Revista Condomínio. Edição 82

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Todo síndico lê!

Obra de igreja É preciso mais que fé para lidar com obras em condomínios

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Pinga pinga de ar-condicionado e seus drenos

Podemos esperar melhorias no país

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

Em meus editoriais aqui procuro sempre ressaltar as boas coisas que acontecem no Brasil. Nos últimos tempos, tivemos um impeachment que destituiu a presidente, deu lugar ao vice-presidente e logo depois vieram as eleições. Bolsonaro foi eleito, e não só seus eleitores, mas todos os brasileiros devem torcer para que ele faça um bom governo.

Nosso atual presidente é uma figura controversa, não tem experiência no Executivo e tem problemas familiares. Porém, representa, com suas promessas eleitorais, grandes mudanças que a maioria dos brasileiros quer. Se vai conseguir, não sabemos, no entanto, nesses seis meses de governo, a mídia e os que não votaram nele vêm fazendo uma oposição radical.

Ele, como prometeu, escolheu seus ministros sem barganhar concessões políticas. Indicou Sergio Moro como ministro da Justiça, dando, com isso, seu aval para a operação Lava Jato, que desvendou roubalheiras e prendeu políticos, poderosos empresários e apadrinhados dos governos

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anteriores, coisa que nunca se viu no Brasil, e é isso o que queremos. No Ministério da Economia, confirmou Paulo Guedes, liberal que quer reformas importantíssimas, para que possamos competir com países que já adotaram essas práticas liberais.

Estamos apenas com sete meses de governo e, além dos ministros escolhidos, Bolsonaro buscou militares competentes para compor seu governo, a começar por seu vice-presidente, um general que tem desempenhado um papel importante – com destaque para seu conhecimento sobre os problemas brasileiros –, demonstrado nas diversas ocasiões em que é sabatinado pelos meios de comunicação.

Bolsonaro delegou a ele missões importantíssimas, como sua ida à China, segunda potência do planeta e maior importadora mundial de produtos brasileiros. É uma realidade que Bolsonaro fala coisas que não devia, tem problemas com as declarações dos filhos e é impulsivo.

Essa personalidade já conhecíamos. Esse novo comportamento político, essa falta de conhecimento para governar faz com que ele não consiga conquistar uma base para governar. O presidente da Câmara diz que o governo é “uma usina de crises” que poderiam ser evitadas e tem razão. O Congresso teve uma renovação de 50%, não sendo mais dominado pela “velha política”, como ele gosta de falar.

Isso gerou uma reação positiva, em que os deputados querem se redimir e apresentar a Reforma da Previdência como sendo deles, e não do Governo. Isso é bom, pois faz com que ela possa ser aprovada em breve e esteja muito próxima da apresentada pela equipe econômica do Governo no primeiro semestre. Isso

abrirá as portas para as outras reformas tão necessárias. Vamos aguardar, temos que ter paciência.

O Brasil tem 13 milhões de desempregados, nosso estado está falido, vários outros também estão, nossa cidade está esburacada, sem segurança, a criminalidade existe em todo o país, sim, mas isso não é culpa do governo Bolsonaro, foram os 13 anos dos governos anteriores, de Lula e Dilma, que levaram o Brasil à falência!

Vamos às coisas boas que já aconteceram e que devem nos satisfazer: a Petrobras abriu o monopólio do gás, do refino de petróleo, haverá concorrência, os preços certamente tendem a baixar; vários aeroportos foram privatizados; vários portos estão passando para a iniciativa privada, com investimento de melhorias que o Governo sem recursos não poderia fazer; R$ 30 bilhões da iniciativa privada serão investidos em novas ferrovias; aprovadas as reformas, há a previsão da aplicação de R$ 120 bilhões pelas estatais estrangeiras em diversos setores, inclusive naqueles que os governos não gostam de investir, porque não aparecem, como de água e esgoto; Moro apresentou uma lei (medida provisória), já assinada pelo presidente, mas que terá que ser aprovada pelo Congresso, que diz que todo valor confiscado do tráfico, de roubo e de desvios ilícitos deve ser destinado aos órgãos que combatem os crimes de corrupção e outros delitos de forma imediata. Existem milhares de processos que levariam 30 anos para que esse dinheiro pudesse ser usado.

Estamos num avião, temos que torcer para o piloto não errar, senão, caímos todos. Eu tenho esperança, e no fim de quatro anos poderemos julgar...

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[capa] Obra de igreja É preciso mais do que fé para conseguir lidar com obras em condomínios. Imprevistos, falta de planejamento e outros fatores podem ser determinantes para que uma obra atrase mais do que o previsto. Leia a matéria e veja como fazer uma obra sem se aborrecer.

[Ecodicas] Reúso da água, economia e alegria A prática de reaproveitar a água servida para outras finalidades ajuda o planeta e agrada o bolso. Leia sobre o assunto e fique por dentro do tema.

[Condomínio] Elevadores contribuem para mobilidade e acessibilidade nas cidades O crescimento da população nos centros urbanos torna os elevadores fundamentais em construções verticalizadas, mas só isso não basta: é preciso acessibilidade e manutenção adequada, entre outras coisas. Veja, nesta reportagem, como fazer.

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[Locação] Quer morar sozinho ou com algumas pragas?

Um imóvel aparentemente vazio pode estar habitado por seres não bem-vindos, como baratas, cupins e pulgas. As condições de habitabilidade de um imóvel vão muito além do que os olhos podem ver e as mãos, sentir. Saiba um pouco mais sobre o assunto lendo esta reportagem.

Uma publicação:

Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente Newton Mendonça Vice-presidente MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

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[Condomínio] Pinga pinga de ar-condicionado e seus drenos Instalação de drenos são bem-vindas, desde que bem-feitas. Bom planejamento da canalização, material de primeira e serviço limpo são fundamentais. Veja como agir lendo esta matéria.

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[MANUTENÇÃO] Muito além da faxina

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[Segurança] Você tem um plano?

A limpeza dos sonhos é possível. Basta inovar em serviços, produtos ou mesmo metodologias.

Saiba como fazer isso nesta matéria.

Em caso de incêndio, seu condomínio precisa estar preparado – há medidas de segurança, como seguro obrigatório e treinamentos específicos para os funcionários. Veja o que fazer lendo esta matéria.

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[Paisagismo] O problema é o mosquito A culpa das enfermidades que aparecem não é de tal planta ou da chuva, o problema é criar berçários para os mosquitos que transmitem doenças. Leia esta reportagem e veja como proteger seu condomínio.

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicação Ltda. AGO SET taodacomunicacao@gmail.com 2 010

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Revisão Andrea Bivar andreabivar@gmail.com Fotografia Ariel Subirá FREEIMAGES.COM Mariza Lima Marketing DANIEL QUAGLIANI marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Isabela Masi Leticia Rio Branco Lia Rangel Renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores.

A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

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A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens.

• Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes.

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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informe

CIPA agora é parceira Prime Nosso cliente já conhece bem a CIPA e toda a sua experiência e confiança conquistadas em mais de 65 anos no mercado imobiliário, o que garante segurança e bons serviços. Mas como estamos sempre em busca de inovações e facilidades para nossos clientes, temos a satisfação de apresentar um novo parceiro que veio para somar forças no setor de locação: a plataforma digital QuintoAndar.

O QuintoAndar vem trazendo grandes benefícios para o mercado imobiliário e, por meio dessa parceria, nossos clientes passam a ter muitas outras vantagens, além de continuarem a receber atendimento de forma personalizada como estão acostumados. A diferença é que, agora, na administração dos contratos de aluguel, os clientes CIPA também usufruem de produtos, serviços e vantagens da plataforma.

Veja alguns deles: • pagamento em dia: o proprietário recebe o valor do aluguel sempre em dia e sem dor de cabeça, independentemente do pagamento do inquilino;

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• análise de crédito aprofundada: o QuintoAndar não exige fiador, seguro-fiança ou caução dos inquilinos, pois realiza uma ampla e profunda análise de seu histórico de crédito, o que é uma segurança para o proprietário, além de agilizar bastante o processo de locação; • anúncio on-line e gratuito: fotos profissionais dos imóveis para divulgar na plataforma sem custo nenhum; • proteção do imóvel: a Proteção QuintoAndar cobre em até R$ 50 mil gastos com reparos no imóvel que não tenham sido realizados pelo inquilino ao fim do contrato.

CIPA e QuintoAndar A tradição e a confiança de quem tem mais de 65 anos de relacionamento com clientes no mercado imobiliário agora têm o reforço da parceria com o QuintoAndar, plataforma digital que garante agilidade e pra-

ticidade na locação de imóveis residenciais.

O cliente CIPA certamente vai ter uma experiência gratificante com essa nova parceria. Imóveis alugados de forma rápida, processos ainda mais otimizados e segurança com a locação.

Conheça um pouco mais sobre o QuintoAndar O QuintoAndar nasceu em 2012, fundado por Gabriel Braga e André Penha para melhorar a experiência do aluguel residencial que, no modelo tradicional, é muito burocrática e pouco atraente para toda a cadeia: proprietários, inquilinos, corretores e imobiliárias.

O modelo do QuintoAndar é único no mundo por utilizar tecnologia e design para redesenhar todo o processo de locação residencial, tornando-o mais rápido, fácil, seguro e eficiente. O foco no segmento residencial é importante para garantir a qualidade do serviço e a experiência dos clientes. O modelo do QuintoAndar vem

sendo desenvolvido e aprimorado constantemente, desde a criação da plataforma. Hoje, a plataforma está presente em mais de 25 cidades e em expansão – o que deve levá-la para outros estados e, eventualmente, para o exterior.

Segurança para todos O QuintoAndar tem o apoio de grupos investidores de nível mundial, com tradição e experiência no segmento de tecnologia e de real estate, como os americanos General Atlantic, QED e Ruane & Cunniff, assim como a latino-americana Kaszek. A confiança desses grupos e seu apoio ao modelo inovador demonstram a qualidade e a solidez da companhia.

O QuintoAndar praticamente elimina os riscos de fluxo de caixa e de patrimônio para os proprietários. Mesmo que o inquilino fique inadimplente, a plataforma realiza o pagamento em dia do valor do aluguel. Isso garante o fluxo de caixa durante a duração do contrato. No fim da locação, o QuintoAndar cobre reparos de até R$ 50 mil no imóvel para casos que seriam de responsabilidade do inquilino. O objetivo é dar tranquilidade ao proprietário enquanto a plataforma se encarrega de resolver o problema com o inquilino.

A experiência e o conhecimento de mercado baseados em inteligência de dados do QuintoAndar permitem que a companhia realize uma ampla e profunda análise de crédito que reduz significativamente os riscos e possibilita oferecer essas vantagens tanto para inquilinos quanto para proprietários.

Tecnologia a favor de uma boa experiência em locação Os extensos filtros de busca da plataforma são o ponto de partida para que as pessoas achem e comparem os melhores imóveis e visitem apenas aqueles que realmente interessam. A marcação de visita é feita on-line, a qualquer hora, o que é mais conveniente e eficiente tanto para o inquilino como para o corretor, que tem sua agenda de visitas preenchida automaticamente pela plataforma. Depois da visita, oferta, negociação, envio de documentação e assinatura de contrato também são feitos digitalmente, tornando o processo todo mais rápido e ágil. Para o

proprietário, isso aumenta a liquidez do seu imóvel e reduz o tempo que ele fica parado, sem gerar receita e apenas gastos com IPTU e condomínio.

A liquidez também é garantida pelas vantagens criadas pela plataforma para os clientes. Inquilinos não precisam oferecer garantias como fiador, seguro-fiança ou caução, desde que sejam aprovados por uma análise de crédito realizada pela própria plataforma.

Proprietários, por sua vez, têm assegurado o recebimento em dia do valor do aluguel, independentemente de o inquilino realizar o pagamento. Além disso, a plataforma oferece uma proteção de até R$ 50 mil para reparos de responsabilidade do inquilino que não tenham sido realizados ao final do contrato.

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capa por Lia Rangel

Obra de igreja É preciso mais que fé para lidar com obras em condomínios A maioria dos condomínios passa por obras frequentemente. Seja de pequeno ou grande porte, de prevenção, manutenção ou correção, o síndico está quase sempre envolvido com obras. Aquelas que extrapolam o tempo previsto são conhecidas como obras de igreja, já que as reformas nesses templos costumam demorar muito por conta das dificuldades financeiras e do fluxo de caixa das entidades religiosas. Mas por que tanta demora? Por que, na maioria das vezes, o prazo estabelecido não é cumprido? O que é culpa do condomínio, o que é culpa da empresa contratada e o que é culpa de fatores alheios aos envolvidos diretamente com a obra?

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De acordo com o arquiteto Alexandre Rocha, diretor técnico da Cetor Manutenção Predial, empresa que atende a todo o Brasil e tem foco em reformas de fachada de edifícios comerciais e residenciais, muitos imprevistos, que já nem são tão imprevistos assim, podem atrapalhar a entrega da obra no prazo correto. “Atuo nesse mercado há 28 anos, e toda obra precisa ser planejada para que eventualidades não aconteçam. Muitas vezes, até a escolha da cor da tinta que será utilizada pode atrasar a obra. Outra situação que atrapalha tem a ver com a liberação das coberturas para fazer a ancoragem dos equipamentos, pois existem situações em

que precisamos ter acesso, todos os dias, às coberturas para a descida de um alpinista e/ou a troca de equipamento. Outro problema frequente é quando os moradores deixam carros estacionados próximo ao local que vai sofrer intervenção. O apoio da administração do condomínio durante a obra é um dos fatores que contribuem muito para que o resultado final seja bom, pois dependemos da liberação das áreas em que estamos trabalhando, como em prédios residenciais, onde sempre aconselho os síndicos a avisarem os condôminos – todos os dias – que acessaremos as fachadas, para evitar que nossos colaboradores flagrem algum morador

desavisado com trajes inapropriados e isso gere desconforto”, explica.

Stanley Barbosa, diretor da Stanley Engenharia Empreendimentos, empresa que atua com reforma e recuperação de fachadas em todo o Rio de Janeiro, concorda que um dos maiores problemas é quando o morador da cobertura não é avisado pelo síndico a respeito da obra: “Nesses casos, o condômino costuma criar dificuldades para a montagem do andaime elétrico, por causa da necessidade de os cabos de aço serem fixados em seu apartamento. O síndico precisa mostrar para esse morador sua responsabilidade, para facilitar a obra, como tirar as telas de proteção das janelas e varandas e/ou antenas de TV a cabo da fachada, entre outras providências, quando os serviços forem executados na fachada.”.

Experiência ruim A síndica Rosa de Fátima Lima, que está à frente do Condomínio Três Américas, localizado na zona sul da cidade, há cerca de um ano, teve um início de gestão turbulenta e com atrasos na obra contratada pela síndica anterior. “Temos três prédios residenciais compostos por seis andares cada um e cerca de 200 moradores no total. A síndica anterior contratou uma empresa para fazer a

Denilson Pereira, assessor da CIPA, auxilia a síndica do Condomínio Dois Rios em suas necessidades

impermeabilização da cobertura do prédio, e a obra que tinha previsão de durar seis meses acabou durando um ano. Alguns fatores atrapalharam sua conclusão: a empresa tinha muitas obras aqui na região e acabava negligenciando um pouco a nossa; faltavam profissionais para tocar a reforma – no início, eram quatro funcionários, depois, passou para dois, depois, para um e, quando chovia, eles não vinham –; quando não era isso, a chuva atrapalhava. Cheguei a bloquear o pagamento dos serviços por três meses para tentar resolver a situação. No final, mais um problema: a

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A lição que a síndica Rosa de Fátima Lima tirou dessa primeira obra foi a importância de estar atenta aos detalhes dos contratos

água estava empoçando e parte da obra precisou ser refeita. Acredito que tenha faltado comprometimento por parte da empresa, que, apesar de ser legalizada, não cumpriu o combinado. A escolha por essa empresa foi equivocada, mas me deixou uma lição importante: na hora de contratar, vou ler atentamente o contrato e prestar atenção em todos os detalhes, pois um dos erros da síndica anterior foi não atentar ao que eles colocaram no contrato. A placa da obra, que combinamos ficar no condomínio por seis meses, acabou ficando por 12 meses, o tempo do parcelamento do valor devido, pois estava no contrato assinado, entre outras coisas. O dono da empresa até nos dava atenção, mas o trabalho não era rápido, não ia para a frente e sempre surgia um problema. Os parafusos que eles tiraram das telhas, por exemplo, sumiram. Eu tinha que subir até a cobertura com frequência para supervisionar a obra e era sempre uma dificuldade, pois não temos escada para lá. Além de tudo, não gostei do traba10

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lho. Foi uma obra grande que não ficou como gostaríamos, mas estamos confiando na garantia de cinco anos dada pela empresa”, desabafa a síndica.

Contudo, nem sempre a culpa pelo atraso da conclusão das obras é da empresa. Segundo o arquiteto Alexandre Rocha, existem alguns fatores que podem comprometer a duração da reforma, como a escassez de determinados materiais no mercado. “Muitos prédios antigos têm pastilhas de porcelana como revestimento e a maioria já não é produzida. Quando isso acontece, temos que mandar uma amostra para o fornecedor nos indicar algum material próximo, mas quando o fabricante não atende à demanda, precisamos mandar fabricar as peças, e esse processo leva, no mínimo, 90 dias, então, temos que eliminar possíveis riscos, tratar o local e aguardar a chegada do material. Na maioria dos prédios comerciais antigos, os revestimentos também podem não existir mais, assim como vidros coloridos e peças de alumínio que já não são mais fabricadas, aí também temos que encontrar no mercado alguma opção ou mandar fabricar. Esses fatores podem trazer problemas para o andamento da obra e resultar em atraso, por isso, o planejamento é tão importante. No trabalho que desenvolvemos, de manutenção de fachadas prediais, nossos maiores inimigos são as intempéries (ventos e chuvas) e a comunicação entre a administração do condomínio e seus condôminos. As condições climáticas podem atrasar e muito uma obra.

Este ano, tivemos muitas chuvas no Rio de Janeiro e o grande problema é que não perdemos somente o dia da chuva, muitas vezes, perdemos o dia seguinte também. Por exemplo, não temos condições de pintar um prédio que esteja com a parede úmida da chuva do dia anterior ou da madrugada, precisamos esperar a superfície estar totalmente seca para realizar a pintura”, explica.

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Obra lenta, mas eficiente Fátima Noronha é síndica do Condomínio Dois Rios, localizado na zona norte do Rio, há cinco anos. Os dois blocos do condomínio totalizam 214 unidades e têm, em média, 500 moradores. Fátima conta que os prédios estavam abandonados pelas gestões anteriores e, como moradora, ela precisava fazer alguma coisa pelo lugar em que morava. “Quando entrei, estava um caos. Um síndico passou 33 anos e outro mais cinco anos na gestão e não fizeram absolutamente nada nesse período, então, havia muitos problemas para serem resolvidos. As obras necessárias não eram de manutenção, mas de restauração. Nossos prédios são muito antigos – têm 64 anos –, e acho que só não caíram porque têm uma estrutura muito boa. Ao todo, foram dois anos e meio para fazer as reformas do playground, das garagens e das cisternas. Os três locais dependiam um do outro, pois o play estava infiltrando para as garagens e as cisternas. Inicialmente, fizemos a obra do play e colocamos as mantas, a fim de cessar as infiltrações. Depois partimos para as cisternas, que estavam com as ferragens à mostra”, conta. Foi aí que a síndica teve uma decepção com a empresa que prestava o serviço de limpeza das cisternas a cada seis meses. “O dono da empresa que já fazia esse serviço há anos queria agendar a manutenção e me disse que tínhamos quatro cisternas, quando, na verdade, eram seis cisternas.

Convoquei-o para uma reunião pessoalmente, falei que ele nunca limpou nada

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A síndica Fátima Noronha adorou o resultado da obra, mesmo com os atrasos

e disse que não queria mais os serviços dele. Depois disso, fizemos a limpeza com outra empresa e tiramos 132 baldes de lama apenas de duas cisternas! Também havia um ralo direcionado para uma delas e tivemos que fazer uma reforma enorme.

Só nas cisternas, ficamos 10 meses até restaurar tudo”, diz.

Mas os problemas da síndica não pararam por aí. Finalizada a obra das cisternas, era hora de restaurar as garagens. “Quando chegamos a essa parte, descobrimos que o seguro do condomínio não cobria aquela área porque os canos estavam corroídos e vazava água por todos os cantos. A casa de máquinas estava em estado de calamidade.

Eram fios emendados por toda a parte. A obra, que ficaria pronta em 320 dias úteis, levou seis meses a mais. Fiquei dentro da obra, acompanhando tudo de perto”, conta.

A escolha da empresa Decidir pela empresa que vai cuidar das obras do condomínio não é tarefa fácil, mas, com os cuidados necessários, pode ser recompensador. A síndica Fátima conta que fez contato com seis empresas e foi escolhida uma de pequeno porte, que fazia obra no apartamento de um condômino e se mostrou muito competente. “Desde o início, tivemos a liberdade de dizer como queríamos as coisas, e se eu não gostasse do resultado, eles refaziam. O trabalho era lento, mas com perfeição, com carinho. A empresa é composta por pessoas íntegras, muito organizadas e limpas, tanto que a maioria dos condôminos quer contratá-los para tudo. Eles fazem tudo o que está no contrato e, se precisar de algum extra, fazem até sem cobrar a mais, tudo isso

pelo respeito com que os tratamos. Outra coisa que atrapalhou nossa obra foi que o prédio vizinho tinha vazamentos em nossas cisternas e garagens. Além disso, eles também não tinham caixa de gordura, então, precisamos acionar a Cedae e tivemos que ceder nossa equipe para fazer o trabalho no prédio deles. Também custeamos 50% da obra do prédio vizinho, pois eles não tinham interesse em realizá-la e nós precisávamos resolver o problema. Lá foi necessário arrancar o piso, colocar a manta até uma parte das paredes, fazer o contrapiso e o trabalho da caixa de gordura. Estávamos sendo prejudicados e nosso advogado aconselhou que fizéssemos um acordo, para evitar uma briga desgastante e demorada na Justiça. E foi o que fizemos.

Depois de mais de um mês nessa obra, eles voltaram para terminar a nossa. Demorou, mas as garagens parecem até de shopping, sinalizadas e com borrachões e tem até jardim de inverno”, conta orgulhosa. “A obra foi lenta, pois era feita por poucas pessoas, mas tudo aconteceu da melhor maneira

possível. Demorou, mas saiu como eu queria. Não me arrependo de nada e os contrataria novamente mil vezes. O Denilson Pereira, nosso assessor na CIPA, é um grande conselheiro e me orienta com relação a todas as decisões. Tudo mesmo. Hoje está tudo regularizado com relação aos funcionários, muito por conta dele, que também me indica advogados e profissionais de todas as áreas. Sou muito bem assessorada por ele. Posso dizer que foi uma luta muito grande, mas quero ser reeleita para fazer as obras no PC de luz e no guarda-corpo, que já estão condenados. Já estamos fazendo cotação para essas reformas”, planeja Fátima.

Stanley Barbosa diz que é fundamental que o síndico escolha uma empresa especializada para a realização das obras do condomínio, principalmente em serviços de fachada de prédio, porque existe o risco de os revestimentos se soltarem. “Os funcionários de uma empresa habilitada já fizeram centenas de vezes o mesmo serviço, então, eles dão a melhor solução para

cada situação. Na hora da contratação, o síndico deve visitar a sede da empresa, solicitar todos os originais das certidões negativas e ver trabalhos executados por essas empresas há pelo menos cinco anos.

Existem firmas novas no mercado ou que trabalhavam com hidráulica, por exemplo, e que passaram a realizar obras de restauração de fachada. Elas apresentam um preço bem reduzido ou usam outros artifícios e acabam fechando várias obras, só que os problemas vão aparecer depois. O difícil não é fechar obra, e sim executá-la muito bem, e isso só com experiência”, garante.

Serviço Cetor Manutenção Predial Tel.: (21) 3429-2843 www.cetormanutencao.com.br Stanley Engenharia Empreendimentos Tel.: (21) 2432-1700 www.stanleyengenharia.com.br

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cidade

Segurança Presente cresce e aparece A expansão do projeto Segurança Presente, prometida para bairros das zonas norte, sul e oeste e para a Baixada Fluminense, vai começar em agosto. Além de Vila Isabel, Maracanã, Bangu, Barra da Tijuca, Botafogo, Laranjeiras, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, regiões já mencionadas pelo governador Wilson Witzel no planejamento, foram incluídos nessa primeira fase do cronograma Grajaú, Catete e Largo do Machado. Com a ampliação, o Governo começa a implantar um monitoramento via satélite para fiscalizar tanto as equipes do programa como as das operações Lei Seca e Barreira Fiscal.

Segundo o secretário de Governo, Gutemberg Fonseca, a implantação do Segurança Presente nessas áreas começará em datas diferentes, que ainda serão definidas.

A operação será em turnos de 12 horas. O programa contrata policiais militares, em dias de folga, oriundos de inscrições facultativas. “O que a gente vem fazendo agora são questões burocráticas. Estamos recrutando, cadastrando e capacitando o efetivo. Assim que se esgotar tudo isso, começa logo”, apontou.

Para viabilizar a expansão, o Governo fez parcerias com associações comerciais e empresários das áreas beneficiadas. Além de contribuírem financeiramente, esses parceiros doam de uniformes a viaturas.

“Muitas vezes, eles ajudam fornecendo

coletes, jalecos, bonés, o contêiner onde vai ficar a base, os carros. A participação da iniciativa privada é muito importante”, explicou Fonseca.

Quase todas as operações atuais são integralmente bancadas pelo Estado – nos bairros da Lapa, no Aterro, na Lagoa, no Méier, no Centro, no Leblon, em Ipanema e na Tijuca. O custo total no mês de maio último foi de R$ 4,9 milhões. Já as equipes do projeto Rio + Seguro, em Copacabana, e do Niterói Presente são fruto de convênios com as Prefeituras do Rio e de Niterói, respectivamente. Segundo o secretário, o ideal é obter 100% dos investimentos da iniciativa privada. Por questão estratégica, os números de agentes não foram informados pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

O monitoramento via satélite está sendo implantado nos bairros que receberam as equipes de atuação e vai para as áreas beneficiadas pela ampliação. O objetivo é

acompanhar, em tempo real e integral, a movimentação dos agentes. O sistema funcionará integrado ao GPS dos veículos, o que vai ajudar na análise da mancha criminal e reforçar a fiscalização da atuação policial, para comprovar os dias trabalhados e a quantidade de equipes em ação e verificar o cumprimento das rotas de patrulhamento.

Uma parceria inédita da Segov com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) será responsável pela capacitação dos agentes do programa. O intuito é aumentar a conscientização dos policiais e assistentes sociais sobre a abordagem de suspeitos, dependentes químicos e moradores de rua. “O objetivo é trazer alguns conceitos de aproximação humanizada e de criminologia para que esses profissionais possam agir de forma adequada”, explicou o defensor público da União Thales Arcoverde Treiger.

O Segurança Presente, que teve início em 2014, na Lapa, contabiliza números de sucesso. Segundo a Segov, as principais reduções aconteceram na Tijuca, onde o projeto foi implantado há cerca de seis meses.

Roubos a estabelecimentos comerciais caíram 80% nos cinco primeiros meses deste ano, em relação a igual intervalo de 2018, na área e no horário de atuação das equipes no bairro. Roubos de celular caíram 23% e a pedestres, 14%.

Com informações de O Dia.

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ECODICAS por Stella Maris C. Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Reúso da água economia e alegria Esta que é cada dia mais rara e fundamental, sem a qual não vivemos, na qual nos banhamos de prazer, com a qual batizamos e preparamos o alimento da vida, da qual não prescindimos, em meio dela nos formamos na barriga da mãe, através dela nos purificamos.

E como nos alegramos simplesmente vendo-a nos mares, rios, lagos, cachoeiras e nos desesperamos quando da torneira nada sai! Seu valor, simbólico e material, é imenso.

Por isso, quando chega a conta de água e esgoto, síndicos se assustam e moradores, logo depois, também.

Hoje, conversamos com Antonio Ferreira da Cunha, oficial da Marinha na Reserva e síndico do Condomínio Residencial Victoria Top Park, na Freguesia, Jacarepaguá.

Condomínio etc. – Sabemos que o senhor conhece profundamente o espaço onde atua. Qual o histórico de suas atividades como síndico?

Antonio F. da Cunha – Sou síndico e morador do Condomínio Residencial Victoria Top Park há 10 anos. Ele é composto de duas torres com 70 apartamentos cada uma, um hall amplo no térreo, sete andares de apartamentos e, no último andar, a infraestrutura de laser, com piscinas, quadra, cinema, cyber, sala de TV, parquinho, salões de festas e salas de jogos (adulto e infantil). Podemos dizer que temos nove andares. O prédio está entrando na casa dos 11 anos de existência e, no primei16

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ro ano, a administração foi feita pela construtora.

Cetc. – Quando começaram a reaproveitar a água?

AC – O prédio já foi concebido com a estrutura de reaproveitamento da água da chuva, que coleta e armazena essa água, que desce dos ralos do último andar de cada bloco, onde estão as áreas de lazer. A água então é transferida para uma cisterna localizada no subsolo e, através de duas bombas de pressurização, alimenta quatro torneiras no térreo. Essas torneiras são utilizadas para regar o jardim, lavar o estacionamento e diversas outras áreas. Não há custo de manutenção mensal, pois apenas usamos as bombas de pressurização e limpamos as cisternas com um pouco de cloro. O controle e a utilização da água são geridos pelo próprio condomínio.

Temos também um sistema de captação de água nas cisternas que trata, por meio de osmose reversa, e purifica essa água captada para o consumo humano.

Esse equipamento foi feito pela Forte Líder Filtros, que nos instruiu e, a partir daí, gerimos tudo.

Cetc. – O que é osmose reversa?

AC – O tratamento de água por osmose reversa se faz por meio de uma tecnologia que remove as impurezas da água pela retenção de moléculas.

Realizado por uma membrana semipermeável, esse procedimento é empregado também na dessalinização da

água e em outras aplicações. Trata-se de um método eficiente para remover partículas de tamanho molecular, como íons e bactérias.

Cetc. – O que acontece nos períodos de seca?

AC – Nos períodos de muita seca, o que é difícil no estado do Rio de Janeiro, a água é armazenada em cisternas, e a utilizamos de forma mais moderada, para passarmos pela estiagem. Também podemos guardar água nas cisternas que temos no estacionamento do subsolo.

Cetc. – A água reaproveitada pode servir para descargas e máquina de lavar roupa dos apartamentos?

AC – Poderia servir se houvesse uma tubulação específica para esses ambientes, mas não é nosso caso. Usamos o recurso na rega do jardim, na limpeza etc.

Cetc. – E vocês realizam também o reaproveitamento da água cinza proveniente da máquina de lavar, de lavatórios e de chuveiros?

AC – Em nosso condomínio não reaproveitamos as águas desses locais.

Cetc. – Possuem hidrômetros individuais?

AC – Sim. Os hidrômetros individuais

auxiliam na redução do consumo de água e, consequentemente, do valor gasto, pois é cobrado efetivamente o que cada unidade consumiu, evitando que uma família de seis moradores pague o mesmo que quem mora sozinho, por exemplo. Por outro lado, faz com que o condomínio tenha sua cota total reduzida, porque evita-se a mudança de faixa do valor da água, que é feita por consumo em metros cúbicos pela Cedae. Individualizar a medição traz uma economia de cerca de 20% na conta de água.

Nosso condomínio já foi concebido com os hidrômetros individuais. Podemos dizer também que o morador consciente em seu gasto de água não será prejudicado, pagando o mesmo valor daquele que é um esbanjador. Consciência é tudo.

Cetc. – Existe um trabalho de conscientização dos moradores que vise à economia de água?

AC – Sim, acompanhamos quinzenalmente o gasto de todos os apartamentos do condomínio e informamos ao morador se houve ou se há algum tipo de vazamento no imóvel. Tudo isso de forma preventiva para que o morador possa estancar o possível vazamento de água o quanto antes. Possuímos tam

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bém um setor de manutenção, que verifica periodicamente todas as torneiras e descargas do condomínio, para evitar qualquer desperdício de água.

Em nossos pontos de torneira de água de reúso da chuva identificamos, com placas, a procedência da água fornecida ali. Nosso consumo de água é próximo do mínimo cobrado pela Cedae.

Cetc. – Que outros projetos sustentáveis vocês possuem?

AC – Venda de material reciclado, coleta de óleo de cozinha para trocar por material de limpeza e descarte correto de pilhas e baterias.

Cetc. – Que planos sustentáveis há para o futuro?

AC – Implementação de abastecimento de energia solar nas áreas comuns do condomínio, já em fase de estudos.

A instalação de um sistema que reutiliza a água do banho, das pias e da máquina de lavar roupa é um modo eficiente de economizar esse recurso. Essa água pode ser usada, principalmente, na descarga, uma vez que, a cada descarga, se gastam, em média, 10 litros de água; em um ano, isso equivale a 14.600 litros de água por vaso sanitário! Então, uma economia desse porte paga o custo da instalação do sistema em pouco tempo.

Informar os condôminos que é essencial escovar os dentes com a torneira fechada, lavar o carro com balde e desligar o chuveiro quando estiver lavando o cabelo também pode contribuir para diminuir o desperdício de água a longo prazo.

Dicas para economizar água Cobrir as piscinas depois de usá-las, para que a água não evapore e não seja necessário enchê-las tantas vezes. Também é interessante regar as plantas no início da manhã ou no fim da tarde para que elas absorvam o máximo de água possível e não seja necessário regá-las mais de uma vez por dia.

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mercado

Miniapartamentos são tendência Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Rio simplificou a legislação urbanística do município. O Código de Obras e Edificações passou a ter 41 artigos, em substituição aos mais de 500 que existiam anteriormente.

Na prática, além de desburocratizar os licenciamentos, a mudança permite a construção de prédios com apartamentos de 25 metros quadrados de área mínima – exceto na Barra da Tijuca, no Recreio, nas Vargens Grande e Pequena e na Ilha do Governador. Pelas regras antigas, a área mínima útil dos apartamentos variava de 28 metros quadrados (Centro e zona norte) a 60 metros quadrados (zona sul). Os primeiros projetos com base no novo código devem ser lançados no segundo semestre.

Para o vice-presidente administrativo e financeiro do Sindicato de Habitação

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do Rio (Secovi), Ronaldo Coelho Netto, a mudança é positiva para o mercado, porque cria um produto para atender a um grupo amplo de clientes: estudantes que dividem apartamento ou alugam quartos, pessoas que moram sozinhas e casais que passam o dia inteiro fora. Entretanto, destaca ele, é preciso que o bairro ofereça infraestrutura: “Há muita gente querendo

sair de casa, mas, hoje, o que o mercado imobiliário oferece é muito caro. As novas regras vão criar alternativas. Contudo, para que os imóveis sejam ocupados, é preciso construí-los em áreas com transporte, hospital, escola pública.”.

A experiência de São Paulo mostra que os apartamentos pequenos são uma alternativa para as pessoas que moram longe do trabalho e enfrentam longas horas de trânsito. Os imóveis servem de morada temporária, de segunda a sexta, e os trabalhadores retornam para o convívio da família no fim de semana.

O Rio também tem demanda para o formato, tanto por causa das pessoas que moram nas áreas mais afastadas da Região Metropolitana quanto pelo contingente que mora sozinho.

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ciPA SOLIDÁRIA

Ajude o próximo, ele pode estar mais perto do que você imagina

O Instituto Véras precisa de sua solidariedade O Instituto Véras é uma entidade civil filantrópica educacional, sem fins lucrativos, de utilidade pública federal, municipal e estadual, que atende crianças com comprometimento intelectual, de aprendizagem, sensorial, motor e com problemas que retardam e desorganizam o desenvolvimento das funções cerebrais.

Lúcia Figueiredo, coordenadora pedagógica do Instituto Véras afirma: “Realizamos um trabalho sério, cuja meta é a busca cada vez maior de sua qualidade, no sentido do desenvolvimento do potencial humano, da organização neurológica de cada um daqueles que procuram nossa orientação, preparando-o para sobreviver socialmente, objetivando resgatar em grande ou

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total proporção as funções comprometidas ou sanando as dificuldades ocasionadas pelo problema.”.

O instituto introduz os pais no campo do desenvolvimento da criança, ensinando-os o que fazer para aprimorar o cérebro do filho e que é possível aumentar e/ou

melhorar a velocidade de aprendizado da criança por meio de estímulos.

Atualmente, o Instituto Véras atende uma média de 640 famílias, com crianças, adolescentes e adultos, em regime integral ou meio período, com cursos, avaliações e reavaliações. Os resultados obtidos em diferentes áreas são atualizados semestralmente pela equipe técnica, em que ficam registrados diversos dados: pacientes que não enxergavam e passaram a enxergar, que não andavam e passaram a andar, outros que não falavam e passaram a falar, além do número significativo de altas obtidas com sucesso.

A grande maioria das crianças atendidas pertence a famílias extremamente carentes, cujos pais não dispõem de recursos

para arcar com o tratamento. Por meio de convênios com o poder público, o instituto recebe pequenas quantias que são insuficientes para o cuidado intensivo que toda criança atendida precisa. Portanto, a continuidade do trabalho depende da contribuição voluntária da comunidade.

Há diversas formas de ajudar: doar alimentos e/ou dinheiro e dedicar tempo com o trabalho voluntário. Se a opção escolhida for a doação de alimentos/itens de higiene, a instituição solicita antecipadamente os seguintes produtos: macarrão, feijão, óleo, sal, arroz, alho, carne, frango, açúcar, vinagre, papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido.

O Instituto Véras agradece desde já os donativos.

Instituto Véras Praça Radial Sul, 120 – Botafogo www.veras.org.br Tels.: (21) 2286-1910/2535-6755 Conta para depósito Depsi – Desenv. da Personalidade Socioinfantil CNPJ: 34.144.899/0001-38 Banco do Brasil | ag.: 1569-5 | C/C: 21407-8

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cidade

Roda-gigante abre ao público em novembro Ao lado do AquaRio, na Orla Conde, a estrutura metálica branca de suporte da Rio Star já ganha o céu para quem passa pela Via Binário do Porto. A roda-gigante de 90 metros, a mesma altura do edifício Aqwa, a poucos metros do local, ficará pronta em outubro. Após um mês em testes, o início da operação está previsto para novembro. Serão 54 gôndolas climatizadas com capacidade para transportar até oito pessoas cada uma.

Oitenta homens trabalham na montagem das peças, que vieram da China. O técnico da fabricante acompanha o processo no local. A empresa chinesa já produziu mais de 200 rodas-gigantes pelo mundo. O funcionário chinês trabalha acompanhado

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de um tradutor: “Devagar! Mais para a direita. Devagar... isso.”. Agitado, movimenta-se de um lado para o outro procurando o melhor ângulo para, do chão, checar se os trabalhadores suspensos aparafusam corretamente uma peça. Parafusos não faltam: cinco toneladas, o equivalente ao peso de duas caminhonetes.

A estrutura completa pesa 600 toneladas e será equipada com luzes LED para iluminação noturna. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), Antônio Carlos Mendes Barbosa aposta que a nova atração, perto do AquaRio, levará mais pessoas para essa área da Orla Conde. “O que queremos é descentralizar os atrativos aqui

na região. Temos uma área de cinco milhões de metros quadrados e precisamos ocupá-la. A Praça Mauá já é um sucesso. Isso é inegável. E tenho certeza de que a Rio Star também será”, projeta.

Sócio da JL Montagens Industriais, contratada para instalar o equipamento, Leonardo Ignacio conta que, dos 80 funcionários que trabalham no canteiro, 10% são moradores da Região Portuária. De acordo com Ronaldo Costa Beber, diretor da Rio Star, em operação, a roda deverá receber até 20 mil visitantes por dia. Os ingressos não deverão ultrapassar o valor de R$ 50, segundo ele. A abertura da roda-gigante deverá gerar aproximadamente 70 empregos diretos.

segurança

Bombeiros indicam a proibição de impermeabilização de sofás em condomínios Para o Corpo de Bombeiros, os síndicos deveriam proibir o trabalho de impermeabilização de sofás dentro dos apartamentos. A recomendação é do major Eduardo Pinheiro, subcomandante da corporação em Curitiba, após a explosão de um apartamento no bairro Água Verde, no dia 29 de junho último, durante uma impermeabilização. Um menino de 11 anos morreu e outras três pessoas ficaram gravemente feridas com o acidente.

“A explosão teria acontecido justamente porque o tipo de impermeabilização realizado usava um componente altamente inflamável. A fonte de ignição que teria iniciado o incêndio e, consequentemente, a explosão. O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Civil por meio da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (DEAM). Eu diria que, atualmente, o síndico deve proibir o serviço porque está comprovado o risco”, afirmou o major em entrevista ao jornal Boa Noite Paraná, da RPC. “Não podemos esperar que aconteça outro acidente para que alguém tome uma decisão, que pode ser feita agora.” Segundo ele, o foco tem que ser a preservação da vida dos moradores.

Apesar da ideia de que basta abrir as janelas do imóvel para diminuir os 26

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riscos durante o procedimento, Pinheiro garante que não há uma maneira totalmente segura de fazer esse tipo de impermeabilização nas residências. “Não há níveis seguros, e isso fica comprovado não somente com os casos que já aconteceram no Paraná, mas em outros lugares do Brasil. Aquela recomendação de ventilar o ambiente, deixar a janela aberta, não é o suficiente para evitar que aconteça uma tragédia”, destaca.

A preocupação de a impermeabilização ser realizada em prédios se torna ainda mais grave porque, nesses locais, um acidente pode atingir muitas pessoas. “Quando falamos em condomínios, pensamos na coletividade. É preciso uma preocupação muito maior do síndico, inclusive de proibir que se faça esse tipo de atividade com líquidos inflamáveis”, ressalta o major.

Já em entrevista ao Meio Dia Paraná, também da RPC, a advogada do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi PR) reforça que os síndicos devem estar atentos a essa situação. “O condomínio pode exigir informações sobre quais equipamentos serão utilizados.

Como se trata de produto químico, teria que ficar atento, cobrar uma autorização de algum órgão responsável”, indica.

Fonte: G1.com.br.

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Condomínio por Lia Rangel

Elevadores contribuem para a mobilidade e acessibilidade nas cidades Crescimento da população torna os elevadores fundamentais em construções verticalizadas Cada vez mais pessoas estão vivendo nas cidades. Em 2007, pela primeira vez na história da humanidade, esse número superou o dos que vivem no campo.

Estima-se que, até 2050, 70% da população mundial viverá nas cidades e isso é facilitado, em grande parte, pela existência dos elevadores. Segundo Fábio Aranha, diretor técnico da Infolev Equipamentos e Informática, empresa que fornece equipamentos para elevadores, especialmente quadros de comando eletrônico para modernização, o elevador é de vital importância para a acessibilidade na cidade do Rio de Janeiro. “O primeiro elevador do Brasil foi instalado no Palácio das Laranjeiras. Somos duas vezes mais verticalizados que São Paulo, pois temos praticamente o mesmo número de elevadores com apenas metade da população paulistana. É preciso enxergar as cidades não apenas num plano, mas vê-las em três dimensões, em que os elevadores proporcionam mobilidade urbana. Além da mobilidade, a acessibilidade que o transporte vertical propor-

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O síndico Eduardo Nunes Maia Pimentel é arquiteto e urbanista e entende a necessidade de um condomínio acessível nos dias de hoje

ciona também é importante, não apenas por conta dos deficientes físicos, que são um público estimado entre 10% e 15% da população, mas também pelos idosos, por causa do aumento da expectativa de vida

da sociedade. Pensar na questão do idoso com mobilidade reduzida é prioridade”, diz.

Embora muitas pessoas não saibam, o elevador é um meio de transporte. Isso mesmo, por transportar pessoas e objetos de um lugar para outro, ele é considerado um meio de transporte e – pasmem! – é o mais seguro do mundo. Apesar das constantes críticas que recebem, os índices de acidentes são baixíssimos e a manutenção preventiva reduz demais o risco de falhas mecânicas. No Brasil, um exemplo de elevador que tem como finalidade otimizar a mobilidade urbana é o Elevador Lacerda.

Localizado na capital baiana, o elevador – que foi inaugurado em 1872 – tem 72 metros de altura e liga a Praça Tomé de Souza (parte alta) à Praça Cairu, onde fica o Mercado Modelo. Em 2002, ele foi restaurado, ganhou nova iluminação noturna e janelas panorâmicas para o cais e o mercado. Existem quatro cabines: a 1 e a 2 são originais, utilizadas desde a inauguração, a 3 e a 4 são da obra de 1930, quando a construção ganhou feições art déco. As inúmeras via-

gens, que duram cerca de 30 segundos, transportam, aproximadamente, 20 mil pessoas por dia.

Na Cidade Maravilhosa, os principais pontos turísticos contam com elevadores, que ajudam milhares de pessoas, diariamente, a ter acesso a esses locais. Mas e seu condomínio, será que ele está preparado para proporcionar a acessibilidade de que seus condôminos e visitantes precisam?

Há dois anos, Eduardo Nunes Maia Pimentel é síndico do Condomínio do Edifício Jardins, localizado em Niterói.

Por lá, são dois blocos com 144 unidades cada um e uma média de 450 moradores. Além de síndico, Pimentel é arquiteto e urbanista e entende a necessidade de um condomínio acessível nos dias de hoje. “Nós temos quatro elevadores e uma plataforma de acessibilidade e posso dizer que são extremamente importantes porque facilitam a locomoção de portadores de necessidades especiais definitivas ou temporárias e idosos entre os pavimentos de uma construção, garantindo a eles o direito de ir e vir”, diz.

Sérgio Wriedt é gerente de operações do Rio de Janeiro e do Espírito Santo da Atlas Schindler, empresa que atende a todo o Brasil e atua em três áreas de negócios: Novos Equipamentos, responsável pela fabricação e comercialização de elevadores, escadas e esteiras rolantes; Modernização, pro-

jeta a modernização de itens já instalados; e Manutenção, encarregada da prestação de serviços de manutenção para equipamentos instalados. Segundo Wriedt, o síndico deve tomar alguns cuidados a fim de não comprometer a acessibilidade nos condomínios: “Todos os equipamentos, independentemente de estarem em condomínios ou espaços comerciais, devem passar por manutenção frequente e precisam ser utilizados de forma correta, com respeito ao limite de carga e cuidado para não molhar seus componentes, por exemplo. Além disso, máquinas mais antigas podem estar obsoletas e precisar de adequação tecnológica, por meio da modernização, o que diminui o período de indisponibilidade dos maquinários e aumenta a segurança dos usuários.”.

O elevador é um item que garante o acesso dos moradores a suas unidades, e para que ele funcione de maneira adequada, é necessário contratar uma empresa séria, que assegure a originalidade das peças utilizadas e tenha atendimento rápido e eficaz. A realização de manutenção periódica é essencial para o bom funcionamento de qualquer equipamento, independentemente do fluxo de pessoas. No entanto, é fundamental que essa conservação seja realizada com regularidade, não somente para atestar a segurança dos usuários, mas para aumentar a durabilidade do elevador. Um grande diferencial da Atlas Schindler é

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possuir programas de manutenção focados na segurança dos usuários, executados por equipes especializadas e independentes para que possam atuar com completa isenção nas avaliações e na dupla inspeção, que tem o objetivo de garantir que não existam falhas nos dispositivos. Caso a manutenção preventiva seja negligenciada, aumentam as chances de o equipamento parar por causa do desgaste natural das peças, impactando diretamente a mobilidade dos usuários”, explica.

A Villar Elevadores e Tecnologia está no mercado há quase duas décadas e presta assistência técnica em elevadores e escadas rolantes, faz modernização, embelezamento e substituição completa de elevadores, além de fornecer novos equipamentos, escadas e esteiras rolantes, por meio da parceria com a fabricante que representa no Rio de Janeiro. Marco Antônio Pereira, engenheiro e diretor administrativo/comercial da empresa, explica que os elevadores dos condomínios devem receber cuidados frequentes. “Conforme a Lei 2.743 (7/1/1999), que dispõe sobre instalação e conservação de elevadores no município do Rio de Janeiro, a periodicidade de conservação não deve ultrapassar 30 dias, obrigatoriamente, devendo ser executada de acordo com o planejamento feito, em caráter espontâneo, e não em decorrência de atendimento ou reclamações do proprietário. A Villar Elevadores mantém rigoroso acompanhamento da performance e do funcionamento dos elevadores, pelo monitoramento das solicitações e execução da manutenção programada no “diário de bordo” existente na casa de máquinas de cada elevador, que é devidamente acompanhada pelos supervisores

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“Meu recado para os síndicos é que eles contratem empresas especializadas e com tradição no mercado”, diz Pimentel

responsáveis. Na conservação preventiva, verificamos as condições de funcionamento e segurança dos elevadores ao realizar a limpeza, a lubrificação, as regulagens e os ajustamentos do equipamento. Implantamos, recentemente, a Manutenção Qualificada, executada por técnicos treinados, a fim de apontar deficiências identificadas pelo número anormal de solicitações, em que levantamos também a adequação pedida pela ABNT-NBR-15.597, que dispõe sobre os elevadores já existentes”, explica.

Pereira ainda deixa algumas dicas para os síndicos que não querem ter problema com os elevadores do condomínio:

“As deficiências desses equipamentos são ocasionadas, além do desgaste normal do uso, pelo tempo de instalação dos componentes, então, é importante a correta execução das revisões preventivas e corretivas. A modernização do comando e a substituição da parte elétrica também trazem grandes benefícios, como redução dos chamados e economia de energia, além do novo design de botoeiras e botões de chamada na cabina e nos pavimentos, que dão conforto incomparável (suavidade) na partida e na parada (ausência de tranco) e peças de reposição que são encontradas com mais rapidez”, diz.

A tranquilidade de contar com uma empresa especializada Todo síndico precisa estar atento à modernização do elevador e a sua manutenção, por isso, é importante contar com a experiência e a idoneidade de empresas especializadas nesses serviços. Checar referências de serviços semelhantes realizados em outros edifícios é uma boa opção, mas Aranha, da Infolev, destaca outros pontos importantes na hora da contratação: “O síndico deve cotar simultaneamente o valor da modernização do elevador e do custo mensal da manutenção a ser paga ao longo da vida útil do equipamento para, dessa forma, avaliar o custo total. Por se tratar de equipamento de longa vida útil, estimada em 20 anos, é fundamental verificar se realmente há opções para sua conservação a preços e condições razoáveis ao longo dos próximos anos. Ou seja, o síndico deve dar preferência a opções cuja manutenção e reposição de peças não fique dependente de uma única empresa, por maior que ela seja. Se as propostas forem muito técnicas e difíceis de entender ou os valores forem muito discrepantes, o síndico pode recorrer à contratação de uma empresa de consultoria independente em elevadores, que poderá orientá-lo sobre a elaboração de um edital, a equalização de propostas e a conferência da realização dos serviços”, esclarece.

Para o síndico Pimentel, elevadores precisam de empresas sérias para realizar sua manutenção. “Uma empresa especializada pode ser a garantia de segurança e

conforto dos usuários, economia de energia, redução de custos em reparos futuros e preservação da vida útil do equipamento, além de atender à legislação e às normas técnicas vigentes na região. Meu recado para os síndicos é que eles contratem empresas especializadas e com tradição no mercado. Custo alto não é sinônimo de competência e sucesso. E o mais importante, fiscalize-as”, finaliza.

Serviço Atlas Schindler Tel.: 0800-055-1918 https://www.schindler.com/br/ Infolev – Elevadores & Informática Tels.: (11) 3383-1900 | (21) 2210-6325 www.infolev.com.br Villar Elevadores e Tecnologia Tel.: (21) 3860-8877 www.villarelevadores.com.br

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Locação

Quer morar sozinho ou com algumas pragas?

Um imóvel aparentemente vazio pode estar habitado por seres não bem-vindos Quando se fala em condições de habitabilidade de um imóvel, a gente logo pensa se as portas estão funcionando, as partes elétricas e hidráulicas estão a contento, se a pintura está ok. Mas, na verdade, o termo “condição de habitabilidade” vai muito além do que os olhos podem ver e as mãos, sentir, engloba o conjunto de condições que uma unidade residencial necessita ter para garantir o bem-estar dos moradores.

Amauri Soares, gerente de Locação da CIPA, é enfático: “Quando recebemos um novo imóvel para administrar, e ele está vazio, providenciamos, de imediato, uma

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vistoria que tem por finalidade registrar e constatar seu estado de conservação. Por outro lado, o mercado de locação continua fragilizado e com muitas ofertas e se o imóvel não estiver em condições mínimas de apresentação, haverá uma sensível demora para alugar”, analisa ele, lembrando que a CIPA recomenda que os proprietários disponibilizem seus imóveis em boas condições para agilizar a locação.

O mesmo cuidado se dá quando um inquilino devolve o imóvel à CIPA: uma vistoria cuidadosa é feita a fim de conferir as boas condições do bem. Basicamen-

te são verificados vidros e articulações de portas e janelas; espelhos e interruptores de tomadas; pintura de paredes; estado do piso, das louças sanitárias, das pias e do tanque; instalações elétrica e hidráulica e, finalmente, a presença de pulgas, cupins, baratas e outras pragas.

As pragas são as mais difíceis de detectar, mas, dependendo do nível de infestação, elas saltam aos olhos. Amauri Soares lembra vários casos em que, na saída de inquilinos, era impossível fazer a vistoria, dada a quantidade de pulgas presentes.

Nesses casos, em que o inquilino estava de

posse do imóvel, a CIPA exige que a dedetização seja feita na entrega da unidade.

“Quando o inquilino está devolvendo o imóvel, a despesa é dele. Quando o proprietário está entregando seu imóvel para locação, pedimos que ele faça a dedetização antes de oferecer a moradia”, esclarece Soares.

Pesadelo em forma de locação Não foi bem como a CIPA faz que aconteceu com Mercedes Bueno. A inquilina tinha pressa de entrar no imóvel, que foi negociado diretamente com o proprietário. “No ato da visita, não deu para ver as francesinhas escondidas pela casa.

Quando me mudei, me assustei. Informei ao proprietário, que não quis arcar com a despesa”, lembra ela, que tinha uma filha de 3 anos à época. “Que falta faz uma administradora numa locação!”, exclama.

Ela nem sabe o que foi pior. “Quando visitei a unidade, vi que o imóvel estava precisando de uma boa faxina. Mas imaginei que o proprietário fosse limpar para me

entregar. Ledo engano. A cozinha estava imunda de gordura, o exaustor acho que nunca havia sido limpo. Azulejos nojentos, interruptores grudentos. Nos banheiros, não era diferente: as privadas estavam pretas de limo e os azulejos com muito lodo. Nojento! Mandei limpar porque ele disse que não arcaria com despesa alguma.

Aceitei porque precisava mudar rápido, então tive de tolerar a imposição dele”, lembra ela desgostosa.

Regras de locação A locação de imóveis tem suas regras definidas pelo que foi escrito no contrato assinado pelas partes e também pela Lei Federal nº 8.245, de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato e suas atualizações posteriores, que trazem todas as normas sobre a locação de imóveis no Brasil.

Amauri Soares, gerente de Locação da CIPA, ressalta: “O proprietário deve se responsabilizar por eventuais defeitos ocultos, aqueles que não puderam ser detectados no momento da vistoria. Da mesma forma,

Mercedes Bueno certa vez alugou um imóvel direto com o proprietário e se arrependeu, pois ele se negou a dedetizar e a limpar o apartamento na entrega. Ela teve que arcar com custos que não seriam dela: “Que falta faz uma administradora numa locação!”

o inquilino deve devolver o imóvel em boas condições. Aliás, na saída do inquilino, o laudo de entrada é comparado com o de saída para atestar eventuais reparos que se façam necessários, inclusive a necessidade de dedetização.”.

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Amauri Soares, gerente de Locação da CIPA, ressalta: “O proprietário deve se responsabilizar por eventuais defeitos ocultos, aqueles que não puderam ser detectados no momento da vistoria. Da mesma forma, o inquilino deve devolver o imóvel em boas condições”

Controlando as pragas Jorge Oliveira, gerente comercial da Biovet Controle de Pragas e Vetores, diz que é mais comum do que se pensa encontrar imóveis infestados de baratas, pulgas e cupins: “Quando fica fechado por muito tempo, o controle de pragas não é feito.”.

Os bichos mais comuns, segundo ele, são as baratas e os cupins. “O cupim é silencioso. Muitas vezes, o proprietário nem sabe da presença deles. Em minha experiência, na imensa maioria das vezes, o proprietário é quem paga a despesa.”

Quanto a ter que sair do imóvel para dedetizar, isso é coisa do passado: “Temos uma metodologia de ministrar o veneno que não exige que o morador saia de casa quando a dedetização é direcionada a baratas, formigas e cupins. Mesmo que haja gestantes, crianças pequenas ou animais”, ressalta.

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O termo “condição de habitabilidade” vai muito além do que os olhos podem ver e as mãos, sentir: é o conjunto de condições que uma unidade residencial necessita ter para garantir o bem-estar dos moradores

Oliveira explica que todas as aplicações contra baratas e formigas são feitas com gel: “Colocamos em locais inacessíveis a crianças e animais, além do mais, o gel tem baixíssima toxicidade para eles e tem gosto ruim. Mesmo que comam um tubo de gel, não se envenenam. Cada tubo tem 15 miligramas, e esse gel é projetado para matar um inseto de 10 ou 15 gramas. Para matar um humano precisaria de quilos e quilos de gel”, detalha.

Por que não o veneno do mercado?

Muitas pessoas preferem comprar no supermercado o inseticida e usar. Mas Oliveira explica: “A grande diferença das linhas domissanitárias é que elas só podem ser vendidas por empresas especializadas, com licença do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), pois elas têm um responsável técnico, um biólogo.”. Porque a concentração do princípio ativo é muito maior: “É de 10 a 15

vezes maior. O efeito residual é muito mais alto. Aplico o produto e ele permanece ali por muito mais tempo, mesmo que se lave o chão da cozinha. Isso porque a concentração e o fixador são bem intensos. É como perfume”, exemplifica o especialista.

Oliveira conta que normalmente infestações por pulgas e carrapatos são comuns em residências que têm animais que não são tratados. “Se houver pulgas no imóvel é porque o animal está infestado. O mesmo se dá com o carrapato. Nesses casos, a aplicação é feita com líquido, aí é preciso que o imóvel fique liberado de pessoas e animais por, pelo menos, seis horas”, explica ele, que considera esse tipo de situação muito ruim, pois pode configurar maus-tratos ou mesmo abandono de animal.

“Deixar chegar a esse ponto é crueldade com os bichinhos, inclusive; as pessoas não podem se esquecer de cuidar dos pets que escolheram ter”, pondera.

Pragas ou vetores?

O especialista da Biovet explica que os termos “vetor” e “praga” normalmente são usados aleatoriamente, mas que, na verdade, há diferença: “‘Vetor’, é aplicado aos animais que transmitem doenças.

Por exemplo: as baratas podem transmitir determinado tipo de conjuntivite, e isso é mais comum quando há aumento da população de baratas, no calor. Já as pragas dão prejuízo, mas não doenças. Os cupins não transmitem doenças, por isso são considerados pragas”, detalha.

Oliveira aconselha os síndicos a seguirem a Lei Estadual 7.806/17, que determina o controle mensal de vetores como baratas e ratos.

Gel atrativo ou desalojante?

Pavor de barata é algo relativamente comum. E quando o método usado pela empresa escolhida é um convite para um encontro certeiro com uma ou várias baratas pelos corredores do prédio ou mesmo dentro de casa, a cena de terror está garantida.

O especialista da Biovet explica o que acontece: “É certo que para cada local há uma metodologia correta. É preciso que o síndico saiba que há dois tipos de gel: o atrativo e o desalojante. No caso do atrativo, a barata morre onde está e nem aparece para assombrar ninguém. Já no caso do desalojante, ela foge e vai morrer pelos corredores e até mesmo dentro das casas das pessoas. Esse tipo de substância tira a barata de onde ela estiver. Aí ela sai por aí tonta até morrer. Daí vem o termo ‘barata tonta’”, conclui Jorge Oliveira.

Dicas da Biovet Atenção para os quatro “As”: água, alimento, abrigo e acesso: • água –nunca deixe restos de água espalhada, especialmente para evitar baratas. Elas desidratam muito facilmente, por isso preferem ambientes úmidos. Elas adoram aquela água na pia da cozinha, por exemplo; • abrigo – é importante evitar entulho, papel, jornal, papelão acumulados. Em caso de armazenamento para reciclagem, que o ambiente seja limpo e o material não fique muito tempo guardado.

Quartinhos de bagunça nem pensar.

Ambientes limpos e organizados tendem a não ter vetores;

• alimento – mantenha as lixeiras limpas.

Qualquer resto de alimento é um convite às baratas. Nos apartamentos, nunca deixe restinhos de ração ou pratinhos de animais de estimação sujos. Baratas têm percepção olfativa aguçada e, se criarem memória olfativa, é provável que fiquem no ambiente que é convidativo; • acesso – baratas entram por qualquer lugar: ralo aberto, fresta de porta, janelas mal fechadas e até mesmo basculante do aparelho de gás podem ser uma via de acesso para uma barata, que é muito pequena. Uma solução pode ser a instalação de telas mosquiteiras.

Serviço

Biovet www.biovetservicos.combr Tel.: (21) 3213-7900

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fique por dentro

O Funesbom e a taxa de incêndio O Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) é o órgão destinado à aplicação de recursos financeiros na provisão das necessidades da corporação para salvar e proteger bens e vidas em todo o estado do Rio de Janeiro.

Criado pela Lei Estadual nº 622, de 2 de dezembro de 1982, que foi regulamentada pelo Decreto nº 11.299, de 4 de maio de 1988, o Funesbom tem o lema: “Prover para Salvar Vidas.”.

O Funesbom é administrado por um conselho de administração (Consad), que é presidido pelo comandante-geral do CBMERJ, gestor do fundo, e composto ainda pelo chefe do Estado-Maior Geral e pelos diretores-gerais de Finanças e de Apoio Logístico do CBMERJ. O Consad conta com uma secretária executiva e dois assessores.

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Origem da taxa de incêndio A popularmente chamada “taxa de incêndio” é um dos tributos previstos no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 5/75), constante da tabela a que se refere o artigo 107 como taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndio. Passou a ser arrecadada diretamente pelo Corpo de Bombeiros em 1997 (Decreto nº 23.695, de 6 novembro 1997), pois, anteriormente, era administrada pela Secretaria de Estado de Fazenda.

A taxa de incêndio é uma obrigação tributária Como tributo, o pagamento é obrigatório e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador

da taxa os serviços de prevenção e extinção de incêndio, prestados ou colocados à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não residencial, ocupadas ou não (art. 1º do Decreto nº 3.856/80).

A taxa é um tributo cuja aplicação é vinculada por lei, portanto, os recursos oriundos da taxa de incêndio são destinados ao reequipamento do Corpo de Bombeiros nas áreas de salvamento, combate e prevenção de incêndio, proporcionando maior proteção à população do estado do Rio de Janeiro.

Em caso de débitos, o morador deve procurar um dos vários canais de atendimento que possibilitam o levantamento da situação fiscal e a obtenção de uma segunda via, porém, a internet é o mais indicado, por sua rapidez e praticidade. Para facilitar o atendimento, tenha em mãos o número CBMERJ do imóvel.

Acesse http://www.funesbom.rj.gov.br.

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Condomínio

Autovistoria em dia, tudo bem Tudo bem até a página dois, pois é preciso estar atento a qualquer sinal que mostre algo fora dos eixos Todos os síndicos já estão carecas de saber que devem fazer a autovistoria de seus condomínios, até porque a lei manda. Estamos falando da Lei da Autovistoria, criada em 2012, após o acidente com o edifício Liberdade, no Centro do Rio. Apesar da obrigatoriedade, muitos gestores ainda têm dúvidas sobre o assunto.

O arquiteto Fernando Santos, da Santos Projetos e Assessoria, explica: “A autovistoria é um retrato do prédio num determinado ponto no tempo. Mas a vida de um

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edifício é dinâmica, muda a todo instante.

Muitos problemas que não estão à vista hoje podem aflorar em questão de semanas, pelos mais variados motivos, como condições climáticas, obras internas, obras externas, mau uso etc. Qualquer morador ou funcionário pode observar alterações no prédio e relatar para que sejam tomadas providências. Nas construções mais antigas isso é importantíssimo. É possível observar e tratar pequenos problemas, mas, infelizmente, muitas patologias simples evoluem

para situações críticas até que recebam a devida atenção. Por isso que inspeções periódicas, mesmo com a autovistoria em dia, são tão importantes no condomínio.”.

Vale lembrar que a lei faculta a arquitetos e engenheiros habilitados (devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais) a realização do laudo.

Santos lembra que a autovistoria é obrigatória para edificações de três ou mais pavimentos e para aquelas que tiverem área construída igual ou superior a mil

metros quadrados, independentemente do número de pavimentos, e em todas as fachadas de qualquer prédio que tenha projeção de marquise ou varanda sobre o passeio público.

Adriana Vecchioni, engenheira responsável da R. Vecchioni, empresa de engenharia que atua há 25 anos, diz que, quando a lei entrou em vigor, as empresas não sabiam se deviam entrar nas unidades para vistoriar: “Nós sempre entramos para ver se tem alguma obra que tenha alterado a planta e que possa comprometer alguma viga. Nossa empresa tem o cuidado e ver também se a área de ventilação onde tem instalação de gás está correta – que normalmente é no banheiro ou na cozinha”, ressalta ela, dizendo que a maior dificuldade encontrada nas vistorias é obter permissão de alguns moradores para entrar nas unidades. “De resto não há problema algum para uma empresa credenciada e capaz.”

Fernando Santos: “A autovistoria é um retrato do prédio num determinado ponto no tempo.

Mas a vida de um edifício é dinâmica, muda a todo instante. Muitos problemas que não estão à vista hoje podem aflorar em questão de semanas, pelos mais variados motivos, como condições climáticas, obras internas, obras externas, mau uso etc.”

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arquivo pessoal

Marcia Montalvão está à frente de 23 condomínios e todos estão em dia com a autovistoria: “Toda vez que assumo um condomínio faço um diagnóstico, vejo todas as manutenções obrigatórias e traço um planejamento do que tem que ser feito.

Se for preciso, renegocio contratos e troco fornecedores”

Nesses casos, o síndico deve conversar com os condôminos e explicar as exigências da lei para que a obrigação do condomínio seja cumprida. A R. Vecchioni é especializada em todo tipo de obra de fachada, além de pintura e lavagem, troca de barriletes, colunas de água, incêndio, águas pluviais e esgoto e também insta-

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la drenos para ar-condicionado. “Durante uma autovistoria, temos que olhar tudo: se na fachada há pastilhas comprometidas, rachaduras, ferragens expostas, se a luz de emergência funciona a contento, se os hidrantes estão adequados, se as mangueiras de incêndio estão na validade, se a impermeabilização da caixa-d’água está em dia... É um check-up mesmo. Verificamos todos os itens que compõem a saúde do condomínio”, detalha a engenheira.

Uma dica da R. Vecchioni para quem pretende contratar uma empresa de engenharia: “É preciso ter uma equipe especializada e atitudes profissionais. Quando fazemos um orçamento para um condomínio, entregamos referências de obras feitas, com nome de síndico, telefone e endereço.

Apresentamos também certidões negativas: certidão de regularidade da empresa (garante que pagamos os direitos dos empregados), Certidão Negativa Trabalhista (garante que não temos pendências trabalhistas), Certidão Negativa da Dívida Ativa e certidão que prova que a empresa e o engenheiro são legalizados no CREA. Acho que todas as empresas deveriam trabalhar dessa forma”, avalia Adriana.

Sempre de olho Stanley Barbosa, diretor da Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda., empresa que oferece reformas, recuperação de fachadas e de estruturas há mais de 37 anos, dá uma dica importante para que a restauração de uma fachada tenha maior durabilidade: “O síndico deve orientar os condôminos a fazerem suas instalações – de telas de proteção, antenas de TV, ar-

-condicionado etc. – com parafuso de aço inoxidável, que são mais seguros e duráveis. Ele deve também chamar a atenção dos moradores para a importância de não ignorar a presença de infiltrações em seus apartamentos que atinjam a fachada, principalmente provenientes das coberturas, varandas, esquadrias etc. Um bom exemplo é o condomínio da Rua João Lira, onde uma placa de granito caiu e atingiu uma moça.

O prédio tinha executado a manutenção predial da fachada em 2013 e nunca mais fez nenhum serviço de conservação. O pior é que havia várias infiltrações de dentro do apartamento para a fachada”, observa.

O especialista alerta para o fato de que, apesar de a lei obrigar a realização da autovistoria somente de cinco em cinco anos, o síndico tem que estar sempre de olho: “Conforme a norma da ABNT (NBR 5674/2012), que fala sobre a manutenção de edificações e os requisitos para o sistema de gestão de manutenção, ela deve ser realizada de três em três anos. É importante todos os síndicos terem essa norma à mão. Caso desejem, podem entrar em contato com a Stanley que forneceremos”, oferece ele, que avisa ainda que se acontecer algum problema no prédio tempos após as vistorias atestarem que está tudo bem, o síndico continua sendo responsável. “No momento da vistoria, uma fachada pode estar boa, mas isso não garante que vai ficar assim ao longo de cinco anos. Acho que os moradores devem estar atentos e ajudar o síndico em casos de sinais de desgaste, infiltração ou outros eventuais problemas”, ressalta ele, que recomenda ainda que, a cada ano, o síndico contrate uma empresa especializada para fazer uma vistoria visual.

O que deve ser visto na autovistoria?

Quanto ao que deve ser verificado numa vistoria e sobre quais seriam as obrigações do profissional contratado para fazê-la, o arquiteto Fernando Santos diz: “Não existe uma metodologia especificada na lei para a realização do laudo de autovistoria. Portanto, não há obrigatoriedade de nada, apenas cabe a cada profissional avaliar o que precisa ser vistoriado e analisado.

Dessa forma, o encarregado pelo laudo se torna o responsável técnico do prédio. Se houver algum acidente em uma parte que não foi analisada e não consta do laudo, a responsabilidade recai sobre o profissional.

Mas se for algo gritante, que não precisa ser especialista para ver que oferece riscos, essa incumbência recai sobre o síndico. Por isso, os síndicos devem ser exigentes sobre as análises feitas, expor todos os problemas do condomínio, pois muitos ficam camuflados ou são de difícil acesso para análise.”.

Santos finaliza observando que “no ato da vistoria é gerado um laudo de autovistoria, que deve ser arquivado no condomínio por 20 anos e deve estar disponível a todos os moradores. No caso de demanda de obras dentro das unidades privativas deve-se, antes, analisar se é uma obra do condomínio ou de responsabilidade do morador. Se for do condomínio, o síndico deve negociar com o morador as condições para realizá-la e arcar com os custos disso. Em caso de problemas com o morador, se for uma situação de risco, deve-se, em última instância, apelar para a via judicial.

Se a obra for de responsabilidade do morador, o síndico deve notificá-lo e dar prazo para resposta. Obviamente, muitas obras

são caras e o síndico deve ter sensibilidade quanto à condição de um morador arcar com os reparos devidos. Às vezes, o condomínio acaba tendo que pagar o conserto para cobrar depois do morador, por meio de um parcelamento ou via judicial. O importante é agir para resolver os problemas e prevenir acidentes”.

Marcia Montalvão é síndica profissional da Sindmar e tem cerca de 20 anos de experiência no ramo. Atualmente está à frente de 23 condomínios e se orgulha de dizer que todos estão em dia com a autovistoria: “Toda vez que assumo um condomínio faço um diagnóstico, vejo todas as manutenções obrigatórias e traço um planejamento do que tem que ser feito.

Se for preciso, renegocio contratos e troco fornecedores”, avisa ela.

Essa síndica não dá chance para o azar e está sempre de olho em cada condomínio, mesmo que a autovistoria esteja em dia. “Em um dos prédios em que sou síndica, na zona sul, com oito andares, a fachada estava recém-reformada e uma moradora havia trocado uma janela. Essa troca ocasionou danos à fachada e o emboço começou a soltar. A moradora viu, nos avisou e providenciamos o reparo imediatamente”, lembra Marcia.

A palavra de ordem de Marcia é planejamento: “Considero o planejamento de ações fundamental em qualquer gestão.

Se planejando temos surpresas, imagina se não planejar? Por isso não deixo nem chegar à validade de uma manutenção. Meses antes já contrato um especialista para verificar o que for necessário”, finaliza.

Serviço R. Vecchioni Tel.: (21) 2298-8980 Stanley Engenharia Tel.: (21) 2255-8445 www.stanleyengenharia.com.br Santos Projetos e Assessoria Tel.: (21) 98135-8961 www.santosprojetos.com

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mercado

Nos próximos dias, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL-Niterói) vai divulgar um levantamento do número de lojas fechadas na Região Oceânica.

Apesar de não ser tarefa difícil encontrar lojas, grandes e pequenas, disponíveis para venda e locação, administradores de imóveis, representantes da Prefeitura de Niterói e o próprio presidente da CDL-Niterói percebem um progresso e uma retomada dos empreendimentos na localidade. A estimativa de melhora nas negociações para esses locais chega aos 20% desde janeiro deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2018.

O administrador de imóveis Alexandre Grieco explicou que as locações e vendas de espaços comerciais estão bem melhores que no ano passado. Segundo dados da imobiliária Luís Imóveis, em Piratininga, o aumento da procura por imóveis comerciais é de 20% e, apesar da positividade, os espaços disponíveis para venda e aluguel estão 20% mais baratos. “No ano passado, o setor praticamente parou. Foi muito ruim. Mas agora estamos retomando os negócios, e a perspectiva é muito positiva.

O perfil de procura é para imóveis pequenos, principalmente no Trevo de Piratininga e na Avenida Central, em Itaipu”, contou.

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mariza lima

Aluguel e busca por espaços comerciais crescem na Região Oceânica

O presidente da CDL-Niterói, Luiz Vieira, também percebe essa retomada. Ele explicou que as obras na Região Oceânica, para a construção da Transoceânica, atrapalharam o comércio. “Primeiro houve um grande impacto em relação às obras, como toda obra, que, indiscutivelmente, atrapalha o comércio. Esse fator não foi único; tem o fator econômico, que é um problema do estado, com índices muito ruins, além da questão da segurança. O próprio comportamento do consumidor mostra isso, com o aumento das compras on-line. É preciso que o empresário se atualize, mas existe uma pequena melhora na Região Oceânica e as coisas estão voltando ao normal”, pontuou.

As obras também foram frisadas pelo administrador regional da Região Oceânica, Carlos Roberto Boechat, que ressaltou que todo progresso ocasiona algum tipo de transtorno. “Qualquer grande obra, em qualquer lugar do mundo, ocasiona transtornos para alguns pontos específicos. Passamos por uma crise maldosa e estrondosa, com comércio fechando, além de consultórios médicos também. Na Região Oceânica, a crise aconteceu junto com a obra, então, piorou a situação, mas já é visível uma recuperação, e novos investimentos estão movimentando os bairros. A tendência é melhorar cada vez mais”, enumerou.

O futuro próspero da Região Oceânica também é sentido pelo superintendente do Itaipu Multicenter, Helve Gorini, que contou que algumas lojas do shopping que estavam fechadas já foram preenchidas. “O cenário está muito mais otimista, e temos algumas operações em busca de investimento. Sentimos que o mercado está retraído, e é normal, mas é sensível a melhora. Percebemos que o público não deixou de frequentar o shopping, mas deixou de consumir, mas as coisas estão se normalizando. Os empreendimentos no setor infantil estão liderando esse ranking”, frisou.

Fonte: jornal A Tribuna.

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Condomínio

Pinga pinga de ar-condicionado e seus drenos Instalação de drenos é bem-vinda, desde que bem-feita Que pinga pinga de ar-condicionado é algo insuportável todo mundo concorda. Nessas horas, a gente quer o problema resolvido imediatamente, que o dono do ar que incomoda durma no calor até que resolva sua questão. Mas e quando o problema é nosso? Será que topamos dormir no calor? Será que solucionamos o pinga pinga rapidinho por respeito aos vizinhos?

Sabemos que não é bem assim que acontece, e talvez até por isso mesmo que, há alguns anos, alguém teve a brilhante ideia de fazer instalações hidráulicas com drenos para a captação das águas de condensação dos aparelhos, para evitar que essa água caia onde quiser e perturbe qualquer um. Graças a Deus muitas pessoas copiaram essa ideia e a aperfeiçoaram. Isso porque algumas dessas estruturas são muito bem-feitas, mas outras deixam a desejar.

Muita gente começou a fazer o serviço de forma mambembe, e o que poderia ser ruim ficou pior ainda. O fato é que quando a água coletada é direcionada para um ralo, ela está tendo um destino correto. E quando ela está caindo na varanda do morador, não necessariamente no ralo?

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Quem vive essa experiência há anos é Maria da Glória Seidl, moradora de um condomínio na zona sul do Rio. Na época da instalação dos drenos, Glória achou a ideia boa, mas o resultado não a agradou.

“Moro há 40 anos aqui, e quando foi feita

a obra, achei a ideia boa, mas o jeito que fizeram não me agradou. A estética não é boa, além do quê, o cano que coleta a água deságua no piso de minha varanda, e não diretamente no ralo.”

Nesse condomínio o sistema não é único, não leva a água coletada até o térreo.

Cada apartamento tem seu sistema e ele direciona a água para a varanda do morador. Fora isso, segundo Glória, nunca houve manutenção alguma: “O problema do pinga pinga não foi resolvido, pois os canos entopem e transbordam, gerando incômodo da mesma forma. Cansei de fazer reclamação no livro e as providências não foram satisfatórias. A síndica mandava apenas e-mails e circulares, que nunca resolveram nada. Cheguei a colocar bilhete na porta dos moradores pedindo solução, mas ouvi até grosseria de um deles”, lembra.

Para conseguir dormir em paz, a solução de Glória foi retirar o ar tradicional e colocar um split. A máquina foi direcionada para a varanda, que, por ser coberta, protege o aparelho de qualquer pinga pinga.

Pelo que foi relatado pela entrevistada, podemos perceber que esta não foi uma obra feita por alguém que entendia

serviço de conservação por parte de síndicos que fizeram esse tipo de obra com outra empresa e que, só na hora do problema, perceberam que a obra estava malfeita.

“Algumas vezes, não tenho condições de agir. Já recusei trabalho porque não teria como fazer manutenção numa bitola tão estreita e mal posicionada”, lembra.

Aliás, o posicionamento da tubulação é fundamental para recolocar, por exemplo, a mangueira de um aparelho no lugar caso ela se desloque com alguma ventania, por exemplo. “E tubulação inclinada e fina, além de ficar feio, não é funcional”, arremata. Nesse caso, o síndico entendeu a problemática e resolveu refazer todo o sistema com a AGK. O engenheiro é cuidadoso com cada solicitação feita à AGK: “Para cada prédio faço um projeto diferente. Realizo uma avaliação precisa sobre a alternativa mais indicada para a melhor instalação dos drenos. Apresento-a ao síndico e ouço as sugestões dele também”, explica.

vivien bezerra de mello

do assunto. Aliás, Athanase Koukolis, administrador e engenheiro responsável da AGK Engenharia, é um entusiasta do método de instalação de drenos de coleta de água gerada pelos aparelhos de ar-condicionado. “Minha empresa é especializada em recuperação estrutural, obras de fachada, instalações hidráulica, de incêndio e de drenos para a coleta de água de ar-condicionado”, explica ele, dizendo que a diferença nesse último quesito é que a AGK tem um olhar diferenciado para essa instalação. “Usamos bitola de 40mm, mais larga do que a da concorrência, que normalmente usa de 25mm. Isso para evitar que o encanamento entupa, pois os aparelhos descarregam detritos deles mesmos, como ferrugem, por exemplo, e tudo vai para a tubulação. E quando entope, tem que fazer a manutenção por fora do prédio, instalar cadeirinhas suspensas etc.

Não é como um entupimento dentro do apartamento”, sentencia.

A AGK já recebeu várias solicitações de

Drenos que coletam água de ar condicionado e desaguam no piso das varandas não cumprem sua função. Além de encharcarem as varandas podem acabar ocasionando alguma infiltração

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Não basta um bom projeto Koukolis pensa nos mínimos detalhes para que seus clientes fiquem totalmente satisfeitos não só na entrega da obra, como também com o passar dos anos, que é quando muitos problemas começam a acontecer. Além de pensar na bitola do cano de PVC, na localização perfeita para a instalação dos drenos, ele também avisa: “PVC exposto ao sol resseca. Então, o material que uso é pintado, pois a tinta protege do ressecamento. Se o cano ressecar, quebra e perde a função”, finaliza.

Pensando no assunto

Uma instalação perfeita tem que levar em consideração a localização dos drenos – que deve ser de fácil acesso quando uma mangueira sai do lugar –, a bitola do cano e onde a água deságua

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Sérgio Pitanga, síndico desde 2009 do Condomínio Sunshine, na zona oeste, está pensando seriamente em instalar o sistema de drenos em seu condomínio: “Não temos drenos aqui, e o pinga pinga gera muita dificuldade entre os moradores. É um fator de atrito”, diz.

O condomínio tem oito andares e 120 apartamentos do tipo dúplex divididos em dois blocos. “Muitas vezes, o morador chega à noite do trabalho, liga o ar-condicionado do quarto, que fica no segundo andar do apartamento, e, tempos depois, quando o pinga pinga começa, ele já está isolado no quarto e não ouve mais nada”, explica ele, lembrando que algumas pessoas incomodadas chegam a colocar panos na janela para amortecer o barulho.

Aí o interfone começa a tocar porque alguém que já está sendo incomodado reclamou com o porteiro, que ligou para avisar e pedir para desligar o ar que pinga.

Mas o que fazer quando nem o interfone

Sérgio Pitanga, do Condomínio Sunshine, está pensando seriamente em instalar o sistema de drenos em seu condomínio para terminar com o problema do pinga pinga de vez

se ouve?! Pitanga notifica pedindo solução: “Nunca cheguei a multar, as providências sempre foram tomadas antes. Mas esse é um problema recorrente e, por isso, já estou pesquisando empresas que possam resolver a questão com a instalação de drenos”, avisa.

Claro que o prejuízo emocional de quem não consegue dormir com o barulho na janela conta, mas o síndico lembra que o pinga pinga gera também prejuízo financeiro: mancha a pintura do prédio.

Serviço

AGK Engenharia Tel.: (21) 2257-9222 www.agkengenharia.com.br

mercado

Caixa reduz juros Classe média é beneficiada As mudanças anunciadas no dia 5 de junho pela Caixa Econômica Federal, em relação ao financiamento habitacional para a classe média, vão beneficiar os imóveis de maior valor. A taxa de juros foi reduzida em até 1,25 ponto percentual. Simulações mostram que, para um imóvel no valor de R$ 2 milhões, a diferença pode chegar a R$ 421 mil.

A taxa mais em conta, voltada para os clientes do banco, recuou de 8,75% para 8,5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR); já a mais alta, para não correntistas, caiu de 11% para 9,75% ao ano.

Os percentuais começaram a valer desde o dia 10 do mesmo mês para novos financiamentos em todas as modalidades – imóveis novos, usados, aquisição de terreno, construção e reformas.

O corte nos juros abrange contratos enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com o uso de recursos do FGTS e da poupança para imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão, e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que envolve bens acima desse valor e com taxas de mercado. Com a medida, a Caixa iguala as condições do crédito imobiliário, independentemente do valor do imóvel.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo da mudança é corrigir distorções, cumprindo

a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Guimarães afirmou que o banco estava muito focado na baixa renda: “A Caixa não estava se dedicando à classe média, era mais à classe baixa.

Não existe nenhuma descontinuidade para as pessoas carentes, o programa Minha Casa Minha Vida vai continuar, mas a Caixa vai mirar as classes média e média alta.”.

Claudio Hermolin, presidente da Ademi-RJ, que reúne as empresas do mercado imobiliário carioca, reforça que a Caixa mexeu na taxa de juros do financiamento usado pela parcela da população mais sensível ao efeito da elevada taxa de desemprego: “A retomada na construção está acontecendo no segmento popular e no alto padrão.

A classe média, que compra imóvel pelo SFH, depende da renda do trabalho, segurança no emprego e visão de estabilidade de longo prazo para decidir comprar. Qualquer impulso para essa camada ajuda. Como a Caixa tem papel relevante no setor, deve estimular mais a concorrência entre os bancos.”.

A redução de juros pela Caixa é bem-vista e realmente é um bom começo. Mas a classe média ainda espera outras reformas, até porque isso vai fomentar o segmento de habitação.

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MANUTENÇÃO Por Leticia Rio Branco

Muito além da faxina Conheça serviços e produtos inovadores que podem melhorar a limpeza de seu condomínio. E ainda reduzir custos, claro!

Você pode ou não lembrar a série de televisão americana A Feiticeira, que fez muito sucesso nos anos 1970, quando a bruxa Samantha apenas torcia o nariz e pronto! A sala da casa dela ficava limpa apenas com sua mágica. Ok, a técnica da dona de casa ainda não saiu da TV para a vida real, mas existem muitas formas de inovar no quesito limpeza de seu condomínio. Duvida?

Segundo o CEO da Biosíndico, Marcello Brandão, só não inova quem não quer. Ou ainda não sabe. Ideias como a de faxineiros com patins para agilizar a limpeza e possibilitar maior área de cobertura são apenas um exemplo do executivo de como metodologias inovadoras podem suprir a falta de investimento em tecnologia e equipamento.

“A falta de investimento em modernização de equipamento de limpeza das empresas de serviços é um fenômeno mundial. Usamos uma ferramenta chamada Business Model Generation (BMG) para modernizar processos e procedimentos. É claro que vivemos um segmento em que não existe inovação há um século. O sistema MOP, por exemplo, substitui a vassoura e a pá, assim como o rodo e o pano de chão, limpando uma área mais abrangente com apenas uma pessoa. O funcionário também não precisa abaixar e levantar, o que facilita o uso e evita problemas de coluna”, diz o empresário, que, coincidentemente, indica uma vassoura es48

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pecial para piso. “É uma vassoura que, ao ser usada em zigue-zague, limpa muito bem com uma só pessoa no comando. Isso se usado com os produtos multiúso, como os detergentes de uso profissional que possuem um princípio ativo muito mais eficaz, economiza tempo. E dinheiro”, completa ele.

E como gastar menos está na mira de dez em cada dez síndicos e administradores de condomínios, a dica é ficar de olho em absolutamente tudo. Para Brandão, a limpeza é uma ciência. “Trabalho com um serviço que requer esse olhar mais apurado. É essencial que o síndico deixe na mão de um especialista para que seja avaliado o que é possível fazer para economizar, mas sem perder a qualidade”, explica ele, que oferece em sua cartela serviços como faxineiros de patins e reúso de água. “Em condomínios como o Bossa Norte e o Dez, ambos na zona norte da cidade, trabalhamos com um projeto de economia de água que chega a 12%, apenas com o reúso de água da chuva”, explica.

Renata Ribeiro, gerente de marketing do GR GRUPO, aposta nos produtos multifuncionais da empresa para gerar uma economia ainda maior para seus clientes. “Os itens multifuncionais são os que oferecem o melhor custo-benefício, pois um único produto pode ser aplicado em várias superfícies, o que gera economia para os síndicos e facilidade na utilização pela equipe de

manutenção. Logo, produtos de qualidade proporcionam economia financeira e de tempo, pois a aplicação de menor quantidade do produto significa menos tempo gasto na limpeza”, diz Renata, acrescentando que na lista dos preferidos dos condomínios estão os removedores, que podem ser utilizados em diversas superfícies; o sabão em pó ou líquido, que também pode ser usado em azulejos, pisos e pedras; e os desinfetantes, que têm como função principal a limpeza com ação bactericida, mas também deixam o local perfumado, entre outros.

Além de potencializar a limpeza das áreas comuns e reduzir os gastos do condomínio, outro ponto que é importante destacar é o fato de que, cada vez mais, os responsáveis pela administração dos condomínios buscam soluções ecologica-

mente corretas. De acordo com Rodrigo Porto, gerente de merchandising do GR GRUPO, todos os produtos são diferenciados justamente por não prejudicarem o meio ambiente e atenderem a todas as especificações da Anvisa: “Somos um grupo extremamente engajado nessa questão ambiental e temos empresas específicas no gerenciamento de resíduos, que são transformados em matéria-prima de sabão extrusado, e de óleo de cozinha, que também passa por processamento para se tornar matéria-prima de sabão pastoso”, exemplifica Rodrigo.

O Condomínio do Edifício Barra Tower Offices, que fica na zona oeste, otimiza os custos e o tempo com equipamentos e produtos de boa qualidade. Segundo o gerente Aloísio Santana, o que demanda mais horas é a limpeza da fachada do prédio

Aloísio Santana, do Condomínio do Edifício Barra Tower Offices, diz que mescla funcionários orgânicos com terceirizados: “Contratamos os terceirizados por uma questão relativa a horário x custo”

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comercial, que possui 13 andares, 234 salas e 18 lojas. “Por isso, optamos por fazer esse trabalho com uma empresa especializada em rapel, pois, assim, otimizamos os gastos e o tempo de execução”, diz ele, que também opta por itens biodegradáveis. “Trabalhamos com produtos que possam ser diluídos porque têm melhor rendimento”, acrescenta.

O condomínio, que tem 19 anos e 15 funcionários, também mescla o serviço de limpeza entre funcionários orgânicos e terceirizados: os primeiros trabalham das 6h às 18h, enquanto os outros atuam em uma escala de 12x36, das 7h às 19h. “Contratamos os terceirizados por uma questão relativa a horário x custo”, diz Aloísio.

O gerente do Barra Tower também afirma que prefere o modelo tradicional de limpeza. Ele explica o porquê: “Nós gostamos muito de inovação, estamos sempre antenados com as novidades, mas infelizmente não são todas as mudanças que se encaixam no padrão do condomínio. O que sempre buscamos é reduzir os custos, mas sem esquecer que a qualidade vem em primeiro lugar”, observa o gerente, acrescentando que se preocupa com a sustentabilidade ao fazer a reciclagem do lixo.

Empresas apostam em inovação e crescimento para os próximos anos Para fisgar os condomínios, as empresas apostam cada vez mais em inovação. De acordo com Brandão, portanto, o atendimento exclusivo é a chave de tudo. “Antes de oferecermos tudo que temos de inovador, primeiro temos que fazer uma visita ao condomínio.

Cada local tem um universo diferente”, explica o CEO da Biosíndico. Ele diz, ain50

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da, que reduzir o custo de água é imprescindível para todos os condomínios.

“Existem regiões que possuem uma tarifa de água altíssima. Por isso, até mesmo a captação de água do ar-condicionado é feita para reutilizar esse recurso.

Já o uso da mangueira, por exemplo, não pode existir. A calçada deve ser varrida normalmente, sem jogar água.

A água é nosso bem mais valioso”, sentencia ele, que promete surpresas até o fim de 2019. “Vamos surpreender o mercado com novas abordagens, que se provarão simples, mas jamais pensadas.

Nossa meta de longo prazo é triplicar nossa participação no mercado. Principalmente na área condominial, em que estamos com novidades bastante consistentes e dirigidas.”

De acordo com Renata Ribeiro, gerente de marketing do GR GRUPO, a inovação faz parte do dia a dia da empresa. “Nossa equipe está sempre atenta à nova tecnologia para aplicá-la nas formulações e nas embalagens, trazendo para os produtos eficiência com um custo acessível. Estamos em constante pesquisa interna com nossa área técnica e externa com empresas especializadas, com o objetivo de atualizar nossos produtos e buscar novas possibilidades para os consumidores, sempre ávidos por produtos que ofereçam resultado de excelência com o menor custo, além de menos tempo gasto na limpeza”, finaliza.

Serviço Biosíndico biosindico.com.br/ Tel.: (21) 98333-0839 GR GRUPO www.grgrupo.com.br/ Tel.: (21) 2765-9550

notaS

Depois de Paraty e da llha Grande, na Costa Verde, ganharem o título de Patrimônio Cultural e Natural Mundial da Unesco, chegou a hora de o Sítio Roberto Burle Marx mostrar seu valor. Em breve, uma botânica ligada ao Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão que assessora a Unesco, estará no Rio para a análise final da candidatura do Sítio Roberto Burle Marx a Patrimônio Cultural Mundial.

A venezuelana Maria Eugênia Batti, que foi a especialista responsável pela avaliação da candidatura vencedora do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), chegará ao Rio na primeira semana de setembro.

Maria Eugênia tem a missão de fazer a avaliação técnica do sítio, que é reconhecido como patrimônio cultural brasileiro desde 1985. E já tem em mãos um dossiê de 600 páginas elaborado por técnicos do espaço, auxiliados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O documento contém informações sobre a área e foi iniciado pelo paisagista, autor de obras como o Aterro do Flamengo e o desenho do calçadão da Praia de Copacabana, em 1949. “O sítio é um testemunho do intercâmbio de valores

divulgação/iphan/marlon souza

Sítio Roberto Burle Marx pode se tornar Patrimônio Mundial Cultural

humanos, um exemplo representativo do paisagismo moderno e do pioneirismo de Burle Marx na preservação ambiental”, diz o dossiê.

O documento ressalta ainda que o lugar “é exemplo para o mundo de um espaço em que o estudo e a experiência paisagística da flora e da fitoecologia tropical serviram de base para um intercâmbio de valores humanos que influenciaram a direção da modernidade e a visão de paisagismo no Brasil e no mundo”.

Hoje a área tem 22 jardineiros, dois botânicos, sendo um deles paisagista, e dois engenheiros agrônomos.

Com informações de O Globo.

***

Governo cria comitê para alienação de imóveis da União O Diário Oficial da União (DOU) de 5/7/2019 traz portaria da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, subordinada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, que cria o Comitê Central de Alienação de Imóveis da União (CCA).

O comitê vai auxiliar na alienação de imóveis de propriedade da União, sob responsabilidade da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU).

O CCA terá como atribuições ana-

lisar e deliberar sobre as seguintes propostas de alienação de imóveis públicos: venda, permuta, remição de aforamento, destinação de imóveis para integralização de cotas de fundos de investimento imobiliário e doações.

O comitê será composto por secretários da área de governança do patrimônio do Governo Federal e por diretores dos departamentos de Gestão de Receitas Patrimoniais (Derep), de Caracterização e Incorporação do Patrimônio (DECIP) e de Destinação Patrimonial (Dedes).

Fonte: Valor Econômico.

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Manutenção POr Isabela MaSI

Atenção para os sinais de perigo O que fazer quando aparecem rachaduras e fissuras em seu condomínio?

Em poucos segundos um prédio pode vir abaixo. Uma rachadura, um erro no projeto, um pilar mal-acabado ou até mesmo a falta de manutenção adequada podem gerar consequências desastrosas. Em abril deste ano, 24 pessoas morreram na queda de dois edifícios na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.

Apesar de ser um caso bem diferente dos condomínios administrados pela CIPA – já que os imóveis que desabaram eram construções irregulares e não tinham nem a assinatura de um engenheiro, nem o habite-se –, o fato trouxe à tona um problema que preocupa a todos. Meu prédio está seguro?

O aparecimento de rachaduras, trincas e fissuras nas paredes e nas colunas dos edifícios pode acontecer em qualquer construção. Outros problemas também comuns nos prédios são: o desgaste da estrutura de concreto, infiltrações de água, ferragens expostas etc. Os motivos são diversos. “As rachaduras podem ser causadas por movimentação ou retração ou por causa de mudanças bruscas no tempo, por exemplo. O importante é acompanhar seu desenvolvimento”, é o que explica o engenheiro e sócio-diretor da empresa

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Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda., Eduardo Fanurio Mataranga Teixeira.

Por isso mesmo, síndicos e moradores devem estar sempre atentos a qualquer sinal, mesmo àqueles que não aparentam risco. Afinal, o problema pode ser superficial, causando apenas má impressão na aparência do prédio, ou pode ser um aviso de danos estruturais graves, que necessitam de reparo urgente. Se uma pequena fissura, por exemplo, crescer de tamanho, mudar de cor ou, ainda, estiver minando água, é preciso procurar um especialista. O importante é identificar o quanto antes o problema. “O concreto armado é o melhor

amigo do engenheiro. Ele dá sinais. O aparecimento de fissuras nas lajes tem um risco menor, já nos pilares, o risco é maior. O pilar é a coluna vertebral, é o que sustenta o prédio”, alerta Eduardo.

Os ferros expostos também precisam de atenção redobrada. “Muitas vezes, as rachaduras em lajes são provocadas pela corrosão da armadura de ferro desse local.

Para isso, deve ser feito um tratamento anticorrosivo para não acelerar o processo e não comprometer a segurança. Impermeabilização de laje também é muito importante”, é o que ressalta o engenheiro e sócio-administrador da Conartec Engenharia Ltda., Graciliano Hernandez Garcia.

Uma das dicas para não ter dor de cabeça é estar com a manutenção em dia.

Prevenir é sempre um bom negócio. Além de evitar acidentes, obras de conservação acabam sendo mais econômicas porque os reparos costumam ser mais simples e, por isso mesmo, menos custosos. É o que faz Leandro de Lima Mathias, síndico do Condomínio Geremário Dantas, que fica em Jacarepaguá: “Acho que o síndico tem que trabalhar em cima da prevenção e com mão de obra especializada, com engenhei-

ro credenciado, porque não tem como fazer o serviço com amador.”.

O condomínio administrado por Leandro foi construído em 1974, tem 18 blocos e 240 apartamentos. Recentemente ele fez obras de recuperação da fachada e também para reparar corrosão de ferragens. Leandro acredita que essa é a melhor forma de administrar com zelo e responsabilidade a vida e o dinheiro dos moradores. Graciliano Hernandez Garcia tem mais de 50 anos de experiência e concorda com Leandro. Ele afirma que nunca devemos escolher uma solução caseira para os problemas do condomínio. “Procure sempre um serviço especializado e um engenheiro credenciado. Os condomínios estão acostumados a economizar dinheiro e, futuramente, isso pode ser prejudicial. O barato sai caro e o que poderia ser corrigido em pouco tempo pode acabar progredindo e sendo tarde demais.” É importante lembrar que o síndico é responsável civil e criminalmente por todo o condomínio e, por isso, tem obrigação de cuidar da estrutura e da conservação do edifício e das áreas comuns. Qualquer problema causado por falta de manutenção ou instalação inadequada poderá resultar em alguma acusação judicial. Além disso, desde 2013, é obrigatória a vistoria predial para as edificações de três ou mais pavimentos e para as áreas construídas com mil metros quadrados ou mais. Nos prédios com mais de 25 anos, a inspeção tem que ser feita de 5 em 5 anos e para os mais novos, de 10 em 10 anos.

A Lei da Autovistoria foi criada em 2013, no ano seguinte à queda do Edifício Liberdade e mais dois outros prédios no

Leandro de Lima Mathias, síndico do Condomínio Geremário Dantas: “Acho que o síndico tem que trabalhar em cima da prevenção e com mão de obra especializada, com engenheiro credenciado, porque não tem como fazer o serviço com amador”

Centro do Rio de Janeiro. Vinte e três pessoas morreram na ocasião. O desabamento se deu por causa de uma reforma no nono andar. A obra não foi feita por um profissional de engenharia e nela os pilares de sustentação foram removidos, causando a queda. Uma das determinações dessa lei é que todas as obras realizadas nos apartamentos têm que ser informadas ao síndico e acompanhadas por um técnico especializado. Mas não é só isso, a Lei de Autovistoria é obrigatória e com ela é possível obter um diagnóstico do edifício.

O engenheiro Eduardo Mataranga reforça a importância do cumprimento da Lei de Autovistoria, que, para ele, veio para ajudar na inspeção adequada do prédio e para que seja possível reunir informações para que todos os moradores tenham acesso às condições estruturais do imóvel. De acordo com ele, três aspectos são analisados: conserva-

ção, estabilidade e segurança. “O especialista elabora um laudo técnico que enumera o que precisa ser feito e um prazo para que a obra seja executada. A autovistoria também é importante para quem quer comprar um apartamento. Ao olhar o parecer das obras que têm que ser feitas, o comprador pode fazer uma análise sobre as condições do local onde pretende morar”, afirma Eduardo.

Síndico de um condomínio de dois blocos na Freguesia, Carlos Augusto Guimarães afirma que faz a autovistoria regularmente. “A gente procura atendimento com o serviço técnico de um engenheiro para dar mais segurança para os moradores e também porque o imóvel fica mais valorizado”, afirma. Portanto, realizar obras de manutenção e fazer a autovistoria já são grandes passos para se evitarem problemas nos condomínios e ter segurança no lugar em que se escolheu para viver.

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Prefira sempre um serviço especializado para a realização das obras na estrutura do edifício

Saiba identificar possíveis problemas em seu prédio Fissuras São aberturas finas e alongadas em uma superfície causadas, por exemplo, pela aplicação de argamassa rica em cimento.

São, geralmente, superficiais e não implicam, necessariamente, em diminuição da segurança dos componentes estruturais.

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Trinca O calor que incide nos prédios faz a laje dilatar. Como a laje está solidamente engastada nas paredes, ao dilatar ela leva junto parte da parede. Então, surgem trincas. Podem diminuir a segurança de componentes estruturais de um edifício, de modo que, mesmo que seja quase imperceptível, deve ter as causas minuciosamente pesquisadas. Lembre-se do caso do Edifício Palace II, na Barra da Tijuca, que caiu em 1998 matando oito pessoas. Um dos moradores havia solicitado a opinião de um técnico uma semana antes e este havia dito: “Isto é normal.”.

Rachadura As rachaduras, por proporcionarem a manifestação de diversos tipos de interferência, devem ser analisadas caso a caso e ser tratadas antes de seu fechamento.

Quando surgem na parede, no piso ou no teto, é importante verificar se ela aumenta no comprimento e, principalmente, na largura. Se aumentar é provável que exista algum problema na estrutura. Se não evoluir,

há chance de que seja algum problema de acabamento. Ao aparecer uma rachadura em algum elemento de estrutura – pilares, vigas ou lajes – o importante é chamar o mais rápido possível um engenheiro para que ele avalie o problema.

Recomendações Em todos os casos citados é importante que o síndico contrate o serviço de um profissional ou empresa com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Fora isso, a manutenção é de grande importância para evitar problemas futuros.

Serviço Matarangas Engenharia Tel.: (21) 2436-6799 www.matarangasengenharia.com.br Conartec Engenharia Ltda.

Tel.: (21) 2549-0608 www.conartecengenharia.com.br

mercado

Vendas de cimento crescem 1,5% no primeiro semestre puxadas pela construção civil As vendas da indústria brasileira de cimento somaram 25,8 milhões de toneladas no primeiro semestre, uma alta de 1,5% ante a mesma etapa de 2018, movimento impulsionado pela retomada da construção civil, informou, nesta segunda-feira, o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC).

Mas as vendas isoladas de junho caíram 15,7% no comparativo anual, a 4,2 milhões de toneladas. Segundo a entidade, a queda refletiu efeitos atípicos, dado que, em junho do ano passado, o segmento teve fortes resultados, recuperando-se de um tombo em maio, quando o ritmo foi atingido pela greve dos caminhoneiros.

O acumulado de janeiro a junho veio dentro das projeções do SNIC. A previsão para 2019 é de alta de 3%. “A expectativa para o segundo semestre é de crescimento bem mais

robusto”, disse em entrevista o presidente do sindicato, Paulo Camillo, citando os sinais de aceleração dos lançamentos imobiliários.

Segundo a Abecip, que representa as instituições que financiam a compra de imóveis, os empréstimos imobiliários com recursos da poupança no país atingiram R$ 27,7 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, alta de 39,7% sobre o ano anterior.

Segundo Camillo, a expectativa pela iminente aprovação da Reforma da Previdência também está acelerando indicadores antecedentes de consumo, como os de venda de produtos como vergalhões, brita e outros artefatos à base de cimento.

Se a projeção for confirmada, a indústria brasileira de cimento terá, neste ano, a primeira alta anual após quatro anos consecutivos de forte retração, segundo o SNIC.

Nesse período, as vendas caíram de 71,5 milhões de toneladas, em 2014, para 53 milhões no ano passado. “Estamos usando praticamente metade de nossa capacidade de 100 milhões de toneladas por ano”, disse Camillo. “É a pior crise da história do setor.”

Segundo ele, a reação recente mais forte da construção civil tem elevado fortemente a participação do segmento entre os principais consumidores de cimento. Ao mesmo tempo, a fatia da construção civil, que respondia por cerca de um quarto do total em 2011, atualmente, representa aproximadamente 10%. “A retomada dos projetos de infraestrutura está bem mais devagar”, afirmou Camillo. “Há sinais de alguma coisa em projetos de mobilidade urbana no segundo semestre.”

Fonte: Extra on-line.

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Segurança

Você tem um plano?

por Renata Fernandes

Em caso de incêndio, seu condomínio precisa estar preparado O que você faria caso seu prédio começasse a pegar fogo? Pegaria o cachorro, chamaria os filhos e desceria as escadas em correria de pijama mesmo? Ou arriscaria sair em busca dos itens de valor, joias de família, computador, documentos? No momento em que as chamas tomam conta do espaço, normalmente, não há tempo de pensar em nada e a maioria das pessoas age por impulso. Por isso mesmo, há medidas de segurança que todos os síndicos precisam tomar, seguro obrigatório e treinamento específico para os funcionários. Planejamento é a palavra de ordem nesses casos, para que os estragos sejam amenizados.

O síndico Leonardo Saramago sabe bem o que é isso. Este ano, em plena meia-noite da sexta-feira de Carnaval, ele recebeu aquele telefonema do porteiro que nenhum síndico quer nem sonhar em atender. O apartamento 105 estava pegando fogo. O Condomínio Brigadeiro, localizado na zona sul do Rio, tem cinco andares, 60 unidades, está com todas as medidas de segurança em dia e os cinco funcionários treinados para esse tipo de situação.

A primeira ação tomada pelo síndico foi pedir que o porteiro ligasse para o

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Marlon Rosalvos, gerente de Seguros da CIPA: “Ainda que não consuma o prédio todo, o que é raro, incêndio é sempre um prejuízo inesperado.”

Corpo de Bombeiros, desligasse o gás e, em seguida, avisasse aos condôminos para que deixassem suas unidades. Mas quando saiu de seu apartamento, no quarto andar, para verificar como estava a situação, Leonardo vivenciou outro daqueles momentos ten-

sos para qualquer síndico, mesmo os mais preparados. A situação era bem mais grave do que tinha imaginado. O que ele fez em seguida foi por impulso e até hoje se pega pensando que agiu de forma imprudente e o desfecho poderia ter sido trágico.

O aquecedor e a máquina de lavar roupas pegaram fogo muito rapidamente e as chamas tomaram conta da cozinha do apartamento, até hoje não se sabe qual dos dois equipamentos foi o responsável por iniciar o incêndio. “Desci correndo e, quando cheguei ao primeiro andar, já não se enxergava nada. Só havia fumaça preta e um clarão vindo do apartamento. Arranquei a tampa da mangueira e fui engatinhando contra o fogo, tentando apagar.

Pensei que, se não conseguisse, o incêndio ia lamber o prédio.”

Foi por pouco, mas quando os bombeiros chegaram, o fogo já tinha sido extinto.

Além das paredes queimadas, sobraram do incidente algumas lições. Leonardo foi chamado de herói pelos moradores. Por sorte, saiu do incidente ileso, precisando apenas de soro e oxigênio, por ter respirado muita fumaça. Mas ficou com a sensação de que se arriscou em excesso e poderia ter sido

Depois de um incêndio no edifício, o síndico Leonardo Saramago quer apostar em detectores de fumaça

gravemente ferido. Para os moradores do 105, ficou a certeza de que, nessas horas, tudo deve ser deixado para trás. A senhora que morava no apartamento precisou ser retirada de casa pelo vizinho, porque queria juntar seus pertences, enquanto as chamas cresciam cada vez mais na cozinha.

Como síndico, Leonardo descobriu ainda que seu planejamento contra incêndios ainda pode ser aperfeiçoado. “O fogo lambeu. Parecia filme. O corredor está todo preto e só agora o seguro autorizou fazer reparos e está custeando o conserto de todos os apartamentos (além do 105, os apartamentos 106 e 104 foram afetados apenas pela fumaça e ficaram cobertos de fuligem). Temos todos os equipamentos, faço sempre manutenção, não deixo passar nada. Mas quero instalar detectores de fumaça. É fundamental”, afirma.

Ele chegou a essa conclusão porque muitos moradores não escutaram o aviso do porteiro e permaneceram em casa enquanto o prédio pegava fogo. O interfone tocava, tocava e nada. Se tivesse detector

de fumaça, um alarme teria soado e os moradores teriam sido rapidamente avisados sobre o incêndio. Agora, o síndico está em fase de negociação. Como o custo de instalação do equipamento é muito elevado, ele está tentando convencer os condôminos de sua importância.

Mesmo sem detectores de fumaça o certo é que todo edifício precisa de um plano para amenizar as consequências de possíveis incêndios. Muitas dessas preocupações são exigências obrigatórias.

Todo prédio, por exemplo, precisa ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento certificando que a edificação possui que avaliza as condições de segurança contra incêndio. Segundo Rafael Rodrigues, da Syc Soluções, os itens básicos são extintores, sinalização e iluminação de emergência, hidrantes (com abrigo de mangueira, mangueiras, chave Storz e esguicho regulável), escadas de emergências, portas corta fogo e rede preventiva (sprinklers).

Os equipamentos também precisam

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A legislação prevê um tipo de sistema contra incêndio para cada edificação, que será classificada de acordo com seu grau de risco

de inspeção e manutenção permanente. Afinal, não adianta nada se, na hora da necessidade, eles falharem. Por isso, a inspeção de extintores e mangueiras deve ser realizada anualmente e o teste hidrostático (tubos e canos são avaliados para a verificação de resistência e vazamentos) deve ser feito a cada cinco anos. Mas a lista de exigências para edificações seguras não para por aí. Os condomínios precisam de laudo elétrico, para comprovar que as instalações não apresentam problema algum, e ART (Atestado de Responsabilidade Técnica), para garantir o funcionamento adequado de geradores e para-raios.

Rafael Rodrigues defende que a manutenção e a revisão sejam feitas de forma rigorosa. “Um sistema de prevenção de incêndio visa, antes de tudo, evitar a ocorrência de sinistros. E se ocorrer, que todos os itens estejam devidamente revisados para serem utilizados corretamente, evitando, assim, um alastramento do cenário até a chegada do Corpo de Bombeiros”, diz.

Nada disso adianta também se os fun-

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cionários não estiverem aptos para acionar os equipamentos no caso de uma emergência. “O condomínio deve ter uma equipe de brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em casos de emergência e, além disso, disseminar o conhecimento de todo o sistema para os moradores”, afirma Rafael, explicando que a brigada se forma com base em um curso ministrado, normalmente, por um bombeiro. É só caminhar pelas ruas cariocas para constatar. Há um grande número de edificações antigas no Rio de Janeiro e, consequentemente, tubulações velhas e desgastadas que, aliadas à falta de manutenção, podem trazer sérios riscos aos sistemas de combate a incêndio.

Jefferson Leal, da Hidratec, empresa especializada na prevenção de incêndios, lembra que a tragédia no Museu Nacional, ocorrida no fim do ano passado, poderia ter sido contida mais rapidamente se o sistema de incêndio estivesse funcionando adequadamente. “Poderia ter sido evitado se a edificação estivesse com seu sistema instalado e o mais triste é que isso ocorreu por descaso, como acontece em muitas outras edificações”, afirma, defendendo a manutenção periódica e o treinamento de funcionários.

Para Jefferson, outra observação importante é notar que a legislação prevê um tipo de sistema contra incêndio para cada edificação, que será classificada de acordo com seu grau de risco – pequeno, médio ou alto.

“Assim, de acordo com essa classificação, podemos ter edificações que necessitem apenas de caixas de hidrantes e extintores, como é o caso de uma de baixo risco. Já as de alto risco precisam de um sistema contra

incêndio mais completo”, afirma.

Gerente de seguros da CIPA, Marlon Rosalvos, ressalta a importância de garantir o seguro de incêndio, obrigatório por lei, para a preservação do patrimônio. “Hoje existe uma lei que obriga o síndico a contratar o seguro. Mas, independentemente dessa lei, ter um seguro contra incêndio evita um grande prejuízo. Ainda que não consuma o prédio todo, o que é raro, é sempre um gasto inesperado, que precisará ser rateado pelos condôminos”, defende.

Os moradores também podem se proteger com opções de seguro que não garantem apenas a manutenção da estrutura, mas que foquem o conteúdo das unidades, os bens destruídos no interior das residências. É o caso, por exemplo, do seguro Max Conteúdo, oferecido pela CIPA, com algumas opções de escolha, como o Max Valor, que assegura cobertura em caso de incêndio, queda de raio, queda de aeronave, explosão e implosão. Para mais detalhes, ligue para a CIPA Corretora de Seguros.

O síndico Leonardo Saramago, o “herói” do Condomínio Brigadeiro, sabe a importância de um bom seguro. É este que está custeando os reparos necessários em todos os apartamentos atingidos.

Serviço CIPA Corretora de Seguros Tel.: (21) 2196-5116 cipa.com.br Hidratec Prevenção de Incêndio e Pânico Tels.: (21) 98288-4714/3161-1943 hidratecc.com.br Syc Soluções Tel.: (21) 3082-9506 sycsolucoes.com.br

legislação

Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas de lazer Decisão é da 4ª turma do STJ Em decisão unânime, a 4ª turma do STJ proveu recurso para fixar a ilicitude da prática de privar o condômino inadimplente do uso das áreas comuns de lazer.

Os recorrentes estão inadimplentes com o condomínio desde 1998, e por mudança no regulamento interno do condomínio, o proprietário do imóvel e seus dependentes foram proibidos de usar áreas como piscina, playground, brinquedoteca etc.

O acórdão recorrido considerou que eventual utilização dos serviços não essenciais sem contraprestação configuraria verdadeiro incentivo à inadimplência e que o CC autoriza imposição de penalidades ao condômino que não cumpre com as obrigações.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que o CC/02 previu, no âmbito da função social da posse da propriedade, a proteção da convivência coletiva. Mas resta a controvérsia: no âmbito da discricionariedade do condomínio em impor sanções, pode a convenção vedar áreas de lazer ao condômino inadimplente?

Conforme o ministro, há na doutrina posições para as duas correntes, quais sejam, de um lado, a supremacia do interesse da maioria e de outro, a impossibilidade de se afastar o direito de uso de área comum,

ainda que seja área de lazer.

Segundo S. Exa., a natureza jurídica do condomínio edilício tem a característica de unidade orgânica indissolúvel, e o CC verberou de forma cogente como direito do condômino o de usar as partes comuns conforme sua destinação. Por força de lei, prosseguiu, há o direito de usar e gozar as partes comuns, desde que não cause embaraço ao uso dos demais.

Apesar, disse Salomão, de a inadimplência dos autores gerar prejuízo (o valor da dívida supera R$ 2 milhões), é “ilícita a prática de privar o condômino inadimplente do uso de áreas comuns do edifício destinadas ao lazer, incorrendo em verdadeiro abuso de direito à disposição condominial que determina a privação da utilização como medida coercitiva, até mesmo coativa, de obrigar o adimplemento das taxas condominiais”.

“O próprio Código Civil estabeleceu meios legais específicos e rígidos para se alcançar tal desiderato, sem nenhuma forma de constrangimento à dignidade do condômino e seus dependentes”, arrematou Salomão.

Os ministros Isabel Gallotti, Buzzi, Raul Araújo e Antônio Carlos Ferreira seguiram o relator.

Segundo André Luiz Junqueira, sócio da Coelho, Junqueira e Roque Advogados e autor do livro Condomínios, Direitos e Deveres: “Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma o posicionamento da corte no sentido de que o proprietário que não paga suas contribuições somente pode ser punido com penas pecuniárias, ou seja, em dinheiro. Impedir que o condômino use as áreas comuns, mesmo que sejam áreas não essenciais, como as de lazer, é considerado um abuso de direito por parte do condomínio. A própria decisão do STJ novamente ratifica que o devedor de condomínio pode, sim, ser punido com: (1) a proibição de votar; (2) cobrança de juros superiores a 1% ao mês; (3) multa adicional de cinco quotas de condomínio por conta dos reiterados atrasos; e (4) a perda do imóvel por ação de cobrança ou execução, mesmo que seja o único bem de família do devedor. Apesar de aparentar ser uma decisão negativa para os condomínios, as demais medidas mencionadas, junto com a assessoria adequada de uma administradora (para a cobrança amigável) e de um escritório de advocacia (para a cobrança amigável e, em especial, judicial), é que são realmente mais efetivas na prevenção e no controle da inadimplência condominial.”.

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informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Rio de Janeiro Cobertura

VENDA

14,4%

Casa10,3% Flat 1,2% Quitinetes 1,7% Apartamento

72,4%

VENDA Tipo de Imóvel

Apartamento

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

%

7.190

30.021

26.917

10.127

74.255

72,4

Casa

264

3.050

5.390

6.090

14.794

14,4

Cobertura

189

1.810

5.208

3.370

10.577

10,3

Quitinete

1.692

**

**

**

1.692

1,2

Flat

755

510

15

3

1.283

1,7

TOTAL

10.090

35.391

37.530

19.590

102.601

100

Locação

Cobertura 9,8% Casa 6,2% Flat 3,9% Quitinete 2,4%

Apartamento

77,7%

aluguel Tipo de Imóvel

Apartamento Casa

1 Qt

2 Qts

3 Qts

4 Qts

TOTAL

%

1.958

5.330

3.952

1.566

12.806

77,7

212

429

401

572

1.614

9,8

Cobertura

33

175

418

398

1.024

6,2

Quitinete

639

**

**

**

639

3,9

Flat

235

155

3

**

393

2,4

TOTAL

3.077

6.089

4.774

2.536

16.476

100

fonte: SECOVI RJ.

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Nosso leitor Felisberto Léo mais uma vez comparece com uma mensagem luminosa: “Nunca esteja com a cara amarrada.

Ao acordar, diante do espelho, sorria. Após tomar seu alimento matinal, torne-se natural. Esteja, por dentro e por fora, muito tranquilo. Escolha hoje, entre suas roupas, uma com que você se sinta muito bem.

Não esqueça o perfume, a carteira, o celular e uma lista de coisas importantes para hoje. Vire sua bolsa feminina sobre a cama e leve apenas o útil e o essencial. Combine os sapatos com a roupa escolhida. Limpos, brilhantes e conservados. Faça uma boa oração da manhã. Entregue-se ao Criador.

Beije todos em casa. Deseje um ótimo dia.

Ao embarcar na condução ou ao chegar ao local de trabalho, não fale pela boca – abra o seu coração e diga: ‘Bom dia!’.”

***

27 e 28 de setembro VI Personal Organizer Brasil em São Paulo.

Ainda dá tempo!

O evento é para quem está pensando no assunto e quer saber mais sobre o mercado e a profissão de personal organizer (PO), para quem está começando e quer desenvolver seu negócio, recebendo novos conteúdos, dicas, contatos com possíveis parceiros, e para quem já começou há muito tempo, pois será uma boa oportuni-

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dade de reciclagem, networking e troca de experiências com profissionais de outras regiões do país.

Cláudia Lima Fernandes (claudia.lima. po@gmail.com) é psicóloga, psicanalista e personal organizer (ou, como ela prefere, profissional de organização). Entre outros, ela cursou Personal Organizer Corporativo Vida e Organização de Mudanças para Personal Organizer, na Oz!, e Contribuições da Psicologia I – Agregando Valor ao Personal Organizer Núcleo Wellness/Saúde e Bem-estar do Espaço Vida.

Cláudia vai participar do VI Personal Organizer Brasil. Ela comenta: “Este é um campo ainda muito recente no Brasil e que merece divulgação, pois pode ajudar a vida de muita gente. O serviço acontece nos Estados Unidos há quase 40 anos.

José Luís Cunha o trouxe para o Brasil e sua empresa, Oz!, é a referência principal para os profissionais da área. Outras tendências vêm crescendo, em nichos de atuação diferentes, como organização digital, de fotos, baby, idosos, rotina escolar, organização pessoal e produtividade.

A Associação Nacional de Profissionais de Organização e Produtividade (Anpop) é a entidade que trabalha a regulamentação e regulação da área. Tenho especial interesse pelos enquadrados como acumuladores, ainda muito desconhecidos no Brasil. Nos Estados Unidos, há institutos próprios que estudam esses clientes, que são chamados de hoarders, pouco compreendidos pela família e até mesmo pelos profissionais de saúde. Para os organizadores, estão surgin-

do mais clientes com essa especificidade.

São pessoas que demandam acompanhamento médico e psicológico e precisam de atenção singular durante o trabalho.

No Rio de Janeiro, a referência da área é Cintia Castorino, da Help! Organização.

Um ponto importante é a diferença entre arrumar e organizar. Arrumar é deixar o ambiente sem interferências visuais e sem levar em conta critérios como setorização, espaço, utilidade e praticidade, utilizados na organização. Organizar é tornar a vida das pessoas mais prática e leve. Passo para meus clientes que a organização é um investimento de vida e de saúde.”.

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Elogios sempre bem-vindos!

A revista Condomínio etc. agradece!

Nossa entrevista sobre o Museu Casa de Rui Barbosa recebeu elogios da casa: Cara Stella, Venho, em nome da equipe do museu, agradecer a bela reportagem na revista Condomínio etc. de janeiro no ano passado. A revista é ótima, com artigos bem interessantes. A reportagem ficou muito boa, divulgando a casa. Estamos aqui colocando nossos serviços à disposição.

Um abraço, Jurema Seckler Chefe do Museu Casa de Rui Barbosa

Leandro Uchoas é educador, ativista social e jornalista. Estudou cultura de paz e não violência na universidade Gujarat Vidyapith, fundada por Mahatma Gandhi.

Há 11 anos, atua como ativista de direitos humanos no Rio de Janeiro. Ministra cursos e vivências em Cultura de Paz; Círculos de Homens; Comunicação Não Violenta (CNV) e Direitos Humanos. É autor do livro Seja a Mudança: o Brasil Visto e Debatido a Partir do Legado de Gandhi. Foi cocriador do coletivo Dialoga-Ação, de ativismo social não violento, e do Instituto Shanti Brasil, de promoção de cultura de paz por meio da educação e do ativismo. Também criou o Jogo da Política, de estímulo à participação cidadã.

O Instituto Shanti Brasil foi recriado em 2018 com a proposta de propagar a cultura de paz, os direitos humanos e a justiça socioambiental, atuando na criação de uma sociedade mais saudável, solidária, acolhedora e humana.

O curso Cultura de Paz tem sete módulos, costuma ocorrer a cada dois meses e trabalha valores e ferramentas para a construção de uma sociedade pacífica, com a CNV, o Círculo Restaurativo, os Jogos Cooperativos, a Mediação de Conflitos, o Consumo Responsável, o Ativismo Não Violento e a Educação para a Paz.

divulgação

Instituto Shanti Brasil promove cultura de paz no Rio de Janeiro

O Círculo de Homens ocorre toda segunda-feira, às 18h30, no circo Crescer e Viver, perto do metrô da Praça Onze. Por meio do Círculo Restaurativo e da CNV, o encontro trabalha a construção de novas

masculinidades. O que é ser homem em 2019? Quais são as construções sociais da ideia de masculinidade que afastam os homens de suas emoções internas e os aproximam de comportamentos de introspecção, tristeza ou violência? Como os homens podem se trabalhar e se aproximar de uma masculinidade mais sadia?

Responder coletivamente a essas questões é o objetivo do encontro.

A Educação para a Paz ocorre em escolas privadas ou públicas e trabalha com o Círculo de Construção de Paz, a CNV, os Jogos Cooperativos, mediação escolar e cinedebates. É a atividade mais antiga do instituto, que aconteceu desde o primeiro período de sua criação, de 2014 a 2016.

As técnicas ajudam a criar ambientes escolares mais sadios e a gerir conflitos na esfera escolar.

O instituto também tem um trabalho com a comunicação não violenta. Ministra cursos, seminários e palestras sobre o tema, além de fornecer atendimento pessoal, com base na CNV, de casos que precisem ser trabalhados individualmente. A CNV embasa todas as esferas dos trabalhos do instituto. Para mais informações, escreva para instituto.shanti. brasil@gmail.com ou para o WhatsApp 97959-0585.

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ção divulga

Em Niterói, a produção da escritora Cyana Leahy-Dios.

Em tempos de perplexidades...

Professora adjunta da Universidade Federal Fluminense (UFF), ph.D. em educação literária pela London University, tradutora inglês-português de obras literárias publicadas pelas editoras Bertrand Brasil, Casa da Palavra e Fraiha, autora de 18 livros publicados – seis de poesia, três de prosa adulta, três de prosa juvenil, seis de pesquisa acadêmica –, Cyana Leahy-Dios nos enviou o seguinte depoimento: “Cada livro tem uma história, um motivo para ser escrito. Compartilho com vocês o prefácio do amigo Moacyr Scliar para Perplexidades e Similitudes: ‘Cyana Leahy-Dios é o legítimo talento polivalente. Em matéria de textos faz tudo o que se pode imaginar. É a poeta autora de Biombo, Íntima Paisagem, Livro das Horas do Meio, Poemas dos Tempos/ Duetos, Seminovos em Bom Estado, (Re) confesso Poesia; é a contista de 106 Falas de Amor e Seus Cenários, do premiado Contos Tradicionais Irlandeses, História de Criança e de Futuro, Carteira de Identidade; é a pesquisadora acadêmica que escreveu Educação Literária como Metáfora Social, Língua e Literatura: uma Questão de Educação?, A Literatura na Escola e na Biblioteca, A Palavra Impressa. Agora Cyana nos dá Perplexidades e Similitudes e, de novo, nos mostra sua maestria no conto, gênero difícil; ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a brevidade não facilita,

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dificulta. É um desafio ao poder de síntese.

Suas histórias são um prodígio de síntese.

Não há uma palavra sobrando ou fora do lugar. Poucas linhas resumem de forma completa uma situação-limite, aquelas situações em que a condição humana se revela por completo, sem máscaras. Mas, importante, não faltam a estes textos humor, ironia, imaginação. Ou seja: o prazer do texto. No livro há contos e minicontos.

O miniconto é difícil, mas quando dá certo é a glória. E no caso da Cyana dá certo o conto, dá certo o miniconto. Ela é uma escritora completa, cuja obra Clarice Lispector certamente aplaudiria. Bem-vindos ao verdadeiro banquete literário que está nas páginas deste livro.’ Moacyr Scliar.”.

balançando nas ondas e galhos das árvores. Ainda que eu caia, ou que me levante, de joelhos esgarçados e cotovelos feridos, ainda assim terei na pele o arrepio lento e firme do vento soprando ambíguo em minha nuca desnuda, nos cabelos, na derme, na expectativa.

E se me fecharem as portas, ainda assim terei a lembrança dos cheiros e a lembrança das cores, o sentido das brisas das horas várias desse dia, de cada dia, os sons das folhas nas árvores, os sons das folhas no chão, as ondas batendo humores nas pedras, no cais, na areia: a tudo meus sentidos, meu caros sentidos, atentos permanecerão. Haja o que houver nesta vida.

Neste primeiro dia de março.”

Caminhada

(por Cyana Leahy, no conto de abertura do livro Perplexidades & Similitudes) “Haja o que houver, ninguém vai me tirar o cheiro da caramboleira quando caminho de manhã na estrada à beira-mar.

Ninguém me impedirá de respirar a maresia, a seiva da amendoeira, os cheiros amigos ou fáceis. Pode acontecer de tudo, posso não ter a cara com que sonhei, nem o objeto que desejei ao meu lado. Mas nada irá me impedir de sentir o dia virando noite, a madrugada se abrindo, as horas se

Bem Dita – a coluna de boas notícias espera seu poema.

Mande para o e-mail da coluna.

Fecharemos sempre com ela, a poesia! À poesia!!!

Sábia decisão.

Transformar tudo em poesia – inclusive os nãos.

Stella Maris

Legislação

Muito difundido no ramo da incorporação imobiliária, o regime de tributação por lucro presumido vem sendo objeto de questionamentos na esfera judicial por causa do entendimento da Receita Federal em tributar operações de permutas imobiliárias.

Conceitua-se lucro presumido como uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Basicamente, a sistemática consiste em estimar o lucro da pessoa jurídica com base em sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação.

Destaca-se que a referida modalidade de tributação possui natureza facultativa, cabendo tal escolha ao empreendedor, o que, na maioria das vezes, ocorre, tendo em vista seu menor valor de alíquota.

Em incorporações imobiliárias é corriqueira a existência de permutas imobiliárias entre o proprietário de terreno que servirá para a construção do empreendimento e as unidades futuras que serão viabilizadas pela empreiteira. Não havendo diferença de valor entre o terreno e as unidades objetos da permuta, ocorrerá a situação denominada permuta sem torna, ou seja, a operação não

freeimages.com/Jason Morrison

STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias

envolverá transferência de receitas, apenas uma substituição de ativos.

Ocorre que, em que pese não envolver transferência de receitas, utilizando a norma prevista no artigo 533 do Código Civil, como também o artigo 221 do Código Comercial (legislação já revogada), o fisco equipara a permuta imobiliária sem torna com os contratos de compra e venda.

Com a referida equiparação, a Receita Federal sustenta estar diante de situação idêntica aos contratos de compra e venda, o que justificaria a incidência de IRPJ e CSLL nos contratos de permuta na modalidade de lucro presumido.

Ocorre que, diferentemente da permuta sem torna (troca de imóveis sem restituição de valores), nos contratos de compra e venda de bem imóvel, a transferência da propriedade se dá mediante pagamento de, pelo menos, 50% do preço em moeda (receita), situação indiscutivelmente tributável.

Diante de tal impasse, o Superior Tribunal de Justiça, visando conferir maior segurança jurídica às atividades empresariais, se debruçou sobre o tema e, por meio do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no julgamento do Recurso Especial 1.804.497/ SC (2019/0078418-9), sedimentou o entendimento de que os contratos de permuta imobiliária sem torna não se equiparam aos contratos de compra e venda de imóveis, portanto, impossível a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.

O entendimento em questão, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça, vem ao auxílio de importante setor da economia, qual seja, o mercado imobiliário, responsável por fomentar o desenvolvimento do país tanto no aspecto social (construção de moradias) como no econômico, haja vista o fomento ao mercado da construção civil, que viabiliza enorme quantia de empregos e serviços.

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mercado

Congresso de Síndicos 2019 Terceira edição do evento foi sucesso absoluto

A CIPA marcou presença em mais uma edição do Congresso de Síndicos, que aconteceu entre os dias 6 a 8 de junho no Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca.

Assuntos importantes e soluções para o universo condominial foram discutidos, com destaque para os temas Energia Alternativa, Gestão e Seguros. Além de se atualizarem e participarem de debates, os visitantes estiveram em contato com os principais fornecedores do segmento, que apresentaram as últimas novidades e lançamentos para os condomínios.

No espaço reservado da CIPA, foram oferecidos coffee breaks para os parti-

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cipantes, e o estande diferenciado com lounge acabou sendo escolhido por muitos como ideal para boas oportunidades de relacionamento e negócios.

Claudio Affonso, diretor de Negócios Condominiais da CIPA, falou ao público sobre questões administrativas, sobre a importância do planejamento financeiro e também a respeito dos desafios da gestão condominial no cenário atual.

No âmbito jurídico, André Junqueira, advogado do escritório Junqueira e Roque Advogados, abordou as dificuldades jurídicas que síndicos e condomínios enfrentam no tocante a temas como responsabilidade civil do condomínio, cui-

dados na contratação de prestadores de serviços e com os contratos firmados com eles e alertou também sobre a necessidade de muita atenção ao contatar empresas ou pessoas que são especializadas em golpes em condomínios. “Algumas até escolhem o momento certo para aplicar golpes, como por exemplo a transição de síndicos”, observou ele.

O evento foi organizado pela RD7 Entretenimento junto com a Câmara Comunitária da Barra da Tijuca. Durante os três dias de evento aconteceram muitas palestras, fóruns e workshops, que debateram a melhoria e a modernização nos condomínios.

RD7 Entretenimento

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nota

Privacidade violada Moradores de condomínio na Bahia eram filmados por drone A Polícia Civil encontrou 1.800 arquivos de imagens dos moradores de um condomínio na Alameda Bela Vista, no bairro do Cabula, em Salvador, salvos no aplicativo de controle do drone de Thiago Mota Silveira. Conforme informações da polícia, o suspeito foi preso em flagrante após denúncias das vítimas.

De acordo com a Polícia Civil, os policiais levaram o suspeito e o equipamento para a Central de Flagrantes, que fica na região do Iguatemi, onde a ocorrência foi registrada. Ele foi autuado pelo crime de importunação sexual e liberado em seguida.

A polícia informou que o drone foi apreendido, pois não tinha nota fiscal e licença da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Thiago Silveira também tinha gravações de adolescentes.

A enfermeira Débora Cerqueira mora no condomínio com duas filhas adolescentes e não sabe se elas foram gravadas pelo suspeito. A moradora informou que tem medo de que os conteúdos sejam divulgados em sites pornográficos. “Imagine aí você está no momento íntimo, sabendo que ele colheu informações e 72

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sabe-se lá o que vai fazer. Se ele vai colocar em algum site de pornografia ou se vai vender para algum lugar. Eu mesma fiquei chocada com essa situação”, disse a moradora do condomínio.

Thiago Silveira trabalhava em uma empresa que faz bufê para festas infantis em outro bairro da capital. Por meio de nota, a Festeleco informou que não compactua com a postura do suspeito e disse ainda que ele foi demitido assim que a empresa teve conhecimento do fato.

Segundo o advogado Lucas Cardoso, especialista em direito imobiliário, o condomínio pode adotar medidas coletivas, e os moradores que tiveram a intimidade invadida podem entrar com uma ação na Justiça. “O morador que tiver sua imagem gravada sem autorização, sem prejuízo às sanções do condomínio, pode ingressar com uma ação requerendo danos morais e materiais contra esse terceiro que gravou, porque a Constituição Federal estabelece que a privacidade é um direito inviolável”, explicou o advogado.

Fonte: G1.globo.com 4/6/2019

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Paisagismo

O problema é o mosquito A culpa não é da planta ou da chuva, o problema é criar berçários para os mosquitos que transmitem doenças Todo cuidado é pouco quando se quer evitar as doenças transmitidas por mosquitos. Inclusive já se foi o tempo em que a única preocupação era a dengue. Hoje em dia, temos também a zika e a chikungunya e agora a febre do mayaro (ver box).

Mais do que nunca é tempo de não dar mole. Não podemos oferecer sombra e água fresca para mosquito nenhum. É o que diz Sandro Ward, diretor executivo da Will Serviços, empresa que disponibiliza mão de obra qualificada em limpeza e ser-

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viços de paisagismo. Com 26 anos de experiência nesses serviços ele ressalta: “Tanto a Will Serviços quanto a Sandro Ward Paisagismo se preocupam em combater os mosquitos. Por exemplo, no momento em que meus colaboradores fazem o serviço de limpeza, estão higienizando qualquer área de um condomínio, eles sabem que não podem deixar água acumulada em nenhum local. Já o setor de jardinagem também fica atento para evitar focos de mosquito. Quando temos plantas que po-

dem acumular água, como as bromélias, executamos algumas técnicas para evitar criadouros. Uma delas é colocar óleo mineral nas cavidades das folhas e ter atenção especial com as que ficam à sombra”, explica ele, lembrando que a bromélia até ajuda a combater os mosquitos por sua biodiversidade.

A síndica do Condomínio Três Américas, que fica na zona sul da cidade, Rosa de Fátima Lima, está se empenhando para combater os mosquitos: “Temos um jardim

enorme que tinha muitos mosquitos. Usamos o fumacê, que resolveu bem a questão, mas como os moradores costumam ter plantas nas varandas, é preciso que todos fiquem atentos para não acumular água nos pratinhos. Outra coisa comum aqui é quando os moradores desistem de suas plantas e as colocam no jardim do prédio, o que é um perigo, pois os pratos dos vasos são locais propícios para o acúmulo de água. Quando vemos tiramos logo a planta dos vasinhos e a replantamos”, revela.

O condomínio, que tem três blocos de seis andares cada um, com quatro unidades por andar, é administrado pela CIPA e é cercado por árvores. Ou seja: a preocupação com doenças provenientes de mosquitos é grande. “Há focos de mosquitos numa rua próxima, onde alguns funcionários do condomínio moram. Duas funcionárias que residem lá já pegaram chikungunya”, conta.

A síndica contratou um engenheiro florestal e uma bióloga para organizar os jardins e afastar os mosquitos dali. Uma das ações foi inserir plantas que repelem os mosquitos e outra foi agrupar as espécies medicinais: “Temos uma variedade de plantas aqui, entre medicinais e venenosas.

As venenosas arrancamos e jogamos fora.

Temos muitos passarinhos, poucas crianças, mas não posso arriscar ter uma planta venenosa. Agora estamos com os jardins bonitos, fizemos o remanejamento de espécies e estamos de olho na qualidade da terra”, explica.

“Estamos pensando também em fazer uma horta. Espaço nós temos. Temos que podar as plantas, também, inclusive uma amendoeira de mais de 30 metros está

A síndica do Condomínio Três Américas, Rosa de Fátima Lima, está se empenhando para combater os mosquitos: investiu no fumacê, na reforma dos jardins e toma muito cuidado com a limpeza das áreas comuns

com a raiz enorme a ponto de arrebentar o chão. Já estou com o protocolo da Fundação Parques e Jardins para que venham aqui atestar que ela está segura e não vai cair. Precisamos tirar galhos secos, dar um trato geral para que ela cresça da forma certa, sem invadir os apartamentos, por exemplo. Temos também duas figuei-

ras, aroeira, pé de limão...”, diz Fátima, que conta que o condomínio não tem preconceito com as bromélias existentes: “Basta cuidar para não acumular água.”.

Quanto à limpeza, os funcionários do Três Américas são muito cuidadosos. Tudo sempre limpo e varrido, para evitar poças.

Aliás, após a reorganização da área verde,

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a síndica afirma que a rega será feita exatamente como o profissional contratado indicar: “Excesso ou falta de água em alguma espécie pode ser um problema”, afirma.

Segundo Rosa, numa determinada área do condomínio havia muitas bananeiras. “Praticamente uma floresta de bananeiras. Mais de 30. Com as chuvas, várias caíram e as folhas ficaram pelo chão, tumultuando aquela parte.

Retiramos algumas, ficamos com poucas, mas elas se multiplicam rápido.

Temos uma variedade de bananeiras aqui, e muitas pessoas costumam comer seus frutos: banana prata, banana vinagre... São deliciosas! E orgânicas!”, finaliza a síndica.

Esforço conjunto Por acreditar que a união faz a força, Sandro Ward ataca nas duas frentes com a Will Serviços e a Sandro Ward Paisagismo. “Quando você tem conservação e limpeza de excelência você tem um resultado de excelência, não estraga o jardim com produtos de limpeza e a área de jardinagem não suja a área comum. Estamos falando de um trabalho de equipe”, ressalta o especialista. Até porque se os funcionários são cuidadosos com as necessidades dos jardins e arredores, a limpeza é beneficiada. O inverso também funciona.

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Nesses tempos em que o mosquito é uma praga, Ward explica que os síndicos devem ter muita atenção com água empoçada. “Todas as áreas úmidas devem receber atenção, mas ralos, canos rachados, piso rachado ou mesmo asfalto empoçado podem ser um berçário, lembrando que o Aedes aegypti só procria em áreas molhadas e sem a incidência do sol, ele é fotofóbico. Outro detalhe é que os ovos sobrevivem até seis meses sem água. Basta molhar o local e, uma semana depois, os ovos eclodem e nasce a larva, que vai virar mosquito para, em breve, nos picar”, avisa.

Ralos que cercam piscinas e recebem a água que escoa delas normalmente não viram berçários de mosquitos, pois, segundo Ward, a água é tratada com produtos químicos. “A probabilidade de haver criadouro de mosquitos ali é pequena”, avalia ele, que volta a chamar atenção para os desníveis de piso em áreas sombreadas. “Não precisam ser locais necessariamente expostos ao tempo para virar berçário de mosquito. O grande segredo é não deixar água nenhuma empoçada em lugar nenhum. O síndico deve sempre se preocupar com a conservação do condomínio. O meio mais eficaz para combater os mosquitos é a soma da limpeza com um jardim bem cuidado”, finaliza.

TERRA FLORES (divulgação)

Vírus mayaro, “primo” do chikungunya, está no Rio

Plantas artificiais Marcelo Badaró, diretor administrativo da Terra Flores, empresa de plantas artificiais e que já está abrindo franquias pelo Brasil, diz que muitos condomínios têm aderido a essa opção: “No mercado brasileiro, a aceitação das plantas artificiais está muito positiva, pois, assim, evitam-se os mosquitos e as doenças que eles transmitem, que, além de acometerem os moradores, atingem os funcionários, que acabam se ausentando do trabalho por longos períodos”, observa.

O empresário afirma que há uma tendência no mercado mundial em manter as plantas naturais onde elas vivem melhor, ou seja, expostas ao tempo. Já nas áreas internas, as plantas indicadas são mesmo as artificiais, pois, além de não gastarem

água (são sustentáveis), não fazem poças e não viram criadouros de mosquitos.

A Terra Flores oferece projetos paisagísticos e manutenção periódica. “Temos contratos em que nossos paisagistas vão ao local a cada três meses fazer a conservação sem custo adicional. E, após 12 meses, se o síndico quiser trocar todo o projeto, ele pode”, avisa. Tudo depende do contrato fechado, mas ele já adianta que a economia é certeira: “Aposto em, pelo menos, 70% de redução de gasto se comparado com os custos da manutenção de plantas naturais em áreas internas. O síndico não precisa de jardineiro, a planta não consome água, não apodrece e não precisa ser trocada, além de estar sempre linda, moderna e atualizada”, finaliza.

Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriram que um vírus que causa uma doença com sintomas semelhantes aos da chikungunya pode provocar uma epidemia no Sudeste. Ambos têm características semelhantes, como intensas e incapacitantes dores nas articulações que se prolongam por meses. Não há vacina ou tratamento específico.

“Testes de laboratório mostraram que o vírus pode ser transmitido tanto pelo Aedes aegypti quanto pelo pernilongo comum, o que potencializa o risco de epidemia”, destaca Amílcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, onde o estudo foi realizado.

Confundido com o chikungunya, o mayaro está no Rio desde 2016. E a gravidade da descoberta é que os casos são autóctones, isto é, as pessoas foram infectadas aqui, não viajaram para regiões endêmicas.

Serviço Will Serviços – Sandro Ward Paisagismo www.willservicos.com.br Tel.: (21) 2143-7351 Terra Flores www.terraflores.com.br Tel.: (21) 3251-0844

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Legislação

Mais flexibilidade, por favor Alerj mantém obrigatoriedade de professor nas academias de condomínios Os condomínios que mantêm espaços de ginástica continuam sujeitos a aumento nos custos. Em 30 de junho último, em sessão extraordinária, a Alerj derrubou o projeto de lei (PL) que previa flexibilização na obrigatoriedade de profissionais de educação física nos prédios. Com isso, os edifícios podem ser fiscalizados e multados caso não tenham um professor em suas dependências.

O PL 226/19, de autoria do deputado Coronel Salema (PSL), alterava a Lei 8.070/18, que determina que os condomínios com academia têm que manter um profissional de educação física enquanto o espaço estiver aberto. A nova proposta estabelecia que tal obrigatoriedade só deveria ser aplicada no caso de atividades ou aulas direcionadas.

A lei, que passou a vigorar este ano, vem sendo contestada por diversas organizações, em especial da OAB de Niterói. A Comissão de Direito Imobiliário da entidade realizou sessões públicas com síndicos e se mobilizou contra a decisão, por considerá-la inconstitucional. O advogado Marcelo Funes, presidente da comissão, considera que a manutenção da lei nos termos atuais é “um tiro no pé”. Para ele, o objetivo de gerar mais empregos, sustentado pela Fren-

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te Parlamentar da Educação Física e pelo Conselho Federal de Educação Física da Primeira Região (CREF1), não será alcançado.

“Aqueles poucos que fazem academia nos condomínios o fazem por comodidade e deixarão de fazer a atividade se o espaço for fechado por causa dos altos custos que a lei implicará. Estamos criando de 10% a 15% a mais de sedentários no estado e sem gerar empregos”, ressalta Funes.

“Demos um entendimento melhor à lei, mas no plenário esse entendimento foi diferente. Quem perde são os condôminos e os próprios profissionais de educação física”, desabafa o deputado Salema.

Estudo do Secovi Rio diz que, em média, o valor da taxa condominial em prédios com academias vai aumentar 16% com a contratação de um profissional de educação física. Já dados do IBGE apontam que o estado do Rio é o mais sedentário do país: só 18% da população faz algum tipo de exercício.

A OAB Niterói promete mais mobilização. A entidade diz que está aberta a negociações para tentar nova ofensiva na Alerj, em agosto, após o recesso parlamentar. “Continuaremos tentando, com um novo PL ou modificando o atual. Queremos negociar com todos os agentes envolvidos e tentar um novo entendimento para a questão”, avisa Marcelo Funes.

Para vários juristas, a lei é inconstitucional por interferir em área privada.

“Embora as academias sejam utilizadas pelos condôminos, trata-se de espaço privado. O poder público não pode dispor sobre a utilização de espaço dentro de propriedade privada, pois isso fere o

princípio constitucional sobre o direito à propriedade”, afirma o diretor do Núcleo de Estudo e Evolução do Direito (NEED), Sergio Herrera Simões.

Até maio passado, segundo o CREF1, 85 condomínios tinham sido fiscalizados pelo conselho. Destes, 45 foram notificados por não terem registro. A entidade disse, à época, que não foi gerada multa para os prédios, já que tinham prazo para a regularização.

O Sindicato da Habitação (Secovi Rio) também considera a lei inconstitucional e orienta os condomínios a buscarem seus direitos. O vice-presidente jurídico da entidade, Alexandre Corrêa, diz que não se pode tratar a academia de condomínios como uma atividade empresarial. “Academias estão sujeitas a regras próprias, dentre as quais ter as atividades sob a orientação de um profissional. Contudo, tal situação não existe nos condomínios. O mais comum é a existência de um espaço, provido ou não de equipamentos, para uso do morador. Nesse caso, sem aula dirigida, não há nenhuma irregularidade passível de autuação ou multa pelo CREF”, diz Corrêa.

CREF1 alega que medida protege vidas Por meio de e-mail, o vice-presidente do CREF1, André Fernandes, diz que a lei tem como objetivo garantir a segurança de quem pratica exercícios. Para o professor, a presença de um profissional de educação física registrado no conselho garante a segurança e a qualidade da atividade. “A prática do exercício sem orientação aumenta muito as chances de lesão osteomuscular e o risco de morte. Quanto vai custar para o condomínio a indenização de processos como esse?”, questiona.

Fernandes também alega que há uma confusão em relação à legislação e que a presença do profissional em ambientes onde há a prática de exercício físico já é exigida por lei federal (9696/98). “O que se determina é que esses espaços se registrem no CREF1, assim como nomeiem um responsável técnico. No intuito de proteger a sociedade e assegurar a qualidade da prática do exercício, se torna importante que os condomínios se organizem. Não temos dúvida de que os condomínios vão ganhar muito com essa nova lei”, defende.

Com informações de O DIA e Secovi Rio.

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cidade por Stella Maris C. Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Horta da General

plantio comunitário/colheita humanitária Um jardim comestível – assim é chamada a horta comunitária no final da Rua General Glicério, em Laranjeiras, por Ícaro dos Santos, designer, DJ e hortelão que vem ocupando ruas com trabalhos sociais há alguns anos e, quando foi morar na Rua General Glicério, em 2104, teve a ideia da horta comunitária em terreno baldio. O coletivo que cuida da Horta da General é composto, entre outros hortelões e simpatizantes verdes, pelos assíduos Joana Traub Csekö, artista visual e horteloa; Gilberto Schittini, biólogo, mestrando em horta comunitária e hortelão; Andrea Cals, cineasta, produtora e horteloa; Paula Brito, pesquisadora da UFRJ e horteloa; e Manfred Bert, paisagista e atuante ambientalista.

Na Europa, hortas comunitárias existem há muito tempo. No Brasil, começamos essa semeadura há cerca de dez anos, enfrentando olhares desconfiados e impaciência. Ocupar terreno baldio? Separar fitinha de plástico do maço do vegetal para que seja reciclada e depois aproveitar cau-

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les e folhas feias para a compostagem? Sujar as mãos de terra, mexer em minhocas, regar todos os dias, fazer compostagem?

Tudo isso dá trabalho e vai na contramão do produto pronto e envenenado. Para abrir novos caminhos, é preciso que pes-

soas tomem a iniciativa e puxem o sonho para o solo. O alemão Manfred, entusiasta de hortas comunitárias e discípulo de Burle Marx, vem atuando em diversas hortas pela cidade. Há algumas décadas no Brasil, dá oficinas de compostagem com dicas caseiras (“Nas oficinas, as pessoas se descobrem fazendo coisas que não achavam que poderiam fazer”), desenvolve hortas verticais na parede com garrafas pet e já atuou em mais de 150 escolas, creches e universidades, trazendo a natureza para alunos, professores e merendeiras (“Conheci crianças que não sabiam o que era uma couve e ouvi de merendeiras muitos ‘sai daqui, gringo!’ ao separar, na cozinha, lixo para a compostagem e para a reciclagem. Na Escola Vital Brasil, no Catete, construímos composteiras com adobe; capacitei merendeiras, e cada criança que cuidava de um canteiro aprendia a plantar, colher e comer com qualidade”).

Manfred insiste. “Olho para uma horta – aqui vai surgir conhecimento. Acho

fantástico tirar um pouco as pessoas do mundo virtual, da ociosidade, da comida industrializada e sujar as unhas na terra revirando a composteira, mexendo com as minhocas. Criança marrentinha perde o nojo. Todo mundo junto.” Ele cita também a pesquisa realizada com a Feema sobre o solo do manguezal de Guapimirim, contaminado por óleo há mais de dez anos. “Até hoje estudam como a minhoca descontamina o solo que ainda está cheio de metais pesados e óleo. Também o laboratório de queimados do Fundão trabalha com o muco da minhoca que é ótimo cicatrizante para renovar a pele de pessoas queimadas.”

Conversamos também com Ícaro dos Santos, visando à inspiração de novos hortos, hortas, jardins, canteiros caseiros, para que nossa cidade, já maravilhosa, também possa ser pacífica. E deliciosa. Como os temperos que ali se colhem. Uma horta pode existir em muitos lugares: numa varanda, num quintal, na área de serviço, no play de um prédio. A Horta da General é hoje também um espaço integrado de convivência, onde as pessoas se divertem. Nos encontros, sempre os cuidados com o meio ambiente – cada pessoa leva seu copo para não usar os descartáveis.

Condomínio etc. – Ícaro, como é organizado o trabalho na manutenção da horta? Ícaro dos Santos – O trabalho é dividido coletivamente. Às vezes, o “núcleo duro da horta” se encontra para reuniões, a fim de definir os próximos passos. É tudo organizado de forma horizontal, sem um líder. As propostas são colocadas na mesa e vemos quem se anima a ajudar. Esse núcleo também é fluido e, em geral, tem

entre 5 e 10 participantes, que se juntam de forma orgânica.

Cetc. – Vocês têm alguma garantia para continuar ocupando o terreno?

IS – O terreno está desocupado desde o acidente de 1967, quando houve um deslizamento que destruiu alguns prédios. Até agora, os proprietários estão com processo de ressarcimento pela Prefeitura. Não se sabe como será o fim dessa disputa. Já encontramos alguns proprietários do terreno que não se opuseram ao uso comunitário do espaço. Não há garantias, mas vamos

ocupando enquanto não chega – se é que chegará – o fim dessa disputa judicial. A trágica história tomou o rumo da vida.

Cetc. – A horta tem cercas?

IS – Não. É um espaço para a comunidade.

Nunca pensamos em cercá-lo. De forma geral, os frequentadores respeitam o espaço.

Cetc. – O que mais foi gerado pela horta, além de alimentos?

IS – A horta é um espaço livre para a comunidade e é sua maior qualidade. Pessoas vêm pegar sol com as crianças, descansar

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depois da corrida ou mesmo ler um livro.

Estamos desenhando oficinas e outros tipos de encontro para gerar mais interesse da vizinhança pelo espaço. Algumas escolas já nos visitaram e alunos de universidades fizeram projetos e pesquisas ali, tanto da graduação como da pós-graduação.

Alguns, com essa experiência inicial, continuaram participando ativamente. Os eventos visam à ocupação mais sistemática da horta, e as pessoas oferecem contribuições solidárias, que são revertidas para a produção das oficinas. Mensalmente, fazemos um mutirão, agora aos domingos, que são divulgados em nossa página do Facebook www.facebook.com/hortadageneral/.

Cetc. – Qual o custo para manter uma horta comunitária?

IS – O custo é baixo. Participamos de um edital da Natura, que financiou 50% do crowdfunding, um financiamento coletivo muito bem-sucedido. Com isso conseguimos fazer mudanças importantes no terreno e bancamos a reestruturação dos canteiros, um platô para eventos, o sistema de captação de água de chuva, entre outras melhorias. Desde então, o espaço vem se mantendo com o apoio (financeiro e de trabalho) da equipe da horta, de doações de mudas e outros materiais. Os “guardiões da horta” são pessoas que conhecem o terreno e trabalham na manutenção do espaço. Queremos receber e orientar mais pessoas para se tornarem guardiões, afinal, o espaço só existe porque alguém cuida.

Quanto mais gente cuidando, mais bacana fica. Utilizamos material reciclado para viabilizar ações como portas, vasos, caixas para uma mesa de piquenique móvel, áreas

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para semear antes de colocar no canteiro, placas de sinalização etc.

cachos que são divididos coletivamente, além de outras espécies.

Cetc. – Como se resolve a questão do abastecimento de água no terreno?

IS – Resolvemos a questão com um sistema de captação de água de chuva, usando parte do telhado do prédio vizinho. Por enquanto, tem funcionado direitinho.

Cetc. – É tudo orgânico?

IS – No sentido de que é um alimento orgânico com um selo, não. É muito difícil.

Mas não usamos aditivos químicos. Temos, sim, uma composteira, que é o serviço mais utilizado pela comunidade. Dela tiramos a terra que é usada nos canteiros. É uma terra muito rica. Por fim, vários métodos utilizados na horta usam preceitos da permacultura, assunto bastante amplo.

Cetc. – O que se planta?

IS – Plantamos algumas hortaliças clássicas (alface, rúcula etc.) e ervas de tempero em geral, mas notamos que essas espécies requerem um cuidado maior do que é possível para nós. Começamos a preferir as plantas alimentícias não convencionais (Pancs) por serem mais “nativas” do espaço e necessitarem de menos cuidados. Nesse sentido, temos beldroega, ora-pro-nóbis, chaya, vinagreira, cúrcuma. Temos também algumas bananeiras, que dão deliciosos

Cetc. – Quais as metas atuais?

IS – A maior meta é aumentar o número de pessoas proativas e interessadas na horta para trabalharem na manutenção do terreno. E vamos continuar promovendo encontros, como o Mutirão Junino e o Halloween do Saci, em outubro, quando Manfred festeja seu aniversário.

cidade

Ponte e Linha Vermelha se interligam em dezembro Em dezembro, bons ventos vão soprar para 15 mil motoristas que, diariamente, sofrem ao sair da Ponte Rio-Niterói para acessar a Linha Vermelha, um transtorno agravado pelas obras do BRT TransBrasil. A construção de uma alça viária que vai ligar as duas vias chegou a 70% de seu total e será finalizada até dezembro, segundo a concessionária Ecoponte, que administra a Ponte Rio-Niterói e é responsável pela empreitada. Já é possível ver, à direita, na altura do pórtico 3 da Reta do Cais, o viaduto avançando rumo ao Arsenal de Guerra e margeando o Cemitério São Francisco Xavier, no Caju. Ainda há intervalos a serem preenchidos, mas nada que possa atrasar o cronograma das obras.

Serão 2.500 metros de um viaduto que passará sobre a Rua Carlos Seixas, no Caju.

Ele chegará à Linha Vermelha, na altura do Km 3 da via, ao lado de uma fábrica de concreto, às margens da rodovia, a um quilômetro do atual acesso para quem sai da Avenida Brasil. A expectativa da Ecoponte é que a construção beneficie 20% dos cerca de 75 mil motoristas que usam a ponte em direção ao Rio diariamente.

Como contrapartida ao Exército pelo uso do Arsenal de Guerra, a Ecoponte está construindo um novo prédio da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), no Caju. O antigo foi abaixo para dar lugar a um trecho da alça viária. A concessionária

também construiu dois imóveis na Vila Militar. Além disso, a corporação ganhou um terreno em Brasília cedido pela Secretaria do Patrimônio da União.

Avenida Portuária Em paralelo, a Ecoponte está construindo outro viaduto, que começa no Cais do Porto, sob a Reta do Cais, e segue junto à alça de ligação com a Linha Vermelha. Ele passará sobre a via expressa e desembocará na Avenida Brasil, cobrindo parte da Rua Prefeito Júlio de Moraes Coutinho, na altura de Manguinhos. Trata-se da Avenida Portuária, que terá 3.200 metros em mão dupla e será exclusiva para caminhões de carga que operam na região do porto.

Hoje, para chegar ao cais, as carretas precisam usar a Avenida Brasil, passar em frente ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Caju, e fazer o retorno à esquerda. O futuro viaduto – que terá mão dupla e ligará a Ponte Rio-Niterói à Av. Brasil, na altura de Manguinhos –, pretende tirar de circulação da avenida, conforme estimativa

da Ecoponte, 2.600 mil veículos de carga por dia. O trecho suspenso do viaduto começou a ser erguido. A concessionária estima que a obra fique pronta em junho de 2020.

As duas obras estão previstas no contrato de concessão da Ecoponte, que teve início em junho de 2015. As duas empreitadas custarão R$ 450 milhões, valor que será integralmente pago pela empresa. Os viadutos terão assistência da concessionária e câmeras de monitoramento.

A concessionária mudou o antigo traçado da alça viária, que constava do projeto elaborado pela concessionária anterior, por causa do impacto socioambiental que produziria. Cerca de 2 mil equipamentos mortuários, como gavetas, nichos e túmulos, seriam retirados do Cemitério do Caju, que teria parte de seu terreno desapropriado para a obra. Pelo atual traçado, o viaduto seguirá margeando o muro do cemitério na parte dos fundos do terreno.

Além disso, quase 300 imóveis da Favela Parque Alegria também seriam desapropriados e retirados para a passagem do viaduto. O novo projeto reduziu para sete o número de unidades afetadas. As negociações e indenizações de moradores e comerciantes foram concluídas, de acordo com a Ecoponte. As desapropriações foram autorizadas por meio de decreto presidencial de 30 de maio de 2017.

Fonte: O Globo.

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Jurisprudências MOBILIDADE 0151470-85.2014.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Ferdinaldo do Nascimento – julgamento: 23/5/2017 – Décima Nona Câmara Cível.

Apelação cível. Construção realizada por morador em área comum do condomínio em benefício próprio e sem autorização, descaracterizando a fachada do prédio. Inexistência de prescrição ou decadência. A controvérsia entre as partes não trata de direito de vizinhança, eis que o condomínio edilício possui regramento próprio no Código Civil, o qual deve ser aplicado ao caso em análise. O art. 1.302 do Código Civil incide sobre demandas entre prédios vizinhos, e não entre vizinhos do mesmo prédio. O perito do juízo concluiu que as alterações feitas pelo réu, nas áreas comuns, beneficiaram apenas aos próprios e causaram inúmeros transtornos aos moradores, transtornos estes referentes aos acessos às áreas de manutenção, segurança por causa da retirada do poste de iluminação na frente do prédio, diminuição da área comum com a construção do deque e dificuldade de mobilidade na frente do prédio por conta da largura das grades. Provimento do recurso.

0461238-59.2014.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Custódio de Barros Tostes – julgamento: 4/4/2017 – Primeira Câmara Cível.

Apelação cível. Direito civil. Condomínio. Execução de obras na parte comum.

Alegação autoral no sentido de que a empreitada foi realizada independentemente do quórum qualificado constante

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na convenção do condomínio. Preliminar de ilegitimidade passiva. Causa de pedir que consiste na alegação de que o réu, na condição de sindico, extrapolou os poderes que lhe foram conferidos. Responsabilidade pessoal do eleito. Preliminar que deverá ser afastada. Mérito. Execução de obras de melhoria na parte comum, com o fim de proporcionar ampla acessibilidade aos portadores de necessidades especiais e maior comodidade aos condôminos. Desnecessidade da formalidade constante no estatuto interno diante da necessidade da obra. Inteligência do disposto no §1º do art. 1.341 do CC. Prova documental.

Condomínio constituído por 40 (quarenta) unidades imobiliárias, advindo da totalidade 33 (trinta e três) declarações no sentido de que a obra foi realizada para garantir a acessibilidade de portadores de deficiência física e de pessoas com dificuldade de locomoção. Imposição constante na convenção do condomínio que, elaborada de forma genérica, deverá ser afastada, com o fim de garantir a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, observados os ditames constitucionais e as disposições constantes na lei infraconstitucional. Ausência de dano moral. Manutenção da sentença.

Desprovimento dos recursos.

do apartamento 201 ajuizou ação em face do condomínio reclamando que o morador do apartamento 1.101 não possui duto de gotejamento em seu aparelho de ar-condicionado, o que causa barulho excessivo ao ser utilizado, pois pinga na caixa externa de seu ar-condicionado. Sentença que julgou improcedentes os pedidos de instalação do duto de gotejamento e indenização por dano moral considerando que “não há como se impor ao réu a obrigação de realizar obras em unidade residencial autônoma, daí a ausência de sua responsabilidade, quer seja da obrigação de fazer pleiteada, quer seja indenizatória”. Apelação da parte autora que atribui ao condomínio réu o dever de fiscalizar e instalar os dutos de gotejamento. Parte autora que não comprovou a existência de regra/lei que atribua aos condomínios o dever de instalar dutos de gotejamento nos aparelhos de ar-condicionado de seus moradores ou que essa responsabilidade tenha sido assumida pelo condomínio réu na convenção, no regimento interno ou em alguma assembleia. Condomínio que comprovou o exercício da fiscalização ao demonstrar ter notificado e aplicado a penalidade de advertência a vários moradores, inclusive ao morador do apartamento 1.101. Sentença de improcedência que se mantém.

PINGA PINGA DE AR-CONDICIONADO

0129132-15.2017.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Paulo Sérgio Prestes dos Santos – julgamento: 17/10/2018 – Segunda Câmara Cível.

Apelação cível. Direito civil. Direito de vizinhança. Imputação de responsabilidade de um condômino a outro e ao próprio condomínio edilício com fundamento em

0100578-36.2018.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). jds. Ricardo Alberto Pereira – julgamento: 22/5/2019 – Vigésima Câmara Cível.

Apelação cível. Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos. Moradora

interferência decorrente de utilização anormal da propriedade. Alegação de infiltração advinda de vazamento de água originado do aparelho de ar-condicionado. O direito de vizinhança cria para o proprietário o dever de arcar com a responsabilidade pelos danos decorrentes do exercício nefasto da propriedade. Inteligência do art. 1.277 do Código Civil. Utilização de aparelhos de ar-condicionado em edificações residenciais regida pelo Código de Posturas do Município. Obrigação de instalação de dispositivo que colete a água produzida pelo aparelho, a qual não exime o proprietário do aparelho de zelar para que o eventual gotejamento não provoque incômodo aos vizinhos. Ônus da prova. Dimensão objetiva. Parte ré que não comprovou, de forma convincente, fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito afirmado pela demandante. Inteligência do art. 373, II, do Código de Processo Civil. Acolhimento da pretensão voltada à cessação da causa do dano, à restituição do status quo ante e à reparação por danos morais decorrente da própria situação.

Pretensão indenizatória fixada no patamar de R$ 3 mil, levando-se em conta o grau de reprovabilidade da conduta dos réus, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica dos réus e as condições sociais do ofendido. Procedência dos pedidos iniciais. Reforma da sentença. Provimento do recurso.

0010345-87.2014.8.19.0209 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Celso Silva Filho – julgamento: 7/3/2018 – Vigésima Terceira Câmara Cível.

Apelação. Alegação de falhas nos serviços prestados pela operadora de transporte aéreo de passageiros, durante voo em classe executiva, consistentes com gotejamento de água do sistema condicionador de ar e mau funcionamento parcial de comandos elétricos de assentos. Apelantes que não comprovaram sequer minimamente suas alegações, o que lhes incumbia, nos termos da Súmula nº 330, TJ-RJ, não sendo devida a inversão do ônus da prova. Inexistência de error in procedendo ou error in judicando na sentença. Respeito ao devido processo legal e ao contradi-

tório, de modo que não assiste razão ao pleito de anulação. Sentença mantida.

Recurso não provido.

QUEDA DE ANDAIME 0103201-93.2006.8.19.0001 – Apelação 1ª Ementa. Des(a). Peterson Barroso Simão – julgamento: 20/2/2019 – Terceira Câmara Cível.

Apelação cível e apelação adesiva.

Responsabilidade civil. Obras de manutenção em edifício. Andaimes mal posicionados. Queda de pedestre. Lesões corporais. Dano material e moral.

Culpa concorrente da vítima. Reforma da sentença. Autor alega que, em virtude da má colocação de andaimes pelo segundo réu na via pública, quando realizava obra de manutenção e pintura na fachada do primeiro réu, tropeçou na ponta do andaime mal posicionado, caindo da própria altura, vindo a sofrer lesões no ombro esquerdo. Dano e nexo de causalidade devidamente demonstrados. Quanto ao elemento subjetivo, era ônus dos réus demonstrar que garantiram aos pedestres a segurança necessária a seu deslocamento pela via pública, o que não ficou demonstrado pelo conjunto probatório. Responsabilidade solidária do condomínio. Omissão quanto ao dever de fiscalização e segurança. Culpa in vigilando. Reconhecimento de culpa concorrente da vítima pelo fato de estar andando apressado e desatento, vindo a tropeçar no obstáculo. Dano material devidamente demonstrado, mas que, em virtude do reconhecimento da culpa concorrente, deve ser reduzido à metade. Dano moral in re ipsa. Verba arbitrada em R$ 5 mil (cinco mil reais), em atendimento aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, observadas as peculiaridades do caso concreto. Sentença parcialmente reformada. Parcial provimento dos recursos.

0009599-94.2019.8.19.0000 – Agravo de instrumento. 1ª Ementa. Des(a).

Cíntia Santarém Cardinali – julgamento: 27/3/2019 – Vigésima Quarta Câmara Cível.

Agravo de instrumento. Ação de restabelecimento de auxílio-doença acidentária com pedido de tutela de

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urgência. Autor que afirma ter sofrido acidente de trabalho quando um caminhão atingiu o andaime sobre o qual se encontrava, caindo de uma altura de oito metros, o que causou danos na coluna vertebral, no braço e no ombro direitos, além do joelho esquerdo, que necessita de prótese. Sustenta que o auxílio-doença acidentário cessou, pretendendo o restabelecimento. Decisão onde o magistrado postergou a apreciação do pedido de tutela de urgência considerando a existência de posicionamentos e laudos antagônicos e unilateralmente produzidos, bem como a ausência de demonstração efetiva de que o trauma tenha sido originado por acidente de trabalho. Recurso do autor que pretende o restabelecimento do auxílio-doença acidentário. Recurso que não merece prosperar. A manifestação judicial que postergou a apreciação do pedido de tutela equivale, na prática, à negativa da tutela de urgência pretendida. Assim, o agravo deve ser conhecido. Ausência dos pressupostos para a concessão da medida. Da análise preliminar do feito não é possível extrair que as lesões afirmadas pelo autor são decorrentes de acidente de trabalho, eis que não há nenhum documento que comprove a ocorrência da queda do andaime. O benefício que o autor pretende ver restabelecido é o de auxílio-doença previdenciário (código 31), e não o auxílio-doença acidentário (código 91). Nessa toada, não há comprovação de concessão de auxílio-doença acidentário em favor do autor, razão pela qual não é possível conceder seu restabelecimento. Frise-se, por fim, que a Justiça estadual sequer é competente para a concessão do auxílio-doença previdenciário, vez que tal benefício não deriva de acidente de trabalho, nos termos do art. 109, I, da Constituição da República. Desprovimento do recurso.

0022457-51.2010.8.19.0008 – Apelação/Remessa necessária. 1ª Ementa Des(a). Inês da Trindade Chaves de Melo – julgamento: 24/5/2017 – Sexta Câmara Cível.

Apelação cível. Ação acidentária – pedido de restabelecimento do benefício auxílio-doença acidentário ou outro benefício, sob alegação de ser portador de incapacidade permanente e seque86

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la irreversível decorrente de acidente de trabalho. Sentença de procedência que condenou o INSS a pagar ao autor auxílio-doença acidentário, desde 1º/10/2007 (momento em que cessou o pagamento ao auxílio anterior), com dedução dos períodos de 13/2/2008 a 16/7/2008 e de 22/2/2010 a 8/10/2010, até sua escorreita reabilitação ou sua aposentação. Apelo do INSS. Manutenção da sentença. Acidente de trabalho incontroverso ocorrido em 9/1/2007, conforme CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) constante dos autos.

O autor trabalhava em empresa de locação de toldos – o acidente consistiu em violenta queda de andaime de 9 metros de altura. O autor afirma que o benefício que recebia foi cessado sem que ele estivesse apto ao trabalho. O autor sofreu fratura no calcâneo esquerdo e na perna esquerda, tendo se submetido a cirurgia, ficou 8 (oito) meses com imobilização gessada e teve que fazer fisioterapia – de fato, o laudo pericial concluiu que o autor apresenta, atualmente, um quadro de artrose subtalar à esquerda, com incapacidade funcional do membro inferior esquerdo e do tornozelo, apresentando incapacidade total e definitiva para a atividade laborativa que exercia (fl. 69 do laudo), contudo, o perito também afirma que o autor pode vir a ser reabilitado para outra função.

Por essa razão, o benefício devido é o auxílio-doença, e não a aposentadoria por invalidez. Impõe-se a implantação do benefício auxílio-doença acidentário enquanto durar o processo de reabilitação profissional, já que se trata de benefício que perdura enquanto o segurado estiver incapaz. Quanto à data do início do benefício, a sentença decidiu acertadamente como sendo a data em que foi cessado pela primeira vez, ou seja, 1º/10/2007 (fl. 38), uma vez que a incapacidade decorre desde o acidente.

Quanto às datas excluídas pela sentença para o recebimento do benefício (os períodos de 13/2/2008 a 16/7/2008 e 22/2/2010 a 8/10/201), assim o foram, pois se trataram de períodos em que o autor recebeu novamente o auxílio-doença acidentário, diante de nova impossibilidade de trabalhar decorrente desse mesmo acidente de trabalho, conforme atesta o indexador 042 e as folhas já descritas. O INSS afirma que

teve períodos em que o autor retornou ao trabalho, os quais deveriam ser também excluídos desse benefício, quais sejam, de 3/2011 a 12/2012 e entre 1º/2013 a 9/2014 (períodos em que o autor permaneceria vinculado à empresa Ideal Toldos e Coberturas LTDA.). Todavia, o INSS não trouxe quaisquer provas desse período trabalhado pelo autor. O CNIS juntado não comprova que o autor tenha trabalhado no período indicado. Quanto à alegação de que o benefício é incompatível com o retorno à atividade laboral pelo autor não prospera, pois verifica-se que não ficou comprovado que o autor retornou à atividade laborativa. Apelação desprovida.

INFESTAÇÃO DE BARATAS/RATOS 0021547-90.2016.8.19.0209 – Apelação.

1ª Ementa. Des(a). jds. Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy – julgamento: 12/12/2018 – Vigésima Terceira Câmara Cível.

Apelação cível. Ação de despejo c/c cobrança. Autor que alega inadimplência dos réus em relação ao pagamento de aluguéis devidos desde abril/2016. Sentença que declarou a perda do objeto do pedido de despejo – em razão da entrega das chaves – e julgou procedente o pedido para condenar os réus ao pagamento dos aluguéis e encargos devidos até a entrega das chaves.

Apelação interposta pelos réus que requer a anulação da sentença. Recurso que não merece prosperar. Alegação dos réus de não ser devido qualquer valor ao autor, em razão de infestação de ratos ocorrida no imóvel objeto da lide. Infestação que, por si só, não é hábil a afastar a obrigação contraída pelos apelantes no contrato. Réus

que não tomaram nenhuma providência administrativa ou judicial cabível, não sendo possível simplesmente abandonar o imóvel e, posteriormente, alegar não ser devedor de qualquer quantia. Contrato livremente firmado entre as partes, devendo ser cumprido, em obediência ao princípio pacta sunt servanda. Sentença mantida na íntegra. Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação, a serem pagos pelos réus, nos termos do art. 85, §11º, do CPC. Negado provimento ao recurso.

0037425-39.2012.8.19.0001 – Apelação.

1ª Ementa. Des(a). Cezar Augusto Rodrigues Costa – julgamento: 6/5/2014 – Oitava Câmara Cível.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Rito sumário. Alegação de abandono do bem. Reclamação dos vizinhos. Suspeita de focos de dengue, infestação de ratos e demais vetores nocivos à saúde. Pedido para que a proprietária seja obrigada a fazer cessar as interferências prejudiciais, caso estas de fato existam. Sentença de improcedência. Anulação de ofício. Saúde pública. Interesse coletivo que deve se sobrepor ao privado. Necessidade de produção de prova pericial. Prosseguimento do feito. É dever de todos os cidadãos contribuir com a fiscalização do uso dos espaços públicos e particulares, comunicando às autoridades eventuais problemas, para que possam ser desenvolvidas ações nos serviços de saúde, visando ao controle de agravos epidemiológicos, como, por exemplo, a dengue, ponto principal da reclamação autoral. É notório que para o efetivo controle dessa epidemia é necessário que cada cidadão elimine os focos de sua resi-

dência, pois, se apenas um dos moradores do local não o fizer, os demais correrão o risco de contágio e as ações governamentais perderão gradativamente sua eficácia. Resta claro que o Estado e a própria sociedade estão vinculados aos objetivos constitucionais, dentre eles a garantia do direito à saúde, expressamente referida no artigo 196 da Constituição da República. O assunto em questão não acarretará efeitos apenas entre as partes da demanda, pois, em se tratando de residência em que, em tese, haveria infestação de roedores, foco de dengue e demais ameaças à saúde, a solução emanada por esta Corte também atingirá a população local, portanto, a hipótese deve ser tratada com cautela e observância das normas de direito sanitário.

Diante de tais suspeitas, o Judiciário tem o dever de buscar meios efetivos para que, caso sejam provadas as alegações autorais, cumpram-se as políticas públicas, garantindo, assim, que a população viva em condições de saúde e saneamento pelo menos próximas às consideradas ideais. Ainda que o autor deixe claro, em suas razões recursais, que entende ser desnecessária a produção da prova pericial, esta deve ser realizada, uma vez que os pontos trazidos, ao contrário do que entende o apelante, não se tornaram incontroversos pelos documentos que juntou aos autos. Por ser diligência do juízo, compete ao autor, não beneficiário da gratuidade de justiça, adiantar as despesas relativas ao ato, conforme dispõe o artigo 19, §2º, do Código de Processo Civil. Por tais razões, voto pela anulação ex officio da sentença, com o retorno dos autos ao juízo de origem para que tenha prosseguimento o feito, restando prejudicados os recursos.

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mercado

A multipropriedade imobiliária A multipropriedade imobiliária é um regime de condomínio, por meio do qual cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida por cada um, de forma alternada. Em outras palavras, é a possibilidade de se ter várias pessoas donas de um único imóvel, porém com exclusividade e em sua integridade apenas por determinado período Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei nº 13.777, que alterou dispositivos da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil, com a inclusão dos artigos 1.358-B a 1.358-U) e da Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos, com a inclusão dos parágrafos 10, 11 e 12 ao item 6, do artigo 176 e inciso III ao artigo 178), passando a reconhecer, em nosso sistema legal, a multipropriedade imobiliária, também conhecida como time sharing, que, apesar de já ser utilizada no mercado brasileiro, carecia de regulamentação específica.

O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes mesmo da publicação da Lei nº 13.777, já vinha reconhecendo a natureza jurídica de direito real da multipropriedade e sua harmonia com os institutos constan-

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tes do rol previsto no art. 1.225 do Código Civil, como comprova o seguinte julgado: STJ, 3ª Turma, REsp 1.546.165/SP, Rel. João Otávio de Noronha, julgado em 26/4/2016, publicado em 6/9/2016.

O conceito de multipropriedade é muito difundido no exterior. Foi criado na França, em meados do século XX, para estimular a economia após a Segunda Guerra Mundial e teve seu boom nos Estados Unidos, na década de 1980, com a introdução de grandes cadeias hoteleiras e imobiliárias no setor.

No Brasil, apenas em 1983 foi desenvolvido (e inaugurado em 1985) o que pode ser considerado o primeiro empreendimento imobiliário de propriedade compartilhada: o Condomínio Paúba – Canto Sul, em São Sebastião/SP. Estudo recente realizado pelo Sindicato da Habitação de São Paulo revela forte crescimento do número de empreendimentos fracionados e compartilhados desde o início do ano passado. O total saltou de 54, em 2017, para 79, até maio de 2018,

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um crescimento de 46,3%. Além desses, a pesquisa identificou 18 novos projetos em dez cidades, como Rio de Janeiro, Gramado, Balneário Camboriú e Fortaleza, que ainda não chegaram ao mercado.

A multipropriedade pode ser instituída por ato entre vivos ou testamento registrado no competente cartório de registro de imóveis, devendo constar do respectivo ato a duração dos períodos correspondentes a cada fração de tempo, que não poderá ser inferior a sete dias, seguidos ou intercalados. Assim, um imóvel pode ser parcelado em até 52 unidades de tempo (equivalente a uma semana por ano), podendo ser utilizado, em tese, pelo mesmo número de pessoas diferentes.

Nos termos do artigo 1.359 do Código Civil, para que haja a instituição da multipropriedade em parte ou na totalidade de unidades autônomas de condomínios edilícios, há necessidade de previsão expressa nesse sentido na respectiva convenção de condomínio ou mediante deliberação da maioria absoluta dos condôminos.

Cada multiproprietário responderá, individualmente e na proporção de sua fração de tempo, pelo pagamento dos encargos que incidam sobre o imóvel, e a referida cobrança será realizada por meio de documentos individualizados para cada um. Não haverá solidariedade entre os diversos multiproprietários, ou seja, em caso de inadimplemento, o Fisco poderá executar a fração de um ou mais devedores para quitação da dívida sem que isso prejudique os outros multiproprietários.

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A convenção de condomínio determinará, ainda, as principais regras para a ocupação do imóvel, incluindo os poderes e deveres dos multiproprietários, o número máximo de pessoas que podem ocupar simultaneamente o imóvel, a criação de fundo de reserva para reposição e manutenção de instalações e mobiliário, as multas aplicáveis ao multiproprietário que não cumprir com seus deveres, entre outros pontos.

A Lei 13.777 abrange apenas o condomínio multiproprietário de imóvel e, diante

de sua natureza assessória, o mobiliário que eventualmente guarnecer esse imóvel, não podendo ser estendida, por ora, a bens móveis como aeronaves, barcos e afins.

A propriedade compartilhada é uma tendência global, que segue o conceito da economia colaborativa, compartilhando e reduzindo custos para a manutenção do imóvel, investimento reduzido para sua aquisição e proporcionando mais acesso da população aos principais destinos turísticos. Além disso, a Lei 13.777 traz maior tranquilidade ao incorporador, que passa a ter, nas disposições legais – além do respaldo jurídico –, regras e orientações transparentes e seguras para o uso correto do imóvel. Por outro lado, oferece ao adquirente da fração maior segurança, redução de custos e despesas com a “segunda residência” e, em caso de desistência da continuidade do contrato, a possibilidade de venda de sua parte a qualquer momento, sem precisar da anuência dos demais proprietários.

Por fim, vale destacar ainda que o sistema gera emprego, renda e movimenta as cidades, contribuindo para o segmento de turismo, que ganha ainda mais relevância. Uma coisa é certa: a entrada em vigor da Lei 13.777/18 trará ainda muitos desdobramentos positivos, seja no setor imobiliário, seja no setor turístico, podendo ser, ainda, uma alternativa para viabilizar alguns empreendimentos hoteleiros que restaram subutilizados em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Valor Econômico.

CIPA IMÓVEIS

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