Revista Gente Centro-Oeste V

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GENTE Centro-Oeste DIRETORIA EXECUTIVA Editor Chefe Ronan Fernandes Cícero de Sá Diretor de Redação Wanderley Wasconcelos Diretor de Negócios Sérgio Santana Departamento Comercial Jerusa Helena B do Nascimento Sá Karla Patrícia Fernandes Amaral de Sá Milena Gouveia Silva Projeto e Design Gráfico Ronan de Sá, Lucas Toledo, Ayr Raoni (Estagiário) Fotografias Sérgio Santana/Semana7.com, Cleiton Khan, Paulo Cardoso, Chico Valdiner, Graci Sá, Márcio Di Pietro, Raul Moraes, Manoel Epifâneo, Clayton Cruz, Thiago Bergamasso, Muryllo Simon, Justina Fiori, Silvia Souza, Délcio Júlio Bento/SECOM-VG Assessoria Baiano Filho: Naiara Martins, SECOM-MT: Mayke Toscano, Glauton Ninomiya, Daniel Meneguini, Edson Rodrigues/Secopa SECOM-AL: Maurício Barbant, Textos Wanderley Wasconcelos (Edição), Adalberto Ferreira, Ronan Fernandes de Sá, Gracielle Soares (Estágio) Assessorias: Kleverson Souza, Naiara Martins, Ieda Barros, Hemília Maia, Justina Fiori, João Thiago Stilben, Robson Alex Sugestões e Críticas revistagenteco@gmail.com Telefone (66) 3401-1838 Edição Publicidade Rua B, nº 774 - Jardim São João Barra do Garças - Mato Grosso - CEP.: 78.600-000 Circulação: A Revista Gente Centro-Oeste é editada pela Edição Publicidade distribuida em todas as cidades do Vale do Araguaia e tem circulação dirigida às prefeituras e Câmaras de Vereadores de Mato Grosso, instituições públicas, comércio, escolas, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Goiás, Congresso Nacional e Ministérios.

Tiragem 5.000 exemplares.

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Sapezal cresce acima da média Sapezal alcançou desenvolvimento que surpreende pelos indicadores socioeconômicos elevados

das as riquezas do município alcançou R$ 1,4 bilhão, praticamente um terço do PIB do Alto do Rio Paraguaia, região geográfica formada por 15 municípios, em que Sapezal se localiza. Isso numa região onde se localizam municípios bem mais antigos, como Tangará da Serra, Diamantino e Alto Paraguai.

A distribuição do benefício da Bolsa Família pelo governo federal, é outro forte indicador da situação socioeconômica privilegiada. Em 2.010 a região do Alto do Rio Paraguai, foi atendida com 14.003 benefícios do Programa Bolsa Família do governo federal (IBGE), sendo que Sapezal utilizou apenas 7% desse total, percentual que ilustra bem o padrão de renda das famílias residentes no município. De acordo com estatísticas do IBGE, a cidade é formada por cerca de 5.320 domicílios, que abrigam uma população de 20,9 mil habitantes, e 67% das famílias estão inseridas na faixa de renda entre 2 a 10 salários mínimos.

SAPEZAL cresce acima da média

TRANSPARÊNCIA E SERIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO

Paulo Cardoso

Sapezal alcançou desenvolvimento que surpreende pelos indicadores socioeconômicos elevados Adalberto Ferreira

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egundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a partir de dados nacionais sobre a Educação, Saúde, emprego e renda, coletados em 2011, o percentual de 45% dos 5.570 municípios brasileiros encontra-se em situação de baixo desenvolvimento. Tais cidades levariam entre 26 e 29 anos para alcançar indicadores satisfatórios de desenvolvimento, segundo o estudo da Firjan, dado ilustrativo no sentido de mostrar que apesar do curto período de 19 anos de existência, Sapezal alcançou índice de evolução econômica e social elevado em relação à imensa maioria dos municípios, não só de Mato Grosso, mas do país.

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Enquanto grande parte das cidades acumula problemas relacionados à violência, desemprego e a formação de favelas, entre tantos outros, a jovem cidade de Sapezal, fundada a menos de duas décadas, desabrocha como um centro urbano que oferece condições de vida acima do padrão da maioria dos municípios brasileiros, e com a perspectiva de um futuro de constantes melhorias para a sobrevivência de seus habitantes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que leva em conta três dimensões básicas da existência humana, por meio do critério “Renda”, “educação” e “saúde”, através dos quais se medem se as pessoas de determinada cidade gozam de um padrão de vida digno, com renda que atenda as necessidades, acesso ao conhecimento, e condições de tratamento da saúde que permita vida saudável e longa. Visando dotar de mais rigor e precisão os critérios de avaliação, em 2012 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso criou mais um indicador: o ecológico, que leva em contas focos de incêndios florestais e queimadas nos territórios dos municípios, incor-

porando ao IDH o desenvolvimento sustentável, o que implicou na criação do IDS-M (Índice de Desenvolvimento Social Municipal).

Com base no novo índice criado pela Assembleia Legislativa do Estado, Sapezal é o sexto IDS-M do Estado (0,657), atrás de Primavera (0,674), Rondonópolis (0,673), Diamantino (0,672), Lucas do Rio Verde (0,664), Nobres (0,661), segundo o estudo “Indicadores das Desigualdades Socieconômicas dos Municípios de Mato Grosso”, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Cidades, cabe ressaltar, mais antigas, pois enquanto Sapezal tem apenas 19 anos de fundação, Primavera completou 28, Rondonópolis 60, Diamantino 193, Lucas do Rio Verde 25, e Nobres 50. O tempo é importante fator, visto que quanto mais antiga a cidade o mais lógico é de que deveria ser mais desenvolvida. O estudo da AMM aponta que em Mato Grosso 105 dos 141 municípios alcançam índice de desenvolvimento deficitário, estagnação que na maioria das vezes impede o crescimento populacional, sendo eles classificados como economias moderadas ou exauridas, como

aponta o estudo da AMM. Nesse sentido os indicadores socioeconômicos de Sapezal são surpreendentes pelo desenvolvimento alcançado, considerando que é um município muito novo, que sequer completou duas décadas de fundação. Se para um ser humano 19 anos não é o suficiente para alcançar estabilidade profissional e financeira, para um município esse lapso representa um período muito curto para consolidar sua estrutura urbana e economia, salvo no caso

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das cidades edificadas mediante planejamento prévio e investimentos vultosos na sua construção, como é caso de Brasília. Mas de uma maneira que raramente acontece, Sapezal edificou uma estrutura urbana bem construída, e que alcançou franco desenvolvimento econômico como mostram os indicadores socioeconômicos.

Sapezal figura entre os 20 maiores produtores agrícolas do País, com base do Valor Agregado Bruto (VAB), divulgado pelo IBGE. Em 2009 a soma de toguaranoticias.com.br

Apesar da crise que sufoca os municípios, Sapezal se sobressai. Impulsionada pelo desenvolvimento econômico pujante do município, a administração da prefeita Ilma Grisoste Barbosa cumpre as tarefas administrativas com êxito, mantendo serviços públicos de bom nível.

A prefeitura valoriza a participação social, consultando a população na tomada das decisões importantes para a cidade. Com decisões tomadas sob os olhares e aprovação da população, a prefeitura de Sapezal realiza um trabalho pautado na seriedade, transparência e respeito ao cidadão. Um exemplo do elevado espírito democrático e compromisso público, o que explica os avanços conquistados, na medida em que cada “tostão” do dinheiro público é bem aplicado e sem os tão conhecidos superfaturamentos e desvios de recursos que diariamente estampam o noticiário da imprensa de Mato Grosso e país.

ESPÍRITO DE SUPERAÇÃO Movida pelo espírito de superação, marca registrada nas lideranças e povo de Sapezal, a prefeita Ilma Grisoste Barbosa foi à luta, e no início da gestão conseguiu a liberação de R$ 5,2 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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NossaCapa

Wellington Fagundes intensifica luta por logística

O presidente da Frenlog, deputado federal Wellington Fagundes (PR), chamou a atenção para entraves existentes na legislação ambiental, que acaba por somar-se ao planejamento incorreto dos projetos, aumentando o custo das hidrovias.

104 A capa desta edição da revista GENTE Centro Oeste é ilustrada pelo ministro da agricultura, Neri Geller. Natural do Rio Grande do Sul chegou ao Mato Grosso com 15 anos para trabalhar. Na cidade de Lucas do Rio Verde, construiu sua carreira política e profissional e como muitos, viu no estado um expoente, e se tornou produtor rural. Como ministro, volta seus olhos para o estado que lhe acolheu.

Na ocasião da 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte esteve presente e recebeu uma pauta com reivindicações da AMNA. Prometeu ajudar, aguardamos Ministro.

Projeto PensarMT, novo conceito em planejamento Criado com o objetivo de construir uma agenda positiva do setor produtivo, o projeto Pensar MT que uma iniciativa do Fórum Agro MT percorreu pelo menos vinte municípios de Mato Grosso para ouvir produtores e sociedade.

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Baiano Filho se reúne com reitora e defende implantação do Campus Araguaia

Ferrovias no Brasil A demanda por este modal em Mato Grosso é crescente no momento em que o Valor Bruto de Produção (VBP) das lavouras de soja do Estado deve chegar em 2014 à casa dos R$ 24.406 bilhões

Caso a presidenta Dilma Rousseff sinalize pela ampliação das universidades, Mato Grosso poderá vislumbrar a abertura gradativa de novo campus da UFMT.

54 MT Integrado Meio-dia em São José do Xingu, o restaurante lotado e muitos disputavam uma mesa para o almoço tardio. A cidade estava em festa, seus moradores se reuniram para receber o governador Silval Barbosa que na região fazia a primeira escala e fiscalizava trechos do programa MT Integrado, ao custo de R$ 1,5 bilhão e que vai ligar por via asfáltica 44 cidades no Estado, sendo uma dezena delas no Vale do Araguaia.

STF suspende demarcação de terras em MT

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Deputado Nilson Leitão recebe notificação de suspensão da ampliação da terra indígena Enawene Nawe no município de Juína, em Mato Grosso

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Português valoriza turismo da região do Araguaia

O potencial turístico de Mato Grosso é uma das metas de investimento do deputado Airton Português (PSD).

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Um novo PORTO para Cuiabá

Prenúncio de uma administração pautada em resultados

Outras matérias Carta do Editor ������������������������������������������������������������������������������������������9 Opinão: Equilíbrio do tempo �������������������������������������������������������������������� 11 Barra do Garças terá 5ª loja da Havan ����������������������������������������������������12 Entrevista: Promotor de Justiça Marcos Brant ���������������������������������������������16 Pontal do Araguaia ���������������������������������������������������������������������������������� 22 Questão de Sobrevivência ������������������������������������������������������������������������ 29 Logística e meio ambiente numa só travessia ��������������������������������������������94 Telefonia: Operadoras cumprem compromisso do TAC ��������������������������� 102 Raça Araguaia: 1ª certificada pela ABCZ no Centro-Oeste ��������������������� 106 Ribeirão Cascalheira: "Não sou prefeito de gabinete" ������������������������������ 134 Querência equipada para o futuro! �������������������������������������������������������� 148

CIRCUITO&CIA VARGAS & DOLEIRO

Envolvido até a medula com o doleiro Alberto Yousse, o deputado André Vargas (PT-PR) na vã tentativa de salvar o mandato pediu afastamento à benevolente Câmara dos Deputados, sem remuneração, por 60 dias. Observe a conversinha de Vargas com Yousse: “A reunião com o Gadelha foi boa demais. [Ele] garantiu que vai nos ajudar”. (Vargas referindo-se ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, em 26 de fev. de 2014). Barbosa deixa o STF no final de junho.

DOM BALDUINO

Bispo emérito da cidade de Goiás e fundador da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduino, de 91 anos, morreu às 23h30 de sexta-feira (2) no Hospital Neurológico, em Goiânia. A presidente da CPT, Isolete Wichinieski considerou a morte do ilustre purpurado “uma perda muito grande”. A presidente Dilma Rousseff fez-se representar pelo chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho “Para reconhecer exatamente o que ele representa para o Brasil, no sentido da construção da democracia, do resgate dos excluídos, do combate a toda a forma de preconceito, mas acima de tudo sobre esse homem que marca a ligação perfeita entre a fé e o engajamento social e político”, disse o secretário. Não se pode falar em reforma agrária no país sem citar o nome do frade dominicano nomeado bispo de Goiás em 1967 e que em 1977 participou da fundação do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Dom Tomás Balduino foi amigo pessoal do também bispo emérito da prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga e, sobretudo, amigo dos trabalhadores rurais do país.

SUFOCO PERTO FIM

OPOSIÇÕES

Há na Câmara de Vereadores de Barra do Garças duas linhas que não se cruzam, ou se fossem paralelas não se encontrariam em um dado horizonte. Estamos nos referindo aos vereadores Odorico Ferreira Cardoso Neto (Professor Kiko), do PT o ex-líder do prefeito Roberto Farias (PSD) naquela Casa e o tucano Julio Cesar, ex-presidente daquele Legislativo, agora no papel de oposição. Na gestão passada os interesses de Kiko eram estritos do PT. De Julio Cesar, o PSDB. A direita de ontem hoje defende interesses populares. A esquerda, os da situação, mesmo que isso custe a bancarrota do Partido dos Trabalhadores (PT) no município.

Apesar de ter o maior rebanho bovino da região do Norte Araguaia as estradas que demandam a São José do Xingu continuam péssimas.

Os motoristas neste final de inverno denominavam certos locais de “calamidades”, mesmo levando em conta a presença do MT Integrado na região que vai tirar do isolamento a cidade, de acordo com os propósitos do governador Silval Barbosa, ligando-a ao eixo 158. Naquele período máquinas do Estado estiveram no local construindo rotas alternativas, já que em alguns locais ficaram intransitáveis e colocava em risco o abastecimento local próxima ao Parque Nacional do Xingu. Essa situação não deve mais ocorrer no próximo ano. O governador Silval Barbosa ordenou aos comandados que aceleram o programa de asfaltamento.

VAI, VAI TUDO MUITO BEM

Em três meses de existência a Ouvidoria da Câmara de Vereadores, criada no mandato do presidente Miguel Moreira da Silva (Miguelão) para ser um elo entre comunidade e aquele parlamento, não registrou ao cabo de 90 dias nenhuma reclamação. Essa Ouvidoria possui endereço na internet e ligação gratuita através do telefone fixo 0800, ou se preferir, o cidadão ou cidadã poderá bater na porta da Câmara na Rua Mato Grosso, no centro de Barra do Garças. Toda informação será mantida em absoluto segredo. Caso ocorra um eventual registro, uma queixa sobre buracos de ruas, por exemplo, será encaminhada à Secretaria de Obras. Na foto, Miguelão quando mero vereador na gestão passada, defendia, brigava, corria atrás como se diz popularmente pelo direito dos trabalhadores, agora os tempos são outros. Para ele, o bom, é que o povo tem a memória curta.

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Mensagem @o Leitor

TOCANDO DE IMPROVISO

A responsabilidade de manutenção e conservação de todas as rodovias no país é do denominado Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

Em Mato Grosso, assim como em muitas outras rodovias que cortam o Brasil, a situação é gritante. Senão vejamos. Na BR 158 no trecho entre Água Boa à localidade conhecida como Malú, buracos dificultam o trânsito e colocam em risco a vida de quem trafega pelo local. Alguns trechos dessa rodovia, espinha dorsal do Araguaia, tanto para o escoamento da produção de grãos, estimada em mais de 800 mil toneladas, quanto para o transporte de pessoas, o risco é constante, sem contar a falta de acostamento em todo seu percurso.

Por outro lado, a sinalização vertical é precária, coberta pela vegetação e nas laterais da estrada há desníveis que poucos conhecem. Todo esse improviso aponta a velada barbeiragem dos engenheiros do órgão.

Luiz Antonio Ehret Garcia deve ser rápido com a caneta antes que a 158 se transforme em um queijo, não o tradicional petisco mineiro.

NO FACEBOOK

Postar, download, curtir, compartilhar, cutucar, todas essas palavras já se tornaram comuns no dia-a-dia dos usuários do facebook, o aplicativo de rede social mais comum no mundo.

E como se mostrar virou moda na internet, e na maioria das vezes até mesmo para ganhar popularidade, os vereadores de Barra do Garças, posam na foto, talvez para causar inveja a qualquer campeão de copos, ainda mais com uma garrafa de tradicional scotch, que se consumido em excesso pode até mesmo derrubar excelências que têm tudo para comemorar, a começar pelo salário de R$ 8 mil. Muito, muitíssimo pelo que fazem em prol da sociedade barra-garcense.

GOLPE BAIXO

O ex-prefeito de Canarana, Walter Farias, deixou uma herança doída ao seu predecessor Oswaldo Diehl. Quando à frente da prefeitura Farias dispensou a taxa de asfalto de alguns setores pobres da cidade, enquanto cerca de 40% pagou direitinho o devido à municipalidade. Quando perceberam que apenas uma quase metade enfiara a mão no bolso para pagar a taxa de asfalto, foram muitos os que correram à Secretaria de Finanças para reaver o dinheiro que a prefeitura promete não devolver e, se arrochar um pouco mais, Diehl promete recorrer à Justiça para que os indultados da gestão anterior quitem suas dívidas.

PERNAS CURTAS

Aurélio Mendes, mesmo antes de completar um ano de gestão foi pego com a mão na botija. Preso na Operação Tarja Preta juntamente com mais de uma dezena de prefeitos a mando do Ministério Público goiano, faziam parte de uma rede de corrupção para surrupiar dinheiro público. Réu confesso, Aurélio noticiou por meio de sua assessoria de comunicação que seus processos haviam sido arquivados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O jornal A Semana e o portal semana7.com descobriram rapidinho que os processos correm próximo ao gabinete do prefeito, no Fórum de Aragarças, conforme informou a promotora de Justiça, Vânia Marçal.

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Mato Grosso nos trilhos do desenvolvimento Chegamos, portanto, ao 5º número de Gente Centro-Oeste. Não foi tarefa fácil em função da nossa infraestrutura em fase de adequação e ajuste em nossa equipe. Editar mais de 100 páginas em uma só edição é algo quase inédito em Mato Grosso. O que nos inventiva, no entanto, tem sido a receptividade dos leitores, de quem anuncia em nossas páginas, ou daqueles que acredita em um trabalho que veio para ficar e tenta fazer o melhor a cada nova página. No momento em que o país produziu 180 milhões de toneladas de grãos, sendo 45% de soja, é natural que nossa pauta indique para o setor de agronegócio, uma vez que Mato Grosso bate seu próprio recorde a cada ano em produção e grãos.

Ainda neste encalço, voltado ao agronegócio, como fizemos na edição passada, focamos o Vale do Araguaia como única fronteira agrícola do estado a partir das terras que foram degradadas com pastagem para gado. E, dessa forma, cobrimos a visita do ministro da Agricultura Neri Geller em Porto Alegre do Norte quando prestigiou a 6ª Dinâmica, realizada no final de abril.

Aquela Feira de Negócios em que o deputado Baiano Filho presidiu uma audiência pública da Assembleia Legislativa, denominada de Fórum Político, debateu à exaustão a precariedade de nossas estradas, a evolução do MT Integrado na região e questões de logísticas passando por essas estradas, por uma ferrovia idealizada pelo deputado José Riva, que ligue Água Boa aos portos paraenses e a TO 500 que se propõe fazer a travessia do santuário ecológico chamado Ilha do Bananal.

O Fórum Político reuniu o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o de Tocantins Sandoval Cardoso, o ex-governador daquele estado, Siqueira Campos, dois senadores (Pedro Taques e Jayme Campos), cinco deputados federais, vários estaduais, prefeitos da região, entre empresários e outras autoridades interessadas em discutir e tirar do papel o quanto antes projetos que em muitos casos insistem em ser apenas projetos.

O Grupo Havan mantém um canteiro de obras em Barra do Garças, intermediado por Baiano Filho, com o aporte financeiro inicial da ordem de R$ 35 milhões e que deve gerar cerca de 250 empregos. No Norte Araguaia se discute a implantação de um campus da UFMT em Confresa, enquanto o deputado Nininho tenta a todo custo estabelecer de fato a telefonia no Mato Grosso. Em Cuiabá a Secopa deixa por terminar as obras da Copa do Mundo, mas de qualquer forma será um legado estrutural para aquela histórica capital.

Em Torixoréu, a Fazenda Santa Rita fez o registro de bovinos da Raça Araguaia com o certificado da ABCZ. No Norte do estado o deputado federal Nilson Leitão contesta no Congresso nacional a PEC 215 que dispões sobre demarcação de terras indígenas. Outros temas, de importância assegurada o leitor encontra em nossas páginas.

Boa leitura.

Ronan Fernandes de Sá

EDITOR

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NOSSAGENTE SETOR AGRO

O Projeto Pensar Mato Grosso, da Federação da Agricultura e Pecuária Famato presidida por Rui Prado está percorrendo os municípios do Estado. Segundo disse o jornalista Onofre Ribeiro, da Gazeta Digital, trata-se de uma iniciativa inovadora com propósito de reunir agricultura e pecuária que representam a economia mato-grossense. Por isso mesmo estão em pauta de discussão falta de estradas, ferrovias, hidrovias, perspectivas industriais, política de gestão pública, ambientais de resultado, mais uma série de itens que somam 10 gargalos. “O Pensar Mato Grosso consiste numa pesquisa qualitativa de campo com produtores rurais buscando a sua percepção mais aprofundada sobre os 10 itens listados”, escreveu o jornalista.

CATULÉ

Militante aguerrido das fileiras do PMDB, o vereador de Ribeirãozinho, Arlan Catulé terá muito que comemorar ainda este ano, a começar pelo asfaltamento de vários trechos da MT 100 que corta seu município. É de bom tom lembrar que ano passado Arlan Catulé convenceu vários de seus colegas vereadores a baterem à porta do gabinete do governador Silval Barbosa no sentido de pressionar o início das obras que era (e está sendo) uma reivindicação de décadas da população do Vale do Araguaia, que entregue ao destino de suas estradas tornou-se conhecido por uma ala pessimista local de Vale dos Esquecidos. Esse termo foi excluído do vocabulário local por Silval Barbosa na 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte, neste final de abril.

DAS RUAS AO PÓDIO

Ninguém mais feliz que o professor Sivirino Souza quando do lançamento das obras da Casa do Atleta, na Vila Olímpica do Jardim Piracema. Impossível falar em atletismo em Mato Grosso ou em Barra do Garças sem a respeitosa citação de seu nome.

Humilde, mas com a garra de um corredor, Sivirino já tirou meninos das ruas e os levou para brilhar no alto dos pódios do Brasil e de muitos países do mundo. Sivirino criou a Casa do Atleta em Barra. Foi preciso que brilhasse no Globo Esporte para que as autoridades resolvessem construir a Casa do Atletismo que ainda atende em endereços de aluguel. Aqui ele aparece no lançamento das obras, em 26 de novembro de 2013. Quem comprou a idéia foi o deputado Baiano Filho que destinou emenda para a obra. A expectativa é grande em torno do acabamento da empreitada, já em fase final, acredita-se. Abaixo alguns dos atletas do quadro do professor Sivirino. Vitórias, sempre!

CARTÃO POSTAL

PROMOTORA

Merecido destaque à promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, da comarca de Barra do Garças. Ao lado de outros colegas do Ministério Público Luciana Rocha faz por merecer o carinho e o respeito da comunidade que sabe valorizar aquela instituição que zela, sem medir esforços, pelos direitos do cidadão e da cidadã.

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A já denominada Ponte de Cocalinho com 577 metros de extensão, 10,4 metros de largura está fadada a ser o cartão postal da cidade, um presente de Goiás, ou se preferir, do governador Marconi Perillo a Cocalinho. A obra monumental, de arquitetura exuberante sobre o rio Araguaia vai permitir ligação do Nordeste de Mato Grosso com o Noroeste goiano e, com isso, facilitar o escoamento da produção agropecuária dos dois estados. A ponte vai ligar a rodovia GO 454 à MT 326, também conhecida como Rodovia do Calcário. Construída em concreto armado e concreto propendido, apoia-se em pilastras distribuídas por 14 pontos de apoio, formando dez vãos variáveis de 31,7 a 32,3 metros; dois vãos adjacentes de 65 metros e um vão central com 130 metros, cujo ponto culminante eleva-se a 117 metros da linha d’água para permitir a navegação fluvial. O investimento é de R$ 32,2 milhões, sendo R$ 18,4 do aporte de Goiás. Sua construção foi através de parceria público-privada pelo Consórcio Caminhos do Sol, liderada pela Conter - Construções e Comércio Ltda e supervisão da ONA AS, Engenharia, Comércio e Indústria.

EDUCADORES

O professor Omar Cirino de Souza é nome de peso que bem representa a subsede do Sintep em Barra do Garças. Em junho e julho do ano passado ele mostrou a que veio e esteve à frente da greve de professores sem arredar o pé de suas convicções em defesa de seus companheiros, mesmo com Executivo e Câmara de Vereadores de ouvidos moucos à reivindicação da classe por melhores salários. Diante da adversidades daquele momento Omar não se curvou à conveniência, não fugiu à trincheira para se esconder no seio da extrema direita. É assim que se faz.

ARAGUAINHA

A prefeita de Araguainha, Zezé de Osmari, faz até mesmo o impossível para afixar no mapa do Vale do Araguaia o seu município, uma das principais expressões do ecoturismo da região. Zezé viaja, conversa com o governador Silval Barbosa, reivindica a deputados aliados de Araguainha, um município pequeno que falta inclusive médicos com permanência na cidade. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chega aos cofres da prefeitura não ultrapassa R$ 400 mil, o que mal daria para a anuidade de um profissional. “Estamos contando com a presença do programa Mais Médicos, com a boa vontade do governo federal e do empenho da presidente Dilma”, diz a prefeita Zezé.

ARQUITETURA

Ser criativo não é somente um dom, mas a somatória de esforços que não faltam ao arquiteto Dionísio Carlos. Com escritório em Barra do Garças e projetos espalhados por vários municípios do Estado.

Apenas para citar uma dessas evoluções de sua conceituada equipe, está o pórtico de entrada da cidade de Pontal do Araguaia que vai pontificar uma rotatória e outras obras no local onde funcionou até pouco tempo um posto de arrecadação da Sefaz. Bravo, Dionísio Carlos!

XINGU

Nos estertores da temporada de chuvas neste início de ano, o município de São José do Xingu, rico em pecuária e agricultura, amargou certo isolamento com destaque na mídia do Estado. No final de janeiro Silval Barbosa e comitiva fizeram um périplo pela região no sentido de fiscalizar de perto as evoluções das obras do MT Integrado que nos próximos meses liga mais de vinte municípios ao eixo da BR 158, incluindo o município da prefeita Raquel Coelho que na próxima safra poderá ser destaque em escoamento de produção. Se depender do entusiasmo dos produtores de São José do Xingu a realidade econômica da região será outra.

“Não temos dúvidas”, diz a prefeita Raquel.

Equilíbrio do tempo Foco, não é o único pilar a equilibrar o tempo de uma gestão

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uantidade de tempo x qualidade do tempo. Há uma diferença muito grande entre estes dois índices, e isso nos mais diversos sentidos de nossas vidas, que extrapolam o núcleo familiar e atingem o trabalho, os negócios, e o convívio social, dentre outras esferas do nosso cotidiano. Saber qual o peso e a medida de cada um, e mais do que isso, o seu equilíbrio, não é uma tarefa nada fácil.

Em uma empresa, por exemplo, onde é comum se estabelecer objetivos grandiosos, no caminho traçado para o alto desempenho, para a eficácia e para tornar viáveis as grandes idéias, uma forma de equilíbrio, sobre meu ponto de vista, é ter profissionais alinhados com a abordagem quantidade de tempo x qualidade do tempo. Nem sempre, entretanto, é possível o empresário priorizar nos seus quadros, o que é chamado na frança de ‘intrapreneur’, que quer dizer empreendedor interno, ou intraempreendedor, cujas competências e entusiasmos, fazem não só girar os negócio mas torná-los muito exitosos.

“Felizes os empresários que contam nas suas equipes, com profissionais deste nível, que tem a capacidade de implementar as ideias, que conseguem implantar projetos com começo, meio e fim” Se o profissional tem em seu DNA a força do intraempreendedorismo, automaticamente utilizam com maior qualidade, a quantidade de tempo que dispõe, seja com foco na sua visão sistêmica, liderança, na paixão pelo que fazem, na boa comunicação, na atitude, na visão, na inovação. São motivados, e através da motivação dão retorno mais satisfatórios para as empresas, participando no dia a dia dos campos das decisões, das novas ideias, não gastando o seu tempo com o que é desnecessário, agindo sempre como verdadeiro parceiro. Felizes os empresários que contam nas suas equipes, com profissionais deste nível, que tem a capacidade de implementar as ideias, que conseguem implantar projetos com começo, meio e fim.

De um lado profissionais intraempreendedores, do outro, empresários com foco na gestão. Ingredientes que somam positivamente a quantidade de tempo x qualidade do tempo.

Para lidar com o dia a dia empresarial, é preciso muito foco, pois o empresário se vê envolvido com multiplicidades de tarefas: seu quadro de pessoal, suas finanças, seus distribuidores, seus clientes. Caso não canalize tudo isso, sem entrar pelo viés da contramão no processo corporativo, o impacto será desastroso afetando o sucesso do empreendimento.

Foco, não é o único pilar a equilibrar o tempo de uma gestão, mas é um dos fatores de maior importância.

Na abordagem da qualidade e da quantidade do tempo, a construção do convívio social é também relevante. Na sociedade moderna, na qual poucos querem assumir a condição de misantrópicos, ou seja, os que preferem não ter convívio social, é preciso alimentar as redes de convivência. Muitos lançam até mesmo mão da tecnologia para estabelecer seus contatos sociais, e acabam prejudicando o próprio ambiente profissional e o convívio familiar. É complexo o processo. Pergunto, entretanto, abrindo espaço a reflexão: o que seria uma conduta social satisfatória, tendo-se em vista a falta de tempo, ou a má qualidade do tempo que se dedica a mesma? É possível estabelecer um equilíbrio entre quantidade e qualidade, quando o assunto é o tempo de uma convivência saudável. Será que no fundo, alguém teria uma resposta para compartilhar?

PEDRO NADAF é secretário-chefe da Casa Civil GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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MULTINACIONAL

Barra do Garças receberá a 5ª Havan de Mato Grosso A vinda da loja para o Araguaia partiu de um pedido do deputado estadual Baiano Filho

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Wanderley Wasconcelos/Naiara Martins

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arra do Garças vai receber a quinta unidade do Grupo Havan em Mato Grosso. A confirmação foi dada pelo diretor-presidente da empresa Luciano Hang ao deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e ao prefeito Roberto Farias. As negociações para a instalação da unidade tramitavam desde junho do ano passado, quando durante a inauguração da loja do grupo em Sinop, Baiano manifestou ao empresário a demanda reprimida na região Araguaia pela ausência de lojas neste segmento.

A partir de então, o dialogo com o grupo se intensificou. Percebendo o interesse dos empresários em identificar regionalmente os mercados mais promissores, Baiano e o secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME), Allan Zanata, assumiram a tarefa de apresentar ao grupo o potencial da região. Rapidamente Baiano tratou da aproximação entre o grupo e o prefeito Roberto Farias, que passou a participar das negociações. O investimento inicial, segundo dados da empresa é da ordem e R$ 35 milhões.

No final de maio o deputado Baiano Filho visitou o canteiro de terraplenagem de 3 mil metros quadrados, na Avenida Valdon Varjão, local onde será construída a unidade do Grupo Havan que deve gerar na cidade em torno de 250 empregos diretos.

O grande aglomerado entorno de Barra do Garças, e a facilidade de acesso pela localização em um ponto de convergência entre os municípios de Mato Grosso e Goiás, com quem mantém uma forte relação comercial, foram fatores essenciais para a definição da unidade.

“Nós temos uma grande demanda reprimida em Barra, além de seus mora-

Edevilson Arneiro/Secom-BG

dores, temos uma grande área de influência em torno, podemos somar consumidores desde Alto Taquari passando por Barra até Araguaiana, isso que ainda temos os moradores de todo Norte Araguaia que certamente virão buscar por novos produtos, Barra está em uma linha comercial, o viajante que sai de Vila Rica acaba passando por Barra do Garças e aproveita a viagem para comprar, é uma cadeia extraordinária, e o grupo compreendeu isso rapidamente”, salienta Baiano Filho.

Será um ganho excepcional para o município, além de aquecer a economia local com atrativos diferenciados para a comunidade local, os municípios vizinhos, geração de emprego e renda e colocará Barra do Garças no mapa nacional da maior rede de varejo no Brasil. O grupo possui 65 lojas pelos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Em Barra do Garças a 5ª Havan contará com estacionamento (coberto) para 500 vagas, praça de alimentação e mais de 100 mil itens que passa pela moda feminina, brinquedos, cama, mesa, banho, entre outros. “Estamos satisfeitos com

empenho do deputado Baiano Filho. Ele enxergou a oportunidade no momento certo”, disse o prefeito Roberto Farias.

O aporte financeiro de uma unidade em Barra impacta de modo acentuado a economia local. Todas as lojas Havan possuem estrutura padronizada, fachada que remonta o aspecto arquitetônico da Casa Branca americana e sempre acompanhada com uma réplica da Estátua da Liberdade. A unidade terá em torno de 12 mil metros, sem contar vaga de estacionamento. Além do bom preço já antecipado, o diferencial da Havan está na variada oferta de itens aos consumidores. No Estado possui filiais em Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis e na capital, Cuiabá.

A Havan é de longe a maior rede de lojas de departamento do país. Inaugurada em 1986, em Brusque (SC) e gera atualmente mais de 12 mil empregos diretos. A mega loja prima pelo autoatendimento, adota horário estendido, inclusive aos domingos, mantém o projeto troco solidário que em 2013 arrecadou R4 1,5 milhão para entidades assistenciais. Área localizada na avenida Senador Valdon Varjão, próximo a Fiat Autonorte

Foto: estanaweb.com.br

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IMPASSE

STF suspende demarcação de terras em MT Deputado Nilson Leitão recebe notificação de suspensão da ampliação da terra indígena Enawene Nawe no município de Juína, em Mato Grosso

O

Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) recebeu no final de maio do advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Rudy Maia Ferraz, uma cópia da decisão judicial que suspende a pretensão ampliatória da terra indígena Enawene Nawe, no município de Juina (MT), antes demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Conforme noticiou a Agência Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados reuniram-se no início de maio com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso quando se posicionaram contra a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas.

Luís Barroso é relator do mandado de segurança impetrado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para suspender a tramitação da PEC 215, que está em tramitação desde 2000. A proposta retira do Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas.

A juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu alegou que a suspensão do processo é uma defesa aos interesses dos produtores rurais da região. Ela defendeu que para o início de um processo demarcatório é totalmente imprescindível à criação de um grupo técnico especializado para debater os interesses dos agriculto14

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res e dos índios.

Para Leitão que é o maior defensor da causa, as demarcações indígenas têm sido feitas de forma desregrada e irresponsável pelo órgão.

“As últimas decisões vem corrigindo injustiças que foram cometidas contra os agricultores dessas regiões. Muitas vezes as novas demarcações acontecem sem nenhum estudo técnico, o que trás um clima de total insegurança jurídica”, diz.

Em uma reunião do distrito de Santa Clara, do município de Santa Cruz do Xingu, o presidente da Famato, Rui Prado, disse a um portal da região do Norte Araguaia que a população precisa se mobilizar diante da ameaça de “demarcações arbitrárias de terras indígenas que não sabemos onde e quando serão ampliadas. Devemos ficar atentos porque não concordamos em ceder nem mais um hectare” e completou que somente em Mato Grosso são 77 áreas passíveis de serem demarcadas.

Rui Prado acrescentou ainda que “se trata de um problema sério que não pode ser resolvido em Mato Grosso, mas no Congresso Nacional que precisa chamar para si esta responsabilidade e votar a PEC 215 seja para ampliar ou reduzir terras indígenas, é isso que queremos”. O deputado Baiano Filho, também presente à reunião em Santa Clara, disse na ocasião que “a comunidade ainda está aflita com o despejo da Suiá-Mis-

su que foi equivocada, absurdo”.

O prefeito de Santa Cruz do Xingu, Marcos Sá, disse que está articulando com deputados da bancada estadual e federal no sentido de proteger esse patrimônio, para que não aconteça como na gleba da Suiá-Missu”. Na ocasião ele não se esqueceu de elogiar a atuação do deputado Nilson Leitão.

Em tempo o senador Pedro Taques (PDT) disse em um Fórum Político na 6ª Dinâmica, realizada no final de abril em Porto Alegre do Norte que como procurador conheceu o processo Suiá-Missu e que “os produtores e muitas famílias foram enganados”.

O superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, defende a democratização no processo de demarcação de terras. “Atualmente os relatórios são feitos por profissionais, mas não passam por uma avaliação da sociedade. Então, enquanto representante da sociedade, o Congresso deveria ser o avalista dos projetos de

Atuação no Congresso Nacional

Foto: Assessoria/Clayton Cruz

demarcação”.

Municípios que possuem áreas em processo de estudo, delimitação ou declaração de Terra Indígena: Água Boa, Apiacás, Barão de Melgaço, Brasnorte, Campinápolis, Campos de Júlio, Canarana, Cocalinho, Colniza, Diamantino, Gaúcha do Norte, Juara, Luciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga, Poconé, Rondolândia, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São Félix do Xingu, Tabaporã, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vila Rica.

Em 25 de maio cerca de 300 lideranças indígenas subiram à marquise do Congresso Nacional para protestar contra a demora do governo federal na demarcação e/ou ampliação de reservas, no momento em que a Taça da Copa do Mundo estava exposta à visitação pública naquela Casa, em Brasília, um território já demarcado para ser palco de protestos de todo o país.

[Carolina Alves com Redação]

Deputado federal Nilson Leitão (PSDB), é defensor da causa.

Segundo ele "as demarcações indígenas têm sido feitas de forma desregrada e irresponsável pela Funai. “As últimas decisões vem corrigindo injustiças que foram cometidas contra os agricultores dessas regiões".

MANDATO - A luta pelo mandato legítimo atrasou a posse e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) que teve de se desdobrar para recuperar o tempo perdido e fazer valer o voto e a confiança de quase 80 mil mato-grossenses. Educação e saúde foram eleitas prioridades. Dessa união nasceu a indicação para que o Ministério da Educação criasse a Faculdade de Medicina no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop. Em 18 de abril de 2012 o ministério aprovou a criação da faculdade e em 5 de junho do mesmo ano foi assinado o decreto de criação de 60 vagas para Sinop e 40 para o campus da Universidade Federal em Rondonópolis. Em outubro de 2013 foi realizado o Exame Nacional do Ensino Médio, primeira etapa do processo de seleção dos futuros calouros. Após o resultado, o SISU (Sistema de Seleção Unificada), determinou quem ocuparia as vagas. As aulas começaram em abril com 30 professores contratados, metade das contratações que serão feitas ao longo dos seis anos de curso.

EXÉRCITO - A instalação do Exército em Sinop é uma luta iniciada quando Leitão era prefeito (2001-2008). Deputado, Nilson Leitão foi procurado pelo Exército Brasileiro para apadrinhar a instalação de um batalhão de infantaria na maior cidade da Região Norte de Mato Grosso. Uma área de 136 hectares no bairro Alto da Glória foi escolhida, uma vez que o imóvel já era da União, tendo sido no passado, campo experimental do Instituto Brasileiro do Café. O 58º Batalhão de Infantaria Mecanizada é o segundo do País, mas deve ser, segundo o próprio comandante, a melhor e mais bem estruturada unidade militar brasileira.

EMENDAS - No Ministério da Saúde Leitão destinou R$ 5 milhões para estruturação de unidades de atenção básica de saúde.

Na Educação, os recursos foram para a melhoria da educação básica. Junto ao ministério das Cidades, destinou emendas para o apoio à “Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”. No Turismo foram destinados R$ 2,75 milhões. O desenvolvimento esportivo educacional, recreativo e de lazer recebeu R$ 1,3 milhões.

A agropecuária, referência nacional de qualidade e alta produção, recebeu emenda no valor de R$ 2,25 milhões.

PROJETOS - O primeiro projeto apresentado na Câmara pelo deputado cria o Agente Comunitário da Terra, nos mesmos moldes do Agente Comunitário de Saúde. Outro projeto de sua autoria impõe a redução de impostos para a compra de equipamentos hospitalares. O terceiro tipifica como crime, o estelionato eleitoral, ou seja, pune com prisão o político que, eleito, não cumprir com o que prometeu em campanha eleitoral. Na área do ensino superior ele pediu a criação de novos campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Araguaia, além de pedir o aumento da carência do FIES. Leitão quer que o prazo para início do pagamento do financiamento passe de 18 para 30 meses a partir da conclusão do curso.

HIDROVIAS - Convocado por entidades de classe a participar ativamente do movimento em defesa da construção concomitante de usinas e eclusas que garantam a navegabilidade dos rios como modal de transportes, o deputado federal Nilson Leitão solicitou uma audiência na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados onde foram ouvidos especialistas dos mais diversos setores envolvidos na questão. Seu engajamento neste setor levou Leitão a ser escolhido, na abertura do ano legislativo, primeiro vice-presidente da Comissão que irá debater o PL n° 5335/09 que trata sobre a transposição hidroviária de níveis, mais conhecido como PL das eclusas.

LIDERANÇA - Com bom trânsito entre os colegas parlamentares Nilson Leitão foi escolhido para liderar em 2013, o bloco de oposição, formado por 111 deputados. Como Líder da Minoria, Leitão participou de forma ativa e direta das discussões dos principais assuntos da Câmara. Por conta de sua luta em favor da pacificação no campo Nilson Leitão foi escolhido presidente da Subcomissão da PEC 215 e mais recentemente, vice-presidente da Comissão Especial que trata do mesmo tema. Em 2014 foi eleito vice-líder de seu partido, o PSDB, na Câmara e escolhido como coordenador da campanha do senador tucano, Aécio Neves, à presidência da República. [Clayton Cruz] GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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ENTREVISTA

Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

Marcos Brant, promotor de Justiça da Comarca de Barra do Garças

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partir do momento que recebeu o canudo de bacharel em direito pela Universidade Federal de Goiás, em 1999, Marcos Brant Gambier Costa sabia que sua carreira seria no Ministério Público. Nascido em dezembro de 1973, em Goiânia, filho de pai geólogo e empresário do ramo de mineração e a mãe ‘do lar’, Brant é casado há 17 anos e ingressou no MP de Mato Grosso em 2000. É titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Garças e coordenador das Promotorias de Justiça do município. Sua atuação em defesa dos interesses públicos é notória. Em véspera e em dia de eleições ele e sua equipe estão presentes para manutenção da ordem, atendendo denúncias e até mesmo colocando atrás das grades aqueles que insistem fazer da democracia uma festa particular, de interesses espúrios. Não só nesta seara atua Marcos Brant. Em março de 2013 a apreensão de máquinas da prefeitura na fazenda do prefeito de Barra do Garças deixou até mesmo vários dos correligionários de Roberto Farias de ‘arca caída’ diante de um fato, publicado pelo jornal A Semana, que sacudiu a opinião pública local e não se espalhou por outras mídias, à exceção do portal Chocolate News, por conveniência velada. À frente da operação estava Marcos Brant, assim como em outras também de magnitude nacional como a Operações Atlântida, o flagrante de máquinas da prefeitura de Torixoréu, (gestão Máximo Antonio - Barriga), na abertura de uma pista de pouso numa fazenda do interior daquele município e mais uma apreensão (de máquinas) no interior de General Carneiro (gestão Juraci Rezende – Buchudo), apenas para citar exemplos, ao lado das polícias Federal, Civil e outras. Ele já ocupou as funções de coordenador do Grupo de Estudos do Vale do Araguaia (GEVA) de Executivo e Adjunto do GGI-R. Brant teve formação escolar na religião católica, no Colégio Marista e diz que hoje milita na seara espírita, integrante do Centro Espírita Luz do Araguaia, em Barra do Garças. Leitor contumaz Brant lê ao mesmo tempo mais de um livro como ‘O Poder do Agora’, de Eckhart Tolle, ‘Além de Darwin’, do Jornalista Reinaldo José Lopes, ‘Arquétipos da Alma’, de Varda Hasselmann e Frank Schomolke e o romance espírita ‘Renúncia’, de Emmanuel, psicografado por Francisco Candido Xavier. Dos romances desse gênero “o de que mais gostei foi ‘Paulo e Estevão’, também de Emmanuel”. Não precisa dizer que das personagens que mais admira é Chico Xavier, o benemérito espírita Bezerra de Menezes e o Papa Francisco. Este último ele considera como sendo o maior expoente do catolicismo da atualidade.

Gosta de seu trabalho e na vida doméstica está sempre ao lado da esposa e da filha. Reverencia a vida no campo e cria canários belgas. Acredita em Deus, na vida após a morte, na eternidade do espírito, na pluralidade das existências e na vida futura. A maior virtude do homem: a caridade. O maior vício: orgulho e egoísmo. “O mal, um estado momentâneo da alma. O bem, o destino a que todos nós haveremos de convergir ao longo da existência do espírito”.

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Em sua função é comum tentativa de suborno. Alguém já tentou suborná-lo?

Em quais circunstâncias?

Na carreira jurídica a possibilidade de haver suborno no sentido mais amplo da palavra, não necessariamente da propina, mas em troca de favores, acho que essa área é fértil, um tipo de atividade criminosa e ilegal.

A postura do profissional dificulta, impede a prática desses corruptores. Se alguém de fato teve a intenção de me subornar não conseguiu, nunca dei oportunidade. Graças a Deus nunca recebi proposta através de dinheiro ou de algum benefício pessoal ou a de me demover da ideia de agir de uma forma ou de outra no campo jurídico. O que se identifica são as chamadas “pressões” arquitetadas no campo político no sentido de intimidar o promotor, a ameaça para tentar desmoralizar, enfraquecer. Uma tentativa de melindrar o promotor. Isso frequentemente acontece.

O promotor público produz o inquérito em que ele é o próprio destinatário.

Tem que ser assim?

Se formos analisar do ponto de vista do inquérito civil público que é o documento do qual o promotor é o responsável privativo e se o inquérito for visto como instrumento que dá garantia ao investigado e ao investigador de que a verdade vai dali aparecer, é um instrumento de garantia para a sociedade.

Para que serve o inquérito civil?

Nele o promotor abre uma portaria, identifica o fato ilícito e através desse inquérito ele vai em busca da verdade, a verdade que justificou ou não a ocorrência daquele fato, interessa ao MP. Através dele que os atos se concretizam. No caso de um pedido de busca e apreensão vinculado em juízo com base em inquérito, pedido de quebra de sigilo bancário, enfim todas essas medidas se vinculam através desse procedimento. Então, representa segurança porque o MP não vai tomar nenhuma medida que dê perda de autorização judicial sem que a obtenha perante o juízo competente. O inquérito vai garantir a produção da prova segura. No caso de algum dano na área da saúde, por exemplo, ou algum dano ambiental que envolva um número indeterminado de pessoas e de outro lado a oportunidade do próprio investigado ser ouvido e apresentar sua versão dos fatos e ninguém mais habilitado do que o próprio presidente do inquérito para desencadear a ação porque formou

sua opinião sobre o fato, porque investigou. Então na área civil a condução desse inquérito privativamente pelo promotor se justifica porque é espaço para garantir segurança jurídica, oportunizar a colheita das provas e que inclusive o investigado possa apresentar sua versão. Agora se formos para a área criminal iremos notar que o inquérito policial é presidido privativamente pelas polícias federais e civis, cada uma em seu âmbito. O promotor de justiça e o titular da ação penal podem também investigar e fiscalizar a atividade policial. Ele sendo o titular pode denunciar, processar, desempenhar uma conduta antecedente de apurar os fatos.

Por que a figura do promotor é reconhecida como a de acusador?

Acho que muitos esquecem que o promotor é o único dentro desse âmbito que pode pedir o arquivamento da investigação de um inquérito policial. A última palavra é a do MP, diferentemente de outros casos em que é do Poder Judiciário. Mas nos inquéritos policiais é do MP porque se o promotor promover o arquivamento e submeter a homologação do juiz e o mesmo discordar, ele manda para o procurador Geral da Justiça, no âmbito do MPF, procurador Geral da República e se ambos concordarem com o arquivamento, arquivado está, sem possibilidade de modificação pelo Judiciário.

Como é ser promotor público em Barra do Garças?

Em todas as cidades pelas quais passei enfrentei os mesmos problemas em regra, com raras exceções. Cidades sem infraestrutura básica, cidades em que em período eleitoral o nível de corrupção é alto, que a população é carente de informação, de educação de qualidade. Portanto, em última analise, não sabe cobrar, reivindicar seus diretos. Em termos de identidade, Barra do Garças foi a cidade com que mais me identifiquei pelo fato de eu ser goiano, por estar próxima a Goiás. Me identifiquei muito com as pessoas da região. Estive em alguns lugares em que a cultura era totalmente diferente e por isso não me adaptei.

Voltando aos problemas de saúde e educação de baixa qualidade, carência de infraestrutura básica, saneamento básico em Barra é gravíssimo. Todas as cidades por onde passei enfrentei problemas como o de saneamento básico. É comum em alguns municípios asfaltarem ruas sem rede de esgoto. O MP precisa fiscalizar para saber como as coisas acontecem.

Uma questão de prioridade lá dos gestores.

Isso ocorre porque muitos preferem construir lugares públicos, realizarem shows em prejuízo à saúde e educação. Existe o ato de priorizar o asfalto e deixar de lado outras áreas. É uma estratégia política, porque as obras de saneamento básico são subterrâneas, não tem aparência, não se caracterizam diante da população. Asfalto todo mundo vê, é uma contrapartida imediata do serviço. Mas as pessoas se esquecem que boa parte dos problemas na saúde está ligada diretamente à falta de saneamento básico. O asfalto está mais para uma estratégia eleitoreira que geralmente ocorre nos últimos anos de mandato. Isso em todos os níveis da administração. As obras de saneamento básico duram muito tempo, as de asfalto perecem em questão de meses. No Brasil geralmente se faz o asfalto e depois o saneamento. Tudo isso como foco eleitoreiro, como um plano de estruturação das cidades daquilo que elas requerem de infraestrutura básica. Fosse parte de um “plano” os gestores começariam pelas obras de esgotamento sanitário, galerias pluviais para depois chegar ao asfalto, de dentro para fora.

Houve a questão do leite in natura em Barra e proibição de outros produtos vendidos na feira livre.

Reconheço que existia essa tradição agrária.

Práticas rudimentares em razão da ausência de tecnologia, de equipamentos, falta de informação às pessoas que vendiam esse produto. Muitos de nós fomos criados tomando leite cru, mas estamos hoje numa fase em que tanto nos pontos de vista legislativo, quanto técnico, científico, avançou-se muito com o passar dos anos.

Hoje sabemos que o leite cru é rico em proteínas, vitaminas, nutritivo, ele por si só traz benefícios, mas em decorrência da sua manipulação de todo o processo de preparo desde as cadeias de ordenha ao consumidor ele poderá ser contaminado

por bactérias. Hoje temos condições de avaliação, de reprogramar esse tipo de atividade. O que se exigiu à época da proibição foi dizer aos produtores que eles teriam um determinado prazo para se adequarem às regras existentes no país desde 1950. Estudos mais recentes indicam a necessidade de pasteurização do leite para consumo final. No período que delimitamos entramos em acordo com a produção leiteira. Vencido o prazo impusemos a regra de que não seria mais permitida a venda de leite cru, sem pasteurização.

Essa intervenção foi indevida?

Não, foi absolutamente respaldada pela lei, pela ciência e inclusive atendendo ao interesse maior, o consumidor, as crianças, os idosos, aqueles que são mais sensíveis às doenças. O leite pasteurizado não é perfeito, sabemos disso, mas é um avanço. O desgaste decorrido deste episódio se deu mais por conta da cultura consolidada ao longo dos anos, mas não se culpa as pessoas que comercializavam o produto porque elas não tinham tecnologia como as de hoje. Entendo que a intervenção foi paradigmática porque quebrou uma estrutura antiga de consumo de leite não fiscalizado, mas ela foi de certa forma promissora porque oportunizou a categoria de leiteiros que se organizassem para oferecer um produto de melhor qualidade à população, embora muitos a interpretassem como drástica, mas foi uma medida necessária, oportuna, baseada na lei.

De que modo o MP acompanha a questão da saúde pública na cidade?

Hoje o MP opera no setor de saúde, infelizmente como se estivéssemos inseridos dentro do sistema de saúde, como operadores, porque as pessoas se acostumaram com as omissões do poder público nos três níveis. O MP acabou se tornando ao mesmo tempo herói e vilão desse processo de solidificação do SUS. GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Herói porque por meio de ações judiciais conseguimos salvar vidas. Vilão pelo ponto de vista das administrações porque acham que o MP estaria interferindo e frustrando o projeto orçamentário do município, do Estado, do país. Entendemos que no país enfrentamos uma crise sem precedentes na área da saúde. Uma crise pela falta de investimentos. Reflexo também pela baixa remuneração dos servidores da saúde. Não me refiro aos médicos, mas aos demais profissionais da saúde. É reflexo da supervalorização dos médicos em detrimento de outros servidores, da captação ineficiente daqueles que operam nas unidades básicas, nos hospitais, da falta de planejamento do Estado e principalmente dos municípios em assuntos importantes como a dengue e outras doenças endêmicas que precisam de planejamento estratégico.

São muitas as pessoas que por falta de vagas para internação em outros polos terminam morrendo em Barra do Garças.

Quando disse que enfrentamos um momento crucial da saúde no país, isso que vocês dizem sobre vagas nos leitos na capital por exemplo, é reflexo disso. Precisamos de mais leitos, de UTIs do que os disponibilizados. Não temos um sistema de regulação eficiente no Brasil, um programa de âmbito local interligado ao estadual. Essa regulação, não raras vezes, sofrem interferências políticas. Por isso os polos deficitários no Estado. Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Água Boa, Cáceres, Barra do Garças não contam com número de vagas necessárias.

Barra demanda ao polo Cuiabá, que por sua vez não atende a demanda de leitos de UTI na capital. Sofremos com a falta de financiamento, falta de planejamento e ausência de estrutura consolidada dos polos regionais.

Cuiabá sofre com os mesmos problemas que os polos do interior.

Por falar em desorganização, como o MP analisa o trânsito de Barra do Garças?

Desde 2008 o MP enfrenta a questão do trânsito local, realizando audiências públicas, conversando com os administradores para identificar o problema, esse drama que resulta em pessoas acidentadas e mortes.

Nunca fomos procurados ao longo de cinco anos por um administrador, por um coordenador. Esperávamos que nos apresentassem um diagnóstico para adotar medidas a partir dele. Começamos então a monitorar as intervenções que no trânsito são pontuais, desconexas. A sinalização é inadequada e em locais inadequados. O trânsito é 18

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Hoje o que vemos são traficantes, homicidas, respondendo processos em liberdade. Tem algo que mais revolte a população do que um homicida saindo do tribunal do júri em liberdade após condenação?

A efetiva aplicação da lei e as operações, investigações, desencadeamento das ações penais e toda balburdia que se possa instalar ao redor dela, tem gerado descrença da população brasileira caótico o que não é reflexo da sinalização inadequada porque boa parte dos acidentes ocorre em função da imprudência, a grande vilã dessa história. Há desrespeito à sinalização e à vida do próximo.

O que mais se descobriu a esse respeito?

Que as motos foram as maiores causadoras de acidentes, que a faixa etária que mais se envolve em acidentes é de 29 aos 49 anos, a mais produtiva da sociedade, a que mais se lesiona e morre. Identificamos os pontos onde ocorrem mais acidentes em Barra, os cruzamentos. Seria mais vantajoso sinalizar esses do que a cidade toda, aleatoriamente. Os acidentes ocorrem pelo excesso de velocidade. Existem faixas de pedestres em locais inadequados. Esses problemas conjugados fazem com que o índice de acidentes cresça. A proposta do MP defende um estudo prévio que sinalize bairros onde o número de acidentes é maior como a região central, a campeã. De outro lado falta educação no trânsito, imprudência, ausência de fiscalização, contratação por concurso de pessoas capacitadas. Barra do Garças se insere no contexto das cidades mais violentas do Estado. É necessário que o município faça planejamento indicando prioridades que venham de encontro ao bem-estar da população.

De que forma o senhor vê a instalação de radares, placas de sinalização?

Educação, fiscalização e sinalização se conjugam em locais apropriados. Se não for feito um estudo neste sentido, estaremos fadados ao insucesso. Se colocássemos ra-

dares por toda a cidade teríamos a indústria da multa, mas não necessariamente a educação para o trânsito, redução de acidentes.

Os jornais dão conta de que os acidentes deixam feridos e mortos. Falta planejamento estratégico do município que permita dizer de que forma intervir no trânsito, onde colocar sinalização. Não tendo esse planejamento as intervenções serão sempre pontuais e eventuais e não levadas a efeito com base em diagnóstico. É preciso, então, que haja esse planejamento.

Se há planejamento ele deve partir do administrador. Nem sempre o planejamento se vincula a intenção dos administradores e administrados, porque ele parte do geral para o individual. Esse planejamento deveria se dirige ao bem comum da população.

Sem ele a ação será conforme a demanda, as ocorrências.

E essa história de que promotor é um vilão? É fruto de um conflito de interesses. Sua atuação não é estritamente política, em agradar A ou B, mas no sentido de defender a ordem jurídica, o regime democrático. Produtos inadequados para o consumo numa feira popular e que incide uma regulamentação rigorosa do Código de Defesa do Consumidor, trata-se de uma ação impopular. Não podendo escolher um opção popular ou impopular. Logo o promotor acaba sendo visto como herói a Vilão. Esquecem que ele age perante a lei, em razão do fato concreto. No caso de problemas sanitários das práticas comerciais na feira coberta de Barra do Garças o promotor foi pintado como vilão porque a intervenção era contrária aos interesses de muitos comerciantes, mas a favor do interesse maior, o consumidor. No caso dos professores, ano passado, a intervenção coincidiu com os interesses da classe, dos pais dos alunos e da própria sociedade que entende que o professor deva ser bem remunerado, mas às vezes não coincida com os interesses do administrador, que talvez não possa pagar ao professor ou até mesmo não querendo pagar, desvalorizando a classe. Situações assim dependem do ponto de vista daquele momento. O promotor ora é bem visto, ora malvisto.

Quando se proibiu o comércio nas calçadas alguns comerciantes se levantaram contra à medida.

O MP tem um projeto para estabelecer aces-

sibilidade em todas as cidades do Estado.

Considerando o problema local sabemos que a cidade foi construída sem planejamento, vários estabelecimentos se constituíram desrespeitando normas de urbanidade.

As calçadas são para a fluência única de pedestres, nem mesmo bicicletas podem transitar nesses locais conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro. Vendo que as calçadas estavam beneficiando mais os comerciantes que as pessoas o MP viu-se obrigado a intervir em defesa de cadeirantes, idosos, crianças, pedestres, que precisam da calçada para se locomover. Não haveria outra atitude a tomar senão intervir junto a administração para coibir essa prática. Entendemos que o administrador não estava gerindo bem aquele espaço público e entramos com uma ação devolvendo o espaço a quem não anda de carro.

Que avaliação o senhor faria sobre o MP de Barra do Garças?

Falo apenas pela minha atuação. Afirmo que Barra do Garças tem uma equipe de promotores atuantes em todas as áreas, sendo dois promotores na área criminal, duas promotoras no combate à improbidade administrativa e na área da infância e da juventude. Quanto a mim atuo na área da cidadania desde 2009. Nosso esforço é atender a população. Entendemos que o MP é uma das únicas instituições em Barra que atende o público de segunda à sexta de forma inter-

Se alguém de fato teve a intenção de me subornar não conseguiu, nunca dei oportunidade. Graças a Deus nunca recebi proposta através de dinheiro ou de algum benefício pessoal ou a de me demover da ideia de agir de uma forma ou de outra no campo jurídico.

O que acontece são as “pressões”arquitetadas no campo político, uma tentativa de melindrar o promotor.

rupta, até sem agendamento, desde o mais rico ao mais pobre, do mais estudado ao menos estudado. Nós não nos colocamos no papel de quem tem a arrogância de sempre acertar, mas nos colocamos na posição de quem pretende acertar. Além de mantermos um plantão rigoroso, onde o promotor fica na cidade não podendo dela se ausentar e com um telefone de plantão se dedicando a todas as causas definidas como de urgência que tramitam nesse período. O MP tem feito o possível para conquistar e manter a confiança da população.

Barra do Garças foi palco de várias operações (Lacraia, Atlântida e outras) pela Polícia Federal, Civil, Ministério Público... Há impunidade neste sentido? É preciso que haja planejamento para se chegar ao sucesso de uma operação. Temos alcançado índices positivos no combate ao crime organizado, não só em Mato Grosso, mas no país. No Brasil, citando como exemplo máximo o mensalão, ocorreram operações infelizes que não partiram de um planejamento prévio, ou tenham sido motivadas por outros interesses, fadadas ao insucesso e que acabam maculando as instituições. O que se deve reconhecer é que o MP tem se fortalecido nessas operações.

No que diz respeito á impunidade nós temos a legislação, da forma em que ela foi concebida e a forma que ela é executada pelo Poder Judiciário às vezes gera distorção que em certa medida cria essa sensação de impunidade. Como por exemplo uma pessoa que pratique um homicídio triplamente qualificado possa responder o processo em liberdade, outra condenada recorre em liberdade ou esperar para cumprir a pena só depois de julgado todos os recursos, aproveitando de todas as estâncias até o STF. É insuportável esse expediente que permite ao criminoso responder um processo em liberdade, ou até eventualmente no caso de um recurso, responder o mesmo em liberdade sem que isso cause espanto e indignação popular.

Então a consideração que faço é essa, do ponto de vista legal e da interpretação do direito há um distanciamento enorme dos anseios da população. Hoje o que vemos são traficantes, homicidas, respondendo processos em liberdade. Tem algo que mais revolte a população do que um homicida saindo do tribunal do júri em liberdade após condenação? A efetiva aplicação da lei e as operações, investigações, desencadeamento das ações penais e toda balburdia que se possa instalar ao redor dela, tem gerado descrença da população brasileira. É natural que se conceba que um usuário responda GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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pedir o outro e este usurpar da atribuição do mesmo. Agora se a PEC tivesse passado, todos aqueles efeitos que nós mencionamos incidiriam por força justamente da incidência dessa PEC para o passado e também para o futuro.

Posições de um delegado ou promotor em relação á PEC.

Semana7.com

um processo em liberdade e por se tratar de uma pessoa que precisa de recuperação do que de sensoriamento penal, mas não se concebe que o traficante responda um processo em liberdade. O distanciamento entre a apuração dos fatos, desencadeamento da ação penal e a efetiva aplicação da lei às vezes resulta em descrédito como o próprio Mensalão, no qual se imputa tratamento privilegiado em estabelecimento prisional e utilização abusiva de recursos.

O que o senhor tem a dizer sobre o povo nas ruas, o Mensalão, a PEC 37?

Eu só não acredito na inércia. No movimento acredito sempre. Do nada, nada surge; da inércia nada se produz. Acredito em qualquer tipo de movimentação. Referente à PEC ela representou para o MP aquele feedback que nós promotores estávamos esperando da população, dizendo assim: vocês estão no caminho certo. Queremos que vocês investiguem, nós acreditamos em vocês”.

Então houve aquela ressonância, mas esse movimento que nós identificamos não serviu só para isso, digamos que em seu ponto mais justificativo contra a PEC, mas ele representou na verdade essa quebra da inércia da população em geral. A população brasileira com o passar dos anos, principalmente na gestão do governo Lula, dormiu.

E se a PEC 37 tivesse sido aprovada?

Teríamos algumas consequências imediatas. Sua reincidência retroagiria para anulação de inúmeros processos em que pessoas já se encontravam em fase de cumprimento de pena, por crimes gravíssimos.

Isso alteraria outros processos em trâmite e, para o futuro, algemaria o MP que se veria muito mais compelido a reproduzir as investigações concretizadas pelas polícias do que 20

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propriamente a colaborar com ela. Talvez a população alheia a tudo isso, ou talvez nem interessada a saber, porque essas duas instituições estão brigando. Talvez ninguém tenha se dado conta que exista uma relação de complementariedade que é a que decorre da própria lei, que diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumento de investigação em procedimento administrativo próprio das administrações é investigação, sindicâncias. O Tribunal de Contas fiscaliza e adota procedimentos para tomada de contas especiais que nada mais são que investigações levadas a efeito de coibir determinada conduta praticada pelo gestor, ou seja, desconsiderou que inúmeras instituições não só MP tem papel de complementariedade e não de exclusão. Em nenhum momento propôs excluir a polícia ou demiti-la da função primordial de investigar as práticas criminosas.

O conflito se estabeleceu como um conflito banal de poderes em que um pretendia im-

Considerando que a Constituição estabelece papéis entre as diversas instituições, definindo os do Tribunal de Contas, do MP, das competências para o Poder Judiciário, Legislativo e Executivo e em nenhum dispositivo dessa Carta nós identificamos que um poder ou uma instituição sobreponha a outra. A todas elas o constituinte atribuiu o mesmo valor.

Estamos vinculados aos princípios da legalidade, publicidade, moralidade e eficiência de forma que não se trata em nenhum momento de estabelecer diferenças que possam alçar ou sobrepor uma instituição a outra na medida em que aquelas atribuições, aquelas locações atribuídas às instituições sirvam de complementariedade, harmonia, de atuação vocacionada ao mesmo fim. Nenhum poder foi criado para sobrepor o outro senão para conseguir a consecução do bem comum.

Então dizer que o MP sobrepõe a polícia e de um lado desconhecer a Constituição Federal.

De outro menosprezar a atividade policial e sobrelevar a atividade ministerial esquecendo que MP e polícia não exercem papéis que sejam diferentes na importância. São instituições igualmente relevantes, na mesma medida, desempenhando em alguns momentos papéis idênticos e em outros divergentes, mas voltado ao mesmo fim, qual seja o de garantir a persecução penal.

Semana7.com

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“Queremos uma cidade

Diferente

Investimentos para 2014 R$ 9.320.000,00 22

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”

3,3 milhões ��������������������(Asfalto acesso a Praia da Arara) 2,6 milhões ��������������������(Duplicação da avenida central com iluminação central - Emenda Baiano Filho e Carlos Bezerra) 850 mil ����������������������������(Portal de entrada da cidade - Emenda Baiano Filho e Carlos Bezerra) 500 mil ����������������������������(Ampliação do abastecimento de água - Emenda Valtenir Pereire) 480 mil ����������������������������(Reforma Escola São Miguel - onde será a Prefeitura) 380 mil ����������������������������(Construção Centro Mult. Uso) 250 mil ����������������������������(Reforma da praça Jonas Pinheiro) 250 mil ����������������������������(Reforma da praça Justino Malheiro) 250 mil ����������������������������(Reforma Ginásio de Esportes) 250 mil ����������������������������(Construção de uma praça - Emenda Jayme Campos) 180 mil ����������������������������(Reforma do C.S.U.) 30 mil ����������������������������(Reforma Estádio)

Rodrigo Lunardi

Divina Oda inova e cria projeto futurista Local onde funcionava o pátio e o prédio do Posto Fiscal da Sefaz, desativado ano passado, vai dar lugar a “uma obra monumental”, conforme disse a prefeita Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

D

Projeto elaborado pelo escritório de arquitetura Dionisio Carlos

esde sua emancipação política, em dezembro de 1991 que os moradores de Pontal do Araguaia vivem a expectativa da construção de uma praça com rotatória e um pórtico entre as cabeças das pontes dos rios Garças e Araguaia. Esse projeto começa a ser transformado em realidade. No local onde funcionava o pátio e o prédio do Posto Fiscal da Sefaz, desativado ano passado, vai dar lugar a “uma obra monumental”, conforme disse a prefeita Divina Oda que entregou ao traço e estilo do arquiteto e urbanista Dionísio Carlos. Uma obra com agilidade ao trânsito na travessia sobre as duas pontes para quem demanda de ou para Pontal, cidade que tem uma única entrada, através da Avenida Ministro João Alberto que por sua vez corta as cidade de Barra e Aragarças, em Goiás.

Antiga vila de garimpos, Pontal do Araguaia, assim como outras cidades da região que foram palco da luta caudilhesca pelo poder na região, entre Morbeck (em defesa dos garimpeiros) e Carvalhinho (a serviço de uma mineradora inglesa) é passado, embora este e outros conflitos sejam páginas da história local e orgulho da população do Leste mato-grossense.

Estreitada entre os rios Garças e Araguaia Pontal do Ara-

guaia ainda sobrevive ao caos de seu próprio trânsito. Quando assumiu a administração Divina Oda priorizou essa demanda que não é só dela. “O tráfego na Avenida Universitária é insuportável, mas vamos dar um jeito nisso”, disse. Ao deputado Baiano Filho e aos diretores do Dnit e Detran a prefeita solicitou semáforos para afixar onde funcionava o posto fiscal.“Mas é algo provisório”, avisa.

Naquela área, agora do município, será construído um portal e uma rotatória ao custo de R$ 850 mil. Serão três vigas de metal. Uma delas para a entrada de Pontal e as outras duas indicando as saídas para Aragarças e Barra do Garças. “Para que ninguém faça a travessia sem saber que entre esses dois rios existem uma cidade que precisa ser vista, conhecida”, disse Divina Oda à reportagem do jornal A Semana.

Além da praça com rotatória e o pórtico o antigo prédio do posto da Sefaz vai dar lugar a um Espaço Cultural para atender reivindicações de artistas locais. De outro lado o arquiteto Dionísio Carlos adiantou que o projeto encontra-se em fase de execução e consta nele um restaurante de onde possa se avistar os dois rios Garças e Araguaia que estreiam e dá nome a cidade. Soma-se a isso, logo após se resolver a questão do trânsito, a possibilidade de construir um centro de atendimento ao turista GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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tudo isso nossa cidade será beneficiada com pavimentação asfáltica, drenagem para águas pluviais, resíduos sólidos, cessando os anseios da comunidade que há muito esperava por esses serviços”, diz.

Em 30 de dezembro do ano passado a prefeita assinou um convênio com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e com os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodestur) no valor de 3,3 milhões para asfaltar o trecho entre a cidade e a Praia da Arara, na altura da Volta Grande, no rio Garças.

Com a Secretaria das Cidades (Secid) a gestão Divina Oda assinou sete convênios. Para a reforma de duas praças serão aplicados R$ 500 mil, R$ 180 no Estádio Municipal, R$ 250 mil no Ginásio de Esportes, R$ 180 mil na reforma do Centro Social Urbano, R$ 438 mil na construção do Centro Multiuso e 480 mil para reforma da Escola São Miguel.

Provisoriamente, segundo disse, a administração municipal será transferida nos próximos dias para o prédio da antiga Escola São Miguel. “Queremos poupar aluguel do prédio onde funciona a prefeitura, até que se construa a nova prefeitura nas proximidades do campus da UFMT, onde temos o terreno”. Divina Oda enumera ainda 100 casas em fase de construção e outras 60 unidades. Metade pela Caixa e a outra parte com verbas do Ministério das Cidades.

Essas casas, de acordo com Divina Oda, serão destinadas a famílias de baixa renda no município. Caso a

Divina Oda assumiu a prefeitura de Pontal do Araguaia com um dever muito dificil, mudar toda entrada da cidade e fazer adaptações em ruas e avenidas

Semana7.com

Pontal do Araguaia vai receber volume de obras jamais visto em sua história

I

nstalado à condição de município em janeiro de 1993, Pontal do Araguaia conta atualmente com pouco mais de 5 mil habitantes e foi a primeira cidade da região a sediar um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no final dos anos 1970 e que de certo modo transformou Pontal do Araguaia em referência de ensino superior no Vale do Araguaia.

Uma só referência não basta. A prefeita Divina Oda, nas entrevistas que tem concedido em pouco mais de um ano à frente da Prefeitura de Pontal do Araguaia, não esconde seu desejo de transformar o município. “Já esperamos muito, não temos mais tempo a perder nem mesmo Pontal do Araguaia com aqueles que vai passar por uma dizem que são meus transformação, a adversários políti- prefeita conseguiu captar recursos cos”, brinca. e convênios que Bem articulada irão transformar o município com a bancada ma-

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to-grossense no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e governo estadual, Divina Oda tem sempre assinalado em sua agenda as audiências com políticos a quem ela chama de parceiros do município. Em data recente, através do vice-governador Chico Daltro ela conseguiu sete convênios, além de um projeto de construção de casas populares na cidade para atender a demanda crescente por moradia na cidade.

Os municípios que não implantarem o Conselho Municipal com certeza não terão recursos para tocar a administração. Conforme Divina Oda, Pontal do Araguaia foi um dos primeiros municípios do Estado a fechar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. “Fizemos audiências com participação da sociedade organizada. Por

Divulgação

Rodrigo Lunardi

pessoa esteja desempregada ela terá, mesmo assim, direito ao financiamento com três anos de carência, pagando valor simbólico de apenas R$ 25 mensais durante 10 anos. Esse projeto atinge famílias com renda de até R$ 1.600.

Em todos os cálculos, o máximo que se chega a pagar são R$ 80, por não mais que 10 anos.

ASFALTO Com o fim do período chuvoso, a Prefeitura de Pontal pretende asfaltar várias ruas da cidade antes da temporada de praia que ocorre nos meses de junho e julho. “Nossos engenheiros já trabalham para liberação, entre outras, de licenças ambientais para que possamos executar os convênios”, diz a prefeita. De Pontal à Praia da Arara são 5 quilômetros de asfalto, além da construção de uma ponte pré-moldada em um córrego que atravessa aquele percurso.

No que diz respeito à pavimentação e ruas da cidade Divina Oda diz que “mesmo lenta está sendo a felicidade que todos esperavam”. Essa A prefeitura fará demora menciode tudo para pavimentar os nada pela prefeita cinco quilômetros deve-se ao período até a Praia da chuvoso. Ela diz que Arara ainda para essa temporada. acompanha de perto

todos os projetos e que "Pontal do é intenção de iniciar o Araguaia agora rodoanel, para desa- terá uma entrega digna de seu fogar o trânsito local povo", prefeita assim que terminarem Divina Oda as obras de asfalto de algumas ruas e da MT 100 que corta a cidade, embora não estipule uma data “já que não dependemos somente da nossa vontade, há trâmites e muita burocracia”, reclama.

A pavimentação Urbana em Pontal do Araguaia resulta da parceria entre

o município e governo estadual. “Nossa contrapartida começa pelo material básico, um caminhão pipa e funcionários que preparam as ruas para o início das obras em abril”. Divina Oda aposta que o volume de obras deve aumentar durante o período de estio. Assistente Social por formação a prefeita reuniuse neste final de fevereiro com advogados da prefeitura e o juiz federal de Barra do Garças, uma vez que sua gestão pleiteia uma sede para abrigar uma vara da Justiça Federal na cidade.

Prefeitura/Pontal

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ECONOMIA

Engenharia do

CAOS Governo federal impõe mecanismos financeiros que massacram estados e municípios em favor dos lucros dos bancos

O

Adalberto Ferreira

s critérios impostos pelo governo federal para o pagamento da dívida pública, representa ônus para sociedade brasileira, um fator de desgaste para gestores de estados e municípios, uma vez que a execução das políticas públicas essenciais - caso especial da saúde, educação, segurança e transporte coletivo urbano - estão abaixo dos padrões exigidos. É grande a indignação da sociedade com a corrupção, uma espécie de cupim da República, que solapa em proporção alarmante as finanças públicas. Mas o fator que mais pesa na balança ainda é a ditadura financeira praticada pelo governo federal, que concentra os recursos públicos em suas mãos, raspando os cofres dos Estados e municípios para entregar aos bancos. A submissão do Estado brasileiro aos interesses dos bancos, na ponta da cadeia social tem como efeito colateral o esvaziamento da capacidade financeira das unidades federativas e municípios, expondo o desgaste e enfraquecimento da imagem dos governadores e prefeitos. Os gestores públicos estaduais e municipais mantém contato direto com a população e seus pro26

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blemas, e sem recursos que possam atender suas necessidades básicas e demandas, dessa forma, acabam sendo submetidos à desmoralização.

PACTO FEDERATIVO Para aplicar o remédio amargo pró bancos, os estrategistas do atraso e submissão ao capital financeiro entrincheirados no governo federal engendraram um conjunto de mecanismos que concentram os recursos públicos nos cofres da União, arrochando Estados e municípios.

Um dos principais é o denominado Pacto Federativo, através do qual a União se apropria de 61,17% dos impostos arrecadados, canalizando 24,41% para os Estados e 14,42% destinados aos municípios, estes dois últimos com a responsabilidade de atender diretamente as necessidades dos cidadãos, porém de cofres vazios e sem as mínimas condições de prestar serviços básicos de qualidade e construir obras de infraestrutura e urbanização.

O termo “pacto” quer dizer “acordo” entre partes. Entretanto, o mal denominado “Pacto Federativo” foi criado no Brasil para favorecer os bancos em detrimento dos Estados e municípios, posto que se estabelece de cima para baixo um acordo que

não é acordo, todavia a imposição de um critério transformado em lei para lesar os cofres dos Estados e municípios, causando impacto negativo na vida dos cidadãos.

O povo é vítima de lesões graves e crônicas devido ao sub financiamento à Saúde, quando não paga com a própria vida pela falta de investimentos no setor. A juventude enfrenta a interminável angústia devido ao sistema público de Educação falido, que empurra as pessoas para o oceano de milhões de brasileiros de vida mal resolvida, sem profissão e de futuro incerto. Relegados ao descaso, a maioria dos idosos são tratados como se fossem estorvo, cujo melhor lugar seria o cemitério, para não onerar os cofres públicos com aposentadoria e assistência à saúde, depois de uma vida dedicada ao trabalho e desenvolvimento do país. As crianças, a maioria nascem em lares desestruturados e sem condições de lhes oferecer condições de desenvolver e se realizar como cidadãos plenos, num país em que tudo aquilo que é público, é de faz de contas.

Menos a cobrança de impostos, que ao invés de ser cobrado sobre o patrimônio e a riqueza é taxado sobre o consumo, obrigando aos mais pobres a carregar o país nas costas sem contrapartidas compatíveis com o

Reprodução

fardo que suportam.

Tudo isso advém, principalmente, da utilização de instrumentos como o Pacto Federativo, que transforma o dinheiro, fruto do suor dos cidadãos, em fonte de enriquecimento dos banqueiros, dando como contrapartida ao povo o descaso, o abandono.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO

car um superávit de problemas.

Os efeitos nocivos do superávit primário podem ser medidos tomando como base dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária/fevereiro de 2014, Anexos 8 e 12, que o Banco Central publicou no final fevereiro. Apenas nos dois primeiros meses de 2014 foram gastos R$ 42 bilhões com juros, enquanto se

investiu na Saúde (R$ 12,898 bilhões), no ensino público (R$ 6,647 bilhões), prova cabal de como o governo federal assume com radicalidade a defesa dos interesses dos bancos e mantém uma postura de desdém em relação aos estados e municípios, penalizados duramente pela falta de recursos para investimentos no desenvolvimento econômico e em políticas públicas.

Políticas públicas que ofereçam ao cidadão ensino público de qualidade, proteção na hora da doença e contra a violência e criminalidade. Políticas públicas, enfim, que sejam instrumento de promoção da justiça social tão esperada pelos brasileiros.

Segundo dados oficiais, relativo ao ano de 2011 o superávit primário acumulou R$ 93,51 bi, superando a meta estabelecida de R$ 91,8 bi. Nos anos subsequentes – 2012 e 2013 – foram acumulados R$ 82,5 bilhões e R$ 75 bilhões, respectivamente, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Sustentado pelos cortes de recursos promovidos pelo tal superávit primário, nos doze meses a contar de abril de 2012, a União desviou R$ 248 bilhões para os cofres dos bancos, o equivalente a 5% do PIB, segundo números do próprio Banco Central (BC). Apenas em janeiro deste ano os gastos com juros somaram R$ 30,4 bilhões. Isso elevou seguidamente a Taxa Básica de Juros (Selic), que de 7,25% aumentou para os atuais 11%. coisasdematogrosso.com.br

O cumprimento das metas do famigerado superávit primário, que é o corte do dinheiro das necessidades básicas da população, para garantir o pagamento aos bancos, é prioridade máxima do governo. Dos impostos arrecadados, primeiro é separado o dinheiro dos bancos, e só depois vem os recursos para municípios e Estados, ou seja, as necessidades do povo. Recursos sempre são insuficientes para atender as necessidades, porque os juros pagos são muito elevados e praticamente raspam o caixa da União, sobrando migalhas para os demais entes federativos. O desvio de verbas de setores essenciais para os bancos - apelidado de “economia do governo”, “esforço fiscal” e “disciplina fiscal” - é descarregado de maneira cruel sobre os estados e municípios, e o único efeito prático que tem alcançado é provoGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Pode parecer um absurdo que o governo eleve os juros da própria dívida pública, drenando para os cofres dos banqueiros, os recursos públicos que deveriam ser destinados aos estados e municípios investir em melhorias para o povo. A questão, todavia, é que o governo sofre de uma crônica submissão mental aos banqueiros, alavancada pelas pressões políticas do Banco Central, aparentemente um órgão do governo federal, que no entanto atua muito mais como se fosse “Sindicato dos Banqueiros”. Assim, a elevação dos juros nada mais é do que o resultado do cumprimento às ordens dos banqueiros, representados no âmbito do governo federal pelo Banco Central, contando com falta de envergadura dos nossos governantes.

Para que tenha ideia do controle que os banqueiros exercem no Banco Central, e consequentemente sobre o governo, é só lembrar que o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, foi graduado diretor do Banco de Boston (EUA), poderosa instituição financeira internacional. Dos cinco pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações que abalaram os alicerces da nação, em junho do ano passado, o único cumprido à risca é o da denominada “Responsabilidade Fiscal e Controle da Inflação”, visto que as outras promessas não saíram do papel.

Em 2011 o país pagou de juros pela dívida externa R$ 216,1 bilhão, e no ano seguinte – 2012 – R$ 215

Ocorre que 90% de nossas exportações corresponde a produtos primários e pré-elaborados, um dos fatores determinantes para o aprofundamento dos problemas das unidades federativas e municípios, porque a união faz o ressarcimento priorizando o superávit primário. Em decorrência, Mato Grosso deixa de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões ao ano correspondente ao ICMS 28

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bilhões. Correspondente a 2013, as dívidas interna e externa somadas representaram um encargo que drenou 42% do Orçamento Público no valor de R$ 2,14 trilhão, segundo dados da pesquisa divulgada pelo Instituto Humanista Unisinos, reconhecida instituição de estudos econômicos. Um total de R$ 900 bilhões foi reservado para o pagamento dos juros e amortizações das dívidas interna e externa naquele ano, de acordo com a pesquisa. O mais grave é que essa é uma prática recorrente ao longo das últimas décadas, pois segundo revelou o economista Carlos Lessa, que ocupou o cargo de presidente do BNDES no início do primeiro governo do ex-presidente Lula, naquela época, do orçamento público do país, 50% era destinado para o custeio da máquina pública federal, 45% para os bancos, e somente, 5% canalizado para investimentos públicos. São números que explicam, em boa medida, porque o desenvolvimento econômico do país ainda a passo de tartaruga, ao ponto de em 2013 o nosso PIB ter sido o 119º no ranking mundial, inferior até mesmo aos de países como Paraguai, Guiné Bissau e vários outros países pobres do nosso continente e da África.

Em 1984, quando o então vice presidente José Sarney assumiu a administração do país, substituindo o presidente Tancredo Neves, que havia falecido, a dívida herdada da ditadura militar somava US$ 101,2 bilhões, que convertido para a nossa moeda, somava na época algo em torno de R$ 232,76 bilhões. Para que se possa ter uma base do quanto o país tem sido lesado, somente durante os oito anos de governo Lula o Brasil pagou algo em torno R$ 150 bilhões/ano de juros e encargos da dívida, ou seja, R$ 1,2 trilhão em oito anos (2002 a 2010); entre 2011 e 2013 o Brasil pagou mais R$ 631,1 bilhões. Somando, em 11 anos o país pagou R$ 1 trilhão, 831 bilhões e cem milhões, o equivalente a cerca de sete vezes o valor da dívida remanescente da ditadura militar. Apesar dos pagamentos escorchantes a dívida ainda saltou dos R$ 232,76 bilhões em 1.984, para os atuais R$ 2,067 trilhão em fevereiro deste ano, conforme dados do Tesouro Nacional.

LEI KANDIR Não bastasse as taxas de juros ab-

surdas, o pacto federativo, o superávit primário, para completar as medidas que sufocam os municípios, em Mato Grosso ainda enfrentamos mais um obstáculo. Nossa unidade federativa, enfrenta sérios problemas causados pela Lei Kandir, que desonera de impostos estaduais os produtos primários (soja, algodão, arroz, milho, entre outros) e os semielaborados (madeira, artesanato).

A Lei Kandir foi criada em 1996 e prevê que a União repasse recursos complementares aos estados exportadores de produtos primários e semielaborados, para ressarci-los da perda da receita causada pela desoneração. A lei previa o valor a ser repassado, mas em 2002 foi alterada, deixando em aberto para ser negociado todos os anos entre os estados e a União. Ocorre que 90% de nossas exportações corresponde a produtos primários e pré-elaborados, um dos fatores determinantes para o aprofundamento dos problemas das unidades federativas e municípios, porque a União faz o ressarcimento priorizando o superávit primário. Em decorrência, Mato Grosso deixa de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões ao ano correspondente ao ICMS dos produtos desonerados, conforme informações oficiais da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT). Os R$ 2 bilhões por ano correspondem a 1/3 do ICMS arrecadado pelo estado anualmente, no valor de R$ 6 bilhões, e até o final de 2012 Mato Grosso já tinha acumulado R$ 10 bilhões de perda pela falta de repasse do governo federal, dinheiro que daria para investir em logística de transporte, que o estado anda carente, construção de hospitais regionais e melhorias na saúde, entre outros problemas que poderiam ser resolvidos.

Urge que governadores, prefeitos e representantes eleitos pelo povo, acordem e se levantem em defesa de uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos públicos, que permitam aos estados e municípios cumprir o papel para o qual foram criados. Sob pena da indignação popular varrer tudo e a todos e mudar com as próprias mãos os destinos do país, visto que o recado já foi dado em alto e bom som através das grandiosas manifestações de junho do ano passado, e não seria nem um pouco prudente pagar para ver.

os estados 24,41%, e os municípios,que atuam no atendimento direto da população,e mais precisam de recursos, recebem ínfimos 14,42%.

INVERSÃO DA PIRÂMIDE SOCIAL

MUNICÍPIOS

Atribunamt.com.br

Questão de sobrevivência “A situação das prefeituras é tão crítica que a maioria vive apenas para administrar o pagamento das folhas dos salários”, afirma o prefeito de Juscimeira, e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Colle (PSD).

(Texto Adalberto Ferreira)

C

omo ponto de partida para analisar a grave situação financeira das prefeituras, o presidente da AMM aponta as dificuldades criadas pelo Pacto Federativo. “As limitações impostas pelo Pacto Federativo provocam uma situação insustentável, que praticamente inviabiliza os muni-

cípios, visto que os recursos destinados são reduzidos”, reclamou Vadecir Colle. “É preciso fazer a revisão desse Pacto Federativo para garantir recursos aos municípios que hoje estão falidos” arrematou.

Por meio do Pacto Federativo a União concentra 61,17% dos impostos,

“É uma insensatez desmedida retirar os recursos de onde as pessoas vivem e necessitam do retorno dos impostos em forma de benefícios que é nos municípios”, analisa o presidente da AMM.“É nos municípios que a cidadania se realiza em sua plenitude, pois são neles que as pessoas moram e necessitam de atendimento à saúde, educação, habitação, pavimentação asfáltica, saneamento, entre tantos outros”, completou. “O Pacto Federativo impõe uma inversão na pirâmide social, porque os municípios que se localizam na base,e sendo responsáveis por atender a maioria das necessidades dos cidadãos, deveriam vir “A melhoria em primeiro, e não em dos serviços último lugar na escala públicos só da divisão dos recursos, ocorrerá com a como ocorre nesse Pacrevisão do Pacto to”, concluiu.

Federativo”, Relacionado às reanalisa o alizações em benefício presidente da da população, o Brasil AMM, Valdecir amarga a última posição Colle. no ranking dos países, pelo quinto ano seguido, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sendo o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação aos impostos, contribuições e taxas arrecadadas. Comparando as 30 principais economias do planeta o estudo concluiu que o bem-estar da população, medida pelo índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária, que é a proporção dos tributos sobre o PIB, o Brasil ficou em 30º lugar, atrás dos nossos vizinhos países como Uruguai (13º) e Argentina (24°); os EUA, Austrália e Coréia do Sul, ocupam as primeiras colocações.

O IBPT concluiu que o Brasil só vai melhorar sua posição no ranking caso invista os impostos em melhorias para a população. A pesquisa do CNI/Ibope realizada em julho do ano passado, aponta na mesma direção, quando mostra que 91% das pessoas reclamam da alta carga tributária e da falta de retorno dos tributos pagos.

Em Mato Grosso 97% dos municípios está abaixo da críti GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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ca em consequência da arrecadação baixa, apontam dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Isso se explica pelo fato dos principais impostos terem sido retirados da esfera de recebimentos dos municípios, que ficaram apenas com o IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e emolumentos.Imposto mais rentáveis, caso do Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é recolhido pela União, enquanto o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi entregue aos Estados.

“A alegada incapacidade de arrecadação não é uma verdade, porque o que de fato existe é um esvaziamento da competência financeira dos municípios, que ficaram apenas com os impostos de menor arrecadação”, afirmou Valdecir Colle, presidente da AMM. “Essa é a real causa da dependência dos municípios em relação aos repasses de recursos da União e estados, e não a incompetência dos prefeitos em arrecadar impostos”, pontuou o presidente da AMM.

pela necessidade de arcar anualmente com vultosas somas para pagamento das suas dívidas que crescem em vez de diminuir por causa dos juros.

Inúmeras mobilizações vêm sendo realizadas na luta dos municípios contra a mais completa inversão da pirâmide social que ocorre no país.

As duas últimas mobilizações foram a “16ª Marcha à Brasília” realizada em novembro de 2013 com a participação dos prefeitos, e, por último, a paralisação ocorrida em 11 de abril passado, quando quase 2 mil prefeituras, espalhadas pelo país afora, fecharam as portas,por algumas horas, para cobrar dos estados e União recursos que possam amenizar a crise que os municípios enfrentam.“A crise financeira dos municípios é nacional, atingindo mais de 5.570 municípios brasileiros, o que prova que o problema não é causado pela incapacidade de gestão dos prefeitos, mas sim porque os recursos não chegam as prefeituras”, ressaltou Valdecir Colle.

FPM

AGRAVAMENTO DA CRISE Além dos fatores já citados, o agravamento da crise financeira dos municípios também ocorre ocasionada pela redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas desonerações que beneficiam as multinacionais desde a isenção do IPI sobre as venda dos chamados produtos da “linha branca” e dos automóveis, pelo aumento da carga de serviços assumidos pelas prefeituras.

Muitos também estão estrangulados

O movimento municipalista liderado em nível nacional pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e pela AMM em Mato Grosso, indicam um conjunto de providências necessárias para equacionar a falta de recursos, e por extensão permitir que as prefeituras possam trabalhar na melhorariada qualidade de vida da população.

Os gestores reivindicam o aumento em 2% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sintsaf.org.br

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composto pela arrecadação nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também pelo Imposto de Renda (IR), e que as desonerações do referido imposto não impactem no percentual repassado aos municípios, além da reformulação da Lei Complementar 116/2003, que amplia os itens que compõem a base de arrecadação do ISSQN. A medida, cuja PEC tramita no Congresso Nacional, implicaria no aumento dos atuais 23,5% para 25,5% de repasse do FPM, devendo representar um aporte superior a R$ 7,2 bilhões aos cofres dos municípios, dando fôlego extra principalmente aos pequenos e médios municípios, que têm no FPM uma de suas mais importantes fontes de receitas.

O governo federal concedeu desonerações a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca. De acordo com dados da CNM a renúncia, desde 2009, incluindo estimativas relativas a 2014, provocou perda de R$ 23,5 bilhões a estados e municípios.

Apenas em 2012 os municípios mato-grossenses deixaram de receber o montante de R$ 75 milhões, afetando, sobremaneira, a situação financeira.

Além do aumento de 2% do FPM, os prefeitos cobram a reformulação da Lei Complementar 116/2003, que inclui novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o fim das desonerações do IPI sobre a parte dos municípios e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os municípios e Estados brasileiros. Os prefeitos querem também um encontro de contas referente às dívidas previdenciárias e que o Congresso Nacional não aprove mais projetos de leis que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da fonte de financiamento.

A esse respeito o presidente da AMM – Valdecir O Brasil é o Colle – se maniúltimo colocado festou, argumenem retorno tando que “há de impostos muito tempo as em benefício administrações da população, municipais possegundo estudo suem pouca autodo IBPT, q\ue nomia financeira, comparou o IDH embora a quantidas 30 maiores dade de responeconomias do sabilidades das mundo.

transparenciapolitica.org/

prefeituras só aumente”. Colle avalia que os municípios são muito prejudicados por assumirem a educação e saúde, além de outras atribuições sem receber os recursos exigidos, o que impede prestar serviços de qualidade à população.

DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS Devido a pressão dos prefeitos e governadores tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 99 (PLC-99), que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. Porém, quando o projeto cumpria os últimos passos para sua aprovação o governo federal apresentou emenda que propõe a validação dos incentivos fiscais no PLC-99, numa clara tentativa de protelar a tramitação com a celeridade exigida, e empurrar a votação para o ano que vem. O propósito principal é impor o arrocho que for necessário para obter o superávit primário exigido pelos banqueiros.

Para que se tenha a exata ideia do que representa, os números apontam que na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2015 o governo estabelece como meta para o superávit primário a soma de R$ 143 bilhões para o conjunto do setor público, que é a soma do governo central, governos estaduais, municipais e estatais, desvio de recurso superior ao que foi investido em 2013 na saúde (R$75,81 bilhões), educação

(R$ 62,78 bilhões), segurança Ppública (R$ 6,48 bilhões), transporte (R$10,85 bilhões) e habitação (R$11,49 bilhões), entre outros gastos, conforme dados do Tesouro Nacional.

Para repelir a manobra o Conselho Fazendário (Confaz) que reúne os secretários de Fazenda dos 27 estados se reuniu e decidiu que a validação dos incentivos fiscais é muito bemvinda, mas em outro projeto, não como emenda ao PLC-99.Com a decisão do Confaz, considerando que a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados,a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça do Senado iriam avaliar o PLC 99 até 9 de abril último. Em nota oficial o Confaz cobrou pressa na votação e que a mesma seja “definitiva e improrrogável”, mas o PLC-99 continua emperrado no Senado, visto que o governo tem feito de tudo para que a proposta não seja votada.

A protelação prejudica as finanças dos estados e municípios que vêm sendo cada vez mais exigidos em termos de mais prestação de serviços de qualidade à população, e sendo estrangulados em sua capacidade de investimento por conta dos juros da dívida.

O projeto original foi apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013, tendo sido aprovado em outubro do mesmo ano. O texto original ape-

nas troca o indexador das dívidas – IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais juros anuais de 4%. Estados e municípios referendaram a proposta, visando a redução dos juros para um percentual mais justo, uma vez que as taxas atuais asfixiam os municípios à medida em que esvazia seus cofres para o pagamento da dívida. E ao reduzir os juros anuais dos atuais 6% a 9% para 4%, a partir de 2.015, abriria espaço fiscal para novas contratações de financiamentos e investimentos.

Enquanto o Congresso Nacional não promove a revisão, os municípios continuam preteridos, vindo em último lugar na divisão dos recursos, como estabelece o Pacto Federativo.

O ABSURDO DA DÍVIDA Em maio de 2000 a dívida do município de São Paulo, depois de “renegociada” com o governo federal alcançava o montante de cerca de R$ 10,58 bilhões (Dário Oficial da União de 3 de maio de 2000, seção 1, página 26). No final de 2013, depois de pagar R$ 22,344 bilhões, sem que houvesse qualquer outro empréstimo, a mesma dívida aumentou para R$ 58 bilhões. A prefeitura de São Paulo paga o equiGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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o Rio Grande Sul situa-se no pelotão de elite dos estados economicamente mais desenvolvidos.

“A cobrança de juros muito altos tem como grande prejudicado as prefeituras e os cidadãos que ficam sem obras, investimentos e benefícios, não bastasse a política que concentra os recursos públicos nos cofres do governo federal”, afirmou Valdecir Colle, presidente da AMM. LEI KANDIR

atibaianews.com.br

valente a 13% mensal da sua receita, sendo que 95% dos pagamentos feitos correspondem aos juros absurdos (dados da prefeitura de São Paulo e do Banco Central).Já o Estado do Rio Grande do Sul, em 1988 refinanciou a dívida de R$ 9,427 bilhões com o governo federal, e desse ano até 2013 pagou R$ 23,737, e no prazo definido

A população paga alto preço pela falta de investimentos públicos

acil.com.br

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para quitar o débito -em 2007 - ainda estava devendo R$ 14 bilhões.

A cidade de São Paulo e o Estado do Rio Grande do Sul são exemplos emblemáticos da situação em que se encontram os municípios brasileiros, que pagam 9% de juros ao ano, mais a correção pelo indexador IGP-DI, que transformou as dívidas numa bola de neve. A capital paulista trata-se da maior, e também da cidade que mais arrecada impostos no país, enquanto

Outro grande problema para o estado e que atinge os municípios é a desoneração dos produtos agropecuários e semi-elaborados, que integram a pauta de exportação. “Como já chegou a ser levantado, Mato Grosso deixa de arrecadar, em média, R$ 2 bilhões por ano em consequência da desoneração promovida pelo governo federal, que proíbe o estado de cobrar ICMS, de acordo com números apresentados pela Sefaz” recordou Valdecir Colle.

Como se observa a mudança na estrutura tributária e a redistribuição dos recursos dos impostos com base nas necessidades da população, ao invés de privilegiar os bancos com o dinheiro dos impostos, é uma questão de sobrevivência para todos.

Devido a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os municípios deixaram de receber R$ 23,5 bilhões, o que impactou negativamente

PROJETOS

Preenchendo espaços Adalberto Ferreira

O

quadro de adversidades que enfrentam os municípios requer a oferta de apoio na busca de garantir sustentação para encontrar soluções eficazes para os problemas. A gama de problemas existentecoloca os gestores diante de muitos obstáculos, por isso a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) tem procurado cobrir lacunas existentes no âmbito da administração dos municípios, por meio da elaboração de projetos para a captação de recursos junto aos ministérios e secretarias estaduais.

Através da Coordenação Técnica e de Projetos, a AMM oferece mão de obra qualificada na elaboração de projetos, somando esforços para conseguir avanços nos municípios. Os projetos são entregues de forma executiva,

assegurando a qualidade e seriedade dos trabalhos. A prefeitura pode contar também com o acompanhamento dos profissionais junto às secretarias, ou qualquer outro órgão em que os projetos forem protocolados, até a sua devida aprovação.

São ofertados às prefeituras diversos tipos de projetos, tais como: centros de múltiplo uso, abrigo de crianças, escolas, ginásios poliesportivos, creches, UPA, PSF, hospitais, pavimentação asfáltica em perímetro urbano, rede de distribuição de água, rede de tratamento de esgoto, agroindústrias, entre outros.

PROJETOS DE DESTAQUE Um dos destaques são as plantas de agroindústrias, que visam fomentar o desenvolvimento dos municípios com base em suas vocações e poten-

Foto: brasil247.com

ciais. Abatedouro de aves e animais, resfriador de leite, farinheira, Casa do Mel, entreposto de pescado, Ceasa, fazem parte da lista de empreendimentos atendidos. A equipe elabora, ainda, projetos na área de turismo, planejamento urbano e saneamento em geral, sendo que todos os trabalhos são realizados por arquitetos e engenheiros, e entregues com o licenciamento viabilizado junto aos órgãos competentes.

Ação da AMM é de vital importância,sem o quemuitos municípios ficariam sem ter como buscar a captação dos recursos, considerando que a maioria não dispõe de condições financeiras para remunerar um corpo técnico especializado na elaboração dos projetos, nem de profissionais com experiência e conhecimento no setor.

Dessa forma, através do apoio prestado por meio da elaboração de projetos voltados para atender as mais diversas áreas, a AMM tem contribuído para que os municípios levantem recursos. Atividade, ressalte-se, que a AMM conta com o apoio e orientação técnica conseguida por meio de convênios com diversos órgãos públicos e instituições.

Mas aatuação não se resume apenas à elaboração dos projetos, visto que a AMM também busca orientar as prefeituras no mapeamento dos proGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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blemas, visando identificar as necessidades que podem ser supridas. Ou seja, a AMM atua na ponta da cadeia municipalista, penetrando o interior dos municípios para fazer um raio x das necessidades possíveis de serem atendidas, prestando trabalho essencial na orientação para os projetos destinados à captação de recursos federais e estaduais. De maneiras que a iniciativa da AMM preenche uma lacuna existente devido à falta de estrutura e assessoramento técnico no interior das próprias prefeituras, pois existem

recursos disponíveis para diversas áreas que deixam de ser captados pelas prefeituras pela falta da elaboração de projetos.

Os projetos devem ser formatados seguindo padrões legalmente pré-estabelecidos para que sejam aprovados, o que requer trabalho especializado na elaboração.O cumprimento das exigências legais e técnicas é decisiva na tramitação e aprovação, na medida em que uma grande quantidade de projetos é recusada face ao não cumprimento da regulamentação técnica e abm.org.br

legal estabelecida pelos ministérios e órgãos do governo estadual.

Fazem parte da Normativa Interna do setor, alguns documentos essenciais para que o projeto obtenha sua elaboração em 100%. É indispensável apresentar o rol de documentos e o Questionário de Necessidades, pois os mesmos trazem até as mãos dos profissionais da AMM todos os dados, questionamentos e dúvidas para que possa realizar o trabalho. Muitas vezes a não entrega desses documentos impossibilita a continuidade dos serviços, e a consequência é a não entrega em tempo hábil ou mesmo a impossibilidade de entregar o projeto.

PAPEL PRÓ ATIVO Atuando na ponta da cadeiaa AMM cumpre não só o papel de importanteponto de apoio, assim como vem trabalhando paraalterar uma lógica histórica da relação pautada na passividade, visto que antes as prefeituras se limitavam a ficar à espera dos recursos federais.

Pautado numa nova mentalidade e dinâmica de trabalho, a AMM passou a influenciar para a formação de uma consciência que leva os municípios a uma relação pro ativa, incentivando aos gestores correr atrás da solução de parte dos seus próprios problemas, para suprir a quase crônica falta de recursos.

Dificuldades ainda perduram, devido às limitações impostas pelo Pacto Federativo, os cortes de recursos para atender o cumprimento das metas do superávit primário, e o impacto das desonerações relativas ao IPI e à Lei Kandir. Porém, o trabalho de assessoramento técnico e elaboração de projetos capazes de captar recursos auxilia a amenizar a crise que os municípios enfrentam em consequência do modelo estrutural adotado pelo governo federal em relação à arrecadação e distribuição dos recursos públicos.

Um trabalho inovador e de ponta, porque a AMM antecipa ações na busca da solução dos problemas dos municípios. Trabalho realizado desde os primeiros dias de gestãopelo prefeito de Juscimeira, e presidente da entidade, Valdecir Colle (PSD), que não tem medido esforços para encontrar as soluções para inúmeros problemas dos municípios, somado à mobilização dos prefeitos para a luta nacional coordenada pela CNM em defesa das bandeiras municipalistas.

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SAPEZAL cresce acima da média

Sapezal alcançou desenvolvimento que surpreende pelos indicadores socioeconômicos elevados Adalberto Ferreira

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egundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a partir de dados nacionais sobre a Educação, Saúde, emprego e renda, coletados em 2011, o percentual de 45% dos 5.570 municípios brasileiros encontra-se em situação de baixo desenvolvimento. Tais cidades levariam entre 26 e 29 anos para alcançar indicadores satisfatórios de desenvolvimento, segundo o estudo da Firjan, dado ilustrativo no sentido de mostrar que apesar do curto período de 19 anos de existência, Sapezal alcançou índice de evolução econômica e social elevado em relação à imensa maioria dos municípios, não só de Mato Grosso, mas do país.

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Enquanto grande parte das cidades acumula problemas relacionados à violência, desemprego e a formação de favelas, entre tantos outros, a jovem cidade de Sapezal, fundada a menos de duas décadas, desabrocha como um centro urbano que oferece condições de vida acima do padrão da maioria dos municípios brasileiros, e com a perspectiva de um futuro de constantes melhorias para a sobrevivência de seus habitantes.

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que leva em conta três dimensões básicas da existência humana, por meio do critério “Renda”, “educação” e “saúde”, através dos quais se medem se as pessoas de determinada cidade gozam de um padrão de vida digno, com renda que atenda as necessidades, acesso ao conhecimento, e condições de tratamento da saúde que permita vida saudável e longa. Visando dotar de mais rigor e precisão os critérios de avaliação, em 2012 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso criou mais um indicador: o ecológico, que leva em contas focos de incêndios florestais e queimadas nos territórios dos municípios, incor-

porando ao IDH o desenvolvimento sustentável, o que implicou na criação do IDS-M (Índice de Desenvolvimento Social Municipal).

Com base no novo índice criado pela Assembleia Legislativa do Estado, Sapezal é o sexto IDS-M do Estado (0,657), atrás de Primavera (0,674), Rondonópolis (0,673), Diamantino (0,672), Lucas do Rio Verde (0,664), Nobres (0,661), segundo o estudo “Indicadores das Desigualdades Socieconômicas dos Municípios de Mato Grosso”, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Cidades, cabe ressaltar, mais antigas, pois enquanto Sapezal tem apenas 19 anos de fundação, Primavera completou 28, Rondonópolis 60, Diamantino 193, Lucas do Rio Verde 25, e Nobres 50. O tempo é importante fator, visto que quanto mais antiga a cidade o mais lógico é de que deveria ser mais desenvolvida. O estudo da AMM aponta que em Mato Grosso 105 dos 141 municípios alcançam índice de desenvolvimento deficitário, estagnação que na maioria das vezes impede o crescimento populacional, sendo eles classificados como economias moderadas ou exauridas, como

das as riquezas do município alcançou R$ 1,4 bilhão, praticamente um terço do PIB do Alto do Rio Paraguaia, região geográfica formada por 15 municípios, em que Sapezal se localiza. Isso numa região onde se localizam municípios bem mais antigos, como Tangará da Serra, Diamantino e Alto Paraguai.

A distribuição do benefício da Bolsa Família pelo governo federal, é outro forte indicador da situação socioeconômica privilegiada. Em 2.010 a região do Alto do Rio Paraguai, foi atendida com 14.003 benefícios do Programa Bolsa Família do governo federal (IBGE), sendo que Sapezal utilizou apenas 7% desse total, percentual que ilustra bem o padrão de renda das famílias residentes no município. De acordo com estatísticas do IBGE, a cidade é formada por cerca de 5.320 domicílios, que abrigam uma população de 20,9 mil habitantes, e 67% das famílias estão inseridas na faixa de renda entre 2 a 10 salários mínimos.

TRANSPARÊNCIA E SERIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO

Paulo Cardoso

aponta o estudo da AMM. Nesse sentido os indicadores socioeconômicos de Sapezal são surpreendentes pelo desenvolvimento alcançado, considerando que é um município muito novo, que sequer completou duas décadas de fundação. Se para um ser humano 19 anos não é o suficiente para alcançar estabilidade profissional e financeira, para um município esse lapso representa um período muito curto para consolidar sua estrutura urbana e economia, salvo no caso

das cidades edificadas mediante planejamento prévio e investimentos vultosos na sua construção, como é caso de Brasília. Mas de uma maneira que raramente acontece, Sapezal edificou uma estrutura urbana bem construída, e que alcançou franco desenvolvimento econômico como mostram os indicadores socioeconômicos.

Sapezal figura entre os 20 maiores produtores agrícolas do País, com base do Valor Agregado Bruto (VAB), divulgado pelo IBGE. Em 2009 a soma de toguaranoticias.com.br

Apesar da crise que sufoca os municípios, Sapezal se sobressai. Impulsionada pelo desenvolvimento econômico pujante do município, a administração da prefeita Ilma Grisoste Barbosa cumpre as tarefas administrativas com êxito, mantendo serviços públicos de bom nível.

A prefeitura valoriza a participação social, consultando a população na tomada das decisões importantes para a cidade. Com decisões tomadas sob os olhares e aprovação da população, a prefeitura de Sapezal realiza um trabalho pautado na seriedade, transparência e respeito ao cidadão. Um exemplo do elevado espírito democrático e compromisso público, o que explica os avanços conquistados, na medida em que cada “tostão” do dinheiro público é bem aplicado e sem os tão conhecidos superfaturamentos e desvios de recursos que diariamente estampam o noticiário da imprensa de Mato Grosso e país.

ESPÍRITO DE SUPERAÇÃO Movida pelo espírito de superação, marca registrada nas lideranças e povo de Sapezal, a prefeita Ilma Grisoste Barbosa foi à luta, e no início da gestão conseguiu a liberação de R$ 5,2 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Assessoria

milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do governo federal, e dessa forma deu um passo importante para melhorar as condições do saneamento básico oferecido aos cidadãos. Somado à verba do PAC-2, em 2013 o município receberá da Funasa recursos para obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e para uma rede coletora principal, que receberá o esgoto de 950 ligações iniciais.

Um grande avanço, posto que Sapezal sairá da condição de cidade cuja estruturação do saneamento básico está sendo elaborado, em fase de audiências públicas e posteriormente será encaminhado à Câmara de Vereaodores.

As obras de saneamento básico representam o último passo na consolidação da estrutura urbana, porque em outras setores a cidade é bem atendida.

O saneamento básico é um gargalo para a imensa maioria dos municípios, mesmo para as capitais e grandes centros. Problema que atinge não só o Brasil, todavia uma grande parte dos países, pois de um total de 200 pesquisados em 2011, nosso País ocupa a 112ª posição no setor, de acordo com dados divulgados em março deste ano pelo Instituto Trata Brasil e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

As obras de saneamento básico são tão importantes, que a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico do governo federal (PLANSAB) é universalizar a água tratada e esgoto nos próximos 20 anos.

Tais informações reforçam o quanto o saneamento básico conquistado pela administração da prefeita Ilma 38

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Grisoste é da maior importância para a cidade de Sapezal. Por um lado, por tudo o que representa o saneamento na saúde e vida da população, uma vez que reduz a incidência de doenças (a cada R$ 1 investido em saneamento se economiza R$ 4 no tratamento de doenças). Por outro, pelos obstáculos superados, porque os dados oficiais apontam que 70% dos municípios sequer conseguem elaborar seus respectivos Planos de Saneamento exigido pelo governo federal, haja vista a falta de profissionais tecnicamente qualificados e pelo altíssimo custo dos planos, que superam em muito a capacidade financeira das prefeituras.

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA A limpeza urbana é administrada com rigor. O lixo coletado é transportado para a usina de reciclagem, local onde os trabalhadores associados à cooperativa iniciaram o trabalho de seleção dos materiais recicláveis. Uma medida providencial, visto que no país menos de 2% dos resíduos sólidos retornam à cadeia pública produtiva, sendo descarregados no meio ambiente onde fazem muitos estragos, conforme dados do estudo Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelp).

Associada à coleta do lixo a prefeitura realiza um trabalho permanente visando dar manutenção aos serviços de iluminação pública, escoamento das águas fluviais, coleta de entulhos, limpeza e reparos nos bueiros e bocas

de lobos, visando assegurar o bom funcionamento da estrutura urbana.

Enquanto a maioria dos municípios chama a atenção para o quadro preocupante em relação à falta de moradias, saneamento básico, pobreza, e falta de acesso da população a um padrão de vida de melhor qualidade, em Sapezal muitos passos à frente foram dados em relação a essa dura realidade vivenciada por um grande número de cidades. Se boa parte dos centros urbanos é obrigada a se mobilizar em torno de questões tão cruciais, em Sapezal o clima é de tranquilidade. Problemas que trazem consequências danosas à saúde e ao meio ambiente em outros lugares, em Sapezal eles estão bem administrados, ou a caminho de serem solucionados conforme acontece com o saneamento básico.

ESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA Segunda maior produtora de grãos de Mato Grosso, Sapezal tem economia diversificada, e além da agricultura tem economia estruturada nos setores da indústria, serviços e comércio. Possuí 31 indústrias, 446 estabelecimentos comerciais e 560 empresas prestadoras de serviço, que absorvem a mão de obra da cidade, gerando empregos, renda e tributos, que impulsionam a economia da cidade e de Mato Grosso. Outra atividade importante desenvolvida na cidade é a agricultura familiar, que produz verduras, legumes e outros alimentos, que ajudam a suprir a mesa da população com comida farta e saudável.

Mesmo sendo diversificado de maneiras a atender as necessidades múltiplas da população, o desenvolvimento econômico ocorre de uma maneira sustentável, tendo a proteção do meio ambiente como prioridade absoluta. A infraestrutura moderna, concebida na edificação da cidade não atropela o meio ambiente, ambos coexistem harmoniosamente formando um conjunto de fatores que se complementam. O resultado é um de um belo cenário onde natureza e arquitetura urbana se completam, oferecendo conforto e vida saudável.

Sendo uma cidade grande produtora de grãos, a prefeitura dedica atenção especial para a conservação dos 816 km de estradas vicinais e pontes de madeiras, dando segurança para o produtor escoar a safra.

nio com o hospital Renato Sucupira, a quem repassa R$ 450 mil/mês para todo tipo de atenção médica, incluindo pronto atendimento, transformando num centro de especialidades médicas.

A nova estrutura no setor de saúde, reforça aquela já existente, formada por outras quatro Unidades Básicas de Saúde da Família, uma Farmácia Municipal, Central Municipal de Regulação, Laboratório Municipal, Unidade Descentralizada de Reabilitação, e duas ambulâncias sendo uma UTI, um ônibus, com 35 lugares, ar condicionado, para encaminhamentos de pacientes para outras localidades e outro para o programa AMOR, atendimento médico e odontológico rural que deve iniciar nos próximos meses. A Secretaria adquiriu mais dois veículos. Toda sua frota foi paga com recursos próprios. Inúmeras ações são realizadas prestando assistência à população, obedecendo diretrizes definidas mediante a participação popular, buscando sempre obter resultados que melhorem a qualidade dos serviços prestados pelo Setor Público de Saúde.

A educação adquiriu mais três ônibus através do governo federal para transporte escolar e um micro-ônibus através da SEDUC e com recursos próprios mais dois carros. Sapezal ainda foi contemplada com uma retroescavadeira, um caminhão caçamba e uma patrol, equipamentos do programa PAC2, do governo federal.

Ao centro, a prefeita Ilma Grisoste: máquinas do PAC 2 para o município de Sapezal, referência em agricultura

Paulo Cardoso

Investimento no Social “Muitas vezes interesses financeiros e empresariais acabam dominando tudo, mas nossa administração adota como princípio básico a valorização do ser humano”, ressalta a prefeita Ilma Grisoste Barbosa. “O ser humano deve ser o centro de tudo, porque é a maior riqueza, algo que nada substituí”, defende. “Na nossa administração o crescimento econômico é voltado para desenvolvimento social, porque a razão da existência do poder público são as pessoas”, defende a prefeita.

Com base nesse paradigma a prefeitura de Sapezal mantém foco no cuidado às crianças, visando assegurar as gerações futuras da cidade um crescimento saudável e uma vida adulta sem transtornos. Na atual administração foram concluídas duas escolas infantis, que atendem 800 crianças, além de gerar 86 novos empregos.

No setor habitacional a prefeitura firmou parceria com o governo do Estado e Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de 200 casas populares, providência que irá melhorar as condições de moradias. Isso, somado ao fato da moradia popular reconhecidamente ser um instrumento de distribuição de renda, porque ao passar a pagar as mensalidades da moradia popular

o dinheiro que antes era disponibilizado para o pagamento de aluguel é transformado em investimento, a partir da aquisição de um bem imóvel que se valoriza, possuindo valor de mercado. Além das 200 casas, há dois loteamentos, 1 com 200 lotes, em processo de vendas e financiamentos e outro com 650 lotes em fase de aprovação A prefeitura está construindo um PSF, reformandos outros dois dos quatros existentes. Por seu turno a secretaria de Saúde renovou convêAssessoria

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Vocação para o turismo Além das atividades nas áreas de agricultura, indústria, serviços e comércio, Sapezal tem forte vocação para o turismo. A cidade encanta e atrai visitantes em função dos belos pontos turísticos. Rios, cachoeiras, grutas e trilhas, são atrativos oferecidos pela natureza para aqueles que apreciam o turismo ecológico, que é rico em opções no município.

Pensando no crescimento do aproveitamento do potencial turístico, a prefeitura de Sapezal tem procurado investir na qualificação da mão de obra, realizando cursos de formação profissional. Em 5 de maio deste ano, a prefeitura concluiu o curso de aper-

feiçoamento em culinária, organizado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania. No início de junho, numa parceria entre prefeitura e Pronatec, foram concluídos os cursos de garçom e agente de informações turísticas.

A qualificação representa mais uma importante iniciativa, levando em contas o potencial da cidade, e também porque a atividade turística vem ganhando cada vez mais importância para o desenvolvimento social e econômico. O turismo se constitui numa das atividades que gera grande número de empregos, renda, além da atração de investimentos.

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No Brasil, em 2011 o turismo foi responsável pela arrecadação de R$ 129,6 bilhões, segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT). Para a década em curso, até o ano de 2.021, estima-se que o turismo crescerá algo em torno de 4,8% por ano no País, alcançando 3,6% do PIB (R$ 206,9 bilhões), devendo gerar 3,6 milhões de empregos diretos conforme estudo da Associação Mundial do Turismo (WTTC, sigla em inglês).

PRAÍNHA - Umas das atrações é a Prainha, localizada num dos braços do Rio Sapezal, local onde acontece anualmente o tradicional Festival de Pesca da cidade. A areia branca da praia e as águas cristalinas do rio, por si só, já constituem dois fortes atrativos. Mesmo assim, na busca de valorizar o local como ponto de lazer para a população e de turismo para os visitantes, a prefeitura instalou quiosques, equipados com churrasqueiras, água encanada, energia elétrica, mesas, bancos, fogão a lenha, de maneiras a oferecer comodidade e conforto. Além dos quiosques completamente equipados, ainda têm disponíveis banheiros, lanchonete, estacionamento, local para embarque e desembarque de barcos, calçadão, local para camping, área destinada à pratica de esporte, e parque de diversões. Tudo organizado com esmero, no melhor estilo da administração da cidade de Sapezal e do zelo que a população trata o patrimônio e riquezas naturais da cidade.

ILHA DO PAPAGAIO - Distante de Sapezal 120 km na BR 364 a Ilha do Papagaio é outro local aplausível, com várias opções. Formada pelo encontro dos rios Papagaio e Buriti, possui local aberto para camping, equipada com lanchonete, restaurante, cabana e banheiro. As opções dependem do gosto das pessoas, variando do banho nas águas de rio, à pesca e pratica de esportes radicais, como a tirolesa, canoagem, rafting, boia cross, flutuação, trilhas e caminhadas ecológicas, entre outros.

BALNEÁRIO DO PUBI - Há 45 km da cidade mais uma opção: o Balneário do Pubi, localizado às margens do Rio Papagaio, na BR 235. Formado por um conjunto de cachoeiras e corredeiras, o leito do rio é o tipo do local ideal para a realização de modalidades de esportes radicais, pratica muito apreciada na região.

Possuí uma área ampla, apropriada para camping, com capacidade para abrigar até mil pessoas, bar e restaurante. O Balneário do Pubi é suprido por energia elétrica, o que permite a estadia confortável em contato com a exuberância da natureza.

SALTO DO UTIARITI - O rico conjunto de obras de natureza também conta com o Salto do Utiariti, local capaz de encantar a todos pela beleza e exuberância das suas cachoeiras, com quedas naturais de cerca de 90 metros de altura, localizada no rio Papagaio, divisa com Campo Novo dos Parecis.

Pela parte superior é possível chegar próximo às quedas d’ água, onde é possível deliciar com banhos e mergulhos nas piscinas naturais formadas pelas águas naturais, cercada de pedras e rochas, muito utilizada para a prática do rapel e do ecoturismo. Caso se opte para chegar à parte inferior, é preciso percorrer a trilha utilizada pelas aldeias para caça e pesca.

Paulo Cardoso

Foto: Grupo André Maggi / Mais Buscas

Pioneirismo que deu certo Fundada por gente vinda do sul do país, os pioneiros enfrentaram muitas dificuldades em consequência da precariedade de uma região que começava a ser desbravada, e apesar das terras abundantes não se contava com o mínimo de infraestrutura.

O cenário pouco animador era desenhado por moradias rústicas construídas nas propriedades rurais, sem abastecimento de energia elétrica, água potável, estradas, algumas distantes até 100 km umas das outras, ligadas por trilhas formadas no meio do cerrado e matas. A cidade moderna, de avenidas largas, comércio forte, hoje a segunda produtora de grãos do estado, iniciada a partir de casas simples e barracos erguidos na selva amazônica, só chegou ao lugar em que se encontra graças à crença no futuro e trabalho incansável dos colonos, vindos a maior parte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, nas décadas de 70 e 80. Trajetória que, acima de todas as conquistas que possam ser citadas, prevalece, pela lição de destemor e perseverança, visto que a gama de dificuldades e obstáculos era tão grande, que o mais comum seria desistir, deixando tudo para trás.

Os primeiros colonos foram assentados pelo Incra, através de projetos com base no princípio da regularização fundiária. O curioso é que a colonização “não possuía um projeto de constituição de um núcleo urbano (...). As colonizadoras apenas se preocupavam em promover a venda de terras”, como citaram os jornalistas Marcos de Souza e Nelli Tirelli, na revista que resgata os 19 anos de Sapezal. Ou seja, não era cogitada a criação de uma cidade na região em que os

colonos estavam sendo assentados.

No precioso trabalho de resgate histórico que realizaram, os jornalistas Marcos de Souza e Nelli Tirelli registram que “no início dos anos 80 a possibilidade de formação de um núcleo urbano ainda era pequena, mas mesmo assim várias tentativas foram registradas pelos produtores”. Sem êxito imediato, conforme ficou evidenciado posteriormente. Relatam os dois jornalistas, que somente em 1.986, André Antonio Maggi comprou a Fazenda Tucunaré, e depois construiu na propriedade um sistema de rede de distribuição de energia elétrica, junto de uma serraria para fabricação da madeira destinada a construir os armazéns e casas, além de uma pequena igreja.

Numa fase posterior uma série de obras e melhorias serviram como chamariz para o desenvolvimento da cidade a partir de 1.991, com a formação do núcleo urbano de Sapezal. Finalmente, em 19 de setembro de 1.994 foi criado o município de Sapezal, depois da mobilização dos produtores locais para emancipar o núcleo urbano do município de Campo Novo dos Parecis.

Atualmente Sapezal é habitada por mais de 20 mil pessoas (IBGE/2013), tendo se transformado numa cidade bem urbanizada, que pode ser considerada modelo de desenvolvimento para Mato Grosso e país.

Cidade cujo desenvolvimento concentra a força de um povo trabalhador, onde brancos e índios, os primeiros a habitar a região, convivem na mais absoluta harmonia, irmanados pelo espírito do bem comum e respeito mútuo, formando um território de paz e prosperidade para todos.

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VÁRZEA GRANDE

Superando obstáculos

Mesmo com déficit acumulado de R$ 460 milhões e capacidade “zero” de endividamento, o prefeito Wallace Guimarães conseguiu R$ 425 milhões de financiamento, conseguindo avanços em vários setores de sua administração Texto Adalberto Ferreira

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Thiago Bergamasco/olhardireto.com.br

Wallace Guimarães resgatou a credibilidade de Várzea Grande

O

brigado a enfrentar uma situação caótica ao assumir a administração municipal de Várzea Grande, o prefeito eleito Wallace Guimarães não se intimidou e foi à luta, demonstrando determinação e poder de articulação política necessário para conseguir os recursos indispensáveis ao desenvolvimento da cidade, que enfrentava uma crise sem precedentes em seus 147 anos existência. E ao final do primeiro ano de administração Várzea Grande voltou a vivenciar uma nova situação, diante da perspectiva de poder retomar a marcha de crescimento que elevou a cidade a condição de uma das principais economias do estado, visto que era grave a crise em que o município foi mergulhado.

A situação praticamente de caos encontrada ao assumir a administração de Várzea Grande exigiu do prefeito eleito Wallace Guimarães adotar um conjunto de medidas saneadoras, para conter gastos desnecessários, somado a um árduo trabalho de articulação política para levantar recursos federais para obras essências ao desenvolvimento da cidade, uma vez que a prefeitura não tinha sequer condições de conseguir certidão negativa para contrair empréstimos e nem obter novos recursos. Ao providenciar consulta para obtenção de novos financiamentos Wallace Guimarães recebeu resposta negativa da Caixa Econômica Federal (CEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), motivado pelo elevado déficit e inadimplência da prefeitura. Avaliando os anos de 2011 e 2012, a CEF e STN concluíram queVárzea Grande contava com capacidade “zero” de endividamento, pois a prefeitura tinha déficit de R$ 460 milhões acumulado ao longo dos anos.

Antes da vitória eleitoral do atual prefeito a situação política da cidade atravessou um período marcado por turbulências políticas que implicaram numa sucessiva troca de prefeitos, o

que contribuiu, sobremaneira, para que a administração municipal fosse mergulhada numa crise financeira gerada pelos desmandos, aliado à baixa arrecadação e dívida junto à União e credores, o que exigiu pulso firme do prefeito Wallace Guimarães, para poder assumir o controle da situação.

Mas nada disso desestimulou. Ao contrário, os desafios foram enfrentados com decisão e firmeza. Se o primeiro ano de gestão foi de enfrentamento à crise, além do combate a uma administração ultrapassada e eivada de desvios e vícios, nem por isso Várzea Grande deixou de passar por importantes avanços. A incapacidade de fazer empréstimos e novos investimentos acabou sendo superada em 2013, e a prefeitura conseguiu a liberação de recursos importantes para equacionar problemas cuja solução é estratégica para o desenvolvimento de Várzea Grande.

RECURSOS PARA A SAÚDE Somados aos recursos para saneamento, a prefeitura conseguiu a liberação de mais R$ 8 milhões para o setor de Saúde, referente ao Plano Emergencial do governo federal. A verba liberada pelo Ministério da Saúde será investida na construção, ampliação e reformas das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Um total de 12 unidades de Saúde de Várzea Grande serão beneficiadas, o que deve melhorar o atendimento no setor.

Em 2013 a prefeitura asfaltou 80 km de vias urbanas e neste ano outros 150 km serão pavimentados.

O final de um ano os resultados demonstramuma gestão que resgatou a credibilidade na administração municipal e recolocou a cidade num novo patamar de desenvolvimento, situação que Várzea Grande havia perdido. Atualmente, apesar da crise e dificuldades financeiras, o esforço da administração de Wallace Guimarães permitiu avanços em vários setores.

Délcio Júlio Bento / Secom - VG

Com a realização da Copa do Mundo, Várzea Grande obteve diversos benefícios e pavimentação urbana é também prioridade da administração GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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SAÚDE

417 milhões para saneamento Texto Adalberto Ferreira

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O

município foi contemplado com a liberação de R$ 417 milhões, dos quais R$ 333 milhões são a fundo perdido, ou seja, não se exige que Várzea Grande pague um único tostão ao governo federal. Os recursos, empenhados pela União no final do ano passado, serão utilizados para viabilizar o abastecimento de água, esgoto, saneamento integrado, acompanhado de asfalto, recuperação ambiental de lagoas e a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAS). Referente ao restante dos R$ 417 milhões, no final do ano passado a prefeitura assinou a liberação da primeira parcela no valor de R$ 17 milhões, de um total de R$ 84 milhões, que foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que também serão investidos em saneamento básico.

A execução das obras de saneamento são essências para a melhoria da qualidade de vida da população e retomada do crescimento urbano de Várzea Grande, porque o projeto da prefeitura no final das obras é o de alcançar a meta de universalizar o sistema de abastecimento de água para toda a população.

Várzea Grande é um município que enfrenta problemas em diversos pontos relacionados à estrutura da cidade, sendo que somente 14% do esgoto é tratado. As obras saneamento básico são de uma importância fundamental, na medida em que para cada R$ 1 investido no setor se economiza R$ 4 no combate a doenças, o que por si só aponta uma elevação na qualidade da saúde da população. A mais recente pesquisa do IBGE, concluída em maio de 2012, demonstra que no Brasil 18,5 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Resultado que seria ainda pior se incluísse os domicílios das favelas, dado demonstrativo da importância que os investimentos conseguidos pela prefeitura de Várzea Grande significam para a população, considerando que as obras de saneamento elevam a qualidade de vida para um patamar mais elevado em relação a uma grande parcela dos 5.570 municípios brasileiros.

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DESENVOLVIMENTO como foco no social

Folhavitoria.com.br

ECONOMIA

A meta é contribuir para que a qualidade de vida da população acompanhe o crescimento econômico a prefeitura de Várzea Grande desenvolve projeto com foco na psicultura que gera emprego e renda para as famílias, exigindo investimentos baixos e com lucros garantidos a curto prazo.

(Texto Adalberto Ferreira)

U

m dos desafios mais difíceis de serem enfrentados pelos administradores é a conciliação do crescimento econômico com a distribuição de renda. Um fator econômico de difícil equação, na medida em que não basta o desenvolvimento econômico, pois é preciso que ele alcance a maioria dos trabalhadores e famílias, o que acaba não ocorrendo devido à concentração de renda que predomina no País.

O crescimento econômico com distribuição de renda é fundamental no sentido de combater os desiquilíbrios, o que leva a uma minoria a obter elevados lucros e progresso financeiro, em detrimento a imensa maioria que permanece marginalizada dos frutos do desenvolvimento.

Mas iniciativas criativas e relativamente simples, como o apoio que a Prefeitura de Várzea Grande garante ao pequeno produtor e suas famílias na implantação de projetos no setor de Psicultura, é prova cabal que existem alternativas em condições

de alavancar atividades capazes de fomentar a produção com geração de empregos e uma distribuição mais justa da renda obtida. Projeto que se diferencia da maioria dos empreendimentos nos quais uma minoria fatura fortunas, enquanto a maioria vive desempregada e com baixa renda.

A atividade ainda se encontra na sua fase inicial, todavia os resultados apontam para resultados promissores, levando em contas as condições favoráveis à psicultura no município.

O solo é composto pela quantidade exigida de argila, possui acidez em torno de 6% a 7%, temperatura entre 25 a 30 graus, e infiltração máxima da água de 30%. Ou seja, o solo várzea-grandense oferece pré-requisitos essenciais para a construção dos tanques e sobrevivência dos peixes, fatores nem sempre encontrados, e de difícil manejo. Os tanques não podem ser construídos em qualquer tipo de solo, e nesse quesito Várzea Grande possuí condições privilegiadas.

Assessoria

APROVEITANDO O POTENCIAL

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Percebendo que a psicultura tem futuro promissor em Várzea Grande o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do município, Versides Sebastião, traçou um mapa de desenvolvimento da atividade, visando alcançar um ritmo acelerado de crescimento, e o aumento da produção, o que irá gerar renda e ocupação para muitos trabalhadores e suas famílias, elevando a qualidade de vida de todos os envolvidos.

O projeto tem relevante importância, uma vez que Várzea Grande é 82ª entre as cidades Secretário Versides mais populosas Sebastião: “Projeto com baixa renda per capta e alta da prefeitura tem objetivo econômico vulnerabilidade socioeconômica e social”

no Brasil, segundo levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e depende de alternativas que facilitem a geração de emprego e renda para enfrentar o problema.

“Nesse contexto socioeconômico a Psicultura se encaixa como uma luva”,explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Versides Sebastião. “A Psicultura exige investimentos relativamente baixos, e ainda é possível financiar os projetos, com a garantia de lucros a curto prazo”, assegura o secretário.

Para facilitar ao máximo a todos os interessados, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável presta todo apoio indispensável. Disponibiliza técnicos qualificados para prestar as orientações necessárias, cede espaços e também realiza visitas aos locais onde se pretende construir os tanques para criadouros dos peixes, constrói tanques com acompanhamento sequencial de todo o processo produtivo, e ainda garante estrutura para transportee comercialização da produção. Os tanques são construídos com capacidade

inclusão do peixe como alimento na mesa do consumidor. Ademais, o consumo do peixe sempre foi uma tradição nas famílias dos moradores da Baixada Cuiabana, e forte atrativo para os imigrantes, que acabam em sua maioria absorvendo o saudável hábito dos habitantes locais.

Segundo os especialistas a construção das obras da represa do Manso, contribuiu para uma sensível redução dos peixes do rio Cuiabá. Ao diminuir o volume da elevação das águas os peixes ficaram confinados no Pantanal, deixando de subir rio acima.

Outro aspecto importante é o Projeto de Lei 750/11, de autoria do senador mato-grossense, Blairo Maggi (PR), que tramita no Congresso Nacional desde o final de 2012, instituindo novas regras para a delimitação das áreas de preservação permanentes (APPs) e defende a moratória de cinco anos para a pesca no Pantanal mato-grossense, que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A preocupação preservacionista encontra resposta nos resultados da ação repressiva contra a pesca ilegal, haja vista que apenas no último período da Piracema, iniciado em novembro de 2013 e encerrado no dia 28 de fevereiro deste ano, foram apreendidas 6,5 toneladas de pescado irregular.

O Pantanal mato-grossense foi declarado “Patrimônio Natural da Humanidade” no ano 2000 pela Unesco, e cresce a luta em torno da sua preservação, e recentemente a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, visando fortalecer a realização de pesquisas pela comunidade cientifica, tendo como foco a melhoria da qualidade de vida da população pantaneira, o que passa pela preservação.

Por último cabe destacar que em 2013 o Pais consumiu US$ 1,4 bilhão de peixe importado do Chile, China e Noruega, dado que mostra o enorme espaço existente no mercado interno para a comercialização da produção de peixes.

Prefeitura de Várzea Grande oferece apoio logístico para a construção dos tanques

para comportar até mil peixes, do tipo tambacu, tambaqui e pintado, pois já se desenvolveu tecnologia de ponta, que garante a produção de peixes de escamas e de couro de alta qualidade para comercialização no mercado consumidor.

Preocupada com o êxito do Projeto a prefeitura de Várzea Grande pensou em todas as etapas. Por isso a maior parte da produção de peixe será comercializada na Central de Abastecimento de Várzea Grande, e para garantir o aproveitamento total da produção o município já dispõe de um frigorífico de peixes.Versides Sebastião ressaltou que “somado à logística e orientação técnica, a prefeitura trabalha visando favorecer ao psicultor adquirir conhecimentos básicos necessários para caminhar com as próprias pernas”.

PROJETO ESTRATÉGICO O projeto que inicia a ser desenvolvido pela prefeitura de Várzea Grande, ao mesmo tempo que representa o fomento direcionado para a

exploração de um potencial econômico do município, também ocorre num momento estratégico da conjuntura de Mato Grosso e do país.

O primeiro fator a ser analisado é que tratando-se de uma carne barata e cem por cento saudável, o consumo de peixe tem crescido consideravelmente no mercado. Durante a Semana Santa o “Projeto Peixe Santo” vendeu 650 toneladas de peixe em apenas três dias na região da Grande Cuiabá, na qual Várzea Grande se localiza. Apesar do consumo ter sido impulsionado em boa parte pela tradição religiosa, o volume demonstra a aceitação da população em relação a

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OBRAS

Um novo PORTO para Cuiabá Prenúncio de uma administração pautada em resultados Adalberto Ferreira

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aproveitamento do Rio Cuiabá, com a bela paisagem que suas margens oferecem à cidade já havia sido retirado do cronograma das obras da Copa, mas a visão política do prefeito Mauro Mendes foi importante no sentido de viabilizar o projeto de revitalização do tradicional bairro do

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Porto, uma região que durante os primórdios da Cuiabá funcionou como local de recebimento e embarcação de mercadorias, servindo de ponto de apoio ao seu desenvolvimento econômico. Portanto, juntamente com os objetivos voltados para o lazer, turismo e preservação ambiental, acrescentese o resgate histórico de uma região em que a cidade nasceu e apoiou seu crescimento, no período do isolamen-

to e dificuldades. Desenvolvendo atividades essenciais para a afirmação de Cuiabá como centro urbano, o Porto deu decisiva contribuição para que a cidade se tornasse referência no mapa do crescimento econômico do País.

Apostando na revitalização o prefeito Mauro Mendes arrumou as malas, colocou o projeto das obras embaixo do braço, e seguiu com destino à Brasília, disposto a convencer as autoridades do Ministério do Turismo a financiar uma iniciativa que serviria como opção aos turistas durante a Copa do Mundo, deixando um legado que resgata a história da cidade, além do ofe-

recimento de um local apropriado ao do ano passado. Ele divulgou que a lazer. prefeitura de Cuiabá levantou R$ 18 Ao planejar e correr atrás dos remilhões, sendo R$ 10 milhões libecursos destinados às obras de revitalirados pela Secretaria de Estado de zação do Porto, o prefeito Mauro MenTurismo, via Prodetur, com a interfedes demonstrou possuir visão política rência do Ministério do Turismo, mais e empreendedora, fator indispensável R$ 5,5 milhões provenientes da conaos gestores que administram sob a tribuição do Grupo de Supermercado égide da política que concentra os Atacadão, e R$ 2,5 milhões de emenrecursos públicos nos cofres da União, da do senador Pedro Taques, o que aos municípios, tão somente, 15% do somado aos R$ 5 milhões de recurso total de impostos arrecadados. A falta próprio da prefeitura, totaliza R$ 23 de recursos é problema milhões. Também ainda crônico enfrentado pelos são esperados recursos municípios, por isso a forda iniciativa privada e de "O conjunto das matação de planejamencomo a Associcaobras em andamento órgãos tos bem elaborados e a ção Mato-grossence dos é composto de articulação de recursos Produtores de Algodão junto aos ministérios e ór(AMPA) e Aprosoja. O uma estrutura que gãos do governo federal restante será arrecadado mudará o visual é um dos poucos camiem contrapartidas dos nhos que permitem tirar empresários que decide um dos cartões os projetos do papel, e direm investir na região, postais da cidade" transformá-los em obras por meio de concessões palpáveis. para exploração comerPode parecer simples, mas a reacial das atividades que serão geradas lidade aponta que a maioria dos precom a edificação da obras. feitos dos 5.570 municípios brasileiros O conjunto das obras em andaainda não consegue perceber que mento é composto de uma estrutura essa via é um atalho que encurta camiarquitetônica que mudará o visual de nho na busca de recursos para auxiliar um dos cartões postais da cidade, atuna administração e solucionar problealmente composto pelo Museu do Rio mas enfrentados pelas cidades.

Cuiabá e Aquário Municipal. A orla do E o curso dos acontecimentos rio Cuiabá será transformada em uma mostra que a estratégia do prefeito área destinada ao turismo e lazer da Mauro Mendes estava correta. O resulpopulação, legado para o embelezatado da sua peregrinação destinada a mento arquitetônico e desenvolvimenlevantar os R$ 28 milhões necessários to da economia da capital mato-grospara a obra foi anunciado em agosto sense.

Foto: brasil247.com

Mauro Mendes, prefeito de Cuiabá e o entusiasmo com o projeto em execução de urbanização no bairro que já foi temido por muitos, mas agora terá novo conceito GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Está prevista a renovação de um trecho de 1,35 km da Avenida Beira-Rio, restauração da Praça Luis de Albuquerque e a construção de ciclovia ao longo da orla. O calçadão de 12 metros também deve ser construído, além de espaços para a prática de esporte e lazer, e instalações apropriadas para bares, restaurantes e lanchonetes, complementado por estacionamento para cerca de 900 veículos. Há ainda previsto, a construção de um novo aquário e a população poderá usufruir do passeio de chalana no rio Cuiabá. Os espaços destinados aos estabelecimentos comerciais serão terceirizados por meio de concessões à iniciativa privada. Enquanto na questão relativa ao esgoto que desemboca justamente naquele trecho, o prefeito Mauro Mendes informou que o projeto prevê solução para o problema do saneamento da área é visto como prioridade.

Através das ações para viabilizar nota-se que a obra de revitalização do Porto, Mauro Mendes deu uma importante lição, que o binômio planejamento e trabalho, alavancado por uma estratégia bem formuladas, é capaz de produzir resultado promissor. Fruto da mudança de ótica na administração municipal, Cuiabá já sente os efeitos das alterações trazidas por esta administração que rompeu com o comodismo e espírito de rotina, e busca enxergar mais longe.

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Fator histórico e beleza naturais A caminhada na busca de recursos iniciou em fevereiro de 2013 no gabinete do ministro do Turismo, Gastão Vieira, quando, além do projeto arquitetônico, Mauro Mendes mostrou ao ministro que a parte da região do bairro Porto abrangida pelas obras é tombada como Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 16 de julho de 2007, como “Conjunto Arquitetônico do antigo distrito Dom Pedro II, Porto”.

O reconhecimento do valor histórico da região do Porto, por si só dispensa outros requisitos que provem os atrativos turísticos. Todavia, somado ao fator histórico, ainda há a beleza do rio e paisagem natural das suas margens, acrescentado da beleza arquitetônica das obras à serem construídas, o que resulta num conjunto de fatores mais do que suficiente para justificar a aprovação da revitalização.

Atualmente, os prostíbulos, dependentes químicos e esgoto jorrando no rio Cuiabá constituem o cenário do bairro do Porto.

O projeto tem prazo de um ano para ser executado, mas a prefeitura monitora para que a nova orla seja inaugurada em maio de 2014, às vésperas dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

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Resgate da Memória Histórica

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ustamente no local onde as obras de revitalização são construídas, funcionou o cais, cuja construção se resumia a um calçamento de pedras rústicas. Estrutura acanhada, mas o suficiente para servir de ponto de apoio às embarcações que traziam mercadorias que passavam pelo Porto de Corumbá e vinham até o Porto de Cuiabá. O vaivém de mercadorias influenciou no surgimento de novos negócios em Cuiabá, sendo fator determinante para o incremento da economia da cidade.

Na passagem do século XIX para o XX, houve grande movimentação de pessoas, outra transformação observada por causa das mercadorias vindas da Europa. Afinal, morar em Cuiabá permitia acesso ao consumo de mercadorias industrializadas de primeira linha vindas da Europa, o que passou a permitir uma vida com padrão relativamente elevado para época. Isso influenciou a migração de pessoas e a vinda de engenheiros e mestres de obras responsáveis pela construção de casas e monumentos públicos que modificaram a fachada da cidade, introduzindo elementos novos na arquitetura que hoje é parte do patrimônio histórico de Cuiabá.

O acesso a novos padrões de vida e consumo não influenciou apenas o fluxo migratória e na vinda da mão-de-obra qualificada. Livros, jornais e revistas passaram a preencher a vida das pessoas, influenciando no comportamento das camadas mais abastadas.

Na virada do século XIX para

o XX as sedas, veludos, chapéus, louças, cerveja, cigarro, querosene, chapéus, faziam parte da importação de produtos. O abastecimento de mercadorias através do Porto de Cuiabá era farta, o que modernizou a vida da população cuiabana, que já na época dispunha de mercadoria de primeira qualidade vinda diretamente da Europa.

Dessa forma a população tinha acesso a vestuários e alimentos importados, que incluíam desde doces em calda, chá preto em pacotes, chocolate, ameixas em quilo, molho inglês, conservas em vinagre, mostarda, sardinhas e azeitonas de Lisboa Portugal, patê, presunto, à tecidos como a casemira inglesa e brim. Mais tarde veio a importação de veículos, chatas, lanchas e variados tipos de maquinas. Em troca se exportava a borracha, erva mate e couro bovino, entre outros...

Portanto, o Porto em Cuiabá não é parte do patrimônio histórico da cidade exclusivamente por uma questão da sua arquitetura e do rio que dá nome à cidade. O Porto foi a porta de entrada, por onde passou o desenvolvimento econômico, urbano e cultural, na medida em que introduziu novos hábitos a vida da população.

“O Porto é o marco de uma época revestida de memórias”, como descreveu a historiadora Maria Auxiliadora de Freitas em sua obra “Cuiabá Imagens da Cidade”. A revitalização da região do Porto, portanto, é o resgate de parte fundamental da História da cidade.

Foto: folhavitoria.com.br

À esquerda, o casario do trecho onde atualmente se o localiza o largo do Museu do Rio, antigo “Mercado do Peixe”, demolido para a passagem da Avenida Beira Rio, onde serão construídas as obras de revitalização.

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MT INTEGRADO

avança em várias frentes em Mato Grosso

Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

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eio-dia em São José do Xingu, o restaurante lotado e muitos disputavam uma mesa para o almoço tardio. A cidade estava em festa, seus moradores se reuniram para receber o governador Silval Barbosa que na região fazia a primeira escala e fiscalizava trechos do programa MT Integrado, ao custo de R$ 1,5 bilhão e que vai ligar por via asfáltica 44 cidades no Estado, sendo uma dezena delas no Vale do Araguaia.

Depois de uma refeição frugal o governador e sua comitiva partiram em direção ao distrito de Santo An54

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tonio do Fontoura. Na porta do restaurante, com todos seus paramentos possíveis e, como de práxis, pintado para a guerra, estava o cacique Raoni Metuktire, nascido na selva xinguana em 1930, filho da etnia Caiapó, que apertou a mão do rei Leopoldo III, da Bélgica, privou da amizade dos irmãos Vilas-Boas, ensaiou passos com o roqueiro Sting e assistiu impassível a saída da cidade de seu colega e também governador Silval Barbosa, em direção a Confresa.

Em sua visita ao Norte Araguaia e Xingu Silval Barbosa, inaugurou o primeiro trecho concluso de 22 quilômetros ligando Canabrava do Norte à rodovia 158, não sem antes con-

denar o que chamou de “discursos milagreiros”, alfinetando promessas que disse “infundadas” de seus adversários nesta véspera de campanha eleitoral, das manchetes de jornais que se transformam em trincheiras e que terminam por influenciar a cata de votos para se chagar ao poder que tantos desejam.

De São José do Xingu, o governador foi recebido pela prefeita Raquel Campos. Em pauta a construção de uma rodovia até o povoado de Sucupira. É um de dois trechos que ligam a cidade a Santa Cruz do Xingu. Ao se referir às obras estruturais de sua região Raquel arriscou dizer que a demanda de escoamento de

Semana7.com

secretários de sua administração e pelo procurador-chefe do Dnit em Mato Grosso, Wisley Rodrigues dos Santos, o governador lembrou ao prefeito Marcos de Sá que o linhão foi o primeiro chamado para o desenvolvimento “antes isolados por falta da demanda estrutural, de capricho e respeito pela população”.

Ao lado do prefeito Silval Barbosa assinou contrato para a execução das obras da MT 430 até a localidade de Natanael.

No extremo nordeste mato-grossense, em Vila Rica, Silval assinou com o Dnit contrato de parceria para pavimentar um trecho de 47 quilômetros da BR 158 que liga aquela cidade à divisa com o Pará. À noite o prefeito Marcos Alencar ofereceu um jantar no clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Na manhã seguinte, em Santa Terezinha o governador vistoriou com o prefeito Cristino Gomes as obras em execução na MT 413 que liga Santa Terezinha ao eixo 158.

Até agora quem bem definiu a transformação da logística regional, sem contar os discursos inflamados, foi o motorista Nivaldo Soares da Silva, morador em Canabrava do Norte. “Antes de existir asfalto na região eu gastava daqui a Confresa [90 quilômetros] quatro horas de viagem”. O prefeito Valdez Viana disse à reportagem que sua cidade, Canabrava, resolveu com esse asfalto “metade dos problemas”. Faltam muitos outros que o gestor admite.

Glauton Ninomiya/Secom-MT

produção, em período crítico de chuvas “está com seus dias contados”.

Esse pleito por estrutura estão sendo gastos no Araguaia recursos da ordem de R$ 400 milhões em obras asfálticas, além de indicações de outros percursos feitas por cobranças espontâneas, como ocorreu em Santo Antonio do Fontoura onde os moradores conseguiram ao término de uma reunião com Silval Barbosa a construção de uma escola de alfabetização para adultos.

Em Santa Cruz do Xingu, acompanhado por deputados, GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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XINGU O que parecia questão insolúvel, o asfalto dos 85 quilômetros da MT 322 que cruza em parte o Parque Nacional do Xingu foi resolvida entre Silval Barbosa e o líder caiapó, o cacique Raoni Metuktire, juntamente com representantes de outras 14 etnias, neste início de ano, como parte do programa MT Integrado que ora transforma as esburacadas estradas do Xingu em vias asfálticas.

Recebidos em palácio pelo governador, o cacique Raoni disse em nome de seus companheiros: “Viemos autorizar a pavimentação da estrada no Parque Nacional do Xingu e conversamos também para que o asfalto chegue até o rio [Xingu].

Antes nos posicionamos contra porque os carros poderiam matar os animais, mas agora chegamos à conclusão de que esta obra dá condições para que nossos produtos sejam escoados”.

Com aprovação das lideranças indígenas o asfalto proposto por Silval Barbosa vai ligar a BR 163 ao eixo 158, conforme disse na ocasião o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinério de Oliveira, “contudo, ainda falta autorização da Funai”, ressaltou.

Mayke Toscano/Secom-MT Mayke Toscano/Secom-MT

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MT INTEGRADO E PRÓ-CONCRETO

Tércio aponta avanços de programas Semana7.com

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Wanderley Wasconcelos/Hemília Maia

MT Integrado, Sustentável e Competitivo é um programa idealizado pelo governador Silval Barbosa com o objetivo de garantir desenvolvimento tanto econômico quanto social para Mato Grosso através da interligação asfáltica de todos os municípios do estado com pelo menos uma via de acesso pavimentada.

Além de levar asfalto para todas as regiões de Mato Grosso vai ajudar os municípios a se desenvolverem de acordo com as capacidades produtivas locais que foram apontadas a partir de estudos que indicaram que os municípios mato-grossenses têm grande potencial de desenvolvimento desde que dotados de infraestrutura.

A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) iniciou as primeiras obras do programa em abril do ano passado. A implantação do programa que tem a execução de um alto volume de obras rodoviárias que somarão mais de 2 mil quilômetros de estradas asfaltadas até o final de 2014 tem o aporte financeiro de R$ 1,5 bilhão conseguido junto ao Banco NaDIAS CONTADOS: cional de Desenvolbalsa no rio das vimento Econômi- Mortes que envolve co e Social (BNDES) custos na travessia e Banco do Brasil, da Rodovia do que serão pagos Calcário. em 12 anos. O prazo Pró-concreto vai de carência é de 24 substui-la por meses. uma ponte

O programa contempla a execução de rodovias estaduais em 44 municípios das 12 regiões de Planejamento de Mato Grosso. A interligação regional que entrou no programa cumpre o mesmo objetivo de levar desenvolvimento com sustentabilidade a todos os municípios do estado. Somente no Vale do Araguaia o MT Integrado está presente em mais de vinte municípios.

Conforme dados fornecidos pelo superintendente da Setpu, engenheiro Tercio Lacerda, o programa alcançará até o final e 2015 cerca de 3 mil quilômetros de pavimentação asfáltica, restauração e revitalização de 1,1 mil km de construção e 270 pontes de concreto.

Pelas rodovias atingidas pelo programa serão construídas 60 pontes, sendo oito na MT 326, mais conhecida como Rodovia do Calcário, que liga Água Boa a Cocalinho onde o Governo de Goiás inaugura este ano uma das maiores pontes sobre o Araguaia e que liga àquele estado a Mato Grosso.

Essa ponte será uma junção que interliga o programa MT Integrado e o Pró Concreto do lado mato-grossense, possibilitando o fortalecimento do ecoturismo e escoamento de produção do Vale do Araguaia.

Dentre as rodovias que receberão pontes do programa do governo de Mato Grosso estão a 020 com 12 pontes, a 326 com oito, incluindo uma sobre o caudaloso rio das Mortes onde hoje é feita a travessia por balsas a preços salgados, além 242 com nove e 430 no Xingu, com oito, entre outras.

Para Silval Barbosa essa evolução de obras vai mudar para sempre a vida das pessoas e vai gerar impacto econômico até então nunca visto em Mato Grosso.

Tudo isso vai resultar na redução da pobreza e riscos sociais, aumenta a competitividade, aquece a economia, reduz as desigualdades regionais, custos de transportes, agrega valores à produção e amplia a pauta de exportação de Mato Grosso na balança comercial do país.

Semana7.com

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Mayke Toscano/Secom-MT

SÃO JOSÉ DO XINGU

“As pessoas não acreditavam mais” Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

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prefeita de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, participou em Cuiabá do 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, encerrado no sábado, 23 de maio, que teve o propósito de sanar dúvidas que dizem respeito às “Perspectivas e Negócios Sustentáveis para Municípios”, assim como de espaço para debater a importância do turismo, cultura e gastronomia através de estratégias com foco na unidade familiar.

O vice-governador Chico Daltro representou o governador Silval Barbosa na abertura do 31º Encontro, destacou que o Estado tem um perfil municipalista, citou o projeto de lei que destina 50% dos recursos da Fethab aos municípios e disse que já programou várias ações neste sentido de modo que essa medida possa representar cerca de R$ 500 milhões a partir de 2015.

A temática proposta na abertura do Encontro de Prefeitos foi feita pelo gerente de Mercado da Superintendência de Negócios Varejo Mato Mayke Toscano/Secom-MT

Grosso, Osvaldo Fiovarante Biazi, do Banco do Brasil, que participou do ciclo de palestras e com um estande para sanar dúvidas, na feira Expo MT. A missão das estratégias de Desenvolvimento Regional e Sustentável (DRS) do Banco do Brasil é a de promover o desenvolvimento sustentável do país e cumprir sua função pública com eficácia, para fortalecer a cadeia produtiva como um todo e apresentar alternativas, definindo a propriedade da unidade familiar como um empreendimento.

As estratégias do DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) incluem projetos de assentamento, de reforma agrária, negócios de habitação e melhor condição de emprego e renda, em dois âmbitos: Rural e Urbano. Ou melhor, permitir a inclusão social do agricultor na zona rural e aos bairros, na área urbana.

Destaca a importância dos Consórcios, na concertação da estratégia de Desenvolvimento Regional e Sustentável, dos projetos para comunidades quilombolas, com alternativas ao acesso à educação superior, fomento da produção, além de definir a aptidão da comunidade. Com o intuito de fortalecer a agricultura familiar como empreendimento de negócios.

Enfim, a instituição visa a regularidade. Estruturar a cadeia produtiva no propósito de descobrir o que, quando e como produzir e, na sequencia, identificar aonde será comercializada a produção.

Raquel Coelho recebe o governador Silval Barbosa para lançamento do MT Intregado no Xingu.

Na página seguinte a prefeita recebe máquinas do PAC 2

CASA DO PRODUTOR Com uma população e pouco mais de 5 mil habitantes, São José do Xingu teve sua colonização através de um núcleo que deu origem ao município a partir da fixação da nova fronteira agrícola brasileira na década de 1970, secundados por incentivos fiscais. Sua emancipação política aconteceu em 20 de dezembro de 1991, através da lei estadual nº 5.904, desmembrado do Ao centro, Silval município de LuBarbosa diante de ciara e São Félix uma placa do MT do Araguaia.

Integrado em São Com sua ecoJosé do Xingu 58

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nomia baseada entre pecuária e agricultura, segundo o secretário de agricultura Gleibson Campus, São José do Xingu é a capital do boi gordo, mas plantou nesta última safra uma área de 53.000 hectares de soja e 25 mil de milho, o suficiente, de acordo com seus cálculos, para encher os três armazéns existentes no município.

Para reforçar o setor agrícola foi instalado em 2013 no município escritórios do Instituto de defesa agropecuária do Estado do Mato Grosso (Indea) e da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) no distrito de Santo Antônio do Fontoura, localizado a 100 quilômetros de São José do Xingu.

Outro destaque para o setor rural é o Programa Balde Cheio, que em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), ministra cursos e assessória técnica para produtores de leite da região. “Nossa intenção é aumentar a produção desse setor no distrito de Santo Antônio de Fontoura”, disse o secretário Campus.

A presidente do Sindicato Rural

de São José do Xingu, Delúbia Tulha, na época da implantação do programa, em 2013, disse que: “O potencial de crescimento da atividade leiteira aliada a possibilidade de melhorar significativamente a vida dos produtores, sempre motivou o Sindicato a promover ações”. Entre elas, já foram realizados cinco torneios leiteiros, com palestras técnicas de assessoria e premiação dos produtores vencedores com sêmem de animais puro sangue. Essa premiação ‘inusitada’ visa o melhoramento genético do rebanho da região.

Em Cuiabá, por ocasião do Encontro de Prefeitos Raquel Coelho recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário um caminhão basculante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para reforçar o atendimento aos produtores rurais em comunidades no interior do município. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prometeu o repasse a São José do Xingu de um ônibus escolar para atender em torno de 35 alunos da zona rural.

Com recursos do município Raquel Coelho comprou uma ambulância tendo em vista a dificuldade de

atendimento de pessoas que residem no interior de São José do Xingu.

Enquanto isso sua equipe reforma o prédio do Detran e está construindo a Casa do Produtor.

A Casa do Produtor deve atender pelo menos 500 pessoas, entre médios e pequenos agricultores, além de abrigar o escritório da Secretaria da Fazenda e da Empaer, segundo disse a prefeita que neste período de estio recupera as estradas vicinais, principalmente as que atendem linhas de ônibus escolares.

Em função das péssimas estradas, até pouco tempo quase intransitáveis, a prefeitura de São José de Xingu recebeu em novembro do ano passado uma patrola, no momento em que chegava ao município do MT Integrado que vai interligar a cidade ao eixo da BR 158.

As obras do projeto de asfaltamento MT Integrado, que comtemplam além de São José do Xingu outros municípios do Vale do Araguaia estão em curso para a interligação regional com sustentabilidade. Em São José é realizada na MT-322, com sentido Posto Sucupira. [Colaborou Gracielle Soares e Sérgio Santana].

Paulo Cardoso

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ARAGUAIANA

MT 100: asfalto da esperança SEMANA7.COM

Pra esse governo que olha pro Araguaia eu tiro o chapéu”. Um correligionário na cidade, se referindo a frase de Marra que foi elogiada por Silval Barbosa Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

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stá sendo asfaltado o trecho de 51,8 quilômetros que liga Barra do Garças a Araguaiana, o primeiro município do leste mato-gossense, criado em 1913 e que somente agora recebe as ações do Programa MT Integrado. A ordem de serviço, assinada pelo governador Silval Barbosa em julho do ano passado, numa solenidade que reuniu prefeitos dos municípios cortados pela rodovia MT 100 no Vale do Araguaia mato-grossense.

Em várias entrevistas em que falou sobre o programa que liga sua cidade 60

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por via asfáltica, o prefeito José Marra (PSDB) disse em bom tom que Silval Barbosa foi o único governador ao longo do percurso histórica da bicentenária Araguaiana “a enxergar nossa região como polo econômico”, no momento em que seu município vive a transição da pecuária para a lavoura de grãos de alguns de seus produtores.

A pavimentação asfáltica ligando Araguaiana ao eixo rodoviário da BR 070 acontece à véspera da temporada de praia, quando a cidade recebe milhares de turistas que chegam pelo porto goiano no Araguaia e agora, com o asfalto, tem sua opção mais espera-

da, o asfalto entre Araguaiana a Barra do Garças. “Estamos apostando alto em nosso potencial turístico que passa a partir desse ano a viver outra realidade” e acrescenta que o período de praia na cidade “se estende até setembro, quando se prenuncia o início do período chuvoso”.

Entusiasmado, o prefeito José Marra diz, referindo-se ao MT Integrado que “Pra esse governo que olha pro Araguaia eu tiro o chapéu”. Um correligionário na cidade, se referindo a frase de Marra que foi elogiada pelo próprio Silval Barbosa, acrescentou: “Nosso prefeito nem usa mais chapéu se você quer saber”, disse ele sob condição de anonimato a um repórter de Gente Centro-Oeste, numa rua de Araguaiana.

A pavimentação dessa rodovia estadual avança. A entrega das obras está prevista para este ano. Em um caderno para divulgar as obras do pro-

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Trecho na altura grama Mato Grosso do km 20 da MT Integrado, Susten100, sentido tável e Competitivo (MT Integrado), Barra- Araguaiana o governo estadual anuncia que “A página de enfrentar buracos, poeira e atoleiros na MT 100 está sendo virada”. O prefeito José Marra, hábil em frases de arremate, retrucou: “Estão com os dias contados”.

CASA EM ORDEM José Marra diz que em seu primeiro ano de governo enfrentou dificuldades, principalmente no que diz respeito ao setor financeiro, os restos a pagar de mais de R$ 280 mil reais que herdou da gestão de seu antecessor e cita como modelo as dívidas com o INSS que sua gestão conseguiu parcelar e que já pagou em torno de R$ 100 mil, enquanto outros R$ 270 mil serão pagos em prestações consensuais entre as partes. “Não podemos ultrapassar os limites do orçamento municipal que é minguado”, diz José Marra.

Para conseguir “botar a casa em ordem”, segundo disse, “firmamos um compromisso com a população de fazer o essencial, de estar presente em todos os setores para dotar Araguaiana do essencial”. Antes das obras do MT Integrado sua equipe consertou sete vezes o trecho Araguaiana – Barra do Garças hoje com um terço da obra já pavimentado. “O mais crítico,” avisa o prefeito, indican-

do a região do córrego da Pitomba.

Dados recentes do IBGE indicam uma população de 3,4 mil habitantes.

Desmembrado de Cuyabá (quando ainda se grafava esse nome com ípsilon) em 1913. Foi o quarto município em dimensão territorial no país e principal centro comercial do Araguaia. Em 1948 voltou à condição de distrito de Barra do Garças. A segunda emancipação política ocorreu em 13 de maio de 1986 quando Araguaiana ganhou de novo o status de município.

A cidade fica a pouco mais de 500 quilômetros de Cuiabá e a 330 da capital de Goiás, Goiânia. A Ação Social, a cargo da primeira–dama Marta Augusta Nery se desdobra em Assessoria / Muryllo Simon

O prefeito José Marra, juntamente com os secretários de Assistência Social Marta Augusta, de Saúde Vera Dantas, de Obras e Serviços Urbanos Getúlio Vieira e representante do Departamento de Água e Esgoto (DAE) reuniram-se para registrar o momento em que a prefeitura de Araguaiana comerava o recebimento de um caminhão basculante do PAC 2, um Fiat Uno e duas motos, sendo uma para a Secretaria de Ação Social e outra para o Departamento de Água e Esgoto.

atividades, ministrando cursos profissionalizantes, atenção aos idosos, entrega de cestas básicas mensais que obedecem à triagem feita previamente pela Secretaria, bem como 40 casas populares destinadas a famílias carentes que devem ser entregues ainda este ano.

CAPACITAÇÃO A Secretaria de Educação de Araguaiana promoveu no final de maio um treinamento para os funcionários focado em relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, motivação e atendimento ao público. A ação ocorreu no anfiteatro da escola Municipal Laura Vicuña e contou com a participação de cerca de 110 funcionários dos mais diversos segmentos da gestão pública de Araguaiana.

A responsável pelo setor, a secretária Lúcia Ramalho, disse que se sente alegre pela participação dos funcionários. “Vamos buscar mais treinamentos e encontros de formação continuada.

O povo de Araguaiana merece ser bem atendido, o funcionário precisa ter formação, seja qual for o departamento em que ele esteja inserido”.

O recente treinamento foi ministrado pela professora das Faculdades Univar – Barra do Garças, administradora e Especialista em Gestão de Pessoas Laura Núbia Penquis de Abreu. Laura destacou a participação dos funcionários e diz que o curso foi uma surpresa positiva da Prefeitura de Araguaiana e Secretaria de Educação.

“Estamos envolvendo as pessoas, isso é importante e elas fazem depois a diferença”, destacou a palestrante.

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NOVA NAZARÉ

Rodovia do Calcário recebe MT Integrado Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

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ançado em abril de 2013 o MT Integrado, orçado em R$ 1,5 bilhão, espalhou pelo Estado 44 obras, em 12 regiões, que começam ser inauguradas no decorrer deste ano.

O programa é resultante de uma promessa de campanha de Silval Barbosa, em 2010, ao governo, quando gritou do alto dos palanques que iria ligar todas as cidades de Mato Grosso a um eixo rodoviário. A adesão a sua proposta foi imediata e no Vale do Araguaia ele saiu vitorioso em todas as urnas.

Entre as cidades incluídas no projeto do governo está Nova Nazaré que deve ser ligada por via asfáltica 62

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os 38,8 quilômetros, da entrada da BR 158, em Água Boa, até a MT 326, Rodovia do Calcário, que corta a cidade através da Travessia Urbana, já executada com verbas do governo federal. “Foi uma luta de muitos anos para conseguirmos fazer botar asfalto em nossa avenida central que nos meses de chuvas se transformava em atoleiros”, diz a prefeita Raílda de Fátima.

Semana passada a reportagem de Gente Centro-Oeste presenciou o início das obras de um trecho do MT Integrado, de pouco mais de 40 quilômetros até o porto das balsas, no rio das Mortes, divisa com o município de Cocalinho, próximo às usinas de calcário no interior daquele município, enquanto o trecho Balsas

–Cocalinho, de 76,71 já foi licitado e aguarda ordem de serviço prevista para os próximos dias.

O pontilhão de madeira sobre o rio Borecaia (antigo nome do lugar quando distrito) deve ser construído nesta fase, assim como a de porto das balsas no Mortes. Depois de concluído o trecho entre Nova Nazaré e Cocalinho a demanda de carretas aos portos de exportação, no litoral, ou mesmo aos grandes centros do país não precisará mais fazer o contorno através de Barra do Garças, mas através da Rodovia do calcário até a ponte de Cocalinho, construída pelo governo de Goiás, já em fase de acabamento e com inauguração prevista para julho, próximo.

Antes dessa evolução de obras na região do médio Araguaia, Nova Nazaré, durante o inverno local ficava praticamente isolada. “Havia tráfego, mas lastimável. Sofremos muito em função de nossas estradas, mas nunca deixamos de acreditar, somos um povo otimista e que enfrentamos desafios, batemos à porta de gabinetes, participamos reuniões que é de onde sai nossas conquistas estruturais para o município”, diz a prefeita.

As conquistas de que fala a prefeita Raílda de Fátima, além de ajudar o município, faz divulgação além de suas fronteiras. Em 2012, apenas para citar um exemplo, o Ministério da Saúde divulgou o desempenho dos municípios através do atendimento do SUS (Sistema Único de Saú-

ARQUIVO

de). No índice que aponta os municípios de Mato Grosso o melhor desempenho ficou para sua cidade de pouco mais de 3 mil habitantes, deixando cidades, infinitamente maiores e dotadas de infraestrutura na lanterna, a exemplo da própria capital, Cuiabá.

PROGRAMA O MT Integrado, Sustentável e Competitivo tem como objetivo garantir o desenvolvimento econômico e social para Mato Grosso através da interligação asfáltica de todos os municípios do Estado com pelo menos uma via de acesso pavimentada. O programa leva asfalto para todas as regiões do Estado e ajuda os municípios a se desenvolverem de acordo com as capacidades produtivas locais.

A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) iniciou as primeiras obras do programa MT Integrado no mês de abril de 2013. A implantação do programa com alto volume de obras rodoviárias soma mais de 2000 quilômetros de estradas asfaltadas até 2014 e tem o aporte financeiro de junto ao BNDES/Banco do Brasil, que serão pagos em 12 anos, com prazo Em primeiro plano de carência de 24 o deputado Baiano meses.

Filho, Silval Barbosa NoVale do Ara- e ao fundo o prefeito guaia o MT Integrade Cocalinho Luiz do está presente em Henrique e prefeita Araguaiana, Arade Nova Nazaré, guainha, CampináRailda de Fátima

polis, Canabrava do Norte (trecho já inaugurado no início deste ano), Canarana, Cocalinho, Luciara, Nova Nazaré, Novo Santo Antonio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu e Pontal do Araguaia.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Em recente comunicado a prefeita de Nova Nazaré, Raílda de Fátima, disse que protocolou no Cartório de Registro de Imóveis de Água Boa o Projeto de Regularização do núcleo urbano da cidade que já recebeu uma equipe da Intermat para proceder ao cadastramento socioeconômico dos moradores para futura emissão de títulos definitivos de propriedade.

Esta regularização vai beneficiar muitos moradores da cidade e a medida faz parte de um compromisso da prefeita Raílda de Fátima feito com a população que reivindica o título de propriedade de seus imóveis. Sem custos, ganha a comunidade e a administração que soube ouvi-la e avaliar a importância social desse gesto que resulta da parceria entre estado e município.

ASSESSORIA/SECOM

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COCALINHO

agora na rota do desenvolvimento

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“Ainda vivemos uma fase de certo isolamento mas que estão com seus dias contados” diz o prefeito Luiz Henrique ao olhar para a ponte de 577 metros de extensão que ligará Cocalinho ao Goiás, servindo também como rota de escoamento da produção agrícola do Araguaia.

Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

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uando for entregue ao tráfego, ainda neste semestre, a ponte de Cocalinho terá 577 metros de extensão, 10,4 metros de largura. A obra monumental sobre o rio Araguaia vai permitir ligação do Nordeste de Mato Grosso com o Noroeste de Goiás, possibilitando escoamento da produ64

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ção agropecuária dos dois estados.

A ponte do Cocalinho liga a rodovia GO 454 à rodovia estadual MT 326 (Rodovia do Calcário). Construída em concreto armado e em concreto propendido, apoia-se em pilastras distribuídas por 14 pontos de apoio, formando dez vãos variáveis de 31,7 a 32,3 metros; dois vãos adjacentes de 65 metros e um vão central com 130

metros, cujo ponto culminante elevase a 117 metros da linha d’água, o que vai permitir a navegação fluvial.

A obra está sendo construída em regime de parceria público-privada pelo Consórcio Caminhos do Sol, sob a liderança da empresa Conter – Construções e Comércio Ltda. e sob a supervisão da ONA AS, Engenharia, Comércio e Indústria. O valor do investimento é de R$ 32,2 milhões, sendo R$ 18,4 milhões do aporte do Estado de Goiás e, o restante, o aporte da concessionária. É de 300 meses o prazo de concessão.

Ao permitir a ligação entre o Nordeste de Mato Grosso e o Noroeste de Goiás, a ponte de Cocalinho será um importante fator de integração regional, pois será a principal via de escoamento da produção do Mato Grosso Goiano. O Vale do Araguaia é o principal produtor de gado bovino de corte do Estado de Goiás enquanto o Norte

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do Mato Grosso é conhecido pela intensa produção de soja.

MT INTEGRADO O prefeito de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral, tem muito que comemorar em seu município nos próximos meses. Primeiro a nova ponte que já está em fase de acabamento e será o novo cartão postal da ciade. Depois o trecho de 90 km que liga das Balsas a Cocalinho que já foi licitado e deve entrar em fase de obras nos próximos dias. Essa integração irá fazer o escoamento da produção, seja por Itacaiu ou pela nova ponte no porto de Cocalinho. A distância é de pouco mais de 90 Km, mas liga a cidade à BR 158.

Esse trecho Cocalinho - Nova Naza, em fase de licitação, deve ser concluído ainda este ano pelo MT Integrado, programa que já atua em várias cidades do Vale do Araguaia e que traz junto ao asfalto, a expectativa do crescimento econômico da região que produz, mas tem dificuldades para escoar sua produção por conta das estradas.

O prefeito Luiz Henrique Amaral acredita que o MT Integrado vai fazer a economia de seu município crescer baseada Prefeito Luiz na pecuária, agriHenrique, e ao cultura e no turisfundo, a cabeceira mo ecológico, este da ponte Cocalinho. último marcado Acima balsas em pela temporada de ação no rio das praia realizada no Mortes mês de julho que

atrai turistas de todo o país. Ainda segundo o prefeito, Cocalinho vai se beneficiar com a Rodovia do Calcário depois do asfalto, “quando iremos deixar de ser uma cidade isolada e fazer parte do contexto econômico do estado. Nosso município também faz parte do roteiro turístico do Araguaia e nossas praias abrigam os melhores acampamentos da temporada na região.

O turismo ecológico de Cocalinho faz o nome do município que possui grutas e cavernas de formação calcária e águas cristalinas,um cenário espetacular como a Gruta Azul, visitada, entre outros por astros globais e também pelo carnavalesco, já falecido, Joãozinho Trinta.

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CARTÃO POSTAL Numa visita ao canteiro de obras da ponte do Cocalinho o prefeito Luiz Henrique disse de sua alegria com o avanço das obras que vão modificar a economia do município.

“Ainda vivemos uma fase de certo isolamento que estão com seus dias contados”, disse ele.

Petista de carteirinha, Luiz Henrique disse à reportagem que não confunde interesse público com as cores partidárias. Ao se referir ao governador de Goiás, Marconi Perillo ele disse: “Ele está fazendo por nós algo impensável até pouco tempo. Nosso município deve muito a este governo”, disse ele, acrescentando que Mato Grosso entrou apenas com a barranca do lado mato-grossense.

Citando as dificuldades do município que se resumem em estradas, Luiz Henrique elogiou o MT Integrado “que ainda não chegou ao nosso município”. Sobre as parcerias de sua administração ele cita o deputado Baiano Filho que teve apenas um voto na cidade, “do nosso exsecretário de Obras”, confidenciou.

“Apesar de tudo o deputado Baiano nunca fez restrições a Cocalinho”, disse ele resignado.

Ao concluir ele frisou que a ponte de Cocalinho será o cartão postal da cidade “daqui pra frente” e prometeu que em cartazes e calendários de eventos do município deverá ser encimado com o arco da ponte.

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Daniel Meneguini/Secom-MT

ESTRADA DA BAIANA

Cidades se preparam para chegada do progresso (Texto Wanderley Wasconcelos)

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orto dos Gaúchos está deixando de ser fim de linha e já se prepara para ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico. Com a conclusão do asfalto da Estrada da Baiana (MT- 338), a cidade vai ficar a cinco horas de Cuiabá e ligar-se diretamente com Lucas do Rio Verde. A obra, do programa MT Integrado, vai aproximar a cidade cerca de 200 quilômetros da capital, abolindo o desvio da época das chuvas quando atoleiros tornam a rodovia intransitável, obrigando a utilização de caminhos alternativos, via Sinop.

“Já começaram a aparecer pessoas interessadas em comprar terras e em construir armazéns por aqui”, relata Jeverson Amorin de Mendonça, 31 anos. Ele também vê um aumento na freguesia do restaurante do pai, em Porto dos Gaúchos. A pecuária, praticamente abolida da região, também entra no cardápio de possibilidades, principalmente com técnicas de confinamento.

O caminhoneiro Joel Silveira aos 52 anos vai de três a quatro vezes por semana de Lucas do Rio Verde a Juara e já sente alívio com o trecho construído: “já dá para andar rápido”, diz, apostando também no desenvolvimento da região que ainda tem pelo menos 25% de área degradada de pastagem para ser aproveitada pela lavoura. “É uma maravilha. O pro-

gresso que se esperava há mais de 30 anos está chegando”, comemora.

Mas o asfalto não representa apenas escoamento da produção e rapidez para chegar aos centros mais avançados do estado. “Aqui tudo é mais caro, esperamos que vá baratear e criar um ciclo de desenvolvimento em que todos vão ganhar”, diz Antonio Alfortilo de 70 anos que há 16 está apostando na região. “Vivíamos isolados”, conclui.

Assim como Juara e Porto dos Gaúchos, praticamente todo o estado está sendo beneficiado com o MT Integrado. O programa, que tem à sua disposição mais de R$ 2 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destinados a tirar do isolamento 44 municípios de Mato Grosso que não tinham nenhuma ligação pavimentada com o resto do estado. Só para os trabalhos de pavimentação são R$ 1,57 bilhão, além de outros 457 milhões destinados à construção de 175 pontes de concreto, dentro e fora do programa.

“Estas intervenções vão resolver 18 trechos recentemente apontados pelo agronegócio como crítico no estado”, afirma Tércio Lacerda de Almeida, superintendente de Obras e Transporte da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). [Secom/Daniel Meneguini] GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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INFRAESTRUTURA

Wellington Fagundes intensifica luta por logística O presidente da Frenlog, deputado federal Wellington Fagundes (PR), chamou a atenção para entraves existentes na legislação ambiental, que acaba por somar-se ao planejamento incorreto dos projetos, aumentando o custo das hidrovias. “Para construirmos uma hidrovia no Brasil, temos um valor em projetos ambientais que corresponde a 60% do total da obra.

(Justina Fiori / João Thiago Stilben)

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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou em 12 de maio, com apoio do Movimento Pró-Logística, o Simpósio Hidrovias Brasileiras. O evento aconteceu na sede da Agência, em Brasília. Houve dois painéis. O primeiro abordou as condições de navegação na Hidrovia do Madeira. O segundo, a navegação na Hidrovia do Tocantins. O diretor-geral da ANTAQ, Pedro Brito, fez a palestra de abertura.

Brito destacou a multimodalidade e a logística como ferramentas para o desenvolvimento do Brasil.

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“O País precisa de uma logística mais eficiente. Isso só será possível com investimentos, competitividade e um planejamento multimodal, envolvendo as hidrovias”, disse o diretor-geral.

Pedro Brito reiterou que o foco do governo está na multimodalidade. “Discutir as hidrovias é importante para o país e para a nossa economia”, apontou, destacando a presença de representantes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da classe empresarial.

Além do diretor-geral, compuseram a mesa de abertura o superintendente

de Navegação In- Wellington Fagundes terior da ANTAQ, entre os ministros, Adalberto TokarNeri Geller ski, o secretário (esquerda) e César de Gestão do Mi- Borges (direita) em nistério dos Trans- Brasília. Em pauta: portes, Miguel de infraestrutura. Na Souza, o secretário página ao lado executivo do Movitrecho da 158 que mento Pró-Logíspassa por reparos tico, Edeon Vaz, e o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda.

A Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara (CVT) realizaram em data recente, em parceria com o Movimento Pró-Logística, o I Simpósio de Hidrovias Brasileiras. Em sua programação, o evento contou com debates sobre assuntos considerados “imediatos”, como o desenvolvimento de um plano estratégico para as hidrovias, além do programa de dragagem da navegação interior, o aprimoramento da cabotagem - navegação pela costa brasileira - e uma legislação ambiental mais acessível.

O ministro da Agricultura, Neri Geller, vê o modal hidroviário como sendo o mais sustentável para escoar a produção agropecuária do país.

“Não precisa fazer degradação, pelo contrário, você usa o leito do rio para fazer a produção ser escoada de forma econômica e ecologicamente correta”, explicou.

a 60% do total da obra. Temos de fazer com que existam condições de respeitar o meio ambiente, fazendo com que esse potencial seja explorado para o bem do povo”, alertou.

CABOTAGEM Para o diretor recém-empossado na Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Adalberto Tokarski, é necessária a desoneração da cabotagem para que o setor possa competir com o rodoviário. Além disso, Tokarski assegurou que, como técnico em hidrovias, avaliará com disposição as demandas do empresariado, do Parlamento e Governo Federal. “Eu quero estar pautado e continuar nesta briga. Agora a Antaq tem um diretor que não deixará de defender a melhor utilização das hidrovias”, completou.

Foto: Assessoria/Justina Fiori

ECLUSAS O presidente da Frenlog, deputado federal Wellington Fagundes (PR), chamou a atenção para entraves existentes na legislação ambiental, que acaba por somar-se ao planejamento incorreto dos projetos, aumentando o custo das hidrovias. “Para construirmos uma hidrovia no Brasil, temos um valor em projetos ambientais que corresponde

O projeto de Lei 5335/2009, também em debate no Simpósio, determina que qualquer instalação hidroviária ou de infraestrutura, como é o caso das barragens hidrelétricas, receba, ainda no projeto, dispositivos de transposição de níveis, como o caso das eclusas, que são como “elevadores” para Foto: Assessoria/Justina Fiori

as embarcações, permitindo que estas enfrentem os desníveis nos rios navegáveis.

O deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil enxerga hoje uma legislação que impede que obras como essas não sejam concluídas. No entanto, afirma que a Câmara já se mobilizou para resolver o problema.

“Estamos trabalhando nesta matéria através de uma comissão especial que deve votar nos próximos 40 dias o projeto que trata das eclusas e da transposição de níveis”, garantiu.

SIMPÓSIO Com o propósito de definir prioridades para o setor, o 1º Simpósio de Hidrovias Brasileiras, realizado em 12 de maio frisou o desenvolvimento de um plano estratégico para as hidrovias, um programa de dragagem para melhorar a navegação no interior do país, o aprimoramento da cabotagem – navegação entre portos – e uma legislação ambiental mais acessível aos projetos.

Realizado pela Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, o simpósio incluiu na discussão as três hidrovias viáveis em Mato Grosso que segundo o deputado federal Wellington Fagundes (PR) “até hoje não saíram do papel” e cita a Paraguai, Paraná, Teles Pires, Tapajós e Araguaia/Tocantins.

De acordo com Wellington Fagundes para esta última, estudo feito pela universidade catarinense estima que haveria uma redução de custo logístico total de transporte de cargas superior a R$ 2 bilhões por ano. “Não há como fugir dessa realidade, porque todos sabem que a questão desse tipo de logística seria uma solução viável para Mato Grosso”, disse o deputado.

O principal obstáculo está no derrocamento do Pedral de Lourenço (procedimento para retirada de um conjunto de pedras, que se estende por quase 43 quilômetros ao longo do rio Tocantins). O edital para a realização das obras foi lançado em março deste ano e a previsão de conclusão das obras é para 2018.

O simpósio marcou a retomada dos trabalhos da Frenlog, (Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem), que foi relançada GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Assessoria/Justina Fiori

em abril desse ano e reúne por sua vez entidades de classe, associações de transporte, governo e o Congresso para o debate sobre melhorias na infraestrutura de todos os modais de transporte, além da armazenagem da produção brasileira para assegurar maior competividade aos produtos brasileiros.

A Frenlog que é presidida pelo deputado Wellington Fagundes (PR), (que substituiu o falecido deputado Homero Pereira) que não mede esforços se o assunto diz respeito à logística em Mato Grosso. No final de abril ele participou de uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, presidida pelo deputado Baiano Filho, dentro da 6ª Dinâmica em Porto Alegre do Norte, com a presença do ministro da Agricultura Neri Geller, onde se discutiu à exaustão questões de infraestrutura do Estado e, especificamente, no Vale do Araguaia.

Voltando ao simpósio, o ministro dos Transportes, César Borges, avaliou Trecho da 158 no contorno leste que circula a reserva xavante (Suiámissu).

No detalhe a presidente Dilma e o deputado Wellington Fagundes

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na ocasião que, apesar de o país não possuir verbas para atender satisfatoriamente a todas as necessidades, o diálogo é o primeiro passo para estabelecer metas reais e cabíveis aos recursos disponíveis. Nesse aspecto, o relançamento da Frenlog ganha importância, conforme acentuou o deputado.

Fagundes possui estreito diálogo com as lideranças dos setores de agricultura e transportes em regiões do país e mais acentuadamente em Mato Grosso. Com essa premissa ele pediu ao diretor da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a priorização de obras em importantes trechos rodoviários sob cuidados da iniciativa privada no Estado.

BR-158 O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) solicitou à presidente Dilma Rousseff sua intervenção para solucionar pendências ambientais e administrativas para a conclusão das obras de pavimentação da BR-158, na região do Araguaia..

Segundo Wellington, hoje 139 km

da rodovia já estão pavimentados e outra parte começou a ser executada em janeiro (entre Vila Rica e a divisa com o Pará), num total de 70 km e investimentos de R$ 38 milhões. As obras devem ficar prontas no primeiro semestre de 2015.

O problema está em outros trechos, especialmente na região da reserva indígena Maraiwatsede, que deve ser contornada pela rodovia.

Para fazer o contorno, já que os indígenas não permitem que a reserva seja cortada pela rodovia, será necessário pavimentar 190 km de estrada, mas para a realização da obra é preciso ter a aprovação da Funai, que avalia os estudos de impactos que a rodovia pode causar, bem como as possibilidades de mitigação ou compensação.

“Essa rodovia é importante via de escoamento da produção agrícola e para o desenvolvimento da região”, diz Wellington.

Segundo o parlamentar, a presidente se mostrou sensível ao problema.

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Mato Grosso entra nos trilhos “Depois do maior e mais audacioso complexo ferroviário em Rondonópolis, Mato Grosso se prepara para celebrar a retomada em busca do transporte ferroviário que volta a ter força no país.”

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LOGISTICA

Ferrovias no Brasil

A demanda por este modal em Mato Grosso é crescente no momento em que o Valor Bruto de Produção (VBP) das lavouras de soja do Estado deve chegar em 2014 à casa dos R$ 24.406 bilhões Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

I

nvestir em crescimento é a palavra de ordem do setor ferroviário do país. O transporte sobre trilhos demorou séculos para chegar ao Mato Grosso. Sua demanda alcançou de início as regiões mais desenvolvidas. No Brasil como na América Latina as ferrovias foram preteridas por rodovias para alimentar interesses corporativos. Isso sem

contar a briga de touros por concessões e a presença invariável do lobby, antessala do ralo que, se deixar, escoam milhões, seja qual for a moeda, seja qual tempo assinalado. Mas nem tudo está perdido. De 1870 a 1920 o setor crescia por década em média 6 mil quilômetros. Nos anos 20, com a chegada do automóvel sumiram os investimentos públicos, puxaram o freio de mão. Agora, com sua ampliação e a crescente demanda de transportes

“

Nos Sertões de Euclydes o que antes seria aventura sobre trilhos na região foi sugerida inicialmente por ninguém menos que o escritor Euclides da Cunha, autor de Os Sertões. No início do Século XX ele propôs ao seu modo e estilo inconfundível, uma ferrovia que interligasse o Centro-Oeste à região Sudeste. Euclides conhecia o interior do país, sabia de suas necessidades e dos avanços desse modal em outros países.

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Wanderley Wasconcelos

e escoamento de produção, somente a iniciativa privada é responsável por cerca de 30 mil quilômetros de ferrovias nacionais, em 22 estados e possui ligações por trilhos com Bolívia, Argentina e Uruguai, enquanto que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve investir este ano R$ 46 bilhões em 4,6 mil quilômetros de ferrovias, conforme anunciou Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta em janeiro desse ano quando estavam em obras 3,4 mil quilômetros.

Essa grande aventura sobre trilhos na região foi sugerida por ninguém menos que Euclides da Cunha, autor de Os Sertões, que no início do Século XX propôs, lá ao seu modo e estilo, uma ferrovia que interligasse o Centro-Oeste à região Sudeste. Decorridas mais de sete décadas, em 1975, antes da divisão territorial de Mato Grosso o então deputado federal Vicente Vuolo se encarregou de um projeto de lei ousado para incluir no Plano Nacional de Viação a proposta de ligar São Paulo a Cuiabá.

Em maio de 1989 foi assinada concessão para execução do trecho entre Santa Fé do Sul (SP) a Alto Araguaia (MT). A obra só foi concluída nove anos depois, quando o trecho entrou em operação, através da holding (Ferropasa) que por sua vez controlava a Ferronorte. Em 2006 a América Latina Logística e a Ferronorte assumem o controle do Grupo Brasil Ferrovia, nomeada daí por diante, América Latina Logística Malha Norte S.A., responsável pelo escoamento de parte da soja produzida no Oeste do país.

A demanda por este modal em Mato Grosso é crescente no momento em que o Valor Bruto de Produção (VBP) das lavouras de soja do Estado deve chegar em 2014 à casa dos R$ 24.406 bilhões, conforme o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA), realizado em janeiro desse ano. Esse crescimento econômico trouxe à região no mês seguinte, em fevereiro, a presidenta Dilma Rousseff que assinou o edital da primeira parte do projeto da Ferrovia Integração Centro-Oste (Fico), planejado para 4.400 quilômetros de extensão que no sentido Sul corta parte de Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais e depois desce em direção ao litoral fluminense, ao custo inicial de R$ 4,1 bilhões.

EXPANSÃO A presidenta Dilma Rousseff participou em setembro do ano passado do Complexo Intermodal Rondonópolis (CIR). O maior e mais audacioso projeto do setor privado no país como parte dos investimentos da América Latina Logística (ALL) no Projeto Expansão Malha Norte. A construção dos 260 km de trilhos que ligam Alto Araguaia à Rondonópolis aproxima a ALL da fronteira Oeste do Brasil na eficiência do escoamento de cargas no maior corredor de exportação de grãos do País – do Centro-Oeste para o Porto de Santos (SP).

A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) do governo federal e representa um dos maiores projetos ferroviários já desenvolvidos e financiados pela iniciativa privada no Brasil. O projeto, que contempla a expansão e o Terminal ALL, teve investimento total de R$ 880 milhões por parte da companhia e sua construção se iniciou em 2009.

Ano passado, a empresa inaugurou a primeira fase dessa obra, possibilitando a operação da ferrovia no terminal de Itiquira.

Para o ministro César Borges, a inauguração do CIR é o marco de um

“

Sete décadas depois, em 1975, antes da divisão territorial de Mato Grosso, em 1979, o então deputado federal Vicente Vuolo apresentou um projeto para incluir no Plano Nacional de Viação a proposta para interligar São Paulo a Cuiabá. Em maio de 1989 foi assinado o contrato de concessão para as obras do trecho entre Santa Fé do Sul (SP) a Alto Araguaia (MT). Neste início de ano o terminal ferroviário chegou a Rondonópolis.

”

novo momento para o setor ferroviário brasileiro. “Estamos celebrando uma verdadeira retomada à procura de um modal mais eficiente e mais barato, o ferroviário, que volta a ter força no país. É um novo momento, uma nova arrancada”, declarou.

O executivo da ALL, Alexandre Santoro, agradeceu na ocasião a presidenta Dilma que segundo disse, quando ministra, anteviu que este seria um dos projetos logísticos do país. “Este é um momento histórico para a infraestrutura nacional. Inauguramos um dos maiores empreendimentos de construção ferroviária feita por uma empresa privada no Brasil e um dos mais significativos investimentos da ALL de nossa capacidade logística”.

Se compararmos as ferrovias Russa com as brasileiras, veremos que ainda há muito que se melhorar

Wanderley Wasconcelos

no sistema ferroviário brasileiro. Na Rússia, por exemplo, 81% do transporte de cargas é feito por ferrovias e apenas 8% por rodovias. Já no Brasil esse número praticamente se inverte, apenas 24% das cargas são feitas por trens enquanto a maior parte, 62% é feita pelo sistema rodoviário, o que torna o transporte mais caro e mais perigoso.

Diante desses números, uma notícia que pode ser favorável para o crescimento e melhoria do transporte ferroviário nacional, é a de que a SA “Ferrovias Russas – RZD” (Russian Railways) subsidiária da JSC Russian Railways, que é a operadora do sistema ferroviário russo, estaria interessada em investir no programa brasileiro de concessões. A RZD possui experiência na operação de ferrovias, já que ela detém um monopólio da malha russa.

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RONDONÓPOLIS

possui hoje o maior porto seco do estado de Mato Grosso

A America Latina Logística já esta operando o Complexo Intermodal Rondonópolis E estima-se ainda, que mais 730 milhões sejam investimentos.

Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá/Assessoria ALL

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ocalizado na rodovia BR 163, a 28 km do centro de Rondonópolis, o Complexo Intermodal Rondonópolis ocupa uma área de 385,10 hectares (equivalente a 900 campos de futebol). Ele foi inaugurado juntamente com a operação do novo terminal da ALL, que começou a operar com capacidade de carregamento de 120 vagões graneleiros a cada 3,5 horas.

Além do terminal da ALL, cerca

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de vinte empresas também devem instalar terminais e indústrias naquele complexo, com investimento adicional estimado em R$ 700 milhões nos próximos cinco anos. Entre elas, está a Brado Logística, subsidiária da ALL para o transporte de contêineres, que já opera seu terminal no Complexo de Rondonópolis, cuja capacidade de movimentação chega a vinte pés, equivalente a 21 mil quilos.

O investimento da ALL para essa expansão é de R$ 730 milhões e para o seu terminal de R$ 150 milhões. Ao

todo são 260 quilômetros de novos trilhos entre Alto Araguaia a Rondonópolis, expandindo desse modo o corredor de exportação para o Porto de Santos. Somente o Complexo Intermodal Rondonópolis tem capacidade em operações logísticas no local de mais 2,6 bi TKU (toneladas por quilômetro útil, medida de volume na ferrovia/ ano). Já o terminal da ALL em Alto Araguaia possui poder de carga inicial de 120 vagões em 3,5 horas.

A infraestrutura oferecida pelo Terminal da ALL comporta um restaurante climatizado, com cardápio definido por nutricionista e com capacidade para mais de 500 pessoas por dia, além de 40 banheiros, 40 chuveiros e sala de descanso climatizada com televisores e sofás, e mais 32 banheiros e chuveiros para funcionários.

Chico Valdiner

MANUTENÇÃO O plano de mecanização da empresa traz mais agilidade e precisão ao transporte de cargas. A América Latina Logística investiu neste setor R$ 82 milhões, em três anos, em vinte novas máquinas para manutenção da via férrea. De fabricação europeia e americana, os equipamentos serão utilizados na conservação da geometria das linhas da ferrovia e melhorias na superfície de rolamento dos trilhos em trechos de alta densidade de tráfego em estados como Paraná, São Paulo e Mato Grosso. O planejamento estratégico para aquisição dos equipamentos foi fechado em 2012.

Com esse investimento a companhia passa a contar com seis novas máquinas socadoras, responsáveis por garantir o nivelamento e alinhamento dos Vice-presidente trilhos, para os trens Michel Temer em com reunião em Brasília circularem mais segurança e com Fagundes, velocidade; uma Silval Barbosa, nova desguarnecePagot entre outros

dora, que ajuda na remoção de lastro sujo, pó e outros materiais dos trilhos; uma esmerilhadora, responsável pela melhora da superfície de contato entre trilhos e as rodas do trem; seis vagões auxiliares; e seis novas regularizadoras, responsáveis pelo acabamento final da linha e encaixe de pedras. “O investimento contribuirá para o aumento da produtividade e da segurança das operações e para a evolução do transporte ferroviário do país como um todo”, diz o gerente de via da ALL, Ederson Padilha.

A iniciativa também faz parte do plano de desenvolvimento da ALL que conta com investimento médio de R$ 700 milhões por ano. As constantes aquisições tecnológicas e em melhoria da linha férrea - na ordem de R$ 12 bilhões desde que assumiu as concessões - permitiram que a companhia reduzisse em até 80% o índice de acidentes em suas malhas. Segundo Padilha, “Além de aumentar segurança nas vias, a aquisição dos novos equipamentos trará para a empresa expressivos ganhos operacionais e de vida útil aos trilhos”.

Assessoria

A América Latina Logística inaugurou em setembro do ano passado no Complexo Intermodal de Rondonópolis a expansão de 260 quilômetros da sua malha ferroviária no maior corredor de exportação de grãos do país, desde o Mato Grosso até o Porto de Santos. Foram investidos R$ 880 milhões na construção da linha Alto Araguaia a Rondonópolis. O complexo está localizado na rodovia BR163, a 28 quilômetros do centro comercial de Rondonópolis.

Em direção ao Oeste o trajeto indica passagem por Água Boa, Canarana, Lucas do Rio Verde e segue 598 quilômetros em direção a Rondônia, às cidades de Vilhena e Porto Velho, passa pelo Estado do Acre e depois Boqueirão da Esperança, já na divisa com o Peru, com investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões.

A América Latina Logística é a maior empresa independente do gênero no país. Criada em 1997 para atuar na malha sul do país, a companhia amplia sua atuação em um histórico de expansão e aquisições no setor de logística brasileiro. Hoje, oferece grande variedade de serviços por meio de quatro negócios principais: ALL Operações Ferroviárias, composta por quatro concessões ferroviárias no Brasil, totalizando 12,9 mil quilômetros de ferrovias, como a Brado Logística, subsidiária que presta serviços de logística intermodal de contêineres, a Ritmo Logística, empresa voltada para negócios rodoviários e a Vetria Mineração, projeto integrado com mina, ferrovia e porto para extração, transporte e exportação de minério de ferro de Corumbá (MS) para o Porto de Santos.

[Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá/ Luciane Mildenberger/Secom-MT]

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A R AG UA I A :

FERROVIA É A SOLUÇÃO

“Segundo cálculos de Riva, cerca de 1,8 mil quilômetros de ferrovia ligando Água Boa a Bacarena no Pará, devem cortar 30 municípios e beneficiar pelo menos 3 milhões de pessoas.”

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Maurício Barbant

Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá/Assessoria

O

deputado José Riva (PSD), em todo seu percurso político sempre acreditou em parcerias público-privadas. Este seu propósito cresce à medida que a expansão da malha ferroviária ganha dimensão em Mato Grosso de modo a ligar, entre outros setores de produção, as regiões agrícolas. Esta revisão de modelo com vistas a um ambiente competitivo no transporte de cargas vai incentivar a utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária e estimular novos investimentos, conforme preconiza a cartilha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, também a bandeira de Riva.

Mato Grosso entra nos trilhos, por assim dizer, quando José Riva se tornou uma das vozes a sair em defesa do Vale do Araguaia, manifestando interesse de uma ferrovia, ligando Água Boa à cidade portuária de Bacarena, no Pará, no momento em que a região se transforma em fronteira agrícola, constroem-se novos silos, empresas se estabelecem em cidades estratégicas como Água Boa, Canarana, Querência, Confresa, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Primavera do Leste, entre outras, uma vez que as terras de pastagens cedem a cada safra milhares de hectares ao plantio de grãos, embora o rebanho bovino de 5 milhões de cabeças seja significativo e continue sendo “um divisor entre outras economias regional”, conforme disse a prefeita de São José do Xingu, Raquel Coelho, cujo município é conhecido como a ‘capital do nelore’.

As investidas de Riva estão assentadas nas Parcerias Público-Privadas (PPP) que segundo disse “precisam sofrer alterações no Estado para se tornarem menos burocráticas, mais eficazes e atrair investimentos como a construção da ferrovia que vai interligar Mato Grosso ao Pará. Essas parcerias vão permitir mais flexibilidade na aplicação da lei, facilitar a manifestação de interesse da iniciativa privada para as concessões de interesse público em várias áreas da administração estadual, viabilizando a execução de obras que atendam às necessidades do setor produtivo e do conjunto da sociedade”, diz.

No trajeto dessa ferrovia de cerca de 1,8 mil quilômetros, deve atender, além da logística do transporte de grãos, corta 30 municípios e beneficia pelo menos 3 milhões de pessoas, segundo cálculos preliminares de Riva.

No Vale do Araguaia a demanda pelo cultivo de grãos é crescente.

Nos últimos dez anos chegou-se a quase 2 milhões de hectares plantados e a prospecção para safra 2021/22, segundo estimativa do IMEA é de 2,4 milhão. De olho nesta porção José Riva reivindica alterações no projeto para que os contratos sejam fatiados em futura licitação, permitindo assim a participação pública e privada no certame, incluindo a atuação da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) para coordenar e elaborar estudos técnicos que possam facilitar a atividade de parcerias com o setor privado, “com menos burocracia”, ressalta. [Com dados da Assessoria] GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Presidente Dilma recebe projeto da ferrovia MT/PA

A

presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu o projeto de ferrovia que prevê a interligação dos estados de Mato Grosso e Pará, que de acordo com o novo traçado, passa pelo Tocantins e Maranhão.

Durante a abertura da colheita da safra 2013/2014 em Lucas do Rio Verde, o deputado estadual Alexandre César (PT) entregou o estudo para a presidente da República e solicitou a inclusão do projeto no Plano Nacional de Viação Ferroviária.

“Tivemos a missão de entregar em mãos para a presidente Dilma, o projeto desenvolvido na Assembleia Legislativa, liderado pelo deputado José Riva, e solicitamos a inclusão no Plano Nacional ferroviário. A própria presidente declarou no evento que tem obsessão por ferrovia, então temos boas expectativas quanto a sua análise e anúncio dos investimentos necessários para a implantação”, observou o parlamentar petista.

Após a entrega para a presidente Dilma Rousseff, o deputado Riva, idealizador do projeto de ferrovia MT/PA, reforçou para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), 80

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o pedido de audiência pública na Câmara Federal para debater o estudo.

O requerimento foi apresentado no ano passado junto à comissão de Viação e Transportes e Minas e Energia da Câmara Federal e a mesma solicitação será feita no Senado para ampliar o debate sobre a ferrovia.

“O grande entrave de Mato Grosso é sem dúvida, a logística. A melhor proposta de logística para o Brasil é essa ferrovia. Com ela, vamos desafogar os corredores da morte, diminuindo quase 10 mil km de ida e vinda pelo oceano, proporcionando competitividade aos nossos produtos ao garantir o escoamento da produção. Apenas essa região na qual o traçado ferroviário passará, podemos ter um incremento na plantação em mais de 50%”, explicou Riva.

Riva lembrou que investidores americanos, coreanos, chineses, árabes e russos, já manifestaram o interesse em construir a ferrovia.

Além da presidente Dilma Rousseff, também já receberam o projeto o ministro dos Transportes, César Borges e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. (Assessoria)

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INTEGRAÇÃO

Ferrovia MT/PA recebe alterações no traçado e contempla TO e MA

O

projeto de ferrovia que interliga Mato Grosso e Pará recebe alterações no traçado original para contemplar os estados de Tocantins e Maranhão.

De acordo com o idealizador do projeto, deputado José Riva (PSD), as mudanças contemplam a necessidade de promover a integração nacional, envolvendo as regiões centro-oeste, norte e nordeste do país.

O novo traçado continua partindo do município de Água Boa (MT), segue até Redenção (PA), parte para Colinas do Tocantins (TO) através de um ramal, ainda em projeto, que vai para Açailandia (MA) até chegar ao destino final, o porto de Itaqui em São Luis (MA), já em operação.

“Com aproximadamente mil km de traçado ferroviário, vamos chegar até a ferrovia Norte-Sul, utilizando mais ou menos 500 km dela até Açailandia e mais 500 km na ferrovia Carajás (PA) para exportar a produção por um porto de mar, aumentando a capacidade de embarque em navios maiores. A inclusão de outros dois estados é importante, principalmente para mostrar ao Governo Federal a integração com várias regiões do país, facilitando o ingresso do projeto no Sistema Nacional de Viação”, argumenta Riva.

O porto de Itaqui em São Luis também está entre os maiores calados do mundo, assim como Espadarte, no nordeste paraense, que era o porto que constava no traçado anterior, juntamente com Barcarena.

Além da integração com mais estados e regiões do país, o novo traçado também aumenta a eficiência do modal, pois reduz a distância a ser percorrida. Agora são apenas mil quilômetros, contra 1,8 mil km do projeto original.

As alterações foram propostas pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA) em consonância com a equipe técnica do deputado Riva, que consideram maior viabilidade no projeto.

Também deve ser assinado nos próximos dias, termo de referência apresentado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a realização de pesquisa e metodologia do estudo para a coleta de dados sobre a viabilidade da proposta.

As Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado devem sofrer alterações para se tornarem menos burocráticas e consequentemente, mais eficazes para agilizar maiores investimentos na infraestrutura. Esse instrumento pode ser utilizado para a construção da ferrovia que interliga os estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado José Riva (PSD), prevê alterações na Lei nº 9.641 de 2011 que dispõe sobre as PPPs em Mato Grosso, semelhante ao que hoje funciona no Estado de São Paulo.

“O objetivo é permitir maior flexibilidade na aplicação da lei, possibilitando no projeto, meios para facilitar a manifestação de interesse da iniciativa privada, para as concessões de interesse público, em várias áreas da administração estadual, viabilizando a execução de obras que atendam às necessidades do setor produtivo e do conjunto da sociedade”, argumenta Riva.

Entre as alterações propostas no projeto, está que os interessados em contratos de PPPs possam apresentar projetos e estudos de utilidade para a futura licitação, permitindo que possam participar dos certames, com o correspondente ressarcimento dos custos pelo vencedor. “Também propomos a atuação da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) na coordenação e elaboração dos estudos técnicos, o que facilita a atividade das parcerias através da participação do setor privado.

As PPPs precisam ser aperfeiçoadas para se tornarem menos burocráticas”, justifica o parlamentar. [Kleverson Souza]

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A proposta de Riva será um mecanismo de cooperação entre estado e agentes do setor privado para implantar e desenvolver projetos ou serviços de empreendimento de interesse público, explorar a gestão das atividades delas decorrentes, cabendo remuneração aos parceiros privados segundo critério de desempenho e disponibilidade, em prazo compatível com a amortização dos investimentos realizados, na forma de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), um contrato de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa, conforme preconiza uma lei federal.

Durante a abertura da colheita da safra em fevereiro, no município de Lucas do Rio Verde, o deputado estadual Alexandre César (PT) entregou esse estudo à presidenta Dilma Rousseff solicitando a inclusão do projeto no Plano Nacional de Viação Ferroviária. O parlamentar ressaltou na ocasião que o projeto foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, “liderado por Riva”. Para endossar o plano Dilma declarou ter “obsessão por ferrovias”. “Então temos boas expectativas”, observou depressa o petista.

Após a entrega do documento a Dilma Rousseff, Riva reforçou ao deputado federal Giovanni Queiroz, do PDT paraense, o pedido de audiência pública para debater o estudo sobre a ferrovia “que precisa sair do papel”, disse ele porque sabe que o requerimento desse projeto foi apresentado em 2013 junto à comissão de Viação e Transportes e Minas e Energia da Câmara Federal. A mesma solicitação foi feita ao Senado.

Essa ferrovia ligando Água Boa ao nordeste paraense encontra-se em fase de análise, incluindo sua extensão até Marabá no sudeste daquele estado. A ligação com Barcarena seria viabilizada com a construção de dois ramais. O primeiro até o porto de Vila do Conde e o segundo ao porto de Espadarte, em Curuçá (PA) (em fase de implantação).

Lideranças políticas e empresariais de Sorriso (MT) solicitaram a inclusão do município no trajeto da ferrovia.

Produtores, sejam do Araguaia ou de Sorriso sabem que depois de mil e poucos quilômetros de estrada o custo do frete consome em torno de 30% do valor do preço da soja e que um trem com 80 vagões pode ser descarregado em até oito horas. Essa mesma carga precisaria no mínimo de 240 caminhões e 60 horas para descarregar. Logo, segundo disse o portal G1, o custo está em chegar e sair do porto. Para alegrar o paciente leitor, no Brasil a ferrovia cresce mais que rodovia.

Em 2005 o transporte por trilhos correspondiam 25%, em 2011, 30% e em 2025 será de 36%. O rodoviário é decrescente: 58% em 2005, 52 em 2011 e 30% em 2025.

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Maurício Barbant

O Projeto

A Ferrovia A proposta de participação da inciativa privada idealizada por Riva para construção da ferrovia para interligar os dois estados cai também ao gosto do prefeito torixorino Odoni Mesquita (PSD), cuja proposta foi entregue para a presidenta Dilma Rousseff (PT) e apresentada para o ministro dos Transportes, César Borges e ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, quando esteve em visita a Mato Grosso para inaugurar o terminal ferroviário de Rondonópolis.

Para o deputado Riva o grande entrave de Mato Grosso é a falta de logística. Ele diz que a melhor proposta para o Brasil é essa ferrovia. “É no Pará que estão os portos com os maiores calados do mundo capazes de desafogar os corredores da morte em que se transformaram as rodovias federais, diminuindo ainda quase 10 mil quilômetros em transporte para Ásia ou Europa. A partir daí teremos poder de competitividade e garantia de escoamento de nossa produção. Apenas nessa região coberta pelo traçado ferroviário, incluindo o Araguaia e o Sul do Pará, podemos ter um incremento na produção em mais de cinquenta por cento”, avalia.

(Assessoria)

Secom/Assembleia

LOGÍSTICA EM PAUTA

Fórum político reuniu liderenças em torno do modal ferrovia Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá/Assessoria

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onvidado a participar do Fórum Político de Logística e Infraestrutura da 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte, no final de abril, em que participou, entre outros os governadores Silval Barbosa (MT) e Sandoval Cardoso (TO), o deputado estadual José Riva (PSD) apresentou um estudo pertinente à possibilidade de ganhos econômicos em Parceria Público Privado (PPP) no setor de infraestrutura para os estados de Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão.

Ao longo de quase três décadas de mandato, José Riva disse de início que o grande problema de Mato Grosso é falta de logística e foi aplaudido quando citou em seu breve discurso o projeto da Ferrovia Mato Grosso – Pará (Femapa) elaborado por ele, sua equipe técnica e que tem sido pauta para discussões em diversos setores da administração estadual e governo federal.

O projeto de José Riva dá conta, in-

cialmente, do avanço da fronteira agrícola Centro-Norte do país que resultou no aceleramento do crescimento de safras nos últimos tempos de safras inesperadas. Investimentos projetados para a próxima década ampliam o volume de produção escoado para os portos no denominado Aro Norte, que nos dias atuais é de 10 milhões de toneladas de grãos.

“Na última safra, as transferências de milho e soja das fronteiras agrícolas para portos do Sul e Sudeste somaram 60 milhões de toneladas, sendo 80% desse volume transportado por rodovias, em distâncias que superam 2 mil quilômetros”, diz a introdução do projeto do deputado Riva.

Esse projeto de levar a safra matogrossense aos portos do Norte do país é dividido em três etapas. A primeira compreende um trecho de 780 km entre Água Boa (MT) ao município de Redenção (PA) e outros 220 Km até Colinas (TO)onde teria acesso ao terminal da Ferrovia Norte-Sul, já em operação até Açailândia (MA) e, através da Es-

trada de Ferro CaDeputado Baiano rajás até o porto de Filho preside Itaqui, em São Luiz, audiência pública no Maranhão. em Porto Alegre A segunda a do Norte, entre extensão do trecho os governadores mede 850 km, de Silval Barbosa e Redenção ao porto Sandoval Cardoso de Vila do Conde, do Tocantins em Barcarena (PA), cujo porto opera com movimentação e carga superior a 10 milhões de toneladas. A terceira etapa, uma linha férrea de 150 km Barcarena ao porto de Espadarte, no interior do município de Curuçá (PA).

PRODUÇÃO Maior produtor de grãos do país Mato Grosso cresce em todas suas vertentes econômicas, mas até a presente data com uma pedra no meio do caminho, ou se preferir, em suas estradas. Na falta gritante de logística para escoar recordes de safras aos portos de exportação. Todas as prospecções econômicas dão conta de seu iminente crescimento agrícola e a presença de novos modais (ferrovias, hidrovias) serão inevitáveis, até mesmo nas planilhas elementares ou contrárias a projeGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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tos desta natureza.

Uma atualizada fonte do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) sobre produção de soja em Mato Grosso na safra 2012/13 de 24,15 milhões de toneladas. A sondagem para a safra 2021/22 é de 39,10 milhões de ton., um aumento de mais de 14 milhões, enquanto a área de plantio se expande de 7,9 milhões de hectares para 11,9.

Um estudo realizado pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) mostra que há no país um déficit de 21% da capacidade de armazenagem, enquanto que a FAO Deputado José Riva autor do projeto sobre ferrovia que ligue Mato Grosso ao Pará, Maranhão e Tocantins, fala na audiência pública na 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte

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(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) recomenda pelo menos 20% superior ao patamar de produção.

Não precisa dizer que Mato Grosso suporta os maiores custos de frete.

Atualmente, conforme o documento de Riva, parte da produção agrícola destinada à exportação para Ásia e Europa sai pelos portos de Santos e Paranaguá. Pela rota Mato Grosso-Pará, percorreria de Sorriso cerca de 2.500 km (4.500 a menos) para chegar aos países que importam a produção de grãos mato-grossenses.

Na exportação de soja, segundo dados da Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), o primeiro lugar fica para o Porto de Santos, (10,396,325 ton.), seguido de Paranaguá (PR), Porto do Rio Grande

(RS), São Francisco do Sul (SC), São Luís (MA), Vitória (ES), Salvador (BA), Manaus (AM), Santarém (PA) e Ilhéus (BA). O berçário de Santos exporta o equivalente a 48% da produção mato-grossense.

INSUMOS A produção de grãos demanda um volume expressivo de insumos agrícolas. No caso da ferrovia ligando Mato Grosso ao Pará os produtores garantiriam o retorno dos vagões para abastecer lavouras no Centro-Oeste. Os sete maiores exportadores para o Brasil Rússia, Bielorússia, Canadá, Estados Unidos, Marrocos, Alemanha e Israel, transportam a carga pelo Atlântico Norte, o que diminuiria custos do frete. Desse modo

Secom/Assembleia

“Modelo de reivindicações” Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

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Mauricio Barbant

o porto de Itaqui e Espadarte poderiam mudar drasticamente a rota de movimentação de carga no país.

Entre as culturas agrícolas, a que mais consome fertilizantes no Brasil é a soja, em torno de 35% do total importado. Outras, a exemplo do milho, cana-de-açúcar, café e algodão totalizam 65% das vendas desse produto no mercado brasileiro.

O ordenamento do projeto da Ferrovia Mato Grosso – Pará, do gabinete de José Riva, foi coordenado pelo assessor parlamentar Nelson Salim Abdala e o arquiteto e também assessor, André Luiz Mendes Nóbrega, utilizando dados do Imea, Agro MT, Cegn, Secex, Simineral, Sagri, Governo do Pará, Governo de Mato Grosso, Fico, IBGE, Nasa e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

em o propósito de fazer do Fórum Político de Logística e Infraestrutura, ocorrido neste final de abril, em Porto Alegre do Norte, como parte da feira 6ª Dinâmica um palanque o prefeito Emival Freitas disse de improviso que Silval Barbosa “é modelo de reivindicações para o desenvolvimento do Vale do Araguaia”. O presidente do Sindicato Rural do município, Edio Brunetto ressaltou que o deputado Baiano Filho, que na ocasião presidia a audiência pública da Assembleia Legislativa, que sua contribuição tem sido “enorme para a região” e ao governador ele destacou a importância de boas estradas, ferrovias, hidrovias “para nos próximos anos mostrarmos nosso potencial econômico”.

O senador Pedro Taques queixou-se da falta de uma bancada que seja forte “para resolver nossos problemas” e enumerou de início a questão indígena e se reportou ao despejo de muitos agricultores da Gleba Suiá-Missu (de 167 mil hectares) feito pela Força Nacional e Polícia Federal em fevereiro de 2013, que pertence aos índios da etnia xavante.

Taques disse que a logística “será daqui pra frente nosso projeto estratégico” e que andou na região do Araguaia de Alto Taquari a Vila Rica “conversando com as pessoas e tenho hoje a convicção de que não podemos abandonar as ferrovias. A Fico será importante para o Araguaia e mais ainda se tivermos um ramal da Famapa ligando Água Boa a Barcarena, no Pará”, um projeto encampado pelo deputado José Riva. “Precisamos ser competitivos”, e advertiu sobre o “apagão de mão de obra no campo”, referindo-se à neces-

sidade de treinamento aos trabalhadores rurais.

Seu colega de parlamento, o senador Jayme Campos, lembrou que em extensão territorial 10% do Brasil é Mato Grosso, “mas atrasado por falta de uma política aplicada porque sabemos que trilhos, boas rodovias e hidrovias fará do Araguaia a Califórnia Brasileira”. Sobre a questão Suiá-Missú Jayme lamentou a expulsão de trabalhadores, todavia esqueceu-se de citar que entre eles havia fazendeiros, ex-prefeitos e um desembargador travestidos de posseiros.

Nos arremates do Fórum Político de Porto Alegre Silval Barbosa lembrou que há dez anos várias cidades do Vale do Araguaia ainda conviviam com o racionamento de energia e que ele chegou a se reunir para discutir entre seus companheiros a necessidade de uma divisão no Estado. “Aquele nosso movimento serviu para despertar interesses por regiões que eram isoladas e logo em seguida o governador Blairo Maggi realizou aquela Expedição Estradeiro que percorreu todo Mato Grosso”.

Silval contou das dificuldades de se conseguir dinheiro. “É quase impossível; a burocracia é insuportável, assim como as licenças ambientais”. Ao deputado Baiano Filho ele disse certa vez: “você é líder no Araguaia e saímos em busca de licenças ambientais porque todas as obras em curso e também as que estão em projetos são viáveis” e citou exemplo da BR 163 (CuiabáSantarém), “se concederem a licença de asfalto para os 1.800 quilômetros e permitir cobrança de pedágio, faço o trecho em dois anos”. A proposta do governador foi feita aos órgãos ambientais há dois anos e meio.

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Brunetta, Geller e 6ª Dinâmica Diante de bancada federal formada pelo Ministro da Agricultura Neri Geller, e os governadores Silval Barbosa de Mato Grosso e Sandoval Cardoso do Tocantins, prefeitos do Araguaia reivindicaram melhorias na região durante a 6ª Dinâmica em Porto Alegre do Norte

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Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

oi sucesso de público a 6ª Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores em Porto Alegre do Norte, ocorrida no final de abril. A feira espelhou seu prestígio ao reunir em único evento, empresários de vários setores de produção, mais de uma dezena de prefeitos, o ministro da Agricultura Neri Geller, os governadores, Silval Barbosa, de Mato Grosso e Sandoval Cardoso, do Tocantins, os exgovernadores (senador) Jaime Campos (MT) e Siqueira Campos (TO), seis deputados estaduais, cinco federais, o vice-governador mato-grossense Chico Daltro e o senador Pedro Taques.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, chegou por volta das 16 horas em função de sua agenda onde juntamente com a presidente Dilma Rousseff havia participado na sexta-feira (25), em Barcarena (PA), da inauguração do complexo portuário Miritituba-Barcarena, da Bunge, que é composto da Estação de Transbordo, em Miritituba, e do Terminal Portuário Fronteira Norte (Terfron), em Barcarena.

A nova rota de exportação tem capacidade de escoamento de carga de até 2,5 milhões de toneladas de grãos por ano.

Em Porto Alegre do Norte foram vários os pontos altos da 6ª Dinâmica, incluindo o Fórum Político de Logística e Infraestrutura. Na realidade, uma audiência pública articulada pelo deputado Baiano Filho (PMDB), através da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde se destacou a riqueza econômica do Vale do Araguaia e a espera por modais para escoamento de produção, a começar pelas rodovias que cortam a região, bem como as prospecções das ferrovias Fico, com terminal em Água Boa e Femapa. Esta última com propósito de ligar aquela cidade aos portos no Pará, 88

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somados a rodovia Brunetta (à direita) TO 500, cujos proje- entrega ao ministro tos, “em fase adianGeller pauta de tada”, conforme reinvidicações disse o ex-goverque cobrem o nador do Tocantins Norte Araguaia, Siqueira Campos, a começar pelas rodovias e para a travessia da escoamento de Ilha do Bananal, liprodução gando seu estado a Mato Grosso.

O Fórum Político conseguiu reunir em uma só mesa políticos de diversos credos e razões ideológicas. Toda essa hegemonia foi em defesa da região, apesar das oscilações próprias da política no decorrer daquele dia. A 6ª Dinâmica foi organizada pelo Sindicato Rural do município com apoio da Prefeitura de Porto Alegre do Norte através da equipe do prefeito Emival Freitas (PSD). “A política partidária nós vamos deixar para depois, o que discutimos agora são os interesses dessa região”, disse Emival à reportagem de Gente Centro-Oeste.

O presidente do Sindicato Rural, empresário do agronegócio Edio Brunetta, disse a certa altura que aquele Fórum Político registrava no calendário dos municípios de sua região “um dia histórico” e elogiou ações do Programa MT Integrado no Vale do Araguaia, reconhecida empreitada do governador Silval Barbosa. “Nós produzimos e por isso precisamos de estradas, de ferrovias, de hidrovias”, acentuou Brunetta, muitíssimo aplaudido por uma platéia formada em sua base por produtores rurais como ele.

A 6ª Dinâmica foi organizada pela Associação dos Amigos Empreendedores de Porto Alegre do Norte e além do apoio da Prefeitura local e Sindicato Rural, contou ainda com a Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa, as

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Secretarias de Cultura, de Indústria e Comércio, Turismo, governo federal, Famato, Senar, Aprosoja, Grupo Itaquerê, Araguassú, John Deere, Banco do Brasil, Sicredi, JBS Friboi, Matsuda, cervejaria Cristal, entre outros.

PREFEITOS AVALIAM AÇÕES DO GOVERNO NO ARAGUAIA O prefeito Emival Gomes de Freitas (PSD), disse que o município ainda necessita solucionar as questões referentes à saúde com a construção do hospital regional. “Já estamos sentindo algumas mudanças com as ações do governo, mas precisamos solucionar o problema da saúde”, acentua.

O prefeito de Vila Rica, Luciano

Alencar (DEM) se mostrou otimista com as sugestões apresentadas na 6ª Dinâmica. Para ele, o MT Integrado e a hidrovia são projetos que podem tirar o Araguaia do isolamento político e econômico em Mato Grosso. Com 23 mil habitantes, Vila Rica sedia, além de outras empresas, o JBS um dos maiores frigoríficos do país. A prefeitura tem intensificado apoio à bacia leiteira.

O prefeito de Ribeirão Cascalheira (PROS) Reynaldo Fonseca Diniz, ressaltou as propostas da 6ª Dinâmica como positivas, embora a ferrovia e hidrovia não tenham incluído seu município, todavia será atendido pelo projeto asfáltico da BR 242 que vai ligar o município à região Norte. A previsão é que o município invista na produção de grãos,

cuja estimativa em área de plantio para esta safra será de 95 mil hectares, onde predomina a soja.

O prefeito aproveitou a presença da bancada federal na cidade para reivindicar a recuperação do trecho da BR 158, que se confunde com a avenida principal da cidade, a Padre João Bosco Burnier. “Embora estejamos em outros planos do governo federal e estadual o evento é salutar por beneficiar todo o Araguaia”, avaliou Reynaldo.

Outro tema em discussão na audiência pública foi a possibilidade de construção da rodovia TO 500 para ligar São Félix do Araguaia a Palmas, no Tocantins. Ao final, o governador que rebateu críticas da oposição e acatou sugestões, não poupou elogios ao

Araguaia e assegurou a conclusão do MT Integrado interligando a região aos demais municípios. “Muitos falam mal do governo, mas não sabem das dificuldades que temos para chegar até onde estamos. Esse programa vai melhorar a qualidade de vida de uma grande região”, afirmou o governador.

Ele esclareceu que as obras do MT Integrado estiveram prejudicadas em algumas regiões por conta das licenças ambientais federais e até estadual, mas que já foram resolvidas junto aos órgãos do setor. “A burocracia estava atrapalhando, mas determinei que em Mato Grosso seja liberada as licenças de forma coerente, para darmos andamento aos projetos de asfaltamento de rodovias”, disse Silval.

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Geller recebe pauta de reivindicação Composta por 21 municípios, a AMNA (Associação dos Municípios do Norte Araguaia), em carta aberta ao governo federal, estadual, senadores e deputados, cobram ações “direcionadas à infraestrutura e logística” da região que é considerada estratégica para o contexto socioeconômico de Mato Grosso. A carta foi elaborada por ocasião do Fórum Político agregado à 6ª Dinâmica ocorrida no final e abril em Porto Alegre do Norte e reivindica malha rodoviária, telefonia, internet, segurança pública, saúde, economia (repasses financeiros), aumento de pelo menos 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), custeios de programas sociais e outros. Vinte e um prefeitos e o deputado estadual Baiano Filho assinam a carta. Uma das cópias foi entregue ao ministro da Agricultura Neri Guller e outra para que ele entregasse à presidente Dilma Rousseff. Confira, ao lado, a íntegra do documento.

Assessoria

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Assessoria AMNA

AMNA-Associação dos Municípios do Norte Araguaia atualmente composta por 21 (vinte e um) Municípios compreendendo as regiões do Médio e Norte Araguaia tem por primazia absoluta velar pelos interesses dos Municípios associados na busca constante de ações como forma de subsídio ao desenvolvimento Regional, promovendo assim a melhoria da qualidade de vida da população, gerando riquezas, empregos e divisas ao Estado. E com este propósito os prefeitos e prefeitas dos municípios associados em reunião em 25 de abril de 2014, nesta cidade de Porto Alegre do Norte, definiram em Carta Aberta dos Prefeitos da AMNA, solicitar das autoridades competentes, governo federal, governo estadual, senadores e deputados, cada uma em sua respectiva esfera – ações imediatas direcionadas à melhoria da infraestrutura e logística do Médio e Norte Araguaia, regiões estratégicas e de fundamental importância no contexto socioeconômico do estado de Mato Grosso, visando a melhoria da governabilidade, se não vejamos: Malha Rodoviária: Concernente à malha rodoviária existente na Região Norte Araguaia especialmente a BR 158, cujo trecho em Mato Grosso aproxima de 800 kilômetros sendo considerada, literalmente a espinha dorsal da Região.

Rogamos providências sejam tomadas quanto à conclusão das obras nesta rodovia especificamente nos trechos do Rio Crisóstomo rumo ao Estado do Pará; e No Trecho que compreende o contorno da Terra Indígena Marãiwatsédé, do Luizinho BR 158), passando pelas cidades de Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia, finalizando na Vila Alô Brasil (BR 158).

Recuperação do trecho (BR 158) da cidade de Ribeirão Cascalheira à Alô Brasil (município de Bom Jesus do Araguaia; Ressaltamos ainda que, o almejado desenvolvimento passa necessariamente, pela pavimentação asfáltica da BR 080, especialmente no trecho “Matupá-MT à BR 158” bem como a sua efetiva implantação e levantamento com posterior pavimentação do trecho de aproximadamente 170km ligando “Ribeirão Cascalheira-MT ao Rio Araguaia (defronte Luiz Alves-GO).

Especial relevância também está para a TO-500 (outrora denominada naquele trecho específico de BR 242), cujo projeto existente para o trecho que compreende a Ilha do Bananal, configura-se em um plano sustentável trazendo como diretrizes a ampliação da presença do Estado e o estabelecimento do pleno Estado de Direito na área de influência da respectiva estrada, contando com o engajamento dos governos estaduais (Mato Grosso e Tocantins), prefeituras e organizações da sociedade civil. Esta rodovia promoverá a integração do Mato Grosso com o Estado do Tocantins e por consequência com as demais regiões do Brasil.

E por fim, a Estrada do Guardanapo

Semana7.com

com aproximadamente 80km de extensão e que recebe hoje um tráfego intenso de caminhões e carretas principalmente no período de escoamento de safra.

Para esta importante via de escoamento, solicitamos do governo de Mato Grosso medidas legais com vistas à sua estadualização, bem como obras de levantamento do respectivo greide.

Outrora popularizada como o Vale dos Esquecidos, hoje o Médio e Norte Araguaia mato-grossense destacam-se pelo potencial de recursos naturais, assentamentos rurais e especialmente pela nova fronteira agrícola com 3,110 milhões de hectares propensos ao plantio de grãos. O que tem provocado significativas mudanças de ordem econômica e social. E ai entra o fundamental e estratégico “papel da malha rodoviária”, especialmente da BR 158 como principal via de escoamento da produção em direção ao porto de Itaqui/MA. Ratificamos que o estado precário das mencionadas rodovias prejudica sistematicamente tanto o setor do agronegócio e pela população em geral. Por essa razão, tais intervenções relacionadas a obras de melhorias e pavimentações têm sido insistentemente reclamadas pelo setor produtivo e a população que vive em sua área de influência e que dela necessita para o escoamento dos seus produtos e para o atendimento de suas demandas de assistência básica, reivindicação antiga e tão somente parcialmente cumprida.

Sistema de telefonia e internet: É notório o descontentamento da população desta Região com os serviços prestados pelas concessionárias de telefonia, com destaque para a concessionária Oi, a qual está presente na maioria dos municípios da Região. Numa época em que praticamente tudo, do serviço público ao privado depende das telecomunicações, em especial da internet. Aqui no Araguaia, nada funciona com qualidade. O que tem acarretado são sérios transtornos e prejuízos à população, pois, a qualidade dos serviços não condiz com a demanda com o ritmo de desenvolvimento da Região. A exemplo, podemos citar o que ocorre no município

Prefeito de Confresa, Gaspar Lazari, também presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA): pedidos em nome da região

de Confresa. Hoje com uma população estimada em 30 mil habitantes, a cidade é referência nacional no setor agrário como o município brasileiro com o maior número de assentamentos rurais, agregando 6 mil famílias, gerando emprego e renda especialmente com o fomento da agricultura familiar. Ademais o Município na condição de polo regional absorve parte significativa dessa movimentação proveniente do frenesi, advento da força motriz do agronegócio a qual tem alavancando os setores econômico e social atraindo grandes investimentos para a Região e para Confresa. Salta a olhos nus, em peculiar o descontentamento da classe empresarial que por acreditar no potencial do Município tem direcionado significativos investimentos. E assim espera ações correspondentes tanto dos Governos em todas as esferas, como também dos serviços essenciais dentre os quais destacamos as telecomunicações.

Serviços estes prestados por concessionárias do serviço público. O que não é diferente em nenhum outro município desta Associação.

Diante o exposto, rogamos providências cabíveis em caráter de Urgência Urgentíssima com vistas à solução do problema aqui relatado. Não é possível continuarmos com serviços de péssima qualidade. A população, o comércio e os próprios órgãos públicos da Região não suportam mais tamanho descaso.

Segurança Pública: Solicitamos das respectivas autoridades providências quanto à ampliação do efetivo das Polícia Militar e Judiciária Civil nos municípios da Região.Tal medida tem como escopo a efetiva presença do estado com vistas a coibir o aumento da criminalidade bem como de outras ilicitudes as quais prejudicam em demasia a sociedade e a democracia.

Saúde Pública: Com merecido destaque para o Hospital Regional de Porto Alegre do Norte. Solicitamos deste governo estadual a viabilização burocrática com o propósito da efetiva construção do mencionado Hospital. Acreditamos que, em relação a tal pleito não há mais o que justificar. Pois que, este governo seguramente dispõe de estatísticas acerca da realidade da região, conhecedor portanto das dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais e pela população de modo geral.

Ademais, considerando o compromisso firmado por este governo com a região ainda em 2011 e, diante a grande expectativa da população entendemos que o momento requer, medidas concretas com vistas ao cumprimento do outrora anunciado.

Economia e repasses financeiros Aumento em 1% do FPM: Tramitam no Senado e na Câmara Federal, propostas para que a União distribua mais 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre produtos industrializados ao FPM, a serem repassados no primeiro decênio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação dessa proposta, serão injetados mais R$ 13 bilhões nos cofres municipais.

Reformulação da Lei Complementar 116/03 - ISS: A atualização do rol de atividades da lista de serviços do ISS pretende determinar que o tributo fosse recolhido para os municípios onde reside o tomador de serviço e não no domicílio da empresa, como ocorre atualmente. Essa mudança na lei poderá representar um ganho de R$ 4 bilhões ao ano para os municípios.

Fim das desonerações do IPI Sobre a parcela do FPM: Como o fundo de participação é composto de 23,5% das arrecadações do IR e do IPI, as desonerações impactam diretamente nas finanças municipais. Por isso, é preciso cobrar no Congresso Nacional norma legal que preserve a parcela do imposto que incide na arrecadação dos municípios, aplicando-se as isenções porventura concedidas pela União apenas à parte desta.

Lei que trata da redistribuição dos royalties com aplicabilidade suspensa por decisão liminar do STF: Os prefeitos aguardam da Suprema Corte uma decisão urgente sobre a constitucionalidade da lei dos royalties que atualmente se encontra com a aplicabilidade suspensa por conta de liminar. A mencionada lei, traz nova redistribuição dos royalties minimizando as desigualdades regionais dos estados brasileiros.

Encontro de dívidas previdenciárias: Os débitos de natureza previdenciária que os municípios possuem com a união atingem valores que os municípios não suportam pagar. A alíquota da contribuição previdenciária para o ente público é muito maior que aquelas aplicadas a outros entes que não possuem qualquer finalidade pública, sendo necessária a redução dessa alíquota.

Custeio de programas sociais: Os valores repassados aos municípios como forma de custeio de programas sociais não correspondem à realidade. Municípios como a maioria no Araguaia, tem no FPM e ICMS as maiores fontes de “receita” a qual já é comprometida em quase sua totalidade com folha de pagamento e outras transferências e aplicações constitucionais.

Ao governo estadual reivindicamos a atualização dos repasses relacionados a saúde, especialmente no que tange aos hospitais regionais. O atraso dos repasses compromete a qualidade dos serviços prejudicando com isso a população.

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PORTO ALEGRE DO NORTE

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6ª Dinâmica anuncia investimentos “Nosso modelo de reivindicação tem dado certo” foi o que disse o prefeito Emival Gomes de Freitas ao governador Silval Barbosa na 6ª Dinâmica de empreendimentos Wanderley Wasconcelos

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6ª Dinâmica de Empreendimentos de Empreendedores de Porto Alegre do Norte, de 23 a 27 de abril, sediada no perímetro da empresa Araguassú Óleos Vege-

Secom/Mato Grosso

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tais, no centro comercial da cidade, recebeu em torno de 6 mil pessoas por dia. Somente na noite do mega show dos sertanejos Bruno & Marrone (25), de acordo com dados da comissão organizadora, mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento.

O prefeito de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas, que esteve durante os cinco dias à frente da organização da 6ª Dinâmica, reconheceu na abertura do Fórum Político de Logística e Infraestrutura a importância do Sindicato Rural do município e de outros parceiros que o ajudaram a realizar uma das mais significativas feiras de negócios do Norte Araguaia e disse ao governador Silval Barbosa que “nosso modelo de reivindicação tem dado certo”.

O acerto a que se refere, conforme disse à reportagem de Gente Centro-Oeste, começa pelas prévias “do nosso planejamento que levamos ao governador, aos deputados parceiros do município, de exigir em conformidade à base de orçamento aquilo de que o município precisa com mais urgênProjeto de hospital cia, como é o caso em Porto Alegre do da construção do Norte, entregue por Hospital Regional Silval. Na página ao cujo projeto está lado pista de pouso pronto e as obras e, abaixo, aspecto licitadas em maio”, geral da 6ª Dinâmica disse.

No final de janeiro desse ano, numa visita ao Vale do Araguaia, o governador anunciou em inflamado discurso na Câmara de Vereadores de Porto Alegre do Norte a construção de um Hospital Regional com capacidade para 250 leitos com atendimento de baixa, média e alta complexidade aberto a população local e região. No Fórum Político de Logística e Infraestrutura Silval Barbosa disse que mandou fazer a licitação para um hospital de dois pisos, 109 leitos, 86 de internações e 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), “senão o deputado Baiano Filho não para de bater na porta do meu gabinete”, brincou.

Segundo Emival Freitas o hospital proposto, além da cidade, deve servir às cidades de Vila Rica, Confresa, Luciara, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antonio, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Querência, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Canarana, Gaúcha do Norte, entre outras, sem contar a região no Sul do Pará, Oeste do Tocantins. Estimativas dão conta de um universo onde vivem pelo menos 150 mil pessoas.

AEROPORTO Numa entrevista ao jornal O Interior o prefeito Emival Freitas fez um balanço de seu primeiro ano de governo onde disse que pretende “acertar mais” e citou a construção de um presídio feminino, do Hospital Regional e do aeroporto local, cita a AMNA (Associação dos Municípios do Norte Araguaia), presidida por seu colega

O Interior

de Confresa, Gaspar Domingos Lazzari e que todas as críticas “são positivas, dignas de análise, de reflexão”.

Sua eleição foi motivada pela expectativa de mudanças. “Eu deixei claro que faria as mudanças e venho trabalhando neste sentido”, disse ele que recebeu o município coberto de dívidas, e que passou quase um ano ajustando, consertando as coisas erradas.“Nós mudamos o jeito político de governar. Nada de perseguição e as pessoas se manifestam à vontade. Nossa principal mudança foi estabelecer o diálogo com a sociedade”. Entre as conquistas citadas pelo prefeito Emival está também a homologação do Aeroporto e criação da 2ª Vara Civil. Entre as metas para este ano Secom/Assembleia

será a construção do sistema de abastecimento de água tratada.

Em recente audiência realizada, na Secretaria de Aviação Civil, para homologação do aeroporto de Porto Alegre do Norte, o senador Jayme Campos (DEM) pediu ao ministro Moreira Franco recursos para que o aeroporto ganhe mais infraestrutura. “Queremos que o governo providencie a iluminação da pista, e libere recursos para construir um ponto de embarque e desembarque”, disse o senador.

Emival Freitas esteve presente na audiência com uma comitiva de prefeitos e vereadores, e reforçou o pedido de Jayme Campos.“Já estamos com o projeto pronto para tentar os recursos junto ao governo federal”, disse.

Freitas esclareceu que o aeroporto tem 1.600 metros de pista e que foi construído em parceria entre o Setor Público e Privado.

AGRONEGÓCIO Jayme Campos destacou, na audiência com o ministro, o crescimento “vertiginoso” do agronegócio na região e o empenho do empresário Édio Brunetta, que participou da construção do aeroporto de Porto Alegre do Norte. “É uma região das mais prósperas de Mato Grosso, onde o ritmo de produção de soja e milho é acelerado. Temos que destacar o empenho do Édio, que tem contribuído muito com tudo isso, e agora, com o aeroporto funcionando, diminuindo distâncias, a tendência é crescer mais”, afirmou o senador.

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ILHA DO BANANAL

Márcio Di Pietro

Logística e meio ambiente numa só travessia Wanderley Wasconcelos com Assessoria-TO

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projeto de ferrovia interligando Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão foi o tema mais debatido na 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte, com ênfase ao traçado da rodovia TO 500 e asfalto na BR 242. A assessoria do governador do Tocantins, Sandoval Cardoso apresentou na ocasião um projeto elaborado pelo engenheiro José Rubens Mazzaro, para a travessia da maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, que tem tirado sono de ambientalistas do país e algures.

Esse projeto de rodovia especial corta em 84 km um santuário ecológico que envolve comunidades indígenas, mas que indica compensação, a de criar um corredor de exportação e de integração. O protocolo de intenções foi assinado em maio de 2012 pelo exgovernador José Wilson Siqueira Campos, criador do Estado do Tocantins que

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brilhou e foi muitíssimo aplaudido no Fórum Político agregado à 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte, por iniciativas à moda dos bandeirantes.

Já conhecida como Rodovia Transbananal que será construída, de acordo ao que foi publicado no Diário Oficial do Tocantins, a partir do Porto Piauí, no Rio Javaés a aldeia do povo indígena karajá, em Santa Izabel do Morro, na margem direita do Araguaia. Na realidade esse trecho sobre o Bananal é o mesmo da rodovia 242 que vai ligar por asfalto, numa quase linha reta a região central de Mato Grosso ao porto de Salvador, na Bahia.

TRAVESSIA Na versão do engenheiro de Mazzaro, a travessia da Ilha do Bananal representa integração entre Tocantins e Mato Grosso. O antigo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), depois transformado em Dnit, criou o Plano Nacional de Viação

em setembro de 1973 para implantação e pavimentação de rodovias no país. Estradas começaram a ligar regiões e cita como exemplo a BR 153, “marco de integração no interior do país”.

A 153 corta o país de Belém (PA) ao Rio Grande do Sul, passando por Tocantins. Da mesma forma foram planejadas a BR 242 que interliga o Brasil de Leste a Oeste, desde o porto de Salvador (BA) à BR 163 em Mato Grosso. Essas duas rodovias se cruzam na região central do Brasil e tem como local de interseção o município de Gurupi (TO). A 242 já está pavimentada de Salvador às barrancas do Javaés. Se feita a travessia do Bananal a integração por asfalto nesta rota será concluída formando uma rodovia de integração nacional e regional, segundo os dados do governo do Tocantins.

A TO 500 é um projeto de responsabilidade do governo do Tocantins, orçada em R$ 1,53 bilhão a preço de janeiro de 2012, ainda em fase de avaliação no Ministério de Meio Ambiente, Ibama, Ministério Público, Justiça, Funai e comunidades indígenas. Quando chegar o momento da execução dessa obra, (ainda com data indefinida) todos os avanços ambientais e sociais devem estar em dia.

A ligação de regiões produtivas do Pará, do Mato Grosso, Tocantins e da Bahia, criando um corredor de exportação nacional vai proporcionar em

sentido inverso (no retorno) insumos agrícolas, produtos industrializados mais baratos, como eletrodomésticos, combustíveis, entre outros.

Além de se tornar um novo corredor de exportação, com essa travessia se estabelece um portal de acesso a uma região dotada de um complexo turístico formado pelos rios Tocantins, Araguaia e Ilha do Bananal. Do ponto de vista geográfico o rio Araguaia corta o Brasil de norte a sul. Ele não é apenas um divisor de águas, mas também um divisor econômico. Basta uma análise do mapa rodoviário do país para se observar que no Leste existe uma malha bastante desenvolvida e a Oeste, estradas malconservadas ou de leito natural intransitável, em muitos trechos, no período de chuvas que dura seis meses do ano.

Por tratar de um projeto especial que envolve reserva indígena e meio ambiente, as obras de engenharia deram especial atenção à preparação do projeto para que se contemplem adequadamente todos os envolvidos. Os 84 km de extensão prevê plataforma de aterro médio de dois metros e meio de altura, pilares, estacas de areia para receber camadas de aterro e solo compactado como base para o asfalto.

Haverá mureta de concreto de ambos os lados da rodovia com 80 centímetros de altura para sustentação de tela de proteção de dois metros de altura para evitar acesso de animais, indígenas na pista e de usuários da rodovia onde o acesso só será feito pelos bolsões turísticos, mantendo assim total controle à Ilha e perfeita utilização da linha.

A travessia terá sete pontes sobre os rios Javaés, Sorocan, Riozinho, Jaburu, 23 e 24 que se somadas totalizam, 1.100 metros, sem contar uma ponte estaiada (suspensa por cabos em um ou mais mastros) sobre o rio Araguaia com 2.600 metros, dotada de passaBaiano Filho, relas. Voltando à entusiasta do travessia do Baprojeto que nanal o usuário pretende viabilizar contará com 108 o alargamento paragens interiode fronteiras e res de 2x2 metros consolidação para escoamento do corredor de de água, passa- integração Atlânticogem de animais Pacífico. Na foto com sem a necessidao engenheiro José de de acessar a Rubens Mazzaro, rodovia. do Tocantins

O projeto contém quatro bolsões turísticos nas proximidades das pontes com acesso controlado para permitir acessibilidade dos indígenas ao programa ecoturísticos. A implantação de duas praças de pedágio nas duas extremidades da travessia resultará na arrecadação para conservação da estrada, destinando-se ainda uma porcentagem para os índios, segurança, conforto aos usuários e, a cada 2 km serão feitos recuos de três metros de largura por 100 de extensão como área de escape, acostamento, implantação de moderna sinalização, controle de entrada e saída, velocidade média, tempo de percurso da rodovia e fiscalização. O horário de travessia: das 6 às 22 horas.

Toca ao setor de reflorestamento com árvores nativas do Bananal, uma faixa de 50 metros de cada lado da travessia em toda sua extensão (84 km). A compensação socioeconômica, segundo o projeto, possibilita o controle sobre as terras indígenas, o que se torna difícil realizar na estrada já existente, de leito natural. Os bolsões turísticos vão criar uma política de ecoturismo, fomentar o artesanato carajá, assistidos e orientados pela Funai. Não será permitido nenhum tipo de comércio na Ilha do Bananal.

AMBIENTE Os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) devem ser desenvolvidos de acordo com o estabelecido no Termo de Referência a ser emitido pelo Ibama. Levando-se em conta que existe uma estrada utilizada duran-

te alguns meses do ano e que serviu como percurso básico para o projeto da travessia, o desmatamento para execução do projeto será baixo, uma vez que a vegetação do Bananal é predominante rasteira. O orçamento para obras ambientais é de cerca de R$ 50 milhões, na recuperação e conservação ambiental, o que significa 5% do valor da obra, acima dos 0,5% previsto pelo Conama.

O projeto apresentado à Funai, Ibama e Ministério Público foi recebido com simpatia por sua concepção, compensação à comunidade local e meio ambiente. O orçamento para sua viabilidade econômica (de R$ 1,53 bilhão), se se considerar apenas o retorno do pedágio e fazendo uma projeção simplificada e conservadora, sem considerar benefícios indiretos, a obra será paga ao cabo de 13 anos. Os benefícios indiretos citados estão a redução do custo da malha rodoviária que deixará de ser usada, redução do número de acidentes, abertura de novas fronteiras agrícolas, progresso na área de influência da 242, redução e custos de transportes, empregos, redução de desmatamento (com utilização e áreas já degradadas da região).

A concepção desse projeto até o momento é inédita no país, mas de fácil implantação, segundo o documento, em suas considerações finais em que ressalta compensações garantidas ao meio ambiente, conservação ecológica de todo o sistema envolvido e exploração do ecoturismo da região.

Essa obra poderá ser realizada se atender ao Estatuto do Índio e por decreto da Presidência da República.

Naiara Martins/Assessoria

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RODOVIA Brasil Construção

BR 163

Governo federal assina contrato de concessão

D

Assessoria/Aprosoja

oze de março, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff assinou o termo de concessão do trecho de 850,9 quilômetros da BR 163, entre a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, até Sinop (MT). Válido por 30 anos, o contrato é da Odebrecht S/A que venceu o leilão realizado em novembro de 2013, com proposta de pedágio R$ 2,638 para cada 100 quilômetros rodados.

A rodovia que atravessa 19 municípios é de fundamental importância para o escoamento de grãos, por onde passam quase 70% do volume produzido no Estado. Segundo avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 49% da pavimentação do trecho é considerada ruim, além disso, 26% do trecho não possui acostamento.

“Mato Grosso tem uma carência imensa de infraestrutura logística, portanto, há espaço para investimentos de governo e da iniciativa privada. O pior pedágio é a rodovia esburacada.

Entretanto a construção de um modelo de concessão não deve ser feito afoitamente, afinal, é algo para durar 20 ou 30 anos, e o que for feito errado pode prejudicar a vida dos mato-grossenses por muito tempo”, comenta o presidente 96

GENTE Centro-Oeste Maio/2014

da Aprosoja e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro.

Segundo divulgado pela assessoria do governo estadual, Silval Barbosa considera este momento “único para o Estado”, devido aos investimentos em infraestrutura e também, comentou sobre a liberação dos investimentos para viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e para os trilhos da Ferronorte, de Rondonópolis a Cuiabá. A presidenta Dilma pontuou a importância da concessão da BR-163, e frisou suas ações para modernizar a infraestrutura e logística do país.

Além da BR-163, a presidenta assinou outros dois contratos de concessão: a da MT 040, que liga Brasília a Juiz de Fora, e o trecho da BR163, da divisa com Mato Grosso do sul ao Paraná. Participaram do evento, além

de Silval Barbosa, Parcial do principal o governador do corredor de Distrito Federal, escoamento de soja representantes da do Mato Grosso. No Agência Nacional detalhe, o traçado da de Transportes rodovia 163 no mapa Terrestres (ANTT), brasileiro. e as empresas A demanda por boas concessionárias. estradas tem sido SINOP - MI- constante em todos RITITUBA: Outro os debates políticos trecho da BR 163, do estado que a entre Sinop e Micada ano bate seu ritituba, distrito de próprio recorde na Itaituba, no Pará, produção de grãos está previsto para a próxima etapa de concessões de rodovias federais à iniciativa privada.

O trecho é fundamental para o escoamento da produção de grãos do Norte de Mato Grosso, maior região produtora do estado.

INVESTIMENTO: Estima-se que, com a concessão da BR-163, a Odebrecht invista em 30 anos R$ 4,6 bilhões no trecho. Com tarifa de R$ 0,02638 por quilômetro de rodovia, o valor representa deságio de 52,03% em relação à tarifa teto do edital, que era de R$ 0,0550. A concessionária deverá duplicar 453,6 quilômetros, o restante já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km. Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.

PREÇO

Quanto custa o frete de grãos?

É

Wanderley Wasconcelos/Gracielle Soares

cena comum para os habitantes de Barra do Garças o desfile de caminhões que cortam a cidade pela Avenida Ministro João Alberto com destino a Goiás. Eles transportam a safra mato-grossense para os portos no litoral e ao destino mais próximo, o Canal de São Simão. O que muitos não imaginam é o quanto custa esse transporte e quem paga essa conta. Segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), responsável pelo acompanhamento do frete rodoviário em Mato Grosso, o transporte da safra atual (2013/2014) está mais baixo que a anterior.

O custo para transportar uma tonelada de soja de Água Boa (MT) para Guarujá, em São Paulo, é de R$ 155.

Isso significa pelo menos 20% a menos do valor que era praticado em março deste ano. Os fretes mais caros com origem em Mato Grosso, no caso de exportação são os portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Rio Grande (RS), já para o mercado interno os mais caros ficam para cidades do interior do Nordeste, uma vez que os valores, por uma questão de lógica, são relacionados com a distância.

Além da distância do frete, o trânsito nas estradas também é avaliado, já que as estradas consideradas boas tendem a ter um custo mais baixo por quilômetro rodado, enquanto as estradas consideradas ruins o custo do quilômetro rodado muda. Outro fator que implica no preço é o tamanho da frota e a garantia de rápida retirada. “Se há agilidade os custos baixam; se lentos esses custos sobem”, afirma o diretor da transportadora Bom Jesus em Mato Grosso, Carley Fernando Welter.

Para Carley a queda nos preços se

dá pelo fato das transportadoras terem menor pressão nos embarques devido ao excesso de chuva, o que fez com que as retiradas ficassem mais lentas. “Isso deixou o mercado um pouco mais tranquilo, possibilitando queda nos preços de frete. Essa redução era prevista, mas não tão grande”, afirma.

O último boletim publicado pelo Imea apontou que a cotação do trecho que vai de Sorriso (MT) a Santos (SP), por exemplo, em abril custou em media R$ 266 a tonelada. Esse valor é cerca de 6% inferior ao mesmo período do ano passado. Essa queda nos preços não tem garantia de durabilidade, pelo contrário, os preços de frete deverão subir quando chegar a colheita de milho e as movimentações se intensificarem.

“Acredito que não devemos chegar aos níveis do ano passado, mas com certeza teremos aumentos”, diz Carley.

Os custos desse frete são pagos pelo contratante do serviço e pode variar entre produtor, empresas, intermediários, corretores e outros. Isso vai depender de cada caso, mas os valores serão alterados conforme o volume da carga, ou acertos comerciais e não de cliente para cliente.

PREÇOS: Apesar da maioria das vezes a origem e o destino serem o mesmo, o caminhão que leva a soja e o milho praticam preços diferentes. A soja sofre pressão muito grande pela movimentação na época da colheita, o que deixa o mercado mais sensível (pouca oferta e muita procura), fazendo com que os preços subam. Já o milho sofre pressões menores e isso regula o mercado e reduz o preço do frete.

MOTORISTA: Outro fator que meche com o mercado de fretes é a alteração da lei do motorista, votada e aprovada na Câmara Federal, a quase exatos três anos depois, em abril deste ano. O projeto de alteração da lei define que o motorista pode dirigir até oito horas, sendo previsto ainda, que ele poderá estender em mais quatro horas essa jornada, dependendo dos acordos definidos pela categoria. Isso significa uma flexibilidade maior no horário imposto pela lei atual. Quando a lei entrou em vigor, os preços de frete subiram. Agora com mais liberdade dos horários, por essa lógica, os preços devem subir ainda mais.

Preço do frete por percurso GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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MOVIMENTO

Tradings querem três novas ferrovias em MT

Robson Alex/MT Agora

Q

uatro das maiores trades agrícolas do país decidiram unir forças para propor um novo desenho para as rotas de escoamento da safra que partem de Mato Grosso em direção ao mercado internacional de grãos.

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GENTE Centro-Oeste Maio/2014

O projeto, ao redor do qual se reúnem as empresas Amaggi, Cargill, Bunge e Dreyfus, foi apresentado em março ao Ministério dos Transportes e prevê três novas ferrovias, a mais importante delas, paralela à BR 163, região que concentra a maior produção de milho e soja de Mato Grosso e consequentemente do país.

“Precisa-se de várias opções e este projeto que estamos trabalhando atende as quatro pontas do estado com diferentes saídas”, disse o senador licenciado Blairo Maggi (PR), em entrevista à revista Globo Rural.

Segundo ele, o modelo logístico foi pensado considerando a perspectiva de que as exportações de grãos do Estado atinjam 70 milhões de toneladas (t) até 2020. “E para fazer esta produção prevista, se não tiver essas alternativas será muito difícil”, disse, em um trecho.

Atualmente, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Estado deve somar na safra 2013/14, 46,42 milhões t.

Uma das rotas ferroviárias propostas seria entre o município de Sapezal (noroeste do estado) e Porto Velho (RO), tendo como destino a hidrovia do rio Madeira. Outra seguiria o traçado da BR 163 entre Sinop (norte do estado) e Miritituba (PA). Para a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), prevista para interligar Lucas do Rio Verde (360 quilômetros ao norte de Cuiabá) à ferrovia Norte-Sul, as trades sugeriram, de acordo com Maggi, que o ponto final da linha seja em Água Boa, na região do Araguaia mato-grossense.

O objetivo é concentrar as cargas do médio-norte na direção dos portos do Norte. Especialmente no Sul do Pará, onde diversas empresas investem em terminais hidroviários de carga, à espera da conclusão da pavimentação da CuiabáSantarém. “Em vez de termos uma linha vindo Leste-Oeste, teríamos três subindo, mais a ALL embaixo [sul do Estado]. Mato Grosso sairia por quatro ferrovias, em direção a dois rios amazônicos, a São Luiz do Maranhão e Santos”, afirmou. Segundo ele, a saída por trem até Miritituba será “a grande alternativa para Mato Grosso”.

Frisa: “Uma ferrovia destas que, pelas nossas contas, poderia transportar até 30 milhões toneladas até 2020, seria uma via expressa, com um trem que fará uma ida e volta em quatro dias. Ou seja, muito rápida e competitiva.”

O custo do investimento, apenas neste trecho, é estimado em R$ 6 bilhões. “Seria neste modelo que o governo federal está propondo hoje. O estado financiaria este pacote de investimento, depois teríamos outro operador independente. Não é que nós iremos fazer, porque isso iria para leilão.

O que estamos dizendo ao governo é o seguinte: pode colocar que haverá interessados”.

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Jornal A Semana

Caminhões, estradas, acidentes fatais Mato Grosso é o estado brasileiro com o maior índice de acidentes em entradas, segundo o IBGE em 2012. A taxa chega a 36 para cada grupo de 100 mil habitantes. Esse ano já foram registrados no primeiro trimestre 1270 acidentes, sendo 174 graves e 79 o número de vítimas fatais.

Jornal A Semana Wanderley Wasconcelos

E

Uma das principais causas de acidentes é a precariedade Das estradas brasileiras onde faltam acostamentos, sinalização e em seu próprio lastro por longos trechos 100 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

nquanto a demanda por trilhos se transforma cobrança oficial dos produtores de grãos ao governo de Dilma Rousseff, as estradas do país continuam as mesmas, embora seja conveniente indicar alterações que acontecem, mas de modo lento.

Em particular, estão as estradas que cortam o Vale do Araguaia mato-grossense que foram feitas, em seu primeiro momento, de improviso. A elas faltam acostamentos, sinalização e a muitas, seu próprio lastro em certos trechos. A elas sobram ainda atoleiros e quedas de pontes de madeira no período chuvoso de todos os anos, sem contar o excesso de veículos pesados em mais de 2 mil quilômetros de pistas no escoa-

mento da safra para os portos no litoral.

O que há de mais gritante neste mapa, não só do Vale do Araguaia, mas do Estado, são os acidentes que poderiam ser poupados nos solavancos de nossas estradas. Os gráficos estatísticos da 2ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso é cópia fiel dessa realidade de todos os dias.

Uma consulta realizada em abril de 2013 pelo Denatran, considerando à época uma frota nacional de 76,9 milhões, Mato Grosso marcou seus pontos.

No primeiro trimestre a PRF registrou 1.270 acidentes, sendo 174 graves e um saldo de 79 mortos. O recorde desses acidentes (621) ocorreu na BR 364, seguida da 163, com 316. A BR 070 com 208 e a 158 com 54 mortos.

Segundo os dados fornecidos pelo Inspetor Gilson de Freitas, da PRF de Barra do Garças, o tipo de acidente mais comum é a saída de pista, com 350 ocorrências, seguida de colisão traseira, com 291 e lateral com 206.

Tipos de veículos envolvidos em acidentes estão no topo da lista caminhão trator com 727, automóvel 409, caminhão 191 e caminhonete 128. Bicicletas e micro-ônibus 6 cada um, semirreboque 2 e ciclomotor 1.

Para citar mais um recorde a falta de atenção lidera a lista do trimestre, 390. Não guardar a distância de segurança 126, defeito mecânico 94, excesso de velocidade 85, defeito na estrada 71, ultrapassagem indevida 63, animais na pista 37, desobediência à sinalização 32, álcool 27 e dormir ao volante 24.

Se analisarmos os dados fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal, mergulharemos em números que no

papel são apenas números, mas que significam uma parcela considerável de vidas que se perdem em acidentes.

Segundo o Inspetor, Gilson de Freitas, o tipo de acidente mais comum é aquele em que o veiculo perde o controle e sai da pista, são 350 ocorrências desse tipo registradas. Batidas também ocupam o topo do ranking, as colisões traseiras e laterais chegam a somar juntos 497 casos.

Quando se trata do tipo de veículo envolvido nos acidentes, o caminhão trator e o caminhão estão envolvidos em 727 e 109 acidentes respectivamente. Entre os veículos menores, o carro de passeio é o que mais sofre acidentes, são 409 acidentes até o mês de abril.

Segundo o inspetor, os horários também são fatores que interferem na ocorrência de acidentes, durante o dia por exemplo, é quando acontecessem mas barroadas, são 842 casos. Já à noite e durante a madrugada, a rodovia parece mais tranquila, o que não significa a ausência de acidentes. Nesse período do dia 356 acidentes aconteceram.

Tendo a vista tantos números desastrosos, as autoridades lançam campanhas de conscientização para um transito mais seguro nas vias federais.

O Dnit, por exemplo, para enfrentar essa situação emprega abordagens que tentam de alguma forma diminuir os índices de acidentes e mortes. A primeira delas é a educação, o objetivo é instruir os usuários (motoristas) quanto às formas mais seguras de utilização das vias públicas. Outras medidas são a aplicação das leis e melhoria da segurança nas estradas do país.

Confira mais dados no gráfico abaixo

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CPI DA TELEFONIA MÓVEL

Operadoras cumprem compromisso do TAC Empresas entregaram documentos que sugerem melhoria ao setor 102 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

Ieda Barros/Assessoria

A

s quatro empresas de telefonia móvel que operam em Mato Grosso: Vivo, Oi, Claro e TIM apresentaram, em maio, os mapas de cobertura e os planos de expansão e investimentos no Estado para a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuin-

te da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A comissão deverá encaminhar os documentos para o Ministério Público Estadual (MPE). Apenas a Vivo entregou fora do prazo.

Segundo a primeira cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as operadoras comprometemse, de acordo com o artigo 6º, inciso III da Lei nº 8078/90 do Código de Defesa

Assesssoria

do TAC a serem cumpridos em 2014 e 2015”, informa o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da AL, deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho.

“Tanto a Comissão de Direito do Consumidor, quanto nossos parceiros: o Procon/MT, o MPE, a Defensoria Pública e a OAB/MT também estão atentos a todos os itens desse acordo para que sejam cumpridos dentro do prazo estipulado”, reforça o parlamentar.

O TAC foi assinado no dia 10 de abril e os dois compromissos mencionados pertencem respectivamente às primeira e segunda cláusulas do documento.

CPI ITINERANTE

do Consumidor - que garante o direito à informação, a manter ou criar em seus endereços eletrônicos, os links de consulta dos mapas de cobertura acessíveis a todos os clientes.

As lojas próprias das operadoras ou agentes autorizados/revendas terão, também, que fornecer nos contratos informações, que tornem claras e precisas à compreensão do consumidor, sobre as áreas de cobertura do serviço comercializado pela operadora representada.

Outro compromisso que as empresas cumpriram foi o de entregar à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, o Plano Nacional de Melhorias da Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) apresentado, aprovado e divulgado pela Anatel para o Estado com as especificações para a implantação, eventuais alterações e outras informações pertinentes que a Comissão ou o Ministério Público Estadual (MPE) requisitarem. O documento deverá constar, detalhadamente, o plano de expansão e o cronograma de investimentos para diversas localidades em Mato Grosso.

“Estamos satisfeito com o cumprimento do primeiro compromisso do TAC, mas vamos continuar acompanhando o processo, uma vez que ainda faltam oito itens no cronograma

CRONOGR AMA

Barra do Garças recebeu a caravana da CPI da Telefonia Móvel em outubro do ano passado. Durante um dia foram atendidas mais de 300 pessoas.

A operadora Vivo ficou em primeiro lugar no ranking de reclamações com 41,67% seguida da Claro com 46,35%, TIM com 4,69% e Oi com 7,29%.

Para 2014: • Dia 10/05 – apresentação dos mapas de cobertura e planos de expansão e investimentos.

• Até 30/06 – viabilização de serviços até 30 km em 30% dos municípios • De 02/08/ a 30/08 – campanha de divulgação do Mutirão • 31/08 – apresentação do plano de atendimento do mutirão • De 01 a 20/09 – início do mutirão • Dia 31/10 – relatório do mutirão • Até 31/12 – viabilização dos serviços até 30 km em 60% dos municípios Para 2015: • Outubro – reunião do MPE, Procon/MT, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da AL com operadoras • Até 31/12 – viabilização dos serviços até 30 km em 100% dos municípios

Secom/Assembleia

Deputado Nininho: de olho na prestação de serviço de empresas telefônicas GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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AGRONEGÓCIO

Projeto PensarMT, novo conceito em planejamento

C

Da Redação

riado com o objetivo de construir uma agenda positiva do setor produtivo, o projeto Pensar MT que uma iniciativa do Fórum Agro MT percorreu pelo menos vinte municípios de Mato Grosso para ouvir produtores e sociedade.

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Com os dados que foram levantados durante as viagens, será criada nos próximos dias uma agenda positiva para ser entregue aos candidatos eleitorais de 2014 . Além de coleta de informações, foi realizada ainda pela Fundação Dom Cabral, uma pesquisa com 50 lideranças do agronegócio no Estado.

O presidente da Famato, Rui Prado, avaliou como sendo positivo o projeto,

sobretudo pelas visitas ao interior do Estado “Tivemos a participação de produtores e da sociedade. O nível das discussões superaram nossas expectativas”. Ele destaca que entre as demandas mais urgentes, a logística foi a mais citada nos municípios pelos quais passou o projeto.

Rui considerou ainda que as regiões de Mato Grosso precisam de

Assessoria/Famato

Presidente Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, fala sobre o PensarMT. Abaixo, aspecto de uma das reuniões que percorrem o estado e debate sua prioridades

atenção, mas destacou a nordeste do Estado como sendo a mais carente de infraestrutura básica e condições para se desenvolver. “Vamos ouvir as demandas dos produtores e da população e levar essas informações como instrumento de cobrança de melhorias para a região que precisa para crescer e ser vista como uma nova oportunidade dentro do estado” afirma Prado.

Entre os temas abordados pelo projeto nos municípios estão o modelo de gestão, logística, capacitação, pesquisa, tecnologia e inovação como política de atração de investimento.

Querência, localizada a 927 km da capital Cuiabá, está entre os maiores produtores de soja de Mato Grosso, segundos dados do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea). Entre as demandas que serão incluídas na agenda do projeto estão as falhas na legislação trabalhista, questões ambientais, problemas de infraestrutura e comunicação.

Barra do Garças foi a cidade onde encerrou as viagens em 23 de maio.

Como em todo município visitado, foram ouvidos produtores, sociedade, além de um ciclo de palestras. O Pensar MT teve início em abril em na cidade de Alta Floresta e percorreu outros polos significativos do agronegócio

como Colíder, Marcelândia, Juína, Pontes e Lacerda, Cáceres, Cuiabá, Alto Araguaia, Rondonópolis, Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, Confresa, Querência e Canarana.

A participação da sociedade nos encontros para o presidente da Aprosoja (MT) Carlos Fávaro foi importante porque “mostrou que todos querem discutir propostas para um Mato Grosso melhor”. Ainda segundo ele, “Conseguiremos ter um documento importante com as demandas do setor produtivo para entregar aos candidatos ao governo estadual”.

O professor e jornalista Onofre Ribeiro proferiu palestras nos encontros e em sua avaliação o projeto é inovador e pode ser utilizado como conceito de planejamento. “O Pensar MT mostrou o quanto o setor agropecuário é engajado. Conseguimos mobilizar as pessoas e mostrar aos candidatos de que necessita uma dada comunidade”, disse.

O projeto tem participação da Federação da Agricultura de Mato Grosso, (Famato), Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso - (Aprosoja, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).

[Colaborou Gracielle Soares].

Assessoria/Famato

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GADO

Claiton Khan/Raul Moraes

RAÇA ARAGUAIA A primeira certificada pela ABCZ no Centro-Oeste Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

O

s animais da Raça Araguaia foram os primeiros cruzamentos entre zebuínos e taurinos, com a finalidade de corte, a receberem o Certificado de Controle de Genealogia (CCG) pela Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) no Centro-Oeste do país.

Essa certificação é importante para controlar a origem genética e a pureza racial dos animais.

De acordo com a superintendente do Serviço de Registro Genealógico da ABCZ, Gleida Marques, o CCG é um passo importante no processo de registro da raça no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen106 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

to (MAPA). “A ABCZ costuma certificar vários cruzamentos raciais. Mas, para corte, essa foi a primeira vez que certificamos animais de cruzamentos entre Nelore (zebuíno) e raças europeias (taurino) no Centro-Oeste e uma das primeiras vezes no país”, explicou Gleida.

Até o momento, 20 animais Araguaia já receberam o certificado depois de um longo processo técnico. O veterinário da ABCZ, Divino Humberto Guimarães realizou o julgamento e certificação desses primeiros animais na fazenda Santa Rita, em Torixoréu (MT). Ele ficou impressionado com a carcaça, o desempenho e a adaptabilidade do gado. “Apesar da origem europeia, esses animais apresentam

uma grande adaptação ao calor da região; o que a gente pode perceber só de olhar os animais. Além disso, eles têm um ciclo mais curto e uma carcaça que proporciona grande produção de carne. Características muito importantes para quem trabalha com corte”, afirmou Guimarães.

O geneticista que acompanha a Raça Araguaia, Gismar Silva Vieira explica que o pioneirismo na certificação significa que tudo está sendo feito de acordo com as exigências do MAPA para registrar animais puros de origem (PO). “Esse documento expressa a seriedade da Raça Araguaia.

Ele oferece aos parceiros e criadores da raça toda segurança, confiabilidade e a certeza de que estão adqui-

rindo animais dentro Da esquerda para direita, de um padrão oficial Gismar Vieira de controle minucioso geneticista, de todas as gerações Divino Humberto, técnico da que lhe deram origem.

Isso é muito impor- ABCZ, Argemiro Naves gerente tante também para os da fazenda futuros cruzamentos e Santa Rita, Raul Moraes e seu evolução produtiva do filho Matheus rebanho”, disse Vieira.

Aguiar Moraes Mais 100 animais criadores da raça Araguaia devem receber a certificação em breve; o que para o engenheiro agrônomo e criador da Raça Araguaia, Raul Almeida Moraes Neto, agrega valor ao empreendimento que está em fase de expansão, fechando parcerias para atender a grande demanda. “Creditamos à ABCZ a certificação dos animais, pois a base da genética dos animais Araguaia é zebuína, além de reconhecermos a seriedade, experiência e a

credibilidade da Associação. O nosso trabalho de seleção e o CCG agregam aos animais Araguaia, disponibilizados no mercado, grandes diferenciais: garantia de qualidade, origem e composição racial”.

Outra novidade será a realização do primeiro leilão de reprodutores Araguaia, este já marcado para o dia 9 de agosto de 2014, às 14:00 horas de Brasília e com transmissão ao vivo pelo Agro Canal. Mais informações no site: www.racaaraguaia.com, www.facebook.com/racaaraguaia RAÇA ARAGUAIA O projeto Raça Araguaia começou há mais de 30 anos e o refinamento da raça já é realizado há 12 anos. O animal Araguaia tem na composição o Nelore (Zebuíno), Caracu (Europeu) e Blonde D’Aquitaine (Europeu). “Do Caracu, a

raça Araguaia herdou a adaptação às altas temperaturas, rusticidade, habilidade materna e o pelo curto. Do Blonde D’Aquitaine, a musculatura forte e a pelagem clara, o que ajuda a minimizar a sensação térmica do calor, e do Nelore, o acabamento de gordura”, explica o geneticista Gismar Silva Vieira.

A intenção era conseguir um animal bem adaptado às altas temperaturas, grande produtividade e qualidade de carne. A nova raça superou as expectativas e ganhou o nome de Araguaia em homenagem à região onde foi desenvolvida, no município de Torixoréu, Mato Grosso.

O Araguaia tem porte mediano, pele escura e pelos curtos e claros, o que ajuda a se adaptar bem ao calor da região. Ele também é dócil, rústico e tem extraordinária habilidade materna que, na prática, significa que as fêmeas produzem bastante leite e os bezerros desmamam bem mais pesados.

Os machos são desmamados com média de 270 kg e as fêmeas com 240 kg. Isto equivale a três arrobas (3@) a mais do que a média na pecuária brasileira, comprovada pelos veterinários da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) durante pesquisas. Outra característica é a precocidade sexual. A novilha Araguaia entra em reprodução com 14 meses. O touro Araguaia é utilizado principalmente no cruzamento industrial com o Nelore. A nova raça, por ser sintética e adaptada ao clima, melhora e barateia os programas de cruzamentos industriais. Ela proporciona ganhos em produtividade a regime de pasto em torno de 30%.

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LEGISLATIVO

De balconista a deputado “Barra do Garças perde por não ter vários deputados na Assembléia. No passado chegamos a ter cinco naquela Casa” Secom/Assembleia

Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

E

le era praticamente um menino quando chegou a Barra do Garças. A cidade havia deixado a mineração e sediava a fronteira agrícola vinda do Sul do país que transformou o cerrado mato-grossense em lavoura mecanizada e a consolidava naqueles dias em polo do Vale do Araguaia.

“Gente de tudo quanto é canto”, como afirmava dona Brígida Aguiar, pioneira de tradicional família local e que mais tarde viria ser bisavó dos três filhos de Cândido Teles, que na-

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queles dias era um “chegante”, como rezava o costume de se nomear quem neste porto atracava.

Mas nem todos chegavam para lavoura. No caso de Cândido ele veio sem emprego definido. Dias depois cortava tecidos no balcão da loja A Revolução (Carvalhal Companhia de Tecidos S/A), no momento em que a nação vivia os estertores do golpe militar estabelecido em 1964, com a deposição do presidente João Goulart. Nosso personagem vendia, e vendia bem. Filho de pais cearenses, José Teles de Mesquita (que foi guar-

"Eu poderia viver em Brasília, mas esta é minha cidade"

da noturno na UnB) e dona Antônia Pereira de Araújo, atraídos que foram do sertão nordestino, Crateús, no início dos anos 1960 com seus 10 filhos para a construção de Brasília.

Foi daquela capital recém-construída que ele chegara com um propósito de vencer ou vencer.

Em Brasília, ainda adolescente ele conheceu aquela que viria ser sua esposa, Maria Lúcia Aguiar Araújo e mãe de seus três filhos Ewan Teles Aguiar, Ewanubia Teles Aguiar e Cândido Teles de Aguiar Júnior. Naqueles dias o conceito ‘família’ “era estabelecido”, diz. A namorada grávida e seu pai, revestido da honra nordestina mandou que o filho, antes mesmo de completar 18 anos viesse conhecer os sogros Armando da Silva Aguiar e dona Aristídia Rodrigues para tratar do casamento na igreja católica até que ambos completassem maioridade cartorial. “O homem deve assumir seus compromissos”, dissera seu pai na plataforma de embarque no terminal rodoviário de Brasília.

Casado, Cândido Teles começou a vida como balconista, gravata florida e terminou como gerente de A Revolução. Nas horas de folga foi meio de campo do Galo da Serra, (jogou no Gama, em Brasília e foi sondado, segundo disse, pelo Botafogo).

Em 1974 quando concluiu o curso técnico de contabilidade pediu as contas e rumou de volta a Brasília para cursar direito e administração de empresas. Logo após ingressou no serviço público, na Empaer, de onde saiu aposentado. Na entrevista à Gente Centro-Oeste ele disse que reuniu a família e tudo indicava o rumo do sol-poente, de Barra do Garças da sua juventude, de seu primeiro emprego.

Advogado e bem articulado não demorou muito para seu ingresso no minado campo político, em 2010. Depois de infindos debates saiu de uma convenção como candidato a deputado estadual. “Tive uma expressiva

votação”, disse ele, que chegou à Assembleia Legislativa ano passado na condição de suplente por três meses.

Este ano retornou àquele parlamento em 1° de abril. “Eu poderia estar em Brasília, mas esta é minha cidade”, diz ele se referindo a Barra do Garças e com certa melancolia lembra a cidade alegre, onde se conhecia todo mundo e lamenta as transformações pela violência urbana, o desemprego, o trânsito desordenado. “Uma cidade que precisa de zelo e somos todos nós responsáveis pelo seu bem-estar”, diz.

Em sua avaliação, trabalhar na Assembleia Legislativa “é honra”. Logo de início ele diz que sentiu “a falta que faz um representante do Vale do Araguaia. Precisamos de políticos em defesa da região, que tenha habilidade e que seja comprometido com os interesses da sociedade, que faça bem às pessoas. Barra do Garças perde por não ter vários deputados na Assembleia. No passado chegamos a ter cinco naquela Casa”.

Teles assegura que existe no Nortão de Mato Grosso um compromisso para não se votar em candidatos do Araguaia. “Eles têm oito deputados, o Araguaia não conseguiu eleger ninguém. Logo, as pessoas precisam se conscientizar de que o candidato tem que ser da região. Nós precisamos crescer, assumir novas oportunidades que possam transformar o Vale do Araguaia em uma fronteira econômica, viável, sustentável.

Não podemos ficar aqui parados no tempo e cercados por terras férteis.

O nosso passado em agricultura foi grandioso. É chagada a hora desse retorno. Nossa saída será através da representação política. É preciso fechar um acordo igual ao existente no Nortão com validade para o Araguaia”, sugere.

Sem defenestrar este ou aquele lado político, Cândido Teles alfineta que o MT Integrado do governo Silval Barbosa está sendo feito porque a Assembleia Legislativa autorizou o financiamento de R$ 1,9 bilhão no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). “Não sou contra o MT Integrado, mas esta será uma dívida que ficará para outros governos e um alto custo para a sociedade. Reconheço ser essencial para a logística da região. Minha crítica acentua sua execução em ano eleitoral”.

PARTIDO: Com a saída do ex-presidente Valtenir Pereira, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, assumiu a presidência do PSB no estado e dividiu Mato Grosso em nove regiões. Coube a Cândido Teles 17 municípios no Araguaia, de Alto Taquari a Paranatinga.

“Estamos fortalecendo o partido, agregando novos integrantes dispostos a contribuir com as eleições desse ano, seja no Estado, seja no país”. Ao citar Eduardo Campos, o presidente nacional do partido, ele ressalta ser “uma esperança, um compromisso de o Estado brasileiro prestar serviço à sociedade”.

Segundo Cândido Teles seu partido tem aceitação incomum no Araguaia,“e também no país”, acrescenta e cita o nome do legendário governador Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos, um dos nomes à corrida eleitoral à Presidência da República em outubro. Em avaliação antecipada ele diz que seu partido “tem preservado a ideia da ética, da moralidade e do zelo com a coisa pública”.

JUDICIÁRIO: O país, de acordo com sua avaliação, passa por dificuldades e a população precisa ficar “atenta”.“Os três poderes, por força constitucional, devem ser harmônicos. O que ocorre é que somente o Executivo comanda. O Congresso Nacional pouco tem feito. Não cumpre sua missão de legislar. Aprova medidas provisórias e quando faz emendas são vetadas. O Judiciário, desde a proclamação da República que o Senado nunca rejeitou um membro ao Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente. O Judiciário não pode ser subserviente. Antes para se escolher um ministro do STF se exigia notório saber jurídico e conduta moral ilibada.

De certo tempo pra cá, principalmente na gestão de Lula, esses critérios não foram levados em conta, passaram a ser dos amigos pessoais e advogados de partidos políticos”.

Acentuando o parecer sobre o Judiciário, Teles diz que o Estado “engana com a Defensoria Pública, pobres, pretos e prostitutas. Não que os defensores públicos sejam ruins, mas em números insuficiente. Imagine se uma pessoa comum vai chegar ao Supremo para entrar com embargos infringentes para ter novo julgamento. Nunca aconteceu isso na história do Brasil. Os defensores públicos não tem tempo para todas as pessoas pobres e desinformadas. O Brasil possui a justiça mais caro do mundo e presta um serviço de péssima qualidade.

De tudo isso o que mais me preocupa é o silêncio da população”.

Como suplente Teles não tem direito a emenda parlamentar, não tem direito a apresentar orçamentos de emendas ao Estado,“mesmo assim disse ter contribuído no desfecho da greve nos professores [ano passado], porque sabia que os prejudicados eram os filhos dos pobres. Filho de rico estuda em escola particular. Acho um absurdo o piso salarial de mil e setecentos a um professor”. Sobre a greve de professores em Barra do Garças ele diz que os professores foram tratados pela prefeitura como inimigos. “Achei uma tolice. O prefeito é empregado do povo e precisa, por dever de ofício, pensar nas gerações futuras. Foi uma tolice não ouvi-los”.

Secom/Assembleia

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GENERAL CARNEIRO

NA PONTA DO LÁPIS General Carneiro se encontrava em dificuldades financeiras. A conferência de conscientização do contribuinte foi uma das soluções encontradas para minimizar a situação

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Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

onferir dados e números sobre o município é palavra de ordem em General Carneiro. “É compromisso de gestão de quem se interessa pela nossa realidade”, disse um assessor da prefeita Magali Vilela, o sub secretário de Finanças Ildebrando Alves Barcelos, depois de passar à reportagem três listas com os índices de participação crescente em arrecadação do município no

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ranking estadual.

Longe de desconfiar da seriedade de seus contribuintes a gestão de Magali Vilela acredita em balancetes, embora tenha ao alcance da mão um gráfico para comparações sobre o que se produz no município. Do ano de 2010 a 2012 o Índice de Participação dos Municípios (IPM) subiu alguns dígitos conforme a tabela fornecida pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

Ainda na gestão de seu antecessor, Juraci Rezende, (PT), a apuração de

Manoel Epifânio/Assessoria

índice da Sefaz indicava um percentual (-) 07,13%, em 2012 caiu para (-) 05,53% e ano passado para (+) 05,06%.

Essa última recuperação deve significar pelo menos R$ 100 mil a mais aos cofres do município.

Avaliando tabela, conferindo gráficos, a prefeita que também é assistente social resolveu correr para recuperar eventual prejuízo. Em um levantamento minucioso junto aos escritórios de contabilidade, produtores, comerciantes, entre outros “eu conferia os dados com a lista da Sefaz para adequar nossa realidade fiscal no município, isso sem causar prejuízo a ninguém”, assegura.

Uma vez de posse dos dados fornecidos pela Sefaz é que se corrigem os repasses e o município passa a receber o percentual que lhe é devido, sem riscos de evasão fiscal. General Carneiro, a exemplo de outros municípios, se encontra em dificuldade financeira e uma solução encontrada para minimizar a situação foi esse trabalho de conferência e conscientização do nosso contribuinte.

Parece pouco, mas com este ajuste de (+) 05,06%, o município que arrecadava R$ 75 milhões/ano passou à casa dos R$ 123 milhões em 2013, um

superávit de R$ 48 milhões. Todo esse montante segue para o Estado que por sua vez devolve ao município apenas 25%.

Em relação aos anos 2012/13 o Estado fez um repasse de R$ 300 mil a mais que a gestão anterior. O bom de tudo isso é que a prefeitura pode empregar esse tributo de acordo com as prioridades do município.

Esses ganhos não acontecem por acaso. Em data recente Magali Vilela designou uma equipe para fazer um levantamento recheado de fotos, gráficos e coordenadas geográficas e depois bateu à porta do Ministério da Integração Nacional. “Fui para mostrar a situação em que se encontrava nosso município castigado pelas chuvas neste início de ano que deixou pontes arriadas, estradas obstruídas, sem contar uma erosão que ameaçava o sistema de captação de água no Rio Barreiro”.

Magali Vilela não foi sozinha a Brasília, já que 41 prefeitos em Mato Grosso haviam decretado situação de calamidade pública em seus municípios.

O intermediador do encontro entre o ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira, o secretário de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior e diretor de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Élcio Alves Barbosa, em 20 de março, foi o deputado federal Valtenir Pereira (Pros).

Naquele Ministério a prefeita MaNa página ao lado a prefeita Magali Vilela inaugura Posto Eleitoral em sua cidade. Abaixo, ela recebe, em solenidade, máquinas do PAC2, programa do governo federal

gali Vilela lembrou às autoridades na audiência que olhassem os casos em cada região, que conhecessem a realidade local para saber das necessidades das populações do interior. “Somente em General Carneiro são mais de vinte pontes com problemas”, disse ela na ocasião.

POSTO ELEITORAL Foi inaugurado em 14 de março o Posto Eleitoral em General Carneiro, o primeiro do país a emitir título no momento da inscrição do eleitor. Antes esse processo era feito no Cartório Eleitoral de Barra do Garças, localizada a 56 quilômetros daquela cidade.

A principal mudança com a inauguração do PE foi a agilidade. No passado o eleitor preenchia um formulário e só recebia o documento em até 30 dias, contra a emissão simultânea de agora.

Para obter o título de eleitor, é preciso ter acima de 16 anos, comprovante de residência e apresentar um documento com foto (carteira de identidade ou carteira de trabalho.)

A cerimônia de inauguração do Posto Eleitoral foi prestigiada pela prefeita Magali Vilela, vereadores, comunidade e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva.

“Estamos contentes por receber este Posto Eleitoral que vai mudar a vida das pessoas em nossa cidade”, disse a prefeita depois de agradecer ao desembargador presidente do TER. Inclusa à solenidade de inauguPaulo Cardoso

ração daquele posto avançado foram confeccionados três títulos eleitorais: da prefeita Magali Vilela, do secretário de Cultura, Valdeli Forte e do chefe do Departamento de Compras, Ivanir Lima.

General Carneiro possui 3.374 eleitores que pertencem à circunscrição da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças.

Após a solenidade Magali Vilela, ofereceu às autoridades do TRE um almoço no centro Comunitário onde o diretor geral daquele Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, disse à reportagem que a inauguração do Posto Eleitoral “aproxima a justiça do cidadão”.

SANEAMENTO BÁSICO No mês de Abril a cidade de general Carneiro se tornou um dos 108 municípios de Mato Grosso que aderiram ao projeto que vai permitir a elaboração de planos Municipais de Saneamento Básico. O projeto do governo do Estado prevê uma parceria com governo Federal, por meio da Funasa e da Universidade Federal de Mato Grosso.

Para que as prefeituras possam ter acesso aos recursos do programa da União, Esses planos terão que se enquadrar na Lei 11.445/2007, do Governo Federal, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Segundo esta lei, nenhum município poderá ter acesso ao saneamento se não tiver o Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem este plano, os municípios ficam sem o acesso aos recursos federais disponibilizados para esses investimentos na distribuição de água potável, tratamento de esgoto e destinação aos resíduos sólidos (lixões).

A prefeita de General Carneiro Magali Vilela, se adiantou ao assunto e esteve presente no ato de assinatura de adesão dos municípios. Na ocasião, ela afirmou: ”Lutamos muito desde o ano passado por isso”. “É essencial ao município de General Carneiro, o coloca em nível de igualdade aos demais 141 municípios”. Completou.

A solenidade aconteceu na manhã do dia 04 de Abril no Palácio Paiaguás, com a participação do Governador Silval Barbosa, do Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, do vice-governador Chico Daltro. Também estavam presentes, a reitora da UFMT, Maria Lucia Cavalli Neder e o presidente da Associação Matogrossense dos Municípios,Valdeci Colli.

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ENSINO SUPERIOR

Anhanguera cresce em número e qualidade Da Redação / com Assessoria

“Sempre acreditamos que era necessário para o Brasil ter universidades e cursos superiores que abrigassem em maior escala os alunos das classes emergentes, os jovens, adultos e idosos.

Cursos para pessoas que trabalham durante o dia e que não têm ou não tiveram oportunidade de frequentar uma escola de nível superior para dessa forma ter ascensão social através da escolaridade, da qualificação para o mercado de trabalho tão competitivo nos dias de hoje”, diz o diretor executivo do polo de Barra do Garças da Universidade Anhanguera, o advogado Sandro Costa Saggin.

Para o ano letivo de 2014 o diretor diz que “tivemos que vencer preconceitos, convencer a comunidade das cidades vizinhas que a inclusão social é extremamente necessária, que todos nós sabemos que só há um caminho certo para galgar este degrau, a educação de qualidade”.

“Fizemos um trabalho envolvendo toda a equipe da Universidade Anhanguera, polo de Barra do Garças, que sem medir esforços cada um colaborou 118 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

a sua maneira. Hoje estamos colhendo frutos do nosso trabalho porque atingimos a meta de 600 alunos”, diz o diretor. Setenta por cento deles cursam a modalidade on line, (Ensino à Distância/EAD).

Com esse modelo surgem as oportunidades de ensino qualificado de pessoas que residem em cidades vizinhas a um polo. Dados recentes dão conta de que a Universidade Anhanguera tem 400 mil alunos no Brasil, sem contar os polos em países da América Latina.

Como forma de aliar o conhecimento prático e teórico e dar visibilida-

Assessoria

de ao trabalho do polo Barra do Garças, tem mostrado muito trabalho junto à comunidade, a exemplo da parceria com o grupo de enfrentamento da violência contra a mulher, ciclo de palestras de conscientização cidadã, visitas de campo de alunos junto às empresas, entre outros.

O objetivo desse trabalho, desenvolvido por iniciativa do supervisor Joel Hipólito Lima Góes, da diretora Andrea Cursino e da coordenadora acadêmica Lucidalva Elias Costa é capacitar na prática os alunos que se beneficiam da moderna estrutura e do corpo docente de alta qualidade.

Assessoria

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BARRA DO GARÇAS

Jornal A Semana

Zé Maria questiona a falta de empregos Wanderley Wasconcelos

“Ser vereador é uma função que na prática ultrapassa limites. Você precisa estar atento ao mundo a sua volta. Saber ouvir e fazer o possível para não se tornar um refratário”. Foi com essas palavras que o José Maria Alves Filho, mais conhecido como Zé Maria, recebeu a reportagem para falar do seu trabalho nestes 17 meses na bancada do PTB da Câmara de Barra do Garças.

Nascido em maio de 1970 na cidade goiana de Bom Jardim (a 36 km de Barra do Garças), Zé Maria começou a vida “muito cedo”, conforme a avaliação de quem como ele, aos oito anos de idade, foi vendedor de picolé, sorvetes, pudins, bolos, laranjinhas, “com um enorme tabuleiro na cabeça, mas sempre confiante em dias melhores. Eu sempre tive um caminho de que não abro mão: o trabalho”, diz.

Casado, microempresário, pai de seis filhos, evangélico da Assembleia de Deus, do Ministério Madureira, Zé Maria 120 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

antes de se tornar vereador com os 672 votos que recebeu nas urnas de 2012, foi comerciário por treze anos na loja Disquinho, funcionário da Med Engenharia e atendente na Relojoaria Moderna, antes de se estabelecer há 14 anos com a Music Center, em cujos comerciais costuma aparecer, não por vaidade pessoal, mas por ser extrovertido, comunicativo.

Na Câmara de Vereadores Zé Maria está presente em todos os debates e acha o salário de R$ 8 mil alto para os padrões do município. A folha do seu mandato consta indicações, projetos, requerimentos que apontam em todas as direções como o da saúde pública, educação, esportes, lazer, ambiente, trânsito, obras de inclusão social e estruturais, a exemplo da reforma e reconstrução da Praça da Matriz, resultante de um projeto de sua autoria. “O que dignifica o homem é o trabalho. Não quero ser vereador de fachada, mas de resultados, em benefício da sociedade”.

Inclusão social e trabalho para todos foi sua bandeira para chegar à Câmara

de Vereadores. Segundo disse, tem feito o possível nos contatos com empresas, “até mesmo com multinacionais” convidando seus executivos a conhecerem Barra do Garças “que precisa de novos empregos para aquecer sua principal economia que é o comércio e transformar a riqueza em qualidade de vida”.

Em seguida ele cita a cidade de Nova Mutum onde há filiais da Yoki e da Itamarati Açúcar. “Precisamos de empresas, de indústrias de grande porte”.

Zé Maria diz ainda que Barra do Garças precisa de um hospital regional.

“O Poder Executivo deve ter compromisso com o povo, com o que foi dito na campanha, não ser indiferente aos movimentos de professores, dos profissionais da saúde”, diz ele ao se referir à administração de Roberto Farias e reclama pelo fato das obras da UPA se encontrarem em construção. “A saúde pública e educação precisam ser valorizadas”. Há sete anos evangélico ele diz que para mudar a sociedade para melhor “é preciso temor a Deus”, ensina.

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Mobilidade urbana

Com 278 metros de extensão, construída em forma de alça, o viaduto da Sefaz integra o pacote da mobilidade urbana para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que passará sob a obra. Estima-se que 2,7 mil veículos, por sentido, trafeguem no local em horário de pico na capital

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Da Redação/com Assessoria

penas para recordar Nelson Rodrigues, a pátria de chuteiras está pronta para em embate. Ao todo são 32 seleções, divididas em oito grupos. O primeiro jogo será do Brasil contra a Croácia, às 17 horas de 12 de junho, no Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo. Uma vitória, de entrada, fa122 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

ria bem aos ânimos brasileiros, ávidos pelo hexacampeonato.

Esta Copa, é bom que se diga, nada tem a ver com a de 1950 quando fomos surrados pela seleção uruguaia por 2 a 1. Ninguém esperava por aquele desastre emocional de 16 de julho. Adrenalina nas nuvens pelo placar de zero a zero no primeiro tempo. Com esse empate seríamos campeões. Para surpresa de 220 mil torcedores o atacante

vascaíno Albino Friaça Cardoso marcou o primeiro (e único gol brasileiro da partida). O Uruguai tripudiou com Schiaffino seguido de Ghiggia. O urro saído do Maracanã ecoou pelo país.

Foi difícil engolir a derrota na própria casa. A súmula foi assinada pelo juiz inglês George Reader que aqui não se culpa pelo resultado fatídico do jogo.

Com proporções de um continente, desde o primeiro momento em que

Edson Rodrigues/Secopa

ta econômico será ótima para o Brasil e excelente para Cuiabá. O governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento do Turismo acertou em contratar em 2009 a GCP Arquitetos. Esta empresa é responsável pelos projetos básicos e executivos da Arena Cuiabá, construída na área do antigo estádio Governador José Fragelli, também conhecido como Verdão.

O novo estádio ocupa em torno de 300 mil metros quadrados e tem capacidade para mais de 41 mil lugares, 1.168 deles para a imprensa e 97 camarotes para até 1.624 pessoas, 948 banheiros e quase três mil vagas para estacionamento. De acordo com o que publicou a assessoria, a responsável pelo projeto pensou todos os detalhes, a começar pela temperatura elevada da capital mato-grossense e por isso prevê “ventilação cruzada com tomadas de ar pelos cantos localizados entre os setores de arquibancadas. Além disso, piso e cobertura são próprios para amenizar o calor”.

Ao Complexo da Arena Pantanal soma-se o Ginásio Aecim Tocantins um espaço esportivo para 11 mil pessoas, refeitório para 132 pessoas, auditório com 70 lugares, alojamento com 220 leitos, 11 cabines de imprensa, salas administrativas, tribuna de honra e quadra poliesportiva oficial para as modalidades de futsal, voleibol, handebol, basquetebol, podendo também ser utilizado para a realização de torneios de artes marciais, espetáculos de dança, teatro e eventos culturais.

No entorno do antigo Verdão foram pavimentadas e restauradas as vias Edson Rodrigues/Secopa

se formalizou o Brasil para sediar a Copa do Mundo, em 30 de outubro de 2007, ainda no governo Lula, o comitê responsável por sua realização não teve dúvida em contemplar suas cinco regiões do país. Na região Centro-Oeste, em duas capitais. Brasília com quatro jogos no Estádio Mané Garricha e, Cuiabá, na Arena Pantanal, com igual número de partidas.

A Copa do Mundo, do ponto de vis-

O elevado tem o nome de "Viaduto Jamil Boutros Nadaf", resgata a memória do empresário e ex-presidente do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio/MT) GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Viaduto do Despraiado alívio à população

Viaduto construído na região do trevo do bairro Despraiado, proximidades do Parque Mãe Bonifácia, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, ao custo de 18,9 milhões de reais e que leva o nome do engenheiro Domingos Iglesias Valério Centro-Oeste Outubro/2013 124124GENTE GENTE Centro-Oeste Maio/2014

Edson Rodrigues/Secopa

próximas ao estádio. Ao todo 35 ruas que passaram por reforma que totaliza mais de 2 mil metros. Entre os bairros do entorno situados no plano de ação estão: Cidade Alta, Jardim Cuiabá, Goiabeiras, Centro-Sul, Popular, Duque de Caxias, Barra do Pari e Jardim Santa Isabel.

Um termo de cooperação assinado entre o Governo de Mato Grosso e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assegurou R$ 165,7 milhões para realizar as obras de travessia urbana em Cuiabá e Várzea Grande. São 915 metros de extensão, a maior de todas as trincheiras cobre um trecho um pouco antes da Avenida dos Trabalhadores (Dante de Oliveira) até depois do cruzamento da Avenida Jurumirim, cujo valor totaliza R$ 46 milhões, segundo dados do Consórcio Sobelltar – Secopa.

O viaduto na região do trevo do bairro Despraiado, proximidades do Parque Mãe Bonifácia, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, construído pelo Consórcio Atracon, orçado em R$ 18,9 milhões vai transformar junto com outras obras o trânsito da capital, uma cidade histórica que da altura de seus 295 anos orgulha a cuiabania que também reclama por mobilidade urbana que chega com a Copa do Mundo 2014.

A trincheira Verdão mede 460 metros de extensão, dá acesso à Arena Pantanal, vai revitalizar um dos pontos de maior fluxo de trânsito na Avenida Miguel Sutil, enquanto a nova ponte Mário Andreazza tem 228 metros de comprimento por 11 metros de largura

TRINCHEIRA CIRÍACO CANDIA - Acompanha novo método de mobilidade urbana.

Essa trincheira dá mais fluxo e agilidade aos motoristas que precisam entrar e sair do bairro Verdão sentido Varzea Grande será a primeira grande intervenção de mobilidade urbana do corredor Mário Andreazza, que está incluso na Matriz de Responsabilidade. Ela faz parte do plano B de locomoção entre aeroporto-arena e aeroporto-rede hoteleira, além de facilitar o acesso de quem vem das regiões Norte, Nordeste e Noroeste de Mato Grosso em direção à Capital, ao custo de R$ 11,4 milhões.

O número de composições de VeEdson Rodrigues/Secopa

Barbosa vistoria canteiro de obras da Secopa na capital que se transformou em termo estruturais e mobilidade urbana: salto inesperado

ículos Leve Sobre Trilhos (VLTs) compreende um total de 40 veículos encomendado pelo Governo de Mato Grosso para ser a partir da Copa 2014 o novo modal de transporte de Cuiabá e Várzea Grande. Os trens foram fabricados na Espanha e trazidos para Mato Grosso.

Ao serem estacionados nos trilhos do CM, os veículos passam por manutenções programadas, além de testes mecânicos e eletrônicos, obedecendo aos procedimentos descritos nos manuais de instrução. A fabricante garante ainda que os trens não sofrem prejuízo quanto à exposição a intempéries, já que os trens foram projetados para suportar as mais variadas condições climáticas, como sol, chuva, ventos, raios, poeira, frio, entre outros, por um período de 30 anos, independentemente de estarem estacionados ou em circulação.

Cada trem possui 44 metros de comprimento e é composto por sete módulos, com capacidade para transportar até 400 pessoas (por veículo), sendo 77 sentadas. O VLT vai circular em duas linhas. Além disso, será o primeiro da América Latina movido a energia elétrica, e por isso considerado ambientalmente sustentável, pois tem zero emissão de poluentes e baixo nível de ruídos e vibrações. [FONTE: GOVERNO DE MATO GROSSO/AGECOPA/ SECOM/ COLABORAÇÃO GRACIELLE SOARES].

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VLT

O VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO MARCA A MUDANÇA DE UMA

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proposta de implantação de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) vai redesenhar o tráfego nas principais avenidas da capital Cuiabá e de Várzea Grande e proporcionar qualidade e segurança no trânsito entre as duas maiores cidades do Estado.

A implantação desse novo modal, além da qualidade de vida à população em relação ao serviço de transporte público regular, confiável e seguro no deslocamento urbano, traz eficiência na prestação dos serviços, através da Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional, priorizando os meios coletivos, qualidade ambiental por intermédio do controle dos níveis de poluição - atmosférica e sonora - e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico, redução dos custos derivados das externalidades negativas do transporte motorizado individual.

Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.

Os terminais terão estacionamento para veículos, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O projeto prevê também que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e consequentemente, na execução das obras.

O sistema de bilhetagem deverá ser compatível e integrado aos sistemas de arrecadação utilizados nos transportes públicos de Cuiabá e Várzea Grande, hoje em operação em seus ônibus (bilhetes, cartões, máquinas de venda e validadores). A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por vagão e a velocidade de operação prevista é 60 km.

ERA PARA MATO GROSSO

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Arena Pantanal

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Wanderley Wasconcelos

esde a primeira Copa, realizada no Uruguai em 1930, que o Brasil firmou sua presença entre os melhores do mundo. Naquele certame em que a nossa participação foi modesta, o Uruguai sagrou-se campeão. As duas copas seguintes a Itália não deu chance a nenhum dos concorrentes que voltariam a se reunir 12 anos depois em função da Segunda Grande Guerra que alterou o calendário político e bélico de todas as nações do planeta.

Imaginem o futebol.

Em 1950 o Brasil sediou a Copa do Mundo, com apenas 13 seleções e perdemos a final para o Uruguai em pleno Maracanã. Aqueles jogos foram marcados pela presença da seleção do Reino Unido, já que foram os ingleses os inventores do futebol.

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Quatro anos depois a Suíça recebeu os jogos onde a seleção brasileira estreou a camisa amarela.

Antes, pelo fato de o país não ser ainda um Estado laico a camisa era azul, a cor do manto de Nossa Senhora.

Com toda devoção foi a Alemanha que levantou a taça e a Hungria, logo atrás na condição de vice.

No ano de 1958, quando o governo de Juscelino Kubitscheck construía Brasília, que seria inaugurada em Abril de 1960, o Brasil torna-se campeão mundial na Suécia, cuja camisa também era amarela. Em sorteio, antes do jogo, perdemos e jogamos com a segunda camisa (azul). O chefe da delegação brasileira saiu com essa “Isso mesmo que eu queria, vamos ganhar”. Ele acertou. Dois anos depois de inaugurada Brasília, em 1962, levantamos de novo o caneco e a Seleção Brasileira tornou-se bicampeã.

Garrincha, aquela “estrela solitária”, ao lado de outros craques como Vavá, Pepe, entre outros, levaram o público ao delírio naqueles 17 de Julho. Ao sediar a Copa do Mundo em 66, todas as apostas indicavam a Inglaterra campeã. A participação do Brasil foi pífia e por isso foi eliminado na primeira fase.

Em 1970, no México, todos os ventos sopravam em nosso favor, exceto o regime político encabeçado pelo general Emílio Médici, que torcia pela Seleção enquanto no calabouço de seus quartéis torturava-se, matavase e perseguia os adversários de seu governo instalado através de um golpe em 1964.

Mas deixando de lado a canalhice daquele golpe, foi bonito ver a Seleção Canarinho, Carlos Alberto Torres levantar a taca Julie Rimet.

Todo o time brasileiro era formado

pelos astros Félix, Carlos Alberto Torres, Brito, Piazza e Everaldo, Gerson e Clodoaldo; Pelé, Jairzinho; Tostão e Rivelino.

O Brasil voltaria a brilhar em 1994 nos Estados Unidos quando saiu de campo tetracampeão mundial. Com a queda do muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989 a fragmentação da União Soviética, o selecionado russo competiu pela primeira vez em uma Copa do Mundo.Romário (de Souza Faria), hoje deputado federal pelo Rio de Janeiro foi nossa Bola de Ouro, segundo critério da FIFA. Início deste século, em 2002, no Japão e Coréia do Sul o Brasil é penta com o esquema 3,5,2 que dava segurança à defesa somada á competência do goleiro Marcus.

Na artilharia estavam Ronaldo Fenômeno, Rivaldo e Ronaldinho Gaucho. A última Copa, na África do

Sul, em 2010, a seleção espanhola foi a campeã.

Nos jogos deste ano o Brasil volta a sediar pela segunda vez a Copa do Mundo. Com jogos espalhados por todas as regiões do país, a Seleção Brasileira esta aos cuidados de sua equipe técnica, capitaneada por Felipão, pela torcida e por mais de 300 milhões de técnicos a palpitar na formação de um quadro que seja capaz de erguer o caneco a que todos dizem ser nosso. Ainda não se sabe.

No começo de maio, experiente em Copa do Mundo Felipão anunciou o time para disputar o caneco em casa. Sem Robinho e com Henrique a seleção brasileira estréia o mundial em 12 de Junho. No dia seguinte, os holofotes e as mais de 100 câmaras de transmissão estão a postos em Cuiabá, na Arena Pantanal para a partida Chile x Austrália.

O estádio da capital mato-grossense, “nasceu” do antigo Verdão, que foi demolido em 2010, assim que Cuiabá foi escolhida como uma das 12 sedes da Copa. O projeto da Arena apresenta um estádio com adaptação para o clima da capital e possui características inglesas, como o conceito sustentável e flexível para multiuso.

A arena foi inaugurada antes mesmo da sua finalização. Santos e Mixto foram os primeiros times a pisar sob os 115X85 metros de gramado do estádio. O jogo aconteceu em 2 de abril quando ainda faltavam as instalações das cadeiras superiores. A partida terminou em 0x0. O primeiro gol do estádio só aconteceu no dia 26 de Abril, na disputa entre Vasco e Luverdense. O time da casa venceu por 2X1. O atacante Reinaldo recebeu uma placa comemorativa pelo primeiro gol marcado no novo estádio.

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Vasco 1

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Luverdense 2 Ainda inacabado, (faltavam às cadeiras superiores) a Arena Pantanal foi inaugurada em dois de abril de 2014 com o jogo entre Mixto e Santos pela Copa do Brasil. O jogo terminou sem gols e teve um público de aproximadamente 20 mil pessoas, mas segundo a SECOPA-MT, o estádio tem capacidade para receber 44.003 mil torcedores e será palco para quatro jogos do Mundial.

O primeiro gol da Arena só foi marcado na partida entre Luverdense e Vasco pela série B do Campeonato Brasileiro. O gol de inauguração saiu dos pés de Reinaldo, atacante do clube mato-grossense, aos 21 minutos do primeiro tempo. O atacante será homenageado com uma placa comemorativa pelo primeiro gol marcado no novo estádio, como prometeu o Governo do Estado.

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UFMT

Baiano Filho defende UFMT no Norte Araguaia Apesar de ter autonomia para a criação de novos cursos, a UFMT acaba engessada por não poder criar cargos. Isso inviabiliza a contratação de técnicos e professores. Caso a presidenta Dilma Rousseff sinalize pela ampliação das universidades, Mato Grosso poderá vislumbrar a abertura gradativa de novo campus Naiara Martins/Assessoria

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Wanderley Wasconcelos/com Assessoria

reitora da UFMT, professora Maria Lucia Cavalli recebeu no mês de março, o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) e o presidente da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA) Gaspar Domingos Lazari, para discutir a possibilidade de instalação de um campus no Norte Araguaia.

Segundo Maria Lucia, apesar de deter autonomia sobre a criação de novos cursos, as instituições acabam engessadas por não terem competência para a criação de cargos, inviabilizando a contratação de técnicos e professores. E a ampliação de cargos depende de aprovação de lei no Congresso Nacional.

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Um encontro entre a presidente Dilma Rouseff e os reitores das Universidades Públicas Federais está por ser agendado. Os reitores, por sua vez, defendem o fortalecimento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) lançado em 2007.

O programa, que adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público criou condições para a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede de ensino federal. O campus da UFMT no Araguaia por exemplo, oferece dezesseis cursos em dois campus, um em Barra do Garças e outro em Pontal do Araguaia. Já foram investidos pelo governo federal na estruturação do campus R$ 19 milhões em prédios de salas de aula

modernas, laboratórios e auditório.

Caso a presidenta Dilma Rousseff sinalize pela ampliação das universidades, Mato Grosso poderá vislumbrar a abertura gradativa de ate 10 novos campus da UFMT. Nessa perspectiva, a região Araguaia está entre os três primeiros pólos prioritários para expansão da universidade e ainda segundo a reitora, está sendo definida uma visita técnica a alguns municípios do Araguaia. O deputado Baiano Filho, se colocou a disposição da Universidade Federal para fortalecer a pauta junto a presidente Dilma, “Independente do município que será definido como sede, nós estamos para reforçar a necessidade da região, e vamos nos empenhar para que mais essa barreira seja superada no Araguaia”, concluiu.

Acadêmicos da UFMT em ação de laboratório por ocasião da IV Mostra de Cursos. A proposta da Universidade é expandir novos campus em várias regiões de Mato Grosso, incluindo o Norte Araguaia GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Paulo Cardoso

“Não sou prefeito de gabinete” A nova fronteira agrícola que se expande no Vale do Araguaia, a partir de terras utilizadas pela pastagem para gado chega a Ribeirão Cascalheira.

Só este ano, segundo dados da prefeitura, está sendo ministrado curso de operador de máquinas para 50 pessoas interessadas no filão desse novo mercado. Na última safra foram plantadas 2.500 hectares de soja e arroz. “A tendência é expandir e são muitas as pessoas que chegam à cidade em busca de terras para plantio”, diz Reynaldo Diniz Wanderley Wasconcelos/Ronan de Sá

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einaldo Fonseca Diniz (PROS) era o vice-prefeito de Patrícia Vilela (PMDB), de Ribeirão Cascalheira, eleita com 50,64% dos votos e que morreu com o marido Maurílio Vilela em trágico acidente de carro na tarde de 28 de março do ano passado, na rodovia 060, perto de Arenápolis, a cerca de 120 quilômetros de Barra do Garças, quando retornava da capital, Goiânia. A morte imprevista da prefeita há três meses no cargo comoveu todo o município e de modo acentuado ao atual prefeito.

Passadas as primeiras horas, os primeiros dias Reinaldo convocou sua equipe de governo para tocar a administração, sem nenhuma alegria, mas 134 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

tomado pela convicção de fazer por merecer a memória da ex-prefeita e muitos dos projetos que chegaram a discutir para a cidade, conforme disse em entrevista à Gente Centro-Oeste, quase um ano depois da morte de ex-prefeita, em sua residência, onde predomina o amarelo barroco, no alto do Setor 5 de Maio em Ribeirão Cascalheira.

Logo na solenidade de posse, em 1º de abril, o novo prefeito disse que sua gestão estaria de braços abertos para receber adesões que trouxessem “algo de bom para a cidade, para as comunidades do interior do município” e desde aquele dia deixou claro aos segmentos locais que as eleições pertenciam ao passado político. “Daqui pra frente teremos trabalho, vamos

priorizar o que for necessário e fazer da transparência um dever de nossa gestão”, disse ele.

Odontólogo de formação, Reinaldo neste seu primeiro ano como prefeito voltou sua atenção, juntamente com sua equipe para o setor de saúde. De entrada o Hospital Regional, com capacidade para 15 leitos, devia R$ 250 mil, não havia medicamentos e salários de médicos e de outros servidores atrasados, aparelho de raios-x precário e uma ambulância que funcionava já que o atendimento local é de média complexidade e pacientes são removidos para outras cidades como Água Boa, Barra do Garças, Cuiabá, entre outras. “Naquele momento a situação era precária”, avalia.

Suas contas, como prefere dizer, “estão na ponta do lápis”, quando na realidade estão em seu HD, como qualquer prefeito que zele por sua gestão.

“Se comparados com os gastos de 2012 estamos economizando nossas despesas com saúde em torno de 30%, o Hospital Regional está normalizado, temos uma ambulância nova, reformamos outras três que estavam paradas, quitamos a dívida, os salários em dia, quatro médicos atendem no município

Ronan de Sá/Semana7.com

e um ortopedista duas vezes por mês”.

O prefeito adianta que em seus planos para a cidade está para receber outras especialidades: ginecologista e pediatra, já reivindicados pela comunidade. No que diz respeito ao equipamento hospitalar ele cita uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para a compra de raios-x e ultrassonografia (atualmente terceirizados).

“Queremos o Hospital Regional de Ribeirão Cascalheira como o mais equipado do Norte Araguaia”.

No setor de Assistência e Ação Social a prefeitura mantém um grupo de jovens e outro de 150 idosos com encontros mensais. Este último inclui, entre outros, atividades como passeios ao Parque das Águas Quentes em Barra do Garças, a 410 quilômetros de Ribeirão Cascalheira. Quanto aos jovens há uma demanda de cerca de 250 crianças em atividade extraclasse, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em cursos que vai da pintura em tecido a encanador, pedreiro, eletricista. “A participação da comunidade é grande”, diz. O IFMT ministra cursos de licenciatura em química e letras. Há um curso de pós-graduação de gestão em saúde e gestão pública. Para junho a UFMT inaugura os cursos de administração, educação física e matemática. A Unopar, em Querência, atende cerca de 60 alunos de Ribeirão Cascalheira em pós-graduação e superior.

A nova fronteira agrícola que se expande no Vale do Araguaia, a partir de terras utilizadas pela pastagem para gado chega a Ribeirão Cascalheira. Só este ano, segundo dados da prefeitura

REFERÊNCIA: Santuário na cidade de Ribeirão Cascalheira, onde se realiza a cada quatro anos a Caminhada dos Mártires que reúne milhares de católicos do Brasil e de outros países

está sendo ministrado curso de operador de máquinas para 50 pessoas interessadas no filão desse novo mercado.

Na última safra foram plantadas 2.500 hectares de soja e arroz. “A tendência é expandir e são muitas pessoas que chegam à cidade em busca de terras para plantio”, diz o prefeito, animado em saber que a maior economia do município, agricultura, ao lado da pecuária, tende a expandir.

Reinaldo não faz segredo e reclama da evasão de impostos que ele diz esperar que não se torne um costume.

“São muitos os que plantam em nosso município como agricultores de Bom Jesus do Araguaia, Querência, Canarana e que recolhem seus impostos em inscrição estadual. A nossa proposta é que plante em Ribeirão Cascalheira e este imposto seja recolhido Assessoria

TAPA-BURACOS

Homens em ação numa rua de Ribeiração Cascalheira. Começam os preparativos para aplicação da lama asfáltica que vai melhorar o trânsito e dar cor ao aspecto urbano local

aqui”, diz o prefeito que em matéria de impostos precisa reaver seus cálculos. Nossa reportagem descobriu que o maior IPTU da cidade é de R$ 50. Pouco para uma cidade de cerca de 9 mil habitantes, conforme dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A articulação política no município vai bem. Indagado sobre o diálogo entre Prefeitura e Câmara de Vereadores o prefeito responde: “Ótimo”. Os projetos estruturais e de inclusão social, segundo disse, são todos eles discutidos, analisados, com o propósito de se fazer 3 quilômetros de asfalto por ano para desse modo acudir as ruas de uma cidade de topografia acidentada, a construção de um contorno para travessia urbana de veículos pesados, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e repensar a urbanização da cidade com praças, área de lazer, centros esportivos a partir de um plano que seja objeto de discussão de toda a comunidade.

Em 2012 a dívida da Prefeitura com o INSS era de R$ 7,5 que já baixou para R$ 4,4 milhão, sem contar que não havia um projeto. “Em nosso mandato apresentamos mais de 10 propostas já cadastradas incluindo asfalto urbano, emenda de Valtenir Pereira, uma Academia ATI, com Eliene Lima e outras tantas do deputado Carlos Bezerra”. A cidade cresce e também a demanda por moradia.

Reinaldo conseguiu 100 casas populares com o governo estadual e outras 150 com o governo federal.

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BARRA DO GARÇAS

tripadvisor.com.br

Português valoriza turismo da região do Araguaia

O potencial turístico de Mato Grosso é uma das metas de investimento do deputado Airton Português (PSD). Durante seus dois mandatos, o parlamentar vem lutando por melhor estrutura nesse setor do estado. A região do Araguaia é uma das prioridades de Português Barradogarcasnews.com.br

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Cristina Cavaleiro/Assessoria

ua batalha juntamente com o governo de Mato Grosso é constante quando se fala em liberação de verbas para o investimento nas áreas turísticas bem como a questão de infraestrutura das rotas que cortam essas regiões.

Definir metas e alcançar objetivos que priorizem qualidade de vida da população é o foco do deputado Airton Português, que através de emenda no valor de R$ 300 mil, a população da grande Barra do Garças ganhará muito com a reforma do Parque das Águas Quentes, que terá maior comodidade 136 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

para atender o público da região e turistas que visitam o local onde encontram grande opção de lazer oferecidas pelo Parque.

O valor viabilizado por Português vai proporcionar a revitalização do piso e nas piscinas do local entre outras ações de reforma.

“Os atrativos turísticos naturais tem que ser preservados e conservados recebendo investimentos para melhor exploração e lazer da população e principalmente os turistas que visitam o Mato Grosso”, disse Airton Português.

Localizado no perímetro urbano de Barra do Garças, o Parque é uma área de lazer com o Rio Preguiça englobando piscinas hidrotermais, toboágua, bar molhado, com temperaturas que variam de 31 a 43 graus com propriedades terapêuticas como a diminuição da viscosidade do sangue melhorando a digestão gástrica e duodenal, servindo também à fisioterapia.

Além dos banhos, o parque oferece uma estrutura com bares, restaurantes, duchas, vestiários, instrutores de hidroginástica e ginástica de alongamento. Tudo isto com a preservação do entorno da Mata.

Barra Garças está encravada aos pés da Serra Azul, um braço da Serra do Roncador. A cidade também é banhada pelos rios Araguaia e Garças.

Das serras que a circundam brotam vários córregos, que em sua descida para o rio, vêm criando dezenas de cachoeiras de beleza incontestável.

Estimada em quase 100 mil habitantes, Barra do Garças é localizada no centro geodésico do Brasil e também é conhecida como Portal da Amazônia onde se inicia o paralelo 16. Todo esse potencial turístico e cultural faz da cidade um dos principais atrativos, tornando-a conhecida no Brasil e em outros países.

Abaixo, Airton Português e na página ao lado o Parque das Águas Quentes, que vai passar por reformas e parcial da Expoleste em Barra do Garças, resultantes de emendas do deputado

tação de calçadas urbanas em ruas pavimentadas no município de Porto Alegre do Norte é uma das emendas do deputado, bem como a construção da praça da Igreja Nossa Senhora da Libertação e a implantação de iluminação pública em vias da cidade.

“As cidades do interior do Estado, estão crescendo gradativamente com relação ao número de pessoas. Juntamente com esse desenvolvimento, vem a necessidade, e esta é uma das preocupações”, disse o deputado.

Já no município de Campinápolis a construção da Capela, faz parte dos inúmeros trabalhos de Português. E incluindo opções de lazer na cidade, como exemplo é a construção da Praça Municipal. E as emendas não param por aí. A urbanização de cidades do interior de Mato Grosso é outra referência de suas emendas.

Em Confresa, a construção e arborização de uma praça, além da construção de meio fio nas vias: Gameleira, Santo Afonso, Rua Porto e Camilo Lorcheites, contando ainda com a reforma do Centro de Convivência dos Idosos do Município, que irá beneficiar idosos da região. Emendas ligadas à cultura também fazem parte dos trabalhos realizados por Português como deputado estadual.

Pensando no bem estar da população quando se refere ao lazer e cultura, Airton Português visa destinar emendas a eventos e exposições agropecuárias no interior mato-grossense.

A exposição de Nova Xavantina (Exponova) e a de Barra do Garças (Expoleste) são eventos que somam positivamente na economia dos municípios do interior do estado e que recebem número relevante pessoas e são realizados através de emendas do parlamentar.

A inclusão de emendas em eventos voltados à religiosidade fazem parte das prioridades de Português . Eventos Gospel em Barra do Garças é um dos eventos marcantes dessa natureza, que conta com o apoio do deputado. “ Esse é um momento religioso, que reúne muitos jovens, que ao invés de estarem perdidos no mundo da criminalidade, das drogas , estão praticando a evangelização. Fico muito feliz pela participação deles no evento” enfatizou o deputado, Airton Português.

O evento supera expectativas, com grande público na Arena Porto do Baé em Barra do Garças todos os anos. E ainda tem o lado social de entrega de alimentos, que são distribuídos para entidades que cuidam de famílias carentes.

Assessoria

INFRAESTRUTURA: Além do investimento no turismo, Airton Português desenvolve várias ações por meio de emendas, inclusive voltadas à infraestrutura e a cultura dos municípios que fazem parte da região do Araguaia.

A construção do Centro de Múltiplo Uso da Aldeia Sapeva e a implanGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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Assessoria

SANTA TEREZINHA

TEMPORADA S Assessoria

Santa Terezinha se prepara para a temporada de praia

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Da Redação/ com Gracielle Soares

anta Terezinha, além da pecuária e agricultura, tem sua economia voltada para o turismo, com o rio Araguaia em períodos de vazante (mês de Julho a setembro), quando fica aberta a temporada de praia. Para esse ano a Secretaria de Turismo espera cerca de 20 mil pessoas passando pela cidade e apreciando as belezas do Xingu em Santa Terezinha.

A abertura oficial da temporada está prevista para 4 de julho. Dia 5, acontece a Caminhada da Natureza.

São esperadas 300 pessoas para um percurso de 7 quilômetros. O projeto é da Secretaria de Estado do Turismo e da Prefeitura de Santa Terezinha. Durante a caminhada a população visita lagos da região e biólogos aproveitam para ministrar palestras de como preservar os recursos naturais e receberão, ainda, mudas de plantas da região.

O grupo também deve identificar com placas as árvores que já estão na natureza.

Para o dia 11 já foi confirmada apresentação de Cleber & Cauã que deve contar com público de toda a região. Segundo o secretário de Cultura,

Geraldo Neres, serão Na página ao 12 shows, três por se- lado, temporada de praia no mana agitando a temAraguaia. Ao porada em Santa Tere- lado, de amarelo o prefeito zinha. Além da parte Cristiano Gomes, musical, fazem parte da em Cuiabá programação o acamrecebendo pamento, chevecroos máquinas do PAC 2, logo abaixo (corrida de Chevetes) Campeonato festival de pipa, cavalChevette, algo gada e os tradicionais inédito na região jogos regionais. Realizados há 25 anos, eles reúnem 15 cidades da região para disputar a escorregadia bola de couro.

Localizada no extremo Nordeste de Mato Grosso, a 1.163 km de Cuiabá, Santa Terezinha possui uma vizinhança peculiar. De um lado a divisa com o Pará, do outro pode-se pedir uma xícara de açúcar ao vizinho Tocantins, além de estar ao oeste da Ilha do Bananal. A cidade tem aproximadamente 8 mil habitantes. Entre estes, índios das tribos Carajás e Tapirapé e recebe como prêmio, o rio Araguaia que corta boa parte de sua extensão com a inconfundível beleza de suas águas. Para administrar Santa Terezinha, foi eleito em 2013 o prefeito Cristiano Gomes.

Entre as principais ações da prefeitura em quase 15 meses de gestão está à construção da escola da Torre, um distrito que há tempos não contava com um prédio escolar fixo. Enquanto a escola não fica pronta, cerca de 180 crianças têm aulas em um prédio feito de tábua. “É complicado porque não temos como ir até a cadeira do aluno, as salas são pequenas e normalmente ficam superlotadas” diz a professora Lucineide Sousa Lima, que trabalha no municio há 17 anos.

As obras custaram R$ 910.996,40 mil e estão atrasadas. Mesmo assim deverão ser entregues ainda este ano, conforme disse o secretário de Administração, Vivaldo Lopes. Segundo ele as salas serão climatizadas e a qualidade do ensino e aprendizado deve melhorar nos próximos meses.

A professora Lucineide, que leciona para o terceiro e quarto anos acredita que a qualidade do ensino melhore e que o esvaziamento da cidade diminua porque muitos pais acabam levando seus filhos para estudar em outras cidades. “Isso deve diminuir com a nova escola”, aposta.

Manuel Francisco de Menezes é morador do distrito da Torre e vizinho da escola. Ele acompanha a obra des-

de a chegada dos primeiros sacos de cimento. Em sua casa são quatro crianças, todas elas vão estudar no novo colégio. Um de seus sobrinhos, que vai cursar o nono ano, quando perguntado se quer estudar na escola da Torre responde: “Claro, se não fosse estudar aí teria que ir pra outra cidade”. Além da

construção da escola da Torre, a escola São João, que faz parte das seis escolas da rede municipal de ensino, foi reformada. Foram instalados aparelhos de ar condicionado em todas as salas para amenizar um pouco do calor matogrossense durante as aulas e aumentar o rendimento das crianças.

Assessoria

Assessoria

Assessoria

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NOVO SANTO ANTONIO

Arrumando a casa Assessoria

O prefeito Eduardo Penno, de Novo Santo Antonio deixa as contas em dia e “arruma a casa”

Wanderley Wasconcelos

O

prefeito de Novo Santo Antonio, Eduardo Penno, prestou contas de seu primeiro ano de mandato, sem esquecer os desafios de percurso superados a começar pela chegada do MT Integrado que vai ligar sua cidade, através da rodovia MT 322 com a BR 158.“O nosso otimismo é saber que vamos abrir uma nova fronteira agrícola e teremos estradas para escoar nossa produção. Esta realidade é a de todo Note Araguaia”, adianta o prefeito.

Situado à margem esquerda do rio das Mortes, o asfalto da 322 ligando à 158 passa pelas cidades de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada. Em

recente data, Eduardo Penno e outros colegas prefeitos da região estiveram em Cuiabá quando cobraram uma posição do governador Silval Barbosa em relação ao MT Integrado que decaiu na evolução e suas obras em função das chuvas neste período do ano, segundo explicaram técnicos da empreiteira 3 Irmãos, responsável pelo trecho de 56,24 quilômetros entre Serra Nova e Novo Santo Antonio.

Técnicos da empresa estiveram em Novo Santo Antonio para conclusão do projeto de topografia, balizamento e levantamento de cascalheiras para as obras de terraplenagem. A empresa LA Ambiental, a responsável pela retirada do cascalho para prover o relevo do terreno, segundo o prefeito Eduardo “já Semana7.com

Acima, máquinas do PAC 2 ao município de Novo Santo Antonio e o prefeito Eduardo Penno

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está em fase de liberação”. O governador Silval Barbosa visitou este mês a cidade para o lançamento da obra.

Motivados pela iminência da obra de asfalto proclamada pelo governador, em 2013 começaram a chegar a Novo Santo Antonio os primeiros plantadores de soja que foram naquele momento assistidos pela prefeitura que formou parcerias, apoio logístico para construção de estradas e pontes para escoar os primeiros grãos plantados no município. “Esta é nossa primeira safra de soja é um momento histórico”, comemora o prefeito Penno que disse à reportagem que espera novos investidores e, sobretudo, geração de emprego e renda.

HERANÇA Para deixar as contas do município em dia foi preciso habilidade acima de tudo. Somente ao INSS, segundo cálculos do prefeito “havia um rombo vergonhoso que chegava á casa de 1 milhão de reais”, sem contar outras contas a que ele chamou de “misteriosas”, empenhadas que foram no comércio local de R$ 1,7 milhão, “enquanto os funcionários municipais estavam com salários de décimo terceiro atrasados. Foi um sufoco”, diz.

Logo de início Eduardo Penno optou em colocar o salário dos servidores em dia. Para esse feito foi preciso fechar as torneiras de outros setores, principalmente aquelas que geravam despesas desnecessárias. “Tive que repensar meu plano de governo, refazer planejamento, viagens a Cuiabá, Brasília, conversar com deputados que apoiam a região e, sobretudo, falar com a comunidade, pedir opinião, ouvir as necessidades e ser humilde para escutar as críticas contra nossa administração”.

Com esse seu gesto, pode quitar duas folhas de pagamento, uma delas de seu antecessor, a prefeitura ficou descapitalizada, incapaz de novos investimentos, enquanto Eduardo Penno insistia em pautar sua gestão com a palavra de ordem: honestidade, dar

agilidade e pontualidade no transporte de escolar.

EXPECTATIVA

Voçorocas que ameaçam o porto de Novo Santo Antonio. Abaixo, Posto de Saúde reformado em data recente

a volta por cima e pagar os credores.

Isso foi possível, segundo Penno, “com empenho de sua equipe de governo, apoio da população e Câmara de Vereadores”, diz ele aliviado.

Segundo disse, sua gestão fechou 2013 “sem dívida”, embora reconheça que a receita ainda seja pequena em função da demanda de gastos necessários. “Hoje nossos servidores são valorizados e recebem no último dia útil do mês, a exceção de dezembro que pagamos dia 20, antes do Natal”. Ele pensa um pouco e continua: “Foram oito meses para tirar o nome do município do Cadastro Nacional dos Inadimplentes”, o Cadim, uma espécie de SPC das prefeituras que assinalam se estão aptas a assinar convênios.

Com o aval do Cadim a Prefeitura de Novo Santo Antonio assinou um convênio com o governo federal para construção de um PSF rural, implantou uma Unidade de Tratamento em Vila Trindade no valor de R$ 536 mil para abertura de poços artesianos e tratamento de água, assinou convênio da ordem de R$ 650 mil para construção de uma creche municipal, adquiriu mais uma patrola através PAC-2 do governo federal e um caminhão caçamba e através do Ministério da Agricultura, através do deputado Carlos Bezerra equipou pequenos produtores com um trator, grade, lamina e silo.

jeto dado como perdido pela gestão anterior, no valor de R$ 126 mil, para reforma e ampliação do posto de saúde, executou a obra e optou por fazer um aditivo com recursos próprios para aumentar o investimento. Com isso conseguiu ampliar um pouco mais o PSF. O posto de saúde foi totalmente equipado e conta com um médico a disposição da comunidade, assim como a farmácia básica para atender a demanda local. Ano passado Novo Santo Antônio foi comtemplada com o “Programa + Médicos” do governo federal que chegou em março ao município. Segundo o prefeito Eduardo, o objetivo da sua gestão é melhorar a qualidade de vida da população investindo em saúde pública de qualidade.

Na educação Eduardo Penno e sua equipe de governo optaram por fazer uma reestruturação total no ensino do município, organizou a demanda pedagógica objetivando oferecer educação de qualidade à altura da sua população.

Em tempo o prefeito conseguiu mais dois ônibus para o transporte escolar para suprir demandas de linhas na zona rural.

Para garantir o acesso de alunos à sala de aula, em 2013 a prefeitura reformou mais de 100 quilômetros de estradas no interior do município e fez recuperação de pontes. Esta ação beneficiou toda a comunidade rural com

Durante a entrevista Penno disse que o maior “segredo” para administrar um município nas condições em se encontrava Novo Santo Antônio, é trabalhar com basicamente com três itens: transparência responsabilidade e ousadia.

Para 2014 ele pretende mostrar serviço a sua comunidade. “Acredito que esse ano será mais produtivo que o anterior porque as dificuldades já foram superadas”, mas ressalta que o ano é eleitoral, de Copa do Mundo e os governos estadual e federal, segundo disse,“acabam por fechar as portas um pouco mais cedo aos municípios”.

No que diz respeito às obras Penno garante a entrega do PSF rural, de uma creche, ginásio de esportes e pavimentação asfáltica em ruas da cidade, uma reivindicação antiga da população.

Erosões no Rio das Mortes, o cartão postal da cidade.

Outro esforço da administração municipal junto como os Ministérios da Integração Nacional, Defesa e Turismo através da bancada federal, em Brasília, para que sejam liberados recursos para a contenção das voçorocas nas barrancas do rio das Mortes que ameaçam casas próximas ao porto.

Em fevereiro desse ano o prefeito chegou a decretar estado de calamidade pública devido a grande quantidade de chuvas. Parte do frágil barranco do rio das Mortes acabou desabando e comprometeu a segurança no local. A ainda é situação é alarmante. O barranco que desabou fica na avenida beira rio e que foi interditada pela defesa civil. Ano passado foram demolidas três casas. A solução proposta pela equipe de Eduardo Penno será a construção de um muro de 700 metros de extensão para conter o avanço da erosão.

SAÚDE Assim que assumiu a prefeitura, em janeiro do ano passado, Eduardo Penno comprou uma ambulância, com recursos próprios para atender a demanda de saúde pública no município, uma vez que há pacientes recorrem a outros hospitais de Água Boa, Barra do Garças ou mesmo Cuiabá sob responsabilidade do município.

A gestão de Eduardo Penno firmou convênio com o governo federal, através do Ministério da Saúde, em um proGENTE Centro-Oeste Maio/2014

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PONTE BRANCA

A meta transformar o município

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Da Redação /com Assessoria

endo como principal atividade econômica a agricultura e a criação e gado, o município de Ponte Branca é referência histórica no médio Araguaia. Fundada por volta de 1905 pelo desbravador Luíz Nogueira da Silva que ali construiu a primeira residência e abriu fazendas e, com seu pioneirismo chamou a atenção de outras famílias a investir na região, despovoada e sem dono, como diziam à época.

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Dois anos depois, em 1907, o goiano João Ribeiro aportou no lugar a que denominou de Alcantilado do Araguaya como ficou conhecida até 1935. Dois anos depois chegou o mineiro de Ituiutaba, Simeão Martins Teixeira, que veio explorar garimpos na região e que trazia consigo a incumbência do governador de seu estado, Pedro Ludovico, de construir uma ponte ligando Goiás a Mato Grosso. O pontilhão de madeira que fora levado pelas águas daria mais

tarde nome à cidade.

No ano de 1945, através de um decreto do governo estadual foi destinada uma área de 3.600 hectares para a constituição do patrimônio de Ponte Branca. Em 1953 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Alto Araguaia, instalado no ano seguinte. À frente do histórico município está o prefeito Humberto Luíz Nogueira que administra vários canteiros de obras pela cidade, incluindo obras em curso da administração e seu antecessor. Ele cita como exemplo uma creche municipal e disse que tem “preocupação com o aspecto urbano da cidade” que fez com que ele montasse uma fábrica de bloquetes para não ficar à mercê de

O prefeito Humberto Nogueira entre o governador Silval Barbosa (de braços abertos) e do secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanata quando do lançamento do Programa MT Integrado na cidade

emendas que destinam verbas para asfaltamento de ruas.

O prefeito Humberto Nogueira diz que sua atenção é focada em duas prioridades: a cidade e o interior do município “que não pode ser deixado de lado. É necessária a manutenção das estradas para escoamento da produção, atendimento de saúde, escolas, transporte escolar, merenda de boa qualidade e todo um suporte de responsabilidade de nossa administração”.

“Minha gestão não se resume ficar no gabinete dando ordens aos

assessores. Faço questão de estar presente, ouvir as pessoas, conversar com todo mundo, evitar intrigas políticas e saber das necessidades que não podem ser adiadas, que precisam ser feitas. Não fui eleito para governar para um grupo, mas para toda a sociedade, sem distinção”, diz o prefeito Humberto Nogueira que não perde tempo e sabe que as coisas acontecem “se a gente bater na porta de gabinetes, seja do governador, de deputados ou mesmo no Congresso Nacional e mostrar aquilo de que precisamos”.

MT INTEGRADO Sobre o programa MT Integrado que vai ligar sua cidade a vizinha Araguainha, em um trecho de cerca de 45 quilômetros, na MT 100 que corta a cidade, Humberto Nogueira diz que a população tem muito a comemorar. “Vivemos décadas sofrendo pela falta de boas estradas em nossa região. Com asfalto creio que o Vale do Araguaia vai responder as expectativas com produção, empregos e vida digna para todos”.

Sem contar agricultura e pecuária, outros setores devem aquecer a economia do município e Humberto cita o turismo ecológico, a começar pelos cânions no rio Araguaia e outros locais no interior do município. “Vamos investir na iniciativa privada, em pequenos empreendedores, na agricultura familiar, em nossa vocação voltada para o campo e apoiar pequenas indústrias que devem aportar na cidade quando o escoamento de produção não for mais problema para quem produz”, diz.

Fonte do governo estadual diz que as obras do MT Integrado serão inauguradas ainda este ano. Se o assunto é logística para escoar a produção Ponte Branca possui duas opções. A cidade dista 130 km da BR 364, em Alto Garças, ou se preferir, o terminal ferroviário de Alto Araguaia, a 75 quilômetros.

Mayke Toscano/Secom-Mato Grosso

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Jornal A Semana/Ronan de Sá

TORIXORÉU

Projeto cria oportunidades de emprego Nove mulheres, linha, agulha e máquinas. Essa é a receita do sucesso para o projeto Japuíra que em parceria com a prefeitura de Torixoréu oferece treinamento em costura industrial Da Redação /com Assessoria

U

m grupo de nove mulheres, donas de casa, ex-professoras, jovens, entre outras, estão entusiasmadas com a oportunidade que se abriu em suas vidas, a de obter conhecimento na 144 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

área de costura industrial.

As atividades tiveram início em fevereiro desse ano e representam principalmente para as pessoas envolvidas, um novo caminho a ser seguido a fim de torná-las economicamente ativas e com possibilidade de melhorar a renda familiar.

O que parecia ser um sonho está se tornando realidade. A Prefeitura de Torixoréu, em parceria com o Projeto Japuíra - uma iniciativa dos cotonicultores associados à Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e Instituto Mato-grossense do Algodão (IMA) oferecem treinamento em costura industrial utilizando uma metodologia de sucesso, gerando mão de obra para indústrias de confecção.

A ajuda do IMA com o fornecimento do material inicial (tecidos, linhas, máquinas de costura industrial, entre outros) foi importante para que o projeto acontecesse, porque o município não teria condições de custear todas as despesas. Segundo a secretária de desenvolvimento, Agda Martins, já são mais de 4 mil peças confeccionadas em três meses. Cerca de 750 foram vendidas e arrecados 10 mil reais, que foram investidos no projetos com aquisição de máquinas.

O projeto é financiado em 50% pelo Instituto e 50% pelo município.

Somente em Torixoréu houve um diferencial no projeto, uma vez que o apoio do consultor Romero Sobreira

de Carvalho e do coordenador do Projeto Osmar Rodrigues de Souza, o prefeito Odoni Coelho conseguiu financiar em 100% o projeto.

A secretária de Assistência Social do município, Inês Moraes Mesquita Coelho, disse ser grande parceira no desenvolvimento da atividade de costura no município e já disponibilizou diretamente da sua secretaria cinco máquinas industriais para subsidiar o projeto.

“Precisamos mesmo é focar e capacitar essas mulheres. É uma preocupação que elas terminem o curso e comecem a trabalhar”.

A Prefeitura de Torixoréu por sua vez ofereceu o local e a infraestrutura para a realização do treinamento e do projeto durante o período de 90 dias, tempo para treinamento das costureiras no ramo de confecção em alta escala sob orientação de uma instrutora do IMA, Izanete Maria de Souza.

A Secretaria Municipal de Planejamento acompanha o desenvolvimento do projeto bem como a execução de treinamento.

O prefeito Odoni Mesquita Coelho está cumprindo o que prometera em campanha, fazer de Torixoréu um O projeto Japuíra desenvolvimento em Torixoréu já colhe os primeiros frutos que foram prometidos na campanha de Odoni Mesquita em 2012, a transformar o município num polo de confecção

polo industrial e confecções. Desde o início de sua gestão, em janeiro de 2013, que ele investe esforços para dinamizar o setor com o propósito de gerar emprego e renda.

“Uma preocupação da nossa gestão, é exatamente proporcionar condições de acomodação dos nossos trabalhadores no mercado de trabalho”, afirma o prefeito.

O projeto Japuíra se iniciou a partir da preocupação da cadeia produtiva do algodão de Mato Grosso, com a responsabilidade social e pela iniciativa da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). O trabalho que é desenvolvido por essas mulheres, estimula o crescimento socioeconômico no Estado, além é claro de proporcionar emprego e alto estima para suas colaboradoras.

Segundo o coordenador do projeto Japuíra Osmar Rodrigues são 10.000 pessoas atendidas em 23 municípios de Mato Grosso. Outras cidades que já participaram do projeto como Várzea Grande, e Nortelândia, que fica a 250 km de Cuiabá, elas são cidades que assim como Torixoréu abraçaram a proposta do Japuíra, de incentivar o desenvolvimento profissional na área de costura industrial dando uma alternativa para a geração de emprego, trabalho e renda para a população.

Ivone Ribeiro Viana,é professo-

ra por profissão. Aposentada, ela não quis ficar em casa, e se inscreveu no projeto, ela diz que apesar de ser uma linguagem diferente da que usava em seu ambiente de trabalho, está se saindo bem “ Esse projeto é uma esperança que nós temos em relação a ver Torixoreu aparecer no cenário industrial, eu tô aqui indo de setor em setor e aos poucos começo a ter noção de como tudo funciona” completa.

Esse projeto é importante porque o setor têxtil é um dos que mais registram déficit de pessoal qualificado, em corte e costura industrial.

Essas trabalhadoras terão condições de ocupar essas vagas. É importante destacar o trabalho empenhado dos parceiros da Prefeitura: Além da Ampa, o Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA) que ofereceram o treinamento em costura industrial. E a ajuda com o fornecimento da matéria prima, essencial para o trabalho que está sendo desenvolvido.

O projeto deu certo na cidade, o prefeito Odoni cadastrou o município no SEBRAE e recebeu no dia 22 de maio, uma certificação por ser um dos municípios empreendedores do MT e recebeu também uma certificação a nível nacional. Prova disso foi o recente contrato firmado entre prefeitura e a empresa STAMP uma referência do gênero em Mato Grosso.

Silvia Souza/Assessoria

O prefeito Odoni, Osmar Rodrigues, do Instituto MatoGrossense do Algodão (IMA) e associadas ao projeto de confecção em Torixoréu GENTE Centro-Oeste Maio/2014

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NOVO SÃO JOAQUIM

Prefeito Leonardo busca investimentos em infraestrutura Da Redação /com Assessoria

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ssim que passou à condição de distrito, no início dos anos 1980, Novo São Joaquim começou a se desenvolver com rapidez, graças a forte influência de colonização desenvolvida através de incentivos fiscais.

A resposta ao crescimento veio com a criação do município em maio de 1983.

Segundo o prefeito Leonardo Zampa, a comunidade da cidade e produtores rurais esperam pelo término das obras do programa MT Integrado para dar uma resposta à altura em produção de agricultura e pecuária.

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O programa MT Integrado promete ligar Novo São Joaquim a um eixo rodoviário por via asfáltica até o final do ano. “Já estamos trabalhando com esse propósito”, diz o prefeito que sabe como ninguém das dificuldades de locomoção em períodos de chuva, apesar de ser grande a extensão da malha viária do município em constante trabalho de recuperação, bem como as estradas de acesso às áreas de produção agrícola.

Enquanto espera pelo término das obras do MT Integrado a prefeitura de Novo São Joaquim tem uma planilha que enumera as conquistas para este ano. “Todas as obras licitadas preten-

Manoel Epifânio

demos concluir de acordo com o nosso calendário. “Não temos tempo a perder”, diz o prefeito Leonardo Zampa e cita uma Academia de Saúde e o Centro de Convivência para o Idoso” como duas prioridades e orgulho dos moradores da cidade.

Na pauta de ação da prefeitura local consta a construção e uma Unidade Básica de Saúde. “Apesar de não sermos um centro de saúde da região, priorizamos o atendimento médico de modo que nenhum morador de Novo São Joaquim, seja do campo ou da zona urbana, fique sem uma resposta do poder público. Quando há complexidade, se o problema é mais grave o paciente é levado para um centro por conta do município”. Soma-se à saúde pública local a reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes.

Outro problema enfrentado em todos os anos pela administração são os reparos em ruas e avenidas da cidade que depois de castigadas pelas chuvas ficam quase intransitáveis devido aos buracos. Para este ano estão previstos pelo menos 3.500 metros quadrados de lama asfáltica o que transforma aos

poucos o visual da cidade com um toque de urbanidade mais adequado e à altura das reivindicações de seus moradores.

Para o setor de educação de Novo São Joaquim constam reformas de escolas municipais na cidade, no distrito de Itaquerê e gleba Santo Idelfonso. “Facilidade de locomoção para quem vive no interior é importante”, diz o prefeito e cita que nas proximidades daquele assentamento do Incra será construída uma ponte de concreto sobre o rio Noidore. Outras cinco pontes, nas rodovias estaduais 336/415/110 e 448 serão construídas este ano.

Pelo fato de ser um município cuja economia é focada na produção agrícola e pecuária de corte há investimentos estruturais no recinto de leilão do Parque de Exposição José Augusto Otoboni, enquanto quer no distrito de Cachoeira da Fumaça, no rio das Mortes será dotado de energia elétrica em toda sua orla visitada por turista em temporadas de férias de julho, no Festival de Pesca que se realiza em setembro, entre outros eventos para a rota de fomento ao ecoturismo da região.

Inserido no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2 Novo São Joaquim recebeu um caminhão e uma moto niveladora para frentes de obras estruturais no interior do município. “É um trabalho constante e nossa equipe tem marcado presença onde quer que seja e sem medir esforços”, diz o prefeito Leonardo Zampa.

Prefeito Leonardo Zampa recebe do deputado federal Wellington Fagundes máquinas do PAC 2, em solenidade em Rondonópolis.

Ao lado máquinas em ação no interior de Novo São Joaquim, numa estrada vicinal.

Abaixo, pontes de madeira, em estado crítico, sobre o rio Noidore e que serão substituidas por estrutura de concreto

Assessoria

Jornal A Semana

Jornal A Semana

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QUERÊNCIA

equipada para o futuro!

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administração de Querência realiza o maior programa de aparelhamento de frota de carros e máquinas. A cidade cresce, o volume de obras estruturais faz com que a equipe de Gilmar Reinoldo Wentz esteja presente em todas as frentes de obras em andamento. No parque de máquinas constam desde veículos utilitários a caminhões basculantes, caminhões coletores de lixo, ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, ambulância UTI, moto niveladora (patrola), rolo compactador, prancha e caminhão comboio para abastecimento. “Até o momento somam 32 aquisições”, diz o prefeito Wentz.

Segundo dados de sua assessoria, a maior parte das aquisições foi através da Secretaria de Obras do município, cuja responsabilidade é manter em condições as estradas rurais que cortam o interior de Querência e que somadas as extensões de cada uma delas ultrapassa a casa de três mil quilômetros. Até a presente data foram feitos trabalhos de conservação e cascalhamento em mais de 800 km de estradas rurais, um marco da atual administração.

Para manter um serviço de qualidade, a administração municipal tem se preocupado em aparelhar e oferecer condições para que as secretarias municipais desenvolvam suas ações sem maiores dificuldades, para que toda população, seja ela da cidade ou do interior recebam obras e atenção social.

Como exemplo, a assessoria cita o Departamento de Água e Esgoto do município (DAE), hoje totalmente informatizado, fez a aquisição de aparelhos para que possa realizar a leitura e a impressão da conta no momento da leitura, trazendo comodidade para a população e transparência na prestação desse serviço.

Na Secretaria de Educação já foram realizados vários investimentos, a começar pela reforma de prédios escolares, construção de uma escola com seis salas de aulas, construção de uma quadra poliesportiva na escola sindruraljaboticabal.com.br

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do assentamento Pingo D’água (ambos em processo de licitação). Naquela localidade do interior de Querência foi concluída uma ala da escola, com banheiros, cozinha e refeitório.

No assentamento Brasil Novo foram reformadas as duas escolas e outra de educação básica na Agropecuária Tanguro. Em tempo, todas as salas de aulas do município estão climatizadas. As obras da creche municipal (Centro de Educação Infantil) estão em fase de conclusão, bem como a reforma da escola Mundo Encantado.

A população de Querência vê que seu imposto está sendo aplicado em todos os setores da administração como na área da saúde, contratação de profissionais, capacitação dos servidores, entre outros. Querência é considerada um dos municípios pioneiros no estado em informatização no trabalho prestado pelos agentes de saúde e ambientais, a quem foram entregues 33 tablets para trabalho na cidade e comunidades do interior.

Foram também adquiridos aparelhos para o Hospital Municipal, reforma do Centro Municipal de Saúde e conclusão da obra do ESF do setor F, reforma do posto de saúde do setor Nova Querência e nos próximos meses terão início as obras de reforma e ampliação dos postos de saúde dos assentamentos Pingo d`água e Brasil Novo e construção de três unidades de ESF (Equipe de Saúde da Família), sendo uma no assentamento Coutinho União, Parque Imperial e outra no setor G. Querência é um município do agronegócio e uma das principais economias do estado neste setor. Previsão do 5º Levantamento de Grãos da Safra 2013/2014, divulgado recentemente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra que a produção de grãos no Brasil ultrapassou a 193,6 milhões de toneladas, com um aumento de 3,6% em relação à safra passada, que foi de 186,9 milhões de toneladas. A produção de Querência está inserida neste contexto. (Da redação / com Assessoria).

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PAC 2

Assessoria

Governo destina 5 milhões para Vila Rica Da Redação/Gracille Soares

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m certo domingo à noite havia movimento nas ruas de Vila Rica.

Um parque acabara de chegar à cidade para alegria de crianças e adultos. O clima estava para a descontração, conversa animada entre compadres e amigos. É mais ou menos assim o cotidiano da cidade que nasceu a partir da construção da rodovia 158, o fator determinante para sua colonização em 1978 e elevação à categoria de município em maio de 1986.

A quase unanimidade das pessoas que visitam Vila Rica tem essa impressão de ter chegado a uma cidade que sabe acolher o visitante. Não é preciso dizer que os relatos dos primeiros moradores da localidade dão conta que eles vieram de Minas Gerais, onde existe a secular Vila Rica fundada em 1720. A partir desse fato não foi difícil escolher o nome da cidade mato-gros150 GENTE Centro-Oeste Maio/2014

sense, cujo território foi desmembrado de Santa Terezinha.

Localizada no Nordeste de Mato Grosso, Vila Rica foi cuidadosamente planejada. O traçado da cidade em formato de sino foi desenhado pelo paisagista suíço Roberto Khuno. A cidade, margeada pela BR 158 é dividida em dois setores: Norte e Sul. Localizada a 1.300 quilômetros de Cuiabá, Vila Rica faz tríplice fronteira com os estados do Pará e Tocantins. O ousado projeto de urbanismo é orgulho de seus 23 mil moradores. Cerca de 70% deles vivem na cidade, dividida em 11 bairros, conforme informações do prefeito Luciano Alencar (DEM).

Dados da Prefeitura de Vila Rica dão conta de que este ano o município recebeu do governo federal recursos na ordem de R$ 5 milhões referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo Luciano Alencar esse

recurso será investido em obras de saneamento básico (água e esgoto).

O PAC 2 foi realizado em outras treze cidades de Mato Grosso, todas elas com menos de 50 mil habitantes e que fazem parte das 635 contempladas em todas as regiões do país.

Com esta conquista junto ao governo federal,Vila Rica pode ser o único município da região Norte Araguaia a assinar um convênio da ordem de R$ 5 milhões. “Vamos aplicar cada centavo, vamos transformar Vila Rica para melhor”, disse o prefeito.

Durante o lançamento do pacote de obras a presidente Dilma Rousseff (PT) comentou sobre os investimentos.

“Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, quando se investia em média R$ 1 bilhão por ano, só do governo federal. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões porque temos uma grande carência na área de esgoto sanitário”, disse a presidente.

SAÚDE Em 14 meses de serviço, o prefeito Luciano Alencar, teve como prioridade à saúde. A prefeitura adquiriu três ambulâncias de ultima geração. Um investimento de R$ 420.000,00. Segundo a assessoria, só foi possível adquirir os veículos com recursos próprios, porque houve economia feita pelo gestor municipal. Vila Rica, também adquiriu duas caminhonetes Mitsubishi L200 que foram entregues por ocasião da festa do 28º aniversario do Município.

Os carro estão disponíveis para o atendimento da saúde e vão servir todas as comunidades do interior do município. Os dois veículos custaram R$ 204 mil reais aos cofres públicos.

Está prevista para os próximos dias ainda, a inauguração da unidade do posto de saúde familiar II, construída no bairro Bela Vista. Essa nova unidade atende os requisitos do Ministério da Saúde e irá contar com uma equipe de enfermagem e um médico permanente para a realizações dos atendimento da saúde preventiva da população. Mais dois PSF, serão inaugurados nos bairros, Bela Vista e Inconfidentes.

A ordem de serviço já foi dada a construtora Birk Engenharia e Empreendimento, vencedora da licitação. Esta por sua vez, já deu início às obras que deve receber o investimento de R$ 800 mil reais. Recursos do Ministério da Saúde em parceria com a Prefeitura Munici-

Assessoria

pal de Vila Rica.

O Prefeito Luciano Alencar e a secretária de saúde, Surami Borges conseguiram através do programa Mais Médico do governo federal, a ida de três médicos cubanos para Vila Rica. Eles já começaram a trabalhar nas unidades de saúde e formam uma equipe junto a outros quatro médicos brasileiros. Segundo o prefeito Luciano, para esse ano ainda deve acontecer a inauguração do hospital municipal. “Esse hospital é um sonho antigo da população vilariquense e já está sendo construído”. O hospital municipal de Vila Rica deve ser bem equipado para melhor atender a população.

Na página ao lado, vala para o saneamento básico na cidade de Vila Rica. À esquerda, ambulâncias para atenção à saúde pública e, abaixo, veículos novos para administração e o prefeito Luciano em trecho da BR 158 que corta seu município

Assessoria

BR-158

Assessoria

O Trecho da BR 158 que liga ao município de Vila Rica está sendo construído pela Empresa Destesa Engenharia e Construções e os trabalhos de terraplanagem estão em ritmo acelerado. O prefeito Luciano Marcos Alencar acompanhado do Engenheiro Civil Carlos Augusto Leite, diretor do departamento de engenharia e construção da empresa visitaram a obra.

Segundo o Prefeito, a pavimentação da BR-158 sem duvida é a maior conquista de sua administração e do povo Vilariquense, “Essa obra estava prometida há mais de 30 anos e só agora passa a ser realidade”, afirmou.

Com a pavimentação da rodovia, os municípios da região Norte Araguaia devem entrar em pleno desenvolvimento. O prefeito disse ainda, que “O Araguaia é a única fronteira agrícola ainda a ser explorada.”

Em entrevista, Alencar exaltou o trabalho do governador de Mato Grosso Silval Barbosa, deputados estaduais e federais que lutaram durante anos com trabalho para que o sonho da BR158 fosse realidade. Luciano disse que a obra também é fruto do programa PAC2 do Governo Federal.

Já o engenheiro Carlos Augusto Leite, disse que a obra será concluída até o final do ano. “Isso irá depender das condições climáticas, já que ainda chove muito na região.”

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SERRA NOVA DOURADA

Japonês corre para viabilizar seu município Naiara Martins/Assessoria

Da Redação/ com Assessoria

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prefeito de Serra Nova Dourada, Edson Yukio Ogatha, conhecido de sua comunidade como Japonês, participou no final e maio, em Cuiabá, da solenidade de distribuição de maquinários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da Presidência da República que tem garantido aos municípios brasileiros a autonomia necessária para conservar, de maneira contínua, as estradas rurais do país.

Naquele ato com participação de vários prefeitos, entre outras autoridades, o governo federal equipou mais oitenta municípios de Mato Grosso com 35 motoniveladoras e 45 caminhõescaçamba. Em números, aquela doação beneficiou cerca de 230 mil moradores residentes no campo. Com essa entrega, a União completou a doação de equipamentos que estava prevista para o estado.

Ano passado, em cerimônia na Central de Abastecimento da Agricultura Familiar, em Várzea Grande, quando o governo federal lançou o Plano Safra foram destinados R$ 800 milhões para Mato Grosso para fortalecer o setor de crédito, assistência técnica e Extensão Rural (Ater).

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Entre os municípios beneficiados com maquinários este ano estava Serra Nova Dourada que já recebeu uma motoniveladora e um trator destinados a atender os programas da Agricultura Familiar e que “acrescenta muito no conjunto da nossa patrulha de máquinas que precisa atender a cidade e o interior do município”, disse o prefeito Edson Japonês, por ocasião do evento realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Essas máquinas foram adquiridas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Somente para essa última entrega a pasta investiu R$ 26,5 milhões. A manutenção das rodovias deve atender diretamente 36 mil famílias de agricultores.

O delegado federal do MDA em Mato Grosso, Nelson Luiz Borges de Barros, disse na ocasião que a produção agrícola familiar no estado é muito presente, por isso, as máquinas doadas são fundamentais para fortalecer o desenvolvimento econômico local.

Barros ressaltou que “Têm municípios no estado que surgiram a partir dos assentamentos de reforma agrária”. A economia está baseada na agricultura, pecuária de corte, entre outros e tem recebido incentivos do estado e do governo federal.

A ação completa do PAC 2 em Mato Grosso distribui 396 equipamentos. O conjunto de maquinários é formado por 132 retroescavadeiras, 132 motoniveladoras e 132 caminhões-caçamba, que devem beneficiar mais de 475 mil pessoas da área rural. O total inclui aproximadamente 77 mil famílias de agricultores. Para concretizar a entrega dos maquinários, o Governo Federal investiu R$ 109 milhões.

PACTO FEDERATIVO: Inserido no Pacto Federativo que contempla 108 municípios Mato-grossenses em saneamento básico que foi celebrado no início de abril no Palácio Paiaguás em Cuiabá, Serra Nova Dourada vai contar com plano de saneamento básico celebrado entre os governos estadual e federal, Unemat e Funasa. Esse pacto contempla municípios com até 50 mil habitantes.

O evento foi presidido pelo governador Silval Barbosa e pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e contou ainda com a presença autoridades do escalão do governo, como o vice-governador e chefe da Secretaria de Cidades, Chico Daltro, secretários, reitora da Universidade Federal do Mato Grosso Maria Lúcia, prefeitos, deputados, entre outros.

Foi ressaltado na ocasião que o saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida e, a partir de 2015 só terão acesso a verbas federais os municípios que se enquadrarem nesse esquema. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) será a responsável pela elaboração do plano, realizando estudos, pesquisas e assessoria aos municípios, e o projeto também servirá como laboratório vivo para os alunos da instituição.

Do Vale do Araguaia compareceram os prefeitos de São Félix do Araguaia, José Antônio de Almeida (Baú), de Canabrava do Norte, Valdez Viana, de Porto Alegre do Norte, Emival Freitas, de Novo Santo Antônio, Eduardo Acima, prefeito Penno, de Bom JeJaponês ao lado de Baiano Filho, sus do Araguaia, com vereadores.

Joel Ferreira, de Na página ao Alto Boa Vista, lado, parcial do Leuzipe Domingos salão do Festival e de Serra Nova de Quadrilha, Dourada, Edson Jaabaixo máquinas ponês. adquiridas através de programa do Os Municípios governo federal de Confresa, Que-

Naiara Martins/Assessoria

rência e São José do Xingu não participaram porque já possuem planos de saneamento básico.

MT INTEGRADO: O MT Integrado, Sustentável e Competitivo é um programa do governo do estado que foi idealizado pelo governador Silval Barbosa com o objetivo de garantir desenvolvimento tanto econômico quanto social para Mato Grosso através da interligação asfáltica de todos os municípios do Estado com pelo menos uma via de acesso pavimentada.

O programa além de levar asfalto

para todas as regiões de Mato Grosso ajuda os municípios a se desenvolverem de acordo com as capacidades produtivas locais que foram apontadas a partir de estudos que indicaram que os municípios mato-grossenses têm grande potencial de desenvolvimento desde que possuam infraestrutura.

A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) iniciou as primeiras obras do programa MT Integrado no mês de abril de 2013. A implantação do programa que tem a execução de um alto volume de obras rodoviárias que somarão mais de 2000 MDA/Assessoria

quilômetros de estradas asfaltadas até 2014 tem o aporte financeiro de R$ 1,5 bilhão conseguido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Banco do Brasil, que serão pagos em 12 anos, com prazo de carência de 24 meses.

O MT Integrado contempla a execução de rodovias estaduais em 44 municípios das 12 regiões de Planejamento de Mato Grosso e uma interligação regional. A interligação regional que entrou no programa cumpre o mesmo objetivo de levar desenvolvimento com sustentabilidade a todos os municípios do Estado.

Serra Nova Dourada é um desses municípios e o MT Integrado faz parte do chamado Contorno Leste, que circula parte da reserva indígena da etnia xavante (Gleba Suiá-Missu) que contempla também os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Alto Boa Vista.

FESTA JUNINA: A administração de Edson Japonês contempla setores a começar pela saúde pública, educação, esportes, ação social, cultura, obras, trabalhos de inclusão social, entre outros.

No setor de cultura Serra Nova Dourada sediou em junho do ano passado a finalíssima do festival de quadrilha que reuniu grupos de várias cidades da região ocasião m que a equipe do prefeito Edson montou um espetáculo muitíssimo aplaudido pela multidão.

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TRAVESSIA

Os governadores Silval Barbosa, de Mato Grosso, ao lado de seu colega Sandoval Cardoso, do Tocantins, por ocasião da 6ª Dinâmica de Porto Alegre do Norte, ocorrida no final de abril. Em pauta: a TO 500, a travessia por via asfáltica do santuário ecológico Ilha do Bananal, ligando os dois estados.

AMBIENTE

Nascida em Camapuã, no Mato Grosso do Sul, Ilma Grisoste Barbosa foi eleita prefeita de Sapezal com 59,02%, já que em 2008 foi vereadora, a primeira colocada entre seus pares. Ilma é mestra em Ciências Ambientais pela Unemat, nutre um carinho incomum pelo ambiente e por sua família. Ilma é casada, mãe de dois filhos, avó de dois netos e de outro que está a caminho.

DOCE VIDA

Matriarca dos Wanderley em Roraima, dona Januária completou em data recente 81 anos de vida saudável entre seus filhos, netos bisnetos e toda sua vasta família. Dona Januária dedicou e dedica sua vida a fazer o bem, tão-somente o bem.

TUCANOS

Bem articulado e marcador oficial do campo de oposição em Barra do Garças nesta véspera de Copa do Mundo, o vereador Julio Cesar deverá coordenar a campanha de Aécio Neves à Presidência da República no Vale do Araguaia.

VIDA BELA

Nasceu em 21 de maio, com saúde e beleza, a pequena Cecília, filha do simpático casal Maysa e Marcos Sá, prefeito de Santa Cruz do Xingu.

Que a taurina Cecília tenha ampla luz em toda sua existência e saiba sempre, a cada amanhecer, que a vida é bela e somente os grandes seres sabem disso.

CIDADANIA EM AÇÃO

A defensora pública Lindalva de Fátima Ramos em seu trabalho reconhecido na cidade e no estado pelas campanhas, projetos e eventos que desenvolve como levar a Defensoria aos bairros da cidade, facilitar o acesso à Justiça, campanha do Laço Branco, leilão beneficente em prol do Barra Mama (Associação de Voluntários no Combate ao Câncer em Barra do Garças), Projeto Reintegrar, voltados a adolescentes internados e Projeto Paternidade Consciente, entre tantos outros.

Parabéns doutora Lindalva!

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FESTA DE RODEIO

A dupla de sertanejos Ataíde & Alexandre entre o prefeito de Torixoréu Odoni Coelho e a primeira-dama Inês Moraes Mesquita, por ocasião da Festa do Peão de Boiadeiro, realizada em maio, com merecido sucesso. O destaque especial ficou para a organização do concorrido evento organizado pela equipe de Odoni.

HAVAN

Entusiasmo não falta a essa dupla se o assunto é empreender. Aqui o deputado Baiano Filho aparece ao lado do empresário Luciano Hang que inaugura neste final e ano a 5ª loja do Grupo Havan em Barra. Para o arrojado projeto estiveram sentados à mesa o empresário Hang, Baiano e o prefeito de Barras do Garças, Roberto Ângelo Farias. A Havan de Barra vai gerar 250 empregos diretos.

NOSSO DESTAQUE

Especial destaque à educadora e empresária Tânia Moraes e Moraes que à frente da escola e idiomas FISK mostra sua capacidade de empreender, de participar do desenvolvimento da cidade. Para não mudar o tom, Tânia recebeu o Mérito Lojista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças. Na foto Tânia aparece entre o inspetor da PRF Gilson de Freitas e o empresário José Alves Piedade (leia-se Livraria Brasiliana).

Bravo, Tânia!

TONS, MAGALI

VIDA PÚBLICA

Seu partido, o PSD, fala alto na Assembleia Legislativa.

Pré-candidata à Câmara Federal a deputada Janaina Riva pertence ao primeiro escalão do Legislativo mato-grossense. Suas intervenções são lapidares, marcadas pelo consenso e responsabilidade que pauta sua vida pública.

Comentários dão conta que a prefeita Magali Vilela vai recorrer ao seu guarda- roupa ao tom amarelo o que fará justiça à Copa do Mundo. Amarelo foi a tonalidade de sua campanha vitoriosa à prefeitura de General Carneiro e do brasão do município. É uma questão de gosto, mesmo que a oposição torça o bico.

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OPINIÃO

Eleitor não pode se omitir Ele tem que formalizar se está contente ou não com os políticos

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m entrevista recente, gravando programa da Série “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do TSE”, o ministro Marco Aurélio reafirmou a importância do voto de cada eleitor brasileiro e destacou que votar branco, nulo ou deixar de votar é se omitir. “É uma omissão quanto aos destinos do país, quanto ao Brasil que nós queremos. Não adianta cruzar os braços e aguardar que esse Brasil surja. Nós precisamos participar e uma forma de participação é escolhendo bem os que exercerão os cargos para servirem aos cidadãos em geral e não para se servirem desses cargos”, afirmou. (Notícias da Assessoria de Comunicação do TSE, de 05.5.2014, às 15:11 hs).

Da Cartilha do TRE de Mato Grosso, editada por ocasião das Eleições de 2012 vimos do Desembargador Rui Ramos a sábia afirmação: “O conceito de cidadão surgiu na Grécia, para denominar aqueles

Em 2010 um total de 2.094.032 eleitores estavam aptos a votar. A somatória de abstenção (438.820), dos que votaram em branco (57.328) e dos que anularam o voto (114.306) alcançou 610.454 eleitores.

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que participavam das discussões e ajudavam a decidir assuntos de interesse coletivo. Naquela época, eram raros, muito raros, os homens que detinham esse poder. Hoje, o poder de decidir quem vai governar a sua cidade está nas suas mãos. Exerça o seu poder. O seu voto pode mudar a realidade da sua família, do seu bairro, do seu município inteiro. Vote consciente”. “E eleitor deve comparecer às urnas, no dia 5 de outubro, e formalizar se está contente ou não com os políticos existentes” Da fonte acima citada, extrai-se também a informação prestada pelo Ministro Presidente de que nas eleições de 2010 (chamadas eleições gerais nas quais se vota desde deputado estadual até ao mais alto cargo da República) houve 36 milhões de votos brancos e nulos.

Pior. Segundo o ministro, há uma preocupação para este ano desse número aumentar. O que, segundo ele, pode comprometer a legitimidade dos eleitos.

O ministro disse ainda que o eleitor deve comparecer no dia 5 de outubro e formalizar se está contente ou não com os políticos existentes.

Ele (o eleitor) tem que fazer o devido uso da urna eletrônica que é “o local de protestar por excelência”.

A propósito veja-se alguns números das últimas eleições gerais em Mato Grosso. Números estes apenas dos votos para Governador. Pasmem.

Em 2010 um total de 2.094.032 eleitores estavam aptos a votar. A somatória de abstenção (438.820), dos que votaram em branco (57.328) e dos que anularam o voto (114.306) alcançou 610.454 eleitores.

Apenas para incitar os que gostam de buscar estatísticas vale recordar que o total de votos alcançados por três candidatos (os não eleitos naturalmente) foi de 723.773 sufrágios.

Vê-se que não ficou muito longe dos 610.454.

Outros números. Somando-se os votos dos deputados federais que encontram-se no exercício do mandato tem-se que mais ou menos bate com o número dos amigos e amigas que anularam, branquearam ou não foram à urna, inclusive incluindo os votos de parlamentares com excelentes votações como Welington Fa-

LAURO JOSÉ DA MATA é advogado em Cuiabá.

gundes, Valtenir Pereira e Carlos Bezerra (mais de 145 mil, mais de 100 mil e mais de 90 mil, respectivamente).

As citações do Ministro e do Desembargador Rui Ramos quando de sua brilhante passagem pelo TRE do Estado são importantes alertas que se faz a todos nós.

Com a permissão do(a) caro(a) leitor(a) e eleitor(a), registre-se que na condição de advogado militante na área eleitoral (portanto vivencio estes números ali cotidianamente) e, sobretudo de cidadão apenas desejo assumir também que a responsabilidade é de todos, mas especialmente dos dirigentes das mais diversas instituições sejam públicas ou não, como a nossa gloriosa OAB, Conselhos, Sindicatos, Centrais Sindicais, Igrejas, Clubes de Serviços, Maçonaria (a exemplo das duas autoridades citadas), dos próprios atuais detentores de cargos eletivos, dos partidos políticos e dos pré e futuros candidatos.

Da parte da nossa Corte Eleitoral Regional, já se registram providências adotadas por sua direção à frente os Desembargadores Juvenal Pereira da Silva (Presidente) e Maria Helena G. Póvoas (Corregedora), visando não apenas o estímulo à participação do eleitor, mas também a lisura do pleito.

Todos precisam criar um canal franco, aberto e sincero para estreitar as relações eleitor/futuros detentores de mandatos, sob pena da ilegitimidade alertada pelo Ministro Marco Aurélio.

Fora isso é continuar se omitindo, ouvir asneiras tipo “no tempo da ditadura era melhor” ou enfiar a cabeça na areia.

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