ANO 2 . Nº 9 . OUTUBRO 2021 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€
MEDIA PARTNER OFICIAL
ENTREVISTA
“QUEREMOS MOSTRAR AOS NOSSOS EMIGRANTES QUE ESTAMOS DE BRAÇOS ABERTOS PARA OS RECEBERMOS DE VOLTA” ISABEL FERREIRA,
SECRETÁRIA DE ESTADO DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR, EM ENTREVISTA À REVISTA COMUNIDADES
FÁTIMA RECEBE ENCONTROS PNAID 2021 SIGA-NOS EM WWW.REVISTACOMUNIDADES.PT
O QUE MUDOU NOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES
ONLINE
Acompanhe diariamente as notícias que interessam aos portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro e, também, aos países da lusofonia. WWW.REVISTACOMUNIDADES.PT ANO 1
. Nº 3 . NOVEM
BRO 2020 . REVIST A MENSA
L . PREÇO :
5€
A CPLP PRECIS SE APROXIA DE MAIS DOMAR CIDADÃOSS ENTREVIST A FRANCISCO A EMBAIXAD OR RIBEIRO SECRETÁR TELLE IO EXEC UTIVO DA S, CPLP
DESTAQUES
26. FÁTIMA RECEBE ENCONTROS PNAID
SU MÁ RI
4 EDITORIAL COMUNIDADES 6. Portugueses residentes do Luxemburgo têm uma das reformas mais longas do mundo 7. Presidente da República condecora Sport Club Português de Newark por ocasião do seu centenário
POLÍTICA 17. Paulo Pisco eleito presidente da subcomissão das Diásporas da Assembleia Parlamentar do Conselho da
10. ISABEL FERREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR, EM ENTREVISTA À REVISTA COMUNIDADES
19 A 34 DESTAQUE
ENCONTROS PNAID 2021
21. Médio Tejo: uma região para investir 26. Fátima recebe Encontros PNAID 2021 28. Médio Tejo: um território de encontros entre o passado e o futuro
LUSOFONIA 35. João Lourenço visita Espanha para dar “novo impulso” à cooperação bilateral
49. OBRA DE LÍDIA JORGE 45. MOEDAS VENCE EM LISBOA
19. ENCONTROS PNAID
43. CHEF CHAKALL NA EXPO DUBAI
Europa
37. Quase 400 mil cabo-verdianos inscritos para votar nas presidenciais
ECONOMIA 40. Vale tecnológico de Matosinhos abre portas no final de 2025 41. Fábricas de calçado querem contratar e não arranjam mão-de-obra 43. Expo 2020 Dubai 45 A 47 DOSSIER
ESPECIAL ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS CULTURA 49. Lenda do Galo de Barcelos inspira Ângela Simões a escrever livro infantil bilingue
www.revistacomunidades.pt
3
EDI T RIAL
O abanão de Lisboa com a conquista da principal câmara do país ao PS e a subida em número de câmaras (de 98 para 114), com conquistas em concelhos importantes, animou o PSD e Rui Rio ganhou novo fôlego para uma recandidatura à liderança do partido, já no próximo mês de janeiro.
LISBOA “ABANOU” PS E ANIMOU PSD ABÍLIO BEBIANO
COORDENADOR
O
folclore das eleições terminou e, como se esperava, o PS mantém a maioria das autarquias portuguesas, continuando a assegurar a liderança da ANMP e da ANAFRE. Para que tal acontecesse, devem os socialistas estar gratos ao seu secretário-geral António Costa, que andou a percorrer o país, armado de “bazuca” apontada em todas as direções, disparando rajadas de milhões por onde passou. A CDU continua na sua lenta erosão, o Chega demostrou, através do perfil e campanhas dos seus candidatos, que é um partido de um homem só. Já o BE desce e o CDS mantém-se na sua lenta agonia por falta de liderança, apesar de manter as Câmaras que já tinha.
A notícia da vitória de Carlos Moedas em Lisboa chegou já a madrugada ia avançada e acabou por ser o corolário de uma noite em crescendo. Os movimentos independentes voltaram a conseguir um resultado significativo. Somaram 16 presidências de câmara (menos uma do que há quatro anos), sendo a mais importante a Câmara do Porto, com Rui Moreira reeleito para um terceiro mandato. O mesmo aconteceu em Oeiras, com Isaltino Morais. Uma das conquistas surpresa foi a de Pedro Santana Lopes na Figueira da Foz (era do PS). Mas também é importante destacar a vitória na Guarda (era do PSD) e em Elvas (era do PS). Entre as perdas, destaque especial para Vila do Conde (para o PS). No próximo mandato, as autarquias têm, entre os seus principais desafios, a conclusão do atual processo de descentralização de competências, a reversão da reforma administrativa de 2013 (permitindo às freguesias que cumpram os critérios - e que o pretendam - voltar atrás no processo de fusão, a partir do final de 2022) e o acompanhamento da
DEVEM OS SOCIALISTAS ESTAR GRATOS AO SEU SECRETÁRIO-GERAL ANTÓNIO COSTA, QUE ANDOU A PERCORRER O PAÍS, ARMADO DE “BAZUCA” APONTADA EM TODAS AS DIREÇÕES, DISPARANDO RAJADAS DE MILHÕES POR ONDE PASSOU crise gerada pela pandemia de covid-19. Aguardemos. De reprovar alguns políticos que exercem cargos em Governo, Autarquias e Instituições do Estado, com salários e mordomias pagos por todos os portugueses, andar em campanha pelo seu partido, misturando abusivamente o partido com o Governo da Nação. A honestidade fica bem em todo o lado.
FICHA TÉCNICA
Nº 9 | ANO 2 | OUTUBRO 2021 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt
4
Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Tiragem: 14.000 exemplares / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland. Siga-nos diariamente em www.revistacomunidades.pt e nas redes sociais
REVISTA
COMUNIDADES
GERIMOS INFORMAÇÃO EM ECRÃS, À DISTÂNCIA, VIA INTERNET, ESTEJAM ELES ONDE ESTIVEREM
AS EMPRESAS QUE CRESCEM E TÊM SUCURSAIS EM CIDADES OU PAÍSES DIFERENTES PRECISAM QUE OS SEUS COLABORADORES SE SINTAM TÃO PARTE DA EMPRESA QUANTO OS QUE ESTÃO NA SEDE. SE SENTE QUE A SUA COMUNICAÇÃO INTERNA NÃO TEM ALCANCE, NÓS PODEMOS AJUDAR! WWW.DIGITALINSTORE.PT
C ASSOCIAÇÃO DE LUSODESCENDENTES ABRE DELEGAÇÃO EM FRANÇA A Associação Internacional dos Lusodescendentes, com sede em Lisboa, abriu a primeira delegação em França, onde se localiza a maior comunidade portuguesa no mundo, tendo previstas mais aberturas noutros países até final de 2021. Esta primeira delegação é no Consulado Geral de Paris e, até ao final do ano, a associação promete abrir pelo menos uma delegação por mês em diferentes países onde existem grandes comunidades portuguesas.
PLACA HOMENAGEIA 349 COMBATENTES PORTUGUESES EM BORDÉUS
O Comité Aristides de Sousa Mendes de Bordeaux, que também é Delegação da Liga dos Combatentes e Resistentes Portugueses, inaugurou uma placa no antigo Campo de Gurs onde, durante a II Guerra mundial, foram concentrados milhares de espanhóis e 349 combatentes portugueses. A placa em granito foi mandada construir em Portugal e foi instalada em maio, na presença de representantes do Comité, nomeadamente de Manuel Dias, que se deslocou de Bordeaux, e Valentim Fernandes.
6
COMUNIDADES
PORTUGUESES RESIDENTES NO LUXEMBURGO TÊM UMA DAS REFORMAS MAIS LONGAS DO MUNDO
A
pós uma vida de trabalho, para milhares de portugueses passada longe do país natal, chega a idade da reforma. É então altura de concretizar o sonho que se tem desde o dia da partida para o país de acolhimento: regressar a Portugal, ou então passar temporadas entre os dois países. Os reformados do Grão-ducado têm 23,5 anos, em média, para gozar a vida, desde que deixam o trabalho, surgindo em quarto lugar entre 34 países do mundo, num estudo baseado nos dados da Glance Database sobre Pensões de 2019, um relatório bienal sobre os sistemas de pensões dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A idade da reforma e a esperança média de vida dependem de país para país, mas os reformados do Luxemburgo são os que têm mais tempo para aproveitar os anos de reforma, segundo um estudo mundial realizado pela seguradora britânica BGL. O Luxemburgo encontra-se em quarto lugar entre 34 países, com 23,5 anos de esperança média de vida, após a reforma. Já Portugal surge, bem mais longe, em 23º lugar, com 18,65 anos, indica o estudo da BGL. Entre os 34 países do mundo os reformados que mais tempo têm para desfrutar do descanso após o último dia de trabalho são os franceses, com
REVISTA
COMUNIDADES
quase 25 anos, concretamente, 24,8 anos, seguindo-se os espanhóis com 24,15 anos, em terceiro lugar os gregos, com 24,1 anos e, então, os residentes do Luxemburgo, com 23, 65 anos. Em quinto lugar, estão os vizinhos belgas, com 23,3 anos. Já os vizinhos alemães estão muito afastados na tabela, ocupando o 14º lugar, com 20,8 anos. Para chegar à esperança média de vida após a reforma o estudo apresenta a idade efetiva legal da reforma em cada país e a idade corrente em que os trabalhadores deixam de trabalhar, que é por norma mais tardia. O país onde os trabalhadores deixam mais tarde de trabalhar é a Coreia do Sul, ocupando o 34º lugar. Não é pela idade efetiva da reforma que é aos 61 anos, mas pela idade em que, de facto, os sul coreanos deixam de trabalhar, aos 72,3 anos, ou seja, mantêm-se no ativo mais 12 anos. Assim, a esperança média de vida após a reforma é de apenas 14,6 anos.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONDECORA SPORT CLUB PORTUGUÊS DE NEWARK POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE PARA ENTRADA NO REINO UNIDO A partir de 1 de outubro de 2021, os cidadãos portugueses não residentes necessitarão de Passaporte para entrar no Reino Unido. Dependendo das circunstâncias, poderá ser também necessário requerer um visto para assegurar a entrada no país. Os cidadãos titulares de estatuto de residente permanente (settled status), ou provisório (pre-settled status), ao abrigo do EUSS (EU Settlement Scheme), poderão continuar a usar o Cartão de Cidadão para entrar no Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2025.
N
a presença de representantes da comunidade portuguesa de Newark, o Presidente da República condecorou o Sport Club Português como Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública, no ano em que a instituição celebra o seu 100.º aniversário. A cerimónia, que decorreu nas instalações do Clube em Newark e em que esteve presente o Embaixador de Portugal em Washington, Domingos Fezas Vital, teve início com as palavras de boas-vindas do Presidente do Sport Club Português, Jack Costa, e as intervenções do Mayor de Newark, Ras J. Baraka, e do Cônsul-Geral de Portugal em Newark, Pedro Monteiro. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa usou então da palavra e no
final entregou as insígnias, com que agraciou o Sport Club Português, ao seu Presidente. Seguiu-se uma visita ao Museu do Clube que terminou com a assinatura do Livro de Honra.
COMUNIDADE PORTUGUESA NO ESTADO BRASILEIRO DE GOIÁS ATENDIDA EM PERMANÊNCIA CONSULAR
O Chefe de Estado percorreu depois a pé algumas ruas de Newark para uma visita à Escola Luís de Camões, fundada pelo Clube, e onde é ensinada a língua portuguesa a crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo.
A comunidade portuguesa em Goiás, no Brasil, foi atendida em setembro por uma permanência consular que se deslocou de Brasília e que atendeu cerca de 100 pessoas, disponibilizando serviços como emissão de passaportes e cartões de cidadão.
O Sport Club Português foi fundado em 17 de dezembro de 1921, sendo uma organização cultural localizada no coração da secção “Ironbound” de Newark, New Jersey, e um símbolo da tradição e cultura portuguesa, promovendo eventos culturais, danças folclóricas, teatro, desporto, tendo ainda um museu, uma biblioteca e a Escola Luís de Camões.
www.revistacomunidades.pt
O embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos, explicou que esta deslocação de funcionários da Embaixada para Goiânia (capital de Goiás) ocorreu de forma a “proporcionar aos compatriotas apoio consular, designadamente em questões de registo civil e notariado, cartões de cidadão, passaportes, entre outros”.
7
COMUNIDADES
PETER FONSECA RECONQUISTA CADEIRA NO PARLAMENTO FEDERAL DO CANADÁ
ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS EM FRANÇA APOIADAS PELO GOVERNO FRANCÊS
O
Ministério da Economia francês tem ajudas para distribuir às pequenas estruturas associativas com menos de 10 trabalhadores, categoria onde se inserem muitas associações portuguesas que fazem parte do “tecido solidário” da França, lembrou a secretária de Estado Olivia Grégoire.
Peter Fonseca conquistou novamente uma cadeira no Parlamento Federal, vencendo as eleições na sua área – Mississauga East Cooksville – com 49,7% dos votos. Uma vitória clara, que deixou a candidata Conservadora Grace Adamu no segundo lugar, com 7835 votos de separação do candidato Liberal. “Eu sou uma voz da comunidade portuguesa, tenho um grande orgulho nesta comunidade, tenho sido muito apoiado por todos, nas várias áreas da minha vida: seja a desportiva, de negócio ou agora a política. Eu só tenho a agradecer. A nossa comunidade merece o respeito que tem. Eu falo com os meus colegas, em todo o país, e todos eles enaltecem o facto de ser português. Associam a alguém trabalhador, muito empenhado, que se envolve com a comunidade e que retribui sempre que pode. Acho, de facto, espetacular que a nossa comunidade seja tão bem vista e é um privilégio para mim ser uma voz dos portugueses”, disse Peter Fonseca.
8
“As associações franco-portuguesas são uma sorte para a diáspora portuguesa, mas também para todos os franceses que podem descobrir através delas a rica e bela cultura portuguesa. Como eleita na região de Paris, conheço bem a sua importância e solidariedade que existe nesta comunidade”, disse Olivia Grégoire, secretária de Estado da Economia Social, Solidária e Responsável. Tendo em conta a dificuldade de muitas estruturas associativas em França devido à pandemia de covid-19, com muitas destas organizações a verem as suas atividades diminuídas ou extintas devido às restrições de eventos culturais ou desportivos, Olivia Grégoire criou um mecanismo de apoio às associações. “As associações têm uma tesouraria estruturalmente mais fraca que as empresas e sei que muitas destas associações nem pensaram em pedir ajudas do Estado. É por isso que criei o fundo UrgencESS, destinado a pequenas estruturas associativas”, indicou a governante, precisando que estas ajudas são dirigidas a associações com menos de 10 trabalhadores, sendo este o caso de muitas associações portuguesas.
REVISTA
COMUNIDADES
Mas dependendo do setor de atuação, há outras ajudas possíveis. Para as associações com grupos de folclore ou outras atividades culturais, a secretária de Estado relembra que o plano de relançamento da economia francesa prevê até dois mil milhões de euros para a cultura, com a possibilidade de desenvolver projetos até 150 mil euros que façam reviver “as dinâmicas locais e os laços sociais”. Já para as associações ligadas ao desporto, nomeadamente ao futebol, como é o caso de muitas estruturas franco-portuguesas, há um fundo de 11 milhões de euros para os clubes e associações mais tocados pela crise que é administrado pela Agência Nacional do Desporto. Outra ajuda em vigor são 4 milhões de euros para a transição digital dos clubes e federações em toda a França, para que os cidadãos conheçam melhor a oferta no seu território. De forma a recorrer a estas ajudas, os dirigentes associativos podem aceder ao site urgence-ess.fr, havendo ainda todos os dispositivos possíveis no ‘site’ do Ministério da Economia.
OPINIÃO
YES WE CAN – MELHOR APROVEITAR OS BRILHANTES EMIGRANTES! JACK SOIFER
O
que seria do mundo sem os corajosos, esforçados flexíveis, humildes e brilhantes emigrantes lusos no século XVI? Já os nossos navegadores tinham aberto os olhos para o Novo Mundo. Mas voltavam à sua terra, aos entes queridos, aos amigos, às raízes. Os emigrantes deixavam o fruto da sua vida, bens materiais e imateriais, relações que fazem do humano um ser superior. Ao superar o vazio, perceber o novo mundo e as novas gentes, criar empatia e novas relações, o português foi longe. A diferença entre tudo que aprendera na sua terra e o que via no estrangeiro o levava a indagar ‘o que é melhor’ e a integrar, para inovar. Com o pau-brasil, ouro, açúcar, a seda, as iguarias e os escravos, veio a riqueza e o desperdício dos talentos pela realeza. A Liberdade-Igualdade-Fraternidade nascida em 1776 nos EUA e fortalecida em 1789 em França, só nos chegou cem anos depois. A guerra Norte-Sul nos EUA e as revoltas em Paris, típicas da resistência às mudanças, só nos chegaram pelos 1900. Como em França, a injustiça social e a miséria resultaram na grande onda
CONSULTOR INTERNACIONAL DE EMPRESAS
de emigração de Portugal, mormente para o Brasil e África, desde os 1850. Ao levar a corte para o Brasil, D.João VI levou aceitáveis condições de vida, como escolas e hospitais. Do norte foram para as roças do Brasil e fundaram, por exemplo, Bragança Paulista. Os emigrantes, ao se confrontarem com inesperadas adversidades inovam. Ao acabar o ciclo do pau, cataram ouro. Quando este rareou, plantaram a cana sacarina, depois o café. Com a abertura dos portos, exportaram minérios, frutas tropicais, tudo. Diferente de outros povos que maltratava os escravos, a maioria dos nossos colonizadores tentava ganhar a sua simpatia. Não havia liberdade no conceito europeu, nem miséria, tinham roupa, casa e comida. Os emigrantes ouviam as necessidades e o potencial de outros, criavam empatia com eles, e integravam o seu talento com o potencial local para melhorar tudo para todos. A partir dos 1950 os emigrantes para França, fugiam a pé pelas gélidas montanhas espanholas, aceitando condições de vida terríveis, a aprender uma nova profissão, fazer-se credível, confiável a um povo muito exigente, a procura de mão-de-obra barata. Aumentou a tenacidade, flexibilidade e humildade que caracteriza os lusodescendentes de hoje.
www.revistacomunidades.pt
HOJE OS NOSSOS EMIGRANTES SÃO LÍDERES EM INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, NA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, BIOTECNOLOGIA, INFORMÁTICA, TUDO Os filhos e netos dos nossos emigrantes de então, com essas habilidades, honram-nos em posições invejáveis. São senadores nos EUA e no Brasil, embaixadores de França, até PM do Luxemburgo. Em 1965 eu próprio recrutei para a Suécia centenas de soldadores da Lisnave. Em 85 chefes para projetos em África. Em 2005 engenheiros para a Suécia e depois sugeri a Austrália. Hoje os nossos emigrantes são líderes em investigação científica, na captação da energia solar, biotecnologia, informática, tudo. São ótimos comerciantes em Nova Jersey e França, construtores no Luxemburgo e na Suíça, donos de pastelarias e restaurantes por todo o mundo. Os emigrantes e as suas associações, se bem articulados, podem aumentar muito as nossas exportações de bens com mais-valia. Já promovem os vinhos e trazem milhões de turistas, cada vez com mais valor gasto por cá.
9
COMUNIDADES
EXCLUSIVO
ISABEL FERREIRA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR EM ENTREVISTA À REVISTA COMUNIDADES PORTUGUESAS Através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, o Governo pretende sensibilizar os emigrantes para o regresso às suas origens, de forma a criar valor no interior do país com a fixação de pessoas, criação de emprego e implementação de novas empresas. ENTREVISTA CONDUZIDA POR ABÍLIO BEBIANO
Revista Comunidades (RC) – Que objetivos e soluções tem o Governo para tornar os territórios do interior mais resilientes, capacitando pessoas e empresas já instaladas, conciliando atividades tradicionais com novas atividades económicas e diversificando a base económica da região tornando-a mais atrativa para famílias e empresas? Isabel Ferreira (IF) - Vamos tentar manter as medidas que já temos em vigor e que servem uma verdadeira estratégia de valorização dos territórios do Interior com o principal objetivo, como disse, de fixar e atrair trabalhadores, empresas e famílias para estes territórios. Sabemos que uma medida sozinha, por muito importante e benéfica que seja, não muda tudo. E sabemos também que estas são mudanças que queremos estruturais e sustentáveis. Não é possível fazê-las todas de uma vez, do dia para a noite, e o objetivo é que, no futuro, estas medidas já não sejam necessárias para garantirmos sustentabilidade, prosperidade e maior riqueza para todos no Interior.
10
REVISTA
COMUNIDADES
Mas antes de pensarmos em atrair, temos de nos focar em fixar pessoas, famílias e empresas. Não só para que as que já vivem no Interior vejam que têm oportunidades nestes territórios, mas também para que aquelas que decidem mudar-se não mudem, mais tarde, de ideias. Para isto, há que facilitar o acesso a serviços essenciais do Estado, como são a saúde, a educação ou outros serviços administrativos. Temos projetos inovadores, por exemplo, com as unidades móveis de saúde, que são carrinhas com uma equipa médica que se deslocam regularmente aos territórios mais remotos e que dão consultas à porta de casa das pessoas. Ou projetos de transporte a pedido, em territórios onde é difícil assegurar procura regular para deslocações de ida e volta entre a periferia e o centro das cidades e vilas do Interior. Aqui, as pessoas marcam a sua viagem e pagam um preço simbólico. E consoante o número de pessoas interessadas em fazer essa viagem, as câmaras municipais disponibilizam um táxi, uma carrinha ou um autocarro para assegurar esse trajeto. E ainda previsto para o futuro está o investimento na rede de internet de todo o país, que precisa de um reforço para assegurarmos uma ligação de qualidade em todo o território, fundamental para a instalação de novas empresas e pessoas no Interior. Mas voltando à economia, como disse na sua pergunta, é fundamental assegurarmos também que as atividades económicas mais tradicionais, como a agricultura ou o artesanato, têm futuro. Para isso, temos de continuar a reforçar o papel da ciência e da investigação científica para introduzir mais inovação
e tecnologia nestas atividades. Falo, por exemplo, da agricultura, onde já temos excelentes exemplos de utilização da tecnologia para tornar mais eficiente a rega ou a apanha dos produtos. Esta transferência de conhecimento e criação conjunta entre empresas e academia é muito importante porque leva as empresas a procurar trabalhadores mais qualificados, a incentivar essas qualificações, a pagar melhores salários e a mais facilmente fixar pessoas no Interior. E estes fatores tornam-se, facilmente, no início de verdadeiros ciclos de desenvolvimento, prosperidade e criação de riqueza nestes territórios. RC - Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), por causa do teletrabalho, a tendência é que as pessoas saiam dos centros urbanos e procurem soluções alternativas com mais qualidade de vida, nomeadamente no interior do país. A atração de nómadas digitais é sem dúvida uma ferramenta de turismo sustentável que vem ajudar as regiões ultraperiféricas que sofreram nos últimos anos com a redução de população e desafios na nova economia. Existe alguma política no sentido de promover esta situação? I.F. A pandemia trouxe-nos algumas lições que refletimos nas medidas que criámos desde o segundo semestre de 2020. Já no +CO3SO Emprego, de que falei anteriormente, é possível uma empresa do Litoral receber apoio para colocar um trabalhador em teletrabalho a partir de um território do Interior do país. Mas mais do que isso, criámos ainda, já este ano, uma nova Rede nacional de Espaços de Teletrabalho e Coworking no Interior. Esta rede conta já com a participação de 88
www.revistacomunidades.pt
ANTES DE PENSARMOS EM ATRAIR, TEMOS DE NOS FOCAR EM FIXAR PESSOAS, FAMÍLIAS E EMPRESAS municípios por todo o país, sendo 20 na Região Norte, 35 no Centro, 19 no Alentejo e 14 no Algarve. Como diz o lema da rede, «Vida Local, Trabalho Global», o que queremos é que seja possível a qualquer um trabalhar, a partir do Interior, para todo o mundo. Essa rede vai contar com espaços devidamente equipados com computadores, impressoras e acesso à Internet, divididos em áreas de diferentes tipologias que contemplem zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões ou videoconferências e locais para a realização de apresentações ou ações de formação, entre outros. Não vamos construir novos edifícios para acolherem estes espaços. Antes, vamos aproveitar infraestruturas já existentes, adaptá-las com pequenas intervenções quando necessário, e garantir que se situam em locais centrais das vilas ou cidades, perto de serviços, de espaços culturais ou propícios para a prática de desporto. Assim, ajudamos a dinamizar estes centros ao mesmo tempo que garantimos, para estes trabalhadores, uma mais fácil conciliação entre a sua vida profissional e familiar.
11
COMUNIDADES
O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL JÁ APOIOU PEQUENOS PROJETOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS DE TODO O PAÍS, QUASE 350 EMPRESAS DO INTERIOR FORAM APOIADAS, NUM INVESTIMENTO TOTAL DE 50 MILHÕES DE EUROS Portanto, são locais que vão estar preparados para receberem nómadas digitais, mas também trabalhadores de empresas ou de serviços do Estado que estejam em regime de teletrabalho. E é um trabalho que queremos continuar a aprofundar, contando com a colaboração das Câmaras Municipais responsáveis pela abertura e divulgação destes espaços, mas também trabalhando com outras autarquias que ainda não aderiram à rede. E prevemos ainda receber, enquanto parceiras da rede, empresas tecnológicas que queiram contribuir para este trabalho e assegurar alguns postos de trabalho, nestas condições, para os seus trabalhadores. RC - Pode dar-nos alguns exemplos de algumas medidas tomadas por esta Secretaria de Estado para incentivar a criação de empresas e empregos no interior do país? I.F. Os apoios ao empreendedorismo são fundamentais para este objetivo de
12
atração de empresas, obviamente. Mas mais ainda, sem empresas criadoras de emprego, não conseguimos fixar e atrair trabalhadores e famílias para estes territórios. Nesse sentido, temos disponibilizado apoios para a inovação empresarial produtiva, para que as empresas expandam a sua produção ou as suas instalações, para que criem novos produtos ou comprem novos equipamentos. Temos ainda, como disse, incentivado o desenvolvimento de projetos conjuntos entre estas empresas e as instituições locais e regionais dedicadas à ciência, como forma de introduzir inovação e conhecimento nos processos das empresas, de as levar a trabalhar com mais tecnologia e de diferenciarem os produtos e serviços que oferecem. Dando o exemplo do Programa de Apoio à Produção
REVISTA
COMUNIDADES
Nacional, que lançámos no início deste ano para apoiar pequenos projetos de investimento em empresas de todo o país, quase 350 empresas do Interior foram apoiadas, num investimento total de 50 milhões de euros. E ao mesmo tempo apoiámos também, de forma direta, a contratação de novos trabalhadores qualificados. Dou dois exemplos das nossas medidas de apoio à criação de emprego. Primeiro, os apoios ao emprego altamente qualificado, em que apoiamos micro, pequenas e médias empresas pagando até 50% do salário dos novos contratados durante três anos, e o valor do apoio depende do grau académico da pessoa. Por outro lado, noutra medida mais abrangente a que chamámos +CO3SO Emprego, damos apoios de até 1.900 euros por mês, também durante três anos, para a criação do
próprio emprego, para a contratação por empresas ou por entidades da economia social nos territórios do Interior. Para aqueles que detêm o Estatuto do Investidor da Diáspora, no +CO3SO Emprego, já apoiámos a criação de mais de 80 novos empregos com mais de 4 milhões de euros de fundos europeus. Importa ainda acrescentar, nesta medida, que os investidores que se candidataram pretenderam criar emprego, sobretudo, nos territórios do Interior, o que vemos com muito bons olhos. RC - Programa de Valorização do Interior (PVI) – o que carateriza este programa? Desde a sua implementação e que resultados apresenta atualmente no que concerne à fixação de população no interior, empregos e investimento? I.F. O Programa de Valorização do Interior tem como objetivo último a fixação e atração de pessoas, empresas e famílias para os territórios do Interior. Sabemos, ainda assim, duas coisas: que essa meta não se atinge de um dia para o outro e que, para a atingir, temos de trabalhar de forma diferente do que temos feito no passado. Há que valorizar o território, dando-lhe mais voz, criando mais oportunidades e alargando-as a todos, independentemente da idade ou do território onde vivem, e impulsionando a ciência como forma de promover a inovação e a competitividade das economias locais e regionais desses territórios. Com esses pontos em mente, criámos, no início do meu mandato enquanto Secretária de Estado da Valorização do Interior, novas medidas de apoio direto à criação de emprego qualificado, incentivos à atração de pessoas para
ISABEL FERREIRA - SECRETÁRIA DE ESTADO DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR É uma das investigadoras mais citadas do mundo, tendo sido distinguida nos últimos 7 anos no índice Essential Science Indicators, um dos mais prestigiados indicadores da qualidade de investigação. Foi Vice-presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Diretora do Centro de Investigação de Montanha e Mentora do Laboratório Colaborativo MORE - Montanhas de Investigação. Professora Coordenadora Principal, possui Agregação, Doutoramento e
www.revistacomunidades.pt
Mestrado em Química e Licenciatura em Bioquímica. A sua obra inclui a edição de 4 livros internacionais, 60 capítulos de livro, mais de 800 artigos científicos e várias patentes nacionais e europeias, a maioria resultante de transferência de tecnologia para a indústria, estando algumas delas na base da criação de spinoffs do Instituto Politécnico de Bragança. Desde 26.10.2019 ocupa o cargo de Secretária de Estado da Valorização do Interior do XXII Governo de Portugal.
13
COMUNIDADES
os territórios do Interior e benefícios fiscais para as famílias e empresas destes territórios. E direcionámos ainda, e pela primeira vez em exclusivo para o Interior, incentivos ao empreendedorismo, à inovação produtiva das empresas, à digitalização dos seus processos produtivos e à modernização de infraestruturas e equipamentos de universidades, institutos politécnicos, centros de investigação e conhecimento, para além de incentivarmos a realização de projetos conjuntos entre estas instituições e as empresas. Como disse, escolhemos fazê-lo de uma forma diferente da que já tinha sido feita, criando medidas específicas para o Interior, desenhadas tendo em conta as necessidades e dinâmicas próprias destes territórios. Um exemplo concreto dessas especificidades foram as dotações que destinámos, nestas medidas, àqueles que têm o Estatuto de Investidor da Diáspora. Porque percebemos a proximidade que as comunidades portuguesas e os nossos emigrantes sentem com o local onde foram criados, onde têm família, onde têm as suas raízes. E sabemos que, tendo disponibilidade e vendo a oportunidade, têm sempre vontade de investir no nosso país. Este programa está no terreno desde 2017 e já investiu mais de 5 mil milhões de euros no Interior, ajudou a criar mais de 21 mil postos de trabalho e a dar formação profissional a mais de 5 mil pessoas. E nas medidas de apoio à mudança de trabalhadores e famílias para o Interior, entre o Programa Regressar e o Emprego Interior MAIS, já conseguimos fixar no Interior mais de 1.400 pessoas, com apoios de 2,6 milhões de euros. Em 2020, fruto destas medidas mais específicas de que falei, os apoios foram
14
cinco vezes maiores do que a média nos anos anteriores. Importa ainda deixar claro que estas medidas são financiadas, sobretudo, por fundos europeus do Portugal 2020 e do Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG. RC - Quais são as vantagens para um jovem de 18 anos em candidatar-se para uma Universidade no interior do país ou para um jovem do interior se manter na sua área de residência? I.F. Não posso deixar de dizer, enquanto pessoa que cresceu em Bragança e que teve de ir para o Porto para fazer a sua licenciatura, que a maior vantagem atualmente é já termos estruturas educativas de Ensino Superior, sejam universidades ou politécnicos, um pouco por todo o país. Mais, estas são instituições cuja qualidade é reconhecida não só a nível nacional, mas também além-fronteiras. Falo, por exemplo, das Universidades da Beira Interior, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro, dos Institutos Politécnicos de Bragança, da Guarda, de Castelo Branco, de Portalegre, de Beja, entre outros. Estudar no Interior e escolher estas instituições, em detrimento de outras situadas em cidades maiores, garante, desde logo, maior qualidade de vida, menores custos com habitação e maior facilidade nas deslocações, entre outros benefícios. No momento em que falamos ainda não há dados para as colocações neste ano de 2021, mas no ano passado o número de estudantes colocados no Interior aumentou 20%. Portanto, é visível que estes estudantes reconhecem o aumento de oportunidades que houve nas últimas décadas e aproveitam esta possibilidade de escolha para escolherem universidades ou politécnicos onde antes não os havia.
REVISTA
COMUNIDADES
E deixe-me também destacar, porque isto é importante para os leitores da revista Comunidades, que o concurso nacional de acesso ao ensino superior português destina 7% das vagas aos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam no estrangeiro. No ano letivo passado, houve exatamente 554 alunos que aproveitaram estas vagas, o que são boas notícias tanto para a nossa diáspora, como para o nosso país. RC - Quais são os apoios existentes atualmente para estudar no interior do país e também para um recém-licenciado se fixar em zonas de menor pressão demográfica. I.F. São vários os apoios, tanto ao nível das vagas, como já falei, mas também das bolsas de estudo, das oportunidades de emprego e formação profissional ou dos benefícios fiscais de que beneficiam aqueles que se mudam para o Interior, nomeadamente através do Programa Regressar. Através do Programa +Superior, que oferece bolsas de até 1.700 euros para aqueles que forem colocados no Ensino Superior em regiões com menor procura, foram atribuídas bolsas no valor de 31,6 milhões de euros a cerca de 14.500 estudantes. Mas o trabalho que temos desenvolvido também passa por dar força aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (os chamados CTeSP) no Interior, que são criados em parceria entre empresas e Institutos Politécnicos de cada território. Os cursos têm uma duração de dois anos e incluem conteúdos desenhados em conjunto entre a academia e o mercado, atendendo às necessidades específicas de cada região. Isto garante,
OS PROGRAMAS REGRESSAR E O EMPREGO INTERIOR MAIS, JÁ FIXARAM NO INTERIOR MAIS DE 1.400 PESSOAS, COM APOIOS DE 2,6 MILHÕES DE EUROS em primeiro lugar, que a formação é mais adequada às necessidades do mercado de trabalho, mas também que essas empresas mais facilmente contratam os estudantes no final da formação, porque têm uma garantia de que as suas competências se adequam aos objetivos que a empresa define. Ou seja, juntamos maior empregabilidade, benefícios para as empresas e ainda a possibilidade, para muitos trabalhadores ou até desempregados, de terem aqui acesso facilitado à requalificação profissional. Só no Interior, aprovámos cursos para 5.400 formandos, apoiados por mais de 28 milhões de euros de fundos europeus. Importa ainda referir os benefícios fiscais de que beneficiam aqueles que vivem no Interior, que criámos no âmbito do Programa de Valorização do Interior, e que tiveram um impacto de cerca de 27 milhões de euros em 2017. Entre estes benefícios estão a contabilização das rendas dos estudantes como despesas de educação, a majoração dos gastos em educação de estudantes inscritos em instituições no Interior, ou o aumento do limite das deduções em IRS de 502€ para 1000€, durante três anos, para famílias que se mudem para estes territórios.
RC - Descentralização: o Governo decidiu instalar três Secretarias de Estado no interior do país — em Bragança, Castelo Branco e Guarda— mas em todas elas os secretários de Estado terão gabinetes também em Lisboa, devendo deslocar-se regularmente à capital. Esta situação revela desejo de uma descentralização. No entanto e tal como se apresenta, pergunta-se se operacionalmente esta solução funciona? I.F. Penso que posso falar pelos três Secretários de Estado e dizer, sem dúvida, que funciona. No caso do gabinete que tenho em Bragança, muitos dos pedidos de reunião ou de audiência que recebo são para encontros nesse mesmo gabinete. Em simultâneo, trabalhar a partir de lá faz com que esteja fisicamente mais próxima dos atores desse território do Interior, pelo que se
www.revistacomunidades.pt
torna mais fácil também deslocar-me para diferentes iniciativas, ouvir as associações, instituições e empresas locais e regionais. E o tempo que ganho com estas deslocações mais curtas é tempo que dedico àqueles com quem estou, aos projetos que conheço e aos eventuais beneficiários de fundos europeus com quem falo todos os dias. É claro que a instalação de um gabinete no Interior, sozinha, não gera uma mudança definitiva para todos estes territórios. Mas é também um importante sinal que deixamos a essas populações, de que o Governo não está só em Lisboa, mas que trabalha com todos e para todos, e de que não precisam de ir a Lisboa para estarem próximas do Governo ou para trabalharem com o Governo. RC - Os Encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investimento
15
COMUNIDADES
OS ENCONTROS PNAID SÃO TALVEZ A MELHOR OPORTUNIDADE QUE TEMOS PARA CONTINUARMOS A DIVULGAR O ESTATUTO DO INVESTIDOR DA DIÁSPORA, AS LINHAS DE APOIO E AS OPORTUNIDADES QUE HÁ, CADA VEZ MAIS, PARA QUE A NOSSA DIÁSPORA INVISTA, SOBRETUDO, NO INTERIOR DE PORTUGAL da Diáspora (PNAID) realizam-se em Fátima de 9 a 11 de dezembro de 2021. Que mensagem gostaria de deixar aos eventuais participantes destes encontros e aos emigrantes portugueses que podem estar a ponderar um regresso a Portugal para se fixarem no interior do país? I.F. Antes de mais, gostaria de convidar todos os leitores a inscrever-se e a participar nestes encontros e a divulgar esta organização. As inscrições estão abertas! Estou certa de que as sessões em Fátima, em dezembro, serão uma importante celebração do nosso país, das nossas comunidades no estrangeiro e das oportunidades que têm, hoje, para investir, para criar emprego, para se voltarem a fixar em Portugal e para recomeçarem a sua vida mais perto das suas origens, das suas raízes e, eventualmente, da família que mantêm por cá. Para mim, enquanto Secretária de Estado da Valorização do Interior, os Encontros PNAID são talvez a melhor
16
oportunidade que temos para continuarmos a divulgar o Estatuto do Investidor da Diáspora, as linhas de apoio que temos abertas para aqueles que usufruem deste estatuto e as oportunidades que há, cada vez mais, para que a nossa diáspora invista, sobretudo, no Interior de Portugal. Sabemos ainda que muitos dos nossos emigrantes têm vontade de “voltar a casa”. Que veem o potencial, as oportunidades e a melhoria de qualidade de vida que este regresso lhes pode trazer. E que, muitas vezes, o “empurrão” que pode motivar essa mudança são as medidas que criamos, a div ulgação dos bons exemplos que já existem e a criação de cada vez melhores condições de vida no Interior que possam sustentar essa sua vontade.
REVISTA
COMUNIDADES
Aquilo que quero dizer a esses portugueses ou lusodescendentes é que o trabalho que estamos a fazer se foca precisamente na criação dessas melhores condições. Na melhoria do acesso à saúde, à educação ou aos transportes públicos, por exemplo. Mas também na melhoria de acessibilidades, de onde destaco a rede fixa e móvel de internet, fundamental para uma vida confortável nos dias de hoje. E ainda no apoio às empresas, à ciência e à formação de estudantes e trabalhadores, que já falei, e que são fundamentais para prepararmos o nosso país e as nossas pessoas para o futuro. É continuando esse trabalho que mostramos aos nossos emigrantes que estamos de braços abertos para os recebermos de volta. E agradeço à vossa revista o convite para esta entrevista e a oportunidade para divulgar esse trabalho que temos feito e vamos continuar a fazer.
P
POLÍTICA
PAULO PISCO ELEITO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DAS DIÁSPORAS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA O deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco, foi eleito presidente da Sub-Comissão das Diásporas, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, numa reunião que se realizou em Estrasburgo.
O
deputado era já vice-presidente desta subcomissão desde janeiro de 2019, tendo participado em inúmeras iniciativas no âmbito da valorização das diásporas, muito particularmente nas atividades da Rede Parlamentar para as Políticas das Diásporas, que realizou várias reuniões específicas para discutir questões como os direitos políticos e a participação cívica, o papel das associações, o potencial económico, entre vários outros temas. Neste contexto, o deputado do PS foi também o autor de um relatório sobre “Por uma Política Europeia para as Diásporas”, aprovado no plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa no passado mês de junho. Paulo Pisco agradeceu a confiança que nele depositaram os membros da Sub-Comissão, bem como o trabalho desenvolvido pelos anteriores presidentes, particularmente Andrea Rigoni, Duarte Marques e Kilion Munyama. Na próxima reunião, Paulo Pisco apresentará um programa de trabalho que será desenvolvido no âmbito da Sub-Comissão, com destaque para algumas recomendações aprovadas no relatório “Por uma política europeia para as Diásporas”, designadamente
DEPUTADO TEM LIDERADO INÚMERAS INICIATIVAS NO ÂMBITO DA VALORIZAÇÃO DAS DIÁSPORAS para ouvir algumas entidades e organizações e discutir a importância de cada estado-membro do Conselho da Europa realizar um mapeamento das suas diásporas, de forma a melhor reforçar os laços com o país de origem e a integração nos países de acolhimento. A papel dos jovens e das mulheres na diáspora são outros dos temas que estarão sobre a mesa.
www.revistacomunidades.pt
PUB
Faça conhecer a sua empresa e marcas nas comunidades portuguesas comunicacao@cevid.pt
17
POLÍTICA
CASA ABERTA PARA RENOVAR CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE ARRANCA A 2 DE OUTUBRO
COSTA DESAFIA JOVENS A REGRESSAR AO PAÍS ONDE “SÃO MUITO BEM-VINDOS”
O
secretário-geral do PS, António Costa, desafiou, em Vila Real, os jovens que emigraram a regressar a Portugal, salientando que “são muito bem-vindos” e que terão “mais apoios” se voltarem para as regiões do Interior.
O Ministério da Justiça pretende fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento. A iniciativa Casa Aberta para entrega e renovação do Cartão de Cidadão e do passaporte, arranca a 2 de outubro em nove Lojas do Cidadão e no Campus da Justiça de Lisboa. Segundo o Ministério da Justiça (MJ), a medida visa “resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico” e será aplicada em Lojas do Cidadão na área de Lisboa -- Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas --, na área do Porto -- Porto e Vila Nova de Gaia --, em Coimbra, Braga e Faro. As Lojas do Cidadão com modalidade Casa Aberta passam a estar abertas aos sábados entre as 9h00 e as 22h00. Também os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, funcionarão no mesmo horário e em regime de Casa Aberta para entrega e renovação daqueles documentos.
18
“Agora que estamos a virar a página da pandemia, agora que começamos a caminhar para a normalidade e graças à vacinação a ter a pandemia controlada, e agora que a circulação à escala global se começa a retomar, é mesmo a altura de dizermos de novo aos jovens que partiram, voltem porque são muito bem-vindos”, disse o primeiro-ministro. António Costa acrescentou ainda que se os jovens “voltarem para as regiões do Interior terão mais apoio”, no âmbito do programa Regressar, pois é neste território que “o esforço demográfico é mais necessário”. “Vamos alargar, aprofundar e melhorar o programa Regressar, apoiando todos aqueles que tiveram que partir, sobretudo nos últimos anos, e que querem agora voltar”, sublinhou. António Costa disse ainda que é preciso continuar a atrair as empresas para o Interior, “criando condições para tornar o IRC mais atrativo nestas regiões, prosseguir o esforço para ir reduzindo as portagens nestes territórios” e frisou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “prevê exclusivamente
REVISTA
COMUNIDADES
“VAMOS ALARGAR, APROFUNDAR E MELHORAR O PROGRAMA REGRESSAR, APOIANDO TODOS AQUELES QUE TIVERAM QUE PARTIR, SOBRETUDO NOS ÚLTIMOS ANOS, E QUE QUEREM AGORA VOLTAR” para as regiões do Interior um forte investimento nas áreas de localização empresarial”. Por fim, lembrou ainda que foram criados cerca de 3.000 postos de trabalho “altamente qualificados”, dos 3.800 inicialmente previstos no programa “Mais Coeso Emprego” e sublinhou que este plano está a ser reforçado “para criar mais 20.000 postos de trabalho altamente qualificados no Interior até 2023”.
D
DESTAQUE
9 a 11 de dezembro de 2021 Centro Pastoral Paulo VI – Fátima Participação gratuita, sujeita a inscrição. Lugares limitados. Inscreva-se já em encontrosdiaspora.pt
Uma iniciativa:
Organização:
Financiamento:
www.revistacomunidades.pt
19
MÉDIO TEJO
Uma região para
INVESTIR no centro de Portugal
Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha
Convento de São Francisco, Av General Bernardo Faria 2300-535 Tomar 249 730 060 . geral@cimt.pt www.mediotejo.pt
MÉDIO TEJO UMA REGIÃO PARA INVESTIR
Castelo de Almourol, Vila Nova da Barquinha
No Centro de Portugal encontra-se uma das regiões mais propícias para investir. O Médio Tejo tem inovação, produtividade, criatividade! Tudo o que é necessário para estar no centro da escolha dos investidores.
C
om uma posição estratégica no centro do país, a uma hora de Lisboa e duas horas do Porto, a Região do Médio Tejo é servida por uma rede de acessibilidades de excelência que a ligam à europa e ao Mundo. A região, com uma área de 3.344 km2 tem 247.580 habitantes, sendo 68,86% de população ativa. Na Região do Médio Tejo pode encontrar um território inovador ligado a um tecido económico dinâmico, que tem vindo a permitir a afirmação e distin-
ção da região em setores-chave como a indústria, a tecnologia, a logística e o turismo. Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha, são os 13 concelhos que constituem esta região marcada pela diversidade, onde os investidores podem encontrar incentivos empresariais aliciantes para o acolhimento de uma nova empresa ou a continuidade de um negócio em crescimento.
www.revistacomunidades.pt
Trata-se de uma região cada vez mais industrializada, que aposta na modernização tecnológica e na eficácia das respostas face às necessidades das empresas sediadas no seu território, muito marcado por zonas industriais diversas, com infraestruturas, acessibilidades e condições muito atrativas onde a centralidade é um fator chave. É no Médio Tejo que estão instaladas indústrias altamente tecnológicas e que preservam os produtos endógenos. Para além destas características, o setor de Turismo é algo que também distingue
21
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
ABRANTES, ALCANENA, CONSTÂNCIA, ENTRONCAMENTO, FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL, SERTÃ, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA DE REI E VILA NOVA DA BARQUINHA, SÃO OS 13 CONCELHOS QUE CONSTITUEM ESTA REGIÃO MARCADA PELA DIVERSIDADE esta região. No território do Médio Tejo está situado o Santuário de Fátima, responsável pela atração de milhares de turistas à região, o Convento de Cristo, Património Mundial e também um grande atrativo a quem nos procura é a Albufeira de Castelo do Bode, que banha cinco concelhos da região, tendo a primeira Estância de Wakeboard do mundo e outras atrações náuticas. Mas há mais…a oferta turística é muito rica! Trata-se de uma terra de gentes com identidade, com uma cultura forte, atenta à tradição, mas com os olhos postos nas tendências atuais e futuras.
APOSTA NA INDUSTRIALIZAÇÃO E NA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Industrial e empreendedora. Esta é a genética económica e empresarial deste território, características que, aliadas ao dinamismo das autarquias que gerem os
22
13 municípios, fazem da região do Médio Tejo um interessante polo de desenvolvimento e competitividade. As diversas atividades económicas instaladas na região são o reflexo da estratégia de desenvolvimento e crescimento sustentado dos municípios, em parceria com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo. As diferentes zonas industriais situadas nos vários concelhos do Médio Tejo têm-se revelado locais propícios para investimentos pertinentes, sobretudo pela sua localização geo-
REVISTA
COMUNIDADES
gráfica privilegiada no centro do país e pela rede rodoviária segura, cómoda, eficaz e para pessoas e bens. Hoje, o Médio Tejo é uma região cada vez mais industrializada que aposta na modernização
MÉDIO TEJO
Em números
Médio Tejo em números
02.
04.
ACESSIBILIDADE
01.
O Médio Tejo está a 1h00 e 2h00 de viagem de Lisboa e do Porto, respetivamente;
ÁREA A área do Médio Tejo é de 3.344 km2;
- 11 -
A população ativa é de 68,86%;
03. HABITANTES A região tem cerca de 247.580 habitantes;
05. INDÚSTRIA Automóvel, Metalúrgica e Metalomecânica, Produção de Energia e Exploração Florestal, Industria Produtora de Papel, Agroalimentares, Curtumes e áreas emergentes (cortiça, madeira, azeite, vinho, culturas horto e agroindustriais….)
integrado e sustentável, promovendo a coesão e competitividade territorial, foram e continuam a ser implementados projetos e ações que visam fazer face aos desafios que se colocam nestes diferentes domínios. Um dos âmbitos com especial enfoque nas áreas de intervenção da CIM do Médio Tejo é o crescimento económico e o apoio prestado ao empresário.
O imenso lago da Barragem de Castelo do Bode
tecnológica e na eficácia das respostas face às necessidades das empresas sediadas no seu território.
POPULAÇÃO ATIVA
património cultural e natural, história e uma rede de serviços de proximidade adequada às necessidades de empresas e famílias.
Investimentos públicos e privados, em áreas tão diversas como o ambiente, a saúde, a inovação, as novas tecnologias, a educação, as acessibilidades ou a requalificação urbana, têm gerado impactos positivos na economia regional, capazes de atrair um número significativo de agentes económicos que decidem estabelecer-se na Região.
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo tem como uma das principais atribuições o crescimento e o desenvolvimento social, ambiental e cultural do território.
Investir na região do Médio Tejo é, por todos os motivos, optar por um território com qualidade de vida, com
Considerando estas áreas de atuação como um dos pilares para alcançar um crescimento e um desenvolvimento
CIM MÉDIO TEJO FACILITA ACESSO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS E EMPREGO
www.revistacomunidades.pt
O objetivo desta CIM é estimular o desenvolvimento da economia regional de forma integrada e sustentável e promover, igualmente, o empreendedorismo, com especial enfoque nos públicos em idade escolar. Por outro lado, outra missão é a de facilitar o acesso à criação de empresas e emprego nesta região, através da oferta de uma assistência técnica especializada e dar a conhecer o forte potencial existente, ao nível de zonas industriais e incentivos financeiros existentes, para a incrementação de novas oportunidades de negócio e criação de postos de trabalho no território.
23
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
A FORÇA DO CENTRO DO PAÍS
A
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) surge no seguimento das extintas Associação de Municípios do Médio Tejo e Comunidade Urbana do Médio Tejo, respetivamente, com o intuito de promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável do seu território de intervenção, com base no planeamento estratégico regional e o apoio às autarquias locais.
MÉDIO TEJO
Acessibilidades PEDROGÃO GRANDE
24
O Méd ta ótim resto d acesso
OLEIROS
IC8 8
FIGUEIRÓ DOS VINHOS
POMBAL
Esta associação de fins múltiplos foi constituída no ano de 2008 e os seus órgãos sociais asseguram a prossecução dos objetivos estratégicos definidos para a região do Médio Tejo através das respetivas atribuições, designadamente a executiva do Conselho Intermunicipal, a deliberativa da Assembleia Intermunicipal, a gestora do Secretariado Executivo Intermunicipal e a consultiva do Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal. O trabalho desenvolvido em conjunto pelas entidades que integram estes órgãos (municípios associados e parceiros sociais e económicos) foca-se na valorização da identidade regional, na articulação e otimização dos serviços públicos, no estímulo à cooperação dos atores locais e regionais e no incentivo à competitividade empresarial.
Com
Castelo de Ourém
ALVAIÁZERE
SERTÃ
A13
As viag mente IC3, IC N3, en region
IC8 PROENÇA-A-NOVA
FERREIRA DO ZÊZERE VILA DE REI
OURÉM
IC9
TOMAR
EN2
MAÇÃO
A23
SARDOAL NISA
CONSTÂNCIA
TORRES NOVAS ALCANENA
VN BARQUINHA
ABRANTES GAVIÃO
ENTROCAMENTO
GOLEGÃ
SANTARÉM
CHAMUSCA EN2
A área geográfica de atuação abrange 13 municípios: 3.344,0 km2 no centro do país com um total de 247.330 habitantes (censos 2011).
REVISTA
COMUNIDADES
PONTE DE SOR
A rede consti apead eixos f e asse merca
Uma r entre o do aer aeropo proxim Ponte
PARA INVESTIR NA REGIÃO
PNAID UM PROGRAMA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA DIÁSPORA
Para conhecer diretamente os apoios e facilidades para a instalação de negócios ou empresas na Região, contacte diretamente a CIM Medio Tejo, ou os Municípios associados: MEDIO TEJO Comunidade Intermunicipal Convento de São Francisco Av. General Bernardo Faria 2300-535 Tomar T 249 730 060 geral@cimt.pt Câmara Municipal de ABRANTES • investiremabrantes@cm-abrantes.pt Câmara Municipal de ALCANENA • geral@caie-alcanena.biz Câmara Municipal de CONSTÂNCIA • gabinete.presidencia@cm-constancia.pt Câmara Municipal do ENTRONCAMENTO • empresario@cm-entroncamento.pt Câmara Municipal de FERREIRA DO ZÊZERE • geral@cm-ferreiradozezere.pt Câmara Municipal de MAÇÃO • gema@cm-macao.pt Câmara Municipal de OURÉM • espaco.empresa@cm.ourem.pt Câmara Municipal de SARDOAL • gae@cm-sardoal.pt Câmara Municipal de SERTÃ • geral@cm-serta.pt Câmara Municipal de TOMAR • tomarinveste@cm-tomar.pt Câmara Municipal de TORRES NOVAS • espaco.empresa@cm-torresnovas.pt Câmara Municipal de VILA DE REI • gdae@cm-viladerei.pt Câmara Municipal de VILA NOVA DA BARQUINHA • gadel@cm-vnbarquinha.pt
O
PNAID é um programa nacional de valorização das comunidades portuguesas promovendo o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora. Este programa é dirigido a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que queiram internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Com base nos objetivos gerais, + Pessoas, + Investimento, + Coesão Territorial e + Internacionalização, este programa, tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, e pelo Ministério da Coesão Territorial, através da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, tem como linhas de
www.revistacomunidades.pt
ação: reforçar o apoio ao regresso de portugueses e de lusodescendentes; apoiar o investimento da Diáspora em Portugal; contribuir para a fixação de pessoas e empresas nos territórios do interior e para o seu desenvolvimento económico; fazer das comunidades portuguesas um fator de promoção da internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados da economia portuguesa.
O PNAID É CONSTITUÍDO PELOS SEGUINTES EIXOS DE INTERVENÇÃO, QUE ENQUADRAM AS MEDIDAS E SUBMEDIDAS A DESENVOLVER: EIXO A APOIOS E INCENTIVOS EIXO B FACILITAÇÃO EIXO C INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO EIXO D PROMOÇÃO, MOBILIZAÇÃO E REDES
25
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
FÁTIMA RECEBE ENCONTRO DE INVESTIDORES DA DIÁSPORA Investidores e empresários portugueses provenientes de vários países dos cinco continentes são esperados, entre os dias 09 e 11 de dezembro, em Fátima, para a primeira edição dos Encontros PNAID - Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.
D
epois de Sintra, Viana do Castelo, Penafiel e Viseu, Fátima foi a cidade escolhida para a realização dos Encontros PNAID 2021, que dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora realizados desde 2016, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, promovidos pelo Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e coorganizados pela Câmara Municipal de Ourém e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Estes serão os primeiros Encontros desde que foi aprovado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), em 2020, com o objetivo de promover o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora. O evento assume-se como catalisador do estímulo ao empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em território nacional,
26
Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima
consubstanciando-se numa poderosa força económica, social e cultural com uma contribuição determinante para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa. Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os encontros têm como finalidade fornecer,
REVISTA
COMUNIDADES
Vídeo de apresentação Encontros PNAID 2021
a investidores e empresários portugueses no estrangeiro interessados em investir em Portugal, informação sobre áreas-chave das políticas públicas do país. Esta iniciativa tem também como objetivo proporcionar aos participantes informação sobre oportunidades e medidas de apoio ao investimento em Portugal e à internacionalização através da diáspora, e facultar-lhes um espaço de apresentação dos seus projetos, interação, conhecimento, partilha de experiências e boas práticas, parcerias e oportunidades de negócios. Num mundo cada vez mais globalizado, competitivo, inovador e exigente, este Encontro pretende, mais uma vez, reforçar e afirmar uma visão mais integrada do valor que os investidores da Diáspora representam e a sua importância estratégica na modernização e desenvolvimento das regiões e do tecido empresarial português, com a importância do peso económico global do empreendedorismo das Comunidades Portuguesas e do seu duplo potencial, enquanto origem de fluxos de investimento e de destino de iniciativas de diversificação de mercados por parte de empresas nacionais. Este ano a aposta será num evento mais dinâmico e interativo, com uma maior diversificação de sessões temáticas e um aumento de momentos vocacionados para networking, apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento. Esta edição apresenta também um modelo colaborativo em rede juntando múltiplos parceiros que assumem a organização das diversas atividades dinâmicas do programa entre os quais as áreas governativas responsáveis pela
A apresentação dos encontros decorreu no passado mês de julho. Encontros PNAID são uma iniciativa conjunta das secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior
execução do PNAID; a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, a Rede das Associações de Pós-graduados; a Associação de jovens Lusodescendentes Cap Magellan; a Associação ACTIVA; as Fundações AEP e AEP e a Federação Minha Terra. O programa – consultar em: https:// www.encontrosdiaspora.pt/programa - inclui ainda a realização de sessões presenciais paralelas dedicadas às temáticas Agricultura e Agroalimentar, Indústria 4.0 e produção avançada, Turismo e Sustentabilidade, Mar e Economia Azul e Digital e Saúde, com espaço ainda para o debate em torno de ideias de negócio e investimento no interior do país, indo assim ao encontro de um dos objetivos do PNAID, a coesão territorial., bem como visitas a empresas, exposições e atividade cultural. No âmbito do programa dos Encontros PNAID 2021, decorreu já um webi-
www.revistacomunidades.pt
nar de antecipação dedicado à temática do investimento imobiliário. A este seguir-se-á, em outubro, o webinar sobre o tema Floresta e Recursos Naturais. As inscrições para os "Encontros PNAID 2021" podem ser feitas em https://www.encontrosdiaspora.pt/ fazer-inscricao. Para quem não puder participar presencialmente no evento, o mesmo terá transmissão em live streaming no site www.encontrosdiaspora.pt e permitirá a participação através de videoconferência. A revista Comunidades Portuguesas, media partner do evento para as comunidades, também fará a transmissão em live streaming através do Facebook e completará, durante o evento, esta transmissão com entrevistas a entidades, oradores, convidados e participantes.
27
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
UM TERRITÓRIO DE ENCONTROS ENTRE O PASSADO E O FUTURO Conheça uma das mais belas regiões do nosso país. Aqui, magníficas albufeiras, barragens e praias fluviais com características ímpares para a prática de desportos radicais, convidam a momentos de pura adrenalina e aventura. Descanse nas Aldeias de Xisto que permitem o merecido sossego e admire lendários castelos e um convento templário, Património Mundial da Humanidade.
C
onheça uma das mais belas regiões do nosso país. Aqui, magníficas albufeiras, barragens e praias fluviais com características ímpares para a prática de desportos radicais, convidam a momentos de pura adrenalina e aventura. Descanse nas Aldeias de Xisto que permitem o merecido sossego e admire lendários castelos e um convento templário, Património Mundial da Humanidade. Médio Tejo, uma região no centro do país com uma população calorosa, mestre no acolhimento dos seus visitantes e um património cultural, histórico e arquitetónico vasto e de extrema relevância. É aqui que se encontra o “Altar do Mundo” - Fátima - um local de fé e devoção iluminado pelas aparições de Nossa Senhora aos três pastorinhos, um dos Santuários Marianos mais importante do Mundo e, também, a Sinagoga de Tomar, lugar incontornável que os visitantes não podem perder. Todo um passado testemunhado pelos vestígios dos cavaleiros Templá-
28
Convento de Cristo, Tomar
REVISTA
COMUNIDADES
MÉDIO TEJO, UMA REGIÃO NO CENTRO DO PAÍS COM UMA POPULAÇÃO CALOROSA, MESTRE NO ACOLHIMENTO DOS SEUS VISITANTES E UM PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARQUITETÓNICO VASTO E DE EXTREMA RELEVÂNCIA rios e toda a sua história, com fortes referências neste território, fazem os mais apaixonados ou mesmo curiosos pela temática, embrenhar-se pelo fascínio de conhecer e visitar os espaços que nos remontam a essa época, como as muralhas dos seis Castelos: Abrantes, Tomar, Ourém, Almourol, Sertã e Torres Novas. Nos parques, serras, praias fluviais, rios, percursos pedestres, castelos e museus descobre-se todo um novo mundo natural, cultural e gastronómico com fortes tendências dos sabores da serra. Destaque ainda para os cinco rios que banham este território: Tejo, Zêzere, Nabão, Almonda e Alviela,que além de uma enorme relevância histórica e de lazer, são o berço das mais belas praias fluviais, quedas de água, ribeiras e albufeiras de água cristalina. Para os mais radicais, existem atividades de lazer, recreio e desporto, cujo pano de fundo são as paisagens de uma natureza imponente e impoluta. Por isso respire fundo, relaxe e deixe-se levar e conheça uma das mais belas regiões do nosso país.
Ruas de Sardoal
ORDEM TEMPLÁRIA, UMA INCESSANTE E MARAVILHOSA BUSCA DE MISTICISMO Todo um passado testemunhado pelos vestígios dos cavaleiros Templários e toda a sua história, com fortes referências neste território, fazem os mais apaixonados ou mesmo curiosos pela temática, embrenhar-se pelo fascínio de conhecer e visitar os espaços que remontam a essa época. Falamos, entre outros, do Castelo de Tomar que alberga no seu interior o magnífico Convento de Cristo, do Castelo de Almourol e da Torre de Dornes. Este é um território onde se sente a mística dos Templários, numa atmosfera especial e repleta de segredos por revelar. Esta é a região com maior inf luência da Ordem do Templo, em comendas, castelos, vestígios materiais e imateriais da sua herança, entre os séculos XII e XIV. A sua presença
www.revistacomunidades.pt
Torre templária em Dornes, Ferreira do Zêzere
não se cingiu apenas à conquista e defesa do território, mas também às políticas de povoamento e desenvolvimento económico.
29
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
Castelo de Abrantes
Buracas na Serra do Bando, Mação
Centro Ciência Viva de Alviela, Alcanena
Jardim de Camões, Constância Castelo de Torres Novas
Museu Nacional Ferroviário, Entroncamento
30
Borboletas no Parque Ambiental de Santa Margarida, Constância REVISTA
COMUNIDADES
Santuário de Fátima, Ourém
RESPIRE FUNDO, RELAXE E DEIXE-SE LEVAR E CONHEÇA UMA DAS MAIS BELAS REGIÕES DO NOSSO PAÍS ALIMENTE A MENTE E O ESPÍRITO NO “ALTAR DO MUNDO” Rume a Fátima, Altar do Mundo, um dos Santuários Marianos mais importantes do Mundo. Reconhecido como um dos mais estimados locais de peregrinação do mundo, a cidade de Fátima é dos destinos mais procurados em Portugal. Visite a imponente Basílica da Santíssima Trindade que, com a sua arquitetura moderna, pode acolher cerca de 9,000 pessoas. Na Basílica neoclássica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima encontram-se os túmulos de Lúcia e seus primos Francisco e Jacinta. A Capelinha, bem no coração do Santuário, assinala o local das Aparições aos Pastorinhos.
A NATUREZA NO SEU ESTADO MAIS PURO Os amantes da vida selvagem podem explorar a Reserva Natural do Paul do Boquilobo que alberga a mais importante colónia de garças do território português, entre outras espécies raras de aves. Nas margens da Barragem de Castelo do Bode existe a estância de Wakeboard, que reúne o cable park das praias fluviais de Aldeia do Mato, Fernandaires, Lago Azul, Montes e Trízio, que farão as delícias dos mais aventureiros.
Todo o encanto se descobre nos parques, serras, praias fluviais, rios, percursos pedestres, locais ímpares para atividades de lazer, recreio e desporto, cujo pano de fundo são as paisagens de uma natureza imponente.
INCONFUNDÍVEIS E GENUÍNOS SABORES Delicie-se com sábios saberes e genuínos sabores, divididos entre carnes e peixes do rio, regados com vinhos das melhores castas regionais que espelham toda a arte e engenho de bem receber.
www.revistacomunidades.pt
‘‘Maranho da Sertã’’ o ensacado feito a partir da ‘bandouga’ (estômago) de ovinos e caprinos
31
DESTAQUE | ENCONTROS PNAID 2021
A gastronomia mediterrânica é a base do Médio Tejo, mas há algumas iguarias que se distinguem, como os pratos de peixe do rio, os enchidos, sobretudo o tradicional presunto e maranho e, claro, o azeite.
Aldeia de Xisto em Vila de Rei
Do rio chega a inspiração perfeita para confecionar o Arroz de Lampreia, a Açorda de Sável, a Fataça frita, o Achigã grelhado e o Ensopado de Enguias. Da serra, surgem irresistíveis aromas e paladares: a nutritiva Sopa de couve com feijão, as Sopas de Verde, os Maranhos ou Bucho recheado e a Morcela de Arroz. Quanto à doçaria, que já mereceu vários prémios nacionais e internacionais, destacam-se os Queijinhos do Céu e as Fatias de Tomar, a Palha de Abrantes, as Tigeladas, os Torrados, os Bolos de Massa Lêveda, os Beija-me depressa, os Pastéis de Feijão, as Limas, as Castanhas, os Mulatos, o Doce de Pão, entre muitas outras doces iguarias. A acompanhar estes manjares dos deuses estão as saborosas colheitas de vinho, preciosos néctares de Baco. O Médio Tejo é um território de sabores fortes, onde os vinhos do Tejo têm elevada expressão. São várias as quintas vinícolas que cruzam a arte e tradição de bem fazer e que promovem estes vinhos no país e no mundo, tornando-os cada vez mais procurados e apreciados. É nas festas, feiras e festivais da região, que os visitantes têm oportunidade de provar estes doces e salgados sabores e comprar uma linda peça de artesanato. Aceite o convite e viaje pela memória e pelo coração dos concelhos de Abrantes,
32
Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.
Todos estes atrativos justificam uma visita a esta região. Visite o Médio Tejo, o território que tem as portas abertas para o(a) receber!
“DESCUBRA” O MÉDIO TEJO ATRAVÉS DE UMA APLICAÇÃO PARA TURISTAS Chama-se “Descubra” e é uma ferramenta turística gratuita, que reúne numa só aplicação a principal oferta da região do Médio Tejo, desde pontos de interesse, alojamento, restauração, principais itinerários, animação, lojas de produtos endógenos, entre outras informações fundamentais de apoio ao turista, disponibilizando também a agenda cultural do Médio Tejo. A 3.ª versão desta aplicação foi lançada este ano, com o objetivo de facilitar os caminhos e as escolhas dos turistas sobe o que é possível encontrar e visitar
REVISTA
COMUNIDADES
nesta região. Agora já é possível descarregar esta aplicação na Apple Store e na Play Store, assim como ficar a conhecer este projeto através do site https:// portal.descubra.pt/, onde se encontra a mesma oferta turística da região do Médio Tejo. Com esta nova versão, mais moderna e apelativa, é possível encontrar o concelho que se pretende visitar, bem como a oferta global da região do Médio Tejo numa única aplicação, mais atrativa ao turista e adaptada às atuais tendências tecnológicas e de mercado.
UMA REGIÃO PARA INVESTIR
MÉDIO NO CENTRO DE PORTUGAL TEJO
CONTACTOS: 249 730 060 geral@cimt.pt mediotejo.pt
L
LUSOFONIA
JOÃO LOURENÇO VISITA ESPANHA PARA DAR “NOVO IMPULSO” À COOPERAÇÃO BILATERAL As relações de cooperação entre Angola e Espanha são o principal assunto do encontro que o Presidente da República, João Lourenço, manteve, em Madrid, com o Chefe do Governo espanhol, Pedro Sanchez.
O
Chefe de Estado angolano, João Lourenço, acompanhado da primeira-dama, Ana Dias, chegou na noite de domingo, 26 de setembro, a Madrid, para uma visita oficial de dois dias a Espanha, a primeira naquele país europeu, desde que assumiu a chefia do Estado angolano. O Chefe de Estado efetuou esta visita a convite do Primeiro-Ministro espanhol, Pedro Sanchez, marcada com encontros com o Rei Filipe VI, no Palácio da Zarzuela, e, posteriormente, com o Presidente do Governo espanhol. A visita de João Lourenço a Espanha é a retribuição de uma outra efetuada por Pedro Sáchez a Angola, em abril deste ano. Na ocasião, os Chefes dos Governos dos dois países analisaram as relações bilaterais e, em concreto, a necessidade da presença empresarial espanhola em Angola, para ajudar na diversificação da economia angolana. Os empresários espanhóis têm manifestado grande interesse em cooperar nos sectores dos transportes, infraestruturas, engenharia ou energia, sobretudo depois de o Presidente João Lourenço ter mencionado a Espanha, na cerimónia da sua tomada de posse,
em 2017, como um dos países prioritários na sua ação diplomática. A Espanha, por sua vez, incluiu Angola entre as nações prioritárias no plano “Foco África 2023”, que tem como alvo o reforço da colaboração bilateral com países do continente africano e, o Governo de Pedro Sánchez destaca o peso ganho por Angola na África Subsaariana, onde se tornou num ator de referência e com capacidade para influenciar conflitos em áreas como o Golfo da Guiné, onde aumentou a pirataria. Com efeito, quer reforçar a cooperação com o Executivo angolano para promover a segurança marítima. A visita de Estado dará “novo impulso” à cooperação bilateral, afirmou, em Madrid, o ministro das Relações Exteriores, Téte António, que considerou as relações entre Angola e Espanha muito dinâmicas, sublinhando que, depois da visita ao país
www.revistacomunidades.pt
do Chefe do Governo espanhol, em abril deste ano, os dois Governos têm vindo a alinhar melhor as suas prioridades, motivando, cada vez mais, as médias e pequenas empresas espanholas a investir no país. O chefe da diplomacia angolana referiu ainda que, com a Espanha, Angola coopera em quase todos os sectores, daí o facto de a delegação presidencial integrar vários ministros, como o das Finanças, Comércio, Interior, Energia e Águas. Para o governante, não haverá, nesta altura, no continente africano, muitos países com um destino privilegiado para a captação de investimentos como Angola. “Portanto, o que viemos aqui fazer é dar a conhecer aos investidores espanhóis as condições que Angola oferece para que esse investimento se faça no mais curto tempo possível”, disse.
35
LUSOFONIA
GUINÉ-BISSAU CONTINUARÁ A TER PAPEL PREPONDERANTE NO REFORÇO DA COOPERAÇÃO DA CPLP O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse no dia do aniversário da independência da Guiné-Bissau, que este país continuará a ter “um papel preponderante” no reforço da cooperação entre os Estados-membros. “A Guiné-Bissau vai continuar a desempenhar um papel preponderante e ativo no reforço da cooperação e dos laços que unem os Estados-membros da nossa organização internacional”, afirmou Zacarias da Costa, numa carta enviada ao Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló. Na mesma carta, Zacarias da Costa, que tomou posse como secretário-executivo da CPLP a 17 de julho, na cimeira da comunidade, em Luanda, felicita o Presidente e o povo da Guiné-Bissau pela celebração do 48.º aniversário da Declaração da Independência Nacional. O secretário-executivo da CPLP (na foto) refere ainda que “no atual contexto mundial, ainda enquadrado pela covid-19, a CPLP junta-se a todos os guineenses nesta importante celebração com o desejo de prosperidade e muita saúde”. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da organização.
36
INVESTIMENTO ANGOLANO EM PORTUGAL ULTRAPASSA O PORTUGUÊS NAQUELE PAÍS EM 241 M€
B
anca, energia, indústria, construção, telecomunicações e média são dos setores onde as relações económicas são mais significativas
O investimento angolano em Portugal era, em junho deste ano, superior ao português em Angola em 241 milhões de euros, de acordo com dados do Banco de Portugal. Segundo os dados cedidos pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o Investimento Direto Estrangeiro de Angola em Portugal (IDE) ascendia, em junho deste ano, a 2.214 milhões de euros, face aos 1.973 milhões de euros de Investimento Direto Português no Estrangeiro (IDPE) em território angolano registados no mesmo mês. O IDE tem-se mantido mais ou menos estável desde 2017, sendo que em dezembro de 2019 totalizava 2.249 milhões de euros e um ano depois fixava-se nos 2.176 milhões de euros.
REVISTA
COMUNIDADES
Já o IDPE registou uma queda assinalável nos últimos anos. Em dezembro de 2017 ascendia a 4.547 milhões de euros e em 2020 já tinha descido para 1.944 milhões de euros. No que diz respeito às exportações para Angola, os dados enviados pela AICEP, do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma redução de 2,8% no primeiro semestre deste ano, em termos homólogos, tendo as importações caído por seu turno quase 78%, numa altura em as trocas internacionais foram fortemente afetadas pela pandemia. Nos últimos dez anos, muita coisa mudou nas relações entre empresários angolanos e portugueses, com os exemplos mais evidentes a serem a queda da influência de Isabel dos Santos, na sequência do Luanda Leaks, e as consequências do desaparecimento do Grupo Espírito Santo. As relações económicas mais importantes entre os dois países são visíveis nos setores da banca, energia e indústria, construção e media.
CABO VERDE
QUASE 400 MIL CABO-VERDIANOS INSCRITOS PARA VOTAR NAS PRESIDENCIAIS
S
Quase 400 mil cabo-verdianos estão inscritos para votar, no arquipélago e na diáspora, nas eleições presidenciais de 17 de outubro, de acordo com o caderno eleitoral publicado pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).
egundo o caderno, publicado em 23 de setembro estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/ países no estrangeiro contam 56.087 eleitores recenseados, totalizando assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar. Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos para votar nas eleições presidenciais, 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais. Para as eleições legislativas de 18 de abril deste ano, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições, estavam inscritos 340.241 eleitores nos círculos nacionais, e 52.752 eleitores recenseados no estrangeiro.
Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República. O Tribunal Constitucional anunciou em 24 de agosto que admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando
Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina. Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011. De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
www.revistacomunidades.pt
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 - 1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca. As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).
37
LUSOFONIA
MACAU LANÇA PORTAL PARA PROMOVER INVESTIMENTO ENTRE CHINA E MERCADOS LUSÓFONOS O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) anunciou o lançamento de um portal para promover o investimento entre a China e os mercados lusófonos. A página na Internet “Invista Aqui” fornece informações sobre investimentos nas principais cidades dos países de língua portuguesa, em Macau, Hong Kong e em nove cidades da província de Guangdong, que constituem o projeto de Pequim de criar uma megametrópole mundial, denominada de Grande Baía. O ‘site’ está disponível nas versões em chinês, português e inglês, sendo ainda possível ouvir o conteúdo em cantonês, mandarim, português e inglês, adiantou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. De acordo com o IPIM, com o portal pretende-se atrair empresas internacionais e do interior da China, aproveitando Macau como plataforma de cooperação entre a China e os países lusófonos.
38
SÃO TOMÉ ASSUMIRÁ A PRÓXIMA PRESIDÊNCIA DA CPLP POR PROPOSTA DA GUINÉ-BISSAU
S
ão Tomé e Príncipe vai assumir a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2023 e 2025, revelaram responsáveis diplomáticos, indicando que a solução foi proposta pela Guiné-Bissau. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou como uma “boa notícia” o “acordo” que se obteve durante uma reunião informal de chefes da diplomacia dos Estados-membros da CPLP, em Nova Iorque, de que a presidência da organização lusófona ficará a cargo de São Tomé e Príncipe, após o mandato atual de Angola. De acordo com Santos Silva, a proposta partiu da Guiné-Bissau, que também se tinha mostrado interessada em assumir a presidência. “Não só não houve nenhuma disputa, como houve este gesto de enor-
me significado que foi ser a Guiné-Bissau a propor a solução que validámos”, sublinhou o ministro português.
ESTADO TIMORENSE APOIA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM 52 QUILOS DE ALIMENTOS MENSAIS Os funcionários públicos timorenses vão receber mensalmente 35 quilos de arroz, cinco quilos de milho, cinco quilos de feijão, cinco quilos de feijão-mungo e dois quilos de soja, para reduzir a despesa com as refeições e aumentar a produtividade agrícola. A criação deste subsídio mensal de alimentos que foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Ministros de Timor-Leste
REVISTA
COMUNIDADES
e tem dois objetivos: “Permitir a redução da despesa com a aquisição de alimentos e confeção de refeições e, em simultâneo, promover a aquisição de produtos agrícolas aos produtores nacionais, incentivando o aumento da produtividade do setor agrícola”. A entrega dos alimentos será feita trimestralmente pelos órgãos e serviços em que os beneficiários exercem funções.
Linha de Apoio (+351) 300 088 000 Whatsapp e Skype (+351) 965 723 280 Email info@programaregressar.gov.pt
O SEU PAÍS APOIA O
E
ECONOMIA
VALE TECNOLÓGICO DE MATOSINHOS ABRE PORTAS NO FINAL DE 2025
Pelo menos cinco mil pessoas vão trabalhar no Fuse Valley, projeto promovido pelo Castro Group e que se quer como “o mais sustentável de Portugal”.
C
om o rio Leça e a Via Norte como pano de fundo, o vale tecnológico de Matosinhos vai abrir portas no último trimestre de 2025. O projeto Fuse Valley foi apresentado na Casa da Arquitetura e deverá albergar 5000 trabalhadores. A plataforma de moda de luxo Farfetch, fundada pelo português José Neves, será uma das âncoras. No espaço com 140 mil metros quadrados serão construídos 24 edifícios, em duas fases: os primeiros 14 ficarão prontos dentro de quatro anos; depois disso, serão construídos os outros 10. Entre os primeiros 14 edifícios, sete serão os escritórios da Farfetch. A tecnológica vai reunir as equipas que trabalham atualmente no polo empresarial da Lionesa (Leça do Balio) e no edifício da Boavista (Porto). Os outros sete prédios serão promovidos pelo Castro Group e incluem escritórios para outras empresas, um com 75 quartos e 42 apartamentos; cinco mil metros quadrados de espaços para comércio e serviços como restaurantes, um ginásio e um spa; e ainda haverá um anfiteatro ao ar livre disponível para receber mostras de arte, palestras e workshops.
40
O líder da Farfetch espera que o Fuse Valley seja o empreendimento “mais sustentável de Portugal e um dos mais sustentáveis da Europa”. Para que isso aconteça, serão compensadas as emissões relativas à construção e o empreendimento será neutro em carbono. O consumo de energia será 49% abaixo do normal, com recurso a várias soluções “verdes”. Além disso, 80% da água das chuvas será retida e usada para outros fins e serão instalados sistemas de rega eficientes. Durante a apresentação, o líder do Castro Group, Paulo Castro, recordou que o empreendimento começou a ser pensado em 2018, depois do desafio da Farfetch. Na mesma apresentação, o
REVISTA
COMUNIDADES
empresário anunciou que as obras irão arrancar dentro de um ano.
LINHA DE LEIXÕES PASSA À PORTA No interior do empreendimento, estima-se que em cada 10 lugares de estacionamento venham a ter um carregador para carros elétricos e que haja espaços para bicicletas e trotinetas para 5% dos ocupantes. Em termos de transportes públicos, a estação de metro mais próxima (Custió) fica a 1200 metros do futuro complexo. Para tentar atrair ocupantes, estão previstas 45 viagens diárias de autocarro entre o empreendimento e as estações do metro da Maia e da Trindade.
FÁBRICAS DE CALÇADO QUEREM CONTRATAR E NÃO ARRANJAM MÃO-DE-OBRA Líder da APICCAPS sugere a criação de apoios à deslocalização de famílias de concelhos com grande desemprego para outros onde haja falta de trabalhadores, e a integração de refugiados.
A
92ª edição da Micam decorreu em Milão, de 19 a 21 de setembro, e recebeu 22.274 visitantes. Foram metade dos habituais, mas significativamente mais do que os esperados. A feira só teve 652 expositores, um terço dos que é costume. Portugal teve 34 stands. Luís Onofre, presidente da APICCAPS, em declarações na visita aos 34 expositores portugueses que estiveram na Micam, diz que, com a pandemia, o setor do calçado em Portugal perdeu, segundo os números oficiais, 28 fábricas e cerca de mil empregos, encerrando 2020 com 1262 empresas e 33 795 trabalhadores. Um número que se deverá ter agravado com novo confinamento no arranque do ano, designadamente com o encerramento da mais antiga fabricante alemã de calçado em Portugal, a Peter Kaiser, que em março atirou mais de 400 pessoas para o desemprego. Meio ano depois, tudo indica que estes terão já sido absorvidos. Há uma série de empresas a precisar de contratar, para dar resposta aos clientes, mas sem sucesso. Luís Onofre pede ao governo que crie apoios à deslocalização, que fomente a transferência de famílias para distritos onde haja falta de mão-de-obra.
Luís Onofre não teme que o fim das moratórias e dos apoios à covid também resulte em falências e despedimentos, acredita sim que a recuperação “está para breve” e que o problema será conseguir encontrar os recursos humanos necessários para suportar esse crescimento. Sobretudo jovens, “que tanta falta fazem na indústria”.
EM PORTUGAL, SÃO JÁ MUITAS AS EMPRESAS À PROCURA DE TRABALHADORES. “Começamos a ter encomendas e falta-nos a capacidade de resposta. Na nossa área, contratar é muito difícil. A falta de mão-de-obra é sempre uma preocupação”, diz Armando Costa, da Fábrica de Calçado da Mata, de Ovar. Antes da pandemia tinha um projeto para expandir a fábrica e aumentar a capacidade de produção, designadamente através da renovação de equipamentos, um investimento calculado em 1,5 a dois milhões de euros. A covid-19 colocou tudo em stand-by. Mesmo assim, “podia facilmente empregar mais 10 pessoas, de imediato, se as houvesse”, garante. Com 75 trabalhadores, a Fábrica de Calçado da Mata, que detém a marca Men”s Devotion, teve uma quebra de 30% em 2020, face aos cinco milhões de euros que faturou no ano anterior. Este ano está apostada em recuperar, pelo menos, parte da quebra.
www.revistacomunidades.pt
Também a Hupa Shoes, de Felgueiras, precisa de contratar de imediato cerca de três dezenas de trabalhadores para a nova fábrica que vai instalar na zona de Barrosas, no mesmo concelho. Já tem pavilhão e alguns equipamentos e está à espera de mais, para arrancar com a produção na nova unidade, vocacionada para um novo segmento de mercado, o calçado de senhora. “É muito difícil arranjar pessoas da área, por isso, a solução é recrutar e dar-lhes formação”, diz Carlos Sampaio, fundador da empresa. A Hupa Shoes tem 120 trabalhadores e manteve-os durante a pandemia, apesar da quebra de vendas em 2020. Com uma faturação na ordem dos 10 milhões em 2019, a empresa fechou o ano passado com vendas de aproximadamente oito milhões. Este ano já está a recuperar, mas ainda não conseguirá chegar aos 10 milhões, admite Hugo Félix, filho de Carlos Sampaio e responsável pela marca Hugo Manuel, que se apresentou, pela primeira vez, na Micam. “Para primeira feira não foi mau. Há 10 anos que não vínhamos a feiras, mais coisa menos coisa, se calhar esta não era a melhor altura para se recomeçar, mas por algum lado tinha de ser”, explica. A intenção é apresentar a Hugo Manuel em três feiras por ano, estando ainda em fase de definição quais serão os certames mais adequados.
41
ECONOMIA
EXPO 2020 DUBAI
“QUEREMOS QUE VISITANTES CONHEÇAM E APRECIEM A MARCA PORTUGAL” O Pavilhão de Portugal na Expo 2020 Dubai foi inaugurado com a presença do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.
A
exposição mundial arranca em 01 de outubro no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. “Este é o momento em que fechamos uma parte do nosso projeto”, afirma Eurico Brilhante Dias, a propósito da inauguração do pavilhão. “A Casa de Portugal está pronta para a próxima fase: acolher todos os visitantes de todas as partes do mundo, mostrando Portugal como um país moderno, tolerante e inovador”, acrescenta o governante. “Queremos que os nossos visitantes conheçam e apreciem a marca Portugal e que ajudem a multiplicar este conceito de um mundo num país” e “o impacto da participação portuguesa será amplamente concretizado quando cada um de nós representar e imprimir a marca Portugal”, sublinha Eurico Brilhante Dias. O tema central da participação portuguesa é “Portugal, um mundo num país”, que está “patente de forma simbólica na obra do pavilhão, onde se destaca a caravela, símbolo da ligação de Portugal ao mundo e praça, em calçada portuguesa.
42
Situado na zona da sustentabilidade da Expo, o Pavilhão de Portugal conta com 1.800 metros quadrados, distribuídos em dois pisos. No piso térreo encontra-se uma zona de espetáculos, a loja Portugal Concept Store, com produtos de mais de 40 empresas portuguesas, uma cafetaria e uma área protocolar dedicada ao acolhimento de comitivas VIP e à diplomacia económica.
“A CASA DE PORTUGAL ESTÁ PRONTA PARA A PRÓXIMA FASE: ACOLHER TODOS OS VISITANTES DE TODAS AS PARTES DO MUNDO, MOSTRANDO PORTUGAL COMO UM PAÍS MODERNO, TOLERANTE E INOVADOR”
O primeiro piso “encerra em si o percurso expositivo, com uma sala
EURICO BRILHANTE DIAS
REVISTA
COMUNIDADES
de espetáculo multimédia imersivo e uma experiência personalizada com conteúdos subordinados aos temas Diversidade, Sustentabilidade e Oportunidade”. No segundo piso está o restaurante Al-Lusitano, a cargo do ‘chef’ luso-argentino Chakall, com um terraço voltado para o Jubillee Park, onde vão decorrer os principais espetáculos da Expo, e um espaço multiusos que pode assumir várias configurações, nomeadamente a sua utilização por parte de empresas portuguesas. A Expo 2020 Dubai, que foi adiada um ano por causa da pandemia, prevê a participação de 192 países e é a primeira vez que a exposição mundial decorre no Médio Oriente. “A participação portuguesa contribuirá para o aprofundamento das relações políticas, económicas e culturais entre Portugal, os Emirados Árabes Unidos e os restantes países da região”, refere a AICEP.
CHAKALL LEVA GASTRONOMIA PORTUGUESA À EXPO DUBAI 2020 Al-Lusitano foi o nome escolhido para a marca do projeto de restauração, cuja apresentação decorreu no El Bulo Social Club, em Lisboa, e contou com a presença de diversos parceiros, marcas e personalidades, entre as quais Eurico Brilhante, Secretário de Estado da Internacionalização; Luís Castro Henriques, Presidente da AICEP e Comissário-geral de Portugal para a Expo 2020 Dubai; e, Khalid Aljarman, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Portugal.
O PAVILHÃO DE PORTUGAL NA EXPO 2020 DUBAI, TERÁ EM DESTAQUE A GASTRONOMIA PORTUGUESA, SOB A BATUTA DO CHEF CHAKALL Para o Chef Chakall “Portugal inteiro estará à mesa, de norte a sul e passando pelas ilhas, com os melhores produtos e as marcas que disseram ‘Presente!’ desde o primeiro momento. Para mim é uma honra poder representar desta forma o país. Aqui não se trata de ser o Chakall a representar Portugal no Dubai. Somos todos, é todo um país que estará representado e vamos todos juntos levar o nosso melhor para a Expo 2020 Dubai.” Quanto aos vinhos, a carta desenhada terá mais de 200 referências, que também ambicionam ser representativas do que de melhor se produz nas diferentes regiões do País. Todas estas propostas poderão ser provadas num espaço com 80 metros quadrados, onde não vão faltar elementos decorativos alusivos à cultura portuguesa, como os azulejos ou a calçada portuguesa. O restaurante contará ainda com 140m2 adicionais de uma deslumbrante esplanada. No que respeita à gastronomia, e tendo em conta a dimensão e relevância da Expo 2020 Dubai, a opção recaiu numa lista alargada de produtos endógenos repartidos pelo território do Continente e Ilhas, demonstrando a diversidade e qualidade da alimentação tradicional portuguesa.
www.revistacomunidades.pt
O menu proposto resulta de uma gastronomia mais tradicional que se baseia nos pratos típicos e icónicos de Portugal, primando pela utilização de produtos de excelência que revelem o verdadeiro sabor, autenticidade e carácter lusos. Este restaurante no Pavilhão de Portugal será apenas o primeiro de vários restaurantes que a dupla constituída pelo Chef Chakall e o empresário Pedro Rodrigues pretendem abrir nos Emirados Árabes Unidos, sob a chancela e conceito Al-Lusitano. A intenção, é a de levar os sabores e saberes portugueses ao maior número de pessoas possível, através de uma marca assente na cultura e nas tradições lusas. Chakall, argentino de nascimento, fez questão de sublinhar que, “Ser português é mais que um passaporte ou cartão de cidadão, é um sentimento. E eu sinto-me português. Vibro e emociono-me quando ouço o hino nacional ou fado. Nada melhor que homenagear o país que me acolheu de braços abertos e do qual me sinto parte integrante através do que gosto de fazer: cozinhar.”
43
ECONOMIA
OPINIÃO
A GRANDE EVOLUÇÃO NAS QUALIFICAÇÕES EM PORTUGAL PAULO PISCO
A
importância de criar condições para que a geração mais qualificada de sempre possa ficar em Portugal marcou presença de forma muito expressiva no 23º Congresso do PS, que se realizou em Portimão no final de agosto. O tema ganhou uma particular acuidade a propósito da última crise económica e financeira que se iniciou em 2008, que levou a que muitos desses jovens deixassem o país à procura das oportunidades que não encontravam em Portugal.
Apesar de no encerramento do congresso do Partido Socialista o secretário-geral e Primeiro-ministro, António Costa, ter aproveitado para passar um conjunto de mensagens muito importantes dirigidas às famílias e às perspetivas de desenvolvimento económico futuro, uma das mais marcantes foi a referência aos jovens, o que ocupou uma parte importante da sua intervenção. Considero particularmente relevante as referências que fez à evolução que nos últimos 25 anos se registou no nosso país, desde o tempo em que o então primeiro-ministro António Guterres exprimiu a sua paixão pela educação. E a verdade é que houve uma evolução notável ao nível das qualificações dos
44
DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA
portugueses que vale a pena conhecer, para que tenhamos melhor a consciência do percurso que foi feito. Há 25 anos atrás, apenas 45,1% dos jovens entre os 20 e os 24 anos tinham o ensino secundário completo. Hoje, esse número passou para 85,3 por cento, um percurso notável que merece ser assinalado, porque é pela formação que o país se desenvolve e cria melhores condições de vida. Já no que diz respeito ao ensino superior, há 25 anos apenas 13,4 por cento dos adultos com idades entre os 25 anos e os 34 anos tinha completado os estudos superiores. Hoje, a percentagem mais do que triplicou e são 41,9 por cento os adultos que os concluíram. Que grande caminho percorreu o país e como isto é importante para termos uma sociedade mais dinâmica, criativa e inclusiva. Melhor formação é garantia sempre de melhores salários, melhor qualidade de vida e mais oportunidades. Aquele que sempre foi um dos nossos maiores défices, o da educação, apresenta hoje valores quase ao nível dos da União Europeia e representa uma das maiores mudanças estruturais que o país teve. Mas é preciso continuar este esforço para aumentar a percentagem de jovens com o ensino superior completo e apostar na
REVISTA
COMUNIDADES
formação. E António Costa está bem consciente disso, como o demonstrou em Portimão, criando condições para que os jovens tenham mais estabilidade na sua vida pessoal e profissional. No passado, na sequência da crise de 2008, assistimos também à emigração dos jovens qualificados, que na altura chocou o país pelo facto de ter sido, inclusivamente, incentivada pelo primeiro-ministro de então, Passos Coelho. Hoje o Programa Regressar, que António Costa também anunciou que seria prolongado e que tem sido um sucesso, tem trazido de volta ao país muitos desses jovens que então partiram empurrados pela crise económica e financeira e pela falta de oportunidades. E é precisamente isto que o Primeiro-Ministro disse que não quer que se repita, isto é, que, depois do extraordinário investimento do país e das famílias na formação dos seus filhos, eles tenham de novo de partir à procura de melhores oportunidades. E por isso disse que, uma das prioridades da ação do Governo agora será agora garantir que esta geração altamente qualificada tenha todas as condições para continuar a viver e trabalhar em Portugal. E, de facto, este tem de ser um dos desígnios estratégicos do país.
D
DESTAQUE
AUTÁRQUICAS 2021
A FESTA DAS ELEIÇÕES
Portugal foi novamente a votos no dia 26 de setembro, para decidir o futuro das 308 câmaras municipais e das 3.091 juntas de freguesia, na segunda grande eleição em contexto de pandemia, depois das presidenciais de janeiro. Mas, e apesar de ser uma eleição sobretudo local, os resultados terão uma implicação direta no destino dos principais partidos portugueses e, consequentemente, naquilo que é a realidade política em Portugal.
E
m Portugal há 308 Municípios, dos quais 378 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira. Quanto a freguesias são 3.092, com a seguinte distribuição: 2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira.
Nas eleições autárquicas de 26 de setembro estiveram em disputa um total de 2.064 mandatos nas câmaras municipais e de 6.448 lugares nas assembleias municipais. No total, 9.323.688 cidadãos estiveram inscritos nos cadernos eleitorais, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) para votarem nas eleições autárquicas em Portugal, às quais se apresentaram mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos.
No próximo mandato, as autarquias têm, entre os seus principais desafios, a conclusão do atual processo de descentralização de competências, a reversão da reforma administrativa de 2013 (permitindo às freguesias que cumpram os critérios - e que o pretendam - voltar atrás no processo de fusão, a partir do final de 2022) e o acompanhamento da crise gerada pela pandemia de covid-19.
ELEIÇÕES 2021
PRESIDENTES DE CÂMARA PS PSD CDU INDEPENDENTES CDS LIVRE JPP
6 1 1
19 19
113
ELEIÇÕES 2017
148
De entre os inscritos, 29.814 são cidadãos estrangeiros, 13.924 dos quais naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela.
HTTPS://WWW.AUTARQUICAS2021.MAI.GOV.PT/CANDIDATOS CONHEÇA OS CANDIDATOS DO SEU CONCELHO QUE CONCORRERAM A ESTAS ELEIÇÕES E, APÓS RESULTADOS APURADOS DOS VOTOS, QUEM VAI ASSUMIR O QUÊ!
www.revistacomunidades.pt
45
DESTAQUE | AUTÁRQUICAS 2021
NA DANÇA DE CADEIRAS, 66 AUTARQUIAS MUDARAM DE COR, COM RESULTADOS FAVORÁVEIS EM NÚMERO DE CÂMARAS AO PS Sete câmaras mudaram de partido pela primeira vez desde 1976. O PS ganhou as eleições, mas perdeu 10 câmaras municipais, entre elas a de Lisboa.
O
PS registou uma vitória global, feita a contabilidade geral por todo o continente e ilhas, mas é uma vitória que perde brilho face aos triunfos do PSD em grandes capitais, com destaque para Lisboa, Coimbra ou Funchal. Câmaras: PS com 149, PSD 114, CDU 19, Independentes 20 e CDS-PP Durante horas, o sucesso dos socialistas esteve nas mãos de Fernando Medina, que tinha do outro lado Carlos Moedas como um improvável vencedor. São contas que ultrapassam a questão autárquica e se abrem a uma leitura dos próprios partidos. António Costa, secretário-geral do PS e primeiro-ministro, numa declaração ao início da madrugada, ainda antes da confirmação da vitória de Carlos Moedas, desvalorizou as derrotas do PS, que atribuía à própria natureza de um ato eleitoral, sublinhando que o PS era ainda o maior partido a nível autárquico.
Admitindo que uma “derrota em Lisboa é uma derrota que penaliza qualquer partido”, António Costa considerou, no entanto, que após vários anos de governação, “os portugueses renovaram a sua confiança no partido socialista”.
46
Do outro lado da barricada, o líder do PSD enfrentava o derradeiro teste da sua liderança. Rui Rio tinha nestas autárquicas uma verdadeira prova de fogo. Com vários nomes a avançarem já para o desafio à liderança, Rio chega ao fim da noite eleitoral com um novo fôlego, dizendo que o PSD – logo, ele próprio – conseguiu tudo a que se tinha proposto “contras as sondagens e contra os comentadores”. O PSD e Rio ganham Lisboa, com a coligação “Novos Tempos” (PSD/ CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), mas também Coimbra e Funchal, capitais de distrito retiradas ao PS, o que concede ao líder uma bolha de oxigénio até às próximas eleições. O PS continua a ser o partido com mais câmaras no distrito de Lisboa. Elegeu 10 dos 16 presidentes nas eleições de domingo, mas perdeu para a coligação encabeçada por Moedas a capital que governava há 14 anos consecutivos. Com o registo da conquista de Loures à CDU (PCP/PEV), os socialistas mantêm ainda nove municípios de Lisboa: Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Lourinhã e Odivelas. Em seis destas câmaras, o PS teve maioria absoluta (Alenquer, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Lourinhã e Odivelas).
REVISTA
COMUNIDADES
PS REGISTOU UMA VITÓRIA GLOBAL (...) MAS É UMA VITÓRIA QUE PERDE BRILHO FACE AOS TRIUNFOS DO PSD EM GRANDES CAPITAIS Em Sintra, onde Basílio Horta foi eleito para mais um mandato, o PS perdeu a maioria que tinha no executivo, ao conseguir cinco mandatos dos 11 possíveis. A coligação PSD/CDS-PP/Aliança/ MPT/PPM obteve quatro mandatos em Sintra, o Chega, que se estreou no domingo em autárquicas, conseguiu um mandato e a CDU outro. Já o PSD elegeu quatro presidentes de câmara no distrito de Lisboa, dois deles em coligações com outros partidos. Foi o caso de Lisboa, onde Carlos Moedas foi eleito numa coligação que juntou PSD, CDS-PP, Aliança, MPT e PPM, e de Carlos Carreiras (PSD/CDS-PP), que conquistou o seu terceiro mandato em Cascais. Em Lisboa, Moedas obteve sete mandatos, o mesmo número que o PS Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara de Lisboa com 34,25% dos votos, contra 33,30% de Fernando Medina, numa diferença com cerca de 2.300 votos
5 GRANDES SURPRESAS DA NOITE ELEITORAL
FIGUEIRA DA FOZ SANTANA LOPES
Regressa à praia da claridade como independente derrotando Carlos Monteiro (PS)
FUNCHAL
COIMBRA
LOURES
PEDRO CALADO JOSÉ MANUEL SILVA
RICARDO LEÃO
PSD ganha o Funchal e provoca a queda de Paulo Cafôfo, o líder do PS Madeira
entre os dois. Para o executivo da cidade de Lisboa entraram também dois vereadores da CDU e um do Bloco de Esquerda, tal como aconteceu em 2017. A CDU passou a ter apenas uma câmara no distrito de Lisboa, Sobral de Monte Agraço. Os comunistas perderam Loures, onde se recandidatou Bernardino Soares, mas obtiveram o mesmo número de mandatos do PS (quatro cada). O PSD ficou com dois mandatos neste concelho e o Chega conquistou um vereador. Como em 2017, em Oeiras voltou a vencer, com maioria absoluta, um movimento de independentes liderado por Isaltino Morais, antigo autarca e ministro do PSD, que conseguiu 50,86% dos votos, correspondentes a oito mandatos, acrescentando mais dois do que os que já tinha. Sem maioria no executivo, o independente Rui Moreira foi reeleito, sem surpresa, para a Câmara do Porto. O BE elegeu um vereador pela primeira vez, enquanto o PS perdeu um e o PSD duplicou o mandato de 2017.
O ex-bastonário da Ordem dos Médicos derrotou o histórico Manuel Machado (PS)
Vence em Loures e impede reeleição do comunista Bernardino Soares
O movimento independente Rui Moreira: “Aqui Há Porto!” obteve, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada em 2017. Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira garantiu que a governação da cidade estava assegurada, mas não fechou a porta a eventuais coligações: “Aquilo que temos de avaliar é se valerá a pena tentarmos governar sozinhos, ou se haverá condições para chegar a acordo com alguma das forças políticas. Não sei dizer. Aliás, acho que elas também não sabem”. Nas eleições deste domingo, o BE que até então tinha apenas representação na assembleia municipal e juntas de freguesia, conquistou 6,25% dos votos, elegendo pela primeira vez um vereador. Por oposição, o PS perde um mandato comparativamente às eleições de 2017, ao conseguir este domingo 18,02% dos votos, elegendo três vereadores para
www.revistacomunidades.pt
LISBOA CARLOS MOEDAS A direita ganhou a capital, derrubando com estrondo Fernando Medina (PS)
o executivo. Em reação aos resultados consolidados, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que o PS sai como o “maior partido” da cidade, mantendo o segundo lugar nas eleições. “Só tenho uma palavra. As questões de governabilidade na Câmara do Porto não se colocam”, afirmou o socialista. Contrariamente ao PS, o PSD duplicou o número de mandatos, elegendo mais um do que em 2017. O social-democrata Vladimiro Feliz, que conquistou 17,25% dos votos, elegeu dois vereadores e assumiu, contudo, que “os resultados deste domingo não foram os ambicionados”. A cabeça de lista da CDU Ilda Figueiredo confirmou também a reeleição, adiantando ter obtido uma subida na votação e de representatividade nas freguesias: “A luta vai continuar, provavelmente em melhores condições para defender os interesses e os direitos dos moradores e o desenvolvimento da cidade do Porto, uma cidade progressista, mais justa, solidária”. Com 7,51% dos votos, Ilda Figueiredo mantém o seu lugar na vereação.
47
DESTAQUE | AUTÁRQUICAS 2021
ANTÓNIO COSTA CONSIDERA QUE O PS É O GRANDE VENCEDOR DA NOITE ELEITORAL Sete câmaras municipais trocaram de partido no domingo pela primeira vez desde 1976, mas há 24 que se mantêm fiéis à mesma cor política desde as primeiras eleições autárquicas na era da democracia. O PS ganhou, com maioria absoluta, nos municípios de Penela (Coimbra) e de Ferreira do Zêzere (Santarém), colocando um ponto final a 45 anos de governação ininterrupta do PSD. Por outro lado, os socialistas perderam para o PSD Reguengos de Monsaraz (Évora) e o Cartaxo (Santarém), dois municípios onde os social-democratas ganharam no domingo com maioria absoluta. Em Mora, um bastião comunista em Évora desde 1976, o PS venceu com maioria absoluta. Os socialistas roubaram também aos comunistas os municípios da Moita e de Montemor-o-Novo, mas sem terem obtido maioria absoluta. Aliás, em Montemor-o-Novo, o PS ganhou e obteve três vereadores, o mesmo número do que os da CDU (a que se soma um do CDS-PP). Na Moita, apesar da vitória socialista, PS e CDU têm quatro vereadores cada (tendo sido eleito um outro vereador do Chega). São, desde domingo, apenas 24 as câmaras municipais que sempre foram fiéis ao mesmo partido: nove do PSD, outras nove do PS e seis da CDU.
48
Mantêm-se social-democratas desde 1976 os municípios de Arcos de Valdevez, Boticas, Valpaços, Penedono, Oleiros, Santa Maria da Feira, Mação, Calheta e Câmara de Lobos, câmaras onde o PSD obteve maiorias.
Concelho de Palmela (MCCP), do antigo presidente das Câmaras de Palmela e de Setúbal e ex-comunista Carlos Sousa.
O PS manteve maiorias em todas as autárquicas em Portimão, Olhão, Campo Maior, Gavião, Alenquer, Torres Vedras, Odivelas, Lourinhã e Condeixa-a-Nova, onde também obteve maioria absoluta em 2021.
As candidaturas independentes conquistaram no domingo pelo menos 19 câmaras municipais (nove das quais com maioria absoluta), mais três do que em 2017, com um total de 274.389 votos, de acordo com os dados do Ministério da Administração Interna
Independentes vencem em 19 concelhos, mais três do que 2017
Mantém-se CDU, desde sempre, Avis, Arraiolos, Seixal, Palmela, Santiago do Cacém e Serpa. Se Avis, Arraiolos, Santiago do Cacém e Serpa são bastiões onde a CDU ganhou com maioria absoluta, já no Seixal e em Palmela a vitória foi mais tremida e será mais difícil aos comunistas governar.
As câmaras do Porto (Rui Moreira), de Oeiras (Isaltino Morais), da Figueira da Foz (Pedro Santana Lopes) e de Elvas (José António Rondão Almeida) foram algumas autarquias ganhas por estes candidatos independentes, inclusive a partidos como PS, PSD ou CDU.
No Seixal, a CDU obteve cinco mandatos, contra quatro do PS, um do PSD e outro do Chega, enquanto em Palmela os resultados apontam para quatro mandatos da CDU, para três do PS, um do PSD e outro do Movimento de Cidadãos pelo
Segundo a Comissão Nacional de Eleições, terão sido apresentadas cerca de 1.035 listas de grupos de cidadãos eleitores (GCE), número semelhante ao de 2017, quando se apresentaram 948 listas às freguesias e mais 93 às câmaras.
REVISTA
COMUNIDADES
C
CULTURA
LENDA DO GALO DE BARCELOS INSPIRA ÂNGELA SIMÕES A ESCREVER LIVRO INFANTIL BILINGUE
A
autora de livros infantis bilingues Ângela Simões salienta que, como mãe, sempre foi muito importante para ela que a filha conhecesse as suas raízes e fosse exposta à língua portuguesa desde muito cedo. Esse desejo acabou por estar na origem da sua iniciação no mundo da escrita, decidindo dar asas à imaginação e passar as suas ideias para papel após deparar-se com a falta de livros bilingues apropriados para a filha nos EUA, onde reside.
“Dado ser luso-americana de terceira geração, sei a importância de falar uma segunda língua, mas infelizmente não sou 100% fluente em português e por isso é-me difícil ler livros infantis portugueses à nossa filha,” sublinhou Ângela. “Se houvesse livros em inglês e português, então eu poderia pelo menos perceber as palavras portuguesas e até aprender juntamente com a nossa filha.” O que Ângela Simões não podia imaginar na altura é que acabaria por publicar cinco títulos, em poucos anos, sob a alçada da editora Riso Books, que ela própria fundou. O seu mais recente livro, “The Legend of the Barcelos Rooster - A Lenda do Galo de Barcelos,” lançado no passado mês de setembro, ilustra uma das mais icónicas histórias sobre sorte e justiça da cultura portuguesa, onde um galo cozinhado se levanta e
cacareja para proclamar a inocência de um homem.
COLÓQUIO INTERNACIONAL DEDICADO À OBRA DE LÍDIA JORGE
“Tem uma linguagem simples, é fácil de ler e as imagens de aguarela brilhantes fazem com seja um belo livro,” adiantou a autora sobre o novo livro, que conta com ilustrações da autoria de Hélia Borges Sousa, uma artista radicada em San José, Califórnia. Ângela Simões, residente na Bay Area da Califórnia e presidente do Portuguese-American Leadership Council of the United States (PALCUS), salientou que um dos seus objetivos é escrever livros que tornem a aprendizagem de uma segunda língua mais fácil e divertida. É também autora de “A Maria e O João Vão à Festa, Maria & John Go to the Festa,” “Linda Menina, Pretty Girl,” “Lindo Menino, Handsome Boy” e Números, Cores e Fruta – Numbers, Colors and Fruit.” Licenciada em Comunicações pela University of San Francisco, Angela Simões trabalhou 20 anos em Sillicon Valley, como relações-públicas para empresas de alta tecnologia. Há alguns anos decidiu deixar o mundo corporativo e tornar-se empreendedora e consultora de relações públicas de regime freelance.
Capa do livro infantil
www.revistacomunidades.pt
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, participou, em Genebra, na Suíça, no Colóquio Internacional “O poder da imagem na obra de Lídia Jorge”, que dá início à cátedra da escritora, na universidade local. “A imagem que queremos projetar de Portugal no exterior faz-se de uma diversidade de realidades e nada melhor que a literatura para nos desafiar a entender essas realidades”, afirmou o ministro Augusto Santos Silva, realçando a importância da literatura para a política externa. A Cátedra Lídia Jorge, criada na instituição entre o Camões Instituto e a Faculdade de Letras da Universidade de Genebra, tem como objetivo prestar homenagem a uma das personalidades literárias mais importantes da atual literatura portuguesa, reconhecida internacionalmente com diferentes galardões, como o da Feira Internacional do Livro de Guadalajara 2020, e praticando diferentes géneros literários, entre os quais se destaca, em particular, o romance.
49
CULTURA
OPINIÃO
MUSEU DAS MIGRAÇÕES E DAS COMUNIDADES: UM ESPAÇO DE MEMÓRIA DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA DANIEL BASTOS
HISTORIADOR
A
dimensão e impacto da emigração no país, nas palavras abalizadas de Vitorino Magalhães Godinho, uma “constante estrutural” da demografia portuguesa, têm impelido a construção nas últimas décadas, no seio dos territórios municipais, de vários núcleos museológicos dedicados à salvaguarda da memória do processo histórico do fenómeno migratório nacional. É o caso, por exemplo, do Museu das Migrações e das Comunidades, sediado em Fafe, uma cidade do interior norte de Portugal, situada no distrito de Braga, no coração do Minho, cujo desenvolvimento contemporâneo teve um forte cunho de emigrantes locais enriquecidos no Brasil na transição do séc. XIX para o séc. XX. Também conhecidos como “brasileiros de torna-viagem”, que na esteira da trajetória transoceânica empreendida por mais de um milhão de portugueses entre 1855 e 1914, conseguiram voltar engrandecidos à sua terra natal, e assim sustentaram a criação das primeiras indústrias, a construção de casas apalaçadas, e a edificação de obras filantrópicas ligadas à saúde, ao ensino e à caridade. Estas marcas identitárias do ciclo do retorno dos “brasileiros de torna-viagem”, singularmente presentes no centro urbano da “Sala de visitas do Minho”, e
50
FOTO: MUNICÍPIO DE FAFE
Museu das Migrações e das Comunidades
profusamente estudadas pelo saudoso mestre Miguel Monteiro, impulsionaram o Município de Fafe a instituir no início do séc. XXI o Museu das Migrações e das Comunidades. Percursor, no seu género em Portugal, o espaço museológico assenta a sua missão no estudo, preservação e comunicação das expressões materiais e simbólicas da emigração portuguesa, detendo-se particularmente na emigração para o Brasil do século XIX e primeiras décadas do XX, e na emigração para os países europeus da segunda metade do século XX. Entre os acervos documentais que compõem o Museu das Migrações e das Comunidades, que tem o reconhecimento da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e integra a AEMI (Association of European Migration Institutions), des-
REVISTA
COMUNIDADES
taca-se uma coleção de mais de uma centena de fotografias oferecidas ao Museu pelo consagrado fotógrafo franco-haitiano Gérald Bloncourt, cujas amplamente conhecidas imagens que imortalizam a história da emigração portuguesa para França, representam um contributo fundamental para a (re)construção da identidade e memória coletiva nacional. Como realça a socióloga Maria Beatriz Rocha-Trindade, no artigo Museus de Migrações – Porquê e para quem?, a instituição sediada no coração do Minho, um território fortemente marcado pela emigração, e da qual a autora de uma vasta bibliografia sobre matérias relacionadas com as migrações é consultora científica, o Museu das Migrações e das Comunidades, ao longo dos últimos anos, tem desempenhado um papel fundamental na “conservação e transmissão da memória que faz parte da própria história portuguesa”.
Revolucione a forma como comunica com os seus clientes através da concepção e implementação de soluções avançadas e totalmente personalizadas
WWW.E-GOI.COM/PT/DIGITAL-SOLUTIONS