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PROGRAMA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS IDOSOS SERÁ VOTADO

Projeto garante subsídio aos sistemas de transporte urbano no Brasil

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), afirmou ontem que o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) pode ser votado na Casa na semana que vem. Ele irá submeter à avaliação do colégio de líderes a possibilidade de inclusão do projeto na pauta, mas diz que, “a princípio”, a previsão é a próxima semana.

O PNAMI, referente ao projeto de lei 4.392/2021, é resultado direto da atuação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem reivindicado junto ao governo federal um subsídio para a gratuidade oferecida por lei aos idosos no transporte municipal.

A medida é, na opinião dos prefeitos, uma forma eficiente de mitigar os prejuízos em arrecadação causados pela pandemia de covid-19. O governo federal é contra a iniciativa, apesar de dois Ministérios já terem estudado criar uma proposta sobre o tema.

Influência sobre reajuste das tarifas do transporte público

O anúncio de que o projeto pode ser votado semana que vem aconteceu após uma reunião de Pacheco com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) nesta quarta-feira.

Em entrevistas, Nunes afirma que quer saber como será o andamento do projeto antes de definir o reajuste das tarifas do transporte na capital paulista.

Ele diz também que, caso o PL não seja aprovado, o aumento planejado pode ficar maior. Por causa da crise, muitos municípios brasileiros começaram 2022 aumentando os preços da passagem de ônibus.

“Se as cidades do Brasil aumentarem a tarifa, aí sim, vai ter repercussão de 1% a 2% na inflação, além de prejudicar diretamente o mais pobre, aquele que usa o transporte coletivo”, afirmou Ricardo Nunes após o encontro com Pacheco. “É preciso fazer algo para segurar a tarifa do transporte coletivo no Brasil inteiro”, disse.

Se o projeto for aprovado, ele irá fazer com que o governo federal repasse verba aos municípios para custear a gratuidade.

A União irá prover o dinheiro, mas o manejo ficará por parte dos governos municipais, que terão cada um seu fundo para fazer o gerenciamento.

Entre os objetivos do programa, segundo o texto do PL, estão garantir a mobilidade urbana dos idosos, manter a modicidade tarifária para os demais usuários do serviço de transporte público coletivo e garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo.

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CHAMADOS DO SAMU PARA ATENDER ACIDENTES AUMENTA 40% EM S. PAULO

Tudo se deu por conta do aumento no número de motocicletas nas ruas

Ojornal a Folha de S. Paulo divulgou neste fim de semana que o número de chamados do Samu para acidentes de trânsito cresceu 40% em São Paulo entre janeiro e novembro de 2021 na comparação com o mesmo período em 2019 (pré-pandemia).

Os números foram obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação) e fornecidos pela Prefeitura de São Paulo.

Foram 11.196 chamados para atender a acidentes nos onze primeiros meses de 2021, sendo que, em 2019, foram 8.005 de janeiro a novembro.

É o maior número de chamados desde 2016. Isso significa que, hoje, a cada 43 minutos, uma ambulância é ativada para socorrer uma vítima de sinistro no trânsito.

Especialista em medicina do trânsito ouvido pelo jornal, o professor da Unifesp Flávio Adura diz que as motocicletas podem estar relacionadas ao aumento na gravidade dos casos.

Já se sabe que o número de motociclistas cresceu na pandemia por causa da maior demanda de serviços de entrega e também que os acidentes com eles aumentaram.

Segundo o especialista, acidentes envolvendo motos matam, por quilômetro rodado, 16 vezes mais do que os outros modais.

Em nota à Folha, a Prefeitura disse que “em razão da pandemia, uma tendência que já era observada desde 2018 sofreu forte influência do novo panorama: o crescimento do número de trabalhadores de entrega por aplicativo que utilizam moto”.

Entre os fatores que podem estar agravando a situação, segundo Adura, estão o uso de celulares pelos motociclistas e a situação emocional mais fragilizada da população como um todo.

Já o urbanista Flamínio Fischman, também ouvido pelo jornal, diz que tanto o desenho da mobilidade urbana quanto a tecnologia da engenharia de tráfego foram pensados para carros, e não para motos e bicicletas, o que gerou uma defasagem que está prejudicando a segurança de quem viaja em duas rodas.

OPINIÃO - REDAÇÃO ODC

É importante que todos tenham responsabilidade no trânsito, e não apenas um ou outro lado.

O trânsito é feito para todos, e não apenas para motos, ou só para carros. Se todos respeitarem os espaços próprios e os alheios, tudo ficará melhor para todo mundo.