Revista Pontos de Vista Edição 16

Fotografia: Filipa Gonçalves

Q – FREE – PARCEIRO DE VALOR

José Fernando Figueiredo

Presidente da SPGM, afirma

“Garantia Mútua é fundamental para o país”

MADE IN PORTUGAL

CAPITAL HUMANO

SUPLEMENTO distribuído em conjunto com o JORNAL PÚBLICO / DISTRIBUIÇÃO NACIONAL - ABRIL 2012 / EDIÇÃO Nº 16 - Periodicidade Mensal - Venda por Assinatura - 4 Euros

Em destaque 5

DIREITO E JUSTIÇA Vários temas, diversas opiniões.

Especialistas em campos do direito abordam as mudanças que têm sido promovidas no nosso País

sumário 5 Fábio Gomes Raposo, Gameiro e Associados – Sociedade de Advogados, R. L e a Reforma Tributária Angolana

6 II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa - 24 a 26 de maio, em Luanda

16 Capital Humano – O que tem sido em Portugal na promoção da qualificação dos portugueses 23 Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - FCT/UNL – Conheça a Realidade das empresas

38 BCA - Banco Comercial do Atlântico e a liderança no sistema financeiro Cabo-Verdiano. Joaquim Sousa, PCA do BCA revela desafios futuros

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GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO A SPGM lança o desafio, apoiando empresas e pessoas a impulsionarem as suas potencialidades e a crescerem

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50 Álvaro Nogueiras, Administrador da Strategos revela que

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE Pedro Bento, Regional Manager for Africa and Portugal da Q-Free revela ambições de uma marca de enorme prestígio mundial: Q-Free

o caminho passa pela Inovação

64 Horácio Firmino, Presidente da Associação Europeia de Psiquiatria Geriátricadias, e o Encontro Internacional Psicogeriatria de Coimbra de 7-9 de junho de 2012

74 Francisco Salvador, Administrador da Gep – Gestão de Peritagens aborda dinâmica no setor Automóvel

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MADE IN PORTUGAL Diversos «atores» abordam o mercado nacional e a forma como o mercado internacional tem sido fundamental na prossecução dos seus objetivos. Portugal assume ligar cimeiro com produtos nacionais

FICHA TÉCNICA Propriedade, Edição, Administração e Autor Horizonte de Palavras – Edições Unipessoal, Lda Administração – Redação – Depº Gráfico Rua Rei Ramiro 870, 5º A 4400 – 281 Vila Nova de Gaia Telefone/Fax +351 220 926 879 Outros contactos +351 220 926 877/78/79/80 E-mail: geral@pontosdevista.pt redacao @pontosdevista.pt www.pontosdevista.pt www.horizonte-de-palavras.pt www.facebook.com/pontosdevista Impressão Lisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, S.A. Distribuição Nacional Periodicidade Mensal | Registo ERC nº 126093 NIF: 509236448

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DIREITO E JUSTIÇA

Por Fábio Gomes Raposo, Gameiro e Associados – Sociedade de Advogados, R. L.

Pontos de Vista Abril 2012

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A Reforma Tributária Angolana

Existem momentos na História de cada País que os definem e se tornam marcos importantes na construção dos mesmos. Um desses momentos é uma Reforma Tributária, como aquela que está em curso em Angola desde 2011.

E

ste país africano tem vantagens e potencialidades que podem e devem ser aproveitadas. A paz, a estabilidade social, o crescimento económico, as boas relações em sede de política externa, a exploração de recursos naturais e a captação de investimento estrangeiro são bandeiras importantes mas que serão menosprezadas se não existir um sistema tributário simples, eficiente e justo, bem como uma justiça fiscal adequada ao respetivo sistema.

O que está aqui em causa é, no fundo, lograr a maximização das potencialidades do país, atendendo, inclusive, a uma maior abertura internacional e à real possibilidade de um destaque ainda

maior na cena económica e política do continente africano e internacional.

O Governo Angolano definiu os objetivos a cumprir a curto e médio prazo, mormente nas Reformas de Tributação do Rendimento, do Consumo, do Património, de direitos Aduaneiros e nos domínios da Parafiscalidade e da Justiça Fiscal. Nesse sentido, tem vindo a implementar diversas alterações legislativas no âmbito da tributação e incentivos fiscais, referentes, nomeadamente, ao pagamento de SISA, do Imposto de Selo, do Imposto Predial Urbano, do Imposto Industrial, do Imposto de Consumo, do Imposto de Aplicação de Capitais, ao Investimento Privado, às Execuções Fiscais, às Micro, Pequenas e Médias Empresas e ao Mecenato. São alterações

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Não subsistem dúvidas de que o crescimento económico, em Angola, será fortalecido com uma política de incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros mais atrativa e com uma diminuição da carga fiscal e parafiscal para empresas e particulares, atraindo o investimento, fomentando o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, bem como proporcionando a instalação de pólos industriais e agropecuários, e, concomitantemente, o desenvolvimento sustentado do País

que irão causar indubitável impacto nas pessoas e nas empresas, nacionais e estrangeiras.

Os objetivos são claros: além da melhoria e atualização da legislação, estimular a economia, combater a evasão e a fraude fiscais e aumentar as receitas.

Na realidade, num país onde os impostos petrolíferos representam cerca de 80% do total da receita fiscal e 45% da totalidade do PIB, valores que são excessivamente elevados, onde ainda é patente a existência de uma economia informal e em que existe uma cada vez menor mas ainda acentuada evasão fiscal, é fundamental, em conjunto com outras medidas já adotadas e a adotar, proporcionar aos agentes económicos a segurança e certeza jurídica nos negócios, na justiça, na economia e na estabilidade da democracia e do País.

A Reforma em curso deverá assentar nos princípios de uma maior abrangente incidência fiscal, chegando a mais pessoas e empresas, mas reduzindo a respetiva carga, de forma a não as onerar de forma excessiva, o que, naturalmente, poderia trazer consequências indesejáveis. Adicionalmente, é necessária a transparência e simplicidade na legislação mais recente e, principalmente, a celeridade e proximidade das Instituições Públicas perante as empresas e os cidadãos, facilitando os procedimentos de cálculo, retenções, pagamentos e devoluções de impostos e outras taxas.

Na globalidade e a médio/longo prazo, o aumento das receitas fiscais, por um lado, e a diminuição da dependência do setor petrolífero, com o desenvolvimento de outros setores de atividade, que contribuirão de forma fundamen-

“Na realidade, num país onde os impostos petrolíferos representam cerca de 80% do total da receita fiscal e 45% da totalidade do PIB, valores que são excessivamente elevados, onde ainda é patente a existência de uma economia informal e em que existe uma cada vez menor mas ainda acentuada evasão fiscal, é fundamental, em conjunto com outras medidas já adotadas e a adotar, proporcionar aos agentes económicos a segurança e certeza jurídica nos negócios, na justiça, na economia e na estabilidade da democracia e do País”

tal para o crescimento económico, por outro, permitirão, de forma paulatina, o investimento do Estado em áreas prioritárias como a Educação, a Saúde, a Justiça, a Segurança Social, as Infraestruturas Rodoviárias e Ferroviárias e a Energia.

Não subsistem dúvidas de que o crescimento económico, em Angola, será fortalecido com uma política de incentivos e benefícios fiscais e aduaneiros mais atrativa e com uma diminuição da carga fiscal e parafiscal para empresas e particulares, atraindo o investimento, fomentando o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, bem como proporcionando a instalação de pólos industriais e agropecuários, e, concomitantemente, o desenvolvimento sustentado do País.

Muito se fez e se tem feito. Mas ainda falta concluir, naquela que é e tem de ser uma busca incessante por um país mais competitivo, mais industrializado e, sobretudo, mais igualitário, também em termos fiscais. A crise internacional, que se faz sentir com especial ênfase na Europa, contribuirá certamente para que os olhos estejam colocados nas economias emergentes, onde Angola se destaca. E com eles poderão advir investimentos relevantes, a troca de conhecimentos e o estreitamento das relações bilaterais entre países.

Os objetivos são claros e os desafios existentes também. Quanto ao caminho a percorrer, os primeiros passos já foram dados, de forma incisiva e firme. E foram-no, rumo a um Sistema Tributário mais simples, mais justo e mais eficaz, que concilie os interesses do País, dos cidadãos e das empresas.

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DIREITO E JUSTIÇA

II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa

“Não há Justiça sem defesa…e sem advogados” A relevância da advocacia assume-se como fundamental na dinâmica da Justiça em qualquer Estado, pois ser advogado representa aportar esperança para os mais desfavorecidos, promovendo o equilíbrio da Justiça e, mais do que isso é a expressão máxima da garantia da aplicação da lei. rumo até aqui seguido tem sido correto, embora ainda falte um longo caminho. “É fundamental que haja união entre todas as categorias que integram a Justiça, como juízes, promotores e advogados. É impossível conceber Justiça sem que este «tripé» esteja presente, pois caso isso não aconteça então não teremos o devido processo legal respeitado”.

«A Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento»

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m pleno século XXI, a sociedade moderna pauta a sua orgânica pela celeridade da informação, sendo necessário continuar a promover medidas e instrumentos que permitam essa velocidade no âmbito da Justiça, onde o advogado é um «ator» essencial neste desiderato.

Convém lembrar que numa era contemporânea o advogado assume um papel de batalhador na busca incessante pela Justiça, na qual a desigualdade não pode nem deve preponderar, ou seja, o advogado é a última «chama que não se apaga» no combate contra a impunidade e as injustiças.

O I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, ocorreu em março de 2010, na cidade de Lisboa, tendo sido um evento com bastante mediatismo e fundamental para a classe da advocacia e diversos agentes ligados direta ou indiretamente à Justiça.

O sucesso alcançado e o reconhecimento do mesmo são evidentes, sendo este rumo que se pretende para a II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, e que se realizará de 24 a 26 de maio, em Luanda, Angola, tendo como principal lema «A Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento».

Enfim, será mais uma vez um evento de elevada responsabilidade e importância para o futuro da classe de advogados de língua portuguesa, que assumem atualmente uma preponderância evidente a nível mundial, pois atualmente representa cerca de 25 por cento da advocacia mundial. “Precisamos de nos afirmar através da nossa língua e criar no seio da advocacia mundial um nicho em que o advogado de língua portuguesa seja respeitado pela sua competência

Ophir Cavalcante Junior e compromisso em realizar uma Justiça que seja para os cidadãos”, afirma Ophir Cavalcante Junior, Presidente da UALP - União dos Advogados de Língua Portuguesa e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer quais as expectativas relativamente ao II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, bem como quais as medidas que deveriam ser impostas a nível mundial no âmbito da promoção de uma Justiça mais célere e direcionada para os cidadãos.

O grande desiderato deste evento é, segundo o nosso entrevistado, fomentar a promoção do Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, “bem como a troca de experiências a partir da realidade de cada um dos ordenamentos jurídicos dos seus países”, revela, assegurando que o passo seguinte passa por construir uma Justiça respeitada às realidades de cada nação de língua portuguesa, “embora seja essencial para alcançarmos o sucesso, que esta atuação esteja sempre direcionado para a defesa da liberdade e do acesso à Justiça por parte dos cidadãos através do advogado”, esclarece Ophir Cavalcante Junior.

O advogado é parte essencial neste fito, até porque não há democracia sem Justiça e não há Justiça sem defesa…e sem advogados. “Portanto a democracia pressupõe a defesa e o respeito das liberdades do cidadão e este necessita sempre de um defensor que é o advogado, e por isso deve ser visto como integrante da Justiça e não como alguém que não passa de um mero cliente da Justiça”, assevera o nosso entrevistado.

E estaremos mais próximos desse desiderato? Para Ophir Cavalcante Junior o

Apesar do II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa assumir uma postura mais técnica, ou seja, não há espaço para a discussão com «estranhos» ao meio judiciário, interessa contudo lembrar que a temática debatida tem o cidadão como elemento relevante.

«A Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento» são matérias essenciais, sendo que é através destes debates que se amplia a defesa do cidadão pela defesa do seu defensor, “que necessita de proteção para que possa com liberdade e independência defender o cidadão contra os Estados autoritários”, esclarece o nosso interlocutora, garantindo ainda que este evento permitirá também discutir a forma como a advocacia pode contribuir para o desenvolvimento dos países de língua portuguesa. “O Estado e isto não acontece apenas no Brasil, é extensivo a outras nações, é cada vez mais voraz, avançando fortemente sobre os rendimentos dos cidadãos, sendo vital a existência de uma justiça fiscal que não privilegie o Estado em detrimento do cidadão.

A advocacia pode contribuir e muito para essa mudança de paradigma”, assume o Presidente da UALP.

Várias causas em prol do cidadão

Mais uma vez a questão impõe-se. Face à atual conjuntura económica e ao histórico dos Estados, estaremos mais próximos de promoção dos privilégios dos cidadãos em detrimento dos Estados? A nova ordem mundial e as democracias modernas tendem cada vez mais a privilegiar o cidadão, embora este passo ainda esteja relativamente longínquo em determinados países, mais concretamente em nações africanas. “Falta consolidar a democracia nestes Estados e isso faz-se através de uma superior alternância no poder e um fortalecimento dos partidos políticos. Os advogados podem contribuir decisivamente para que esse cenário seja concretizado e consolidado”, esclarece o nosso entrevistado, dando o exem-

plo da defesa do meio ambiente nesses países, sem jamais colocar em causa a soberania dos mesmos. “O meio ambiente é hoje uma causa internacional e não se pode devastar apenas por devastar e muito menos preservar por preservar.

Temos de promover um desenvolvimento sustentável que tenha o Homem como finalidade principal. Assim, no domínio da proteção da natureza nos países africanos é necessário aperfeiçoar o sistema jurídico no âmbito da proteção do meio ambiente. Atualmente esses países ainda não possuem arcabouço jurídico que permita essa defesa do meio ambiente tal como deveria ser realizado”, esclarece, lembrando que é necessário apostar também em outros setores como o direito social, as relações de trabalho, entre outras. “O trabalhador não pode ficar exposto à vontade da entidade patronal, sem ter o mínimo de proteção em relação aos seus direitos. Temos de promover formas de conteúdo social, ético e moral na Justiça em prol dos cidadãos”.

O papel da Advocacia no Mundo

Desta forma, interessa salientar o papel do advogado no âmbito da proteção dos direitos dos cidadãos a nível mundial, sendo que neste âmbito os profissionais de advocacia de língua portuguesa, que assumem já um papel central, corroborada por serem atualmente, a nível mundial, cerca de 25 por cento, facto que lhes confere uma importância bastante elevada. A UALP - União dos Advogados de Língua Portuguesa assume um papel essencial neste desiderato, procurando unir cada vez mais esforços e conhecimentos com o objetivo de exigir nos respetivos países a troca de experiências, “para que a Justiça passe a ser vista como um valor na sociedade como é a saúde, a educação, a segurança, entre outros. Não podemos esquecer que a Justiça de um país é fundamental para que o Estado possa prestar esse serviço em prol do cidadão e com isso credibilizar a advocacia”, afirma o nosso entrevistado, concluído com um convite ao universo dos advogados de língua portuguesa. “É essencial a presença de advogados no II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, porque vamos debater questões importantes para a advocacia mundial e sobretudo para a advocacia de língua portuguesa”, conclui Ophir Cavalcante Junior, Presidente da UALP - União dos Advogados de Língua Portuguesa e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

DIREITO E JUSTIÇA

II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa sob o Pontos de Vista Abril 2012 ponto de vista de João Pinto Germano, advogado e sócio da JPG & Associados

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“Falta um melhor conhecimento da cultura jurídica angolana” Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento. Três temas que estarão em cima da mesa mas que, para João Pinto Germano, não fazem sentido quando a prioridade no relacionamento com outros países é conhecer a sua cultura jurídica, os usos e costumes do povo, a forma como ultrapassam os problemas e se relacionam com os outros.

“S

e tivesse de escolher um tema para este congresso seria: usos e costumes nos países de língua portuguesa no âmbito da aplicação do direito”. A sugestão foi dada por João Pinto Germano, Advogado e Sócio da JPG & Associados, quando questionado acerca da temática que envolve a realização do II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.

Envolvendo um maior trabalho de relacionamento pessoal e não tanto de pesquisa, a escolha destes temas obrigariam os participantes, portugueses e não só, a ouvirem e a aprenderem. “Não podem falar do que não sabem e é isso que interessa para desenvolverem relações entre todos. Quando faço uma reunião entre duas empresas, uma angolana e outra portuguesa, interessa-lhes pouco o que eu sei sobre Estado de Direito e desenvolvimento. Mais importante é conhecer os seus usos e costumes para harmonizá-los com os nossos e, para isso, é necessário conhecer muito bem as duas realidades”, assegurou João Pinto Germano à Revista Pontos de Vista. A falta de conhecimento poderia conduzir a situações indelicadas uma vez que um fator que em Portugal pode não ter muita importância, em Angola pode ter consequências catastróficas.

Apesar de Portugal e Angola partilharem vestígios de uma mesma história, as diferenças entre os dois países são tão grandes como as semelhanças, particularmente do ponto de vista jurídico. Na opinião de João Pinto Germano, o número de advogados portugueses que conhecem o suficiente do edifício jurídico angolano

João Pinto Germano é bastante reduzido. “Falta um melhor conhecimento da cultura jurídica angolana.

Tem muitas particularidades, já para não falar do direito costumeiro que lá tem muita força. É preciso conhecer bem a realidade jurídica angolana que radica em tradições ancestrais, para compreender o funcionamento dos mecanismos legais angolanos, que vão muito além do aspeto formal”, defendeu o advogado. A cultura e tradição do povo desempenham um papel fulcral durante a aplicação e interpretação da lei e, nesse aspeto, no entender de João Pinto Germano, os angolanos conhecerão melhor os costumes portugueses do que os portugueses conhecerão os costumes angolanos.

Em termos competitivos, a partilha de uma mesma língua assume uma relevância capital. Mas é necessário ir mais além. “Temos de estudar o regime legal angolano tal como estudamos o regime sueco, por exemplo, nunca partindo da ideia preconcebida de que eles são iguais a nós. Devemos compreender primeiro para melhor respeitarmos depois”, ressalvou o advogado. Só assim os relacionamentos serão mais aprofundados e naturais, não só com Angola mas com todos os países com os quais Portugal mantem um elo de ligação: a língua.

“Se o congresso for útil para as pessoas conviverem mais, já se fez um belo trabalho”

Uma maior relação pessoal entre colegas de profissão trará sucesso garantido ao congresso que Luanda irá receber entre os dias 24 e 26 de maio. “Quanto mais as pessoas que falam português se conhecerem, melhor as coisas fun-

cionarão, muito para além dos relacionamentos institucionais. Um melhor conhecimento leva a um maior respeito e, se o congresso for útil para as pessoas conviverem mais, já se fez um belo trabalho”, afirmou João Pinto Germano.

Para melhor descrever a forma como os portugueses se devem relacionar, o advogado repescou uma célebre frase de Fernando Pessoa: “outras culturas, quando se abrem ao Mundo, perdem-se.

Nós encontramo-nos”.

“A JPG & Associados conhece bem os mercados lusófonos”

A sociedade de advogados trabalha com Angola desde 2001, fazendo inicialmen-

te trabalhos de consultoria, e alargando para parcerias com advogados locais.

Neste panorama defendido por João Pinto Germano, onde reina um desconhecimento generalizado sobre a realidade de muitos mercados lusófonos, nomeadamente Angola, a JPG & Associados apresenta uma mais valia. “Conhecemos bem a realidade angolana e sabemos como é que o direito civil, comercial e penal se desenvolveram ao longo dos anos. A evolução do edifício jurídico angolano foi brutal e os colegas nem sempre sabem isso”, concluiu o advogado.

A par do domínio da língua, se houver uma interiorização do paradigma cultural dos mercados lusófonos, Portugal estará no rumo certo.

DIREITO E JUSTIÇA

FIND, empresa especializada no recrutamento de advogados e assessores jurídicos, e as perspetivas dos mercados lusófonos

Um parceiro de força dentro e fora de Portugal Apesar de, por imperativos incontornáveis, não poder marcar presença no II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, o trabalho da FIND será sentido através das parcerias que têm localmente. Dentro ou fora de fronteiras, a mensagem é clara: a FIND conhece as perspetivas de futuro profissional dos seus candidatos e tem um know how especializado para agarrar com afinco a gestão das suas carreiras. É o parceiro incansável que qualquer empresa procura.

Filipa Mendes Pinto e Maria Brito de Goes

E

m janeiro de 2005, a FIND, dedicada exclusivamente à seleção e recrutamento de advogados e assessores jurídicos, deu-se a conhecer a Portugal e ao Mundo. Os mercados lusófonos contactaram, desde logo, com o profissionalismo, a personalização e a qualidade desta equipa que faz questão de acompanhar o cliente desde o primeiro contacto.

Numa primeira fase, o trabalho estava focado na assessoria jurídica interna, mas rapidamente a ação da FIND no mundo da lusofonia foi intensificada.

“Hoje em dia, há um misto entre assessoria jurídica e advocacia. Tanto ajudamos a posicionar as sociedades de advogados lá, como ajudamos na seleção de advogados portugueses para exercerem

localmente. Com a evolução das economias, há um crescente incremento das necessidades de recrutamento a nível local”, explicou à Revista Pontos de Vista, Filipa Mendes Pinto, uma das Sócias e Fundadoras da empresa que é hoje uma referência no setor. Além do profissionalismo gravado em todos os projetos que abraçam, a FIND dispõe ainda de uma base de dados de advogados e juristas que tem vindo a ser desenvolvida ao longo dos sete anos de existência. “Esta base de dados está muito bem trabalhada e contem informações sobre a gestão de carreira de muitos advogados que, hoje em dia, equacionam ir para Angola ou para outros mercados lusófonos”, completou Maria Brito de Goes, Sócia e Fundadora da FIND. Um know how especializado do setor jurídico nacional,

a par de um conhecimento aprofundado da língua, dos costumes locais e da linguagem jurídica, são as mais valias registadas na identidade da FIND. O processo está a ser consolidado e enraizado nos mercados alvo. “Posicionamo-nos como uma empresa especializada num determinado setor e, independentemente das diferenças que existam a nível das legislações locais, ainda são jurisdições com raízes na nossa legislação”, esclareceu Filipa Mendes Pinto.

Perfis e projetos mais solicitados

“Procura-se um Advogado com experiência relevante na assessoria a empresas internacionais, com a respectiva nacionalidade, quando necessário, e uma

“Posicionamo-nos como uma empresa especializada num determinado setor e, independentemente das diferenças que existam a nível das legislações locais, ainda são jurisdições com raízes na nossa legislação”

Pontos de Vista Abril 2012

mas que querem crescer mais ou que querem apostar noutros mercados, entre outros. Os exemplos são os mais distintos e a FIND, lado a lado com o cliente, encontra uma solução para cada caso. formação académica sólida”. Este poderia ser o estereótipo de um pedido de emprego para Angola. Mas, muito além das características técnicas, o perfil pessoal assume um papel cada vez mais premente no processo de recrutamento.

“São muito especificadas as chamadas ‘soft skills’ em que se destaca a capacidade de resiliência, de reagir face ao inesperado e a situações menos favoráveis, competências de coordenação e de relacionamento. São competências mais pessoais que podem comprometer ou beneficiar o projeto”, exemplificou Maria Brito de Goes. É perentório ter uma adequada capacidade de adaptação, consciencializando-se de que trabalhar em Portugal não é o mesmo que trabalhar em Angola, por exemplo.

Tal como as características dos candidatos, a variedade dos projetos também é extensa. Sociedades de Advogados locais que atravessam um período de crescimento e querem reforçar a equipa, sociedades portuguesas já consolidadas

“Não descartamos a hipótese de nos posicionarmos localmente”

Entrar num mercado como o angolano, moçambicano ou brasileiro não é uma decisão que, no quotidiano da FIND, deva ser tomada com ânimo leve. É necessário ponderação, cautela e capacidade de fazer o equilíbrio entre perdas e ganhos.

“Não descartamos a hipótese de nos posicionarmos localmente mas é um passo que está a ser muito bem pensado e que esperamos poder definir em concreto até ao final deste ano, início do próximo”, explicou Filipa Mendes Pinto. Mas, esse processo de decisão não invalida qualquer passo no sentido de estabelecer contactos importantes. Pelo contrário.

Brasil, Angola e Moçambique estão na mira da FIND, sendo três mercados com potenciais de crescimento exponencial.

“Podem estar necessitados dos recursos e capital humano que temos para oferecer e a FIND pode ser uma ponte importante em qualquer um destes mercados”, disse Maria Brito de Goes. Sendo mais

sofisticado e muito aberto ao exterior, Filipa Mendes Pinto destacou o mercado brasileiro, com o qual Portugal partilha imensas semelhanças e ainda mais diferenças. “Falamos a mesma língua mas do ponto de vista jurídico, temos realidades e leis muito distintas. O Brasil olha para os EUA e não para Portugal”, lembrou.

“As faculdades são um berço de talentos”

Desde o início, a FIND sempre manteve uma relação muito próxima com as Universidades, acompanhando as novas gerações de advogados e o desenvolvimento do setor da advocacia em Portugal. É esta capacidade que a empresa quer levar na bagagem também para os mercados lusófonos e o caminho já começou a ser trilhado. “As faculdades são um berço de talentos do setor. A aposta, nomeadamente na vertente da formação, não tanto numa perspetiva técnica mas mais das competências complementares que um advogado deve ter para desempenhar a sua profissão, é muito importante. O advogado tem de aliar a sua competência técnica às competências pessoais. A evolução do mercado, ainda que alguns mais românticos tenham pena que assim seja, para aí caminha”, partilhou Filipa Mendes Pinto.

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Congresso intensificará desenvolvimento de relações No II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, a FIND não deixa de dar o seu contributo, através das suas parcerias locais. A importância destes eventos é inegável. Ser palco da troca de ideias e experiências é, por isso, a maior das vitórias. “O congresso é importante para intensificar o conhecimento e aprofundar as relações existentes que têm vindo a ser estimuladas nos últimos anos.

Assim, favorece, flexibiliza e agiliza todo o tipo de contactos que podem ser desenvolvidos entre os vários players”, afirmou Filipa Mendes Pinto. Estado de Direito, Advocacia e Desenvolvimento são temáticas que estão, desde sempre, em voga. “São temáticas transversais a todos os países lusófonos, sendo sempre oportuno e necessário aprofundar as linhas comuns e as diferenças, numa perspetiva construtiva”, concluiu Maria Brito de Goes. O Congresso, fazendo convergir para o mesmo local, profissionais de vários países, desempenhará um papel vital para a afirmação dos países lusófonos, cada vez mais, as economias dos grandes desafios.

DIREITO E JUSTIÇA

II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa na perspetiva de José Miranda Dias

“Os advogados angolanos precisam de se abrir ao Mundo” De 24 a 26 de maio, Luanda será palco da segunda edição do Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa. Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento são os temas que estarão em cima da mesa ao longo de três dias de troca de experiências, de contacto com os costumes e hábitos locais e, sobretudo, de enriquecimento pessoal e profissional.

“É

José Miranda Dias

um congresso necessário porque é vital avivar realidades que existem entre advogados que falam a língua portuguesa e que, de certa forma, correspondem a espaços económicos que têm de reforçar relações entre si”. A opinião pertence a José Miranda Dias, Sócio e Fundador da Rede Adjuris, que partilhou com a Revista Pontos de Vista a sua perspetiva acerca do II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.

A reforma do sistema judicial ou a questão dos direitos humanos são, para Miranda Dias, dois dos pontos fulcrais que devem ser debatidos num país que, estando a construir o seu percurso democrático, ainda acusa algumas falhas. “Angola ainda está a construir a sua democracia, tem uma nova Constituição, mas a verdade é que a aplicação prática das normas constitucionais ainda não está consagrada, nomeadamente ao nível do sistema judiciário. A justiça ainda não funciona como deveria atuar num verdadeiro Estado Democrático de Direito”, afirmou o advogado. É um facto que Angola atravessa um extraordinário processo de crescimento económico, que muito tem contribuído para a afirmação do país a nível mundial. Contudo, na opinião de Miranda Dias, ainda há muito por fazer, sobretudo a nível humano. “Há muitos aspetos que não estão a ser desenvolvidos, nomeadamente questões ligadas à humanidade, às pessoas, à saúde ou à educação. Há uma mortalidade infantil primitiva que não deveria existir numa sociedade moderna”, relembrou.

O Congresso surge, portanto, como uma oportunidade para alertar a consciência coletiva e motivar as autoridades angolanas a assumirem reformas que contribuam para a implementação de um Estado de Direito Democrático na verdadeira ascensão da palavra.

“Advocacia angolana ainda é muito fechada”

Realizando-se em Luanda, o certame será uma oportunidade para a classe jurídica de todos os países de língua oficial portuguesa partilharem opiniões e ideias. Mas, na perspetiva de Miranda Dias, é Angola, em particular os advogados angolanos, que irá colher os maiores benefícios.

“Este congresso será uma grande oportunidade para que Angola se abra no senti-

“Este congresso será uma grande oportunidade para que Angola se abra no sentido de aperfeiçoar e modernizar as suas instituições, em prol dos angolanos e do papel que eles têm de dar ao mundo” do de aperfeiçoar e modernizar as suas instituições, em prol dos angolanos e do papel que eles têm de dar ao mundo”, partilhou o advogado. Miranda Dias acredita que em Angola existe ainda “uma certa proteção de mercado”, sendo crucial que o país mostre maior abertura à “globalização, à economia e ao mercado”.

“Angola não pode ser só um país recetor, também tem de ser transmissor do seu conhecimento e competências”, rematou Miranda Dias.

“É importante que haja uma adesão massiva”

Tal como aconteceu na primeira edição, realizada em Lisboa, Miranda Dias acredita que haverá uma adesão massiva, sendo importante que grande parte dos advogados angolanos se inscreva a fim de “aproveitarem as experiências dos advogados que vêm de outros países”.

Não basta que a classe de advogados do país se centre nas suas próprias regras de conduta. “Têm de ter normas de atuação no mercado que não sejam só as suas mas que sejam todas as normas partilhadas pelas restantes ordens jurídicas de outros países. Esse é o papel que compete à Ordem dos Advogados desempenhar, nomeadamente abrirem-se ao mundo, em particular ao mundo da língua portuguesa”, afiançou o advogado.

A troca de experiências será o ponto de partida para o aprofundamento das relações entre os vários países. Os advogados assumem, neste sentido, um papel de liderança, como afirmou Miranda Dias: “Angola está na linha da evolução e tem de aproveitar estas oportunidades para se aperfeiçoar. Os advogados têm de ser entidades inconformadas com tudo o que seja violação dos Direitos do Homem e da justiça”, concluiu.

Os advogados que queiram participar deverão inscrever-se junto da Comissão Executiva até ao dia 15 de maio de 2012, a fim de deixarem o seu cunho no II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa.

DIREITO E JUSTIÇA - LAV

Por Rute Santos, Diretora-Geral do Cimpas

Pontos de Vista Abril 2012

11

O CIMPAS e a nova LAV A Justiça é um bem único e precioso que consiste na disposição constante de dar a cada um o que lhe é devido. Atualmente, não é possível pensar a Justiça sem considerar os meios de Resolução Alternativa de Litígios. Esta nova cultura implica, necessariamente, um novo olhar sobre o direito e uma nova abordagem, que pretende romper com cerca de dois séculos de um sistema monopolista de Justiça.

O

s meios de Resolução Alternativa de Litígios, entre os quais aqui se destaca a Arbitragem, assumem, cada vez mais, um papel de relevo no que respeita à satisfação da necessidade de Justiça da sociedade. A Arbitragem em Portugal conheceu, nos últimos meses, uma extraordinária evolução impulsionada pela publicação da nova Lei da Arbitragem Voluntária (LAV), a Lei nº63/2011, cuja entrada em vigor ocorreu no passado dia 14 de março.

Desde 1986 que vigorava no nosso país a Lei nº31/86, de 29 de agosto, que teve na sua base um projeto da Profª. Isabel de Magalhães Colaço, cujo regime incluía soluções que, de uma maneira geral, nada contribuíam para reforçar a confiança na Arbitragem.

A nova LAV, baseada como tantas outras Leis europeias recentes, na última versão da Lei Modelo sobre Arbitragem Internacional da CNUDCI/UNCITRAL, representa para Portugal a subida da Arbitragem a um patamar de confiança e de credibilidade nunca alcançado.

Embora com alguns pontos de continuidade em relação à anterior, o novo Diploma trouxe muitas inovações, superando lacunas existentes e ultrapassando as principais debilidades apontadas pela doutrina à Lei anteriormente vigente. Algumas das principais inovações contidas na nova LAV como a adoção de um novo critério da arbitrabilidade do litígio (fundado na natureza patrimonial do interesse defendido), a previsão dos impedimentos e suspensões dos árbitros, a previsão de um sistema monista de impugnação das decisões judiciais (reconhecendo-se como único meio impugnatório o pedido de anulação de sentença arbitral, havendo apenas lugar a recurso caso as partes estipulem nesse sentido), o caráter confidencial da arbitragem e a eliminação da obrigatoriedade de depósito da sentença arbitral no Tribunal estadual competente, farão necessariamente recair na Arbitragem a atenção de todos aqueles que pretendem resolver os litígios de uma forma credível, célere e menos burocrática e formal.

Os Centros de Arbitragem institucionalizada, enquanto entidades que, para além de prestarem informações, disponibilizam aos cidadãos procedimentos de Mediação, Conciliação e Arbitragem na resolução dos litígios, acolheram, com especial satisfação, a nova Lei, reconhecendo-lhe a adequação e força necessárias para regular e dinamizar

“O tempo dirá se se trata de uma boa Lei, no sentido em que nos dirá com maior grau de certeza, se esta Lei revelou ser capaz de atingir os objetivos a que se propunha, o que, atento o seu teor, as expectativas geradas e a experiência de outros países, não tenho dúvidas, se verificará”

a Arbitragem do nosso país, de modo a permitir uma utilização crescente do recurso a este procedimento.

No caso concreto do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS), no seio do qual se promove a resolução de litígios decorrentes de contratos de seguros (designadamente do Seguro Automóvel, do Seguro Multirriscos habitacional e comercial e de alguns ramos do Seguro de Responsabilidade Civil), a Arbitragem corresponde a um procedimento de excelência, através do qual é resolvido um maior número de processos.

As partes que recorrem a este Centro, tendo em vista resolução de um litígio com um Segurador, reconhecendo a impossibilidade de resolução direta, aceitam sujeitar o mesmo à apreciação e decisão de um Árbitro, dotado de conhecimentos específicos na matéria e

nomeado para o efeito. A resolução de processos neste Centro de Arbitragem apresenta inegáveis vantagens, sobretudo se contrapostas com a atual oferta do sistema judicial. No CIMPAS evita-se a burocracia e formalismo excessivos, pugnando-se pela informalidade e a proximidade das partes ao litígio e ao processo; combate-se a excessiva morosidade, apostando-se na celeridade (o prazo médio de resolução de processos é de cerca de 4 meses); pugna-se pela redução de custos (as partes efetuam, apenas na fase de Arbitragem, e caso o processo não seja resolvido nas anteriores fases de Informação e Mediação, o pagamento de despesas processuais correspondentes a 3% do valor reclamado, com o mínimo de 60€ e o máximo de 600€) em detrimento de gastos necessários e custos excessivos.

A decisão arbitral no CIMPAS é vincula-

tiva para ambas as partes e tem o valor de uma sentença de um Tribunal Judicial de primeira instância. Todos aqueles que procuram a resolução de litígios decorrentes de contratos de seguros encontram no CIMPAS uma forma alternativa, adequada, e igualmente credível de fazer justiça. A nova LAV, assumidamente “amiga” da Arbitragem constitui, para o Centro, e também para Árbitros, Advogados, e litigantes, um importante instrumento que, na esteira da Lei Modelo, regula a Arbitragem de forma mais pormenorizada, flexível e simplificada.

O tempo dirá se se trata de uma boa Lei, no sentido em que nos dirá com maior grau de certeza, se esta Lei revelou ser capaz de atingir os objetivos a que se propunha, o que, atento o seu teor, as expectativas geradas e a experiência de outros países, não tenho dúvidas, se verificará.

DIREITO E JUSTIÇA - LAV

Hugo Braz, Sócio Coordenador do Departamento de Contencioso da Valadas, Coriel & Associados

Portugal mais próximo dos centros de arbitragem internacionais Acelerar a resolução de litígios e atrair arbitragens internacionais para Portugal são duas das grandes expetativas para a Nova Lei da Arbitragem Voluntária que, depois de um processo conturbado, foi alterada. Por imposição do Memorando da Troika ou pela força da insistência dos agentes ligados à arbitragem, o novo quadro legal, a par de outras reformas que deverão ser implementadas, pode tornar a justiça portuguesa menos morosa.

U

niformizar a lei da arbitragem voluntária nacional com a Lei Modelo da Uncitral, tornando Portugal mais competitivo e apelativo para arbitragens internacionais. Há algum tempo que os principais intervenientes na arbitragem solicitavam alterações aos sucessivos governos uma vez que o anterior quadro legal, criado em 1986, estava obsoleto e afastava Portugal das melhores práticas internacionais.

O momento da mudança chegou, por imposição do memorando de entendimento celebrado entre o Estado Português e a “Troika”. 14 de março de 2012, dia em que a atual lei entrou em vigor, foi, por isso, uma data importante para a comunidade arbitral portuguesa. Poderá ser o início de uma nova era em que a confiança na arbitragem voluntária como meio de resolução alternativa de litígios sairá reforçada. A opinião é de Hugo Braz, Sócio Coordenador do Departamento de Contencioso da Sociedade de Advogados Valadas, Coriel & Associados, que partilhou com a Revista Pontos de Vista a sua perspetiva acerca das novas resoluções. “Fizeram bem em esquecer a lei antiga e fazer uma completamente nova, ao invés de optarem por alterar a lei atual, tentando inovar de alguma forma o que nos poderia afastar, uma vez mais, da lei modelo da Uncitral”, revelou o advogado.

Criada em 1986, a Lei da Arbitragem Voluntária tentou inovar, mas foi, ao longo do tempo, separando Portugal do panorama internacional. “Sendo inovadora, afastou o país da lei modelo que viria a ser adoptada pela generalidade dos países, isolando-nos.

Isso fez com que Portugal nunca conseguisse atrair as grandes arbitragens internacionais, mesmo aquelas que, por natureza, teria todas as condições para atrair, nomeadamente as relacionadas com os países lusófonos, quer pela língua, como pelas relações de proximidade e pela semelhança nos modelos jurídicos”, explicou Hugo

Braz. Em 2003, Espanha enquadrou a sua lei de acordo com o modelo em vigor, aproximando Madrid e Barcelona das grandes arbitragens internacionais, sobretudo dentro do espaço ibero-americano. Mas, Portugal continuava a traçar um caminho independente, com um quadro legal considerado “ultrapassado”.

“Nova LAV não é panaceia para todos os males”

O novo quadro legal abre caminho para que Portugal passe a seguir as melhores práticas internacionais em matéria de arbitragem. Mas, por si só, não resolve todos os problemas que estão associados ao sistema judicial português. “Não é a panaceia para todos os males mas é um passo importante que tem de ser acompanhado por outras mudanças, nomeadamente de uma reforma definitiva e correta da ação executiva que, apesar das alterações que foi sofrendo ao longo dos tempos, continua sem funcionar”, defendeu Hugo Braz.

O novo quadro legal pode ainda abrir as portas ao investimento estrangeiro.

“Quando alguém quer investir num país, um dos fatores importantes é a forma como a justiça funciona e a nossa funciona mal. Ninguém quer investir num país se depois para, por exemplo, cobrar uma dívida tem que estar imenso tempo à espera de uma decisão judicial e, provavelmente, quando consegue, a empresa devedora já não tem bens para satisfazer o crédito”, reforçou Hugo Braz. Com a nova LAV, o panorama muda e, no que concerne à resolução alternativa de conflitos, o país oferece outra estabilidade e familiaridade legal aos investidores estrangeiros.

Algumas das Principais alterações

Do ponto de vista da credibilização do sistema de arbitragem, passa a ser da res-

Hugo Braz ponsabilidade do tribunal arbitral decidir a validade da convenção de arbitragem. “Os tribunais estaduais abstêm-se de tomar posição sobre esse fator, exceto se se verificar que a convenção é manifestamente inválida”, explicou o responsável. A nova lei consagra a independência e imparcialidade como requisitos essenciais dos árbitros, regula o processo de recusa e afastamento dos mesmos e a possibilidade de intervenção de terceiros na arbitragem. Por outro lado, passam a ser possíveis arbitragens com pluralidade de partes.

Em matéria de providências cautelares, o tribunal arbitral passa a poder decretá-las. “Há uma entreajuda uma vez que as providências cautelares decididas pelos tribunais arbitrais podem ser executadas coercivamente pelos tribunais

estaduais”, esclareceu Hugo Braz. Os tribunais arbitrais podem ainda emitir ordens preliminares. “Esta ordem é obrigatória para as partes, no entanto não é objeto de execução coerciva por parte dos tribunais estaduais, ao contrário das providências cautelares”, explicou. Entre muitas outras alterações, a nova LAV vem ainda implementar uma mudança que não estava regulada anteriormente.

“Passa a existir a possibilidade de retificação de erros materiais na sentença e as partes podem requerer algum esclarecimento da decisão”, elucidou o advogado. Por outro lado a regra passa a ser a irrecorribilidade da decisão arbitral.

Para que o novo quadro legal seja eficaz é agora necessária uma boa aplicação da lei, concluiu Hugo Braz.

DIREITO E JUSTIÇA - LEI LABORAL

Paulo Mourato, Presidente do SINAPSA, em discurso direto

Pontos de Vista Abril 2012

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“O movimento sindical é de primordial importância” “Na verdade, enquanto os trabalhadores de seguros têm os seus salários congelados desde 2010, não consta que os acionistas tenham abdicado de receber a remuneração do capital”, afirma Paulo Mourato, atual Presidente do SINAPSA – Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer os principais problemas em que vive o setor, bem como as diferentes formas que existem de atuação por parte do SINAPSA no âmbito de defender os direitos dos seus associados.

Quais são neste momento as principais reivindicações do SINAPSA no âmbito da defesa dos direitos dos trabalhadores?

Neste momento, o SINAPSA luta por um Contrato Coletivo de Trabalho que permita manter os direitos dos trabalhadores. Até ao dia 15 de janeiro do corrente ano só existia um CCT no setor. Isso foi alterado com o acordo entre os outros dois Sindicatos de Seguros (STAS e SISEP) e a Associação Patronal (APS – Associação Portuguesa de Seguradores) para um novo CCT (de 2012), que retira a maior parte dos direitos dos trabalhadores de seguros, consignados no CCT (de 2008) que defendemos, e que constitui um autêntico retrocesso civilizacional.

As alterações à lei laboral têm sido elogiadas por uns e criticadas por outros, estando portanto em destaque na opinião pública. Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes?

A criação de Bancos de Horas por acordo entre o empregador e o trabalhador, à margem da Contratação Coletiva, que possibilita a eliminação de horas extraordinárias pagas; a redução para metade do pagamento de horas extraordinárias e do trabalho realizado aos fins de semana e aos feriados; o fim do descanso compensatório; a eliminação de 4 feriados nacionais; a diminuição do valor e tempo de atribuição do Subsídio de Desemprego; a facilitação dos despedimentos, com a introdução de novos motivos para despedimento por inadaptação; a diminuição das indemnizações em caso de despedimento; entre outras.

Que lacunas identifica e perpetua nestas alterações? Acredita que o atual Executivo Governamental e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além?

Se sim, em que aspetos?

Neste momento os cortes no Grupo Caixa Seguros e no ISP são a implicação mais direta das medidas de austeridade decretadas pelo Governo no setor. Entendemos que os trabalhadores das seguradoras do Grupo Caixa e do ISP não têm de sofrer esses cortes, porque estão abrangidos pelo CCT dos Seguros. Como tal, já intentamos ações nos tribunais para que esta situação seja corrigida.

Acredita que neste momento estamos a colocar em causa os direitos dos trabalhadores? De que forma? Acredita que os benefícios vao apenas para as entidades patronais?

As alterações à legislação laboral colo-

cam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores, duramente conquistados durante décadas, que o 25 de Abril consagrou. Hoje, as medidas que estão a ser adotadas implicam maior precariedade nos vínculos laborais e reduzem os custos do trabalho.

No âmbito do setor segurador quais são as principais medidas impostas?

O CCT de 15 de janeiro de 2012 (subscrito pela Associação Patronal e os outros Sindicatos) introduz o Banco de Horas, que permite o alargamento dos horários de trabalho sem o respetivo pagamento de trabalho suplementar; permite as Mobilidades Geográfica e Funcional com conceitos muito mais alargados; acaba com Suplementos Salariais importantes; coloca na mão dos patrões exclusivamente a questão da Carreira Profissional, com o fim das Promoções Obrigatórias; introduz a questão da Avaliação de Desempenho em termos extremamente perigosos, nomeadamente sem que haja a regulamentação dos mecanismos de recurso do resultado da avaliação (particularmente importantes e imprescindíveis em situações de discordância ou conflito); entre outras importantes perdas.

Um saldo deficitário de 72 milhões no ramo vida empurrou para baixo as contas do setor segurador em 2011, que fechou o ano com um resultado líquido de 43 milhões. Este é apenas um pequeno cenário das dificuldades do setor?

As dificuldades do setor decorrem também da recessão económica que se verifica no nosso país, mas também o facto da gestão do setor ser primordialmente virada para a especulação bolsista. Na verdade, enquanto os trabalhadores de seguros têm os seus salários congelados desde 2010, não consta que os acionistas tenham abdicado de receber a remuneração do capital. Também a liberalização da concorrência entre as seguradoras coloca a gestão técnica para segundo plano, o que, necessariamente, se reflete nos resultados. De qualquer forma, o setor continuou, mesmo em plena crise, a registar resultados positivos, com as responsabilidades perfeitamente acauteladas.

Que análise perpetua do número evolutivo de greves que têm vindo a ser realizadas em Portugal? Acredita que esse é o único caminho viável? Mas não será um contrassenso pois como sabemos as

greves são limitativas para a estabilização da economia?

A greve é sempre o último, mas legítimo, recurso dos trabalhadores para contestar ou procurar inverter situações que coloquem em causa os seus direitos laborais e sociais. O aumento de volume está na razão direta dos atropelos de que são vítimas os trabalhadores. Ao contrário do que se quer fazer crer, não são as greves que limitam o crescimento da economia mas, ao contrário, podem ser meio de potenciar essa evolução, na medida em que se batem pelo emprego e pelos salários.

Qual o papel do movimento sindicalista face aos atuais problemas que vivemos em Portugal? Sente que neste momento o movimento sindicalista é mais forte?

O que falta na sua opinião?

O movimento sindical é de primordial importância, agora e sempre, não só como garante da defesa dos direitos dos trabalhadores, face aos ataques sistemáticos de que estão a ser vítimas, mas

Paulo Mourato também da Democracia. O fortalecimento dos Sindicatos, com a sua ação consequente, motivadora da participação dos trabalhadores em defesa do trabalho com direitos, das questões de ordem social e de organização do trabalho, é imprescindível.

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DIREITO E JUSTIÇA - LEI LABORAL

Manuel José Guerreiro & Associados, R.L.

“Quer o Governo, quer os parceiros sociais, poderiam ir mais além” Nos últimos tempos Portugal tem sido assolado por um conjunto de mudanças estruturais ao nível dos diversos setores de atuação em Portugal, facto ao qual não foi alheio o universo laboral, onde diversas alterações foram produzidas no âmbito da legislação laboral. Estamos melhores? Piores?

Embora ainda existam diversas dúvidas, a Revista Pontos de Vista conversou com Maria Inês Santos, Advogada da Sociedade de Advogados Manuel José Guerreiro & Associados, R.L. do Departamento Laboral, que elucidou e explicou quais são portanto as principais alterações de que forma irá este setor ser modificado face a este conjunto de mudanças.

Vanda Amado Neto – Sócia da Manuel José Guerreiro & Associados, R.L. e Maria Inês Santos As alterações à lei laboral têm estado em destaque na opinião pública, sendo elogiada por uns e criticada por outros.

Na sua opinião, quais são as principais alterações de «montra» existentes?

As principiais alterações existentes são essencialmente as seguintes: (i) Face à intenção de despedimento, o empregador pode agora invocar inadaptação em caso de quebra de produtividade do trabalhador, existência de avarias nos meios que lhe são afetos e de riscos para a segurança. Contudo, ao ser notificado pela empresa por inadaptação, o trabalhador pode rescindir o contrato sem perder o direito à indemnização. No despedimento por extinção do posto de trabalho, a empresa não é obrigada a ter em conta a antiguidade. (ii) Os contratos celebrados depois de 1 de novembro do ano passado terão direito a receber uma indemnização equivalente a 20 dias de salário por cada ano trabalhado na empresa e não 30, como anteriormente deliberado. (iii) As férias diminuem de 25 dias para 22 dias úteis, já que é eliminada a majoração de três dias que era dada aos trabalhadores pela assiduidade. Este imperativo deixa de fora os acordos de

empresa assinados antes de 2003 e a medida só começará a produzir efeitos a partir do próximo ano. As ”pontes” têm de ser marcadas no início do ano.

As empresas podem decidir fechar total ou parcialmente sempre que os feriados coincidirem com uma terça ou quinta-feira, sendo que estes dias serão descontados nas férias dos trabalhadores se a empresa assim o entender. (iv) É criado um banco de horas individual e grupal: o banco de horas individual permite um trabalhador possa trabalhar mais duas horas por dia, até 150 horas por ano. O banco de horas grupal, toda a equipa de funcionários pode ser abrangida pela medida.

Que lacunas ainda identifica e perpetua nestas alterações? Crê que o Governo e os parceiros sociais poderiam ter ido mais além? Se sim, em que segmentos?

Quer o Governo, quer os parceiros sociais, poderiam ir mais além. Face aos problemas conjeturais que Portugal atravessa, é cada vez mais premente reforçar o capital humano e reforçar a competitividade empresarial. As leis laborais que regulam atualmente o mercado de trabalho constituem um entrave

à competitividade económica e, consequentemente, um entrave à criação de emprego. Através da atual legislação, a viabilidade das empresas vê-se afetada pela rigidez laboral, conduzindo a situações de insolvência.

O Direito do Trabalho, está intimamente ligado ao contexto socioeconómico pelo que, parece-me, podiam ter ido mais além do que diz respeito à maior flexibilização dos contratos de trabalho a termo, no âmbito da contratação. Ter leis laborais mais flexíveis, significa a criação de mais postos de trabalho e atração de investimento direto estrangeiro. É evidente que existirão lacunas, nomeadamente, no caso de despedimento por inadaptação, em que a quebra de produtividade e a qualidade do trabalho passarão a ser critérios/justificação para o despedimento, não tendo sido determinados objetivamente os critérios a ter em conta por parte do empregador. Em última análise, esta situação poderá vir a suscitar inúmeros problemas, obrigatoriamente discutidos em sede judicial, criando uma maior litigiosidade.

Nos despedimentos por extinção do posto de trabalho, a empresa não é obrigada a ter em conta a antiguidade do funcionário. Por mais anos que passem, o trabalhador nunca estará “seguro” acerca da sua continuidade? Não acabará por tirar qualidade ao trabalho realizado.

Não posso concordar com tal afirmação, antes pelo contrário. Até ao momento entendia-se que o emprego era para a vida, não se estimulado a competitividade do mercado de trabalho. A realidade mostra que empresas têm não só que se tornar mais competitivas como também que lutar pela sua viabilidade económica. Ora, não faz sentido que uma empresa tenha um trabalhador com antiguidade superior menos competente se veja obrigada, por questões estruturais de mercado, a extinguir o posto de trabalho de um trabalhador com menos antiguidade, mas mais competente e mais produtivo.

A promoção do crescimento económico e consequente aumento de condições de emprego sustentáveis pressupõe a definição clara de um conjunto de linhas orientadoras de ação e de medidas que contribuam, de forma efetiva, para o re-

forço da competitividade.

Apesar da hipótese de incluir mais meia hora de trabalho por dia ter sido excluída ao acordo, as medidas tomadas (exemplo: trabalha-se mais dias por ano sem qualquer tipo de recompensas financeiras) acabam por ter o mesmo efeito, mas de uma forma mais subtil?

Efetivamente o efeito prático de tais medidas pode ter sido esse, permitindo assim às empresas um aumento de produtividade. Contudo, não podemos encarar as medidas propostas de forma isolada, à margem da conjuntura económica, perante a qual os trabalhadores são os principais interessados. Neste sentido, o acréscimo de dias de trabalho, face ao período económico que estamos a atravessar, não consubstancia uma medida incoerente por parte do legislador, mas, antes pelo contrário, uma medida coerente e sensata. Está em causa o custo do trabalho, que se vê assim reduzido face à produtividade.

Os trabalhadores constituem-se importantes stakeholders, afetam e são afetados pelo sucesso de qualquer empresa, pelo que, se através do acréscimo de dias de trabalho se aumentar a produtividade sem perderem os seus direitos basilares, com toda a certeza sairão beneficiados. Todas as medidas devem ser ponderadas com bom senso e vontade de progredir. Não se trata apenas de uma reforma às leis laborais, mas sim de uma mudança de mentalidades.

Indemnizações por cessação de contratos de trabalho celebrados antes de 1 de novembro de 2011 passarão a ter duas componentes distintas: a primeira, relativa ao período de trabalho até 31 de outubro de 2012, será contabilizada de acordo com a lei em vigor (30 dias por cada ano de antiguidade); e a segunda, relativa ao período a partir de 1 de novembro de 2012, calculada de acordo com o regime aplicável aos novos contratos (20 dias por cada ano de casa).

Esta fórmula encontrada para assegurar os direitos “acalmará” os trabalhadores?

Dificilmente será uma medida consensual face aos Agentes Sindicais, contudo, tendo em conta a conjuntura económica, não podemos ignorar as enormes dificuldades que as empresas portuguesas atra-

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“Os trabalhadores constituem-se importantes stakeholders, afetam e são afetados pelo sucesso de qualquer empresa, pelo que, se através do acréscimo de dias de trabalho se aumentar a produtividade sem perderem os seus direitos basilares, com toda a certeza sairão beneficiados”

vessam. De forma a flexibilizar o mercado de trabalho, as compensações têm que ser ajustadas à realidade, sem pôr em causa a subsistência da empresa e, por sua vez, a manutenção dos postos de trabalho.

Caso esta medida não fosse tomada, dificilmente as empresas teriam hipóteses de liquidar os créditos laborais devidos aos trabalhadores, nomeadamente em caso de despedimento coletivo, extinção do posto de trabalho, e no final quem sairiam prejudicados seriam os trabalhadores que teriam de recorrer judicialmente para verem cobrados os seus créditos. Contudo, há que deixar a ressalva de que, segundo a proposta apresentada em sede de concertação social, a intenção do Governo é de aplicar as novas regras de cálculo das indemnizações a todos os contratos de trabalho, pelo que a ser assim com toda a certeza esta questão não ficará por aqui.

Considera que as alterações na lei laboral só vão aumentar o desemprego e diminuir a retribuição ao trabalhador em caso de despedimento, ou seja, representam um “ataque” aos trabalhadores e um serviço aos grandes grupos económicos?

Penso que isso é uma falsa questão, tais medidas devem ser vistas como uma forma de salvaguarda dos postos de trabalho e não como um ataque dos trabalhadores, na medida em que é importante garantir que as empresas têm capacidade económica para respeitar o pagamentos dos créditos laborais devidos, nomeadamente em caso de despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho.

E diga-se as alterações laborais têm de ser vistas no seu todo, não são apenas as que constam do código do trabalho, neste momento, há que ter em consideração que simultaneamente estão a ser implementadas politicas ativas de emprego e formação, que passam pela (i) concessão de um apoio financeiro às empresas que procedam à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito

em Centro de Emprego há pelo menos 6 meses, (ii) a acumulação do subsídio de desemprego, (iii) criação dos cheques formação para financiar a formação por iniciativa individual do trabalhador, e pelo (iv) reforço do ensino profissional e da ligação das escolas às empresas.

A reforma laboral, obriga necessariamente a uma mudança cultural de mentalidades, que obviamente não produzirá efeitos de imediato, contudo a médio longo prazo, a convergência de todas as forças sociais será dominante no que diz respeito a todas estas alterações legislativas e com toda a certeza os seus efeitos serão duradouros.

Se uma pessoa a recibo verde de regime simplificado e por conta ficar sem emprego terá direito a subsídio de desemprego?

Nos termos do Decreto-lei 65/2012 de 15 de março, os trabalhadores a recibo verde que concentrarem numa única empresa mais de 80% da sua atividade e rendimento têm direito a subsídio de desemprego. Contudo, o reconhecimento do direito ao subsídio por cessação da atividade ao trabalhador independente depende da verificação cumulativa de várias condições, nomeadamente, a cessação involuntária do vínculo contratual celebrado com a entidade contratante, cumprimento do prazo de garantia, cumprimento da obrigação contributiva das entidades contratantes, nessa qualidade, em pelo menos dois anos civis, sendo um deles o ano imediatamente anterior ao da cessação do contrato de prestação de serviços; o trabalhador independente ser considerado economicamente dependente à data da cessação do contrato de prestação de serviços e inscrição no centro de emprego na área de residência para efeitos de emprego.

Pode o empregador extinguir um posto de trabalho só para despedir um determinado empregado?

Não, obvio que não, caso assim fosse estaríamos a desvirtuar completamente o re-

gime jurídico da extinção do posto de trabalho, e não é o que se pretende. O recurso ao despedimento por extinção do posto de trabalho apenas é justificado por motivos económicos ou de mercado, tecnológicos, relativos à empresa que só determina a cessação do Contrato de Trabalho se se verificarem cumulativamente determinados requisitos rigorosos e objetivos que têm de ser escrupulosamente cumpridos por partes das empresas. Não se trata de livre discricionariedade da empresa.

O que a reforma laboral veio permitir foi a possibilidade da entidade empregadora fixar um critério relevante não discriminatório face aos verdadeiros objetivos subjacentes à extinção do posto de trabalho, que permita selecionar o posto de trabalho a extinguir, mediante o procedimento e as consultas legalmente previstas nos artigos 369º e 370º do Código do Trabalho. Com esta permissão, o legislador não pretendeu subverter/ substituir o regime do processo disciplinar que deverá ser instaurado quanto se pretende despedir determinado trabalhador por determinado ilícito laboral.

Em suma, crê que Portugal no domínio da Lei laboral, ficará mais bem prepa-

rado para enfrentar os desafios que se avizinham de futuro?

Acredito que ainda temos um longo caminho a percorrer, a presente reforma laboral não produzirá efeitos imediatos, pois será necessário responder estruturalmente aos desafios, dando prioridade ao emprego, reajustando políticas sociais, promovendo políticas ativas de emprego, bem como aproximar a academia e o meio empresarial. A política de protecionismo do trabalhador, sendo a parte mais fraca da relação laboral, está completamente desfasada da realidade por hábitos enraizados na nossa sociedade, pelo que levará o seu tempo a ser aceite.

“O Direito do Trabalho, está intimamente ligado ao contexto socioeconómico pelo que, parece-me, podiam ter ido mais além do que diz respeito à maior flexibilização dos contratos de trabalho a termo, no âmbito da contratação. Ter leis laborais mais flexíveis, significa a criação de mais postos de trabalho e atração de investimento direto estrangeiro”

CAPITAL HUMANO

João Marques, Diretor do Externato JOÃO XXIII

Formar crianças autónomas em harmonia com o saber Há mais de 40 anos a preparar crianças para o futuro, o externato João XXIII privilegia um ensino personalizado, em estreita colaboração com os pais. João Marques, da direção do externato, deu a conhecer, em entrevista à Revista Pontos de Vista, os interessantes projetos que têm vindo a desenvolver. Fique a conhecê-los!

ro. Aqui já com outro tipo de preocupações, não tanto de desenvolvimento cognitivo e de autonomia, mas mais ao nível dos interesses e possíveis vocações do aluno, preparando-o para melhores escolhas ao nível do secundário.

Isto tem sido um projeto muito interessante e que nos permite ter material muito complexo, extremamente útil aos nossos professores”, explica.

O ensino dos dias de hoje

urbanos, é mínimo. O nosso mote é educá-las para terem uma identidade forte e autónoma”.

A personalização dos alunos é a base do “Projeto Pontes”, coordenado pelo departamento de psicologia educacional do externato, que faz uma interligação entre a escola e os pais, através da monitorização do aluno e do relacionamento com a família. “Fazendo uma construção da evolução do aluno e da família, através de inquéritos aos próprios encarregados de educação, e de linhas orientadoras traçadas acerca de cada uma das crianças e dos grupos, conseguimos adaptar o nosso ensino a esses mesmos grupos e alunos e permite-nos fazer passagens muito mais confortáveis, do pré-escolar para o primeiro ano, do primeiro ciclo para o segundo e do segundo para o tercei-

“

Fazendo uma construção da evolução do aluno e da família, através de inquéritos aos próprios encarregados de educação, e de linhas orientadoras traçadas acerca de cada uma das crianças e dos grupos, conseguimos adaptar o nosso ensino a esses mesmos grupos e alunos e permite-nos fazer passagens muito mais confortáveis

“

O

externato João XXIII agrega crianças desde a creche ao terceiro ciclo. O enfoque em termos de educação começou por ser o ensino pré-escolar, o que, nos anos 60, era uma novidade em termos de ensino. Hoje em dia, têm já alunos até ao sétimo ano.

Por que os primeiros anos de vida têm uma importância enorme no desenvolvimento cognitivo e motor das crianças, o objetivo do externato passa por proporcionar uma série de elementos de aprendizagem fundamentais ao crescimento harmonioso das crianças, nomeadamente a nível da psicomotricidade. Um desses elementos é, segundo o diretor da escola, “a adaptação ao meio aquático e natação curricular que permite também uma autonomia maior da criança que, principalmente nos meios

João Marques

O Português e a Matemática são, na opinião de João Marques, os grandes pilares da educação, ainda mais pela quantidade de informação a que as crianças acedem hoje em dia, fruto dos avanços tecnológicos. Facilitado o acesso a essa informação é necessário depois estruturá-la, o que só é possível graças a estas duas áreas do saber. No externato João XXIII, para dar resposta a esta necessidade, foi introduzido, no currículo dos vários anos de ensino, um reforço do Português e da Matemática, que se traduz numa presença diária destas disciplinas no horário escolar.

“Queremos que estas duas áreas sejam permanentes na lecionação dos alunos e que todos os dias contactem com estas disciplinas. É importante que estas duas componentes sejam permanentes no percurso escolar do aluno, desde tenra idade até ao ensino secundário, evitando uma lacuna muito referencia-

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“A tecnologia não veio substituir o saber, mas facilitar o acesso a ele. É um acesso mais canalizado e orientado”

da que é o facto de os alunos que vão para ciências terem falhas ao nível do português e os que vão para a área de humanísticas terem défices de matemática. Ora, o ensino que nós ministramos, quer evitar exatamente isto e fazer destas duas áreas as bases para uma escolha múltipla. Não podemos criar este estigma de termos bons engenheiros que não falam bem português e bons comunicadores que não percebem de matemática”, refere.

O acesso facilitado à tecnologia permitiu também que se alterassem as formas de abordagem às matérias e isso não é esquecido pelo externato, que faz questão

de usar essa mesma tecnologia como aliada, permitindo uma aprendizagem mais rápida e intuitiva. Ainda assim, o diretor não deixa de frisar que, “a tecnologia não veio substituir o saber, mas facilitar o acesso a ele. É um acesso mais canalizado e orientado”.

Educação enquanto pilar do desenvolvimento

O Externato João XXIII tem bem presente que já não existem horários rígidos de trabalho e, cada vez mais, os pais saem cedo para trabalhar e chegam tarde, condicionados pelas deslocações e o

trânsito com que se deparam e, principalmente, por trabalhos que não param de surgir e ao quais têm de dar resposta antes de poderem ir buscar as crianças à escola e regressar a casa. Como tal, estão abertos desde as sete horas da manhã até as 19h30, um período longo que muitos alunos fazem quase por completo. Trata-se de um serviço integrado de horário aberto e não de um prolongamento pago à parte como na maior parte das escolas.

Talvez por saberem que os filhos passam grande parte do seu dia nas instituições de ensino, João Marques nota que as famílias, “apesar de estarem a sofrer

com a recessão, continuam a privilegiar a educação, deixando este legado aos filhos”.

O importante, para o mesmo, era que a sociedade fizesse também um esforço de interiorização desta ideia. “As dificuldades económicas que o país atravessa podem ser resolvidas por uma boa educação. Não são as autoestradas nem os centros comerciais que vão solucionar a crise económica, mas a educação poderá ter um papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país. A estabilidade a nível da educação é fundamental e trará reflexos positivos nas gerações futuras”, conclui.

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Escola Secundária Manuel da Fonseca – Santiago do Cacém

Recompensar a Qualidade e o Profissionalismo “Este projeto foi criado em Portugal porque se entendeu que fazia falta e, na nossa perspetiva, continua a fazer sentido, tendo em conta a população ativa que ainda apresenta baixas qualificações”, afirmam Manuela Teixeira e Delfina Ribeiro, respetivamente, Diretora da Escola Secundária Manuel da Fonseca – Santiago do Cacém e Coordenadora Pedagógica do CNO da mesma instituição, relativamente à relevância do projeto do CNO – Centro Novas Oportunidades. Mas saiba mais da importância que esta entidade escolar tem tido no domínio de um sistema educativo de qualidade.

Manuela Teixeira, Diretora e Delfina Ribeiro, Coordenadora Pedagógica do CNO O conceito de escola tem vindo a ser alterado nos últimos tempos, paradigma de uma instituição «aberta» ao mundo e à comunidade. Neste sentido, qual a importância de uma relação forte e cúmplice entre a Escola Secundária Manuel da Fonseca e a comunidade local? Que mais-valias aporta este cenário?

A relação entre a escola Secundária Manuel da Fonseca e a comunidade é cada vez mais forte, não só devido às necessidades que a escola sentiu para que assim fosse (estágios em contexto de trabalho), mas, também à natureza das relações que advêm dos normativos que regulamentam o funcionamento das escolas (Conselho Geral e Conselho Pedagógico)

Como é que caracterizaria a oferta formativa da Escola Secundária Manuel da Fonseca e que mais-valias aporta consigo?

Existe por parte da escola uma preocupação em compreender as necessidades do mercado de trabalho?

A oferta formativa tem sido a mais diversificada, possibilitando tanto o prosseguimento de estudos, como o ingresso no mundo do trabalho com a conclusão de um nível de escolaridade – cursos profissionais e cursos de educação e formação (CEF) consonantes com as necessidades do mercado de trabalho e, ainda, cursos de educação de adultos (EFA).

O abandono escolar é cada vez mais uma

das principais preocupações das instituições escolares. Neste sentido que instrumentos têm sido colocados à disposição da Escola Secundária Manuel da Fonseca no sentido de evitar essa «calamidade» que terá repercussões vindouras?

O abandono escolar na Escola Manuel da Fonseca pode considerar-se residual. A diversidade de oferta formativa é um dos instrumentos de abrangência de todos os públicos. O reforço/apoios das aprendizagens, bem como as tutórias são outros instrumentos de que nos socorremos para evitar a desmotivação e desinteresse que muitas vezes estão associados às dificuldades e ao insucesso.

O conceito «Choque Tecnológico» tem vindo a ser propalado por várias entidades nacionais, sendo que a mais representativa passou pelo anterior Governo.

Neste sentido, qual a importância e como se encontra neste momento a Escola Secundária Manuel da Fonseca do ponto de vista das novas tecnologias?

A escola Secundária Manuel da Fonseca é uma escola PTE. É uma escola que sob o ponto de vista tecnológico está bem apetrechada. No entanto, é de referir que mesmo antes do “choque tecnológico” já podia ser considerada avançada neste domínio.

O Centro Novas Oportunidades - Escola Secundária Manuel da Fonseca tem sido um dos principais exemplos demonstrativos da qualidade do ensino aqui praticado. Neste domínio, há quanto tempo existe o Centro Novas Oportunidades - Escola Secundária Manuel da Fonseca e de que forma é que tem vindo a percorrer um caminho de qualidade ao nível educativo?

O Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Manuel da Fonseca foi criado em maio de 2006. Desde a sua abertura, o centro tem como missão a certificação de conhecimentos/competências adquiridas ao longo da vida, contribuindo, desta forma, para o aumento das qualificações dos adultos desta região.

Que metas foram atingidas com o CNO da Escola Secundária Manuel da Fonseca?

Sente que as expectativas foram superadas?

As metas para os CNOs são nacionais e estabelecidas pela ANQEP, I.P. e, em nossa opinião, não têm em conta as caracterís-

ticas específicas de cada território. Este CNO atingiu as metas possíveis para a sua área de abrangência, tendo também em conta o nº de CNOs existentes nesta região – Alentejo Litoral (7). No entanto, em termos desta unidade orgânica, conseguimos certificar um grande nº de adultos deste concelho e de outros concelhos limítrofes, atingindo as nossas expetativas.

Aquando da edificação dos CNOs, decorria o ano de 2008, surgiram diversas críticas relativamente à filosofia implementada nos CNOs devido a um eventual facilitismo aqui existente. Sente que estas críticas foram feitas devido à falta de informação e conhecimento por parte das pessoas?

Sem dúvida. Sendo a entidade promotora deste Centro uma escola pública, com provas dadas quanto à qualidade do serviço prestado ao seu público, sempre sentimos estas críticas como sendo fruto de uma total falta de informação e como um desrespeito pelo serviço e pelos profissionais que o prestam.

De que forma se pode desmistificar esta ideia de facilitismo? Acredita que este era um projeto que faltava em Portugal?

Qualquer projeto inovador, que altere o paradigma de educação/formação instituído, é sempre alvo deste tipo de críticas. Faltou informação ao público em geral quanto à organização do modelo, aos Referenciais de Reconhecimento de Competências e ao seu grau de exigência (principalmente no nível secundário).

Este projeto foi criado em Portugal porque se entendeu que fazia falta e, na nossa perspetiva, continua a fazer sentido, tendo em conta a população ativa que ainda apresenta baixas qualificações.

Quais as expectativas de futuro do Centro Novas Oportunidades - Escola Secundária Manuel da Fonseca?

Sinceramente, não sabemos. Este projeto, à semelhança de outros, está a ser posto em causa … e “a culpa é da crise”. A candidatura técnico-pedagógica apresentada por este Centro foi aprovada, mas o financiamento, no âmbito dos fundos comunitários (POPH) foi indeferido, pelo que vivemos momentos de incerteza quanto ao futuro. Queremos acreditar que a qualidade e o profissionalismo terão reconhecimento por parte da tutela.

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Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

Pontos de Vista Abril 2012

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Projeto Educativo aberto a novos estímulos “O desafio presente e de futuro passa por continuar a construir uma escola de qualidade onde todos gostem de ensinar e de aprender”, afirma Maria do Céu Caridade, Diretora do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer a realidade local e de que forma é que um projeto educativo de qualidade tem vindo a perpetuar resultados extremamente positivos na região e comunidade local.

O

Equipa do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

paradigma de escola mudou completamente nos últimos anos, tendo deixado de ser um espaço cerrado em si e «alimentando» pelos diversos atores que perfazem a existência de um espaço educativo como é uma escola. Alunos, professores, auxiliares de educação, encarregados de educação, entre outros compreendem este facto e daí a importância de aplicar a máxima «Juntos caminharemos mais rápido e melhor».

Mas antes de analisarmos a forma como o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto tem sabido tirar proveito da proximidade com a comunidade local, interessa compreender que este agrupamento ainda é bastante recente, cerca de dois anos de atividade, pois surgiu da fusão dos antigos Agrupamentos de Arco de Baúlhe e de Refojos de Basto, facto que perpetua no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto o título de descendente direto da decisão do anterior Governo, liderado por José Sócrates, em fundir os dois espaços escolares referidos. Ora, este cenário incrementa sobremaneira a exigência moldada no âmbito deste agrupamento, facto que proporciona ao mesmo uma ligação profunda e forte com a comunidade envolvente. “Principalmente através dos encarregados de educação que são elementos fundamentais no processo educativo, seja através da sua representação enquanto Associação de Pais, seja a título individual. Esta ligação com a comunidade é também difundida através de outros parceiros como associações, instituições locais, entre outros”, revela a nossa entrevistada, lembrando ainda o papel do poder local, autarquia e juntas de freguesia, neste desiderato. “Decorrente da lei, ou seja, das competências atribuídas à autarquia local e às juntas de freguesia, é fundamental que haja esta articulação entre o poder local e o agrupamento para podermos da melhor forma construir uma educação de qualidade”, assume Maria do Céu Caridade.

também faz parte desta rede fundamental para a promoção dos conhecimentos de Portugal, tendo o seu CNO comemorado recentemente quatro anos de existência.

Presente nesta entrevista esteve também Manuel Barroso, Coordenador do CNO do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, que perpetuou um balanço deste período de atividade do CNO, ajudando ainda a desmistificar algumas das críticas, injustas, que foram realizadas relativamente à relevância dos CNO’s em Portugal.

Interessa compreender que a aposta na qualificação dos portugueses constitui uma condição essencial para a afirmação de uma estratégia sustentável de crescimento económico e de coesão social, sendo uma prioridade assumida claramente pelo Governo anterior, coadjuvada pelo atual Executivo.

De referir que o CNO deste agrupamento teve, além da finalidade para a qual foi criado, a capacidade de abrir as portas da escola à comunidade local, “fazendo com que esta tenha voltado à escola, facto que permitiu aproximar pais e filhos, tendo como ideia chave a importância da escola e do ensino, mensagem primordial para os mais jovens”, revela o nosso entrevistado, lembrando que o CNO do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto não responde às necessidades «apenas» do concelho de Cabeceiras de Basto, mas também aos concelhos próximos como Montalegre, Ribeira de Pena, Vieira do Minho, entre outros.

Satisfeito com os resultados até aqui alcançados, para Manuel Barroso deve analisar-se o papel dos CNO’s considerando o meio em que ele se insere, bem como o contexto social. “Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, até porque conseguimos validar o processo de cerca de 1200 pessoas e é com imensa satisfação que analisamos um aumento da procura, facto que reconhece a excelência do trabalho até aqui desenvolvido”.

CNO – Proximidade de gerações

“O projeto dos CNO’s não foi devidamente esclarecido”

A expansão da rede de Centros Novas Oportunidades (CNO), estruturas com a missão de promover o encaminhamento de adultos para percursos de qualificação e de implementar processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), conheceu um particular impulso no ano de 2008, no âmbito da promoção da Iniciativa Novas Oportunidades. O Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

Quando foi iniciado o projeto dos CNO’s houve um coro de críticas relativamente e estes espaços, onde uma grande parte assegurava que o facilitismo era palavra de ordem. Manuel Barroso discorda inteiramente desta posição, assegurando que o problema partiu da falta de informação e conhecimento sobre estes instrumentos.

“Provavelmente esta medida não foi bem explicada às pessoas e criou-se a ideia er-

rada do facilitismo, que resultou do desconhecimento da forma como este processo se desenvolve. Lamento que esse esclarecimento não tenha sido realizado em tempo devido, mas interessa salientar que o processo promovido pelo CNO não se destina a ensinar adultos, mas a reconhecer competências o que é absolutamente diferente”, afirma o nosso entrevistado, prosseguindo na sua ideia. “Se o técnico que trabalha no CNO entender que o adulto não tem perfil nem reúne um conjunto de competências chave que são exigidos, então esse técnico nem sequer encaminha o adulto para o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, conduzindo-o para outra oferta formativa, que também temos na escola, como por exemplo os Cursos de Educação e Formação, durante o qual o adulto estará sujeito a um processo de ensino e aprendizagem à medida das suas reais necessidades”, revela Manuel Barroso.

A terminar, o nosso entrevistado lembrou que o CNO do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto possui a sua candidatura aprovada até ao próximo dia 31 de agosto de 2012, “e aguarda com expectativa a reorganização da rede. Até lá continuaremos a desenvolver o seu trabalho com afinco e determinação como sempre fizemos, na expectativa que nesta reorganização da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, antiga ANQ - Agência Nacional para a Qualificação, o nosso CNO continue a ter um lugar nessa rede”, finaliza o Coordenador do CNO, Manuel Barroso.

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José Figueira, Masterpractitioner e Trainer de PNL (Programação NeuroLinguística)

Atingir mais... de forma mais fácil “Acho que a produtividade e ganho da empresa estão em correlação direta com a felicidade dos seus colaboradores. A PNL pode contribuir no ajustamento através do alinhamento com o que é conhecido como níveis (neuro)lógicos de comunicação”, afirma José Figueira, Masterpractitioner e Trainer de PNL, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Conheça um conceito fundamental e que tanto se aplica ao nível profissional como particular.

José Figueira Quando é que foi edificada a PNL Portugal e de que forma é que tem vindo a promover uma atuação que preconize no mercado a promoção da criação de valor?

Depois de uma estadia de cerca de 30 anos de estudos e experiência profissional na Holanda, regressei há 11 anos a Portugal para espalhar e desenvolver a PNL (Programação NeuroLinguística), uma epistemologia com um enorme arsenal de ferramentas sobre comunicação. As bases foram lançadas na América dos anos 70 e mantém-se um crescente desenvolvimento. Pretende, de forma

altamente prática, ajudar as pessoas a reconhecer os processos de funcionamento da mente e aplicar esse conhecimento para obter melhores resultados, de forma mais fácil e com maior prazer.

Aplica-se tanto profissionalmente como na vida privada.

Que tipo de cursos e atividades possuem em prol de quem vos procura?

Quais são as bases e pilares dessas ofertas e atividades? Quais as mais-valias dos mesmos?

Organizamos atividades de divulgação e cursos que obedecem às normas da maioria das associações internacionais.

Os fundamentos teóricos residem basicamente, entre outros, na psicologia, linguística e cibernética. As ferramentas praticadas nos cursos são o resultado do

estudo de pessoas consideradas de “sucesso” originalmente da psicoterapia e hipnoterapia. O objeto é a comunicação e sendo a comunicação o fundamento de todo o tipo de relações, saiu do domínio exclusivo da terapia para ser utilizada na saúde, na liderança, na educação, no chamado “desenvolvimento pessoal”. Não há contexto onde a Programação NeuroLinguística não possa ser aplicada.

Qualquer formação nesta metodologia ultrapassa o nível usual das competências. O crescimento pessoal direcionado a auto liderança e auto responsabilização ocupam um lugar central, sempre num quadro de respeito, honestidade e ecologia, no aumento do prazer na vida e na criação de uma maior congruência pessoal e uma atitude de contribuição para um mundo mais justo em que as pessoas se sintam menos stressadas e mais felizes.

De que forma é que devemos encarar a atuação da PNL como uma estratégia de aprendizagem acelerada para a deteção e utilização de padrões no mundo?

As ferramentas foram desenvolvidas a partir do estudo de pessoas que se distinguiam numa área particular. É comum falarmos em PNL da forma mais rápida de aprendizagem e transformação e que consiste no processo natural de aprendizagem: não perca tempo a inventar de novo o que já é conhecido e investigue junto de alguém que já o fez.

Foi assim que se chegou ao conhecimento prático como mentalmente fabricamos representações do mundo, como criar estados emocionais favorecedores de comportamentos funcionais, utilizar padrões linguísticos para obter melhores resultados, criar empatia com o outro de forma fácil, substituir crenças que não levam a parte nenhuma por novas crenças que despertam recursos ilimitados, definir objetivos de vida de acordo com os nossos valores fundamentais, reconhecer e empregar os nossos traços psicológicos naturais para encontrar a atividade profissional adequada, pôr as memórias que constituem toda a nossa história pessoal ao nossos serviço e não sermos “utilizados” por essas memórias, como resolver conflitos interiores e com os outros, etc.

O que podem ganhar as empresas pela introdução deste conceito a nível organizacional e mesmo estratégico?

O que se faz já nas empresas com PNL é,

geralmente, só a rama. O princípio mais básico no método é a tomada de auto consciência e auto responsabilização.

Uma empresa adulta é aquela em que todos os colaboradores são eles mesmos líderes no seu próprio terreno, realizando cada um o significado da sua vida em cada minuto, ao serviço de uma sociedade melhor.

Acho que a produtividade e ganho da empresa estão em correlação direta com a felicidade dos seus colaboradores. A PNL pode contribuir no ajustamento através do alinhamento com o que é conhecido como níveis (neuro)lógicos de comunicação: a produção é sustentada pelos recursos que só serão aproveitados de forma ótima desde que apoiados por crenças e valores adequados, num ambiente subjetivo de bem-estar e no quadro de serviço à humanidade. Cada colaborador deve estar integrado no sistema: a pessoa exata no lugar exato, auto responsável e realizando, também dentro da empresa, os seus valores, interesses e significado de vida.

De outra forma o desperdício humano, o stress, a doença, o mal-estar, a crise generalizada psicológica e social continuarão.

O conceito apresentado pela PNL é uma forma das pessoas encararem o seu emprego de uma forma diferente? Em que âmbito?

Se há algo absolutamente fundamental em PNL é a tomada de consciência do que nos dá (individualmente) significado, a auto responsabilização pelos próprios pensamentos, sensações, emoções e pela nossa reação ao mundo e aumentarmos a nossa liberdade de escolha em vez de nos deixarmos levar na corrente do processo automático da socialização.

Isso faz-se através da “aprendizagem” das lições da nossa própria história pessoal, do conhecimento das estruturas do funcionamento da mente, das leis básicas da comunicação, da descoberta, formulação e direcionamento a soluções e do emprego de inúmeras ferramentas para a realização daquilo que cada um considera para si o significado da sua vida. E tudo dentro de um quadro ecológico e serviço para a construção de um mundo melhor. Pelo menos nos meus cursos.

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Escola Profissional Gustave Eiffel do Entroncamento

Pontos de Vista Abril 2012

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“Todos os dias são um grande desafio para a EPGE” “Todos os dias são um grande desafio para a EPGE. Continuar a desenvolver o trabalho que temos feito até aqui, formando profissionais qualificados é o nosso grande desafio no presente e no futuro”, afirma Augusto Guedes, Presidente da Direção da Cooptécnica Gustave Eiffel, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Mais e melhores profissionais qualificados em prol de Portugal.

Saiba mais sobre a Escola Profissional Gustave Eiffel do Entroncamento.

espaço envolvente com área jardinada e florestação diversa. Uma das grandes prioridades da EPGE é formar técnicos de qualidade.

Quais são os principais desafios que se colocam à EPGE de futuro?

Todos os dias são um grande desafio para a EPGE. Continuar a desenvolver o trabalho que temos feito até aqui, formando profissionais qualificados é o nosso grande desafio no presente e no futuro.

Augusto Ferreira Guedes Que análise perpetua da oferta formativa da EPGE? Em que moldes é que a mesma se assume como essencial para o futuro dos alunos?

Uma das nossas preocupações é sempre ter uma oferta formativa diversificada e rica que responda à diversidade de gostos e preferências dos nossos alunos.

Por outro lado, essa oferta é decidida anualmente de acordo com o mercado de trabalho e as saídas de cada área profissional, pois estamos preocupados não só com a diversidade da oferta, mas também com a inserção dos alunos no mercado de trabalho.

O desemprego tem sido um fenómeno crescente em Portugal e que tem feito diversas «vítimas». Existe por parte da escola uma preocupação em compreender as necessidades do mercado de trabalho quando estabelece a sua oferta formativa?

Como foi referido anteriormente, as nossas decisões têm em conta as saídas profissionais de cada área de formação.

Não queremos iludir os alunos e antes de eles efetivarem a matrícula há um diálogo nesse sentido.

O universo empresarial tem sido recetivo em receber os alunos da EPGE? De que forma têm procurado encontrar parcerias para desenvolver este projeto?

No geral, as empresas e instituições têm acolhido os nossos estagiários de forma bastante positiva. Foram já várias as vezes em que os nossos alunos passaram de estagiários a profissionais dessas empresas e instituições que os acolheram. E isto é muito importante para nós: saber que os alunos entram no mercado de trabalho e estão realizados na sua área de formação.

Sendo atualmente as escolas, na sua generalidade, «agentes» de referência agregadores da comunidade onde estão inseridas, em que medida é que a EPGE se tem constituído como um promotor de desenvolvimento a nível local e regional?

Um dos nossos princípios orientadores é a abertura à comunidade envolvente.

Para além dos profissionais que formamos e inserimos no mercado de trabalho, promovendo mão de obra qualificada, organizamos diversas iniciativas abertas ao público em geral, onde são abordados temas tão diversificados como o voluntariado, a parentalidade, as novas tecnologias da informação e comunicação, a reabilitação urbana, o teatro, a música, as necessidades educativas especiais, os perigos da internet, entre outros.

Procuramos o constante contacto com a comunidade em que estamos inseridos, promovemos diversas campanhas. A comunidade confere sentido à nossa existência: é ela que nos acolhe, que acolhe os nossos alunos e que contribui para que a nossa missão seja cumprida na íntegra.

Por isso, nunca esquecemos de retribuir à nossa comunidade aquilo que ela nos oferece e proporciona.

A problemática do abandono escolar tem representado um óbice importante.

Qual a importância dos cursos de formação no que diz respeito à prevenção e «combate» a abandono escolar dos jovens? Neste sentido, qual a importância em criar um ambiente de proximidade entre escolas-pais-alunos?

Os cursos de formação profissional têm reorientado muitos jovens. Pela nossa experiência, desempenham um importante papel, pois reintegram os jovens no percurso escolar e motivam-nos a prosseguir os seus estudos. Para esta reintegração na escola e motivação académica é também fundamental a proximidade com os pais, num triângulo de comunicação em que entram os próprios alunos. Todos devemos estar em sintonia e a EPGE age sempre nesse sentido.

Como se encontra a instituição escolar ao nível de infraestruturas e equipamentos de apoio basilares como o são os laboratórios, bibliotecas, equipamentos informáticos, entre outros?

Quais são as prioridades ao nível da formação da instituição?

A EPGE possui infraestruturas adequadas para o ensino que ministra. De referir que as instalações possuem as condições de salubridade, de acústica, temperatura, de ventilação e espacial adequadas ao exercício da sua atividade formativa. Todas as salas possuem iluminação natural. Os diversos laboratórios estão equipados de acordo com a especificidade de cada curso, de forma a permitir uma boa prática. Para além das salas teóricas e laboratório a EPGE possui Centro de Recursos, Auditório, Ginásio, Campo de Jogos e um amplo

Que mensagem lhe aprazaria deixar a todo o universo da EPGE? A EPGE tem tido este sucesso graças ao trabalho de uma equipa dedicada ao ensino e à formação. Uma equipa que trata todos os alunos de igual forma, mas que conhece cada um pelo seu nome. Esperamos que esta equipa continue a dar o seu melhor. Devemos também a nossa existência e mérito aos alunos que por cá têm passado e sem eles a nossa missão estaria desprovida de sentido. A toda a equipa e alunos, o nosso sincero agradecimento.

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Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Por José Luís Forte, Inspetor-Geral do Trabalho (ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho)

“Uma responsabilidade de todos” No dia 28 de abril comemora-se o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, que se insere no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho promovidas anualmente pela OIT.

“Neste contexto, a ACT assumirá, em 2012, no quadro das suas responsabilidades e da sua missão, uma forte intervenção no combate à sinistralidade laboral, na promoção de boas práticas de segurança e saúde nas empresas e na proteção dos trabalhadores mais vulneráveis, desenvolvendo, ainda, pela primeira vez, uma campanha inovadora de avaliação de riscos psicossociais”

A

comemoração deste Dia tem como objetivo informar e sensibilizar todos os atores do mundo do trabalho e os cidadãos em geral para a importância da promoção da segurança e da saúde no trabalho. Num ano difícil como o que vivemos, este Dia é particularmente relevante para alertar para a premência da promoção da segurança e saúde no trabalho num contexto de crise económica.

A diminuição dos investimentos em matéria de segurança e saúde poderá ter consequências fatais e conhecidas de todos: degradação das condições de trabalho, danos materiais, acidentes de trabalho, doenças profissionais, desmotivação dos trabalhadores, absentismo, falta de produtividade…

Estima-se que as doenças e os acidentes de trabalho provocam, no mundo, 2,3 milhões de vítimas mortais anualmente e ocorrem cerca de 317 milhões de acidentes de trabalhado por ano que dão origem a absentismo no trabalho.

160 milhões de trabalhadores sofrem de doenças de curta ou de longa duração devido a fatores relacionados com o trabalho.

Segundo dados da OIT, em cada 15 segundos morre no mundo um trabalhador em resultado de acidente ou doença profissional e, no mesmo período, 160 trabalhadores têm um acidente de trabalho. Estima-se que o valor total dos custos com doenças e acidentes representa 4% do PIB mundial. Na União Europeia, por ano, cerca de 7 milhões de trabalhadores sofrem acidentes de trabalho e 20 milhões têm problemas de saúde relacionados com o trabalho.

Todos os anos, na União Europeia, morrem em média, aproximadamente, 5 700 pessoas vítimas de acidentes de trabalho e cerca de 160 000 trabalhadores devido a doenças profissionais. Grande parte destes acidentes e destas doenças pode ser evitada.

Se fizermos um balanço sobre a implementação das medidas de prevenção em Portugal nos últimos anos, podemos constatar:

• Uma maior sensibilização da opinião pública para as questões de segurança e saúde; • O desenvolvimento de campanhas de prevenção em vários setores de atividade, nomeadamente na construção civil e na indústria têxtil, com envolvimento e participação ativos das organizações sindicais e patronais, que permitiram mudar radicalmente comportamentos e métodos. Neste âmbito, destaco, em particular, a campanha da ACT em curso no setor agrícola e florestal, que tem como objetivo combater a sinistralidade, através da criação de competências específicas na área da prevenção de riscos profissionais, bem como o reforço da capacidade de intervenção dos atores na implementação de boas práticas de segurança; • Uma diminuição dos índices de sinistralidade.

Percorremos um caminho muito importante na efetiva melhoria das condições de trabalho, mas ainda há muito por fazer. Vivemos num mundo com mudanças profundas ao nível dos modelos de trabalho, das relações laborais, da organização dos tempos de trabalho, dos riscos associados a estas novas realidades,

com impacto significativo na vida dos trabalhadores e na sociedade. Estes novos paradigmas impõem, cada vez mais, a necessidade do envolvimento e da participação de todos na promoção de uma cultura de segurança.

Neste contexto, a ACT assumirá, em 2012, no quadro das suas responsabilidades e da sua missão, uma forte intervenção no combate à sinistralidade laboral, na promoção de boas práticas de segurança e saúde nas empresas e na proteção dos trabalhadores mais vulneráveis, desenvolvendo, ainda, pela primeira vez, uma campanha inovadora de avaliação de riscos psicossociais.

Recorde-se que a Fundação Europeia para a Melhoria das condições de Vida e de Trabalho considera que o stresse no trabalho está entre as causas mais frequentemente relatadas de doença por parte dos trabalhadores, afetando mais de 40 milhões de pessoas em toda a União Europeia.

Algumas profissões estão particularmente em risco não apenas nas doenças ligadas ao stresse mas também na exposição à violência no trabalho e ao assédio moral. A violência física real (de pessoas fora da empresa) foi sofrida por

8,4% dos trabalhadores da educação e saúde. O assédio foi relatado em particular na hotelaria e restauração com quase 9% dos trabalhadores e quase 8% na saúde. Os estudos que existem em Portugal confirmam as preocupações verificadas ao nível europeu no que diz respeito ao stresse. Neste sentido, acredito que a campanha que a ACT está a desenvolver, nesta área, constituirá um importante passo na promoção da avaliação dos riscos psicossociais, contribuindo também para a divulgação e utilização de instrumentos úteis para as empresas e para os trabalhadores. Cada vez mais é essencial o envolvimento de todos na implementação das soluções mais adequadas.

Com esta preocupação, e no contexto das comemorações do Dia Nacional da Prevenção, a ACT vai desenvolver por todo o país ações de sensibilização nas escolas e junto dos parceiros sociais, promovendo o trabalho digno como elemento fulcral de desenvolvimento. É crucial que as condições de trabalho seguras e saudáveis sejam assumidas como fator de competitividade e pilar essencial de construção do nosso futuro. Esta é uma responsabilidade de todos.

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Pontos de Vista Abril 2012

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“O nosso grande “laboratório” é a realidade das próprias empresas”

Celeste Jacinto O Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial (DEMI) é uma unidade orgânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - FCT/UNL, vocacionada para o ensino, para a investigação científica fundamental e aplicada e para a prestação de serviços nos domínios da Engenharia Industrial e da Engenharia Mecânica. Nestes domínios, quais são os principais desafios que se colocam ao departamento?

Um desafio da maior relevância para o departamento está no desenvolvimento e consolidação da investigação e da produção científica, que é uma vertente cada vez mais competitiva a nível nacional e internacional. Os níveis de exigência são hoje muito mais elevados e os mecanismos de avaliação mais rigorosos. Quanto ao ensino, os nossos cursos têm atraído muitos e bons alunos, revelando índices de procura que os posicionam nos primeiros lugares a nível nacional. Outro indicador relevante prende-se com a elevada taxa de empregabilidade dos nossos diplomados.

A nossa oferta educativa procura dar respostas às necessidades do mercado empresarial, ao nível nacional e internacional.

Qual é a oferta educativa do DEMI? Os dois grandes pilares são os Mestrados Integrados: um em Engenharia Mecânica, com 80 vagas e o outro em Engenharia e Gestão Industrial, com 55.

Existem mais dois Mestrados em regime pós-laboral, vocacionados para um público mais restrito: um em Engenharia da Soldadura, em parceria com o ISQ (Instituto de Soldadura e Qualidade) e o outro em Segurança e Higiene do Trabalho. Neste último, a parte letiva está acreditada pela ACT há 10 anos e confere um diploma de pós-graduação em Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho. Acrescem dois cursos de pós-graduação em áreas de especialização como a Gestão de Projetos e o “Lean Management”.

O dia 28 de abril assinala o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

Na sua opinião qual a relevância desta efeméride?

Não é apenas o Dia Nacional mas, tam-

Em entrevista à Revista Pontos de Vista, Celeste Jacinto, Professora Auxiliar do Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, deu a conhecer o que tem vindo a ser realizado neste espaço no âmbito da segurança e saúde no trabalho, porque um país desenvolvido deve promover medidas e iniciativas seguras para alavancar o crescimento nacional neste domínio. bém, o Dia Internacional. O objetivo e a relevância estão patentes na própria designação. É fundamentalmente um marco para enfatizar a importância social das condições de trabalho e do trabalho seguro. A ACT tem sido uma grande “alavanca” na área da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que cresceu significativamente em Portugal na última década.

Acredita que o papel dos denominados Edifícios do Saber, vulgo universidades, pode ser essencial no âmbito da prevenção e assim redução de acidentes de trabalho? Em que sentido?

Sim, têm um papel importante, consagrado na própria Lei-Quadro da SST. Por um lado promovem o “Saber Saber” pela via dos programas curriculares, e por outro incentivam o “Saber Fazer” pela ligação com as empresas, com as quais também se aprendem boas práticas, promovendo-se assim a transferência e partilha do conhecimento.

O paradigma das Universidades alterou-se nos últimos anos, transformando estes espaços de conhecimento em instituições «abertas ao mundo». No domínio da prevenção e segurança no trabalho, de que forma tem assumido a FCT/UNL parcerias com entidades congéneres?

Na área da SST e Ergonomia temos ligações estáveis com outras instituições de ensino, das quais se destaca, por exemplo, a Universidade do Minho, o Instituto Superior Técnico (IST), a Faculdade de Motricidade Humana (FMH), a Universidade da Beira Interior (UBI), o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, a Old Dominium University (Virgínia-USA), a University of Central Florida e o Politecnico di Milano. As parcerias são de vários tipos: na promoção e organização de conferências, ou em trabalhos de investigação conjuntos, ou ainda na edição de revistas científicas.

Crê que escasseiam em Portugal verbas e investimentos no domínio da investigação? Este cenário é também visível no âmbito da prevenção e segurança no trabalho?

A escassez que refere não é novidade.

A grande fatia do financiamento possí-

vel vem da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do Ministério da Educação e Ciência. A contribuição financeira das empresas ainda é incipiente. Falta a cultura da cooperação direta. A atual conjuntura económica recessiva não contribui para melhorar a situação.

De que forma conseguem contornar essas dificuldades? O universo empresarial é fundamental neste domínio?

Sim, a cooperação é imprescindível sobretudo neste domínio. Não se pode fazer “experimentação laboratorial” da segurança – ou da falta dela. Neste campo, o nosso grande “laboratório” é a realidade das próprias empresas. O Dia da Prevenção e Segurança no Trabalho ajuda a criar laços.

“A grande fatia do financiamento possível vem da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, do Ministério da Educação e Ciência. A contribuição financeira das empresas ainda é incipiente. Falta a cultura da cooperação direta. A atual conjuntura económica recessiva não contribui para melhorar a situação”

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Revista “segurança” – Parceiro de confiança

Há 48 anos a informar O dia 28 de abril assinalou o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, e quem melhor do que Isabel Santos, Diretora da revista “segurança”, para nos falar sobre esta data? A nossa entrevistada relembrou a responsabilidade desta publicação, “segurança”, de informar sobre questões relacionadas com a segurança em contexto de trabalho, não deixando de lembrar o dever do universo empresarial em apostar em medidas preventivas, pois muitas empresas esquecem que a informação para os colaboradores é de grande importância nesta vertente da prevenção e segurança no trabalho.

Isabel Santos A «segurança» possui atualmente cerca de 48 anos de existência, sendo atualmente uma referência no setor pelo facto, entre outros, de ser a única publicação especializada em Portugal dedicada à segurança em todas as vertentes. De que forma é que o facto de serem a única revista da especialidade aumenta a vossa responsabilidade perante o mercado/leitores?

A nossa responsabilidade é sempre muito elevada. Cabe-nos informar, colaborar na formação e incentivar todos os intervenientes, não só para investimentos que possibilitem maximizar a segurança, reduzindo os riscos profissionais e acidentes, como no apoio à formação da população em geral. Recordamos que as despesas feitas nestes domínios, quando criteriosas, representam um investimento e não um custo. É necessário desenvolver cada vez mais a prevenção para evitar que ocorram acidentes, pois este é que é o aspeto importante, não o de relatar o acidente que aconteceu ou que possa vir a acontecer.

O dia 28 de abril assinala o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

Na sua opinião qual a relevância desta efeméride?

Foi um dia muito importante, mas devemos ir mais longe e ser mais ambiciosos e considerar os outros dias do ano, trabalhando para a redução dos índices de sinistralidade e doenças profissionais. No

entanto é bom, para quem anda há anos nesta “luta”, ver que valeu a pena a aposta na prevenção e na sua divulgação porque, antes, quem comemorava este dia era o governo, os parceiros sociais, meia dúzia de entusiastas e algumas empresas.

Atualmente já existem iniciativas que abrangem todo o país, incluindo as Regiões Autónomas, abarcando todo um universo de entidades, desde o ensino às micro, pequenas, médias e grandes empresas; as multinacionais têm tido também um papel importante, promovendo eventos e sensibilizando toda a comunidade trabalhadora e os seus familiares (cujo papel é de grande importância). Temos verificado que os trabalhadores e as empresas já não esperam pelo dia 28 de abril, mas, antes ou depois deste dia, realizam várias iniciativas, hábito que se enraizou e tem vindo a aumentar de ano para ano.

Que análise perpetua do cenário em Portugal no âmbito da prevenção e da segurança no trabalho? Crê que estamos no bom caminho? Que lacunas é que ainda deteta neste domínio?

As mentalidades, sobretudo nas micro, pequenas e algumas médias empresas, só atuam quando têm a fiscalização em cima, havendo pouco cuidado com a saúde e a vida dos trabalhadores e, logo, com a organização. Apesar do aumento dos inspetores para a ACT o panorama melhorou muito pouco, porque não é possível ter um inspetor por cada empresa ou trabalhador.

A Estratégia Nacional criou e procurou desenvolver a figura do “trabalhador designado” que, nas micro e pequenas empresas pode fazer o papel do técnico de segurança; mas nas empresas praticamente não tem havido formação, apenas alguns sindicatos têm feito ações nesse sentido.

Portugal ainda se encontra «atrasado» relativamente aos seus congéneres europeus?

Não. Portugal tem uma boa e completa

legislação, que cremos estar entre as melhores. Desenvolveu uma Estratégia Nacional que nos orgulha, que foi criada em Portugal, visando o nosso universo laboral, havendo até alguns países que se apoiaram nela para desenvolver as suas. Temos um grupo de técnicos ao nível dos melhores na Europa; nestes aspetos, estamos em posição destacada na Comunidade Europeia.

Dos diversos setores em Portugal qual ou quais são aqueles que na sua opinião ainda se encontram numa fase embrionária ao nível da vertente da prevenção e da segurança no trabalho?

Pensamos que o da Agricultura e Pescas esteja um pouco mais atrasado. Contudo estamos no terreno para sensibilizar e apoiar este setor.

Como pode a «segurança» contribuir para a sensibilização e redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais?

Pugnando pelo desenvolvimento destas áreas, apresentando trabalhos de especialistas de alto nível, alertando para situações anómalas, procurando apoiar eventos e divulgando-os, enfim: informando e formando com verdade e dando voz aos que lutam por esta causa. A nossa posição no terreno, de há anos a esta parte, é sensibilizar os estudantes, tanto na formação como na entrada para o mercado de trabalho.

Face à atual conjuntura económica, recessiva e limitativa, teme que a prevenção e a segurança no trabalho sejam relegados para segundo plano face às dificuldades das empresas nacionais? O que deve ser realizado neste domínio?

Verifica-se que a SST é o parente pobre; a nossa revista está a sentir isso em termos de publicidade e de apoio. Algumas entidades com responsabilidade direta neste universo acabaram ou reduziram as assinaturas, esquecendo que a informação para os colaboradores é de grande importância e

30€ por ano de assinatura para uma revista técnica não é um valor significativo.

Quantos números já foram publicados da «segurança» e o que está previsto realizar no âmbito do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, que se comemora no dia 28 de abril?

A revista “segurança” está no nº 207. Desde o início e até 2004 teve periodicidade trimestral e a partir daí passou a bimestral.

Este ano para as comemorações do 28 de abril colaboramos com a Força Aérea Portuguesa e com a Câmara Municipal de Sintra. O seminário, intitulado “Segurança e Competitividade nas Organizações”, tem oradores das três entidades, da ACT e convidados externos. Propomos fazer uma homenagem aos 20 anos do Ano Europeu para a SST; para tal convidámos o ex-Ministro do Emprego e da Segurança Social, o ex-Secretário de Estado Adjunto e a Diretora Geral, os quais, aquando da assinatura do Ano Europeu, eram o núcleo duro desta iniciativa.

Quais as principais linhas de ação que se colocam à «segurança» de futuro? De que forma pretende a «segurança» continuar a assumir-se como um «bastião» ao nível informativo e comunicativo relativamente à vertente da Prevenção e Segurança no Trabalho?

Como disse as principais linhas de ação da revista “segurança” são as de um trabalho contínuo. A orientação, sensibilização e promoção da SST é sempre a nossa prioridade. Há anos que lutamos para que a SST faça parte do curriculum nas escolas, começando no pré-escolar. Tal como acontece nos países mais desenvolvidos na SST os jovens chegam às escolas superiores e universidades com uma cultura de segurança que para eles já é normal. Até ao momento parece que este tempo ainda está longe, mas nós cá estamos para continuar a apelar à integração da SST nas escolas.

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Por Mário da Silva Moura, Diretor Clínico da Ergolabor e exerce Medicina do trabalho na SECIL

Pontos de Vista Abril 2012

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A Saúde Ocupacional O trabalho, seja ele qual for, tem sempre de constituir um meio para a dignificação da pessoa humana e, para além de ser um meio de adquirir os réditos necessários ao sustento do homem e da sua família, não pode constituir uma ameaça à sua integridade física, provocando doenças ou agressões traumatizantes.

A

lém disso o trabalho tende a contribuir para a realização pessoal de quem o pratica e deve ser fonte de satisfação.

O trabalho deve portanto ser adaptado às condições psicofísicas de cada um, deve ser realizado, dentro das possibilidades, em ambientes não nocivos à saúde, tem de ser realizado prévia formação adequada e deve ter a compensação inerente ao esforço desenvolvido.

Como é evidente todos estes parâmetros variam de trabalho para trabalho e pode ser predominantemente físico e intelectual – assim esta noção de trabalho abrange todo o tipo de atividade humana. Se o homem começou por trabalhar a terra e por construir as suas habitações, em dada altura, por força da sua inteligência começou a fazer crescer a tecnologia e a sua inventiva, dando azo a uma explosão de outros tipos diferenciados de trabalho cada vez mais sofisticados e produtivos. A revolução industrial e o progresso vertiginoso da tecnologia fazem aumentar os riscos e precipitam os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. E com a evolução social e política nasce um novo interveniente em toda esta problemática – o capital.

Desta presença o homem colocou num primeiro plano um outro fator de grande poder e atratividade – o lucro, e valores

“Desta presença o homem colocou num primeiro plano um outro fator de grande poder e atratividade – o lucro, e valores primordiais como a realização pessoal, o respeito pela dignidade humana e até a preocupação com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores foram sendo esquecidos e desvalorizados” primordiais como a realização pessoal, o respeito pela dignidade humana e até a preocupação com a saúde e o bem-estar dos trabalhadores foram sendo esquecidos e desvalorizados. Assim, porque os valores sempre iam impondo a sua presença, começaram a surgir as preocupações com os ambientes de trabalho, as condições de laboração e a prevenção dos acidentes e doenças (algumas que a ciência em desenvolvimento ia relacionando com os ambientes e as condições de trabalho). E nasce o que poderemos chamar de “ segurança e saúde do trabalho” ou “saúde ocupacional”.

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Os médicos do trabalho e os técnicos de segurança passaram a ser (até por força de lei) elementos obrigatórios cuidando que o trabalhador ao serviço das entidades patronais exerça a sua atividade em ambientes despoluídos de poeiras, de ruídos excessivos, de agentes químicos ou biológicos agressivos, e em espaços arejados, com luz apropriada, com ritmos e metodologias bem adaptadas às suas capacidades.

E os médicos do trabalho aconselham e vigiam os trabalhadores em risco de doenças profissionais (pneumoconioses, dermatoses, surdez, sobrecargas físicas e psíquicas, cancros, infeções, etc.) reali-

zando exames de admissão, periódicos e ocasionais (com ou sem exames complementares de diagnóstico).

Estes exames são igualmente uma constante oportunidade de educação para a saúde, de estímulo à medicina preventiva de doenças não laborais, de luta antitabágica, de acompanhamento de doentes crónicos, e por uma disciplina chamada ergonomia, preconizam a adaptação dos postos de trabalho às características psicofísicas do trabalhador.

Os técnicos de segurança estudam os postos e os ambientes de trabalho calculando as suas áreas, medindo a sua luminosidade, o grau de ruído, a presença de gazes deletérios, a boa circulação do ar, ou as maneiras de estar sentado, de manejar cargas, ou ainda aconselhando o uso de meios de defesa individuais, como capacetes, óculos, amortecedores de ruídos, luvas apropriadas, botas de biqueira de aço, polainites, viseiras protetoras, fatos antitérmicos ou anti radiações, etc.

E em obras, por exemplo, de construção civil, vigiar os andaimes apropriados, os cintos de segurança ou o que for necessário para minimizar os riscos de queda ou de outos tipos de acidentes potenciais, será uma das suas funções. Todos estes técnicos de segurança e medicina podem e devem ser sempre ouvidos por quem gere todo e qualquer trabalho sem esquecer que é no momento da conceção das obras ou das maquinarias que se começa a pensar na prevenção dos acidentes e das agressões sobre a saúde de quem aí vai trabalhar – têm uma palavra a dizer os próprios engenheiros e outros técnicos. Só assim se podem criar ambientes não prejudiciais que respeitem o trabalhador que não pode nem deve ser considerado unicamente como peça duma engrenagem produtiva mas com uma pessoa humana que deve ser

respeitada e protegida. Aliás imensos trabalhos de investigação demonstraram há muito tempo que trabalhadores satisfeitos e saudáveis produzem mais do que trabalhadores contrariados e conscientes de que são desvalorizados como pessoas, o que infelizmente ainda é razoavelmente frequente encontrar.

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Sou médico do trabalho pela Ordem dos Médicos há quase 30 anos e trabalho no ramo há mais de 40 anos e posso dar testemunho dos avanços tremendos que se fizeram neste campo da segurança e da saúde no nosso país. Não só pela ação da Medicina Ocupacional, mas também pela força da legislação que vai aperfeiçoando os ambientes, mas essencialmente pela mudança de mentalidade das entidades patronais e – muito em especial – pela luta reivindicativa dos trabalhadores.

Como as filtragens e os aperfeiçoamentos da maquinaria e dos métodos de trabalho limparam os ambientes de poluentes, como o uso de proteção individual e igualmente a melhoria das máquinas diminuíram os ruídos deletérios, como os progressos tecnológicos que substituíram a força do músculo melhoraram a saúde física dos trabalhadores, como o uso de botas, de luvas e de capacetes diminuíram os acidentes, como as sinalizações obrigatórias de certos perigos deram confiança aos executantes!

QUE OS TRALHADORES COLABOREM NUM TRABALHO SAUDÁVEL E QUE OS RESPONSÁVEIS SE COMPENETREM DE QUE TRABALHADOR SAUDÀVEL E REALIZADO NO SEU TRABALHO SERÁ SEMPRE UM TRABALHADOR EMPENHADO E MAIS PRODUTIVO. E ASSIM UMA EMPRESA PÕE EM EVIDÊNCIA AS SUA OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA ALÉM DA SUA CAPACIDADE PRODUTIVA DE LUCRO!

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Paula Santos, Diretora Técnica de Ambiente e Segurança da A. Ramalhão em entrevista

Segurança e Saúde no Trabalho têm de acompanhar evolução do mercado Homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais é o objetivo do dia 28 de abril, comemorado no mundo como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A Revista Pontos de Vista não quis deixar de assinalar esta data e, por isso, esteve à conversa com Paula Santos Diretora Técnica de Ambiente e Segurança da A. Ramalhão, empresa que presta serviço de consultoria e gestão nas áreas de Energia, Ambiente e Segurança.

Paula Santos

O Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no passado dia 28 de Abril, não passa em branco em muitos países, incluindo Portugal. Trata-se de uma data vital para prevenir riscos profissionais e apelar à reflexão sobre a sinistralidade laboral?

O Dia Nacional da Prevenção e Segurança no trabalho trata-se de um momento de homenagem às vítimas da sinistralidade laboral. Este dia tem por objetivo informar e sensibilizar todos os atores do mundo do trabalho e os cidadãos em geral para a importância da promoção da

segurança e da saúde no trabalho. É uma oportunidade para a mobilização nacional e internacional para assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos, dando prioridade máxima ao princípio da prevenção de riscos profissionais. Para a A. Ramalhão, quando se trata de Segurança todos os dias são importantes, por isso encaramos o Dia Nacional da Prevenção como um dia especial para celebrarmos e refletirmos no que se temos feito em prol da Segurança.

Esta reflexão deverá servir como um fator de motivação para fazermos cada vez mais e melhor, e com mais determinação.

Na A. Ramalhão fizeram questão de celebrar esta data? O que foi feito nesse sentido?

Como referi, encaramos o Dia Nacional da Prevenção como um dia em que se celebra e se reflete o que temos feito em benefício e promoção da Segurança. Temos investido em eventos, participando ou organizando, pois consideramos que as ações de formação constituem um pilar para a promoção e sensibilização nesta matéria, pois permitem a partilha de informação e de experiências, debatem-se ideias e constituem uma excelente oportunidade para a atualização de conhecimentos.

Como exemplos da nossa participação em eventos, podemos referir o Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, realizado em setembro de 2011, em Istambul, em que apresentamos um poster sobre a exposição a ruído a partículas dos técnicos de caracterização das emissões gasosas, e a Conferência “Risks associated with mixed exposures” organizada pelo INRS - Institut National de Recherche et de Sécurité, este ano, no início de Abril, em que apresentamos casos de estudo sobre a exposição combinada a ruído e a substâncias ototóxicas (solventes).

Ao longo do ano iremos realizar alguns eventos que fomentarão, de uma forma privilegiada, o relacionamento com os nossos clientes e com profissionais da área, com foco na promoção da segurança. O próximo evento que iremos promover, o “Encontro para a Segurança no Trabalho” encontra-se agendado para o dia 23 de maio.

Sendo o Dia Nacional de Prevenção um dia importante e especial, como forma de assinalar esta data, a A. Ramalhão irá publicar uma edição especial do InfoTec_AQ (Ficha técnica de informação sobre agentes químicos que tem sido publicada na Revista Segurança).

A A. Ramalhão colabora na organização da consulta aos trabalhadores sobre temas relacionados com a segurança no trabalho. A partir deste contacto directo, ainda existe algum desconhecimento nesta área?

Todas as empresas em que prestamos os serviços no âmbito da organização dos serviços externos de segurança procedem à consulta dos trabalhadores.

Este tipo de consulta, no entanto, nem

sempre é fácil, por um lado porque ainda não existe consciencialização por parte dos trabalhadores da importância destes inquéritos e por outro lado, consultar os trabalhadores duas vezes por ano sobre tantos temas tal como indica a lei em vigor torna-se uma tarefa difícil. Nestas temáticas consulta, participação e informação dos trabalhadores, cremos que estamos no bom caminho e os resultados do Inquérito de opinião pan-europeu sobre segurança e saúde ocupacional realizado no final de 2011, assim o demonstram.

Enquanto entidade reconhecida pela ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), a A. Ramalhão presta serviços externos de segurança no trabalho.

Quais são os principais problemas detectados? O que é feito para contorná-los?

Que conselhos fazem questão de dar?

É sabido que as empresas atravessam um período de grandes dificuldades, sendo esse um dos principais problemas, dado que, infelizmente a segurança não esta na lista das prioridades da maioria das organizações. Mas também é do conhecimento de todos que os recursos humanos são o bem mais precioso das empresas e que sem colaboradores que trabalhem com condições de segurança e motivados as empresas não alcançam padrões de excelência, nem os seus objectivos. Aconselhamos que as empresas, efectivamente, dirijam parte da sua atenção às condições de segurança, envolvendo os trabalhadores nas diferentes atividades de segurança.

A propósito no Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, que mensagem gostaria de deixar aos nossos leitores?

Entendemos que a Segurança é da responsabilidade de todos nós pelo que vos deixamos a nossa mensagem de motivação para celebrar este dia: Acreditamos que a atitude baseada na determinação e na superação de cada um de nós (técnicos, médicos, trabalhadores, empregadores, cidadãos…), todos os dias, nas várias frentes de atuação fazem a diferença e podem evitar os acidentes.

LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Faculdade de Motricidade Humana em destaque

Pontos de Vista Abril 2012

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“A saúde, segurança e bem-estar são um objetivo de qualquer empresa” “Em Portugal, a Ergonomia encontrou na FMH as condições institucionais para a sua conceptualização, para a organização do conhecimento e para a construção de metodologias e instrumentos necessários à prática da profissão”, afirma Teresa Patrone Cotrim, Presidente da Associação Portuguesa de Ergonomia e Professora Auxiliar da Secção Autónoma de Ergonomia da Faculdade de Motricidade Humana, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer o atual cenário do universo do trabalho, bem como o papel da FMH - Faculdade de Motricidade Humana neste domínio e que tem vindo a promover soluções bastante interessantes. os licenciados em Ergonomia podem aceder ao título de Ergonomista Europeu através do Center for the Registration of the European Ergonomist (CREE). A atribuição deste título é da responsabilidade do CREE, sendo as candidaturas apresentadas através da Associação Portuguesa de Ergonomia (APERGO).

Teresa Patrone Cotrim Na perspetiva dos sistemas de trabalho, quais são esses setores por onde se estende a oferta formativa da Faculdade de Motricidade Humana?

Em resposta a necessidades sociais no âmbito da promoção da saúde e da segurança e da melhoria das condições de trabalho, foi criada, em 1988, a licenciatura em Ergonomia na Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL). Em Portugal, a Ergonomia encontrou na FMH as condições institucionais para a sua conceptualização, para a organização do conhecimento e para a construção de metodologias e instrumentos necessários à prática da profissão. Esta instituição acreditou no potencial de inovação do seu objeto de conhecimento, a Motricidade Humana, em novas áreas de necessidades sociais, como a dos sistemas de trabalho, o que permitiu o desenvolvimento de uma área de conhecimento completamente nova, na época, em Portugal.

Desde a criação da licenciatura em Ergonomia houve todo um processo evolutivo marcado pela preocupação em adequar o modelo e os conteúdos da formação às necessidades sociais. Considerando que a competitividade dos mercados tem conduzido à necessidade crescente de satisfazer, com qualidade, as solicitações do mundo empresarial, a licenciatura em Ergonomia tem sido exposta à comparação internacional, pela adesão, em 1992, ao Harmonizing European Training Programs for the Ergonomics Profession (HETPEP). Deste modo,

Qual o contributo da Ergonomia para os objetivos de Saúde e Segurança nas empresas?

A Ergonomia, entendida como o domínio científico e tecnológico multidisciplinar e interdisciplinar que se ocupa da otimização das condições de trabalho, tem vindo a evoluir, com provas dadas nos mais diversos setores da atividade humana. No âmbito da Saúde e Segurança nas empresas, a ação do Ergonomista é centrada, simultaneamente, nas características dos operadores, nas características dos sistemas e nas características da interação, ou seja, na atividade de trabalho. Assim, a sua ação vai exercer-se fundamentalmente sobre o conjunto de fatores que determinam a atividade do trabalhador, particularmente sobre o que condiciona a sua saúde, bem-estar, capacidade laboral, segurança e produtividade.

Na perspetiva da Ergonomia, o trabalho real dos operadores difere do trabalho prescrito pela organização, pois consiste na expressão de um saber e de uma vivência profissional com origem numa história individual e coletiva, inscrita num determinado contexto socioeconómico. Neste sentido, a análise ergonómica do trabalho quando estuda as componentes das situações de trabalho na perspetiva da interação e compreende o caráter dinâmico e intrínseco da atividade de trabalho dos operadores, dá um contributo único numa perspetiva de adaptação ou transformação dos sistemas de trabalho. Este olhar da Ergonomia pode constituir-se como uma vantagem competitiva para a inovação nas empresas. Por outro lado, a licenciatura e o mestrado em Ergonomia da FMH habilitam os seus alunos com competências específicas no âmbito da higiene e segurança do trabalho, o que lhes permite ter uma perspetiva sistémica do trabalho no sentido da avaliação e controlo dos riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores.

O que é que os trabalhadores devem fazer no seu local de trabalho para melhorar as condições do mesmo?

Tudo começa com a importância do

conhecimento dos riscos a que estão expostos e dos procedimentos de prevenção do risco ou de promoção da saúde que se podem consubstanciar em boas práticas nos locais de trabalho.

Em Ergonomia, as metodologias participativas são privilegiadas pois a análise ergonómica baseia-se no conhecimento da atividade real de trabalho e na sua observação. Assim, os trabalhadores são envolvidos desde uma fase inicial no processo de identificação dos riscos, o que promove a sua participação e futura adesão às medidas preventivas. A participação é uma componente fundamental da política e da cultura de saúde e segurança das empresas.

De que forma se reflete uma boa ergonomia no trabalho na vida dos trabalhadores?

A saúde, segurança e bem-estar são um objetivo social e estratégico de qualquer empresa, contribuindo para a qualidade das condições de vida e trabalho dos indivíduos e o desenvolvimento da competitividade das empresas. A ergonomia dá um contributo relevante para esta tríade, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, com o ser humano no centro da sua dinâmica evolutiva. O objetivo da Ergonomia é a otimização da interação entre o trabalhador, o sis-

tema e o ambiente, através do equilíbrio entre as exigências das tarefas e as características anatómicas, fisiológicas, sensoriais, percetivas e cognitivas dos indivíduos, visando, de forma integrada, a saúde, o conforto e a segurança do Homem e a qualidade dos sistemas. Em termos práticos, trata-se de evitar os riscos para a saúde (acidentes, doença profissional, stress, etc.) e minimizar a fadiga decorrente da atividade de trabalho que frequentemente tem consequências sobre a própria segurança.

Na área da Ergonomia, é intenção da FMH alargar a oferta de cursos?

A Secção Autónoma de Ergonomia (http://www.fmh.utl.pt/ergonomia/) tem um conjunto de cursos breves de formação pós-graduada em preparação.

O «Curso Breve de Usabilidade de Sistemas de Informação» terá início em maio de 2012 e destina-se a todos os profissionais que queiram melhorar a qualidade de sistemas de informação do ponto de vista da usabilidade. Para junho deste ano o «Curso Breve sobre Riscos Ocupacionais Emergentes» é um curso de atualização técnica e científica que tem como público-alvo Técnicos Superiores de Segurança e Higiene no Trabalho, uma vez que está estruturado para a renovação do CAP destes profissionais.

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

Por Alice Marques, Especialista de Medicina do Trabalho da Atlanticare

Prevenir em Saúde é prevenir em Segurança Os Médicos de Trabalho confrontam-se diariamente com os problemas de saúde dos trabalhadores e o seu impacto no desenvolvimento das variadas funções, tendo a responsabilidade de decidir, após a realização do exame de saúde ocupacional, se os trabalhadores estão aptos a iniciar ou continuar o exercício da sua profissão.

“Existem muitas variáveis a ter conta e surge então por incumbência, a necessidade do Médico de Trabalho encarnar o papel do gestor. É imperioso conhecer o meio laboral e relacionar-se com a sua estrutura dirigente, adaptar o trabalho ao homem, encontrar o equilíbrio, preservando a saúde e a capacidade de trabalho… revela-se uma tarefa complexa”

P

erante situações de doença que constituem por si só, ou em associação com outras patologias, limitação ou impedimento para o exercício do trabalho, o Médico de Trabalho deve condicionar a aptidão ou mesmo acabar por concluir uma inaptidão temporária ou definitiva para determinado tipo de funções. Deve ainda propor quais funções poderão os trabalhadores desempenhar e se possível enquadrar a decisão no tempo.

Existem muitas variáveis a ter conta e surge então por incumbência, a necessidade do Médico de Trabalho encarnar o papel do gestor. É imperioso conhecer o meio laboral e relacionar-se com a sua estrutura dirigente, adaptar o trabalho ao homem, encontrar o equilíbrio, preservando a saúde e a capacidade de trabalho… revela-se uma tarefa complexa.

Deve ser avaliado o impacto da decisão, antes mesmo de a tomar, porque está em causa a integridade do trabalhador o potencial risco que poderá representar

para si e os seus colegas mantê-lo em funções, definir quais funções, avaliar o grau de entropia que será gerado em termos empresariais, pois serão necessários ajustes de tarefas, reorganização do trabalho, eventual contratação inesperada, tempo gasto em formação de um novo profissional, menor rentabilidade associada à inexperiência nas funções, entre outros ponderáveis.

Poderá optar-se por encaminhar o trabalhador para o seu médico de família, recorrendo à possibilidade de ao trabalhador ser atribuída uma incapacidade temporária, que deve ser parcimoniosamente ponderada dadas as múltiplas consequências, que o Médico de Trabalho deve saber prever e interpretar e que terão impactos diretos e diferentes no indivíduo e na sua família, nos seus colegas de trabalho, na empresa e na sociedade em geral.

A decisão deverá ser tomada, preferencialmente implicando os trabalhadores e a hierarquia da empresa.

Assinalando o Dia Nacional da Prevenção e Segurança cabe-me como médica de trabalho, debruçar-me na vertente da Prevenção em saúde e escolhi refletir um pouco sobre as doenças crónicas.

Apesar da enorme evolução registada a partir da criação do Serviço Nacional de Saúde em Portugal e com o desenvolvimento de uma rede de Cuidados de Saúde Primários de grande qualidade, que devemos defender e preservar, falta ainda percorrer um longo caminho na senda da Prevenção.

Vivemos uma realidade difícil em termos socioeconómicos e temos consciência do seu impacto ao nível da Prevenção. Na minha opinião, esta evidência responsabiliza ainda mais os que estão na liderança dos processos preventivos.

As patologias crónicas, principalmente as cardiovasculares, as doenças respiratórias, a diabetes e o cancro, interferem com os desempenhos profissionais, não só limitando a capacidade do trabalhador, como contribuindo para o absentis-

mo e para a sinistralidade do próprio e de terceiros.

Outras patologias como as doenças osteomusculares, deverão pela sua especificidade e relação com o trabalho, ser consideradas separadamente.

Nos vários níveis empresariais de forma adequada, devem ser postos em prática planos de prevenção que conduzam à redução da incidência e da gravidade das doenças crónicas e idealmente à eliminação dos fatores de risco, que incapacitam ou debilitam o trabalhador, tornando-o mais vulnerável e portanto menos seguro, vislumbrando que deste modo se conseguirá contribuir para a redução da sinistralidade laboral. É necessário promover hábitos de vida saudável e boas condições de trabalho com especial enfoque nos mais desfavorecidos, formar e informar periódica e sistematicamente. É muito relevante e provadamente eficiente, que o mais precocemente possível, se tratem os doentes, segundo os mais recentes conhecimentos científicos e lançando mão das mais avançadas terapêuticas.

Por último é da maior importância que se consigam implementar políticas de integração dos trabalhadores com doença crónica, valorizando neste processo, o papel das empresas incentivando-as e fornecendo-lhes apoios também ao nível da organização e da gestão.

Embora o Estado tenha por inerência um papel promotor primário, as empresas, os próprios trabalhadores e as estruturas de Segurança e Saúde no Trabalho, não devem deixar de se envolver e dando cumprimento à legislação em vigor, servir de grande alavanca para os sistemas de Prevenção. É da maior relevância que se reúnam consensos e se alinhem estratégias com o fim de por em prática todas as medidas preventivas possíveis, de modo a contribuir para o avanço da Saúde e Segurança no Trabalho e gerar assim uma mais-valia evidente para o País.

3 a 6 de maio – Não falte!!!

FEIRA QUINHENTISTA 2012

Por António Manuel Oliveira Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas

Pontos de Vista Abril 2012

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“Torres Novas recua uma vez mais no tempo” De 3 a 6 de maio, o centro histórico de Torres Novas recua uma vez mais no tempo. Nesta edição, a feira será dedicada ao período quinhentista, sob o tema «O Dote da Princesa». Aí se evocarão as cortes que, em 1525 e tendo ocorrido em Torres Novas, aprovaram a criação de um imposto especial para custear o dote que D. João III teria de dar à coroa castelhana, por ocasião do casamento entre a sua irmã, a infanta D. Isabel, e o Imperador Carlos V, novo rei de Castela.

I

nserido no programa de ação «Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas», no âmbito de uma candidatura comunitária conjunta do município torrejano e de nove parceiros (agentes culturais e sociais com atividade nesta zona da cidade), este evento visa fomentar a memória coletiva de acontecimentos

“A localização privilegiada da feira permite aliar elementos históricos distintos como o castelo, a praça 5 de Outubro ou a muralha fernandina, o património religioso situado nas imediações, bem como a malha urbana que os interliga e o rio Almonda, que, atravessando a cidade e envolvendo o castelo, confere um cenário natural repleto de cor ao centro de Torres Novas”

de relevo na história do concelho. A localização privilegiada da feira permite aliar elementos históricos distintos como o castelo, a praça 5 de Outubro ou a muralha fernandina, o património religioso situado nas imediações, bem como a malha urbana que os interliga e o rio Almonda, que, atravessando a cidade e envolvendo o castelo, confere um cenário natural repleto de cor ao centro de Torres Novas.

Centenas de artistas e figurantes contribuirão, ao longo de quatro dias, para o rigor e o dinamismo desta recriação histórica, numa feira que contará com um forte envolvimento da comunidade, nomeadamente a escolar, e que inclui espaços e atividades dedicadas a todas as faixas etárias.

Desde o Lugar do Petiz, dedicado aos mais novos, ao Postigo da Traição, um trilho obscuro e perigoso onde se encontram os “proscritos e os condenados de uma sociedade castigadora”, a leprosaria, as bodegas, onde os visitantes poderão apreciar aromas e sabores da época, a praça dos mercadores, o acampamento mouro ou o arraial, onde se desenvolve treino militar são apenas alguns dos inúmeros espaços fascinantes que o visitante encontrará.

Oficinas de tinturaria, de feltragem, de tecelagem, visitas guiadas ao castelo, atelier de costura são atividades que se juntam à arte de caçar com aves, à vivência segundo a cultura moura, a trajar e viver segundo o quotidiano militar, a construir e manipular marionetas como

experiências inesquecíveis ao dispor dos que vierem desfrutar deste cenário magnífico.

Esta será a terceira edição do novo formato das «Memórias da História» que, em 2010, revisitaram o período manuelino («Revisitar D. Manuel I – 500 anos do Foral Novo»), e que em 2011 receberam com toda a pompa o pequeno Afonso V («A Chegada do Rei Menor – Cortes de 1438»). Todas as informações necessárias sobre a feira quinhentista de 2012 estão disponíveis em www.memoriasdahistoria.com.

Torres Novas espera-vos para quatro dias de história viva, repletos de magia, de cor, de animação e de surpresa, num centro histórico onde impera um castelo renovado e uma praça plenos de vida.

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

José Fernando Figueiredo, Presidente da SPGM, afirma

“Garantia Mútua é fundamental para o país” O abrandamento do crescimento económico parece ser uma realidade para grande parte dos mercados mundiais, tais como Portugal, embora nem todas as economias se encontrem no mesmo patamar, pois se existem algumas em franco decréscimo de desenvolvimento, outras há que estão a emergir, existindo ainda algumas que estão atualmente numa fase mais maturada, realidade que permite a promoção de uma possível alavancagem ao nível da absorção dos produtos lusos.

“Temos de continuar a promover o Sistema Nacional de Garantia Mútua porque é uma das soluções existentes que podem apoiar decisivamente a economia em Portugal, sendo ainda fundamental para as empresas”

M

as num contexto de crise económica, onde a recessão e os constrangimentos são diversos, torna-se óbvio e vital que existam mecanismos de suporte às empresas portuguesas, pois são estas o principal «motor» da economia nacional. Será o Estado o promotor desse apoio?

De que forma deve a banca assumir o seu papel «facilitador» de apoio ao universo empresarial?

Temos vindo a assistir sucessivamente a um aumento das restrições na concessão de crédito, tanto a empresas como a particulares, através do aumento de spreads, garantias exigidas e outras despesas, e também pela diminuição quer de montantes quer de maturidades. Este cenário surge e resulta das dificuldades dos bancos no acesso a financiamento de mercado, à sua posição de liquidez e a um incremento dos riscos percecionados.

Para 2012 e 2013, o cenário também não é o mais animador, pois prevê-se

José Fernando Figueiredo que as dificuldades dos bancos no acesso ao crédito se irão manter, pelo menos enquanto não melhorar o panorama em Portugal e enquanto as taxas de juro não voltarem a diminuir, com consequências evidentes na manutenção e eventual acentuação das restrições ao crédito.

Acrescem as restrições decorrentes quer das novas regras de Basileia III, quer no caso português as importantes restrições de alavancagem e os reforços de capital impostos pelo acordo com a troika. Desta forma torna-se evidente a necessidade de serem utilizados e criados sistemas e instrumentos capazes e credíveis ao nível da promoção do financiamento das empresas lusas, sendo que a Garantia Mútua pode desempenhar um papel importante neste enquadramento, ou seja, contribuindo decisivamente ao nível de soluções que enfrentem e respondam aos problemas com que as empresas se deparam diariamente.

Interessa perceber que o sistema português de Garantia Mútua teve o seu pre-

lúdio em 2003, sendo que a entidade mentora do projeto é a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua – SPGM, que não tendo uma posição maioritária nas diversas sociedades de garantia mútua, é a coordenadora deste sistema pois gere o fundo público de contragarantia, ou seja, o resseguro do sistema, tendo ainda uma coordenação em conjunto com as quatro SGM - Sociedades de Garantia Mútua existentes: Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante e que são maioritariamente privadas, de cariz mutualista e cujo capital é em grande medida detido pelas empresas que obtém financiamento através da SGM e também pelos bancos e associações empresariais.

O que significam estes dados? Ora bem, à SPGM não cabe o papel de realizar garantias, mas sim de gerir um fundo que “ressegura” ou contragarante as garantias realizadas pelas SGM, pois são estas as operadores presentes no mercado, estando portanto mais próximas das empresas, sendo as mesmas as princi-

pais responsáveis pela realização de potenciais negócios e acordos.

A Revista Pontos de Vista quis conhecer mais do Sistema de Garantia Mútua e conversou com José Fernando Figueiredo, Presidente da SPGM e das quatro Sociedades de Garantia Mútua a operar em Portugal, e ainda da Associação Europeia do setor, a AECM, parceiro importante da Comissão Europeia no desenho e aplicação de mecanismos de apoio ao financiamento por capitais alheios das empresas europeias, por força das mais de 2,5 milhões de empresas que serve a nível da União Europeia e em países como a Turquia ou o Montenegro, onde ficamos a conhecer as verdadeiras potencialidades deste sistema, os desafios colocados em tempos de crise, bem como a forma como pode a Garantia Mútua funcionar como um bálsamo fundamental num período de enormes constrangimentos.

Para o nosso entrevistado os desafios atuais passam pela necessidade que Portugal possui em dispor de um setor produtivo que funcione, que crie riqueza e emprego, sendo que para isso se assumir atualmente como uma realidade visível torna-se necessário “que existam mecanismos que ajudem as empresas a financiar-se”, revela José Fernando Figueiredo, lembrando ainda que é vital que esses mecanismos “sejam eficazes e eficientes, principalmente num momento tão crítico como o atual, pois sabemos que, por um lado, é necessário e urgente fazer chegar capital à economia e, por outro, é essencial que esse capital chegue à economia nacional em condições minimamente adequadas”, revela o nosso interlocutor.

Sistema de Garantia Mútua é sustentável para manter apoio à Economia nacional

Existem determinadas áreas e setores que beneficiam dos diversos momentos de crise que vão surgindo ao longo da história. Será legítimo afirmar que a

Pontos de Vista Abril 2012

crise contribui fortemente para o crescimento da garantia mútua? Interessa perceber que, desde 2003, ano da criação das SGM, o sistema começou imediatamente a crescer de uma forma bastante significativa, ou seja, cerca de cem milhões no primeiro ano, crescimento de 70 por cento no segundo ano, prosseguindo numa espiral ascendente ao longo dos anos seguintes.

José Fernando Figueiredo partilha desta ideia, ou seja, a crise pode ser um elemento de alavancagem para o sistema de garantia mútua, assegurando, no entanto, que este sistema é “útil em qualquer fase do ciclo económico porque visa resolver um problema de dificuldade dos mercados em conseguir fazer chegar as poupanças à procura. A famosa “falha de mercado”. Este é um instrumento que foi criado para agilizar todo o processo de partilha de risco entre os vários players do mercado”. No entanto, é verdade que “A banca, que era quem tradicionalmente assumia o risco encontra-se hoje com diversos problemas, facto que lhe confere maiores dificuldades em aprovar financiamento às pequenas e médias empresas. Assim, percebe-se que nas alturas de crise este problema seja mais declarado e evidente, pois existe uma maior aversão ao risco, e torna-se mais difícil para os bancos «abrir as portas» às empresas sem garantias, donde o sistema atua como instrumento contracíclico em momentos de crise e tem maior procura”, revela o nosso entrevistado.

Em termos técnicos, a SPGM e seus pares são tratados como um banco, ou seja, credíveis, munidos de capital, reguladas pelo Banco Central, bastante supervisionadas, entre outros elementos que retratam semelhante tratamento com a banca.

Mas será que neste contexto o sistema de garantia mútua será sustentável a longo prazo? Segundo José Fernando Figueiredo é percetível que a economia necessita destes instrumentos de precioso apoio, e por isso a “sustentabilidade advém do facto de quer a parte privada quer a parte pública entenderem eu vale a pena investir no sistema, na medida em que o nível de retorno em financiamento da economia e do investimento é muito significativo”. E como fazer quanto a um dos principais problemas que assolam a economia nacional, que passa pelo denominado «crédito mal parado». “Atualmente há um aumento significativo do «crédito mal parado» na banca e também nas SGM, portanto também aqui temos hoje uma preocupação forte, e temos uma área de negócio que foca a sua atenção na recuperação de crédito, se possível tentando colaborar em soluções que permitam reestruturar ou revitalizar as empresas, e manter a sua atividade e o emprego, naturalmente desde que tenham viabilidade económica”. Do ponto de vista de Balanço das SGM e do sistema, a orientação estratégica neste âmbito passa pelo provisionamento de todo o crédito mal para-

do a cem por cento, mesmo que o Banco de Portugal deixasse provisionar ao longo do tempo. “Neste aspeto somos mais conservadores do que a regulamentação existente, pois possuímos uma política de provisões que passa pela cobertura integral de todas as perdas no ano em que ocorrem, no sentido de assegurar que as Sociedades de Garantia Mútua protegem a carteira de uma forma forte, ao mesmo tempo que tentamos antecipar as perdas futuras com alguma folga. Por isso temos também vindo a reforçar as chamadas provisões económicas e anticiclo em níveis bastante significativos, nos últimos anos, e dispomos hoje de níveis que considero confortáveis de provisionamento”.

Nesta altura, este sistema encontra-se fortemente capitalizado pois possui capital nas quatro sociedades privadas, cerca de 200 milhões de euros, mais 800 milhões de euros no fundo de contra garantia. “Estamos a falar de montantes bastante significativos para uma carteira de 3200/3300 milhões, ou seja, este capital garante-nos uma relação capital/risco muito confortável”, afirma o presidente da SPGM e das SGM, lembrando ainda o importante papel do Estado neste domínio. “Se com a crise este capital for totalmente consumido, e uma grande parte sê-lo-á naturalmente, pois o sistema está baseado numa lógica de cobertura de perdas, evidentemente que será necessário aportar mais capital privado e público, ou seja, o Estado terá de reforçar o fundo de contra garantiamútuo com novas dotações para a respetivas linhas, mas não me parece que seja o caso, mesmo com a subida atual da sinistralidade, muito em linha com o mercado, como referi”.

“A garantia mútua assume-se como um multiplicador do investimento público”

Um dos eventuais problemas que podem surgir quando abordamos todas as temáticas relacionadas com o Sistema de Garantia Mútua passa por um eventual desconhecimento ou desinformação por parte dos diversos intervenientes, mais concretamente por parte da comunidade civil. Será que o ceticismo relativamente a estes instrumentos ainda existe? De que forma analisa este aspeto o nosso entrevistado? “Acredito que melhoramos o índice de conhecimento. Desde logo porque temos cerca de 55 mil empresas que usam este sistema e possuem uma base de informação vasta que os leva a conhecer estas metodologias e a utilizar as mesmas”.

Mas será que este sistema é «apenas» útil por via das PME INVESTE ou agora da PME Crescimento, que são linhas de crédito muito tipificadas e acordadas entre estado, bancos, garantia mútua e associações empresariais e que têm como objetivo facilitar o acesso das PME ao crédito bancário, nomeadamente

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“Atualmente há um aumento significativo do «crédito mal parado» na banca e também nas SGM, portanto também aqui temos hoje uma preocupação forte, e temos uma área de negócio que foca a sua atenção na recuperação de crédito, se possível tentando colaborar em soluções que permitam reestruturar ou revitalizar as empresas, e manter a sua atividade e o emprego, naturalmente desde que tenham viabilidade económica” através da bonificação de taxas de juro, comissões de garantia e da redução do risco das operações bancárias através do recurso aos mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua.

O Sistema de Garantia Mútua pode ser útil em outros âmbitos, “pois temos um fator de aumento do conhecimento em que estamos a trabalhar. Como? Através de atividades de marketing e informação, newsletters das SGM, fóruns de garantia mútua, ações promocionais, entre outros. Naturalmente que estamos muito mais comedidos ao nível do volume de investimento relativo a essas iniciativas, mas continuamos a manter as mesmas porque acreditamos que são essenciais, porque apesar de sermos hoje bastante conhecidos no mercado, ainda existe um longo caminho a percorrer para continuar a melhorar os níveis de confiança neste sistema”, assegura o nosso interlocutor, lembrando que quando se fazem mais de mil operações isso funciona como um excelente cartão de visita, “mas não temos a veleidade de achar que fazemos tudo bem. Temos perfeita noção que também erramos e é nesses pontos que trabalhámos para continuar a melhorar e a prestar um serviço de qualidade inequívoca”.

Face a tudo isto e atendendo à atual conjuntura económica, será legítimo afirmar que o Sistema de Garantia Mútua é de facto a melhor solução para promover a alavancagem da economia nacional? Desprovido de qualquer pretensiosismo, para José Fernando Figueiredo o Sistema Nacional de Garantia Mútua (SNGM) representa um dos instrumentos mais importantes na área da economia e do financiamento das pequenas e médias empresas, “embora não tenhamos a pretensão de achar que podemos resolver todos os problemas existentes.

Mas na área do financiamento da economia e em particular das PME’s somos de facto uma solução relevante. Mas não somos a única, é preciso arranjar medidas para ajudar as várias tipologias de empresas, as diversas situações, nas várias fases do ciclo de vida da empresa e em quase todas estas fases é necessário possuir capital próprio e capital alheio.

No entanto, sabemos que em Portugal a economia vive fundamentalmente do capital alheio. É necessário que se reforce a vertente do capital próprio, eventualmente com a nossa intervenção, garantindo os chamados produtos híbridos como mezannine financing e

obrigações, com cariz mais permanente”, revela.

Mas terão as empresas portuguesas atualmente capacidade para possuir capital próprio? “Neste momento é mais difícil, seja porque, como referi, ainda que fundamentais os instrumentos clássicos de capital próprio são, por definição, aplicáveis apenas a um número reduzido de casos, seja porque os produtos de quase-capital estão numa fase muito incipiente, seja, finalmente, porque a grande fonte de capitalização das PME, que são os lucros retidos, não existem nesta fase da conjuntura económica.

Por isso, é importante manter o apoio aos mecanismos que permitam fazer chegar capital alheio às empresas, para fundo de maneio ou investimento, ou sendo que neste ponto a garantia mútua tem a vantagem de ser, por excelência, o instrumento de alavancagem do capital alheio. Do ponto de vista da política pública o SNGM é um dos instrumentos mais acessíveis e eficazes que temos”, revela, dando um exemplo claro disso mesmo. “Com cerca de 75 milhões de euros o Estado conseguiu realizar uma linha de 1500 milhões de euros e isso é relevante”, assume José Fernando Figueiredo que não tem qualquer dúvida que a garantia mútua assume-se como um multiplicador credível e eficiente do investimento público. “Temos de continuar a promover o Sistema Nacional de Garantia Mútua porque é uma das soluções existentes que podem apoiar decisivamente a economia em Portugal, sendo ainda fundamental para as empresas”, como disse “não é o único, é preciso mais capital próprio, são precisas soluções para apoio à revitalização empresarial e reestruturação das empresas, muitas dessas soluções estão a aparecer, é preciso que os tribunais funcionem, menos burocracia e menos problemas no licenciamento das atividades empresariais, um sistema de impostos simplificado para as pequenas e micro empresas, mas, no curto prazo, se não mantivermos esta parceria entre o estado, a banca, as empresas e o sistema de garantia mútua, para fazer chegar dinheiro rapidamente às nossas empresas, não vamos ter crescimento económico, que bem precisamos no nosso país”, conclui José Fernando Figueiredo, presidente da SPGM. LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Miguel Sousa Branca, Administrador Executivo da SPGM

“Já não precisamos emitir garantias necessárias a um financiamento enorme que não existe” Enquanto Administrador-Executivo da SPGM, são várias as funções assumidas por Miguel Sousa Branca dentro da empresa. Com responsabilidades, no que diz respeito ao Centro de Serviços Partilhados, sobre as áreas de Direção Jurídica e de Contencioso, Direção Informática e de Sistemas e Direção de Recursos Humanos, para além de área de Compliance, autónoma das quatro sociedades de garantia mútua. Foi, no entanto, sobre a experiência adquirida na gestão do Fundo de Contragarantia Mútuo e da forma como está a ser vivida a crise na SPGM que falou à Revista Pontos de Vista.

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uma altura em que a atividade bancária atua num ambiente de incerteza e constantes mudanças, marcada pelas novas regras de Basileia III que obrigam os bancos a ter de aumentar significativamente o nível de capital de qualidade para se tornarem mais resistentes a crises financeiras, a partilha de risco com outras entidades facilita o acesso das PMEs ao crédito, funcionando como um elemento facilitador de operações de financiamento às mesmas, em condições de preço e prazo adequadas aos seus investimentos e ciclos de atividade. Funcionando quase como um fiador, a SPGM assegura à primeira solicitação das entidades credoras o pagamento de uma percentagem do capital do financiamento garantido que possa ficar em dívida. É o Fundo de Contragarantia Mútuo, entidade da qual a SPGM é a sociedade gestora e cuja responsabilidade executiva é assumida por Sousa Branca, que assegura a contragarantia automática e obrigatória das operações de garantia emitidas pelo sistema de garantia mútua. O nosso entrevistado simplifica, “é este fundo que emite uma grande parte do risco e suporta parte da perda”.

Este fundo é dotado integralmente por capitais públicos, inicialmente do Ministério da Economia mas, mais recentemente, também por capitais do Ministério da Agricultura e do Ministério da Educação e Ciência, neste caso para as linhas de empréstimos aos estudantes do ensino superior. Para além disso, foi celebrado um protocolo entre a Banca,

Miguel Sousa Branca o Instituto do Emprego e Formação Profissional e as Sociedades de Garantias Mútua (SGM), no montante global de 100 milhões de euros, destinado ao apoio de investimentos de criação de novas empresas ou aquisição de capital de empresas em que participem no capital social desempregados inscritos nos Centros de Emprego, originando a criação de postos de trabalho e contribuindo para a dinamização da economia local. Desta forma, a SPGM cumpre o seu papel no que toca à responsabilidade social. Sousa Branca, não tira, no entanto, o principal crédito à Banca que “oferece uma linha bastante atrativa do ponto de vista dos estudantes do ensino superior, uma vez que as condições de financiamento têm taxas de juro muito baixas”.

Desde 2007, foram já 16 mil os estudantes que pediram crédito para apoiar a frequência no ensino superior. Só no primeiro mês das candidaturas deste ano letivo foram concedidos mais 725 empréstimos, no valor de nove milhões de euros.

Para além do apoio aos desempregados e estudantes, o nosso entrevistado não põe de parte também a possibilidade de, no futuro, “apoiar casais ou singulares na compra de casa, por exemplo, à semelhança daquilo que se faz noutros

países”, condicionado à vontade nesse sentido de alguma entidade pública.

SPGM está a entrar numa nova fase?

Para Sousa Branca, a importância da existência de um Sistema de Garantia Mútua em Portugal é inquestionável na disponibilização de crédito que, de outra forma, não seria possível face, muitas vezes, aos ratings das empresas ou à sua incapacidade para prestar as garantias adequadas. “Havia muitos financiamentos bancários que a Banca, com uma aversão elevada ao risco, não teria concretizado se não houvesse esta partilha porque teria uma perceção de risco superior àquela que poderia suportar”, afirma.

Questionado quanto às razões que levam as PMEs a recorrer a estes sistemas mutualistas de apoio neste momento, Sousa Branca não tem dúvidas que é principalmente por causa dos problemas de tesouraria. “Nesta conjuntura diabólica, com franqueza, não deve haver muita incidência de investimento”, garante.

Para o nosso entrevistado, é importante ultrapassar o efeito psicológico da crise, “as pessoas, e com razão, estão muito preocupadas com os seus projetos de

vida mas, se todos exagerarmos, damos cabo do resto do mercado de trabalho.

Nesta altura estamos todos aflitíssimos com aquilo que ainda vai acontecer e, por isso, não somos capazes de disponibilizar quatro euros para fazer uma refeição, preferimos trazer de casa. Ora, esta carga psicológica muito negativa tem de ser ultrapassada. Se antes acreditávamos que um negócio até podia correr bem, agora estamos muito de pé atrás”. Sousa Branca é mesmo da opinião que, em certas situações, é saudável que alguns negócios fiquem pelo caminho. “É perfeitamente normal quando se faz um negócio que possa não correr bem, o que é problemático é que as pessoas ficam frustradíssimas e parece que ficam com um carimbo na testa e nunca mais se sentem capazes de regressar ao mercado, mesmo que vivam mais 60 ou 70 anos. Muitas vezes é a errar que se aprende. Nos Estados Unidos, que é um exemplo de bons princípios nesta área da livre iniciativa privada, as coisas são vistas desta forma, em Portugal também têm de passar a ser”.

A SPGM passou por três fases distintas desde a sua criação. Na sua primeira década de atividade teve um crescimento contínuo mas lento marcado pelo esforço feito no sentido de convencer o país da sua importância. A segunda fase dá-se em 2003 quando a Norgarante, Lisgarante e Garval estão efetivamente no terreno. A partir daqui, até 2008 “já está claramente definido o que é a SPGM e as garantias passam a ser feitas pelas sociedades de garantia mútua na sua lógica territorial”, explica. Pouco depois surge também a Agrogarante. No entanto, nesta altura, o número de operações celebradas era ainda pequeno e representava pouco por dia. Em 2008, “dá-se um boom exponencial da nossa atividade que coincidiu com o lançamento das linhas PME Investe”, afirma o nosso entrevistado. Em 2009, de facto, celebram-se já quase cinquenta mil operações, o que corresponde a 2,3 mil milhões de euros de responsabilidades.

Depois de um crescimento quase vertical, Sousa Branca acredita que a SPGM está a entrar numa quarta fase, “agora estamos a estabilizar para aquilo que a economia portuguesa, com grandes fraquezas, precisa neste momento. Já não precisamos emitir garantias necessárias a um financiamento enorme que não existe uma vez que a banca está a apertar no que toca ao crédito”, conclui.

O próprio lançamento de linha PME Crescimento reflete, para o nosso entrevistado, as necessidades atuais do país.

Mais do que investimento, é necessário o crescimento da economia!

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Pontos de Vista Abril 2012

António Gaspar, Administrador Executivo da SPGM

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“Fazer com que a equipa viva menos angustiada é um grande desafio” “Cresça connosco”. A SPGM lança o desafio, apoiando empresas e pessoas a impulsionarem as suas potencialidades e a crescerem. A Revista Pontos de Vista desafiou um dos administradores da empresa, António Gaspar e, numa conversa informal, o responsável abriu a “gaveta” da sua experiência na SPGM.

N

asceu em 1994 alicerçada num objetivo: instituir em Portugal o Sistema de Garantia Mútua. Desde então, a SPGM e as outras entidades do Sistema tem caminhado ao lado das pequenas, médias e micro empresas, ajudando-as a obter crédito, em termos de prazos e valores adequados aos seus investimentos e ciclos de atividade. Em tempos de crise, a SPGM atua no sentido de impulsionar o investimento, crescimento, modernização e internacionalização das PME. António Gaspar é um dos Administradores Executivos da empresa. Em conversa com a Revista Pontos de Vista, o responsável falou das funções que desempenha orgulhosamente na SPGM, cuja actividade tem vindo a crescer significativamente acompanhando a evolução do Sistema, conquistando e fidelizando os seus parceiros. António Gaspar, para além das áreas específicas de que é responsável, apoia o Presidente, José Fernando Figueiredo, quando o assunto é a representatividade institucional do sistema. O foco deste trabalho consiste em gerir o marketing da marca a nível da instituição SPGM, mesmo porque as promoções locais são feitas por cada uma das sociedades. “Esta área faz a interligação com os bancos e com o Governo e é desempenhada de forma

António Gaspar concentrada na SPGM. Nacional e internacionalmente, é o Presidente que assegura esta representação, mas eu sou como uma muleta, auxiliando-o mais nas vertentes do marketing central, do marketing de marca e dos produtos de inovação”, explicou o administrador.

Ajustar estratégias para um objetivo comum

Estado e Banca são dois lados de uma mesma moeda. Percebendo a política pública e os constrangimentos que daí podem surgir, a SPGM assume-se como uma ponte entre estas duas entidades. Mesmo que, porventura, existam incompatibilidades de interesses, serão facilmente ultrapassados. “O produto de garantia mútua interessa ao sistema financeiro na medida em que desconta risco e, portanto, conseguem fazer mais com menos.

Além disso, são garantias que, pela sua natureza ‘first demand’, os bancos preferem do que ter um imóvel que é de difícil liquidez e, com o estado do mercado atual, ninguém o quer comprar”, disse António Gaspar. Por outro lado, o Estado também acaba por fazer algumas cedências.

A fim de atestar esta disparidade de interesses, António Gaspar deu o exemplo da linha criada com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) para

apoiar a criação do próprio emprego de desempregados, jovens e trabalhadores independentes com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional. “Esta linha tem características que, para o setor público, são muito importantes, mas do lado da banca apresentam menos interesse. A banca quer spreads altos porque uma start-up envolve um risco adicional e pretende recuperar logo o capital. Mas isso é contraditório com o objetivo de uma start-up uma vez que são necessários maiores períodos de carência do que a banca gostaria”, afirmou o administrador. Neste seguimento, foi necessário encontrar um equilíbrio de modo a responder condignamente aos interesses de todos. “Os bancos aceitaram que as empresas que vão nascer tenham dois anos de carência de capital e de juros. Os empreendedores só começam a devolver dinheiro ao banco durante o segundo ano”, explicou. Durante o processo, existem necessidades de ajustamento de prazos e conflitos de interesses, mas, para todas situações, a SPGM em nome do Sistema apresenta uma solução.

Distribuição do dinheiro por cinco bancos nacionais

A Direção Administrativa e Financeira opera sob a responsabilidade de Antó-

nio Gaspar. Contabilidade, reporte periódico mensal ao Banco de Portugal e Gestão Financeira são algumas das funções que se destacam nesta área. Neste último, inclui-se a aplicação da liquidez disponível. A maior parte do dinheiro está aplicada nos cinco maiores bancos nacionais, com as regras prudenciais de rendimento/risco de aplicação, que sempre foram seguidas pelo Sistema e que , neste momento, estão de alguma forma condicionadas pelo Banco de Portugal. “O Banco de Portugal emitiu a obrigação de diluir os riscos de contraparte, ou seja, o BP divulgou por todas as entidades financeiras que não deviam concentrar mais do que 30% em cada banco nas aplicações financeiras que fizessem. Nós temos 30% nos cinco maiores e nos restantes muito menos porque há bancos em que colocamos também algum dinheiro, mas com menor exposição. Até podem ser os que nos cotam melhor mas nem sempre colocamos lá dinheiro”, explicou António Gaspar.

Fidelização dos clientes

“Contribuir para que no atual contexto os jovens quadros vivam menos angustiados e mantenham os níveis elevados de produtividade e qualidade”. Este objetivo, a par de outros, é um dos que regem o trabalho diário da SPGM. A fidelização dos clientes é outra das metas que procuram consolidar, sendo um dos grandes desafios que a empresa enfrenta. “O grande crescimento no número de empresas mutualistas ocorreu sobretudo em resultado da PME Investe.

Entraram porque o banco lhes dizia que tinham de assinar, além do contrato de crédito, um contrato de garantia, pago integralmente pelo Estado”, recordou o responsável. As empresas não conheciam o trabalho do Sistema Nacional de Garantia Mútua e aderiram quer pela indução atrás referida quer por ser gratuito, o que colocou, desde logo, desafios para o futuro. “O Estado não vai pagar para sempre. Como é que vamos demonstrar às empresas que vale a pena continuarem connosco e que depois é preciso pagar? É um dos grandes desafios que temos pela frente que já está a ser trabalhado”, concluiu. Sendo o mais difícil de ser cumprido, a fidelização irá, de acordo com a convicção de António Gaspar, assegurar a perenidade do sistema.

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Teresa Duarte, Administradora Executiva da Norgarante

“É aqui que notamos a fidelização, no facto de termos muito mais garantias emitidas do que clientes” Ainda que, de uma forma geral, o número de contratos realizados nestes primeiros meses do ano pela Norgarante tenha sofrido uma quebra, aqueles que são realizados à parte das linhas PME Investe e PME Crescimento têm aumentado, o que vem provar a maturidade das Sociedades de Garantia Mútua. Quem o explica é Teresa Duarte, Administradora da Norgarante.

“Temos de conseguir um trade off entre este risco e a rentabilidade e satisfação dos nossos clientes”

“

Apesar do percurso que estamos a percorrer, e que é o possível, o curto prazo ainda está absolutamente instável.

Temos claramente de virar a agenda para o crescimento porque já percebemos que sem crescimento não conseguimos pagar a nossa dívida, aliviar os nossos impostos e, consequentemente, promover um maior investimento e consumo interno

“

C

onfiante no futuro das sociedades de garantia mútua, Teresa Duarte mostra que o bom desempenho da Norgarante se pode provar através dos números que pautam a atividade da mesma. São mais de 25 mil clientes para uma carteira viva de 39 mil garantias, valores que mostram a satisfação dos clientes e o grau de fidelização das empresas. “É aqui que notamos a fidelização, no facto de termos muito mais garantias emitidas do que clientes. Quando os clientes estão satisfeitos recorrem. Nós fizemos quatro fóruns regionais, nos locais onde temos agências, e aquilo que notamos através destes fóruns é que as pessoas estão satisfeitas e tivemos testemunhos muito interessantes de como as empresas reconhecem o nosso trabalho e o aplicam”, afirma.

Ainda assim, Teresa Duarte não deixa de referir que nem sempre é possível acrescentar mais garantias àquelas que muitas empresas já têm, frisando que as sociedades de garantia mútua têm um produto

Teresa Duarte

próprio, com uma dimensão diferente, e, por isso, a partir de certos plafonds não podem conceder mais garantias, por questões de risco e sustentabilidade.

O desafio deste trabalho, para a nossa entrevistada, passa essencialmente por esta questão. A ambição é apoiar o mais possível, mas é necessário “fazer um trabalho adequado e equilibrado, tendo, por um lado, perfil de risco que permita a sustentabilidade das sociedades. Definir uma cultura e um padrão de risco que nos permita dizer ‘podemos apoiar até este patamar de risco’. E, por outro lado, conseguir dar respostas às necessidades dos nossos clientes de forma satisfatória e, ainda, pagar garantias em nome das empresas quando as coisas não correm bem, que é a fase menos simpática de todo o processo, estabelecendo acordos com eles e fazendo-os perceber que é este o nosso trabalho”. É esta dualidade, entre corresponder às necessidades e expectativas dos mutualistas e ter em atenção contínua o risco, que Teresa Duarte considera o “segredo do negócio”. “Temos de conseguir um trade off entre este risco e a rentabilidade e satisfação dos nossos clientes”, explica.

Se isto é o mais desafiante, o mais recompensador é, por sua vez, ajudar as empresas a “andar para frente. As pequenas e médias empresas são responsáveis pelo grosso da nossa economia e riqueza criada e por grande parte do emprego. Como tal, é altamente satisfatório estar neste mercado e trabalhar em prol das empresas”, orgulha-se.

Resultados da Norgarante nos três primeiros meses do ano

Nos três primeiros meses do ano, a Norgarante contratou já mais de mil operações, no valor de cerca de 38 milhões de euros. Numa altura de exceção por causa da crise do euro, das dívidas soberanas e da situação particularmente difícil do país, em que as empresas têm maior dificuldade no acesso ao crédito e nas condições em que este é aprovado, Teresa Duarte considera “um valor considerável”.

A par das dificuldades no acesso ao financiamento, outro dos grandes entraves à liquidez das empresas é o incumprimento por parte dos clientes.

Mas isso torna também o trabalho da Norgarante mais relevante, uma vez que as garantias emitidas pela mesma são, muitas vezes, a solução para atividade corrente das empresas. Como tal, este ano verifica-se uma quebra na Norgarante no que toca à atividade ligada às linhas PME Investe e PME Crescimento.

No entanto, em termos de atividade normal, assiste-se a um crescimento em 70 por cento no número de garantias emitidas e 15 por cento acima do montante dos primeiros três meses de 2011.

Para a nossa entrevistada, continua a haver investimento, mas não tanto naquilo que chama de “investimento tradicional, mas mais em investimento em fundo de maneio. Por exemplo, empresas que estão a exportar e precisam investir em matéria-prima para começar a produzir mais e poder também exportar mais”.

Se, algumas vezes, a administradora da Norgarante parece conseguir ver uma luz ao fundo do túnel, graças ao feedback de empresas que notam uma maior disponibilidade da banca na concessão de crédito e no aumento das exportações, depressa novas notícias abalam essa confiança e, por isso, ainda que otimista no médio e longo prazo, Teresa Duarte tem menos razões para sorrir quando se fala num futuro próximo. “Apesar do percurso que estamos a percorrer, e que é o possível, o curto prazo ainda está absolutamente instável. Temos claramente de virar a agenda para o crescimento porque já percebemos que sem crescimento não conseguimos pagar a nossa dívida, aliviar os nossos impostos e, consequentemente, promover um maior investimento e consumo interno, o qual está, de facto, muito deprimido”.

E deixa um conselho, “dificuldades ainda vão haver mas temos de ser resilientes e acreditar que as medidas que o governo está a tomar são as indicadas e irão surtir efeito. 2012 vai ser um ano complicado não só no mercado nacional, prova disso é a nossa vizinha Espanha, onde vemos que as coisas também estão a correr menos bem. Ninguém nos consegue dizer o que vai acontecer vindo da Europa, mas temos de caminhar, com otimismo, e esperar que, de forma macro, a Europa consiga ultrapassar as dificuldades com que se depara”.

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Carlos Oliveira, Diretor Geral da Agrogarante, revela

Pontos de Vista Abril 2012

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“A Garantia Mútua é um sucesso em Portugal e na Europa” Presente no mercado há cerca de cinco anos, mais concretamente desde 2007, a Agrogarante possui actualmente uma carteira de clientes bastante assinalável principalmente para quem está presente no mercado há à relativamente pouco tempo, de cerca de 2500 clientes, com um montante de garantias prestadas superior a 240 milhões de euros, a que corresponde um apoio financeiro superior a 450 milhões de euros, prestando um apoio fundamental aos sectores da Agricultura, Agro-Indústria e Florestas, pilares essenciais para qualquer nação que pretenda continuar na senda da evolução.

A

Revista Pontos de Vista conversou com Carlos Oliveira, Diretor Geral da Agrogarante, uma das quatro Sociedades de Garantia Mútua (SGM) existentes no país, participada pelo Estado Português através do IFAP, por Empresas, bem como pelos principais grupos bancários nacionais (BPI, BES, Millennium BCP, BST, CGD e CCCAM) e por sua vez contragarantidas pelo Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM).

Percebemos quais os principais desafios que num período de crise se colocam às entidades e aos sectores potencialmente e eventualmente apoiados e ficamos a conhecer também as verdadeiras potencialidades da Garantia Mútua, pois este é, sem margem para dúvidas, um mecanismo financeiro de enorme valia, sendo fundamental para todos aqueles que apostam na evolução das suas organizações em prol do desenvolvimento das suas estratégias de negócio e que se reflete na economia portuguesa que, mais do que nunca, necessita deste tipo de instrumentos financeiros.

Assim, importa realçar que a Agrogarante pretende manter o seu apoio focalizado no âmbito dos sectores da Agricultura, Comércio por Grosso de Produtos Agrícolas, Agro-Indústria e Florestas, “pois são sectores essenciais para o desenvolvimento do país, sendo necessário contar com um maior apoio político para que esse desiderato seja concretizado”, afirma o nosso entrevistado.

Soluções para continuar a apoiar as empresas

Carlos Oliveira

Mas será que as entidades governamentais e políticas têm sabido interiorizar as diversas mensagens passadas por vários intervenientes nestes sectores, entre eles a Agrogarante, e apostado fortemente no apoio contínuo a estas valências? Segundo Carlos Oliveira é necessário fazer mais, “é necessário promover mais medidas e iniciativas por parte do poder político, sendo que a Agrogarante está disponível para enveredar por novas ideias, filosofias e projectos em prol do sector da agricultura, da agro-indústria, florestas e as Pescas. Dá-se nota de que as Pescas é o único sector de atividade sem apoio da Garantia Mútua, por não existir ainda dotação do Ministério da Agricultura para o Fundo de Contragarantia Mútuo, mas sei que está algo a ser discutido entre os responsáveis governamentais e do sistema português de garantia mútua.”, revela o nosso interlocutor.

Interessa ainda desmistificar a ideia de que a Agrogarante existe «apenas» para prestar serviços de apoio ao sector da agricultura. É necessário lembrar que a agricultura é muito mais do que apenas uma fileira, ou seja, encontra-se centrada numa lógica definida por diversos subsectores que estão diretamente ligados ao sector primário, tanto a montante como a jusante, “e que a Agrogarante pode apoiar”, assume Carlos Oliveira, lembrando que o papel da Agrogarante é bastante vasto, intervindo da produção até à comercialização.

Apesar de não ser muito do agrado do nosso entrevistado, é inevitável que se aborde a temática da crise económica que assola as diversas economias mundiais. Desta forma, questionamos o diretor geral da Agrogarante relativamente às dificuldades surgidas pelos constrangimentos provocados pela crise e de que forma é que esse cenário incrementou as dificuldades de actuação da Agrogarante pois, convém lembrar, que a banca também foi fortemente abalada com as dificuldades económicas. “Temos que repensar as formas como podemos continuar a apoiar as empresas face ao actual cenário económico, pois o nosso volume de negócios assenta no apoio a financiamentos. Este panorama torna-se mais penoso se analisarmos as dificuldades actuais da banca, que atualmente luta com as dificuldades de acesso ao crédito, algo que se irá reflectir grandemente no apoio que os bancos podem prestar, facto espelhado na nossa capacidade de actuação. Assim, temos de encontrar novos meios para continuar a prestar um serviço de apoio às empresas que nos procuram”, revela o nosso interlocutor.

Presente no mercado desde 2007, a Agrogarante tem vindo a conhecer um crescimento exponencial, «travado» aquando do final do segundo trimestre de 2011, cenário registado em todas as actividades e não apenas no sector primário, fruto das dificuldades sentidas por parte da banca e reflexo da conjuntura nacional e mundial.

A grande evolução conhecida por parte das Sociedades de Garantia Mútua – SGM deu-se, em particular, fruto das Linhas PME Investe que têm como fito primordial facilitar o acesso das PME ao crédito bancário, nomeadamente através da bonificação de taxas de juro, da comissão de garantia e da redução do risco das operações bancarias através dos recursos aos mecanismos de garantia do Sistema Nacional de Garantia Mútua, assente num mecanismo bem definido e célere. Estas linhas foram iniciadas em 2008, sendo que a Agrogarante apenas entrou nas mesmas em 2010, aquando da edificação da linha PME Investe 5, a que se seguiu a Linha 6 e atualmente a linha PME Crescimento, sendo que estas linhas foram apoiadas pelo Ministério da Economia e não pela tutela da Agricultura, afirma Carlos Oliveira, lembrando que a Agrogarante apenas entrou na linha PME Investe

5 em 2010, “para apoiar os sectores da floresta e da agro-indústria, bem como determinados CAE’s (Código de Atividade Económica) de atividade de comércio por grosso de produtos agrícolas e mais recentemente na Linha PME Investe 6 e PME Crescimento, foram englobados os CAE referentes a preparação, congelação, conservação e salga de produtos da pesca e aquicultura, ficando de fora a Agricultura, a Pecuária e as Pescas”.

Sector primário fundamental para o país

A Agrogarante pretende continuar a apoiar as diversas empresas do sector primário, mantendo-se determinada na obtenção de mais clientes para a sua carteira, designadamente através de captação directa. De que forma? Através de ações no “terreno”, divulgando as vantagens que a Agrogarante aporta quando apoia as empresas, nomeadamente facilitando o acesso ao crédito, em melhores condições de preço e prazo para os financiamentos e também prestando garantias para os projetos PRODER, instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, “que é outra vertente que também podemos apoiar”, assevera o director geral da Agrogarante, relembrando que actualmente o único sector onde há investimento é o sector primário, que conta com o apoio relevante a fundo perdido, no caso dos projetos PRODER. “É o único sector onde está a ser realizado investimento e tardou a haver reconhecimento da população e da esfera política da importância do sector para o panorama nacional. As vertentes em que a Agrogarante pode apoiar as empresas são várias, prestando garantias a financiamentos, garantias para a antecipação dos subsídios, garantias de bom pagamento e garantias a fornecedores.

“É necessário promover mais medidas e iniciativas por parte do poder político, sendo que a Agrogarante está disponível para enveredar por novas ideias, filosofias e projectos em prol do sector da agricultura, da agro-indústria, florestas e as Pescas” LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Rui Pedro Brogueira, Administrador Executivo da Garval

“A taxa de saída de empresas que tenham beneficiado da garantia mútua é de 0,4 por cento” A confiança no sistema de garantia mútua marcou a entrevista feita pela Revista Pontos de Vista ao Administrador da Garval. Rui Pedro Brogueira falou sobre a importância da garantia mútua no acesso ao crédito, do aumento do empreendedorismo de um povo com pouca tradição neste aspeto em época de crise e da elevada taxa de fidelização dos clientes da Garval.

em algumas linhas muito particulares que apoiam de forma muito direta start ups ou criação do próprio emprego. Neste caso, trata-se de uma linha com condições muito interessantes, lançada pelo IEFP, sob a qual nós emitimos uma garantia para os bancos, com condições muito vantajosas de prazo, carência e custo final para quem toma estas iniciativas”.

O QREN tem uma grande importância a este nível e segundo Rui Brogueira é um instrumento indispensável, do ponto de vista macroeconómico, para apoiar as empresas no seu esforço de inovação e investimento. “Por aquilo que vai sendo público, diria que o ministério da economia está a trabalhar no sentido de promover uma melhor afetação dos fundos que estão no QREN e não foram ainda utilizados ou os que tinham projetos aprovados mas por razões de conjuntura não vão ser executados e de conseguir fazer alguma reprogramação técnica para adequar os fundos que temos às necessidades e às contingências atuais”, afirma com a convicção e confiança que o caracteriza ao longo da entrevista.

F

oi em 2002 que ficou formalmente concluído o processo que deu origem às três Sociedades de Garantia Mútua, Lisgarante, Norgarante e Garval.

O que distingue a Garval da Norgarante e da Lisgarante são as condições em que foi criada. As duas primeiras resultam de um processo de cisão da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM) e, a última, de uma iniciativa conjunta da SPGM e da Nersant, através do levantamento de capital suficiente entre as empresas da região de Santarém para a constituição de uma sociedade de garantia mútua. A componente de mutualistas beneficiários atingiu os 30 por cento através da participação de 89 entidades, ultrapassando o mínimo legal de 25 por cento.

Hoje com uma base de empresas muito grande na sua carteira de clientes e elevada quota no mercado de PMEs, que corresponde a 12 mil empresas e uma taxa de penetração na ordem dos 30 por cento, Rui Brogueira mostra-se confiante no sistema de garantia mútua.

“Não há dúvida que o facto de ter uma garantia mútua aprovada para o financiamento é em qualquer conjuntura um fator diferenciador que permite uma maior taxa de aprovação e isto é valido hoje, com as condições de mercado que temos, como o era há cinco ou dez anos atrás quando, de facto, não existiam as actuais dificuldades de liquidez ou de preços. Essa é sempre uma vantagem”, afirma convicto em entrevista à revista Pontos de Vista.

Ainda assim, “é natural que vivamos com alguma preocupação esta conjuntura de dificuldade de liquidez no sistema financeiro, que afeta diretamente as empresas. É preciso termos consciência que no mecanismo de transformação entre poupança e crédito estão os bancos e estes não vivem uma conjuntura fácil, pelo contrário, hoje enfrentam imposições e restrições regulamentares que são quase um choque. Sobretudo pela crise de

Taxa de fidelização espelha bons resultados

Rui Pedro Brogueira

dívida de soberana e a intervenção da Troika em Portugal, os bancos têm pouco tempo para fazer alterações significativas dos seus balanços e dos rácios de transformação e, simultaneamente, não têm liquidez nem acesso aos mercados internacionais”, explica.

A conjuntura de crise leva a que se adotem estratégias de sobrevivência e é para dar resposta sobretudo a necessidades de financiamento da atividade corrente das empresas que Garval é neste momento solicitada pelo mercado. Hoje, muito menos para dar reposta a necessidades de investimento. Tradicionalmente muito utilizada para permitir o correcto financiamento das opções de investimento, a garantia mútua tem sabido adequar a sua intervenção em função das neces-

sidades das empresas. “Penso que temos demonstrado ser um parceiro à altura das PME portuguesas”.

Mas vai mais além, e explica que é característica nacional a falta de capacidade empreendedora. No entanto, da crise surgem oportunidades e com ela assiste-se, por vezes, a alguns esforços no sentido contrário. “Nós não somos um país de empreendedores e quando nos sentimos razoavelmente bem temos tendência para nos acomodarmos. Ao longo da nossa história, verificamos que é em alturas difíceis que conseguimos fazer coisas novas e importantes, quer do ponto de vista de esforço individual, quer do ponto de vista de esforço coletivo. Situações em que os jovens hoje saem das universidades e não têm trabalho ou de pessoas que perderam o seu emprego de toda a vida, mas têm competências e capacidades desenvolvidas, levam a que após algum tempo sem conseguir entrar ou voltar a entrar no mercado de trabalho, surjam iniciativas de criação do próprio emprego. Nós a este respeito temos intervenção

Para Rui Brogueira é exigente trabalhar num sistema de garantias mútuas mas, é também recompensador, ou não fosse apoiar empresas uma causa nobre. É essa nobreza que o incentiva a tentar melhorar diariamente. Com a aposta num acompanhamento muito próximo das empresas que têm em carteira, os resultados estão à vista, quando se fala em fidelização. “A taxa de saída de empresas que tenham beneficiado da garantia mútua é de 0,4 por cento. Temos empresas que usam a nossa garantia para um determinado financiamento e, entretanto, esse financiamento já foi liquidado mas elas percebem que existe um benefício muito grande no instrumento garantia mútua que lhes permite com alguma facilidade contratar empréstimos de médio e longo prazo que tradicionalmente, no sistema financeiro português, são concedidos com base em garantias reais. A garantia mútua permite ultrapassar qualquer colateral real à operação e as empresas, reconhecendo essa vantagem, não saem porque mais cedo ou mais tarde vão voltar a usar.

Isto é o que acontece em muitas situações. Mas na maior parte dos casos, não saem porque não têm só uma operação, têm várias”.

O nosso entrevistado conclui afirmando, “não tenho perspetiva de outro cenário que não seja de crescimento e solidificação da Garval e da garantia mútua”.

GARANTIA MÚTUA – IMPULSIONAR O INVESTIMENTO

Nuno Cavaco Henriques, Administrador da Lisgarante

Pontos de Vista Abril 2012

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“Nós tornámo-nos um instrumento muito importante para as empresas no apoio especializado à captação de financiamentos” Das quatro sociedades de garantia mútua em Portugal, a Lisgarante é aquela que atua na zona Sul do país, Grande Lisboa e Madeira. A sua importância e o seu modo de atuação sofreram alterações significativas com o emergir do país na crise. “Somos hoje em dia muito mais importantes na captação de fontes de financiamento. Como o que se verifica é que os bancos nem sempre têm condições de apoiar, as empresas têm uma maior necessidade de abrir o leque de parceiros financiadores”, explica Nuno Cavaco Henriques, administrador da Lisgarante.

A

primeira linha PME Investe foi lançada em julho de 2008 para apoiar o investimento em Portugal. Com o lançamento desta linha, a atuação das sociedades de garantia mútua cresceu exponencialmente. Nuno Cavaco Henriques garante que, se estas foram essenciais à expansão do sistema de garantia mútua nacional, este também foi um dos grandes suportes de criação das mesmas. “Estas linhas surgiram tendo por base uma experiência anterior das sociedades de garantia mútua com os bancos e, portanto, isto não seria possível acontecer se nós já não tivéssemos uma interação com os bancos e não tivéssemos já linhas de crédito ativas com os principais bancos, além de uma colaboração ativa com o Estado”, explica.

O sucesso destas linhas é claro e, como tal, desde então foram já várias edições lançadas no mercado financeiro nacional, o que permitiu estabilizar as estruturas de financiamento das empresas.

Também o ano de 2009, marcado pelo lançamento de uma linha de apoio direcionada às microempresas, foi decisivo para o modo de atuação da Lisgarante.

Destinada a operações entre os 25 e os 50 mil euros, Nuno Cavaco Henriques fala, nesta altura, de uma verdadeira massificação do crédito com Garantia Mútua. “Devido aos custos de transformação, até então, nós tínhamos maior facilidade em apoiar empresas com maior dimensão. Até porque não temos uma rede de distribuição da dimensão dos bancos. Em 2009, conseguimos atingir esse segmento de clientes que, se não fosse por interação e interesse da banca na nossa maior intervenção, nós não conseguiríamos, nem teríamos a capacidade de atingir esta dimensão”, explica. Na Lisgarante, as pequenas e microempresas representam mais de 80 por cento dos clientes e cerca de 40 por cento da carteira.

Se a crise permitiu o lançamento destas linhas essenciais ao crescimento da garantia mútua, depressa também emergiu uma conjuntura em que as empresas não têm uma rentabilidade que lhes permita pagar mais serviços de dívida e em que os bancos deixaram de ter capacidade de financiar a médio e longo prazo, privilegiando essencialmente o financiamento de linhas de curto prazo. No meio desta dicotomia, é preciso encontrar soluções e este é, para o administrador da Lisgaran-

Nuno Cavaco Henriques te, o principal desafio encontrado pelas sociedades mutualistas na conjuntura atual. “Temos vindo a encontrar soluções que respondam às restrições atuais dos bancos. Se nós não encontrarmos essas soluções com os bancos, não conseguimos dar soluções de financiamento às empresas. Como os bancos tiveram necessidades de fazer o seu deleverage, as empresas foram muito pressionadas na sua tesouraria e, por isso, temos o papel relevante de procurar soluções para aquelas empresas que têm mostrado maior dinâmica no sentido de não terem restrições ao seu crescimento por questões de financiamento”.

Garantia mútua atinge a maturidade

A gerir, neste momento, a maturidade do produto, é também de importância extrema para a Lisgarante manter a boa carteira de clientes que tem. “O nosso objetivo é conseguir manter relevo

para os nossos cerca de 20 mil clientes e acima de tudo que esses clientes reconheçam o interesse da garantia mútua e queiram manter-se clientes futuros.

Não foi só numa época de crise que a garantia mútua se tornou relevante mas claramente foi quando nós conseguimos fazer maior diferença”, afirma o nosso entrevistado, para o qual a Lisgarante irá evoluir a partir de agora na consolidação da sua presença. Assim sendo, uma vez que se perspetiva uma menor pressão na redução de crédito, haverá mais empresas que quererão usar a garantia mútua para melhorar as suas condições de financiamento de uma forma competitiva e, como tal, “nós iremos continuar a trabalhar mais nas pequenas e médias empresas e também nos novos negócios, as chamadas start-up, e queremos continuar a trabalhar na melhoria do custo do dinheiro para as empresas que não têm dificuldade de acesso ao crédito. Falo de empresas que evidenciam dinâmica própria e que querem financiamento para

apoiar as suas estratégias de crescimento. Aí o nosso papel pode ser igualmente relevante”, afirma.

Uma vez que grande parte dos clientes da Lisgarante foram canalizados pelos bancos, nem todas as valências da garantia mútua são conhecidos pelos mesmos. O nosso desiderato é conseguir que esses mesmos clientes reconheçam a utilidade do sistema mutualista nas suas várias vertentes, dando resposta a necessidades cíclicas de investimento ou necessidades no âmbito da sua atuação comercial e mais corrente.

No entanto, segundo Nuno Cavaco Henriques, é importante frisar que esse paradigma tem vindo a alterar-se e, como tal, se há três anos atrás, na fase de grande expansão do sistema de garantia mútua nacional, o grande canal de captação de clientes foram sem dúvida os bancos, hoje em dia, a garantia mútua é, para muitas empresas, um dos primeiros contactos na abordagem às suas necessidades financeiras. Assim, se inicialmente a garantia mútua era vista como uma solução pontual, hoje em dia vai mais longe e presta um serviço especializado contínuo às empresas. “Somos hoje em dia muito mais importantes na captação de fontes de financiamento. Como o que se verifica é que os bancos nem sempre têm condições de apoiar, as empresas têm uma maior necessidade de abrir o leque de consultas. Nós temos um conhecimento profundo da atuação corrente dos potenciais financiadores e das suas estratégias e, por isso, tornamo-nos um instrumento muito importante para as empresas no apoio especializado à captação de financiamentos. Desde 2011, os bancos começaram a ser menos ativos e, desde então, a maioria das operações realizadas fora das linhas PME Investe e PME Crescimento passaram a ser originadas por nós, num trabalho de acompanhamento das empresas e de deteção das necessidades dos clientes”, explica Nuno Cavaco Henriques.

Visitar as empresas, conhecer os negócios, as suas estratégias e potenciar a sua gestão, ajudando a expandir os seus mercados é aquilo que mais satisfação dá ao nosso entrevistado no seu dia-a-dia. Este conhecimento do terreno faz com que não tenha dúvidas em concluir que “há muitas empresas que têm uma capacidade competitiva extraordinária e, se calhar, num outro mercado que não o nacional, a sua projeção seria muito maior”.

COOPERAÇÃO CPLP

Joaquim Sousa, PCA do Banco Comercial do Atlântico, revela

“Pretendemos manter a liderança do sistema financeiro cabo-verdiano” “Manter a liderança do sistema financeiro cabo-verdiano, de uma forma sustentável, rentável e eficiente e continuar a dar o seu contributo para o crescimento da economia e do bem-estar da população, são os principais desafios que se colocam ao BCA”, assume Joaquim Sousa, PCA do Banco Comercial do Atlântico, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos ainda a conhecer as razões que têm levado o BCA a ser atualmente um dos principais players no seu setor de atuação.

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O excelente comportamento evidenciado pelas remessas de emigrantes, apesar das crises nos países onde se encontram e as oportunidades do turismo despoletadas com os acontecimentos na região do Magrebe, permitem algum otimismo quanto ao futuro, até porque são já visíveis sinais de retoma da economia

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Joaquim Sousa

Quando é que surgiu o Banco Comercial do Atlântico (BCA) e de que forma é que o mesmo tem vindo a posicionar-se como um eixo central no desenvolvimento de Cabo Verde?

No próximo ano a marca BCA comemorará os seus vintes anos. Contudo, a génese do Banco encontra raízes centenárias no então Banco Nacional Ultramarino ( BNU ) e em tempos mais próximos no Banco de Cabo Verde ( BCV ). O BCA surge precisamente da cisão entre a área comercial e as vertentes de supervisão e regulamentação do BCV. Dono deste património, o BCA tem uma notoriedade impar em Cabo Verde e tem sabido potenciar as sinergias inerentes aos princípios e valores mais tradicionais da segurança, ética e confiança, sempre e cada vez mais referências do mercado, com um dinâmica de inovação do seu modelo de negócios, bem traduzida na diversidade e qualidade da sua oferta de serviços e produtos, alguns dos quais exclusivos no sistema financeiro cabo-verdiano.

Com uma quota correspondente a cer-

ca de metade do mercado, o BCA tem desenvolvido uma estratégia que privilegia a satisfação das expectativas dos seus clientes, tanto do lado da captação e gestão das suas poupanças, neste caso com especial ênfase para a relação que mantém com a diáspora, como no financiamento dos seus projetos, contribuindo de um forma determinante para o desenvolvimento do bem estar das populações e o crescimento da economia do País.

Que tipo de contributo poderá ser dado pelo BCA neste domínio? Qual o potencial de crescimento de Cabo Verde no âmbito económico e comercial?

A economia cabo-verdiana tem registado taxas de crescimento do seu produto interno na ordem dos 6%, acima da média para o continente africano.

Aos principais motores da economia têm sido os empréstimos concessionais e linhas de crédito internacionais, utilizadas com sucesso na execução das orientações estratégicas do investimento público, as remessas com origem na diáspora, capitalizando a relação afetiva que os emi-

grantes mantêm com as suas raízes e o investimento de capitais estrangeiros, preferencialmente orientados para o setor do turismo, hoteleiro e residencial.

Depois de ter sido promovido ao estatuto de país de médio rendimento, Cabo Verde prepara-se para consolidar esta posição e elevar a sua economia a um patamar bem mais exigente de criação de riqueza e competitividade, com a execução de um conjunto de novos projetos estruturantes, entre os quais será de destacar o porto de águas profundas, fazendo de Cabo Verde uma plataforma geoestratégica no trânsito de mercadorias e produtos entre os continentes europeu, africano e americano, o pólo de serviços internacional orientado para as novas tecnologias de informação e comunicação, o centro global de congresso e a zona empresarial com condições preferenciais.

Com a concretização destas iniciativas estratégicas e pensando sempre no papel determinante que o setor do turismo representa, julgamos ser expectável que a economia cabo-verdiana mantenha

os seus indicadores de crescimento em níveis elevados. Na qualidade de maior banco do sistema financeiro, o BCA propõe-se dar o seu contributo na intervenção e avaliação das oportunidades de contexto e envolvência dos projetos estruturantes nas mais diversas vertentes da consultadoria, montagem de operações e concessão de crédito, promovendo parcerias para potenciar as sinergias à concretização dos objetivos pretendidos.

Qual é atualmente a carteira de crédito do BCA? Para onde estão direcionadas as vossas ações de financiamento? Em todo o território de Cabo Verde?

O BCA opera atualmente com um confortável rácio de transformação de depósitos em financiamento inferior a 80%, sendo que o diferencial é absorvido pela dívida do Estado. A carteira de crédito do Banco distribui-se de uma forma equitativa entre o financiamento a particulares e às empresas, incluído entidades e organismos públicos.

Com uma presença em todas as ilhas de Cabo Verde, o Banco é a grande referência

Pontos de Vista Abril 2012

do financiamento às famílias, habitação e consumo, com uma quota de mercado ligeiramente superior a 50%, sendo que nas empresas, em função da respetiva representatividade na economia, os financiamentos têm sido direcionados, entre outros, para o setor do Turismo, hoteleiro e residencial, Construção e Obras Públicas, Transportes, Comércio, Serviços, valorizando-se sempre a qualidade dos projetos, as competências de gestão dos seus promotores e a capacidade de partilharem os riscos com o Banco, através dos capitais próprios que aportam.

Além da vossa atividade bancária, de que forma promove o BCA o seu papel de responsabilidade social? Em que âmbito?

O BCA assume plenamente e sem qualquer hesitação, a sua responsabilidade social e corporativa. Com três Mediatecas em funcionamento em três ilhas diferentes, o BCA faculta à população em geral e aos jovens estudantes em particular, o livre acesso à internet e à consulta de livros e documentação fundamentais para os seus estudos e enriquecimento cultural. Permanentemente a ser requisitado para prestar apoio em causas tão diversas e fundamentais, como a saúde, educação, cultura, juventude, ecologia e ambiente, entre muitas outras, o BCA procura sempre marcar presença com patrocínios e, muitas das vezes, com a participação ativa dos seus colaboradores.

O BCA tem dado particular enfoque à questão da sustentabilidade, fomentando ações e campanhas internas de sensibilização e alteração de comportamentos, cumprindo desta forma o seu compromisso para com a sociedade de contribuir para um futuro melhor.

Do ponto de vista do BCA, que apoios existem atualmente para os empresários portugueses apostarem no mercado cabo-verdiano?

Os empresários portugueses que pretendam apostar no mercado cabo-verdiano,

podem ter acesso as condições muita atrativas de discriminação positivas, designadamente a nível fiscal e à utilização de linhas de crédito especificas.

Contudo, tanto ou mais importante que estes apoios, devem ser ponderadas variáveis como, a afinidade histórica e cultural dos dois povos, a localização geoestratégica, a estabilidade politica e social, a organização do Estado, as infraestruturas existentes e as que estão a ser construídas e a disponibilidade de mão de obra qualificada e a existência de bancos com capital português maioritário, como é o caso da CGD no BCA. Em síntese, tendo presente a questão da escala, Cabo Verde reúne condições de atratividade para ser um destino de internacionalização de empresas portuguesas, aliás como já sucede com muitas dos mais variadas setores, e pode ser um excelente ensaio de recolha de experiência para a abordagem de outras realidades internacionais.

De que forma é que a crise económica internacional tem afetado o crescimento e o investimento do BCA? De que forma têm contornado essa realidade?

O impacto da primeira vaga da crise financeira global, não teve consequências de maior no sistema financeiro em Cabo Verde, considerando que os principais bancos que operam no mercado, têm a sua atividade essencialmente associada ao designado negócio tradicional, transformando os depósitos que conseguem captar em financiamentos às empresas, famílias e Estado, sem recorrerem, de forma significativa e sistemática a outras fontes de financiamento e sem utilizarem produtos mais sofisticados e estruturados, com potencial de risco incorporado.

Na atual conjuntura, com os seus principais parceiros comerciais, ainda a braços com os problemas de contágio da economia e das dividas soberanas, a economia cabo-verdiana não ficará imune, sendo natural quer se ressinta ao

nível da capacidade de convocação de apoios e ajudas e da dinâmica do investimento estrangeiro.

O excelente comportamento evidenciado pelas remessas de emigrantes, apesar das crises nos países onde se encontram e as oportunidades do turismo despoletadas com os acontecimentos na região do Magrebe, permitem algum otimismo quanto ao futuro, até porque são já visíveis sinais de retoma da economia.

Quais são os principais desafios de futuro do BCA - Banco Comercial do Atlântico?

Manter a liderança do sistema financeiro cabo-verdiano, de uma forma sustentável, rentável e eficiente e continuar a dar o seu contributo para o crescimento da economia e do bem-estar da população, são os principais desafios que se colocam ao BCA. Com uma forte aposta na contínua modernização na sua organização interna de processos e procedimentos, na inovação do seu portefólio de serviços e produto e, principalmente, numa política de gestão de recursos humanos onde predomina a requalificação e valorização de competências e o reconhecimento do mérito no desempenho, o BCA posiciona-se comercialmente com uma atitude pró-ativa orientada para privilegiar a banca de relações e as parcerias com os seus clientes, sustentadas por laços de confiança mútua.

Face à dimensão da sua quota de mercado, o BCA terá sempre responsabilidades sociais e sectoriais acrescidas, designadamente na qualidade e nível de bancarização da sociedade cabo-verdiana, sem esquecer o seu estatuto de entidade privada e, consequentemente, a procura permanente do equilíbrio no triângulo virtuoso definido pelo patamar de motivação e entusiasmo dos seus colaboradores, de fidelização dos seus clientes e rentabilidade dos capitais investidos pelos seus acionistas.

“Com uma quota correspondente a cerca de metade do mercado, o BCA tem desenvolvido uma estratégia que privilegia a satisfação das expectativas dos seus clientes, tanto do lado da captação e gestão das suas poupanças, neste caso com especial ênfase para a relação que mantém com a diáspora, como no financiamento dos seus projetos, contribuindo de um forma determinante para o desenvolvimento do bem estar das populações e o crescimento da economia do País”

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COOPERAÇÃO CPLP

Pedro Pinto Coelho, Presidente da Comissão Executiva do Standard Bank em Angola

150 anos a construir solidez e qualidade Direcionado para particulares e empresas, o Standard Bank, atualmente presente em 35 países pelos quatro cantos do Mundo e 17 africanos, é a pedra de toque na tarefa de “movimentar os seus clientes para a frente”. Em 2009, obteve a licença bancária para operar em Angola, caminhando, desde então, de mãos dadas com o país no seu extraordinário processo de desenvolvimento económico.

Pedro Pinto Coelho dade, personalização, rapidez e eficácia são, por isso, as palavras que ecoam no quotidiano do Standard Bank.

Tal como em todos os países onde atua, o banco pretendeu, desde que entrou no mercado angolano, apresentar-se como uma instituição que disponibiliza um serviço de qualidade para o seu cliente. O banco chegou a Angola em 2005, através da abertura de um escritório de representação. Contudo, a inauguração oficial foi feita em 2009, tendo dois anos depois aberto a primeira agência em Talatona, Luanda. O processo foi realizado a passos lentos devido à necessidade de obter uma licença para operar como banco global, um processo que deve ser seguido com a maior profundidade possível e que exige algum tempo de preparação.

A presença do Grupo Sul-Africano Standard Bank em Angola tem contribuído para aumentar a competitividade e a confiança no mercado africano. “O banco está em África para ficar e Angola, neste sentido, é um mercado chave para que consigamos ter uma presença a longo prazo”, afiançou o CEO. O resultado

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Somos um banco inter-nacional, estamos presentes em mais de 35 países à volta do Mundo e em 17 países em África, estamos em todos os países que fazem fronteira com Angola, somos um banco sólido que tem o maior balanço e capitalização bolsista em África, com cerca de 22 mil milhões de dólares de capitalização bolsista

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C

om 150 anos de história, a questão primordial será: “o que distingue o Standard Bank de outras instituições bancárias de referência?”. A resposta chegou de forma assertiva e confiante pela voz de Pedro Pinto Coelho, Presidente da Comissão Executiva do Standard Bank em Angola.

“Somos um banco internacional, estamos presentes em mais de 35 países à volta do Mundo e em 17 países em África, estamos em todos os países que fazem fronteira com Angola, somos um banco sólido que tem o maior balanço e capitalização bolsista em África, com cerca de 22 mil milhões de dólares de capitalização bolsista”, afiançou. Mas as características diferenciadoras desta instituição bancária de alcance global não ficam por aqui. “Somos um banco que prima pela qualidade do serviço, pela orientação para o cliente, customizando a oferta dos seus serviços e produtos em função do perfil do cliente e do setor de atividade onde ele atua, não descurando a rapidez na atuação”, acrescentou Pedro Pinto Coelho. Quali-

desta dedicação é bem visível na confiança que os clientes vão demonstrando ao longo do tempo. A fidelidade não se ganha por obra do acaso. Conquista-se com a experiência e o trabalho do dia a dia. “Já trabalhamos em mercados tão distintos, como Moçambique, Nigéria, Uganda, Gana, Quénia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Maurícias, entre outros. Os clientes já nos conhecem muito bem e sabem perfeitamente como é que atuamos”, afirmou Pedro Pinto Coelho à Revista Pontos de Vista.

Lado a lado com empresas que querem investir em África

Quando o interesse das empresas é investir no mercado africano, o Grupo Standard Bank, controlado em 20% pelo Banco Industrial e Comercial da China, o maior banco mundial e o maior da República Popular da China, está no sítio certo, no momento oportuno, ajudando-as e dando acesso a investidores financeiros externos. Além de terem um balanço bastante significativo, o Gru-

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“Temos clientes de todo o tipo de setores, mas acreditamos que em alguns podemos diferenciar-nos porque são setores globais. Como banco de investimento que somos, podemos trazer o know how e as nossas competências a nível internacional e apoiar o país no desenvolvimento e financiamento de projectos” po está presente nos maiores centros financeiros a nível mundial, nomeadamente Londres, Nova Iorque, Dubai, Hong Kong, Singapura, Xangai, Tóquio, São Paulo e Joanesburgo. “A presença do banco nestes principais centros é muito importante de forma a permitir fazer a distribuição dos produtos financeiros ou vender o crédito que nós, eventualmente, geramos a partir de clientes de Angola que precisam de investir no mercado angolano”, explicou o responsável.

Atualmente, o grupo tem seis balcões a operar em Angola e até ao final do ano pretendem quadruplicar a rede, sendo a meta a abertura de 20 a 25 agências.

aconteceu recentemente com o mais jovem país do Mundo, o Sudão do Sul. “O banco obteve uma licença bancária para operar neste país e como temos uma operação muito forte no Quénia que faz fronteira com o Sudão do Sul, temos boas relações com o Governo de lá, optamos por abrir uma operação a fim de apoiar os nossos clientes, nomeadamente ao nível do setor petrolífero”, esclareceu Pedro Pinto Coelho.

“Concentramo-nos nos setores de maior representatividade na economia angolana”

Continente Africano é a prioridade

Em 2011, a instituição adotou um processo de abandono dos restantes mercados emergentes, concentrando-se a 100% no continente africano, tendo vendido, inclusivamente, a sua participação no Standard Ünlü, uma parceria na Turquia. “Mesmo com a dimensão que tem, o grupo encontra em África muitos desafios e muitas condições para se desenvolver de modo a que o capital do banco possa ser bem aproveitado”, explicou Pedro Pinto Coelho. Como tal, não se trata de abandonar definitivamente mercados que outrora foram melhor rentabilizados. “O grupo está a desinvestir nesses mercados emergentes, nomeadamente Rússia, Argentina e mais recentemente a Turquia. Está ainda a desinvestir o capital que tem alocado no nosso Banco de Investimento em Londres, de forma a canalizar esse capital para África e poder, assim, reforçar as suas posições nos 17 países onde está a operar e, eventualmente, entrar em novas geografias, caso haja oportunidade para isso”, garantiu o representante do Standard Bank em Angola. De acordo com o prisma de atuação do grupo, para manter a relação entre África e os restantes países emergentes, não é necessário ter, exclusivamente, um compromisso de capital. Basta estabelecer uma relação estratégica com alguns players ou ter um escritório nesses mercados, funcionando como uma ponte entre o banco em África e esses países.

Como principal objetivo, o Standard Bank pretende reforçar a sua posição nos atuais 17 países, não havendo ainda planos para futuros investimentos.

Tal resolução não invalida, no entanto, a análise de oportunidades e a eventual entrada noutros mercados, tal como

Em Angola, o Grupo Standard Bank pretende centrar a sua atividade na banca de investimento empresarial em setores de rápido crescimento, como é o caso do petrolífero, de infraestruturas e de produção e distribuição de produtos alimentares. A escolha é meramente estratégica uma vez que são “os setores de maior representatividade na economia angolana”. Mas, tal opção não impossibilita a aposta em outras áreas de atividade. “Temos clientes de todo o tipo de setores, mas acreditamos que em alguns podemos diferenciar-nos porque são setores globais. Como banco de investimento que somos, podemos trazer o know how e as nossas competências a nível internacional e apoiar o país no desenvolvimento e financiamento de projetos”, asseverou Pedro Pinto Coelho.

Palavra crise não entra no dicionário

“O banco está em África para ficar e Angola, neste sentido, é um mercado chave para que consigamos ter uma presença a longo prazo. Já trabalhamos em mercados tão distintos, como Moçambique, Nigéria, Uganda, Gana, Quénia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Maurícias, entre outros.

Os clientes já nos conhecem muito bem e sabem perfeitamente como é que atuamos”

Enquanto que, por toda a Europa, a banca tenta sobreviver às dificuldades financeiras globais, o Standard Bank consegue retirar proveitos da crise europeia, muito graças ao facto de depender de outra geografia. “O Standard Bank não viu qualquer limitação em termos de operação, vendo, inclusivamente, a sua ação mais ativa na medida em que empresas portuguesas procuram agora o nosso banco como alternativa a bancos portugueses que não têm liquidez”, disse Pedro Pinto Coelho.

Garantir a continuidade de um bom serviço, crescer a carteira de clientes nos segmentos privilegiados e continuar a trabalhar para conseguir implementar o plano que o grupo tem em mente. Os objetivos estão lançados no sentido de garantir que o Standard Bank continue a ser uma referência no mercado financeiro angolano.

COOPERAÇÃO CPLP

OMATAPALO – Engenharia & Construção, SA

Referência na cadeia de valor “A OMATAPALO tem participado, como parceiro, na conceção e/ou implementação de soluções na área das infraestruturas e obras públicas estruturantes do desenvolvimento do Pais”, assegura Carlos Alves, Administrador da OMATAPALO – Engenharia & Construção, SA, marca que iniciou a sua atividade em terras angolanas e que é hoje um dos principais players no domínio da construção civil, vindo a contribuir decisivamente para o crescimento de Angola.

Quais são as principais potencialidades do mercado angolano para uma empresa como a OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A.?

A concretização das obras estruturantes e estratégicas para o desenvolvimento do País, com particular incidência na área das infraestruturas, energia e águas.

No âmbito do sucesso da OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A., qual a relevância de possuir uma equipa pluridisciplinar? A existência de mão de obra qualificada ainda é uma lacuna? De que forma contornam este cenário?

Desde sempre que a OMATAPALO possui recursos humanos especializados e com profunda experiência nas diversas áreas de atuação, um dos principais fatores que tem contribuído para o sucesso desta empresa. Na OMATAPALO, o processo de formação é diário e continuo o que permite ter recursos humanos altamente qualificados e com elevado desempenho.

Dos diversos projetos com a chancela da OMATAPALO – Engenharia e Cons-

Universidade de Mandume (obra de recuperação) Edificada em 2003, de que forma é que tem vindo a ser perpetuada a evolução e o desenvolvimento da OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A. no sentido de esta continuar a figurar como um dos principais players de mercado?

Através do alargamento da cobertura da cadeia de valor, fruto do forte e contínuo investimento na criação e desenvolvimento das empresas Britasul, Siema e Emadel, e mais recentemente com a participação e gestão da Metalosul. A Omatapalo iniciou a sua atividade em Angola, na cidade do Lubango, em agosto de 2003.

Trata-se de uma empresa de construção civil, que evoluiu investindo no seu território natural de desenvolvimento – a província da Huila - tendo feito um percurso de forte crescimento, sustentado numa estratégia de investimento no âmbito da sua atividade, com a criação de diferentes unidades de produção (extração e valorização de pedra, carpintaria, serralharia, pré-fabricados), bem como complementado a sua atividade principal com empresas ligadas ao setor. Em 2009 associa-se ao grupo angolano Socolil e projeta-se para um patamar supe-

rior de competitividade e potencial de networking comercial, posicionando-se atualmente como uma das referências no setor da construção em Angola.”

Que características reúnem a OMATAPALO - Engenharia e Construção S.A., e que lhe têm permitido assumir-se como líder de mercado?

A OMATAPALO tem conseguido responder aos prazos de execução e com a qualidade exigida pelos seus clientes, concebendo e implementando soluções de valor, o que a coloca como uma referência no mercado nacional da construção.

Acresce ainda a crescente adequação das soluções que concebe e/ou implementa em função das necessidades dos seus clientes.

De que forma tem contribuído a OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A. para o desenvolvimento e reconstrução de Angola?

A OMATAPALO tem participado, como parceiro, na conceção e/ou implementação de soluções na área das infraestruturas e obras públicas estruturantes do desenvolvimento do Pais.

“A OMATAPALO tem conseguido responder aos prazos de execução e com a qualidade exigida pelos seus clientes, concebendo e implementando soluções de valor, o que a coloca como uma referência no mercado nacional da construção. Acresce ainda a crescente adequação das soluções que concebe e/ou implementa em função das necessidades dos seus clientes”

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trução S.A. quais são aqueles que considera de maior referência?

O Resort do Pululukua, pelas características da sua arquitetura e leveza da sua envolvência e o Hotel Serra da Chela II que foi executado num prazo de 90 dias, Universidade Técnica Mandumba, a ampliação do Palácio do Governo da Huíla.

A Responsabilidade Social das empresas assume-se atualmente como um pilar essencial às organizações, facto ao qual a OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A. não são alheias. Assim, de que forma tem promovido a marca essa distinção social? Em que domínios o tem realizado?

A participação na campanha de requalificação das fachadas dos principais edifícios da cidade do Lubango, tendo procedido, por exemplo, à pintura da fachada de vários prédios no Bairro de Santo António.

Quais são os principais desafios que se colocam à OMATAPALO – Engenharia e Construção S.A.?

Os principais desafios passam pela consolidação das empresas e parceiros da OMATAPALO, pela contínua procura de soluções inovadoras e adequadas ao mercado e pelo início do processo de internacionalização.

Hotel Serra da Chela

“Desde sempre que a OMATAPALO possui recursos humanos especializados e com profunda experiência nas diversas áreas de atuação, um dos principais fatores que tem contribuído para o sucesso desta empresa. Na OMATAPALO, o processo de formação é diário e continuo o que permite ter recursos humanos altamente qualificados e com elevado desempenho”

COOPERAÇÃO CPLP

Carlos Couto, PRESIDENTE DA AdministraÇão da Construções Gabriel A.S.Couto, SA, afirma

“O setor vive um dos seus piores momentos” Apostada em demarcar-se da concorrência, a Construções Gabriel A.S.Couto, SA é hoje uma das principais entidades no âmbito do setor da construção e obras públicas, sendo importante compreender de que forma tem vindo a ser realizado este périplo de mais de seis décadas de uma marca de sucesso. A Revista Pontos de Vista conversou com a Carlos Couto, Prersidente da Administração da Construções Gabriel A.S.Couto, SA, onde ficamos a conhecer as mais-valias desta marca, bem como a análise feita por um profissional de renome sobre o atual momento do setor.

trogal, EDP, etc., e algumas das principais Câmaras Municipais do País.

Que análise perpetua do setor em que atuam em Portugal? De que forma é que a crise afetou sobremaneira este setor?

Que medidas deveriam, na sua opinião, ser colocadas em prática no sentido de apoiar um setor fundamental para o País?

Este setor vem a sofrer uma quebra de investimentos desde meados da década passada. Com a crise financeira mundial de 2008, essa quebra foi acentuada. O setor vive um dos seus piores momentos, cujos alguns índices bem evidenciam.

Segundo o FEPICOP, federação das associações do setor, o número de concursos abertos em fevereiro de 2012 teve uma quebra de 64 por cento em relação ao verificado em período homólogo de 2011! É brutal; que setor sobreviria a uma quebra da procura desta dimensão?

Segundo dados mais recentes, quatro em cada cinco novos desempregados na indústria, vêm do setor da construção.

“

É sabida a importância deste setor na formação do PIB e do emprego, ou seja, 15 por cento e 17 por cento respetivamente. Não é possível, na nossa opinião, fazer crescer o País se marginalizarmos um setor com este impacto na atividade económica

“

Quando é que foi edificada a Construções Gabriel A.S.Couto,SA. e de que forma é que tem vindo a implantar-se no mercado, tendo como principal desiderato figurar como uma dos principais players deste setor?

A Gabriel Couto foi fundada em 1948, há, portanto, 64 anos e desde essa data tem desenvolvido a sua atividade de forma ininterrupta no setor da construção e obras públicas. Também desde o início dos anos 60 alargou a sua atividade à área dos materiais pré-fabricados de betão e ao imobiliário.

A empresa no seu início tinha uma base de atuação regional, operando para entidades municipais e alguns privados da região. Foi alargando a sua atividade a outras áreas territoriais, bem como começou ainda na década de 50 a trabalhar para organismos estatais. No início da década de 80 já atuava em todo o território nacional e tinha como seus principais clientes a Junta Autónoma de Estradas (atual EP), Brisa, Ministério da Educação, da Saúde, Gabinete da Área de Sines, Pe-

Carlos Couto

É sabida a importância deste setor na formação do PIB e do emprego, ou seja, 15 por cento e 17 por cento respetivamente.

Não é possível, na nossa opinião, fazer crescer o País se marginalizarmos um setor com este impacto na atividade económica. Assim, e porquanto o relançar de novos projetos, neste tipo de atividade tem um ciclo demorado – elaboração

do projeto, aprovações (financeiras, ambientais…), lançamento do concurso, adjudicação – urge manter os projetos cuja importância, rentabilidade e oportunidade são inquestionáveis, em particular todos os que se referem ao QREN e outros fundos comunitários, fortemente financiados pela EU, os programas da Parque Escolar, bem como todas as medidas que apoiam a requalificação urbana.

Sente que o setor da construção civil em Portugal pode estar em risco?

O setor da construção, como dissemos atrás, está a atravessar dias dramáticos.

Para além da conjuntura que mencionamos, acresce a drástica redução dos apoios bancários a este setor, com um ritmo de desalavancagem que as empresas dificilmente suportarão.

Quais as razões que levaram a Construções Gabriel A.S.Couto, SA. a apostar na internacionalização?

A Gabriel Couto iniciou a sua internacionalização em 1998 em Moçambique.

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Posteriormente, em 2005 iniciamos a atividade em Angola e em 2007 na Roménia. Hoje, para além daqueles Países, e com um aumento muito grande da atividade em Moçambique, onde temos uma carteira de obras superior a 100 milhões de euros, estamos também na Moldávia e na Suazilândia e estamos a iniciar a atividade na Guiné Conacri.

As razões que nos levaram a internacionalizar foi a perspetiva da redução do mercado nacional. É óbvio que ninguém anteciparia a crise de 2008 e os seus reflexos no nosso setor, pelo que desde há dois anos tivemos que acelerar este processo, procurando, por um lado, fazê-lo penetrando mais nos mercados onde já temos raízes mais fortes (Roménia, Angola e Moçambique) e, por outro lado, sempre atentos à capacidade efetiva da empresa em encarar este processo de uma forma sustentada.

Quais as verdadeiras potencialidades desses mercados externos? Crê que os países pertencentes à CPLP são aqueles que apresentam um nível de crescimento potencial mais elevado? Quais as principais necessidades desses países e

de que forma é que a Construções Gabriel A.S.Couto,SA. tem colmatada essas lacunas?

Eu penso que os mercados em que as empresas portuguesas mais poderão instalar-se são os mercados africanos e, dentro destes, são os mercados da CPLP, muito em particular, Angola e Moçambique. Com a abertura à economia de mercado, dos Países do Leste Europeu, muitas empresas portuguesas, entre elas a Gabriel Couto, procuraram desenvolver a atividade nesses Países. O peso dessa geografia começou claramente a diminuir quer depois de alcançada a Paz em Angola no ano de 2002, mas também porque aquele espaço é uma espécie de “habitat” natural das grandes construtoras europeias, bem como pelo protecionismo que os Governos locais têm dado à formação dos grupos nacionais e pelo pouco peso que Portugal tem quando estão presentes interesses de nações mais poderosas.

Por outro lado, muitas empresas nacionais sempre mantiveram raízes nos países da CPLP, muito em particular em Angola e Moçambique, mesmo quando estes Países estavam em guerra civil.

Os laços culturais, a língua e a amizade natural entre os povos da CPLP têm contribuído para um reforço das ligações económicas entre estas comunidades dos Países.

A experiência ganha pelas construtoras nacionais nesses mercados, potencia um know-how importantíssimo para desenvolver a sua atividade noutros Países africanos. É um continente (África) em que o nível de infraestruturas é baixíssimo, possui enormes riquezas naturais e uma população em crescimento acelerado.

De que forma é que a presença da Construções Gabriel A.S.Couto,SA se tem feito sentir em territórios externos?

A Gabriel Couto tem uma cultura empresarial sustentada em 60 anos de atividade. Para os Países para onde nos deslocamos, fazemo-lo prioritariamente com recurso a quadros da própria Gabriel Couto, que procuram estimular e desenvolver esta cultura empresarial, adaptada às circunstâncias locais, mas cujos valores base se mantêm intactos – a seriedade, o profissionalismo, o respeito pelos direitos sociais e pelo ambiente.

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“A Gabriel Couto tem uma cultura empresarial sustentada em 60 anos de atividade. Para os Países para onde nos deslocamos, fazemo-lo prioritariamente com recurso a quadros da própria Gabriel Couto, que procuram estimular e desenvolver esta cultura empresarial, adaptada às circunstâncias locais, mas cujos valores base se mantêm intactos – a seriedade, o profissionalismo, o respeito pelos direitos sociais e pelo ambiente”

Quais são as principais linhas de futuro da Construções Gabriel A.S.Couto,SA.?

A sustentabilidade da empresa, como entidade económica, geradora de riqueza para todos os seus “stake holders” em Portugal e nos países para onde se deslocalizaram, é a linha determinante da nossa atividade empresarial. A responsabilidade social da empresa, é um elemento cada vez mais presente na orientação da nossa atividade.

COOPERAÇÃO CPLP

Teresa Silva Neto, Reitora da Universidade Metodista de Angola

Formação de quadros superiores como resposta às carências do mercado de trabalho angolano Aceder ao ensino superior é o desejo de grande parte daqueles que acabam o ensino secundário. Em Angola, têm surgido cada vez mais instituições de ensino superior privadas que possibilitam aos jovens angolanos dar continuidade aos seus estudos dentro do país. A Universidade Metodista de Angola é uma dessas instituições.

Q

uando surgiu há cinco anos, a Universidade Metodista de Angola contava com um corpo discente de apenas 300 estudantes. Hoje, já são quase 8 mil alunos. Um aumento que reflete não só o crescimento económico angolano, mas também o bom desempenho da universidade na formação de quadros superiores nas áreas de maior carência do país.

Para a Reitora, Teresa Silva Neto a organização de ofertas formativas diversifica-

Teresa Silva Neto das, que respondam à procura sem descurar as reais necessidades do mercado de trabalho, tem sido uma preocupação indispensável ao desenvolvimento do mesmo. “Eu penso que um país para se sentir, de facto, potencializado, tem de formar os seus quadros próprios”, afirma.

Nos últimos anos, assistiu-se à ida de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente portugueses, para Angola porque havia falta de mão de obra qualificada e, como tal, a maior parte dos quadros superiores ficavam em mãos estrangeiras.

Nos últimos seis anos, o número de portugueses, na sua maioria com formação superior, a viver em Angola aumentou mesmo para mais do dobro.

Numa tentativa de dar resposta a esta situação, um dos objetivos da Universidade Metodista de Angola é tornar o país autossuficiente também no que toca aos seus recursos humanos e tem dado passos largos nesse sentido. Embora dez anos de paz ainda não tenha sido o suficiente para dar resposta a tamanho desafio, tal como refere Teresa Silva Neto. “Eu não diria que hoje já temos condições de atender e acudir todas as áreas em que o país tem carências mas estamos a trabalhar no sentido de podermos formar os quadros no nosso país. Para já, ainda temos a necessidade de nos socorrermos de quadros estrangeiros porque as brechas não estão totalmente preenchidas e, para além disso, ainda sentimos que precisamos desses mesmos quadros, não só no sentido de nos acudirem, mas também para que haja uma partilha de experiências que se reflita de forma positiva”.

Mais do que isso, após uma guerra civil de quase trinta anos, a emigração em Angola disparou e, como não poderia deixar de ser, outro dos grandes desafios do país é tornar-se atrativo para que se possa assistir a um regresso desses emigrantes, muitos dos quais com elevada formação e bastante capazes de apoiar o desenvolvimento angolano. O problema é que essa atração existe mas, para muitos, é ainda desconhecida. “Ao longo destes dez anos de paz, conseguimos perceber que surgiram várias instituições de ensino superior, privadas e públicas, a atender às necessidades de formação dos nossos quadros e, a maior parte dos quadros que, ainda assim, fazem a sua formação fora de Angola, voltam ao país para poderem dar o seu contributo. Este ganho de formarmos quadros cá dentro evita também a emigração dos quadros superiores. No entanto, muitos angolanos que emigraram há mais tempo para o estrangeiro, não voltam. Não porque não queiram, mas porque não conhecem a realidade que o país vive hoje, que é de paz e de um clima tranquilo”, explica a nossa entrevistada.

A reconstrução do país faz com que as áreas mais técnicas, como a engenharia, sejam as mais requisitadas no que toca à formação de profissionais. Cientes desta necessidade, na Universidade Metodista

de Angola, existem cinco licenciaturas em engenharia (Civil, Industrial e Sistemas Elétricos, Informática, Mecatrónica e Agropecuária). A taxa de empregabilidade dos ex-alunos é tão satisfatória nestas áreas que Teresa Silva Neto refere mesmo que “os nossos engenheiros muitas vezes nem terminam a formação académica e já estão a ser convidados para trabalhar nas empresas. Algumas empresas até assumem a responsabilidade das despesas escolares para que eles possam acabar os estudos. Nós formamos quadros para o mercado de trabalho e não para o desemprego”.

A formação de quadros desportivos de nível superior era também uma área menos beneficiada, devido à inexistência de instituições vocacionadas para esse fim, o que levava frequentemente os profissionais do desporto, dotados de qualificação média, a enveredar, no ensino superior, por outras vertentes de formação académica. A Universidade Metodista, a par de outras instituições de ensino, conseguiu dar resposta a esta falha com uma licenciatura em Desporto e Educação Física.

Papel do Estado

Uma das principais reclamações relativamente às universidades em Angola reporta ao facto de estas não possuírem um corpo docente próprio e fixo. Mais uma lacuna que a Universidade Metodista tem tentado colmatar. “A nossa política é de formarmos um corpo docente próprio e é o que temos estado a tentar fazer, apesar de ainda não o conseguirmos ter por completo. Contamos com quadros na nossa instituição que são da Universidade Pública e com professores estrangeiros e angolanos que têm acudido a esta situação. Num futuro próximo, esperamos poder contar com o nosso corpo docente”, refere, em entrevista à Revista Pontos de Vista, Teresa Silva Neto.

Durante esta conversa, frisou também que a formação é responsabilidade do próprio Estado e, como tal, é o Estado quem tem obrigação de formar os quadros do país. “Quando eu digo que o Estado tem esta responsabilidade não é apenas do ponto de vista financeiro. No entanto, formar quadros nas áreas que o país mais precisa, como as engenharias e a área da saúde, é muito dispendioso.

Temos de apetrechar os laboratórios, comprar reagentes, enfim, temos mui-

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tos gastos. Na minha opinião, o papel do governo aqui deveria passar por subsidiar e apoiar as instituições privadas, que são também suas parceiras, fazendo depois uma fiscalização no sentido de perceber se, de facto, o investimento que está a ser feito nas universidades privadas tem sido bem utilizado e investido naquilo que é solicitado pelas instituições. Nós formamos quadros que vão assegurar o país e são fundamentais ao desenvolvimento científico e tecnológico de Angola, como tal, acredito que o Estado deveria ajudar mais”.

Teresa Silva Neto não deixa de frisar, no entanto, que o apoio estatal concedido tem aumentado, principalmente, no que concerne à atribuição de bolsas de estudo aos melhores alunos, dando a oportunidade de jovens capazes e competentes poderem continuar a sua formação, mesmo que as suas condições económicas não sejam as mais favoráveis. Até porque não nos podemos esquecer que falamos de uma instituição de ensino privada e, em Angola, cerca de 28 por cento da população ainda vive abaixo do limiar da pobreza e não tem capacidade de financiar o ingresso no ensino superior, com todos os gastos que lhe estão associados.

Doutrina Metodista

A Universidade Metodista segue a doutrina da Igreja Metodista, religião de fé cristã protestante presente na maioria dos países lusófonos, e que já ministra há mais de um século o ensino básico do país. A doutrina metodista é seguida na universidade não no sentido de evangelização, mas na passagem do testemunho e ideologia metodista aos alunos, reforçando a ética cristã. “O nosso objectivo é que as pessoas saiam da faculdade conhecendo a doutrina social da Igreja Metodista para fazerem a diferença no mercado de trabalho. Não se trata de mais um estudante, mas um estudante diferente, que em vez de incitar conflitos é um apaziguador”, explica a reitora.

Formar para fazer a diferença

A Universidade Metodista é composta por seis faculdades (Arquitetura, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Económicas e Empresariais, Ciências da Saúde, Direito e Engenharia e Ambiente). O futuro não passa, para já, pela criação de mais polos. Passa, no entanto, pela descentralização dos mesmos para que

se possa oferecer infraestruturas cada vez melhores. Sair do centro de Luanda para proceder a essa expansão é o próximo passo da Universidade, o objetivo é fazer com que os alunos se sintam cada vez mais confortáveis no espaço onde passam grande parte do seu dia.

A forma de estar dos estudantes tem sofrido uma evolução positiva e Teresa Silva Neto acredita que “se antes era muito pouco comum ver um estudante dentro da biblioteca, hoje noto que eles já começam a perceber que vir à faculdade não é apenas estar, é vir para poderem investir neles mesmos e, por isso, nota-se maior

interesse em pesquisar, cobram também mais dos docentes e é isso que motiva o conselho de administração e a reitoria em investir mais na qualidade quer da formação, quer do próprio espaço, mantendo os estudantes em condições adequadas para que eles procurem esse espaço e se sintam bem cá dentro”.

Esta mudança de mentalidades é sentida a vários níveis e, como resultado da consciencialização da importância da formação, assiste-se a fenómenos engraçados como a possibilidade de encontrar famílias completas a estudar na Universidade Metodista de Angola. “É comum en-

contrar pai, mão, avó, todos a frequentar a universidade”, diz a nossa entrevistada.

Teresa Silva Neto conclui, garantindo que “estamos aqui à disposição para o que precisarem de nós. A nossa função é formar quadros com qualidade e capacidade porque se não tivermos esses quadros isso trará, no futuro, consequências muito desagradáveis. E é preciso que se acabe com o rótulo de que as universidades privadas são apenas universidade com objetivos lucrativos. O nosso objetivo é formar profissionais que façam a diferença no mercado de trabalho, pela forma de trabalhar e de se colocarem”.

COOPERAÇÃO CPLP

Refriango em destaque

“Refriango é Paixão por Angola” “Angola é um mercado exigente com consumidores atentos, informados e focalizados em produtos de qualidade. É o respeito por estes vetores que tem norteando a atuação da Refriango e que estão na base do seu sucesso”. Aqui ficamos a conhecer as razões que levam a marca a ser um dos principais players a nível mundial no seu setor de atuação.

O crescente desenvolvimento de Angola nos últimos anos, e as perspetivas de estabilidade social, fizeram com que a Refriango se especializasse neste mercado emergente. De que forma tem sido realizada evolução da Refriango no sentido de a mesma ser considerada um dos principais players neste mercado?

dos 23 referências entre novos produtos e embalagens.

- A Refriango é a empresa Angolana que mais investe em estudos de mercados.

Nenhum produto da marca é lançado sem que seja devidamente testado junto dos consumidores angolanos, quer ao nível de conceito, produto, embalagem, comunicação, sabor, para que vá, verdadeiramente, ao encontro das necessidades dos consumidores.

Em 2011 foram realizados cerca de 20 estudos de mercado, a nível qualitativo e quantitativo.

- A inovação é outro dos valores que pautam a atuação da Refriango e que constitui uma mais-valia para o dinamismo do mercado angolano. São inovações a nível mundial o lançamento dos produtos Tutti Múcua, Nutry Melão Jasmim, Tutti Tamarindo Exótico e Blue Tamarindo. Pura Sport é, ainda, a primeira água isotónica em Angola.

- A Refriango detém, ainda, uma frota de cerca de 300 veículos que procedem à distribuição dos melhores produtos em todo o território nacional. Esta capacidade extraordinária em termos de distribuição faz com que a Refriango aporte ao mercado uma satisfação difícil de implementar que é a presença, em simultâneo, em todas as províncias.

- Em 2011 a taxa de crescimento do volume de negócios em litros foi de 24% em 2011, quando comparado com o ano de 2010.

O conhecimento profundo do mercado angolano e o know-how adquirido ao longo dos anos permitiu-nos ambicionar a criação de uma empresa que se destacasse ao assumir-se como uma referência de prestígio em Angola. Nasce, desta ambição, a Refriango – Empresa Angolana, de capital misto, angolano e português, especializada na produção de refrigerantes, sumos, água e bebidas alcoólicas. Ser líder no mercado angolano de bebidas é o objetivo pelo qual a Refriango luta diariamente e que se tem refletido nos resultados excecionais que tem alcançado. Na razão deste sucesso ímpar está: • Investimento profundo no conhecimento do mercado; • Elevados padrões de qualidade; • Ativação extraordinária das marcas; -Inovação constante direcionada para o lançamento de novos produtos, novas embalagens, novos sabores; • Criação das mais memoráveis campanhas de publicidade.

A Refriango opera em Angola desde 2004, tendo como missão a produção, comercialização e distribuição de bebidas. Quais as mais-valias que o mercado angolano aporta na sua dinâmica ao escolher os serviços/produtos da Refriango?

A Refriango entrou no mercado com o objetivo claro de se tornar uma empresa de referência e um exemplo de excelência a nível nacional e internacional. São vários os parâmetros de atuação em que a Refriango é uma empresa modelo em Angola: - A Refriango será a primeira empresa angolana a alcançar, ainda este ano, a Acreditação dos seus Laboratórios de Análise e a Certificação em Segurança Alimentar. Tal facto, revela o foco no desenvolvimento de produtos com elevados padrões de qualidade.

São milhares as análises realizadas mensalmente, cerca de 50.000, que atestam a qualidade de todos os produtos.

- A Refriango é também a empresa de bebidas que oferece aos consumidores a maior gama e variedade de produtos e sabores. No total, em 2011, foram lança-

A Refriango em números (2011) - Fizemos mais de 20 estudos de mercado - Realizamos mais de 200 ações promocionais em clientes - Criamos cerca de 40 tematizações em pontos de venda - Desenvolvemos mais de 1000 itens de materiais de ponto de venda - Realizamos mais de 100 eventos de marca - Estivemos presentes em 3 Feiras Internacionais - Patrocinamos cerca de 70 eventos de dimensão média - Apoiamos mais de 30 iniciativas - Patrocinamos os maiores eventos nacionais e internacionais: Liga Portuguesa de Futebol, MTV, Canta com Blue, Blue Road Show, Luanda Blue Fest, entre outros.

O resultado evidente de todo este trabalho, é que Angola é, dos poucos, países do Mundo onde um fabricante local vende mais do que as grandes marcas internacionais. E, este facto, por si só, demonstra a clara preferência dos consumidores pela Refriango e pelos seus produtos.

Somos inovadores; Somos diferenciadores; Somos claramente vencedores; Refriango é Paixão por Angola.

Qual a postura da Refriango perante o mercado internacional?

A Refriango tem investido no mercado internacional de forma sustentada e coerente, estando as suas marcas presentes em Portugal, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Congo e Benim.

A conquista de novos mercados é um processo moroso que não se mede unicamente pelo nível de negócios em volume ou em valor. A aprendizagem diária sobre o mercado, sobre os procedimentos e sobre as culturas tem um valor inestimável no momento de avaliação sobre o desempenho da empresa. A atividade de exportação da Refriango tem sido pioneira ao desbravar caminhos que mais nenhuma empresa angolana tinha feito até ao momento.

As nossas exportações são, ainda, apoiadas com material de merchandising, publicidade diversa, presença em feiras internacionais e iniciativas de promoção internacional, sendo que importa referir que nessas iniciativas procuramos

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naturalmente promover as marcas da Refriango, que são também produtos de valor Angolano, por serem produzidos em Angola, e que têm contribuído em levar cada vez mais longe a bandeira das bebidas Angolanas.

Como se caracteriza o mercado angolano e quais os desafios ao nível da exportação?

Angola é um mercado exigente com consumidores atentos, informados e focalizados em produtos de qualidade. É o respeito por estes vetores que tem norteando a atuação da Refriango e que estão na base do seu sucesso. Qualquer empresa que pretenda investir em Angola ou qualquer empresa Angolana que pretenda internacionalizar-se terá que ter em consideração alguns entraves que dificultam os processos e que, ainda, não permitem que as empresas sejam mais competitivas e céleres. O processo de exportação obriga a que se realizem análises dos produtos nos laboratórios do estado, antes dos mesmos poderem ser exportados. Esta medida é inédita e exclusiva de Angola, porque à luz das boas práticas do comércio internacional, uma exigência desta natureza é normalmente do país importador e não do país exportador.

Esta medida vem incrementar o custo das exportações devido aos montantes exigidos para cada lote de produto a analisar e contribuir para a grande morosidade que os processos de exportação sofrem em Angola. Neste contexto, o processo de internacionalização das marcas Refriango saem desfavorecidas face aos vários entraves burocráticos, travando uma luta desigual. Ainda assim a perseverança com que atuamos no mercado tem-nos permitido ultrapassar essa desvantagem. Em paralelo, os nossos produtos já demonstraram ter uma excelente recetividade nos mercados estrangeiros, com nível de qualidade igual ou superior – e por isso acreditamos que o processo de exportação ganhará a agilidade necessária para que possamos dar resposta à procura crescente.

Por exemplo, comparado com quem exporta de Portugal, o processo é bem mais simples, menos burocrático, apoia-

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Concurso Monde Selection 2011: Medalha de Ouro para: • Água Pura • Água Tónica Welwistchia Concurso Monde Selection 2012: Medalha de Ouro para: • Blue Maracujá • Nutry Goiaba • Welwistchia Ginger Ale Medalha Grande Ouro para: • Pura

do pelo Governo e diversas entidades públicas, não sendo necessário analises e com a vantagem de ter mais operadores marítimos a operar nos diferentes eixos internacionais, garantindo transit times mais fiáveis e com valores de fretes bem mais competitivos. À semelhança de Portugal também em Moçambique o processo de exportação é muito mais ágil e simplificado. Existe uma grande vontade governamental em facilitar os processos, mantendo, no entanto, todos os trâmites legais e de proteção nacional.

De que forma tem a Refriango sido um promotor das relações entre Portugal e Angola?

São quase 3000 os colaboradores angolanos e estrangeiros que trabalham diariamente na Refriango, fazendo com que esta seja uma das maiores empresas empregadoras em Angola. Enquanto promotora do mercado de trabalho a Refriango é, assim, a porta de entrada para muitos quadros especializados que hoje não conseguem encontrar, em Portugal, alternativas compatíveis com a sua formação.

Este intercâmbio resulta positivamente para ambas as partes porque permitem ao País reter quadros especializados que desempenham um papel fundamental na formação dos colaboradores angolanos.

A Refriango possui atualmente uma carteira de clientes com atividade focalizada no mercado angolano. Para que setores de mercado conseguem dar resposta?

As marcas da Refriango estão presentes em todos os pontos de venda do mercado formal – Horeca, pequeno retalho, supermercados, cash&carry, grandes superfícies e mercado informal em Angola. Exemplo significativo da dimensão da Refriango são os investimentos realizados em infraestruturas: Temos todos os tipos de embalagem, desde o PET, à Lata, ao Tetra Pak ao Vidro e até ao Bag in Box. Mais de 100 produtos diferentes, agrupados em diferentes marcas, que vão desde a água, aos refrigerantes, aos sumos, néctares e vinhos. Cerca de três mil colaboradores no espaço industrial do Kikuxi, em todas as áreas operacionais da empresa e que vão desde a indústria, logística, transportes, áreas de manutenção, segurança

e serviços gerais.

Neste parque Industrial de 42 hectares, dez dos quais, mais de cem mil metros quadrados, são de área coberta, temos vindo a investir ao longo dos últimos anos com o objetivo de construir uma fábrica moderna, dotada de uma tecnologia de ponta e que trabalha de acordo com os standards mundiais ao nível das boas práticas de fabrico e da qualidade dos nossos produtos, dos métodos de controlo utilizados ao nível da Industria das Bebidas.

A Refriango e os seus produtos já foram alguma vez premiados internacionalmente? É um motivo de orgulho para Angola e para os Angolanos os prémios que têm distinguido, a nível internacional, a qualidade dos produtos da Refriango.

João Sampaio, elemento da Comissão Executiva da REFRIANGO

Superbrand 2011 As marcas Blue e Welwitschia foram distinguidas, pelo segundo ano consecutivo, pelo júri do conceituado prémio Superbrands. Este prémio reconhece todo o trabalho desenvolvido pelas marcas no território angolano, quer no que respeito à inovação dos seus produtos, como também à sua comunicação e ativação junto dos consumidores.

Sabor do Ano 2011 Blue também foi considerada Sabor do Ano em Portugal, este que é o único Selo de Qualidade, no setor alimentar, que se baseia exclusivamente na avaliação pelo Sabor. É uma certificação da qualidade gustativa provada e aprovada pelos consumidores.

Foodex Já este ano a Refriango foi convidada a estar presente no espaço do Monde Selection, na Feira Internacional Foodez que decorreu no Japão. O convite teve origem na Direção Internacional do Monde Selection, órgão internacional que avalia as marcas de maior qualidade em todo o Mundo.

RELAÇÕES BILATERAIS - MERCADO IBÉRICO

Álvaro Nogueiras, Administrador da Strategos, em entrevista

“A inovação é o caminho para o crescimento sustentável” O último século foi marcado por enormes avanços tecnológicos que influenciaram de diversas maneiras a forma de atuação e operação do universo empresarial. Se por um lado requisitos e critérios como produção, logística, marketing/comunicação e relacionamento com clientes e parceiros mudaram radicalmente durante esse período, as ferramentas e os princípios de gestão das organizações mantém-se inalterados desde inicio do século passado.

Álvaro Nogueiras

analisar com atenção redobrada de alguns profissionais nestas matérias que desenvolvem a sua atuação no mercado, promovendo nas organizações dos seus clientes/parceiros verdadeiras transformações culturais, suportadas e geradoras de novos resultados e crescimento dos seus negócios.

A Revista Pontos de Vista foi conhecer a Strategos, empresa de créditos firmados a nível mundial no domínio da consultoria em inovação estratégica, tendo conversado com Álvaro Nogueiras, Administrador da Strategos no mercado Ibérico, que revelou a forma como a companhia pretende assumir-se como um parceiro verdadeiramente revolucionador na transferência de competências de inovação ao tecido empresarial, em prol do desenvolvimento de novos conceitos de negocio que suportem a renovação dos atuais espaços de mercado saturados e em declínio, “pois este é o único caminho para o crescimento sustentável”, assegura o nosso entrevistado.

“Transformar a organização e o respetivo negócio através da inovação”

Firma de prestígio e de valor, a Strategos é hoje líder mundial nas vertentes do crescimento e da diferenciação, tendo sido edificada há cerca de 17 anos. Fundada em 1995 pelo Professor Gary Hamel, reconhecido mundialmente como um dos pensadores mais influentes da

gestão, a Strategos tem sustentado a sua proposta de valor no desenvolvimento da competência de inovação em grandes organizações, por forma a dota-las de uma capacidade sistémica de renovação estratégica. “Desde a nossa origem temos ajudado a organizações em diferentes geografias e setores de atividades, a revolucionar os seus modelos de negócio e as indústrias ondem atuam. Temos ajudado a criar histórias de sucesso, e as empresas reconhecem a nossa forma de atuação como algo que veio mudar radicalmente a sua cultura, podendo dessa forma marcar a diferença perante os seus concorrentes”, revela o nosso interlocutor, lembrando que o papel da Strategos passa acima de tudo pela facilitação e provocação de uma nova for-

“

ma de pensar dentro das organizações, democratizando a inovação no seio das organizações, ou seja, “criar um novo mindset nas pessoas, na forma de interpretar o seu contexto, a organização e o respetivo negócio através da inovação”, assume convicto Álvaro Nogueiras.

Tendo globalmente como parceiros/ clientes de renome e reconhecido valor como a Nokia, Whirlpool, Shell, Best Buy, Kraft, Baxter, Roche, FIAT, Embraer e, em Portugal, o Grupo José de Mello, SAG, Brisa, Galp Energia, Sonae, Banco Espírito Santo, Portugal Telecom, entre outros, a Strategos tem vindo a percorrer um caminho sustentado e seguro, sendo hoje sinónimo de excelência na prática da estratégia e da inovação.

Em inícios de 2010, percebemos que as grandes organizações de Portugal e Espanha estavam num impasse em relação aos seus investimentos no desenvolvimento das suas capacidades. Ao mesmo tempo, começamos a ser solicitados por grandes organizações do Brasil, um mercado que vínhamos sondando desde 2008

“

I

nteressa compreender que existem dinâmicas impostas em determinados setores que podem ser considerados comuns, embora seja necessário perceber que este paradigma tem vindo a mudar, com efeitos e impactos decisivos no sucesso alcançado pelas organizações. Ou seja, para manter as organizações ativas, competitivas e dinâmicas neste século, a próxima geração de líderes empresariais será «obrigada» a promover profundas transformações no modelo atual de gestão e na estratégia das próprias organizações, tendo como vista a renovação e a adaptação aos paradigmas de um novo contexto.

Vivemos numa era não-linear. A sociedade industrial, determinística, cartesiana e previsível, está a ceder o seu espaço para uma nova sociedade inovadora, complexa, holística e em contínua mudança. Só as organizações que sejam resilientes e consigam incorporar no seu âmago, a capacidade de antecipar mudanças e transforma-las em oportunidades, renovando-se continuamente e adaptando-se rapidamente sem sofrer traumas, continuaram no jogo deste novo futuro, que já se tornou presente.

A inovação, como ferramenta estratégica para a criação de nova riqueza, pela identificação e captura de novas oportunidades, é portanto uma condição chave para continuar a competir, num contexto turbulento e em contínua mudança. Desta forma interessa escutar e

Pontos de Vista Abril 2012

na forma como procuramos novas respostas. Acreditamos que as soluções para os novos desafios estão dentro das organizações, e das pessoas que nelas trabalham, sendo apenas necessário estimulá-las para encontrar as melhores respostas. É preciso ajuda-las a interpretar de uma forma diferente a sua realidade, e assim desenvolver um ponto de vista próprio sobre o futuro de sucesso que elas podem criar”.

Promover a consciência de inovação no mercado Ibérico Sendo uma empresa com projeção global, a Strategos desenvolve hoje a sua atividade desde os seus escritórios em Amesterdão, Chicago, Londres, Lisboa, Munique e São Paulo. Em finais de 2005, foi lançada a operação no mercado na Ibéria desde o escritório de Lisboa, sendo este um passo que reforçou a posição da firma em território europeu. “Nessa altura, o mercado de Ibéria oferecia um grande potencial, não só pelo ciclo de crescimento que experimentava, especialmente em Espanha, como pela plataforma que representava na expansão para novos espaços, como o mercado da América Latina. O reforço da nossa atuação na Europa e mais concretamente através do mercado Ibérico foi a melhor solução para ajudar as grandes organizações de Portugal e Espanha a desenvolver competências chave de inovação, e a promover uma cultura e consciência sobre a importância da inovação nestes mercados.”

Esta forma de atuação da Strategos tem sido bem recebida, basta analisar alguns dos clientes/parceiros da firma em Portugal e Espanha (Grupo José de Mello, SAG, Brisa, Galp Energia, Sonae, Banco Espírito Santo, Portugal Telecom, SONY, Governo de Galícia, Governo de Catalunha, entre outros) para perceber isso mesmo. “Apoiamos as empresas a diferenciar-se da concorrência, através do desenvolvimento da inovação no core da organização”, revela o nosso entrevistado, lembrando que a proximidade com os clientes da Strategos é uma realidade evidente, “pois trabalhando em conjunto, ajudamo-los a identificar, desenvolver e a capturar novas oportunidades de negócio que renovam e suportam novos ciclos de crescimento. Está forma de trabalhar não só os ajuda a concretizar novos negócios, como “aprendem fazendo” e assim enraízam esta prática, ficando preparados para responder no futuro a novos desafios de forma autónoma”.

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Pedro do Carmo, fundador da Strategos Iberia, com Gary Hamel, num evento recente com clientes da Strategos no Brasil

A crise como uma fonte de novas oportunidades O atual contexto de crise no que se encontra Portugal e Espanha, pode ser encarada como uma ameaça ou uma oportunidade. Assim, foi como a Strategos se questionou e reinventou nos seus mercados e práticas. “Em inícios de 2010, percebemos que as grandes organizações de Portugal e Espanha estavam num impasse em relação aos seus investimentos no desenvolvimento das suas capacidades. Ao mesmo tempo, começamos a ser solicitados por grandes organizações do Brasil, um mercado que vínhamos sondando desde 2008. Este contexto de crise foi o nosso impulsionador para provocarmos e avançarmos com a expansão para novos mercados, iniciando uma nova operação no Brasil, desde o escritório de São Paulo. Isto permitiu ir ao encontro dos nossos objetivos de crescimento e ao mesmo tempo ganhar uma “banda temporal” para reinventar a nossa proposta de valor com o intuito de adequa-la às novas necessidades do mercado Ibérico”.

A lógica da adaptação das suas propos-

tas e metodologias de inovação ao atual estado do mercado Ibérico assenta na crença de que é através da inovação que as organizações poderão renovar-se para inverter a situação atual. “A forma de criar e sustentar um novo tipo de crescimento passa, inevitavelmente, pela inovação”, assegura o nosso entrevistado, lembrando que a inovação é a forma de criar riqueza em qualquer ponto do nosso quotidiano, cenário retratado também nas empresas. “Seja nos produtos, nos serviços, nos modelos de negócios, na busca de novos mercados, a inovação radical, através da criação de novas propostas de valor e conceitos de negócio é uma plataforma fundamental para a criação de nova riqueza. Assim, temos como ambição a democratização na incorporação pelas empresas/organizações dessa capacidade inovadora como uma ferramenta estratégica para produzir novos resultados”, revela Álvaro Nogueiras.

Por isso, se tem problemas na sua organização e não sabe como dar o primeiro passo para essa mudança, a Strategos é o melhor parceiro. “Somos diferentes

“Desde a nossa origem temos ajudado a organizações em diferentes geografias e setores de atividades, a revolucionar os seus modelos de negócio e as indústrias ondem atuam. Temos ajudado a criar histórias de sucesso, e as empresas reconhecem a nossa forma de atuação como algo que veio mudar radicalmente a sua cultura, podendo dessa forma marcar a diferença perante os seus concorrentes”

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Pedro Bento, Regional Manager for Africa and Portugal da Q-Free, em entrevista

“A ambição da Q-Free é assumir-se como líder mundial” Apostada em marcar a diferença, a Q-Free Portugal – Sistemas de Cobrança e Controlo de Tráfego, Lda é hoje um dos principais líderes de mercado neste segmento, sendo o paradigma da qualidade e da excelência. Agente de cariz mundial, a Q-Free tem sido fundamental para que Portugal seja atualmente uma referência no âmbito da cobrança eletrónica de portagens. Em entrevista à Revista Pontos de Vista, Pedro Bento, Regional Manager for Africa and Portugal da Q-Free, revelou as principais mais-valias da marca, a forma como tem evoluído no mercado a nível nacional e mundial, abordando ainda os diversos projetos onde a marca estará envolvida num futuro recente.

Quais são os projetos que a Q-Free tem em mãos neste momento?

A Q-Free Portugal faz parte do grupo Q-Free que deu início à sua atividade em 1984, tendo a sua sede na Noruega, mais concretamente em Trondheim. Atual-mente está cotada na Bolsa de Oslo, possui escritórios em 17 países, e mais de 250 funcionários a nível mundial e um dos principais desideratos da marca passa por focalizar a sua intervenção no âmbito da criação de valor a nível local.

Atualmente a Q-Free tem promovido projetos no âmbito do Road User Charging (RUC) e Intelligent Transport Systems (ITS), a nível mundial, embora alguns de grande dimensão estejam ainda numa fase inicial.

Em Portugal, a Q-Free encontra-se focada em promover produtos e serviços que acrescentem valor para os seus clientes, estando também atenta, a novas oportunidades e desafios. Atualmente, com os portugueses a atravessarem dias difíceis, devíamos pegar nos bons exemplos de inovação e de referência mundial que Portugal tem e tirar vantagem disso.

Portugal é uma das referências mundiais em inovação no que diz respeito à cobrança electrónica de portagens e outros serviços associados. Há diferentes empresas portuguesas nesta área que são referências internacionais. A Q-Free tem orgulho em ser parceira dessas empresas nacionais.

demos afirmar que eficiência económica, o potencial na regulação do tráfego, a redução das emissões de CO2, o aumento da segurança e a conveniência para o utilizador são mais ou menos comuns a todos os projetos.

Pedro Bento A presença da Q-Free em Portugal começou no início dos anos 90. Provavelmente, a sua face mais visível é o número de viaturas que usam o OBU (On Board Unit) para pagar portagens, parques, combustível ou fast food ou recentemente os pontos de cobrança MLFF (Multilane Free Flow), que permitem portajar sem qualquer paragem da viatura.

Qual a importância do sistema Multi Lane Free Flow na regulação do fluxo de tráfego?

O sistema MLFF é um conceito interessante e com um cariz tecnológico muito forte, usado em todo o mundo para a cobrança de portagens ou outro tipo de taxas ou ainda para a monitorização e gestão avançada de tráfego. Estamos a falar do que mais avançado há no mundo para a cobrança de portagens.

Claro que os benefícios dependem dos objetivos do sistema mas se pensarmos no caso português, tem o efeito imediato de permitir regular os fluxos de tráfego reduzindo cumulativamente o seu

congestionamento, bem como, permitir reduzir as emissões de CO2 que estão associadas ao para/arranca dos motores nas filas de trânsito.

Usando outros projetos mundiais como referência, podemos ver que o sistema MLFF pode também aumentar a segurança, se se decidir usá-lo para monitorizar o transporte de matérias perigosas, por exemplo, ou para promover o uso de transportes públicos, se ele for usado num sistema que visa taxar a entrada de viaturas nas grandes cidades em horas de ponta. Portugal está entre os líderes na introdução da solução MLFF, contudo este tipo de sistemas também podem ser vistos na Noruega, Suécia, Estados Unidos da América e Chile, por exemplo. É interessante ver o número de países que estão a estudar o caso de Portugal e a usá-lo como um exemplo.

Que vantagens se podem tirar deste sistema?

Claro que as vantagens estão relacionadas com os objetivos do projeto mas po-

Quais as questões fundamentais que devem ser asseguradas num sistema Multi Lane Free Flow no que toca a enquadramento legal, proteção da privacidade dos utilizadores e responsabilização de infratores?

A implementação de um sistema MLFF é um resultado de um longo processo de preparação. Todo o processo começa com uma decisão política de começar a portajar uma estrada, uma área, a entrada numa cidade ou numa região.

Dependendo da dimensão do projecto, a tecnologia precisa de ser escolhida. GPS, fotografia ou rádio (DRSC) são diferentes tecnologias quem podem ser num sistema MLFF. O quadro jurídico tem que ser adaptado ou criado, de forma a existir um enquadramento regulatório do conceito de portajar através de MLFF e para assegurar o sucesso do sistema com os meios de enforcement adequados. Isto é, os operadores de portagem precisam de assegurar que todos os carros que passam sob um pórtico são detetados, que as pessoas correctas são faturadas e, muito importante, que possa ser exigido o pagamento, de forma legal, de todas as violações detetadas.

A proteção da privacidade é um aspeto crucial na aceitação pública de um sistema como os que temos vindo a falar.

As entidades reguladoras e as autoridades precisam de assegurar que os regulamentos apropriados de proteção de dados pessoais estão em vigor. Estes variam de país para país. No que diz respeito aos fornecedores de tecnologia garanto que existem soluções que asseguram o respeito pela privacidade.

Saliento ainda, que contudo é muito interessante o número de países na União Europeia que estão atualmente a começar a discutir, a introdução de sistemas de portagens nacionais através de MLFF ou a introdução de matrículas eletrónicas de forma a aumentar o princípio do utilizador pagador e a aumentar a segurança.

Passados cerca de três anos desde a implementação do sistema de chips nas Scuts e, entretanto também na Via Verde, qual é o balanço que faz? Há falhas detetadas? Como é que podem ser solucionadas?

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“Espaço para melhorar? Acredito que todos os sistemas têm espaço para melhorias. O que fazemos constantemente na nossa empresa é desafiar a nossa equipa para maximizar o desempenho e a eficiência. Portugal não é exceção nesta matéria” Permita-me uma clarificação: a tecnologia usada para pagar portagens nas antigas SCUT é exatamente a mesma usada noutras portagens que aceitam um sistema eletrónico como forma de pagamento. A tecnologia em si mesma é a mesma – DSRC. Uma vez que fala na Via Verde, gostaria de referir algo que é claramente um ponto positivo em Portugal e visto como uma referência mundial na cobrança electrónica de portagens é a interoperabilidade de todos os sistemas de cobrança em todas as autoestradas. Com o mesmo dispositivo pode conduzir em todas as diferentes concessionárias e receber apenas uma fatura no seu e-mail. Há países onde cada concessionária tem um OBU diferente ou cada concessionária manda uma fatura diferente ao utilizador.

Acredito que a Q-Free não é a responsável por fazer o balanço do modelo de negócio. Posso dar a nossa opinião do ponto de vista tecnológico. Nos pontos de cobrança MLFF da Q-Free em Portugal, posso assegurar que as melhores taxas de desempenho do sector estão a ser alcançados.

Espaço para melhorar? Acredito que todos os sistemas têm espaço para melhorias. O que fazemos constantemente na nossa empresa é desafiar a nossa equipa para maximizar o desempenho e a eficiência. Portugal não é exceção nesta matéria.

As parcerias da Q-Free com as concessionárias Ascendi e Brisa representam um marco na atuação da Q-Free em Portugal? Que importância teve para a empresa a obtenção destas parcerias?

Todos os nossos parceiros, clientes e fornecedores, são importantes no mundo que conhecemos hoje. A atividade da Q-Free centra-se no setor das infraestruturas. Em Portugal a Q-Free está a trabalhar com diferentes concessionários de infraestruturas rodoviárias.

Falou na Ascendi e na Brisa mas poderia acrescentar, por exemplo, a Lusoponte ou a Via Livre (grupo Ferrovial) ou outras empresas que também são importantes no sector da cobrança electrónica de portagens. Penso, por exemplo, na Via Verde, que tem feito um excelente trabalho no aumento da taxa de penetração de dispositivos electrónicos para cobrança de portagens em Portugal.

Uma vez que os chips de deteção de matrícula para cobrança eletrónica de portagens nas Scuts e na Via Verde já estão instalados, que serviços a Q-Free oferece agora às suas parceiras Brisa e

vel a nível nacional foi em Portugal, que hoje é dos países no mundo com o maior número de pontos de cobrança MLFF, sendo uma tecnologia de vanguarda ao nível da cobrança eletrónica de portagens. Para a Q-Free, Portugal tem sido uma referência e uma aposta devido à capacidade de inovação do país, à capacidade de liderança nesta industria, e às decisões que tem vindo a ser tomadas pelas entidades responsáveis. Toda a equipa da Q-Free Portugal é bastante qualificada sendo a engenharia a área central da maioria dos nossos colaboradores. Toda a equipa assume um papel importante na qualidade dos serviços promovidos em Portugal em prol dos seus clientes, mas também no âmbito da Investigação e Desenvolvimento do grupo Q-Free.

é, por exemplo, uma parte das linhas de negócio da Q-Free em Portugal.

Ascendi? A monitorização deste sistema é feita pela empresa?

Hoje em Portugal a Q-Free desempenha o mesmo tipo de atividades que tem desenvolvido desde o início dos anos 90, quando a empresa começou a ter relações comerciais com Portugal. A Q-Free é fornecedora de equipamento eletrónico ou sistemas de portagem / ITS e gestão de tráfego e continua a trabalhar de forma proativa para aumentar o valor criado em Portugal. A manutenção dos equipamentos ou dos sistemas vendidos

Portugal foi o primeiro mercado internacional para onde a Q-Free avançou no que toca à cobrança eletrónica de portagens. Isto serviu também como uma espécie de teste à expansão deste mecanismo para outros países? É muito interessante verificar de fora de Portugal a dinâmica da vertente da cobrança eletrónica de portagens em Portugal, pois o nosso país é visto como uma referência neste sector. É claramente algo pelo qual os portugueses se devem orgulhar. A Q-Free é «apenas» uma pequena parte desta história, ou seja, é um parceiro numa industria muito dinâmica. Como falamos de história, é interessante referir algumas datas: o primeiro país onde a Q-Free introduziu o ETC foi na Noruega em 1988, sendo que o primeiro ponto MLFF foi na Holanda.

No entanto, o primeiro ETC interoperá-

A Ascendi foi premiada pelo seu sistema de cobrança de portagens exclusivamente eletrónico. Este prémio acaba por ser também um prémio para a Q-Free? Que comentário lhe merece?

Como já foi referido, a Q-Free representa apenas uma pequena parte deste sector. É óbvio que é sempre positivo quando os nossos clientes são contemplados com prémios de excelência. O projeto da Ascendi MLFF foi um projeto muito importante nesta indústria, recebeu a atenção de organizações internacionais, e é um excelente prémio e algo que deve ser realçado. No entanto, em Portugal existem outros parceiros com projetos muito relevantes e interessantes e que continuam a possuir uma vital importância no desenvolvimento da indústria.

A Via Verde é exemplo disso, pois tem feito um trabalho exemplar na difusão do dispositivo e no uso diversificado que um OBU pode ter, sem quebrar o princípio fundamental da interoperabilidade.

Que outro tipo de sistemas de cobrança e controlo de tráfego a Q-Free disponibiliza?

A Q-Free é uma das líderes mundiais que fornecem soluções e produtos na cobrança dos utilizadores da estrada e ITS. O novo sistema que está pronto para implantação irá utilizar um pórtico único para instalar um sistema MLFF garantindo pelo menos o mesmo desempenho que o sistema oferece atualmente, com os benefícios que isso aporta em termos de eficiência de custos e de impacto visual nas cidades. Ele pode ser usado com a tecnologia DRSC ou vídeo.

Sistemas nacionais de cobrança da utilização de infraestruturas rodoviárias via GPS (seguindo a tendência europeia

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Pedro Bento, Regional Manager for Africa and Portugal da Q-Free, em entrevista

“Em Portugal, a Q-Free está a ajudar a manter o país como uma referência no sector das portagens eletrónicas garantindo que a penetração dos OBU, considerando o número total de automóveis, é uma das mais altas do mundo e que os mais de cem MLFF CP continuam a oferecer o melhor desempenho que a tecnologia atual é capaz de realizar”

para os veículos pesados sejam taxados por km percorrido) representam também oportunidades que seguimos atentamente em todo o mundo.

Seguindo as tendências do mercado ao nível de soluções avançadas de gestão de trafego, a Q-Free decidiu investir nesta linha de negócio, com o intúito de ser um «ator» principal a nível internacional. Isso será possível, tanto através de aquisições e utilizando também a organização existente para vender os produtos actuais em sistemas de controlo de tráfego urbano ou interurbanos, sistemas para controlo da aplicação das leis, em aplicações de segurança rodoviária e em sistemas de estacionamento.

O que é que torna a Q-free inovadora e a diferencia das restantes empresas a operar na área?

A Q-Free é uma empresa que nasceu na zona de Trondheim, à volta de uma universidade de Electronica, Informática e Tecnologias de Informação. Os fundamentos da inovação estão presentes desde o seu início. Estes mercados são impulsionados pela inovação. A realidade muda tão rápido que a única maneira

O princípio do utilizador pagador, a necessidade de aumentar as formas de financiamento por forma a continuar a garantir desenvolvimento, a necessidade de aumentar a segurança e eficiência na forma como as sociedades utilizam os recursos e a integração dos diferentes sistemas, provavelmente serão os impulsionadores de negócios e tendências num futuro próximo. Falando a nível internacional, gostaria de mencionar as cidades de Gotemburgo, Jacarta e Taipé como projetos importantes em que a Q-Free está actualmente envolvida. A introdução de um regime de taxas de congestionamento em Gotemburgo, na Suécia, usando o sistema MLFF da Q-Free e a matrícula electrónica, bem como o seu programa de “enforcement” levado a cabo em Jacarta, na Indonésia, são projetos notáveis e de grande dimensão em que estamos a trabalhar.

Em Portugal, a Q-Free está a ajudar a manter o país como uma referência no sector das portagens eletrónicas garantindo que a penetração dos OBU, considerando o número total de automóveis, é uma das mais altas do mundo e que os mais de cem MLFF CP continuam a oferecer o melhor desempenho que a tecnologia atual é capaz de realizar.

Simultaneamente, estamos a prepararmo-nos para responder às diferentes oportunidades de mercado que surgirão no futuro em Portugal. Será importante discutir projetos como a matrícula eletrónica ou a regulação do trafego através da implementação de sistemas de taxas de congestionamento nas grandes metrópoles, no âmbito de promover a eficiência no uso dos transportes e dos transportes públicos. Na verdade é interessante analisar as conclusões dos estudos realizados sobre as cidades que implementaram estas medidas. de vencer nesta indústria é apresentar aos nossos parceiros as soluções mais eficientes e com os melhores resultados do sector. Na Q-Free comprometemo-nos a oferecer qualidade e inovação aos nossos parceiros. Como foi sugerido no início da entrevista, tentamos construir uma relação de parceria em cada oportunidade de negócio. Com o clima depressivo que o país vive, estes são argumentos que nos levam a ser otimistas.

Tenho orgulho em afirmar que a equipa portuguesa da Q-Free é reconhecida

no âmbito do grupo de empresas como uma equipa de sucesso e com bastantes qualificações.

Quais as expectativas e perspetivas da Q-Free para o futuro, quer em Portugal, quero no resto do mundo? Que projetos avistam e ambicionam?

A ambição da Q-Free é assumir-se como líder mundial no mercado RUC, ITS e Gestão do Tráfego. Analisamos oportunidades de negócio muito interessantes em diferentes partes do mundo.

Qual o balanço que faz destes anos na direção da Q-Free Portugal?

Juntei-me ao projeto da Q-Free na primavera de 2010 e tem sido uma experiência bastante interessante e compensadora, principalmente por assumir responsabilidades internacionais numa empresa de dimensão média. Claramente que este é um setor onde Portugal é uma referência, sendo que das grandes recompensas que tenho tido como português é analisar como os outros países estão interessados em aprender como o sistema ETC português funciona.

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

António Bento, Diretor da Attachmate Group em Portugal para as unidades de negócio NetIQ, Novell e SUSE

Pontos de Vista Abril 2012

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“Temos soluções completas capazes de responder aos desafios das pequenas, médias e grandes empresas no que diz respeito à necessidade de ferramentas aplicacionais para o negócio a custos reduzidos ” Os sistemas open source não precisam de criar receio no utilizador, estes conseguem ser uma opção segura, fiável e económicamente vantajosa para as empresas. António Bento, Diretor da Attachmate Group em Portugal para as unidades de negócio NetIQ, Novell e SUSE, explica como.

empresas implementamos soluções de gestão e segurança, as quais correspondem às suas maiores necessidades. A Attachmate Group reune nas suas áreas de negócios um vasto portfólio que se complementa entre si, fornecendo soluções nas áreas mais pertinentes das tecnologias da informação, com produtos reconhecidos e líderes nas suas áreas.”, refere.

Análise e correlação para maior segurança

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á cerca de um ano atrás, a empresa privada de software empresarial Attachmate Group, adquiriu a Novell, Inc., que após reestruturação passou a operar em duas unidades de negócio separadas, sob os nomes Novell e SUSE, juntando-se assim à NetIQ e Attachmate, redefinindo a Attachmate Group a sua actuação em 4 unidade de negócio.

O objetivo do grupo é dar suporte aos requisitos empresariais táticos e estratégicos dos clientes, através de soluções inovadoras com produtos e serviços de qualidade. Para isso, cada uma das unidades de negócio opera em áreas específicas, dando resposta às diferentes necessidades que se complementam neste fim. A NetIQ encontra-se direcionada para a área de segurança, permitindo às organizações lidarem com os desafios da proteção da informação e com a complexidade dos ambientes de aplicativos dinâmicos; a SUSE coloca ao dispor soluções interoperáveis e de missão crítica, centrados na versão corporativa do Linux, o SUSE Linux Enterprise; a Novell ajuda as empresas a trabalharem de forma mais eficiente, com um portfólio que inclui soluções colaborativas e de gestão de infraestruturas; por fim, a Attachmate fornece software avançado para emulação de terminal, modernização de sistemas legados, transferência de arquivos e gestão de fraudes comerciais. À frente das três primeiras a nível nacional, António Bento falou à revista Pontos de Vista sobre quais as soluções que estas unidades de negócio têm para oferecer e dos principais desafios do tecido empresarial português a nível informático, para os quais tem vindo a fornecer soluções que possibilitam às empresas atingir novos níveis de produtividade e ainda minimizar os custos, a complexidade e os riscos.

António Bento Se no passado havia algum estigma em relação aos sistemas open source, António Bento não tem dúvidas que já começa a haver maior abertura e menos receio quanto a esta opção. A impulsionar esta mudança de paradigma está sem dúvida a contingência do mercado. “Há menos recursos e os recursos têm de ser alocados de outra forma. Nós temos soluções que são competitivas a nível de open source e que garantem o suporte empresarial necessário. 90 por cento das quebras de segurança estão ligadas ao código, mas nós temos uma equipa exclusivamente dedicada a suportar esse código e a proteger ativamente o cliente no sentido de garantir quadros de segurança corretos. Esta é a principal diferença em relação aos sistemas open source desenvolvidos pelas comunidades e disponíveis para download na internet. Esse tipo de open source corre bem num âmbito doméstico, mas num ambiente empresarial obviamente não é a solução mais indicada. Sem uma solução suportada podemos estar a abrir uma grande porta para dentro de uma

organização”, explica António Bento.

Um sistema open source, como o Linux, é um software de utilização livre em que todos podem contribuir seja no seu desenvolvimento, seja na correção de erros, seja na documentação, desde que a condição de liberdade seja mantida. Este conceito revolucionou a forma como os softwares são desenvolvidos, baixou os custos dos mesmos e aumentou a agilidade. A questão que muitas vezes se levanta é exatamente a questão da segurança, que se reflete bem na própria história do movimento Open Source, a qual se confunde com as origens do UNIX, da Internet e da cultura “hacker”.

No entanto, o SUSE Linux Enterprise veio demonstrar que é possível levar este conceito a um sistema operativo completo e seguro, sendo por isso uma alternativa viável e economicamente vantajosa. “Temos soluções completas capazes de responder aos desafios das pequenas e médias empresas no que diz respeito à necessidade de ferramentas aplicacionais para o negócio a custos reduzidos, assim como para as grandes

Questões como brechas de segurança e piratarias bancárias são cada vez mais faladas, já não chega ter uma firewall, até porque muitas das fugas de segurança começam dentro da própria organização. Mas o nosso entrevistado assegura, “nestes casos temos soluções muito interessantes. Entre elas a gestão de recursos e identidades, saber quem é quem dentro das organizações e que tipos de permissões têm… Em grandes organizações esta gestão de identidades é crítica”. Também ao nível de compliance a NetIQ possui oferta, respondendo assim aos requisitos de muitas empresas que pelo seu tipo de negócio, têm de cumprir regras apertadas de segurança.

Exemplo disso são as empresas presentes em Bolsa.

Para manter o nível de segurança dentro de uma empresa, correlação é uma das palavras de ordem. António Bento explica, “a análise e correlação de tudo o que são eventos, dentro de uma organização permite a deteção de qualquer irregularidade, e o padrão de evolução da informação, sendo estes monitorizados em tempo real. A nossa solução de SIEM NetIQ Sentinel faz esta correlação e envia alertas para as pessoas responsáveis pelo sistema. Podemos fazer correlação do que quisermos, por exemplo, entre o cartão de acesso da organização e o login. Para além disso, é feita uma centralização de todos os eventos, o Secure Login garante a gestão das passwords de acesso dos utilizadores, que deixam assim, muitas vezes, de estarem escritas num post it ao lado do computador.

Com o Sentinel é também possível fazer uma verificação e controlar todas as alterações efectuadas ao sistema, quando, como e por quem.”.

Para os mais céticos e cautelosos fica dada a informação, reduzir os custos de software numa organização não abdicando de requisitos de segurança e de apoio técnico especializado é possível! A Attachmate Group pode ajudar a comprová-lo.

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Por Jorge Vicente, Diretor Geral da Geoban S. A. Sucursal em Portugal

Mais que uma Marca, um Parceiro de Confiança A Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. teve o seu início há cerca de dez anos, mais concretamente em 2003 em Espanha, tendo sido edificada com o desiderato primordial de realizar a gestão do back office das operações bancárias das diversas instituições financeiras do Grupo Santander.

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m Portugal a sucursal da Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. foi inaugurada em janeiro de 2007, constituindo assim a primeira experiência no domínio da internacionalização do Grupo Geoban.

A sua missão e desiderato passa pela gestão e execução das operações do grupo de forma integral e com elevados níveis de qualidade, eficiência e controle. Pauta-se por um superior nível de flexibilidade, aportando todo suporte operacional e adequando-se às necessidades e desafios constantes daquela que tem vindo a ser a verdadeira estratégia de aquisições e expansão do Grupo Santander.

A atividade em Portugal da Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A., teve o seu primórdio com uma exígua equipa piloto constituída por cerca de 25 colaboradores, que se dedicam a processos relativos às contas do Santander UK, então Abbey National. Numa fase posterior aportou um suporte ao lançamento do novo cartão de crédito do grupo no Reino Unido, sendo o processamento realizado integralmente desde Portugal. Neste primeiro ano de vida em território luso, a Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. criou cerca de duas centenas de postos de trabalho na sucursal de Carnaxide.

Tendo como paradigma o sucesso do modelo da sucursal em Portugal, foi lançada uma estratégia de expansão com a entrada no Reino Unido, seguidamente a Polónia, Alemanha, entre outros países, pois hoje é possível encontrar a Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. em oito países e dois continentes, gerindo uma equipa de milhares de profissionais qualificados.

Modelo operacional da Geoban - BPO (Business Process Outsourcing)

O modelo operacional da Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. tem subjacente uma metodologia denominada BPO (Business Process Outsourcing), que foi desenvolvida e otimizada ao longo do tempo. Esta estratégia de implantação potencia a estandardização e otimização de processos E2E e fomenta a criação de sinergias operacionais entre todas as entidades bancarias do grupo.

Dotada de equipas internas especializadas na permanente análise de processos operacionais e da sua otimização e simplificação, esta metodologia permite

buscar a melhoria contínua da eficiência nos processos bancários.

A Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. encontra-se suportada tecnologicamente por uma infraestrutura standard, dispondo ainda de software um próprio do grupo, que permite proceder à otimização de tempos de resposta e níveis de SLA (Service Level Agreement), melhorando a experiência e o serviço ao cliente final.

Ao longo dos seus quase nove anos de existência, o desenvolvimento do modelo empresarial evolui no sentido da especialização. Como? Através da criação de Centros Corporativos Especializados. Esta nova fase representa portanto mais um desafio na transformação da organização/empresa em prol de um modelo de operações de elevado valor acrescentado.

O modelo de centros especializados potencia o serviço de alta qualidade a qualquer entidade bancária do Grupo Santander, permitindo ainda, tendencialmente, alcançar o tao almejado modelo do «Back Office Plan», que possibi-

lita o processamento de altos volumes de transações num curto espaço temporal. Além disso, através do seu modelo de gestão homogéneo e transversal oferece uma resposta eficaz ao serviço em diversos fusos horários.

Neste lógica podemos referir a recente criação, aquando do primeiro trimestre deste ano, 2012, de um dos primeiros Hubs Transcontinentais (Polónia e México) para proceder à gestão de transações em disputa de cartões de crédito, processando assim milhares de transações «worldwide).

Entidade que marca a diferença em Portugal

Ao longo dos cinco anos de existência da marca em Portugal, a Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A. continua a perpetuar diversos investimentos na qualidade dos recursos humanos disponíveis no mercado laboral, mais concretamente ao nível de domínio de idiomas e ao nível médio de formação, apostando fortemente na qualificação dos co-

laboradores, podendo destacar mais de 20 mil horas de formação ministrada durante o ano transato, 2011, em Portugal. Para que esse cenário fosse uma realidade, contamos com a experiencia e o know how de um dos maiores grupos financeiros internacionais, promovendo também o intercambio de recursos em programas de mobilidade profissional.

Atualmente a Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A conta com cerca de 250 trabalhadores, 55 por cento dos quais possuem licenciatura nas mais diversas áreas, numa faixa etária compreendida entre os 25/35 anos de idade; com cerca de 80 por cento bilingues e 30 por cento trilingues.

Prestamos ainda serviços de valor a várias entidades do grupo como a Banesto, Santander ES, Banco Santander Totta, Openbank, Santander UK, em diversas áreas das quais destacamos as Contas Correntes e de Poupança; Estrangeiro; Pagamentos e Reconciliações, Cartões, entre outros. É isto e muito mais que faz da Geoban – Gestão de Operações Bancárias S.A um excelente parceiro.

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Pontos de Vista Abril 2012

Tecnologias Imaginadas, SA

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Valor em prol das organizações Marca distinta e reconhecida perante os seus pares, a Tecnologias Imaginadas, SA (TI) assume-se atualmente como um player de excelência no domínio do desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias e à medida, perpetuando ainda a integração de sistemas. Tudo é distinto na Tecnologias Imaginadas, SA, sendo que a face mais visível desta diferenciação assenta na capacidade da empresa em acrescentar valor às suas soluções.

Tiago Marques Luís, Diretor-Geral da Tecnologias Imaginadas, SA revela mais sobre uma marca que é hoje um parceiro de confiança.

Quando é que foi formada a Tecnologias Imaginadas, SA (TI) e de que forma é que tem vindo a marcar a diferença no setor de mercado em que atua?

A TI foi formada em 2001 e o foco da empresa é o desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias e à medida, bem como a integração de sistemas.

Os primeiros projetos marcantes da empresa foram o desenvolvimento de soluções de televisão interativa e um portal B2B para a otimização e gestão de encomendas para a indústria automóvel. Esta solução integrava com diversos ERP de diferentes clientes. Na sequência deste projeto, detetámos que havia setores das PME portuguesas que tinham lacunas ao nível dos sistemas de apoio à gestão e das infraestruturas TIC. Especializámo-nos como integrador de soluções end-to-end e estabelecemos parcerias estratégicas na área dos SI de gestão e das TIC, de entre as quais destaco a PHC, da qual somos parceiro Enterprise, Cisco, Microsoft e Sonicwall.

O facto de termos soluções próprias, capacidade de desenvolvimento e um conhecimento profundo dos produtos dos nossos parceiros, permite-nos ser diferenciadores e acrescentar valor às nossas soluções.

Quais são os principais produtos e serviços apresentados pela TI? Para além da integração de soluções tecnológicas end-to-end e a implementação de sistemas de apoio à gestão, onde estão incluídas as soluções CRM “CAS” e ERP “PHC”, temos soluções próprias, entre as quais destaco as de gestão e localização de máquinas e veículos e assistência a pessoas, a solução de portais “InoWeb”, a solução de gestão para suporte e manutenção de meios aéreos “AMDS” e a gama de soluções VoIP “TekIPBX”.

De que forma é que as empresas que elegem os vossos serviços e soluções especializadas adquirem mais-valias que farão a diferença na sua orgânica diária?

Serviços especializados e uma solução

end-to-end tecnologicamente avançada, apresenta-se como uma vantagem evidente para as empresas, dado que permite que estas tenham à sua disposição ferramentas e infraestruturas tecnológicas que estão ao seu serviço, permitindo desta forma que estas controlem melhor a sua atividade e possam ter uma visão transversal da mesma. Com isto, podem também, identificar os seus pontos fortes para os potenciarem e os seus pontos fracos para corrigirem, obtendo desta forma ganhos de produtividade e de competividade.

As vossas metodologias são baseadas em «Best Practices e Lesson Learnes».

Que conceitos são estes e de que forma é que os mesmos são fundamentais na dinâmica da TI? São uma das principais razões para a alta fidelização dos nossos clientes. Têm por base a nossa experiência e conhecimento adquirido na realidade do dia a dia, junto e com o cliente. O objetivo do conceito é repetir, vez após vez, as boas experiências e o que foi bem feito, aprender com erros passados e evitar repeti-los.

Estão direcionados para responder às necessidades de qualquer empresa em qualquer setor de atuação?

A empresa tem estado focada no segmento das PME, onde existem muitas necessidades de melhoria de processos, de negócio e de tecnologias de suporte, sendo que contamos atualmente com uma boa base de clientes neste segmento. Apesar deste foco comercial, dado o reconhecimento da nossa capacidade técnica e da qualidade das nossas soluções e serviços, a empresa tem vindo a ganhar clientes de maior dimensão e a atuar em setores económicos muito diversos.

O fator crise tem tido impacto no vosso volume de negócios? De que forma procuram contornar este facto?

Veio dificultar a nossa estratégia de crescimento e obrigou-nos a reanalisar os objetivos de crescimento originalmente

“A empresa tem estado focada no segmento das PME, onde existem muitas necessidades de melhoria de processos, de negócio e de tecnologias de suporte, sendo que contamos atualmente com uma boa base de clientes neste segmento”

traçados. Apesar disso, o nosso volume de negócios tem crescido ao longo destes últimos três anos e contamos que o faça de forma mais acentuada num futuro próximo, já que todo o investimento que efetuámos no desenvolvimento de soluções próprias deverá começar a trazer os seus frutos. Outro aspeto importante, foi o facto de termos mantido um bom rácio de autonomia financeira e financiado o nosso crescimento com capitais próprios.

Quais são os principais desafios que se colocam à TI? A nossa maior ameaça é o risco de indiferenciação num mercado cada vez mais saturado, sobretudo nas áreas de suporte e de integração de sistemas. Apesar do contínuo crescimento da empresa,

Tiago Marques Luís está claro para nós que para conseguirmos combater esta ameaça e crescer mais rapidamente, de forma diferenciada e internacionalizarmos as nossas soluções, teremos que continuar a apostar num desenvolvimento inovador e de qualidade.

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Pedro Ramos, Diretor Geral da RXF

MIB: Men in Black dos Congressos Médicos Três áreas de atuação: Tecnologias da Informação, Audiovisual e Cinema e Multimédia fazem parte dos serviços prestados pela RXF… três áreas que se complementam mas têm também expressão própria! Pedro Ramos, Diretor e Fundador da empresa, fala da evolução da mesma e explica a atuação da RXF nestes três ramos.

senvolvessem duas curtas-metragens.

Uma brincadeira que, pelo non sense da questão, foi encarada por Pedro Ramos como algo interessante de explorar.

Ainda mais tratando-se de uma área em que sempre foram grandes aficionados e que apenas trabalhavam em outsourcing, quando recorriam a empresas de vídeo e fotografia que, externamente, produziam conteúdo. Dentro desta área, a RXF começou por fazer toda a cobertura dos eventos que realizam, para Pedro Ramos, tratou-se de “poder dar aos nossos clientes um projeto chave na mão, fazendo do ponto de vista comercial o antes, o durante e o depois dos eventos. O Antes, alicerçada pela área da RXF TI (Tecnologias da Informação), através da plataforma online de

“

Falo em cinematografia porque tentamos dar uma roupagem de cinema a tudo o que fazemos

“

C

onhecidos no meio como os “homens de negro” dos congressos, pela forma como se apresentam, de fato, camisa e gravata preta, a RXF é a empresa da área audiovisual com mais congressos médicos no seu portfólio.

Apesar de há data da sua criação, em 1997, a empresa ter começado por operar apenas na área informática, foi passado dez anos que decidiram aproveitar uma lacuna do mercado e direcionaram a sua atuação para o audiovisual, principalmente ligada à organização de eventos e congressos.

“A informática, nesta área específica do audiovisual é ainda muito mal tratada, há muito poucas empresas que dominam a informática da forma como nós temos feito e foi essa falha que nós conseguimos colmatar. A informática de sistemas não era utilizada, por norma, na maior parte dos congressos e, como nós o fazíamos, essa passou a ser uma característica diferenciadora da RXF”, explica Pedro Ramos.

Mas não foi só por estas duas áreas que a RXF ficou, há cerca de dois anos surgiu uma nova oportunidade relacionada com a área de cinema e multimédia.

Tudo começou quase por brincadeira, com o pedido de um cliente por parte de uma sociedade médica para que se de-

entrega da comunicação dos palestrantes, o durante com toda a cobertura do evento no que toca a luz, vídeo e áudio com a RXF AV (Audiovisual) e o depois com a pós-produção de fotografia e vídeo para posterior entrega através da RXF CM (Cinema e Multimédia). Destaco aqui um projeto que desenvolvemos que são os chamados DVDs interativos ou evento interativo que permitem ao expectador ter a reunião em formato digital no computador, o que nesta altura de contenção, juntamente com as soluções de video conferencia e internet streaming que dispomos, é muito importante porque as pessoas já não precisam deslocar-se ao local das conferências, cortando os gastos associados à deslocação e presença”.

O sucesso da RXF CM foi tal que, no espaço de um ano, deixou de precisar da muleta da RXF AV e passou a ser vista como uma pequena produtora de vídeo independente. Como tal, estão a ser desenvolvidos dois programas piloto para televisão e há a possibilidade de serem feitas duas curtas-metragens, o que se traduz no desagregar destas duas áreas, para que a mais recente área de atuação da empresa trilhe o seu próprio caminho, com características bem definidas, como Pedro Ramos faz questão de esclarecer, “falo em cinematografia porque

tentamos dar uma roupagem de cinema a tudo o que fazemos”.

Personalização como forma de distinção

Agora como RXF Tecnologias da Informação, RXF Audiovisual e RXF Cinema e Multimédia, a primeira é aquele que está mais estagnada na área da venda de equipamento informático, porque é também a área mais saturada e em que se nota uma maior crise de mercado.

Para Pedro Ramos, a posição do revendedor é cada vez mais esquecida e manter preços competitivos com grandes nomes a atuar no mercado informático é algo cada vez mais difícil, mesmo com a mais-valia da oferta de um serviço personalizado. Não se trata de vender um produto, trata-se sim de vender um serviço de consultoria informática em que tudo o que propõe, desde o equipamento aos serviços, é desenhado e colocado em prática pela RXF. “A assessoria é sem dúvida o nosso core nesta área, o trabalhar lado a lado com o cliente, muito business to business. O grande problema é os principais fabricantes de equipamento venderem diretamente às grandes superfícies comerciais, quase a preço de custo, acabando de certa forma com o mercado do intermediário”.

Pontos de Vista Abril 2012

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Pedro Ramos Para o nosso entrevistado, esta despersonalização dos serviços surge da necessidade de reduzir custos e tem-se verificado também na atuação da RXF AV, uma vez que muitos dos contactos à empresa já não são feito pela empresa de organização de eventos ou agência, mas sim pelo cliente final, que procura negociar diretamente com a empresa audiovisual e conseguir os seus próprios orçamentos. Segundo o mesmo, este contacto direto não é tão positivo quanto à primeira vista se pode pensar e nem mesmo mais barato. “Noto uma maior procura do cliente final no sentido de trabalhar diretamente connosco, o que coloca o player central numa posição mais delicada. Esta não é uma posição que nós desejássemos porque precisamos desse player. Estando focados apenas para já para na componente técnica é vantajoso para nós sermos contactados pelos nossos parceiros que detêm muitas outras valências como a organização ou gestão do evento em si, por exemplo”.

Num mercado cada vez mais competitivo, outra das preocupações da RXF é o esmagar preços que se verifica por parte de uma concorrência cada vez menos profissional. “O mais difícil não é fidelizar os clientes porque nós habituamo-los a um nível de qualidade de serviços

superior. O problema muitas vezes é captar novos parceiros porque grande parte dos concorrentes não têm sequer uma estratégia comercial desenhada e isso obriga-nos a ter também de negociar valores e conceitos completamente desajustados. A nossa máxima é viabilizar o projeto e tentar perceber junto do cliente, quais as suas reais necessidades.

Esta é uma área muito técnica em que muitas vezes o pedido não faz qualquer sentido. Estando nós lado a lado com o cliente, conseguimos perceber realmente aquilo que é preciso. Grande parte da concorrência faz uma proposta muito baixa, em que nada está ajustado, e, com sorte, pode ser que as coisas corram bem”, distingue.

Partir para a área da publicidade é algo que Pedro Ramos também não põe de lado, mas sem dar passos maiores do que as pernas e sem correr grandes riscos. “Temos de entrar por uma portinha mais pequena porque as marcas estão na sua maioria agarradas a agências com as quais já têm parcerias há muito tempo. Esta é uma área com um risco diferente do audiovisual pela exposição mediática que tem e não podemos fazê-lo ainda se não tivermos competências e o equipamento necessário para tal”.

Para já, mantem-se a grande aposta no audiovisual de serviços para eventos,

área em que os “men in black” mais se destacam pela qualidade e distinção das suas ofertas e por uma vasta experiência principalmente nos congressos médicos, bem como na área de cinema e multimédia, em que ainda se estão a estabelecer no mercado mas cujo crescimento tem sido vertical. O objetivo é claro, agarrar estas duas áreas simultaneamente, ganhar cota no mercado, e, no futuro, liderar nesta última, tal como lideram enquanto RXF audiovisual.

“O mais difícil não é fidelizar os clientes porque nós habituamo-los a um nível de qualidade de serviços superior. O problema muitas vezes é captar novos parceiros porque grande parte dos concorrentes não têm sequer uma estratégia comercial desenhada e isso obriga-nos a ter também de negociar valores e conceitos completamente desajustados”

2012 - A SAÚDE EM PORTUGAL

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (AEEASG) Preocupa-o envelhecer? Ou o seu papel na sociedade quando tiver 60, 70 ou 80 anos? Há muito para viver depois dos 60, e a sociedade está a valorizar cada vez mais a contribuição das pessoas idosas. É isso que significa envelhecimento ativo: tirar mais e não menos partido da vida à medida que se envelhece, tanto no trabalho como em casa ou na comunidade. E isso não só afeta cada pessoa individualmente, mas também a sociedade no seu conjunto.

Acerca do Ano Este Ano Europeu visa chamar a atenção para a importância do contributo dos idosos para a sociedade e incentivar os responsáveis políticos e todas partes interessadas a tomarem medidas para criar as condições necessárias ao envelhecimento ativo e ao reforço da solidariedade entre as gerações.

O que se entende por envelhecimento ativo?

A noção de envelhecimento ativo refere-se à possibilidade de envelhecer com saúde e autonomia, continuando a participar plenamente na sociedade enquanto cidadão ativo. Independentemente da idade, todos podem continuar a desempenhar um papel na sociedade e a usufruir de uma boa qualidade de vida.

O desafio consiste em aproveitar da melhor forma o enorme potencial que cada um conserva até ao fim da vida. O Ano Europeu 2012 visa promover o envelhecimento ativo em três domínios: Emprego: à medida que a esperança de vida aumenta em toda a Europa, a idade da reforma aumenta também, mas muitos receiam não conseguir manter o emprego ou não encontrar outro de forma a poderem usufruir de uma reforma decente. É necessário dar melhores perspetivas de emprego aos trabalhadores mais idosos.

Participação na sociedade: sair do mercado de trabalho não significa ficar inativo. O contributo dos mais velhos para a sociedade é muitas vezes ignorado.

De facto, esquecemos que são eles que

cuidam frequentemente dos netos e até dos próprios pais ou do cônjuge, além de fazerem muitas vezes um trabalho de voluntariado. O Ano Europeu pretende assegurar um maior reconhecimento do contributo dos idosos para a sociedade e criar condições para lhes dar mais apoio.

Autonomia: a saúde deteriora-se muitas vezes com a idade, mas as consequências desse deterioração podem ser atenuadas de muitas maneiras. Pequenas mudanças à nossa volta podem melhorar significativamente a vida das pessoas com deficiência ou problemas de saúde. O envelhecimento ativo significa também desenvolver a capacidade dos idosos para manter a autonomia o máximo de tempo possível.

A coligação

A coligação do Ano Europeu 2012 é atualmente constituída por cerca de quarenta organizações europeias que consideram o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações uma oportunidade para lutar contra a discriminação em razão da idade e dar resposta à evolução demográfica de uma forma justa e sustentável para todas as gerações.

O Ano Europeu promoverá soluções inovadoras para os problemas económicos e sociais decorrentes do envelhecimento da população europeia. Proporcionará também aos idosos os meios adequados para se manterem em boa saúde física e mental e terem um papel mais ativo no mercado de trabalho e na comunidade em que se inserem.

Algumas iniciativas que ocorrerão até ao final de 2012 > Dia Internacional das Famílias (15 de maio; entidades/parceiros: RUTIS; UTI; Associação VIDA; EAPN) > Dia Mundial da Criança (1 de junho; entidades/parceiros: Fundação Calouste Gulbenkian; Ministério da Educação; Agência Nacional Aprendizagem ao Longo da Vida) > V Encontro Internacional Psicogeriátrico de Coimbra, 12º Congresso da Associação Portuguesa de Gerontopsiquiatria, workshop da Associação Internacional de Psicogeriatria e Reunião da Associação Portuguesa de Psiquiatria Biológica (de 7 a 9 de junho no Auditório da Unidade Hospitalar de Coimbra da Ideal Med) Congresso Internacional do Envelhecimento (8 e 9 de junho; Entidades/Parceiros: Associação Amigos da Grande Idade Inovação e Desenvolvimento Global Medical Development, Inc.; Direção Geral da Saúde; TAGUS PARK) > Combate ao abuso contra pessoas idosas (15 de junho; Entidades/Parceiros: Provedor de Justiça; CIG; Agência Nacional Aprendizagem ao Longo da Vida) > Dia Mundial dos Avós (26 de julho; Entidades/Parceiros: Ministério da Educação; Agência Nacional Aprendizagem ao Longo da Vida; Fundação Calouste Gulbenkian) > Dia Mundial da Doença de Alzheimer (21 de setembro; Entidades/Parceiros: Fundação Montepio; Associação Alzheimer; Provedoria de Justiça; HealthCluster; Associação Farmhouse; Cruz Vermelha Portuguesa) > Dia Internacional das Pessoas Idosas (1 de outubro; Entidades/Parceiros: Unidade Universitária de Geriatria da Faculdade de Medicina de Lisboa; Fundação C. Gulbenkian) > Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (17 de outubro; Entidades/ Parceiros: CARITAS; EAPN; Agência Nacional Aprendizagem ao Longo da Vida) > Inovação Social (19 e 20 de novembro; Entidades/Parceiros: Fundação Calouste Gulbenkian) > Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de novembro; Entidades/Parceiros: Provedoria de Justiça; CIG) > Feira do Envelhecimento Ativo (de 3 a 11 de dezembro; Entidades/Parceiros: RUTIS); AEEASG Portugal (Encerramento e Balanço do AEEASG; Entidades/ Parceiros: Comissão Nacional e Equipa Operacional do AEEASG; Entidades da sociedade civil, incluindo a RUTIS)

2012 - A SAÚDE EM PORTUGAL

Gonçalo Navarro, Diretor de Marketing da FisioLAR, refere

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“O objetivo é assegurar a qualidade de vida dos pacientes” “A FisioLAR distingue-se pela sua competência, respeito pelo próximo e pelo seu profissionalismo, mas acima de tudo por ter um dos serviços de fisioterapia ao domicílio mais experiente do mercado português e uma vasta equipa de profissionais especializados nas diferentes áreas de intervenção”, afirma Gonçalo Navarro, Diretor de Marketing da FisioLAR, em entrevista à Revista Pontos de Vista. A melhor resposta ao nível de todo o tipo de serviços de fisioterapia em todas as especialidades médicas é da FisioLAR. A quem se dirige?

A FisioLAR efetua todo o tipo de reabilitação em todos os grupos etários, da pediatria à geriatria. Tratamos desde o neto, bebé, que precisa de cinesioterapia respiratória, ao avô, que colocou uma prótese na anca e necessita de reabilitação, passando pelo pai, que partiu um braço no trabalho, pelo primo que caiu a jogar futebol fazendo um entorse , ou o vizinho que teve um AVC e nos recruta para efetuar uma recuperação comodamente no conforto da sua casa.

A Fisiolar dirige-se a todos aqueles que necessitem de fazer fisioterapia, independentemente da idade e da condição clínica.

Quando foi fundada a Fisiolar e qual a sua missão?

A FisioLAR foi fundada em 2005, tendo sido a primeira marca a surgir no mercado português especializada exclusivamente na prestação de serviços de fisioterapia no domicílio. Inicialmente só na área da grande Lisboa, Porto, Coimbra e Faro e gradualmente foi-se expandindo até abranger todo o país. A FisioLAR é hoje a principal referência de Fisioterapia no domicílio em Portugal.

A FisioLAR surgiu com o objetivo de colmatar uma lacuna no setor relacionada com a impossibilidade de muitas pessoas que necessitam de reabilitação em se deslocarem a um local convencional (hospital, clínica) onde lhes pudessem ser prestados os devidos cuidados de Fisioterapia, seja por incapacidade física, falta de acompanhamento, tempo, transporte ou distância. A FisioLAR tem como missão a melhoria da qualidade de vida

dos seus pacientes, sejam eles autónomos ou em situação de dependência temporária ou permanente, através do restauro da funcionalidade e promoção do seu bem-estar físico e psicológico.

Que serviços disponibiliza?

A FisioLAR disponibiliza todo o tipo de serviços de fisioterapia em todas as especilidades médicas: ortopedia, cardiologia, pneumologia, neurologia, reumatologia, uroginecologia, ginecologia e obstétricia. A Comodidade, o Atendimento Personalizado, a Economia de Tempo e a Flexibilidade de Horários são algumas das vantagens que acompanham diariamente os serviços da FisioLar em todo o país.

A FisioLAR está equipada de todos os equipamentos necessários a uma correta reabilitação, que se farão acompanhar pelo Fisioterapeuta sempre que necessários para um tratamento eficaz.

Como funcionam os tratamentos e quem faz o diagnóstico?

A equipa da Fisiolar é constituída exclusivamente por fisioterapeutas, profissionais altamente qualificados e com autonomia para efetuar os diagnósticos clínicos. Muitos doentes vêm referenciados por médicos especialistas, com indicações específicas para a reabilitação, mas uma grande parte dos nossos pacientes, contactam-nos diretamente, sem intermediários.

Em qualquer dos casos, na primeira sessão é efetuada uma avaliação completa do cliente, através da qual é definido o diagnóstico e estabelecido o plano de intervenção, com os objetivos a alcançar.

O número de sessões necessárias para a reabilitação é estabelecido através do prognóstico da condição clínica do cliente e determinado pelas reavaliações dessa mesma condição. Os horários das sessões de tratamento são agendados entre o cliente e os fisioterapeutas da zona de residência, privilegiando-se o horário desejado pelo cliente.

Como é que a Fisiolar se distingue das suas concorrentes e quais as suas vantagens?

A FisioLAR distingue-se pela sua competência, respeito pelo próximo e pelo seu profissionalismo, mas acima de tudo por ter um dos serviços de fisioterapia ao domicílio mais experiente do mercado português e uma vasta equipa de profissionais especializados nas diferentes áreas de intervenção. Os fisioterapeutas da FisioLAR encontram-se em bases de dados classificados por rankings de qualidade percecionada através de inquéritos realizados aos pacientes, garantindo assim que os próximos clientes terão acesso ao fisioterapeuta com a média de avaliação mais elevada da sua zona de habitação.

A FisioLAR está disponível em todo o país pronta para se deslocar a casa dos seus pacientes sete dias por semana, em horário alargado (9h/20h), dando prioridade a condições urgentes, fazendo os possíveis para um agendamento no mesmo dia de requisição do tratamento, satisfazendo assim as necessidades mais imediatas dos seus pacientes. A nossa equipa desloca-se não só ao domicílio, mas também, a escritórios a casas de repouso, infantários ou outras instituições sociais.

O sucesso da FisioLAR deve-se essencialmente à relação de proximidade que estabelece com os seus pacientes. Uma recuperação eficiente não se efetua somente pela qualidade técnica, mas também pela relação interpessoal que se cria, fortalecendo a predisposição dos utentes para o tratamento. Essa relação é facilmente observável nos vários testemunhos escritos que poderão ser encontrados no nosso site, em www. fisiolar.pt.

2012 - A SAÚDE EM PORTUGAL

Constança Paúl, Diretora da Unidade de Investigação e Formação sobre Adultos e Idosos (UNIFAI)

Ser velho não é nem pode ser um fardo Velhice é uma fonte de emoções, experiências e vida. Muitas vozes se levantam acerca do número elevado de idosos em Portugal. Mas, o aumento da longevidade e do envelhecimento dos portugueses é uma realidade. O importante, neste processo, é ter qualidade de vida e encarar o envelhecimento como um mar de oportunidades. que se atinja sucesso, a todos os níveis.

“A visão é um belo exemplo do envelhecimento biológico. A questão que se coloca é: posso ou não compensar esse declínio? Se eu usar óculos, é pacífico.

O processo de envelhecimento constitui um balanço entre perdas, ganhos e a capacidade de compensação”, explicou.

Idosos institucionalizados podem acelerar a perda da capacidade cognitiva

Constança Paúl ros dos censos não dão margem para dúvidas. Segundo dados divulgados o ano passado pelo Instituto Nacional de Estatística, em Portugal, para 100 jovens existem 129 idosos, ou seja, em termos percentuais, 15% da população é jovem e 19% tem no mínimo 65 anos. Todavia, dependendo da perspetiva através da qual se olha para esta realidade, o envelhecimento da população portuguesa não é negativo, como defendeu Constança Paúl. “É sempre uma boa notícia porque estamos a ter uma esperança de vida maior. Depende sempre do que fizermos com isso”, afirmou.

A compensação do declínio dos sentidos é fundamental

A audição é o primeiro sentido a estar operacional, ouvindo-se, frequentemente, falar da chamada audição “in utero”.

Mas, por outro lado, é o sentido que inicia o declínio mais cedo. “O declínio auditivo é comprometedor de muitas atividades e as pessoas nem se apercebem.

Se ouvem mal, não podem comunicar com a mesma eficácia”, relembrou a responsável. Mais do que a visão? Constança Paúl acredita que há por vezes uma sobrevalorização deste sentido porque, independentemente do processo de envelhecimento, ele não e impeditivo de

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É importante perceber o que se passa ao longo da vida. Os 65 anos representam um marcador social da entrada na velhice que está em mudança.

O envelhecimento é um processo heterogéneo.

O declínio será maior ou menor, dependendo das pessoas e das funções que estas desempenham.

Mesmo dentro de cada pessoa, há competências que usamos menos e, por isso, vão envelhecer mais

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Parlamento Europeu aprovou 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. O objetivo é lançar a reflexão sobre a forma como os europeus vivem e as oportunidades que surgem com o decorrer dos anos. Mas, o que se entende por envelhecimento ativo? É envelhecer com qualidade e independência, nunca deixando de desempenhar um papel ativo na comunidade. É um dar e receber constante, independentemente da idade registada no Bilhete de Identidade.

Ser velho não é ter mais do que 65 anos ou atingir a idade da reforma. Para Constança Paúl, Coordenadora da Unidade de Investigação e Formação sobre Adultos e Idosos (UNIFAI), o envelhecimento não começa aos 65 anos, sendo um fenómeno complexo. “É importante perceber o que se passa ao longo da vida. Os 65 anos representam um marcador social da entrada na velhice que está em mudança. O envelhecimento é um processo heterogéneo. O declínio será maior ou menor, dependendo das pessoas e das funções que estas desempenham. Mesmo dentro de cada pessoa, há competências que usamos menos e, por isso, vão envelhecer mais”, explicou à Revista Pontos de Vista. Mas os núme-

Há vinte anos, na sua tese de doutoramento, Constança Paúl concentrou o seu trabalho numa comparação entre um grupo de idosos a viver num lar e outro grupo idêntico inserido na comunidade.

As diferenças foram grandes e a conclusão foi inquietante: existe um declínio induzido pela institucionalização. “Uma pessoa num lar deixa de saber o preço do pão. Pelo contrário, quem está na sociedade sabe porque tem de contar as moedas para comprá-lo. Estão mais ativos e preservam a capacidade cognitiva para fazer contas. Já nas instituições, eles nunca compram pão nem necessitam mais de manusear o dinheiro”, esclareceu a responsável. Contudo, apesar de contribuir em grande medida para isso, o desuso não pode ser visto como a única explicação do envelhecimento.

Assim sendo, um idoso deve ser institucionalizado, em última instância e sempre por livre e espontânea vontade.

“Dentro dessa escolha, a pessoa deve ter o máximo de opções possíveis. Quando não há alternativa, não pode haver nada de bom”, defendeu.

Centro de Atendimento 50+

Respondendo às necessidades da comunidade, a UNIFAI, juntamente com o ICBAS-UP, criou o Centro de Atendimento 50+, que deverá estar em plena atividade antes do verão. Com profissionais da área da psicologia e gerontologia, entre outros, o CA50+ irá assegurar um atendimento personalizado e especializado, nomeadamente: consulta psicológica, consulta gerontológica, estimulação cognitiva, grupos de ajuda mútua, intervenção psicoeducativa, formação, consultoria em gestão de qualidade e plano gerontológico. Estará aberto ao público mais velho, pessoas residentes em instituições, cuidadores informais de pessoas idosas, associações, autarquias e municípios. “Vão ser serviços pagos, com preços sociais. Estamos a fazer protocolos com associações e, nesses casos,

Pontos de Vista Abril 2012

“Uma pessoa num lar deixa de saber o preço do pão. Pelo contrário, quem está na sociedade sabe porque tem de contar as moedas para comprá-lo. Estão mais ativos e preservam a capacidade cognitiva para fazer contas. Já nas instituições, eles nunca compram pão nem necessitam mais de manusear o dinheiro”

o preço é acordado de uma forma mais genérica”, esclareceu Constança Paúl.

“A única forma de mudar as coisas é naturalizando-as”

Motivação é sempre a palavra chave. Quando se pretende que um idoso aprenda a lidar com as novas tecnologias, deve-se motivá-lo. Quando se quer estimular a relação entre jovens e velhos, tornar esse contacto natural.

“Quanto mais opções existirem e as pessoas forem motivadas a participar, muito melhor”, afirmou Constança Paúl.

O fenómeno das universidades seniores é disso um bom exemplo. “Independentemente do programa, já existem numerosas vantagens a partir do momento em que exige que a pessoa se prepare para sair de casa e fazer essas deslocações. Mesmo pessoas completamente iletradas são capazes de fazer coisas inteligentes se tiverem propostas, também elas, inteligentes”, assegurou a responsável.

A propósito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade

entre Gerações, a UNIFAI tem vindo a participar nas inúmeras iniciativas que as associações e os municípios estão a desenvolver por todo o país e continuará as suas atividades regulares que assumem desde a sua criação o paradigma do envelhecimento ativo. “Estamos a intervir na sociedade com diversos programas que têm por base o Manual de Envelhecimento Ativo que publicamos e que originou dois programas de intervenção, um para as pessoas mais velhas e outro para profissionais que trabalham na área do envelhecimento, e prosseguimos as nossas atividades de investigação com projetos como o dos centenários (PT100) ou o da fragilidade das pessoas mais velhas, o apoio aos cuidadores informais “Cuidar de quem cuida”, entre muitos outros que resultam do trabalho dos 40 alunos de doutoramento do Programa de Doutoramento em Gerontologia e Geriatria, UP, UA, concluiu Constança Paúl. Independentemente de ser um ano marcante a nível europeu, na UNIFAI todos os dias são cruciais para tornar o envelhecimento um processo ativo e natural.

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2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Por Horácio Firmino, Presidente da Associação Europeia de Psiquiatria Geriátrica, Membro da Comissão Executi Chefe de Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Membro da Direção Clínica da Ideal

Encontro Internacional de Psicogeriatria de Coimbra A Unidade de Gerontopsiquiatria dos CHUC, em colaboração com a Associação Portuguesa de Gerontopsiquiatria e de Psiquiatria Biológica, vai organizar nos próximos dias7-9 de junho de 2012, no Auditório da Unidade Hospitalar de Coimbra da Ideal Med, em Coimbra, o Encontro Internacional de Psicogeriatria de Coimbra e simultaneamente o Congresso da APG, Workshop da IPA e Reunião da APPB.

A

realização deste evento permite uma formação dos técnicos que nos últimos anos têm vindo a trabalhar nesta área, bem como, certamente, irá dinamizar os diversos parceiros sociais numa dinâmica de procura das melhores soluções para diagnósticos precoces e mais precisos e, ainda, no alargar de diferentes formas de intervenção terapêutica e de suporte.

O programa é diversificado e numa procura de se fazer atualizações não podemos deixar de nos congratular com o apoio que a Associação Internacional de Psicogeriatria nos deu ao querer organizar simultaneamente em Portugal o seu famoso Workshop de Neuroimagem dedicado às Demências e o outro workshop sobre intervenções de psicoterapia cognitivo comportamental em pessoas mais velhas.

Os profissionais que estudam e exercem Psicogeriatria compreendem que existem muitos aspetos semelhantes na abordagem e na prática clínica, comuns a todas as regiões e disciplinas, por exemplo, o desafio básico de lidar com o rápido e, por vezes, dramático crescimento da percentagem de idosos em praticamente todos os países do Mundo.

Entre 2000 e 2050, as populações acima dos 60 anos crescerão em Portugal, de 16,2% a 26%. Acompanhando este crescimento populacional dos idosos, ocorrerá um crescimento semelhante nas patologias relacionadas com o envelhecimento. O envelhecimento da população constituiu hoje um problema mundial e se consultarmos os dados demográficos mais recentes da nossa população constatamos que 22% dos portugueses tem mais de 65 anos.

Em vários países os recursos disponíveis para os cuidados de saúde primários ou são escassos, ou não são encarados como prioritários, ou apresentam baixos níveis de sofisticação. O World Health Report 2003 recomenda o reforço dos sistemas de saúde através da intervenção centrada dos cuidados de saúde primários e pela integração da promoção da saúde e prevenção da doença em todos os níveis de cuidados de forma a abranger toda a população.

(World Health Organization. World health report 2003: shaping the future.

Geneve: WHO, 2003).

A Psicogeriatria não é, geralmente, um elemento chave desses programas, nem da formação de profissionais que os acompanham. Assim, a identificação dos problemas de saúde mental nos idosos faz-se muitas vezes de forma não siste-

mática e, regra geral, de forma escassa e rara. Depois de identificado o problema, as fontes de ajuda também são variáveis.

Alguns países possuem serviços psicogeriátricos bem organizados, quer em instituições, quer na comunidade, com

acesso a gerontopsiquiatras, geriatras, enfermeiros especializados em psiquiatria de pessoas mais velhas e equipas de saúde mental multidisciplinares.

Infelizmente, o nosso país continua a ser considerado, em termos internacionais,

ecutiva da Associação Internacional de Psicogeriatria, deal Med (hfirmino@mac.com)

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como estando na cauda dos países europeus (secundados pela Grécia) no que concerne à avaliação, seguimento e planificação de cuidados ao doente idoso e em particular ao doente com demência.

A Organização Mundial de Saúde e a Associação Mundial de Psiquiatria elaboraram, há já alguns anos, um documento onde preconizavam a necessidade de se desenvolver a Psicogeriatria (como ramo da Psiquiatria) numa atitude não só de melhorar o diagnóstico na população idosa, mas de melhorar os planos de investigação e intervenção (e não estamos a falar exclusivamente no tratamento).

O modelo clássico de psiquiatria não se adapta às necessidades da população mais velha. A Psicogeriatria tem de se basear numa equipa funcional, com características multidisciplinar e interventiva, que vai desde o atendimento em ambiente hospitalar até à residência, passando pela a articulação com os cuidados de saúde primários, a família, a segurança social e autarquias.

Há mais de duas décadas vimos dedicando algum do nosso tempo ao estudo, ao diagnóstico, ao tratamento, a divulgação e ao estímulo para que outros dediquem especial atenção aos idosos, e desta forma lutamos pelo objetivo de melhorar o atendimento aos idosos.

O Plano Nacional de Saúde, bem como o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas (publicados em 2004), estabelecem opções estratégicas e objetivos que importa considerar ao abordar este tema, uma vez que ambos mencionam explicitamente a saúde mental na idade avançada como um dos setores prioritários para o horizonte temporal que vai até 2010.

Entre 1991 e 2001 houve um aumento de mais de 25% da população com 65 e mais anos de idade, do que resultou uma natural preocupação com o aumento das necessidades de cuidados de saúde deste grupo.

No âmbito da reestruturação dos Serviços de Saúde Mental, o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016) publicado na Resolução do Conselho de Ministros n.º49/2008, prevê necessidades de intervenção que tenham em conta o “incremento significativo da prevalência de doenças psiquiátricas, e em particular de casos de demência, a que

A maioria dos cuidados prestados aos doentes idosos com patologia psiquiátrica é assegurado por cuidadores informais, muitas vezes também idosos, nomeadamente familiares, vizinhos ou amigos que não são remunerados nem recebem qualquer apoio formal

não é alheio o aumento da esperança de vida e consequente envelhecimento da população”. Tal como nos restantes países ocidentais, estima-se que um terço das pessoas idosas no nosso país apresentem sintomas psiquiátricos significativos nomeadamente depressão, ansiedade, delirium, demência, esquizofrenia, perturbação bipolar e abuso de substâncias (o que pudemos extrapolar dos resultados do 3º Censo Psiquiátrico, 2001). Com o envelhecimento da população portuguesa espera-se, nas próximas décadas, um aumento de doentes idosos com patologia psiquiátrica o que, associado, a doenças crónicas, situações de dependência física e carência económica, terá um impacto direto e indireto não apenas ao nível dos serviços de saúde mas também na sociedade em geral.

A maioria dos cuidados prestados aos doentes idosos com patologia psiquiátrica é assegurado por cuidadores informais, muitas vezes também idosos, nomeadamente familiares, vizinhos ou amigos que não são remunerados nem recebem qualquer apoio formal.

Com a evolução da doença, acumular de comorbilidades e o agravamento da dependência funcional, muitas famílias veem-se forçadas a colocar o idoso em instituições que possam assegurar os cuidados necessários. Tendo em conta os custos elevados associados à institucionalização, o apoio à família e a promoção dos cuidados informais, tem implicações não apenas no bem-estar social mas também tem um alcance económico significativo.

No desenvolvimento de estratégias para o setor, torna-se fundamental o estabelecimento de um plano de ação para o envelhecimento e para as pessoas idosas, no âmbito da saúde mental, concertado entre cuidados primários e cuidados hospitalares, de promoção

e prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. A melhoria da saúde mental no envelhecimento traduz-se num indiscutível benefício ao nível das consequências estimadas para os diferentes setores da sociedade civil (laboral, económico, cultural e comunitário), tal como preconizado no documento sobre Psiquiatria e Saúde Mental das Pessoas Idosas. (Heitor dos Santos, M.J., Leuschner A., Barreto, J., Cortez Pinto, L., Feio, M., Firmino, H., Santos, P.M. e Pereira, G.A. (2005). Psiquiatria e Saúde Mental das Pessoas Idosas. Portugal. Direção-Geral da Saúde) A pessoa mais velha deve ser integrada numa rede de cuidados de saúde globais que deverá englobar as clássicas respostas da medicina, como seja a consulta e o internamento, mas que deverá ter imbuída a ligação prioritária aos cuidados de saúde primários, lares e centros de dia (podendo estes servirem muitas vezes como se de Hospitais de Dia se tratassem) e ainda a intervenção domiciliária, já que a pessoa mais velha terá constrangimentos e dificuldades na deslocação, necessitando de avaliações, no meio onde habita, de forma a ter a resposta integrada de que necessitam.

Qualquer política de saúde para os mais velhos que não procure enquadrar os diversos recursos existentes, numa vertente vertical e integrada, mantendo-se as respostas nos diversos patamares horizontais, redundará em fracasso, sem responder às verdadeiras necessidades dos mais velhos.

Tal como dizia Picasso, a idade só importa quando se é velho. Eu atrevo-me a acrescentar que só nessa altura nos damos conta do que deixamos por fazer. Espero que a este propósito (reforma dos cuidados para os mais velhos) os nossos políticos e dirigentes das organizações médicas não tenham

sentimentos de culpabilidade pelo que deveriam e poderiam ter feito por eles (próprios) e foram-se esquecendo / adiando .

A Associação Portuguesa de Gerontopsiquiatria e os seus diversos membros têm vindo ao longo dos anos a promover formação com cursos, congressos e simpósios de molde a melhorar o diagnóstico e a terapêutica. A realização em Coimbra deste Encontro enquadram-se neste objetivo estratégico numa colaboração das Associações Portuguesas de Gerontopsiquiatria e Psiquiatria Biológica e o suporte cientifico da Associação Internacional de Psicogeriatria e da Associação Europeia de Psiquiatria Geriátrica.

“Depois de identificado o problema, as fontes de ajuda também são variáveis. Alguns países possuem serviços psicogeriátricos bem organizados, quer em instituições, quer na comunidade, com acesso a gerontopsiquiatras, geriatras, enfermeiros especializados em psiquiatria de pessoas mais velhas e equipas de saúde mental multidisciplinares”

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

Luiz Ferraz, Mandatário Geral da Prévoir Vie

O flagelo dos acidentes com idosos Apoiar económica e psicologicamente os nossos idosos são os objetivos do seguro Prévoir Sénior. Por saber que a quedas são responsáveis por 70 por cento das mortes acidentais em idosos e que o medo de cair reduz drasticamente a autonomia dos mesmos, o centenário Grupo Prévoir, cuja sucursal em Portugal é designada de Prévoir Vie, criou condições que melhoram o dia a dia das faixas etárias mais avançadas. ção de algo que pode vir a acontecer”.

Este é um seguro livre de formalidades médicas, o que resulta numa mais fácil agilização dos processos e libertação do capital da garantia. Para o nosso entrevistado, não podia ser de outra forma uma vez que “quando pensamos encontrar soluções para uma faixa de idade acima de determinado patamar, não esperamos encontrar pessoas que, do ponto de vista da saúde, estejam no melhor e no pleno da sua forma. A saúde não tem uma definição absoluta, mas o estar bem de saúde está diretamente relacionado com a idade que o sujeito tem e, um bom estado de saúde para um jovem, não é o mesmo que para um idoso. A ideia de não colocar exigências de exames médicos resulta do facto do seguro ter uma vertente na área acidental, o que não depende do estado de saúde das pessoas. Por outro lado, quisemos também dar ao contrato uma feição rápida para a sua entrada em vigor e não queríamos exclusões. A ideia é aceitar toda a gente entre os 60 e os 79 anos, mesmo que estas sofram de alguns problemas”.

Prémios ajustados à magreza das reformas

o acidente resultar na hospitalização do idoso, é pago um subsídio diário no montante de 45 euros. Será considerada como garantida a hospitalização que tenha lugar dentro de um ano, desde que seja consequência direta do acidente. O subsídio é pago durante um máximo de 100 dias, não havendo lugar à acumulação do mesmo no caso de ocorrer mais de um acidente dentro do mesmo período. Por fim, em caso de lesões corporais da pessoa segura, a cobertura garante o pagamento de um capital variável até ao limite de 5 mil euros, determinado de acordo com o enquadramento das lesões e a sua gravidade.

Para além do apoio no limite dos capitais pagos aos idosos, o Prévoir Sénior tem a capacidade de aliviar o sofrimento psicológico das pessoas de idade mais avançada que, não raras vezes, com medo de voltarem a cair, perdem grande parte da sua autonomia. Para Luiz Ferraz, Mandatário Geral da Prévoir Vie, trata-se também de “sensibilizar os idosos de que, efetivamente, estão perante um conjunto de vicissitudes da vida que acrescem na justa medida em que o seu

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A ideia de não colocar exigências de exames médicos resulta do facto do seguro ter uma vertente na área acidental, o que não depende do estado de saúde das pessoas. Por outro lado, quisemos também dar ao contrato uma feição rápida para a sua entrada em vigor e não queríamos exclusões

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ma em cada três pessoas idosas sofre, por ano, um acidente doméstico. Segundo os dados do Observatório Nacional de Saúde, a grande maioria dos acidentes que envolvem pessoas com mais de 65 anos, são as quedas.

Consciente deste valor elevado, a Prévoir Vie tem entre a sua oferta o seguro Prévoir Sénior, destinado a pessoas entre os 60 e os 79 anos e que cobre situações de morte da pessoa segura quer seja por acidente, quer seja por outra razão, hospitalização da mesma e lesões corporais do idoso devido a acidentes.

Em caso de morte da pessoa segura em circunstâncias que não acidente, independentemente da causa da morte, o segurador pagará, ao abrigo desta garantia, o capital de mil euros. Caso a causa da morte seja acidente, a esse valor acresce mais 14 mil euros. Esta situação engloba não só casos em que a pessoa segura morra diretamente do desastre mas também situações em que o mesmo não provoque a morte imediata, mas leve a esse final, o mais tardar até um ano após a sua ocorrência. Se

Luiz Ferraz

grau de mobilidade, a sua capacidade de destreza física e mesmo a sua capacidade de controlo cerebral não estão à dimensão que eles gostavam que tivessem ou podem vir a não estar, por isso é vantajoso fazer uma ação de cobertura imediata para uma situação já objetiva ou então fazer uma antecipação e a preven-

As magras reformas dos nossos pensionistas foram tidas em linha de conta no Prévoir Sénior e, por isso, os prémios a pagar têm valores baixos que, na maior parte dos casos, acabam por ser recuperados e até ultrapassados, dado o elevado índice de sinistralidade com que a seguradora se tem deparado.

Depois de um estudo de mercado em que visitaram vários lares e centros do dia, o contacto com a difícil situação dos nossos reformados, não deixou margem para dúvidas na aplicação destes valores. Luiz Ferraz garante, “a situação económica em Portugal pesa de forma definitiva nas pessoas de idade mais avançada, nos reformados e, principalmente naqueles a que eu acho que não se pode chamar reformados porque vivem com pequenas pensões, de mera e difícil subsistência, a que não se pode chamar reforma, e que acabam, quase na totalidade, ‘consumidas’ pelos medicamentos. Nós temos a preocupação de, passo a passo, tentar ir ao encontro das necessidades das pessoas e oferecer produtos cujo custo esteja adequado a estas condições e que as pessoas possam suportar”.

Para facilitar este contacto com as pessoas, a Prévoir Vie privilegiou como área

Pontos de Vista Abril 2012

de atuação principalmente as cidades de pequena e média dimensão, tendo forte presença no interior do país. “É evidente que também temos escritório em Lisboa, mas trabalhamos mais na área metropolitana de Lisboa. Esta forma de trabalhar faz com que nos possamos deslocar mais facilmente às pessoas e elas a nós”, explica Luiz Ferraz.

Sociedade de costas voltadas para o envelhecimento

A maior parte dos acidentes que envolvem idosos acontecem em casa, no entanto, Luiz Ferraz não deixa de apontar críticas aos equipamentos sociais existentes em Portugal para apoiar a terceira idade e a uma sociedade que considera de costas voltadas para o envelhecimento e para as dificuldades de algumas pessoas. “Basta ver nos passeios como os automóveis estão estacionados. Alguém com impedimentos ao nível da mobilidade ou um invisual têm imensa dificuldade em se movimentar entre eles. A sociedade não está virada para ter em linha de conta, de uma forma permanente, a facilitação da autonomia das pessoas com dificuldades”.

Como tal, para o mesmo, a diminuição dos acidentes passa “primeiro, pela melhoria das condições que são oferecidas, quer do lado público, quer do lado privado que está em contacto com o público. Em segundo, pela sensibilização das pessoas de que a sua destreza já não lhes permite exporem-se como antes a determinado tipo de circunstâncias que podem propiciar acidentes. Se, noutros tempos, isso não teria nenhuma consequência particularmente grande, agora pode ter e, à partida, terá”. A prová-lo estão as estatísticas, no grupo etário dos 65 anos e mais, o tempo de internamento médio é cinco vezes superior ao das crianças.

o netinho pelo parque’. Por mais agradável e gratificante que isso seja, não deve resumir-se a tal e a sociedade deve ter a preocupação de continuar a capitalizar a rentabilizar esse tipo de saberes”, afirma.

Em segundo, crítica o facto de o Estado estar a sair de uma área de proteção onde tinha entrado, já que, “a própria Constituição de 1976 dizia que o acesso à saúde era universal e tendencialmente gratuito, o que agora parece já não ser.

O Estado tem o dever de acompanhar aqueles que durante o seu período ativo contribuíram seguramente para a sociedade e deve olhar para essas pessoas de acordo com a sua situação económica”.

Por fim, foca no trabalho das seguradoras que, segundo o próprio, devem continuar a explorar o melhorar das suas capacidades no sentido de encontrarem

áreas onde possa haver um opting out das pessoas, dando-lhes a capacidade de sair do sistema público, passando para um sistema privado capaz de apoiar, acompanhar e garantir a melhoria da qualidade de vida.

Novos produtos

A Prévoir vai lançar brevemente novos produtos no mercado e enriquecer o Prévoir Sénior, incluindo uma assistência 24 horas, capaz de responder a um conjunto vasto de necessidades que possam acontecer. Para Luiz Ferraz, esta melhoria da oferta prende-se com a necessidade de, cada vez mais, quando se fala num produto de seguros ser-se também obrigado a falar nos serviços que acompanham esse mesmo produto.

A área das doenças graves femininas,

“A própria Constituição de 1976 dizia que o acesso à saúde era universal e tendencialmente gratuito, o que agora parece já não ser. O Estado tem o dever de acompanhar aqueles que durante o seu período ativo contribuíram seguramente para a sociedade e deve olhar para essas pessoas de acordo com a sua situação económica” da proteção crianças e da dependência estão também a ser trabalhadas. Nesta última, o objetivo é mesmo ir ao encontro de soluções que permitam remodelar uma casa, quem sabe colocar um elevador, enfim, criar as condições para que um determinado patamar de dependência seja adaptado a um certo tipo de satisfação de necessidades.

Envelhecer ativamente e com suporte de um sistema de saúde funcional

No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, o nosso entrevistado não quis deixar de frisar três aspetos.

Em primeiro lugar, não tem dúvidas de que transmitir experiências e saberes é uma forma de evoluir e, por isso, o capital de experiência e de saber acumulado pelas populações em faixas etárias avançadas não deve ser menosprezado, nem secundarizado. “Um sujeito que toda a sua vida se desenvolveu, estudou, se preparou, se atualizou e, em determinado momento, por um imperativo contratual cessa a sua vida ativa, não tem de a transformar apenas em ‘passeios com

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Há mais de 100 anos a proteger as famílias, permitindo-lhes enfrentarem os imprevistos da vida, o Grupo Prévoir surgiu em França no ano de 1910, como resultado da preocupação e sensibilização do seu fundador para a falta de proteção dos mineiros do nordeste do país. A partir daí expandiu a sua atuação e solidificou a experiência e os valores pelos quais se rege até atingir a dimensão que hoje tem.

Trata-se de uma companhia de seguros com faturação de 479 milhões de euros, com cerca de 400 mil clientes e que gera ativos na casa dos 2,7 milhões de euros. Financeiramente autónomo, a Prévoir continua a ser um grupo cuja sua liderança é descendente das famílias fundadoras, que detêm 70 por cento do capital da empresa.

Portugal foi o primeiro país para onde o Grupo Prévoir direcionou a sua estratégia de internacionalização, em 1996. Seguiu-se a Polónia, o Vietname e, este ano, o Cambodja. No ano passado, o grupo instalou-se também no Brasil, o maior mercado de seguros de vida da América Latina, na qualidade de corretor.

2012 – A SAÚDE EM PORTUGAL

HCP - Health Cluster Portugal

“Inovar na gestão dos serviços de saúde: oportunidades e desafios” em debate pelo Health Cluster Portugal O Health Cluster Portugal - Pólo de Competitividade da Saúde (HCP) organizou, no dia 19 de abril, pelas 09:30 horas, no IPO-Porto, a 3.ª Edição dos Encontros com a Inovação em Saúde, subordinados ao tema "Inovar na gestão dos serviços de saúde: oportunidades e desafios".

para o Envelhecimento Ativo. O segundo pretende contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de produtos e serviços de “Ambient Assisted Living (AAL)” com um modelo de negócio associado e validado através de um piloto de grande escala; apresenta uma ideia de resposta para a necessidade urgente de encontrar soluções que permitam aumentar o tempo de vida das pessoas no seu ambiente de conforto, aumentando a sua autonomia, autoconfiança e mobilidade. (Mais informações sobre estes projetos disponíveis em http:// healthportugal.com/Quem%20somos/ projetos) Outro momento forte deste evento foi a mostra “Innovative Solutions for the Management of Health Services and for Ageing”, que decorreu em paralelo com o Encontro, ao longo de todo o dia. Reúne uma “montra” de produtos, processos e serviços inovadores desenvolvidos por entidades associadas do HCP, com

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aplicação nas áreas da gestão de serviços de Saúde e do envelhecimento ativo. Esta iniciativa pretende promover o encontro entre a oferta e a procura, potenciando a criação de parcerias e de novas oportunidades de negócio, bem como fomentar o reconhecimento e divulgação dos bons exemplos de inovação no seio da cadeia de valor nacional da Saúde.

Os Encontros com a Inovação em Saúde são iniciativas periódicas do Health Cluster Portugal, cujo principal objetivo é identificar e debater as linhas temáticas prioritárias da inovação na saúde.

Partindo da premissa de que o setor da saúde é objeto de permanente evolução e mudança, estes encontros pretendem reunir os principais players do setor, para que essas mudanças sejam identificadas e devidamente acompanhadas.

Recorde-se que o Health Cluster Portugal (HCP) nasceu há 4 anos em torno da ideia galvanizadora de transformar o

Os Encontros com a Inovação em Saúde são iniciativas periódicas do Health Cluster Portugal, cujo principal objetivo é identificar e debater as linhas temáticas prioritárias da inovação na saúde. Partindo da premissa de que o setor da saúde é objeto de permanente evolução e mudança, estes encontros pretendem reunir os principais players do setor, para que essas mudanças sejam identificadas e devidamente acompanhadas

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uís Portela - Presidente do Health Cluster Portugal, Laranja Pontes - Presidente do IPO-Porto, António Tavares - Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Henrique Martins - Coordenador da Comissão para a Informatização Clínica, Luís Cunha Ribeiro - Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Joaquina Madeira - Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações, e Marisa Miraldo - Professora da Imperial College Business School como keynote speaker, foram algumas das personalidades que debateram os atuais desafios na área da gestão de sistemas e serviços de saúde, procurando identificar oportunidades de melhoria, boas práticas e casos de sucesso.

Nas mesas redondas debateram-se temas como: “As alterações demográficas em Portugal e na Europa: desafios e oportunidades”; “Oportunidades de articulação entre os setores público, privado e social, e impactos no desempenho dos sistemas de saúde” e o “O impacto das Tecnologias de Informação, Comunicações e Eletrónica (TICE) na gestão dos serviços de Saúde”. Como pano de fundo para a discussão esteviram questões como o acesso dos cidadãos à Saúde, a qualidade e eficiência dos serviços de saúde, e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde.

Foram ainda apresentados os projetos “AgeingWell – Network for the Market uptake of ICT for Ageing Well” e “AAL4ALL – Ambient Assisted Living for All”. O primeiro tem por objetivo a construção e dinamização de uma rede europeia focada na melhoria da qualidade de vida dos idosos, promovendo a introdução no mercado de soluções de TIC

“Outro momento forte deste evento foi a mostra "Innovative Solutions for the Management of Health Services and for Ageing", que decorreu em paralelo com o Encontro, ao longo de todo o dia. Reúne uma "montra" de produtos, processos e serviços inovadores desenvolvidos por entidades associadas do HCP, com aplicação nas áreas da gestão de serviços de Saúde e do envelhecimento ativo” país num player competitivo na investigação e desenvolvimento, no fabrico e na comercialização de produtos e serviços de saúde. Com metas ambiciosas e claramente enunciadas, o HCP é hoje uma plataforma de crescente peso e atuação, reunindo 127 Associados: empresas farmacêuticas e de biotecnologia, com um volume de negócios anual de € 1250 milhões; empresas de dispositivos médicos e de serviços, com um volume de negócios anual de € 570 milhões; universidades e entidades do sistema científico e tecnológico, que empregam mais de 70% dos 2500 doutorados do setor da saúde; e unidades hospitalares públicas de referência, juntamente com os 3 maiores grupos privados de cuidados de saúde.

Sobre o Health Cluster Portugal

O Health Cluster Portugal é uma associação privada, sem fins lucrativos, fundada em 2008 e reconhecida no âmbito das Estratégias de Eficiência Coletiva do QREN, enquanto Pólo de Competitividade e Tecnologia. Tem como objetivo principal a promoção e o exercício de iniciativas e atividades tendentes à consolidação de um polo nacional de competitividade, inovação e tecnologia, de vocação internacional e, tendo presentes requisitos de qualidade e profissionalismo, promover e incentivar a cooperação entre empresas, organizações, universidades e entidades públicas.

SETOR AUTOMÓVEL

José Trigoso, Presidente do Conselho de Direção da Prevenção Rodoviária Portuguesa

“A sinistralidade rodoviária não é uma questão de sorte ou azar” A sinistralidade rodoviária é a consequência da qualidade do sistema de transportes rodoviários de cada país. É o resultado da gestão de todo o sistema, não só ao nível da disponibilização de infraestruturas, como da organização do trânsito, da qualidade da condução e da atitude de todos os que circulam nas estradas. A opinião é de José Trigoso, Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa.

“Diversos estudos concluíram que a organização da formação por etapas e o acesso a uma condução independente gradual leva a que quando uma pessoa atinja o direito de conduzir sozinha o faça com mais experiência e segurança”

trolo e a fiscalização são pouco eficazes.

“No atravessamento de localidades por estradas nacionais ou municipais, os pequenos excessos são mais graves do que nas autoestradas”, disse José Trigoso à Revista Pontos de Vista. Contudo, a fiscalização é mais apertada nas autoestradas quando comparada com a que se faz no interior das cidades.

Alterar o sistema de formação

José Trigoso

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ortugal tem uma das maiores taxas de acidentes na estrada, provocadas pelo consumo de álcool, estando, numa lista de 29 países, entre os cinco primeiros lugares na venda de álcool a menores de 18 anos.

Para contornar estas estatísticas, o Governo pretende aumentar para os 18 anos a idade mínima para se poder comprar bebidas alcoólicas e baixar a taxa de alcoolemia de 0,5 para 0,2 gramas de álcool por litro de sangue para os jovens, recém-encartados e condutores de ambulâncias, táxis, pesados de passageiros e mercadorias. Para José Trigoso, Presidente do Conselho de Direção da Prevenção Rodoviária Portuguesa, estas medidas já deveriam estar em vigor há muito tempo. “É difícil garantir que toda a gente cumpra determinados níveis de alcoolemia. A legislação é apenas um meio para se conseguir determinada

solução. De acordo com estudos, num condutor médio adulto, a taxa de sinistralidade começa a subir a partir dos 0,5. Já nos condutores jovens, com menos experiência de condução e de consumo de álcool, a taxa começa a disparar a partir dos 0,2”, explicou. O mesmo se aplica aos condutores de determinados veículos. “Não é aceitável que um profissional que presta um serviço pago para ser feito com qualidade, tenha um nível de alcoolemia que pode alterar os seus comportamentos”, referiu.

Segundo dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, 127 pessoas morreram em acidentes de aviação, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2012, menos 44 mortos do que em igual período do ano passado. A redução do volume de circulação, originada pelo aumento do custo dos combustíveis e de algumas vias, e a diminuição da velocidade média praticada são, para José Trigoso,

dois dos elementos que motivaram estes números. “Há ainda outro fator curioso.

Quando a economia de uma sociedade está em grande expansão, as pessoas têm uma condução mais arriscada, havendo um maior número de acidentes. Numa situação económica menos favorável, acontece o contrário”, defendeu o responsável.

José Trigoso levantou ainda outra questão que não tem ocupado o rol de prioridades das entidades competentes. A nível europeu, Portugal tem uma das melhores sinistralidades rodoviárias fora das localidades mas, no interior, tem as piores estatísticas. “A sinistralidade não é uma questão de sorte ou de azar. O problema da segurança rodoviária é uma consequência da organização geral da sociedade e passa pela responsabilidade das autarquias alterar esta realidade”, afiançou. Para o representante da PRP, os excessos de velocidade são mais graves dentro das localidades mas, aqui, o con-

Formar as pessoas enquanto cidadãos e enquanto condutores para que, no futuro, adotem as atitudes adequadas.

Desde há muito tempo que José Trigoso assume uma posição favorável quanto à alteração radical do ensino da condução.

Como tal, é totalmente a favor de uma medida que já entrou em vigor em países como a Suécia, Holanda ou Finlândia, nomeadamente a autorização dada aos jovens para terem uma condução “gradual”. Por outras palavras, tal como defendeu no Parlamento, o Presidente da PRP acredita que os jovens a partir dos 16 anos deviam ser autorizados a tirar a carta de veículos ligeiros e, por sua vez, a conduzir com um tutor ao lado. “Diversos estudos concluíram que a organização da formação por etapas e o acesso a uma condução independente gradual leva a que quando uma pessoa atinja o direito de conduzir sozinha o faça com mais experiência e segurança”, explicou. Contudo, devido a estruturas familiares e sociais, não é fácil implementar esta medida. Para José Trigoso, a avaliação tem de sofrer profundas alterações, quer nos conteúdos como na forma como é apreciada a prestação na condução. Afinal, é a instrução que vai determinar o tipo de condutor que o instruendo será no futuro.

SETOR AUTOMÓVEL

António Teixeira Lopes, Presidente da ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, revela

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“Não sei o que vai acontecer ao setor no futuro” “Penso que só um “Salazar” (sem conexões políticas), nos salvará. Alguém completamente independente, sem passado político, sem medo e que acima de tudo só olhe para um pano de cor verde e vermelha e pelos 10 milhões de portugueses”, afirma António Teixeira Lopes, Presidente da ARAN, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer alguns dos principais problemas existentes no setor automóvel, bem como a posição da ARAN relativamente aos mesmos. as quotas regularmente, que ao momento são cerca de 1.500, que representam metade das empresas que de há cinco anos a esta parte as liquidavam e que agora ou encerraram ou não possuem condições para o efetuar.

A ARAN em comunicado enviado à imprensa, reivindicou uma intervenção das autoridades competentes na questão dos preços dos combustíveis, para clarificar, de uma vez por todas, a posição das petrolíferas no processo. De que forma analisa este problema? O que tem sido feito neste sentido? As autoridades competentes têm sido recetivas à posição da ARAN?

António Teixeira Lopes A ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel é hoje sobejamente conhecida no mercado nacional e não só. Neste domínio quais são os principais desafios que se colocam à entidade tendo como pilar central a defesa dos direitos dos seus associados?

O maior desafio, será de encontrar forma de os Governantes nos ouvirem e atenderem as nossas preocupações, que ao mesmo tempo são as das empresas que representamos. Atualmente o setor automóvel atravessa uma fase muito grave e preocupante. Com as políticas atuais, não vamos morrer do mal, mas iremos morrer da cura. No primeiro trimestre de 2012, matricularam-se em Portugal 28 215 viaturas, contra 41 246 em 2009 – que foi o mais fraco dos últimos anos – e 71 113 no ano de 2008. Em percentagem, 2012 teve uma quebra de 60% face a 2008, que também foi um ano negativo Que lacunas identifica no âmbito do setor da reparação automóvel? De que forma tem procurado a ARAN ultrapassar as mesmas? Que impacto aportam essas lacunas aos diversos players do setor?

As lacunas passam na sua maioria por formação de diversos tipo e investimentos, mas sobretudo pelo saneamento financeiro das empresas que trabalham a 50 por cento. No entanto, a desmoralização dos empresários é de tal forma elevada, que não sabemos quando estas questões poderão ser ultrapassadas, pois questionamos se alguém quererá investir no negócio nos tempos que correm.

Quantos associados possui atualmente a ARAN? Tenho de dizer que só devo considerar associados as empresas que estão a liquidar

O preço dos combustíveis são um fator determinante para o setor. Representando a ARAN as empresas rebocadoras, estas sofrem tremendamente com o aumento, estando o futuro de muitas delas em causa em causa.

Caso a situação se mantenha teme que alguns dos «atores» deste mercado possam cerrar «portas»?

Já estão a encerrar desde há vários anos, só que atualmente a situação todos os dias se agrava. Mais, advém uma questão importante que tem passado ao lado dos Governantes. As empresas encerram, mas por vezes só fecham a porta e continuam

a trabalhar, sem liquidar impostos e numa concorrência desleal para com que os liquida. Mas atrevemo-nos a perguntar por uma questão social, o que é que essas pessoas, na maioria com mais de cinquenta anos vão fazer, roubar? É sem dúvida uma questão que os Governantes têm de decidir, pois será com certeza transversal a toda a economia do país.

Sente que neste caso existe uma carência na vertente da fiscalização? De que forma tem alertado a ARAN as autoridades para este problema?

A ARAN mais que tem alertado. Num passado recente, um representante da Ordem, teve problemas com os associados da ARAN, quando numa Convenção referiu que não fiscalizavam à noite nem ao fim de semana. Resumindo quem está (quase) legal paga multas, quem está ilegal e à porta fechada nada paga!

Atualmente Portugal ainda possui das tabelas mais elevadas entre os países da União Europeia no domínio do valor dos automóveis. Como se explica este cenário? O que tem sido realizado pela ARAN? Acredita que é possível num futuro próximo termos automóveis com valores mais aceitáveis?

A questão é muito antiga. No atual cená-

rio percebe-se que o Governo pretenda diminuir as importações. Contudo como atrás se disse não vamos morrer do mal, mas da cura. A ARAN propôs ao Governo um desagravamentos dos impostos nos segmentos mais baixos. Quem tem dinheiro, tem e pode pagar, mas aqueles que não têm não podem comprar mesmo os mais baratos e as empresas vão acabar por morrer da cura, pois não vendem e…o Governo recebe menos em impostos. Só as importações diminuem.

Teme pelo futuro do setor em Portugal?

Ainda estamos muito atrasados relativamente a outros congéneres europeus?

Para ser franco, não sei o que nos vai acontecer. Não concordo com muitas das medidas tomadas pelos Governantes. Deveria existir responsabilidade, tal como nas empresas, daqueles que diretamente ou indiretamente nos levaram onde estamos. Penso que só um “Salazar” (sem conexões políticas), nos salvará. Alguém completamente independente, sem passado político, sem medo e que acima de tudo só olhe para um pano de cor verde e vermelha e pelos 10 milhões de portugueses.

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SETOR AUTOMÓVEL

Rafael Madeira da Silva, Advogado Especialista em Direito Contraordenacional, da “Maria Fernanda Quadros & Associados Sociedade de Advogados, RL”

Dinheiro pago sob a forma de depósito à Autoridade Rodoviária nunca é devolvido aos presumíveis infratores A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária não devolve aos condutores o dinheiro relativo à prestação de depósito de valor igual ao mínimo da coima, mesmo que não haja condenação ou que o caso prescreva. Um incumprimento grave da lei que já rendeu muito dinheiro à Administração Pública e que é inaceitável quando visto à luz dos princípios do exercício não arbitrário do poder público, da boa fé e do Estado de Direito.

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Rafael Madeira da Silva

om a entrada em vigor do Código da Estrada de 2005, aquando de autuação por infração desse mesmo Código, os presumíveis infratores passaram a ter duas opções de pagamento da coima, o normal pagamento voluntário ou a transferência do valor em forma de depósito.

A diferença entre ambas está no facto de que, a primeira impede os condutores de discutirem a existência de infração, logo não há lugar a retorno. Como tal, o pagamento voluntário da multa não deixa espaço à contestação da mesma e isso implica que, em caso de prescrição, não haja obrigação de devolução da quantia paga, pelo contrário, esta liquidação determina o arquivamento do processo.

Na segunda, o infrator opta pela prestação de depósito de valor igual ao mínimo da coima, sendo que esse mesmo valor é devolvido no caso de não haver lugar a condenação.

E quando é que não há lugar a condenação? Sempre que o arguido seja absolvido, quando o auto seja nulo e, mesmo nos casos de prescrição do procedimento, a possibilidade de devolução do depósito não pode ser afastada, uma vez que, sempre que o processo contraordenacional se extinga por efeito de prescrição, não pode mais justificar-se o pagamento da coima que constitui uma mera antecipação dos efeitos de uma eventual decisão condenatória. Ou seja, na falta de qualquer decisão condenatória, não existe fundamento aceitável para que seja retida a importância paga em antecipação do pagamento de uma coima,

já que o arguido não chegou a ser condenado. Deste modo, deve restituir-se ao arguido tudo o que este tenha pago a título de depósito quando o mesmo não seja efetivamente condenado pela prática de qualquer contraordenação.

O problema é que, na prática, isto nunca acontece. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) nunca devolve aos condutores a quantia paga sob a forma de depósito, mesmo quando os presumíveis infratores a reclamam e a situação já perdura há alguns anos.

Rafael Madeira da Silva já pediu em nome de vários clientes essa mesma devolução mas nem sequer nunca obteve resposta às cartas enviada para a ANSR. O Advogado da sociedade de advogados Maria Fernanda Quadros e Associados, especialista em direito contraordenacional, não tem dúvidas que “isto é uma lacuna muito grande e, por norma, quer a comunicação social, quer a própria ANSR quando falam em coimas ou multas fazem-no de forma ampla, não distinguindo que parte dessas quantias cobradas são depósitos que terão muitas vezes de ser devolvidos aos condutores. Até mesmo na página da internet da ANSR não fazem essa separação no relatório de atividades, falam apenas em coimas pagas e cobradas”.

Recentemente saíram algumas notícias que davam conta que, no ano passado, 265 mil contraordenações prescreveram e, por isso, o valor pago em coimas por infração das regras do trânsito, ainda que superior aos anos transatos, poderia e deveria ser superior. A questão que se impõe é de que forma estão a ser

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Se pegarmos no número de coimas passadas diariamente e pensarmos que uma parte destas multas diárias são quantias sujeitas a devolução aos presumíveis infratores não restam dúvidas. É um valor muito elevado e, provavelmente, nem haveria sequer meios para se proceder ao pagamento

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Exercício não arbitrário do poder público e princípio da boa-fé colocados em causa

Para Rafael Madeira, esta recusa de devolução dos valores por parte da ANSR, “é ilícita e colide com o princípio da boa fé. Estamos praticamente diante daquilo que é chamado de abuso de confiança em direito penal. Quando me é entregue uma quantia a título de mero depósito eu sou um mero depositário dela, não a posso fazer minha sem que se verifiquem as condições legais para isso. À luz dos princípios do exercício não arbitrário do poder público, da boa fé e do Estado de Direito, não nos podemos conformar com a orientação que faz vencimento na matéria em apreço, que não deixa de suscitar desconfiança na atuação das entidades competentes no domínio do processamento de contraordenações rodoviárias”.

O princípio da boa-fé da Administração Pública constitui um dos limites da atividade discricionária da Administração e o seu incumprimento permite ainda a responsabilização pelos seus próprios atos, quando proceda de má fé, criando um estado de confiança a que o particular tenha ajustado a sua conduta, posteriormente contrariado por uma ação ou omissão da Administração. Assim está patente no artigo 6º-A do Código de Procedimentos Administrativos, enquanto princípio geral de atuação administrativa.

Também o artigo 205º do Código Penal pune com pena de prisão até três anos ou com pena de multa quem se tenha ilegitimamente apropriado de coisa móvel que lhe tenha sido entregue por título não translativo da propriedade.

Por sua vez, entre os direitos que assistem ao arguido em processo de contraordenação, avulta o direito de audição e defesa, consagrado no art. 32º, número dez da Constituição da República Portuguesa. Desta forma, nenhuma coima ou sanção acessória pode ser aplicada

sem antes se ter assegurado ao arguido a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a infração que lhe é imputada ou sobre a sanção em que incorre. Além das garantias de defesa, que integram o cerne do princípio do Estado de Direito Democrático, constitui também garantia do arguido o direito de recurso aos tribunais quando a sanção seja de aplicação administrativa.

Petição como solução para o problema

Uma vez que cada depósito pago pelos presumíveis infratores corresponde a pelo menos 120 ou 500 euros, mínimo previsto em cada escalão, mas podem ser referentes a valores bastante superiores, e que a retenção ilícita dos valores recebidos por conta de uma futura decisão se verifica desde a aplicação da “figura” do depósito no Código da Estrada em 2005, o valor apropriado é “colossal. Se pegarmos no número de coimas passadas diariamente e pensarmos que uma parte destas multas diárias são quantias sujeitas a devolução aos presumíveis infratores não restam dúvidas. É um valor muito elevado e, provavelmente, nem haveria sequer meios para se proceder ao pagamento”, explica Rafael Madeira.

O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu que o processo de contra ordenações vai ser simplificado devido ao elevado número de multas prescritas anualmente. Para Rafael Madeira, isso não será solução para o

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problema da falta de devolução do dinheiro das multas prescritas, uma vez que “a lei é bastante clara, a aplicação da lei é que simplesmente não é feita”.

E vai mais longe, para o advogado a restruturação da Direção Geral de Viação (DGV) que passou a existir como ANSR também não foi positiva. “As alterações necessárias seriam de facto aquelas pelas quais os governos têm pugnado nos últimos anos, ou seja, para que os processos sejam céleres e ágeis mas tendo sido cortados os meios humanos e as delegações regionais de viação, as direções regionais de viação e os governos civis, é complicado. Todos eles proferiam decisões nesta matéria e, com estes cortes, os meios humanos ao dispor da ANSR são diminutos”, explica.

Como se poderia então resolver esta situação? Rafael Madeira acredita que, tendo em conta as dúvidas e dificuldades que um eventual recursos aos tribunais pode suscitar, para além da morosidade de um recurso contencioso a decorrer nos tribunais administrativos e da dificuldade de enfrentar individualmente estes processos, a melhor solução passa por apresentar uma reclamação dirigida ao Presidente da ANSR, órgão que tem vindo a manter-se em silêncio e, em simultâneo, dar conhecimento do problema ao Provedor da Justiça, solicitando-lhe o acompanhamento da situação.

O nosso entrevistado conclui, “esta é uma situação especialmente grave porque estão em causa valores entregues pelos cidadãos mas o recurso a tribunal é caro e pouco prático e, para além disso,

“Estamos praticamente diante daquilo que é chamado de abuso de confiança em direito penal. Quando me é entregue uma quantia a título de mero depósito eu sou um mero depositário dela, não a posso fazer minha sem que se verifiquem as condições legais para isso”

os tribunais administrativos continuam, por vezes, a ser verdadeiros “cemitérios dos direitos dos particulares” porque os processos ficam lá anos sem fim. O ideal seria fazer-se uma intervenção junto da Assembleia da República, do Provedor da Justiça, da ANSR que tinha obrigação de se pronunciar sobre esta matéria e da própria Procuradoria-Geral da República que também têm obrigações de fiscalizar a legalidade democrática. Este tipo de iniciativa tem de ser tomada pelos cidadãos porque individualmente não têm expressão. Estamos a falar de uma violação da lei grave e, se é esperado que os cidadãos cumpram as sanções que lhes são aplicadas, também é esperado em contrapartida que a Administração Pública cumpra a lei”.

Isto é uma lacuna muito grande e, por norma, quer a comunicação social, quer a própria ANSR quando falam em coimas ou multas fazem-no de forma ampla, não distinguindo que parte dessas quantias cobradas são depósitos que terão muitas vezes de ser devolvidos aos condutores.

Até mesmo na página da internet da ANSR não fazem essa separação no relatório de atividades, falam apenas em coimas pagas e cobradas

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contabilizados os pagamentos feitos sob a forma de depósito nos casos em que o processo prescreveu? Estarão entre os 85,3 milhões de euros pagos ao Estado ou entre os 265 mil casos prescritos?

SETOR AUTOMÓVEL

Francisco Salvador, Administrador da Gep – Gestão de Peritagens, em entrevista

Sinistros automóveis: a importância e evolução da peritagem A fraude nos sinistros automóveis tem vindo a aumentar, como efeito de uma crise para a qual não se avista um fim a curto prazo. Ainda assim, nem tudo vai mal ao nível da peritagem automóvel. Portugal é um dos países com tempos de peritagem e de resolução de sinistros mais reduzidos. Quem o diz é Francisco Salvador, Administrador da Gep – Gestão de Peritagens, que garante também não sentir desconfiança da parte dos clientes em relação aos Peritos, pois apesar de indicados pelas Seguradoras, o que poderia gerar um conflito de interesses, eles são obrigatoriamente seus aliados na resolução dos problemas, através da sua independência e da aplicação de critérios técnicos adequados a cada peritagem. os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos por algumas entidades, contínua a não se vislumbrar “luz ao fundo do túnel”.

Acresce apenas referir que, infelizmente, Portugal não está sozinho neste “handicap”: é uma situação que se verifica em muitos outros países europeus.

Relativamente às regras e códigos deontológicos, não só os considero imprescindíveis, como eles existem de facto. A Associação Portuguesa de Seguradoras elaborou e fez aprovar por todas as Seguradoras suas associadas, um código de conduta que, apesar de ter sido dirigido especialmente aos Peritos Averiguadores, é aplicável a todos os que fazem da peritagem o seu trabalho.

Francisco Salvador Do ponto de vista da Gep – Gestão de Peritagens, que análise perpetua do relacionamento actual entre os peritos de seguros automóvel e as oficinas?

O relacionamento com as Oficinas tem passado por várias fases ao longo dos tempos. Passada que foi a fase da implementação das ferramentas de cálculos de reparação e baremes de pintura, fase que poderemos considerar de difícil relacionamento e de desconfiança, temos assistido a um aumento gradual do respeito pelo trabalho e defesa de interesses de ambas as partes e, sobretudo ao aumento da cooperação técnica na procura das soluções mais adequadas à reparação dos veículos. Tem também havido uma evolução muito positiva na procura de soluções que viabilizem as reparações em detrimento das perdas totais, como forma de salvaguardar os interesses de todas as partes envolvidas, começando pelos proprietários e segu-

radoras e não esquecendo as oficinas.

Resumindo, as relações entre peritos e oficinas são boas, são de respeito mútuo e estão cada vez mais alicerçadas na procura da satisfação dos clientes seguradoras e proprietários dos veículos. E esta atitude positiva tem de continuar a fortalecer-se.

Existe legislação sobre peritagem? A peritagem é uma atividade devidamente legalizada? Considera que devia haver regras e códigos deontológicos definidos para a atividade?

Efetivamente não existe qualquer legislação que regule esta atividade, apesar da sua importância vital no processo de quantificação e enquadramento dos prejuízos e consequentemente do processo de regularização dos sinistros automóveis. Apesar da sua importância e do efetivo reconhecimento, não é uma atividade devidamente legalizada. Embora

Acredita que os profissionais da actividade de peritagem estão preparados para a sua tarefa no mercado? Que tipo de acções/iniciativas têm sido promovidas pela Gep neste domínio?

Não posso falar em termos do mercado, porque não o conheço em pormenor. Sei no entanto que, de há uns bons anos a esta parte, as seguradoras têm, direta ou indiretamente, criado condições para que os Peritos possam ter acesso a formação técnica.

No caso concreto da Gep, entendemos que os nossos peritos têm a formação adequada. Tal resulta do facto de anualmente lhes serem proporcionadas as formações que julgamos ser as melhores, com vista à otimização do seu trabalho, quer na vertente técnica, quer na comportamental. Apenas como curiosidade, refiro que nos últimos 5 anos, a Gep investiu em formação na área da peritagem automóvel, cerca de 500.000€.

Esta questão da formação é fundamental pois os peritos do ramo automóvel devem dominar um vasto leque de premissas. Na sua opinião, que competências devem reunir os peritos do ramo automóvel?

Devem ter as competências necessárias

à determinação das condições em que devem ser reparados os danos nos veículos e também à identificação da relação dano/ sinistro e do respectivo enquadramento contratual. Por outras palavras, deverão ter conhecimentos técnicos a nível de sinistros em carroçaria, mecânica, eletrónica, sistemas de segurança ativa e passiva, pintura e conhecimentos profundos de orçamentação. Devem igualmente ter conhecimentos básicos de seguros ao nível das apólices e coberturas e da respetiva legislação específica.

Que perfil deve ter um bom perito de sinistros automóveis? Quais devem ser as principais características a nível da sua personalidade?

Para além das competências técnicas atrás referidas o perito deve ser uma pessoa responsável, experiente, honesto, respeitador, aplicado, autoconfiante, equilibrado e com elevado sentido ético.

Acredita que actualmente o cliente lesado «olha» para o perito como seu aliado na resolução dos problemas e na solução dos mesmos? Sendo o perito pago pelas entidades seguradoras, acredita que o mesmo tem como desiderato principal auxiliar o cliente lesado? Poderá existir aqui um choque de interesses?

Não se trata de uma questão de acreditar ou não acreditar. Os peritos têm de trabalhar de uma forma isenta e independente. Só assim são peritos. As seguradoras recorrem predominantemente a serviços externos de peritagem e o que lhes pedem é que quantifiquem corretamente os danos e o respetivo enquadramento destes no sinistro. Por isso a principal missão dos peritos é determinar com rigor a melhor forma de repor o veículo na situação anterior ao acidente e com isso prestar o melhor serviço aos segurados ou lesados. Não vejo por isso que possam existir conflitos de interesses, quando a missão dos peritos é posicionarem-se equidistantes entre as seguradoras, as oficinas e

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os proprietários. Os conflitos só existirão se alguma das partes - e eu garanto que as Seguradoras não o fazem – procurar quebrar a imprescindível independência técnica, que constitui a pedra basilar do trabalho de qualquer perito.

A melhoria da imagem do perito do ramo automóvel é importante para consolidar e credibilizar o sector? Sente que este panorama tem vindo a mudar?

Enquanto elemento preponderante no processo de regularização do sinistro, sem dúvida que sim. E o investimento que tem vindo a ser feito visa exatamente a consolidação dessa melhoria que, apesar de lentamente, tem vindo a ser reconhecida por todos os envolvidos neste processo.

Qual a sua análise sobre os tempos médios de resolução de sinistros automóveis em Portugal comparativamente à Europa? As críticas apontadas regularmente às entidades de seguros são injustas neste âmbito? Que contributo tem sido dado pelos peritos do ramo automóvel no sentido de tornar estes processos mais céleres?

Sobre este assunto vou ser muito claro e direto: esta é uma critica que já há uns anos a esta parte que não faz qualquer sentido. Os tempos médios de resolução dos sinistros automóveis em Portugal são dos mais baixos da Europa, independentemente da tipologia do sinistro. E o mais interessante é que todas as entidades ligadas a este tema sabem isto. E muito poucos têm feito o que deveria ser feito para realçar esta virtude. É aliás e infelizmente, uma atitude tipicamente portuguesa….

O contributo dos Peritos traduz-se em três variáveis fundamentais: liderança e independência no processo de peritagem; rapidez e rigor na informação enviada às Seguradoras; cooperação técnica com as Oficinas.

Quais os motivos que podem levar à lentidão da resolução dos sinistros automóvel?

Sem dúvida as questões que se prendem com a definição das responsabilidades que apenas ocorrem em cerca de 10% a 15% dos processos -, com o despiste de fraudes e com o enquadramento dos danos. Por outras palavras, e no caso dos sinistros apenas com danos materiais, entre 80% a 90% dos sinistros automóvel tem resolução quase imediata – apenas é necessária a quantificação dos prejuízos – e os restantes têm uma resolução que não ultrapassa os 30 dias – nem pode ultrapassar.

Nas avaliações dos danos, os peritos recomendam a utilização de peças de origem ou de qualidade equivalente? Que critério é utilizado? E na Gep? Pode de alguma forma este modo de actuação por parte dos peritos criar algum tipo de desconfiança?

Os peritos recomendam essencialmente peças de origem. Tratando-se de peças referentes a órgãos mecânicos ou diretamente ligadas à segurança ativa e passiva dos veículos, aplicam-se apenas peças de origem. Também se recomendam peças de qualidade equivalente.

São utilizadas essencialmente para viabilizar reparações, substituição de peças já de aftermarket ou rotura de stock da peça original. Para além destes critérios existem regras muito precisas relativamente à qualidade das peças de aftermarket a aplicar (sempre de qualidade e preferencialmente certificadas) e também quanto ao tipo e idade do veículo.

Importa ainda referir que estas regras são sempre determinadas pelas Seguradoras. Quanto à desconfiança, face aos critérios que usamos, sinceramente não a sentimos.

Existe uma forma uniforme de fazer avaliação dos sinistros ou cada gabinete de peritos tem a sua forma de avaliar diferente dos outros?

Os princípios básicos de avaliação são praticamente uniformes. Todos usam ferramentas de cálculo de reparação, baremes, etc… No entanto, é também verdade que o método e as regras de atuação diferem entre seguradoras e consequentemente entre as empresas de peritagem que lhes prestam serviço.

12-A fraude ao nível dos sinistros automóveis é algo recorrente. Que análise perpetua relativamente a este problema? Face à actual crise económica crê que o número de fraudes neste campo pode aumentar exponencialmente?

Eu diria que este é o problema… E a época de crise, como a que estamos a viver, potencia-o, agravando-o exponencialmente. Isto é uma certeza que todos temos. E as fraudes consistem genericamente nos agravamentos de danos, em danos não enquadrados no sinistro ou nas coberturas da apólice, troca de peças, inversão de responsabilidade, sinistros de favor, falsos roubos e, com uma tendência cada vez mais acentuada, as chamadas fraudes “científicas”, perpetradas por organizações “pluri disciplinares” que atuam transversalmente em todo o processo. A fraude envolve muitos milhões de euros, afeta diretamente as Seguradoras e indiretamente os parceiros destas e os consumidores em geral.

Que tipo de acções devem apostar as seguradoras nestes casos? As oficinas de reparação podem ser parceiros primordiais neste domínio? De que forma?

As seguradoras devem reforçar os mecanismos que individual e coletivamente tem ao seu dispor para travar este difícil combate, investindo claramente na prevenção e nos meios diretamente ligados à detecção e dissuasão, nos quais se inclui a peritagem que é, reconhecida-

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“Por outras palavras, e no caso dos sinistros apenas com danos materiais, entre 80% a 90% dos sinistros automóvel tem resolução quase imediata – apenas a necessária à quantificação dos prejuízos – e os restantes têm uma resolução que não ultrapassa os 30 dias – nem pode ultrapassar” mente o mais eficaz. As oficinas podem ser – e são-no – decisivas no despiste de situações fraudulentas, nomeadamente em situações de sinistros forjados e de agravamento de danos.

A Segurança Rodoviária está intimamente ligada com a reparação automóvel. Como pode a peritagem dar o seu contributo?

A peritagem enquanto mecanismo decisor da determinação das condições de reparação dos veículos, de verificação da efetiva reparação, das condições em que esta é executada e da determinação das situações de perda total da viatura, contribui decisivamente para a segurança rodoviária nas vertentes diretamente associadas ao veículo e às suas condições de segurança, nomeadamente após um sinistro.

O menor tempo de imobilização dos carros e o menor custo das reparações são duas das principais expectativas dos clientes finais. O que têm feito os peritos neste sentido?

Relativamente ao tempo de imobilização, os peritos e as oficinas, em conjunto têm procurado diminui-os, levando-os na esmagadora maioria das situações, para os mínimos possíveis. Os custos das reparações têm vindo a diminuir ao longo dos anos, fruto das melhorias introduzidas nas peritagens – qualificação dos peritos, ferramentas, controlo, etc… - e também nas metodologias, ferramentas e sistemas de controlo da produtividade usadas pelas oficinas, cada vez mais actuais e sofisticados. Uma outra variável não menos importante: na abordagem e na atitude do perito e da oficina, que mudou no sentido da focalização naquilo que é verdadeiramente importante.

Quais são os principais desafios de futuro colocados à Gep? Continuar a evoluir e sobretudo continuar a fazer da qualidade, rigor e isenção os factores que a diferenciam. O resto passa pela diversificação de serviços e mercados através do fortalecimento e do alargamento das suas parcerias estratégicas.

A GEP – Gestão de Peritagens, S.A. existe desde 1996.

No passado tinha como atividade única, a prestação de serviços de Peritagem Automóvel - avaliação de danos em veículos automóveis.

Ao longo dos anos foi alargando progressivamente a sua atividade à prestação de serviços nas áreas da Averiguação de Sinistros Automóvel e de Acidentes de Trabalho e da Peritagem Patrimonial, incluindo Riscos Industriais e Engenharia.

Em paralelo, temos vindo a desenvolver trabalhos nas áreas da Investigação da Fraude e da Reconstrução Técnica de Acidentes.

Os nossos quadros contam com 70 colaboradores e cerca de 400 peritos, os quais se encontram distribuídos por todo o território nacional.

Para que se possa ter uma noção da dimensão, em 2011, a Gep S.A., enquanto empresa líder de mercado, realizou 220.000 peritagens, a que corresponde uma média diária de aproximadamente 1.000 serviços.

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Luís Soares de Albergaria, Diretor Coordenador do Grupo Caixa Seguros, revela

“O que prejudica o setor é a falta de associativismo” Luís Soares de Albergaria, Diretor Coordenador do Grupo Caixa Seguros (GCS) (Fidelidade-Mundial, Império Bonança e Via Direta) considera fundamental que haja um maior associativismo entre os reparadores independentes de forma a garantir um livre e total acesso à informação. O Grupo Caixa Seguros vai continuar a apostar no bom relacionamento que tem tido com os reparadores independentes, no crescimento da rede de oficinas convencionadas e na rapidez do apoio prestado aos proprietários lesados. ção. A legislação existe, as pessoas não a conhecem e por isso não sabem que têm direito à livre escolha da reparação.

Sente que o acordo alcançado em 2010 entre a ANECRA e o Grupo Caixa Seguros foi fundamental para o início de uma nova fase no relacionamento entre as oficinas e as seguradoras? O que mudou desde esse período?

O acordo foi um marco assinalável a todos os níveis. Estamos neste momento com a Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) a estudar a possibilidade de alargamento do acordo com a ANECRA a todo o setor segurador. Neste acordo ficaram consignados os princípios da liberdade da contratação, da responsabilidade, da boa-fé, das boas práticas, do dever da colaboração e da urbanidade, o que se traduziu numa transparência total entre o setor reparador e o setor segurador e numa colaboração muito intensa.

Luís Soares de Albergaria De que forma é que o Grupo Caixa Seguros (GCS) tem vindo a apostar mais na boa relação com os reparadores independentes, tendo em conta as mudanças ocorridas no setor?

Desde há vários anos que o Grupo Caixa Seguros tem vindo à apostar de forma clara e inequívoca nos reparadores independentes e nos centros de colisão multimarca. Durante alguns anos mantivemos acordos com reparadores autorizados, sobretudo durante o período de garantia do automóvel. Hoje em dia, no atual enquadramento legal sobre o direito à reparação, está consignada a liberdade de escolha do lesado, pelo que, qualquer proprietário lesado pode livremente escolher a sua oficina e optar por reparadores independentes, mesmo durante o período de garantia. Estas mudanças representam, de certa forma, o fim da hegemonia dos reparadores autorizados, que durante muitos anos se sentiram donos do proprietário, do carro e da reparação. Felizmente para a boa e salutar concorrência do setor, essa hegemonia desvaneceu-se com o novo enquadramento legal.

Quais são as principais lacunas que identifica atualmente neste mercado? A falta de legislação que regule este mercado é a principal lacuna? De que forma é que este obstáculo prejudica a orgânica do setor?

Decididamente não é a falta de legislação que prejudica o setor. O que prejudica o setor é fundamentalmente a falta de associativismo. O associativismo cria condições de competitividade perante outros setores melhor organizados e com mais músculo financeiro e que têm outros apoios que o reparador independente não tem. Num mercado que é muito concorrencial e que está muito causticado, em termos de práticas ilícitas que originam concorrência desleal a todos os níveis, isso é muito mais grave do que a falta de legislação, ou do que qualquer outra lacuna que possa existir. Penso que a principal batalha que temos que travar é a do fim das práticas ilícitas. Aquilo que falta é a informação. Os consumidores não estão informados dos seus direitos, o mercado não conhece as implicações do atual enquadramento legal. É mais a falta de informação do que a falta de legisla-

Porque é que era fundamental estabelecer este acordo?

Na altura em que o acordo foi celebrado havia alguma litigância no ar, muitos problemas mal resolvidos e sobretudo uma interpretação divergente do novo enquadramento legal (diploma 291/2007) que distingue as condições nos casos em que a condução da reparação pode ser delegada na companhia de seguros, dos casos em que é conduzida pelo proprietário, implicando responsabilidades diferentes. Todo este relacionamento foi, durante algum tempo, objeto de litígio e de alguma clivagem entre o setor segurador e o setor reparador, até que o acordo com a ANECRA veio permitir clarificar quais são as condições e o que deve ser feito em cada uma das situações. O dever de informar ficou consignado e a transparência das decisões, o respeito pelo direito à informação e pelo lesado tornou-se também mais efetivo.

De que forma é que o Grupo Caixa Seguros tem vindo a prestar apoio ao setor independente? Este apoio poderá traduzir-se num superior volume de serviço contratado? Existe alguma distinção entre a reparação oficial e a reparação independente?

O GCS foi percussor dos acordos entre as associações representativas dos reparadores independentes. Apoiámos o setor independente criando condições para obter um melhor desempenho, quer na eficiência em termos de qualidade e na diminuição das perdas de produtividade, quer na eficácia em ter-

mos de ganhos e de rentabilidade, melhorando as condições de sobrevivência do setor. Por outro lado, a nossa rede independente passou a estar certificada por um organismo independente, o que veio credibilizar, de certa forma, o reparador independente. Na rede de reparadores independentes, o GCS executa, hoje em dia, 77% das reparações; 31% dessas reparações são feitas nas nossas oficinas convencionadas e 46% são efetuadas em oficinas independentes de livre escolha do lesado. 21% dos proprietários lesados escolhe os reparadores autorizados, dos quais 15% por recomendação do GCS e apenas 6% por iniciativa do lesado. Há uma nítida fuga do lesado do reparador autorizado para o reparador independente. Face ao atual enquadramento legal já não há propriamente uma distinção entre o reparador independente e o reparador autorizado, na medida em que ambos têm liberdade total no mercado das peças e no acesso incondicional à informação. Os reparadores autorizados são privilegiados no acesso à informação, que a própria marca que representam lhes dá, pelo que é importante haver associativismo entre os reparadores independentes, pois para eles o acesso à informação continua a ser dispendioso.

Como é que analisa o custo de reparação cobrado pelas oficinas? Sente que deve existir uma maior compensação no valor das peças?

Nos últimos anos o custo médio tem vindo sempre a descer, mas a gravidade e a frequência de sinistros também baixou drasticamente, como a diminuição do consumo de combustível bem o reflete, por outro lado as pessoas andam menos de carro em função do período de recessão em que vivemos. Verificando-se uma diminuição muito forte na circulação, o que origina menos acidentes e os poucos que há são de menor gravidade, pelo que o custo médio é também reflexo disso e não só do efeito da contenção do valor da mão de obra e da redução do custo das peças.

Por outro lado o tecido empresarial melhorou, há mais profissionalismo, há melhorias de produtividade, há melhor organização, portanto o setor também está melhor preparado do que estava há uns anos atrás e consegue obter, por menores custos, a mesma qualidade e os mesmos serviços que conseguia antigamente. Neste último ano houve uma contenção dos valores de mão de obra porque estamos perante um cenário recessivo com muitas falências, portanto há uma forte contração

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do mercado e não houve evolução praticamente do valor da mão de obra. A competitividade entre as peças independentes e as peças originais fez com que as primeiras tivessem que se ajustar aos valores do mercado e baixassem o seu custo. A conjugação destes fatores conduziu portanto a uma contração do custo médio de reparação. O GCS desenvolveu acordos com fornecedores que melhoram as condições de aquisição de peças pelos reparadores e este é um papel que as seguradoras podem desempenhar.

Qual o controle realizado pelas seguradoras ao nível do fornecimento de peças e de outros materiais (tintas, vidros, pneus, entre outros)? Sente que existe hipótese de realizar sourcing destas valências para reduzir custos na fatura final?

As ferramentas de orçamentação, grande parte impulsionadas pelo Grupo Caixa, sofreram evoluções muito significativas e hoje em dia o primado da reparação versus substituição é uma constante na técnica de orçamentação. Tentamos sempre reparar o máximo possível, criar maior valor acrescentado pelo reparador, diminuir a nossa dependência externa e melhorar o equilíbrio da nossa balança de transações, ou seja, diminuir o número de peças importadas e portanto criámos todos os mecanismos nas ferramentas de orçamentação para que cada vez haja mais reparação em detrimento da substituição. A ferramenta de sourcing é importantíssima para que tudo isto funcione de uma forma integrada na ferramenta de orçamentação e se traduza numa correta decisão, em caso de substituição, entre as peças OEM, OES e IAM. É natural que de uma política de sourcing possa haver uma evolução para uma política de trading. A crise e a recessão em que vivemos dificultam a concessão e o acesso ao crédito o que pode originar que, a médio/longo prazo, as seguradoras sejam obrigadas a fornecer as peças aos reparadores porque eles não têm crédito para as comprar.

Na sua opinião acredita que existe espaço para a criação de acordos com fornecedores de peças numa tentativa de redução de custos e assim ultrapassar um canal de distribuição?

Acredito que seja possível estabelecer acordos com fornecedores. Diminuir o elo do retalhista na cadeia do mercado tradicional vai alterar profundamente o tecido empresarial e no atual cenário de recessão e de desemprego, penso que não será o mais aconselhável, pelo que, neste momento, não apostamos na destruição de mais um elo da cadeia, embora internacionalmente todas as experiências vão nesse sentido. Em Portugal existem alguns players que já têm esta postura. Por enquanto temos tentado manter a cadeia de valor tradicional, que funciona num sistema concorrencial e salutar, mas a destruição de um dos elos da cadeia pode vir a ser uma consequência da crise.

De que forma é que as seguradoras do Grupo Caixa Seguros se solidarizam com o facto das oficinas verem cada vez mais as suas margens serem esmagadas para chegarem a acordo com as seguradoras?

Nós somos sempre solidários com os reparadores. O setor independente representa 77% do volume de trabalho do Grupo Caixa, dos quais somos responsáveis por quase metade. Somos tão solidários que até, no acordo que fizemos com a ANECRA, nos coresponsabilizamos pelas paralisações provocadas por ausência de material. Tentamos integrar cada vez mais serviços no próprio reparador. Tentamos melhorar a imagem, a reputação e dar mais visibilidade a todos os reparadores nossos parceiros e que aderem às nossas convenções. Os ganhos que eles conseguem obter pelos efeitos de escala, compensam largamente aquilo que eles nos dão em troca.

Nós não estamos a esmagar as margens das oficinas, pelo contrário, estamos a dar-lhes trabalho e a permitir que obtenham lucro. Prestamos também um serviço de excelência aos nossos lesados na rapidez do atendimento, na qualidade da reparação, na simpatia no acolhimento, na comodidade na entrega da viatura de cortesia e na garantia do serviço prestado.

Existe algum acordo por parte das seguradoras do Grupo Caixa Seguros para a fixação de preços? Poderá ser uma realidade de futuro?

Não existe, nem penso que vai existir. A existir, será sempre via APS e não individualmente com o Grupo Caixa. Limi-

tamo-nos, com os nossos prestadores, a fixar níveis de serviço. Não nos compete fixar preços de mão de obra ou de peças.

Existirá algum exagero nos valores venais? Como é que as oficinas podem contribuir para um melhor aproveitamento de automóveis onde a recuperação não seja financeiramente viável?

Desde 2004/5 diminuímos em mais de 50% o número de perdas totais técnicas e económicas. Se conseguirmos reaproveitar o material usado em bom estado, optando por uma peça ecológica e ocupar mais as oficinas a reparar, do que a serem meras “substituidoras” de peças, isso irá contribuir, e tem vindo a contribuir muito significativamente, para a redução das perdas totais económicas. As seguradoras não estabelecem os valores venais, eles são recolhidos através de empresas da especialidade.

Recentemente temos vindo a assistir a uma degradação muito rápida dos valores venais com a quebra das vendas dos automóveis novos e usados e as tabelas não acompanham o ritmo dessa degradação.

Como é que analisa as boas práticas nas oficinas convencionadas com a rede do Grupo Caixa Seguros?

Todas as oficinas que pertencem à rede convencionada da Caixa Seguros são certificadas, cumprem obrigatoriamente toda a legislação do setor da reparação e todas as regras ambientais. Temos um projeto de âmbito nacional que passa pela descentralização da participação do sinistro, pela desmaterialização da documentação, com vista a uma maior

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rapidez no processo de decisão. O objetivo é que, em trinta minutos, o lesado tenha o seu problema resolvido tendo sempre em conta o fator de comodidade.

Quais as vantagens que uma oficina possui em estabelecer-se vossa parceira? Como o deve fazer?

Privilegiamos as nossas oficinas convencionadas, que são selecionadas em função da distribuição geográfica da nossa carteira e da distribuição dos sinistros.

Procuramos adequar a oferta das oficinas à procura dos serviços. Já temos uma rede bastante alargada e com uma cobertura muito significativa. Privilegiamos sempre as soluções multimarca, ou de centros de colisão, exigimos sempre que o parceiro esteja certificado e lutamos pela prestação de um tratamento privilegiado ao cliente. Não queremos que haja qualquer litígio entre o lesado e a oficina e queremos que as boas práticas do processo de reparação sejam respeitadas integralmente. Queremos resolver o problema do Cliente e proporcionar-lhe um serviço de excelência.

Quais são os grandes desafios do Grupo Caixa Seguros para o futuro? E que perspetivas tem para 2012?

O grande desafio neste momento é o crescimento da atividade na rede convencionada, criar mais celeridade no tratamento dos processos de sinistros, melhorar os soluções de mobilidade, criar condições para que haja uma peritagem imediata e apoio incondicional da seguradora ao lesado em qualquer litígio com o reparador e em qualquer garantia que seja necessária à reparação efetuada. Para isso, apostámos na criação dos centros Help-a-Car e em inquéritos de satisfação aos clientes.

Queremos chegar ao final de 2012 com uma solução de peças win/win/win, em que ganhe o fornecedor da peça, o reparador e a seguradora. Embora não seja um problema premente neste momento, já começámos a fazer os primeiros testes com materiais de pintura para tentar encontrar soluções de valor acrescentado à semelhança das peças. Temos índices de satisfação dos clientes com as oficinas na ordem dos 95%. A taxa de reclamações é inferior a 0,5% e, em 80% dos casos, os nossos lesados terceiros recomendariam o Grupo Caixa Seguros a outras pessoas. Isso deixa-nos satisfeitos, mas um dos nossos objetivos é lutar pela excelência e atingir os 100%.

A Caixa Seguros e Saúde é a holding do Grupo Caixa Geral de Depósitos para a área seguradora. Líder de mercado em Portugal, integra as seguradoras Fidelidade Mundial, Império Bonança, OK! teleseguros (Via Direta) e Multicare. O Grupo comercializa produtos de todos os ramos de seguros, no âmbito de uma estratégia multimarca e através da maior e mais diversificada rede de distribuição de produtos de seguros do mercado nacional. Automóvel, vida, multirriscos habitação, trabalho, profissional, planos de poupança-reforma, são apenas algumas das soluções oferecidas com um elevado nível de satisfação dos clientes.A companhia mais antiga é a Companhia de Seguros Fidelidade, que inicia a sua atividade em 1835, e o grupo de companhias que hoje integram a Caixa Seguros e Saúde alcançou, em 2010, um volume de prémios de seguros de 5,7 mil milhões de euros, contando com mais de 5 mil colaboradores.

AZEITE - PRODUTO DE EXCELÊNCIA

Casa Anadia – A Excelência do que é português

“Azeite com história” “O azeite Casa Anadia atingiu já um nível elevado de notoriedade no canal onde atua, estando bem presente nas lojas e supermercados gourmet, na mesa e na cozinha dos melhores restaurantes e hotéis do país”, afirma convicto Rui Pereira Coutinho, Diretor de Marketing da Casa Anadia, em entrevista à Revista Pontos de Vista. Sabor? Excelência? Qualidade? Escolha produtos «made in» Casa Anadia. São os melhores!

A Casa Anadia é hoje o paradigma de excelência e qualidade dos seus produtos olivícolas, fazendo parte de um leque restrito de players reconhecidos no mercado nacional e não só. Neste sentido, de que forma tem vindo a ser realizado o crescimento da marca em Portugal e além-fronteiras?

Os Azeites Casa Anadia nos ultimos têm vindo a crescer de forma sólida e sustentada.

Depois de a marca ter sido lançada no mercado a qualidade foi rapidamente percecionada, e os resultados apareceram. Entre os prémios nacionais e internacionais com que a marca conta já, o mais importante são os padrões de elevada qualidade com que os azeites são produzidos. Proveninente de um olival próprio com uma boa parte de oliveiras de variedades nacionais, as azeitonas são colhidas, prensadas e extraidas a frio no próprio dia garantindo a qualidade do produto. Conseguimos obter azeites virgem extra com uma acidez muito baixa, que nunca ultrapassa os 0.3º. Estas são caracteristicas do azeite que são indissociáveis da marca e da fórmula de sucesso.

Sente que a diferenciação e a criação de valor também podem ser analisadas na aposta da imagem da marca? Como tem sido utilizada pela Casa Anadia na promoção da sua imagem?

O posicionamento da marca Casa Anadia remete-nos para a sua história e tradição no saber fazer azeite. Com a assinatura de marca

“Azeite com história” pretendemos transmitir o know-how de uma tradição que remonta pelo menos ao séc. XVII e á antiga nobreza em Portugal. A diferenciação surge por isso, de forma natural, uma vez que somos certamente a marca que tem a história mais antiga na produção de azeite. Pretendemos transmitir isso sempre que efetuamos esforços de comunicação, no proprio packaging e rótulo do produto. Mas tudo fica esclarecido quando se prova o nosso azeite e se entende o resultado de anos de experiência.

A internacionalização assume-se como um passo natural quando uma determinada marca atinge um nível de maturação no mercado interno. Assim, quais são os mercados de excelência externos nos quais a Casa Anadia apostou?

Estamos neste momento com diversas dinâmicas de internacionalização da marca, assim e tendo em vista que o nosso azeite é de alta qualidade, estamos a desenvolver parcerias locais com paises que apreciem este tipo de produtos, de salientar, Brasil, China, Holanda, Bélgica, Noruega e o Canadá.

Que género de produtos têm sido produzidos pela Casa Anadia com o desiderato da internacionalização? A aposta em azeites DOP (Denominação de Origem protegida) tem sido uma aposta vencedora? Acredita que a qualidade dos produtos é a única forma de vencer em mercados externos?

Nao temos até a data produtos especificamente direcionados para o mercado externo, a mesma qualidade de produtos que oferecemos ao mercado nacional é a que levamos para o mercado externo. Sendo o Casa Anadia Virgem Extra DOP, produzido em região de Denominação de Origem Protegida, com excelentes variedades de azeitona Portuguesa, e através dos melhores melhores processos possiveis, a qualidade é facilmente reconhecida em qualquer país ou canal apreciador de azeite. Face à competitividade atual registada mesmo em Países não produtores de azeite, mas fortemente influênciados no tempo pelos azeites Espanhois, Italianos e Gregos, a porta de entrada será pelo preço ou pela qualidade, mas que, não oferecendo diferenciação suficiente ou valor acrescido, não vingará.

Quais os próximos objetivos a que se propõe a Casa Anadia a nível nacional e internacional? Existem metas ao nível do mercado externo para a Casa Anadia alcançar?

O azeite Casa Anadia atingiu já um nivel elevado de notoriedade no canal onde atua, estando bem presente nas lojas e supermercados gourmet, na mesa e na cozinha dos melhores restaurantes e hoteis do país.

Para além de objetivo torna-se missão levar o nosso azeite a mais lares Portugueses, para mais do que consumir, poderem degustá-lo. Para atingir esse objetivo, pretendemos entrar com pelo menos uma referência da

nossa gama no circuito de grande consumo.

Internacionalmente o objetivo deste ano passa por ganhar distribuição nestes mercados externos que valorizam os nossos produtos, conseguirmos chegar aos parceiros locais certos que tenham a mesma filosofia que nós.

Com esta dinâmica, acredita que a curto/ médio prazo o volume de faturação e de produção para o mercado externo por parte da Casa Anadia acabe por ser superior ao direcionado para o mercado luso?

Apontamos para dentro de um ano o mercado externo ja tenha um peso de 70% a 80% das vendas.

Sendo o azeite um produto «tão português», acredita que escasseiam apoios no âmbito da internacionalização deste produto?

Existem ajudas financeiras à internacionalização, não tantas quanto gostaríamos, mas existem. A situação atual do país obriga a que a internacionalização do que é nosso, tenha que acontecer necessariamente, assim sendo o nivel de exigência necessário ás entidades que apoiam todo o tipo de internacionalização Portuguesa, deveria ser maior e não falharem com os prazos nos pagamentos das ajudas. Os apoios de estrutura, informação, contactos, networking e trabalho estratégico em Paises de elevada importância para Portugal ainda tem muito por fazer.

Que tipo de iniciativas deveriam ser colocadas em prática por parte das entidades responsáveis?

Deveriam ser criadas maiores ligações e apresentações á distribuição e agentes locais por parte dos elos economicos Portugueses em cada Pais. à semelhança da comunicação a volta do turimo em Portugal, seria interessante, aumentar os esforços de comunicação focada no consumo dos produtos Portugueses nos paises de maior impacto para nós. Apesar de termos marcas de azeite no top de vendas mundial, o que é facto é que “ a Marca PORTUGAL” em termos de notoriedade mundial está muito aquém dos Espanhois e Italianos, entre outros.

Quais são os grandes desafios no âmbito da internacionalização por parte da Casa Anadia?

Vencer as barreiras internacionais que ainda são sentidas devido ao desconhecimento dos produtos Portugueses, e levar além-fronteiras a nossa qualidade, na maioria dos casos muito superior á dos outros paises. O azeite Casa Anadia tem conseguido fazê-lo, tendo já sido premiado pela sua qualidade em paises como a China e o Canadá. Para nós é muito importante, depois de entrar num mercado com o azeite, acompanhar o nosso parceiro importador, na divulgação e comunicação da marca Casa Anadia.

MADE IN PORTUGAL

17 de maio – A Excelência e a Sublimidade reunidas

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Não falte. Está convidado…

A qualidade de um bom Vinho? É preciso conhecer os segredos de cada tipo de Vinho para poder apreciar melhor. Seja branco, tinto, seco ou doce, quem não sabe as diferenças entre eles deve procurar conhecer esses «segredos», deve acima de tudo criar «amizade» com esse verdadeiro néctar dos deuses e que tanto diz a Portugal.

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ebida que encanta, o Vinho tem toda uma cultura, uma história por trás de cada garrafa, de cada gole. O Vinho muda com o tempo, despertando curiosidade e outros sentimentos, onde aromas e sabores são compostos por uma infinidade de perfis, onde no final o que fica…bem o que fica é aquele gosto de satisfação intrínseco na prova de um Vinho de qualidade inigualável.

Com as bodas de prata já feitas, a Garrafeira Tio Pepe é hoje o paradigma de como se deve estar no mercado, pactuando a sua dinâmica assente em pilares de qualidade, rigor e preocupação com os clientes. Garrafeira de referência na zona da bela cidade Invicta, o Porto, a Garrafeira Tio Pepe apresenta alguns dos melhores vinhos fortificados e de mesa que se produzem em Portugal, alguns deles verdadeiras raridades e

outros centenários, porque aqui pode de facto realizar uma verdadeira viagem pelo mundo do Vinho luso.

Considerada a Garrafeira do ano em 2011, a Garrafeira Tio Pepe pretende continuar a percorrer um caminho de excelência, tendo como principal desiderato a produção de produtos de qualidade inigualável, no sentido de apresentar aos seus clientes os melhores produtos vitivinícolas do mercado.

Qual o resultado quando duas das marcas de Vinho de maior referência em Portugal e não só se decidem juntar? O efeito só pode ser o da sublimidade. Acredite que a vai encontrar. Venha fazer esta viagem connosco e no dia 17 de maio venha provar alguns dos melhores néctares existentes em Portugal. Nessa data, alguns dos principais Vinhos da Quinta dos Abibes serão colocados à sua disposição para que possa provar o que de melhor se faz em Portugal. Onde? Estabeleci-

mento amplo, requintado e com uma cuidada exposição dos produtos, onde o cliente pode usufruir de um atendimento personalizado com aconselhamento profissional. Como suporte à zona de venda ao público, a garrafeira possui um amplo armazém climatizado e um parque de estacionamento privativo. Já conhece? Naturalmente que só poderia ser na Garrafeira Tio Pepe, o local escolhido para a realização desta prova de vinhos e exposição do que melhor se faz ao nível da marca da Quinta dos Abibes, também esta timbrada com o cunho da excelência, da qualidade e do sabor inigualável.

Não falte. Obviamente que está convidado. Não fique em casa. Venha à Garrafeira Tio Pepe no dia 17 de maio. Venha conhecer o que de melhor se faz. Venha passar um bom momento. Enfim, seja testemunha da combinação da perfeição com a excelência de bons Vinhos, num espaço de charme e prestígio reconhecidos.

“Considerada a Garrafeira do ano em 2011, a Garrafeira Tio Pepe pretende continuar a percorrer um caminho de excelência, tendo como principal desiderato a produção de produtos de qualidade inigualável, no sentido de apresentar aos seus clientes os melhores produtos vitivinícolas do mercado”

MADE IN PORTUGAL

Quinta da Mata Fidalga / Restaurante Nova Casa dos Leitões

Paixão pelo que é Nacional O que me diz de conciliar à mesa um bom vinho e um dos pratos mais apreciados em Portugal e não só? Leitão de qualidade e Vinho de excelência resulta sempre e deixa sempre um sabor de «quero mais». Antes de darmos início ao repasto, venha connosco nesta viagem pela Quinta da Mata Fidalga e pelo Restaurante Nova Casa dos Leitões, duas marcas que promovem dois conceitos tão únicos e tão raros…Qualidade e qualidade…

A

Região da Bairrada, desde o interior ao litoral, apresenta pontos de interesse bastante diversificados, constituindo portanto um agradável roteiro, tanto para os portugueses como para aqueles que pretendem visitar os melhores locais de Portugal e que vieram de longe para o fazer.

Este é o principal cartão de visita da zona da Bairrada que tem no leitão o seu ex libris, não sendo à toa que este prato foi eleito em 2011, umas das 7 Maravilhas da Gastronomia de Portugal (1ª na categoria “carnes”).

Mas nesta viagem vamos abordar a forma como a Quinta da Mata Fidalga e a Nova Casa dos Leitões reúnem a exce-

lência de uma região, onde conversamos com Lídia Santos e Fabiano Santos, respetivamente Administradora e Administrador da Quinta da Mata Fidalga e da Nova Casa dos Leitões que nos deram a conhecer as razões que levaram a esta aposta e de que forma é que tem vindo a ser perpetuado o sucesso de ambos. É importante referir que foi esta iguaria que esteve na origem da Quinta da Mata Fidalga, que iniciou a sua produção de forma a abastecer a Nova Casa dos Leitões.

«Pegando» numa velha máxima dos «antigos», ou seja, “o segredo é a alma do negócio”, a Nova Casa dos Leitões é uma empresa familiar, que foi fundada nos anos 60 por Augusto Virgílio e pela

sua esposa Maria Cecília, tornando-se assim numa das mais antigas «casas» da restauração bairradina e mantendo, desde o seu início até aos dias de hoje a mesma filosofia, ou seja, primar pela qualidade dos seus produtos e oferecer um serviço de excelência. “Esta é a única forma para nos mantermos ativos no mercado e desde sempre que esta filosofia tem acompanhado a evolução de ambas as casas”, revela Lídia Santos em entrevista à Revista Pontos de Vista, lembrando ainda, que “estamos presentes no mercado tendo sempre como preocupação central a satisfação de todos aqueles que escolhem os nossos produtos e serviços”, assegura.

Sendo uma das primeiras casas de leitão

do coração da Bairrada, a Nova Casa dos Leitões tem como desiderato primordial o bem servir que conciliado com iguarias magistrais e verdadeiros néctares dos deuses com as diferentes propostas da Quinta da Mata Fidalga torna-se portanto uma visita obrigatória.

Investimentos com resultados positivos

Interessa compreender que a Quinta da Mata Fidalga deu início à produção de vinhos com regularidade e alguma expressão a partir da década de 80. A produção de uvas de grande qualidade, eram entregues a empresas da região que todos os anos as aguardavam com

“Esta foi uma fase de investimentos que atualmente continua em evolução, passando pela aquisição de mais equipamentos em tecnologia de ponta, aumento das instalações de vinificação e estágio, criação de um laboratório para resposta ao controlo de qualidade, bem como uma ala de mostra do nosso portfólio de vinhos, local este com objetivo de receber o público em geral para visitas-guiadas e prova de vinhos” Fabiano Santos

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“O dilema é não estagnar no tempo e cativar todo o tipo de clientes, de todas as regiões do nosso belo país e exterior”

bastante ansiedade, pois eram de qualidade garantida e delas resultavam produtos de grande requinte.

A mudança na Quinta da Mata Fidalga deu-se em meados da década de 90, mais concretamente em 1993, quando a Quinta da Mata Fidalga passou a vinificar as suas próprias uvas. “Esta foi uma fase de investimentos que atualmente continua em evolução, passando pela aquisição de mais equipamentos em tecnologia de ponta, aumento das instalações de vinificação e estágio, criação de um laboratório para resposta ao controlo de qualidade, bem como uma ala de mostra do nosso portfólio de vinhos, local este com objetivo de receber o público em geral para visitas-guiadas e prova de vinhos”, revela Fabiano Santos.

Numa era contemporânea, interessa perceber que os mercados encontram-se atualmente em constante mutação, sendo necessário criar medidas e iniciativas que promovam nas organizações capacidades para fazer face às exigências e necessidades atuais. A Quinta da Mata Fidalga tem sabido responder afirmativamente a estes desafios, facto que lhe permite assegurar uma posição de destaque a nível nacional e internacional, pois o seu processo de internacionalização é hoje algo real e em consolidação, “com resultados de relevo nos últimos meses”, reconhece Fabiano Santos, assegurando ainda que este sucesso é “ainda mais gratificante e motivo de orgulho pelo facto de estarmos a atravessar uma crise mundial e que tem afetado sobremaneira os diversos setores de atuação económicos”.

Distinção em todos os sentidos Os prémios e galardões têm sido uma constante no domínio da Quinta da Mata Fidalga, principalmente a nível nacional, onde vinhos, espumantes e aperitivos (colheita tardia) refletem o que de bom se faz aqui. Destacando o recente galardão atribuído pela “Revista de Vinhos” ao espumante QMF Reserva Pessoal como um dos “Melhores de Portugal 2011”.

Também em 2011, a Nova Casa dos Leitões foi distinta pelo IAPMEI com o galardão PME Excelência, sendo o único restaurante da zona Bairradina com o referido mérito atribuído.

O futuro? O futuro, assenta na capacidade dinamizadora e ativa da equipa destas duas empresa, “O dilema é não estagnar no tempo e cativar todo o tipo de clientes, de todas as regiões do nosso belo país e exterior”, afirma Lídia Santos, assegurando que essa vontade e desejo deve ser também realizado a partir de parcerias e interação com entidades locais como as associações, “de forma a obtermos as sinergias fundamentais à prossecução dos desideratos da empresa”, revela.

A finalizar, os nossos entrevistados relembraram que é esta forma de estar que tem propiciado o sucesso de ambas as marcas, até porque ambas possuem uma gestão que privilegia as novas dinâmicas de envolvimento e desenvolvimento local, regional, nacional e sectorial. “É este o caminho para potenciar o nosso trabalho, a nossa região e o nosso país”.

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José Pinto Gaspar, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional do Tejo

Um Ribatejo que deu lugar a um Tejo de Honra Do Tejo para todo o território nacional, da Europa para o Mundo, os Vinhos do Tejo estão de pedra e cal no mercado vitivinícola. José Pinto Gaspar chegou à Presidência da Comissão Vitivinícola do Tejo determinado a fazer a diferença. Para o segundo mandato, que termina em 2013, continuar a apostar fortemente no marketing e promoção, crescer e ser uma CVR de referência são os objetivos.

José Pinto Gaspar

E

m 2008, José Pinto Gaspar chegou à Direção da Comissão Vitivinícola Regional do Tejo com um espírito renovador e empreendedor. Depois de terminado o processo de adaptação, o Presidente começou a “arrumar” a casa. Um ano depois, foi aprovada oficialmente a nova Indicação Geográfica Protegida, IGP “Tejo” e, mais tarde, surgiu a DOP “DoTejo”. Pelas mãos do presidente, foi adotada uma nova política e estratégia que continuará a caracterizar o seu segundo mandato. À Revista Pontos de Vista, José Pinto Gaspar recuou no tempo, falando do

passado e do futuro da CVR que continua a ser a luz dos seus olhos.

A mudança de nome, deliberada por 16 produtores da região em Conselho Geral, foi, inquestionavelmente, uma alteração de paradigma e, acima de tudo, de estratégia. Apesar de não ser categórico que a passagem de Ribatejo para Tejo tenha sido a única responsável pelo sucesso que os vinhos e produtores da região conheceram desde então, a verdade é que foi um forte impulso nesse sentido. Em termos sólidos, em quatro anos, o número de vinhos do Tejo certificados por este organismo aumentou 74%. “Ao mesmo tempo que alterámos o

nome, mudámos a filosofia de trabalho desta CVR. Começamos a colaborar com os produtores, essencialmente no que respeita à promoção, nacional e internacional, dos vinhos”, explicou José Pinto Gaspar. O departamento de marketing e promoção já existia, mas foi consolidado com a entrada de dois novos membros.

“Começamos a submeter a aprovação de projetos nacionais e comunitários para conseguirmos captar verbas a fundo perdido a fim de ajudar a promover a região”, explicou. Hoje, mais de 20 produtores acompanham a CVR em várias ações de degustação, feiras, concursos nacionais e todo e qualquer evento as-

sociado ao setor. A marca Tejo conheceu, assim, um processo de crescimento e notoriedade, mantido graças a uma forte componente promocional.

Organização Vitivinícola do Ano 2011

O reforço da reputação dos vinhos do Tejo e o aumento de 74% nas exportações e de 28% nas vendas totais trouxeram mais do que incentivo para toda a equipa.

A CVR Tejo foi eleita pela Revista dos Vinhos a “Organização Vitivinícola do Ano 2011”. Além de um desempenho exemplar, esta CVR foi homenageada pelo seu

Pontos de Vista Abril 2012

trabalho de promoção e divulgação dos seus produtos. Para José Pinto Gaspar, o reconhecimento público é um incentivo para a CVR fazer mais e melhor, mas é, sobretudo, dirigido para os produtores.

“Eles beneficiam direta e indiretamente desta distinção. Foi mais um degrau que subimos na escala da notoriedade e é um motivo de orgulho. Numa altura em que quase todas as regiões vitivinícolas estão a decair ou estão paradas, crescer desta forma é um incentivo para continuarmos a trabalhar”, revelou o responsável. Acreditar que em 2012 irão renovar o título é ilusório, mas os objetivos continuam ao mais alto nível.

Equilíbrio entre qualidade e preço

“Os vinhos do Tejo são especiais”. Porquê? A explicação não pode ser apenas uma. É um conjunto de fatores que, unidos, fazem com que os vinhos da região se diferenciem. O clima, a divisão da propriedade e a produtividade por hectare são os responsáveis pelo reconhecimento atribuído à marca Tejo.

Protegidos dos calores excessivos e da influência direta dos ventos fortes, a região colhe os benefícios de uma privilegiada proximidade marítima. Dias quentes e noites frescas. Por outro lado, a divisão da propriedade agrícola potencia uma viticultura mais extensiva do que o que se sucede noutras regiões de minifúndio, associada às produções por hectare que são relativamente elevadas e equilibradas.

Mas a receita de sucesso da marca Tejo estende-se a outros ingredientes. “Neste momento, somos a região que tem a melhor relação qualidade e preço. Não tenho dúvidas de que nas prateleiras das garrafeiras e lojas onde o vinho do Tejo está à venda, uma garrafa do Tejo comparada com outra região de prestígio,

Carlos Alberto Moniz tem uma influência muito grande a nível nacional e nas comunidades portuguesas no exterior. Deu-se a feliz coincidência de ter feito, há pouco tempo, uns programas de televisão sobre os vinhos da região e, nesse programa, surgiu a ideia de o escolhermos para ser o nosso embaixador”

custará 30 a 40% menos. O consumidor tem notado isso e sabe que tem vantagem quando compra um produto de qualidade a um preço altamente competitivo”, expôs José Pinto Gaspar.

Em todos os projetos em que a CVR Tejo se envolve, a competitividade é um fator a ter em conta. “Considerar que o nosso produto é melhor e por isso tem de ser mais caro faz parte do passado”, concluiu o responsável.

A figura do embaixador dos vinhos

Carlos Alberto Moniz, pela sua reputação, pelo gosto pelo setor dos vinhos e pela relação de proximidade que mantém com José Pinto Gaspar, inaugurou a imagem do embaixador dos vinhos em Portugal. A região do Tejo foi, assim, a primeira região portuguesa a fazer esta aposta. “Tem uma influência muito grande a nível nacional e nas comunidades portuguesas no exterior. Deu-se a feliz coincidência de ter feito, há pouco tempo, uns programas de televisão sobre os vinhos da região e, nesse programa, surgiu a ideia de o escolhermos

para ser o nosso embaixador”, explicou o Presidente. Carlos Alberto Moniz tem-se entregue de corpo e alma nesta nova tarefa, o que muito tem agradado o presidente da CVR Tejo, que se revelou orgulhoso pela decisão tomada.

Exportação é o caminho a seguir

A exportação é o caminho do futuro.

A opinião é do presidente de uma das comissões vitivinícolas regionais mais reconhecidas nos dias de hoje. Com a queda do mercado nacional, a exportação é uma das únicas formas de continuar a vingar. “Só conseguimos crescer no mercado nacional se roubarmos espaço a outras regiões, o que não é fácil porque algumas têm muita notoriedade. Mesmo assim crescemos 23% nos últimos quatro anos”, revelou José Pinto Gaspar.

Em 2011, os vinhos do Tejo cresceram 74% nas exportações, quer no mercado comunitário, quer nos países terceiros.

A aposta continua a ser em quatro principais mercados, mais conhecido por BRAC (Brasil, Rússia, Angola e China).

“Na China, somos das regiões que mais

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“Neste momento, somos a região que tem a melhor relação qualidade e preço. Não tenho dúvidas de que nas prateleiras das garrafeiras e lojas onde o vinho do Tejo está à venda, uma garrafa do Tejo comparada com outra região de prestígio, custará 30 a 40% menos. O consumidor tem notado isso e sabe que tem vantagem quando compra um produto de qualidade a um preço altamente competitivo” vende. A Rússia, que até há uns dez anos atrás estava fechada aos vinhos portugueses, é, hoje, um mercado em franca expansão. Angola continua a ser um dos nossos principais mercados e o Brasil, por tradição, também”, explicou o responsável.

A nível europeu, a comissão tem realizado ações de promoção, ao abrigo do Programa QREN, na Bélgica, Suíça, Holanda e Suécia. No ano passado, em matéria de vinhos brancos e rosados, os vinhos do Tejo foram dos principais exportadores portugueses para a Suécia.

Vinhos mais leves para captar consumidores jovens

Apesar do pouco contacto direto que tem com o consumidor final, a CVR Tejo preocupa-se em atrair os mais jovens para o consumo de vinho. Sabendo que existe uma predileção dos mais novos para vinhos com menor teor alcoólico, a comissão tem trabalhado nesse sentido.

“Hoje em dia, há uma tendência para a redução do teor alcoólico e nós, em conjunto com a região vizinha de Lisboa, somos as duas únicas regiões que estão autorizadas a produzir vinho leve a nível nacional. Estamos empenhados em incentivar os nossos agentes económicos a produzir vinhos leves. Estamos a falar sobretudo dos brancos e rosados, fáceis de beber, ligeiramente gaseificados, com um certo teor de açúcar”, concluiu José Pinto Gaspar. Mantendo a relação de confiança com o público mais conhecedor, é com esta estratégia que a comissão pretende dar a conhecer os vinhos do Tejo ao consumidor mais jovem.

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Damasceno – A identidade distinta da marca

“Provar um Damasceno é ao mesmo tempo “beber” uma região, um país” A Damasceno, empresa de referência na produção de vinhos Península de Setúbal, foi recentemente adquirida, juntando-se assim a um grupo empresarial de cariz familiar que opera na área agrícola desde 1965. Embora com raízes na zona de Palmela, este é o primeiro investimento do grupo na área da produção de vinhos. A gestão ficou a cargo de Lício Cardoso, Diretor da Vinhos Damasceno, que decidiu apostar na recondução da equipa constituída por Vera Casanova, Gestora Técnica e Comercial e ainda por Nuno Cancela de Abreu, Enólogo Consultor. Na decisão de escolha pelo Damasceno, pesou principalmente a identidade distinta da marca, dentro do panorama do que é tipicamente produzido na região.

Marca de prestígio em Portugal, a Damasceno tem vindo a assumir um papel importante neste mercado. Quais os principais atributos da marca e dos seus produtos e que tem permitido fazer parte das preferências dos portugueses?

Logo na fase inicial do projeto, decidiu-se que a aposta deveria ser feita na qualidade e no desenvolvimento de um vinho com caráter. Escolheram-se as castas melhor adaptadas das vinhas no Poceirão e tentou criar-se um vinho que agradasse ao consumidor português e, ao mesmo tempo, tivesse um perfil internacional. Como resultado, os Damasceno são hoje vinhos consensuais, com uma forma especial de estar no mercado, selecionando com cuidado os seus pontos de venda e mantendo uma imagem essencialmente clássica.

Que análise perpetua do setor em Portugal? Sente que o mesmo não é devidamente apoiado pelas autoridades responsáveis? O que falta para que este setor comece a ser visto como ele realmente é, ou seja, de enorme relevância para a economia nacional?

Lício Cardoso e Vera Casanova

Em geral, o organismo responsável pela promoção dos vinhos Portugueses, a Vi-

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“O trabalho de internacionalização dos vinhos Damasceno começou desde o início do projeto mas, com a nova administração, este será reforçado com maior investimento”

niportugal, tem desenvolvido um trabalho importante, com várias ações a nível nacional e internacional. No entanto, um maior investimento neste setor, permitiria uma ação mais incisiva, mais orientada para resultados concretos no que respeita à efetiva colocação de marcas de vinhos Portugueses nos mercados internacionais.

O facto de Palmela ter sido eleita este ano a Cidade Europeia do Vinho é apenas um exemplo do potencial que o setor vitvinícola Português tem no panorama internacional

A maturidade de uma marca/empresa no mercado interno é essencial para o sucesso, sendo que o passo natural seguinte passa pela aposta em mercados externos. Neste âmbito, quais foram as motivações que levaram à aposta na internacionalização?

A internacionalização de qualquer marca/empresa é hoje mais uma necessidade que uma opção, principalmente no atual cenário de crise. Apesar do IVA sobre o vinho não ter aumentado, a quebra no consumo é notória a nível nacional. O trabalho de internacionalização dos vinhos Damasceno começou desde o início do projeto mas, com a nova administração, este será reforçado com maior investimento.

Quais os mercados externos onde é possível encontrar produtos Damasceno?

De que forma são os mesmos fundamentais na estratégia da empresa? Sente que a internacionalização é o único caminho possível para as empresas deste setor face à atual conjuntura em que vive Portugal?

Existe efetivamente um número elevado de marcas de vinhos em Portugal e a competição é cada vez mais feroz. O ideal será cada vez mais evitar a dependência do mercado Português. Neste sentido, as exportações dos vinhos Damasceno representaram em 2011 cerca de 20% do total de vendas, mas no primeiro trimestre deste ano estas representam já 37% das vendas.

Os mercados onde se podem encontrar os vinhos Damasceno, atualmente, são os do Japão, Brasil, Suiça, Holanda, Alemanha, Reino Unido, Canadá e, muito

“No entanto, de modo a diversificar a nossa oferta, estamos a desenvolver uma nova marca, os Noturno, tinto e branco, que serão lançados brevemente no mercado. Produzidos com castas Portuguesas, vindimadas à noite para manter a frescura das uvas, e num perfil mais jovem, os Noturno terão ainda um preço final mais acessível”

brevemente os Estados Unidos, nas cidades de Miami e Nova Iorque.

De que forma procuram conciliar o binómio qualidade/preço nos vossos produtos?

A gama Premium Damasceno será sempre a dos vinhos de topo. São utilizadas as melhores uvas e barricas de carvalho para estágio e, naturalmente, estes critérios de qualidade refletem-se no preço final. No entanto, de modo a diversificar a nossa oferta, estamos a desenvolver uma nova marca, os Noturno, tinto e branco, que serão lançados brevemente no mercado. Produzidos com castas Portuguesas, vindimadas à noite para manter a frescura das uvas, e num perfil mais jovem, os Noturno terão ainda um preço final mais acessível.

Os prémios fazem parte do quotidiano de qualquer marca de sucesso e renome. Neste âmbito, que prémios têm sido alcançados pelos produtos da Damasceno? Que impacto é que esses prémios aportam na preferência do consumidor?

Os vinhos Damasceno têm alcançado várias medalhas nos Concursos da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal e em competições internacionais como o International Wine Challenge e Decanter World Wine Awards, em Londres, contando já com um total de 7 Commended Awards nestes concursos.

A medalha mais recente foi o bronze no Challenge International du Vin, em Bor-

déus, para o Damasceno Reserva 2008.

Os concursos citados são competições de grande dimensão, que possibilitam ao consumidor uma confiança enorme no resultado das mesmas.

Participam ativamente em diversos eventos do setor. Qual a relevância desta participação?

Esta semana estaremos na Expovinis, em São Paulo, que é a principal feira de vinhos da América do Sul, juntamente com o importador para o Brasil. Eventos com esta dimensão possibilitam uma importante visibilidade para a marca, alavancado as vendas nos mercados-alvo. A par deste tipo de ações, temos desenvolvido ainda um trabalho contínuo de acompanhamento dos importadores mais antigos, como é o caso do Japão, Suiça e Alemanha. Entendemos que presença do produtor nos mercados é essencial para o sucesso nas exportações.

Para quem nunca provou um vinho Damasceno. O que é provar um vinho Damasceno?

As características específicas da Região da Península de Setúbal, seja pelo tipo de solos ou do clima influenciado pela proximidade da serra e do mar, permitem uma maturação perfeita das uvas, seja com castas Portuguesas ou Francesas. É essa matéria-prima de excelência, associada ao talento do enólogo que permite criar um vinho intenso mas ao mesmo tempo suave e redondo, com

aroma complexo. Provar um Damasceno é ao mesmo tempo “beber” uma região, um país.

Quais são as principais linhas de ação de futuro da Damasceno?

As linhas de ação atuais são essencialmente quatro: 1. rebranding da marca Damasceno, com lançamento de novas imagens; 2. lançamento de novas marcas no mercado, como os Noturno branco e tinto e, mais tarde, o Damasceno branco e os licorosos; 3. Distribuição sólida a nível nacional com uma das maiores distribuidoras de bebidas nacionais, a Garcias; 4. Investimento da internacionalização da marca.

“Existe efetivamente um número elevado de marcas de vinhos em Portugal e a competição é cada vez mais feroz. O ideal será cada vez mais evitar a dependência do mercado Português. Neste sentido, as exportações dos vinhos Damasceno representaram em 2011 cerca de 20% do total de vendas, mas no primeiro trimestre deste ano estas representam já 37% das vendas”

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Pedro Lufinha, Diretor-Geral da Quinta da Alorna, em entrevista

“A internacionalização é imprescindível” Distinção, valor, prestígio e qualidade são algumas das premissas que perfazem a excelência da Quinta da Alorna e que tem vindo a marcar a diferença a nível nacional e internacional, pois atualmente esta é uma marca que perpetua a diferença em mercados externos com um forte dinamismo. Pedro Lufinha, Diretor-Geral da Quinta da Alorna aborda as diversas vertentes que têm transformado a marca num dos principais players deste setor.

Na Quinta da Alorna produzem-se atualmente alguns dos melhores vinhos de Portugal. Como é que caracteriza os produtos «made in» Quinta da Alorna?

O cuidado que dedicamos aos nossos vinhos leva, inevitavelmente, a que no final tenhamos um produto de qualidade superior, caracterizado por preços acessíveis. Assim, os produtos “made in” Quinta da Alorna têm sido amplamente premiados com medalhas de ouro nos mais prestigiados concursos internacionais e nacionais e com prémios “Boa compra” atribuídos pela Revista de Vinhos. São vinhos que depois de provados, levam os clientes a repetir a compra e aconselhar aos amigos, que é a maior prova de que são apreciados.

Quais são as principais potencialidades e mais-valias dos vossos produtos vitivinícolas?

Apesar da componente agrícola da Quinta da Alorna se centrar na produção de uvas, as produções de milho, batata, ervilha, cebola e, mais recentemente, amendoim representam um volume de produção relevante que tem como destino, essencialmente, a indústria. Quanto aos nossos vinhos, o nosso trabalho começa na viticultura. O solo, a opção pelas castas e o acompanhamento de todo o ciclo da vinha são determinantes para que na vindima tenhamos uvas de

qualidade superior para vinificar. Sem boas uvas não teríamos bons vinhos e nesse sentido é essencial que o nosso empenho e dedicação se detenham neste aspeto.

Dos diversos vinhos que possuem quais aqueles que assumem uma maior preponderância e referência no mercado?

Os vinhos que assumem maior preponderância no mercado, neste momento, são o Quinta da Alorna Branco e Tinto, contudo, temos outras referências que se têm vindo a tornar uma imagem da marca. O Quinta da Alorna Rosé, feito unicamente a partir de uvas da casta Touriga Nacional, esgota em poucos meses, ano após ano. Todos os anos estamos cerca de 4 meses em rutura de stock deste vinho. O mesmo se passa com o branco Arinto & Chardonnay Reserva, em que a colheita anual, geralmente, não é suficiente para fornecer todos os clientes que gostariam de comprar. O Quinta da Alorna Colheita Tardia é também um vinho muito procurado dada a sua especificidade. Para além destes temos outros vinhos que têm vindo a crescer como é o caso do Quinta da Alorna Reserva Tinto Touriga Nacional & Cabernet Sauvignon. O ano passado apresentámos os topos de gama da marca, Marquesa de Alorna Branco e Tinto, sendo que o branco é atualmente o nos-

so vinho mais premiado. Foi considerado um dos 50 Melhores Vinhos de Portugueses no Brasil, obteve uma medalha de prata no MundusVini, medalha de Ouro no concurso Selection a propósito da ProWein e foi considerado o melhor vinho branco do evento na última edição da Vinipax. Também neste caso é importante destacar a boa relação qualidade/ preço, o vinho foi destacado nesse sentido pela Revista de Vinhos.

Existe a preocupação em manter a genuinidade do vinho aqui produzido? De que forma é que as novas tecnologias promovem a qualidade dos vossos produtos?

Acima de tudo existe a preocupação em manter o perfil dos vinhos, o perfil que conquistou e fidelizou os apreciadores, é esta a nossa genuinidade e não propriamente a genuinidade dos vinhos do Tejo, pois aliamos outros fatores, como as castas internacionais, para criarmos a nossa própria identidade. Sem dúvida que num âmbito nacional as novas tecnologias só vieram (e continuam) promover a produção de vinho que até finais dos anos 80 urgia por qualidade, no entanto as novas tecnologias, isoladamente, não podem constituir um elemento diferenciador determinante na medida em que estão ao alcance de todos de igual forma. Atribuo a qualida-

de dos nossos a um conjunto de fatores que, todos juntos, dão origem a vinhos de qualidade adequados às preferências do consumidor.

Essa junção entre inovação e o tradicional é fundamental para promover a qualidade do produto?

Para garantir a qualidade do produto é importante controlar o processo desde o início até ao final. Na Alorna quase tudo é feito internamente, começamos pela plantação da vinha, passando pelo tratamento da mesma, vinificação, estágio, enchimento e comercialização dos vinhos. Consideramos que esta é a melhor forma de assegurar um resultado final de acordo com os parâmetros de qualidade que estabelecemos para os nossos vinhos. Nos dias de hoje é fundamental inovar. A Quinta da Alorna, como outras empresas vitivinícolas da região, foi nos últimos 10 anos um dos pilares de inovação e de melhoria de qualidade na região Tejo. Assim, temos vindo a ganhar quota de mercado e notoriedade de ano para ano, tendo a CVR Tejo sido considerada a Organização vitivinícola do ano de 2011 pela Revista de Vinhos.

Nos últimos anos a nossa empresa tem vindo a lançar vinhos no mercado, já referidos anteriormente, que têm sido muito referenciados pelas suas características inovadoras. Acabámos de

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Pedro Lufinha concluir um investimento de cerca de 5.000.000 € na modernização da adega (efetuado ao longo dos últimos 10 anos) e todos os anos vamos experimentando novas técnicas, equipamentos e produtos que utilizamos na vindima para potenciar ainda mais a qualidade dos nossos vinhos, e a rentabilização do processo produtivo, de modo a conseguirmos manter a nossa oferta de vinhos de qualidade a preços muito acessíveis.

Esta inovação permitiu-nos, por exemplo, lançar no mercado a nossa gama de vinhos de topo, os Marquesa de Alorna branco 2009 e tinto 2008, em maio de 2011, tendo sido alvo de inúmeras referências e prémios, quer nos meios e concursos nacionais quer internacionais.

Qual o posicionamento estratégico definido pela Quinta da Alorna relativamente aos mercados de vinhos? A internacionalização dos vossos produtos tem sido um dos vossos objetivos? Para que mercados? Como analisa o vosso posicionamento estratégico ao nível internacional?

A internacionalização é imprescindível.

Cada vez dedicamos mais tempo e recursos à exportação pois é o garante dos nossos crescimentos futuros.

Esta aposta não é nova, mas incremen-

támos nos últimos anos o esforço de penetração em alguns mercados. Em 2011 as nossas exportações registram um crescimento de cerca de 82% face ao ano anterior. No mercado nacional, temos também registado crescimentos nas nossas marcas e conseguido incrementar o número de frentes por loja, nos hipermercados, nas garrafeiras, entrada em carta de vários restaurantes de prestígio, estarmos associados a diversos eventos como sejam inaugurações, concertos, exposições, bem como reforço de parcerias em marcas próprias, nomeadamente com o LIDL e Jumbo ao nível de gamas de entrada e Intermarché e ALDI com gama DOC do Tejo.

A nossa estratégia de internacionalização tem passado um pouco por nos adaptarmos aos gostos dos mercados.

Deste modo, para alguns mercados de grande dimensão, ajustamos os nossos produtos fazendo alguns produtos em que os lotes de vinho são específicos ou em que as imagens são distintas, adequando a nossa oferta ao que o cliente deseja, embora dentro do nosso perfil de vinho. Somos muito polivalentes em termos de linha de enchimento e deste modo conseguimos facilmente adaptar-nos a às exigências dos clientes. Sabemos também que para além da qualida-

de e preço dos vinhos, a imagem é muito importante pois é necessário criar o impulso de compra. Uma das formas de ganhar novos clientes e de os levar a experimentar os nossos produtos tem que ser pela imagem. Deste modo, fizemos um upgrade à rotulagem da gama de entrada da Quinta da Alorna (distribuídos pela Vinalda) no início de 2011 e no início de 2012, aos nosso vinhos Cardal (distribuídos pela Ivin) e Portal da Águia (que vendemos maioritariamente para exportação). Estamos também a incrementar a gama Casual (distribuída pela Lusovini), que vendemos também maioritariamente em exportação. Apesar da marca Quinta da Alorna estar a registar um crescimento importante em Portugal, as maiores oportunidades de crescimento e de aumento de dimensão vêm do estrangeiro. Assim, em termos de mercados, continuamos a apostar e apoiar os nossos clientes antigos e atuais, tentando gerar crescimentos de vendas orgânicos, mas também procuramos oportunidades em novos mercados. No ano passado e início deste, celebrámos por exemplo contratos com a China, México, Irlanda e Bélgica. Alguns outros estão para concretizar brevemente.

Os prémios fazem parte do quotidiano de qualquer marca de sucesso e renome. Neste âmbito, que prémios têm sido alcançados pelos produtos da Quinta da Alorna? Que impacto é que esses prémios aportam na preferência do consumidor?

A maioria dos nossos vinhos têm medalhas atribuídas em concursos internacionais de renome, que funcionam com provas cegas e que recebem milhares de amostras oriundas de todas as partes do mundo. MundusVini, International Wine Challenge e Concours Mondial de Bruxelles são alguns dos concursos nos quais temos vindo a ter bons resultados, com a atribuição de medalhas de ouro e prata a vinhos que estão na prateleira a 2.5€, 3€, 5.5€, destacando-se a relação qualidade/preço. É também a este fator que atribuímos o crescimento vendas, nomeadamente no mercado nacional, onde os vinhos Quinta da Alorna tiveram um crescimento de 33% em 2011 face a 2010. Este ano, até ao final de março, registámos um crescimento de 20% face ao ano anterior.

A Quinta da Alorna dispõe de um espaço comercial próprio onde pode selecionar alguns dos melhores produtos desta casa. Qual a relevância desta loja na orgânica da marca? Além dos produtos vitivinícolas que outros produtos podem ser adquiridos?

A nossa loja, na Quinta, na estrada nacional 118 à entrada de Almeirim, é um ponto de referência e um ótimo local onde conseguimos auscultar o mercado

nacional. É o único espaço que reúne todos os vinhos da Quinta da Alorna. A loja está extremamente bem localizada, junto à estrada, tem estacionamento próprio e está aberta mesmo durante o fim de semana. Queremos que seja um espaço conveniente para o cliente, com todas as comodidades. Para além dos nossos vinhos temos ainda o azeite Quinta da Alorna e alguns produtos da região como enchidos, mel e compotas.

Temos clientes muito fiéis, que vêm à loja comprar os vinhos que estiveram esgotados durante alguns meses no primeiro fim de semana em que são disponibilizados. Os preços que praticamos são muito semelhantes aos praticados nas grandes superfícies, no entanto, geralmente temos algum produto em destaque ou promoção.

Quais são os principais desafios que se colocam à Quinta da Alorna de futuro?

Como na generalidade dos negócios, o futuro é muito incerto, devido à conjuntura económica, quer nacional, quer internacional. De qualquer forma, olhamos para o futuro com otimismo. As nossas marcas continuam, durante o primeiro trimestre de 2012 a registar incrementos de vendas e notoriedade e deste modo continuamos a apostar na qualidade, estando a concluir o processo de certificação pelas normas ISO:9001 e ISO:22000. Acabámos também de plantar 35 hectares de vinha, precisamente para nos permitir expandir a produção e vendas.

Estamos num mercado global onde temos que nos conseguir diferenciar dos vinhos tradicionais franceses, espanhóis e italianos e dos preços e moda dos vinhos do novo mundo, e que estamos a conseguir mostrando que os nossos lotes de vinhos são diferenciadores. Vai ser necessário continuar a inovar e a investir na notoriedade das marcas, associando tradição (desde 1723) à inovação.

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Herdade da Ajuda – Vinhos com elevado potencial

“Queremos proporcionar ao consumidor a solução”

Antonio Ventura, Vanda Carvalho e Alberto Capitão

“Em mercados altamente competitivos como este onde nos inserimos, é essencial proporcionar satisfação ao consumidor. O consumo do vinho passou a estar associado a uma comportamento de natureza social, e por isso procuramos acompanhar os estilos de consumo e a ocasião do consumo”, assume Vanda Carvalho, Direção de Marketing e Vendas da Herdade da Ajuda, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as principais mais-valias de um espaço que produz alguns dos melhores vinhos do mundo.

O início do projeto da Herdade da Ajuda foi principiado há cerca de cinco anos, mais concretamente em 2007. De que forma é que a Herdade da Ajuda, neste período, tem vindo a perpetuar uma estratégia dinâmica e diferenciadora no mercado?

A HÁ tem apostado a sua estratégia no lançamento de vinhos com elevado potencial qualitativo dentro de uma relação de preço enquadrável no atual contexto de mundial de elevada competitividade. O sob esforço na redução de custos pela maior rentabilização dos meios operacionais e das melhores técnicas vitivinícolas tornou-se umam constante na gestão diária do projeto.

De que forma é que procuram conciliar a tradição com a inovação na produção dos vossos produtos? Acredita que esta capacidade concertadora é fundamental para a promoção de produtos de ímpar qualidade? É com os olhos postos nesta relação que procuramos aproveitar as técnicas em que a tradição ainda não foi suplantada pela inovação tecnológica, e aplicar os

atuais conhecimentos enológicos em benefício de vinhos mais próximos do perfil do consumidor contemporâneo.

De um modo geral, orientamos a nossa estratégia na otimização e valorização das potencialidades e características únicas que o nosso terroir nos concede, combinando-as com a experiência e conhecimento acumulado.

Foi com esta consciência que em 2008 iniciámos o processo de plantação de mais 25 ha de vinha branca, baseada em castas tradicionais do Alentejo e outras regiões, com o intuito de impormos nos nossos varietais castas de elevada nobreza, potenciando vinhos com características ímpares, numa região que marca a fronteira entre a Península de Setúbal e o Alentejo. Só assim é possível marcar a diferença entre o que se pratica a nível nacional e no resto do mundo.

De que forma é que o atual cenário de crise tem manietado o vosso volume de negócios, bem como os investimentos a realizar?

Os cenários de crise são importantes para alavancar e despertar novos mé-

todos de trabalho ligados à inovação e diferenciação. A procura de novos mercados emergentes é fundamental no atual contexto. Todos os projetos necessitam de ser alimentados através de investimento nas suas diferentes áreas.

A Herdade da Ajuda não é exceção, os rácios operacionais são uma preocupação constate na gestão do projeto.

Dos diversos produtos vinícolas da Herdade da Ajuda, existem alguns que podemos considerar de maior referência?

Se sim, quais?

No universo da gama de vinhos da Herdade da Ajuda, destacam-se uns mais por questões relacionadas com prestígio e notoriedade, como é o caso do Herdade da Ajuda Premium, e do Bicasta Syrah e Touriga Nacional, outros mais, pela relevância no contexto das vendas. É certo que pela tendência generalizada na procura de vinhos posicionados em segmentos de preço 2€, a marca CariZma e Vale do Chafariz assumem neste momento a responsabilidade por 80% das vendas.

Por outro lado o Herdade da Ajuda Rosé, é uma referência que terá boas oportuni-

dades de se tornar “a estrela” de todo o portfólio. Pelas características de um vinho leve, fresco, jovem e uma estratégia de comunicação audaz. Na realidade este vinho está inserido num nicho de mercado, em que os consumidores têm necessidades específicas e bem definidas, um vinho rosé é um vinho de moda, em que uns amam, outros detestam. Os consumidores do Herdade da Ajuda Rosé,

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gostam do verão, dos finais de tarde na esplanada, gostam de festas, de estar entre amigos, de visitar bares e restaurantes da moda. Assim se constrói o conceito comunicacional deste vinho, com ações promocionais diversificadas que escolhem essencialmente estes momentos para fazer a festa SUN7. Com a concentração de esforços comunicacionais neste vinho em particular, pretende-se simultaneamente criar o efeito de reconhecimento e notoriedade para a marca Herdade da Ajuda.

De que forma é que procuram contornar os efeitos da crise económica, sabendo de antemão que o vinho não é um bem essencial? Conseguem apresentar produtos mais acessíveis para os portugueses?

Em mercados altamente competitivos como este onde nos inserimos, é essencial proporcionar satisfação ao consumidor. O consumo do vinho passou a estar associado a uma comportamento de natureza social, e por isso procuramos acompanhar os estilos de consumo e a ocasião do consumo. O que nós pretendemos com os vinhos da Herdade da Ajuda

é proporcionar ao consumidor a solução, isto é, sem necessidade da sair da marca o consumidor tem o vinho que lhe apetece consumir em cada ocasião pelo preço mais ajustado, conciliando um packaging atrativo, jovem e elegante.

A internacionalização faz parte dos vossos desideratos? Em que mercados internacionais é que estão presentes?

Como analisa o vosso posicionamento estratégico ao nível internacional?

A paisagem económica dos dias que correm está a ser definida por duas forças poderosas; a tecnologia e a globalização.

Com o desenvolvimento do ambiente tecnológico temos assistido ao surgimento de novos produtos e á abertura de novos mercados, com o lançamento da nossa atividade já se ressentiam os primeiros sinais de retração do consumo interno, tivemos por isso presente a necessidade de prolongarmos a nossa visão comercial fora de portas. Inicialmente a nossa estratégia estava assente na procura de mercados onde a presença da comunidade portuguesa fosse notória, contudo, e á medida que fomos conhecendo as potencia-

lidades deste mercado, confrontámo-nos com uma realidade muito semelhante ao mercado doméstico, focalização no preço baixo, e ausência de recursos para vinhos de categoria superior. Hoje, para além dos mercados como a França e Suíça, estamos presentes em mercados como Moçambique, China, Bélgica onde não existe presença de comunidades ou influência da cultura portuguesa no consumo de vinho.

Utilizando a inspiração de um ditado chinês: “ Se não mudarmos de direção é possível que fiquemos na direção em que estamos”. Por isso estamos neste momento a desenhar estratégias adequadas para melhorar a abordagem a mercados de economias emergentes como é o caso dos BRIC. Os prémios fazem parte do quotidiano de qualquer marca de sucesso e renome. Neste âmbito, que prémios têm sido alcançados pelos produtos da Herdade da Ajuda? Que impacto é que esses prémios aportam na preferência do consumidor?

O anúncio de uma medalha ou distinção é sempre motivo de grande satisfação para todos os públicos que direta ou indiretamente interagem no percurso de vida de uma marca vinhos. A Herdade da Ajuda além das reduzidas participações em concursos, tem firmado algumas presenças com distinções no Concurso Mundial de Bruxelas, onde através do Herdade da Ajuda Reserva 2004 e Herdade da Ajuda Syrah Aragonez 2007 angariou uma Medalha de Ouro e Prata respetivamente.

Também o afamado Herdade da Ajuda Rosé 2010 tem sido inúmeras vezes distinguido, tendo inclusivamente ganho a Talha de Ouro (1º Prémio) no Concurso dos Enófilos do Alentejo, na edição de 2011. Mais recentemente o Herdade da Ajuda Premium 2009 obteve a Medalha de Bronze no Challenge International do Vin edição 2012. Estes prémios possuem naturalmente uma carga muito positiva, muitas vezes no processo de decisão de compra, em que em título de igualdade de preço em prateleira, um vinho não medalhado tem fortes hipóteses de ser preterido. Em termos do aumento da procura não sentimos uma afluência em massa, além disso estes vinhos fazem muitas vezes parte de lotes com produções reduzidas, cujo segmento de preço sai do standard das compras diárias.

Quais são as grandes linhas de ação de futuro da Herdade da Ajuda?

Aumentar o volume de vendas no mercado internacional, criando independência económica relativa ao mercado nacional. Continuar o programa de investimentos na área produtiva e de transformação definidos para os próximos anos, numa perspetiva de criação de valor acrescentado ao ativo económico da Herdade da Ajuda.

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Luís Faria Vieira, Administrador da Alveirão, Sociedade Agrícola do Vale Godinho

O coração da agricultura biológica Alveirão uniu cinco irmãos de uma família que carrega, ao longo de décadas, o saber da terra. Com o falecimento do pai, o grande impulsionador, foi necessário repensar estratégias e abrir um novo caminho para manter a herança. Deixando para trás a produção de “figo de torres” ou de gado, o negócio fixou-se num único objetivo: produzir vinho 100% biológico.

“Na minha vida, enquanto cidadão, sempre pugnei por questões ambientais e ecológicas. Quando passei a ter um papel ativo na agricultura, quis colocar a exploração em modo de produção biológica porque é a agricultura que melhor respeita os equilíbrios da Natureza e que pode proporcionar um futuro às gerações que aí vêm”

a economia imediata, a utilização destes produtos é lucrativa. Por outro lado, “se utilizo um produto completamente seguro, proveniente da Natureza e usado há mais de 200 anos, como o sulfato de cobre ou a calda bordaleza, a vinha só está protegida durante oito dias. A operação pode ter de ser repetida semana após semana, embora sempre em resultado duma observação técnica minuciosa da evolução das pragas e do estado fenológico das plantas. Mesmo com produtos naturais, em agricultura biológica importa não fazer mais tratamentos dos que estritamente necessários. Por razões ecológicas e também, claro, económicas”, concluiu.

Consequências diretas da situação de seca extrema nas vinhas

S

air do centro de Torres Novas e entrar na localidade de Chícharo é transversal à imaginação de qualquer um. Pelas pequenas ruelas, é possível contar o número de transeuntes que se atravessam no caminho. Esta tranquilidade é, no entanto, caracterizada por uma beleza desconhecida e esquecida. Ao redor, como se de uma muralha se tratasse, estende-se a exploração agrícola da Alveirão. Do ponto mais alto, é possível vislumbrar toda a extensão das vinhas, ainda adormecidas, distribuídas por encostas de acentuado declive. É assim que Alveirão se dá a conhecer, apaixona quem por lá passa e planta um desejo subtil de lá regressar.

São 18 hectares de vinhas, regadas gota a gota, que produzem vinhos para responder às exigências de um consumidor cada vez mais crítico, feitos a partir de métodos certificados da agricultura biológica. Isto, por si só, não é sinónimo de alta qualidade uma vez que é necessário desenvolver um trabalho de acompanhamento rigoroso, que exige presença, paixão e dedicação. Luís Faria Vieira, Administrador da Alveirão, é o exemplo desse misto de características. Químico de formação, o engenheiro, desde cedo, sentiu o apelo para esta área. “Na minha vida, enquanto cidadão, sempre pugnei por questões ambientais e ecológicas.

Quando passei a ter um papel ativo na agricultura, quis colocar a exploração em modo de produção biológica porque

Rui Galão e Luís Faria Vieira é a agricultura que melhor respeita os equilíbrios da Natureza e que pode proporcionar um futuro às gerações que aí vêm”, partilhou Luís Faria Vieira com a Revista Pontos de Vista. Um modo de estar na vida, uma filosofia de trabalho ou o respeito por valores intrínsecos à sua personalidade, esta opção não foi mais do que dar outro nome à agricultura que já se praticava. “A agricultura que eu conhecia de há 60 anos atrás, não se chamava biológica mas era biológica. Era autossustentável, todas as explorações tinham gado e usavam como fertilizantes os estrumes resultantes da decomposição dos matos, das palhas e de todos os restantes resíduos orgânicos da exploração. A agricultura biológica vai buscar os modos de produção do passado mas não é passadista: não somos pelo esforço humano ou animal desnecessário nem temos nada contra os avanços tecnológicos, desde que respeitadores dos frágeis equilíbrios que a natureza propiciou ao homem e aos seres vivos em geral”, explicou o responsável. Adotar este modelo de produção é do livre arbítrio de cada um, mas é necessário ter consciência de que as normas estabelecidas devem ser cumpridas. O controlo e certificação BIO da exploração Alveirão encontram-se sob a alçada da Ecocert Portugal.

Para um desempenho de excelência, a Alveirão conta com o apoio de uma equipa de enólogos de renome, liderada por João Melícias. A enóloga Alexandra Mendes, com uma vasta experiência em pro-

jetos de maior envergadura, falou deste trabalho com um orgulho rasgado. “É a adega das bonecas em que se consegue trabalhar em excelentes condições, com volumes mais pequenos e em que a qualidade é a excelência e tudo é feito com o máximo de rigor e alegria”, partilhou.

“Mais atenção, mais tecnicidade e mais cara”

Lado a lado com a denominada agricultura convencional, a biológica exige um maior acompanhamento, sendo, por sua vez, mais dispendiosa. Luís Faria Vieira partilhou um exemplo que ocorre com frequência e que comprova a diferença entre os dois modelos de exploração.

“Existem duas pragas principais na vinha, o oídio e o míldio. Há uma série de produtos para as controlar, uns oriundos da própria natureza, outros baseados em moléculas de síntese laboratorialmente conseguidas. Estes últimos podem ser e são antifúngicos mais poderosos do que os primeiros mas têm efeitos colaterais devastadores, por exemplo na fauna auxiliar. O tão falado desaparecimento das joaninhas dos campos agricultados é apenas sintoma de que um desequilíbrio foi introduzido no ecossistema. Não existe tempo de utilização suficientemente dilatado para se dizer ao certo quais são as consequências Contudo, recorrendo aos antifúngicos de síntese, teria a vinha protegida da praga durante cerca de três semanas”, explicou. Em termos de benefícios para

A equipa da Alveirão encara de uma forma expectante as consequências do período de seca severa que o país atravessa.

Apesar de ter um efeito mais direto nas produções de gado, a escassez de água pode afetar o desenvolvimento das vinhas. “As plantas têm estado em dormência e, teoricamente, não é possível que tenham passado sede porque têm estado em repouso vegetativo. Se não chover, vou ter de regar mais mas claro que não é a mesma coisa”, revelou Luís Faria Vieira. Contudo, o modelo de exploração que vigora na Alveirão assume-se como uma vantagem em períodos como o atual.

“Como não usamos herbicidas, este ano as ervas estão rasteiras. Não havendo água, as ervas também não crescem e não temos sentido necessidade de cortá-las, o que diminui os custos”, explicou.

Menção “vinho biológico” nos rótulos

A partir da campanha de 2012, o denominado “vinho biológico” vai ser submetido a novas regras da União Europeia, resultantes de um acordo alcançado pelo Comité Permanente da Agricultura Biológica (SCOF). Assim sendo, os produtores poderão inscrever a menção “vinho biológico”, uma certificação que, até então, só era feita às uvas biológicas.

A par disso, o produto vai ainda conter o logótipo biológico da UE, o código numérico da entidade de acreditação e outras normas de rotulagem dos vinhos.

Acompanhando o que decorre no exterior, a Alveirão orgulha-se de poder adotar esta nova regulamentação, em prol do seu consumidor.