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ENTREVISTA Por Keli Rocha (Revista APM)
novo secretário de Estado da O Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira, aponta os
principais anseios da área, o diálogo com o Governo Federal e a contribuição médica para otimização dos recursos.
Experiência - O novo secretário é doutor em Administração Hospitalar e Saúde e atuou em grandes instituições
Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, mestre em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas e doutor em Administração Hospitalar e Saúde pela Faculdade de Saúde Pública da USP, José Henrique Germann Ferreira assumiu a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo em 1o de janeiro deste ano. No currículo, soma experiências em cargos diretores e de superintendência em instituições importantes de São Paulo, além de ter coordenado programas de qualidade e gerenciamento de corpo clínico em 15 cidades brasileiras.
Especialidades - Cirurgia Geral e Administração Hospitalar
Para o governo estadual, afirma que os objetivos serão pautados em diagnóstico e tratamento adequados, eliminação de desperdícios e satisfação do assistido. Com o Ministério da Saúde, nesta primeira etapa, a prioridade será regularizar os medicamentos de alto custo. Confira a seguir entrevista exclusiva para a Revista da APM. Quais são suas prioridades na Secretaria Estadual de Saúde de SP? JHG - Na verdade, focamos em três objetivos: primeiro, diagnóstico e tratamento adequados com segurança para o paciente, em todo o processo assistencial. O segundo seria melhorar a eficiência, eliminando o desperdício. Quando falo em otimização dos recursos, não estou me referindo sobre a necessidade de economizar no cafezinho, e sim sobre o desperdício assistencial. Por exemplo, uma análise e um diagnóstico corretos evitam o retrabalho de se fazer atendimentos a mais e repetições de procedimentos.
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Formação - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Carreira - Foi diretor dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês e é o atual secretário estadual da Saúde de SP
Se isso ocorre é porque há falhas em algumas supervisões e outros aspectos.Por isso, temos de batalhar sempre por uma assistência regrada e eficaz. Por fim, o terceiro objetivo está relacionado à qualidade, buscando a satisfação do paciente. Para chegar nisso, temos de começar com gestão de pessoas e inovação digital. Esse são os nossos propósitos.
xima. Obviamente há muitos problemas, outros vão aparecer, serão colocados em foco e atacados. No entanto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é bastante acessível e tem trabalhado muito neste sentido, além de nos mostrar também as demandas e dificuldades da Pasta.
No diálogo com o Governo Federal, quais as principais demandas?
Em 30 anos de SUS, o que considera como avanço e o que ainda é desafio?
JHG - Temos feito um trabalho com o Ministério da Saúde, em conjunto com outros estados brasileiros, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para que se possa regularizar a questão dos medicamentos de alto custo. Hoje, essa é a nossa prioridade má-
JHG - O governo estadual de São Paulo conseguiu nos últimos 15 anos ser o órgão de implantação das políticas nacionais do Sistema Único de Saúde, cabendo aos municípios a assistência e a efetividade na prestação de atenção à saúde, por serem os grandes detentores das atividades. Tornam-
Como enxerga o sistema suplementar de saúde, especialmente em São Paulo? JHG - Nos Estados Unidos, a saúde é um negócio. Em países da Europa, um direito. Aqui, coexistimos com os dois sistemas: interesse público e privado. Se o SUS fosse suficientemente bom, ninguém pagaria por um plano de saúde. Mas é importante apontarmos um desequilíbrio sistêmico nas contas. Levantamento de 2017 informa que a estimativa do custo total da Saúde no Brasil é de R$ 590,2 bilhões por ano. A população usuária do sistema público é de 209,2 milhões, com gastos somados das três esferas (federal, estadual e municipal) de R$ 265,6 bilhões, com per capita anual de R$ 1.270,80. Já na saúde suplementar, temos 43,7 milhões de beneficiários, com receita anual de R$ 179,3 bilhões, com R$ 3.790,00 por usuário. se responsabilidade do estado dois aspectos fundamentais: primeiro, a questão tática de dar suporte e ajudar na implantação da municipalização da Saúde; segundo, a ocupação de espaços que os municípios não conseguem atingir. Então, o estado precisa suprir essas necessidades para que a população não fique desprovida de recursos para atendimento. Como reequilibrar os recursos para alta, média e baixa complexidade? JHG - Dividindo o que é de responsabilidade do estado e dos municípios. As cidades são responsáveis pela média e baixa complexidades. E o estado tem de suprir o município de questões vinculadas à alta complexidade. Com essa divisão, em outras
palavras, quero dizer que o estado possui mais recursos para cuidar de pacientes em estado grave que, por sua vez, necessitam de uma atenção maior. De que forma os médicos podem contribuir com o uso racional dos recursos da área pública? JHG - Fazendo a prevenção, o diagnóstico e o tratamento adequados desde o início. Há um número de exames alto, obviamente relacionado à atenção médica. Se seguíssemos corretamente os protocolos, seguramente não teríamos este número de análises represadas e as ofertas seriam condizentes com as demandas. Mas hoje a oferta não consegue atender todas as solicitações.
Por fim, qual sua avaliação sobre o uso de novas tecnologias para o atendimento, a exemplo da Telemedicina? JHG - A Telemedicina é irreversível e vai se transformar ainda mais. Entendo que se hoje nos relacionamos dessa maneira, então vamos acompanhar as tendências. Se forem regulamentadas novas regras para sua utilização, teremos de nos adequar. Na Teledermatologia, por exemplo, a relação a distância ocorre entre médicos. O clínico da UBS de Catanduva, por exemplo, dialoga com o dermatologista da capital paulista que, por sua vez, devolve o laudo. Esse conjunto de tecnologias e aplicações digitais veio para ficar.
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ARTIGO
GESTÃO, ÉTICA E ESTÉTICA
udo o que se faz na vida – desde criar produtos ou prestar serviços, T enviar e-mails, proferir discursos, con-
humanidade hoje está mais ética do que em qualquer outro momento da história, malgrado inúmeros exemplos ainda prevalentes em alguns lugares, que demonstram o contrário.
proíbe matar e roubar, mas não matar e nem roubar não transforma, necessariamente, as pessoas em boas cidadãs. Para isso, elas precisam praticar muito mais ações éticas.
O que fazer, contudo, para avançar ainda mais em direção a um mundo ético? Primeiro, é preciso entender que nunca se poderá dizer que a humanidade alcançou ou alcançará um patamar ótimo de ética, porque se trata de um processo sem fim, no qual estará sempre caminhando em busca de melhores níveis, com retrocessos e avanços.
Impõe-se, portanto, a reflexão do que e como fazer para ter mais ética nas ações das pessoas e dos grupos, e que a estética delas seja apreciável e, portanto, tornem-se mais facilmente gerenciáveis.
Por Haino Burmester
duzir reuniões, dar aulas, educar pessoas, pregar um evangelho até gerir uma organização - tem um componente ético e um estético, ou seja, tudo tem um conteúdo (ético) e uma forma (estética). Ambos os paradigmas têm variações culturais e históricas importantes. O que é ético e esteticamente apreciável aqui e agora pode não ter sido no passado ou em outro lugar. Logo, pode-se dizer que gestão, ética e estética estão histórica e culturalmente interligadas, porque os três conceitos convergem na realização de ações humanas. Só há gestão onde pessoas se reúnem para fazer coisas juntas. E só há ética na interação de pelo menos duas pessoas, assim como só há apreciação estética no encontro mínimo de duas mentes ou entes. Assim, os três conceitos são produto de uma intensa interação humana. Ética e estética têm tudo a ver com gestão de ações humanas.
Neste momento da história pelo qual passa o Brasil, impõem-se várias reflexões sobre ética e práticas de gestão pública ou privada: delações premiadas, o que é moral e ético, compliance, conduções coercitivas, acordos de leniência, buscas e apreensões, canais de denúncia, o que fazer para ser mais ético e outras tantas manifestações que passaram a fazer parte do noticiário diário. Não há como não ver nelas componentes éticos, estéticos e de gestão. A pergunta que se impõe, diante deste panorama, é se as populações hoje estão/são mais ou menos éticas do que foram nos momentos anteriores da história da humanidade, independentemente de suas culturas. Para responde-la, talvez se deva avaliar a condição da mulher no mundo atual. Embora ainda bastante em desvantagem com relação aos homens, podese afirmar com bastante segurança que a humanidade progrediu muito no reconhecimento aos direitos femininos ao longo dos anos (assim como de outros direitos humanos). Outros exemplos poderiam ser analisados para confirmar que, de fato, a
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Outro componente importante para a análise é o fato de que a ética, assim como a estética e a gestão, acontece em uma zona cinzenta entre o que as pessoas pensam “como as coisas deveriam ser” e como de fato “as coisas são”. Nesse intervalo, há um grande espaço para relativizações e distanciamentos das formas absolutas de ver e analisar eventos e ações das pessoas. Sempre há grande diferença entre o mundo ideal (das ideologias) e o mundo real. No mundo ideal não deveria haver mais guerras, embora todos saibam que, por mais pacifistas que sejam os homens, sempre haverá guerras na humanidade. No mundo ideal não deveria haver injustiças, embora por mais justos que sejam os homens, sempre haverá injustiças no mundo. Assim também com a crueldade e tantos outros conceitos humanitários. Por outro lado, também é importante que se entendam as relações entre moral, ética e as leis - e como estas impactam na gestão. Grande número de autores considera que não existe diferença entre moral e ética. Outros, contudo, entendem que moral é o conjunto de valores e crenças que as pessoas têm dentro de si, sendo a ética a transformação desses valores em ações práticas. Desta maneira, uma pessoa pode ter valores morais muito fortes sem necessariamente ser ética, por não praticar aquilo em que acredita. Já a lei, que deriva destes dois conceitos, é restritiva no sentido que prescreve aquilo que os cidadãos não devem fazer, sem que por isso os transforme em bons cidadãos. Por exemplo: a lei
Pouco provável que as pessoas vão aprender a ser mais éticas por meio de uma disciplina curricular em qualquer nível de educação formal. Isso se aprende, desde tenra idade, em casa, por meio dos exemplos de familiares e com os demais grupos sociais com os quais as pessoas se relacionam em seu desenvolvimento cognitivo e emocional. Não há outra forma de aprender ética. Os pontos de encontro, acadêmicos ou não, podem ao longo da vida adulta ajudar a compreender melhor os conceitos éticos, assim como os das outras pessoas. Entender as nuances e perspectivas desses conceitos ajudará a humanidadeaprosseguirdemaneiramais harmônica e estável nas suas relações pessoais, organizacionais e nacionais. Essas informações devem remeter os leitores a considerar a importância de a ética e a estética estarem na agenda de reflexões dos cidadãos, seja em ambientes públicos, organizacionais ou privados. Só assim a compreensão do que seja bom gerencialmente poderá prosperar nos grupos sociais, com benefícios para todos.
Dr. Haino Burmester Médico, administrador hospitalar e um dos fundadores do Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH), da Associação Paulista de Medicina.
PROJETO QUER LIBERAR MÉDICO SEM CAPACITAÇÃO COMPROVADA NO PAÍS te na Câmara dos Deputados, isenta os profissionais do Programa Mais Médicos da revalidação de diplomas. O PL 2842/2019 é de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro, sendo que vai na contramão até a compromissos assumidos pelo presidente.
sistema de saúde do Brasil caminha a passos largos para o passaO do. O congelamento por 20 anos dos
investimentos para o setor, aprovado em meio ao Governo Michel Temer, foi praticamente a condenação à míngua e a ineficácia da assistência pública, da qual dependem exclusivamente 69,7% dos brasileiros.
A reprovação gira em torno de 60%. Levantamento de 2018 mostrou que 88% dos recém-formados não souberam interpretar o resultado de uma mamografia, 78% erraram o diagnóstico de diabete, 60% demonstraram pouco conhecimento sobre doenças parasitárias e 40% não souberam fazer a suspeita de um caso de apendicite aguda.
Nem a obstinada entrega dos médicos mais fiéis ao Juramento de Hipócrates para tentar manter o nível de qualidade, diante de tantas adversidades, consegue barrar o retrocesso no atendimento à saúde.
Muitos dos mais consagrados professores e profissionais da Medicina já dão como certo, não exatamente com essas palavras, que, em futuro breve, o paciente terá de se benzer três vezes antes de ir a um médico.
A formação, hoje em mãos de impérios mercantis da Educação, é de qualidade insuficiente, conforme atestado por exames de complexidade média ministrados a recém-graduados, realizados pelo Cremesp nos últimos dez anos.
Não fosse somente pela quantidade absurda de novos médicos que escolas sem condições de formar adequadamente colocam na linha de frente, todos os anos, agora há também mais uma ameaça externa. Um projeto, em trâmi-
Sua proposta, ipsis litteris: “altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino superior estrangeira”. No artigo 4º, estabelece que “os diplomas de graduação dos profissionais do Programa Mais Médicos, ou de outro que venha a substituí-lo, e que tenham cumprido integralmente o contrato tendo sido aprovado em todos os módulos, terão direito a revalidação através da tramitação simplificada (análise curricular) pela própria Instituição de Ensino Superior no Brasil, devidamente reconhecida pelo MEC”. Trata-se, enfim, de uma ameaça à saúde e integridade dos pacientes, entregues aos “cuidados” de médicos sem comprovação de que estão aptos para praticar a Medicina.
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MEDICINA A DISTÂNCIA AINDA SOFRE IMPASSES PARA REGULAMENTAÇÃO Por Marcelo Canquerino Editorias: Ciências da Saúde, Tecnologia do Jornal da Usp
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tecnologia evoluiu o suficiente para termos atividades médicas sendo realizadas de forma não presencial. É a telemedicina, uma prática que avança no Brasil, mas que ainda convive com dilemas quando o assunto são os aspectos regulatórios. Em sua pesquisa na Faculdade de Direito (FD) da USP, Sílvio Eduardo Valente buscou debater as questões regulatórias para o exercício da modalidade. O estudo deixa claro que é necessário avançar tanto nas regulamentações jurídicas quanto nos parâmetros éticos. Hoje, a norma que regulamenta a atuação médica a distância é a resolução 1.643 de 2002. Segundo Valente, ela está atrasada em relação a todo o desenvolvimento tecnológico alcançado nos últimos 17
POTENCIAL NÃO APROVEITADO Foto: Francisco Emolo - USP Imagens
Chao Lung Wen professor de telemedicina na FMUSP
Chao Lung Wen, professor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), define a telemedicina como o uso de recursos tecnológicos e interativos para o provimento de serviços médicos de forma não presencial, cuja finalidade principal é aumentar o acesso à saúde pelas pessoas e melhorar a logística para resolver os problemas da área.
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anos. Recentemente, uma nova proposta de resolução (2.227 de 2018), que delimitava melhor o exercício da telemedicina, ganhou notoriedade. Entretanto, não foi implantada porque houve muitas manifestações de médicos e entidades representativas da classe. O Conselho Federal de Medicina decidiu revogá-la, alegando que a questão não tinha sido suficientemente discutida. Segundo o pesquisador, a nova norma traria muitas inovações na relação entre médico e paciente. Em comparação, deu o exemplo dos atendimentos psicológicos a distância, que já são permitidos pelo Conselho Federal de Psicologia, beneficiando pacientes. Apesar da norma vigente ser de 2002, houve um avanço sobre o tema no Código de Ética Médica. Antes, existia uma vedação formal para a prática da telemedicina, mas ela foi retirada no Código publicado em 2019. O grande problema é que “ainda não existe uma permissão formalizada”, De fato, a telemedicina tem potencial para proporcionar diversas oportunidades e facilidades. Reduzir a carência de atendimento em lugares remotos é uma delas. Até mesmo grandes cidades, como São Paulo, seriam beneficiadas já que “[a telemedicina] poderia ser uma forma muito prática e eficaz de exercer a medicina sem que o paciente tenha que se deslocar, por exemplo, mais de uma hora para chegar ao consultório”, diz Sílvio Valente. Dentro dos parâmetros éticos, há o sigilo médico, que deve ser preservado na interface virtual. Dados médicos e pessoais, por exemplo, não podem ser divulgados. Além disso, todas as condições do atendimento devem estar claras para o consentimento do paciente. Já no aspecto jurídico, a discussão concentra-se no fato de que não existe uma norma na justiça comum que fale sobre a telemedicina. Valente explica que estamos atrasados nesse quesito. Outros países já têm isso melhor estabelecido. No Brasil a modalidade é regida por normas de responsabilidade civil e penal já existentes. Mesmo com esse problema, o pesquisador comenta que não acha
pondera Valente, entendendo que não basta não proibir. “O Código de Ética Médica coloca que não existe mais a vedação, mas essa questão será regulada em uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina, que ainda não saiu”, completa. Foto: USP Imagens
Sílvio Eduardo Valente
tão crucial. Para ele, o foco deveria ser a criação de uma norma de cunho ético e uma boa resolução do Conselho Federal de Medicina que fundamente a atuação do médico. Um dos benefícios da telemedicina diz respeito ao acesso mais democratizado à saúde. Para que isso aconteça é necessário avançar nas regulamentações. Trabalhar dentro de parâmetros éticos bem estabelecidos e fundamentos é essencial tanto para o paciente, como para o médico. “A regulação precisa caminhar junto com a técnica da telemedicina”, diz Valente. Chao Wen, que tem grande atuação na área educacional, levanta outro ponto: a não institucionalização da telemedicina na formação médica. “O perigo é que não estamos atualizando os médicos que já se formaram nem ensinando os futuros médicos, que ainda estão na faculdade, sobre isso”, adverte. A dissertação de mestrado “Aspectos regulatórios da telemedicina no Brasil: repercussões na responsabilidade das equipes de saúde” foi defendida na FD e teve orientação do professor Roberto Augusto de Carvalho Campos.
DICA CULTURAL APM SEDIA EXPOSIÇÃO “PARA FALAR DAS FORMAS E CORES”
ENTREVISTA
CIRURGIA BARIÁTRICA: O QUE É E QUEM PODE FAZER?
Dr. Luiz Bot
Até 31 de julho, a Associação Paulista de Medicina sedia a exposição “Para Falar das Formas e Cores”, da professora e artista plástica Maria Helena Borges. A visitação gratuita ao espaço será das 10h às 19h, no espaço multifuncional do térreo da sede da entidade. Helena Borges é formada em Letras pela Universidade de São Paulo e pós-graduada em Literatura Brasileira pela mesma instituição. Começou a desenhar e a pintar de forma autodidata e, posteriormente, frequentou o ateliê da artista plástica Iedha Coimbra, no qual trabalha atualmente. Desde cedo, a artista cultivou o gosto pela arte de pintar. Seus trabalhos abordam paisagens, naturezas mortas e o que a sua sensibilidade julga especial. As pinturas se enquadram na linha modernista, apresentando traços fortes e cores vibrantes. Além do modo acrílica sobre tela, utiliza papel craft, carvão vegetal, colagens e técnica mista. ENTRADA FRANCA VISITAÇÃO:
Segunda a sexta-feira, das 10h às 19h
LOCAL: Av. Brigadeiro Luís Antônio,
278 – Espaço Multifuncional (térreo) – Bela Vista (São Paulo/SP)
ESTACIONAMENTO CONVENIADO:
Multipark – Rua Francisca Miquelina, 67 (com acesso direto ao prédio da APM)
Cirurgião, especialista em cirurgia bariátrica na Santorius Medicina Cirúrgica e Diagnóstica O que é a cirurgia bariátrica? Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica, cirurgia da obesidade ou ainda de cirurgia de redução do estômago, é, literalmente, a plástica do estômago que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o IMC muito elevado. Quem pode fazer esse procedimento? A quem é indicado? De acordo com o Ministério da Saúde, pessoas entre 18 e 60 anos com IMC >40 ou IMC > 35 e alguma comorbidade como hipertensão arterial, diabetes, entre outras. Além do emagrecimento em si, quais doenças podem ser tratadas com a cirurgia bariátrica ou metabólica? Diabetes mellitus, hipertensao arterial, alteração de colesterol, problemas ortopédicos, problemas emocionais e psicológicos. O paciente que faz cirurgia bariátrica, ainda assim, precisa fazer dietas e exercícios físicos? O paciente fará uma dieta por restrição, mas após 30 dias ele poderá comer de tudo, mas em pequena quantidade. Quanto aos exercícios físicos, sim. É indicado e deverá realizar com frequencia para aumento do metabolismo, com início após 30 dias da cirurgia. É verdade ou mito que quem faz esse tipo de cirurgia volta a ganhar peso depois de um tempo? Tudo depende de uma boa indicação inicial do paciente e escolha da técnica correta. Além disso, deve-se fazer seguimento com toda a equipe a cada 3 ou 4 meses no primeiro ano e depois mais espaçado, mas sabe-se que pacientes que perdem esse acompanhamento aumentam a chance do reganho de peso.
Quais são os cuidados pré e pósoperatório? O preparo pré-operatório otimiza a segurança e os resultados da cirurgia bariátrica e metabólica. Solicita-se ao paciente que se esforce para perder um pouco de peso antes da cirurgia, pois alguns quilos a menos podem oferecer melhores condições à anestesia geral e à operação. No pré-operatório, o paciente deve realizar uma série de exames, como endoscopia digestiva, ultrassom abdominal e exames laboratoriais, além de passar em consulta com os profissionais obrigatórios: cirurgião, cardiologista, psiquiatra, psicólogo e nutricionista. O paciente deve fazer consultas e exames laboratoriais periódicos no pós-operatório, conforme o tipo de cirurgia e as rotinas estabelecidas pela equipe responsável. Em caso de comorbidades, elas devem ser acompanhadas por profissionais especialistas nessas doenças. No pós -operatório, recomenda-se ao paciente atividade física e complemento vitamínico. E, nas operações abertas, recomenda-se ainda o uso da faixa abdominal. No Brasil, a cirurgia bariátrica é coberta pelo Sistema Único de Saúde? Sim. Existem alguns hospitais cadastrados pelo Ministério da Saúde que recebem verba destinada para realizado do procedimento. E com relação às plásticas pós-cirurgia para a retirada de excesso de pele? O SUS também cobre isso? Sim. Da mesma forma da questão anterior, há hospitais cadastrados npara realização das cirurgias plásticas reparadoras. Aliás, todos que fazem cirurgia bariátrica terão esse excesso de pele que só resolve com plástica ou é possível que, com exercícios, a pele volte ao normal? Depende muito do IMC inicial. Paciente com IMC>40 dificilmente vai conseguir corrigir todo o excesso de pele com exercício físico e, assim, necessita de correção cirúrgica. Já em um paciente com IMC menor e associado à comorbidades, o exercício físico pode sim ter uma boa resolução e melhor de forma considerável a flacidez.
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USP AJUDA A CONCEBER PROJETO QUE Por Valéria Dias
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esquisadores da USP participam do grupo que concebeu o projeto para implantar o rastreamento de medicamentos no Brasil. O objetivo é inibir roubos e falsificações, trazendo mais segurança aos consumidores e indústria. A parceria envolve o Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais (Gaesi) da Escola Politécnica (Poli) da USP, o Núcleo de Inovação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa resultou em um projeto piloto que está sendo testado por empresas farmacêuticas, distribuidoras de medicamentos, hospitais e drogarias. A implantação tem previsão de ser finalizada no País até 2022. O projeto vem atender à Lei Federal nº 13.410/16, de 2016, que determina a criação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, visando ao controle da produção, distribuição e comercialização de medicamentos no Brasil. “O grande objetivo é inibir furtos e falsificação que atingem o setor”, conta o engenheiro Vidal Augusto Zapparoli
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Castro Melo, do Gaesi. “Estudos mencionam que em países desenvolvidos, a estimativa é que até 5% dos medicamentos sejam alvo de furtos e falsificações. Em países em desenvolvimento, esse porcentual pode chegar até 20% ou 30%”, diz.
DATA MATRIX A rastreabilidade vai funcionar a partir da criação de um número único, no momento da fabricação do medicamento, que será codificado e colocado na caixa na forma de um Data Matrix, código de barras bidimensional muito semelhante visualmente ao QRCode, que vai conter número de série, lote, validade, número de registro na Anvisa e código GTIN (sigla em inglês para Global Trade Identification Number, que é o código comercial do produto). Se o produto for importado, o importador ficará responsável pela serialização e impressão do Data Matrix. “É um processo na linha de produção. A indústria precisará implantar equipamentos e sistemas específicos que façam essa geração e impressão dos
dados nas embalagens de medicamentos”, explica Melo. De acordo com o pesquisador, após todas as etapas de controle de qualidade da indústria, esse número único vai ser comunicado para a Anvisa ter ciência de que aquela unidade será comercializada no mercado nacional. A partir daí, todas as etapas seguintes serão rastreadas e obrigatoriamente deverão ser comunicadas à Anvisa, desde a saída da fábrica, a entrega para os distribuidores e até a venda final ao consumidor (ou do uso em hospitais). Quando isso ocorrer, o último elo (farmácias ou hospitais) deverá informar à agência da finalização do rastreamento e que aquela caixa deixou de fazer parte da cadeia de medicamentos do Brasil. “Para o futuro, está previsto que o consumidor final tenha um aplicativo de celular e possa consultar a rastreabilidade dos medicamentos”, conta Vidal Melo. A concepção do projeto foi realizada por integrantes do Gaesi, do
RASTREA MEDICAMENTOS NO BRASIL Hospital das Clínicas e da Anvisa. O Gaesi desenvolveu um ambiente on-line onde foram realizados os primeiros testes, tendo como base a rotina do Hospital das Clínicas. Essa etapa durou o período de agosto de 2018 até março de 2019.
PROJETO PILOTO O passo seguinte foi implantar o projeto piloto. Os testes começaram em março de 2019 e tiveram a participação das empresas Ache Laboratórios Farmacêuticos, Bayer Schering, Biosintética Farmacêutica, Boehringer Ingelheim, Drogaria Araujo, Drogaria Soares, Fundação São Francisco Xavier, Genésio A Mendes & Cia, Hospital Albert Einstein, Janssen Manufacturing, Libbs Farmacêutica, Profarma Specialty, Raia Drogasil, S.M. Mantovani e Cia., além de diversas empresas de tecnologia interessadas no setor. Esses primeiros testes foram realizados até o final do último mês de abril, quando a Anvisa publicou um relatório com as primeiras considerações sobre o projeto piloto. Os testes vão continuar pelos próximos anos até que todos os ajustes sejam feitos e a implantação possa ser finalizada. Segundo a Lei 13.410, a Anvisa deve começar a implantar o projeto em território nacional até 28 de abril de 2022, período em que o setor terá de se adaptar às novas regras com base em um cronograma a ser definido. Os trabalhos tiveram a coordenação do professor Eduardo Mario Dias, da Escola Politécnica (Poli) da USP. Além de Vidal Augusto Zapparoli Castro Melo, também participaram do projeto os pesquisadores Alinne Beteto, Anderson Eleutério, Eduardo Almeida, Leonardo Eloi Mathias, Antonio Joaquim de Souza Meneses, Aécio Meneses Alves e José Antonio Tosta.
Infografia: Beatriz Abdalla /Jornal da USP
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