responsáveis pela saúde animal dessas regiões. As nossas expectativas são altas e podemos adiantar que neste momento temos já 3 propostas em cima da mesa com vista à adoção do PISA para a Identificação e gestão sanitária nesses destinos.

Se este fito se concretizar este passo será dado pela Digidelta Software sem qualquer apoio estatal?

A Digidelta tem por norma desenvolver a sua actividade com base em capitais próprios. No entanto, neste quadro de internacionalização do PISA, o recurso ao QREN constituiu um importante suporte para o desenvolvimento da nossa estratégia. É fundamental que as Empresas possam recorrer a estes fundos que facilitam o seu crescimento e internacionalização.

Organismos como Ministério da Economia, e dos Negócios Estrangeiros através de instituições como o IAPMEI ou a AICEP, têm sido também muito importantes para a Digidelta, nomeadamente no que respeita à disponibilização de informação sobre os países em que pretendemos desenvolver negócio. As Embaixadas de Portugal também podem dar um importante contributo na identificação das personalidades com poder de decisão em cada País.

O PISA.net encontra-se preparado para responder à realidade administrativa e sanitária de cada país? De que forma é que o mesmo pode acolher qualquer outro idioma que não seja o português?

A actual versão PISA foi desenvolvida de forma a permitir a sua tradução para qualquer idioma com grande facilidade.

Sabendo que cada língua tem as suas particularidades, termos técnicos de saúde animal específicos e, também, porque pretendemos respeitar cada cultura, a tradução do PISA será efetuada em colaboração com as respetivas autoridades veterinárias em cada País. Assim garantimos que são sempre utilizados os termos mais apropriados e com que os utilizadores já estão familiarizados.

Quais são as principais linhas de acção de futuro da Digidelta Software?

A implementação do PISA no mercado externo é sem dúvida uma prioridade para a Digidelta Software e irá representar um significativo crescimento para a Empresa.

Pretendemos também a curto prazo introduzir um novo Conceito de Gestão Pecuária de Precisão, identificando de forma automática (RFID – Identificação electrónica), cada animal, contribuindo assim para a melhoria e evolução da raça, optimização e rentabilização das explorações pecuárias.

SAÚDE ANIMAL

Existem perspectivas para continuar a melhorar o PISA.net? Estão a prever o lançamento de uma solução similar e ainda mais avançada?

O PISA está em desenvolvimento permanente. O contacto contínuo (HelpDesk) com todos organismos Oficiais e Privados, responsáveis pela identificação e saúde animal em todo o território Continental, Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, resulta na melhoria sistemática dos aspectos funcionais e Interface do Utilizador. Isto permite também assegurar, em tempo útil, a introdução de aspectos legais (legislação nacional e comunitária). Estamos atentos a qualquer evolução tecnológica que contribua para uma melhor prestação do PISA, aumento da qualidade e fiabilidade dos dados introduzidos, o acesso e segurança de informação. Com o lançamento do ePISA (e-Government), o Estado fica mais próximo da população em geral, e todos os produtores podem aceder, a partir da internet, a toda a sua informação, das suas explorações e efectivo animal, registados na Base de Dados Nacional do PISA, localizada na Direção Geral de Veterinária.

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SAÚDE ANIMAL

LMV – Laboratório de Medicina Veterinária, Lda.

A Garantia de qualidade Marca de enorme prestígio ao nível da saúde animal, o LMV – Laboratório de Medicina Veterinária, Lda. tem vindo a promover um périplo assente em pilares como a qualidade, fiabilidade e excelência, apostando fortemente nas novas tecnologias no sentido de satisfazer os seus clientes através de um serviço de excelência. Joaquim Oliveira, Sócio-gerente da LMV – Laboratório de Medicina Veterinária, Lda, aborda a dinâmica que tem levado ao crescimento da marca.

A Saúde Animal assume-se como um segmento fundamental ao nível da qualidade de vida dos cidadãos. Quais os procedimentos existentes no seio da orgânica do LMV no sentido de promover a segurança alimentar?

A nível da segurança alimentar o LMV actua em duas áreas distintas: por um lado dá apoio às explorações pecuárias, no diagnóstico e tratamento das patologias animais, por outro realiza análises aos produtos alimentares quer para o consumo humano, quer para consumo animal, de modo a garantir que são abrangidas todas as etapas da cadeia alimentar.

Qual o nível de rigor e qualidade imposto nesta dinâmica?

24 Outubro 2011

Pontos de Vista

Rigor máximo, de forma a assegurar a qualidade e controlo contínuo dos procedimentos analíticos. Para tal, a empresa cumpre as exigências das normas ISO 9001 e ISO 17025, que estabelecem o controlo de qualidade dos serviços por forma a permitir aos clientes um nível máximo de confiança.

Que análise perpetua deste sector em Portugal? Que lacunas ainda identifica no mesmo em Portugal? A legislação existente actualmente é, na sua opinião, suficiente?

Em Portugal ainda não existe uma

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Rigor máximo, de forma a assegurar a qualidade e controlo contínuo dos procedimentos analíticos. Para tal, a empresa cumpre as exigências das normas ISO 9001 e ISO 17025, que estabelecem o controlo de qualidade dos serviços por forma a permitir aos clientes um nível máximo de confiança

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Quando é que foi criado o LMV – Laboratório de Medicina Veterinária, Lda. e de que forma é que tem vindo a promover a excelência e qualidade no sector de mercado em que actua?

O LMV, Lda. foi fundado em 1991, sendo na altura um dos primeiros laboratórios privados no país.

Em 2004, foram inauguradas novas instalações, com uma área de 1100 metros quadrados, de forma a dar resposta às crescentes solicitações do mercado na área alimentar e veterinária, e cumprindo também as exigências definidas nas normas ISO 17025 e ISO 9001. Assim, foi realizado um elevado investimento em infra-estruturas, equipamentos e recursos humanos, apostando em tecnologia e profissionais qualificados.

A par de um controlo de qualidade elevado, cumprindo as regras das boas práticas laboratoriais, o LMV dispõe de um vasto leque de análises, assim como uma plataforma informática que permite elevada rapidez de resposta.

uniformização das regras/controlos a aplicar a todos os laboratórios que operam nas áreas do controlo alimentar e veterinário. O problema assenta principalmente no controlo da garantia da qualidade face aos preços praticados por alguns laboratórios que concorrem neste mercado.

Quais são os principais desafios que se colocam ao Laboratório de Medicina Veterinária, Lda? Para o futuro, ao LMV colocam-se, entre outros, os seguintes desafios: apostar na melhoria contínua do serviço prestado

aos clientes, quer ao nível da excelência quer ao nível da disponibilização de um maior número de análises; apostar no aumento da estreita colaboração quer com o sector primário, quer com o sector da distribuição alimentar; reforçar e aumentar as parcerias com entidades externas internacionais; continuar a dar resposta às solicitações feitas pelo Estado Português/ Direcção Geral de Veterinária, organismo com o qual trabalhamos há cerca de 20 anos. Por último, queremos dinamizar a aposta no mercado nacional na área do diagnóstico veterinário e controlo alimentar.

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SAÚDE ANIMAL

Topigs Portugal, S.A.

“Mais do que líderes na genética suína, somos um parceiro de confiança” Com génese na Holanda, onde reside a casa-mãe, a Topigs está presente em mais de 50 países, tendo a liderança de mercado no que concerne à área da genética suína e inseminação artificial. Portugal é um mercado que não foge à regra e as joint ventures entre esta empresa e as instituições e produtores locais têm trazido um expoente de qualidade que anteriormente não se verificava. Gonçalo Pimpão, veterinário e director-geral da Topigs Portugal aborda, entre outros assuntos, as mais-valias, os benefícios para a saúde e biodiversidade da genética animal, neste caso específico a suína.

Funcionamento da genética suína

A

Gonçalo Pimpão

saúde animal e a promoção da biodiversidade são temas que cada vez mais estão na ordem do dia, visando a consciencialização e boas práticas na produção animal.

Com sede no Montijo, a Topigs Portugal, subsidiária da multinacional holandesa presente em meia centena de países tem como core business a implementação dessas mesmas boas práticas junto dos seus parceiros visando uma finalidade comum: a criação de animais saudáveis.

Sob o lema “seleccionar o melhor suíno ao menor custo” esta empresa cria mais-valias associadas ao conhecimento e experiência em selecção, permitindo, assim, alcançar uma contínua e substancial evolução genética. Estabelecendo-se como parceiro de confiança e proporcionando soluções inovadoras, “a Topigs Portugal surge na sequência de fusão de várias marcas que já laboravam no sector da suinicultura há mais de duas décadas; os nossos valores são a inovação, presença global, a sustentabilidade e o trabalho em parceria com os suinicultores numa plataforma de confiança.

Na genética a componente confiança assume especial preponderância. A genética é a nosso principal orientação de trabalho, todavia temos um outro negócio, em parceria com uma cooperativa em Santiago do Cacém, que consiste na comercialização e distribuição de doses de sémen, uma vez que a genética para se transmitir necessita de reprodução”, refere o entrevistado.

Trabalhando com base nos produtores de suínos, que são detentores de efectivos de determinadas linhas, a Topigs trabalha numa plataforma de genética de populações suínas, detendo inúmeros dados acerca dos animais, dados esses que são, à posteriori, registados numa base de dados, sendo calculados e valores corrigidos a nível mundial. Gonçalo Pimpão adianta que “cada porco registado tem um valor atribuído – que denominamos de TSI Topic Selection Index - e esse mesmo valor sofre uma actualização semanalmente. Existe um valor de classificação genética por cada suíno registado nas nossas explorações para, nesse período, escolhermos o melhor destino para cada animal. Hoje em dia os suinicultores colocam os dados nos seus computadores, a Topigs controla a veracidade dos elementos que, posteriormente, são calculados na sede holandesa e devolvidas, semana após semana, as amostragens que necessitamos. A grande actividade da nossa empresa passa pela comercialização dos suínos de genética, que são nada menos que os animais que os produtores compram para produzir o denominado produto final que será enviado para o matadouro, ou seja compram as mães dos porcos que irão para o matadouro”.

A Topigs trabalha a genética dos pais, optimizando todos os factores da cadeia, desde a produção para o suinicultor, a adaptação das diferentes linhas ao que melhor convém ao produtor, até à genética da alimentação. “ O nosso trabalho é fornecer “genética” para que se obtenha a melhor rentabilidade possível”, sublinha o director-geral da empresa.

Ao nível das boas práticas de trabalho, a Topigs opera de acordo com o código de conduta EFABAR, código de conduta europeu que contém regras sobre a sustentabilidade. Desta forma, a empresa compromete-se com a temática da sustentabilidade e garante que vectores como a segurança alimentar, ética e transparência, meio ambiente, diversidade genética, sanidade animal e bem-estar animal, tidas em conta durante os seus programas de selecção de suínos. Com este código de boas práticas, a Topigs realça a sua responsabilidade perante os consumidores e perante o planeta.

“Na genética, não fazemos mutações ou qualquer tipo de modificações; a Topigs promove a ética, a confiança e o respeito pela biodiversidade”, destaca Gonçalo Pimpão, acrescentando ainda que “neste sector não há ninguém mais interessado nas boas práticas do que os suinicultores, já que isso se reflecte no custo de produção; o uso de medicamento e aditivos promotores de crescimento, para além de serem proibidos, não são rentáveis no presente. Cada vez mais caminhamos para uma estrutura produtiva profissional onde o respeito pelo bem-estar do animal está cada vez mais presente”.

O que é o Pigbase?

O Pigbase contém dados actuais de mais de 250.000 porcas reprodutoras em produção e da sua descendência. Engloba, igualmente, dados históricos de mais de 20 milhões de suínos, sendo que os dados armazenados no Pigbase são referentes a toda a cadeia de produção, fazendo dele uma ferramenta valiosa de monitorização.

Pontos de Vista

Outubro 2011 25

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SAÚDE ANIMAL

TECNIPEC – Serviços Pecuários, Lda.

“A grande vantagem dos nossos produtos está na segurança de utilização” “O facto de estarmos inseridos num grande grupo de produção de suínos permite-nos desenvolver produtos de acordo com as necessidades dos clientes”, afirma Nuno Botelho e João Barreto, Sócios-gerentes da TECNIPEC – Serviços Pecuários, Lda, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as principais mais-valias da marca, bem como os principais produtos disponíveis pela TECNIPEC ao nível do sector agro-pecuário.

João Barreto e Nuno Botelho Quando é que surgiu a TECNIPEC – Serviços Pecuários, Lda e de que forma é que tem sido realizada a sua implantação no mercado em que actua?

A Tecnipec surgiu como empresa em 1999, na sequência de um trabalho de selecção e melhoramento genético em suínos iniciado em 1996, e na altura o principal objectivo da empresa era a comercialização de porcos reprodutores para o mercado português, ao mesmo tempo que prestava um serviço de gestão global das explorações dos seus clientes. Em 2005, com a entrada de João Barreto, alargou a sua actividade à nutrição animal, na concepção, produção e comercialização de alimentos para leitões e correctores para rações, criando três marcas nesse âmbito – SUILAC, TECNIFEED e INITEC –, e estabelecendo igualmente um contrato de distribuição de genética com a maior empresa do sector, nesta área, PIC, “Pig Improvement Company”.

Quais são as principais dificuldades e lacunas que identificam no mercado em que actuam?

O mercado da alimentação animal em Portugal tem sido alvo de concentração dos diversos operadores, através de fusões e aquisições, uma consequência de uma crise muito profunda do sector rural (nomeadamente na suinicultura), que

obrigou as empresas, fábricas de rações e correctores a suportar a falta de liquidez dos produtores pecuários, uma situação que neste momento atingiu o limite. O mercado disponível para a nossa actividade é muito reduzido para operadores que não tenham parcerias na verticalização da produção.

O crescimento da marca tem sido marcado por um conjunto de patamares (ex.: parceria com a Produmix e criação da SUILAC) que têm permitido à marca elevar o seu desígnio, bem como aumentar a sua abrangência de actuação. Que significado tem tido na dinâmica da marca esta busca por novos projectos?

Iniciámos o nosso crescimento através de uma parceria com a Produmix (empresa espanhola especializada em núcleos para leitões), comercializando em Portugal os seus produtos; mas depressa sentimos a necessidade de alterar as fórmulas dos produtos, adaptando-os às necessidades específicas dos nossos clientes. Ora com a Produmix esta necessidade revelou-se um entrave, pelo que resolvemos começar gradualmente a produzir em Portugal, sob a nossa supervisão, aproveitando a capacidade de produção já existente no nosso País. Na sequência do referido, lançámos duas marcas nacionais, o TECNIFEED e o INITEC, que são respectivamente uma

marca de pré-misturas vitamínico-minerais e um núcleo para leitões. Estes produtos são incorporados na composição de rações para animais. O SUILAC é uma ração completa para leitões, fabricada também em Portugal, num regime de “façon”, isto é, contratamos fábricas de rações que produzem este produto segundo a nossa fórmula e com a nossa marca, que posteriormente é por nós comercializado.

Desenvolvem produtos para a alimentação animal. Possuem uma vasta capacidade de inovação, facto que permite estarem na vanguarda da formulação de rações para a suinicultura e bovinicultura. De que forma é importante esta capacidade de inovação no sentido de satisfazerem na plenitude os vossos clientes? Que investimentos têm sido realizados neste domínio da inovação?

O facto de estarmos inseridos num grande grupo de produção de suínos permite-nos desenvolver produtos de acordo com as necessidades dos clientes. Na nossa actividade, inovar é utilizar produtos de vanguarda na alimentação animal, bem como apostar num estrito controlo e rastreabilidade de todos os produtos que concebemos, produzimos e comercializamos. Ou seja, a segurança alimentar está assegurada com os produtos Tecnipec. Para o conseguirmos temos investido no controlo e testagem dos nossos produtos, sempre com a colaboração dos nossos clientes. Está ainda nos nossos objectivos a curto prazo obter uma certificação dos procedimentos e da empresa, segundo as normas ISO. Quais são as principais características dos vossos produtos, mais concretamente da

Suilac e do Tecnifeed? Vantagens dos mesmos para os animais?

Como já foi referido, a grande vantagem dos nossos produtos está na segurança de utilização, na qualidade das matérias-primas utilizadas e na versatilidade de opções de formulação, que permite uma adaptação dos produtos às necessidades específicas de cada exploração.

De que forma é que a vossa actuação está interligada com a saúde animal e consequentemente com a saúde humana?

A Tecnipec só utiliza nas suas linhas de produtos substâncias legalizadas e nas quantidades permitidas por lei, garantindo assim uma optimização da produção em termos sanitários e de bem-estar animal.

A internacionalização é um passo que estão a equacionar? Se sim para que mercados?

Sendo o mercado português muito limitado na sua dimensão, foi opção da empresa a sua internacionalização, que, apoiada numa estratégia conjunta com empresas associadas, está a desenvolver negócios com Angola, Moçambique e Bulgária, tendo já iniciado exportação para esses países. No caso de Angola, constituímos uma sociedade local com o nome de “Tecnipec Angola”, cujo objectivo inicial é o da promoção do sector agro-pecuário em Angola, através da elaboração e implementação de projectos agro-pecuários neste país de forma a promover e estimular o consumo dos produtos que produzimos. Para mais informações sobre esta empresa podem consultar o nosso site www.tecnipecangola.com LER NA ÍNTEGRA www.pontosdevista.com.pt

Pontos de Vista

Outubro 2011 27

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II Jornadas Olae

II Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política

Crises do Centenário da República como tema central

José Paulo de Oliveira, Presidente da OLAE

As II Jornadas do OLAE realizar-se-ão nos próximos dias 24, 25 e 26 de Outubro vindo no seguimento do sucesso que o certame teve em 2010. Como presidente da Comissão desta iniciativa que expectativas e ambições têm? Quais os objectivos 28 Outubro 2011

Pontos de Vista

das II Jornadas do OLAE? Luís Costa - No ano passado foram lançadas as primeiras Jornadas cujo êxito nos levou a lançar este desafio, uma iniciativa conjunta com a Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Lusófona e Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais, bem como com o Núcleo de Ciência Política. Vamos ter duas vertentes completamente distintas, uma de modo mais “científico” relacionada com a vertente da comunicação através de papers que nos são submetidos de elementos externos à Universidade (no passado tivemos

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As Jornadas envolvem um contexto mais de conceito clássico de ensino e aprendizagem, todavia, é promovido este contacto directo com as empresas que se revela importante para o futuro dos alunos e para a aplicabilidade do que é aprendido ao nível do ensino

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24, 25 e 26 de Outubro serão dias importantes na vida da Universidade Lusófona, instituição de ensino responsável pela realização das Segundas Jornadas OLAE, o Observatório Lusófono de Actividades Económicas, uma unidade de investigação e negócio, criada no âmbito da Faculdade de Economia e Gestão. Sob a temática “O Centenário da República Portuguesa e as crises do Centenário”, este certame vai, na óptica dos organizadores, superar o sucesso das anteriores jornadas. Os professores José Paulo de Oliveira, Presidente do OLAE, bem como os restantes membros da direcção - Luís Costa, Luís Cunha, Motta Veiga e Mário Fernandes - e responsáveis pela organização do evento, explicam os propósitos das Jornadas de 2011, adiantando ainda alguns projectos a serem implementados, noutros âmbitos, pelo Observatório.

da Universidade de Aveiro, do Politécnico de Setúbal, da Universidade Nova, entre outras) e, em simultâneo, a apresentação de trabalhos elaborados por alunos que se destacaram entre vários seleccionados, em disciplinas das quais realizamos, anualmente, vários seminários que visam analisar as questões de macroeconomia e do crescimento económico, sendo que este ano algumas das intervenções vão ser feitas não por alunos, mas sim por ex-alunos que se licenciaram na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Lusófona. A cooperação com a Faculdade de Ciência Política surge na medida em que Economia e Política fazem um casamento perfeito – com todas as imperfeições que advêm dos casamentos – já que estão intrinsecamente relacionadas. Este ano, como tema, seleccionamos o Centenário da República Portuguesa e as crises do Centenário, com intervenções várias dentro dos contextos de Historiografia e Ciência Política, com convidados de sumo interesse como o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros, onde serão preenchidos três dias de temáticas envolvendo ainda assuntos como Eco-

nomia e Gestão.

Sabemos que estarão, igualmente, presentes algumas empresas que trarão alguma dinâmica do mundo do trabalho...

Luís Costa – Sim, contaremos com algumas empresas que colaboram estreitamente com a Universidade, onde estas irão, também, apresentar os seus produtos e oportunidades de emprego, fazendo uma apresentação aos alunos por forma a começar a inseri-los, desde já, na perspectiva do mercado de trabalho.

As Jornadas têm, também, esse fundamento, que é a aproximação dos alunos às empresas...

Luís Costa - É um dos componentes principais. As Jornadas envolvem um contexto mais de conceito clássico de ensino e aprendizagem, todavia, é promovido este contacto directo com as empresas que se revela importante para o futuro dos alunos e para a aplicabilidade do que é aprendido ao nível do ensino.

De um modo mais operacional, como está a decorrer a ultimação da organização

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Dentro do OLAE foi criado, já este ano, o Gabinete de Previsão Económica cuja primeira exposição de previsão económica será apresentada aquando do decorrer das Jornadas. Em que consiste o GPE e quais os seus propósitos?

Mário Fernandes - O Gabinete de Previsão Económica, do Observatório Lusófono de Actividades Económicas (OLAE), surgiu já no ano de 2011 e está inserido na área de investigação da Faculdade de Economia e Gestão (FEG), da Universidade Lusófona de Humadades e Tecnologias (ULHT).

Com sessão de apresentação e divulga-

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O Curso de Empreendedorismo e Gestão de Pequenos Negócios, parceria do OLAE com o INEFP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional do Ministério de Trabalho de Moçambique vão abranger 11 mil desempregados moçambicanos, estando previsto, na sua calendarização, que se prolongue até 2014 numa primeira fase, sendo que a estratégia do país passa por formar 15 mil pessoas até 2015

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das II Jornadas OLAE? Luís Cunha – Procuramos afincadamente preencher o programa das Jornadas com convidados de renome como o Prof.

Marcelo Rebelo de Sousa, que já foi mencionado, entre outros nomes que nesta altura carecem de confirmação mas aos quais já foram endereçados convites, como o Professor Mota Soares, Ministro da Solidariedade e Segurança Social e a Fundação Soares dos Santos representada pelo Sr. Soares dos Santos e por António Barreto, Presidente da instituição.

Garantimos que os convidados serão, pelo menos, da mesma igualha dos que marcaram presença em 2010 aquando das I Jornadas OLAE.

ção pública marcada para as segundas Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política do OLAE, o GPE aproveitará a oportunidade para apresentar a sua primeira edição de previsão económica, válida para o segundo semestre do ano de 2011. Assim, na sessão de apresentação, em sede das jornadas, aproveitar-se-á o momento para se lançar os primeiros indicadores macroeconómicos, principalmente nacionais, previstos pela equipa do Gabinete de Previsão Económica do OLAE. É ambição do GPE, num cenário de médio-longo prazo, ser uma referência neste domínio, da previsão económica e, portanto, de beneficiar de uma visibilidade idêntica a alguns organismos e instituições nacionais.

Tal como se verifica noutros projectos de investigação do OLAE, como o Índice de Capital Humano (ICH) ou o Índice de Competitividade Real da Economia Portuguesa (ICREP), o Gabinete de Previsão Económica apresenta os mesmos valores e ambições globais que o OLAE, mais especificamente a integridade, competência, rigor e independência.

Paralelamente a este importante evento que são as II Jornadas OLAE, o Observatório Lusófono de Actividades Económicas está a desenvolver um importante projecto,

II Jornadas Olae

concretamente o Curso de Empreendedorismo e Gestão de Pequenos Negócios, em parceria com o Governo de Moçambique.

Qual a finalidade deste projecto?

José Paulo de Oliveira - O Curso de Empreendedorismo e Gestão de Pequenos Negócios, parceria do OLAE com o INEFP – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional do Ministério de Trabalho de Moçambique vão abranger 11 mil desempregados moçambicanos, estando previsto, na sua calendarização, que se prolongue até 2014 numa primeira fase, sendo que a estratégia do país passa por formar 15 mil pessoas até 2015. O OLAE vai ajudar Moçambique a cumprir os seus objectivos como parceiros privilegiados do INEFP, num projecto ligado ao empreendedorismo e gestão de pequenos negócios orçamentado em 6,8 milhões de Euros. O planeamento tem uma profunda ligação às micro-financeiras que vão financiar o desenvolvimento dos pequenos negócios que surgirão na base dos micro-créditos.

A lógica é esta: os formandos adquirem um conjunto de conteúdos e competências para gerirem o seu pequeno negócio e a seguir são encaminhados às micro-financeiras com o apoio da consultoria do próprio projecto, implementando o business plan e lançando-se no seu próprio negócio, que de outra forma não seria viável.

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II Jornadas Olae

II Jornadas de Economia, Gestão e Ciência Política

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Os formandos ficarão assim mais aptos para o regresso à vida activa e contribuirão directamente para o desenvolvimento económico e social do seu país. É expectável que, no mínimo, 40 por cento da população envolvida nas acções de formação venham a desenvolver uma ideia de negócio viável às instituições de micro-finanças. Até ao próximo Verão será implementada a fase-piloto, onde iremos verificar se os objectivos que traçamos – que vai ser o retorno que os micro-empresários vão obter – estão de acordo com as nossas expectativas

Luís Costa, Joaquim Motta Veiga, Luís Cunha e José Paulo de Oliveira

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Know-how como factor de diferenciação

O OLAE tem vindo a diferenciar-se, para lá da área de investigação, pelos projectos executados quer para o tecido empresarial, quer no âmbito da consultoria e formação.

No que diz respeito a projectos formativos destaca-se a Portugal Telecom, um cartão-de-visita de relevo uma vez que é um universo de exigência e de forte rigor; no que concerne às empresas clientes, o Observatório Lusófono de Actividades Económicas centra-se em duas áreas de actuação: do ponto de vista da eficiência económica das empresas em Portugal, têm vindo a ser elaborados projectos para o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e para o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), e na internacionalização de empresas, em especial para Moçambique, destino de inúmeras empresas portuguesas nos dias que correm. Moçambique é uma boa oportunidade para as empresas lusas, uma economia com uma taxa de crescimento próxima dos dois dígitos e a internacionalização. José Paulo de Oliveira, presidente do OLAE, adianta que “há uma situação muito favorável naquele País, com muitas empresas interessadas em apostar naquele território repleto de recursos naturais que só agora estão a começar a ser explorados. Não estando no mesmo estádio de desenvolvimento de Angola, Moçambique para lá caminha e aqueles que lá se estão a instalar terão grande projecção futura. O OLAE, estrategicamente, adquiriu todo o know-how para auxiliar à implementação das empresas portuguesas em Moçambique, havendo já vários casos onde a facturação em Moçambique é superior à de Portugal, fazendo com que haja uma reviravolta do contexto económico que viviam em território nacional. É um mercado que se torna bastante apetecível, uma solução para o esgotamento que se verifica nos mercados português e europeu, havendo, portanto, um enorme oportunidade de negócios que o Observatório tem estado a canalizar”.

A segunda área de actuação diz respeito ao desenvolvimento económico e de recursos humanos moçambicanos, onde trabalhos de consultoria e formação em parceria com o governo local assumem especial notoriedade. O Curso de Empreendedorismo e Gestão de Pequenos Negócios, projecto de formação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho de Moçambique, destaca-se pela sua relevância onde, ao longo de três anos, será implementado um plano formativo destinado a cerca de 11 mil desempregados visando a criação do próprio emprego.

30 Outubro 2011

Pontos de Vista

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INOVAÇÃO – CRIAÇÃO DE VALOR

Francisco Rente, Administrador da Dognaedis, e as características da marca

Confiança, Inovação e Internacionalização “Por acreditarmos que a segurança e qualidade devem ser intrínsecas, dedicamos o nosso entusiasmo e paixão a tornar os sistemas informáticos dos nossos clientes mais seguros, eficientes e robustos”, afirma Francisco Rente, Administrador da Dognaedis, marca de prestígio no sector, onde ficamos a conhecer as mais-valias desta marca, bem como as principais linhas de acção de futuro.

Francisco Rente Quando é que surge a DOGNAEDIS e de que forma é que tem vindo a implementar-se no mercado, tendo como desiderato o crescimento e solidificação da marca?

A Dognædis surgiu como empresa no início de 2010 embora a sua história comece sensivelmente cinco anos antes. Na génese da Dognædis está o CERT-IPN, uma equipa CSIRT (Computer Security Incident Response Team) que criei juntamente com o Sérgio Alves e o Hugo Trovão (também sócios da Dognædis), em 2005. O CERT-IPN, através das suas duas áreas de actividade, permitiu-nos não só mostrar as necessidades de segurança ao mercado, como garantiu que a Dognædis começasse a facturar desde o dia zero. A primeira área de actividade do CERT-IPN, os serviços de disseminação, representava-se por um conjuntos de projectos de investigação aplicada que tinham entre os seus objectivos primordiais a consciencialização da Sociedade Portuguesa para as problemáticas da Segurança de Informação. Dentre esses projectos, o mais famoso e mediatizado foi o Nonius (actua mente Vigilis – www. vigilis.dei.uc.pt), que mede com regularidade o nível de segurança da Internet Portuguesa. A segunda área de actuação do CERT-IPN, os seus serviços de consultoria, permitiu obter uma carteira de clientes consideravelmente boa de forma a alavancar a criação da Dognædis. Hoje em dia a Dognædis é uma empresa assumidamente internacional, tendo começado desde o seu nascimento uma prospecção de mercados estrangeiros (Europa central, Brasil, Angola e Emirados Árabes Unidos), sendo que actualmente já estabelece negócios em França e Angola com alguma regularidade.

A DOGNÆDIS é uma empresa privada cuja visão é estar na vanguarda das tecnologias de segurança do século XXI. Materializando essa visão, a DOGNÆDIS define a sua mis-

são actual como a vontade de levar, através de soluções inovadoras com ênfase na excelência, a segurança de informação às organizações ou indivíduos que compreendem o seu valor intrínseco. Todos os profissionais da DOGNÆDIS são subscritores de um código interno de valores éticos que suporta e orienta o compromisso para com os clientes: proporcionar o melhor serviço com a melhor qualidade possível.

A DOGNÆDIS promove a todos os seus colaboradores uma liberdade responsável aliada à paixão pelo conhecimento. Este respeito pelos colaboradores é guiado através de uma melhoria contínua, suportada e orientada para tecnologias de vanguarda.

Por acreditarmos que a segurança e qualidade devem ser intrínsecas, dedicamos o nosso entusiasmo e paixão a tornar os sistemas informáticos dos nossos clientes mais seguros, eficientes e robustos.

Quais os principais serviços e produtos apresentados pela DOGNAEDIS e quais as características principais de cada um no sentido de se perfilarem como uma mais-valia para os vossos clientes?

Actualmente somos uma empresa maioritariamente de serviços (https://www. dognaedis.com/services.html), sendo que estrategicamente estamos a seguir um caminho que nos permita criar um conjuntos de mais produtos inovadores, tal como o CodeV já o é. Os nossos serviços dividem-se em três eixos de actuação, consultoria e auditoria de segurança de informação https://www.dognaedis.com/services/ security-audit-consultancy.html), apoio à continuidade de negócio (https://www. dognaedis.com/services/business-continuity-support.html) e software assurance (https://www.dognaedis.com/services/ software-assurance.html). Desta forma garantimos uma cobertura especializada

e estruturada de todas as necessidades da área de Segurança de Informação.

O CodeV, o nosso produto lançado em Setembro passado, é um agente inteligente que detecta problemas de segurança (vulnerabilidades) em software. Digamos que se trata de um sistema informático que, mediante uma análise ao código fonte do software, consegue identificar possíveis pontos de falhas, alerta as equipas responsáveis e ajuda-as a evoluir a qualidade do seu software. Tal como todas as criações Humanas, o software tem erros (vulgo bugs), alguns desses erros podem representar pontos de falha de segurança que eventualmente podem ser explorados por atacantes/criminosos e fornecer assim formas de comprometer e/ou subverter os sistemas em causa. O CodeV ajuda as equipas de software a desenvolver software mais seguro, da mesma forma que ajuda quem compra software “feito à medida” a testar o nível de segurança do software que adquiriu.

De que forma é que vão promovendo novos produtos e serviços? Possuem algum departamento de Investigação e Desenvolvimento (I&D)?

Temos um departamento do I&D que garante (e sempre garantiu) não só a constante renovação e actualização de conhecimento como a criação de todos os nossos serviços e produtos. Este departamento é liderado pelo Engenheiro Hugo Trovão, umas das pessoas mais criativas que tive o prazer de conhecer. A promoção das nossas actividades varia de caso para caso, sendo apenas iguais num ponto, aquilo a que chamamos internamente planeamento estratégico focado. Acreditamos que cada serviço e produto deve ser apresentado de forma focada e direccionada de forma a facilitar a sua assimilação e recepetção.

Qual a relação que mantêm com os Edifícios do Saber, vulgo Universidades? Sente que ainda existem lacunas neste domínio? Que medidas deveriam ser promovidas no sentido de fomentar esta ligação?

Temos duas ligações académicas muito frontes, com a Universidade de Coimbra e com a Universidade Carnegie Mellon (USA), contudo temos por objectivo expandir estas relações para outras instituições (nacionais e internacionais) em breve. Na minha opinião a principal lacuna prende-se com a falta de formação na área de Segurança de Informação. Deveriam existir graus académicos fortes na área e uma maior inserção desta temática nas outras áreas da computação, uma vez que a segurança é transversal a todas elas.

Do ponto de vista tecnológico Portugal é hoje um país ainda com demasiadas vulnerabilidades técnicas?

Infelizmente, sim. Falamos de um problema cultural onde o facilitismo e a iliteracia garantem parte da morte da segurança. Afinal de contas temos o ditado “casa assaltada trancas à porta”! A verdade é que grande parte das nossas relações comerciais foram iniciadas para dar resposta a um problema/ incidente, sendo que à posteriori os próprios clientes concluíam aquilo que é para nós uma filosofia, a segurança é um processo continuo e holístico. Por outro lado não há uma formação académica e independente na área, não existem graus académicos e as formações existentes são limitadas a fabricantes ou tecnologias, portanto incorrectas e precárias.

O que deve, pela sua experiência e conhecimento, ser feito para evitar essas vulnerabilidades e tornar os sistemas mais sólidos e impenetráveis?

Uma mudança de atitude. Actualmente é mais do que evidente que a Segurança pode ser um factor diferenciador de peso em literalmente todos os mercados, mesmo que com níveis de intervenção diferentes. É necessário perceber que o conhecimento é a melhor arma nesta “guerra” contra o crime cibernético e que uma atitude retroactiva tem que fazer parte do cardápio de todos os dias, de forma a garantir que a segurança seja realmente um processo continuo e holístico.

Sente que as empresas actualmente estão mais receptivas às mais-valias de produtos inovadores e capazes de fomentarem criação de valor?

Felizmente sim! Julgo que começamos a perder aquele estigma de que apenas o que é estrangeiros é bom. Contudo ainda estamos no início dessa caminhada, ainda no seio de muito descrédito relativo ao que o Português é capaz. Algo que caracterizo como completamente ridículo. Somos garantidamente tão ou mais capazes como qualquer outro País e enquanto não cravarmos no nosso ADN que o futuro de Portugal é o mercado do conhecimento e do intelecto, dificilmente nos livramos deste crivo.

Quais são as principais linhas de acção da DOGNAEDIS de futuro?

Algo que tão simples que dá para resumir em três palavras: confiança (dos nossos clientes nas nossas soluções); inovação (a única forma de um dia estarmos um passo à frente dos criminosos); internacionalização (o mercado é global e cometeríamos um erro pensar de outra forma).

Pontos de Vista

Outubro 2011 31

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Por Fábio Gomes Raposo - Gameiro e Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

Investimento Privado em Angola - Um novo regime jurídico, que realidade?

A Lei n.º 20/11, recentemente publicada na República de Angola veio introduzir diversas alterações ao regime jurídico anteriormente existente para os processos de investimento no País.

32 Outubro 2011

Pontos de Vista

va introduzida pelo novo diploma legal prende-se com o aumento do montante mínimo de investimento, que passa a ter o valor equivalente a 1 Milhão de Dólares dos Estados Unidos (USD), sendo também este o valor mínimo exigido, por investidor, para que seja possível proceder ao repatriamento de lucros, dividendos e outros retornos financeiros advenientes do investimento realizado.

Esta alteração face ao valor mínimo legalmente exigido ao abrigo da anterior lei, que se cifrava nos 50 Mil USD para investimentos nacionais e 100 Mil USD para investimentos externos, traduz um teórico aumento significativo na exi-

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gência do esforço financeiro a realizar por parte dos investidores. E teórico porquanto dificilmente um projecto de investimento externo, correctamente organizado e de relevante impacto económico e social seria apresentado - leia-se, aprovado – nos últimos anos, pelo valor mínimo legalmente exigido pela lei então vigente, atendendo aos custos de implementação de um negócio no mercado Angolano. Não obstante este aumento do valor mínimo para os investimentos ao abrigo da nova Lei, é possível protelar a realização da totalidade do investimento no tempo, através de um Plano de Investimento devidamente

Além do referido Plano de Investimento, outra das inovações introduzidas pela nova Lei é a obrigatoriedade, para cada projecto, da apresentação de um Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Financeira e ainda de um Estudo de Impacto Ambiental. Esta imposição, verdadeira inovação no novo modelo de análise dos respectivos projectos, é demonstrativa da reforçada exigência que o legislador pretendeu atribuir à Agência Nacional para o Investimento Privado, que actualmente se encontra preparada para recepcionar, analisar e aprovar novos projectos de investimento.

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elaboração e aprovação deste diploma, que revogou integralmente a Lei n.º 11/03, visou, por um lado, adaptar a legislação, bem como os procedimentos utilizados, à nova realidade do País, originada pelo crescimento económico que tem logrado, pela inflação constante mas controlada, pela maior abertura do País ao mundo, pelo aumento do investimento privado, bem como pela exigência de continuar a dar resposta à necessidade de melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Por outro lado, aquela aprovação teve como finalidade, além da canalização de mais investimento privado - logo, de capitais externos para o país - optimizar os efeitos desse mesmo investimento, procurando fazer face às reais necessidades de criação de emprego, de desenvolvimento económico e social das várias Províncias, de diminuição das assimetrias regionais, de inovação tecnológica e científica, de aumento das exportações e de respeito pelo meio ambiente, conciliando-as com os ora reforçados princípios da propriedade privada, do respeito pelas regras do mercado livre, da livre iniciativa privada e da sã concorrência entre os agentes económicos.

Porventura, a alteração mais significati-

fundamentado e estruturado, realizando-o conforme for avançando a implementação do projecto e as necessidades decorrentes do próprio modelo de negócio assim o forem exigindo. Acresce ainda que o montante a investir poderá sê-lo, quer através de meios monetários, quer através de bens e equipamentos e ainda através da introdução de tecnologia e know-how, desde que susceptíveis de avaliação pecuniária.

Além do referido Plano de Investimento, outra das inovações introduzidas pela nova Lei é a obrigatoriedade, para cada projecto, da apresentação de um Estudo de Viabilidade Técnica, Económica e Financeira e ainda de um Estudo de Impacto Ambiental. Esta imposição, verdadeira inovação no novo modelo de análise dos respectivos projectos, é demonstrativa da reforçada exigência que o legislador pretendeu atribuir à Agência Nacional para o Investimento Privado, que actualmente se encontra preparada para recepcionar, analisar e aprovar novos projectos de investimento.

Relevante é referir que, no que concerne ao direito de transferência de fundos para o exterior, se mantém a possibilidade de repatriar quer os dividendos ou lucros distribuídos, quer o produto da liquidação dos investimentos, incluindo mais-valias, bem como de transferên-

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Porventura, a alteração mais significativa introduzida pelo novo diploma legal prende-se com o aumento do montante mínimo de investimento, que passa a ter o valor equivalente a 1 Milhão de Dólares dos Estados Unidos (USD), sendo também este o valor mínimo exigido, por investidor, para que seja possível proceder ao repatriamento de lucros, dividendos e outros retornos financeiros advenientes do investimento realizado

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cias que ao investidor sejam devidas, previstas em actos ou contratos que constituam investimento privado e ainda, e não de somenos, de royalties ou outros rendimentos de remuneração de investimentos indirectos, associados à cedência de tecnologia, desde que cumpridas as demais obrigações fiscais.

A concessão de benefícios e incentivos ao abrigo do novo regime jurídico do investimento privado não é automática, como anteriormente, assumindo um carácter excepcional. Contudo, esta situação é ultrapassada pela possibilidade de negociar, para cada projecto, os respectivos benefícios e incentivos a atribuir, adaptando-os às necessidades de cada investimento. Esta novidade consubstancia indubitavelmente uma mais estreita relação entre as Instituições Públicas da República de Angola e os investidores, de que é exemplo paradigmático a criação da Comissão de Negociação de Facilidades e Incentivos, com o propósito de analisar, avaliar e negociar com os investidores os bene-

INTERNACIONALIZAÇÃO

fícios requeridos. Em suma, a nova Lei do Investimento Privado visou adaptar o aumento da procura do País para a realização de investimentos à sua necessidade de crescimento e de modernização. Certamente que, sob esse prisma, a Reforma Fiscal e Tributária actualmente em curso e o Acordo celebrado entre as Repúblicas Angolana e Portuguesa, relativo à simplificação na emissão dos Vistos, darão um contributo decisivo à aplicação prática daquele diploma legal e ao aumento da confiança dos agentes económicos no mercado Angolano, porquanto visa, ela própria, incentivar o investimento particular e empresarial.

O novo Regime Jurídico do Investimento Privado em Angola resultará certamente em mais – e sobretudo melhor – investimento, assente sobre os tradicionais vectores de crescimento económico e de responsabilidade social mas acompanhado de novos procedimentos: mais céleres, mais exigentes, mais justos e mais adaptados às necessidades dos investidores, dos cidadãos e do País.

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ORDEM DOS ENFERMEIROS EM DESTAQUE

Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, afirma

“Seremos implacáveis com os cortes cegos na Saúde” O exercício profissional da enfermagem em Portugal enfrenta, na actual realidade, diversos desafios e dificuldades associados aos distintos domínios da sua intervenção. Desde a prática clínica, ao ensino, à assessoria, investigação e à gestão, temos vindo a assistir, na profissão, a uma certa apreensão relativamente ao desenvolvimento futuro. O que é preciso fazer? Ajudarão os cortes que estão a ser planeados na vertente da saúde em Portugal? Naturalmente que não.

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elizmente a realidade transcrita acima tem tudo para ser invertida, até porque actualmente os enfermeiros apresentam um nível de competências e uma qualificação cada vez mais elevadas, sendo eles um dos bastiões de qualidade nos cuidados de saúde prestados aos cidadãos.

Do ponto de vista do contexto nacional, os enfermeiros têm pugnado, na sua transversalidade, por população mais saudável, através da defesa da garantia da universalidade, acessibilidade e equidade dos cuidados de saúde e, em particular, dos cuidados de enfermagem. E não tenhamos dúvidas: os enfermeiros são um pilar absolutamente fundamental para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) seja reforçado, eficaz e sustentável, A Revista Pontos de Vista conversou com Maria Augusta de Sousa, actual Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que estando no seu último mandato à frente dos destinos de uma instituição criada em 1998, nos deu a conhecer os desafios que se colocam actualmente àquela associação profissional e à classe de enfermagem. Fazendo parte dos órgãos da Ordem dos Enfermeiros desde a sua génese, Maria Augusta de Sousa sente-se privilegiada por servir uma «casa» que assumiu um protagonismo na sociedade portuguesa de inolvidável interesse e referência. Reconhecendo que ao 34 Outubro 2011

Pontos de Vista

Maria Augusta de Sousa longo destes oito anos de mandato como Bastonária nem tudo foi concretizado, o balanço feito é “extremamente positivo”. É importante compreender que, segundo a nossa entrevistada, o actual panorama vivido e sentido pelos enfermeiros é francamente distinto do de 1998, até porque foram definidos padrões de qualidade, as competências dos enfermeiros de cuidados gerais, foi trabalhado o Mo-

delo de Desenvolvimento Profissional e, acima de tudo, “fomos capazes de intervir política e activamente nos aspectos relacionados com a defesa dos cidadãos, com uma só voz”, afirma. Recorde-se que a 12 de Dezembro próximo os mais de 64 mil enfermeiros serão chamados às urnas para escolherem os novos órgãos da Ordem dos Enfermeiros. Mas sendo o balanço francamente positivo, a per-

gunta impõe-se. Ao longo destes anos guarda alguma mágoa? Maria Augusta de Sousa assume que o vocábulo mais correcto não será mágoa, embora assevere que, apesar de terem sido realizados assinaláveis avanços ao nível do Modelo de Desenvolvimento Profissional, este ainda não está concretizado. “Estou convicta que o futuro da enfermagem e o que representa o contributo desta

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ORDEM DOS ENFERMEIROS EM DESTAQUE

Os enfermeiros podem contribuir em muitos aspectos e estou convicta que os enfermeiros nas organizações, caso se reconheça a sua capacidade para fazer a diferença, serão fundamentais na Saúde, principalmente para diminuir os desperdícios que todos sabemos existir. Os enfermeiros estão bem colocados na orgânica das organizações de Saúde e da sua própria gestão global do quotidiano. Assim, sabem que têm essa obrigação e que é possível evitar esses desperdícios, promovendo a poupança no SNS. Contribuem, portanto, para a economia do país sem colocar em causa os serviços de saúde

Quantos são? Números revelam incoerência

É importante reter que do ponto de vista meramente numérico, os enfermeiros são, no actual contexto do sistema de saúde português e sob o ponto de vista de grupos profissionais e da resposta científica e técnica, o grupo maioritário.

Na Ordem dos Enfermeiros estão actualmente inscritos cerca de 64.700 enfermeiros. Destes, a maioria está a exercer nas várias unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ainda recentemente o Observatório do Emprego Público divulgou a existência de pouco mais de 26 mil enfermeiros no SNS. Contudo, e segundo a nossa entrevistada, estes dados não correspondem à informação que a Ordem dispõe. Isso acontece porque não se está a contabilizar a totalidade dos enfermeiros que, efectivamente “desempenham funções e desenvolvem a sua actividade profissional no SNS. Quando olhamos o conjunto do sector privado e social em Portugal, apesar da evolução visível nos últimos tempos, não há a mesma proporção enfermeiros como há no sector público.

E os dados que dispomos reportam a existência de aproximadamente 42 mil

enfermeiros em contexto de trabalho público. Dispomos nós e não só”, afirma convicta a nossa entrevistada.

Então como se explica esta discrepância nos números? Maria Augusta de Sousa recorda a existência de contratos com empresas que disponibilizam profissionais de saúde, sejam eles médicos, enfermeiros e outros. Este método é totalmente repudiado pela Ordem dos Enfermeiros. “Com a orientação do Ministério das Finanças em congelar a contratação para a Função Pública, uma parte da diferença entre os 26 e os 64 mil enfermeiros está inserida nesta confusão de horas e de contratos de prestações de serviços por empresas e não por enfermeiros”. Foi o que aconteceu com 24 enfermeiros da zona de Lisboa, que no final de Agosto foram dispensados do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa III - Lisboa Central. “Deixaram de existir as horas e, portanto, deixaram de existir os enfermeiros”, explica Maria Augusta de Sousa.

Interessa compreender que as organizações de saúde, onde estão inseridos os enfermeiros, prestam diversos tipos de cuidados que se interligam e se complementam. Neste quadro, é portanto indiscutível que os enfermeiros possuem, decorrente da natureza do seu próprio trabalho, uma enorme importância ao nível dos cuidados de saúde. “Este é o grande contributo dos enfermeiros, sen-

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profissão ao nível dos cuidados de saúde passa muito pelo que é o Modelo de Desenvolvimento Profissional. Sei que mais tarde ou mais cedo vai concretizar-se na sua plenitude. Conseguimos dar um passo importante nesta vertente, pois está praticamente aceite pelo Ministério da Saúde – aliás, na reunião do passado dia 30 de Setembro, o Dr. Manuel Teixeira assumiu que o MDP é para implementar e para tal foi constituído um grupo de trabalho com representantes da Ordem, do Ministério da Saúde e também do Ministério da Educação. Mas assumo que esperava que estivéssemos numa fase distinta da sua concretização, na medida em que já se encontra previsto em lei, sendo que o passo seguinte assenta na criação de condições para o seu desenvolvimento”. Segundo a nossa interlocutora, a Ordem dos Enfermeiros não vai parar até que este desiderato fundamental para os enfermeiros esteja realmente concretizado.

do inimaginável que qualquer sistema de saúde não conte com os enfermeiros”, assegura nossa entrevistada.

Cortar hoje para gastar mais amanhã

No plano de assistência financeira que desenhou para Portugal, a troika incluiu um conjunto de medidas destinadas ao sector da Saúde. Entre elas incluem-se a redefinição do regime de isenções e dos valores das taxas moderadoras, o reforço dos medicamentos genéricos e alterações no regime de comparticipações, redução de custos em horas extraordinárias e contratações de recursos humanos, entre outras, que, caso sejam concretizadas, irão mudar e muito a face da Saúde em Portugal.

Interessa compreender qual o alcance destas medidas, destes cortes. Para Maria Augusta de Sousa faz sentido discutir o impacto que estes cortes terão no grupo profissional dos enfermeiros, se tivermos como referência as implicações nos cidadãos.

Apesar de não pretender arriscar afirmar que as reais implicações estão a ser esquecidas caso todos os cortes sigam em frente, Maria Augusta de Sousa acredita que não estão a ser medidas as reais implicações. “Quando não se mede significa que em termos práticos poderemos ver o risco acrescido de não

conseguirmos colmatar todas as necessidades existentes na saúde”, revela convicta, dando um exemplo concreto desse facto. “Quando são dispensados um determinado número de enfermeiros, isso implica a diminuição do tempo disponibilizado para garantir, por exemplo, a vacinação das pessoas por parte dos enfermeiros que continuam no serviço. E assim temos de esperar que as pessoas venham vacinar-se”, explica, revelando que “mais do que nos preocuparmos com quem vem, é necessário avaliar quem não vem vacinar-se”, ficando assim uma parte da população a descoberto. “O que se faz se surgir um surto epidemiológico de uma doença como o sarampo, de contágio rápido, por exemplo, e não houver uma boa cobertura da população?”, questiona a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, lembrando que esse facto trará mais constrangimentos às famílias e consequentemente ao país.

“As pessoas doentes não podem contribuir para a economia nacional e deve contabilizar-se isto. Se garantíssemos um número assinalável de enfermeiros, então poderia fazer-se o levantamento epidemiológico e a garantir o contacto com quem não foi vacinado”. Em seu entender “este acompanhamento deve ser realizado. Os cuidados de proximidade são fundamentais para garantir que não precisamos de recorrer às urgências e a internamentos hospitalares que são

“Existimos para servir os cidadãos”

Maria Augusta de Sousa terminou esta entrevista deixando uma palavra de apreço ao universo dos enfermeiros, bem como ao seu próximo sucessor, que irá a votos, como já foi referido, a 12 de Dezembro. “Acredito que os enfermeiros só serão capazes de ultrapassar as dificuldades se olharem o futuro como uma oportunidade. Fomos capazes ao longo da história e seremos capazes novamente de, num momento difícil, garantir que a essência do que representa a enfermagem vingue, porque os enfermeiros acreditam que podem marcar a diferença. Faço um apelo à resistência dos colegas, porque normalmente nos momentos de dificuldade os enfermeiros sabem identificar as questões essenciais. A história mostra-nos isso e estou convicta que iremos ultrapassar todos os obstáculos”, afirma a nossa interlocutora.

O próximo bastonário da Ordem dos Enfermeiros não terá uma tarefa simples ou facilitada, embora as bases estejam lançadas. Desta forma, para a actual Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é importante que o seu sucessor mantenha o papel determinante da instituição. “Gostava que a Ordem mantivesse a sua trajectória e preservasse a capacidade de centrar o que é a sua razão de ser em dois pontos: existimos porque existem cidadãos que necessitam de cuidados de enfermagem; a centralidade da nossa actividade tem de ser, independentemente de como nos entendemos nos aspectos políticos, imaculada. Por isso, o próximo Bastonário deve garantir a regulação profissional e promover aspectos relacionados com a ética, deontologia e o respeito pelo que os cidadãos têm direito”, conclui Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Pontos de Vista

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ORDEM DOS ENFERMEIROS EM DESTAQUE

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Acredito que os enfermeiros só serão capazes de ultrapassar as dificuldades se olharem o futuro como uma oportunidade. Fomos capazes ao longo da história e seremos capazes novamente de, num momento difícil, garantir que a essência do que representa a enfermagem vingue, porque os enfermeiros acreditam que podem marcar a diferença. Faço um apelo à resistência dos colegas porque normalmente nos momentos de dificuldade os enfermeiros sabem identificar as questões essenciais. A história mostra-nos isso e estou convicta que iremos ultrapassar todos os obstáculos

“Ainda não sabemos o alcance dos cortes”

As diligências continuam por parte da Ordem dos Enfermeiros no sentido de perceber e conhecer qual o alcance dos famigerados cortes previstos na Saúde.

Para tal têm ocorrido diversas reuniões com os dirigentes do Ministério da Saúde, uma delas com o actual Ministro da Saúde, Paulo Macedo, e três com dois Secretários de Estado. Em todos estes momentos “denotámos uma enorme sensibilidade” relativamente aos aspectos atrás mencionados. Mas uma coisa é sensibilidade, outra é sabermos que estão sob uma pressão brutal para promover a redução de despesas. O grande drama é que “os erros que cometermos nos cortes de hoje vão custar mais amanhã. O Estado vai pagar mais”, assegura a nossa entrevistada.

Mas se existe a convicção que realizar cortes cegos irá ter impacto no presente e no futuro de Portugal, porquê continuar com os mesmos? “Porque é mais fácil cortar-se nestas vertentes da Saúde”.

Mas simultaneamente, “não se tem uma noção imediata do impacto desses cortes”. Para a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros poderemos, de futuro, assistir a uma capacidade de resposta mais exígua por parte dos enfermeiros caso estes cortes cegos sejam concretizados.

“Iremos ter uma sobrecarga que terá limites, em que as pessoas não conseguirão responder da forma que deveriam.

A diminuição de recursos humanos e logísticos irão agravar-se, sendo que o primeiro impacto passará pelo incremento do stress no trabalho, implicando uma pressão brutal com risco de erro acrescido, aumentando a saturação e diminuindo a segurança e a qualidade dos 36 Outubro 2011

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bastante mais dispendiosos para o Estado. Portanto, se não fizermos todos estes cálculos, teremos cortes cegos na Saúde e isto é o pior que pode acontecer”, confirma, assegurando que, em média, cada episódio nas urgências custa ao país cerca de 400 euros por doente e cada dia de internamento cerca de 200 euros.

serviços de saúde, que na nossa opinião deve ser a preocupação central”.

Mas afinal qual é o alcance desses cortes previstos na Saúde? “Não sabemos.

Esse foi o grande objectivo reuniões que tivemos com a equipa ministerial e continuamos sem saber o que vai ser afectado. No entanto, assevero que todo este clima nos deixou bastante preocupados. Sentimos que há coisas que vão mudar, mas não sabemos de que forma.

Estamos na expectativa e isso cria uma ansiedade elevada na instituição e nos profissionais, o que não é nada positivo”, explica Maria Augusta de Sousa. Apesar do desconhecimento no futuro, a nossa entrevistada assegura que a Ordem dos Enfermeiros será implacável nos cortes cegos, principalmente se os mesmos “colocarem em causa o acesso do cidadão a cuidados de saúde de qualidade e se isso significar uma sobrecarga sobre os enfermeiros”.

“Os enfermeiros podem contribuir”

Face aos constrangimentos económicos actualmente sentidos em Portugal, começa a ser uma rotina diária conhecer os sacrifícios pedidos aos portugueses e aos diversos sectores em Portugal. Assim, de que forma poderão contribuir os enfermeiros nesta senda face ao equilíbrio das contas públicas nacionais? Para Maria Augusta de Sousa basta conhecer os serviços de saúde nacionais para percebermos que os enfermeiros estão actualmente “no limite dos limites. Muito deles não podem contribuir mais, porque quando o fizerem colocaremos em causa a segurança mínima dos cuidados de saúde. Em alguns casos poderemos inclusive chegar ao colapso de alguns serviços de saúde”, salienta.

Então Portugal não pode contar com o contributo dos enfermeiros? “Naturalmente que pode e deve. Os enfermeiros podem contribuir em muitos aspectos e estou convicta que os enfermeiros nas organizações, caso se reconheça a sua capacidade para fazer a diferença, serão fundamentais na Saúde, principalmente

para diminuir os desperdícios que todos sabemos existir. Os enfermeiros estão bem colocados na orgânica das organizações de Saúde e da sua própria gestão global do quotidiano. Assim, sabem que têm essa obrigação e que é possível evitar esses desperdícios, promovendo a poupança no SNS. Contribuem, portanto, para a economia do país sem colocar em causa os serviços de saúde”.

A proximidade é, como se sabe, fundamental para direccionar as pessoas, dos mais diversos quadrantes, para um determinado desiderato. A Ordem dos Enfermeiros sabe que a proximidade com os profissionais de enfermagem é fundamental na prossecução do seu desígnio. No entanto, esta contiguidade é também essencial relativamente ao cidadão comum que, do alto da sua sabedoria, pode ser um excelente orien-

tador e conselheiro. Assim, a Ordem dos Enfermeiros apostou nas novas tecnologias e criou no seu site (www.ordemenfermeiros.pt) o Espaço do Cidadão, “porque só com o contributo de todos poderemos sair da situação em que nos encontramos. Assim, decidimos que era importante esta parceria e convidamos todos os que tiverem interessados a partilhar ideias e opiniões connosco. Serão sempre bem-vindos”, afirma Maria Augusta de Sousa.

Por ocasião do Dia Internacional do Enfermeiro, comemorado a 12 de Maio, a Ordem criou ainda um endereço de email que se encontra disponível para receber denúncias de situações em que o acesso aos cuidados de saúde tenha sido colocado em causa. Essas situações podem, assim, ser reportadas através do oe.cidadao@ordemenfermeiros.pt.

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SECTOR DA CONSTRUÇÃO E O FUTURO

Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.

“O sector da construção tem sido importantíssimo para a economia nacional” “O sector da construção tem sido importantíssimo para a economia nacional e vai continuar a sê-lo no futuro, tanto mais quanto conseguir prosseguir no esforço de internacionalização que tem feito, na medida em que, como há pouco já referi, não é de esperar, internamente, grande impulso nos próximos tempos em matéria de obra nova”, afirma António Flores de Andrade, Presidente do Conselho Directivo do INCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer o impacto que as medidas assinadas no memorando de entendimento entre o Governo e a Troika terão no sector.

relativamente à procura desse produto que, naturalmente, tira margem de manobra às empresas construtoras. Por outro lado, o abaixamento drástico da procura, em valores absolutos, reflecte-se igualmente na actividade das empresas mediadoras, representando, naturalmente, uma crise também significativa na fileira do imobiliário.

38 Outubro 2011

Pontos de Vista

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Mas a crise é implacável e, por enquanto, não parece ser possível prosseguir no ritmo de adjudicações que se vinha verificando. Há que aguardar melhores dias. Aliás, os nossos empresários do sector não estão parados. Estão já a procurar noutras paragens o que não encontram em Portugal e, com a qualidade que lhes é universalmente reconhecida, vão ter obviamente sucesso

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O Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI) é a entidade reguladora do sector da construção e do imobiliário.

Como é que analisa este mercado em Portugal e quais as principais vicissitudes detectadas?

Ambas as fileiras do sector enfrentam neste momento tremendas dificuldades, as mais significativas delas resultantes da crise económico-financeira que Portugal e o mundo atravessam. Quanto à fileira da construção, a retracção nas encomendas de obra, pública e privada, está a provocar um impacto negativo, de expressão muito significativa. Outras dificuldades são causadas pelo refluxo da onda expansionista que, não só em Portugal, se viveu nos últimos anos, que levou à construção desenfreada de fogos para habitação, comércio e serviços. Há hoje no nosso país uma oferta excessiva

António Flores de Andrade

O agravamento do panorama económico e financeiro do país acelerou a oportunidade de se introduzirem significativas opções para fazer acontecer a reabilitação urbana. Que medidas deveriam ser colocadas em prática no sentido de alterar as dificuldades que hoje se colocam nesse âmbito?

O Governo está preocupado em favorecer o florescimento organizado e equilibrado do vector da reabilitação urbana, na esteira do que tem sido consistente e insistentemente reivindicado pelas associações do sector da construção e do imobiliário, e tem neste momento em preparação nova legislação sobre essa matéria que me parece bastante avançada e perfeitamente apta a dar resposta a essas reivindicações.

Que análise faz ao pacote de medidas previsto no memorando de entendimento entre o Governo e a Troika, no que ao sector da construção diz respeito?

As medidas do memorando são, essencialmente, medidas de “aggiornamento”, que têm por objectivo colocar-nos mais perto do que se pratica, em termos administrativos, na Europa mais desen-

volvida. Se bem que haja necessidade de alguns acertos, uma vez que, num ou noutro caso, as propostas da Troika, se aplicadas sem mais, poderiam gerar situações muito complicadas, estou completamente de acordo com a maior parte das medidas sugeridas. Claro que a sua aprovação poderá provocar, inicialmente, alguma estupefacção, mas, se isso vier a acontecer, será só temporariamente, estou certo.

Que impacto terá no sector? Negativo?

Em que medida?

O impacto será seguramente positivo, na medida em que, genericamente, as medidas propostas visam aligeirar os procedimentos administrativos a que as empresas do sector estão actualmente sujeitas.

A provável suspensão das principais obras públicas, que estavam previstas para os próximos anos, poderá prejudicar as empresas do sector?

Prejudica e muito. Há uma larguíssima faixa de construtores que perde mercado. E não são só as maiores empresas de construção que saem prejudicadas, já que, nas grandes obras públicas, as empresas de maior dimensão arrastam consigo um enorme conjunto de subempreiteiros, pequenas e médias empresas, que sem essas obras vão enfrentar muitas dificuldades. Mas a crise é implacável e, por enquanto, não parece ser possível prosseguir no ritmo de adjudicações que se vinha verificando.

Há que aguardar melhores dias. Aliás,

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SECTOR DA CONSTRUÇÃO E O FUTURO

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O Governo está preocupado em favorecer o florescimento organizado e equilibrado do vector da reabilitação urbana, na esteira do que tem sido consistente e insistentemente reivindicado pelas associações do sector da construção e do imobiliário, e tem neste momento em preparação nova legislação sobre essa matéria que me parece bastante avançada e perfeitamente apta a dar resposta a essas reivindicações

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Considera que as medidas previstas no memorando, a propósito da reabilitação urbana, são suficientes para a dinamização deste mercado?

Numa primeira aproximação parecem-me suficientes, concomitantemente com as medidas preconizadas também no memorando para o mercado do arrendamento, ao qual, em larga medida, se prevê que o imobiliário reabilitado se destine.

O enquadramento do sector da Construção no contexto económico nacional e a sua situação actual é deveras importante. É legítimo afirmar que investir na construção permite o avanço e a evolução da economia?

O sector da construção tem sido importantíssimo para a economia nacional

e vai continuar a sê-lo no futuro, tanto mais quanto conseguir prosseguir no esforço de internacionalização que tem feito, na medida em que, como há pouco já referi, não é de esperar, internamente, grande impulso nos próximos tempos em matéria de obra nova. E isso responde, desde logo, à segunda parte da pergunta, uma vez que não vislumbro qualquer possibilidade de investimento na construção que possa ultrapassar a fraca capacidade financeira de que o nosso país dispõe neste momento. Bem gostaria que assim não fosse, a bem do sector que me cumpre defender.

Qual tem sido o poder de intervenção do InCi no sentido de dinamizar um sector, o da construção, que atravessou momentos difíceis e, embora esteja em franca recuperação, ainda se encontra num momento delicado?

A dinamização do sector só se concretizará, verdadeiramente, desde e à medida que o mercado cresça. Ao InCI apetecia ter alguns poços de petróleo e outras tantas minas de ouro e jazidas de

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Ambas as fileiras do sector enfrentam neste momento tremendas dificuldades, as mais significativas delas resultantes da crise económico-financeira que Portugal e o mundo atravessam.

Quanto à fileira da construção, a retracção nas encomendas de obra, pública e privada, está a provocar um impacto negativo, de expressão muito significativa.

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os nossos empresários do sector não estão parados. Estão já a procurar noutras paragens o que não encontram em Portugal e, com a qualidade que lhes é universalmente reconhecida, vão ter obviamente sucesso.

diamantes para poder mandar construir obras que proporcionassem trabalho constante às mais de 60.000 construtoras a laborar em Portugal. Como não tem, limita-se a tentar aplainar o caminho aos agentes do sector, por via legislativa, na medida do razoável, e a apoiar as empresas e associações na busca da internacionalização, estando presente onde e quando é solicitado.

Neste domínio, quais serão as principais linhas de acção de futuro do InCi? Fazer o que tem feito até aqui, ou seja, regular o sector da construção e do imobiliário, evitar os clandestinos e proteger os direitos dos consumidores.

E fazer mais: aliviar a carga burocrática suportada pelas empresas, incentivar as medidas associativas do sector, sobretudo as que visem melhorar a respectiva competitividade, a inovação e a internacionalização, e promover a criação de uma entidade de arbitragem e mediação especializada no sector, como é anseio dos seus agentes e obrigação estatutária do InCI.

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AMBIENTE

Por Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho Directivo da ERSAR

Desafios da gestão no sector das águas e resíduos

Portugal encetou em 1993 uma reforma do sector para garantir o desenvolvimento dos serviços de águas e resíduos, compreendendo a formulação de uma nova estratégia nacional, a revisão do enquadramento institucional, do enquadramento legislativo, dos modelos de governância e da organização territorial. Desde então, nos últimos vinte anos, foram dados passos no sentido de assegurar a adequada utilização dos recursos financeiros e a gradual recuperação de custos, a construção de infra-estruturas, a capacitação dos recursos humanos, a melhoria da qualidade de serviço, a protecção dos consumidores, o incentivo à investigação e ao desenvolvimento e a criação de um quadro regulatório. Este modelo, integrado e consistente, foi sendo ajustado ao longo do tempo e permitiu enormes avanços com vista à universalidade e à qualidade desses serviços, bem como na protecção ambiental.

40 Outubro 2011

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aceitável. O crescente agravamento da situação económica e financeira de algumas das entidades gestoras deve merecer maior atenção e prioridade.

Embora não haja subsidiação de tarifas e, passada que esteja a fase de investimento mais intenso, seja de esperar, após revisão de alguns contratos, uma recuperação gradual do equilíbrio económico e financeiro ao longo dos prazos das concessões, verifica-se uma elevada assimetria entre o litoral e o interior e uma forte pressão de subida das tarifas nos sistemas do interior, o que requer

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O crescente agravamento da situação económica e financeira de algumas das entidades gestoras deve merecer maior atenção e prioridade

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ese embora esses enormes avanços, subsistem alguns problemas, nomeadamente a nível da sustentabilidade económica e financeira nas entidades gestoras. Efectivamente, alguns sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento apresentam uma situação económica e financeira preocupante, requerendo urgentes medidas de recomposição dos capitais próprios.

Na gestão de resíduos urbanos, apresentam em geral uma estrutura financeira

medidas correctivas. Saindo da esfera das entidades estatais e centrando-nos nas entidades gestoras municipais, o grau de recuperação dos custos estimado é em geral claramente insuficiente, constatando-se além disso uma grande dispersão tarifária e uma frequente falta de racionalidade e transparência na definição das tarifas. Verifica-se portanto uma significativa subsidiação destes serviços, nomeadamente através dos orçamentos municipais. Esta recuperação insuficiente de custos gera vários problemas (ex. menor qualidade do ser-

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AMBIENTE

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Pese embora esses enormes avanços, subsistem alguns problemas, nomeadamente a nível da sustentabilidade económica e financeira nas entidades gestoras. Efectivamente, alguns sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento apresentam uma situação económica e financeira preocupante, requerendo urgentes medidas de recomposição dos capitais próprios

viço e falta de sustentabilidade dos sistemas) e, quando se trata de municípios inseridos em sistemas multimunicipais, conduzem frequentemente ao não pagamento da factura em alta, com graves consequências para a sustentabilidade das entidades gestoras em alta.

Esta situação evidencia na opinião da ERSAR a necessidade de implementação de quatro grupos de medidas correctivas. Uma primeira medida é concluir a racionalização dos serviços de titularidade estatal através da integração espacial das entidades gestoras por áreas geográficas, desejavelmente numa perspectiva litoral-interior, por forma a aproveitar economias de escala, através de fusão e alargamento de sistemas existentes. Além da consequente redução do custo unitário dos serviços, esta integração permite uma desejável uniformização das tarifas nessas regiões e evita as actuais grandes diferenças tarifárias, reforçando a equidade social e minimizando conflitos. Deve em paralelo ser promovida a gestão conjunta pela mesma entidade do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais urbanas, por forma a aproveitar as economias de gama, com a consequente redução do custo unitário dos serviços. Na sequência das acções anteriores, deve ser dado continuidade ao processo de revisão dos actuais contratos dos sistemas multimunicipais, assegurando pressupostos correctos em termos de população, volumes de actividade, planos de investimento, prazos da conclusão de infra-estruturas, prazo da concessão, evoluções tarifárias previsíveis e outros aspectos com impacto na economia da concessão.

A implementação desta medida permite promover a sustentabilidade económica e financeira das entidades gestoras de titularidade estatal, e contribuir para reduzir os custos dos serviços, uniformizar as tarifas por região, assegurar contratos com pressupostos actualizados e correctos, clarificar os papéis do Estado e dos Municípios e diminuir o nível de conflitualidade.

Uma segunda medida é a racionalização dos serviços de titularidade municipal, devendo ser aprovada legislação específica sobre os tarifários aos utilizadores destes serviços, tendo por base o disposto na actual recomendação da entidade reguladora, com os princípios e as regras a seguir. Promove-se assim a harmonização tarifária e a sustentabilidade

económica e financeira das entidades gestoras em baixa através de uma política de preços tendencialmente correspondentes aos custos reais dos serviços, desde que salvaguardada uma gestão eficiente e a consequente minimização de custos, bem como a protecção social.

A implementação da medida pode posteriormente vir a ser complementada com a integração vertical dos serviços em baixa na alta, permitindo que as entidades gestoras resultantes desenvolvam a sua actividade nas diversas etapas de produção, desde a captação à distribuição no abastecimento público, da drenagem à rejeição no saneamento das águas residuais urbanas e, eventualmente, da recolha ao destino final na gestão dos resíduos urbanos, com aproveitamento de eventuais economias de processo. Em alternativa a esta acção, deve ser promovida a nível municipal, quando possível, a agregação das entidades gestoras em baixa, por forma a aproveitar economias de escala, com a consequente redução do custo unitário dos serviços. Paralelamente, deve ser reforçada, quando possível, a gestão conjunta pela mesma entidade gestora em baixa do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais urbanas, por forma a aproveitar as economias de gama, com a consequente redução do custo unitário dos serviços. Devem ser ponderados a nível municipal os modelos de governância dessas entidades gestoras, adoptando modelos de gestão directa, delegada ou concessionada, de acordo com a legislação actual, considerados mais adequados à situação em causa, e sempre baseados em pressupostos correctos.

Uma terceira medida é a introdução de mecanismos de garantia de acessibilidade económica, devendo ser assegurada a macro-acessibilidade económica dos consumidores a estes serviços públicos essenciais à escala municipal ou regional. Este objectivo, caso não seja cumprido com as medidas de racionalização anteriormente propostas, pode ser atingido através da criação de um instrumento de uniformização tarifária, por exemplo um Fundo de Equilíbrio Ta-

rifário, com a abrangência e com a intensidade que for considerado necessária, em função do maior ou menor sucesso das medidas anteriores. Será assim possível corrigir ou pelo menos minimizar a inevitável diferença entre os custos unitários destes serviços, tendencialmente baixos nas zonas litorais de grande densidade populacional, com rendimentos disponíveis médios mais elevados, e tendencialmente elevados nas zonas interiores de pequena densidade populacional, com rendimentos disponíveis médios mais baixos. Deve ser também assegurada a micro-acessibilidade eco-

nómica, à escala da família, dos consumidores a estes serviços públicos essenciais, no quadro do seu reconhecimento (abastecimento e saneamento) pelas Nações Unidas como um direito humano. Este objectivo pode ser atingido através de tarifas compatíveis com a capacidade económica das populações, da tarifa volumétrica com escalões progressivos, da extinção da cobrança autónoma da contratação e da ligação, do tarifário social, do tarifário familiar e da proibição da exigência de caução.

Finalmente, como quarta medida, deve ser promovido o reforço da eficiência

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AMBIENTE

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É do interesse nacional que o País continue a fazer uma clara aposta estratégica no sector, concluindo definitivamente o ciclo infra-estrutural dos serviços de abastecimento água, de saneamento das águas residuais urbanos e de gestão dos resíduos urbanos, aspecto essencial numa sociedade desenvolvida, em que estes serviços de interesse económico geral são um dos pilares da cidadania nacional e europeia

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e da eficácia do sector, alterando o estatuto jurídico da entidade reguladora, evoluindo para autoridade reguladora independente, reforçando os seus poderes de intervenção. O reforço da regulação, que se deve naturalmente pautar por princípios de competência, isenção, imparcialidade, prestação de contas e transparência, é necessária ao desenvolvimento harmonioso destes sectores, que constituem serviços funcionando em mercados de monopólio natural ou legal, onde não há natural incentivo na procura de uma maior eficiência e eficácia pelos operadores e aumentam os riscos de prevalência dos operadores perante os utilizadores. Deve também ser promovida a concorrência no sector, na medida em que é motivadora da inovação e do progresso técnico e consequentemente do aumento da eficiência e da qualidade na prestação dos serviços.

Tratando-se de monopólios naturais, e não havendo portanto “concorrência no mercado”, deve promover-se a “concorrência pelo mercado”, por exemplo através de procedimentos concursais para atribuição de delegações, concessões e prestações de serviços.

Em conclusão, é do interesse nacional que o País continue a fazer uma clara aposta estratégica no sector, concluindo definitivamente o ciclo infra-estrutural dos serviços de abastecimento água, de saneamento das águas residuais urbanos e de gestão dos resíduos urbanos, aspecto essencial numa sociedade desenvolvida, em que estes serviços de interesse económico geral são um dos pilares da cidadania nacional e europeia.

42 Outubro 2011

Pontos de Vista

Sustentabilidade ambiental e económica

O sector dos serviços de gestão de resíduos urbanos evoluiu consideravelmente, na última década e meia, em termos de estruturação, desempenho ambiental e qualidade do serviço, através da organização territorial em sistemas de gestão de resíduos, da definição de sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos e do desenvolvimento de uma rede de equipamentos e infra-estruturas de recolha selectiva e gestão de resíduos (i.e., ecopontos, ecocentros, unidades de triagem, de valorização orgânica e de incineração e aterros).

Os principais desafios para o sector centram-se, em particular, no reforço da sua sustentabilidade ambiental e económica, garantindo a protecção da saúde e do ambiente, bem como uma adequada qualidade de serviço, e assegurando ainda o cumprimento de objectivos de gestão e valorização de resíduos estabelecidos a nível nacional e comunitário.

Neste contexto, destaca-se o Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho, que constitui a Lei-Quadro dos Resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e cuja aplicação se reflecte ao nível dos referidos desafios.

Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, é reforçada a hierarquia de gestão de resíduos, com destaque para a prevenção e para o estabelecimento de metas de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos. Admite-se, contudo, que a ordem de prioridades relativamente à gestão de resíduos possa não ser observada, relativamente a fluxos específicos de resíduos, se devidamente fundamentado ao nível dos impactes globais da produção e gestão dos resíduos, numa lógica de ciclo de vida. Por outro lado, sublinha-se a eficiência na utilização de recursos ambientais, através da utilização de sub-produtos e materiais reciclados, sendo ainda de referir que diversas operações de gestão de resíduos

podem dar lugar à produção de energia. A definição de critérios para a aplicação do fim do estatuto de resíduo, também prevista no referido diploma, é relevante para a concretização destes aspectos. Acresce que a constituição do mercado organizado de resíduos tem como objectivo a promoção do reaproveitamento e da reciclagem, diminuindo a procura de matérias-primas primárias. A utilização da taxa de gestão de resíduos concorre para os objectivos atrás indicados, enquanto instrumento económico-financeiro, através da penalização das opções de gestão de fim de linha, como a deposição em aterro, a incineração e a co-incineração.

O cumprimento das metas acima referidas implica a plena utilização e a optimização das infra-estruturas de gestão, respeitando a regulamentação e as melhores técnicas disponíveis relativas à prevenção e ao controle de poluição e à protecção do ambiente, com reflexos igualmente ao nível da qualidade do serviço.

O diploma salvaguarda também a sustentabilidade económica, designadamente, ao nível das opções de gestão de resíduos e da aplicação do princípio da responsabilidade alargada do produtor, que atribui ao produtor do produto a responsabilidade pela gestão dos resíduos que resultam quando o mesmo atinge o seu final de vida, bem como pelos impactes ambientais associados a todo o ciclo. Acresce que o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007–2016 (PERSU II), que constitui o instrumento de planeamento de referência para o sector, preconiza medidas em linha com os aspectos acima mencionados e que incluem, ao nível da sustentabilidade económica, o recurso a sistemas tarifários que reflictam clara e correctamente os custos do serviço e que promovam a aplicação de tarifas justas ao cidadão. Prevê ainda a agregação de alguns sistemas de menores dimensões, a reorganização de sistemas e a partilha de infra-estruturas.

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AMBIENTE

Luís Veiga Martins, Presidente da Sociedade Ponto Verde, afirma

“Dar continuidade a uma história que conta com 15 anos” Luís Veiga Martins

“Há 15 anos, os portugueses estavam menos atentos às questões ligadas à área do ambiente do que actualmente, enquanto Portugal dava os primeiros passos na área da reciclagem”, afirma Luís Veiga Martins, Presidente da Sociedade Ponto Verde em entrevista à Revista Pontos de Vista onde ficamos a conhecer o trabalho que tem sido realizado por esta entidade de referência e prestígio em Portugal e não só.

Fazemos um balanço positivo da concretização dos compromissos que assumimos no âmbito da nossa licença.

Concluímos o ano de 2010 acima dos 59 por cento de embalagens encaminhadas para reciclagem, quando o objectivo para o final de 2011 era de 55 por cento. Por isso concluímos com sucesso a taxa de reciclagem que nos era obrigatório alcançar, um ano antes do previsto. Para 2011 temos o desafio de aumentar a taxa de reciclagem das em44 Outubro 2011

Pontos de Vista

balagens de vidro, o único material que no ano transacto ficou aquém da sua meta específica. Reforçámos o trabalho de sensibilização nesta área, nomeadamente através da acção “Reciclar é Dar e Receber”, através da qual a Sociedade Ponto Verde vai atribuir um euro para a construção de salas de estudo por cada tonelada de vidro enviada pelos portugueses para reciclagem até ao final do ano. Os resultados desta acção até agora têm sido encorajadores.

Aquando do início da actividade da SPV, a reciclagem ainda estava numa fase bastante incipiente, sendo que actualmente o consumidor se encontra muito mais sensibilizado para o tema, podendo mesmo falar-se em alteração de comportamentos e padrões de consumo. Qual o

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A legislação nacional obriga as empresas que colocam produtos embalados no mercado a gerir elas próprias estas embalagens depois de utilizadas ou a transferir essa responsabilidade para uma entidade devidamente licenciada para o efeito

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A Sociedade Ponto Verde tem como principal missão a promoção de recolha, retoma e reciclagem de resíduos de embalagens em Portugal. Que balanço é possível fazer neste momento da retoma de embalagens em Portugal face ao que estava previsto nas metas estabelecidas para 2011?

impacto que a reciclagem aporta em termos ambientais e económico-sociais?

Em década e meia de actividade muito se evoluiu. Há 15 anos, os portugueses estavam menos atentos às questões ligadas à área do ambiente do que actualmente, enquanto Portugal dava os primeiros passos na área da reciclagem.

Através das sucessivas campanhas de comunicação levadas a cabo pela SPV, aliadas às campanhas locais desenvolvidas em parceria com os sistemas municipais e a diversas iniciativas da sociedade civil, foi de facto possível alterar comportamentos neste curto espaço de tempo. De facto, em 2006 apenas 41 por cento das pessoas fazia reciclagem em casa. Hoje, mais de 56 por cento dos habitantes faz reciclagem diariamente (32% separando todos os materiais).

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AMBIENTE

O maior desafio nos próximos anos será a optimização da recolha e gestão dos resíduos de embalagem enquanto se assiste a um normal e progressivo crescimento das quantidades recicladas. A reciclagem é uma actividade económica com um custo associado e a nova conjuntura de crise obriga a que todos na cadeia tenham consciência que as quantidades irão continuar a crescer mas o custo unitário terá que baixar à medida que se criam economias de escala. São 15 anos de experiência acumulada que têm de ser tidos em conta

As empresas reconhecem essas mais-valias? Sente que ainda existe uma parcela do mercado empresarial que ainda não aderiu a estes sistemas? Que deve ser feito? Promover mais fiscalizações?

A legislação nacional obriga as empresas que colocam produtos embalados no mercado a gerir elas próprias estas embalagens depois de utilizadas ou a transferir essa responsabilidade para uma entidade devidamente licenciada para o efeito.

Embora a esmagadora maioria das empresas tenha transferido a sua responsabilidade para a SPV, ainda existem empresas fora desta cadeia. A ausência de uma fiscalização eficiente por parte das autoridades inspectivas pode inviabilizar o rigoroso apuramento das quantidades colocadas no mercado pelas empresas, conduzindo a uma vantagem competitiva face aos seus concorrentes. Seria importante um aumento da fiscalização para reduzir os eventuais free-riders da cadeia da reciclagem e garantir a equidade no mercado.

Ainda existem muitas empresas que não cumprem com as suas obrigações legais.

Na sua opinião quais são os principais desafios que se colocam actualmente o nível da gestão e da recolha de resíduos?

O maior desafio nos próximos anos será a optimização da recolha e gestão dos resíduos de embalagem enquanto se assiste a um normal e progressivo crescimento das quantidades recicladas. A reciclagem é uma actividade económica com um custo associado e a nova conjuntura de crise obriga a que todos na cadeia tenham consciência que as quantidades irão continuar a crescer mas o custo unitário terá que baixar à medida que se criam economias de escala. São 15 anos de experiência acumulada que têm de ser tidos em conta.

O que representa o Sistema Ponto Verde?

O que significa para as empresas a sua adesão? Que mais-valias retiram desta ligação?

A lei nacional (e a Directiva Comunitá-

ria) obriga as empresas que colocam produtos embalados no mercado a gerir os resíduos em que as suas embalagens se transformam depois de utilizadas. As empresas embaladoras/importadoras de produtos embalados que aderem à SPV transferem para esta a responsabilidade pela reciclagem e valorização dos resíduos das embalagens dos produtos que anualmente colocam no mercado e que declaram à Sociedade Ponto Verde. Por sua vez, a SPV gere os resíduos urbanos à escala nacional através dos sistemas municipais. Sem a SPV, cada empresa terá que encontrar um sistema para reciclar as suas próprias embalagens cumprindo a legislação nacional. É economicamente vantajoso que uma só entidade faça a gestão de todos os resíduos de embalagens com naturais economias de escala.

A Sociedade Ponto Verde, criada em 1996, é uma entidade privada sem fins lucrativos criada pelas maiores empresas do país com responsabilidade pela gestão das suas embalagens.

Porque é que a adesão ao Sistema Ponto Verde se afigura como uma solução economicamente mais vantajosa do que a criação de um sistema de gestão próprio para as suas embalagens não-reutilizáveis colocadas no mercado nacional?

As empresas que aderem à Sociedade

Ponto Verde estão desde logo a beneficiar de um sistema integrado, que assenta numa articulação de responsabilidades e processos entre um conjunto de parceiros, e que se encontra em pleno funcionamento há vários anos. É, por esta razão, uma forma mais eficaz, simples e sustentável de cumprir a legislação de resíduos de embalagens, contribuindo também para que Portugal cumpra os seus compromissos a nível comunitário.

Quem pode aderir a este sistema? Neste momento quantas empresas aderiram a este programa? Estas compreendem as reais vantagens desta parceria?

Devem aderir à Sociedade Ponto Verde as empresas que fabriquem produtos embalados que comercializam no território nacional com marca detida pela empresa; importem produtos embalados que comercializam no território nacional; mandem fabricar produtos embalados que comercializam no território nacional com a sua marca; e possuam pontos de venda onde utilizam embalagens de serviço, como sacos de compras e papel de embrulho. Estão isentas todas as exportações quer para a União Europeia quer fora da mesma.

O número de empresas clientes tem vindo a crescer anualmente. No final de 2010 tínhamos um pouco mais de dez mil empresas aderentes, o que mos-

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Aliado a um comportamento responsável das empresas, pequeno comércio, hotéis, restaurantes e cafés, no ano passado foi possível reciclar mais de 667.000 toneladas de embalagens.

tra que as empresas compreendem as vantagens de transferir para a SPV a responsabilidade pela gestão dos seus resíduos de embalagens.

Neste domínio qual foi o papel da SPV ao nível da sensibilização e educação da empresas?

Temos feito uma grande aposta, nomeadamente através de campanhas de comunicação, para que cidadãos e empresas estejam mais informados sobre a importância da reciclagem. As empresas dispõem de um site dedicado a responder a

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A nível internacional, a SPV faz parte da maior associação europeia de gestão de resíduos – a PRO Europe – com 34 membros. Em conjunto, estas empresas são responsáveis pelo sucesso da reciclagem de embalagens a nível europeu

todas as dúvidas sobre o sistema ponto verde (www.pontoverde.pt/empresas) e uma área reservada onde tratam de todas as suas responsabilidades comerciais anualmente. É feito um mailing anualmente relembrando as empresas não aderentes da importância de aderir ao sistema ponto verde, bem como o contacto com as diversas associações sectoriais.

Desde 1 de Janeiro de 2010 que o Sistema Integrado gerido pela Sociedade Ponto Verde (SPV) está habilitado a gerir também as embalagens que contiverem substâncias ou produtos perigosos, pelo que a responsabilidade pela gestão deste tipo de embalagens poderá ser transferida para a SPV. Qual a importância de poderem ser vocês a realizar a gestão destes materiais perigosos?

Na prática é um complemento ao trabalho que já era realizado. No caso dos resíduos de embalagens de produtos de grande consumo, como as embalagens de lixívia e desentupidores, este podem ser colocados no ecoponto ou outros equipamentos para deposição selectiva.

Estes resíduos de embalagens, pelo seu reduzido peso no total dos resíduos de embalagens geridos pelo sistema ponto verde, são tratados como resíduos banais, pelo que as embalagens que lhes dão origem não necessitam de ser declaradas separadamente. Já os resíduos de embalagens de produtos industriais com características de perigosidade, devem ser separados de acordo com o seu material e entregues a um operador de gestão de resíduos devidamente licenciado para a gestão deste tipo de resíduos. A SPV faz

a monitorização das quantidades junto dos operadores privados garantindo uma gestão adequada destas quantidades.

Sente que as empresas compreendem que a adesão ao Sistema Ponto Verde lhe permite ter uma imagem diferente perante os consumidores? Este facto deve ser considerado uma mais-valia pelas empresas?

Porquê? Sente que os portugueses fazem as suas escolhas pela via da vertente da responsabilidade ambiental que as empresas demonstram?

O símbolo ponto verde é uma marca registada em mais de 170 países, abrangendo mais de 450 mil milhões de embalagens anualmente. Em Portugal, a Sociedade Ponto Verde tem os direitos exclusivos sobre a sua utilização. Ao chegar às mãos do consumidor, significa que existe um contrato celebrado entre a SPV e o embalador, com base na contribuição financeira paga por este. A Sociedade Ponto Verde assume-se como a responsável pela valorização das embalagens colocadas no mercado por essa empresa, depois de usadas. Ou seja, ao adquirir um produto marcado pelo símbolo ponto verde o consumidor sabe que a empresa está a contribuir financeiramente para a gestão do resíduo gerado. A SPV é hoje uma das maiores marcas ambientais reconhecidas pelo consumidor. Hoje em dia o consumidor reconhece o valor da responsabilidade ambiental das empresas e é cada vez mais exigente quanto às acções que estas têm na área ambiental.

Vivemos actualmente numa era global, onde a proximidade de culturas e países é

hoje uma realidade. Neste sentido, que papel tem tido a SPV a nível internacional?

A nível internacional, a SPV faz parte da maior associação europeia de gestão de resíduos – a PRO Europe – com 34 membros. Em conjunto, estas empresas são responsáveis pelo sucesso da reciclagem de embalagens a nível europeu.

Actualmente, assumi o cargo de presidente da PRO Europe e a SPV lidera al-

guns projectos de extrema relevância no futuro da instituição.

Quais são os principais desafios que se colocam à SPV de futuro?

Um dos grandes projectos a médio/longo prazo é a prorrogação da actual licença, que termina no final de 2011, de forma a dar continuidade a uma história bem sucedida que conta já com 15 anos.

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AMBIENTE

Por Nuno Lopes, Director / Director Geral Pipe Technologies - Portugal

Renovação de redes de saneamento básico sem abertura de vala

A renovação das redes de abastecimento de água e de águas residuais nos municípios e companhias de água é hoje um dos desafios mais prementes quando se fala da gestão da água.

A

existência de muitos quilómetros de redes com mais de 50 anos, e outras mais recentes, em que a falta de rigor na sua construção resulta num funcionamento deficiente desde o inicio da sua utilização, ditam anomalias e problemas de funcionamento que impõe custos de manutenção elevados, e que exigem hoje uma resposta urgente por parte de quem gere estas companhias.

As questões financeiras e ambientais são também centrais, atendendo à poluição dos lençóis freáticos, bem como aos elevados custos resultantes das perdas de água nas redes de água potável, e das infiltrações nas redes de drenagem de águas residuais.

Se os grandes investimentos nas redes dos últimos anos têm sido, naturalmente, na construção de redes novas onde elas ainda não existiam, a prioridade hoje e no futuro é sem dúvida a renovação das redes mais antigas e com deficiências significativas.

Tal como nos países mais evoluídos nesta área, uma intervenção programada e um planeamento antecipado dos investimentos a realizar, permitem optimizar as verbas a alocar na tão desejada renovação das redes. Este diagnóstico inicia-se também com o estabelecimento de procedimentos sistemáticos de manutenção preventiva, onde se limpam e inspeccionam as redes com uma periodicidade definida, podendo assim aferir quais os pontos que necessitam de uma intervenção mais urgente. Nos tempos actuais de poucos recursos financeiros é absolutamente imperativo dispor das ferramentas certas para poder alocar as

poucas verbas disponíveis nas intervenções mais necessárias, e que resultam num maior retorno do dinheiro investido.

As tecnologias de renovação de condutas por métodos sem abertura de vala, nas redes de água potável ou de águas residuais, ou mesmo nas industriais, assumem já hoje um papel de relevo e incontornável nesta área. Permitem renovar as redes, recorrendo a soluções com uma vida útil superior a 100 anos, através de tecnologias que minimizam o impacto noutras infra-estruturas, sem destruição dos pavimentos e estradas, e praticamente sem impacto no trânsito e nas habitantes das cidades. O tempo para realização dos trabalhos é também reduzido drasticamente. A Per Aarsleff, empresa Dinamarquesa com mais de 30 anos de experiência nesta área, possui soluções para renovar condutas numa gama de diâmetros que varia entre os 50 mm e os 3000 mm.

Renovamos mais de 400 quilómetros de redes por ano, em todo o mundo, e somos uma das empresas líder e de referência a nível Internacional nesta área.

Produzimos soluções do tipo integrais, chave-na-mão, e estabelecemos relações de parceria com os nossos clientes para chegarmos à solução personalizada mais indicada para cada situação com que nos deparámos.

O método mais utilizado para renovar condutas é o Cured in Place Pipe (CIPP), onde se introduz uma manga flexível de poliéster, impregnada com resina, no interior da conduta a renovar, sendo esta manga posteriormente polimerizada/ curada com temperatura (vapor, água quente, luz UV ou LED).

Podemos com este sistema renovar até 600 metros de rede por dia, o que resulta com é evidente numa redução significativa dos custos da obra.

Quando nos referimos a tecnologias sem abertura da vala, a Per Aarsleff dispõe de gama muito completa de diferentes soluções e sistemas, para água potável, residual ou industrial, incluindo sistemas de renovação de câmaras de visita, sistemas exclusivos de renovação dos ramais domiciliários, incluindo a renovação de tubos verticais em edifícios. É hoje possível num edifício residencial renovar toda a rede de drenagem, incluindo curvas, sifões e derivações recorrendo a este tipo de tecnologia não destrutiva.

A utilização de câmaras e robots accionados remotamente, e equipamentos da última geração, desenvolvidos também nos nossos centros de Desenvolvimento e Investigação, permitem uma industrialização de todas as unidades e equipas que estão nas obras, assegurando o máximo rendimento e uma actuação a nível global assente nos mesmos princípios de qualidade e exigência.

Presente em Portugal há pouco mais de dois anos, a Per Aarsleff tem já hoje um conjunto de clientes satisfeitos e utilizadores habituais deste tipo de solução de renovação sem abertura de vala, entre os quais se incluem as maiores companhias de água nas principais cidades do país.

Aarsleff Portugal, R. Estado da Índia, 602 4.1, 4430-094 V.N. Gaia, Tel +351 223 759 446, nlo@aarsleff.com

Aarsleff CIPP CIPP: Cured in Place Pipe

Renovação sem escavação Esta solução pode ser utilizada em múltiplas aplicações, tais como águas residuais, águas pluviais, industriais ou tubagens sob pressão. Este método poder ser utilizado numa gama de diâmetros que varia entre os 58 mm e os 2200 mm. O sistema CIPP da Aarsleff é também adequado para tubagens de secção ovóide, quadradas e de diferentes dimensões.

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AMBIENTE

José Gonçalves, Presidente dos SMAS de Almada, revela

“A água é de todos e deve ser gerida com elevação” A perspectiva de privatização das águas de Portugal (AdP) e a retirada de poderes aos municípios para os entregar a entidades supramunicipais, conforme previsto pelo actual Governo, é um retrocesso que, a acontecer, penalizará as populações e colocará a água na esfera dos negócios em que a prioridade será criar rendimento para os accionistas e não a prestação de um serviço de qualidade às populações. No mundo as experiências de privatização da água foram sempre prejudiciais às populações com o aumento do seu preço e a perda de respostas no abastecimento. Só pública a água é de todos.

Indicadores de satisfação do cliente posicionam os SMAS de Almada em 2º lugar entre os serviços municipalizados e em 4º lugar entre todas as entidades avaliadas, estudo este que revela a capacidade de resposta dos serviços desta entidade. Em entrevista, José Gonçalves, Presidente dos SMAS de Almada, explica o que tem sido feito pela entidade no processo de gestão, bem como a sua visão particular desta temática tão sensível a todos como é a da água.

A água é um bem essencial á vida, como é de conhecimento geral, mas nem sempre conseguimos alcançar a real noção de preservação deste bem. De que forma os SMAS de Almada assumem um papel junto da Responsabilidade Social, alertando e sensibilizando as pessoas para a preservação da água?

Os SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Almada, criados em 1950, assumem-se actualmente como uma instituição de referência no sector em que actua. Neste domínio, quais os grandes desafios que se colocam aos SMAS de Almada?

Os desafios de curto prazo passam por manter uma elevada prestação de serviço à nossa população, gerindo o ciclo urbano da água ( a captação, o armazenamento, a distribuição e a recolha e tratamento das águas residuais) em 100 por cento, para um universo de cerca de 200 mil pessoas. Elevados indicadores que são reconhecidos pela população por exemplo no ECSI-Portugal (European Customer Satisfaction Index – Portugal) de satisfação do cliente com resultados globais em que os SMAS de Almada ficaram posicionados em 2º lugar entre os serviços municipalizados e em 4º lugar entre todas as entidades avaliadas.

A gestão de um bem como a água é algo de extrema relevância e responsabilidade. Neste âmbito, em que pressupostos assenta o conceito de Qualidade e de que forma é realizado o controlo da mesma?

Os SMAS de Almada captam a água em profundidade no aquífero da Península de Setúbal (o maior da península ibérica) e consequentemente a sua água é de grande qualidade logo na captação.

A qualidade da água é uma preocupação permanente e pudemos assegurar que a de Almada é excelente. O plano de con48 Outubro 2011

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José Gonçalves trolo da qualidade da água que gerimos, monitorizando em permanência indicadores de qualidade (desde os furos, às adutoras, aos reservatórios e na torneira) e efectuando cerca de 14 mil análises ano. Acresce que gerimos também um plano de segurança da água que nos permite ter sobe vigilância e telegestão todo o circuito e espaços relevantes do sistema de abastecimento. A qualidade é também determinante na actividade de tratamento das águas residuais urbanas, tendo Almada capacidade instalada para o seu tratamento a 100% com 4 ETAR em funcionamento pleno. As descargas no meio receptor são assim garantidamente seguras e amigas do ambiente.

Que análise é que efectua no panorama português relativamente ao uso eficiente desse recurso tão valioso que é a água.

Sente que estamos no bom caminho? Que obstáculos ainda faltam ultrapassar?

A água e a sua importância enquanto

bem escasso e indispensável à vida é hoje melhor compreendida pela população. As campanhas de informação e sensibilização efectuadas junto das crianças e da população em geral, nos últimos anos, asseguram uma melhor compreensão deste bem. O reconhecimento pela ONU do acesso à água e ao saneamento como direito humano fundamental consagrou em “lei” o nosso entendimento de muitos anos.

A garantia de acesso de todos à água e a sustentabilidade económico-financeira são os principais desafios do sector e das políticas aplicáveis pela comunidade e pelo País. Considero que a gestão pública da água é a forma segura de garantir o acesso de todos à água. A incerteza legislativa que o sector vive nos últimos anos, as aventuras organizativas com a criação de sistemas multimunicipais e concessões criaram dificuldades que precisam de ser resolvidas, pensando nas populações e no seu direito de acesso.

As campanhas de sensibilização são uma actividade permanente dos SMAS de Almada. Neste momento, estamos a dar muita força, porque integrada nas comemorações dos 60 anos dos SMAS de Almada, na campanha “beba água da torneira” que desenvolvemos com a nossa população e que conta com um vasto programa de envolvimento de milhares de cidadãos em especial nas vinte e quatro entidades aderentes. O beba água da torneira visa demonstrar a qualidade da nossa água, promover poupança por parte das entidades, generalizando o consumo de água da torneira em vez da aquisição de engarrafada, com inerentes vantagens económicas e ambientais.

As soluções apresentadas no PEAASAR 2007-2013 são aquelas de que o País necessita?

Concordo com a necessidade de estabelecer metas em especial na cobertura quer para a água quer no saneamento.

Almada será dos poucos concelhos com a gestão a 100 por cento do ciclo urbano da água. Regista-se que as médias do País ainda estão longe do desejado e possível.

Registo que os fundos comunitários nem sempre foram bem aproveitados e a morosidade da apreciação não ajuda a taxas de cumprimento aceitáveis.

Discordo do modelo implícito no PEAASAR quanto às soluções de gestão e reafirmo que os Municípios devem ter autonomia na gestão da água e do saneamento, devendo encontrar em cada caso as melhores soluções organizativas para a prestação à sua população. É le-

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gítimo afirmar que a grande vantagem deste Plano Estratégico assenta na correcção das desigualdades, contribuindo assim para uma maior sustentabilidade económico-social, a periquação das tarifas. Reconheço a importância técnica de aferir os resultados da gestão e compará-los entre entidades gestoras e divulgar as boas práticas e resolver eventualmente problemas onde persistam, garantido um padrão de qualidade que deve ser tendencialmente uniforme em todos os pontos do País.

Discordo da imposição de preços de água que não resultem de uma avaliação objectiva da realidade municipal.

Não entendo como se colocarão as populações do interior a pagar a água ao mesmo preço das do litoral ou colocar estas a pagar “financiando” um fundo de carácter nacional para subsidiar os que menos pagarem noutros concelhos.

O preço da água deverá ser estabelecido pelos municípios tendo presente o seu custo de exploração, as necessidades de investimento em infra-estruturas e as características da sua população. O Estado deve encontrar formas alternativas de apoio nos grandes investimentos que não onerem directamente as entidades gestoras como sejam fundos comunitários. Só assim se compreende que estes sejam objectivos nacionais, tal como estipulado no PEAASAR.

promoverem a sua boa gestão assegurando que o bem permanece para as novas gerações. As razões de gestão são pois públicas e nacionais. Este bem não pode ser gerido como mais um bem económico, o sector não pode gerar lucros para as entidades gestoras. A água é de todos e deve ser gerida com elevação pelos povos.

Assistimos actualmente a uma série de constrangimentos económicos que perpetuam maiores dificuldades em todos os sectores. O sector da água não «escapa» a este desígnio e portanto as famílias portuguesas podem ser prejudicadas no valor mensal deste recurso. O que tem sido feito em Almada no sentido de proteger e apoiar as famílias que possam não ter capacidade financeira para pagar a água?

A gestão pública municipal que promovemos em Almada tem permitido garantir elevados padrões de qualidade na prestação deste serviço às populações.

Fizemos este percurso com resultados de excelência. Asseguramos em permanência a universalidade do acesso

Que tipo de investimentos têm sido realizados pelos SMAS de Almada no sentido de continuar a melhorar o acesso à água?

Os desperdícios actualmente são elevados? De que forma têm criado soluções para os combater?

A gestão pública municipal permite uma elevada intervenção anual de renovação da rede de águas e saneamento. Permitiu a construção de 35 furos de captação, reservatórios, dois mil Km de redes, 4 ETAR e um forte investimento na modernização e mecanização dos serviços.

Anualmente os SMAS investem cerca de

12 milhões de euros em renovação e novas soluções tecnológicas. Actualmente, a título de exemplo, iremos iniciar obra de requalificação da ETAR da Quinta da Bomba com um investimento plurianual de cerca de 10 milhões de euros, avançará a renovação da 2ª fase da rede do Feijó com um investimento de cerca de um milhão e meio de euros e estão em perspectiva cerca de vinte milhões na renovação das infra-estruturas da Costa de Caparica e Trafaria, com procedimentos de obras a avançarem ainda este ano, entre outros.

Acredita que é legítimo existir um preço socialmente aceitável e apostar na sustentabilidade económica ao nível da água? De que forma deve este processo ser conduzido?

A sustentabilidade financeira deve ser uma meta mas não deve ser imposta a qualquer custo no sector. Os SMAS de Almada há muitos anos que são auto-suficiente e auto-sustentáveis. O preço deve resultar de uma avaliação objectiva e não de fins políticos que visam, muitas vezes, preparar o sector para a sua privatização, tornando-o atractivo para os investidores privados.

Fala-se que seria importante aumentar o preço da água por uma questão de sustentabilidade económica, mas também, no sentido de responsabilizar as pessoas/ cidadãos para a importância da preservação deste recurso, a água. Acredita que este caminho é o mais correcto?

Segundo estimativas da ONU, em 20 anos, 2/3 da população enfrentará total escassez de água. De que maneira a economia de água pode reflectir na situação do planeta?

A água é um bem essencial à vida e à actividade humana. Caberá aos Governos

Não concordo. A sensibilização para a importância da água deve ser desligada do preço da mesma, pelo menos no volume que é indispensável à vida humana e as actividades básicas da vida comunitária. Acima desse volume que assegura tecnicamente um bom padrão de consumo admito que o preço possa desincentivar o consumo, mas nunca para os primeiros escalões.

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A água e a sua importância enquanto bem escasso e indispensável à vida é hoje melhor compreendida pela população. As campanhas de informação e sensibilização efectuadas junto das crianças e da população em geral, nos últimos anos, asseguram uma melhor compreensão deste bem. O reconhecimento pela ONU do acesso à água e ao saneamento como direito humano fundamental consagrou em “lei” o nosso entendimento de muitos anos

à água. A nossa política de apoio social permite garantir que as famílias com dificuldades económicas possam ver reduzidas as tarifas em 50% e estabelecidos planos de pagamentos para as situações em que o esforço financeiro está acima das possibilidades do agregado.

Em Almada ninguém fica sem água por ter dificuldades económicas e isso deve-se a uma gestão pública municipal de grande proximidade.

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Fotografias de Ana Malta

Quais são as principais linhas de acção dos SMAS de Almada?

Garantir uma prestação de serviço público de excelência, assegurando em permanência a água necessária para a nossa população. Como entidade empresarial garantir a modernização e simplificação dos procedimentos aproximando os cidadãos da nossa actividade. Estar na linha da frente da aplicação nos processos produtivos das novas soluções tecnológicas. Ter uma equipa profissional altamente competente e motivada, não obstante as ameaças externas à organização e a instabilidade das políticas do sector.

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AMBIENTE

SMAS de Oeiras e Amadora em destaque

Porque a água é um bem de todos nós A respeito da comemoração do Dia Nacional da Água, em 1 de Outubro passado, a Revista Pontos de Vista deslocou-se à sede dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, entidade referência no que concerne às boas práticas de gestão e de Educação Ambiental. Em entrevista, o administrador Nuno Campilho revela os projectos e acções implementadas junto dos munícipes tendo em vista a utilização e, sobretudo, valorização deste bem tão importante para todos nós: a água.

E como tem decorrido em termos de adesão?

A adesão tem sido, simplesmente, extraordinária! É, para nós, motivo de grade regozijo verificar tamanha adesão e tamanho empenho por parte das estruturas das escolas, dos professores e alunos. Nota-se que estes projectos são elaborados com paixão, o entusiasmo está estampado nos rostos quando 50 Outubro 2011

Pontos de Vista

para casa. Temos conhecimento que as crianças, muitas vezes, impedem as más práticas mais usuais, como deixar uma torneira aberta quando se lava os dentes, ou quando se desfaz a barba, etc. As crianças transportam para casa essas boas práticas que são incutidas e defendem-nas com verdadeiro interesse e intensidade.

As campanhas do SMAS acabam por estar focalizadas nesta faixa etária, procurando que os adultos, que são sensíveis a outras matérias às quais não podemos chegar – já que não fazemos campanhas de massas – também tomem conhecimento da responsabilidade ambiental que cada cidadão deve ter.

os convidamos para as atribuições das menções e prémios e, esse factor, em idades tão tenras, mostra-nos que podemos estar confiantes em termos de futuro nas mais diversas vertentes da sociedade que estes jovens venham a integrar. Sentimo-nos felizes por conseguirmos transportar para a sociedade esta responsabilidade ambiental e social que pende sobre nós.

Sendo que as crianças levam os conhecimentos e as boas práticas para junto dos pais...

Aí é que está a pedagogia, os alunos levam a palavra para dentro de casa, sendo que os pais são, na sua esmagadora maioria, sensíveis aos conhecimentos e ensinamentos que os seus filhos levam

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Quer dizer que é mais fácil transmitir “educação ambiental” a uma criança do que a um adulto?

Por vezes as pessoas podem estranhar uma pretensa demissão da comunicação de massas quer para adultos quer para empresas, mas quero frisar que nos guiamos pela componente que consideramos mais adequada e perfeitamente ligada ao programa de Educação Ambiental que preconizamos, sem prejuízo de uma ou outra campanha pontual na sensibilização de uma ou outra fatia da população; o nosso foco é, todavia, a classe mais jovem e que aderiu massivamente às nossas campanhas.

Nuno Campilho

Ainda existe aversão em beber água da torneira e as pessoas dão pouco destaque ao facto dos estudos revelarem que 98% da água nacional é boa para consumo. Penso que a comunicação social deveria, também, dar maior destaque a este tipo de notícias já que são importantes para a opinião pública

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A água, essencial à vida, é um bem que cada vez mais deve ser preservado e respeitado. Qual o papel reservado aos SMAS perante os munícipes, no que concerne à comunicação e elucidação respeitante às boas práticas com a água?

O papel dos SMAS, enquanto entidade gestora e abastecedora de água tem vindo a desenvolver o seu trabalho normal nestas ocasiões, o de boa qualidade no serviço que presta, quer ao nível dos atributos da água em si, quer no âmbito dos serviços associados ao acompanhamento do cliente. Este é o core business desta entidade – tal como o de outras empresas gestoras de água – sendo que destaco uma componente muito importante e que procuramos reforçar todos os anos: a sensibilização. A sensibização para as questões relacionadas com a água passa por transmitir uma série de boas práticas no que diz respeito à utilização racional da água utilizando um universo bastante amplo nestes dois concelhos: as crianças, concretamente os alunos das escolas do 1º ao 3º ciclo.

Daí que um dos nosso principais programas no âmbito da Educação Ambiental denomina-se por Clube da Água, um projecto criado em 2008 e que congrega todas as acções do Programa de Educação Ambiental dos SMAS junto destas escolas e que está presente através de uma estrutura que é montada nas escolas e que faz a interacção com os professores e alunos. A este propósito lançou o projecto “Juntos vamos salvar o Planeta, a tua ideia pode fazer a diferença”, no qual as crianças são motivadas para desenvolver um trabalho, de qualquer índole, subordinado à água e, no final existem prémio e menções honrosas a serem distribuídos; estamos com um enorme acréscimo de participações, verificamos grande envolvimento e muito estímulo.

Quais as preocupações perante os clientes dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, concretamente no âmbito da qualidade da água e serviços prestados?

A nossa defesa intransigente da qualidade desta água é assegurada não só pelo prévio tratamento assegurado pelo nosso fornecedor EPAL, mas também pelo acréscimo de tratamento executado por nós; para isso os SMAS de Oeiras e Amadora está dotado de um laboratório acreditado pelo IPAC onde são realizadas análises num número superior ao do plano de controlo de qualidade da água da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos). A qualidade da água fornecida pelo SMAS de Oeiras e Amadora é inexpugnável e é essa mensagem que, primeiramente, devemos passar. Em segundo lugar, temos desenvolvido práticas laborais e de co-

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AMBIENTE

É, para nós, motivo de grade regozijo verificar tamanha adesão e tamanho empenho por parte das estruturas das escolas, dos professores e alunos. Nota-se que estes projectos são elaborados com paixão, o entusiasmo está estampado nos rostos quando os convidamos para as atribuições das menções e prémios e, esse factor, em idades tão tenras, mostra-nos que podemos estar confiantes em termos de futuro nas mais diversas vertentes da sociedade que estes jovens venham a integrar

As pessoas têm que poupar na água?

Não têm que poupar. E sublinho isto em todas as entrevistas: a água em Portugal é barata, a água deveria ser aumentada; repare que a factura de utilities mais baixa que os portugueses têm é casa é não é a da luz nem do gás, é a da água e nesta factura estão incluídos o saneamento, quota de disponibilidade de serviços e taxa de recursos hídricos.

E no que diz respeito ao desperdício da água?

Não há que ter alarmismos! A água é reutilizável, não vai acabar. Existem estações de tratamento onde os efluentes são tratados e a água passa a servir para rega e abastecimento para casas de banho e para lavagens; essa água é reutilizável e não se perde, apenas o que se evapora.

Vou dar este exemplo elucidativo: despejo a água numa casa de banho, a água entra no colector, este vai à rede pública, entra no interceptor da Costa do Sol, vai até à Guia e entra na ETAR lá localizada e onde entram as águas vindas de Cascais, Sintra, Oeiras e Amadora; depois segue por um emissário submarino de 4,5 Km que, após o tratamento, despeja a água no mar e após todo este processo a natureza encarrega-se de a fazer voltar através do ciclo hidrológico: as nuvens vão buscar a água ao mar, chove, a água entra em aquíferos, bacias de retenção, barragens (no nosso caso, na de Castelo de Bode) e, finalmente, volta a ser dis-

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A água em Portugal é barata, a água deveria ser aumentada; repare que a factura de utilities mais baixa que os portugueses têm em casa é não é a da luz nem do gás, é a da água e nesta factura estão incluídos o saneamento, quota de disponibilidade de serviços e taxa de recursos hídricos

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Como desmistificar o estigma de que a água da torneira não é boa para consumo?

A água é muito boa, porém o estigma foi criado e compete às entidades do sector passar esta mensagem. Ainda existe aversão em beber água da torneira e as pessoas dão pouco destaque ao facto dos estudos revelarem que 98% da água nacional é boa para consumo.

Penso que a comunicação social deveria, também, dar maior destaque a este tipo de notícias já que são importantes para a opinião pública. Eu próprio bebo água da torneira em qualquer local que vá em Portugal, sei bem da qualidade do tratamento que está associado ao processo e acrescento, tenho muita confiança na generalidade dos serviços de gestão de água do nosso País. É um sector que tem crescido de forma significativa e quando a gestão dos sistemas de abastecimento nacionais passa das câmaras municipais para os serviços municipalizados ou até para concessão, a qualidade da gestão aumenta exponencialmente.

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municação que nos têm granjeado uma série de distinções; esta empresa foi considerada uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal, recebemos recentemente um prémio do European Business Award numa área em que éramos candidatos ao Empregador do Ano, recebemos o Prémio de Excelência em recursos Humanos pela RH Magazine, temos duas menções de mérito da Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa – uma para a Intranet e outra relativa ao Clube da Água – e temos ainda o prazer de sermos considerados os melhores Serviços Municipalizados do País pelo terceiro ano consecutivo.

Tudo isto contribui para o engrandecimento da instituição e para a sensibilização da classe adulta e estas menções fazem ainda mais sentido uma vez que, como instituição pública, o SMAS tem recebido os cortes orçamentais sucessivos da administração central nos últimos tempos.

ponibilizada na nossa rede. Daqui a cinco anos posso estar a beber a água que desperdicei, o ciclo não fecha.

Como encara o futuro próximo do sector? É sabido, até por notícias veiculadas, que vão surgir mudanças no sector da água em Portugal, com uma possível privatização das Águas de Portugal. Gostaria de apelar aos nossos responsáveis governamentais que Tivessem em atenção

que é crítico gerir um bem como a água, com toda a complexidade inerente. Desejo que se pense muito bem e que se apresente o projecto adequado para a reformulação do sector. Não nos podemos esquecer que a água e serviços inerentes são essenciais à qualidade de vida e no fim disto é o ser humano que acaba por ser beneficiado ou prejudicado consoante as decisões que são tomadas.

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AMBIENTE

Ricardo Costa Barros, Vereador do Ambiente de Oeiras, em discurso directo

“Mudamos a face ambiental de Oeiras” É indesmentível que o município de Oeiras tem, ao longo dos tempos, apostado numa dinâmica forte que o transformou numa referência incontornável ao nível da qualidade de vida dos seus munícipes, sendo hoje facilmente reconhecido, o concelho de Oeiras, como sinónimo de missão e iniciativas desenvolvidas para proporcionar a todo o território um modelo urbano sustentável, apostando fortemente na sensibilização e na educação ambiental, tudo por um concelho mais verde.

Ricardo Costa Barros

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as não se pense que esta aposta e orientação surge no presente, pois desde sempre que o ambiente foi considerado como prioritário pelo Executivo do actual presidente da autarquia, Isaltino Morais. Assim, as preocupações ambientais da Câmara Municipal de Oeiras tiveram o seu início há quase 30 anos, tendo começado numa área extremamente problemática, ou seja, na vertente dos resíduos, tendo sido Oeiras o município a lançar os primeiros projectos de recolha selectiva na história de Portugal.

Assim, a educação ambiental tem sido alvo de uma atenção muito especial, sendo uma matéria transversal à maioria das actividades municipais em Oeiras, bem como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável. A promoção da educação ambiental é feita através da realização de várias iniciativas e programas direccionados para todos os grupos 52 Outubro 2011

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da população, tendo por finalidade a promoção da qualidade de vida ambiental.

Escolas, o Projecto Jovens em Movimento, o Projecto Eco-Conselheiros, o Projecto Seniores em Movimento, o Projecto Bairro Limpo, o Projecto de Compostagem Doméstica e diversas acções de sensibilização ambiental, como exposições, feiras e eventos, formação ambiental dos funcionários e a aposta na separação e reutilização nos serviços camarários, são «apenas» algumas das iniciativas protagonizadas e promovidas pela autarquia de Oeiras.

Como se pode constatar, Oeiras mais verde faz todo o sentido, principalmente se conhecermos este município que tantas riquezas possui e que é hoje um exemplo a nível nacional e não só em diversas vertentes e não apenas no Ambiente.

A Revista Pontos de Vista quis conhecer o que faz de Oeiras um concelho mais verde e conversou com Ricardo Costa Barros, actual vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Oeiras, onde nos foi

dado a conhecer um «retrato» geral do concelho, bem como os principais projectos de futuro neste segmento, sem esquecer as alterações que irão existir em Oeiras com o fim da recolha de resíduos sólidos urbanos aos domingos e feriados.

Se o nível alcançado em Oeiras no âmbito do ambiente é hoje singular e exemplar o que falta concluir? Que desafios ainda existem? Segundo o nosso interlocutor em matéria ambiental existe sempre algo por fazer e embora Oeiras esteja bastante desenvolvida e evoluída neste domínio, ainda existe um longo caminho pela frente. “Tendo em conta a época em que vivemos, acredito sinceramente que, cada vez mais, existe um enorme conjunto de desafios aos quais temos a obrigação de dar resposta e vamos dar, tal como o temos vindo a fazer até aqui”, assevera o nosso entrevistado.

Que desafios são esses? “Fazer mais com menos recursos”. É possível? “Acredito piamente que sim. Temos «apenas» de tornar o nosso trabalho ainda

mais eficiente, pois sabemos que dada a actual conjuntura os recursos vão ser cada vez mais escassos, logo teremos que ser mais eficientes e produtivos.

Acredito que é esse o desafio”, esclarece Ricardo Costa Barros, assegurando que existe em Oeiras um vasto conjunto de intervenções em matéria ambiental que decorrem diariamente. “Penso que ninguém tem a noção da abrangência e da diversidade de temas nos quais temos de tocar”, revela convicto.

Continuar a apostar na qualidade de vida

Relativamente à recolha de resíduos e limpeza urbana, a autarquia de Oeiras tem procurado colmatar todas as necessidades existentes da população, mais concretamente através da criação de tipologias de recolhas específicas, como é o caso da recolha de verdes, de restos de jardins, da recolha de volumosos, móveis, colchões, electrodomésticos, da recolha selectiva de embalagens, de papel e cartão, de vidro e de óleos alimentares usados e resíduos eléctricos e electrónicos. A par destas recolhas específicas “temos efectuado até à data, a recolha de resíduos indiferenciados durante os sete dias da semana e limpeza urbana durante seis dias por semana”, revela o nosso entrevistado.

Ora, essa dinâmica vai terminar já neste mês, Outubro, em Oeiras. Porquê? Antes de abordarmos as verdadeiras razões que levam a estas alterações, interessa compreender que existem dois factores cruciais nestes domínios, ou seja, “quem possui estas incumbências de gestão de uma autarquia e de dinheiros públicos, como é o nosso caso, deve ter sempre esses dois factores em linha de conta”, refere o vereador do Ambiente da autarquia oeirense. “Foram publicadas duas medidas de redução dos limites das horas extraordinárias dos funcionários advogando que estes possuem um limite anual de cem horas ou de 150 horas. Não mais do que isso. Assim, com esta imposição e com os cortes orçamentais existentes, ficamos impossibilitados de contratar mais pessoas para a função pública e isso provoca restrições em termos operacionais”, afirma o nosso entrevistado.

Reforma de funcionários, baixas médicas, acidentes, entre outros, representam um leque de situações que promovem a redução do efectivo existente na autarquia e, se existe a impossibilidade de contratar novos recursos humanos e de atribuir mais horas extraordinárias, então a solução passava por dois cenários. “Ou se mantinha o serviço nos mesmos moldes em que tem sido realizado,

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impacto se o cidadão não conseguir entender as razões das nossas restrições”, revela, lembrando que nas zonas mais críticas e com maior produção de resíduos foi aumentada a capacidade de deposição de resíduos por parte dos serviços da autarquia, “, justamente para prevermos um dia a menos de recolha em algumas áreas do concelho. Por outro lado, o cidadão deve ser sensível para não colocar os seus resíduos na rua no dia em que não existe recolha”, esclarece Ricardo Costa Barros, assegurando que não existe nenhum óbice ambiental em Oeiras, “até porque o cidadão de Oeiras é, normalmente, bastante esclarecido sobre as matérias ambientais”.

“A nível ambiental está tudo interligado”

Oeiras, ano após ano, tem crescido sobremaneira a sua área de espaços verdes disponível para os munícipes, facto que, desde logo, revela um ritmo evolutivo muito interessante e positivo. Mas

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Temos «apenas» de tornar o nosso trabalho ainda mais eficiente, pois sabemos que dada a actual conjuntura os recursos vão ser cada vez mais escassos, logo teremos que ser mais eficientes e produtivos. Acredito que é esse o desafio

Hábitos para novas rotinas

Existem actualmente diversas áreas do concelho de Oeiras onde não existe recolha diária de resíduos sólidos, nomeadamente nas zonas onde não existe recolha de resíduos indiferenciados «porta a porta», onde os mesmos são recolhidos duas vezes por semana. Ao invés, nas áreas urbanas e tendencialmente mais antigas a recolha era realizada diariamente.

Com estas alterações o impacto no quotidiano do cidadão de Oeiras pode de facto sentir-se, embora, segundo Ricardo Costa Barros, este cenário tenha o seu impacto “enquanto não houver uma habituação e sistematização por parte dos munícipes relativamente a estas alterações”, salienta, lembrando que foram estas as razões que levaram a autarquia a apostar no envio de um comunicado para todos os habitantes e residentes em Oeiras. “A nossa forma de actuação é esta, ou seja, optamos sempre, quando existe qualquer alteração, por comunicá-la ao munícipe, explicando as razões que nos levam a optar por este rumo, pois não pretendemos criar especulações e porque consideramos que as pessoas devem saber a verdade”, afirma o nosso entrevistado.

Mas não acredita que este novo panorama possa ter implicações de desconforto perante o munícipe? “Apenas terá

“São inúmeros, mas um dos mais significativos e de maior referência a nível nacional e internacional é o Parque dos Poetas que veio alterar completamente o figurino do município”, assegura.

Uma das principais lutas do actual edil da autarquia oeirense, Isaltino Morais, passa por criar condições de usufruto do espaço público, aliando a isso diversas áreas verdes e equipamentos coincidentes com o lazer e bem-estar. “A nível ambiental está tudo interligado. O passeio marítimo é um desses exemplos, pois é usado por milhares de pessoas e é fundamental, porque o ambiente está relacionado com diversas áreas como exercício, bem-estar, lazer, entre outros”.

Criar, preservar e cuidar são algumas das palavras de ordem em Oeiras e assim são diversas as intervenções neste domínio.

Assim, estão a ser realizadas alterações e melhoramentos ao longo das diferentes ribeiras do concelho, tendo como principal desiderato a promoção de corredores verdes, ligando a zona litoral ao interior do concelho. “É um projecto de enverga-

será que estas impossibilidades poderão manietar o desiderato do Executivo da autarquia de Oeiras no crescimento de espaços verdes? Segundo Ricardo Costa Barros esse cenário não se coloca, ou seja, “poderíamos não apostar mais em espaços verdes e manteríamos os funcionários que temos hoje. Só que essa não é a visão que defendemos para o concelho. Assim, apostamos no crescimento contínuo nesta matéria e fomos de encontro aos nossos lemas, ou seja, melhor qualidade de vida, melhor usufruto do espaço público e assim, de futuro, iremos ter mais áreas verdes”.

Desta forma, a «face» de Oeiras tem vindo, desde há alguns anos, a ser mudada do ponto de vista ambiental. Mas quais os principais projectos neste domínio?

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e para que isso acontecesse teríamos de ultrapassar os limites legais, algo que por princípio não fazemos, ou então teríamos que nos adaptar e tentar ajustar os serviços às restrições que possuímos.

Não é, de todo, uma medida economicista mas de gestão de recursos humanos”, explica Ricardo Costa Barros.

Mas não haveria a possibilidade de concessionar os serviços na área do ambiente, mais concretamente na vertente da recolha de resíduos sólidos urbanos?

“De facto estudámos diversas opções e esta pareceu-nos ser a mais adequada, embora não fosse a única solução. Poderíamos de facto ter concessionado estes serviços, mas na vertente de limpeza urbana e de recolha de resíduos não temos nada concessionado. Aliás, apenas temos concessionados esses serviços na manutenção de alguns espaços verdes, também por semelhantes razões”, refere o nosso entrevistado.

Um dos motivos de orgulho do nosso interlocutor passa pela excelência dos recursos humanos existentes no seio da autarquia ao nível ambiental e que têm contribuído decisivamente para que Oeiras seja hoje um exemplo em matéria ambiental. “Enquanto for possível manter os padrões de qualidade que estipulamos não iremos apostar em concessões”.

dura e bastante ambicioso”, revela Ricardo Costa Barros, “e embora saibamos que a sua conclusão é morosa, é importante ter sido iniciado para dar aos nossos cidadãos maior qualidade de vida. Pretendemos também continuar a apostar na manutenção de jardins, nas acções de sensibilização e continuar a apostar no Vinho de Carcavelos ”Conde de Oeiras”.

Somos um município que produz vinho, onde, em espaço urbano, plantamos cerca de 12,5 hectares de vinha, o que veio, sem qualquer dúvida, mudar a face do concelho”, esclarece o nosso interlocutor, que acredita que esta aposta concreta a nível ambiental encontra-se sempre ligada a uma visão mais global entre ambiente, saúde, cultura, história e património, entre outros.

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Esforço conjunto promove resultados Assumindo claramente que nem tudo está perfeito no concelho de Oeiras, segundo Ricardo Costa Barros existe sempre espaço para evoluir, “desde que saibamos fazer mais com menos”. O plano de arborização do concelho é um exemplo concreto da estratégia do actual Executivo da Câmara Municipal, pois apela à ligação entre o ambiente e a nossa vida quotidiana, promovendo a ideia de uma árvore por cada cidadão. “Temos plantado, em média, 25 mil novas árvores por ano. Portanto, não iremos parar de construir e apostar em espaços verdes, pois queremos continuar a promover a qualidade de vida do concelho e dos cidadãos”.

Os actuais constrangimentos económicos vividos em Portugal podem criar um clima de algum cepticismo e descrença em alguns pontos da sociedade portuguesa, sentimento que contudo não entra na orgânica ambiental da autarquia de Oeiras, principalmente pelo trabalho até hoje realizado. “Criámos ao longo dos anos em matéria ambiental diversas áreas verdes, parques, entre outros equipamentos importantes e isso será irreversível. Por isso, estou extremamente confiante no futuro”, assevera o vereador, lembrando que o cidadão de Oeiras é extremamente exigente com a autarquia, “e bem”, tendo uma enorme consciência ambiental que “nos obriga sempre a querer fazer ainda mais, porque há sempre um conjunto crescente de objectivos que vamos colocando e que vamos cumprindo fazendo face a políticas nacionais em termos ambientais”, revela.

A terminar, Ricardo Costa Barros assegura que é impossível regredir em Oeiras a nível ambiental, sendo que o futuro passa por continuar a evoluir nesta área, tudo em prol de um concelho mais verde e limpo e de melhor qualidade de vida dos munícipes, tendo deixado uma mensagem clara a todos os oeirenses. “Temos, actualmente, que nos preocupar com dois pontos: qualidade e sustentabilidade ambiental. São dois vectores que hoje estão cada vez mais interligados e pretendemos cumprir esses dois desígnios. Aquilo que pedimos ao cidadão é que participe, que colabore e que compreenda o esforço que fazemos nessas matérias, porque o desafio ambiental requer o esforço e a dedicação de todos e não apenas da autarquia.

Todos juntos podemos continuar a mudar a face de Oeiras em prol de uma melhoria significativa na vida de cada um”, conclui Ricardo Costa Barros, Vereador do pelouro do ambiente da Câmara Municipal de Oeiras.

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AMBIENTE

Resíduos do Nordeste, EIM

Qualidade de vida e sensibilização ambiental como focos decisórios

Da esquerda para a direita: Paulo Praça, Director-Geral, Técnicos: Mário Prada, Cláudia Afonso, Hélder Correia e Ana Carvalho

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Resíduos do Nordeste, EIM é responsável pela gestão do sistema de resíduos sólidos urbanos nos Municípios de Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vimioso e Vinhais, abrangendo uma área geográfica de aproximadamente 7 mil quilómetros quadrados, englobando mais de 157 mil habitantes.

No que concerne à produção de resíduos, esta ronda as 155 toneladas por dia, correspondente a cerca de 57 mil toneladas/ano, sendo que aproximadamente 94 por cento são depositados no Aterro Sanitário de Urjais. “ Uma situação que se tem revelado ineficiente e não desejável do ponto de vista ambiental”, contextualiza Paulo Praça, Director-Geral da empresa.

A Resíduos do Nordeste, empresa intermunicipal, cujo core business abrange os concelhos que integram a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, do Douro Superior e da Terra Fria do Nordeste Transmontano, tem como principal actividade o tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos, estando a qualidade de vida das populações abrangidas e a responsabilidade ambiental no centro das suas preocupações. Contribuir para a estratégia de valorização orgânica de RUB’s (resíduos urbanos biodegradáveis) é uma etapa consignada na Resíduos do Nordeste, tal como refere Paulo Praça, Director-Geral da empresa: “a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico Por Digestão Anaeróbia é o primeiro projecto de âmbito nacional aprovado pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território”.

Estratégia de Valorização Orgânica de Resíduos Sólidos Urbanos Com a finalidade de contribuir para a Estratégia de Valorização Orgânica de RUB’s, consignada no PERSU II, e enquadrada no compromisso nacional e comunitário de redução da matéria orgânica depositada em aterro, a Resíduos do Nordeste apresentou, em 2008, uma candidatura para a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico Por Digestão Anaeróbia, consignada ano Eixo VIII

– Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos e que se insere no Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

A candidatura, aprovada pela Comissão Directiva e alterada pela decisão da Comissão Ministerial de Coordenação do POVT, “representa uma despesa total elegível de 18,8 milhões de euros, havendo uma comparticipação financeira a conceder pelo FEDER de cerca de 13 milhões de euros”, explica o interlocutor, tendo sido o primeiro projecto de âmbito nacional para uma Unidade de Trata-

mento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbia a ser aprovado pelo POVT. Paulo Praça sublinha que “a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbia do Nordeste Transmontano apresenta-se como a solução técnica mais apropriada para o Sistema, permitindo a gestão integrada dos RSU produzidos, maximizando a valorização material e de subprodutos (composto e energia) e reduzindo significativamente a quantidade de resíduos depositada em aterro para níveis inferiores a 50 por cento do total de resíduos sólidos urbanos produzidos.” Além das

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O projecto foi submeti­ do a Concurso Público Inter­ na­cional para “Concepção, Cons­trução, Fornecimento e Explo­ração da Unidade de Valorização Orgânica de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, por Digestão Anaeróbia do Nordeste Transmontano”, ao qual concorreram cinco consórcios, saindo vencedor o constituído pelas empresas Painhas, DST – Domingos da Silva Teixeira, e OWS – Organic Waste System, pelo preço global de 25,3 milhões de euros

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54 Outubro 2011

Pontos de Vista

Portaria-Pesagem RSU

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importantes vantagens para o Ambiente, como o interlocutor fez questão de destacar, o projecto trará, igualmente, mais-valias em termos económicos e sociais para a região transmontana, permitindo a criação de mais de 40 postos de trabalho na fase de construção, bem como 30 novos postos de trabalho directos na fase de exploração da unidade. “Permitirá ainda a edificação de um mercado de comercialização do composto orgânico e de produção de energia eléctrica através da valo-

rização do biogás gerado no sistema, sendo este um forte investimento para o cumprimento das metas nacionais e europeias de reciclagem”, observa o Director-Geral desta empresa intermunicipal, adiantando que “o projecto foi submetido a Concurso Público Internacional para “Concepção, Construção, Fornecimento e Exploração da Unidade de Valorização Orgânica de Resíduos Urbanos Biodegradáveis, por Digestão Anaeróbia do Nordeste Transmontano”, ao qual concorreram cinco consórcios,

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Biodigestor saindo vencedor o constituído pelas empresas Painhas, DST – Domingos da Silva Teixeira, e OWS – Organic Waste System, pelo preço global de 25,3 milhões de euros”. A obra, localizada no aterro sanitário de Urjais, encontra-se em fase final de construção, prevendo-se a sua conclusão para breve.

Sensibilização Ambiental

Ano após ano, a Resíduos do Nordeste, EIM, desenvolve projectos de sensibilização, tendo como finalidade a criação de estratégias e ferramentas para o desenvolvimento de programas e projectos de educação ambiental “que estejam em consonância com as preocupações ambientais emergentes, e que optimizem o aproveitamento de recursos materiais de uma forma participativa da população, promovendo acções no âmbito da educação ambiental e da recolha selectiva e dar continuidade ao trabalho desenvolvido desde 2003”, sublinha Paulo Praça, ressalvando o trabalho meticuloso que tem sido realizado, numa área tão sensível a todos nós. “Pretendemos, com o plano de sensibilização ambiental, prevenir a produção de resíduos e incrementar os valores de reciclagem por modo a cumprir as metas comunitárias estabelecidas para a gestão de resíduos”, complementa. De sublinhar que a política de sensibilização ambiental da empresa Resíduos do Nordeste é dirigida a toda a população da sua área de abrangência, na qual o universo escolar assume especial preponderância.

Triagem - Tratamento Mecânico Pontos de Vista

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DIA MUNDIAL DO MAR

Futuro do sector em debate na celebração oficial do Dia Mundial do Mar

Concertação pelo Mar O presente e o futuro do sector estiveram em debate no passado dia 29 de Setembro, aquando da comemoração do Dia Mundial do Mar, evento mais uma vez realizado na Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), em Paço de Arcos.

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jornada começou pela manhã bem cedo, com o primeiro painel debater o tema “O Mar e os Navegadores do Futuro”, conferência organizada pela Projecto Detalhe, empresa

56 Outubro 2011

Pontos de Vista

referência na área da engenharia e com forte ligação ao mar.

Coincidindo com a abertura do ano lectivo, o auditório da ENIDH esteve repleto de alunos que se misturaram no anfiteatro com os notáveis, ouvindo, todos,

atentamente as palestras que se iam seguindo, centrando-se, naturalmente, no mar bem como nas oportunidades actuais e futuras para as novas gerações.

A sessão vespertina deu lugar ao tema “Pirataria Marítima: Articulando Res-

postas” com organização, tal como em anos anteriores, do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, estando João Carvalho como moderador.

Entre oradores e intervenções da plateia, o tema cada vez mais assustador da pirataria no mar motivou interessantes pontos de vista relativos à informação, formação e concertação de estratégias para combater este flagelo.

Este certame, que teve a presença de um leque alargado de agentes das actividades marítimas e portuárias, bem como de representantes de várias áreas das Forças Armadas nacionais, foi encerrado pelo secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, que discursou acerca das reestruturações que poderão existir no sector, reforçando ainda “o esforço que Portugal está a fazer nas acções internacionais de combate à Pirataria Marítima”.

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DIA MUNDIAL DO MAR

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DIA MUNDIAL DO MAR

“O Mar e os Navegadores do Futuro”

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Saber fazer: é a principal competência de engenharia que se aprende na Escola Náutica

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ngenheiro por currículo académico, marinheiro por vocação, conciliou ambas as facetas na Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), onde se licenciou em Engenharia de Sistemas Marítimos, Electrónica e Telecomunicações.

Joaquim Neto Filipe defende que esta escola não lhe deu apenas as competências técnicas. Como Escola para a Vida – precisamente o tema da palestra de Jorge Azedo, um dos antigos alunos que prestou o seu testemunho na Conferência -, a ENIDH transmitiu valores fundamentais ao exercício de qualquer função: solidariedade, respeito pelo outro e competências de persistência e resistência, de resolução e de decisão.

Joaquim Neto Filipe é pós-graduado em

Joaquim Neto Filipe

Gestão de Projectos e Estratégia Corporativa na Universidade Católica, adquiriu novas experiências, conhecimentos e especializações em países como Holanda, Alemanha e Reino Unido, onde fez um MBA em Gestão Internacional.

Mas as competências do saber fazer não associa tanto a nenhum outro lugar do mundo como a estes dois cenários: a bordo de um navio e a bordo da Escola Náutica.

Por isso, 30 anos depois, e sustentado pelos estudos como o do Hypercluster do Mar, apresentado na Conferência pelo co-autor e economista José Poças Esteves, impôs o destino um regresso à Escola. Desta vez, do outro lado das secretárias antigas e com as memórias bem presentes das lições do quadro.

José Poças Esteves diz que o Mar já não

é uma opção, é uma obrigação. E a Conferência “O Mar e os Navegadores do Futuro” veio reforçar, no Dia Mundial do Mar, que o Mar já não é teoria. Já não é passado. É para passar à acção. Com novos projectos, com iniciativas, com mais e novos ‘navegadores’. Com futuro.

Engenharia e Mar

Joaquim Neto Filipe defende que, “na Europa, sem o Mar, não somos nada. No Mundo, com o mar e a língua portuguesa, somos tudo”. Mas segundo o Presidente Executivo da Projecto.Detalhe, as “oportunidades para a Engenharia Portuguesa não se esgotam nas infraestruturas portuárias.” Joaquim Neto Filipe enumera os diversos países que podem beneficiar da nossa experiência neste campo: “em

“O Mar e os Navegadores do Futuro” foi o tema da Conferência que assinalou o Dia Mundial do Mar, no passado 29 de Setembro. Ao leme deste evento, esteve a Projecto.Detalhe. Por várias razões. Entre elas: Há 30 anos, o Presidente Executivo desta empresa de engenharia de sucesso em Portugal era aluno da Escola Náutica, onde, segundo refere, aprendeu competências essenciais a qualquer líder e gestor, como o saber fazer. Joaquim Neto Filipe fez. E a julgar pela sala cheia e pelos elogios da audiência, fez muito bem.

toda a África subsaariana e na América Latina, por exemplo, temos vantagens competitivas para concorrer com os preços baixos e mão-de-obra muito qualificada dos países asiáticos.” O CEO da empresa portuguesa de engenharia -, presente actualmente em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Brasil e com projectos ganhos em várias outras partes do mundo, como, recentemente, Costa do Marfim – recorre ainda ao exemplo do Brasil e do sector da Construção Naval para explorar as oportunidades de engenharia para o mar: “O que ainda resta dos estaleiros portugueses oferece oportunidades de ouro para, através de parcerias e de uma estratégia concertada, juntamente com o apoio do Estado, a construção ou reparação, no Brasil e em Portugal, de toda a infraestrutura naval que o Brasil precisa para a exploração do petróleo no mar. Basta fazermos, em vez de falarmos.” E isto não é só um Detalhe. É um grande Projecto.

Protocolos de Engenharia - Estudar Leva-nos Mais Longe

Moderador e convidados da Conferência organizada pela Projecto.Detalhe 58 Outubro 2011

Pontos de Vista

A empresa, hoje cotada entre as 3 melhores na sua área, tem como missão tornar-se uma empresa de referência na engenharia, em Portugal e no Mundo. Para tal, aposta na formação como factor crucial ao desenvolvimento e à inovação. A Projecto.Detalhe criou o conceito “Estudar Leva-te Mais Longe”, ao abrigo do qual premeia o melhor aluno de física e química da Escola Secundária Santa Maria, em Sintra, onde fica a sede da empresa. Paralelamente, estabeleceu protocolos de formação com entidades e institutos como o Instituto Superior Técnico e a Escola Náutica Infante D. Henrique. A Projecto.Detalhe recebe, em regime de estágio, alunos, colaborando assim na componente prática da formação. A Projecto.Detalhe aposta hoje em bons alunos como forma de potenciar os melhores engenheiros de amanhã, ao serviço da Projecto.Detalhe e do país.

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DIA MUNDIAL DO MAR

Qualidade e Rigor

Hidroquímica - Manutenção proactiva A laborar há várias décadas no sector da manutenção em Navios e Estaleiros Navais, Mário Certo Simões, administrador da Hidroquímica, empresa referência na área fala, em entrevista à Pontos de Vista, da sua ligação de muitos anos ao mar, fazendo ainda uma análise das mais-valias que a Hidroquímica proporciona ao mercado em que opera.

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Hidroquímica, firma sedeada em Queijas, no concelho de Oeiras, tem como core business a prestação de serviços na área da indústria e ambiente, concretamente o desenvolvimento de trabalhos de limpeza e tratamento de equipamentos industriais, tendo como propósito a preservação dos recursos existentes.

Mário Certo Simões, administrador da empresa, conta à Pontos de Vista que “a Hidroquímica iniciou a sua atividade prestando serviços, nomeadamente nos navios que ancoravam nos portos de Lisboa, Setúbal e Leixões, nos estaleiros navais, e também trabalhos off-shore.

Após o 25 de Abril e o desaparecimento da marinha mercante, para nós, a parte do mercado marítimo diminuiu drasticamente”. Entretanto fomos chamados a prestar serviços em todas as centrais térmicas da EDP e de seguida a grande indústria em geral.

Nos dias que correm e com todo o desenvolvimento tecnológico adjacente, a Hidroquímica acompanhou as tendências do sector, fazendo apostas proe-

Mário Certo Simões minentes e investimentos em equipamentos que oferecessem capacidade de resposta às necessidades do mercado. “Fazemos manutenção proactiva nas principais indústrias portuguesas, sendo as Celuloses, Termoeléctricas, as Petrolíferas e empresas de construção civil como principais clientes”, refere o interlocutor, sublinhando que “o know-how e a capacidade de resposta fazem da Hidroquímica uma empresa muito requisitada pelo mercado. Pretendemos prestar um serviço de excelência, visando a máxima satisfação do cliente, bem como o cumprimento dos requisitos por ele impostos”. E para o leitor ficar a conhecer, mais pormenorizadamente, os serviços disponibilizados por esta PME líder no sector, pode consultar a caixa complementar a esta entrevista.

Segurança, qualidade e respeito ambiental

O controlo de qualidade, a responsabilidade ambiental assentes em processos seguros são condições imperiais nos trabalhos da Hidroquímica, firma que

reuniu uma equipa de técnicos profissionais, com conhecimento profundo das características dos equipamentos, tendo como propósito final a prestação de serviços de excelência. “Temos a constante preocupação com a preservação dos recursos existentes, oferecendo tecnologias e métodos de tratamento que propiciem a reutilização máxima das águas residuais e a minimização de resíduos sólidos para disposição. O respeito ambiental é, para nós, preocupação extrema”, destaca Certo Simões.

Com cerca de 20 funcionários esta PME de referência é, como o entrevistado faz questão de ressalvar, uma empresa familiar mas com a profissionalização que se verifica nos grandes grupos económicos.

O sector, como tantos outros, sofre de constrangimentos económicos e o empresário lamenta “que muitos dos pagamen-

tos não sejam feitos atempadamente”.

Homem do mar, ex-aluno e ex-professor na Escola Náutica, Mario Certo Simões sublinha que os recursos do mar são fonte de riqueza fundamental para o País, no entanto “tem que haver investimento, porque o sector está estático”.

Este empresário insiste: “apostem nas competências e na formação activa”.

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DIA MUNDIAL DO MAR

ILUSTRAÇÕES DE DUARTE SARAIVA, ARTISTA PLÁSTICO

Por Adelino Cardoso, Director Técnico e de Marketing da Mútua dos Pescadores

Lazer e Turismo Náuticos – O contributo dos Seguros Devido à extensão, riqueza e beleza do nosso mar, rios e lagos, aliados ao clima ameno, Portugal dispõe de condições privilegiadas para o desenvolvimento da náutica de recreio e da marítimo-turística. Para ambas as situações, o mercado segurador disponibiliza quer as coberturas obrigatórias, quer as facultativas, instrumentos que concorrem para que essas actividades se exerçam no respeito pela legalidade e nas melhores condições de segurança.

Enquadramento Geral Em matéria de segurança, concorrem várias medidas de prevenção, de protecção e de reparação. O Decreto-Lei nº. 124/2004, de 25 de Maio, que regulamenta a náutica de recreio, remete alguns aspectos particulares para legislação complementar. Por exemplo, o seu artigo 42º., que estabelece a obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil, decorre da Portaria nº.

689/2001, de 10 de Julho, que o pormenoriza. Partindo desta base, vejamos, pois, em síntese, quais as principais situações passíveis de serem transferidas para um segurador, começando pelas embarcações de recreio.

Responsabilidade Civil

Esta é a primeira das coberturas a considerar no seguro duma embarcação de recreio. Antes do mais, porque, como referimos no ponto anterior, é obrigatória por lei - garantindo um valor mínimo de € 249.398,94 -, para todas as embarcações de recreio, quer sejam a motor, quer sejam à vela, mas estas últimas apenas se tiverem mais de 7 metros de comprimento. As provas desportivas implicam uma aceitação especial. Mediante acordo entre as partes, a apólice pode também incluir as despesas e custas judiciais. Essa responsabilidade civil 60 Outubro 2011

Pontos de Vista

tem um carácter objectivo, significando que funciona mesmo quando não existe culpa do proprietário ou do skipper. As situações de exclusão são mínimas.

Mas outra razão, quanto a nós ainda mais forte, justifica que todos os proprietários das embarcações de recreio, mesmo os que não estão obrigados a transferir essa responsabilidade para um segurador, devam fazê-lo: A responsabilidade dos proprietários das embarcações, pelos danos patrimoniais e não patrimoniais, causados a terceiros, independentemente de estarem ou não obrigados a subscrever um seguro e de terem ou não um seguro, existe sempre.

Se tiverem transferido o risco para um segurador estão defendidos, se não tiverem, pagam eles próprios. Quem tem um barco de recreio, compreende, perfeitamente, a dimensão que, por vezes, atinge um evento de mar e da perturbação financeira e moral que tal pode causar, caso a mesma não tenha sido acautelada com um seguro de responsabilidade civil.

e repatriamento, até às despesas médicas no estrangeiro, passando pelo acompanhamento e estadia em hotel. Já quanto à embarcação, vão desde os gastos de reboque, até ao envio de skipper e de peças de substituição, entre outras, sem esquecer algumas garantias de âmbito jurídico no estrangeiro, por situações de anormalidade, que implicam, nomeadamente, avaria, acidente e até roubo da embarcação.

Esta garantia, facultativa, e muito parecida com a garantia de assistência automóvel, abrange duas grandes áreas: pessoas e embarcação. Para os ocupantes da embarcação, prevê um conjunto de apoios, em caso de acidente ou doença, desde o transporte

Acidentes Pessoais

Assistência

Protecção Jurídica

Se bem que a cobertura anterior, como se afirmou, já preveja algumas garantias de foro jurídico, tais como “Defesa e reclamação jurídica no estrangeiro” e “Adiantamento de cauções penais no estrangeiro”, é possível incluir no seu âmbito geográfico o território nacional, aumentar os capitais de tais garantias e incluir outras, como sejam, a título de exemplo: “Defesa da responsabilidade penal”, “Reclamação de danos corporais e materiais” e “Insolvência de terceiros”. Para tanto, é necessário subscrever também esta cobertura de Protecção Jurídica.

Igualmente sem carácter de obrigatoriedade, mas de todo o interesse social, e também muito parecida com a cobertura de ocupantes no ramo automóvel,

é a cobertura agora em apreciação. Se bem que o cumprimento das regras e das boas práticas de navegação, assim como a utilização dos meios de segurança e o uso dos equipamentos de protecção individual possam evitar a maior parte dos acidentes, a verdade, como sabemos, é que, mesmo assim, ainda podem ocorrer surpresas. É nessa fase que intervém o seguro, neste caso, acautelando também os passageiros. No mar, durante os preparativos de embarque e no desembarque, há imprevistos, distracções e outras causas que podem resultar em danos corporais, mais ou menos avultados, nos ocupantes.

Esta cobertura tem por fim garantir as despesas médicas e as indemnizações nos casos de invalidez permanente e também naqueles irremediavelmente mais dramáticos, desde que resultantes de acidente.

Danos Próprios

Facultativas continuam também a ser as coberturas de Danos Próprios. Este conjunto, que se destina a ressarcir os danos sofridos pela embarcação segura, pode envolver – de acordo com o que tomador do seguro e o segurador acordarem - fundamentalmente, a perda total (absoluta ou construtiva) por sinistro marítimo, incêndio ou explosão; as avarias particulares resultantes de fortuna de mar, de incêndio, de mau tempo e de

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A Marítimo-Turística

Próxima, pela sua natureza e riscos, mas igualmente com diferenças significativas, a começar pelo facto de se tratar de uma actividade comercial, a marítimo-turística, como foi referido, justifica

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abalroamento ou colisão; os gastos de salvamento; os danos decorrentes de cargas e descargas; as avarias particulares durante a estadia no estaleiro; as avarias particulares em consequência de fenómenos da natureza; os acidentes e incêndio em terra; e o roubo no mar ou em terra. Os contornos e limites de todas estas garantias estão perfeitamente definidos nas Condições Gerais, Especiais e Particulares da apólice.

Por regra, ficam sujeitas a uma franquia.

O capital a segurar deve obedecer ao valor venal da embarcação (casco, máquinas e pertences). Os electrónicos devem ser discriminados na proposta de seguro.

Por princípio, apenas são seguráveis os elementos fixos, embora se possa abrir excepção para determinados objectos de uso pessoal, devidamente identificados.

Desnecessário, porventura, será tecer grandes considerações sobre a importância para a estabilidade orçamental de cada proprietário de uma embarcação de recreio a subscrição destas coberturas.

DIA MUNDIAL DO MAR

A responsabilidade dos proprietários das embarcações, pelos danos patrimoniais e não patrimoniais, causados a terceiros, independentemente de estarem ou não obrigados a subscrever um seguro e de terem ou não um seguro, existe sempre

também aqui uma breve referência.

O Decreto-Lei nº. 108/2009 de 15 de Maio, introduziu várias novidades no ordenamento jurídico, sendo de destacar, quanto à matéria dos seguros: 1º. Integrou num único diploma legal, as actividades de Animação Turística e de Marítimo-Turística (sem prejuízo, de continuar também válido, quanto a esta última, o Decreto-Lei nº. 21/2002 de 31 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº.

269/2003 de 28 de Outubro, que define os capitais mínimos do seguro de Responsabilidade Civil obrigatório – este com natureza subjectiva, outra grande diferença a assinalar, relativamente às embarcações de recreio -, em função do número de passageiros da embarcação); 2º. Estipulou que, para além do seguro obrigatório de Responsabilidade Civil, os operadores de Animação e de Marítimo-Turística devem subscrever igualmente um seguro de Assistência,

quando desenvolverem actividade no estrangeiro e ainda um seguro de Acidentes Pessoais, a favor dos clientes, com as seguintes coberturas e capitais mínimos, por pessoa: Morte ou Invalidez Permanente - € 20.000,00, sendo o capital por morte reduzido ao reembolso das despesas de funeral, no caso dos menores de 14 anos.

Despesas de Tratamento - € 3.500,00 Estas obrigações legais tiveram efeito a partir de 14 de Junho de 2009, para os novos operadores de Animação e Marítimo-Turística. Para os operadores já existentes naquela data, o referido Decreto estipulou um prazo de seis meses (nº. 4 do Artº.

41º.), que terminou em 15 de Novembro de 2009, para pedir o respectivo registo na RNAAT junto do Turismo de Portugal.

Claro que os respectivos proprietários também podem subscrever as coberturas de Danos Próprios e outras garantias facultativas para essas embarcações.

Conclusões Numa política coerente e integrada de aproveitamento da nossa zona económica exclusiva, sempre no respeito pela sustentabilidade dos recursos marinhos e da protecção do meio ambiental - como actualmente os responsáveis mais esclarecidos do cluster do mar defendem -, inseridos na linha de tradição da nossa histórica ligação ao mar, potenciando as suas riquezas para o desenvolvimento do país e para o melhoramento da qualidade de vida das populações; a náutica de recreio e o turismo marítimo podem e devem dar uma importante contribuição para este objectivo estrategicamente decisivo para o progresso de Portugal.

Garantir que esses sectores cresçam e se desenvolvam sem percalços, no que respeita aos riscos infortunísticos, é a quota-parte de responsabilidade que impende sobre a actividade seguradora, e que esta continua a assumir.

Pontos de Vista

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DIA MUNDIAL DO MAR

Por Rui Raposo, ex Presidente da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira

A importância dos registos de navios para a definição de uma política de transportes marítimos O Transporte Marítimo é, sem qualquer dúvida, o modo de transporte mais importante para o crescimento económico dos países, principalmente para os que são periféricos ou ribeirinhos, como Portugal.

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É verdade que o MAR se tem vindo a tornar cada vez mais atractivo, mas também é verdade que parte de armadores portugueses volta a pensar no “flagging out”, porque não estão a conseguir manter-se no mercado com a bandeira portuguesa

Questões a equacionar: • Primeiro há uma questão estratégica que é fundamental. Está relacionada 62 Outubro 2011

Pontos de Vista

com a bandeira dos navios, com a soberania do Estado, a independência nacional, a integridade do território, a liberdade e segurança das populações e a garantia do património nacional;

• Outra questão tem a ver com o crescimento da economia e com a sua viabilização, onde assume importância decisiva o aumento das exportações. Aqui é necessário entender-se que a economia portuguesa tem dificuldades em competir com as economias dos restantes países europeus e que estes países estão a reduzir as importações devido à crise porque todos estão a passar. Será, portanto, necessário apostar nos mercados emergentes da Ásia, África e América; • A viabilização da economia portugue-

sa passa pela modernização do processo produtivo, pelo que, será necessário garantir às empresas que se queiram instalar em território nacional que o escoamento da sua produção se fará normalmente e que não haverá rotura de stocks das matérias-primas nem dos componentes necessários ao seu processo produtivo;

Equacionadas algumas das questões, facilmente se entenderá que os transportes marítimos, garantidos por navios de bandeira portuguesa, assumem papel fundamental na resolução de parte dos problemas. Para viabilizar uma frota de navios de bandeira portuguesa será necessário definir um plano estratégico marítimo-portuário, o que não será muito difícil, porque os diagnósticos

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lém disso Portugal não é auto-suficiente, pelo que, por um lado, tem necessidade de importar bens de primeira necessidade e, por outro, aumentar o volume e o valor das exportações. Para garantir estas duas vertentes de importação e exportação, só o poderá fazer de duas maneiras: ou com meios próprios ou com meios de terceiros. Estamos, portanto, perante uma situação que exige ponderação, para que se possa tomar a decisão que melhor serve os interesses nacionais.

estão todos feitos. Neste contexto assumem particular importância os Registos de navios.

Os designados Registos Convencionais, que se regem por um sistema fiscal antiquado, difícil de entender e pouco eficaz, não são alternativa para uma armador registar os seus navios, sob pena de não poder competir no mercado internacional. Por isso, muitos armadores europeus passaram a registar os seus navios em países terceiros.

Para tentar inverter esta tendência de “flagging out” muitos países como o Reino Unido, França, Holanda, Dinamarca, Noruega e também Portugal decidiram criar registos Internacionais de navios, que representassem uma verdadeira alternativa aos registos de países terceiros com dois objectivos principais:

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DIA MUNDIAL DO MAR

Equacionadas algumas das questões, facilmente se entenderá que os transportes marítimos, garantidos por navios de bandeira portuguesa, assumem papel fundamental na resolução de parte dos problemas. Para viabilizar uma frota de navios de bandeira portuguesa será necessário definir um plano estratégico marítimo-portuário, o que não será muito difícil, porque os diagnósticos estão todos feitos. Neste contexto assumem particular importância os Registos de navios

pois as receitas podem ser aumentadas (atraindo mais navios), mantendo o mesmo nível de despesas (porque existe capacidade disponível na actual estrutura).

Como a decisão de registar um navio não é conjuntural e se baseia em factores como: • os custos iniciais de registo; • as taxas anuais de manutenção; • os custos com o pessoal, a emissão de certificados e as inspecções; • legislação aplicável às hipotecas; • estabilidade fiscal; • forma de aplicação da “tonnage tax”, (nos países onde ela está em vigor),

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1) estancar os processos de saída de navios propriedade de armadores europeus, dos registos convencionais para registos de conveniência (flagging out); 2) atrair alguns novos armadores e navios aos novos registos (flagging in), oferecendo a estes condições de custos semelhantes às dos registos mais competitivos.

Com base nestes princípios foi criado o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), que tem sido um projecto de sucesso. É um serviço de exportação com valor acrescentado muito interessante e com um grande potencial para aumentar os resultados positivos,

É fundamental que: • Para manter os 13 navios que se encontram registados no Registo Convencional, se estabeleça um sistema de apoios à marinha de Comércio, que cumprindo o estipulado pela Comissão Europeia, se baseie num programa plurianual e não, como até agora, numa base anual sem garantia de continuidade.

• Para atrair novos navios, propriedade de armadores portugueses ou estrangeiros, para a bandeira portuguesa, não sendo o Registo Convencional alternativa, é necessário dar condições ao Registo Internacional de Navios da

Madeira (MAR) para o fazer. É verdade que o MAR se tem vindo a tornar cada vez mais atractivo, mas também é verdade que parte de armadores portugueses volta a pensar no “flagging out”, porque não estão a conseguir manter-se no mercado com a bandeira portuguesa.

Será necessário entender bem o que se está a passar no sector e tomar as medidas adequadas. Medidas essas, que não têm qualquer dificuldade de implementação. Basta que sejam criadas condições, pelo menos, semelhantes às que os restantes registos internacionais europeus oferecem aos armadores que lá queiram registar os seus navios.

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Outubro 2011 63

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DIA MUNDIAL DO MAR

ENIDH - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

“Promover a afirmação no mundo internacional dos transportes marítimos” “Existe um reconhecimento internacional do marítimo português pela sua competência, responsabilidade, trabalho e sacrifício para tripular as embarcações, obedecendo ao lema “por mares limpos e seguros”, afirma Sousa Coutinho, Vice-Presidente da ENIDH - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer mais a fundo as potencialidades da ENIDH, bem como as principais razões pelas quais Portugal deve apostar fortemente na exploração económica do Mar.

Recentemente, a ENIDH, passou a desenvolver o ensino para o sector Portuário, Logística, Transportes e áreas afins.

Todos os cursos conferem a graduação académica de Licenciatura e de Mestrado e pretendem dotar o indivíduo com uma formação para vencer os desafios, ao longo da sua vida profissional.

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Portugal só retomará o caminho correcto quando voltar a deter uma marinha mercante que assegure as ligações de transporte marítimo, passageiros e cargas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, entre elas e o Continente e também aproveite a oportunidade de ligações que o comércio internacional marítimo proporciona particularmente entre países onde a presença da diáspora portuguesa é muito significativa

Quando é que surge a ENIDH - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique e de que forma é que a sua actuação no panorama nacional tem vindo a proporcionar uma sólida formação cultural, científica e técnica na vertente das actividades características do sector Marítimo-Portuário?

A construção da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, ENIDH, em Paço D’Arcos, foi encarada pela primeira vez em 1956, tendo- -se iniciado os estudos 64 Outubro 2011

Pontos de Vista

para a sua construção, em 1960, de forma a responder a uma fortíssírna crise de crescimento da Marinha Mercante Nacional (Comércio e Pescas), determinada, em larga medida, pelos tráfegos coloniais. Em 26 de Outubro de 1972 foi inaugurada a ENIDH, nas actuais instalações, e o seu ensino é, a partir daí, oficialmente considerado de nível superior. Hoje, os planos de estudos dos cursos marítimos estão adequados aos imperativos da Convenção STCW; em dois

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Sousa Coutinho

ciclos de formação, sendo o 1º ciclo conducente à competência de oficial chefe de quarto, e o 2º à de comando, Imediato e chefias. Estes oficiais da Marinha Mercante, diplomados pela ENIDH, reflectindo uma cultura centenária, adquirida nas nossas marinhas, de segurança, de responsabilidade e de competência, têm vindo a afirmar-se, também, no agora sector internacional de transportes e outras actividades marítimas, como as plataformas de exploração petrolífera.

Quais as principais características da vossa oferta formativa? Quais as mais-valias da mesma? E que lacuna ainda detecta?

A ENIDH forma oficiais da marinha mercante da classe de Pilotagem (Convés), Engenharia de Máquinas Marítimas (Máquinas) e Rádio Técnicos (Comunicações), e outros quadros superiores para os sectores Marítimo-portuário, Logística, Transportes e áreas afins, obedecendo a critérios de exigência que garantam a boa qualificação e certificação dos seus formandos, de forma a continuar a afirmarem-se num mundo internacional dos transportes marítimos.

Embora dispondo já, a ENIDH, do único laboratório nacional de manobra de navios e outros simuladores de simulação e engenharia, pretende-se desenvolver estes equipamentos, de forma a aprofundar o projecto e a investigação náutica aplicada, pela continuidade do envolvimento dos profissionais, antigos diplomados da ENIDH, que trabalham nas administrações portuárias, estaleiros e empresas do sector, particularmente os pilotos de barra e portos.

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Em que moldes se desenvolve o mesmo?

Sente que do ponto de vista formativo e académico esta era uma lacuna existente? Escasseavam soluções académicas no domínio do turismo náutico?

A ENIDH tem concorrido para este desafio através da cooperação com Universidade dos Açores – Departamento de Oceanografia e Pescas, sediado na nossa centralidade marítima, a Cidade da Horta. De facto, ao formarmos Skippers para o sector marítimo-turístico, temos contribuído para o desenvolvimento da economia do mar, associado ao turismo náutico. Considerando as capacidades formativas instaladas na ENIDH e na ESHTE e ainda um segmento muito significativo de navegadores de recreio habilitados com a cartão de patrão de costa, foi considerado oportuno preparar esta oferta formativa que despertou de imediato muita procura atendendo às inscrições provisórias que se registaram, pelo aprofundamento da sua formação e certificação.

Que saídas profissionais poderá proporcionar esta oferta formativa?

A dinâmica instalada e desenvolvida pelos CET`s já realizados nos Açores a que se associa este com a ESHTE vai criar a necessidade da emissão de certificados de competência STCW, para comandos e imediatos, de embarcações marítimo-turística até 500 toneladas de arqueação bruta, criando condições para os seus titulares poderem desenvolver uma actividade profissional correspondendo a uma necessidade internacional muito sentida, tanto mais que este segmento de embarcações tem ainda uma taxa de crescimento muito acentuada. É legítimo afirmar que a exigência e a ex-

De facto trata-se de um curso em parceria com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, para responder a uma necessidade de formar profissionais que, de forma autónoma ou sob orientação, desenvolvem a sua actividade profissional aplicando um sistema de planificação, gestão e operacionalização de actividades lúdico-desportivas na área do Turismo Náutico, podendo navegar sem qualquer restrição em qualquer parte do mundo pela certificação de carta de patrão de alto-mar

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Actualmente existe mais uma oferta formativa na ENIDH denominada por Turismo Náutico. Que razões levaram à criação deste novo curso?

De facto trata-se de um curso em parceria com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, para responder a uma necessidade de formar profissionais que, de forma autónoma ou sob orientação, desenvolvem a sua actividade profissional aplicando um sistema de planificação, gestão e operacionalização de actividades lúdico-desportivas na área do Turismo Náutico, podendo navegar sem qualquer restrição em qualquer parte do mundo pela certificação de carta de patrão de alto-mar.

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DIA MUNDIAL DO MAR

celência são as principais características da vossa formação e consequente oferta formativa?

Sim, porque existe um reconhecimento internacional do marítimo português pela sua competência, responsabilidade, trabalho e sacrifício para tripular as embarcações, obedecendo ao lema “por mares limpos e seguros”.

De que forma é que o Estado português está a erguer à categoria de prioridade nacional a exploração económica do mar? Sente que estamos no caminho correcto?

Durante muitos anos beneficiámos da existência de um ministério do mar e de uma secretaria de estado de marinha mercante, o que permitia a melhor ligação entre os diversos agentes. Portugal só retomará o caminho correcto quando voltar a deter uma marinha mercante que assegure as ligações de transporte marítimo, passageiros e cargas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, entre elas e o Continente e também aproveite a oportunidade de ligações que o comércio internacional marítimo proporciona particularmente entre países onde a presença da diáspora portuguesa é muito significativa. Assim, estacará a sangria dos valores despendidos em fretes de navios estrangeiros com o consequente benefício da economia nacional, do emprego e da coesão social.

ciais da marinha mercante portuguesa nas missões científicas que estão em curso e a desenvolver, em articulação com os conhecimentos instalados, património da nossa Marinha e das universidades.

Do ponto de vista educativo e formativo quais são os principais desafios que se colocam à ENIDH? No interesse da soberania e economia nacional encaramos como um desafio a articulação de todos os saberes e competências dos marítimos portugueses, de todos os segmentos (comércio, pesca,

tráfego local e recreio), de forma a criar condições de poderem evoluir entre as categorias de marinhagem, mestrança e oficiais.

Para tal, torna-se imperioso a publicação de um registo de inscrição marítima adequado e a implementação de um plano que optimize o desempenho de todas as instituições de formação marítima nacionais. Assim, Portugal poderá ter um papel muito mais importante do que tem actualmente na satisfação da procura internacional de marítimos qualificados.

Vivemos actualmente um paradoxo no que concerne às questões relacionadas com o Mar. Se por um lado devemos apostar e aproveitar os mares e os oceanos como um pilar do bem-estar e qualidade de vida das sociedades, por outro lado os oceanos enfrentam problemas que podem ser nefastos, como a destruição de habitats, degradação ambiental, poluição, entre outros. Como é que Portugal deve apostar nas potencialidades deste valioso recurso, garantindo o precioso património natural e cultural subaquático do nosso mar seja devidamente salvaguardado e protegido através dos recursos humanos formados na ENIDH?

De facto a humanidade tem um conhecimento mais aprofundado da lua do que do mar e por isso existe um vastíssimo “mundo” para descobrir o que naturalmente acarreta a participação dos ofi-

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DIA MUNDIAL DO MAR

Cei – Zipor em destaque

“Podemos ser um player de relevo na economia do Mar” Referência no mercado nacional e não só, a Cei – Zipor assume-se actualmente como um player de elevado renome ao nível da tecnologia, tendo como principal desiderato apostar em equipamentos e soluções de corte com jacto de água, apostando fortemente no mercado nacional e internacional, sendo que o próximo sector onde a marca pretende apostar de uma forma sustentada passará pela economia do Mar.

Apostar na diferenciação

Revista Pontos de Vista conversou com Agostinho da Silva, Administrador da Cei – Zipor, que deu a conhecer as principais mais-valias de uma marca que tem apostado na diferenciação dos seus produtos através de um forte incremento de tecnologia e inovação, onde o principal desiderato passa por satisfazer na totalidade os seus clientes.

Defensor acérrimo de Portugal, Agostinho da Silva assume que o início da marca não foi fácil, sendo que havia alternativas para que este projecto fosse edificado em Portugal ou a nível internacional, “pois decidimos promover este projecto porque tínhamos uma enorme vontade de criar riqueza para o nosso país. Contudo, devo afirmar que não foi fácil, pois os bancos recusaram o financiamento do projecto, logo tivemos de o criar sem qualquer tipo financiamento da banca. A questão passava por decidir se o íamos realizar em Portugal ou fora”, assume o nosso entrevistado, assegurando que está muito satisfeito “pelo projecto ter vingado em Portugal, embora do ponto de vista da empresa não tenho dúvidas que foi um erro”, assevera convicto Agostinho da Silva.

Um erro? “Não tenho dúvidas que se hoje estivéssemos sediados num País com tradição tecnológica esta empresa teria uma dimensão incomparavelmente diferente, pois lidamos com a desvantagem da origem do produto. Qualquer produto tecnológico de origem lusa não é tão valorizado como por exemplo se for de origem germânica e isso é um handicap”.

66 Outubro 2011

Pontos de Vista

Sendo este um projecto baseado no desenvolvimento de ciência e know how próprio, a principal preocupação do nosso entrevistado e dos outros dois sócios passa por conjugar essa vertente tecnológica e inovadora com a satisfação plena do cliente, ou seja, “queremos continuar a criar soluções à medida das necessidades do cliente, sempre com know how desenvolvido internamente”, explica o nosso entrevistado, lembrando que Cei surge em 1995 dedicada ao mercado interno e a Zipor há 13 anos, mais concretamente em 1998, direccionada em exclusivo para os mercados internacionais, onde a presença da marca é sentida em praticamente todos os países mundiais.

E quais foram os principais óbices na entrada em território internacional? Segundo Agostinho da Silva a qualidade actualmente já não é um elemento diferenciador, “pois praticamente todos os países apostam fortemente nesse domínio e assim, já não há diferenciação pela qualidade. Ora, a nossa principal vicissitude passa pela imagem que os produtos tecnológicos portugueses ainda possuem a nível externo, pois ainda somos vistos

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Foi a forma que encontramos de nos diferenciar.

Assim, apenas apostamos em alta tecnologia e fabricamos equipamentos inteligentes.

Isso demonstra bem o compromisso assumido com os nossos clientes

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Agostinho da Silva

com algum cepticismo”, assegura, lembrado que a única forma, actualmente, de justificar a venda passa pela “diferenciação, ou seja, conseguir aportar algo que seja inovador e distinto da concorrência.

Naturalmente que esse facto obriga a um esforço superior e acrescido mas estamos preparados para o continuar a perpetuar”, explica convicto.

Preparada com tecnologias de vanguarda, a Cei-Zipor apresenta equipamentos de topo ao nível de corte de jactos de água, onde todas as soluções são totalmente computorizadas. “Foi a forma que encontramos de nos diferenciar. Assim, apenas apostamos em alta tecnologia e fabricamos equipamentos inteligentes.

Isso demonstra bem o compromisso assumido com os nossos clientes”, esclarece Agostinho da Silva, que lembrou que actualmente a Cei-Zipor é a única empresa de máquinas deste género no mundo que fabrica a seus componentes electrónicos e desenvolve cem por cento do software incorporado, estando ainda preparada para responder a solicitações de qualquer sector de mercado.

Na senda do Mar

Para Agostinho da Silva é importante que Portugal comece a potenciar melhor as mais-valias de um recurso tão valioso como o Mar. “É fundamental para o país. Principalmente neste contexto de crise” reconhece, assegurando contudo que esse aproveitamento “não está a ser efectuado correctamente, antes pelo contrário, pois ninguém facilita a entrada de novos players nesta fileira e assim estamos a desperdiçar oportunidades valiosas para o nosso país”.

Mas qual poderá ser o papel interventivo da Cei-Zipor no domínio do Mar? “Possuímos um imenso know how e conhecimento que pode ser utilizado na economia do mar, principalmente através de tecnologias de corte por jacto de água onde hoje somos um dos líderes mundiais. Além desta tecnologia, podemos desenvolver soluções viáveis ao nível de equipamentos robotizados que

podem trabalhar debaixo de água, o que revela que podemos aportar um enorme capital positivo à fileira da economia do mar”.

Apesar de já possuir alguns clientes ligados ao sector do Mar, Agostinho da Silva reconhece contudo que a participação da marca nesta vertente ainda é algo pontual, facto que pretende ver alterado futuramente. “Queremos aumentar essa intervenção, embora já tenhamos participado, indirectamente, em diversos cenários como por exemplo aquando do derrame de petróleo da BP no Golfo do México, em que alguma da nossa tecnologia foi utilizada na resolução desse problema”.

Apesar de não se considerar um expert na matéria do mar e das suas potencialidades, Agostinho da Silva assume contudo que em Portugal as dificuldades a este nível ainda são evidentes, principalmente quando abordamos a temática da burocracia neste domínio, dando o exemplo da Holanda como caminho a seguir. “Os holandeses decidiram apostar numa única entidade ligadas ao domínio do Mar, tornando-se portanto mais acessível obter respostas relativamente a este sector do Mar. Em Portugal existem demasiadas entidades e instituições que abordam as temáticas relacionadas com o Mar, fazendo com que a informação se dilua e os prazos de resposta aumentem, manietando assim qualquer tentativa de fazer parte deste sector tão valioso”, esclarece o nosso interlocutor, ele que possui um carinho especial pelo sector do Mar, uma vez que “sentimos que Portugal pode potenciar melhor os produtos relacionados com o Mar, pois temos uma história de 750 anos muito rica e forte neste domínio que vem desde o tempo de D. Dinis”.

Em processo de finalização do processo de certificação do Sistema de Qualidade pela NORMA ISO 9001 e da certificação de Inovação NORMA NP 4457, facto que lhe aportará, à marca, superiores garantias perante o cliente, segundo Agostinho da Silva o futuro da Cei-Zipor passará pelo sector do Mar. “É inevitável porque sinto claramente que a empresa aportou conhecimento e pode ser utilizada seriamente na vertente do mar, pois este é um dos poucos sectores que pode tirar Portugal do marasmo em que vivemos actualmente. Assim, já iniciamos um processo de estudo de mercado que nos permitirá compreender que tipo de produtos ligados ao mar poderemos lançar. Há expectativas interessantes e sei que vai haver negócios futuros neste domínio”, conclui Agostinho da Silva, Administrador da Cei-Zipor.