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ANO 02 03 N°08 N°16 FEVEREIRO\MARÇO DE 2020 JUNHO/JULHO DE 2021
Diretoria APM-Mogi (Triênio 2020/2023) Presidente: Carlos Eduardo Godoi Marins Vice - Presidente: Alex Sander José Miguel 1º Tesoureiro: Zeno Morrone Junior 2º Tesoureiro: Thiago Veras Pinto Pires 1º Secretário: José Shiro Higashi 2º Secretário: André Luiz Pupo Diretora da Sede Associativa: Pwa Tjioe K. Tjim Diretor Científico: Antonio dos Santos Taveira Filho Diretor Cultural: José Carlos Melo Novaes Diretor de Comunicação: Guilherme Augusto Rodrigues do Prado Diretor Associativo: Pwa Kiong Ping Diretor Defesa Profissional: Carlos Eduardo Amaral Gennari Delegado: Abdul Kader El Hayek Delegado: Péricles Ramalho Bauab Conselho Fiscal 1º Conselheiro: Julio Batista Cota Pacheco 2º Conselheiro: Alexandre Netto 3º Conselheiro: Anderson Wei Y Pwa Suplentes: Flávio Isaías Rodrigues, Fabricio Issamu Mochiduky e Carlos Alberto Gallo
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ARBOVIROSES: BRASIL REGISTRA MAIS DE 200 MIL CASOS DE DENGUE
e acordo com informações publiD cadas no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saú-
de, durante as semanas epidemiológicas (SE) 1 a 15, que correspondem ao período de 3 de janeiro a 17 de abril, o Brasil ultrapassou a marca de 200 mil casos prováveis de Dengue. Durante o período, 205.169 casos prováveis de Dengue foram notificados, com taxa de incidência de 96,9 casos por 100 mil habitantes. Observa-se uma redução de 67,2% de casos registrados para o mesmo período analisado em 2020. Segundo o boletim, até o momento o país não enfrenta uma epidemia de Dengue, pois os casos estão dentro do esperado para o período. A região Centro-Oeste apresentou a maior incidência de Dengue, com 226 casos/100 mil habitantes. Em seguida estão as regiões Norte (112,6 casos/100 mil habitantes), Sul (106,4 casos/100 mil habitantes), Sudeste (104,7 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (37,5 casos/100 mil habitantes). Os estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso destacam-se, apresentando a maior incidência de casos prováveis.
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Até a 15.ª Semana Epidemiológica, 84 casos de Dengue grave (DG) e 949 casos de Dengue com sinais de alarme (DAS) foram confirmados. Deste número, 88 casos permanecem em investigação. Até o momento, 53 óbitos por Dengue foram confirmados, sendo 48 por critério laboratorial e 5 por clínico-epidemiológico. Dezoito óbitos permanecem sob investigação. OUTRAS ARBOVIROSES Com relação aos dados de Chikungunya, 18.788 casos prováveis foram notificados, com taxa de incidência de 8,9 casos por 100 mil habitantes no país. O número corresponde a uma diminuição de 20,5% dos casos em relação ao ano anterior. A região Nordeste apresentou a maior incidência com 13,1 casos/100 mil habitantes, seguida das regiões Sudeste (11,5 casos/100 mil habitantes) e Norte (2,8 casos/100 mil habitantes). O Estado de São Paulo destaca-se, pois confirmou um óbito por critério laboratorial no município de Santos, apresentando aumento de 2.743,1% no número de casos quando comparado ao mesmo pe-
ríodo do ano de 2020. Dois óbitos permanecem em investigação. Já sobre os registros de Zika Vírus, 1.027 casos prováveis foram notificados, correspondendo a uma taxa de incidência de 0,5 casos por 100 mil habitantes. Os dados representam uma diminuição de 56,1% no número de casos. Até o momento, não há confirmação de óbito para Zika no país. O Ministério da Saúde tem realizado todos os esforços possíveis para a regularização da distribuição dos imunobiológicos e está trabalhando conjuntamente com os laboratórios na discussão dos cronogramas de entrega, de modo a reduzir possíveis impactos no abastecimento desses insumos ao país. Em meio à pandemia de Covid-19, é necessário continuar prevenindo as arboviroses e evitando as condições propícias à proliferação dos insetos transmissores. A prevenção dessas doenças se baseia no controle vetorial (mosquitos do gênero Aedes, Haemagogus e Sabethes) e programas para manter os ambientes livres de possíveis criadouros.
INDIGNAÇÃO COM NOVA TENTATIVA DE FACULTAR O EXERCÍCIO DA MEDICINA SEM DIPLOMA VALIDADO Artigo Por José Luiz Gomes do Amaral Presidente da Associação Paulista de Medicina
os 22 de outubro de 2013, A assistimos à trágica aprovação da Lei 12.871, assinada,
entre outros, por uma “presidenta” de triste memória e por seu Ministro da Saúde, acidentalmente portador de um diploma de Medicina, e que muito nos envergonha. Esta trágica data marca uma das maiores agressões que a profissão médica, os médicos e a saúde dos brasileiros sofreram. Desta fatídica lei, houve uma vertiginosa e indiscriminada proliferação de fábricas de diplomas de “médico” no País (hoje chegamos à escandalosa marca de 347 “faculdades”, com 35.558 vagas no primeiro ano) e a autorização para que pessoas não certificadas viessem a atender como
“médicos” em nosso Brasil. Vieram os cubanos e outros. Abriu-se o negócio do diploma, dentro das fronteiras nacionais, em instituições que cobram preços exorbitantes, em sua imensa maioria sem nada oferecer em troca. Mas, também nas fronteiras, no exterior, onde somente na Bolívia há 13 “faculdades”, no Paraguai outras 17 e na Argentina mais 9 com alunos brasileiros. Tem-se nestas faculdades de “esquina” mais de 65 mil brasileiros aguardando o diploma. Não há país no mundo que não exija para a prática médica em seu território a revalidação de diploma, processo que garante a qualificação profissional na área e, assim, a segurança das pessoas atendidas. No Brasil, o exame de revalidação, ainda que aplicado há vários anos, desde 2011, tem mostrado que a grande maio-
ria dos egressos não logra aprovação: foram aprovados 4.461 em 22.471 inscritos. Em dezembro de 2019, o problema foi parcialmente mitigado pelo Programa Médicos pelo Brasil, que exigia dos contratados registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Entretanto, oportunistas vêm, em meio à pandemia, defender interesses de grupos de diplomados no exterior e de prefeitos que pretextam falta de médicos para esconder sua dificuldade em lidar com a grave situação atual. E o fazem cinicamente, desconsiderando o imenso sacrifício dos mais de meio milhão de médicos regularmente certificados em nosso País que, em condições precárias, lutam para dar sobrevida a milhões de brasileiros. Desconsideram as centenas de colegas que perdemos. Os milhares que arriscam suas vidas, por prezarem o diploma a que fizeram jus. Diplomas coroados por um juramento ético que prioriza a saúde daqueles que são objeto primário de sua atenção. Somos novamente agredidos. Exijamos respeito ao nosso diploma. Pela segurança e pela saúde da população brasileira. Pela dignidade da nossa profissão. Não podemos admitir diplomas obtidos no estrangeiro sem regular revalidação! JUNHO/JULHO DE 2021
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COVID-19: NOVA VARIANTE ENCONTRADA NA ÍNDIA ALERTA O MUNDO
Capa Com informações da BBC
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descoberta da variante B.1.617 do Sars-CoV-2, encontrada na Índia, seu provável local de origem, tem preocupado o mundo inteiro. Isso porque o número de casos provocados por ela tem aumentado, com maior agressividade em jovens. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária identificou o primeiro caso da cepa. A Anvisa notificou a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão sobre um tripulante indiano do navio MV SHANDONG DA ZHI que deu entrada em hospital da rede privada de São Luís com sintomas e testou positivo para o novo coronavírus. 6
A amostra do paciente foi encaminhada para o LACEN/MA e, posteriormente, será enviado ao Instituto Evandro Chagas para a realização do sequenciamento genômico para identificar a variante da cepa, segundo as informações do portal PFarma. A Organização Mundial da Saúde classificou a variante como uma preocupação global, incluindo a proporção de casos provocados por variantes com maior transmissibilidade. Nas últimas semanas, já foi detectada em outros 44 países de todos os seis continentes. Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: B.1.617.1, B.1.617.2 e B.1.617.3, todas detectadas na Índia, entre outubro e dezembro de 2020.
A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, proteína que fica na superfície do vírus, responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção. O número de mortes diárias por Covid-19 na Índia continua acima de 4 mil, com a disparada de infecções que passam de 400 mil por dia. O país tem o segundo maior número de notificações confirmadas da infecção no mundo, abaixo apenas dos Estados Unidos, e o terceiro maior total de óbitos pela doença, depois de EUA (586 mil) e Brasil (435 mil).
QUASE 5 MILHÕES SEM A 2ª DOSE Fonte: Correio Braziliense
O número de brasileiros que estão com a segunda dose da vacina contra covid-19 atrasada já chegou a 5 milhões de pessoas, devido à falta de imunizantes. São 4.519.973 pessoas sem a segunda dose da CoronaVac e outras 532.737 sem a da AstraZeneca/Oxford, segundo dados com base nos números de vacinados do Ministério da Saúde e disponíveis no site Open Datasus.
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Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan, responsáveis pela fabricação dos dois principais imunizantes aplicados no Brasil, enfrentam dificuldades na produção de vacinas devido à falta do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) — cujas remessas estão travadas pela burocracia chinesa.
momento, 70% foram da CoronaVac, 29,3% da Oxford/AstraZeneca e 0,7%, da Pfizer. Jonas Brandt, epidemiologista e professor de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB), explica que a desorganização tem sido um adversário mais implacável do que o próprio novo coronavírus. “Outro problema seríssimo no país é a falta de uma organização para enfrentamento da pandemia. Então, os níveis de transmissão viral no Brasil permanecem muito altos. Eles se reduziram, nós já não estamos na fase crítica, como estivemos há mais de quatro mil mortes diárias. Mas ainda estamos com um número altíssimo de óbitos”, salientou. Segundo o epidemiologista, as dificuldades de investimento em ciência no
país piora a situação da pandemia. “No momento em que deveríamos estar com as universidades em funcionamento, plenamente operacionais, de modo a formar e fortalecer os recursos humanos para o sistema de saúde, ocorre um cenário no qual as instituições não conseguem dar conta em formar mais jovens na ciência”, destacou. O Butantan espera receber, no próximo dia 26, uma nova remessa de IFA, que garantirá a produção de cerca de 7 milhões de doses da CoronaVac. A Fiocruz, responsável pela produção da O x fo rd / A st ra Z e n e ca , espera para o próximo sábado nova remessa do insumo, destinada à produção de mais de 12 milhões de vacinas.
A Fiocruz anunciou que será necessário interromper amanhã a produção até a chegada do novo lote de insumos. Já o Butantan suspendeu a fabricação também por causa dos insumos. A dificuldade para trazer o IFA impacta no cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo o ministério, do total de doses contra a covid-19 distribuídos no país, de janeiro até o JUNHO/JULHO DE 2021
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MÉDICOS, COMUNIQUEM A FALTA DE EPIS
LESÕES EM ÓRGÃOS REVELAM EFEITOS DE SÍNDROME LIGADA À COVID GRAVE EM CRIANÇAS ANÁLISES IDENTIFICARAM LESÕES EM TODOS OS ÓRGÃOS VITAIS, CAUSADAS PELO CORONAVÍRUS, EM CRIANÇAS QUE MORRERAM DA DOENÇA Trecho da matéria de Julio Bernardes - Jornal da USP primeira vez, uma pesquisa realiPUSPelazada pela Faculdade de Medicina da (FMUSP) identificou toda a extensão
A segurança dos médicos, outros profissionais da Saúde e pacientes é uma preocupação contínua da Associação Paulista de Medicina, especialmente neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por isso, a APM disponibiliza esta plataforma para receber comunicações sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros itens para os médicos e demais profissionais da Saúde que estão atuando na linha de frente em combate ao vírus. Não é necessário se identificar. Os dados recebidos serão compilados e encaminhados ao Ministério da Saúde e Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, para que sejam tomadas as devidas providências. Para denunciar basta acessar http://associacaopaulistamedicina.org.br.
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dos efeitos da covid-19 grave nos tecidos de crianças que morreram da doença. As análises comprovam a presença de lesões causadas pelo vírus sars-cov-2 em todos os órgãos vitais do corpo, associadas à Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), responsável por complicações cardíacas, gastrointestinais e neurológicas. De acordo com os autores do estudo, o resultado reforça a importância de se pesquisar o diagnóstico de covid-19 em crianças com febre persistente, mesmo que tenham manifestações clínicas diferentes. A pesquisa também aponta que todos os pacientes com a SIM-P apresentaram obstruções nos vasos sanguíneos dos pulmões (microtombroses), mesmo com pneumonia leve.
Os resultados do trabalho são apresentados em artigo publicado na edição mais recente da revista científica EClinical Medicine, do grupo Lancet. De acordo com a professora Marisa Dolhnikoff, da FMUSP, que coordenou a pesquisa, os estudos de autópsia de covid-19 em crianças são raros, pois, felizmente, as mortes nessa faixa etária são menos frequentes quando comparadas aos números registrados entre adultos. “Nosso objetivo foi estudar os efeitos da covid-19 nos órgãos e tecidos de crianças que morreram com a forma grave da doença”, aponta, “e trazer informações que possam ajudar a entender as complicações decorrentes da infecção, em especial da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), que é uma forma particular de apresentação clínica da covid-19 em crianças e adolescentes.” Utilizando a autópsia minimamente invasiva (diagnóstico pós-morte sem abertura do corpo e exposição dos órgãos, por meio de técnicas de exame de imagem e biópsias), os pesquisadores analisaram cinco pacientes, de várias idades, desde menores de um ano até ado-
lescentes maiores de 15 anos. “Os três pacientes com SIM-P tinham mais de oito anos de idade”, relata a professora. “Foram analisadas as alterações nos tecidos de todos os órgãos vitais, ou seja, pulmões, coração, rins, cérebro, fígado e baço, através de microscopia de luz e microscopia eletrônica, além da pesquisa do vírus sars-cov-2 por três métodos diferentes, RT-PCR dos tecidos, imuno-histoquímica e microscopia eletrônica”, explica a professora ao Jornal da USP. Dois pacientes tinham doenças graves prévias: um com doença genética congênita e malformações, e outro com uma neoplasia. “Esses dois pacientes desenvolveram a forma mais clássica da covid-19, com doença predominantemente pulmonar, associada a complicações das doenças prévias”, descreve Marisa. Os outros três eram previamente saudáveis e desenvolveram a SIM-P, com manifestações distintas: miocardite e insuficiência cardíaca; quadro abdominal agudo, simulando apendicite; e quadro predominantemente neurológico, com múltiplas e constantes convulsões. “Esses três pacientes tinham em comum o sobrepeso ou obesidade, frequentemente associada ao maior risco de covid-19 grave, tanto entre adultos como em crianças.”
MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA PANORAMA EPIDEMIOLÓGICO DA MALÁRIA
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m 2020, foram registrados no País 140.974 casos, representando uma redução de 10,5% em relação a 2019 e 27,5% em relação 2018. Índices positivos quando comparados aos do período entre 2018 e 2017, quando houve aumento expressivo de 50,5%. Os dados são do panorama epidemiológico da malária no Brasil feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde e publicado em boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Do total de casos do ano passado, 118.651 foram causados pelo parasita Plasmodium vivax e 22.182 por Plasmodium falciparum – o que representa redução de 13,2% dos casos por P. vivax e aumento de 32,6% dos por P. falciparum em relação a 2019. Foram mais afetados, em 2020, os homens (60,7%) de cor parda (55,9%), com escolaridade até o ensino fundamental incompleto (43,3%), sobretudo nas faixas etárias de 21 a 30 anos (18,7%) e de 31 a 40 anos (14,8%).
O documento também aborda as internações e óbitos por malária no País. Entre 2000 e 2016, por exemplo, houve redução no número de internações, saindo de 21.288 para 1.737. Em 2017 e 2018, a média de hospitalizações foram 2.146. Já em 2020, foram 1.318 internações, redução de 29% em relação a 2019, que teve 1.946 internações. O registro de óbitos por malária também tem diminuído desde 2000, que teve 245 mortes causadas pela doença. Entre 2015 e 2019, o Brasil registrou média de 39,6 óbitos ao ano. Enquanto em 2020 foram registradas 24 mortes causadas por malária. METAS DE ELIMINAÇÃO O Brasil lançou em 2015, informa o Ministério no boletim epidemiológico, o Plano de Eliminação da Malária por P. falciparum e atualmente trabalha em uma
proposta de plano que inclua todas as espécies de plasmódios presentes no Brasil. Em decorrência do aumento do número de casos registrados em 2017, as metas de redução foram repactuadas para estados, municípios e distritos indígenas em 2019. Agora, o objetivo é ter uma redução de 90% dos casos até 2030 e a eliminação em todo território nacional até 2035. Em 2020, 164 municípios brasileiros não atingiram a meta da redução, eliminação ou manutenção da eliminação da malária em seu território. Em relação à malária por P. falciparum, foram 101 municípios que não atingiram a meta. Em termos estaduais, 15 deles atingiram a meta de redução de malária geral e 20 a de redução dos casos por P. falciparum.
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WEBINAR APM/AMB ABORDA REFLEXOS
reforma tributária foi o primeiro A tema trazido no encontro. Após intenso estudo dos projetos em discus-
são no País, 118 entidades subscreveram um documento em declaração de apoio à proposta Simplifica Já (Emenda Substitutiva Global nº 144 à PEC nº 110). A Associação Paulista de Medicina é uma das signatárias do manifesto. “Eu acredito no Simplifica Já, sou municipalista nato e, para mim, as demandas acontecem nos municípios. A reforma tributária é uma das questões de que todo mundo é a favor que se faça, mas na hora que você vai desenhá-la, perde-se o interesse em determinados pontos”, disse. Trad destaca uma coluna escrita pela jornalista Mônica Bergamo, sobre a extinção da comissão da reforma tributária pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP/AL). O grupo discute desde 2002 uma alteração na cobrança de taxas e impostos no Brasil. “Se isso acontecer, vai atrasar ainda mais esse encaminhamento, porque é uma situação que precisa ser exaustivamente debatida, discutida. No entanto, não há uma noção bem clara que precisa ser encarada, que precisa ser feita. Não suportamos cargas tributárias da forma como são arrecadadas”, avalia.
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REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar, este ano, certos temas relacionados ao combate à pandemia. Entre as propostas, o requerimento de urgência 661/2021, que libera a prática de Medicina temporariamente a pessoas com diploma de outros países, mas sem a comprovação de capacitação em prova de revalidação dos conhecimentos. A AMB e APM se posicionaram dizendo que quem não se submete a comprovar sua capacitação não pode praticar a Medicina aqui ou em lugar algum do mundo. O senador Nelsinho Trad reforça ser favorável ao exame do Revalida. “É uma maneira de você filtrar os profissionais. Precisamos da prova para saber se é bem formado, se estudou e se merece a atuação. No meu estado, a cidade de Ponta Porã, que faz divisa com o Paraguai, conta com milhares de alunos de Medicina, que pagam em torno de R$ 500 na mensalidade”, exemplifica, ao falar da qualidade do ensino. CARREIRA DE ESTADO O senador relembra que quando Luiz Henrique Mandetta ainda era ministro da Saúde, fez um requerimento para convocá-lo a tratar sobre a carreira de Estado, na Comissão de Assuntos Sociais, na qual Trad fazia parte. “Chegamos a agendar, mas o
tiraram do ministério. É uma bandeira que precisamos reativar porque o médico precisa desse encaminhamento, precisamos ter uma carreira como outras funções para fixar o médico no interior e não fazer dele um escravo, como sabemos que acontece hoje.” SUBSTITUTIVO DO PL Nº 12/21 O Senado Federal aprovou, no dia 29 de abril, o substitutivo do Projeto de Lei nº 12/21, que prevê a negociação de licenças de medicamentos, insumos e vacinas contra a Covid-19. “Tivemos 55 votos contra 19, foi um debate acalorado, entretanto, conseguimos ouvir vários segmentos, ex-ministros, os países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Estados Unidos e as áreas da ciência, tecnologia, saúde e economia. Todos aplaudindo para que aprovássemos essa matéria”, informa o senador. Ele também alerta sobre o lobby violento contrário. “Em uma discussão que tivemos no Senado, podemos ofertar muito mais vacina e insumos porque o Brasil tem essa expertise e no exterior somos bem reconhecidos, mas nos atrofiamos um pouco em imunobiologia, paramos de produzir insumos.”
DA PANDEMIA NA SOCIEDADE APRENDIZADOS COM A COVID-19
“Como essa terrível doença começou fora do nosso país, sempre gostei de observar muito a conduta daqueles que acertaram para podermos adequar a nossa realidade e replicar por aqui. Como disse Mandetta, quando estava à frente do Ministério da Saúde: ‘agora é o momento de termos disciplina’”, destaca Trad.
Ele relembra a atuação responsável do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta que montou uma equipe médica no ministério com governança, mesmo assim, foi demitido da pasta. “Agora é hora de fazer um esforço de olhar para a frente para podermos vencer o que está por aí, olhar os erros e acertar mais. A CPI tem essa missão, não é caça às bruxas, mas é projetar um rumo para que possamos ficar livres desta situação o mais rápido possível, com o crescimento econômico, geração de empregos, buscar mecanismos para mais vacinas, organizar a rede hospitalar e a assistência. Três anos atrás, seria insano alguém falar que faltará oxigênio em uma rede hospitalar. ‘Onde já se viu perder vidas por causa do oxigênio em ambiente hospitalar?’ E chegamos a isso.” O senador também foi enfático ao afirmar ser contrário à politização da saúde. Cabe à ciência, segundo ele, emitir protocolos, estudos e pesquisas. “O que está em jogo é a vida humana. Por isso, corrigir os erros do passado para seguir em frente é o caminho certo.” Participaram da reunião o presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, que fez uma breve apresentação curricular de Nelsinho Trad, e o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes. Mediram o encontro os diretores de
Defesa Profissional da APM Marun David Cury e Roberto Lotfi Júnior. O senador Nelsinho Trad é médico pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, com especialização em Cirurgia Geral, Urologia, Medicina do Trabalho e Saúde Pública. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi vereador por três mandatos e, entre 2001 e 2002, foi presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Em 2002, foi o deputado estadual eleito com mais votos. Em 2004, foi eleito prefeito de Campo Grande, cargo que ocupou até 2012. Terminou o mandato como o melhor prefeito entre todas as capitais, segundo o Ibope, com 85% de aprovação. É senador desde 2018. No Congresso, preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e coordena a bancada federal do Mato Grosso do Sul. Participa de 36 comissões e subcomissões no Senado. Atualmente, faz parte da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado e é relator do Projeto de Lei aprovado pelo Senado, em 29 de abril, que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. “Já conhecia parcialmente a biografia do senador Nelsinho Trad e a sua visão política, inclusive familiar. Precisamos de mais pessoas nesta estatura ética e moral que pratica esses princípios, isso engrandece o Senado. Temos a absoluta convicção de que as teses que envolvem a boa assistência da população podem ser muito bem acolhidas pelo senador em benefício do Brasil como um todo”, agradece Fernandes.
ANIVERSARIANTES MÊS DE MAIO
Amilcar Tombi Cacini Bruna Bueno Biondi Debora dos Santos Borges Diego Moreno Watashi Edmar Takaho Konno Giovane Gorgatti Guilherme Augusto Rodrigues do Prado Humberto Katsuji Tango Iemanja de Melo Almeida Braga Lucas Pereira Lima Lourenco Margarete de Oliveira Lima Otavio Koiti Hara Patricia Santana Sato Rafael Gustavo Domingos de Magalhães Ricardo Raniero Sarah Luz Thiago Figueiredo Ferreira Wilmes Roberto G Teixeira Zeno Morrone Junior
MÊS DE JUNHO
Ana Paula Mora Lunar Abreu Antonio dos Santos Taveira Filho Camilla Yamato Ferreira Carlos Eduardo Godoi Marins Daniela Baltadakis Daniele Roswell Chacon Moro Faustino Peron Filho Felipe Torres Lopes Guilherme Martinez Gustavo Augusto Lopes Rosa Helio Junji Komai Iara Pompermaier Ilda Mara Cupaiolo Silva Jayme Luis Esvicero Paulillo Joao Paulo Abrantes Cabral Jose Mauro Jordao Jose Shiro Higashi Katherine dos Santos Livia Geovana Falcao Vieira Celestino Lucas Zambuzzi Naufel Marcella Lozano Pires Maria Laura Solferini Silva Segalla Marina Seiko Hazome Mario Kazuo Suenaga Mauro Tetsuo Higuchi Kuroba Mayana Purini Pelegrino Melanie Otsubo Sanchez Melissa Sayuri Mukaida Chen Priscila Argento Rebelo Rafael Tonelli Martins Sergio Yukikazu Suzuki Silvio Abrahao Victor Giovanni Wuo Wagner Xavier Ferreira
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UM ANO DE TELEMEDICINA NO BRASIL conviver, além de introduzir protocolos desde o monitoramento, o acompanhamento de pacientes, diagnóstico, de modo que acredito que é uma modalidade que provavelmente veio para ficar. Vale lembrar que já existe um consenso dentro do Conselho Federal de Medicina e de entidades de controle de regulação médica pela manutenção do atendimento remoto de saúde.
Fonte: Estadão pandemia de Covid-19 apeA nas acelerou uma transformação na medicina que já era
necessária há algum tempo. A população teve de se adaptar e entender esse novo momento e as organizações de saúde tiveram de se adequar de forma segura e robusta para poder dar essa resposta no que a legislação permitiu. Um dos principais aspectos da Lei que foram observados pelos provedores de serviços de saúde foi garantir a segurança das informações dos pacientes, dentro das normas previstas pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) que entrou em vigor em agosto de 2020, prevenindo o vazamento de dados e considerando sanções que vão de advertências e até multas. 12
Entretanto, o principal avanço foi o acesso da comunidade médica ao recurso da teleconsulta, que já era adotada na área de Medicina Diagnóstica na elaboração de laudos. A Lei proporcionou o acesso a especialistas em regiões que antes não era possível o paciente se deslocar presencialmente por questões geográficas. O professor Chao Lung Wen, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, sempre aponta que a telemedicina é um método de trabalho em que o médico tem autonomia para determinar se um procedimento é aplicável ou não. Nesse aspecto, a teleconsulta tem muitos pontos positivos, principalmente pensando na problemática da pandemia, na dificuldade de deslocamento, no isolamento social, todas essas limitações que as pessoas passaram a
Esse, é um dos pilares da telemedicina, dar legitimidade ao ato médico. Tanto que, no momento em que foi sancionada, foi recomendado o uso de certificação digital no padrão ICP-Brasil que é um padrão de chaves criptográficas regulados pelo ITI – Instituto de Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério do Planejamento, em que é possível determinar que foi um médico habilitado que realizou o atendimento. A Lei da Telemedicina também obriga o registro das informações em prontuário médico, pois a teleconsulta especificamente é um atendimento como o feito no consultório, que precisa respeitar todos os demais preceitos da prática médica, de modo que o registro em prontuário e o acompanhamento são fundamentais para proteger tanto o paciente quanto o profissional de saúde, seja médico ou psicólogo nos seus direitos da prática médica.
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